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Diário da República 80/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
080 Assembleia da República Lei n.º 11/2011 Estabelece o regime jurídico de acesso e de permanência na actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime de funcionamento dos centros de inspecção e revoga o Decreto-Lei n.º 550/99, de 15 de Dezembro 001 26/04 3.ª link
080 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 92/2011 Criação da Unidade Local de Saúde do Alto Tâmega e medidas urgentes para o Hospital de Chaves 001 26/04 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
080 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 6571/2011 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Associação Nova Dimensão 002 26/04 3.ª link
080 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Despacho n.º 6572/2011 Fixa as condições de acesso e de utilização dos financiamentos no âmbito do empréstimo quadro (EQ) contratado entre a República Portuguesa e o Banco Europeu de Investimento (BEI) 002 26/04 3.ª link
080 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Listagem n.º 81/2011 Mapa de subsídios atribuídos pela Autoridade Nacional de Protecção Civil, a diversas entidades durante o 2.º semestre de 2010 002 26/04 3.ª link
080 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Despacho n.º 6573/2011 Subdelegação de competências no chefe da Repartição da Administração dos Recursos Internos, major de administração militar, António Manuel Alves Paulo 002 26/04 3.ª link
080 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Edital n.º 383/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho do Mapa de Pessoal da Polícia de Segurança Pública (PSP) - Carreira de técnico superior publicitado por aviso (extracto) n.º 23451/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2010; Referência C - Cinco postos de trabalho para o Departamento de Formação 002 26/04 3.ª link
080 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 9515/2011 A EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de crómio, níquel, platina e minerais associados, numa área «Pingarela», localizada nos concelhos de Bragança e Vinhais 002 26/04 3.ª link
080 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 189/2011 PC 4502290536 171/11.10/802 002 26/04 3.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade de Gestão do PROMAR Despacho n.º 6574/2011 Delegação de competências 002 26/04 3.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 6575/2011 Conclusão do período experimental do técnico superior António Pedro da Silva Louro 002 26/04 3.ª link
080 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 6576/2011 Termo do período experimental da técnica superior Susana Maria Rodrigues do Carmo Martins 002 26/04 3.ª link
080 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 9516/2011 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Ana Isabel Monteiro Carreiró e designação do júri de acompanhamento do período experimental 002 26/04 3.ª link
080 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 6577/2011 Subdelegação de competências do director do Núcleo de Prestações de Invalidez e Velhice 6 nas respectivas chefes de equipa 002 26/04 3.ª link
080 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6578/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Manuela Cruz Matos no Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa I - Norte 002 26/04 3.ª link
080 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 6579/2011 Delegação de competências na directora-coordenadora das Unidades Operacionais de Normalização e Licenciamento, arquitecta Ana Sofia Alves Coutinho 002 26/04 3.ª link
080 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1052/2011 Mobilidade intercarreiras do assistente técnico Mário dos Santos Neves 002 26/04 3.ª link
080 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9517/2011 Aviso da lista de classificação final do procedimento concursal para cinco postos de trabalho na carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz, a que se reporta o Aviso n.º 17289/2010 002 26/04 3.ª link
080 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6580/2011 Autorizada a alteração do horário relativo à equiparação a bolseira da enfermeira Carla Maria Faria Custódio, com efeitos a 22 de Fevereiro de 2011, pertencente ao mapa de pessoal do ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal e Palmela/Unidade de Cuidados na Comunidade de Palmela e a frequentar o curso de pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem de S. João de Deus - Évora 002 26/04 3.ª link
080 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6581/2011 Colocado com efeitos a 1 de Abril de 2011 no ACES Central, Simão da Cruz Gonçalves Moreira, médico do internato médico de medicina geral e familiar 002 26/04 3.ª link
080 Ministério da Saúde - Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação Despacho n.º 6582/2011 Declara a conclusão do período experimental da técnica superior Ana Maria Pires Silva da carreira técnica superior do mapa de pessoal da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação 002 26/04 3.ª link
080 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 1053/2011 Delegação de competências no presidente e vogais executivos 002 26/04 3.ª link
080 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 1054/2011 Competências do director clínico 002 26/04 3.ª link
080 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 1055/2011 Delegação de competência da enfermeira-directora 002 26/04 3.ª link
080 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 1056/2011 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias 002 26/04 3.ª link
080 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 6583/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior 002 26/04 3.ª link
080 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 6584/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior 002 26/04 3.ª link
080 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 6585/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior 002 26/04 3.ª link
080 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 6586/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior 002 26/04 3.ª link
080 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 6587/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior 002 26/04 3.ª link
080 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 9518/2011 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira especial médica da área hospitalar, na especialidade de anestesiologia, na categoria de assistente 002 26/04 3.ª link
080 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Recomendação n.º 4/2011 Recomendação sobre reordenamento da rede escolar: a dimensão das escolas e a constituição de agrupamentos 002 26/04 3.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 6588/2011 Delegação de competências do director-geral dos Recursos Humanos da Educação no director da Escola de Dança do Conservatório Nacional 002 26/04 3.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Aviso n.º 9519/2011 Lista nominativa do pessoal não docente, que se aposentou no ano de 2010 002 26/04 3.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Aviso n.º 9520/2011 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias para o exercício das funções de encarregada operacional até 31 de Dezembro de 2011 002 26/04 3.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcanena Aviso n.º 9521/2011 Aviso de abertura de procedimento concursal prévio à eleição do director 002 26/04 3.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Eça de Queirós Aviso n.º 9522/2011 Publicação do concurso de director 002 26/04 3.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Lopes Graça Aviso (Extracto) n.º 9523/2011 Abertura de procedimento concursal em regime de contrato a termo resolutivo a tempo parcial 002 26/04 3.ª link
080 Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional Aviso n.º 9524/2011 Delegação de competências no subdirector Jorge de Sá Machado 002 26/04 3.ª link
080 Supremo Tribunal Administrativo Aviso n.º 9525/2011 Celebra três contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/04 3.ª link
080 Tribunal da Relação de Guimarães Aviso n.º 9526/2011 Renova a comissão de serviço do secretário de tribunal superior Jorge Florêncio dos Santos 002 26/04 3.ª link
080 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 5416/2011 Publicidade da sentença e citação de credores - insolvência n.º 387/11.0TBALR 002 26/04 3.ª link
080 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5417/2011 Insolvência n.º 3571/10.0TJCBR - despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 002 26/04 3.ª link
080 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5418/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1385/11.9TBFUN 002 26/04 3.ª link
080 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5419/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 3761/10.5TBGDM 002 26/04 3.ª link
080 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5420/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 7808/11.0T2SNT 002 26/04 3.ª link
080 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5421/2011 Publicidade de despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência - processo n.º 244/11.0TJLSB 002 26/04 3.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5422/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 277/11.6TYLSB 002 26/04 3.ª link
080 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5423/2011 Publicitação do despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 4627/09.7TBMAI relativo a Adelaide Maria Magalhães Marques 002 26/04 3.ª link
080 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 5424/2011 Publicidade da sentença na insolvência n.º 2345.11.5TBMTS 002 26/04 3.ª link
080 Tribunal da Comarca de Nordeste Anúncio (Extracto) n.º 5425/2011 Processo n.º 25/11.0TBNRD 002 26/04 3.ª link
080 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 5426/2011 Publicidade da sentença e notificação dos interessados do processo n.º 2303/11.0TBOER 002 26/04 3.ª link
080 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5427/2011 Encerramento do processo por insuficiência de massa no autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) no processo n.º 128/11.1TBOAZ 002 26/04 3.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5428/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 542/11.2TBPFR 002 26/04 3.ª link
080 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5429/2011 Prestação de contas n.º 401/08.6TBPRD-F 002 26/04 3.ª link
080 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 5430/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - insolvência n.º 965/10.4TBPTG 002 26/04 3.ª link
080 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5431/2011 Publicidade de despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário e encerramento de processo. Processo n.º 637/10.0TJPRT 002 26/04 3.ª link
080 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5432/2011 Prestação de contas nos autos n.º 3555/10.8TBVFR-B 002 26/04 3.ª link
080 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5433/2011 Prestação de contas de Tenderly Unipessoal, Lda. - processo n.º 3174/10.9TBSTS-B 002 26/04 3.ª link
080 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5434/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 3504/10.3TBSTS-C - insolvente: Baloucé, Lda. 002 26/04 3.ª link
080 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5435/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4770/10.0TBSTS. Insolventes: Abílio da Costa Rodrigues e Rosa Maria Ribeiro de Freitas Rodrigues 002 26/04 3.ª link
080 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5436/2011 Publicitação do encerramento do processo de insolvência de Laurinda Cardoso Fernandes - Soc. Unipessoal, Lda. - processo n.º 3130/10.7TBVCT 002 26/04 3.ª link
080 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5437/2011 Despacho de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento do processo n.º 10289/10.1TBVNG 002 26/04 3.ª link
080 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5438/2011 Designado o dia 15 de Junho de 2011, pelas 10 horas, para assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2984/11.4TBVNG em que são insolventes Manuel António Pereira Gomes e outro 002 26/04 3.ª link
080 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5439/2011 Despacho de encerramento da insolvência por insuficiência da massa - processo n.º 814/10.3TYVNG 002 26/04 3.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5440/2011 Processo n.º 334/11.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 26/04 3.ª link
080 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5441/2011 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 903/10.4TYVNG 002 26/04 3.ª link
080 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5442/2011 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Mundo Aberto Lda., NIF - 508440530 - Processo n.º 211/11.3TYVNG - 3.º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia 002 26/04 3.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 5443/2011 Notificação do despacho de encerramento no processo n.º 1342/10.2TBVVD 002 26/04 3.ª link
080 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 1057/2011 Renovação da comissão de serviço do Procurador-Geral-Adjunto, licenciado João Manuel Cabral Tavares 002 26/04 3.ª link
080 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 1058/2011 Movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público, respeitante aos procuradores da República e procuradores-adjuntos 002 26/04 3.ª link
080 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 1059/2011 Movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público, respeitante aos procuradores-gerais-adjuntos 002 26/04 3.ª link
080 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 517/2011 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Catarina Baptista Bernardino Trindade Branco 002 26/04 3.ª link
080 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6589/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar da Doutora Sandra Margarida Pinho da Cruz Bento 002 26/04 3.ª link
080 Universidade de Évora Despacho n.º 6590/2011 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar de Eduardo José Tavares Lopes 002 26/04 3.ª link
080 Universidade de Évora Despacho n.º 6591/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado João Francisco Russo Assunção 002 26/04 3.ª link
080 Universidade de Évora Despacho n.º 6592/2011 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar de Carlos Alexandre da Silva Ribeiro 002 26/04 3.ª link
080 Universidade de Évora Despacho n.º 6593/2011 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar de Armando Manuel Mendonça Raimundo 002 26/04 3.ª link
080 Universidade de Évora Despacho n.º 6594/2011 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar de Francisco Manuel Gonçalves Coelho 002 26/04 3.ª link
080 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 9527/2011 Constituição de júri de provas de agregação em História Contemporânea requeridas por Paulo Eduardo Marques da Costa Guimarães 002 26/04 3.ª link
080 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 9528/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Ana Cecília Afonso Roque 002 26/04 3.ª link
080 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 9529/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar com a Doutora Anikó Katalin Horvath da Costa 002 26/04 3.ª link
080 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 9530/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com o Doutor João Miguel Murta Pina 002 26/04 3.ª link
080 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 9531/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com o Doutor Rui Manuel Leitão Santos Tavares 002 26/04 3.ª link
080 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 9532/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar com a Doutora Anabela Monteiro Gonçalves Pronto 002 26/04 3.ª link
080 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 9533/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com o Doutor André Teixeira Bento Damas Mora 002 26/04 3.ª link
080 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 6595/2011 Delegação de competências na presidente do Departamento de Química da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 002 26/04 3.ª link
080 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 6596/2011 Júri do reconhecimento de habilitações ao grau de mestre de Ana Maria Cea Álvarez 002 26/04 3.ª link
080 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 9534/2011 Autorizada a prorrogação do contrato, até à defesa da tese de doutoramento, do assistente mestre Pedro Miguel Moreira da Fonseca 002 26/04 3.ª link
080 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 6597/2011 Contratos por tempo indeterminado de vários técnicos superiores 002 26/04 3.ª link
080 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 6598/2011 Contratos por tempo indeterminado de vários assistentes técnicos 002 26/04 3.ª link
080 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 6599/2011 Contratos por tempo indeterminado de vários técnicos superiores 002 26/04 3.ª link
080 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 6600/2011 Nomeação do presidente do Centro de Inovação em Engenharia Electrotécnica e Energia 002 26/04 3.ª link
080 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 6601/2011 Manutenção de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Dr.ª Maria do Rosário Maurício Ribeiro Macário 002 26/04 3.ª link
080 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 6602/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Dr.ª Maria Luísa Torres Ribeiro Marques da Silva Coheur 002 26/04 3.ª link
080 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 9535/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 22778/2010, publicado no Diário da República, n.º 217, de 9 de Novembro de 2010 002 26/04 3.ª link
080 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6603/2011 Contratação de Isabel Maria Rodrigues dos Santos Cristóvão na categoria de coordenador técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 002 26/04 3.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6604/2011 Celebração de CTFPTI com Pedro Miguel Lourenço Terruta como técnico superior 002 26/04 3.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6605/2011 Celebração de CTFPTI com Maria Helena da Silva Santos como assistente técnica 002 26/04 3.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6606/2011 Celebração de CTFPTI com Rosa Maria Borges Noronha de Barros como técnica superior 002 26/04 3.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6607/2011 Celebração de CTFPTI com Ana Mafalda de Araújo Oliveira Andrade 002 26/04 3.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6608/2011 Celebração de CTFPTI com Maria Cândida Malveiro Zacarias Vargas 002 26/04 3.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6609/2011 Celebração de CTFPTI com Luís Gabriel Martins de Almeida como assistente técnico 002 26/04 3.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6610/2011 Celebração de CTFPTI com Carla Sofia Farinha Marçal Giestas como técnica superior 002 26/04 3.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6611/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Isabel Maria Santiago Lory Cabral Caeiro como assistente técnica 002 26/04 3.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6612/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Manuel Telo Pires como assistente técnico 002 26/04 3.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6613/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Leonor Santos Carvalho como assistente técnica 002 26/04 3.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6614/2011 Celebração de CTFPTI com Fernando Rui Pereira Bettencourt como assistente técnico 002 26/04 3.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6615/2011 Celebração de CTFPTI com Miguel Mata Mimoso Correia como técnico superior 002 26/04 3.ª link
080 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6616/2011 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos com o docente mestre António Pedro Martins Soares Pinto 002 26/04 3.ª link
080 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6617/2011 Cessação da comissão de serviço da trabalhadora da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viseu Olga Maria de Loureiro Rebelo Guimarães 002 26/04 3.ª link
080 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6618/2011 Contratação de Pedro Gonçalves da Rocha como assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/04 3.ª link
080 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 6619/2011 Colocação de internos do internato médico - ano comum - 2011 002 26/04 3.ª link
080 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 6620/2011 Colocação de médicos no âmbito do internato médico IM 2010 A - FE 002 26/04 3.ª link
080 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 6621/2011 Colocação de interna do internato IM 2011 - B 002 26/04 3.ª link
080 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 6622/2011 Acumulação de funções docentes na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra para os anos civis de 2010 (de Setembro a Dezembro) e de 2011 002 26/04 3.ª link
080 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6623/2011 Redução do período de trabalho semanal 002 26/04 3.ª link
080 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6624/2011 Redução do período de trabalho semanal 002 26/04 3.ª link
080 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6625/2011 Redução do período de trabalho semanal 002 26/04 3.ª link
080 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1060/2011 Redução do horário semanal - António Luís Morais Ferreira Isidoro 002 26/04 3.ª link
080 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1061/2011 Cessação do contrato administrativo provimento - Rui Filipe Santos Moreira 002 26/04 3.ª link
080 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1062/2011 Classificação final do internato complementar - Dulcidia Rosa Ventura Silva Oliveira Falcão Sá 002 26/04 3.ª link
080 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 9536/2011 Mudança definitiva de serviço do assistente técnico António José Miranda Vaz 002 26/04 3.ª link
080 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 9537/2011 Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha 002 26/04 3.ª link
080 Município do Bombarral Aviso n.º 9538/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de nove postos de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal do Município de Bombarral, por tempo indeterminado 002 26/04 3.ª link
080 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 9539/2011 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 26/04 3.ª link
080 Município do Fundão Aviso n.º 9540/2011 Exoneração de secretária 002 26/04 3.ª link
080 Município do Fundão Aviso n.º 9541/2011 Nomeação de secretária 002 26/04 3.ª link
080 Município da Madalena Aviso n.º 9542/2011 Lista unitária de ordenação final - assistente técnico - curso técnico profissional de animação sócio cultural e assistente de geriatria 002 26/04 3.ª link
080 Município de Monção Aviso n.º 9543/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para um assistente operacional 002 26/04 3.ª link
080 Município de Penela Aviso n.º 9544/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de Técnico Superior 002 26/04 3.ª link
080 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 9545/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/04 3.ª link
080 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 9546/2011 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão administrativa, Maria Manuela Carvalho Correia Lopes 002 26/04 3.ª link
080 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 9547/2011 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior - serviço social 002 26/04 3.ª link
080 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 9548/2011 Designação dos membros do júri do período experimental do assistente operacional - electricista José Domingos Serra Fernandes com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/04 3.ª link
080 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 9549/2011 Designação dos membros do júri do período experimental da assistente técnica administrativa Maria do Carmo Marta Ribeiro Lourinho com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/04 3.ª link
080 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 9550/2011 Designação dos membros do júri do período experimental da técnica superior - Tradução e Secretariado, Ana Isabel Sardinha Managil com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/04 3.ª link
080 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 9551/2011 Designação dos membros do júri do período experimental dos assistentes operacionais - jardineiro, Armando José P. Gança e José Inácio S. Falé com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/04 3.ª link
080 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 9552/2011 Designação dos membros do júri do período experimental da Assistente Técnica-Administrativa Maria João da Conceição Caldeira Poupinha Pereira, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/04 3.ª link
080 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 9553/2011 Designação dos membros do júri do período experimental do técnico superior de arquivo Duarte Nuno Gouveia Galhós com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/04 3.ª link
080 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 9554/2011 Designação dos membros do júri do período experimental do assistente técnico-administrativo Carlos Manuel Aleixo Medinas, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/04 3.ª link
080 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 9555/2011 Designação dos membros do júri do período experimental do técnico superior - Engenharia Agro-Florestal, Nuno Miguel Antunes Lourenço com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/04 3.ª link
080 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 9556/2011 Designação dos membros do júri do período experimental da assistente técnica - administrativa Sandra Isabel Valido Beiras Bolrão Gaspar, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/04 3.ª link
080 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 9557/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de pena disciplinar 002 26/04 3.ª link
080 Município de Silves Aviso n.º 9558/2011 Homologação de Lista Unitária referente ao Procedimento Concursal para dois postos de trabalho de Técnico Superior - área de Actividade Gestão e Gestão de Empresas 002 26/04 3.ª link
080 Município de Silves Aviso n.º 9559/2011 Prorrogação da mobilidade interna, do trabalhador Luís Filipe dos Santos Placa 002 26/04 3.ª link
080 Município de Tondela Aviso n.º 9560/2011 1.ª revisão do Plano Director Municipal 002 26/04 3.ª link
080 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 9561/2011 Lista Unitária de Ordenação Final Homologada do Procedimento Concursal para recrutamento de um posto de trabalho de Técnico Superior - Psicologia 002 26/04 3.ª link
080 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 9562/2011 Procedimento concursal comum, para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, correspondente à carreira e categoria de: técnico superior (funções de chefe de frente de casa) 002 26/04 3.ª link
080 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 9563/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com António Sílvio de Morais Martins, com a categoria de assistente técnico - Generalista 002 26/04 3.ª link
080 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 9564/2011 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo tempo parcial, com Rayana Marcela de Medeiros Oliveira, com a categoria de técnico superior - Nutrição 002 26/04 3.ª link
080 Município de Vila Flor Aviso n.º 9565/2011 Publicação em como o procedimento concursal comum, cujo aviso de abertura foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 9 de Março de 2011, ficou deserto 002 26/04 3.ª link
080 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 9566/2011 Prorrogação de diversas nomeações em regime de substituição em cargos dirigentes 002 26/04 3.ª link
080 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 9567/2011 Renovação de diversas nomeações em comissão de serviço de cargos dirigentes 002 26/04 3.ª link
080 Freguesia de Alverca da Beira Edital n.º 384/2011 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 002 26/04 3.ª link
080 Freguesia de Arrifana Aviso n.º 9568/2011 Procedimento concursal comum para constituição de Relação Jurídica de Emprego Público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 002 26/04 3.ª link
080 Freguesia de Lavra Aviso n.º 9569/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e determinado 002 26/04 3.ª link
080 Freguesia de Montargil Aviso n.º 9570/2011 Celebração de contrato de trabalho 002 26/04 3.ª link
080 Freguesia de Montargil Aviso n.º 9571/2011 Celebração de contrato de trabalho 002 26/04 3.ª link
080 Freguesia de Montargil Aviso n.º 9572/2011 Celebração de contrato de trabalho 002 26/04 3.ª link
080 Freguesia de Ramada Aviso n.º 9573/2011 Procedimentos concursais comuns para preenchimento de seis postos de trabalho por tempo indeterminado 002 26/04 3.ª link
080 Freguesia de Tocha Aviso n.º 9574/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/04 3.ª link
080 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 9575/2011 Termo da comissão de serviço do director de departamento de águas e saneamento - Carlos Manuel Castela Cardoso 002 26/04 3.ª link
080 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 9576/2011 Termo da comissão de serviço do chefe de divisão de construção - Armindo do Quental Faustino 002 26/04 3.ª link
080 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 9577/2011 Regresso de licença sem remuneração - José Carlos Vaz Domingues 002 26/04 3.ª link
080 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 9578/2011 Aposentação de trabalhador 002 26/04 3.ª link
080 Águas do Noroeste, S. A. Aviso n.º 9579/2011 Informação obrigatória anual dos órgãos de gestão de empresas públicas 002 26/04 3.ª link
080 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9580/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção Intermédia de 2.º grau, responsável do Núcleo de Tratamento do Departamento de Tratamento e Reinserção dos Serviços Centrais 002 26/04 3.ª link
080 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9581/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, responsável do Núcleo de Formação do Departamento de Monitorização, Formação e Relações Internacionais dos Serviços Centrais 002 26/04 3.ª link
080 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9582/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção Intermédia de 2.º grau, responsável do Núcleo de Reinserção do Departamento de Tratamento e Reinserção dos Serviços Centrais 002 26/04 3.ª link
080 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 9583/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/04 3.ª link
080 Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 1928/2011 Serviço de refeições à EBI de Angra do Heroísmo 002 26/04 3.ª CP
080 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 1929/2011 Repavimentação no Bairro Novo da Provença em Sines 002 26/04 3.ª CP
080 Município de Grândola Declaração de rectificação de anúncio n.º 132/2011 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NOS REFEITORIOS ESCOLARES DO CONCELHO DE GRANDOLA 002 26/04 3.ª CP
080 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1930/2011 Execução de sala multimédia no Museu do Ar 002 26/04 3.ª CP
080 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 1931/2011 Reparação de Pavimentos em Zonas Pontuais no Concelho de Faro 002 26/04 3.ª CP
080 Município de Amarante Aviso de prorrogação de prazo n.º 447/2011 Execução de passeios face à EN 210 - Cepelos 002 26/04 3.ª CP
080 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1932/2011 Obra de ampliação e remodelação do Serviço de Urgência, Bloco Operatório e Esterilização do Hospital Dr. Nélio Mendonça 002 26/04 3.ª CP
080 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 1933/2011 Requalificação do Largo Castanheiro Redondo e Áreas Adjacentes 002 26/04 3.ª CP
080 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de concurso urgente n.º 135/2011 Execução de Passagem Superior Pedonal - Jardins do Arroz - Vila Franca de Xira - Nº de referência - nº 34/2011 DOVSM/DGE 002 26/04 3.ª CP
080 Câmara Municipal da Lousã Aviso de prorrogação de prazo n.º 448/2011 Aquisição de serviços para construção/renovação do Sítio Internet da Câmara Municipal da Lousã (http://www.cm-lousa.pt) e actualizações 002 26/04 3.ª CP
080 Município de Ponte da Barca Aviso de prorrogação de prazo n.º 449/2011 Remodelação e Ampliação do Antigo Edifício da Guarda Fiscal para Biblioteca Municipal de Ponte da Barca 002 26/04 3.ª CP
080 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 136/2011 Concurso Publico Urgente 878/2011 002 26/04 3.ª CP
080 Ponta do Oeste - Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 450/2011 EMPREITADA DE RECONSTRUÇÃO DOS PAREDÕES DA MARINA DO LUGAR DE BAIXO - OBRAS MARÍTIMAS 002 26/04 3.ª CP
080 Associação de Apoio à Juventude Deficiente Anúncio de procedimento n.º 1934/2011 CONSTRUÇÃO DE LAR RESIDENCIAL E CENTRO DE ACTIVIDADES OCUPACIONAIS 002 26/04 3.ª CP
080 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1935/2011 3011014929 - Aquisição e Instalação de um Sistema de Controlo de Acessos para a Direcção de Navios 002 26/04 3.ª CP
080 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de Concurso n.º 35/2011 ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DOMINIAL DE EXPLORAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS, SITO NO CAIS DE ENTRE-OS-RIOS, EM EJA-PENAFIEL 002 26/04 3.ª CP