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Diário da República 77/2011

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
077 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 165/2011 Estabelece que o período crítico, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, vigore de 1 de Julho a 30 de Setembro de 2011 001 19/04 3.ª link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 166/2011 Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a APCOR - Associação Portuguesa de Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços (SINDCES/UGT) e outro 001 19/04 3.ª link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 167/2011 Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a APCOR - Associação Portuguesa de Cortiça e o SINDEQ - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas (pessoal fabril) 001 19/04 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
077 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 6480/2011 Nomeio presidente da comissão organizadora das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para o ano de 2011, o Prof. Doutor António Miguel de Morais Barreto 002 19/04 3.ª link
077 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 5/2011 Concessão de alvará a entidades agraciadas 002 19/04 3.ª link
077 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Louvor n.º 275/2011 Louvor do Representante da República a Maria João Marques dos Santos 002 19/04 3.ª link
077 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Louvor n.º 276/2011 Louvor do Representante da República para a RAM à licenciada Natália Alves Meirinhos 002 19/04 3.ª link
077 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Louvor n.º 277/2011 Louvor do Representante da República para a RAM a Maria do Carmo Camacho de Sousa 002 19/04 3.ª link
077 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Louvor n.º 278/2011 Louvor do Representante da República para a RAM à licenciada Maria Gabriela Páris Fernandes 002 19/04 3.ª link
077 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Louvor n.º 279/2011 Louvor do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira ao pessoal do quadro dos Serviços de Apoio ao Gabinete do Representante da República 002 19/04 3.ª link
077 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Louvor n.º 280/2011 Louvor do Representante da República para a RAM ao mestre Nuno Filipe Abrantes da Cunha Rodrigues 002 19/04 3.ª link
077 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Louvor n.º 281/2011 Louvor do Representante da República para a RAM à licenciada Margarida Isabel Gonçalves Ornelas Camacho Costa 002 19/04 3.ª link
077 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Louvor n.º 282/2011 Louvor do Representante da República para a RAM à licenciada Maria Helena Sardinha Borges 002 19/04 3.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 94/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Clube de Ténis de Montemor-o-Novo (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 19/04 3.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 95/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Clube de Natação do Litoral Alentejo (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 19/04 3.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 96/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Grupo de Atletismo de Fátima (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 19/04 3.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 97/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Académico de Torres Vedras (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 19/04 3.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Louvor n.º 283/2011 Louva o licenciado Luís Filipe Loureiro Goes Pinheiro pela competência e sentido do interesse público com que desempenhou as suas funções como chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa 002 19/04 3.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 6481/2011 Exonera, a seu pedido, Marco Filipe Pessoa Almeida das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 002 19/04 3.ª link
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 9256/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 15477/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 3 de Setembro de 2009 002 19/04 3.ª link
077 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 6482/2011 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Associação Humanitária Habitat 002 19/04 3.ª link
077 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 6483/2011 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Agência de Desenvolvimento Integrado de Lordelo do Ouro 002 19/04 3.ª link
077 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 9257/2011 Homologação de lista unitária de ordenação final, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da Divisão de Pessoal e Beneficiários (DPB), do mapa de pessoal dos SSAP 002 19/04 3.ª link
077 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 9258/2011 Homologação de lista unitária de ordenação final para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da Divisão Financeira e Patrimonial (DFP) do mapa de pessoal dos SSAP 002 19/04 3.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6484/2011 Directiva Ambiental para a Defesa Nacional 002 19/04 3.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 506/2011 Abate ao QP do capitão NIM 10517187, Paulo Rosa 002 19/04 3.ª link
077 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Despacho n.º 6485/2011 Acumulação de funções e delegação de competências na directora de Serviços de Apoio aos Meios de Resolução Alternativa de Litígios, mestre Helena Fernanda Esteves Alves 002 19/04 3.ª link
077 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 9259/2011 Autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Escurquela e Moimenta da Beira da Empresa de Viação Beira Douro, Lda. 002 19/04 3.ª link
077 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Edital n.º 376/2011 Submete a inquérito administrativo o pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Lourinhã e Lourinhã (Escola Secundária) 002 19/04 3.ª link
077 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 6486/2011 Colocação de Adriano Vieira Salvador Monteiro na situação de mobilidade especial 002 19/04 3.ª link
077 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 9260/2011 Torna público que se encontra aberto procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior, da Direcção de Serviços de Gestão de Recursos, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 002 19/04 3.ª link
077 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6487/2011 Concessão de medalha de serviços distintos grau ouro e grau prata do Ministério da Saúde 002 19/04 3.ª link
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Norte Aviso n.º 9261/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, referência A - Matemática/Estatística, e referência B - Engenharia Biológica, do mapa de pessoal do Centro de Histocompatibilidade do Norte 002 19/04 3.ª link
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Norte Aviso n.º 9262/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Centro de Histocompatibilidade do Norte 002 19/04 3.ª link
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 9263/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos, no âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico para o ACES Pinhal Litoral I 002 19/04 3.ª link
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1038/2011 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Sílvia Isabel Marialva Gonçalves, do Agrupamento da Grande Lisboa V - Odivelas, para o Agrupamento da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental, com efeitos à data da deliberação 002 19/04 3.ª link
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6488/2011 Foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Isa Alexandra Conceição Cruz, nos termos do n.º 1 do artigo 64.º da LCVR para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. 002 19/04 3.ª link
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6489/2011 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Mílvia Mesquita Pereira Jorge, do Agrupamento da Grande Lisboa VI - Loures, para o Agrupamento da Grande Lisboa I - Lisboa Norte, com efeitos à data do despacho 002 19/04 3.ª link
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Sul Aviso n.º 9264/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 002 19/04 3.ª link
077 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 1039/2011 Prorrogação da mobilidade interna intercarreiras 002 19/04 3.ª link
077 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9265/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Assafora, freguesia de São João das Lampas, concelho de Sintra, distrito de Lisboa 002 19/04 3.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Despacho n.º 6490/2011 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 002 19/04 3.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Inês de Castro Aviso n.º 9266/2011 Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas Inês de Castro, de Coimbra 002 19/04 3.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mangualde Aviso n.º 9267/2011 Abertura do concurso para director do Agrupamento de Escolas de Mangualde 002 19/04 3.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos Despacho n.º 6491/2011 Nomeação de coordenadora técnica em regime de substituição 002 19/04 3.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penacova Aviso n.º 9268/2011 Abertura do concurso para director do Agrupamento de Escolas de Penacova 002 19/04 3.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Eça de Queirós Aviso n.º 9269/2011 Sete postos de trabalho para horas de limpeza 002 19/04 3.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Francisco Simões Aviso n.º 9270/2011 Concurso de prestação de serviços de limpeza 002 19/04 3.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada Aviso n.º 9271/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 11 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para o serviço de limpeza na categoria de assistente operacional 002 19/04 3.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno Aviso n.º 9272/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente 2010 002 19/04 3.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas Aviso n.º 9273/2011 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal n.º 18026/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 13 de Setembro de 2010 002 19/04 3.ª link
077 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 9274/2011 Afixação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico (área de vigilância), na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 482/2011 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 6 de Janeiro de 2011 002 19/04 3.ª link
077 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 9275/2011 Afixação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico (área de secretariado), na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 903/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011 002 19/04 3.ª link
077 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 9276/2011 Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 002 19/04 3.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 5228/2011 Prestação de contas n.º 1953/09.9tbacb-b. Insolvente: R. B. Stone, Lda. 002 19/04 3.ª link
077 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5229/2011 Profere declaração de insolvência no processo n.º 2051/10.8T2AVR, em que é insolvente Helitene - Indústria de Plásticos, Lda. 002 19/04 3.ª link
077 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5230/2011 Publicita o encerramento do processo de insolvência n.º 7118/10.0TBBRG-B, em que é insolvente Mediacar - Sistemas Electrónicos, Lda. 002 19/04 3.ª link
077 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 5231/2011 Prestação de contas do processo n.º 301-06.4TBCNF-E 002 19/04 3.ª link
077 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 5232/2011 Insolvência n.º 36-11.6TBCNF 002 19/04 3.ª link
077 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 5233/2011 Insolvência n.º 109-11.5TBCNF 002 19/04 3.ª link
077 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5234/2011 Sentença de declaração de insolvência dos devedores Sérgio António Silva Ribeiro e Paula Cristina Magalhães Oliveira Ribeiro - processo n.º 1000/11.0TBGDM, do 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Gondomar 002 19/04 3.ª link
077 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5235/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 979/11.7TBGDM 002 19/04 3.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 5236/2011 Encerramento da insolvência n.º 767/10.8TBLGS 002 19/04 3.ª link
077 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5237/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 5613/11.2T2SNT 002 19/04 3.ª link
077 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5238/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 29562/10.2T2SNT (já com a data da assembleia de 1 de Junho de 2011 às 14 horas e 15 minutos) 002 19/04 3.ª link
077 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5239/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 3196/11.2T2SNT 002 19/04 3.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5240/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1669/10.3TYLSB 002 19/04 3.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5241/2011 Encerramento do processo n.º 1581/09.9TYLSB 002 19/04 3.ª link
077 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5242/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1334/10.1TYLSB. Insolvente: SPLIT - Ar Condicionado, Lda. 002 19/04 3.ª link
077 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5243/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1548/10.4TBPRD 002 19/04 3.ª link
077 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5244/2011 Encerramento - processo n.º 345/08.1TYLSB 002 19/04 3.ª link
077 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 5245/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 658/10.2TBLLE-B em que é insolvente ASSÁQUIA - Arquitectura, Construção e Planeamento Urbano, Lda. 002 19/04 3.ª link
077 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 5246/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 1219/11.4TCLRS 002 19/04 3.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 5247/2011 Prestação de contas n.º 1160/06.2TBLSD-M 002 19/04 3.ª link
077 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5248/2011 Exoneração do passivo - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6123/10.0TBMAI 002 19/04 3.ª link
077 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5249/2011 Publicita a sentença e notifica os interessados no processo n.º 8610/10.1TBMAI, em que é insolvente Futebol Club da Maia 002 19/04 3.ª link
077 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 5250/2011 Publicação do despacho de exoneração do passivo restante, artigo 247.º do CIRE, relativamente ao processo n.º 632/11.1TBMTS 002 19/04 3.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 5251/2011 Processo n.º 1/11.3TBMTA - declaração de insolvência 002 19/04 3.ª link
077 Tribunal da Comarca de Oleiros Anúncio n.º 5252/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 9/11.9TBOLR 002 19/04 3.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 5253/2011 Publicidade de declaração de insolvência no processo n.º 75/11.7TBVNO 002 19/04 3.ª link
077 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 5254/2011 Notificação da insolvente e dos credores, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 64.º do CIRE, no âmbito dos autos de prestação de contas n.º 168/06.2TBENT-B 002 19/04 3.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 5255/2011 Notificação dos credores e do falido das contas apresentadas pelo liquidatário na prestação de contas n.º 628-D/2002 002 19/04 3.ª link
077 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 5256/2011 Sentença de encerramento da insolvência n.º 2144/10.1TBPBL, nos termos do artigo 232.º do CIRE e para os efeitos do artigo 233.º do mesmo Código 002 19/04 3.ª link
077 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5257/2011 Processo n.º 542/11.2TJPRT - declaração de insolvência - Sandra Patrícia Fernandes Silva 002 19/04 3.ª link
077 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5258/2011 Processo n.º 587/11.2TJPRT - 3.º Juízo Cível - 3.ª Secção - insolvente Maria Orquídea Gaspar Peixoto 002 19/04 3.ª link
077 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5259/2011 Processo n.º 2002/10.0TJPRT, 3.ª Secção, encerramento do processo Artur Pinto Pereira e Maria Adelaide Fernandes Teixeira Pereira 002 19/04 3.ª link
077 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 5260/2011 Declaração de insolvência - artigo 37.º do CIRE - processo n.º 101/11.0TBSCD 002 19/04 3.ª link
077 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 5261/2011 Anúncio de publicitação das contas apresentadas pela administradora de insolvência no processo n.º 1318/09.2 TBFUN-C 002 19/04 3.ª link
077 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5262/2011 Publicita a prestação de contas nos autos de insolvência n.º 95/10.9T2AVR-F, em que é insolvente Decovar - Decorações & Cortinados, Lda. 002 19/04 3.ª link
077 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5263/2011 Declaração de encerramento do processo de insolvência n.º 2775/10.0 TBSTS, em que é insolvente Donnamater - Têxteis Lda. 002 19/04 3.ª link
077 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5264/2011 Prestação de contas - processo n.º 332/09.2TBSTS-G 002 19/04 3.ª link
077 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5265/2011 Processo n.º 390/11.0TBSTS 002 19/04 3.ª link
077 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 5266/2011 Prestação de contas apresentada pelo administrador de insolvência no processo n.º 2273/10.1TBSXL-B 002 19/04 3.ª link
077 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 5267/2011 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 417/11.5TBSSB 002 19/04 3.ª link
077 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 5268/2011 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 140/11.0TBSSB 002 19/04 3.ª link
077 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 5269/2011 Assembleia de credores - processo n.º 140/11.0TBSSB 002 19/04 3.ª link
077 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 5270/2011 Assembleia de credores - processo n.º 417/11.5TBSSB 002 19/04 3.ª link
077 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 5271/2011 Indeferimento do pedido de exoneração do passivo - processo n.º 4803/10.0TBSTB 002 19/04 3.ª link
077 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 5272/2011 Encerramento da insolvência n.º 108/10.4TBSRE 002 19/04 3.ª link
077 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 5273/2011 Declaração de insolvência de Vítor Manuel Cordeiro Fonseca no processo n.º 88/11.9TBTBU 002 19/04 3.ª link
077 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 5274/2011 Notifica todos os interessados de que o processo de insolvência n.º 893/10.3TBTVD, em que é insolvente SRE - Soluções Racionais de Energia, S. A., foi encerrado 002 19/04 3.ª link
077 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5275/2011 Publicita a prestação de contas na insolvência da Idem - Fabricação de Mobiliário de Madeiras em Kits, Lda., no processo n.º 229/06.8TBVCT-V 002 19/04 3.ª link
077 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5276/2011 Publicitação de declaração de insolvência - processo n.º 2998/10.1TBVCT 002 19/04 3.ª link
077 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5277/2011 Despacho de encerramento na insolvência n.º 575/10.6TBVNG 002 19/04 3.ª link
077 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5278/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2129/11.0TBVNG 002 19/04 3.ª link
077 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5279/2011 Despacho de declaração de insolvência com carácter pleno nos autos de processo de insolvência n.º 2344/11.7TBVNG 002 19/04 3.ª link
077 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5280/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2486/11.9TBVNG 002 19/04 3.ª link
077 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5281/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 283/11.0TYVNG, 1.º Juízo 002 19/04 3.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5282/2011 Processo n.º 49/11.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 19/04 3.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5283/2011 Publicita a sentença e cita os credores e outros interessados no processo n.º 811/10.9TYVNG, em que é insolvente Rebouças & Oliveira, Lda. 002 19/04 3.ª link
077 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5284/2011 Declaração do encerramento no processo de insolvência n.º 643/09.7TYVNG 002 19/04 3.ª link
077 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5285/2011 Publicidade de sentença do processo n.º 90/11.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida). Insolvente: Sampaio Cardoso & Costa, Lda., NIF 504374230 002 19/04 3.ª link
077 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 9277/2011 Prorrogação da mobilidade interna da enfermeira especialista Cristina Rosa Lavareda Baixinho 002 19/04 3.ª link
077 Universidade de Aveiro Despacho n.º 6492/2011 Alteração ao Regulamento de Doutoramentos da Universidade de Aveiro 002 19/04 3.ª link
077 Universidade do Minho Aviso n.º 9278/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 25154/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 3 de Dezembro de 2010 002 19/04 3.ª link
077 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6493/2011 Comissão de serviço da Doutora Ana Alexandra Laranjo Ferreira Ramos de Jesus no cargo de dirigente intermédia do 2.º grau 002 19/04 3.ª link
077 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 9279/2011 Autorizada a mobilidade interna referente ao Doutor Pedro Manuel Vargues de Aguiar para o exercício de funções como professor auxiliar 002 19/04 3.ª link
077 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 9280/2011 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Isabel do Carmo Mendes Gonçalves de Sousa Andrade como chefe de divisão do CDI, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Universidade Nova de Lisboa 002 19/04 3.ª link
077 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Regulamento n.º 254/2011 Regulamento do mestrado em Estatística e Gestão de Informação do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa 002 19/04 3.ª link
077 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Regulamento n.º 255/2011 Regulamento do Mestrado em Gestão de Informação do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa 002 19/04 3.ª link
077 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra Listagem n.º 79/2011 Entidades a quem foram concedidos subsídios no 2.º semestre de 2010 002 19/04 3.ª link
077 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1040/2011 Rescisão de contrato administrativo de provimento 002 19/04 3.ª link
077 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1041/2011 Exoneração em funções públicas 002 19/04 3.ª link
077 Associação de Municípios - Terras do Infante Aviso n.º 9281/2011 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado de 15 sapadores florestais 002 19/04 3.ª link
077 Município de Alandroal Edital n.º 377/2011 Abertura do período de discussão pública sobre a operação de loteamento urbano municipal do loteamento municipal da Hortinha, sito em Aldeia da Venda, freguesia de Santiago Maior 002 19/04 3.ª link
077 Município de Alvaiázere Aviso n.º 9282/2011 Discussão pública do Regulamento Municipal de Trânsito do Concelho de Alvaiázere 002 19/04 3.ª link
077 Município da Chamusca Aviso n.º 9283/2011 Procedimentos concursais comuns para ocupação de 16 postos de trabalho na categoria/ carreira de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 19/04 3.ª link
077 Município da Chamusca Aviso n.º 9284/2011 Procedimentos concursais comuns para ocupação de 16 postos de trabalho (processos A,B,C,D,E,F,G,H,I,J,L,M,N,O, na categoria/carreira de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado, abertos pelo aviso n.º 11892/2010, de 15 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114 002 19/04 3.ª link
077 Município de Grândola Aviso n.º 9285/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior na área de arquivo 002 19/04 3.ª link
077 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 9286/2011 Homologação de lista unitária de ordenação final de assistente operacional 002 19/04 3.ª link
077 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 9287/2011 Renovação da comissão de serviço de chefe de divisão de Serviços Urbanos e Ambiente 002 19/04 3.ª link
077 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 9288/2011 Cessação de procedimento concursal comum com a referência n.º 05/2010 para a categoria de técnico superior na área de direito 002 19/04 3.ª link
077 Município de Lamego Aviso n.º 9289/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de José Pedro Rocha Oliveira 002 19/04 3.ª link
077 Município da Mealhada Aviso n.º 9290/2011 Lista unitária para três assistentes técnicos para a educação, cultura e desporto 002 19/04 3.ª link
077 Município da Mealhada Aviso n.º 9291/2011 Lista unitária para um assistente técnico para a Divisão Financeira 002 19/04 3.ª link
077 Município da Mealhada Aviso n.º 9292/2011 Lista unitária de dois assistentes técnicos para o Sector de Informática 002 19/04 3.ª link
077 Município da Mealhada Aviso n.º 9293/2011 Lista unitária para dois assistentes técnicos para a biblioteca 002 19/04 3.ª link
077 Município da Mealhada Aviso n.º 9294/2011 Lista unitária para um assistente técnico DAJ 002 19/04 3.ª link
077 Município de Mértola Aviso n.º 9295/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - provimento de um posto de trabalho de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico (área de animação sociocultural) - lista unitária de ordenação final 002 19/04 3.ª link
077 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 9296/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público com Cármen Raimundo Pires, assistente técnica, por motivo de óbito 002 19/04 3.ª link
077 Município de Monforte Aviso n.º 9297/2011 Cessação da relação jurídica de emprego de Paula Cristina Ferreira da Silva 002 19/04 3.ª link
077 Município da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 9298/2011 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Planeamento e Urbanismo 002 19/04 3.ª link
077 Município da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 9299/2011 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Infra-Estruturas e Obras Públicas 002 19/04 3.ª link
077 Município da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 9300/2011 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão Administrativa 002 19/04 3.ª link
077 Município da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 9301/2011 Denúncia do contrato em funções públicas da trabalhadora Tânia Maria Ferreira Piló 002 19/04 3.ª link
077 Município de Óbidos Aviso n.º 9302/2011 Rescisão de contrato de Nicole Esteves 002 19/04 3.ª link
077 Município de Óbidos Aviso n.º 9303/2011 Aposentação do colaborador Dário Albino Lopes 002 19/04 3.ª link
077 Município de Óbidos Aviso n.º 9304/2011 Aposentação de António Bonifácio Pereira 002 19/04 3.ª link
077 Município de Odemira Aviso n.º 9305/2011 Recorre à reserva de recrutamento no âmbito do procedimento concursal para preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente operacional 002 19/04 3.ª link
077 Município de Olhão Aviso n.º 9306/2011 Celebração dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções da categoria de assistente operacional, na Divisão de Educação e celebração do contrato administrativo de provimento, para o exercício de funções da categoria de especialista de informática estagiário 002 19/04 3.ª link
077 Município de Olhão Aviso n.º 9307/2011 Listas unitárias de ordenação final referentes aos procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para contratação de um técnico superior da área de engenharia hortofrutícola, para exercer funções na Divisão de Ambiente e Recursos Naturais e um técnico superior da área de gestão, para exercer funções na Divisão de Contratação Pública 002 19/04 3.ª link
077 Município de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 9308/2011 Lista unitária de ordenação final 002 19/04 3.ª link
077 Município de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 9309/2011 Lista unitária de ordenação final 002 19/04 3.ª link
077 Município de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 9310/2011 Lista unitária de ordenação final 002 19/04 3.ª link
077 Município de Porto de Mós Aviso n.º 9311/2011 Mobilidade interna intercategorias do coordenador técnico Mónica Sofia Borges dos Santos 002 19/04 3.ª link
077 Município de Proença-a-Nova Regulamento n.º 256/2011 Aprova e publica o Regulamento Interno de Horário de Trabalho 002 19/04 3.ª link
077 Município do Seixal Aviso n.º 9312/2011 Nomeações, em regime de substituição, para o exercício de cargos de direcção intermédia de 1.º grau 002 19/04 3.ª link
077 Município do Seixal Aviso n.º 9313/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (electricista) - referência 01/PCC/2010 002 19/04 3.ª link
077 Município do Seixal Aviso n.º 9314/2011 Conclusão do estágio na sequência de concurso externo de ingresso para especialista de informática do grau 1, nível 2 002 19/04 3.ª link
077 Município de Silves Aviso n.º 9315/2011 Licença sem remuneração por um período de 11 meses do trabalhador José João Marques Clemente 002 19/04 3.ª link
077 Município de Silves Aviso n.º 9316/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por temo determinado de quatro postos de trabalho para assistente técnico - DSUA 002 19/04 3.ª link
077 Município de Silves Aviso n.º 9317/2011 Suspensão do procedimento concursal para provimento por tempo indeterminado de um posto de trabalho de coordenador técnico 002 19/04 3.ª link
077 Município de Silves Aviso n.º 9318/2011 Anulação de vários procedimentos concursais 002 19/04 3.ª link
077 Município de Silves Aviso n.º 9319/2011 Licença sem remuneração por um período de 11 meses concedida ao técnico superior Carlos Miguel Rodrigues Sequeira, com efeitos no dia 1 de Março de 2011 002 19/04 3.ª link
077 Município de Silves Aviso n.º 9320/2011 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Planeamento do Território e Informação Geográfica - Dr. Ricardo José da Conceição Tomé 002 19/04 3.ª link
077 Município de Sines Aviso n.º 9321/2011 Por motivo de aposentação cessou relação jurídica de emprego público da assistente operacional Maria Laurentina Gonçalves com efeitos a 1 de Março de 2011 002 19/04 3.ª link
077 Município de Torres Novas Aviso n.º 9322/2011 Nomeação da secretária do meu gabinete de apoio pessoal 002 19/04 3.ª link
077 Município de Vila Flor Aviso n.º 9323/2011 Publicação em como os concursos com Ref. A, B, C, D e E, cujo aviso de abertura foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 19 de Janeiro de 2011, ficaram desertos 002 19/04 3.ª link
077 Município de Vila Flor Aviso n.º 9324/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento de vários postos de trabalho por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 19/04 3.ª link
077 Município de Vila Flor Aviso n.º 9325/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de vários postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, pelo período de quatro meses, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 19/04 3.ª link
077 Freguesia de Alcântara Edital (Extracto) n.º 378/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a ocupação de três postos de trabalho de assistente operacional - homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados 002 19/04 3.ª link
077 Freguesia de Bencatel Aviso n.º 9326/2011 Publica a lista de candidatos admitidos e a marcação de prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 19/04 3.ª link
077 Freguesia de Covas Aviso (Extracto) n.º 9327/2011 Prorrogação de prazo para a apresentação de candidaturas em procedimento concursal 002 19/04 3.ª link
077 Freguesia de Lagos (Santa Maria) Aviso n.º 9328/2011 Publica lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um assistente operacional 002 19/04 3.ª link
077 Freguesia de Lagos (Santa Maria) Aviso n.º 9329/2011 Celebra contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 19/04 3.ª link
077 Freguesia de Odemira (São Salvador) Aviso n.º 9330/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeia o júri do período experimental 002 19/04 3.ª link
077 Freguesia de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 9331/2011 Lista de antiguidade do pessoal da Freguesia - 2010 002 19/04 3.ª link
077 Freguesia de São José da Lamarosa Aviso n.º 9332/2011 Conclusão de período experimental 002 19/04 3.ª link
077 Freguesia de São José da Lamarosa Aviso n.º 9333/2011 Lista de antiguidade 002 19/04 3.ª link
077 Freguesia de São Vicente Aviso n.º 9334/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, na Freguesia de São Vicente 002 19/04 3.ª link
077 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Despacho n.º 6494/2011 Processo de reorganização de serviços, nos termos do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro - criação de subunidades orgânicas 002 19/04 3.ª link
077 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Despacho n.º 6495/2011 Processo de reorganização de serviços, nos termos do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro - manutenção das comissões de serviço 002 19/04 3.ª link
077 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Despacho n.º 6496/2011 Processo de reorganização dos serviços, nos termos do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro - estrutura flexível 002 19/04 3.ª link
077 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Despacho n.º 6497/2011 Processo de reorganização dos serviços, nos termos do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro - estrutura orgânica 002 19/04 3.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 9335/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de director do Departamento de Administração Geral 002 19/04 3.ª link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 9336/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director da Unidade de Prestações e Atendimento, do Centro Distrital de Bragança 002 19/04 3.ª link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 9337/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director da Unidade de Identificação e Qualificação e Contribuições, do Centro Distrital de Bragança 002 19/04 3.ª link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 9338/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director da Unidade de Desenvolvimento Social, do Centro Distrital de Castelo Branco 002 19/04 3.ª link
077 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 9339/2011 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 19/04 3.ª link
077 Município de Mogadouro Aviso n.º 9340/2011 Procedimento concursal para provimento em regime de comissão de serviço do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de unidade orgânica de Cultura - UOC 002 19/04 3.ª link
077 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 1835/2011 Repavimentação de Diversa Ruas da Cidade de Sines - 2ª Fase 002 19/04 3.ª CP
077 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 1840/2011 Concurso Público n.º 01/11/DAOM 002 19/04 3.ª CP
077 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 1841/2011 Material Higiene e Limpeza - Aquisição de Material Diverso de Higiene e Limpeza 002 19/04 3.ª CP
077 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1842/2011 PROLONGAMENTO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A VALE DE MULATAS - ZONA LIMITE DO CONCELHO 002 19/04 3.ª CP
077 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1843/2011 RUBE - CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO MERCADO SOCIAL - BAIRRO DA BELA VISTA 002 19/04 3.ª CP
077 Município de Boticas Aviso de prorrogação de prazo n.º 426/2011 Aquisição de Equipamento no Âmbito da candidatura "Centro Europeu de Documentação e Interpretação da Escultura Castreja" 002 19/04 3.ª CP
077 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1844/2011 Desenvolvimento de software para reforço da pool de recursos na manutenção evolutiva e correctiva de sistemas sob responsabilidade interna 002 19/04 3.ª CP
077 Município de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 1845/2011 Concurso Público para a Empreitada de Beneficiação e Ampliação da Escola EB/JI da Vitória - Freguesia de São José - Ponta Delgada 002 19/04 3.ª CP
077 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 1836/2011 Regeneração Urbana - Construção de Ponte Pedonal/ Ciclável do Parque Municipal Antuã, no Concelho de Estarreja 002 19/04 3.ª CP
077 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 124/2011 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR (USF) DE MONTINHO DE SÃO GONÇALO, NO CENTRO DE SAÚDE DO LUMIAR. 002 19/04 3.ª CP
077 Município de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 1846/2011 Acção Integrada de Valorização do Centro de Carrazedo de Montenegro 002 19/04 3.ª CP
077 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 427/2011 Exploração e Manutenção dos Sistemas Elevatórios, de Tratamento, Transferência e Destino Final de Águas Residuais da Madeira 002 19/04 3.ª CP
077 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 1847/2011 "Construção de Passadeiras Acessíveis" 002 19/04 3.ª CP
077 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 1848/2011 Caldas Comércio e Cidade - Espaço Turismo 002 19/04 3.ª CP
077 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 1849/2011 Aquisição de Próteses Ortopédicas 002 19/04 3.ª CP
077 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1850/2011 Aquisição de electricidade 002 19/04 3.ª CP
077 Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria - APISM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1837/2011 Contrato de AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA TIPO PÓRTICO ABERTO NUM DOS TOPOS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 75 TONELADAS, A QUAL, EM DOCA DE ALAGEM, CONSIGA RETIRAR/COLOCAR EMBARCAÇÕES NA ÁGUA E QUE, DESLOCANDO-SE SOBRE RODAS, AS CONSIGA MOVIMENTAR EM TERRA. 002 19/04 3.ª CP
077 Município de Serpa Anúncio de procedimento n.º 1851/2011 Empreitada de Remodelação do Edifício dos Paços do Concelho - 1ª Fase - AVAC 002 19/04 3.ª CP
077 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 1852/2011 Concurso Público com Publicidade Internacional para a Contratação do Aluguer Operacional de veículos automóveis ligeiros pelo período de 36 meses 002 19/04 3.ª CP
077 Município de Vila Nova de Foz Côa Anúncio de procedimento n.º 1838/2011 Pavilhão de Exposições e Feiras - Expocôa (2.ªfase) 002 19/04 3.ª CP
077 Águas do Algarve, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 428/2011 Prestação de Serviços de Manutenção do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água do Algarve 002 19/04 3.ª CP
077 Secretaria Regional da Educação e Cultura Anúncio de procedimento n.º 1853/2011 Concurso Público nº 1/2011 para Aquisição e Fornecimento de refeições destinadas aos Estabelecimentos de Infância e Escolas Básicas do 1º ciclo com Pré-Escolar da RAM 002 19/04 3.ª CP
077 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 1854/2011 Prestação de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra para Empreitadas de Redes de Saneamento 002 19/04 3.ª CP
077 Fundação Joaquim António Franco e Seus Pais António Franco Ribeiro e Maria do Castelo Fernandes Ribeiro Anúncio de procedimento n.º 1839/2011 Empreitada de Construção de Lar de Idosos - Unidade II - Casével 002 19/04 3.ª CP
077 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1855/2011 Aquisição de serviços médicos - clínicos gerais 002 19/04 3.ª CP
077 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 1856/2011 Reconstrução de edifícios para residência de estudante - Edifícios n.º 18, 24 e 22. 002 19/04 3.ª CP
077 Município de Vinhais Anúncio de procedimento n.º 1857/2011 Circular Interna de Vinhais - Troço II 002 19/04 3.ª CP
077 Município de Amares Anúncio de procedimento n.º 1858/2011 Beneficiação da E.M. 535-5 - 2ª fase, entre Caires e Paredes Secas 002 19/04 3.ª CP
077 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 1859/2011 Trabalhos de Calçadas 11 002 19/04 3.ª CP
077 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1860/2011 Empreitada Ligações Técnicas de Belmonte - Troço Redundância TC1 002 19/04 3.ª CP
077 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 1861/2011 Fornecimento contínuo de produtos de Mercearia 002 19/04 3.ª CP
077 Município de Rio Maior Anúncio de concurso urgente n.º 130/2011 Prestação de serviços de limpeza urbana na cidade de Rio Maior 002 19/04 3.ª CP
077 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1862/2011 Concurso público destinado ao fornecimento de vinte cinco marcos de incêndio, para stock de armazém 002 19/04 3.ª CP
077 Município de Santa Comba Dão Anúncio de procedimento n.º 1863/2011 Aquisição de Serviços para Actividades Curriculares (Expressão Física e Língua Inglesa) e Actividades Lúdico-Desportivas para a População do Concelho 002 19/04 3.ª CP
077 Município de Sobral de Monte Agraço Anúncio de procedimento n.º 1864/2011 Concurso Público 2/2011 002 19/04 3.ª CP