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Diário da República 72/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
072 Assembleia da República Lei n.º 9/2011 Décima quarta alteração do Estatuto dos Magistrados Judiciais e décima alteração do Estatuto do Ministério Público, em matéria de aposentação, reforma e jubilação e de adaptação do regime de proibição de valorizações remuneratórias de 2011 ao sistema judiciário 001 12/04 3.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 53/2011 Torna público que a República da Costa Rica depositou o seu instrumento de adesão, a 27 de Janeiro de 2011, relativamente ao Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adoptado na Haia em 31 de Outubro de 1951 001 12/04 3.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 54/2011 Torna público que a República Popular da China modificou a autoridade competente em conformidade com o artigo 42.º da Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adoptada na Haia em 18 de Março de 1970 001 12/04 3.ª link
072 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 153/2011 Fixa a percentagem das receitas do Fundo de Estabilização Tributário 001 12/04 3.ª link
072 Ministério da Justiça Portaria n.º 154/2011 Altera o Regulamento Interno do Julgado de Paz de Coimbra, aprovado pela Portaria n.º 304/2006, de 24 de Março 001 12/04 3.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 155/2011 - Revogado Segunda alteração à Portaria n.º 68/2010, de 3 de Fevereiro, que aprova o Regulamento de Aplicação do Regime do Pagamento Único (RPU) 001 12/04 3.ª link
072 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 156/2011 Determina a extensão do contrato colectivo entre a APICER - Associação Portuguesa da Indústria de Cerâmica e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro 001 12/04 3.ª link
072 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 4/2011/A Resolve aprovar a conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2009 001 12/04 3.ª link
072 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2011/A - Revogado Aprova os Estatutos do Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores, IPRA, e o respectivo quadro de pessoal dirigente e de chefia 001 12/04 3.ª link
072 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2011/A Estabelece o regime de atribuição de incentivos de fixação aplicável ao pessoal de enfermagem, aos técnicos de diagnóstico e terapêutica e aos técnicos superiores, bem como a outro pessoal de que os centros de saúde e unidades de saúde de ilha carecem 001 12/04 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
072 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 6273/2011 Nomeia Jorge Miguel Dâmaso de Oliveira Branco adjunto da Casa Civil 002 12/04 3.ª link
072 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 6274/2011 Nomeia Ana Francisca da Costa Monteiro Vieira Matias secretária da Casa Militar 002 12/04 3.ª link
072 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 6275/2011 Nomeia a licenciada Maria Lucinda Santos Guimarães secretária da Casa Militar 002 12/04 3.ª link
072 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 6276/2011 Nomeia o licenciado José Manuel da Costa Magalhães para integrar o Serviço de Apoio Médico 002 12/04 3.ª link
072 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 6277/2011 Nomeia o licenciado Daniel Joaquim de Souza Azevedo de Mattos para integrar o Serviço de Apoio Médico 002 12/04 3.ª link
072 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 6278/2011 Nomeia mordomo Jorge da Silva Lopes 002 12/04 3.ª link
072 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 6279/2011 Nomeia Maria de Lourdes Madalena Almas da Silva secretária da Casa Militar 002 12/04 3.ª link
072 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 6280/2011 Nomeia Luís Filipe Castro Catarino consultor da Casa Civil 002 12/04 3.ª link
072 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 6281/2011 Nomeia a licenciada Albina da Purificação para integrar o Serviço de Apoio Médico 002 12/04 3.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Despacho n.º 6282/2011 Subdelega competências no coordenador da Unidade de Gestão, João Miguel Martins Ribeiro 002 12/04 3.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Despacho n.º 6283/2011 Subdelega competências no chefe da Divisão de Contratos e Contencioso, André da Silva Ramos Valarinho 002 12/04 3.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 6284/2011 Subdelegação de competência na directora do Departamento de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., Dr.ª Ana Isabel Fernandes 002 12/04 3.ª link
072 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 6285/2011 Aprovação da realização do Programa Turismo Solidário 2011, nos termos e condições expressos na proposta apresentada pela Fundação INATEL 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 260/2011 Louvor atribuído ao alferes NIP 135293 - J, Tiago Alexandre Cunha dos Santos 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Declaração de Rectificação n.º 699/2011 Rectificação do despacho n.º 2694/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 8 de Fevereiro de 2011 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso (Extracto) n.º 8832/2011 Procedimento concursal para assistente operacional (serviços gerais) 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 6286/2011 Procede à delegação de competências 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 6287/2011 Procede à delegação de competências 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6288/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse de cozinheiro, de vários militares 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6289/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse de despenseiro, de vários militares 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6290/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de administrativos, de vários militares 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6291/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse padeiro, de vários militares 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 6292/2011 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 486/2011 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 487/2011 Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 03212179, João Ernesto Vela Bastos 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6293/2011 Promoção ao posto de segundo-cabo RC de vários segundos-cabos graduados 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6294/2011 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6295/2011 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6296/2011 Promoção ao posto de cabo-adjunto RC de vários 1.º cabos 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6297/2011 Promoção ao posto de 1º Cabo RC de vários 2º Cabos 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 488/2011 Declara sem efeito a portaria n.º 90/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 489/2011 Declara sem efeito a portaria n.º 90/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 490/2011 Declara sem efeito a portaria n.º 90/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 6298/2011 Delega competências no Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, TGEN/PILAV (013012-F) Luís Filipe Montes Palma de Figueiredo 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 6299/2011 Delegação e subdelegação de competências no comandante aéreo TGEN/PILAV 020839-G, José Joaquim Ramos Tareco 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 6300/2011 Delegação e subdelegação de competências no comandante da instrução e formação da Força Aérea TGEN/PILAV 014563-H, António Carlos Mimoso e Carvalho 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 6301/2011 Delegação e subdelegação de competências no comandante do pessoal da Força Aérea TGEN/PILAV 023199-B, Carlos José Tia 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 6302/2011 Delegação e subdelegação de competências no comandante da logística da Força Aérea TGEN/PILAV 013957-C, Victor Manuel Lourenço Morato 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 6303/2011 Delegação de competências no comandante da Instrução e Formação da Força Aérea TGEN/PILAV 014563-H, António Carlos Mimoso e Carvalho 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 491/2011 Promoção ao posto de ASPOF de dois ASPOFG 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 492/2011 Promoção ao posto de ASPOF de quatro ASPOFG 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor (Extracto) n.º 261/2011 Louvor atribuído ao assistente técnico António Fernando de Oliveira Rocha 002 12/04 3.ª link
072 Ministérios da Administração Interna, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 6304/2011 Definição dos critérios de bom uso da previsão legal dos n.os 2, 7 e 8 do artigo 29.º da Lei n.º 27/2010, de 30 de Agosto, respeitante ao depósito de caução e à apreensão provisória de documentos, apoiando o juízo prospectivo a formular pelos agentes de fiscalização no momento do acto de fiscalização 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Despacho n.º 6305/2011 Exonera, a seu pedido, Luís Miguel dos Santos Ferreira das funções que vinha exercendo no Gabinete 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Louvor n.º 262/2011 Louva o mestre Luís Miguel dos Santos Ferreira 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 8833/2011 Abertura do prazo de reclamações pela alteração da área da concessão C-32 "PESTARENGA", de quartzo e feldspato, localizada na freguesia de Aves, no concelho de Sátão, distrito de Viseu, por requisição da GRALMINAS - Mineira da Gralheira, S. A. 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 6306/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum para a carreira de assistente técnico, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de Dezembro de 2009 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 8834/2011 Valores da taxa de certificação a cobrar no acto de certificação, em 2011, pela Comissão Vitivinícola da Região de Lisboa 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 8835/2011 Valores da taxa de certificação a cobrar em 2011 pelo Conselho Vitivinícola Regional das Beiras 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 8836/2011 Valores da Taxa de Certificação a cobrar em 2011 pela Comissão Vitivinícola Regional Alentejana 002 12/04 3.ª link
072 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Deliberação n.º 1010/2011 Deliberação da Rede Estruturante de Abastecimento de Água e Saneamento - Regulamento Específico 002 12/04 3.ª link
072 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 8837/2011 Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Fafe e Póvoa de Varzim (Por Guimarães) (Via AE7) à empresa Arriva Portugal - Transportes, Lda. 002 12/04 3.ª link
072 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 8838/2011 Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Paços de Ferreira - Paredes (Estação) (Via Freamunde e Besteiros) (Conc. 2357) da empresa Auto Viação Pacense, Lda. 002 12/04 3.ª link
072 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 8839/2011 Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Paços de Ferreira (Esc. Ciclo Preparatório) - Paredes (Estação) (Por Louredo) (Conc. 5651) da empresa Auto Viação Pacense, Lda. 002 12/04 3.ª link
072 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 8840/2011 Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Bouça (Cruzamento) e Paredes (conc. 5705) da empresa Auto Viação Pacense, Lda. 002 12/04 3.ª link
072 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Portaria n.º 493/2011 Identificação das águas balneares para o ano de 2011 e à fixação da época balnear para cada água balnear 002 12/04 3.ª link
072 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8841/2011 Listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19779/2010, de 7 de Outubro, e declaração de rectificação n.º 2215/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2010 002 12/04 3.ª link
072 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8842/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, através do aviso n.º 21081/2010, de 21 de Outubro 002 12/04 3.ª link
072 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8843/2011 Aposentação a 1 de Abril de Casimira Gaudêncio 002 12/04 3.ª link
072 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Declaração de Rectificação n.º 700/2011 Rectificação do despacho n.º 5215/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 25 de Março de 2011 002 12/04 3.ª link
072 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 6307/2011 Delegação de competências - Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Leiria 002 12/04 3.ª link
072 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 6308/2011 Delegação de competências - Unidade de Prestações e Atendimento 002 12/04 3.ª link
072 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 6309/2011 Delegação de poderes do director de segurança social do CNP no director do Núcleo de Ilícitos, Cobrança Coerciva e Penhoras 002 12/04 3.ª link
072 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 8844/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum aberto nos termos do aviso n.º 9965/2010, de 20 de Maio, após homologação do presidente da ANQ, I. P. 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8845/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional para o ACES Pinhal Litoral II 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8846/2011 Lista unitária de classificação do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (motorista de pesados) do mapa de pessoal do Centro de Diagnóstico Pneumológico de Coimbra da ARSC, I. P. 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8847/2011 Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum visando a ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (motorista de pesados) do mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga II 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8848/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (engenharia electrotécnica) do mapa de pessoal da ARSC, I. P. 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 8849/2011 Procedimento concursal destinado ao preenchimento de nove postos de trabalho da categoria e carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II - Seixal/Sesimbra 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 701/2011 Rectifica a listagem (extracto) n.º 66/2011, inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 6 de Abril de 2011 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6310/2011 Delega nos directores regionais de Educação a competência necessária para autorizar os directores das escolas a pagar à Parque Escolar, E. P. E., as despesas referentes à remuneração da manutenção e do investimento referentes ao ano de 2011, nos termos previstos no contrato-programa celebrado com o Estado 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 6311/2011 Subdelega competências no secretário-geral do Ministério da Educação, Dr. João Silva Batista, no âmbito da realização de despesas 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 6312/2011 Subdelega competências no secretário-geral do Ministério da Educação, Dr. João Silva Baptista 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas das Antas Aviso n.º 8850/2011 Prorrogação da situação de mobilidade intercategorias para o exercício de funções de encarregada operacional até 31 de Dezembro de 2011 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas das Antas Despacho n.º 6313/2011 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente relativo ao ano lectivo 2010-2011 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 8851/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha Declaração de Rectificação n.º 702/2011 Rectifica o aviso n.º 5857/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 28 de Fevereiro de 2011 - alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha Declaração de Rectificação n.º 703/2011 Rectifica o aviso n.º 5856/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 28 de Fevereiro de 2011 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extracto) n.º 8852/2011 Lista de pessoal que cessou funções entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2010 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extracto) n.º 8853/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 2009-2010 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Aviso n.º 8854/2011 Lista do pessoal aposentado entre 1 de Janeiro e 31 de Março de 2011 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Aviso n.º 8855/2011 Lista de pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no ano de 2010 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Aviso n.º 8856/2011 Abertura de concurso para director 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Educação e Município de Aljustrel Contrato n.º 504/2011 Programa de Generalização do Ensino do Inglês e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 8857/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral 002 12/04 3.ª link
072 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 4875/2011 Processo de insolvência n.º 2101/10.8TBACB - 3.º Juízo - insolvente: Farinvet Produtos Agro-Pecuários, Lda. 002 12/04 3.ª link
072 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 4876/2011 Insolvente João Duarte Dias Fernandes, respeitante a dívidas de crédito. Processo n.º 1305/11.0TBALM 002 12/04 3.ª link
072 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4877/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1802/10.5T2AVR 002 12/04 3.ª link
072 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4878/2011 Declaração de insolvência no processo de insolvência com o n.º 449/11.3T2AVR 002 12/04 3.ª link
072 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4879/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 512/11.0T2AVR 002 12/04 3.ª link
072 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4880/2011 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência com o n.º 461/11.2T2AVR 002 12/04 3.ª link
072 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4881/2011 Publicação de encerramento - processo n.º 1671/10.5TBBCL 002 12/04 3.ª link
072 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 4882/2011 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 834/11.0TBBRR 002 12/04 3.ª link
072 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 4883/2011 Anúncio para encerramento de processo da insolvência n.º 989/10.1TBBNV 002 12/04 3.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 4884/2011 Declara a insolvência de TRANSINVESTE - Construções, S. A., no processo n.º 217/11.2TBBGC 002 12/04 3.ª link
072 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 4885/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 434/11.5TBCVL em que são insolventes Paulo Jorge Mateus Alves e Cristina Maria Nobre Lopes, a correr termos no 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Covilhã 002 12/04 3.ª link
072 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 4886/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 433/11.7TBCVL, que corre termos no 1.º Juízo do Tribunal da Covilhã, em que foi declarado insolvente Carla Isabel Borralhinho Romano Carvalho, NIF - 193625431 002 12/04 3.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 4887/2011 Processo n.º 1146/08.2TBELV 002 12/04 3.ª link
072 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 4888/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 130/11.3TBEPS 002 12/04 3.ª link
072 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 4889/2011 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 388/11.8TBEPS 002 12/04 3.ª link
072 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 4890/2011 Publicita a sentença e cita os credores e outros interessados nos autos de insolvência no processo n.º 394/11.2TBEVR, em que é insolvente Mário Manuel Charrua Bacalhau 002 12/04 3.ª link
072 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 4891/2011 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2275/10.8TBFAR 002 12/04 3.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4892/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 2949/09.6TBFLG 002 12/04 3.ª link
072 Tribunal da Comarca de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio n.º 4893/2011 Anúncio da insolvência n.º 36/11.6TBFCR, em que é insolvente Hiperfigueira - Supermercados, Lda. 002 12/04 3.ª link
072 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 4894/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 726/11.3TBFIG 002 12/04 3.ª link
072 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 4895/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 454/10.7TBGLG 002 12/04 3.ª link
072 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4896/2011 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência - prestação de contas n.º 4376/09.6TBGMR-C. Insolvente - Nota de Triunfo Confecções, Lda. 002 12/04 3.ª link
072 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4897/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 4132/11.1T2SNT 002 12/04 3.ª link
072 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4898/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 2323/11.4T2SNT 002 12/04 3.ª link
072 5.ª Vara Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4899/2011 Prestação de contas de administrador judicial - processo n.º 4335-JH/1993 002 12/04 3.ª link
072 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4900/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1124/10.1TYLSB 002 12/04 3.ª link
072 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4901/2011 Publicita a prestação de contas no processo n.º 385/09.3TYLSB-H, em que é insolvente Unbelievable Sociedade Unipessoal, Lda. 002 12/04 3.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4902/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 362.11.4TYLSB 002 12/04 3.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4903/2011 Encerramento de processo - processo n.º 1105.09.8TYLSB 002 12/04 3.ª link
072 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4904/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 402/10.4TYLSB - insolvente: SOLMONTEMAR - Sociedade Imobiliária, Lda. 002 12/04 3.ª link
072 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4905/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 225/1.3TYLSB 002 12/04 3.ª link
072 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4906/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 320/11.9TYLSB 002 12/04 3.ª link
072 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 4907/2011 Despacho de encerramento do processo - processo n.º 9104/10.0TBMAI 002 12/04 3.ª link
072 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 4908/2011 Encerra, por insuficiência de massa, o processo n.º 680/10.9TBMGL, em que é insolvente Olga da Conceição Mosca Malveira 002 12/04 3.ª link
072 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 4909/2011 Declaração de insolvência de Nuno Paulo Frutuoso Lopes - processo n.º 188/11.5 TBMGR 002 12/04 3.ª link
072 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4910/2011 Publicidade da sentença na insolvência n.º 1665/11.3TBMTS 002 12/04 3.ª link
072 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4911/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 8202/10.5TBMTS 002 12/04 3.ª link
072 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4912/2011 Publicidade da apresentação de contas nos termos do artigo 64.º do CIRE, no processo de prestação de contas n.º 412/10.1TBVNG-E 002 12/04 3.ª link
072 Tribunal da Comarca de Mogadouro Anúncio (Extracto) n.º 4913/2011 Processo especial de falência n.º 91-F/1995 - são os credores e a falida notificados para, no prazo de cinco dias, se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário 002 12/04 3.ª link
072 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 4914/2011 Declaração de insolvência de Aníbal & Meireles - Indústria de Madeiras, Lda., com sede no lugar da Serra - Mondim de Basto - processo n.º 160/10.2TBMDB 002 12/04 3.ª link
072 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4915/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 684/11.4TBOAZ 002 12/04 3.ª link
072 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 4916/2011 Publicitação das contas apresentadas pelo administrador no processo n.º 132/08.7TBOFR-I 002 12/04 3.ª link
072 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4917/2011 Prestação de contas n.º 4144/09.5TBPRD-F 002 12/04 3.ª link
072 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4918/2011 Sentença de declaração de insolvência n.º 1136/11.8TBPRD 002 12/04 3.ª link
072 Tribunal da Comarca de Paredes de Coura Anúncio n.º 4919/2011 Insolvência n.º 14/11.5TBPCR 002 12/04 3.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 4920/2011 Reunião de assembleia de credores - processo n.º 350/11.0TBPDL 002 12/04 3.ª link
072 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 4921/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 661/10.2TBPSR 002 12/04 3.ª link
072 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 4922/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados no processo de insolvência n.º 246/11.6TBPTG 002 12/04 3.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 4923/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 245/11.8TBPTG 002 12/04 3.ª link
072 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4924/2011 Encerramento da insolvência no processo n.º 1729/10.0TJPRT em que é insolvente Júlio Miguel Lopes Fernandes 002 12/04 3.ª link
072 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4925/2011 Publicita a prestação de contas da massa insolvente de José Maria da Silva Fonseca e de Maria Alcina Vieira Orge Fonseca no processo n.º 4420/05.6TJPRT-P 002 12/04 3.ª link
072 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4926/2011 Sentença de declaração insolvência n.º 1192/11.9TBSTS 002 12/04 3.ª link
072 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4927/2011 Prestação de contas - processo n.º 2935/10.3TBSTS-D (Injoalex Têxteis, Lda.) 002 12/04 3.ª link
072 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 4928/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1643/10.0TBSSB 002 12/04 3.ª link
072 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 4929/2011 Processo n.º 704/09.2TBTVR - Encerramento da insolvência da Eurodáqua, S. A. 002 12/04 3.ª link
072 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4930/2011 Declaração de insolvência de Miguel Alexandre Maciel Pinto no processo n.º 1023/11.0TBVCT 002 12/04 3.ª link
072 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4931/2011 Prestação de contas da massa insolvente de Viana Aqua de Adriano Ferreira da Costa - Pichelaria, Lda. - processo n.º 2367/10.3TBVCT-B 002 12/04 3.ª link
072 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 4932/2011 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular - processo n.º 1047/11.7TBVFX - insolventes: José Manuel Ferreira Lourenço e Ana Maria Rodrigues da Silva Lourenço 002 12/04 3.ª link
072 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 4933/2011 Prestação de contas - artigo 64.º do CIRE - processo n.º 4960/10.5TBVFX-D 002 12/04 3.ª link
072 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4934/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 913/11.4TJVNF 002 12/04 3.ª link
072 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4935/2011 Insolvência n.º 635/10.3TJVNF 002 12/04 3.ª link
072 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4936/2011 Publicita a sentença de insolvência de carácter pleno nos autos de insolvência n.º 259/10.5TYVNG, em que é insolvente Vest-Work - Comércio e Indústria de Vestuário, Lda. 002 12/04 3.ª link
072 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4937/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 591/10.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 12/04 3.ª link
072 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4938/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 978/10.6TYVNG 002 12/04 3.ª link
072 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4939/2011 Despacho de encerramento da insolvência, nos termos do artigo 230.º, n.º 1, alínea a), do CIRE - proc. n.º 446/07.3TYVNG 002 12/04 3.ª link
072 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4940/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 23/11.4TYVNG 002 12/04 3.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4941/2011 Publicita sentença e cita os credores e outros interessados no processo n.º 127/11.3TYVNG, em que é insolvente: Áreas 2001 - Sociedade de Promoção Imobiliária, Lda. 002 12/04 3.ª link
072 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4942/2011 Publicita a nova data da assembleia de credores de insolvência no processo n.º 903/10.4TYVNG, em que é insolvente Norte Noivas, Lda. 002 12/04 3.ª link
072 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4943/2011 Processo de insolvência n.º 58/08.4TYVNG. Insolvente: LIZMUNDO - Materiais de Construção, Lda. Despacho de encerramento artigo 230.º do CIRE 002 12/04 3.ª link
072 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4944/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 302/11.0TBVCD 002 12/04 3.ª link
072 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4945/2011 Publicidade de sentença do processo n.º 88/11.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - insolvente: Félix Martins M. Suc., Lda. 002 12/04 3.ª link
072 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4946/2011 Encerramento dos autos de insolvência n.º 605/07.9TYVNG 002 12/04 3.ª link
072 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4947/2011 Despacho de encerramento nos autos n.º 583/09.0TYVNG 002 12/04 3.ª link
072 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 4948/2011 Sentença de encerramento nos autos de insolvência n.º 3249/10.4TBVIS, do 2.º Juízo Civil do Tribunal Judicial de Viseu 002 12/04 3.ª link
072 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 4949/2011 Notificação dos credores sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência n.º 3249/10.4TBVIS-C, do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Viseu 002 12/04 3.ª link
072 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 6314/2011 Regresso após licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional da juíza de direito Dr.ª Carla Alexandra Rodrigues Francisco 002 12/04 3.ª link
072 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Regulamento n.º 243/2011 Regulamento de Contratação de Assistentes Convidados 002 12/04 3.ª link
072 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 6315/2011 Delegação de competências no subdirector da Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve 002 12/04 3.ª link
072 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 6316/2011 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, com Carla Maria Sampaio da Fonseca Lopes, como técnica superior 002 12/04 3.ª link
072 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 6317/2011 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, com Ana Isabel Bento Pinheiro, como técnica superior 002 12/04 3.ª link
072 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 6318/2011 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, com Joana Maria Cardoso Lopes, como técnica superior 002 12/04 3.ª link
072 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 6319/2011 Delegação de competências do conselho coordenador de avaliação 002 12/04 3.ª link
072 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 6320/2011 Alterações no mestrado em engenharia de telecomunicações e redes 002 12/04 3.ª link
072 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 6321/2011 Delegação de competências na subdirectora do Instituto de Tecnologia Química e Biológica 002 12/04 3.ª link
072 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 6322/2011 Delegação de competências no subdirector do Instituto de Tecnologia Química e Biológica 002 12/04 3.ª link
072 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 6323/2011 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Contaminação e Toxicologia Ambientais, do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar e da Faculdade de Ciências 002 12/04 3.ª link
072 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 6324/2011 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em História da Arte da Faculdade de Letras 002 12/04 3.ª link
072 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 6325/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar, do Doutor Carlos João Rodrigues Costa Ramos 002 12/04 3.ª link
072 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Declaração de Rectificação n.º 704/2011 Rectificação do despacho n.º 5919/2011, relativo ao Regulamento de Equiparação a Bolseiro e Deslocações em Serviço 002 12/04 3.ª link
072 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 6326/2011 Celebra contrato de trabalho com o Doutor Marcelino de Sousa Lopes, como professor auxiliar 002 12/04 3.ª link
072 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 6327/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de 240 dias, com Nuno António Rocha Rosário 002 12/04 3.ª link
072 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 8858/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 22779/2010, publicado no Diário da República, n.º 217, de 9 de Novembro de 2010 002 12/04 3.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6328/2011 Alteração aos estatutos da Escola Superior de Dança 002 12/04 3.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa Edital (Extracto) n.º 358/2011 Constituição do júri para professor-coordenador principal na área de formação de professores - educação de infância 002 12/04 3.ª link
072 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 6329/2011 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para exercer funções com a categoria de professor-adjunto do mestre José Alexandre da Silva Pinto 002 12/04 3.ª link
072 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 6330/2011 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para exercer funções com a categoria de professor-adjunto - mestre Deolinda Amélia Cordeiro Araújo 002 12/04 3.ª link
072 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 8859/2011 Subsídios atribuídos pelo Instituto Politécnico de Setúbal no ano de 2010 002 12/04 3.ª link
072 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Praia da Vitória Aviso n.º 25/2011/A Abertura de procedimento concursal de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na categoria de técnico de 2.ª classe, área de radiologia, na modalidade da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 12/04 3.ª link
072 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1011/2011 Acumulação de funções 002 12/04 3.ª link
072 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1012/2011 Opção pelo contrato individual de trabalho feito pelo assistente de medicina geral e familiar Dr. Manuel Eugénio Ruiz Castro 002 12/04 3.ª link
072 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 8860/2011 Cessa modalidade jurídica de emprego público, por falecimento 002 12/04 3.ª link
072 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 8861/2011 Lista nominativa do pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., que cessou funções, por motivo de aposentação no período de 1 de Janeiro a 1 de Abril de 2011 002 12/04 3.ª link
072 Município de Alandroal Edital n.º 359/2011 Publicitação de audiência pública do projecto de regulamento municipal do uso do fogo, queimas, queimadas, fogueiras e fogo-de-artifício 002 12/04 3.ª link
072 Município de Alenquer Declaração de Rectificação n.º 705/2011 Rectificação ao artigo 6.º da tabela de taxas e outras receitas municipais 002 12/04 3.ª link
072 Município de Amares Aviso n.º 8862/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 12/04 3.ª link
072 Município de Arraiolos Aviso n.º 8863/2011 Período de discussão pública relativa à alteração da operação de loteamento com obras de urbanização, promovida pelo município de Arraiolos no Ferragial da Manizola em Arraiolos, freguesia de Arraiolos 002 12/04 3.ª link
072 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 8864/2011 Conclusão do período experimental de dois assistentes operacionais 002 12/04 3.ª link
072 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 8865/2011 Conclusão do período experimental de vários assistentes operacionais 002 12/04 3.ª link
072 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 8866/2011 Conclusão do período experimental de Sara Isabel Rodrigues Frade Câmara Vasconcelos 002 12/04 3.ª link
072 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 8867/2011 Conclusão do período experimental do assistente operacional Luca Mazzoni 002 12/04 3.ª link
072 Município de Barcelos Aviso n.º 8868/2011 Alteração ao loteamento sito no Lugar da Igreja, da freguesia de Roriz, titulado pelo alvará de loteamento n.º 14/91, emitido em 27 de Maio de 1991 e alterado pelo alvará de loteamento n.º 044/94, emitido em 12 de Dezembro de 1994, requerida pelo Município de Barcelos 002 12/04 3.ª link
072 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 8869/2011 Abertura de procedimentos concursais comuns - Recrutamento de postos de trabalho para constituição de relação juridica por tempo indeterminado - 1 posto de trabalho de técnico superior e 1 posto de trabalho de assistente técnico 002 12/04 3.ª link
072 Município da Covilhã Aviso n.º 8870/2011 Prorrogação de licença sem remuneração 002 12/04 3.ª link
072 Município de Elvas Regulamento n.º 244/2011 Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos, Higiene e Limpeza Públicas do Município de Elvas 002 12/04 3.ª link
072 Município de Évora Aviso n.º 8871/2011 Convocatória para a entrevista profissional de selecção do procedimento concursal para técnico superior - área de turismo, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de Julho de 2010 002 12/04 3.ª link
072 Município de Faro Declaração de Rectificação n.º 706/2011 Rectifica o aviso n.º 8049/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 31 de Março de 2011, sobre alteração ao PDM - supressão do corredor ferroviário 002 12/04 3.ª link
072 Município da Golegã Aviso n.º 8872/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho 002 12/04 3.ª link
072 Município de Gondomar Aviso n.º 8873/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico - Aviso n.º 14452/2009 - Procedimento B 002 12/04 3.ª link
072 Município de Gondomar Aviso n.º 8874/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico - Aviso n.º 14452/2009 - Procedimento C 002 12/04 3.ª link
072 Município de Gondomar Aviso n.º 8875/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente técnico - aviso n.º 23964/2010 002 12/04 3.ª link
072 Município de Grândola Aviso n.º 8876/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal comum, para contratação de dois assistentes operacionais (Jardineiros) 002 12/04 3.ª link
072 Município de Ílhavo Aviso (Extracto) n.º 8877/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de 15 assistentes operacionais (auxiliar de acção educativa) 002 12/04 3.ª link
072 Município de Ílhavo Aviso (Extracto) n.º 8878/2011 Lista unitária de ordenção final - procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dois técnicos superiores (Educação) 002 12/04 3.ª link
072 Município de Lagos Aviso n.º 8879/2011 Anulação de procedimentos concursais com as referências 42/2010, 45/2010, 46/2010 e 49/2010, abertos por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010 002 12/04 3.ª link
072 Município de Lagos Aviso n.º 8880/2011 Anulação do procedimento concursal com a referência 1/2010, aberto pelo aviso n.º 5463, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010 002 12/04 3.ª link
072 Município de Lisboa Aviso n.º 8881/2011 Notificação da decisão final no âmbito do processo disciplinar n.º 6/2009PDI, contra o trabalhador Carlos Alberto Soares Bandeira 002 12/04 3.ª link
072 Município de Loulé Aviso n.º 8882/2011 Procedimento concursal n.º 4/2011 para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional 002 12/04 3.ª link
072 Município de Loulé Aviso n.º 8883/2011 Lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal n.º 04/2010 002 12/04 3.ª link
072 Município de Loulé Aviso n.º 8884/2011 Procedimento concursal n.º 17/2010 - celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional, com Lina Maria Sesinando Cavaco Simão 002 12/04 3.ª link
072 Município de Loulé Aviso n.º 8885/2011 Procedimento concursal n.º 70/2010 - celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior, com Ricardo Nuno Guerreiro Sousa Loureiro 002 12/04 3.ª link
072 Município de Loulé Aviso n.º 8886/2011 Procedimento concursal n.º 12/2010 - celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional, com Ricardo Sousa Filipe 002 12/04 3.ª link
072 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 8887/2011 Licença sem remuneração de Arlindo Paulo Carmo Cardoso - assistente técnico 002 12/04 3.ª link
072 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 8888/2011 Cessação de funções como secretário da vereadora Dr.ª Carla Manuela Abreu Massa Babo Ribeiro - Engenheiro Luís Filipe Bourbon de Pina Magalhães Carvalho 002 12/04 3.ª link
072 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 8889/2011 Nomeação como Secretária da Vereadora Dr.ª Carla Manuela Abreu Massa Babo Ribeiro - Eduarda Alice Magalhães Moura 002 12/04 3.ª link
072 Município de Meda Aviso n.º 8890/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional - cantoneiro de vias municipais da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 12/04 3.ª link
072 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 8891/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Maria da Graça Correia Batista Pinto, engenheira, para o cargo de directora do Departamento de Urbanismo desta Câmara Municipal 002 12/04 3.ª link
072 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 8892/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora a exercer funções públicas por tempo indeterminado nesta autarquia Ana Luísa Cabete Ferreira, técnica superior (Jornalismo) 002 12/04 3.ª link
072 Município de Mortágua Aviso n.º 8893/2011 Lista unitária de ordenação final - aviso n.º 25958/2010 - referência B - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 002 12/04 3.ª link
072 Município de Mortágua Aviso n.º 8894/2011 Lista unitária de ordenação final - aviso n.º 25956/2010 - referência D - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 12/04 3.ª link
072 Município de Mortágua Aviso n.º 8895/2011 Lista unitária de ordenação final - aviso n.º 25956/2010 - referência C - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 12/04 3.ª link
072 Município de Mortágua Aviso n.º 8896/2011 Lista unitária de ordenação final - aviso n.º 25956/2010 - referência B - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 12/04 3.ª link
072 Município de Mortágua Aviso n.º 8897/2011 Lista unitária de ordenação final - aviso n.º 25956/2010 - referência E - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 12/04 3.ª link
072 Município de Mortágua Aviso n.º 8898/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Magda Sofia Martins Ferreira e Maria João Carvalho Lousada 002 12/04 3.ª link
072 Município de Odivelas Regulamento n.º 245/2011 Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais Regulamento de Liquidação e Cobrança 002 12/04 3.ª link
072 Município de Oeiras Aviso n.º 8899/2011 Período experimental dos seguintes assistentes operacionais, na área funcional de limpeza urbana 002 12/04 3.ª link
072 Município de Portimão Aviso n.º 8900/2011 Elaboração do Plano de Pormenor de Reestruturação Urbanística da Área do Bom Retiro - Portimão 002 12/04 3.ª link
072 Município de Porto Moniz Aviso n.º 8901/2011 Exonerações 002 12/04 3.ª link
072 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 8902/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 16138/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 12 de Agosto de 2010 002 12/04 3.ª link
072 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 8903/2011 Lista de classificação final dos candidatos ao concurso técnico superior de administração pública - Divisão de Bibliotecas, Documentação e Arquivo 002 12/04 3.ª link
072 Município do Seixal Aviso n.º 8904/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (motorista de ligeiros) com a referência 10/PCC/2010 002 12/04 3.ª link
072 Município de Serpa Edital (Extracto) n.º 360/2011 Apreciação pública do Regulamento Municipal de Insígnias e Medalhas 002 12/04 3.ª link
072 Município de Sines Aviso n.º 8905/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal para dois assistentes técnicos no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - Departamento de Obras e Serviços Urbanos 002 12/04 3.ª link
072 Município de Tavira Edital n.º 361/2011 Projecto de alteração do artigo 21.º do Regulamento do Terminal Rodoviário de Tavira 002 12/04 3.ª link
072 Município de Tomar Aviso n.º 8906/2011 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento excepcional de um trabalhador para a carreira e categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado - código da oferta n.º 09/2011 002 12/04 3.ª link
072 Município de Tomar Aviso n.º 8907/2011 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento excepcional de um trabalhador para a carreira e categoria de técnico superior em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado - código da oferta n.º 02/2011 002 12/04 3.ª link
072 Município de Tomar Aviso n.º 8908/2011 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento excepcional de oito trabalhadores para a carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo certo Código da Oferta n.º 11/2011 002 12/04 3.ª link
072 Município de Tomar Declaração de Rectificação n.º 707/2011 Rectifica o aviso de abertura do procedimento concursal - código de oferta n.º 10/2011 002 12/04 3.ª link
072 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 8909/2011 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, à carreira e categoria de assistente técnico (Área de Arquivo) - um posto de trabalho 002 12/04 3.ª link
072 Município da Vidigueira Aviso n.º 8910/2011 Lista unitária de ordenação final homologada 002 12/04 3.ª link
072 Município de Vila Franca do Campo Aviso n.º 8911/2011 Lista unitária de ordenação final - homologada a 28 de Janeiro de 2011 002 12/04 3.ª link
072 Município de Vila Viçosa Edital n.º 362/2011 Regulamento de Trânsito de Vila Viçosa 002 12/04 3.ª link
072 Freguesia de Cova da Piedade Aviso n.º 8912/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego publico por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (m/f) 002 12/04 3.ª link
072 Freguesia de Damaia Aviso n.º 8913/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 12/04 3.ª link
072 Freguesia de Guarda (São Vicente) Aviso n.º 8914/2011 Lista unitária de ordenação final 002 12/04 3.ª link
072 Freguesia de Mértola Aviso n.º 8915/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - provimento de um posto de trabalho de técnico superior, da carreira geral de técnico superior (assessoria de administração) 002 12/04 3.ª link
072 Freguesia de São Domingos Aviso n.º 8916/2011 Lista unitária de ordenação final do candidato ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Operacional, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 12/04 3.ª link
072 Freguesia de Sines Aviso n.º 8917/2011 Lista de antiguidade do ano de 2010 002 12/04 3.ª link
072 Freguesia de Valbom Anúncio n.º 4950/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 12/04 3.ª link
072 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 8918/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento de um posto de trabalho de técnico superior 002 12/04 3.ª link
072 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 8919/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Rita Miranda Gonçalves 002 12/04 3.ª link
072 Associação de Música Popular Portuguesa de Albufeira Anúncio (Extracto) n.º 4951/2011 Constituição de associação - Associação de Música Popular Portuguesa de Albufeira 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso n.º 8920/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de dirigente intermédio de 2.º grau 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso n.º 8921/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de dirigente intermédio de 1.º grau 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso (Extracto) n.º 8922/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de um Chefe de Divisão de Fiscalização 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso (Extracto) n.º 8923/2011 Publicita a abertura do procedimento concursal de selecção para recrutamento de um chefe de divisão de Organização e Informática 002 12/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 6331/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços de Gestão e Modernização da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo 002 12/04 3.ª link
072 Município de Chaves Aviso (Extracto) n.º 8924/2011 Abertura, dos seguintes procedimentos concursais: Procedimento concursal A: Director de Departamento de Obras e Fomento Municipal; Procedimento concursal B: Chefe de Divisão para a Contratação e Apoio aos Procedimentos Expropriativos 002 12/04 3.ª link
072 Universidade de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 127/2011 DF12/11/001 (NPD11R00002) 002 12/04 3.ª CP
072 Centro de Neurociências e Biologia Celular Anúncio de procedimento n.º 1683/2011 Construção do Edifício BIOTECH - Centro de Neurociências e Biotecnologia Celular - CP-CCP-EMP n.º 01/2011 002 12/04 3.ª CP
072 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 1674/2011 Fornecimento de Massas Betuminosas para Pavimentação em Casais Martanes 002 12/04 3.ª CP
072 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 1675/2011 Concurso Público nº 04/NGAC/2011 - Prestação de serviços de limpeza e higiene das instalações da Torre Sul e Pavilhão de Química do Instituto Superior Técnico, Campus da Alameda, em Lisboa. 002 12/04 3.ª CP
072 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1676/2011 Requalificação do Parque Arbóreo entre as rotundas Nelas, Manhosa e Manhosa Quinta da Alagoa 002 12/04 3.ª CP
072 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 1684/2011 Concessão da Exploração de Parque de Arborismo a instalar no nhal da Paiã, sito na Freguesia da Pontinha 002 12/04 3.ª CP
072 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1685/2011 Prestação de serviços de limpeza em diversas instalações da Câmara Municipal do Funchal 002 12/04 3.ª CP
072 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1686/2011 CP03/2011/DIE/BRAGA 002 12/04 3.ª CP
072 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 1677/2011 Empreitada nº 13/11 - "Construir uma Centralidade - Praça das Minas - Execução da Obra de Qualificação Urbanística e Paisagística" 002 12/04 3.ª CP
072 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 1678/2011 Concessão de Exploração do Parque Aventura e de Animação Turística de Boticas 002 12/04 3.ª CP
072 Município de Montijo Anúncio de procedimento n.º 1687/2011 Concurso Público para Locação Financeira (Leasing) para aquisição de uma viatura de Recolha de Resíduos Sólidos. 002 12/04 3.ª CP
072 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1688/2011 Prestação de serviços de aluguer, montagem, desmontagem e assistência técnica de estruturas e equipamentos para a Feira do Livro 2011 002 12/04 3.ª CP
072 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1689/2011 Aquisição de serviços de iluminação, som e palco para a Feira do Livro 2011 002 12/04 3.ª CP
072 Município de Vendas Novas Anúncio de procedimento n.º 1679/2011 Empreitada para requalificação da EM 519 entre o CM 1059 e o limite do Concelho de V. Novas 002 12/04 3.ª CP
072 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 397/2011 Empreitada de Concecpção- Construção da ETAR de Cercal do Alentejo 002 12/04 3.ª CP
072 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 1690/2011 Contratação de serviços para o fornecimento de refeições escolares 002 12/04 3.ª CP
072 Município de Felgueiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 398/2011 "ARQUIVO MUNICIPAL /ADAPTAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO" 002 12/04 3.ª CP
072 REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1691/2011 Concurso Público para Contratação de Seguros de Acidentes de Trabalho. 002 12/04 3.ª CP
072 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 1692/2011 Contratação de serviços para acompanhamento do fornecimento de refeições escolares e componente de apoio à família do pré-escolar 002 12/04 3.ª CP
072 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 1693/2011 Contratação de serviços para a leccionação do ensino do inglês 002 12/04 3.ª CP
072 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1680/2011 Concurso Público N.º 19/2011 para aquisição de reagentes para diagnóstico molecular de doenças infecciosas por agentes respiratórios, neurotrópicos, entre outros. 002 12/04 3.ª CP
072 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 1694/2011 Contratação de serviços para a leccionação do ensino da Música 002 12/04 3.ª CP
072 Municipio de Santo Tirso Declaração de rectificação de anúncio n.º 113/2011 Rectificação e Pavimentação da Rua do Viso - S. Tiago da Carreira 002 12/04 3.ª CP
072 Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 126/2011 D 01/11 002 12/04 3.ª CP
072 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1695/2011 Elaboração dos Projectos referentes à remodelação do Complexo Municipal de Marvila - Processo nº 24/DMSC/DA/2011 002 12/04 3.ª CP
072 Associação Spinpark - Centro de Incubação de Base Tecnológica Anúncio de procedimento n.º 1681/2011 CP1/2011 Fornecimento e montagem de equipamentos para laboratório. 002 12/04 3.ª CP
072 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 1682/2011 Quartel dos Bombeiros Voluntários de vale de Cambra 002 12/04 3.ª CP
072 Atlanticoline, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 399/2011 CONSTRUÇÃO DE DOIS NAVIOS DE 37 METROS PARA OPERAR NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES 002 12/04 3.ª CP
072 EP Estradas de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 400/2011 EN248 - PH AO KM 0+264, PONTÃO ENTRE ENXARA DO BISPO E ENXARA DOS CAVALEIROS, EN9-2 - PH SOBRE A RIBEIRA DE SARAFUJO, EN9 PH AO KM 81+513 002 12/04 3.ª CP
072 Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria - APISM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1696/2011 Contrato de Aquisição de Tremonha Ecológica para Carga/Descarga de Granéis Polvorentos 002 12/04 3.ª CP
072 ALADI - Associação Lavrense de Apoio ao Diminuído Intelectual Anúncio de concurso urgente n.º 125/2011 Empreitada de Construção de Lar Residencial e Centro de Actividades Ocupacionais 002 12/04 3.ª CP
072 Município de Castelo Branco Declaração de rectificação de anúncio n.º 114/2011 Construçãom do Centro de Cultura Contemporânea 002 12/04 3.ª CP
072 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1697/2011 Construção de um muro de suporte de terras na Rua Dr. Francisco Sá Carneiro/Bago - Sanguedo 002 12/04 3.ª CP
072 CERCIPENICHE - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados, C. R. L. Anúncio de procedimento n.º 1698/2011 Empreitada de Construção de Lar Residencial 002 12/04 3.ª CP
072 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1699/2011 EN301 - PASSAGEM HIDRÁULICA SOBRE A RIBEIRA DO REAL AO KM 3+829. REABILITAÇÃO DA OBRA DE ARTE. 002 12/04 3.ª CP
072 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1700/2011 Fornecimento de Energia Eléctrica, à Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE 002 12/04 3.ª CP
072 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 1701/2011 Concurso público de concepção para a elaboração do projecto do Centro de Artes do Carnaval em Torres Vedras 002 12/04 3.ª CP