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Diário da República 61/2011

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
061 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 61/2011 Rejeita o Programa de Estabilidade e Crescimento até 2014 apresentado pelo Governo 001 28/03 2.ª link
061 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 62/2011 Rejeita o projecto de Programa de Estabilidade e Crescimento (2011-2014) 001 28/03 2.ª link
061 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 63/2011 Determina a rejeição do Programa de Estabilidade e Crescimento 001 28/03 2.ª link
061 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 64/2011 Recusa o Programa de Estabilidade e Crescimento 2011-2014 apresentado ao Parlamento no dia 21 de Março de 2011 001 28/03 2.ª link
061 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 65/2011 Programa de Estabilidade e Crescimento 2011-2014 001 28/03 2.ª link
061 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 43/2011 Torna público que a República do Gabão aderiu à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980 001 28/03 2.ª link
061 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 44/2011 Torna público que a República das Maurícias depositou o seu instrumento de adesão ao Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adoptado na Haia em 31 de Outubro de 1951 001 28/03 2.ª link
061 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 118/2011 Aprova a delimitação dos perímetros de protecção das captações de Rabissaca, Casais Brancos e Fiandal, no concelho de Alenquer 001 28/03 2.ª link
061 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 10/2011/A Cria o Parque Natural de São Jorge 001 28/03 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
061 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5278/2011 Nomeação do licenciado Pedro Pio Riscado de Nabais Rapoula como assessor da Casa Civil 002 28/03 2.ª link
061 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5279/2011 Nomeação de José Luís da Costa Belchior Fernandes como assessor da Casa Civil 002 28/03 2.ª link
061 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5280/2011 Nomeação do embaixador Domingos Teixeira de Abreu Fezas Vital como assessor da Casa Civil 002 28/03 2.ª link
061 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5281/2011 Nomeação do licenciado Nuno Ricardo Ribeiro de Carvalho de Azevedo Sampaio como assessor da Casa Civil 002 28/03 2.ª link
061 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5282/2011 Nomeação da licenciada Ana Maria Estanislau Carrusca de Castro Palha assessora da Casa Civil 002 28/03 2.ª link
061 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5283/2011 Nomeação da licenciada Ana Isabel Pinto de Magalhães Martinha como assessora da Casa Civil 002 28/03 2.ª link
061 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho (Extracto) n.º 5284/2011 Nomeação do primeiro-secretário de embaixada licenciado Jorge Manuel da Cunha Monteiro como consultor da Casa Civil 002 28/03 2.ª link
061 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5285/2011 Nomeação do professor associado com agregação em Sociologia David Justino como assessor da Casa Civil 002 28/03 2.ª link
061 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5286/2011 Nomeação do primeiro-secretário de embaixada licenciado Mário Rui Marques Martins 002 28/03 2.ª link
061 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5287/2011 Nomeação do Professor José Luís de Moura Martins Jacinto como consultor da Casa Civil 002 28/03 2.ª link
061 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 5288/2011 Aceitação de condecorações estrangeiras 002 28/03 2.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 5289/2011 Não atribuição da pensão a Eduardo Rodrigues Ferreira, ex-primeiro-cabo 002 28/03 2.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 5290/2011 Não atribuição da pensão a Victor Fernandes Barros Lima, ex-soldado 002 28/03 2.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 5291/2011 Não atribuição da pensão ao ex-furriel José Romão Baptista 002 28/03 2.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 5292/2011 Não atribuição da pensão a José Manuel Gonçalves Rodrigues, ex-soldado 002 28/03 2.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 5293/2011 Não atribui a pensão por serviços excepcionais e relevantes prestados ao País ao ex-soldado Virgílio Cabrita Martins 002 28/03 2.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 5294/2011 Não atribuição da pensão a Fernando Augusto Martins, ex-segundo-sargento 002 28/03 2.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 5295/2011 Não atribuição da pensão a Joaquim Júlio Freitas Mateus, ex-primeiro-cabo 002 28/03 2.ª link
061 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 7668/2011 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, depois de homologada por despacho do secretário-geral deste Ministério, do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 1560/2010 - referência C 002 28/03 2.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 5296/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Filipe José Dias da Silva e Sousa 002 28/03 2.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 5297/2011 Nomeação dos licenciados Luís Henrique Robalo Faustino e Inês Pacheco Ramires Ferreira 002 28/03 2.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 5298/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Inês Pires Santos 002 28/03 2.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 7669/2011 Execução de acórdão - Vítor Augusto Gouveia Silva Rodrigues 002 28/03 2.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 7670/2011 Renovação de comissões de serviço em cargos dirigentes 002 28/03 2.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 7671/2011 Renovação de comissões de serviço em cargos dirigentes 002 28/03 2.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 7672/2011 Renovação de comissões de serviço em cargos dirigentes 002 28/03 2.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 7673/2011 Renovação de comissões de serviço em cargos dirigentes 002 28/03 2.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 5299/2011 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Nuno Fernando de Vasconcelos Figueiredo Tavares no cargo de director de serviços de Recursos e Sistemas de Informação 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 5300/2011 Nomeação de representante da Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa para a Comissão de Planeamento de Emergência do Transporte Marítimo (CPETM) 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 237/2011 Louvor atribuído à segundo-tenente NII 9102404, Alice Maria Leitão Granada 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 5301/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira especial de inspecção da IGDN na categoria de inspector 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 5302/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de inspector da carreira especial de inspecção da IGDN 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5303/2011 Promoção ao posto de segundo-cabo RC de vários segundos-cabos graduados 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5304/2011 Promoção ao posto de segundo-cabo RC de vários segundos-cabos graduados 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 5305/2011 Passagem à situação de reforma do 1SAR NIM 15352388, João Carlos Gomes Libório 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 466/2011 Passagem à situação de reforma do COR INF NIM 08367674, Manuel Carneiro Teixeira 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 467/2011 Passagem à situação de reforma do MGEN COG NIM 08623075, José Caetano Almeida e Sousa 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 468/2011 Passagem à situação de reforma do TCOR QTS NIM 04839266, José Álvaro Carvalho Pereira Leite 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 469/2011 Passagem à situação de reforma do TCOR ENG NIM 14424182, Augusto José Pinto da Rocha Pinheiro 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 7674/2011 Celebração de contrato de trabalho na área de competências de reprografia com a trabalhadora Paula Alexandra Figueiredo Duarte 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 7675/2011 Celebração de contrato de trabalho na área de competências de apoio geral com a trabalhadora Laura Maria Abrunhosa da Silva Teles de Menezes Cabral 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 7676/2011 Promoção ao posto de sargento-chefe 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 5306/2011 Acumulação de funções de comandante do Comando Distrital de Beja, intendente M/100111, Raul Fernando Glória Dias 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 5307/2011 Promoção ao posto de agente principal do agente M/147638, Adalberto Sérgio Beleza da Silva Damas, do CM do Porto 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 5308/2011 Promoção ao posto de agente principal 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 5309/2011 Promoção ao posto de agente principal do agente M/148821, Bruno Alexandre Sabino Rodrigues, do CM de Lisboa 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 5310/2011 Promoção ao posto de agente principal 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 5311/2011 Promoção ao posto de agente principal do agente M/148595, Nélson Moniz da Ponte, do CR dos Açores 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 5312/2011 Promoção ao posto de agente principal do agente M/147476, António Carlos da Silva Lopes, da Escola Prática de Polícia 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5313/2011 Delega competências no director-geral da Administração da Justiça, juiz desembargador António Pedro de Lima Gonçalves 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5314/2011 Exonera o licenciado Luís Pedro de Carvalho Martins 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 5315/2011 Permuta das escrivãs-adjuntas Ana Maria Coelho e Maria Cristina Neves 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 5316/2011 Avaliação de 35 técnicos superiores de reeducação, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5317/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Mécia da Graça Campos, na sequência da consolidação da mobilidade interna na categoria, de assistente técnica, do mapa de pessoal do IRN, I. P. 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 7677/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento um posto de trabalho para assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 20936/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 20 de Outubro de 2010 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 139/2011 PC 4502250725 EPU/35323 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 140/2011 PC 4502273853 EPU/11675 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 141/2011 PC 4502239342 EPU/11669 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 142/2011 PC 4502274715 EPU/11720 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 143/2011 PC 4502274715 EPU/11719 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 144/2011 PC 4502239342 EPU/11692 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 145/2011 PC 4502239342 EPU/11688 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 146/2011 PC 4502239342 EPU/11691 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 147/2011 PC 4502239342 EPU/11696 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 148/2011 PC 4502239342 EPU/11712 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 149/2011 PC 4502239342 EPU/11709 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 150/2011 PC 4502239342 EPU/11704 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 151/2011 PC 4502239342 EPU/11735 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Aviso (Extracto) n.º 7678/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 152/2011 PC 4502239512 EPU/3386 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 153/2011 PC 4502239512 EPU/3249 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 5318/2011 Aprovação de dois modelos de placa de registo dos equipamentos sob pressão 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 7679/2011 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da AFN para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 7680/2011 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da AFN para a carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 7681/2011 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 7682/2011 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da AFN para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 7683/2011 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da AFN para a carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 7684/2011 Aviso de alteração de júri do concurso publicado através do aviso n.º 9614/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de Maio de 2010 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Declaração de Rectificação n.º 607/2011 Rectifica o despacho n.º 12239/2010, de nomeação do licenciado Eduardo Silva Alves 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Declaração de Rectificação n.º 608/2011 Rectifica o despacho n.º 12221/2010, de nomeação do licenciado José Bernardino Cardoso 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho (Extracto) n.º 5319/2011 Cessação do exercício do cargo de direcção intermédia do 2.º grau que exercia, em regime de substituição, como chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da licenciada Sandra Maria Alberto Ferreira 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 5320/2011 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado, em lugar a extinguir quando vagar do mapa de pessoal da Autoridade Florestal Nacional 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Aviso n.º 7685/2011 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de três técnicos superiores para a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho (Extracto) n.º 5321/2011 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento e Políticas que cessaram funções por aposentação 002 28/03 2.ª link
061 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 5322/2011 - Revogado DUP - IC 3 - Avelar Norte-Condeixa - lote 2 - do quilómetro 10 + 000 ao quilómetro 16 + 111,405 - lote 2.3 - expropriações 002 28/03 2.ª link
061 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 5323/2011 DUP - IC 3 - Tomar-Avelar Sul - lote 1 - do quilómetro 4 + 350 ao quilómetro 8 + 950 - lote 1.2 - expropriações 002 28/03 2.ª link
061 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho (Extracto) n.º 5324/2011 Renovação da comissão de serviço 002 28/03 2.ª link
061 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 7686/2011 Lista unitária de ordenação final homologada - anúncio n.º 4301/2010 002 28/03 2.ª link
061 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 7687/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 002 28/03 2.ª link
061 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 7688/2011 Regulamento do Registo Nacional das ONGA e Equiparadas 002 28/03 2.ª link
061 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 7689/2011 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de sete postos de trabalho na carreira especial de inspecção na categoria de inspector 002 28/03 2.ª link
061 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5325/2011 Exoneração, a seu pedido, da licenciada Ana Marques Serra e Moura Salvado do cargo de subdirectora do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 002 28/03 2.ª link
061 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7690/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de técnico superior na área de arquitectura/design de interiores 002 28/03 2.ª link
061 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7691/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira geral de técnico superior na área das ciências documentais 002 28/03 2.ª link
061 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7692/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira geral de técnico superior na área de direito 002 28/03 2.ª link
061 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7693/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira geral de técnico superior na área de serviço social 002 28/03 2.ª link
061 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7694/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira geral de técnico superior na área da engenharia mecânica 002 28/03 2.ª link
061 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 7695/2011 Notificação de candidatos admitidos - projecto de lista unitária (concurso para técnico superior - aviso n.º 19171/2010) 002 28/03 2.ª link
061 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7696/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior de Graça Maria Miranda Ratinho Teixeira 002 28/03 2.ª link
061 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7697/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior de Pedro Miguel Araújo da Silva 002 28/03 2.ª link
061 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 5326/2011 Faculta aos titulares de um conjunto de cursos superiores o acesso ao exercício de determinadas profissões de diagnóstico e terapêutica, ao abrigo do disposto na alínea e) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 320/99, de 11 de Agosto 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 609/2011 Rectifica a listagem n.º 161/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 11 de Outubro de 2010 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5327/2011 Autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Carla Marina Serrenho Canhoto 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso n.º 7698/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior na área de serviço social 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso n.º 7699/2011 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe de terapia da fala da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso (Extracto) n.º 7700/2011 Cessação de funções por aposentação de Maria Regina Ventura Vale Costa Aguiar 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 757/2011 Acumulação de funções privadas de Joel Pereira Antas 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5328/2011 - Revogado Estabelece regras e princípios orientadores a observar, em cada ano lectivo, na organização das escolas e na elaboração do horário semanal de trabalho do pessoal docente em exercício de funções no âmbito dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como na distribuição do serviço docente correspondente 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 5329/2011 Nomeação da licenciada Maria Preciosa Matos Corredoura Pais como chefe de divisão, em regime de substituição, do Centro de Informação e Relações Públicas, da Secretaria-Geral do Ministério da Educação 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amarante Aviso n.º 7701/2011 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amarante 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amarante Aviso n.º 7702/2011 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques - Vila das Aves Aviso n.º 7703/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo para contratação de um técnico de diagnóstico e encaminhamento para o Centro Novas Oportunidades 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso (Extracto) n.º 7704/2011 Publicação do mapa de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2010 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso (Extracto) n.º 7705/2011 Publicação do mapa de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2010 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Despacho (Extracto) n.º 5330/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Maria Alves Beirão e Daniel Filipe Guedes Vieira Teixeira Pereira 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé Aviso n.º 7706/2011 Prorrogação de mobilidade intercategorias 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 7707/2011 Lista de aposentação do pessoal docente e não docente no ano de 2010 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião Aviso n.º 7708/2011 Alteração da posição remuneratória 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente Aviso n.º 7709/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente a 31 de Dezembro de 2010 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente Aviso n.º 7710/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente a 31 de Agosto de 2010 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Aviso n.º 7711/2011 Opção gestionária 2010 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Aviso n.º 7712/2011 Lista de aposentados de 2010 - pessoal não docente 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Aviso n.º 7713/2011 Lista de aposentados em 2010 - pessoal docente 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Educação e Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines Contrato n.º 475/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo de 2009-2010 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Educação e Município de Aljezur Contrato n.º 476/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo de 2009-2010 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Educação e Município de Castro Marim Contrato n.º 477/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo de 2009-2010 002 28/03 2.ª link
061 Ministério da Educação e Município de Lagoa Contrato n.º 478/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo de 2009-2010 002 28/03 2.ª link
061 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 37/2011 Julga inconstitucional a norma do artigo 25.º, n.º 2, alínea a), do Código das Expropriações (aprovado pela Lei n.º 168/99, de 18 de Setembro, com as alterações posteriores), quando interpretada no sentido de «classificar como solo apto para construção um solo abrangido em plano director municipal por área florestal estruturante», sem consideração desta vinculação administrativa 002 28/03 2.ª link
061 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 89/2011 Não julga inconstitucional a norma do artigo 77.º, n.º 1, do Código das Sociedades Comerciais, interpretada no sentido de atribuir legitimidade a um ex-sócio para instauração da acção social de reparação de danos contra administradores, em caso de transmissão forçada das suas participações sociais, por acto de nacionalização 002 28/03 2.ª link
061 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 90/2011 Não julga inconstitucional a norma do artigo 88.º, n.º 2, alínea b), do Código de Processo Penal, quando interpretada no sentido de que proíbe, sem limite de tempo, que a comunicação social transmita a gravação do som da audiência de julgamento, contido no suporte magnético do próprio tribunal, sem que tenha havido autorização da autoridade judiciária que preside à fase do processo no momento da divulgação 002 28/03 2.ª link
061 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 94/2011 Não julga inconstitucional a norma que resulta da leitura conjugada do artigo 66.º, n.º 1, com o artigo 113.º, n.º 9, ambos do Código de Processo Penal, quando interpretados no sentido de que o prazo para aperfeiçoamento do requerimento de recurso se conta a partir da notificação ao defensor 002 28/03 2.ª link
061 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 97/2011 Não julga inconstitucional a interpretação do artigo 107.º, n.º 1, do Regime Geral das Infracções Tributárias, segundo a qual o limite de 7500 (euro), previsto no artigo 105.º, n.º 1, daquele Regime para o crime de abuso de confiança fiscal não se aplica ao crime de abuso de confiança contra a segurança social 002 28/03 2.ª link
061 Tribunal Constitucional Despacho (Extracto) n.º 5331/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Paula Pereira Rocha Cardoso 002 28/03 2.ª link
061 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 3951/2011 Citação de contra-interessados 002 28/03 2.ª link
061 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 3952/2011 Processo n.º 623/11.2BELSB - citação dos contra-interessados - 2.ª Unidade Orgânica 002 28/03 2.ª link
061 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 3953/2011 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 15/09.3TBALR 002 28/03 2.ª link
061 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 3954/2011 Realização da assembleia de credores para apreciação do pedido de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente no processo de insolvência n.º 288/10.9TBBAO 002 28/03 2.ª link
061 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3955/2011 Despacho liminar de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1217/09.8TBAVR 002 28/03 2.ª link
061 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3956/2011 Destituição de administrador da insolvência - processo n.º 1099/09.0TBAVR 002 28/03 2.ª link
061 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3957/2011 Publicação do despacho de admissão liminar do pedido de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de processo n.º 1143/10.8T2AVR 002 28/03 2.ª link
061 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3958/2011 Insolvência n.º 3379/10.2TJVNF 002 28/03 2.ª link
061 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 3959/2011 Anúncio para publicação da prestação de contas (artigo 64.º, n.º 1, do CIRE) - processo n.º 1859/09.1TBBNV-E 002 28/03 2.ª link
061 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3960/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 3849/10.2TBBRG-E 002 28/03 2.ª link
061 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 3961/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2107/10.7TBCTB 002 28/03 2.ª link
061 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3962/2011 Publicação de declaração de insolvência - processo n.º 322/11.5TBCVL 002 28/03 2.ª link
061 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 3963/2011 Substituição de administrador de insolvência nos autos n.º 615/10.9TBESP 002 28/03 2.ª link
061 Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere Anúncio n.º 3964/2011 Publicação de anúncio de indeferimento liminar do requerimento apresentado por Maria Flor da Silva nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 33/11.1TBFZZ 002 28/03 2.ª link
061 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3965/2011 Publicidade da prestação de contas no processo n.º 1532/09.0TBFUN-F 002 28/03 2.ª link
061 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3966/2011 Publica despacho inicial da exoneração passivo restante e nomeia fiduciário, em que é insolvente Graça da Conceição Ribeiro Teixeira das Neves, no processo n.º 1277/09.1TBGDM 002 28/03 2.ª link
061 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3967/2011 Notificação de todos os interessados do despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 6131/05.3TBGMR - insolvente O Cantinho do Sardoal - Comércio de Vestuário, Lda. 002 28/03 2.ª link
061 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3968/2011 Publica o despacho de alteração da data da assembleia de credores proferido no processo n.º 1239/11.9T2SNT 002 28/03 2.ª link
061 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3969/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 27621/10.0T2SNT 002 28/03 2.ª link
061 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3970/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 4175/11.5T2SNT 002 28/03 2.ª link
061 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3971/2011 Processo n.º 112/11.5TJLSB 002 28/03 2.ª link
061 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3972/2011 Citação de credores - processo n.º 434/11.5TJLSB 002 28/03 2.ª link
061 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3973/2011 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 355/08.9TYLSB 002 28/03 2.ª link
061 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3974/2011 Publicidade de assembleia de credores no processo n.º 232/06.8TYLSB 002 28/03 2.ª link
061 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3975/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1373/10.2TYLSB 002 28/03 2.ª link
061 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3976/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 245/11.8TYLSB 002 28/03 2.ª link
061 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3977/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 809/09.0TYLSB 002 28/03 2.ª link
061 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3978/2011 Encerramento - processo n.º 1510/09.0TYLSB 002 28/03 2.ª link
061 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3979/2011 Despacho de exoneração do passivo nos autos de insolvência n.º 1809/10.2TBLSD 002 28/03 2.ª link
061 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 3980/2011 Profere sentença de insolvência no processo n.º 429/11.9TBMGR 002 28/03 2.ª link
061 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 3981/2011 Processo n.º 1339/10.2TBMGR - insolvência de pessoa singular (requerida) 002 28/03 2.ª link
061 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 3982/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos termos do artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 1765/11.0TBMTS 002 28/03 2.ª link
061 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 3983/2011 Anúncio para publicação de despacho inicial de exoneração do passivo restante, artigo 247.º do CIRE, relativamente ao processo de insolvência n.º 7265/10.8TBMTS 002 28/03 2.ª link
061 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 3984/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 5/11.6TBNLS 002 28/03 2.ª link
061 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 3985/2011 Publicitação da sentença - insolvência n.º 907/10.7TBOLH 002 28/03 2.ª link
061 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 3986/2011 Publicitação do encerramento do processo de insolvência n.º 57/10.6TBOFR 002 28/03 2.ª link
061 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 3987/2011 Publicação de anúncio de sentença de insolvência com o n.º 120/11.6TBOHP 002 28/03 2.ª link
061 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3988/2011 Primeiro despacho do incidente de exoneração do passivo restante - processo de insolvência n.º 2108/10.5TBPFR 002 28/03 2.ª link
061 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3989/2011 Prestação de contas (CIRE) n.º 1210/10.8TBPFR-J 002 28/03 2.ª link
061 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3990/2011 Declara insolvência no processo n.º 597/11.0TBPRD 002 28/03 2.ª link
061 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3991/2011 Notificação da insolvente e dos credores para se pronunciarem quanto à prestação de contas apresentadas pela administradora de insolvência no processo n.º 3205/10.2TBPRD-B 002 28/03 2.ª link
061 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 3992/2011 Notificação da sentença e citação n.º 85/11.4TBLMG 002 28/03 2.ª link
061 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 3993/2011 Publicação do anúncio no processo de insolvência n.º 1707/08.0TBPBL 002 28/03 2.ª link
061 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3994/2011 Despacho inicial de declaração de insolvência no processo n.º 463/11.9TJPRT em que é insolvente Anabela da Silva Domingues 002 28/03 2.ª link
061 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3995/2011 Sentença a decretar a insolvência de Luís Albano Ferreira de Sousa e Maria da Conceição Queirós Pereira Afonso Sousa P. 354/11.3TJPRT 002 28/03 2.ª link
061 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3996/2011 Publicita sentença e cita credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 1124/11.4 TBVFR 002 28/03 2.ª link
061 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio (Extracto) n.º 3997/2011 Publicita sentença e cita credores e outros interessados nos autos de insolvência processo n.º 1242/11.9TBVFR 002 28/03 2.ª link
061 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3998/2011 Publicidade de encerramento do processo de insolvência n.º 34/11.0TBVFR 002 28/03 2.ª link
061 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3999/2011 Publicita a prestação de contas no processo n.º 366/08.4TBSJM-K 002 28/03 2.ª link
061 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 4000/2011 Publicitação da declaração de insolvência no processo n.º 54/11.4TBSEI em que é insolvente Francisco de Paula Cunhal Vaz Saraiva 002 28/03 2.ª link
061 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 4001/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1259/10.0TBSSB 002 28/03 2.ª link
061 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio (Extracto) n.º 4002/2011 Publicidade e registo de sentença de insolvência n.º 18/11.8TBSRE 002 28/03 2.ª link
061 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 4003/2011 Julgamento das contas - processo de insolvência n.º 450/08.4TBSRE-C 002 28/03 2.ª link
061 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 4004/2011 Processo n.º 294/10.3TBTVR - publicitação do encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente 002 28/03 2.ª link
061 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 4005/2011 Processo de insolvência n.º 803/10.8TBTVR. Publicitação do encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente 002 28/03 2.ª link
061 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 4006/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 929/11.0TBVLG 002 28/03 2.ª link
061 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 4007/2011 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 4512/10.0TBVLG 002 28/03 2.ª link
061 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4008/2011 Declara o encerramento do processo n.º 288/08.9TBVCT, em que são insolventes Fernando Mário Ferreira Barbosa de Oliveira e Maria Angelina Carlos de Amorim Torres de Oliveira 002 28/03 2.ª link
061 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 4009/2011 Profere sentença de declaração da insolvência de pessoa singular no processo n.º 734/11.4TBVFX, em que é insolvente Maria Helena Rosa de Sousa 002 28/03 2.ª link
061 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4010/2011 Insolvência n.º 363/11.2TJVNFl 002 28/03 2.ª link
061 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4011/2011 Prestação de contas n.º 239/09.3TJVNF-E 002 28/03 2.ª link
061 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4012/2011 Insolvência n.º 761/11.1TJVNF 002 28/03 2.ª link
061 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4013/2011 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 3069/10.6TJVNF 002 28/03 2.ª link
061 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4014/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 4235/10.0TJVNF - insolvente: DAMAROPI - Fábrica de Mármores, Lda., NIF 502599057 - encerramento do processo 002 28/03 2.ª link
061 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4015/2011 Profere declaração de insolvência no processo n.º 6675/10.5TBVNG 002 28/03 2.ª link
061 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4016/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2222/11.0TBVNG 002 28/03 2.ª link
061 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4017/2011 Publicita a prestação de contas do administrador da insolvência nos autos de insolvência n.º 725/06.7TYVNG-H 002 28/03 2.ª link
061 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4018/2011 Processo n.º 212/11.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 28/03 2.ª link
061 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 5332/2011 Publica o calendário das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Superior Bissaya Barreto dos maiores de 23 anos para o ano 2011 002 28/03 2.ª link
061 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 5333/2011 Aposentação da assistente técnica Ivone Maria do Rosário Pereira 002 28/03 2.ª link
061 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 5334/2011 Criação do curso de especialização em Eco-Hidrologia Costeira e respectivo regulamento 002 28/03 2.ª link
061 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 479/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado João Carlos Videira como técnico superior 002 28/03 2.ª link
061 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 480/2011 Celebrado contrato em funções públicas por tempo indeterminado com a mestre Maria Celsa Rebelo Gil Alves 002 28/03 2.ª link
061 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 481/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Alexandra Isabel Oliveira Ruas 002 28/03 2.ª link
061 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5335/2011 Autorizado o contrato de trabalho em regime de tenure na categoria de professor associado do Doutor João Carlos Ferreira Correia 002 28/03 2.ª link
061 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5336/2011 Delegação de competências para a presidência do júri das provas de doutoramento de João Augusto Guerra da Rocha Nunes 002 28/03 2.ª link
061 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5337/2011 Nomeação, em regime de substituição, da técnica superior Laura Maria Ramos Lopes como coordenadora executiva da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 002 28/03 2.ª link
061 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5338/2011 Nomeação, em regime de substituição, da técnica superior Catarina Isabel Ranito da Costa Providência Temido, coordenadora executiva da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 28/03 2.ª link
061 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5339/2011 Nomeação da técnica superior Teresa Manuela Martins Antunes para o cargo de chefe de Gabinete do Reitor 002 28/03 2.ª link
061 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5340/2011 Nomeação do técnico superior João Adelino Faustino de Oliveira, em regime de substituição, coordenador executivo do ICNAS 002 28/03 2.ª link
061 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 610/2011 Rectificação do despacho n.º 6325/2010, referente à criação do curso de 2.º ciclo em Ensino de Artes Visuais no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário, pela Universidade de Évora 002 28/03 2.ª link
061 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5341/2011 Processo disciplinar de Luís Miguel Fernandes Branco de Morais 002 28/03 2.ª link
061 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5342/2011 Alteração do curso pós-graduado de especialização em E-learning no Ensino Superior 002 28/03 2.ª link
061 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5343/2011 Alteração do curso pós-graduado de especialização em Avaliação de Escolas 002 28/03 2.ª link
061 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5344/2011 Alteração do curso pós-graduado de especialização em Inovação em Educação com TIC 002 28/03 2.ª link
061 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5345/2011 Alteração do curso pós-graduado de especialização em Financiamento e Gestão da Educação e Formação 002 28/03 2.ª link
061 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5346/2011 Alteração do curso pós-graduado de especialização em Didáctica da Matemática 002 28/03 2.ª link
061 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5347/2011 Alteração do curso pós-graduado de especialização em Prevenção da Indisciplina, Comportamentos de Risco e Violência na Escola 002 28/03 2.ª link
061 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5348/2011 Alteração do curso pós-graduado de especialização em Educação em Ciências em Contextos Formal e Informal 002 28/03 2.ª link
061 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5349/2011 Alteração do curso pós-graduado de especialização em Direcção de Escolas 002 28/03 2.ª link
061 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5350/2011 Alteração do curso pós-graduado de especialização em Avaliação de Professores 002 28/03 2.ª link
061 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5351/2011 Alteração do curso pós-graduado de especialização em Gestão da Formação 002 28/03 2.ª link
061 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 5352/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure 002 28/03 2.ª link
061 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 5353/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure 002 28/03 2.ª link
061 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 5354/2011 Nomeação como directora de serviços da licenciada Isabel Aguiar 002 28/03 2.ª link
061 Universidade do Minho Aviso n.º 7714/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 16273/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 16 de Agosto de 2010 002 28/03 2.ª link
061 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 5355/2011 Prorrogação do contrato, até 15 de Julho de 2011, do assistente Pedro Miguel Alves Brandão 002 28/03 2.ª link
061 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 5356/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Marta Isabel de Oliveira Várzeas 002 28/03 2.ª link
061 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho (Extracto) n.º 5357/2011 Na sequência de procedimento concursal, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de professora associada da Doutora Maria Constança Matias Ferreira Pomba 002 28/03 2.ª link
061 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho (Extracto) n.º 5358/2011 Na sequência de procedimento concursal, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de professor catedrático, do Doutor José António Mestre Prates 002 28/03 2.ª link
061 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 5359/2011 Contrato por tempo indeterminado de Maria Odete Moura de Brito Girbal 002 28/03 2.ª link
061 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Regulamento n.º 215/2011 Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para frequência dos cursos de primeiro ciclo do ISEG dos maiores de 23 anos 002 28/03 2.ª link
061 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5360/2011 Regulamento de Matrículas e Inscrições do IST 002 28/03 2.ª link
061 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 7715/2011 Anulação do procedimento concursal comum para assistente operacional (carpinteiro) 002 28/03 2.ª link
061 Instituto Politécnico de Beja Aviso n.º 7716/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum - área de engenharia civil 002 28/03 2.ª link
061 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 5361/2011 Nomeação da Prof.ª Doutora Cândida Maria dos Santos Pereira Malça para o cargo de provedor do estudante do Instituto Politécnico de Coimbra 002 28/03 2.ª link
061 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 5362/2011 Delegação da competência para conferir posse aos coordenadores de curso nos directores das escolas superiores do Instituto Politécnico de Leiria 002 28/03 2.ª link
061 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 5363/2011 Lista de alterações de posicionamento remuneratório, por opção gestionária, dos trabalhadores Delfim Carlos Costa Rio e Carla Isabel Alves Bastos Meireles 002 28/03 2.ª link
061 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Listagem n.º 6/2011/A Lista de classificação dos candidatos admitidos para o procedimento concursal para admissão de dois enfermeiros da carreira especial de enfermagem em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/03 2.ª link
061 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde do Pico Aviso n.º 20/2011/A Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado com um assistente da carreira especial médica, área hospitalar, especialidade de imagiologia/USIP 002 28/03 2.ª link
061 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 7717/2011 Avaliação final do internato médico de patologia clínica 002 28/03 2.ª link
061 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 758/2011 Acumulação de funções privadas de Ana Maria Tavares Moreira 002 28/03 2.ª link
061 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 759/2011 Acumulação de funções 002 28/03 2.ª link
061 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 760/2011 Acumulação de funções 002 28/03 2.ª link
061 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 761/2011 Acumulação de funções 002 28/03 2.ª link
061 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 7718/2011 Transição para a modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dos profissionais que se encontravam em regime de contrato administrativo de provimento 002 28/03 2.ª link
061 Hospital de Faro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 5364/2011 Colocação de médicos do internato médico (ano comum) 002 28/03 2.ª link
061 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 762/2011 Redução de horário semanal - Maria Helena de Sousa Barrocoso Castanheira Silva 002 28/03 2.ª link
061 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 763/2011 Acumulação de funções - Ondina Maria Ramos Matos 002 28/03 2.ª link
061 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 764/2011 Acumulação de funções de Alice do Rosário Alves Martins 002 28/03 2.ª link
061 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 765/2011 Acumulação de funções - Luísa Daniela Fernandes Valente Sousa 002 28/03 2.ª link
061 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 766/2011 Acumulação de funções privadas - Maria Acilda Mendes dos Santos 002 28/03 2.ª link
061 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 767/2011 Acumulação de funções públicas - Maria Amélia Teixeira Vieira 002 28/03 2.ª link
061 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 768/2011 Acumulação de funções públicas - Maria Acilda Mendes dos Santos 002 28/03 2.ª link
061 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 769/2011 Rescisão do contrato administrativo de provimento - Elza Maria Cerqueira Caridade Pires 002 28/03 2.ª link
061 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 770/2011 Acumulação de funções privadas - Joana Maria Ramalheira Corujo Vaz 002 28/03 2.ª link
061 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 771/2011 Redução de horário semanal de Jorge Manuel Baptista Sousa 002 28/03 2.ª link
061 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 772/2011 Acumulação de funções públicas de Ana Paula Coutinho Sargaço Mendes 002 28/03 2.ª link
061 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 773/2011 Acumulação de funções privadas de Manuel Santos Mariano 002 28/03 2.ª link
061 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 774/2011 Acumulação de funções privadas de Maria Adelaide dos Santos Sousa Bicho Beato 002 28/03 2.ª link
061 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 775/2011 Acumulação de funções privadas - Maria Amélia Teixeira Vieira 002 28/03 2.ª link
061 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 776/2011 Acumulação de funções privadas - António Alberto Santos Oliveira 002 28/03 2.ª link
061 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 777/2011 Acumulação de funções de Maria Antónia Jesus Soares Vieira Mendes 002 28/03 2.ª link
061 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 778/2011 Acumulação de funções privadas de Jorge Manuel Vaz Duarte Silva 002 28/03 2.ª link
061 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 779/2011 Acumulação de funções públicas - Regina Tatiana Martins de Oliveira Silva Rodrigues 002 28/03 2.ª link
061 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 780/2011 Acumulação de funções privadas - Mário Jesus Santos 002 28/03 2.ª link
061 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 781/2011 Acumulação de funções privadas - Luís Manuel da Silva Damas Moreira 002 28/03 2.ª link
061 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 782/2011 Acumulação de funções privadas - José António Simão Carmo Roseta 002 28/03 2.ª link
061 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 783/2011 Acumulação de funções - Lénia Goreti Leal Junqueiro 002 28/03 2.ª link
061 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 784/2011 Acumulação de funções privadas - Margarida Isabel Goulart Lemos Henriques Ferreira 002 28/03 2.ª link
061 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 785/2011 Acumulação de funções privadas - Fernando Jose Ferreira Dias Figueiredo 002 28/03 2.ª link
061 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 786/2011 Acumulação de funções - Carla Maria Simões Almeida Dias 002 28/03 2.ª link
061 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 787/2011 Acumulação de funções privadas - Eduardo José Santos Ribeiro 002 28/03 2.ª link
061 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 788/2011 Acumulação de funções privadas de Ana Cristina Filipe Vaz dos Santos 002 28/03 2.ª link
061 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 789/2011 Acumulação de funções privadas - Olga Maria Amaral Gomes 002 28/03 2.ª link
061 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 790/2011 Acumulação de funções de Maria Luciete Jesus Quintaneiro 002 28/03 2.ª link
061 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 791/2011 Acumulação de funções de Helena Celeste Rodrigues Russo 002 28/03 2.ª link
061 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 792/2011 Acumulação de funções privadas de Anabela Lourenço Tavares Saraiva 002 28/03 2.ª link
061 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 793/2011 Acumulação de funções privadas de Inês Afrodite Pereira Santiago 002 28/03 2.ª link
061 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 794/2011 Acumulação de funções - Anabela Maria Batista Palaio 002 28/03 2.ª link
061 Hospital de São João, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 611/2011 Anulação da declaração de rectificação n.º 541/2011 002 28/03 2.ª link
061 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 795/2011 Acumulação de funções do técnico de análises clínicas Francisco Freitas 002 28/03 2.ª link
061 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 5365/2011 Horários acrescidos do pessoal de enfermagem 002 28/03 2.ª link
061 Município de Albufeira Aviso n.º 7719/2011 Cessa o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador João Filipe das Neves Pedro 002 28/03 2.ª link
061 Município de Alvaiázere Aviso n.º 7720/2011 Discussão pública do projecto de regulamento de apoio ao associativismo 002 28/03 2.ª link
061 Município de Amarante Aviso n.º 7721/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 28/03 2.ª link
061 Município de Amarante Aviso n.º 7722/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira/categoria de técnico superior, área de medicina veterinária 002 28/03 2.ª link
061 Município de Anadia Aviso (Extracto) n.º 7723/2011 Procedimentos concursais - aviso de abertura de concurso 002 28/03 2.ª link
061 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 7724/2011 Listas unitárias de vários procedimentos concursais 002 28/03 2.ª link
061 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 7725/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico (assistente de administração escolar) 002 28/03 2.ª link
061 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 7726/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (animação e produção artística) 002 28/03 2.ª link
061 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 7727/2011 Regulamento do Conselho Municipal da Juventude do Concelho de Celorico da Beira 002 28/03 2.ª link
061 Município da Covilhã Aviso n.º 7728/2011 Plano de Pormenor da Zona Industrial do Tortosendo - 3.ª fase - discussão pública 002 28/03 2.ª link
061 Município do Entroncamento Aviso n.º 7729/2011 Notificação da lista unitária de ordenação final e audiência dos interessados do procedimento concursal para técnico superior para a Escola de Trânsito - Escola de Segurança e Ensino Rodoviário, aberto pelo aviso n.º 15209/2010 002 28/03 2.ª link
061 Município do Entroncamento Edital n.º 315/2011 Discussão pública da alteração ao alvará de loteamento n.º 01/2003, respeitante ao lote 149 sito na Avenida das Forças Armadas, freguesia de Nossa Senhora de Fátima, concelho de Entroncamento, em nome de Cláudia Filipa Rodrigues Ramos 002 28/03 2.ª link
061 Município de Faro Deliberação n.º 796/2011 Alteração pontual ao regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Faro 002 28/03 2.ª link
061 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 7730/2011 Abertura de procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado (termo resolutivo incerto), para um posto de trabalho na careira/categoria de técnico superior 002 28/03 2.ª link
061 Município de Ferreira do Zêzere Declaração de Rectificação n.º 612/2011 Rectifica o Regulamento e Tabela de Taxas Municipais publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 25 de Janeiro de 2011 002 28/03 2.ª link
061 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 7731/2011 Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços da Câmara Municipal da Figueira da Foz, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 19 de Outubro 002 28/03 2.ª link
061 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 7732/2011 Nomeação de técnico profissional de biblioteca e documentação de 1.ª classe 002 28/03 2.ª link
061 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 7733/2011 Celebração de contrato em funções públicas com assistente operacional 002 28/03 2.ª link
061 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 7734/2011 Celebração de contrato em funções públicas com técnico superior 002 28/03 2.ª link
061 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 7735/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional 002 28/03 2.ª link
061 Município da Golegã Aviso n.º 7736/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de técnico superior da carreira geral de técnico superior, licenciado em Engenharia Electrotécnica e de Computadores 002 28/03 2.ª link
061 Município da Golegã Aviso n.º 7737/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 11 postos de trabalho, por tempo indeterminado - referência D - um assistente operacional 002 28/03 2.ª link
061 Município da Golegã Aviso n.º 7738/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 11 postos de trabalho, por tempo indeterminado - referência A - um técnico superior 002 28/03 2.ª link
061 Município da Golegã Aviso n.º 7739/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 11 postos de trabalho, por tempo indeterminado - referência B - dois assistentes técnicos 002 28/03 2.ª link
061 Município da Golegã Aviso n.º 7740/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 11 postos de trabalho, por tempo indeterminado - referência E - dois assistentes operacionais 002 28/03 2.ª link
061 Município da Guarda Aviso n.º 7741/2011 Prorrogação da mobilidade interna do trabalhador José Manuel Pires Marques 002 28/03 2.ª link
061 Município da Guarda Aviso n.º 7742/2011 Prorrogação da mobilidade interna do trabalhador Luís Manuel Ferreira Gonçalves, assistente operacional 002 28/03 2.ª link
061 Município da Guarda Aviso n.º 7743/2011 Avaliação do período experimental no âmbito do procedimento concursal de assistente operacional na área funcional de carpinteiro de limpos, aviso n.º 5460/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2011 002 28/03 2.ª link
061 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 7744/2011 Alteração da posição remuneratória por opção gestionária 002 28/03 2.ª link
061 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 7745/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 002 28/03 2.ª link
061 Município de Lagos Aviso n.º 7746/2011 Conclusão do período experimental do assistente operacional João Manuel da Conceição Silva 002 28/03 2.ª link
061 Município de Lisboa Aviso n.º 7747/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum para ocupação de 173 postos de trabalho da categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 002 28/03 2.ª link
061 Município de Loulé Édito n.º 154/2011 Falecimento de Carlos Manuel Bota Filipe Carmo Cunha 002 28/03 2.ª link
061 Município de Loulé Édito n.º 155/2011 Falecimento de Maria Arlete Coelho Duarte Rodrigues João 002 28/03 2.ª link
061 Município da Lousã Aviso n.º 7748/2011 Abre procedimento concursal comum de constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para quatro lugares de assistente operacional exercendo funções no Quartel dos Bombeiros Municipais 002 28/03 2.ª link
061 Município de Mogadouro Aviso n.º 7749/2011 Projecto de regulamento de aplicação e cobrança e tabela de tarifas e preços municipais 002 28/03 2.ª link
061 Município da Moita Aviso n.º 7750/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional - canalizador, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 28/03 2.ª link
061 Município da Moita Aviso n.º 7751/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da Tecnica Superior, Rita Sofia Costa Santos Esteves da Costa - Engenheira Biofísica - na Modalidade de CTFPTI 002 28/03 2.ª link
061 Município da Murtosa Aviso n.º 7752/2011 Adicionamento de um novo artigo ao Regulamento para Alienação de Lotes na 2.ª Fase da Zona Industrial 002 28/03 2.ª link
061 Município da Murtosa Aviso n.º 7753/2011 Publicação da declaração de utilidade pública 002 28/03 2.ª link
061 Município de Olhão Aviso n.º 7754/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para contratação de um especialista de informática estagiário 002 28/03 2.ª link
061 Município de Olhão Aviso n.º 7755/2011 Celebra contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico, área funcional de biblioteca e documentação 002 28/03 2.ª link
061 Município de Olhão Aviso n.º 7756/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, para a contratação de assistentes operacionais - vigilantes de transportes colectivos de crianças - Referência C 002 28/03 2.ª link
061 Município de Olhão Aviso n.º 7757/2011 Suspensão dos procedimentos concursais comuns para preenchimento de postos de trabalho da carreira de assistente técnico, categoria de coordenador técnico 002 28/03 2.ª link
061 Município de Olhão Aviso n.º 7758/2011 Renova a comissão de serviço da chefe da Divisão Jurídica e Fiscalização 002 28/03 2.ª link
061 Município de Olhão Édito n.º 156/2011 Édito por óbito do assistente operacional José Gabriel Dores Silva 002 28/03 2.ª link
061 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 7759/2011 Renovação de nomeação em comissão de serviço de dirigentes de direcção intermédia 002 28/03 2.ª link
061 Município de Ourém Aviso n.º 7760/2011 Lista unitária de ordenação final - dois lugares de assistente operacional da área funcional de auxiliar de acção educativa 002 28/03 2.ª link
061 Município de Ourém Aviso n.º 7761/2011 Publica as alterações obrigatórias de posição remuneratória reportadas a 1 de Janeiro de 2010 002 28/03 2.ª link
061 Município de Penamacor Declaração de Rectificação n.º 613/2011 Rectifica o Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e Saneamento Básico do Município de Penamacor, publicado pelo regulamento n.º 542/2008, no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 22 de Outubro de 2008 002 28/03 2.ª link
061 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 7762/2011 Renovação da comissão de serviço de Rui Alberto Rebola dos Santos Branco no cargo de director do Departamento Municipal de Tecnologias e Comunicação 002 28/03 2.ª link
061 Município de Redondo Aviso n.º 7763/2011 Renovação da comissão de serviço dos titulares do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão 002 28/03 2.ª link
061 Município do Sabugal Edital n.º 316/2011 Transferências correntes e de capital para as associações do concelho 002 28/03 2.ª link
061 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 7764/2011 Nomeação de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística 002 28/03 2.ª link
061 Município do Seixal Aviso n.º 7765/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência do procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (artífice), referência 24/PCC/2010 002 28/03 2.ª link
061 Município do Seixal Aviso n.º 7766/2011 Notificação para audiência dos interessados do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional (viveirista), ref.ª 11/PCC/2010 002 28/03 2.ª link
061 Município do Seixal Aviso n.º 7767/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais), com a referência 15/PCC/2009 002 28/03 2.ª link
061 Município de Serpa Aviso n.º 7768/2011 Nomeação para o cargo de coordenadora do Gabinete de Inovação e Optimização Organizacional, equiparado a divisão, de Ana Margarida Páscoa Raposo 002 28/03 2.ª link
061 Município de Serpa Aviso n.º 7769/2011 Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial de Maria Augusta Mangorrinha Soares Banza 002 28/03 2.ª link
061 Município de Serpa Aviso n.º 7770/2011 Nomeação para o cargo de coordenador do Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico e Social - equiparado a divisão, Carlos João dos Santos Toscano 002 28/03 2.ª link
061 Município de Sesimbra Aviso n.º 7771/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Mariline Claro Gomes 002 28/03 2.ª link
061 Município de Sesimbra Aviso n.º 7772/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Cláudia Estêvão Cação 002 28/03 2.ª link
061 Município de Setúbal Aviso n.º 7773/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho de assistente operacional (coveiro) da carreira geral de assistente operacional - lista unitária de ordenação final 002 28/03 2.ª link
061 Município de Setúbal Aviso n.º 7774/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional (tratador apanhador animais) da carreira geral de assistente operacional 002 28/03 2.ª link
061 Município de Sines Aviso n.º 7775/2011 Por motivo de aposentação cessou relação jurídica de emprego público da coordenadora técnica Albertina Campos Pinela Guerrinha com efeitos a 1 de Dezembro de 2010 002 28/03 2.ª link
061 Município de Sines Aviso n.º 7776/2011 Por motivo de aposentação cessou relação jurídica de emprego público o assistente operacional José Manuel Costa Martinho com efeitos a 1 de Novembro de 2010 002 28/03 2.ª link
061 Município de Sines Aviso n.º 7777/2011 Por motivo de aposentação cessou relação jurídica de emprego público o assistente operacional Leonel Bernardo Amador Carmo com efeitos a 1 de Dezembro de 2010 002 28/03 2.ª link
061 Município de Sines Aviso n.º 7778/2011 Por motivo de aposentação cessou relação jurídica de emprego público do assistente operacional Abel Armindo Santos Caridade com efeitos a 1 de Outubro de 2010 002 28/03 2.ª link
061 Município de Sines Aviso n.º 7779/2011 Por motivo de aposentação cessou relação jurídica de emprego público a assistente operacional Maria Joaquina Torpes Ferreira com efeitos a 1 de Janeiro de 2011 002 28/03 2.ª link
061 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 7780/2011 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional - procedimento B - lista unitária de ordenação final 002 28/03 2.ª link
061 Município de Tomar Aviso n.º 7781/2011 Anulação de procedimento concursal comum - código de oferta n.º 17/2010 002 28/03 2.ª link
061 Município de Tomar Aviso n.º 7782/2011 Celebração de contratos - código de oferta n.º 21/2010 002 28/03 2.ª link
061 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 7783/2011 Homologada a lista unitária de ordenação final dos candidatos, ao procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo 002 28/03 2.ª link
061 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 7784/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o engenheiro civil Duarte Martins 002 28/03 2.ª link
061 Município de Torres Novas Aviso n.º 7785/2011 Aviso de celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com 12 assistentes operacionais 002 28/03 2.ª link
061 Município de Valpaços Aviso n.º 7786/2011 Renovação de comissões de serviço 002 28/03 2.ª link
061 Município de Viana do Castelo Edital n.º 317/2011 Publicação de edital relativo à declaração de utilidade pública e urgência da expropriação das parcelas de terreno necessárias à obra de Novo Acesso ao Estádio Municipal Manuela Machado - 1.ª fase 002 28/03 2.ª link
061 Município de Viana do Castelo Edital n.º 318/2011 Declaração de utilidade pública e urgência de expropriação das parcelas de terreno necessárias à obra de Posto Naútico - Canoagem - Darque 002 28/03 2.ª link
061 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 7787/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - jurista 002 28/03 2.ª link
061 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 7788/2011 Concede licença sem remuneração a Pedro Miguel Carvalho dos Santos 002 28/03 2.ª link
061 Município de Vila Real Aviso n.º 7789/2011 Discussão pública da proposta de alteração do Plano de Pormenor do Bairro dos Ferreiros 002 28/03 2.ª link
061 Município de Vila Real de Santo António Deliberação n.º 797/2011 Equipa multidisciplinar de gestão territorial e urbanística 002 28/03 2.ª link
061 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 7790/2011 Publicação e notificação da homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico (desenhador), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 28/03 2.ª link
061 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 7791/2011 Publicação e notificação da homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de 11 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 28/03 2.ª link
061 Município de Vimioso Aviso n.º 7792/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 002 28/03 2.ª link
061 Município de Vinhais Aviso n.º 7793/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para diversos postos de trabalho 002 28/03 2.ª link
061 Freguesia de Almada Aviso (Extracto) n.º 7794/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Virgílio da Silva do Nascimento Constantino 002 28/03 2.ª link
061 Freguesia de Carriço Aviso n.º 7795/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, a tempo completo 002 28/03 2.ª link
061 Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 7796/2011 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum - ref.ª C 002 28/03 2.ª link
061 Freguesia de Vila Franca de Xira Aviso n.º 7797/2011 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho da categoria de assistente operacional 002 28/03 2.ª link
061 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 7798/2011 Abertura de procedimento concursal para director do Departamento do Centro de Arte Contemporânea 002 28/03 2.ª link
061 Município de Loulé Aviso n.º 7799/2011 Procedimento concursal para nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão municipal de Juventude Desporto 002 28/03 2.ª link
061 Município de Sines Aviso n.º 7800/2011 Publicita a abertura de procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Serviços Urbanos 002 28/03 2.ª link
061 Município de Vila Real Aviso n.º 7801/2011 Abertura de procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Gestão Urbana 002 28/03 2.ª link
061 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 1397/2011 Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 01/NGAC/2011 para a cessão do direito de exploração do Refeitório e serviços de Cafetaria/ Bar do Pessoal do Instituto Superior Técnico, Campus da Alameda, em Lisboa. 002 28/03 2.ª CP
061 Município de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 1413/2011 02/UOCP-STC/2011- ARRANJO URBANISTICO DA ZONA ENVOLVENTE DAS LAGOAS DE SANHOANE 002 28/03 2.ª CP
061 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 1398/2011 Concurso Público Internacional para Aquisição de Energia Eléctrica em (MT) Média Tensão e BTE (Baixa Tensão Especial) - Fornecimento por Lotes 002 28/03 2.ª CP
061 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1399/2011 Concurso Público 01EP11 «Construção da ETAR de Janas» 002 28/03 2.ª CP
061 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 1414/2011 EMPREITADA DE EXECUÇÃO DO EQUIPAMENTO DAS CAPTAÇÕES E DA LIGAÇÃO AOS RESERVATÓRIOS DOS SUBSISTEMAS DE MUGE/SABUGUEIRO, BISCAINHO/FOROS DA CHARNECA, AZERVEIRA/RAPOSA E COUÇO 002 28/03 2.ª CP
061 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 1415/2011 Requalificação do Pavilhão do Inatel 002 28/03 2.ª CP
061 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 1400/2011 Aquisição de serviços - Impressão do Boletim Municipal 002 28/03 2.ª CP
061 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1416/2011 Prestação de serviços de reparação e docagem a efectuar no Pontão RIO COINA 002 28/03 2.ª CP
061 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1401/2011 Aquisição de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes nas Instalações Concessionadas à SIMTEJO - CP/PS 04/11 002 28/03 2.ª CP
061 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 1402/2011 Ampliação da Rede de Águas Residuais de Perre -3ªFase 002 28/03 2.ª CP
061 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 1417/2011 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TELEGESTÃO DA AR - ÁGUAS DO RIBATEJO EIM 002 28/03 2.ª CP
061 Município de Barcelos Aviso de prorrogação de prazo n.º 332/2011 Centro Escolar de Arcozelo 002 28/03 2.ª CP
061 Cooperativa de Comunicação e Cultura, C. R. L. Anúncio de procedimento n.º 1403/2011 Empreitada de Reabilitação de Edificio do Projecto "Câmara Escura", no Âmbito do Programa de Acção, designado por "Torres ao Centro" - Regeneração Urbana no Centro Histórico de Torres Vedras 002 28/03 2.ª CP
061 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 1418/2011 Ampliação da Rede de Águas Residuais de Vila Franca - 4ª Fase 002 28/03 2.ª CP
061 Faculdade de Medicina Veterinária Anúncio de procedimento n.º 1404/2011 Concurso Público nº 02/DRF/GAT/2011 - Fornecimento e instalação de um upgrade para plataforma multi-corte destinado ao equipamento de tomografia axial computorizada actualmente instalado no Hospital Escolar da Faculdade de Medicina Veterinária 002 28/03 2.ª CP
061 Municipio de Freixo de Espada à Cinta Anúncio de procedimento n.º 1405/2011 Construção da Variante a Freixo de Espada à Cinta - Fase 1 002 28/03 2.ª CP
061 Atlanticoline, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1406/2011 FORNECIMENTO DE IFO 180 CST 1%S AOS NAVIOS OPERADOS COMERCIALMENTE PELA ATLÂNTICOLINE 002 28/03 2.ª CP
061 Centro de Histocompatibilidade do Centro Anúncio de procedimento n.º 1407/2011 Aquisição de reagentes para consumo do Laboratório de Citometria de Fluxo 002 28/03 2.ª CP
061 Atlanticoline, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1408/2011 FORNECIMENTO DE GASÓLEO AOS NAVIOS OPERADOS COMERCIALMENTE PELA ATLÂNTICOLINE 002 28/03 2.ª CP
061 Centro de Histocompatibilidade do Centro Anúncio de procedimento n.º 1409/2011 Aquisição de Reagentes para Laboratorio de Citometria de Fluxo 002 28/03 2.ª CP
061 Centro de Histocompatibilidade do Centro Anúncio de procedimento n.º 1410/2011 Aquisição de reagentes para Laboratório de Citometria de Fluxo 002 28/03 2.ª CP
061 Centro de Histocompatibilidade do Centro Anúncio de procedimento n.º 1411/2011 Aquisição de reagentes para laboratório de Citometria de Fluxo 002 28/03 2.ª CP
061 Centro de Histocompatibilidade do Centro Anúncio de procedimento n.º 1412/2011 Aquisição de reagentes Virologia Molecular 002 28/03 2.ª CP
061 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1419/2011 Empreitada n.º 27/DMPO/DOIS/DCMIS/10 - Conservação de Calçadas na Zona Central da Cidade de Lisboa - Processo n.º 11/CP/DEPSO/ND/2011 002 28/03 2.ª CP
061 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1420/2011 CP/GA14/CARNES_PEIXES_CONG_MAIO2011 002 28/03 2.ª CP
061 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1421/2011 CP/GA15/Frutas_Legumes_MAIO2011 002 28/03 2.ª CP
061 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1422/2011 Fornecimento de viaturas para recolha de resíduos e para lavagem de contentores de resíduos, movidas a GNC e a Diesel, para utilização das Câmaras Municipais de Lisboa e Vila Franca de Xira. 002 28/03 2.ª CP
061 Municipio de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 1423/2011 Oliva Torre - Reabilitação 002 28/03 2.ª CP
061 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 333/2011 Empª. - 241/DMPO/DCCE/DPC/2010- Construção de Nova Cafetaria no Logradouro da Casa Fernando Pessoa - Procº. nº. 39/CP/DEPSO/ND/2010 002 28/03 2.ª CP
061 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 1424/2011 Ligação Pedonal Galvão - Monte de Prado 002 28/03 2.ª CP