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Diário da República 43/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
043 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 20/2011 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal em Belize 001 02/03 4.ª link
043 Assembleia da República Lei n.º 5/2011 Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas 001 02/03 4.ª link
043 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 31/2011 Recomenda ao Governo que crie um Banco Público de Gâmetas 001 02/03 4.ª link
043 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 32/2011 Recomenda ao Governo a adopção de medidas de combate e prevenção dos assaltos a ourivesarias 001 02/03 4.ª link
043 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 33/2011 Auditoria ao Sistema Informático de Execuções Fiscais 001 02/03 4.ª link
043 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 93/2011 Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público de vários pólos de captação no concelho de Torres Vedras 001 02/03 4.ª link
043 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 94/2011 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Ovar 001 02/03 4.ª link
043 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 30/2011 Funde várias unidades de saúde e cria o Centro Hospitalar de São João, E. P. E., o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., o Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E., e o Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E., e altera o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. 001 02/03 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
043 Conselho Económico e Social Despacho n.º 3970/2011 Fixa a tabela de preços a vigorar no Conselho Económico e Social 002 02/03 4.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho n.º 3971/2011 Exoneração do Prof. Doutor Paulo Filipe de Sousa Figueiredo Machado do cargo de director-geral de Administração Interna 002 02/03 4.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho n.º 3972/2011 Renova a comissão de serviço do licenciado Luís Manuel da Silva Correia como director regional de Educação do Algarve 002 02/03 4.ª link
043 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 3973/2011 Licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional ao licenciado Miguel Alexandre da Cunha Folgado Sanchez Moreno, para continuar a prestar serviço no Parlamento Nacional de Timor-Leste 002 02/03 4.ª link
043 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 3974/2011 Concessão da garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações de capital e juros do Metropolitano de Lisboa, E. P. E., no montante de (euro) 50 000 000 002 02/03 4.ª link
043 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 3975/2011 Delegação de competências do director-geral dos Impostos, José António de Azevedo Pereira 002 02/03 4.ª link
043 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 3976/2011 Delegação de competências da chefe do serviço de finanças de Covilhã, Luísa Maria Vilela Marques 002 02/03 4.ª link
043 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 3977/2011 Delegação de competências do chefe do serviço de Finanças de Porto 5, Rui Ferreira Rodrigues 002 02/03 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 179/2011 Louva a segundo-tenente NII 9101204, Ana Catarina de Brito Palma Mendonça 002 02/03 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 3978/2011 Passagem à situação de reforma de vários militares 002 02/03 4.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco Listagem n.º 40/2011 Listagem de subsídios atribuídos pelo Governo Civil de Castelo Branco no 2.º semestre de 2010, conforme estabelecido no artigo 1.º e n.os 1 e 3 da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto 002 02/03 4.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3979/2011 Despacho de delegação de competências do comandante-geral no chefe da Secretaria-Geral da Guarda 002 02/03 4.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3980/2011 Despacho de delegação de competências do comandante-geral no comandante interino do Comando Territorial de Leiria 002 02/03 4.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3981/2011 Despacho de delegação de competências do comandante-geral no comandante em substituição do Comando Territorial de Beja 002 02/03 4.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3982/2011 Delegação de competências do comandante-geral no comandante em substituição do Comando Territorial de Lisboa 002 02/03 4.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3983/2011 Despacho de delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Beja 002 02/03 4.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3984/2011 Despacho de delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Coimbra 002 02/03 4.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3985/2011 Delegação de competências do comandante-geral no comandante em substituição do Comando Territorial de Santarém 002 02/03 4.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3986/2011 Despacho de delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Aveiro 002 02/03 4.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3987/2011 Delegação de competências do comandante-geral no comandante em substituição do Comando Territorial de Setúbal 002 02/03 4.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3988/2011 Delegação de competências do comandante-geral no comandante interino do Comando Territorial de Aveiro 002 02/03 4.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3989/2011 Delegação de competências do comandante-geral no comandante da Unidade Nacional de Trânsito 002 02/03 4.ª link
043 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3990/2011 Nomeia para exercerem funções de directores-adjuntos do Centro de Estudos Judiciários o procurador da República Luís Eloy Pereira de Azevedo e o juiz desembargador Benjamim Magalhães Barbosa 002 02/03 4.ª link
043 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 3991/2011 Renovação da comissão de serviço no Conselho dos Oficiais de Justiça como secretário de inspecção de Manuel António Henriques Maria 002 02/03 4.ª link
043 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Portaria n.º 400/2011 Autoriza a CREIXOAUTO - Combustíveis e Lubrificantes, S. A., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP 002 02/03 4.ª link
043 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio n.º 2724/2011 Recrutamento de dois técnicos superiores, por mobilidade interna, para o exercício de funções no Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Programa da Rede Rural Nacional 002 02/03 4.ª link
043 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3992/2011 Renovação da comissão de serviço de António Manuel Campeã da Mota no cargo de director de serviços de Hidráulica e Engenharia Agro-Rural 002 02/03 4.ª link
043 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 3993/2011 DUP - A 4/IP 4 - Vila Real (Parada de Cunhos)-Quintanilha - lote 5 - sublanço Lamas de Orelhão-Mirandela Norte - aditamento n.º 1 002 02/03 4.ª link
043 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 3994/2011 DUP - IC 32 - Casas Velhas-Palhais, incluindo ligação à Trafaria e ligação ao Funchalinho - reformulação do nó de Casas Velhas - expropriações - Novembro de 2010 002 02/03 4.ª link
043 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 3995/2011 DUP - IP 4 - beneficiação entre Parada de Cunhos (quilómetro 91+600) e Vila Real (quilómetro 104+300) 002 02/03 4.ª link
043 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 6073/2011 Mobilidade interna - Departamento Financeiro (Tesouraria) 002 02/03 4.ª link
043 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 6074/2011 Mobilidade interna na categoria - Departamento Financeiro 002 02/03 4.ª link
043 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 3996/2011 Alteração da licença de transporte aéreo da empresa HELIPORTUGAL - Trabalhos e Transporte Aéreo, Representações, Importação e Exportação, Lda. 002 02/03 4.ª link
043 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 3997/2011 Determina a composição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Castelo Branco 002 02/03 4.ª link
043 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3998/2011 Nomeação, em comissão de serviço, da secretária-geral-adjunta da SG do MTSS, licenciada Isabel Maria Costa Ramos 002 02/03 4.ª link
043 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3999/2011 Aprovação do Regulamento Específico Que Define o Regime de Acesso aos Apoios Concedidos no Âmbito da Tipologia de Intervenção n.º 1.6, «Ensino artístico especializado», do eixo n.º 1, «Qualificação inicial de jovens» do POPH 002 02/03 4.ª link
043 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 4000/2011 Concessão da prorrogação de equiparação a bolseiro no País à terapeuta ocupacional licenciada Maria Antónia de Oliveira Costa 002 02/03 4.ª link
043 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6075/2011 Lista unitária de ordenação final ao procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 30 de Setembro de 2010, através do aviso n.º 19368/2010, de 30 de Setembro 002 02/03 4.ª link
043 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6076/2011 Resultados obtidos no método de selecção avaliação curricular do concurso aberto pelo aviso n.º 19781/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010 002 02/03 4.ª link
043 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Louvor n.º 180/2011 Louva Maria José Solipa Lambelho 002 02/03 4.ª link
043 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 607/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/03 4.ª link
043 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 608/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/03 4.ª link
043 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 609/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/03 4.ª link
043 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 610/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/03 4.ª link
043 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 611/2011 Celebração de contrato de trabalho com Patrícia Alexandra de Almeida Monteiro, como técnica superior 002 02/03 4.ª link
043 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 612/2011 Celebra contrato de trabalho com Ana Teresa Laires e Cunha Ribeiro Morais, como técnica superior 002 02/03 4.ª link
043 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 613/2011 Celebra contrato de trabalho com Carla Mabel Lourenço Pais, como técnica superior 002 02/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina Despacho n.º 4001/2011 Prorrogação do cargo de encarregado operacional 002 02/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião Aviso n.º 6077/2011 Abre procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial no Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião 002 02/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro Aviso n.º 6078/2011 Transferência de quadros de escola e QZP 002 02/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Conservatório de Música de Coimbra Aviso n.º 6079/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da carreira e categoria de assistente operacional 002 02/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado Aviso n.º 6080/2011 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária 002 02/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres Aviso n.º 6081/2011 Lista nominativa do pessoal não docente que cessou funções por motivo de aposentação no ano civil de 2010 002 02/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Aviso n.º 6082/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 02/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais Aviso n.º 6083/2011 Listas de antiguidade de pessoal não docente 2010 002 02/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde Despacho (Extracto) n.º 4002/2011 Mobilidade interna intercategorias da assistente operacional 002 02/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa Aviso n.º 6084/2011 Lista unitária de ordenação final 002 02/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Afonso Aviso n.º 6085/2011 Mobilidade interna intercategorias de assistente operacional 002 02/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais Aviso n.º 6086/2011 Lista de funcionários que transitaram à posição remuneratória seguinte 002 02/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Aviso n.º 6087/2011 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 02/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Aviso n.º 6088/2011 Publicitação de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 02/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Aviso (Extracto) n.º 6089/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 02/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo Despacho n.º 4003/2011 Prorrogação de situação de mobilidade interna na categoria de encarregado operacional 002 02/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro Aviso n.º 6090/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/03 4.ª link
043 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4004/2011 Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de subdirectora-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a Doutora Joana Serra da Luz Mendonça 002 02/03 4.ª link
043 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4005/2011 Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço da mestre Maria da Graça da Silveira Filipe no cargo de subdirectora do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. 002 02/03 4.ª link
043 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 181/2011 Louva a mestre Maria da Graça da Silveira Filipe, subdirectora do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. 002 02/03 4.ª link
043 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 401/2011 Classifica a Área Arqueológica do Torrão, situada na freguesia de Barbacena, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, o Cerro da Mangancha, situado na freguesia e concelho de Aljustrel, distrito de Évora, e a Lapa dos Esteios, situada na freguesia de Santa Clara, concelho e distrito de Coimbra, como sítios de interesse público e fixa as respectivas zonas especiais de protecção 002 02/03 4.ª link
043 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 2725/2011 Notifica os credores e a falida nos autos de prestação de contas (liquidatária) n.º 494/03.2TBABT-W 002 02/03 4.ª link
043 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 2726/2011 Prestação de contas - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, no autos de prestação de contas n.º 135/10.1TBACN D, em que é insolvente Multicor Assistência Técnica à Ind., Lda. 002 02/03 4.ª link
043 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 2727/2011 Indeferimento liminar do requerimento inicial a pedir a insolvência de Nuno Mondego Farias Bichinho e de Maria Helena Pereira Rodrigues Bichinho - processo n.º 7460/10.0TBALM 002 02/03 4.ª link
043 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 2728/2011 Indeferimento liminar do requerimento inicial a pedir a insolvência de Rui Miguel dos Reis Gonçalves Carmo e Sara Silva Caldas do Carmo, processo n.º 7854/10.0TBALM 002 02/03 4.ª link
043 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 2729/2011 Insolvência n.º 1553/10.0TBAMT 002 02/03 4.ª link
043 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 2730/2011 Publicidade do despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 471/10.7TBAMR em que é insolvente Paula Manuela Pinheiro Correia 002 02/03 4.ª link
043 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2731/2011 Encerramento do processo n.º 203/10.0T2AVR 002 02/03 4.ª link
043 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2732/2011 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 7141/10.4TBBRG 002 02/03 4.ª link
043 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2733/2011 Publicidade e citação dos credores e demais interessados da sentença que declarou a insolvência da devedora no processo n.º 7804/10.4TBBRG 002 02/03 4.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 2734/2011 Declaração de insolvência de Esmeralda da Graça Resende - processo n.º 334/11.9TBCLD 002 02/03 4.ª link
043 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 2735/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 8988/10.7TBCSC 002 02/03 4.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 2736/2011 Profere declaração de insolvência no processo n.º 54/11.4TBCHV 002 02/03 4.ª link
043 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 2737/2011 Insolvência n.º 56-11.0TBCNF 002 02/03 4.ª link
043 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2738/2011 Adia e reconvoca a assembleia de credores e de apreciação do relatório nos autos de insolvência 3268/10.0TJCBR, em que é insolvente Prioridade - Comércio de Brindes Publicitários, Lda. 002 02/03 4.ª link
043 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 2739/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 2813/06.0TBEVR 002 02/03 4.ª link
043 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2740/2011 Insolvência n.º 2049/10.6TBFLG 002 02/03 4.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 2741/2011 Prestação de contas (administrador) n.º 2773/09.6TBFIG-B 002 02/03 4.ª link
043 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2742/2011 Publicidade da insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos n.º 563/11.5TBFUN 002 02/03 4.ª link
043 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2743/2011 Reclamação das contas apresentadas no processo n.º 1287/09.9TBGDM-G 002 02/03 4.ª link
043 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2744/2011 Prestação de contas n.º 3159/10.5TBGMR-B - publicidade da prestação de contas 002 02/03 4.ª link
043 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2745/2011 Publicidade do encerramento da insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2811.10.0TBGMR - insolvente: Maria Aida Oliveira Nogueira 002 02/03 4.ª link
043 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 2746/2011 Declaração de insolvência n.º 177/11.0TBLGS 002 02/03 4.ª link
043 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2747/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 3028/11.1T2SNT 002 02/03 4.ª link
043 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2748/2011 Sentença proferida na insolvência n.º 121/10.1TVLSB 002 02/03 4.ª link
043 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2749/2011 Publicação de sentença de insolvência proferida no processo n.º 168/11.0YXLSB 002 02/03 4.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2750/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1259/10.0TYLSB 002 02/03 4.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2751/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1733/10.9TYLSB 002 02/03 4.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2752/2011 Publicidade do despacho de encerramento proferido no processo n.º 647/10.7TYLSB 002 02/03 4.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2753/2011 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 676/05.2TYLSB 002 02/03 4.ª link
043 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2754/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1034.09.5TYLSB 002 02/03 4.ª link
043 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2755/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1659/10.6TYLSB 002 02/03 4.ª link
043 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2756/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 211.11.3TYLSB 002 02/03 4.ª link
043 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2757/2011 Publicidade da prestação de contas - processo n.º 327/06.8TYLSB-F 002 02/03 4.ª link
043 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2758/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 114/10.9TYLSB. Insolvente: S2 Rent, S. A. 002 02/03 4.ª link
043 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2759/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 145/11.1TYLSB 002 02/03 4.ª link
043 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2760/2011 Publicita a nomeação do administrador de insolvência no processo n.º 220/09.2TYLSB, em que é insolvente Compromoção - Comércio, Promoção e Marketing, Lda. 002 02/03 4.ª link
043 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2761/2011 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 1139/10.0TYLSB 002 02/03 4.ª link
043 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2762/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1103.10.9TYLSB 002 02/03 4.ª link
043 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 2763/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 2252/10.9TBLLE, em que é insolvente a Porcave (Algarve) Comércio de Carnes, Lda. 002 02/03 4.ª link
043 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 2764/2011 Comunica a insolvência de LOGIRESTE - Comércio Produtos Alimentares, Lda., no processo n.º 1291/10.4TBLLE 002 02/03 4.ª link
043 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 2765/2011 Publicidade do despacho de indeferimento liminar da exoneração do passivo restante e notificação dos interessados da insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7259/10.3TCLRS 002 02/03 4.ª link
043 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 2766/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1595/10.6TBLSD 002 02/03 4.ª link
043 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2767/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 8515/10.6TBMAI 002 02/03 4.ª link
043 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2768/2011 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 4409/10.3TBMTS 002 02/03 4.ª link
043 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2769/2011 Processo de insolvência n.º 6814/10.6TBMTS 002 02/03 4.ª link
043 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 2770/2011 Publicitar a sentença proferida no âmbito do processo de insolvência com o n.º 2547/10.1YXLSB 002 02/03 4.ª link
043 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2771/2011 Prestação de contas apresentada pelo administrador de insolvência nos autos de insolvência n.º 1092/09.2TBOAZ-L, em que é insolvente CARNAZEMEIS - Comércio de Carnes, Lda. 002 02/03 4.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2772/2011 Profere declaração de insolvência no processo n.º 213/11.0TBPFR 002 02/03 4.ª link
043 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2773/2011 Declaração de insolvência - insolvência de pessoa colectiva n.º 1433/10.0TBPFR 002 02/03 4.ª link
043 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2774/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 3154/10.4TBPRD 002 02/03 4.ª link
043 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2775/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 103/11.6TBPRD 002 02/03 4.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 2776/2011 Notificação dos credores quanto apresentação de contas nos autos de prestação de contas n.º 364-F/2001 002 02/03 4.ª link
043 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 2777/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 96/11.0TBPBL - artigo 36.º do CIRE 002 02/03 4.ª link
043 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 2778/2011 Sentença, citação de credores e outros interessados e realização da assembleia de credores nos autos de insolvência do processo n.º 206/11.7TBPDL 002 02/03 4.ª link
043 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 2779/2011 Insolvência n.º393/11.4TBPVZ 002 02/03 4.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 2780/2011 Publicitação da sentença e convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 5793/09.7TBFUN 002 02/03 4.ª link
043 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 2781/2011 Publica a sentença e convoca a assembleia de credores no processo n.º 5618/10.0TBFUN 002 02/03 4.ª link
043 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 2782/2011 Publicação de sentença e convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 1927/10.7TBSCR 002 02/03 4.ª link
043 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2783/2011 Publicidade da sentença nos autos n.º 344/11.6TBVFR 002 02/03 4.ª link
043 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2784/2011 Processo n.º 4059/08.4TBVFR-E - prestação de contas pelo administrador 002 02/03 4.ª link
043 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2785/2011 Publicidade da sentença de encerramento na insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 582/10.9TYVNG em que é insolvente NORTECORK - Máquinas Industriais, S. A. 002 02/03 4.ª link
043 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2786/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 509/11.0TBSTS, insolvente: LICOSIL - Confecções Vestuário, Lda. 002 02/03 4.ª link
043 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 2787/2011 Declaração de insolvência n.º 247/11.4TBTVD 002 02/03 4.ª link
043 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 2788/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3385/10.7TBVLG 002 02/03 4.ª link
043 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2789/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 3320/10.2TBVNG em que é insolvente Maria Teresa da Silva Moreira 002 02/03 4.ª link
043 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2790/2011 Prestação de contas na insolvência n.º 8993/09.6TBVNG 002 02/03 4.ª link
043 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2791/2011 Prestação de contas no processo n.º 7179/10.1TBVNG-D 002 02/03 4.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2792/2011 Convocatória de assembleia de credores para discussão e votação da proposta de plano de insolvência - artigo 209.º do CIRE, nos autos insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 217/10.0TYVNG 002 02/03 4.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2793/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 9307/10.8TBVNG 002 02/03 4.ª link
043 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2794/2011 Publicidade de sentença do processo n.º 58/11.7TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva (apresentação). Insolvente: David A. M. Dias - Construção Civil, Lda. 002 02/03 4.ª link
043 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2795/2011 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 1023/10.7TYVNG 002 02/03 4.ª link
043 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 614/2011 Renovação de comissão de serviço Dr.ª Ana Margarida Carvalho Pinheiro Leite 002 02/03 4.ª link
043 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 615/2011 Nomeação de juízes conselheiros para o Supremo Tribunal de Justiça 002 02/03 4.ª link
043 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 112/2011 Édito sócio n.º 23160 002 02/03 4.ª link
043 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 489/2011 Rectifica a declaração de rectificação n.º 577/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de Março de 2010 002 02/03 4.ª link
043 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 616/2011 Regimento do Conselho Coordenador da Avaliação de Desempenho dos Docentes do ISCTE-IUL 002 02/03 4.ª link
043 Ordem dos Advogados Edital n.º 213/2011 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Miguel Mendes Serrão 002 02/03 4.ª link
043 Ordem dos Advogados Edital n.º 214/2011 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Nelson M. S. Neves 002 02/03 4.ª link
043 Ordem dos Advogados Edital n.º 215/2011 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Filipe Coelho 002 02/03 4.ª link
043 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio n.º 2796/2011 Alteração do Regulamento de Inscrição, Estágio e Exames Profissionais 002 02/03 4.ª link
043 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 4006/2011 Nomeação de júri para obtenção do grau de doutor, no ramo de Sociologia, especialidade em Sociologia da Família, requerido pela mestre Dália Maria de Sousa Gonçalves da Costa 002 02/03 4.ª link
043 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 4007/2011 Nomeação de júri para obtenção do grau de doutor, no ramo de Psicologia, especialidade em Psicologia Intercultural, requerido pela mestre Maria de Lourdes Martins Saraiva da Silva Nunes 002 02/03 4.ª link
043 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 4008/2011 Nomeação como coordenador dos serviços de informática do licenciado Nuno Guilherme Sambado Frias 002 02/03 4.ª link
043 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 4009/2011 Nomeação como chefe de equipa da área operativa de recursos multimédia da Unidade de Produção e Gestão de Conteúdos da mestre Maria de Fátima Ferreira da Silva 002 02/03 4.ª link
043 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 6091/2011 Lista de ordenação final para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira técnica superior para os serviços académicos 002 02/03 4.ª link
043 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 298/2011 Celebrado contrato em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Teresa Margarida Fortuna da Cunha Casteleiro, como técnica superior do Gabinete de Relações Públicas 002 02/03 4.ª link
043 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 216/2011 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Ciências Jurídicas Empresariais da Escola de Direito 002 02/03 4.ª link
043 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 490/2011 Rectifica o edital n.º 169/2011, publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 35, de 18 de Fevereiro de 2011, que procede à abertura de concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho para professor auxiliar na área disciplinar de Sistemas de Apoio à Decisão do Instituto Superior de Estatística e Gestão da Informação desta Universidade 002 02/03 4.ª link
043 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 4010/2011 Provimento em comissão de serviço da licenciada Sandra Maria Cid Ferreira Matias como directora de serviços da Área de Serviços aos Alunos 002 02/03 4.ª link
043 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 4011/2011 Provimento em comissão de serviço da licenciada Maria João Amor dos Santos como chefe de divisão de Recursos Humanos 002 02/03 4.ª link
043 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 4012/2011 Prorrogação da mobilidade interna da licenciada Maria do Carmo Sampaio dos Santos 002 02/03 4.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 4013/2011 Contrato por tempo indeterminado de Filomena Maria dos Santos Garcia 002 02/03 4.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 4014/2011 Nomeação do coordenador do mestrado integrado em Engenharia Física e Tecnológica 002 02/03 4.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 4015/2011 Nomeação do coordenador do programa doutoral em Física 002 02/03 4.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 4016/2011 Nomeação do coordenador do mestrado em Bioengenharia e Nanossistemas 002 02/03 4.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 4017/2011 Nomeação do coordenador do programa doutoral em Bioengenharia 002 02/03 4.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 4018/2011 Nomeação do coordenador do programa doutoral em Engenharia Física e Tecnológica 002 02/03 4.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 4019/2011 Nomeação do coordenador do programa doutoral em Biotecnologia 002 02/03 4.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 4020/2011 Nomeação do coordenador do mestrado em Biotecnologia 002 02/03 4.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 4021/2011 Nomeação do presidente do Departamento de Engenharia Mecânica 002 02/03 4.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 4022/2011 Nomeação do presidente do Centro de Análise Matemática, Geometria e Sistemas Dinâmicos 002 02/03 4.ª link
043 Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 6092/2011 Publicitação de subsídios concedidos por estes serviços à Associação Académica da UTAD 002 02/03 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 4023/2011 Delegação de competências no director da ESEB - Educação Básica 002 02/03 4.ª link
043 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 4024/2011 Delegação de competência do director da Escola Superior de Tecnologia 002 02/03 4.ª link
043 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 4025/2011 Delegação de competências no director da Escola Superior de Gestão 002 02/03 4.ª link
043 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 4026/2011 Delegação de competências na administradora do Serviços de Acção Social 002 02/03 4.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 617/2011 Licença sem remuneração da fisioterapeuta Carla Sandra Martins Pereira 002 02/03 4.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 618/2011 Cessação de horário acrescido do técnico de análises clínicas e saúde pública Paulo Fernando Gonçalves Amaral Antunes 002 02/03 4.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 619/2011 Licença sem remuneração ao abrigo do artigo 234.º, n.º 5, da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro 002 02/03 4.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4027/2011 Exonera a enfermeira graduada Catarina Isabel Dias Mota Diogo Tomás 002 02/03 4.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4028/2011 Exoneração da assistente graduada hospitalar de anestesiologia Joana Alexandra de Sousa de Nápoles 002 02/03 4.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4029/2011 Exoneração da enfermeira graduada Cláudia Sofia Rodrigues da Conceição Cabeleira 002 02/03 4.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4030/2011 Exoneração da assistente hospitalar de medicina interna Fernanda Cristina Roque Ribeiro Louro 002 02/03 4.ª link
043 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 620/2011 Redução do horário semanal, tempo parcial de 20 horas 002 02/03 4.ª link
043 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4031/2011 Dispensa de prestação de serviço de urgência da Dr.ª Maria Conceição Godinho Lopes 002 02/03 4.ª link
043 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4032/2011 Redução do horário semanal - Dr.ª Ana Maria Franco Dias Ferreira 002 02/03 4.ª link
043 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 621/2011 Acumulação de funções públicas de Ana Paula Loureiro Lameiro de Sousa Virgolino Guerreiro 002 02/03 4.ª link
043 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 622/2011 Redução de horário do Dr. Vítor Manuel Ribeiro de Faria 002 02/03 4.ª link
043 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 623/2011 Acumulação de funções públicas de Catarina Maria Soares Chenrim António 002 02/03 4.ª link
043 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 624/2011 Acumulação de funções públicas de Maria Goreti Reis dos Santos 002 02/03 4.ª link
043 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 6093/2011 Afectação ou reafectação dos trabalhadores do mapa de pessoal 002 02/03 4.ª link
043 Município de Albufeira Aviso n.º 6094/2011 Discussão pública relativa ao pedido de Manuel Henriques Nogueira Matos, para alteração da operação do loteamento para o prédio sito em Torre da Medronheira, freguesia de Olhos d'Água, concelho de Albufeira - lot. 469/74 002 02/03 4.ª link
043 Município de Alcanena Despacho n.º 4033/2011 Despacho de criação de subunidades orgânicas do Município de Alcanena 002 02/03 4.ª link
043 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 6095/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (Psicologia Social e das Organizações) 002 02/03 4.ª link
043 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 6096/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 002 02/03 4.ª link
043 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 6097/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (calceteiros) 002 02/03 4.ª link
043 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 6098/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (canalizadores) 002 02/03 4.ª link
043 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 6099/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de 12 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (cantoneiros de vias) 002 02/03 4.ª link
043 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 6100/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (apoio ao pessoal operário) 002 02/03 4.ª link
043 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 6101/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) 002 02/03 4.ª link
043 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 6102/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (mecânico electricista) 002 02/03 4.ª link
043 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 6103/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (desporto) 002 02/03 4.ª link
043 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 6104/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (direito) 002 02/03 4.ª link
043 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 6105/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (planeamento regional e urbano) 002 02/03 4.ª link
043 Município de Arraiolos Aviso n.º 6106/2011 Alteração às classes e categorias de espaços e equipamentos previstos para o quarteirão onde se localiza actualmente a EB 1 do Vimieiro, consistindo em alterações que se reflectirão exclusivamente na planta de ordenamento do Vimieiro 002 02/03 4.ª link
043 Município de Aveiro Edital n.º 217/2011 Operação de loteamento municipal/discussão pública 002 02/03 4.ª link
043 Município de Barcelos Aviso n.º 6107/2011 Nomeação de chefe de gabinete de apoio pessoal 002 02/03 4.ª link
043 Município de Barcelos Declaração de Rectificação n.º 491/2011 Rectifica o aviso n.º 3301/2011, de 31 de Janeiro de 2011 002 02/03 4.ª link
043 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 6108/2011 Extingue a relação jurídica de emprego público do trabalhador Alfredo da Costa Daniel, por falecimento 002 02/03 4.ª link
043 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 6109/2011 Concedida a licença sem remuneração ao trabalhador Luís Miguel Gonçalves Marques, por 11 meses 002 02/03 4.ª link
043 Município de Castelo de Vide Edital n.º 218/2011 Projecto de Regulamento de Utilização do Espaço da «Casa do Investigador» 002 02/03 4.ª link
043 Município da Chamusca Aviso n.º 6110/2011 Projecto de Regulamento para Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Chamusca 002 02/03 4.ª link
043 Município de Évora Aviso n.º 6111/2011 Equiparação a bolseiro no País concedida à técnica superior Carmén Dolores Avó Baião Ferreira de Almeida 002 02/03 4.ª link
043 Município de Évora Aviso n.º 6112/2011 Lista de candidatos admitidos/excluídos do procedimento concursal para assistente operacional - área de construção civil, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de Setembro de 2010 002 02/03 4.ª link
043 Município de Évora Aviso n.º 6113/2011 Lista de candidatos admitidos/excluídos do procedimento concursal para assistente operacional - área de electricidade 002 02/03 4.ª link
043 Município de Évora Aviso n.º 6114/2011 Lista de candidatos admitidos/excluídos do procedimento concursal para assistente operacional - área de serralharia civil, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de Setembro de 2010 002 02/03 4.ª link
043 Município de Faro Aviso n.º 6115/2011 Alteração à operação de loteamento municipal sito em Estói, Faro 002 02/03 4.ª link
043 Município de Felgueiras Aviso n.º 6116/2011 Participação pública para a elaboração do Plano de Pormenor de Balazar 002 02/03 4.ª link
043 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 6117/2011 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de cinco postos de trabalho de assistente operacional (serviços gerais) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 02/03 4.ª link
043 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 6118/2011 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (vigilante) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 02/03 4.ª link
043 Município da Guarda Aviso n.º 6119/2011 Constituição do júri para avaliação do período experimental 002 02/03 4.ª link
043 Município de Guimarães Aviso n.º 6120/2011 Contratação por tempo indeterminado de vários trabalhadores 002 02/03 4.ª link
043 Município da Lousã Aviso (Extracto) n.º 6121/2011 Cessa as relações jurídicas de emprego de vários trabalhadores 002 02/03 4.ª link
043 Município de Mação Aviso n.º 6122/2011 Concede licença sem vencimento de longa duração a Maria Isabel Farinha Fernandes 002 02/03 4.ª link
043 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso (Extracto) n.º 6123/2011 Exoneração do cargo de chefe do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara Municipal 002 02/03 4.ª link
043 Município da Maia Aviso n.º 6124/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de director do Departamento de Qualidade, Auditoria Interna e Sistemas de Informação 002 02/03 4.ª link
043 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 6125/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Vera Lúcia Teixeira Monteiro, assistente operacional 002 02/03 4.ª link
043 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 6126/2011 Contratação por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional, área de auxiliar de serviços gerais e auxiliar de acção educativa, da carreira geral de assistente operacional 002 02/03 4.ª link
043 Município de Moimenta da Beira Despacho n.º 4034/2011 Afectação/reafectação dos trabalhadores do mapa de pessoal do município de Moimenta da Beira 002 02/03 4.ª link
043 Município de Mortágua Despacho n.º 4035/2011 Aprovação do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais, nos termos do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro 002 02/03 4.ª link
043 Município de Nordeste Edital n.º 219/2011 Apreciação pública do projecto de regulamento de apoio à mobilidade e intercâmbio cultural 002 02/03 4.ª link
043 Município de Nordeste Edital n.º 220/2011 Apreciação pública do projecto de regulamento municipal de apoio às actividades desportivas 002 02/03 4.ª link
043 Município de Odemira Aviso n.º 6127/2011 Aviso sobre lista de ordenação final de procedimento concursal 002 02/03 4.ª link
043 Município de Odemira Aviso n.º 6128/2011 Aviso sobre procedimento concursal por tempo determinado 002 02/03 4.ª link
043 Município de Odemira Aviso n.º 6129/2011 Aviso sobre procedimento concursal por tempo indeterminado 002 02/03 4.ª link
043 Município de Peso da Régua Aviso n.º 6130/2011 Nomeação em comissão de serviço/renovação 002 02/03 4.ª link
043 Município de Peso da Régua Aviso n.º 6131/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com início a 1 de Fevereiro de 2011 002 02/03 4.ª link
043 Município de Portalegre Aviso n.º 6132/2011 Abertura do período de discussão pública relativo à alteração ao loteamento municipal «Malhadais» na freguesia de Carreiras 002 02/03 4.ª link
043 Município de Portalegre Regulamento n.º 156/2011 Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia de Portalegre - alteração dos artigos 4.º, 6.º e 9.º 002 02/03 4.ª link
043 Município da Praia da Vitória Declaração de Rectificação n.º 492/2011 Rectifica o despacho n.º 1233/2011, de 4 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 13 de Janeiro de 2011 002 02/03 4.ª link
043 Município da Praia da Vitória Despacho n.º 4036/2011 Criação de unidades flexíveis do município 002 02/03 4.ª link
043 Município de Rio Maior Aviso (Extracto) n.º 6133/2011 Composição das equipas multidisciplinares 002 02/03 4.ª link
043 Município de Rio Maior Aviso n.º 6134/2011 Plano de Pormenor da Quinta da Ferraria - discussão pública 002 02/03 4.ª link
043 Município de Rio Maior Despacho (Extracto) n.º 4037/2011 Nomeação, em regime de substituição, a título excepcional e temporário, de assessores de unidade 002 02/03 4.ª link
043 Município de Santa Marta de Penaguião Edital n.º 221/2011 Proposta do Regulamento de Venda de Lotes de Terreno da Zona Oficinal de Santa Marta de Penaguião 002 02/03 4.ª link
043 Município de Santarém Aviso n.º 6135/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Pedro Cordeiro Santos Raposeira 002 02/03 4.ª link
043 Município de São João da Madeira Aviso n.º 6136/2011 Abertura do período de discussão pública do projecto de revisão do Plano Director Municipal 002 02/03 4.ª link
043 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 6137/2011 Rescisão do contrato de trabalho por tempo indeterminado de Elsita Luísa Gomes Carvalho 002 02/03 4.ª link
043 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 6138/2011 Cessação da comissão de serviço de Sheila Cristina Gonçalves Sousa no cargo de secretária do vice-presidente da Câmara, Dr. Marco Almeida 002 02/03 4.ª link
043 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 6139/2011 Nomeação em regime de comissão de serviço de Maria de Lourdes Durães Relvas Nascimento no cargo de secretária do vice-presidente da Câmara, Dr. Marco Almeida 002 02/03 4.ª link
043 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 6140/2011 Rescisão do contrato por tempo indeterminado de Luís Paulo Dias Nunes 002 02/03 4.ª link
043 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 6141/2011 Rescisão do contrato por tempo indeterminado de Ana Rita Santos Pereira Soares 002 02/03 4.ª link
043 Município de Sintra Aviso n.º 6142/2011 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 39 assistentes operacionais (auxiliar de acção educativa) 002 02/03 4.ª link
043 Município de Tarouca Aviso n.º 6143/2011 Publica a exoneração e a nomeação de funções de secretário do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara 002 02/03 4.ª link
043 Município de Tarouca Aviso n.º 6144/2011 Cessação de funções de Ana Catarina Graça da Rocha do cargo de chefe de divisão do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 002 02/03 4.ª link
043 Município de Tarouca Aviso n.º 6145/2011 Exoneração de funções de adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara 002 02/03 4.ª link
043 Município de Torres Vedras Aviso n.º 6146/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Lista unitária de ordenação final 002 02/03 4.ª link
043 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 6147/2011 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente técnico - área de gestão agrícola - lista unitária de ordenação final 002 02/03 4.ª link
043 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 6148/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargos dirigentes, de Carla Teresa Vieira Lopes Coquenim, Isabel Maria Leal Araújo Mateus, Luís Miguel Alves Matas de Sousa e Susana Maria Tordo Simões dos Santos 002 02/03 4.ª link
043 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 6149/2011 Publicita a lista de antiguidade 002 02/03 4.ª link
043 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 6150/2011 Alteração de posição remuneratória por opção gestionária 002 02/03 4.ª link
043 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 6151/2011 Renovação de contratos por tempo determinado 002 02/03 4.ª link
043 Município de Vila Nova de Cerveira Despacho n.º 4038/2011 Determina a afectação de trabalhadores do mapa de pessoal 002 02/03 4.ª link
043 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 6152/2011 Renova a comissão de serviço de Jorge Augusto Correia Brás como chefe da Divisão de Obras Municipais 002 02/03 4.ª link
043 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 6153/2011 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 002 02/03 4.ª link
043 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 6154/2011 Abertura de procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 02/03 4.ª link
043 Município de Vinhais Aviso n.º 6155/2011 Rescisão de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/03 4.ª link
043 Município de Vouzela Aviso (Extracto) n.º 6156/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 02/03 4.ª link
043 Freguesia de Anjos Aviso n.º 6157/2011 Procedimento concursal para contratação de assistente operacional (jardineiro) em regime de contrato a tempo determinado a termo resolutivo certo por 12 meses 002 02/03 4.ª link
043 Freguesia de Anjos Aviso n.º 6158/2011 Procedimento concursal para contratação de um assistente operacional (calceteiro) em regime de contrato de trabalho por tempo determinado a termo resolutivo certo por 12 meses 002 02/03 4.ª link
043 Freguesia de Bencatel Aviso n.º 6159/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 02/03 4.ª link
043 Freguesia de Santa Susana Aviso n.º 6160/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 002 02/03 4.ª link
043 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 6161/2011 Cessação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão 002 02/03 4.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 6162/2011 Procedimentos concursais para provimento de três cargos de direcção intermédia do 1.º grau do IDP, I. P. 002 02/03 4.ª link
043 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 6163/2011 Abertura de procedimento concursal para o provimento do cargo de director de finanças de Évora 002 02/03 4.ª link
043 Município de Faro Aviso (Extracto) n.º 6164/2011 Procedimento concursal com vista ao provimento de uma vaga para chefe da Divisão de Cultura e Turismo (cargo de direcção intermédia de 2.º grau) 002 02/03 4.ª link
043 Município de Monção Aviso n.º 6165/2011 Anulação de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 02/03 4.ª link
043 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 913/2011 Prestação de Serviços para Reparações Eléctricas em Viaturas e Máquinas do Município 002 02/03 4.ª CP
043 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 930/2011 PAQ. 10/11 - Infra-estruturas de Processamento, Backups e serviços associados 002 02/03 4.ª CP
043 Município de Vieira do Minho Anúncio de procedimento n.º 914/2011 Alargamento da Ponte de Pinheiro e rectificação de curvas na EM526 002 02/03 4.ª CP
043 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 931/2011 Contratação do fornecimento de sacos descartáveis para contentores semi - enterrados tipo "Molok" 002 02/03 4.ª CP
043 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 932/2011 PAQ-18/11 - Aquisição de Serviços de manutenção de Licenciamento Microsoft Enterprise (3 Anos) 002 02/03 4.ª CP
043 ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 915/2011 Aquisição de Equipamentos de Comunicação de Voz para os Aeroportos da Madeira 002 02/03 4.ª CP
043 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 933/2011 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR (USF) DE MONTINHO DE SÃO GONÇALO, NO CENTRO DE SAÚDE DO LUMIAR. 002 02/03 4.ª CP
043 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 916/2011 Concurso Publico para a prestação de serviços de desmatação e limpeza de terrenos e valas no Municipio do Seixal 002 02/03 4.ª CP
043 Município de Santiago do Cacém Aviso de prorrogação de prazo n.º 240/2011 Reabilitação da Colectiva A2 - ASAS - Bairro Azul 002 02/03 4.ª CP
043 Município de Vila Franca do Campo Anúncio de procedimento n.º 917/2011 Empreitada de Ampliação da Escola Professor Francisco Medeiros Garoupa 002 02/03 4.ª CP
043 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 934/2011 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR (USF) DE FOROS DE SALVATERRA, NO CENTRO DE SAÚDE DE SALVATERRA DE MAGOS. 002 02/03 4.ª CP
043 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 918/2011 Contrato de prestação de serviços para a Gestão e Exploração do Serviço de Imagiologia do Hospital do Litoral Alentejano EPE 002 02/03 4.ª CP
043 Município de Arraiolos Aviso de prorrogação de prazo n.º 241/2011 Concurso Público n.º 1/DOM/2010 - Empreitada relativa a Construção de Centro Escolar de Vimieiro 002 02/03 4.ª CP
043 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 919/2011 Sistema Integrado de Abastecimento de Água ao Concelho de Pombal a partir de Mata do Urso (Pesquisa e Captação de Água em Mata do Urso (Condutas de ligação dos Furos à ETA)) - Proc. n.º 07/2011 002 02/03 4.ª CP
043 SOGEO - Sociedade Geotérmica dos Açores,S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 237/2011 Serviços de reparação e execução de poços geotérmicos - Campo Geotérmico da Ribeira Grande - S. Miguel - Açores 002 02/03 4.ª CP
043 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 920/2011 Concurso público para fornecimento contínuo de peixe fresco e crustáceos para as cantinas escolares de Albufeira, Guia, Vale Parra, Vale Rabelho, Caliços, Cerro do Ouro, Fontaínhas, Vale Carro, Olhos de Água, Brejos, Ferreiras, Correeira e Jardim de Infância de Albufeira 002 02/03 4.ª CP
043 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 921/2011 Prestação de Serviços de Medicina no Trabalho 002 02/03 4.ª CP
043 Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Anúncio de procedimento n.º 935/2011 Aquisição de serviços para licenciamento e manutenção de software Microsoft (Enterprise Agreement) ou equivalente 002 02/03 4.ª CP
043 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 922/2011 Aquisição de Tubos e Acessórios Diversos em Regime de Fornecimento Contínuo para o ano de 2011 002 02/03 4.ª CP
043 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Aviso de prorrogação de prazo n.º 238/2011 Criação da Unidade de Produção de Radiofarmacos, Medicina Nuclear e Imagiologia de Ambulatório 002 02/03 4.ª CP
043 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 936/2011 0251/DOM/DIM/09 - Requalificação da Rua da Mina Garnde, em Carnaxide 002 02/03 4.ª CP
043 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 923/2011 Concurso Público nº. CP/1214/2011 - Aquisição, Instalação e Colocação em Funcionamento de Um Simulador de Condução de Veículos Pesados de Transporte Colectivo de Passageiros 002 02/03 4.ª CP
043 CERCIPOM - Cooperativa de Ensino e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Pombal, C.R.L. Anúncio de procedimento n.º 924/2011 CERCIPOM: Desenvolver, envolvendo (Construção do Lar / Residencial e Centro de Actividades de Apoio Ocupacional a Deficientes) 002 02/03 4.ª CP
043 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 937/2011 Aquisição de serviços de Operadores Técnicos para o Centro de Arte de Ovar 002 02/03 4.ª CP
043 CERCIMAC - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados, C. R. L. Anúncio de procedimento n.º 925/2011 Concurso Público nº 1/2011 002 02/03 4.ª CP
043 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 938/2011 CT-2011/11000098 - Aquisição de serviços para alojamento das principais aplicações e rede comunicações 002 02/03 4.ª CP
043 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 939/2011 Casa da Cultura da Lixa Construção 002 02/03 4.ª CP
043 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 940/2011 Fornecimento de inertes de granito 002 02/03 4.ª CP
043 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P. Anúncio de procedimento n.º 926/2011 Contratação do fornecimento de suporte e actualizações de software relativo à plataforma de IDS/IPS 002 02/03 4.ª CP
043 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 239/2011 Reformulação e Beneficiação da Estação de Pré-Tratamento de Águas Residuais do Ecoparque de Palmela (1.ª Fase) 002 02/03 4.ª CP
043 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 941/2011 Processo nº 86/2011 - Gases Medicinais 002 02/03 4.ª CP
043 Município de Alvaiázere Aviso de prorrogação de prazo n.º 242/2011 Ligação entre Vendas e o entroncamento com a EN 348 002 02/03 4.ª CP
043 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 927/2011 Empreitada de Construção dos Emissários de Arranhó e A-do-Baço - CP/O 11/10 002 02/03 4.ª CP
043 Município de Alvaiázere Aviso de prorrogação de prazo n.º 243/2011 Ligação entre o entroncamento do cemitério e Vendas (estrada do Marcão) 002 02/03 4.ª CP
043 Município de Salvaterra de Magos Anúncio de procedimento n.º 928/2011 Fornecimento de gasóleo a granel para o ano de 2011 002 02/03 4.ª CP
043 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 942/2011 Empreitada de Concepção/Construção da ETAR de Beja 002 02/03 4.ª CP
043 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 943/2011 EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE EQUIPAMENTO DE FUROS E CÂMARAS DE CONTROLO DE NÍVEL NOS SUBSISTEMAS DE ALPIARÇA E FAZENDAS DE ALMEIRIM/FRADE DE CIMA 002 02/03 4.ª CP
043 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 944/2011 Aquisição de géneros alimentícios (carne de novilho, porco, borrego e aves, produtos avícolas e de charcutaria) 002 02/03 4.ª CP
043 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 945/2011 Aquisição de géneros alimentícios (peixe e mariscos) 002 02/03 4.ª CP
043 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 946/2011 Aquisição de géneros alimentícios (fruta, legumes e hortaliça) 002 02/03 4.ª CP
043 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 947/2011 Aquisição de géneros alimentícios (mercearias, leguminosas, sumos, leite e derivados, gorduras sólidas e líquidas) 002 02/03 4.ª CP
043 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 948/2011 Aquisição de géneros alimentícios (carne de novilho, porco, borrego e aves, produtos avícolas e de charcutaria) 002 02/03 4.ª CP
043 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 949/2011 Aquisição de géneros alimentícios (peixe e mariscos) 002 02/03 4.ª CP
043 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 950/2011 Aquisição de géneros alimentícios (fruta, legumes e hortaliça) 002 02/03 4.ª CP
043 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 951/2011 Aquisição de géneros alimentícios (mercearias, leguminosas, sumos, leite e derivados, gorduras sólidas e líquidas) 002 02/03 4.ª CP
043 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 84/2011 Aquisição de material de consumo para o sistema de armas ALLIII SE-3160 002 02/03 4.ª CP
043 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 85/2011 LEGUMES FRESCOS _NPD 3011008870 002 02/03 4.ª CP
043 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 952/2011 CP/GA12/MERCEARIAS_2TRIM2011 002 02/03 4.ª CP
043 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 953/2011 Aquisição de Licenciamento Microsoft Enterprise 002 02/03 4.ª CP
043 Universidade dos Açores Anúncio de procedimento n.º 954/2011 Concurso Publico n.º 1-CP/UAC-AH/2011, prestação de serviços de vigilância 002 02/03 4.ª CP
043 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 955/2011 Aquisição de sobresselentes para as aeronaves EPSILON e CHIPMUNK 002 02/03 4.ª CP
043 Município de Almeida Aviso de prorrogação de prazo n.º 244/2011 Centro de Apoio Agro-Ambiental da Ribeira dos Tourões 002 02/03 4.ª CP
043 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 929/2011 Prestação de Serviços de Aluguer Operacional de Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros 002 02/03 4.ª CP
043 Fórum das Associações Culturais de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 912/2011 Recuperação e Remodelação do Edificio Sede do Forum de Associações Cultuais de Torres Vedras 002 02/03 4.ª CP