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Diário da República 38/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
038 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 15/2011 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel da Fonseca Xavier Esteves do cargo de Representante Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUOI), em Genebra 001 23/02 4.ª link
038 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 4/2011 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e os Emirados Árabes Unidos sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, assinado em Abu Dhabi em 8 de Abril de 2008 001 23/02 4.ª link
038 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 83/2011 Estabelece o regime da pesca por rede de saco com boca fixa tipo chalavar 001 23/02 4.ª link
038 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 3/2011 Mapa oficial dos resultados da eleição autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Figueiredo de Alva de 6 de Fevereiro de 2011 001 23/02 4.ª link
038 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 15-A/2011 Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea o Tenente-General José António de Magalhães Araújo Pinheiro 001 23/02 4.ª 038S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
038 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 231/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Minigolfe 002 23/02 4.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 3574/2011 Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Maria da Conceição Veiga chefe de serviço de Relações Externas e Cooperação 002 23/02 4.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Castanheira de Pêra Contrato n.º 232/2011 Publica o contrato-programa «Construção do Centro Escolar do Município de Castanheira de Pêra - 2.ª fase» 002 23/02 4.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Sátão Acordo n.º 76/2011 Acordo de colaboração - beneficiação e reparação do edifício dos paços do concelho de Sátão 002 23/02 4.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3575/2011 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado da assistente operacional Ana Maria Santos Oliveira Guerreiro 002 23/02 4.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 3576/2011 Nomeação, após concluído o respectivo procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Cadastro e Inventário, do mapa de pessoal dirigente da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, do mestre Alexandre Nuno dos Santos Antunes Capucha 002 23/02 4.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 3577/2011 Cessação da comissão de serviço da licenciada Dulce O'Neill no cargo de directora de serviços de Recursos e Sistemas de Informação do GPEARI 002 23/02 4.ª link
038 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 3578/2011 Execução da obra da linha do Corgo 002 23/02 4.ª link
038 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3579/2011 Permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3580/2011 - Revogado Unidade de Acção Externa na Área da Defesa Nacional 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3581/2011 Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada - NOP 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3582/2011 - Revogado Nomeação do director-geral da Autoridade Marítima 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 3583/2011 Na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 9244/2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a Licenciada Helena Marília Santos Paulos Leitão 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 3584/2011 Na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 9604/2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Vítor Manuel da Costa Sousa 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 3585/2011 Na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 9817/2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o licenciado Pedro Tiago Lima de Carvalho 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 3586/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a licenciada Ana Luísa de Matos Dias, na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 11833/2010 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 3587/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a licenciada Susana Alexandra Queirós Pinto Canizes, na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 11548/2010 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 3588/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a licenciada Ana Catarina de Brito Palma Mendonça, na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 11547/2010 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 3589/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para dois postos de trabalho de técnico superior 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 3590/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a licenciada Rita Luísa Correia Leitão Baptista Ferreira, na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 11546/2010 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 3591/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o licenciado Vítor Pereira Chaveiro Coelho na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 11837/2010 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 3592/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a licenciada Andreia Carina Fontinha de Oliveira, na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 9244/2010 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 3593/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para três postos de trabalho de assistente técnico 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 3594/2011 Na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 11834/2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a licenciada Maria Isabel Duarte Carregado 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 3595/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a licenciada Ângela Margarida Carvalheiro Franco Leandro Antunes, na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 11836/2010 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso n.º 5428/2011 Listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3596/2011 Nomeação referente ao capitão PILAV 127639-F, Licínio Emanuel Gomes dos Santos 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho n.º 3597/2011 Designação de chefe de equipa multidisciplinar 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho n.º 3598/2011 Delegação de competências do comandante-geral da Polícia Marítima no 2.º comandante-geral da Polícia Marítima 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 3599/2011 Celebração de contratos com vários trabalhadores 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3600/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã brasileira Mariana Mendonça de Almeida Araújo 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Aviso n.º 5429/2011 Cessação da comissão de serviço, a seu pedido, da licenciada Paula Cristina Duarte Torre do Vale Ribeiro e de Sequeira-Mateus 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 109/2011 PC 4502251743 171/14.11/166 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 110/2011 EPU/11670 PC 4502239342 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3601/2011 Nomeia a licenciada Maria Cândida Pereira vice-presidente da Autoridade Florestal Nacional 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Despacho n.º 3602/2011 Criação da comissão do Estatuto do Profissional de Enologia 002 23/02 4.ª link
038 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 3603/2011 Nomeação do assessor/conselheiro técnico Carlos Manuel da Conceição Domingos da Silva 002 23/02 4.ª link
038 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 3604/2011 Declara a utilidade pública da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra «EN-266 - do quilómetro 0 + 000 ao quilómetro 26 + 090 - estabilização e protecção de taludes - aditamento 1» 002 23/02 4.ª link
038 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 537/2011 Distribuição de pelouros entre membros do conselho directivo e delegação de competências 002 23/02 4.ª link
038 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5430/2011 Cessação de funções por denúncia do contrato de trabalho de Francisco Martinho Martins 002 23/02 4.ª link
038 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Louvor n.º 167/2011 Louvor ao licenciado Victor Manuel Ramos Fernandes no momento em que cessa funções de chefe do Departamento de Transportes Marítimos do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, por aposentação 002 23/02 4.ª link
038 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 538/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com a assistente técnica Marisa Paula Antunes Gomes de Azevedo 002 23/02 4.ª link
038 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 539/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/02 4.ª link
038 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 5431/2011 Cessação da comissão de serviço no cargo de directora de serviços de Ambiente da CCDRLVT da licenciada Maria Isabel Neto Gomes Rosmaninho 002 23/02 4.ª link
038 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 5432/2011 Celebração de CTFP por tempo indeterminado com a técnica superior Florinda da Conceição Gomes de Oliveira Augusto 002 23/02 4.ª link
038 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 5433/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior Rui Miguel Teixeira Marques e designa o júri de acompanhamento do período experimental 002 23/02 4.ª link
038 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 3605/2011 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Licenciamento Ambiental da engenheira Maria Miguel Henrique Pereira 002 23/02 4.ª link
038 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 3606/2011 Subdelegação de competências na licenciada Maria Olívia Guerra Mira, coordenadora do Departamento de Contratação e Contencioso 002 23/02 4.ª link
038 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Tomar Contrato n.º 233/2011 Contrato de auxílio financeiro de recuperação de infra-estruturas e de equipamentos municipais danificados pelo tornado do dia 7 de Dezembro de 2010, no município de Tomar 002 23/02 4.ª link
038 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 540/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador da Secção de Processo do Porto I, integrada no Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 002 23/02 4.ª link
038 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 541/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador da Secção de Processo de Santarém, integrada no Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 002 23/02 4.ª link
038 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 542/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador da Secção de Processo de Setúbal, integrada no Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 002 23/02 4.ª link
038 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 543/2011 Nomeia, em regime de substituição, Maria Filomena Dias Fernandes coordenadora da Secção de Processo integrada no Departamento de Gestão da Dívida 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3607/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Victor Manuel Gonçalves Valente no Hospital Distrital do Pombal 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3608/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Diniz Jorge Gouveia da Cunha Leal no Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3609/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Elvira Dias Rebelo Santos Manarte, no Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa I - Norte 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3610/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado José Manuel Falcão da Silva Tavares, no Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo I - Zêzere 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3611/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado João Alberto Alves Carvalho no Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3612/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Margarida Assunção Moreira Martins no Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa I - Norte 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3613/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Álvaro Rascão Ferreira Pinto no Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3614/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Nelson de Seabra Henriques no Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3615/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Jorge Teodósio Castelo Branco no Agrupamento dos Centros de Saúde do Baixo Mondego II 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3616/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Luís Filipe Pinto Moreira de Sousa no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto IX - Espinho/Gaia 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 3617/2011 Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde Dr.ª Filomena dos Santos Maurício Viegas Fernandes, assistente graduada sénior de saúde pública, com efeitos a 1 de Janeiro de 2011, cessando nesta data as funções de delegada de saúde-adjunta 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Saúde e Município de Vila Franca de Xira Contrato n.º 234/2011 Aditamento ao contrato-programa n.º 660/2010, publicado no Diário da República, de 18 de Outubro, a pp. 51306 a 51307, celebrado entre a ARSLVT, I. P., e o município de Vila Franca de Xira, para construção do Centro de Saúde de Vila Franca de Xira 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 3618/2011 Subdelegação de competências no inspector-geral da Educação, Agostinho Gonçalves Alves da Santa 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 457/2011 Rectifica o despacho n.º 7635/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de Abril de 2010 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 5434/2011 Publicita a mobilidade interna intercategorias de Maria Alice Alves Pires como encarregada operacional da Escola Secundária de Alberto Sampaio 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Augusto Gomes Aviso n.º 5435/2011 Lista nominativa do pessoal docente e não docente cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Augusto Gomes Aviso n.º 5436/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques - Vila das Aves Aviso n.º 5437/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2010 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto Aviso n.º 5438/2011 Publicita a celebração de contrato de trabalho entre a Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto, e José Carlos de Sousa Andrade 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto Aviso n.º 5439/2011 Lista nominativa do pessoal não docente que cessou funções 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto Declaração de Rectificação n.º 458/2011 Rectificação ao louvor n.º 97/2011 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto Despacho n.º 3619/2011 Nomeação de coordenadora técnica 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Despacho n.º 3620/2011 Alteração obrigatória do posicionamento remuneratório, do pessoal não docente que reuniu os requisitos necessários, por acumulação de dez pontos nas avaliações do desempenho 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 5440/2011 Publicita a lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Castro Daire 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 5441/2011 Publicita a lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Castro Daire 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Louvor n.º 168/2011 Louvor à professora Maria de Fátima Pais Costa 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Aviso n.º 5442/2011 Lista de antiguidade - pessoal não docente 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Aviso n.º 5443/2011 Lista de pessoal aposentado no ano de 2010 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Aviso n.º 5444/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha Aviso n.º 5445/2011 Publicita a lista de antiguidade do pessoal docente e a do não docente do Agrupamento de Escolas de Oliveirinha 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão Aviso n.º 5446/2011 Lista nominativa do pessoal assistente operacional que reúne os requisitos necessários à transição de posição remuneratória, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes Aviso (Extracto) n.º 5447/2011 Abertura de procedimento concursal para horas de limpeza 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio Aviso (Extracto) n.º 5448/2011 Lista nominativa de pessoal não docente que cessou funções por motivo de aposentação 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio Aviso (Extracto) n.º 5449/2011 Lista nominativa de pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio Aviso n.º 5450/2011 Publicita a lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2010 da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins Aviso (Extracto) n.º 5451/2011 Lista nominativa do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins que cessou funções por motivo de aposentação nos anos de 2009 e 2010 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins Aviso (Extracto) n.º 5452/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 5453/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial - pessoal não docente - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré Declaração de Rectificação n.º 459/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 2251/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 31 de Janeiro de 2011 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Despacho n.º 3621/2011 Prorrogação de mobilidade interna 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo Onofre Aviso n.º 5454/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2010 do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Aljustrel Aviso n.º 5455/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Aljustrel, reportada a 31 de Dezembro de 2010 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso n.º 5456/2011 Concurso - contrato a tempo parcial 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor José Buisel Aviso n.º 5457/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor José Buisel Aviso n.º 5458/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação e Município de Leiria Contrato n.º 235/2011 Publica a adenda do contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Leiria 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação e Município de Montemor-o-Velho Contrato n.º 236/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Montemor-o-Velho 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação e Município da Murtosa Contrato n.º 237/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Murtosa 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação e Município de Nelas Contrato n.º 238/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Nelas 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação e Município de Oliveira do Bairro Contrato n.º 239/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico do município de Oliveira do Bairro 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 544/2011 - Revogado Aprova os pré-requisitos exigidos nos concursos de acesso ao ensino superior de 2011-2012 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3622/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Edite Maria da Conceição Estopa no cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 3623/2011 Renovação da nomeação como chefe de equipa da EMDA do inspector José Paulo de Massano Ranita Teixeira 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 3624/2011 Renovação da nomeação como chefe de equipa da EMIG da inspectora Isabel Maria Fonseca Ferreira 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 3625/2011 Concessão da renovação de equiparação a bolseiro no País ao técnico superior Miguel Simões da Fonte Pessoa, pelo período de um ano 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 3626/2011 Concessão de equiparação a bolseiro no País à técnica superior Maria de Fátima Almeida Cunha Pimenta, pelo período de um ano 002 23/02 4.ª link
038 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 485/2010 Não julga organicamente inconstitucional a norma do n.º 2 do artigo 156.º do Código da Estrada, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 265-A/2001, de 28 de Setembro, renumerado pelo Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro 002 23/02 4.ª link
038 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 24/2011 Julga inconstitucional a norma do artigo 8.º do Regime Geral das Infracções Tributárias aprovado pela Lei n.º 15/2001, de 5 de Junho, interpretado com o sentido de que aí se consagra uma responsabilização subsidiária pelas coimas que se efectiva através do mecanismo da reversão da execução fiscal contra os gerentes e administradores da sociedade devedora 002 23/02 4.ª link
038 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 25/2011 Julga inconstitucionais as normas dos artigos 9.º, n.º 1, alínea e), e 25.º do Regulamento Municipal do Licenciamento do Exercício e da Fiscalização da Actividade de Guarda-Nocturno (aprovado pela deliberação n.º 65/AM/2005, publicada no Boletim Municipal da Câmara Municipal de Lisboa, 2.º suplemento ao Boletim Municipal n.º 589, de Junho de 2005), quando interpretadas no sentido de que a condenação pela prática de um crime doloso determina automaticamente a revogação da licença para o exercício da actividade profissional de guarda-nocturno 002 23/02 4.ª link
038 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 40/2011 Não julga organicamente inconstitucionais as normas dos artigos 152.º, n.º 3, e 156.º, n.º 2, do Código da Estrada, na redacção do Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro, na parte em que não admitem a possibilidade de o interveniente em acidente de viação recusar a recolha de sangue para detecção do estado de influenciado pelo álcool, tipificando tal recusa como crime de desobediência 002 23/02 4.ª link
038 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 54/2011 Julga inconstitucional a norma constante do artigo 4.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 164/99, de 13 de Maio, na interpretação de que a obrigação do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores de assegurar, em substituição do devedor, as pensões de alimentos a menor fixadas judicialmente só se constitui com a decisão do tribunal que determine o montante da prestação a pagar por este Fundo 002 23/02 4.ª link
038 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 2340/2011 Prestação de contas - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, nos autos de insolvência n.º 169/10.6TBACN-C, em que é insolvente Fórum Pele, Lda. 002 23/02 4.ª link
038 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 2341/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 5843/10.4TBALM 002 23/02 4.ª link
038 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2342/2011 Aprovação do plano de insolvência - processo n.º 2069/09.3T2AVR 002 23/02 4.ª link
038 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2343/2011 Encerramento do processo n.º 126/06.7TBOBR 002 23/02 4.ª link
038 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2344/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 142/11.7T2AVR 002 23/02 4.ª link
038 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2345/2011 Notificação dos credores e do insolvente nos autos de prestação de contas n.º 2752/10.0TBBCL-E, artigo 64.º do CIRE 002 23/02 4.ª link
038 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2346/2011 Insolvência n.º 515/11.5TBBCL 002 23/02 4.ª link
038 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2347/2011 Publicação do encerramento - processo n.º 4713/07.8TBBCL 002 23/02 4.ª link
038 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2348/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3849/10.2TBBRG 002 23/02 4.ª link
038 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 2349/2011 Assembleia de credores no processo de insolvência n.º 350/11.0TBCLD 002 23/02 4.ª link
038 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 2350/2011 Insolvência n.º 2472/10.6TBCLD 002 23/02 4.ª link
038 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2351/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3907/10.3TJCBR 002 23/02 4.ª link
038 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2352/2011 Declaração de sentença de insolvência no processo n.º 4384/10.4TJCBR 002 23/02 4.ª link
038 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 2353/2011 Sentença proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 822/10.4TBCVL, em que foram declarados insolventes Paulo Jorge Lucas Mendes, NIF 177427108, e Margarida Raquel Cavaca Gil, NIF 105326496 002 23/02 4.ª link
038 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 2354/2011 Sentença proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) com o n.º 174/11.5TBCVL, em que foi declarada insolvente a firma TRICOGOM - Comércio de Fios e Malhas para Tricotagem, Lda., com o NIF 500290172 002 23/02 4.ª link
038 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 2355/2011 Encerramento de processo de insolvência n.º 1545/10.0TBCVL 002 23/02 4.ª link
038 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 2356/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 436/09.1TBELV-G 002 23/02 4.ª link
038 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2357/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 886/10.0TBFAF, em que è insolvente Tons Malva, Unipessoal, Lda. 002 23/02 4.ª link
038 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2358/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 388/10.5TBFAF 002 23/02 4.ª link
038 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 2359/2011 Publicação de anúncio - processo de insolvência n.º 278/10.1TBFND 002 23/02 4.ª link
038 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2360/2011 Publicidade da sentença - insolvência n.º 171/11.0TBGDM 002 23/02 4.ª link
038 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2361/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 3764-10.0TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (apresentada) 002 23/02 4.ª link
038 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2362/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2138/09.0TBGMR-D 002 23/02 4.ª link
038 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2363/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados na insolvência n.º 4378/10.0TBGMR, de José Freitas & Azevedo - Serralharia, Lda. 002 23/02 4.ª link
038 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2364/2011 Prestação de contas pelo administrador - processo n.º 3158/10.7TBGMR-C 002 23/02 4.ª link
038 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2365/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 249/11.0TBGMR 002 23/02 4.ª link
038 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2366/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1148/10.9TYLSB 002 23/02 4.ª link
038 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2367/2011 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 1264/05.9TYLSB 002 23/02 4.ª link
038 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2368/2011 Sentença de encerramento - processo n.º 256/09.3TYLSB 002 23/02 4.ª link
038 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2369/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 28/11.5TYLSB 002 23/02 4.ª link
038 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2370/2011 Sentença falência processo n.º 731.2000 002 23/02 4.ª link
038 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 2371/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 385/11.3TCLRS 002 23/02 4.ª link
038 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2372/2011 Encerramento do processo, artigo 230.º do CIRE - processo n.º 6862/10.6TBMAI 002 23/02 4.ª link
038 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2373/2011 Publicidade da sentença e citação dos credores e designação da assembleia de credores na insolvência n.º 902/11.9TBMTS 002 23/02 4.ª link
038 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 2374/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 323/11.3TBOER 002 23/02 4.ª link
038 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2375/2011 Despacho de encerramento do processo proferido nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2600/10.1TBOAZ 002 23/02 4.ª link
038 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 2376/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º . 1815/10.7TBPNF 002 23/02 4.ª link
038 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 2377/2011 Processo de prestação de conta n º1001/07.3TBSTR-H 002 23/02 4.ª link
038 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2378/2011 Encerramento - processo n.º 4889/10.7TBSTS 002 23/02 4.ª link
038 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2379/2011 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 309/10.5TBSJM-F 002 23/02 4.ª link
038 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 2380/2011 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 1643/10.0TBSSB 002 23/02 4.ª link
038 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 2381/2011 Anúncio para publicação do encerramento da insolvência no processo n.º 318/10.4TBTBU 002 23/02 4.ª link
038 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 2382/2011 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 2403/10.3TBVCD 002 23/02 4.ª link
038 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 2383/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1625/09.4TBVCD 002 23/02 4.ª link
038 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2384/2011 Processo n.º 3132/10.3TJVNF - insolvência de pessoa colectiva - encerramento de processo - Lourinho Churrascos, Unip., Lda., número de identificação fiscal 507692063 002 23/02 4.ª link
038 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2385/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 820/11.0TBVNG 002 23/02 4.ª link
038 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2386/2011 Publicidade de deliberação que, por decisão da assembleia de credores, foi aprovado plano de insolvência nos autos n.º 57/10.6TYVNG 002 23/02 4.ª link
038 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2387/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 440/10.7TYVNG (insolvência pessoa colectiva (apresentação) 002 23/02 4.ª link
038 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2388/2011 Convocatória de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência nos autos n.º 970/10.0TYVNG 002 23/02 4.ª link
038 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2389/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 753/10.8TYVNG 002 23/02 4.ª link
038 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2390/2011 Nomeação do administrador provisório - processo n.º 827/10.5TYVNG 002 23/02 4.ª link
038 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Rectificação n.º 460/2011 Rectificação do extracto da deliberação n.º 1527/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de Agosto de 2010 002 23/02 4.ª link
038 Universidade dos Açores Contrato (Extracto) n.º 240/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por período experimental de Raquel José de Jesus Vigário Dinis 002 23/02 4.ª link
038 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 3627/2011 Despacho de nomeação do júri de equivalência de habilitações estrangeiras ao grau de mestre em Ciências da Educação e da Formação, especialização em Observação e Análise da Relação Educativa, requerida pela licenciada Patrícia Cristina da Silva Coelho 002 23/02 4.ª link
038 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3628/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Maria Jorge Santos Almeida Rama Ferro como professora auxiliar da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação 002 23/02 4.ª link
038 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3629/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Lisete dos Santos Mónico como professora auxiliar da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação 002 23/02 4.ª link
038 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 3630/2011 Cessação de procedimento concursal 002 23/02 4.ª link
038 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 3631/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria de assistente convidado a 50 %, com o Dr. Ângelo Miguel Martingo 002 23/02 4.ª link
038 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 3632/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria de assistente convidado a 20 %, com o Dr. Manuel João Vieira 002 23/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 5459/2011 Homologação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo edital n.º 1127/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de Novembro de 2010 002 23/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 3633/2011 Calendário das provas de avaliação de capacidade para a frequência dos cursos superiores do IPC dos maiores de 23 anos, para o ano lectivo 2011-2012 002 23/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 3634/2011 Alteração aos Estatutos do ISCAL 002 23/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 3635/2011 Regulamento de Equiparação a Bolseiro do Pessoal Docente do Instituto Politécnico do Porto 002 23/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 3636/2011 Alteração e republicação do regulamento dos segundos ciclos de estudos do Instituto Politécnico de Santarém 002 23/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 461/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 829/2011, de 11 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 11 de Janeiro de 2011 002 23/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extracto) n.º 5460/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento comum para preenchimento de um lugar de técnico superior da área funcional de recursos humanos 002 23/02 4.ª link
038 Hospital da Horta, E. P. E. Aviso n.º 14/2011/A Notificação ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 49.º do Estatuto Disciplinar, aprovado pela Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro 002 23/02 4.ª link
038 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 545/2011 Acumulação de funções públicas de Bruno Miguel dos Reis Henriques 002 23/02 4.ª link
038 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 546/2011 Acumulação de funções - Maria Céu Jesus Silvestre 002 23/02 4.ª link
038 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 547/2011 Acumulação de funções do Dr. Hugo Correia 002 23/02 4.ª link
038 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Despacho n.º 3637/2011 Colocação de internos do internato médico - formação específica 002 23/02 4.ª link
038 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 5461/2011 Alteração do Plano de Urbanização da Comporta - discussão pública 002 23/02 4.ª link
038 Município de Amarante Edital n.º 192/2011 Alteração ao Regulamento de Trânsito da Cidade de Amarante 002 23/02 4.ª link
038 Município de Ansião Regulamento n.º 141/2011 Regulamento para Atribuição de Apoios Sociais e Bens Alimentares 002 23/02 4.ª link
038 Município de Ansião Regulamento n.º 142/2011 Regulamento de Apoio ao Associativismo 002 23/02 4.ª link
038 Município de Castelo Branco Aviso n.º 5462/2011 Extinção da relação jurídica de emprego público de trabalhadores 002 23/02 4.ª link
038 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 5463/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 23/02 4.ª link
038 Município do Entroncamento Edital n.º 193/2011 Projecto de alteração à Tabela de Taxas e Licenças não Urbanísticas com inclusão do Capítulo VI 002 23/02 4.ª link
038 Município de Évora Aviso n.º 5464/2011 Convocatória para a prova de conhecimentos do procedimento concursal para técnico superior - área de engenharia alimentar, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de Julho de 2010 002 23/02 4.ª link
038 Município de Grândola Aviso n.º 5465/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/02 4.ª link
038 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 5466/2011 Nomeação em regime de substituição 002 23/02 4.ª link
038 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 5467/2011 Manutenção das comissões de serviço 002 23/02 4.ª link
038 Município de Lamego Aviso n.º 5468/2011 Celebração de contrato com José Carlos Rodrigues Augusto 002 23/02 4.ª link
038 Município de Lisboa Aviso n.º 5469/2011 Notificação ao trabalhador da Câmara Municipal de Lisboa Carlos Alberto Soares Bandeira do arquivamento do processo disciplinar n.º 112/2007 PDI e respectivos apensos n.os 78/2008 PDI e 129/2008 PDI 002 23/02 4.ª link
038 Município de Loulé Aviso n.º 5470/2011 Procedimento concursal n.º 79/2010 002 23/02 4.ª link
038 Município de Loulé Aviso n.º 5471/2011 Encontra-se suspenso o procedimento concursal n.º 46/2010 002 23/02 4.ª link
038 Município de Loulé Aviso n.º 5472/2011 Encontra-se suspenso o procedimento concursal n.º 47/2010 002 23/02 4.ª link
038 Município de Loulé Aviso n.º 5473/2011 Procedimento concursal n.º 81/2010 002 23/02 4.ª link
038 Município de Loulé Aviso n.º 5474/2011 Procedimento concursal n.º 02/2011, de 15 de Janeiro 002 23/02 4.ª link
038 Município de Loulé Aviso n.º 5475/2011 Regulamento específico de estacionamento de duração limitada - Zona 01 - Loulé (centro urbano) 002 23/02 4.ª link
038 Município de Loulé Aviso n.º 5476/2011 Regulamento específico de estacionamento de duração limitada Zona 05 - Vale do Lobo 002 23/02 4.ª link
038 Município de Loulé Aviso n.º 5477/2011 Regulamento Específico de Estacionamento de Duração Limitada Zona 04 - Vilamoura (Centro Urbano) 002 23/02 4.ª link
038 Município de Loulé Aviso n.º 5478/2011 Regulamento Específico de Estacionamento de Duração Limitada - Zona 03 - Quarteira (centro urbano) 002 23/02 4.ª link
038 Município da Marinha Grande Regulamento n.º 143/2011 Proposta de Projecto de Regulamento Municipal de Atribuição e de Utilização das Habitações Sociais do Município da Marinha Grande 002 23/02 4.ª link
038 Município de Oeiras Aviso n.º 5479/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/02 4.ª link
038 Município de Oeiras Aviso n.º 5480/2011 Conclusão do período experimental de trabalhadores na categoria de assistentes técnicos, na área funcional administrativa 002 23/02 4.ª link
038 Município de Oeiras Aviso n.º 5481/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de assistentes técnicos, na área funcional de animação sócio-cultural 002 23/02 4.ª link
038 Município de Oeiras Aviso n.º 5482/2011 Conclusão com sucesso do período experimental dos seguintes técnicos superiores, na área funcional de filosofia 002 23/02 4.ª link
038 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 5483/2011 Nomeação em regime de comissão de serviço 002 23/02 4.ª link
038 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 5484/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/02 4.ª link
038 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 5485/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/02 4.ª link
038 Município do Porto Aviso n.º 5486/2011 Alterações de afectações e reafectações de pessoal do mapa de pessoal da CMP 002 23/02 4.ª link
038 Município da Praia da Vitória Despacho n.º 3638/2011 Despacho de manutenção das comissões de serviço dos chefes de divisão do município da Praia da Vitória 002 23/02 4.ª link
038 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 5487/2011 Designação dos membros do júri do período experimental do técnico superior de gestão de recursos humanos com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/02 4.ª link
038 Município de Santarém Aviso n.º 5488/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de assistente técnico, da categoria de assistente técnico (área de administrativa) 002 23/02 4.ª link
038 Município de Santarém Aviso n.º 5489/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior, da categoria de técnico superior (na área de psicologia - ramo de psicologia clínica) 002 23/02 4.ª link
038 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 5490/2011 Cessação de nomeação em regime de substituição do cargo de chefe do Gabinete Municipal de Santo André 002 23/02 4.ª link
038 Município de São João da Madeira Despacho n.º 3639/2011 Aprovação da estrutura flexível do Município de São João da Madeira 002 23/02 4.ª link
038 Município de Silves Aviso n.º 5491/2011 Alteração de parte da tabela de taxas e licenças 002 23/02 4.ª link
038 Município de Tarouca Aviso n.º 5492/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/02 4.ª link
038 Município de Velas Aviso n.º 5493/2011 Coordenação da subunidade orgânica de recursos humanos 002 23/02 4.ª link
038 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 5494/2011 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com o técnico superior, professor de Inglês, Berta Alexandra Campos Mota 002 23/02 4.ª link
038 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 5495/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Teresa Maria Peixoto de Menezes de Oliveira Ramos e Patrícia Sofia do Vale Brota, com a categoria de técnico superior (serviço social) 002 23/02 4.ª link
038 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 5496/2011 Lista unitária de ordenação final - artes plásticas 002 23/02 4.ª link
038 Município de Vila Franca do Campo Aviso n.º 5497/2011 Lista de ordenação final de um técnico superior, na área de gestão 002 23/02 4.ª link
038 Município de Vila Franca do Campo Aviso n.º 5498/2011 Assistente operacional, serviços de água - leitor 002 23/02 4.ª link
038 Município de Vila Franca do Campo Aviso n.º 5499/2011 Lista de ordenação final de um assistente técnico no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/02 4.ª link
038 Município de Vila Franca do Campo Aviso n.º 5500/2011 Carreira e categoria de técnico superior - área de gestão 002 23/02 4.ª link
038 Município de Vila Franca do Campo Aviso n.º 5501/2011 Carreira e categoria - assistente operacional 002 23/02 4.ª link
038 Freguesia de Abrã Aviso n.º 5502/2011 Lista unitária da ordenação final dos candidatos 002 23/02 4.ª link
038 Freguesia de Abrigada Aviso n.º 5503/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, na carreira de assistente operacional, para preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato por tempo determinado, com Maria João Lourenço Roque, tendo início a 1 de Fevereiro de 2011 e termo a 31 de Janeiro de 2012 002 23/02 4.ª link
038 Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra Aviso n.º 5504/2011 Procedimento concursal assistente técnico - lista unitária de ordenação final 002 23/02 4.ª link
038 Freguesia de Montargil Aviso n.º 5505/2011 Anulação de procedimento concursal 002 23/02 4.ª link
038 Freguesia de Nossa Senhora de Fátima Aviso (Extracto) n.º 5506/2011 Audiência de interessados referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 24780/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 29 de Novembro de 2010 002 23/02 4.ª link
038 Freguesia de Olhos de Água Aviso n.º 5507/2011 Procedimento concursal comum - lista de ordenação final 002 23/02 4.ª link
038 Freguesia de Reguengos de Monsaraz Aviso (Extracto) n.º 5508/2011 Lista de antiguidade 002 23/02 4.ª link
038 Freguesia de Vale Flor Edital n.º 194/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 23/02 4.ª link
038 Freguesia de Venteira Aviso n.º 5509/2011 Lista unitária de ordenação final 002 23/02 4.ª link
038 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 5510/2011 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe da Divisão Comercial 002 23/02 4.ª link
038 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5511/2011 Lista unitária de ordenação final 002 23/02 4.ª link
038 Universidade de Coimbra Aviso n.º 5512/2011 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau, de director do Serviço de Gestão do Edificado, Segurança, Ambiente e Segurança e Saúde no Trabalho da Administração da Universidade de Coimbra - DRH03-010-240 002 23/02 4.ª link
038 Universidade de Coimbra Aviso n.º 5513/2011 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau, de director do Serviço de Gestão Académica da Administração da Universidade de Coimbra - DRH03-010-241 002 23/02 4.ª link
038 Universidade de Coimbra Aviso n.º 5514/2011 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau, de director do Serviço de Gestão de Recursos Humanos da Administração da Universidade de Coimbra - DRH03-11-04 002 23/02 4.ª link
038 Universidade de Coimbra Aviso n.º 5515/2011 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia do 1.º grau de director do Serviço de Gestão do Aprovisionamento, Logística e Património da Administração da Universidade de Coimbra - DRH03-010-242 002 23/02 4.ª link
038 Universidade de Coimbra Aviso n.º 5516/2011 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia do 1.º grau de director do Serviço de Gestão Financeira da Administração da Universidade de Coimbra - DRH03-010-244 002 23/02 4.ª link
038 Universidade de Coimbra Aviso n.º 5517/2011 Abre procedimento concursal de selecção para o provimento do cargo, de direcção intermédia do 1.º grau, de director do Serviço de Gestão de Sistemas e Infra-Estruturas de Informação e Comunicação da Administração da Universidade de Coimbra - DRH03-010-243 002 23/02 4.ª link
038 Freguesia de Selmes Aviso n.º 5518/2011 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária (excepção) 002 23/02 4.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 5519/2011 Acordo colectivo de entidade empregadora pública para o Instituto dos Registos e do Notariado 002 23/02 4.ª link
038 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 3639-A/2011 Apoios directos - apoio anual (2011) e bienal (2011-2012) - alteração dos montantes previstos 002 23/02 4.ª 038S
038 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 3639-B/2011 Exoneração da embaixadora Maria Margarida de Araújo de Figueiredo do cargo de directora-geral dos Assuntos Técnicos e Económicos 002 23/02 4.ª 038S2
038 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 3639-C/2011 Nomeação do ministro plenipotenciário Francisco Manuel da Fonseca Xavier Esteves no cargo de director-geral dos Assuntos Técnicos e Económicos 002 23/02 4.ª 038S2
038 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 800/2011 Serviços de Manutenção Preventiva (Preventiva Sistemática e Preventiva Condicionada) e Manutenção Correctiva do equipamento (gás e eléctrico) hoteleiro, lavadaria e Câmaras de Frio (incluindo compressores) 002 23/02 4.ª CP
038 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 789/2011 Passagem Hidráulica sob a Ex-EN1 - Rio de Fornos - Construção 002 23/02 4.ª CP
038 Município do Crato Anúncio de procedimento n.º 790/2011 Reestruturação da Rede de Saneamento e Rede de Água para Consumo em Flor da Rosa 002 23/02 4.ª CP
038 Municipio de Alcoutim Anúncio de procedimento n.º 801/2011 Empreitada de Reparação e Remodelação do Reservatório de Águas de Martim Longo 002 23/02 4.ª CP
038 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 791/2011 Aquisição de Gás Natural 002 23/02 4.ª CP
038 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 792/2011 Concurso Público nº 05PF/2011 - Prestação de Serviços para a Coordenação de Segurança e Saúde em Obra para 3 Empreitadas - 2011 002 23/02 4.ª CP
038 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 212/2011 Requalificação da Zona envolvente do Mini-Campo do Bairro da Falorca-Mundão-2ºProcedimento 002 23/02 4.ª CP
038 Município de Alvaiázere Aviso de prorrogação de prazo n.º 218/2011 Ligação entre o entroncamento do cemitério e Vendas (estrada do Marcão) 002 23/02 4.ª CP
038 Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de procedimento n.º 793/2011 Recuperação de Coberturas e Vãos 002 23/02 4.ª CP
038 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 794/2011 Concessão do direito de exploração do Bar Temático da Fortaleza do Pico 002 23/02 4.ª CP
038 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 795/2011 Concurso Público nº 9/2011 - Empreitada de Construção do «Edifício UBI Medical» da Universidade da Beira Interior 002 23/02 4.ª CP
038 Serviços de Acção Social da Universidade da Madeira Anúncio de procedimento n.º 796/2011 Concurso Público nº 02/SA/2011 002 23/02 4.ª CP
038 Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 797/2011 Concurso público para aquisição de serviços de digitalização de 16.845 registos de inventário mediante o carregamento das bases de dados Matriz dos Museus e Palácios Nacionais da região de Lisboa sujeitos à tutela do Instituto dos Museus e da Conservação, I.P. 002 23/02 4.ª CP
038 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 802/2011 Recuperação de reservatórios da Zona Industrial, Foros do Domingão, Vale do Arco, Longomel, Tramaga e Foros do Mocho 002 23/02 4.ª CP
038 INESC Porto - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores do Porto Anúncio de procedimento n.º 803/2011 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO PARA O ACOLHIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA TECNOLÓGICA PARA A ENERGIA SUSTENTÁVEL - EO 0003/2009 002 23/02 4.ª CP
038 Município de Vinhais Declaração de rectificação de anúncio n.º 73/2011 Infraestruturas na Envolvente da Zona Industrial de Vinhais 002 23/02 4.ª CP
038 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 804/2011 190008/11 - Prestação de Serviços, Electricidade 002 23/02 4.ª CP
038 Município da Guarda Declaração de rectificação de anúncio n.º 72/2011 Requalificação Urbana e Paisagistica do Arco Comercial da Guarda(Rua António Sérgio, Rua Cidade Safed, Rua Almirante Gago Coutinho) 002 23/02 4.ª CP
038 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 805/2011 Aquisição e Montagem de Peças para a Moto-niveladora HBM - BG 110 TA3 002 23/02 4.ª CP
038 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 213/2011 I6.002.10 - CINCORK - Reabilitação 002 23/02 4.ª CP
038 Maternidade Dr. Alfredo da Costa Anúncio de concurso urgente n.º 69/2011 Fornecimento de Meios de Cultura para a Maternidade Dr. Alfredo da Costa, durante o ano de 2011. 002 23/02 4.ª CP
038 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 798/2011 Concurso Público n.º 55/2011 - Aquisição de Testes de Bioquimica/Imunologia para o Laboratório Regional de Saúde Pública da ARS Algarve, I.P. 002 23/02 4.ª CP
038 Município de Cabeceiras de Basto Aviso de prorrogação de prazo n.º 214/2011 Empreitada de Extensão da Rede de Drenagem de Águas Residuais da Freguesia de Refojos de Basto (EN311) 002 23/02 4.ª CP
038 Município de Cabeceiras de Basto Aviso de prorrogação de prazo n.º 215/2011 Empreitada de Rede de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais no lugar de Outeirinho na Freguesia de Refojos de Basto 002 23/02 4.ª CP
038 Município de Cabeceiras de Basto Aviso de prorrogação de prazo n.º 216/2011 Empreitada de Sistemas Elevatórios da Vila de Arco de Baúlhe 002 23/02 4.ª CP
038 Município de Ovar Declaração de rectificação de anúncio n.º 74/2011 CENTRO ESCOLAR DA REGEDOURA - VÁLEGA 002 23/02 4.ª CP
038 APPACDM da Covilhã - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 806/2011 Concurso público para a empreitada de construção do lar residencial, centro de actividades ocupacionais e residencia autonoma, da APPACDM - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental da Covilhã 002 23/02 4.ª CP
038 Ministério da Defesa Nacional Marinha Aviso de prorrogação de prazo n.º 217/2011 NPD 3011001152 - PALAMENTA DIVERSA 002 23/02 4.ª CP
038 Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 807/2011 Aquisição de Serviços de Gestão de Resíduos Perigosos na Universidade de Lisboa 002 23/02 4.ª CP
038 Município de Ovar Aviso de prorrogação de prazo n.º 219/2011 CENTRO ESCOLAR DA REGEDOURA - VÁLEGA 002 23/02 4.ª CP
038 Direcção Regional dos Recursos Florestais Anúncio de procedimento n.º 808/2011 Aquisição de Gasóleo e Gasolina para o Serviço Florestal do Nordeste (2011) 002 23/02 4.ª CP
038 Município de Cabeceiras de Basto Aviso de prorrogação de prazo n.º 220/2011 Empreitada de Rede de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais da Freguesia de Vila Nune 002 23/02 4.ª CP
038 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 799/2011 Aquisição de Serviços de Reparação de Escadas Mecânicas, Tapetes Rolantes e Elevadores (Acessos Mecânicos) da Rede do Metropolitano de Lisboa E.P.E.- Proc. 06/2011-CPC 002 23/02 4.ª CP
038 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 809/2011 CP 8A/2011 - Aquisição de Mini Pá Carregadora com acessórios 002 23/02 4.ª CP
038 Freguesia de Odiaxere Anúncio de procedimento n.º 810/2011 Empreitada de Construção do Edifício Sede da Junta de Freguesia de Odiáxere 002 23/02 4.ª CP
038 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 811/2011 Concurso Público C024/2011 002 23/02 4.ª CP
038 Ordem dos Notários Anúncio de procedimento n.º 812/2011 Aquisição de um seguro de grupo de responsabilidade civil emergente da actividade profissional de notário 002 23/02 4.ª CP
038 Secretaria-Geral do Ministério das Finanças Anúncio de procedimento n.º 813/2011 Proc. 4/UMC/MFAP/2011 002 23/02 4.ª CP
038 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 68/2011 Concurso Publico Urgente 782/2011 - Packs de Cirurgia 002 23/02 4.ª CP