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Diário da República 35/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
035 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 4/2011 Rectifica a Portaria n.º 1334-D/2010, de 31 de Dezembro, do Ministério da Administração Interna, que aprova os modelos de certificado de registo de cidadão da União Europeia, de documento de residência permanente de cidadão da União Europeia, do cartão de residência de familiar de cidadão da União Europeia e as respectivas taxas a cobrar pela emissão desses documentos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 253, 2.º suplemento, de 31 de Dezembro de 2010 001 18/02 6.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 5/2011 Rectifica o Decreto-Lei n.º 133/2010, de 22 de Dezembro, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que revê o peso e a altura máxima de determinados veículos, alterando o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010 001 18/02 6.ª link
035 Ministério da Justiça Portaria n.º 78/2011 Altera o Regulamento Interno do Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Tarouca, Armamar, Castro Daire, Lamego, Moimenta da Beira e Resende, aprovado pela Portaria n.º 192/2004, de 28 de Fevereiro 001 18/02 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
035 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 3/2011 Concessão de alvará a entidades agraciadas 002 18/02 6.ª link
035 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extracto) n.º 4924/2011 Concessão da medalha militar 002 18/02 6.ª link
035 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 3242/2011 Aceitação de condecorações estrangeiras 002 18/02 6.ª link
035 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 3243/2011 Acesso à categoria superior de quatro técnicos superiores de 1.ª classe - Ângela Antunes, Dalila Maulide, Maria João Costa e Joana Figueiredo 002 18/02 6.ª link
035 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 3244/2011 Alteração de categoria das funcionárias do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda Ana Catarina Diaz y Pais Sartoris de Lima e Mariana Marques Pinto Carneiro, para os cargos de assistentes parlamentares 002 18/02 6.ª link
035 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 3245/2011 Cessação de funções do assistente parlamentar Pedro Ricardo Martins Pombeiro no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 002 18/02 6.ª link
035 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 3246/2011 Nomeação do licenciado João Filipe Branco Dias Lobão para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 002 18/02 6.ª link
035 Conselho Económico e Social Declaração de Rectificação n.º 416/2011 Rectifica o aviso n.º 4256/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 10 de Fevereiro de 2011 002 18/02 6.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 3/2011 Renova o mandato do licenciado António Abel Sancho Pontes Correia no cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. (IGCP) 002 18/02 6.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 3247/2011 Declara de utilidade pública a Liga Nacional de Karaté Portugal 002 18/02 6.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 3248/2011 Declara de utilidade pública a APEA - Associação Portuguesa de Engenharia do Ambiente 002 18/02 6.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 3249/2011 Declara de utilidade pública a As Idades dos Sabores - Associação para o Estudo e Promoção das Artes Culinárias 002 18/02 6.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 3250/2011 Declara a cessação de funções, a seu pedido, da Doutora Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes, nomeada directora-adjunta do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 002 18/02 6.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 3251/2011 Exonera, a seu pedido, a doutora Ana Cristina Raposo Freire Bordalo Ramos Preto das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 002 18/02 6.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 3252/2011 Nomeia o mestre Marcelo Mendonça de Carvalho para as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, ficando exonerado das funções de adjunto que vinha exercendo 002 18/02 6.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 4925/2011 Anulação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 2448/2008, de 30 de Janeiro 002 18/02 6.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 198/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol 002 18/02 6.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 3253/2011 Renova a comissão de serviço do inspector-geral de Finanças, licenciado José Maria Teixeira Leite Martins 002 18/02 6.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 3254/2011 Nomeação do presidente e de um vogal do conselho executivo da Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa 002 18/02 6.ª link
035 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3255/2011 Delegação de competências no director-geral de Política Externa, António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro 002 18/02 6.ª link
035 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 3256/2011 Comissão de serviço do conselheiro técnico principal Fernando Alves Marques, do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas na REPER 002 18/02 6.ª link
035 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 3257/2011 Renovação da comissão de serviço do adido de imprensa Reinaldo Manuel Moreira Barreiros, a exercer funções na REPER 002 18/02 6.ª link
035 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 4926/2011 Cobrança de emolumentos consulares 002 18/02 6.ª link
035 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 417/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 1095/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 13 de Janeiro de 2011, a p. 2553 002 18/02 6.ª link
035 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3258/2011 Exoneração do cargo de adjunto do responsável pela Estrutura de Missão para a Organização da Cimeira da Organização do Trabalho do Atlântico Norte do primeiro-secretário Israel Cláudio Esteves Saraiva 002 18/02 6.ª link
035 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3259/2011 Prorrogação do prazo de apresentação em posto do ministro plenipotenciário António Maria Vieira Botelho de Sousa 002 18/02 6.ª link
035 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3260/2011 Exoneração do cargo de chefe da Divisão do Terrorismo, Droga, Criminalidade e Corrupção, integrada na Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, do primeiro-Secretário de Embaixada Manuel Frederico Pinheiro da Silva 002 18/02 6.ª link
035 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3261/2011 Nomeação do primeiro-secretário de embaixada Israel Cláudio Esteves Saraiva para o cargo de chefe de divisão do Terrorismo, Droga, Criminalidade e Corrupção, integrada na Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, da Direcção-Geral de Política Externa 002 18/02 6.ª link
035 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3262/2011 Nomeação, em substituição do Dr. Pedro Gonzalez Couto Almeida, da licenciada Alexandra Maria Rodrigues Morão 002 18/02 6.ª link
035 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3263/2011 Subsídio de residência ao director-geral do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, Dr. José Casimiro Ferreira Morgado 002 18/02 6.ª link
035 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3264/2011 Designação de árbitros e conciliadores para o ISCID - Dr. Moura Vicente, Dr. Miguel Júdice e Dr. Miguel Teles 002 18/02 6.ª link
035 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 3265/2011 Cessação da afectação ao Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças de Nuno Miguel dos Santos Vitório 002 18/02 6.ª link
035 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4927/2011 Nomeações em cargos de chefes de finanças de nível i e ii, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2011 002 18/02 6.ª link
035 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4928/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão da Concepção e Desenvolvimento da Formação do Centro de Formação 002 18/02 6.ª link
035 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 3266/2011 Renovação da comissão de serviço, para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau, de Célia Maria Mendes Soares 002 18/02 6.ª link
035 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 360/2011 Portaria de extensão de encargos - concessão RAV Poceirão-Caia 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 3267/2011 Subdelegação de competências na secretária-geral do Ministério da Defesa Nacional, mestre Maria Isabel Lopes Afonso Pereira Leitão 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 127/2011 Louvor atribuído a segundo-tenente NII 9102304 Sheila Cristina Fernandes Resende 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3268/2011 Nomeação referente ao primeiro-sargento 12053192, Carlos Alberto Beirão Santos 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3269/2011 Nomeação referente ao segundo-sargento L 9307001, Clotilde Quaresma 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3270/2011 Nomeação referente ao CAP ENG 12926496, Ernesto da Fonseca 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3271/2011 Nomeação referente ao capitão TPESSEC 02687889, Joaquim José da Cunha Roberto 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3272/2011 Nomeação referente ao capitão tenente 20689, António Jacinto Coelho Gomes 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3273/2011 Nomeação referente ao capitão TM 01066798, Susana Margarida Gomes Pinto 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3274/2011 Nomeação referente ao major INF 14170089, Jorge Manuel Varanda Pinto 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3275/2011 Nomeação referente ao capitão-de-fragata M 23485, Francisco José Aldeia Carapeto 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3276/2011 Nomeação referente ao tenente-coronel NAV 059486-F, António Luís Beja Eugénio 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3277/2011 Envio de despacho de nomeação referente ao sargento chefe AM 07881881, Duarte Gomes de Oliveira 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3278/2011 Condecora o capitão de infantaria pára-quedista Hugo Miguel Miranda Ribeiro Correia Barbedo 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3279/2011 Capitão de infantaria pára-quedista Vítor Miguel Madeira da Costa 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3280/2011 Condecora o major de infantaria pára-quedista Amaro José Zambujo Carapuço 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3281/2011 Condecora o sargento-chefe de infantaria OE João Carlos de Oliveira Pascoal 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3282/2011 Condecora o coronel de infantaria Alfredo Manuel Catarino Carvalhão Tavares 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3283/2011 Condecora o tenente-coronel de infantaria Pedro Miguel de Lemos Costa Leal Rosa 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3284/2011 Nomeia o contra-almirante Luís Filipe Cabral de Almeida Carvalho 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3285/2011 Nomeia o contra-almirante António Carlos Vieira Rocha Carrilho 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3286/2011 Condecora o capitão de infantaria Marco Paulo Antunes Rafael Lopes 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3287/2011 Condecora o major de cavalaria Alberto José Nunes Laranjeira 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3288/2011 Condecora o major técnico de operações de detecção e conduta de intercepção Manuel Francisco Bernardo da Costa 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3289/2011 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra António Manuel Henriques Gomes 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3290/2011 Condecora o coronel piloto aviador Paulo José Reis Mateus 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3291/2011 Condecora o coronel de transmissões Joaquim Humberto Arriaga da Câmara Stone 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3292/2011 Condecora o coronel de infantaria José Carlos de Almeida Marques 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3293/2011 Condecora o coronel engenheiro electrotécnico Cipriano Fernando Mendes Figueiredo 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3294/2011 Exonera o coronel de infantaria Jorge Manuel da Costa Ramos 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3295/2011 Delega funções major-general Manuel Teixeira Rolo 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3296/2011 Nomeia o major-general piloto aviador Manuel Teixeira Rolo 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 128/2011 Louva o coronel piloto aviador Rui José dos Santos Pedroso Pinheiro de Freitas 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 129/2011 Louva o capitão de infantaria pára-quedista Paulo Jorge Fernandes Laranjo 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 130/2011 Louva o capitão de infantaria pára-quedista Hugo Miguel Miranda Ribeiro Correia Barbedo 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 131/2011 Louva o capitão de infantaria pára-quedista João Pedro Alves da Loura 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 132/2011 Louva o capitão de infantaria pára-quedista Vítor Miguel Madeira da Costa 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 133/2011 Louva o tenente-coronel de infantaria Pedro Miguel de Lemos Costa Leal Rosa 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 134/2011 Louva o capitão-tenente fuzileiro José Eduardo Pinto Conde 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 135/2011 Louva o major de cavalaria Alberto José Nunes Laranjeira 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 136/2011 Louva o capitão de infantaria Marco Paulo Antunes Rafael Lopes 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 137/2011 Louva o capitão de infantaria José Manuel Ferreira Ribeiro 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 138/2011 Louva o coronel de infantaria José Pedro Simões Contente Fernandes 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 139/2011 Louva o major técnico de operações de detecção e conduta de intercepção Manuel Francisco Bernardo da Costa 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 140/2011 Louva o capitão-de-mar-e-guerra António Manuel Henriques Gomes 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 141/2011 Louva o coronel engenheiro electrotécnico Cipriano Fernando Mendes Figueiredo 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 142/2011 Louva o coronel de transmissões Joaquim Humberto Arriaga da Câmara Stone 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 143/2011 Louva o coronel piloto aviador Paulo José Reis Mateus 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 144/2011 Louva o coronel de infantaria José Carlos de Almeida Marques 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 3297/2011 Ratificação de actos administrativos da DARH 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 3298/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR FARM NIM 00948179, José António Caetano Pavia 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 3299/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 05885376, Anídio Ricardo Dias Paulo 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 361/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 16206379, Jorge Carlos Zenha Lopes 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 362/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR TMANTM NIM 19404376, Adelino Oliveira Martins 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 363/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR TMANTM NIM 00227078, Victor Marçal 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 364/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR TMANMAT NIM 09280876, Victor Manuel Domingues 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 365/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR TMANMAT NIM 14443974, Carlos Manuel da Silva Liceia 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 366/2011 Promoção a tenente de oito alferes RC 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 367/2011 Promoção a alferes RC de oito aspirantes RC 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 368/2011 Promoção a tenente RC de dois alferes RC 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 369/2011 Promoção a tenente RC de sete alferes RC 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 370/2011 Promoção a tenente RC de oito alferes RC 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 3300/2011 Passagem à situação de reforma de vários militares 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 371/2011 Passagem à situação de reforma de vários militares 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira Despacho n.º 3301/2011 Subdelegação de competências do comandante da Zona Militar da Madeira no comandante da Unidade de Apoio do Comando da Zona Militar da Madeira TCOR Rui Manuel Sequeira de Seiça 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira Despacho n.º 3302/2011 Subdelegação de competências do Comandante da Zona Militar da Madeira no Comandante do Regimento de Guarnição n.º 3 Cor Paulo Emanuel Maia Pereira 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira Despacho n.º 3303/2011 Subdelegação de competências do Comandante da Zona Militar da Madeira no 2.º Comandante da Zona Militar da Madeira 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 4929/2011 Classificação do período experimental da técnica superior Marta Luís Mendes Baptista 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 4930/2011 Classificação do período experimental do técnico superior António José Barreira de Oliveira 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 145/2011 Louvor concedido ao 2.º Comandante Operacional Nacional, Coronel da Força Aérea José Manuel Morais Codeço 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Listagem n.º 36/2011 Listagem dos subsídios concedidos pelo Governo Civil de Leiria no 2.º semestre de 2010 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 4931/2011 Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP Luís Filipe Ferreira Bernardino 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 4932/2011 Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao agente principal da PSP Domingos Manuel Fortunato Gomes 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 4933/2011 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira profissional de técnicos auxiliares de farmácia, conforme caracterização no mapa de pessoal 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 4934/2011 Lista actualizada de peritos avaliadores 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 3304/2011 Renovada a comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação da Direcção-Geral da Administração da Justiça do licenciado Jorge Manuel Mendes Afonso 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 3305/2011 Renovada a comissão de serviço no cargo de chefe de divisão do Planeamento e Organização da Formação da Direcção-Geral da Administração da Justiça da licenciada Ana Paula Sousa Santos Mata 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 3306/2011 Regresso da licença sem remuneração de longa duração do licenciado Domingos António Freire Saraiva 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Louvor (Extracto) n.º 146/2011 Louvor atribuído por mérito a Júlio Frederico Barroso Esteves 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 4935/2011 Concurso aberto pelo aviso n.º 23241/2009 - vaga por ocupar 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 3307/2011 Nomeação após procedimento concursal - chefe de divisão do Gabinete de Estudos e Organização 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 4936/2011 MINERÁLIA - Minas Geotecnia e Construções, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de volfrâmio, estanho e molibdénio, numa área «Borralha», localizada nos concelhos de Montalegre e Vieira do Minho 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 4937/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de assistente técnico, com Maria Natália de Jesus Antunes Vieira Airosa Lopes 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 4938/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de assistente técnico com Nelson António Coelho Costa 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 62/2011 PC 4501440108 - processo EPU/34871 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 63/2011 PC 4501440108 - processo EPU/32834 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 64/2011 PC 4501440108 - processo EPU/35093 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 4939/2011 Procedimento concursal publicitado pelo aviso n.º 18578/2010, de 21 de Setembro, com vista à ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal do IFDR, I. P. - lista de ordenação final - homologação 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 4940/2011 Procedimento concursal publicitado pelo aviso n.º 18577/2010, de 21 de Setembro, com vista à ocupação de seis postos de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal do IFDR, I. P. - listas de ordenação final - homologação e notificação 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4941/2011 Publicação da lista de ordenação final homologada referente à referência NOR 1, do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 15626/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de Agosto de 2010 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4942/2011 Lista unitária de ordenação final homologada, referente à referência IDAE 5 do procedimento concursal comum para um técnico superior para a área de análise e acompanhamento de projectos, aberto pelo aviso n.º 15626/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de Agosto de 2010 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4943/2011 Lista unitária de ordenação final homologada referente à referência AJUR 1 do procedimento concursal comum para um técnico superior para a área de assessoria jurídica, aberto pelo aviso n.º 15 626/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de Agosto de 2010 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4944/2011 Lista unitária de ordenação final homologada, referente à referência MET 1 do procedimento concursal comum para um técnico superior para o domínio do PH, aberto pelo aviso n.º 15626/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de Agosto de 2010 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4945/2011 Lista unitária de ordenação final homologada, referente à referência IDAE 1 do procedimento concursal comum para um técnico superior para a área da cooperação, aberto pelo aviso nº 15626/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de Agosto de 2010 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4946/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em resultado de procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3308/2011 Despacho de aprovação de modelo n.º 301.22.10.3.20 de Fernando L. Gaspar 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3309/2011 Qualificação de organismo de verificação metrológica de sistemas de medição de abastecimento de combustível de PETROTEC 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3310/2011 Qualificação de organismo de verificação metrológica das quantidades dos produtos pré-embalados, líquidos e sólidos de AFERYMED 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3311/2011 Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau de directora do Departamento de metrologia do IPQ, I. P., da engenheira Maria Eduarda Carvalho Pamplona Côrte-Real Filipe 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 3312/2011 Delegação de competências na chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, licenciada Sandra Maria Alberto Ferreira 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 3313/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas com os trabalhadores da DRAP-Norte, na sequência da conversão automática do exercício de funções a título transitório, em exercício de funções por tempo indeterminado 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 3314/2011 Conclusão do período experimental do especialista de informática Hugo André Mesquita Marques 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 3315/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com o assistente técnico Fernando Calheiros da Silva da DRAP-Norte, na sequência da conversão automática do exercício de funções a título transitório, em exercício de funções por tempo indeterminado 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 3316/2011 Colocação em situação de mobilidade especial do assistente técnico Dionísio Manuel Fraga 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Aviso n.º 4947/2011 Reconhecimento de Organismo de Controlo e Certificação - Posta Mirandesa 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Aviso n.º 4948/2011 Reconhecimento de Organismo de Controlo e Certificação - Rodião Mirandês 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Aviso n.º 4949/2011 Reconhecimento de Organismo de Controlo e Certificação - Carne Mirandesa 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Aviso n.º 4950/2011 Reconhecimento de Organismo de Controlo e Certificação - Capão de Freamunde 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Aviso n.º 4951/2011 Reconhecimento de Organismo de Controlo e Certificação - Maçã Riscadinha 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Aviso n.º 4952/2011 Reconhecimento de Organismo de Controlo e Certificação - Carne Barrosã 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Aviso n.º 4953/2011 Reconhecimento de Organismo de Controlo e Certificação - Azeite 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Aviso n.º 4954/2011 Extensão de reconhecimento de Organismo de Controlo e Certificação - Batata Doce de Aljezur 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Aviso n.º 4955/2011 Transferência de responsabilidades inerentes à gestão do uso da DOP - castanha da Terra Fria 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 4956/2011 Valores da taxa de certificação a cobrar, no ano de 2011, pela Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 4957/2011 Valores da taxa de certificação a cobrar, no ano de 2011, pela Comissão Vitivinícola Regional da Península de Setúbal 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 4958/2011 Valores da taxa de certificação a cobrar, no ano de 2011, no acto de certificação pela Comissão Vitivinícola Regional do Dão 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 4959/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 4960/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Declaração de Rectificação n.º 418/2011 Rectificação do aviso n.º 27658/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 252, de 30 de Dezembro de 2010, relativamente à designação da Comissão Vitivinícola do Algarve 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho n.º 3317/2011 Renova a comissão de serviço da técnica superior Maria Teresa Barroso Ferreira no cargo de coordenador do Serviço de Contabilidade 002 18/02 6.ª link
035 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 3318/2011 Execução da obra - lanço H - IP 2 - Beja-Castro Verde (A 2-IP 1) 002 18/02 6.ª link
035 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 3319/2011 DUP - IC 9 - Nazaré/Alcobaça/EN1 002 18/02 6.ª link
035 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 419/2011 Rectifica o anexo do despacho n.º 967/2011, de 31 de Dezembro 002 18/02 6.ª link
035 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 4961/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico do mapa do InIR, I. P. 002 18/02 6.ª link
035 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 3320/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira de assistente técnico 002 18/02 6.ª link
035 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 3321/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira técnica superior 002 18/02 6.ª link
035 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 3322/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira de assistente técnico 002 18/02 6.ª link
035 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 3323/2011 Conclusão de período experimental de técnicos superiores 002 18/02 6.ª link
035 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 3324/2011 Nomeia a comissão directiva da Paisagem Protegida do Corno do Bico 002 18/02 6.ª link
035 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 3325/2011 Nomeação da comissão directiva da PPLBSPA 002 18/02 6.ª link
035 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 420/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 5538/2010, de 12 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de Março de 2010 002 18/02 6.ª link
035 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 4962/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Coesão Social e Desenvolvimento Sustentável 002 18/02 6.ª link
035 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 3326/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Informação e Comunicação, da licenciada Maria Ernestina dos Santos Freitas de Matos Batista 002 18/02 6.ª link
035 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 3327/2011 Nomeação para o exercício de funções de secretariado 002 18/02 6.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3328/2011 Constituição de uma comissão técnica para elaboração de estudos preparatórios de portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos 002 18/02 6.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3329/2011 - Revogado Nomeia, em regime de comissão de serviço, a licenciada Maria da Natividade Charneca Coelho vice-presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego 002 18/02 6.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 4963/2011 Lista nominativa dos trabalhadores cuja relação jurídica de emprego público cessou com a Casa Pia Lisboa no ano de 2010 e respectivos motivos 002 18/02 6.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4964/2011 Lista de funcionários que celebraram contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o mapa de pessoal da CPL, em sequência de consolidação de mobilidade interna, na carreira geral de assistente técnico, na área administrativa 002 18/02 6.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 477/2011 Delegação competências no licenciado Álvaro Eduardo da Costa Amaral 002 18/02 6.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 478/2011 Delegação de competências na licenciada Bárbara Rosa Valente Evangelista 002 18/02 6.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 479/2011 Delegação de competências na licenciada Sandra Cristina Nunes Alves 002 18/02 6.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 480/2011 Delega competências nos directores executivos dos centros de educação e desenvolvimento e no director do Centro Cultural Casapiano 002 18/02 6.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 3330/2011 Nomeação da licenciada Susana Isabel Ramos Moura Romero e Sousa, no cargo de chefe de divisão, na DGERT 002 18/02 6.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 4965/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança social, I. P. 002 18/02 6.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 481/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador da Secção de Processo de Faro, integrada no Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 002 18/02 6.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 482/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador da Secção de Processo de Coimbra, integrada no Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 002 18/02 6.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 483/2011 Nomeia, em regime de substituição, o licenciado António Manuel Pina Fonseca no cargo de coordenador da Secção de Processo da Guarda, integrada no Departamento de Gestão da Dívida 002 18/02 6.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 484/2011 Nomeação, em regime de substituição, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2011, do director do Departamento de Soluções Aplicacionais Transversais 002 18/02 6.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 4966/2011 Cessação de funções de secretariado 002 18/02 6.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 4967/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/02 6.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 4968/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3331/2011 Exonerada, a seu pedido, a assistente de medicina geral e familiar Ana Cristina dos Santos Marcelo Montenegro, com efeitos a 1 de Outubro de 2010 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3332/2011 Autorizada a cessação de contrato de trabalho por denúncia, com efeitos a 1 de Janeiro de 2011 a Helena Maria Aguirre Lopez, interna do internato complementar de clínica geral 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3333/2011 Autoriza a consolidação da mobilidade à enfermeira-chefe Deolinda Isabel Gomes Rosado para o mapa de pessoal do ACES da Grande Lisboa VI - Loures 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3334/2011 Autorizada a consolidação da mobilidade à enfermeira graduada Maria José de Almeida Guedes, para o mapa de pessoal do ACES do Oeste I - Oeste Norte/UCC de Caldas da Rainha 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3335/2011 Autorizada a consolidação da mobilidade à enfermeira especialista Maria de Lurdes Rodrigues Correia Santos, para o mapa de pessoal do ACES da Grande Lisboa IV - Oeiras 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 4969/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de 27 postos de trabalho na categoria de assistente operacional 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 4970/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior de psicologia forense 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 4971/2011 Procedimento concursal comum para dois lugares de assistente/assistente graduado de anestesiologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar do mapa de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso (Extracto) n.º 4972/2011 Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso (Extracto) n.º 4973/2011 Denúncia, durante o período experimental, do contrato de trabalho em funções públicas da enfermeira Marlene Patrício Ribeiro 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 4974/2011 Cessação de procedimento concursal sem candidatos providos 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 4975/2011 Regime de acumulação de funções públicas 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Declaração de Rectificação n.º 421/2011 Rectifica o despacho n.º 2237/2011, de 21 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 31 de Janeiro 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3336/2011 Conclusão do período experimental do contrato de trabalho em funções públicas na sequência do procedimento concursal para assistente operacional aberto pelo aviso n.º 18324/2009 (Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 19 de Outubro de 2009) 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3337/2011 Aprovação em estágio na sequência do concurso interno de ingresso para recrutamento de especialista de informática aberto pelo aviso n.º 22330/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 14 de Dezembro de 2009 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar Aviso (Extracto) n.º 4976/2011 Lista nominativa de pessoal que cessou funções por motivo de aposentação 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar Aviso (Extracto) n.º 4977/2011 Homologação dos contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo 2010-2011 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar Aviso (Extracto) n.º 4978/2011 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Declaração de Rectificação n.º 422/2011 Rectificação do aviso n.º 2295/2011, de 21 de Janeiro 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Alexandre Herculano Aviso n.º 4979/2011 Lista final de candidatos admitidos 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Aurélia de Sousa Despacho n.º 3338/2011 Nomeação do coordenador de pessoal assistente operacional 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Despacho n.º 3339/2011 Homologação dos contratos administrativos do serviço docente referente ao ano lectivo de 2010-2011 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Aviso n.º 4980/2011 Lista de pessoal docente e não docente que se aposentou em 2010 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia Aviso n.º 4981/2011 Alteração obrigatória de posição remuneratória de pessoal não docente 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 3340/2011 Homologação dos contratos dos técnicos especializados 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure Declaração de Rectificação n.º 423/2011 Rectificação do despacho n.º 2643/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 7 de Fevereiro de 2011 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Aviso n.º 4982/2011 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Aviso n.º 4983/2011 Alteração do posicionamento remuneratório por acumulação de 10 pontos 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Aviso n.º 4984/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2010 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Aviso n.º 4985/2011 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro Aviso n.º 4986/2011 Prorrogação da mobilidade interna do assistente operacional José Maria Figueiredo Alves Meireles 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Aviso n.º 4987/2011 Lista final do concurso de assistente técnico 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Aviso n.º 4988/2011 Lista final do concurso para assistente operacional 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Aviso n.º 4989/2011 Posicionamento remuneratório 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Terras do Baixo Neiva Aviso (Extracto) n.º 4990/2011 Prorrogação de mobilidade interna de assistente operacional 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 3341/2011 Delegação de competências na directora regional-adjunta, mestre Maria do Céu Lopes Beirão 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro Aviso (Extracto) n.º 4991/2011 Lista dos aposentados em 2010 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carapinheira Despacho (Extracto) n.º 3342/2011 Alteração da posição remuneratória 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carapinheira Despacho (Extracto) n.º 3343/2011 Alteração de posição remuneratória 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso n.º 4992/2011 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso n.º 4993/2011 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Despacho n.º 3344/2011 Prorrogação a título excepcional da mobilidade interna intercategorias do assistente operacional Anselmo Cardoso 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos Despacho n.º 3345/2011 Homologação dos contratos administrativos do pessoal docente 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira Aviso n.º 4994/2011 Listas de antiguidade do pessoal docente e não docente 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa Aviso (Extracto) n.º 4995/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa Despacho (Extracto) n.º 3346/2011 Mobilidade interna - encarregada operacional 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho Aviso n.º 4996/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 4997/2011 Lista de ordenação do procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 14 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes Despacho (Extracto) n.º 3347/2011 Encarregada operacional - prorrogação 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II Aviso (Extracto) n.º 4998/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente relativa a 31 de Agosto de 2010 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II Aviso (Extracto) n.º 4999/2011 Pessoal docente que no ano de 2010 cessou definitivamente a relação jurídica de emprego, por motivo de aposentação 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Aviso n.º 5000/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Entroncamento Despacho (Extracto) n.º 3348/2011 Alteração do posicionamento remuneratório 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Aviso n.º 5001/2011 Autoriza a prorrogação de situação de mobilidade interna da assistente operacional Sandra Cristina Lopes Silva Rodrigues, na categoria de encarregado operacional, até 31 de Dezembro de 2011 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago Aviso n.º 5002/2011 Lista de ordenação final procedimento concursal 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 147/2011 Louva Idalina Espada 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Monte de Caparica Aviso n.º 5003/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária do Monte de Caparica 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Aviso n.º 5004/2011 Mobilidade interna 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama Declaração de Rectificação n.º 424/2011 Rectifica o aviso n.º 1921/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 19 de Janeiro de 2011. Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Aviso n.º 5005/2011 Transição de posição remuneratória 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo Onofre Aviso (Extracto) n.º 5006/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2010 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço Despacho n.º 3349/2011 Prorrogação de mobilidade interna 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo Contrato n.º 199/2011 Programa de generalização do ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento Vertical de Pias Contrato n.º 200/2011 Programa de generalização do ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Contrato n.º 201/2011 Programa de generalização do ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Vendas Novas Contrato n.º 202/2011 Programa de generalização do ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Contrato n.º 203/2011 Programa de generalização do ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 5007/2011 Autorização da licença sem vencimento por um período de 90 dias da docente do quadrode escola Délia Maria Silva Roque Ferreira 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Aviso n.º 5008/2011 Cessação de funções por aposentação até 31 de Dezembro de 2010 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Aviso n.º 5009/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2010 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Aviso n.º 5010/2011 Alteração de posição remuneratória por opção gestionária 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Aviso n.º 5011/2011 Alteração do posicionamento remuneratório 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação e Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI n.º 2 de Santo André Contrato n.º 204/2011 Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação e Centro Infantil de Nossa Senhora do Carmo Contrato n.º 205/2011 Programa de generalização do ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação e Município de Almodôvar Contrato n.º 206/2011 Programa de generalização do ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação e Município de Viana do Alentejo Contrato n.º 207/2011 Programa de generalização do ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 372/2011 Fixa a zona especial de protecção do Castro do Monte Padrão, sito na freguesia de Monte Córdova, concelho de Santo Tirso, distrito do Porto, classificado como monumento nacional por decreto publicado no Diário do Governo, n.º 136, de 23 de Junho de 1910 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3350/2011 Licença sem remuneração de José Luís Negreiros Monteiro 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Cultura e Município de Tabuaço Contrato n.º 208/2011 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Tabuaço 002 18/02 6.ª link
035 Tribunal Constitucional Despacho n.º 3351/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado António Ernesto Ferreira Duarte Silva no cargo de direcção intermédia de 1.º grau do Núcleo de Apoio Documental e Informação Jurídica do Tribunal Constitucional 002 18/02 6.ª link
035 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 3352/2011 Exoneração da Doutora Mónica Alexandra Brito Vieira do cargo de adjunta do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo 002 18/02 6.ª link
035 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Declaração de Rectificação n.º 425/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 3828/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 4 de Fevereiro de 2011 002 18/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 2102/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 301/10.0TBANS em que é insolvente Paulo Estudante, Lda. 002 18/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2103/2011 Prestação de contas de administrador de insolvência - processo n.º 845/07.0TBALB-G 002 18/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2104/2011 Declara insolvência no processo n.º 2168/10.9T2AVR 002 18/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2105/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1861/10.0T2AVR 002 18/02 6.ª link
035 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2106/2011 Encerramento do processo n.º 3748/10.8TBBCL 002 18/02 6.ª link
035 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2107/2011 Insolvência n.º 4139/10.6TBBCL 002 18/02 6.ª link
035 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2108/2011 Insolvência n.º 275/11.0TBBCL 002 18/02 6.ª link
035 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2109/2011 Insolvência n.º 194/11.0TBBCL 002 18/02 6.ª link
035 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2110/2011 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 744/11.1TBBRG 002 18/02 6.ª link
035 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2111/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 3204/10.4TBBRG 002 18/02 6.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 2112/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1483/10.6TBBGC 002 18/02 6.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 2113/2011 Declaração de insolvência de Fernando de Sousa Nunes e Maria Irene Andrade Silva no processo n.º 2584/10.6TBCLD 002 18/02 6.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 2114/2011 Processo n.º 1226/10.4TBESP - declaração de insolvência de Joaquim Armando Coelho de Sá Alves e Paula Maria Ribeiro de Sá Alves 002 18/02 6.ª link
035 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2115/2011 Sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 50/11.1TBFAF 002 18/02 6.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2116/2011 Encerra o processo de insolvência n.º 499/08.7TBFLG 002 18/02 6.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2117/2011 Prestação de contas no processo n.º 477/09.9TBFLG-H 002 18/02 6.ª link
035 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2118/2011 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 467-K/1999 002 18/02 6.ª link
035 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2119/2011 Apresentação das contas pelo administrador de insolvência - processo n.º 3827/09.4TBFUN-N 002 18/02 6.ª link
035 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2120/2011 Sentença de declaração de insolvência do devedor David Jorge Almeida Alves - processo n.º 30/11.7TBGDM 002 18/02 6.ª link
035 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2121/2011 Sentença de declaração de insolvência da devedora Ângela Teresa Pereira Cardoso - processo n.º 371/11.3TBGDM 002 18/02 6.ª link
035 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2122/2011 Publicidade do despacho inicial de exoneração e nomeação do fiduciário no processo n.º 2252/10.9TBGDM 002 18/02 6.ª link
035 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2123/2011 Sentença declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 348/11.9TBGMR, a correr termos pelo 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 002 18/02 6.ª link
035 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2124/2011 Notificação de todos os interessados do despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 1057/07.9TBGMR, em que é insolvente Rosa Maria Faria dos Santos Oliveira, Lda. 002 18/02 6.ª link
035 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2125/2011 Prestação de contas n.º 354/10.0TBGMR-B - publicidade da prestação de contas 002 18/02 6.ª link
035 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2126/2011 Processo n.º 320/11.9TBGMR 002 18/02 6.ª link
035 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2127/2011 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3649/10.0TBGMR 002 18/02 6.ª link
035 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2128/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 3851/10.4TBGMR 002 18/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2129/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 27169/10.3T2SNT 002 18/02 6.ª link
035 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2130/2011 Despacho proferido no processo n.º 1066/10.0YXLSB 002 18/02 6.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2131/2011 Publicita a sentença de insolvência no processo n.º 39/11.0TYLSB 002 18/02 6.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2132/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1401/10.1TYLSB 002 18/02 6.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2133/2011 Encerramento do processo n.º 892/06.0TYLSB 002 18/02 6.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2134/2011 Encerramento do processo n.º 682/09.8TYLSB 002 18/02 6.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2135/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1176/10.4TYLSB 002 18/02 6.ª link
035 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2136/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1399/10.6TYLSB 002 18/02 6.ª link
035 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2137/2011 Publicidade de prestação de contas - processo n.º 645/04.0TYLSB-E 002 18/02 6.ª link
035 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2138/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1437/08.2TYLSB 002 18/02 6.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 2139/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 1633/10.2TBLSD 002 18/02 6.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 2140/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1510/10.7TBLSD 002 18/02 6.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 2141/2011 Declaração de insolvência do processo n.º 479/10.2TBMGL 002 18/02 6.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 2142/2011 Data da realização da assembleia de credores nos autos de insolvência do processo n.º 678/08.7TBMMN 002 18/02 6.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2143/2011 Convocação da assembleia de credores - processo de insolvência n.º 1029/09.9TBPFR 002 18/02 6.ª link
035 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2144/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 149/11.4TJPRT 002 18/02 6.ª link
035 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2145/2011 Insolvência decretada nos autos n.º 110/11.9TJPRT 002 18/02 6.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 2146/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 60/11.9TBSCD 002 18/02 6.ª link
035 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2147/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 3988/10.0 TBVFR-D 002 18/02 6.ª link
035 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2148/2011 Processo n.º 1446/10.1TBVFR-C - prestação de contas de administrador (CIRE) 002 18/02 6.ª link
035 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2149/2011 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 4433/10.6TBVFR em que é insolvente MARKAR - Comércio e Indústria, Lda., endereço: Rua de S. Nicolau, entrada n.º 2, 1.º, sala 101, 4520-248 Santa Maria da Feira 002 18/02 6.ª link
035 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2150/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 259/11.8TBVFR - insolvência de pessoa singular (apresentação) 002 18/02 6.ª link
035 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2151/2011 Encerramento de processo de insolvência n.º 3702/09.2TBSTS 002 18/02 6.ª link
035 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2152/2011 Encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 5322/09.2TBSTS, em que é insolvente Malha Estrutural, Unipessoal, Lda. 002 18/02 6.ª link
035 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2153/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 5503/10.6TBSTS, em que é insolvente José Reis, Lda. 002 18/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca de Sátão Anúncio n.º 2154/2011 Prestação de contas n.º 210/07.0TBSAT-A 002 18/02 6.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 2155/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo da insolvente no processo n.º 558/10.6TBSEI, em que é insolvente Sandra Elisabete Silva Sousa 002 18/02 6.ª link
035 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 2156/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário no processo n.º 908/10.5TBSXL 002 18/02 6.ª link
035 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 2157/2011 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular e convocação para a assembleia de credores, em que são insolventes Victor Manuel da Silva Lorenzo e Sara Miriam Tomaz Marques Lorenzo da Silva, no processo n.º 5820/10.5TBSXL 002 18/02 6.ª link
035 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 2158/2011 Despacho inicial incidente de exoneração restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 5391/10.2TBSXL 002 18/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 2159/2011 Encerramento do processo n.º 181/10.5TBSSB 002 18/02 6.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 2160/2011 Prestação de contas - processo n.º 36-10.3TBTNV-C 002 18/02 6.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 2161/2011 Realização da assembleia de credores no processo n.º 2630/10.3TBTVD 002 18/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 2162/2011 Aprovação o plano de insolvência - processo n.º 174/10.2TBVRM 002 18/02 6.ª link
035 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2163/2011 Insolvência n.º 2987/10.6TJVNF - publicidade da declaração de insolvência 002 18/02 6.ª link
035 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2164/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 327/11.6TJVNF 002 18/02 6.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio (Extracto) n.º 2165/2011 Declara a insolvência de pessoa colectiva no processo n.º 4996/10.6TBLRA 002 18/02 6.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2166/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 935/10.2TYVNG 002 18/02 6.ª link
035 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2167/2011 Publicita a sentença do processo n.º 835/10.6TYVNG, em que é insolvente LAVICONDE - Lavandaria Industrial de Vila do Conde, Lda. 002 18/02 6.ª link
035 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2168/2011 Processo de insolvência n.º 967/10.0TYVNG - declaração de insolvência - insolvente: Duas Partes - Empresa de Indústria Têxtil, Lda., número de identificação fiscal 504186515 002 18/02 6.ª link
035 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio (Extracto) n.º 2169/2011 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 3/11.0TYVNG 002 18/02 6.ª link
035 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2170/2011 Sentença da insolvente Linhaouro, Jóias, Lda., no processo n.º 29/11.3TYVNG 002 18/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 2171/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 61/11.7TBVRS 002 18/02 6.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 2172/2011 Declaração de insolvência n.º 78/11.1TBVVD 002 18/02 6.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 2173/2011 Notificação do despacho de encerramento no processo n.º 88/09.9TBVVD 002 18/02 6.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 2174/2011 Notificação das contas apresentadas pelo administrador da insolvência n.º 935/09.5TBVVD-E 002 18/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 2175/2011 Encerramento da insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 363/10.0TBVVC 002 18/02 6.ª link
035 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2176/2011 Processo de insolvência n.º 2851/10.9TBVIS 002 18/02 6.ª link
035 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 485/2011 Desligamento do serviço do juiz conselheiro António Manuel de Macedo de Almeida, para efeitos de aposentação/jubilação 002 18/02 6.ª link
035 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 486/2011 Nomeação do juiz conselheiro Abel Ferreira Atanásio para, em regime de acumulação, exercer as funções de presidente do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 002 18/02 6.ª link
035 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 487/2011 Reformulação da delegação de poderes publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 4 de Fevereiro de 2011, para a organização e aprovação dos mapas de férias dos juízes em exercício de funções nos Tribunais Administrativos e Fiscais de Loulé, Beja e Sintra 002 18/02 6.ª link
035 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 488/2011 Provimento a título definitivo na jurisdição administrativa e fiscal do juiz desembargador Benjamim Magalhães Barbosa 002 18/02 6.ª link
035 Ordem dos Enfermeiros Regulamento n.º 122/2011 Define o perfil das competências comuns dos enfermeiros especialistas e estabelece o quadro de conceitos aplicáveis na regulamentação das competências específicas para cada área de especialização em enfermagem 002 18/02 6.ª link
035 Ordem dos Enfermeiros Regulamento n.º 123/2011 Define o perfil das competências específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem de Saúde da Criança e do Jovem 002 18/02 6.ª link
035 Ordem dos Enfermeiros Regulamento n.º 124/2011 Define o perfil das competências específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem em Pessoa em Situação Crítica 002 18/02 6.ª link
035 Ordem dos Enfermeiros Regulamento n.º 125/2011 Define o perfil das competências específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem de Reabilitação 002 18/02 6.ª link
035 Ordem dos Enfermeiros Regulamento n.º 126/2011 Define o perfil das competências específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem em Saúde Familiar 002 18/02 6.ª link
035 Ordem dos Enfermeiros Regulamento n.º 127/2011 Define o perfil das competências específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem de Saúde Materna, Obstétrica e Ginecológica 002 18/02 6.ª link
035 Ordem dos Enfermeiros Regulamento n.º 128/2011 Define o perfil das competências específicas dos enfermeiros especialistas em Enfermagem Comunitária e de Saúde Pública 002 18/02 6.ª link
035 Ordem dos Enfermeiros Regulamento n.º 129/2011 Define o perfil das competências específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem de Saúde Mental 002 18/02 6.ª link
035 Ordem dos Psicólogos Portugueses Regulamento n.º 130/2011 Regulamento de Inscrição da Ordem dos Psicólogos Portugueses 002 18/02 6.ª link
035 Turismo do Algarve Aviso n.º 5012/2011 Prémios de desempenho 002 18/02 6.ª link
035 Turismo do Algarve Aviso n.º 5013/2011 Nomeação de Olímpia da Conceição Mendes Ferreira Poeira no cargo de directora de departamento Administrativo e Financeiro 002 18/02 6.ª link
035 Turismo do Algarve Aviso n.º 5014/2011 Nomeação de Duarte Filipe Gomes Padinha no cargo de director de departamento de Marketing 002 18/02 6.ª link
035 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 3353/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rui Miguel Ferreira Coelho 002 18/02 6.ª link
035 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 3354/2011 Aposentação da licenciada Maria Carolina Veiga da Silveira Botelho Vilhena da Cunha 002 18/02 6.ª link
035 Universidade do Algarve Despacho n.º 3355/2011 Nomeação do administrador da Universidade do Algarve 002 18/02 6.ª link
035 Universidade do Algarve Despacho n.º 3356/2011 Exoneração do exercício do cargo de vice-reitor do Prof. Doutor Pedro Alfonso Ferre da Ponte 002 18/02 6.ª link
035 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 3357/2011 Nomeação de presidente da comissão coordenadora do Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina da Universidade do Algarve 002 18/02 6.ª link
035 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 3358/2011 Nomeação de vice-reitores da Universidade do Algarve 002 18/02 6.ª link
035 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 3359/2011 Composição do Conselho de Gestão da Universidade do Algarve 002 18/02 6.ª link
035 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 5015/2011 Lista de ordenação final para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior para o Departamento de Sociologia 002 18/02 6.ª link
035 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3360/2011 Criação da pós-graduação em Medicina da Dor 002 18/02 6.ª link
035 Universidade de Évora Despacho n.º 3361/2011 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Paula Cristina Gonçalves Pereira Galacho 002 18/02 6.ª link
035 Universidade de Évora Despacho n.º 3362/2011 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar de José Manuel Godinho Calado 002 18/02 6.ª link
035 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Louvor n.º 148/2011 Louva Isaura Pereira Frade Almeida Figueiredo 002 18/02 6.ª link
035 Universidade do Minho - Escola de Engenharia Edital (Extracto) n.º 167/2011 Nomeação de júri para apreciação do pedido de equivalência ao grau de mestre de Mónica Beatriz Calderón Moretti 002 18/02 6.ª link
035 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 168/2011 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Sociologia (Teorias e Metodologias) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 002 18/02 6.ª link
035 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 169/2011 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho para professor auxiliar na área disciplinar de Sistemas de Apoio à Decisão do Instituto Superior de Estatística e Gestão da Informação desta Universidade 002 18/02 6.ª link
035 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso (Extracto) n.º 5016/2011 Considera-se deserto o procedimento concursal do aviso n.º 22271/2010, de 3 de Novembro, para a categoria de técnico superior da DGFC 002 18/02 6.ª link
035 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 3363/2011 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, findo o período experimental, como professor auxiliar da Doutora Lia Raquel Neto Martins de Lima Patrício 002 18/02 6.ª link
035 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 3364/2011 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado e em regime de tenure, como professor catedrático, do Doutor João Bernardo de Sena Esteves Falcão e Cunha 002 18/02 6.ª link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 426/2011 Rectificação ao Regulamento de Doutoramentos da FMH 002 18/02 6.ª link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extracto) n.º 5017/2011 Alteração da posição remuneratória por acumulação de 10 pontos com efeito a 1 de Janeiro de 2010 002 18/02 6.ª link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extracto) n.º 5018/2011 Lista de pessoal docente e não docente do Instituto Superior de Agronomia que cessou funções no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2010 002 18/02 6.ª link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 3365/2011 Nomeação da assessora do conselho de gestão 002 18/02 6.ª link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 3366/2011 Nomeação dos presidentes de departamentos e unidades de investigação e coordenadores e membros de comissões 002 18/02 6.ª link
035 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 5019/2011 Denúncia de contrato da assistente operacional Maria Jesus Monteiro Ferreira 002 18/02 6.ª link
035 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 5020/2011 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/02 6.ª link
035 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3367/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente operacional 002 18/02 6.ª link
035 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3368/2011 Licença sem remuneração 002 18/02 6.ª link
035 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3369/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional 002 18/02 6.ª link
035 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3370/2011 Conclusão do período experimental 002 18/02 6.ª link
035 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3371/2011 Conclusão do período experimental 002 18/02 6.ª link
035 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3372/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/02 6.ª link
035 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3373/2011 Alteração da carga horária 002 18/02 6.ª link
035 Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 5021/2011 Lista unitária de ordenação final 002 18/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3374/2011 Subdelegação de competências 002 18/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3375/2011 Subdelegação de competências 002 18/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3376/2011 Nomeação de Manuel Gabriel Rosado Esturrenho em comissão de serviço como director de serviços da Escola Superior de Música de Lisboa 002 18/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3377/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do Mestre Pedro Miguel Neves da Fonte 002 18/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 3378/2011 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de assistente técnico de Florbela Simão Rodrigues, para a ESDRM do Instituto Politécnico de Santarém 002 18/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 3379/2011 Regulamento de Recrutamento e Contratação do Pessoal Docente de Carreira do Instituto Politécnico de Setúbal 002 18/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Tomar Declaração de Rectificação n.º 427/2011 Rectifica o aviso n.º 4178/2011, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 9 de Fevereiro de 2011 002 18/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Declaração de Rectificação n.º 428/2011 Rectificação da designação do curso de mestrado em Ensino de Inglês e Francês/Espanhol no Ensino Básico 002 18/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 3380/2011 Nomeação do presidente da ESTGL com efeitos a 7 de Fevereiro de 2011 002 18/02 6.ª link
035 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Listagem n.º 5/2011/A Lista de classificação final do processo concursal para a carreira especial de enfermagem 002 18/02 6.ª link
035 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças - Gabinete do Secretário Regional Despacho n.º 1/2011/M Despacho que aprova as tabelas de retenção de IRS na Fonte para vigorarem durante o ano de 2011 na Região Autónoma da Madeira 002 18/02 6.ª link
035 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM Aviso n.º 3/2011/M Classificação final de estágio do concurso externo de admissão ao estágio da especialidade da carreira técnica superior de saúde, ramo de psicologia clínica 002 18/02 6.ª link
035 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 489/2011 Acumulação de funções privadas da enfermeira-chefe Maria Ângela da Silva Ventura Viegas 002 18/02 6.ª link
035 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 490/2011 Acumulação de funções públicas - Carla Alexandra Ramalho Rucha 002 18/02 6.ª link
035 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 3381/2011 Mobilidade interna intercarreiras como assistente técnico do assistente operacional Gonçalo Filipe Henriques Tejo, com efeitos a 24 de Janeiro de 2011 002 18/02 6.ª link
035 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 3382/2011 Mobilidade interna intercarreiras como assistente técnico da assistente operacional Ana Paula Oliveira Malva, com efeitos a 1 de Janeiro de 2011 002 18/02 6.ª link
035 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 429/2011 Rectificação da celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a enfermeira Maria Sofia Ferreira Veloso 002 18/02 6.ª link
035 Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública, E. P. E. Deliberação n.º 491/2011 Delegação de competências do conselho de administração, com faculdade de subdelegação 002 18/02 6.ª link
035 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 492/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Luís Guilherme Sobreira Leal Pereira, na sequência de concurso para chefe de serviço de medicina interna, com efeitos a 1 de Novembro de 2010 002 18/02 6.ª link
035 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 493/2011 Acumulação de funções públicas de Ricardo Jorge Ramos dos Santos 002 18/02 6.ª link
035 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3383/2011 Redução de horário do Dr. Alberto Carlos Varela Baeta da Veiga 002 18/02 6.ª link
035 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 494/2011 Redução de horário semanal de 35 horas para 20 horas - Dr. Luciano Antunes 002 18/02 6.ª link
035 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 3384/2011 Horários acrescidos pessoal de enfermagem 002 18/02 6.ª link
035 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 495/2011 Pessoal de enfermagem em CTFP - tempo parcial 002 18/02 6.ª link
035 Município de Alenquer Aviso n.º 5022/2011 Transição de Ana Sofia da Silva Vieira para a modalidade de contrato por tempo indeterminado 002 18/02 6.ª link
035 Município de Alenquer Edital n.º 170/2011 Projecto do Regulamento do Programa de Apoio aos Planos Anuais de Actividades dos Agrupamentos de Escolas 002 18/02 6.ª link
035 Município de Alpiarça Aviso n.º 5023/2011 Discussão pública - alteração do loteamento municipal da zona do Posto Médico do Frade de Baixo, freguesia e concelho de Alpiarça 002 18/02 6.ª link
035 Município de Armamar Aviso n.º 5024/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre o Município de Armamar e o candidato aprovado no procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público com quatro assistentes operacionais - um posto de trabalho (coveiro) 002 18/02 6.ª link
035 Município de Beja Aviso n.º 5025/2011 Nomeação em regime de substituição 002 18/02 6.ª link
035 Município de Bragança Aviso n.º 5026/2011 Nomeação do chefe de divisão de Defesa do Ambiente, João Maria da Rocha Peixoto Cameira 002 18/02 6.ª link
035 Município da Calheta Aviso n.º 5027/2011 Manutenção da comissão de serviço do dirigente actualmente em exercício de funções Luís Manuel Baptista de Sousa Furtado Pereira 002 18/02 6.ª link
035 Município do Cartaxo Aviso n.º 5028/2011 Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para técnico superior - Secção de Desporto 002 18/02 6.ª link
035 Município do Cartaxo Aviso n.º 5029/2011 Afectação dos trabalhadores do mapa de pessoal do Município do Cartaxo, com referência à Estrutura Orgânica dos Serviços do Município do Cartaxo 002 18/02 6.ª link
035 Município de Chaves Despacho (Extracto) n.º 3385/2011 Nomeação, em comissão de serviço, de Rodrigo Alberto Lopes Moreira para o cargo de director do Departamento de Planeamento e Desenvolvimento 002 18/02 6.ª link
035 Município de Chaves Despacho (Extracto) n.º 3386/2011 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de chefe da Divisão de Desenvolvimento Económico de Maria da Conceição Alves Martins 002 18/02 6.ª link
035 Município de Chaves Despacho (Extracto) n.º 3387/2011 Nomeação, em comissão de serviço, de Agostinho José Carvalho Pizarro da Silveira Bravo para o cargo de chefe de divisão de Cultura e Cooperação 002 18/02 6.ª link
035 Município de Chaves Despacho (Extracto) n.º 3388/2011 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de chefe da Divisão de Gestão Urbanística e Territorial de António José Pereira Malheiro Rodrigues 002 18/02 6.ª link
035 Município de Chaves Despacho (Extracto) n.º 3389/2011 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de chefe de divisão de Planeamento, Ambiente e Ordenamento do Território de Ana Isabel Morais Gomes Augusto 002 18/02 6.ª link
035 Município de Chaves Despacho (Extracto) n.º 3390/2011 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de chefe de divisão de Vias Municipais e Transportes de Abel Teixeira Peixoto 002 18/02 6.ª link
035 Município de Chaves Despacho (Extracto) n.º 3391/2011 Nomeação, em comissão de serviço, de Ermelinda Catarina de Jesus Pinto para o cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação Geográfica 002 18/02 6.ª link
035 Município de Chaves Despacho (Extracto) n.º 3392/2011 Nomeação, em comissão de serviço, de Carlos Manuel França Santos para o cargo de direcção intermédia de 3.º grau para a Coordenação de Estudos e Projectos Municipais 002 18/02 6.ª link
035 Município de Chaves Despacho (Extracto) n.º 3393/2011 Nomeação, em comissão de serviço, de Amélia Cristina Gonçalves Rodrigues para o cargo de direcção intermédia de 3.º grau de empreitadas 002 18/02 6.ª link
035 Município de Coimbra Aviso n.º 5030/2011 Nomeação da Dr.ª Joana Filipa Lopes da Silva Santos Veiga de Oliveira no cargo de chefe da Divisão de Estudos e Pareceres, na sequência de procedimento concursal 002 18/02 6.ª link
035 Município de Coimbra Aviso n.º 5031/2011 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas 002 18/02 6.ª link
035 Município de Coimbra Aviso n.º 5032/2011 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas 002 18/02 6.ª link
035 Município de Coimbra Aviso n.º 5033/2011 Nomeações em comissão de serviço - gabinetes de apoio pessoal 002 18/02 6.ª link
035 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 5034/2011 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para recrutamento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - arquitectura, para a Divisão de Planeamento Urbanístico 002 18/02 6.ª link
035 Município de Estremoz Aviso n.º 5035/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de reservas de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para a carreira/categoria de assistente operacional 002 18/02 6.ª link
035 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 5036/2011 Conclusão do período experimental de vários assistentes operacionais 002 18/02 6.ª link
035 Município do Fundão Aviso n.º 5037/2011 Lista unitária de ordenação final 002 18/02 6.ª link
035 Município do Fundão Aviso n.º 5038/2011 Lista unitária de ordenação final 002 18/02 6.ª link
035 Município do Fundão Aviso n.º 5039/2011 Lista unitária de ordenação final 002 18/02 6.ª link
035 Município do Fundão Aviso n.º 5040/2011 Lista unitária de ordenação final 002 18/02 6.ª link
035 Município do Fundão Aviso n.º 5041/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia de 3.º grau 002 18/02 6.ª link
035 Município do Fundão Aviso n.º 5042/2011 Cessação da relação jurídica de emprego 002 18/02 6.ª link
035 Município de Gavião Edital n.º 171/2011 Discussão pública sobre as alterações ao projecto de loteamento urbano municipal - loteamento urbano do Calvário 002 18/02 6.ª link
035 Município de Gavião Edital n.º 172/2011 Discussão pública sobre as alterações ao projecto de loteamento urbano municipal - loteamento da Tapada do Forno - Atalaia 002 18/02 6.ª link
035 Município da Golegã Despacho n.º 3394/2011 Comissões de serviço dos titulares dos cargos dirigentes 002 18/02 6.ª link
035 Município de Gondomar Aviso n.º 5043/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal J, constante no aviso n.º 14451/2009 002 18/02 6.ª link
035 Município de Gondomar Aviso n.º 5044/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal i, constante no aviso n.º 14451/2009 002 18/02 6.ª link
035 Município de Gondomar Aviso n.º 5045/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal A, constante no aviso n.º 14452/2009 002 18/02 6.ª link
035 Município de Gondomar Aviso n.º 5046/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal F, constante no aviso n.º 14451/2009 002 18/02 6.ª link
035 Município de Gondomar Aviso n.º 5047/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal H, constante no aviso n.º 14451/2009 002 18/02 6.ª link
035 Município de Gondomar Aviso n.º 5048/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal D, constante no aviso n.º 14451/2009 002 18/02 6.ª link
035 Município de Gondomar Aviso n.º 5049/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal G, constante no aviso n.º 14451/2009 002 18/02 6.ª link
035 Município de Gondomar Aviso n.º 5050/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal E, constante no aviso n.º 14451/2009 002 18/02 6.ª link
035 Município de Gondomar Aviso n.º 5051/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal B, constante no aviso n.º 8766/2009 002 18/02 6.ª link
035 Município de Gondomar Aviso n.º 5052/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal C, constante no aviso n.º 14451/2009 002 18/02 6.ª link
035 Município de Gondomar Aviso n.º 5053/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal B, constante no aviso n.º 14451/2009 002 18/02 6.ª link
035 Município de Gondomar Aviso n.º 5054/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal A, constante no aviso n.º 8766/2009 002 18/02 6.ª link
035 Município de Gondomar Aviso n.º 5055/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal A, constante no aviso n.º 14451/2009 002 18/02 6.ª link
035 Município de Gondomar Aviso n.º 5056/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal C, constante no aviso n.º 8766/2009 002 18/02 6.ª link
035 Município de Guimarães Aviso n.º 5057/2011 Cessação do procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área de comunicação social) 002 18/02 6.ª link
035 Município de Lagoa (Açores) Declaração de Rectificação n.º 430/2011 Rectifica o aviso n.º 1993/2011 002 18/02 6.ª link
035 Município de Loures Aviso n.º 5058/2011 Renovação da comissão de serviço do técnico superior Viriato Semião Ferreira Aguilar como chefe da Divisão de Logística 002 18/02 6.ª link
035 Município de Loures Aviso n.º 5059/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/02 6.ª link
035 Município da Madalena Declaração de Rectificação n.º 431/2011 Nova rectificação da constituição do júri do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/02 6.ª link
035 Município de Mangualde Aviso n.º 5060/2011 Cessação do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho por tempo determinado na carreira/categoria de assistente técnico - Secção de Contabilidade 002 18/02 6.ª link
035 Município de Matosinhos Aviso n.º 5061/2011 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas para várias carreiras e categorias 002 18/02 6.ª link
035 Município de Mogadouro Aviso n.º 5062/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Unidade Orgânica de Cultura 002 18/02 6.ª link
035 Município de Mogadouro Aviso n.º 5063/2011 Renovação da comissão de serviço dos titulares do cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 18/02 6.ª link
035 Município de Mogadouro Aviso n.º 5064/2011 Cessação de nomeação definitiva por motivo de aposentação da trabalhadora Maria Cândida Moreira Marcos Pimentel - coordenadora técnica 002 18/02 6.ª link
035 Município do Montijo Edital n.º 173/2011 Primeira alteração ao Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços 002 18/02 6.ª link
035 Município de Nelas Aviso n.º 5065/2011 Proposta de alteração ao Regulamento e tabela de taxas municipais em vigor nesta Câmara Municipal. Concessão de terrenos para sepulturas perpétuas para crianças 002 18/02 6.ª link
035 Município de Nisa Aviso n.º 5066/2011 Discussão pública de plano de pormenor 002 18/02 6.ª link
035 Município de Odivelas Aviso n.º 5067/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/02 6.ª link
035 Município de Odivelas Aviso n.º 5068/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, na categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/02 6.ª link
035 Município de Odivelas Aviso n.º 5069/2011 Renovação do estatuto de bolseiro 002 18/02 6.ª link
035 Município de Odivelas Aviso (Extracto) n.º 5070/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho, na categoria de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/02 6.ª link
035 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 5071/2011 Contratação após período experimental com Irina Maria Gomes Almeida para a carreira/categoria de técnico superior 002 18/02 6.ª link
035 Município de Paredes Aviso n.º 5072/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, após negociação salarial, com Carolina Rosa Gonçalves da Silva, para a carreira de técnico superior 002 18/02 6.ª link
035 Município de Paredes Aviso n.º 5073/2011 Nomeação de Jorge Miguel Teixeira Soares Rodrigues, em comissão de serviço, para exercer funções de secretário no gabinete de apoio do vereador Dr. Pedro Dinis da Silva Mendes 002 18/02 6.ª link
035 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 5074/2011 Nomeação em regime de substituição de Elsa Cristina de Barreto Lima Freitas de Amorim 002 18/02 6.ª link
035 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 5075/2011 Procedimento concursal de recrutamento para contrato por tempo determinado de um posto de trabalho de técnico superior generalista (licenciatura na área de Técnico de Saúde Ambiental) 002 18/02 6.ª link
035 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 5076/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico (técnico profissional de animação cultural e desporto) 002 18/02 6.ª link
035 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 5077/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (sociologia) 002 18/02 6.ª link
035 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 5078/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 002 18/02 6.ª link
035 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 5079/2011 Conclusão do período experimental da trabalhadora Suse Isabel Pereira Barradas na carreira/categoria de técnico superior 002 18/02 6.ª link
035 Município de Ponte de Sor e Eléctrico Futebol Clube Contrato n.º 209/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo 002 18/02 6.ª link
035 Município do Porto Aviso n.º 5080/2011 Anulação de procedimento - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico (m/f) do Departamento Municipal Jurídico e de Contencioso - Divisão Municipal de Contra-Ordenações e Execuções Fiscais (referência C) 002 18/02 6.ª link
035 Município do Porto Aviso n.º 5081/2011 Anulação de procedimento - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico (m/f) do Departamento Municipal Jurídico e de Contencioso (referência B) 002 18/02 6.ª link
035 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 5082/2011 Exonerações de vários trabalhadores 002 18/02 6.ª link
035 Município do Porto Aviso n.º 5083/2011 Manutenção e cessação de comissões de serviço de cargos dirigentes 002 18/02 6.ª link
035 Município de Porto de Mós Despacho n.º 3395/2011 Subunidades orgânicas da Câmara Municipal de Porto de Mós 002 18/02 6.ª link
035 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 5084/2011 Actualização do tarifário da água, saneamento e lixo 002 18/02 6.ª link
035 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 5085/2011 Discussão pública aditamento n.º 13 ao alvará de loteamento n.º 10/1996 e 7/1999 lugar de Covas - Lanhoso - Póvoa de Lanhoso 002 18/02 6.ª link
035 Município de Redondo Aviso n.º 5086/2011 Manutenção das comissões de serviço existentes 002 18/02 6.ª link
035 Município de Redondo Aviso n.º 5087/2011 Suspensão de procedimento concursal para um lugar de encarregado geral operacional 002 18/02 6.ª link
035 Município de Santarém Aviso n.º 5088/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico - homologação da lista unitária de ordenação final 002 18/02 6.ª link
035 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 5089/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de assistente técnico (analista de laboratório) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/02 6.ª link
035 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 5090/2011 Direito à alteração de posicionamento remuneratório na categoria de origem por exercício de cargo dirigente 002 18/02 6.ª link
035 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 5091/2011 Anulação de procedimento concursal - técnico superior de serviço social 002 18/02 6.ª link
035 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 5092/2011 Nomeação em regime de substituição de José Luís Marques Antunes no cargo de chefe de Divisão Financeira 002 18/02 6.ª link
035 Município de São Vicente Regulamento n.º 131/2011 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de São Vicente 002 18/02 6.ª link
035 Município de Seia Aviso n.º 5093/2011 Licença sem remuneração 002 18/02 6.ª link
035 Município de Setúbal Aviso n.º 5094/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (serralheiro mecânico) da carreira geral de assistente operacional - lista unitária de ordenação final 002 18/02 6.ª link
035 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 5095/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para um posto de trabalho de assistente operacional 002 18/02 6.ª link
035 Município de Sines Aviso n.º 5096/2011 Mobilidade interna, na modalidade intercarreiras, para o exercício de funções de assistente técnico, da trabalhadora Ana Margarida Fura Morgado 002 18/02 6.ª link
035 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 5097/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com diversos trabalhadores para a categoria de assistente operacional 002 18/02 6.ª link
035 Município de Soure Aviso n.º 5098/2011 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 002 18/02 6.ª link
035 Município de Tavira Aviso n.º 5099/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado para quatro bombeiros 002 18/02 6.ª link
035 Município de Torres Vedras Edital n.º 174/2011 Plano de pormenor da AVIBOM - Avícola, S. A. - Vila Facaia - freguesia do Ramalhal 002 18/02 6.ª link
035 Município da Trofa Aviso n.º 5100/2011 Lista unitária de ordenação final para dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área de geografia e planeamento) 002 18/02 6.ª link
035 Município da Trofa Aviso n.º 5101/2011 Lista unitária de ordenação final para dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área de educação de infância) 002 18/02 6.ª link
035 Município da Trofa Aviso n.º 5102/2011 Lista unitária de ordenação final para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área de terapia da fala) 002 18/02 6.ª link
035 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 5103/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a trabalhadora Sandra Raquel Ramos Araújo 002 18/02 6.ª link
035 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 5104/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com diversos trabalhadores para a carreira/categoria de assistente operacional na área de actividade de jardinagem 002 18/02 6.ª link
035 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 5105/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o trabalhador Agnelo Luís Marques Búrcio na carreira/categoria de técnico superior da área funcional de ciências agrárias 002 18/02 6.ª link
035 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 5106/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com período experimental, na carreira/categoria de assistente operacional (operador de estações elevatórias, de tratamento e ou depuradoras), com António Francisco Gigante Rosa 002 18/02 6.ª link
035 Município de Vouzela Aviso (Extracto) n.º 5107/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado e nomeação de júris do período experimental 002 18/02 6.ª link
035 Freguesia de Condeixa-a-Velha Aviso n.º 5108/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo, para recrutamento de um posto de trabalho assistente operacional 002 18/02 6.ª link
035 Freguesia de Moura (Santo Agostinho) Regulamento n.º 132/2011 Regulamento de Apascentação de Gado 002 18/02 6.ª link
035 Freguesia de Salvaterra de Magos Aviso n.º 5109/2011 Anulação de procedimento concursal 002 18/02 6.ª link
035 Freguesia de São Martinho do Porto Aviso n.º 5110/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 18/02 6.ª link
035 Freguesia de Tavarede Aviso n.º 5111/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 18/02 6.ª link
035 Serviços Municipalizados de Abrantes Aviso n.º 5112/2011 Lista unitária de ordenação final 002 18/02 6.ª link
035 Serviços Municipalizados de Abrantes Declaração de Rectificação n.º 432/2011 Rectifica o aviso n.º 3550/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 2 de Fevereiro de 2011 002 18/02 6.ª link
035 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 5113/2011 Nomeação, em regime de substituição, do técnico superior engenheiro Jorge Manuel Gouveia Machado Dias no cargo de director do Departamento Municipal de Exploração de Águas 002 18/02 6.ª link
035 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Declaração de Rectificação n.º 433/2011 Rectifica o aviso n.º 2268/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 20 de Janeiro de 2011 002 18/02 6.ª link
035 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Despacho n.º 3396/2011 Organização dos Serviços Municipalizados do Munícipio de Ponta Delgada 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extracto) n.º 5114/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, coordenador do Gabinete de Asilo e Refugiados 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extracto) n.º 5115/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe do Departamento de Nacionalidade 002 18/02 6.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 496/2011 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção do 1.º grau na área de actuação da Direcção de Serviços Partilhados 002 18/02 6.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 497/2011 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção do 1.º grau na área de actuação da Direcção de Apoio à Coordenação 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso (Extracto) n.º 5116/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director da Comunidade Terapêutica «Arco Íris» da Delegação Regional do Centro do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. (IDT, I. P.) 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso (Extracto) n.º 5117/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director da Unidade de Alcoologia de Coimbra da Delegação Regional do Centro do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. (IDT, I. P.) 002 18/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso (Extracto) n.º 5118/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director da Unidade de Desabituação de Coimbra da Delegação Regional do Centro do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. (IDT, I. P.) 002 18/02 6.ª link
035 Município de Seia Aviso (Extracto) n.º 5119/2011 Abertura de procedimentos concursais para provimento de vários cargos de direcção intermédia 002 18/02 6.ª link
035 Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores Deliberação n.º 498/2011 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária (excepção) 002 18/02 6.ª link
035 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2176-A/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 5915/10.5TBMAI 002 18/02 6.ª 035S
035 Município de Beja Aviso de prorrogação de prazo n.º 191/2011 Empreitada de "Projecto integrado de beneficiação da Baixa de Beja" 002 18/02 6.ª CP
035 Município de Grândola Anúncio de procedimento n.º 715/2011 Concurso de Concepção para a elaboração do Projecto de Ampliação e Requalificação da Biblioteca Municipal e criação do Arquivo Municipal de Grândola 002 18/02 6.ª CP
035 Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP Anúncio de procedimento n.º 716/2011 Aquisição de Medicamentos Diversos e Outro Material de Farmácia 002 18/02 6.ª CP
035 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 725/2011 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS PARA EMPREITADAS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS DE VALOR GLOBAL ATÉ OU IGUAL A CINCO MILHÕES DE EUROS 002 18/02 6.ª CP
035 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 726/2011 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS PARA EMPREITADAS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS, DE VALOR GLOBAL SUPERIOR A CINCO MILHÕES DE EUROS 002 18/02 6.ª CP
035 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 717/2011 Vias variantes de Vila Chã 002 18/02 6.ª CP
035 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 718/2011 Prestação de Serviços de limpeza do edificio da Biblioteca Municipal de Anadia 002 18/02 6.ª CP
035 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 719/2011 CP 06/DI/2011 - MODELAÇÃO DO TERRENO E IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA O BLOCO ESCOLAR DO CFMTFA - OTA 002 18/02 6.ª CP
035 Municipio de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 727/2011 FORNECIMENTO EM CONTINUO E TRANSPORTE DE MASSAS ASFÁLTICAS COM ACABAMENTO A QUENTE PARA ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE ALMEIRIM - 2011 002 18/02 6.ª CP
035 Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP Anúncio de procedimento n.º 720/2011 Fornecimento de Sistemas de Microcoagulação e Equipamentos Portáteis para Determinação Rápida de INR. 002 18/02 6.ª CP
035 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 721/2011 Requalificação da Piscina Maria de Lourdes Breu/ Pavilhão Multiusos 002 18/02 6.ª CP
035 Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de procedimento n.º 722/2011 Fornecimento e Assentamento de Mobiliário para a Escola Secundária e Profissional de S. Martinho 002 18/02 6.ª CP
035 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 728/2011 06CP.11 - LIGAÇÃO DA RUA DO LOUREIRO À RUA F. PEREIRA COUTINHO 002 18/02 6.ª CP
035 Município de Cuba Anúncio de procedimento n.º 729/2011 Concurso Público nº 01/11 para Aquisição de Materiais de Construção 002 18/02 6.ª CP
035 AS - Empresa das Águas de Santarém, E.M, S.A. Anúncio de procedimento n.º 730/2011 Redefinição do Modelo Organizacional e Definição de Modelo de Avaliação de Desempenho 002 18/02 6.ª CP
035 Autoridade de Gestão do PROMAR Anúncio de procedimento n.º 731/2011 Aquisição de serviços de "Avaliação intercalar do PROMAR" 002 18/02 6.ª CP
035 Município de Odivelas Anúncio de concurso urgente n.º 62/2011 Aquisição de Prestação de Serviço para a manutenção, conservação e tratamento dos espaços verdes indicados nas plantas anexas, pelo período de 3 meses (Março, Abril e Maio de 2011) 002 18/02 6.ª CP
035 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 723/2011 NPD Nº 3011000529- PREPARADOS DE LIMPEZA 002 18/02 6.ª CP
035 Município de Sesimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 190/2011 Recuperação do Edifício Aníbal Esmeriz / Sede dos Museus 002 18/02 6.ª CP
035 Município de Idanha-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 724/2011 Construção do Complexo Escolar de Penha Garcia 002 18/02 6.ª CP
035 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 732/2011 Supressão das Barreiras Urbanísticas e Arquitectónicas e Renovação do Mobiliário e Sinalética no Centro Histórico de Chaves 002 18/02 6.ª CP
035 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 733/2011 Fornecimento Contínuo de Inertes para o Concelho de Pombal - Processo n.º 001/CPB/SA/11 002 18/02 6.ª CP
035 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 734/2011 CP 11/2011 002 18/02 6.ª CP
035 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 61/2011 EA n.º 20110000050 - Contratação de serviços de utilização de trabalho temporário 002 18/02 6.ª CP
035 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 735/2011 Fornecimento e montagem de equipamento: lote de endoscopia 002 18/02 6.ª CP
035 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 736/2011 Fornecimento e montagem de equipamento para BO, endoscopia, oftalmologia e ORL 002 18/02 6.ª CP
035 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 737/2011 Concessão de Exploração do Refeitório do Hospital Dr. Nélio Mendonça 002 18/02 6.ª CP
035 Municipio de Alcácer do Sal Aviso de prorrogação de prazo n.º 192/2011 Concurso Público nº 6CP/2010-DOM/SPPC - "REQUALIFICAÇÃO URBANA DO ESPAÇO PÚBLICO DA MARGEM NORTE DO RIO SADO" 002 18/02 6.ª CP
035 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 60/2011 BATATA _NPD 3011007398 002 18/02 6.ª CP
035 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 738/2011 IP3 - Ponte do Cunhedo sobre o rio Mondego ao km 69+257, Ponte sobre a Ribeira de Mortágua ao km 71+180 e Ponte sobre o rio Dão em Santa Comba Dão ao km 84+400. Reabilitação/Substituição dos pilares das obras de arte. 002 18/02 6.ª CP
035 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 739/2011 IC2 - PASSAGEM HIDRÁULICA DA RIBEIRA DE FORNOS - SUBSTITUIÇÃO DA OBRA DE ARTE 002 18/02 6.ª CP
035 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 740/2011 Aquisição de artefactos de betão 002 18/02 6.ª CP
035 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 66/2011 PE_11100_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS DE ELECTRICIDADE E ELECTRÓNICA - EQUIPAMENTOS DE MEDIDAS E TESTE - PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE RAFAEL BORDALO PINHEIRO, NAS CALDAS DA RAINHA, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 002 18/02 6.ª CP
035 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 741/2011 CONCURSO PUBLICO 7003/2011 - AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA 002 18/02 6.ª CP
035 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 63/2011 PE_11101_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS DE ELECTRICIDADE E ELECTRÓNICA - EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E TESTE - PARA AS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA COORDENAÇÃO N3, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 002 18/02 6.ª CP
035 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 65/2011 PE_11095_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA REPARAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIDÁTICOS DIVERSOS DE MECÂNICA PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 18/02 6.ª CP
035 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 64/2011 PE_11102_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS DE ELECTRICIDADE E ELECTRÓNICA - EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E TESTE - PARA AS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA COORDENAÇÃO N1, DA FASE 1 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 002 18/02 6.ª CP
035 Município de Idanha-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 742/2011 Requalificação e Construção do Complexo Escolar de Idanha-a-Nova 002 18/02 6.ª CP
035 Município de Águeda Declaração de rectificação de anúncio n.º 69/2011 LOTEAMENTO MUNICIPAL PARA O PARQUE EMPRESARIAL DO CASARÃO E RESPECTIVO PROJECTO DE EXECUÇÃO E ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - 1.ª FASE 002 18/02 6.ª CP
035 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de Concurso n.º 10/2011 Atribuição de licença dominial de ocupação e utilização de armazéns de aprestos, sito no lugar de Arnelas, Freguesia de Olival, Concelho de Vila Nova de Gaia. 002 18/02 6.ª CP