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Diário da República 34/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
034 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 21/2011 Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias no sentido de garantir a rápida modernização da linha ferroviária do Oeste 001 17/02 5.ª link
034 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 22/2011 Pela requalificação e modernização da infra-estrutura e pela introdução de um serviço de qualidade na linha ferroviária do Oeste 001 17/02 5.ª link
034 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 23/2011 Recomenda ao Governo que regule o exercício da profissão de podologista 001 17/02 5.ª link
034 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 24/2011 Definição das funções, carreiras e condições de exercício dos agentes de polícia municipal 001 17/02 5.ª link
034 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 25/2011 Pela requalificação da linha ferroviária do Oeste e sua inclusão no plano de investimentos da REFER para o ano de 2011 001 17/02 5.ª link
034 Assembleia da República Declaração n.º 4/2011 Caducidade do processo relativo à apreciação parlamentar n.º 39/XI 001 17/02 5.ª link
034 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 77/2011 Aprova as taxas a cobrar pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., pela prestação de serviços públicos no âmbito das suas atribuições 001 17/02 5.ª link
034 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 27/2011 Estabelece as condições técnicas que contribuem para o aumento da segurança do sistema ferroviário e de circulação segura e sem interrupção de comboios, transpõe as Directivas n.os2008/57/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Junho, 2008/110/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, e 2009/131/CE, da Comissão, de 16 de Outubro, e altera o Decreto-Lei n.º 270/2003, de 28 de Outubro 001 17/02 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
034 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 3197/2011 Publicita a cessação de funções do assessor Gustavo Weigert Behr, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 002 17/02 5.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 186/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa 002 17/02 5.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 187/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa Boxe 002 17/02 5.ª link
034 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 404/2011 Rectifica o despacho n.º 2810/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 9 de Fevereiro de 2011, a p. 7248 002 17/02 5.ª link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4808/2011 Lista unitária de ordenação final homologada - assistente operacional motorista 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 3198/2011 Avaliação do período experimental e convalidação do contrato de trabalho da técnica superior Cristina Poças Vilhena, do mapa de pessoal da DGPRM 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 121/2011 Louvor atribuído à segundo-tenente NII 9102704, Ana Margarida de Oliveira Serra Pinheiro 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3199/2011 Condecora o tenente-coronel técnico de informática Francisco António Alves Salgado 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3200/2011 Condecora o coronel de artilharia Carlos Manuel Cordeiro Rodrigues 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3201/2011 Condecora o tenente-coronel de artilharia João Luís Morgado Silveira 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3202/2011 Condecora o major de infantaria pára-quedista Abel Pedro dos Santos Carvalho 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3203/2011 Condecora o major de artilharia Luís Miguel Claro Sardinha 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3204/2011 Condecora o major de administração militar César Augusto Martins Mexia 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3205/2011 Condecora o tenente-coronel piloto-aviador Paulo Jorge Neves Ropio 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3206/2011 Condecora o sargento-chefe mecânico de armamento e equipamento Gustavo Alfredo de Melo Bessa Gomes 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3207/2011 Condecora a assessora principal Dulcínia Maria Rebelo Godinho 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 122/2011 Louva o coronel de infantaria Alfredo Manuel Catarino Carvalhão Tavares 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 123/2011 Louva o coronel de artilharia Carlos Manuel Cordeiro Rodrigues 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 124/2011 Louva o tenente-coronel de artilharia João Luís Morgado Silveira 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 125/2011 Louva o tenente-coronel piloto-aviador Paulo Jorge Neves Ropio 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 126/2011 Louva a assessora principal Dulcínia Maria Rebelo Godinho 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira Despacho n.º 3208/2011 Subdelegação de competências do comandante da Zona Militar da Madeira no comandante do Regimento de Guarnição n.º 3, COR Carlos Manuel Alves Batalha da Silva 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 4809/2011 Classificação do período experimental da técnica superior Ana Cristina Viegas Fernandes 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 4810/2011 Classificação do período experimental da técnica superior Rafaela Margarida Rodrigues da Conceição 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 3209/2011 Nomeação do comandante operacional distrital de Viana do Castelo, tenente-coronel da Guarda Nacional Republica Paulo Jorge Afonso de Carvalho Esteves 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Despacho n.º 3210/2011 Provimento automático do técnico superior Armando dos Santos Mendes 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Declaração de Rectificação n.º 405/2011 Rectificação da listagem de subsídios - 2.º semestre de 2010 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3211/2011 Considera carenciada a delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., relativamente a uma unidade na especialidade médica de medicina legal 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 4811/2011 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de Janeiro de 2011 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4812/2011 Lista unitária de ordenação final homologada, referente à referência IDAE 6 do procedimento concursal comum para um técnico superior para a área de Design de Comunicação e Informação, aberto pelo aviso n.º 15626/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de Agosto de 2010 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4813/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final homologada referente à referência MET 4 do procedimento concursal comum para um técnico superior para a área da Metrologia Legal, aberto pelo aviso n.º 15626/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de Agosto de 2010 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4814/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final homologada referente à referência NOR 2 do procedimento concursal comum para três técnicos superiores para a área da normalização, aberto pelo aviso n.º 15626/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de Agosto de 2010 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4815/2011 Lista unitária de ordenação final homologada, referente à referência MET 3 do procedimento concursal comum para um técnico superior para os domínios da quantidade de matéria - electroquímica, aberto pelo aviso n.º 15626/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de Agosto de 2010 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4816/2011 Lista unitária de ordenação final homologada, referente à referência IDAE 4 do procedimento concursal comum para um técnico superior para a área de notificação prévia de regras técnicas e de normas, aberto pelo aviso n.º 15 626/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de Agosto de 2010 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4817/2011 Lista unitária de ordenação final homologada referente à referência MET 2 do procedimento concursal comum para um técnico superior para o domínio das Vibrações - Aceleração, aberto pelo aviso n.º 15626/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de Agosto de 2010 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4818/2011 Publicação da lista de ordenação final homologada referente ao procedimento concursal comum para um técnico superior para a área da normalização, aberto pelo aviso n.º 19360/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 30 de Setembro de 2010 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4819/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final homologada referente à referência IDAE 3 do procedimento concursal comum para um técnico superior para a área de formação e gestão de projectos, aberto pelo aviso n.º 15626/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de Agosto de 2010 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3212/2011 Qualificação de Instalador de tacógrafos n.º 101.24.10.6.124 de SOTACOGRAFOS 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3213/2011 Qualificação de organismo de verificação metrológica de sistemas de parques de estacionamento de INOVA - AÇORES 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 4820/2011 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência n.º 13 relativa ao aviso n.º 15431/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 4821/2011 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência n.º 12 relativa ao aviso de abertura n.º 15431/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 4822/2011 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a ref.ª 11 relativa ao aviso de abertura n.º 15431/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 002 17/02 5.ª link
034 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 463/2011 Lista de alteração do posicionamento remuneratório, por opção gestionária, dos trabalhadores do mapa de pessoal do IMTT, I. P., com efeitos a 1 de Janeiro de 2010 002 17/02 5.ª link
034 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Listagem n.º 35/2011 Listagem de subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2010 pelo Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 002 17/02 5.ª link
034 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 3214/2011 Subdelega competências na directora de serviços do Ambiente, engenheira Paulina Dália Verde Martins 002 17/02 5.ª link
034 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 4823/2011 Alteração de posicionamento remuneratório do técnico de informática-adjunto de nível 3, António Manuel Rodrigues Pereira 002 17/02 5.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 3215/2011 Constitui uma comissão tripartida com o objectivo de analisar e identificar as condições em que as medidas «Contrato emprego-inserção» e «Contrato emprego-inserção+» 002 17/02 5.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 3216/2011 Cessação de funções da licenciada Maria João Lousa Gomes Andrade Curto no cargo de chefe de divisão de Apoio e Concepção Técnico-Normativa (DACN) da DGSS 002 17/02 5.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 3217/2011 Nomeação de licenciada Elisabete Maria Sousa Silveira, em regime de comissão de serviço, no cargo de directora de serviços de Negociação e Coordenação da Aplicação dos Instrumentos Internacionais (DSNEC), da DGSS 002 17/02 5.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 3218/2011 Alteração do júri do procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 1.º grau, director de serviços de Enquadramento da Acção Social, publicado pelo aviso n.º 21843/2008 no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2008, com a rectificação n.º 1930/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 28 de Agosto de 2008 002 17/02 5.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 464/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador da Secção de Processo de Braga, integrada no Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 002 17/02 5.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 465/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador da Secção de Processo de Aveiro, integrada no Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 002 17/02 5.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 466/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador da Secção de Processo de Beja, integrada no Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 002 17/02 5.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 467/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador da Secção de Processo de Castelo Branco, integrada no Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 002 17/02 5.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 468/2011 Nomeação, em regime de substituição, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2011, da coordenadora da área de suporte ao relacionamento 002 17/02 5.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 469/2011 Nomeação, em regime de substituição, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2011, do coordenador da área de recursos humanos 002 17/02 5.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 470/2011 Nomeia, em regime de substituição, o coordenador da Área da Solidariedade e Reabilitação 002 17/02 5.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 471/2011 Nomeação, em regime de substituição, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2010, do secretário do conselho directivo 002 17/02 5.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 472/2011 Nomeia, em regime de substituição, o coordenador da Área de Desenvolvimento de Sistemas e Base de Dados 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 3219/2011 Autoriza o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., a criar um Banco Público de Gâmetas 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3220/2011 Autoriza a consolidação da mobilidade à técnica principal da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de saúde ambiental Sandra Catarina Vieira Jorge para exercer funções no ACES da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira - Unidade de Saúde Pública, com efeitos reportados a 1 de Janeiro de 2011 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 3221/2011 Delegação de competências 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 3222/2011 Delegação de competências 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 3223/2011 Extinção da Equipa Multidisciplinar de Gestão de Pessoal 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 3224/2011 Extinção da Divisão de Gestão Orçamental e Financeira 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 3225/2011 Nomeação para o cargo de director de serviços de Apoio Pedagógico e Organização Escolar da DREN de Zeferino Luís Barros Lemos 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 3226/2011 Delegação de competências no coordenador do Gabinete Jurídico, Daniel António Mota Oliveira 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 3227/2011 Delegação e subdelegação de competências no director regional-adjunto Manuel da Silva Oliveira 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 3228/2011 Delegação e subdelegação de competências na directora regional-adjunta Ema Paulo Morais Gonçalo 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó Declaração de Rectificação n.º 406/2011 Rectificação da data do despacho do aviso n.º 3903/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 7 de Fevereiro de 2011 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia Aviso n.º 4824/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Apúlia reportada a 31 de Dezembro de 2010 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima Aviso n.º 4825/2011 Lista de antiguidade - pessoal não docente 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques - Vila das Aves Aviso n.º 4826/2011 Abre procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, de técnico de diagnóstico e encaminhamento para o Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária D. Afonso Henriques - Vila das Aves 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 3229/2011 Homologação dos contratos do 1.º ciclo e pré-escolar 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Aviso n.º 4827/2011 Lista de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2010 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este Aviso n.º 4828/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 2010 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul Declaração de Rectificação n.º 407/2011 Rectifica o aviso n.º 1471/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 14 de Janeiro de 2011 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Declaração de Rectificação n.º 408/2011 Rectificação do aviso n.º 1074/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 11 de Janeiro de 2011 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso n.º 4829/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado da carreira e categoria de assistente técnico 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso n.º 4830/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado da carreira e categoria de assistente operacional 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso n.º 4831/2011 Publicação das aposentações em 2010 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 4832/2011 Publicação da lista normativa de pessoal deste Agrupamento que cessou funções no ano 2010 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Despacho n.º 3230/2011 Situação de mobilidade interna, intercategorias, de assistente operacional 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano Aviso n.º 4833/2011 Contagem de tempo de serviço do pessoal docente até 31 de Agosto de 2010 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage Aviso (Extracto) n.º 4834/2011 Lista do pessoal docente e não docente que cessou funções em 2010 por aposentação 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Aviso n.º 4835/2011 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para prestação de serviços de horas de limpeza 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Declaração de Rectificação n.º 409/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 1323/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 13 de Janeiro de 2011 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Eugénio dos Santos Aviso n.º 4836/2011 Lista ordenação final do procedimento concursal para celebração de nove contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Eugénio dos Santos Aviso n.º 4837/2011 Lista de funcionários aposentados no ano 2010 - Agrupamento de Escolas de Eugénio dos Santos 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto Aviso n.º 4838/2011 Abertura de procedimento concursal comum 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Aviso n.º 4839/2011 Alteração remuneratória por opção gestionária 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Aviso n.º 4840/2011 Alteração remuneratória por opção gestionária 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Aviso n.º 4841/2011 Dá sem efeito o aviso n.º 3090/2011 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Declaração de Rectificação n.º 410/2011 Rectifica a lista do pessoal docente e não docente desligado do serviço 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Aviso n.º 4842/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada Aviso n.º 4843/2011 Publicação das listas de antiguidade do pessoal não docente 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Terras de Larus Aviso n.º 4844/2011 Abertura de concurso para ocupação de quatro postos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Aviso n.º 4845/2011 Publicação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para o recrutamento de 10 postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim Aviso n.º 4846/2011 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Contrato n.º 188/2011 Programa de generalização de inglês e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Contrato n.º 189/2011 Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Arraiolos Contrato n.º 190/2011 Programa de generalização do ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo Contrato n.º 191/2011 Programa de generalização do ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento Contrato n.º 192/2011 Programa de generalização do ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação e Município de Alcácer do Sal Contrato n.º 193/2011 Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação e Município de Mora Contrato n.º 194/2011 Programa de Generalização do Ensino do Inglês e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação e Município de Odemira Contrato n.º 195/2011 Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação e Município de Redondo Contrato n.º 196/2011 Publica a adenda do contrato celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Alentejo e o Município de Redondo ao abrigo do regulamento de acesso ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 4847/2011 Passagem da trabalhadora Maria Isabel França Machado à situação de licença sem vencimento de longa duração 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3231/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira de técnico superior 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 3232/2011 Conclusão de período experimental 002 17/02 5.ª link
034 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3233/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joana Rosa Nunes 002 17/02 5.ª link
034 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 4848/2011 Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 002 17/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 2009/2011 Insolvência no processo n.º 41/11.2TBACN, Bernardino José Santos Cadima Martins Vaz e Dina Maria Fernandes Vaz Martins 002 17/02 5.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 2010/2011 Despacho de indeferimento liminar nos autos de insolvência n.º 1502/10.6TBALQ 002 17/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 2011/2011 Insolvência n.º 397/10.4TBARC 002 17/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2012/2011 Declaração de insolvência, proferida nos autos de processo n.º 2157/10.3T2AVR, em que são devedores João Paulo Silva Santos e Júlia da Silva Fernandes 002 17/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2013/2011 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 2130/10.1T2AVR em que é devedor Luís Miguel Amador Tendeiro e Rita Andrea dos Santos Tendeiro 002 17/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2014/2011 Assembleia de credores - processo n.º 2143/10.3T2AVR 002 17/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2015/2011 Publicita a prestação de contas de administrador no processo de insolvência 61/07.1TBETR-K 002 17/02 5.ª link
034 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2016/2011 Insolvência n.º 2280/10.4TBBCL 002 17/02 5.ª link
034 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2017/2011 Insolvência n.º 197/11.4TBBCL 002 17/02 5.ª link
034 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2018/2011 Publicita o encerramento do processo de insolvência n.º 6378/10.0TBBRG 002 17/02 5.ª link
034 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2019/2011 Profere sentença de encerramento do processo de insolvência n.º 6004/10.8TBBRG 002 17/02 5.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2020/2011 Prestação de contas, nos termos do artigo 64.º do CIRE, proferida no processo n.º 5308/09.7TBBRG-G 002 17/02 5.ª link
034 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2021/2011 Data da assembleia de credores na insolvência n.º 5433/10.1TBBRG 002 17/02 5.ª link
034 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 2022/2011 Insolvência n.º 1622/10.7TBCLD-C - prestação de contas de administrador 002 17/02 5.ª link
034 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 2023/2011 Publicidade de sentença e citação de credores - processo n.º 277/11.6TBCLD 002 17/02 5.ª link
034 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 2024/2011 Sentença de declaração de insolvência e designação de data para assembleia de credores - processo n.º 648/11.8TBCSC 002 17/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca de Celorico da Beira Anúncio n.º 2025/2011 Publica o encerramento do processo de insolvência n.º 210/09.5TBCLB 002 17/02 5.ª link
034 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2026/2011 Publicitação de sentença de insolvência n.º 99/11.4TJCBR 002 17/02 5.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 2027/2011 Convoca a assembleia de credores no processo n.º 1530/10.1TBCVL, em que é insolvente COVIURBANIS - Sociedade de Construções, Lda. 002 17/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 2028/2011 Publicação da declaração de insolvência no âmbito do processo de insolvência n.º 848/10.8TBENT 002 17/02 5.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 2029/2011 Insolvência n.º 2516/10.1TBFIG, 1.º Juízo 002 17/02 5.ª link
034 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2030/2011 Publicação da sentença de encerramento nos autos de insolvência n.º 1249/09.6TBFUN 002 17/02 5.ª link
034 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2031/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 386/05.0TBFUN-G 002 17/02 5.ª link
034 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2032/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1498/09.7TBFUN-D 002 17/02 5.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2033/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 286/11.5TBFUN a correr termos no Tribunal Judicial do Funchal 002 17/02 5.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2034/2011 Encerramento do processo n.º 1181/10.0TBFUN 002 17/02 5.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2035/2011 Declaração de encerramento do processo de insolvência por insuficiência da massa insolvente no processo de insolvência n.º 1430/10.5TBFUN a correr termos no Tribunal Judicial do Funchal 002 17/02 5.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2036/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo - processo n.º 1081/10.4TBFUN 002 17/02 5.ª link
034 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2037/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 4796/10.3TBFUN, a correr termos no 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial do Funchal 002 17/02 5.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 2038/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 170/06.4TBFND 002 17/02 5.ª link
034 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2039/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 346/11.2 TBGDM 002 17/02 5.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2040/2011 Encerramento do processo n.º 3114/10.5TBGDM - insolvência de pessoa singular (apresentação) 002 17/02 5.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2041/2011 Declaração de insolvência pessoa singular (apresentação) nos autos n.º 298/11.9TBGDM, a correr termos no 2.º Juízo Cível 002 17/02 5.ª link
034 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2042/2011 Sentença de insolvência n.º 4358/10.5TBGMR 002 17/02 5.ª link
034 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2043/2011 Insolvência n.º 3159/10.5TBGMR - anúncio para publicidade do encerramento do processo 002 17/02 5.ª link
034 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2044/2011 Processo n.º 1878/10.5TBGMR-F 002 17/02 5.ª link
034 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2045/2011 Exoneração do passivo e nomeação de fiduciário - processo n.º 350/10.8TJLSB 002 17/02 5.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2046/2011 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 1299/10.0TYLSB 002 17/02 5.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2047/2011 Assembleia de credores no processo n.º 217/06.4TYLSB 002 17/02 5.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2048/2011 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 853/10.4TYLSB 002 17/02 5.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2049/2011 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 356/06.1TYLSB 002 17/02 5.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2050/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 985.10.9TYLSB 002 17/02 5.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2051/2011 Profere sentença de declaração de insolvência no processo n.º 465/10.2TYLSB 002 17/02 5.ª link
034 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2052/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1585/10.9TYLSB 002 17/02 5.ª link
034 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2053/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 423/10.7TBRMR. Insolvente: Borges & Nogueira, Lda. 002 17/02 5.ª link
034 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2054/2011 Publicidade da nomeação de novo administrador de insolvência no processo n.º 1408/04.8TYLSB 002 17/02 5.ª link
034 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2055/2011 Sentença de insolvência de Lisboa - processo n.º 56/11.0TYLSB 002 17/02 5.ª link
034 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2056/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 86/11.2TYLSB 002 17/02 5.ª link
034 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2057/2011 Profere sentença e nomeia o administrador da insolvência no processo n.º 1099/10.7TYLSB 002 17/02 5.ª link
034 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 2058/2011 Insolvência n.º 98/11.6TCLRS 002 17/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 2059/2011 Profere sentença de insolvência de pessoa colectiva (requerida) processo n.º 785/10.6TBLSA 002 17/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 2060/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 814/10.3TBLSA 002 17/02 5.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2061/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 8554/10.7TBMAI 002 17/02 5.ª link
034 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2062/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 579/11.1TBMAI 002 17/02 5.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 2063/2011 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2133/10.6TBMGR, em que foram declarados insolventes José Fernando Pereira da Conceição e Cidália Oliveira da Silva Lopes da Conceição 002 17/02 5.ª link
034 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2064/2011 Processo de insolvência n.º 7431/10.6TBMTS 002 17/02 5.ª link
034 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2065/2011 Publicidade e notificação dos interessados do despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 4926/10.5TBMTS 002 17/02 5.ª link
034 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2066/2011 Publicitação da sentença declaratória da insolvência - processo n.º 632/11.1TBMTS 002 17/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 2067/2011 Declaração de insolvência da firma Roque Santos Unipessoal, Lda., com sede no Bairro Novo - Vilarinho - Soutelos - Vilar de Ferreiros - Mondim de Basto, insolvência n.º 178/10.5TBMDB 002 17/02 5.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 2068/2011 Declarada a insolvência e designada data para a assembleia de credores no processo n.º 182/11.6TBMTJ 002 17/02 5.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 2069/2011 Declarada insolvência e designada data para a assembleia no processo n.º 2778/10.4TBMTJ 002 17/02 5.ª link
034 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2070/2011 Insolvência n.º 1490/08.9TBOAZ-G 002 17/02 5.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 2071/2011 Declarada insolvência nos autos de processo n.º 1748/10.7TBVNO 002 17/02 5.ª link
034 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2072/2011 Prestação de contas - prestação de contas pelo admnistrador (CIRE) n.º 1614/09.9TBPFR-F 002 17/02 5.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2073/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 103/11.6TBPRD 002 17/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 2074/2011 Despacho inicial - exoneração do passivo n.º 296/10.0TBPCV 002 17/02 5.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 2075/2011 Convoca a reunião de assembleia de credores no processo n.º 2509/09.1TBPDL 002 17/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca de Ponte da Barca Anúncio n.º 2076/2011 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 348/10.6TBPTB - declaração de insolvência 002 17/02 5.ª link
034 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio (Extracto) n.º 2077/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1729/10.0TJPRT em que é insolvente Júlio Miguel Lopes Fernandes, número de identificação fiscal 167550888 002 17/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 2078/2011 Citação do devedor, artigo 188.º, n.º 5, do CIRE, no incidente de qualificação de insolvência, processo n.º 450/10.4TBPVL-H 002 17/02 5.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 2079/2011 Sentença de declaração de insolvência de Doces Novo, Lda., nos autos de insolvência requerida n.º 1394/10.5 TYLSB 002 17/02 5.ª link
034 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 2080/2011 Processo de insolvência n.º 715/10.5TBCTX, 1.ª publicação 002 17/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 2081/2011 Processo n.º 588/07.5TBSRT-B - prestação de contas administrador (CIRE) 002 17/02 5.ª link
034 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 2082/2011 Anúncio de insolvência no processo n.º 2698/10.2TBSTB 002 17/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 2083/2011 Processo n.º 160/08.2TBTVR-D - publicitação da prestação de contas do administrador, citação de credores e da falida, para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário 002 17/02 5.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 2084/2011 Declaração de insolvência da Quimicolider Ribatejo - Prod. Petrolíferos, Lda., nos autos de insolvência n.º 1839-10.4TBTNV 002 17/02 5.ª link
034 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 2085/2011 Sentença de declaração de insolvência de EXPORTOESTE - Importação e Exportação, Unipessoal, Lda., processo n.º 2196/10.4TBTVD 002 17/02 5.ª link
034 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 2086/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 268/11.7TBVLG 002 17/02 5.ª link
034 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2087/2011 Publicita a declaração de insolvência de Laurinda Cardoso Fernandes - Soc. Unipessoal, Lda., no processo n.º 3130/10.7TBVCT 002 17/02 5.ª link
034 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2088/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 3581/10.7TBVCT 002 17/02 5.ª link
034 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2089/2011 Publicitação da exoneração do passivo - processo n.º 3447/10.0TBVCT 002 17/02 5.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2090/2011 Encerramento da insolvência por insuficiência da massa - artigo 232.º do CIRE - processo n.º 538/10.1TYVNG 002 17/02 5.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2091/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 852/10.6TYVNG 002 17/02 5.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2092/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 704/10.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 17/02 5.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2093/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 814/10.3TYVNG 002 17/02 5.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2094/2011 Assembleia de credores para discussão e votação da proposta de plano de insolvência - processo n.º 396/10.6TYVNG 002 17/02 5.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2095/2011 Processo n.º 457/09.4TYVNG-D - prestação de contas administrador (CIRE) 002 17/02 5.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2096/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 28/09.5TYVNG-F 002 17/02 5.ª link
034 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2097/2011 Publicidade da prestação de contas - artigo 64.º do CIRE - n.º 56/08.8TYVNG-D 002 17/02 5.ª link
034 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2098/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 165/09.6TYVNG 002 17/02 5.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 2099/2011 Notificação de credores - processo n.º 1169/08.1TBVVD-E 002 17/02 5.ª link
034 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2100/2011 Sentença de declaração de insolvência - art.os 28.º e 36.º do CIRE, proferida na insolvência n.º 6/11.4TBVIS 002 17/02 5.ª link
034 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 3234/2011 Delegação de competências do vogal do CA na directora de apoio ao conselho 002 17/02 5.ª link
034 Turismo de Lisboa e Vale do Tejo Deliberação n.º 473/2011 Torna público que se procedeu à outorga de contratos de trabalho por tempo indeterminado, nos termos do n.º 3 do artigo 17.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, em virtude de alteração remuneratória 002 17/02 5.ª link
034 Turismo de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 3235/2011 Torna público que se procedeu à outorga de contratos de trabalho por tempo indeterminado, nos termos do n.º 3 do artigo 17.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, em virtude da alteração remuneratória 002 17/02 5.ª link
034 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Regulamento n.º 118/2011 Regulamento de Creditação das Competências Académicas e Profissionais da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões 002 17/02 5.ª link
034 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 474/2011 Delegação de competências nos Museus da Politécnica 002 17/02 5.ª link
034 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 3236/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar, com o Doutor Carlos Vidal Tenes Oliveira Caseiro 002 17/02 5.ª link
034 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 197/2011 Cessação de funções, por motivo de aposentação, de Isaura Pereira Frade Almeida Figueiredo 002 17/02 5.ª link
034 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3237/2011 Cria o curso de formação especializada em Comércio Electrónico e Contratação Electrónica e aprova o mapa de organização do plano de estudos do respectivo curso 002 17/02 5.ª link
034 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3238/2011 Cria o curso de formação especializada em Privacidade e Protecção de Dados Pessoais e aprova o respectivo mapa de organização do plano de estudos 002 17/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 119/2011 Regulamento de Avaliação do Aproveitamento dos Estudantes da Escola Superior Agrária de Viseu 002 17/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 120/2011 Regulamento dos Cursos de Mestrado e Pós-Graduação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 002 17/02 5.ª link
034 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 3239/2011 Regime de tempo parcial (vinte e uma horas semanais) da educadora de infância Maria Constança Moura e Casas 002 17/02 5.ª link
034 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 3240/2011 Prorrogação da mobilidade intercarreiras de Mário Rosado Isidoro até 31 de Dezembro de 2011 002 17/02 5.ª link
034 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 4849/2011 Cessação de funções por aposentação 002 17/02 5.ª link
034 Sanest - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio n.º 2101/2011 Elege os órgãos sociais para o mandato 2010-2012 002 17/02 5.ª link
034 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Aviso n.º 4850/2011 Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/02 5.ª link
034 Município de Aljustrel Aviso n.º 4851/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, contrato a termo resolutivo certo para um posto de trabalho de técnico superior (direito) 002 17/02 5.ª link
034 Município de Alpiarça Aviso n.º 4852/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior (jurista), na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 15 de Abril de 2010 002 17/02 5.ª link
034 Município de Alter do Chão Aviso n.º 4853/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior (engenharia civil) e nomeação do júri do período experimental 002 17/02 5.ª link
034 Município de Alter do Chão Aviso n.º 4854/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior (turismo) e nomeação do júri do período experimental 002 17/02 5.ª link
034 Município de Alter do Chão Aviso n.º 4855/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior (engenharia civil) e nomeação do júri do período experimental 002 17/02 5.ª link
034 Município de Alter do Chão Aviso n.º 4856/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior (engenharia dos recursos naturais e ambiente) e nomeação do júri do período experimental 002 17/02 5.ª link
034 Município de Alter do Chão Aviso n.º 4857/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico e nomeação do júri do período experimental 002 17/02 5.ª link
034 Município de Alter do Chão Aviso n.º 4858/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico e nomeação do júri do período experimental 002 17/02 5.ª link
034 Município de Alter do Chão Aviso n.º 4859/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior (engenharia dos recursos naturais e ambiente) e nomeação do júri do período experimental 002 17/02 5.ª link
034 Município de Alter do Chão Aviso n.º 4860/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico e nomeação do júri do período experimental 002 17/02 5.ª link
034 Município de Alter do Chão Aviso n.º 4861/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior (engenharia dos recursos naturais e ambiente) e nomeação do júri do período experimental 002 17/02 5.ª link
034 Município de Alter do Chão Aviso n.º 4862/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico e nomeação do júri do período experimental 002 17/02 5.ª link
034 Município de Alter do Chão Aviso n.º 4863/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior (arquitectura) e nomeação do júri do período experimental 002 17/02 5.ª link
034 Município de Amares Aviso (Extracto) n.º 4864/2011 Publicitação da homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 17/02 5.ª link
034 Município de Amares Aviso (Extracto) n.º 4865/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 17/02 5.ª link
034 Município de Amares Declaração de Rectificação n.º 411/2011 Rectifica a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/02 5.ª link
034 Município de Amares Declaração de Rectificação n.º 412/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/02 5.ª link
034 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 4866/2011 Nomeação da licenciada Maria Isabel Pereira Dantas para o cargo de chefe de divisão dos Serviços Técnico de Obras e Conservação do Património (cargo de direcção intermédia) 002 17/02 5.ª link
034 Município de Beja Aviso n.º 4867/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de acção educativa) 002 17/02 5.ª link
034 Município de Braga Aviso n.º 4868/2011 Renovação da comissão de serviço de pessoal dirigente 002 17/02 5.ª link
034 Município de Braga Aviso n.º 4869/2011 Licença sem remuneração de Patrícia Alexandra Oliveira Gonçalves 002 17/02 5.ª link
034 Município de Braga Aviso n.º 4870/2011 Nomeação em regime de substituição de António Montes Vieira Barbosa e Armando Augusto Ferreira Leite António Martins para os cargos de chefe da Divisão de Apoio às Freguesias e director de departamento de Recursos Humanos, respectivamente 002 17/02 5.ª link
034 Município de Braga Aviso n.º 4871/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António Sousa Jesus Silva para o exercício de funções correspondentes à categoria de técnico profissional especialista da carreira de fiscal municipal 002 17/02 5.ª link
034 Município do Cartaxo Aviso n.º 4872/2011 Publicitação da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Francisco Monteiro 002 17/02 5.ª link
034 Município de Castanheira de Pêra Aviso n.º 4873/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um assistente operacional 002 17/02 5.ª link
034 Município de Castelo de Vide Aviso (Extracto) n.º 4874/2011 Afectação/reafectação dos trabalhadores do mapa de pessoal do município de Castelo de Vide 002 17/02 5.ª link
034 Município de Castro Daire Aviso n.º 4875/2011 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão Financeira, Dr.ª Blandina Almeida Estêvão Meneses 002 17/02 5.ª link
034 Município de Castro Daire Aviso n.º 4876/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final 002 17/02 5.ª link
034 Município de Évora Aviso n.º 4877/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador José Serafim de Oliveira Lobo na categoria de coordenador técnico 002 17/02 5.ª link
034 Município de Évora Aviso n.º 4878/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador José Sancho Gonçalves Gomes na categoria de técnico superior 002 17/02 5.ª link
034 Município de Faro Aviso n.º 4879/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, na modalidade de contrato por tempo indeterminado, com os técnicos superiores na área de direito Bruno Miguel Rodrigues Félix, Carlos Luís Roque Figueira e Luís Filipe Vicente Guerreiro Mascarenhas 002 17/02 5.ª link
034 Município de Faro Aviso n.º 4880/2011 Suspensão do procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de encarregado operacional, aberto pelo aviso n.º 20 226/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 201, de 15 de Outubro de 2010 002 17/02 5.ª link
034 Município de Faro Declaração de Rectificação n.º 413/2011 Rectifica o aviso n.º 27581/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 29 de Dezembro de 2010 002 17/02 5.ª link
034 Município de Loures Aviso n.º 4881/2011 Apreciação e discussão pública do projecto de regulamento municipal para a reconversão urbanística das áreas urbanas de génese ilegal (RMAUGI) 002 17/02 5.ª link
034 Município da Lousã Aviso (Extracto) n.º 4882/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado respeitante ao aviso n.º 1443/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro de 2010 002 17/02 5.ª link
034 Município de Mortágua Deliberação n.º 475/2011 Criação de subunidade flexível dos serviços municipais nos termos do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro 002 17/02 5.ª link
034 Município de Mortágua Deliberação n.º 476/2011 Criação de unidades orgânicas flexíveis nos serviços municipais, nos termos do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro 002 17/02 5.ª link
034 Município de Mortágua Despacho n.º 3241/2011 Aprovação da organização dos serviços municipais em cumprimento ao Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro 002 17/02 5.ª link
034 Município de Moura Declaração de Rectificação n.º 414/2011 Rectifica o organograma dos serviços municipais 002 17/02 5.ª link
034 Município de Mourão Aviso n.º 4883/2011 Afixação da convocatória para a realização de prova de conhecimentos 002 17/02 5.ª link
034 Município de Mourão Aviso n.º 4884/2011 Afixação da convocatória para a realização de prova de conhecimentos 002 17/02 5.ª link
034 Município de Oleiros Aviso n.º 4885/2011 Concurso externo de ingresso de admissão a estágio para provimento de três postos de trabalho da categoria de técnico de informática-adjunto, nível 1 002 17/02 5.ª link
034 Município de Olhão Aviso n.º 4886/2011 Tarifário de abastecimento de águas, saneamento e resíduos sólidos por tipo de consumidor para o ano de 2011 002 17/02 5.ª link
034 Município de Ourique Aviso n.º 4887/2011 Recondução de chefe de divisão 002 17/02 5.ª link
034 Município de Paredes Aviso n.º 4888/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior (geologia) - grau de complexidade 3 - regime de contrato em funções públicas de trabalho por tempo indeterminado 002 17/02 5.ª link
034 Município de Paredes Aviso n.º 4889/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, após negociação salarial, com António José Moreira Neves para a carreira de técnico superior 002 17/02 5.ª link
034 Município de Paredes Aviso n.º 4890/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior (área de animação e produção artística) - grau de complexidade 3 - regime de contrato em funções públicas de trabalho por tempo indeterminado 002 17/02 5.ª link
034 Município de Paredes Aviso n.º 4891/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior (professor do ensino básico) - grau de complexidade 3 - regime de contrato em funções públicas de trabalho por tempo indeterminado 002 17/02 5.ª link
034 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 4892/2011 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, de um assistente técnico (Posto de trabalho n.º 64) 002 17/02 5.ª link
034 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 4893/2011 Submissão a discussão pública, para recolha de sugestões, do projecto de alteração ao Regulamento de Exploração e Utilização da Marina da Praia da Vitória 002 17/02 5.ª link
034 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 4894/2011 Deliberação para elaboração do Plano de Urbanização da Área Central de Lourosa 002 17/02 5.ª link
034 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 4895/2011 Deliberação para elaboração do Plano de Urbanização da Área Central de Fiães e Lourosa 002 17/02 5.ª link
034 Município de São Vicente Regulamento n.º 121/2011 Regulamento Municipal de Taxas e Compensações associadas à realização de operações urbanísticas 002 17/02 5.ª link
034 Município de Seia Aviso n.º 4896/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Eulália Anacleto Silva Clara, na categoria de técnico superior (educador de infância) 002 17/02 5.ª link
034 Município de Seia Aviso n.º 4897/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Susana Maria Marques Fernandes, na categoria de técnico superior (direito) 002 17/02 5.ª link
034 Município de Seia Aviso n.º 4898/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, a termo resolutivo certo, com Cláudia Fernanda Martins Paiva Cardoso, na categoria de assistente técnico 002 17/02 5.ª link
034 Município de Seia Aviso n.º 4899/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Lídia da Conceição Carvalho Madeira, na categoria de técnico superior (arquitectura paisagista) 002 17/02 5.ª link
034 Município de Seia Aviso n.º 4900/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Hermínia Cristina Pinto Neto, na categoria de técnico superior (electromecânico) 002 17/02 5.ª link
034 Município de Seia Aviso n.º 4901/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, a termo resolutivo certo, com Nuno Miguel Marques Fernandes, na categoria de técnico superior (direito) 002 17/02 5.ª link
034 Município de Seia Aviso n.º 4902/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Virgínia Maria Dias Morais Barreiras na categoria de assistente técnico (biblioteca e documentação) 002 17/02 5.ª link
034 Município do Seixal Aviso n.º 4903/2011 Lista unitária de ordenação final para técnico superior (área de museologia) com a referência n.º 18/PCC/2010 002 17/02 5.ª link
034 Município da Sertã Edital n.º 166/2011 Adenda ao Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios a Agregados Familiares com Dificuldades Socioeconómicas 002 17/02 5.ª link
034 Município de Setúbal Aviso n.º 4904/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 16 postos de trabalho não ocupados de assistente operacional (limpeza de espaços públicos) da carreira geral de assistente operacional 002 17/02 5.ª link
034 Município de Sever do Vouga Declaração de Rectificação n.º 415/2011 Rectifica o aviso n.º 3737/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 3 de Fevereiro de 2011 002 17/02 5.ª link
034 Município de Sines Aviso n.º 4905/2011 Procedimento concursal para três assistentes operacionais para o sector de educação 002 17/02 5.ª link
034 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 4906/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com diversos trabalhadores 002 17/02 5.ª link
034 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 4907/2011 Prorrogação da nomeação em regime de substituição do chefe da Divisão de Acção Social e Educação 002 17/02 5.ª link
034 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 4908/2011 Celebração de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, com período experimental, na carreira/categoria de assistente operacional (mecânico), com Joaquim António Polme do Prior 002 17/02 5.ª link
034 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 4909/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com período experimental, na carreira/categoria de assistente operacional (leitores de contadores de consumo de água) com Nuno dos Santos Galhardas Barroso e Nelson Miguel Rosado Trindade 002 17/02 5.ª link
034 Freguesia de Jovim Aviso n.º 4910/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções pública por tempo determinado 002 17/02 5.ª link
034 Freguesia de Nossa Senhora da Graça dos Degolados Aviso n.º 4911/2011 Procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/02 5.ª link
034 Freguesia de Pinhal Novo Aviso n.º 4912/2011 Abertura de procedimentos concursais para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional (área funcional de coveiro) e assistente operacional (área funcional de auxiliar de serviços gerais) 002 17/02 5.ª link
034 Freguesia de Pinhal Novo Aviso n.º 4913/2011 Abertura de procedimentos concursais para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - contratos em regime de contratos a termo resolutivo certo para assistente operacional (área funcional de coveiro) assistente operacional (área funcional de auxiliar de serviços gerais) e assistente operacional (área funcional de auxiliar administrativo) 002 17/02 5.ª link
034 Freguesia de Pontinha Aviso n.º 4914/2011 Anulação de procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes técnicos, na modalidade de relação jurídica de emprego público a tempo indeterminado 002 17/02 5.ª link
034 Freguesia de Samora Correia Aviso n.º 4915/2011 Renovação de contrato de trabalho 002 17/02 5.ª link
034 Freguesia de São Bartolomeu dos Galegos Aviso n.º 4916/2011 Lista de ordenação final homologada de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a termo incerto 002 17/02 5.ª link
034 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 4917/2011 Cessação da relação jurídica de emprego, por motivo de aposentação, de Graziete Ferreira 002 17/02 5.ª link
034 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 4918/2011 Termo de comissão de serviço do director-delegado - Mário Rui Ferreira Monteiro 002 17/02 5.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 4919/2011 Alteração da constituição do júri do procedimento concursal para provimento do cargo de director do Gabinete Jurídico da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. 002 17/02 5.ª link
034 Município de Beja Aviso (Extracto) n.º 4920/2011 Procedimentos concursais para provimento de cargos de direcção do 2.º grau 002 17/02 5.ª link
034 Município de Faro Aviso (Extracto) n.º 4921/2011 Procedimento concursal com vista ao provimento de uma vaga para chefe de divisão de Museus, Arqueologia e Restauro (cargo de direcção intermédia do 2.º grau) 002 17/02 5.ª link
034 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 4922/2011 Abertura de procedimentos concursais para provimento, em regime de comissão de serviço, de cargos de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Licenciamento de Actividades Económicas e Gestão de Mercados, chefe da Divisão de Empreitadas e chefe da Divisão de Formação e Desenvolvimento Organizacional 002 17/02 5.ª link
034 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 4923/2011 Abertura de procedimentos concursais para provimento, em regime de comissão de serviço, de cargos de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Ambiente e Políticas de Resíduos Sólidos Urbanos, chefe da Divisão de Mobilidade Urbana e chefe da Divisão de Fiscalização de Intervenções no Subsolo 002 17/02 5.ª link
034 Ministérios dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4923-A/2011 Procedimento concursal para recrutamento do chefe de divisão do Núcleo de Documentação e Educação para o Desenvolvimento 002 17/02 5.ª 034S
034 Município do Cartaxo Declaração de rectificação de anúncio n.º 67/2011 Ampliação da escola EB1 Nº1 - Cartaxo 002 17/02 5.ª CP
034 Município de Aljezur Anúncio de procedimento n.º 705/2011 Concurso Público para Prestação de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes 002 17/02 5.ª CP
034 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 706/2011 Fornecimento Contínuo de Inertes para o Ano de 2011 002 17/02 5.ª CP
034 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de procedimento n.º 698/2011 Prestação de Serviços de Recolha, Transporte e Deposição em Destino Final das Lamas Desidratadas da ETAR da Guia, em Cascais 002 17/02 5.ª CP
034 Município de Mora Anúncio de procedimento n.º 699/2011 Concurso Público para Fornecimento de Gasóleo [fornecimento de 10.000 litros de gasóleo rodoviário / mês, pelo periodo de 1 ano (12 meses)] 002 17/02 5.ª CP
034 Serviços de Acção Social da Universidade da Madeira Anúncio de procedimento n.º 700/2011 Concurso Público nº01/SA/2011 002 17/02 5.ª CP
034 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 701/2011 I3.012.09-01A - Centro de Emprego de Barreiro - Substituição da instalação de AVAC 002 17/02 5.ª CP
034 Município de Faro Aviso de prorrogação de prazo n.º 184/2011 Concretização do Núcleo de Desenvolvimento Turístico na Unidade Territorial do Litoral Sul e Barrocal 002 17/02 5.ª CP
034 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 707/2011 Concurso Público para o "Fornecimento de energia a instalações alimentadas em média tensão e baixa tensão especial - CP/PS 03/11" 002 17/02 5.ª CP
034 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 185/2011 Concurso Público Nº 108000110 - Elaboração do Projecto de Execução da Ampliação do Hospital - 1ª Fase 002 17/02 5.ª CP
034 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 702/2011 Reparação ou Revisão Geral de Componentes da aeronave F-16 002 17/02 5.ª CP
034 Casa Centro de Apoio Social de Azóia Anúncio de procedimento n.º 703/2011 Construção do Centro Dia 002 17/02 5.ª CP
034 Municipio de Vila Nova de Poiares Aviso de prorrogação de prazo n.º 186/2011 Concurso Público para aquisição de 25.000m3 de tout-venant de 1ª a carregar nas instalações do fornecedor 002 17/02 5.ª CP
034 Municipio de Vila Nova de Poiares Aviso de prorrogação de prazo n.º 187/2011 Concurso público para fornecimento contínuo de 175.000 litros de gasóleo rodoviário 002 17/02 5.ª CP
034 Estado Maior da Força Aérea Aviso de prorrogação de prazo n.º 188/2011 AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS PARA SISTEMA DE EJECÇÃO DA AERONAVE ALPHA-JET 002 17/02 5.ª CP
034 Município de Mangualde Anúncio de procedimento n.º 708/2011 Circular Norte - Troço entre a E. N. 234 e a Rua Alexandre Herculano e Ramo do C. M. 1444 até ao Cemitério 002 17/02 5.ª CP
034 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 704/2011 Prestação de Serviços para "REMOÇÃO, TRANSPORTE E VALORIZAÇÃO AGRÍCOLA DE LAMAS DE ETAR". 002 17/02 5.ª CP
034 Assembleia da República Aviso de prorrogação de prazo n.º 189/2011 Empreitada de requalificação dos sótãos do Andar Nobre do Palácio de São Bento - Fase 2 (Área A) 002 17/02 5.ª CP
034 Município de Oliveira do Hospital Anúncio de procedimento n.º 709/2011 CAMINHO AGRICOLA DA PORFIA-SEIXO DA BEIRA 002 17/02 5.ª CP
034 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 710/2011 CP 3_A/2011 - Prestação de serviços para manutenção de equipamentos de ar condicionado, ventilação e extracção de ar das instalações municipais 002 17/02 5.ª CP
034 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 711/2011 "Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação do Parque Recreativo dos Moinhos de Santana"- Processo nº 10/DMSC/DA/2011 002 17/02 5.ª CP
034 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Anúncio de procedimento n.º 712/2011 Dragagens de Manutenção das bacias e canais de navegação, no Porto de Setúbal - 2011/2012 002 17/02 5.ª CP
034 Município de Alvaiázere Declaração de rectificação de anúncio n.º 68/2011 Beneficiação e alargamento da estrada de Casal Novo a Sobreiral - Troço 1 002 17/02 5.ª CP
034 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 713/2011 da Empreitada de Execução de Equipamento dos furos de Vale Tripeiro e Conduta Adutora para a Coutada Velha 002 17/02 5.ª CP
034 Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 714/2011 Contrato de Fronecimento de Energia Eléctrica 002 17/02 5.ª CP
034 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 59/2011 3011006468 - Aquisição de 08 (oito) motobombas portáteis e respectivos acessórios 002 17/02 5.ª CP
034 Direcção Regional dos Recursos Florestais Anúncio de concurso urgente n.º 58/2011 Aquisição de 100 000 litros de gasóleo rodovía 002 17/02 5.ª CP