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Diário da República 20/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
020 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 9/2011 Eleição de um membro suplente para o Conselho de Administração da Assembleia da República 001 28/01 6.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2011 Procede à aprovação da minuta do instrumento de reforma do contrato de concessão da concessão RAV Poceirão-Caia, aprovada em anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2010, de 27 de Abril 001 28/01 6.ª link
020 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 12/2011 Torna público que o Governo da República da Islândia notificou o seu consentimento em estar vinculado ao Protocolo sobre Armas Laser que Causam a Cegueira (Protocolo IV), anexo à Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais Que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente 001 28/01 6.ª link
020 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 13/2011 Torna público que o Governo da República da Guiné-Bissau notificou o seu consentimento em estar vinculado ao Protocolo sobre Armas Laser que Causam a Cegueira (Protocolo IV), anexo à Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais Que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente 001 28/01 6.ª link
020 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 14/2011 Torna público que o Governo da República de Madagáscar notificou o seu consentimento em estar vinculado ao Protocolo sobre Armas Laser que Causam a Cegueira (Protocolo IV), anexo à Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais Que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente 001 28/01 6.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 53/2011 Extingue o Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia 3 001 28/01 6.ª link
020 Ministério da Justiça Portaria n.º 54/2011 Cria o serviço de disponibilização online de informação não certificada, existente sobre a descrição do prédio e a identificação do proprietário, designado por informação predial simplificada 001 28/01 6.ª link
020 Ministério da Justiça Portaria n.º 55/2011 Define as condições em que o notário pode autorizar a prática de determinados actos pelos seus trabalhadores, bem como os termos em que se processa o registo dessa autorização 001 28/01 6.ª link
020 Ministério da Justiça Portaria n.º 56/2011 - Revogado Aprova o modelo de cartão de identificação para uso do pessoal que constitui o corpo da guarda prisional da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e o modelo de cartão do pessoal aposentado 001 28/01 6.ª link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 57/2011 - Revogado Estabelece as classes das habilitações contidas nos alvarás de construção, e os correspondentes valores, e revoga a Portaria n.º 21/2010, de 11 de Janeiro 001 28/01 6.ª link
020 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 58/2011 Primeira alteração à Portaria n.º 985/2009, de 4 de Setembro, que aprova a criação do Programa de Apoio ao Empreendimento e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE), a promover e executar pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., e regula os apoios a conceder no seu âmbito 001 28/01 6.ª link
020 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2011/A Aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Unidade de Saúde da Ilha Graciosa 001 28/01 6.ª link
020 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2011/A Aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Unidade de Saúde da Ilha do Faial 001 28/01 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
020 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Presidência Despacho n.º 2077/2011 Renova a comissão de serviço da mestre Susana de Meneses Brasil de Brito como directora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Minsitros 002 28/01 6.ª link
020 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 3042/2011 Cobrança de emolumentos consulares 002 28/01 6.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3043/2011 Prorrogação da mobilidade interna da assistente técnica Maria Carolina Castro da Cunha 002 28/01 6.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 2078/2011 Nomeação, em regime de substituição, como chefe da Divisão de Administração I da DSIRC 002 28/01 6.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 3044/2011 Lista unitária de ordenação final com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal dos SSAP - Divisão Financeira e Patrimonial/Secção de Contabilidade 002 28/01 6.ª link
020 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2079/2011 Declara a cessação de funções do Dr. Crisóstomo Aquino de Barros como fiscal único da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P., e nomeia como fiscal único o mestre Donato João Lourenço Viçoso 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2080/2011 Aprovação e delegação da assinatura da Adenda IV ao NATO NAVSTAR GPS MOU Number IV 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 2081/2011 Nomeação do capitão-de-fragata EN-MEC João Nuno Ferreira de Carvalho 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 2082/2011 Autorização para desempenhar funções na CVP do SAJ INF RES José António Ferreira Lopes 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 2083/2011 Renovação da nomeação do chefe de equipa multidisciplinar do Gabinete de Estudos, Planeamento e Gestão (GEPG), mestre Luís de Ascensão Correia Galego 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 258/2011 Ingresso nos quadros permanentes de oficial na classe de médicos navais dos vários segundos-tenentes alunos 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 259/2011 Graduar no posto de capitão-tenente da classe de administração naval o primeiro-tenente Luís Miguel Belém Rocha 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2084/2011 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de condutores mecânicos de automóveis, de vários militares 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 2085/2011 Promove o segundo-cabo MELIAV (135772-H) Miguel Filipe Costa Gorjão Henriques ao posto de primeiro-cabo 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 2086/2011 Promove vários segundos-cabos de diversas especialidades ao posto de primeiro-cabo 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 2087/2011 Promoção ao posto de CADJ da 1CAB MELECA 133408-F, Susana Maria Nunes Godinho 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 2088/2011 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB MMA 135964-K, Miguel Oliveira da Silva 002 28/01 6.ª link
020 Ministérios da Defesa Nacional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 2089/2011 Nomeação do capitão-de-mar-e-guerra António José de Aguiar de Jesus da Costa e Castro 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 3045/2011 Classificação do período experimental da assistente técnica Deolinda Maria Marques Ferreira da Silva 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 3046/2011 Classificação do período experimental da assistente técnica Clementina Ferreira de Sousa 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 2090/2011 Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Cidália Maria Antunes Ferreira chefe da Divisão de Documentação e Arquivo 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2091/2011 Renovação da comissão de serviço do mestre António Manuel Martins Nunes no cargo de chefe de divisão de Arquivo e Património Histórico da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2092/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado José Carlos Pereira Fernandes no cargo de director de serviços de Organização e Recursos Tecnológicos da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Aviso n.º 3047/2011 Abertura, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 4.º da Lei n.º 83/95, de 31 de Agosto, do período de discussão pública da empreitada de concepção/construção da Polícia Judiciária de Lisboa 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 2093/2011 Nomeação em comissão de serviço do chefe de sector no Sector de Apoio e Suporte à Investigação Criminal da Directoria do Centro 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 2094/2011 Nomeação em comissão de serviço do chefe de sector no Sector de Local de Crime do Laboratório de Polícia Científica e da chefe de núcleo no Núcleo de Recursos Humanos e Financeiros da Directoria do Sul 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 2095/2011 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de director de serviços da Qualidade do licenciado José Alberto Lopes Ferreira 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 2096/2011 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão da Qualidade e Licenciamento da Direcção de Serviços da Qualidade, do licenciado Joaquim Feliciano da Silva Ferreira 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 3048/2011 Publicação de declaração de utilidade pública referente ao projecto da Rede Distribuição de Gás Natural de ligação da Rede de Queluz à Rede de Belas - Proc.º GN-2520 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho n.º 2097/2011 Nomeação do licenciado Fábio Stefan de Alves e Camões para o cargo de director de serviços do Gabinete Jurídico 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 3049/2011 Alteração da composição do júri do aviso n.º 9614/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de Maio de 2010 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 2098/2011 Criação da Zona de Intervenção Florestal de Vale de Infesta e Alto Ourilhe (ZIF n.º 133, processo n.º 112/07-AFN) 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho (Extracto) n.º 2099/2011 Reposicionamento remuneratório da técnica superior Maria Fernanda Calvão Rodrigues 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho (Extracto) n.º 2100/2011 Reposicionamento remuneratório de Isabel Maria da Fonseca Moreira da Silva 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho (Extracto) n.º 2101/2011 Reposicionamento remuneratório do técnico superior João Paulo Calçada Duarte 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 2102/2011 Criação da Zona de Intervenção Florestal de Senhora do Aviso (ZIF n.º 134, processo n.º 55/06-AFN) 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 2103/2011 Criação da Zona de Intervenção Florestal Ramela (ZIF n.º 135, processo n.º 214/08-AFN) 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 2104/2011 Declara que José Manuel Antunes dos Santos Caetano concluiu com sucesso o período experimental na carreira/categoria de técnico superior 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 2105/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 2106/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 3050/2011 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência n.º 3 relativa ao aviso de abertura n.º 15431/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Declaração de Rectificação n.º 213/2011 Rectifica a publicação referente a Patrícia Carvalho Teixeira Queirós 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Declaração de Rectificação n.º 214/2011 Rectifica a publicação relativa a Nuno Barata Correia Henriques Veras 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho (Extracto) n.º 2107/2011 Nomeada, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, como titular do cargo de chefe da Divisão de Prospectiva e Políticas, a licenciada Ana Maria da Silva Faria Filipe de Morais 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho (Extracto) n.º 2108/2011 Nomeia a licenciada Susana Isabel Lopes Barradas Lopes, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, como titular do cargo de chefe de divisão de Estudos e Planeamento Territorial 002 28/01 6.ª link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2109/2011 Nomeação do conselho consultivo do INCI, Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. 002 28/01 6.ª link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 2110/2011 Exoneração da licenciada Albertina Bento da Silva Pinto com efeitos a partir de 3 de Janeiro de 2011 002 28/01 6.ª link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 2111/2011 Exoneração da licenciada Ana Isabel da Silva Veiga Borges com efeitos a partir de 3 de Janeiro de 2011 002 28/01 6.ª link
020 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 2112/2011 Subdelegação de competências do Secretário de Estado do Ambiente no licenciado Tito Joaquim da Silva Rosa, presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. 002 28/01 6.ª link
020 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 2113/2011 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com vista à implantação das condutas do subsistema de águas residuais de Vila Marim, a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. 002 28/01 6.ª link
020 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 2114/2011 Alteração ao despacho n.º 532/2010, publicado Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2010, que declarou a utilidade pública da expropriação de parcela de terreno necessária à construção do reservatório de Ruivães, a favor da Águas do Cávado, S. A. 002 28/01 6.ª link
020 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 2115/2011 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com vista à implantação das condutas de saneamento do subsistema de águas residuais de Moura Morta - Sedielos, a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. 002 28/01 6.ª link
020 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 2116/2011 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com vista à implantação do emissário do Gameiro e da conduta elevatória do Gameiro, a favor da SIMARSUL 002 28/01 6.ª link
020 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 2117/2011 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com vista à implantação das condutas do subsistema de águas residuais de Vila Real, a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. 002 28/01 6.ª link
020 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 2118/2011 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com vista à execução de infra-estruturas integradas nos sistemas de drenagem e elevatórios do subsistema do Cucena, a favor da SIMARSUL 002 28/01 6.ª link
020 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 3051/2011 Acumulação de funções do técnico superior José António Ferreira dos Santos 002 28/01 6.ª link
020 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 3052/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 28/01 6.ª link
020 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 2119/2011 Aprova o Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho 002 28/01 6.ª link
020 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 2120/2011 Subdelegação de competências no director da Direcção de Gestão Financeira (DGF), licenciado Jorge Morgado Ferreira 002 28/01 6.ª link
020 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 3053/2011 Publicação da lista nominativa do pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social que cessou funções por motivo de aposentação em Dezembro de 2010 002 28/01 6.ª link
020 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Declaração de Rectificação n.º 215/2011 Rectificação à lista de excluídos do procedimento concursal para recrutamento de 13 assistentes técnicos 002 28/01 6.ª link
020 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 3054/2011 Celebração contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o mapa pessoal Casa Pia de Lisboa, na carreira geral de técnico superior para o desenvolvimento de actividades de apoio geral ou especializado 002 28/01 6.ª link
020 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral Aviso n.º 3055/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação da técnica superior Maria José Lopes Figueira e da coordenadora técnica Maria Ernestina Carriço Dias Silva 002 28/01 6.ª link
020 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 3056/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 22483/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 5 de Novembro - DRH/TS/152/2010 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 70/2011 Aditamento ao acordo modificativo de 2010 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 71/2011 Acordo modificativo do contrato programa para o triénio 2007-2009, o qual prorroga para o ano 2010 o referido contrato-programa 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 283/2011 Delegação de competências do conselho directivo da ARSLVT, I. P., nos seus membros 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 3057/2011 Procedimento concursal comum cujo aviso n.º 17203/2010 foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de Agosto de 2010 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 3058/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum cujo aviso, n.º 15856/2010, foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de Agosto de 2010 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 3059/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, cujo aviso n.º 12171/2010 foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 18 de Junho de 2010 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 3060/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, cujo aviso n.º 19796/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 3061/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, cujo aviso n.º 15857/2010 foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de Agosto de 2010 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 3062/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, cujo aviso n.º 17201/2010 (referência n.º 3) foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de Agosto de 2010 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 3063/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, cujo aviso n.º 17201/2010 (referência n.º 2) foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de Agosto de 2010 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 3064/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, cujo aviso n.º 17201/2010 (referência n.º 1) foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de Agosto de 2010 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 3065/2011 Publica a lista unitária de ordenação final de provimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior - área financeira - na Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2121/2011 Nomeia o licenciado Vasco Manuel Correia Alves para o desempenho de funções de apoio técnico na área da sua especialidade no Gabinete da Ministra da Educação 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 3066/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos Listagem n.º 20/2011 Publicação de lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a Carreira e Categoria de Assistente Técnico, aberto pelo Aviso n.º 18604/2010 publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 184, de 21 de Setembro de 2010 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Campo Aviso n.º 3067/2011 Afixação das listas de antiguidade do pessoal não docente 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis Aviso n.º 3068/2011 Aposentações do ano de 2010 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I Aviso n.º 3069/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico com Maria de Lurdes Marques da Silva Dias 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I Aviso n.º 3070/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional, com Laurinda Maria Reis Azevedo 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia Despacho n.º 2122/2011 Prorrogação de colocação de situação de mobilidade interna de assistente operacional 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santa Bárbara Aviso n.º 3071/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Lourenço Aviso n.º 3072/2011 Lista unitária do procedimento concursal para assistente operacional 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Aviso n.º 3073/2011 Prorrogação de mobilidade interna 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria Aviso n.º 3074/2011 Publica a lista do pessoal docente desligado do serviço por aposentação no Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa Despacho n.º 2123/2011 Nomeação da subdirectora 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa Despacho n.º 2124/2011 Nomeia Márcia Raquel Saraiva Mendes adjunta do director do Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Carolina Beatriz Ângelo Aviso (Extracto) n.º 3075/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente - 2010 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Aviso n.º 3076/2011 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Aviso n.º 3077/2011 Lista do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado Despacho n.º 2125/2011 Lista nominativa de pessoal que cessou funções por motivo de aposentação 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Frei Heitor Pinto Aviso n.º 3078/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 3079/2011 Anulação do aviso n.º 16035/2010, de 11 de Agosto 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos Despacho n.º 2126/2011 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias para as funções de encarregado operacional 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agupamento de Escolas de Nelas Despacho n.º 2127/2011 Nomeia José Pedro Mendes Lopes chefe dos Serviços de Administração Escolar do Agrupamento de Escolas de Nelas 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada Aviso n.º 3080/2011 Publicita a lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada Aviso n.º 3081/2011 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada Aviso n.º 3082/2011 Homologação dos contratos de serviço docente 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penacova Aviso n.º 3083/2011 Lista unitária de ordenação comum de recrutamento de contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pinhal do Rei Aviso (Extracto) n.º 3084/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches - Penamacor Aviso n.º 3085/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de pessoal não docente 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão Aviso n.º 3086/2011 Lista de contratos por tempo indeterminado 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Despacho (Extracto) n.º 2128/2011 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2010-2011 - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Despacho (Extracto) n.º 2129/2011 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2010-2011 - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Despacho n.º 2130/2011 Delegação de competências pela presidente da CAP nos assessores e chefe de serviços de Administração Escolar 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 3087/2011 Lista dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo abrangidos pelos regimes de autonomia/paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2009-2010 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes Aviso (Extracto) n.º 3088/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes Aviso (Extracto) n.º 3089/2011 Lista de pessoal não docente aposentado 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Aviso n.º 3090/2011 Publica a lista de funcionários que mudaram de posição remuneratória no Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Pedro Nunes Aviso n.º 3091/2011 Composição da direcção 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais Aviso n.º 3092/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Piscinas-Olivais, referente ao tempo de serviço prestado até 31 de Dezembro de 2010 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Aviso (Extracto) n.º 3093/2011 Lista de antiguidade 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro Despacho (Extracto) n.º 2131/2011 Homologação de contratos 2009-2010 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Aviso n.º 3094/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2010 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento Aviso n.º 3095/2011 Lista de aposentados no ano de 2010 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso (Extracto) n.º 3096/2011 Notificação da decisão do processo disciplinar instaurado a Florbela Bruno Estêvão Onça 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação e Município de Alijó Acordo n.º 6/2011 Constituição e consolidação de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Alijó 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação e Município de Figueira da Foz Contrato n.º 72/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico do Município de Figueira da Foz 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação e Município da Mealhada Contrato n.º 73/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município da Mealhada 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação e Município de São Pedro do Sul Contrato n.º 74/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de São Pedro do Sul 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação e Município de Vila Nova de Poiares Contrato n.º 75/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Vila Nova de Poiares 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação e Município de Vila de Rei Contrato n.º 76/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Vila de Rei 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação e Município de Vila Velha de Ródão Contrato n.º 77/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Vila Velha de Ródão 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação e Município de Viseu Contrato n.º 78/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Viseu 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação e Município de Vouzela Contrato n.º 79/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Vouzela 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Declaração de Rectificação n.º 216/2011 Rectifica o Despacho n.º 11949-R/2007 (2.ª série), de 15 de Junho 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2132/2011 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade do Algarve 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2133/2011 Regista a adequação de ciclos de estudos do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2134/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gerontologia da Assembleia Distrital de Coimbra, entidade instituidora do Instituto Superior Miguel Torga 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2135/2011 Altera o ponto 8 do anexo do Despacho n.º 257/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 5 de Janeiro de 2007, que registou o curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção de Aveiro-Norte, da Universidade de Aveiro 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2136/2011 Aprova a alteração, para 60, do número máximo na inscrição em simultâneo no CET em Instalações Eléctricas e Automação Industrial a ser ministrado pela Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção de Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro e a criação de duas vagas adicionais para a turma a funcionar nas instalações da Escola Secundária de Estarreja 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2137/2011 Aprova a criação de duas vagas adicionais para as turmas a funcionar na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda e nas instalações da Escola Técnico-Profissional de Cantanhede, para o CET em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos, a ser ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda da Universidade de Aveiro 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2138/2011 Aprova a criação de duas vagas adicionais para o CET em Práticas Administrativas e Tradução, registado pelo despacho n.º 9807/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de Abril de 2008, a ser ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, da Universidade de Aveiro, e a criação de uma nova turma, com 30 vagas, no Colégio Diocesano de Nossa Senhora da Apresentação, em Calvão, Vagos 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2139/2011 Aprova a criação de duas vagas adicionais para as turmas a funcionar na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda e em Vagos para o CET em Instalações Eléctricas e Automação Industrial, a ser ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, da Universidade de Aveiro 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2140/2011 Aprova a alteração, para 100, do número máximo na inscrição em simultâneo no curso para o CET em Instalações Eléctricas e Automação Industrial, a ser ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, da Universidade de Aveiro, registado pelo despacho n.º 15350-F/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de Julho de 2007 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2141/2011 Aprova a criação de duas vagas adicionais, a partir do ano lectivo de 2010-2011, para o CET em Tecnologia Mecatrónica, registado pelo despacho n.º 15350-D/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de Julho de 2007, a ser ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, da Universidade de Aveiro 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2142/2011 Altera o n.º 8 do anexo ao despacho n.º 21462/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 18 de Agosto de 2008, que registou o curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2143/2011 Altera o n.º 8 do anexo ao despacho n.º 25 390/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 10 de Outubro de 2008, que registou o curso de especialização tecnológica em Electrotecnia e Instalações Eléctricas na Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2144/2011 Altera o ponto 8 do anexo do despacho n.º 19 549/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 23 de Julho de 2008, que registou o Curso de especialização tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial na Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco, do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2145/2011 Aprova a criação de duas vagas adicionais para o CET em Topografia e Desenho Assistido por Computador, registado pelo despacho n.º 15 350-C/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de Julho de 2007, a ser ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, da Universidade de Aveiro 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2146/2011 Aprova a alteração, para 60, do número máximo na inscrição em simultâneo no CET em Automação, Robótica e Controlo Industrial a ser ministrado pela Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção de Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro e a criação de duas vagas adicionais para a turma a funcionar nas instalações da Escola Secundária Serafim Leite, em São João da Madeira 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2147/2011 Aprova a criação de cinco vagas adicionais para o CET em Protecção Civil, registado pelo despacho n.º 9123/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 27 de Maio de 2010, a ser ministrado na Escola Superior Agrária de Castelo Branco, do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2148/2011 Aprova a criação de duas vagas adicionais para o CET em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos, registado pelo despacho n.º 14835-AM/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 9 de Julho de 2007, a ser ministrado na Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção de Aveiro - Norte, da Universidade de Aveiro 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2149/2011 Aprova a alteração, para 65, do número máximo na inscrição em simultâneo no curso para o CET em Condução de Obra, registado pelo despacho n.º 28869/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2008, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco, do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2150/2011 Altera o n.º 8 do anexo do despacho n.º 25369/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 10 de Outubro de 2008, que registou o curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco, do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2151/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gerontologia da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2152/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Biotecnologia em Plantas Aromáticas e Medicinais da Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2153/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Assembleia Distrital de Coimbra, entidade instituidora do Instituto Superior Miguel Torga 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2154/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão da Assembleia Distrital de Coimbra, entidade instituidora do Instituto Superior Miguel Torga 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2155/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Mecanização e Tecnologia Agrária da Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2156/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Gestão Administrativa de Recursos Humanos da Assembleia Distrital de Coimbra, entidade instituidora do Instituto Superior Miguel Torga 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2157/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Mecanização e Tecnologia Agrária da Escola Superior Agrária de Santarém, do Instituto Politécnico de Santarém 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2158/2011 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Património Cultural na Universidade da Madeira 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2159/2011 Aprova a criação de duas vagas adicionais, a partir do ano lectivo 2010-2011, para o CET em Energias Renováveis, registado pelo despacho n.º 8942/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de Maio de 2010, a ser ministrado na Universidade de Aveiro 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2160/2011 Aprova a criação de quatro vagas adicionais para a turma a funcionar nas instalações da Escola Secundária de Gouveia, para o CET em Técnicas de Gerontologia, a ser ministrado pela Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto e Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 3097/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 3098/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 3099/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 3100/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2161/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Maria da Costa Aldir Magro como investigadora auxiliar do mapa de pessoal do IICT, I. P., com efeitos desde 18 de Setembro de 2010 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 260/2011 Fixa a zona especial de protecção do edifício-sede e parque da Fundação Calouste Gulbenkian, classificado como monumento nacional pelo Decreto n.º 18/2010, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 250, de 28 de Dezembro de 2010 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 261/2011 Fixa a zona especial de protecção do Paço de Maiorca, situado na freguesia de Maiorca, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, classificado como imóvel de interesse público pelo Decreto n.º 129/77, de 29 de Setembro 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Louvor n.º 67/2011 Louvor aos membros do enclave de reabilitação profissional afectos à área de leitura geral e depósitos da Biblioteca Nacional de Portugal 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Louvor n.º 68/2011 Louva as assistentes técnicas da Área de Leitura Geral e Depósitos da Biblioteca Nacional de Portugal 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Declaração de Rectificação n.º 217/2011 Rectifica a adenda ao contrato-programa com a Câmara Municipal de Aveiro publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 17 de Janeiro de 2011 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2162/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Antónia Mariana Batista Mano 002 28/01 6.ª link
020 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio (Extracto) n.º 1173/2011 Declaração de insolvência - artigo 36.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 554/10.3TBACN, em qu é insolvente A. Gouveia, Lda. 002 28/01 6.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 1174/2011 Profere sentença declarando aberto o incidente de qualificação de insolvência nos autos n.º 1162/10.4TBALQ 002 28/01 6.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 1175/2011 Publicidade das contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 2115/09.0TBAMT-E 002 28/01 6.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 1176/2011 Publicidade de prestação de contas apresentadas pelo administrador de insolvência - processo n.º 476/10.8TBAMT-B 002 28/01 6.ª link
020 Tribunal da Comarca de Arraiolos Anúncio n.º 1177/2011 Encerramento do processo n.º 195/09.8TBARL, por insuficiência da massa insolvente, cf. artigo 232.º, n.º 1 do CIRE 002 28/01 6.ª link
020 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1178/2011 Encerramento do processo n.º 342/09.0TBILH 002 28/01 6.ª link
020 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1179/2011 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 2057/10.7T2AVR em que é devedor Joaquim Manuel Costa Ferro 002 28/01 6.ª link
020 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1180/2011 Insolvência n.º 1182/10.9TBBCL 002 28/01 6.ª link
020 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1181/2011 Insolvência n.º 2430/10.0TBBCL 002 28/01 6.ª link
020 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1182/2011 Insolvência n.º 1512/10.3TBBCL 002 28/01 6.ª link
020 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1183/2011 Encerramento do processo n.º 2192/08.1TBBRG do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Braga 002 28/01 6.ª link
020 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Declaração de Rectificação n.º 218/2011 Rectifica o anúncio n.º 12487/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 23 de Dezembro de 2010, no processo n.º 7703/09.2TBBRG-C 002 28/01 6.ª link
020 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 1184/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 418/10.0TBBGC-B - notificação da insolvente e dos credores 002 28/01 6.ª link
020 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 1185/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1586/10.7TBBGC - declaração de insolvência 002 28/01 6.ª link
020 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 1186/2011 Prestação de contas nos autos de processo n.º 406/09.0TBCBC-C 002 28/01 6.ª link
020 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 1187/2011 Prestação de contas nos autos do processo n.º 367/07.0TBCBC-E 002 28/01 6.ª link
020 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 1188/2011 Sentença de declaração de insolvência de Catela, Lda., no âmbito do processo n.º 1576/09.2TBCTX 002 28/01 6.ª link
020 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1189/2011 Insolvência n.º 4269/10.4TJCBR - sentença de declaração de insolvência e citação de credores e outros interessados 002 28/01 6.ª link
020 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1190/2011 Insolvência n.º 843/10.7TJCBR - publicidade do despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 002 28/01 6.ª link
020 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1191/2011 Insolvência n.º 2287/10.1TJCBR - publicidade do despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário 002 28/01 6.ª link
020 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 1192/2011 Publicação do despacho de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 1220/10.5TBCVL 002 28/01 6.ª link
020 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 1193/2011 Publicação do despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário nos autos de insolvência n.º 1399/10.6TBCVL do 3.º Juízo 002 28/01 6.ª link
020 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 1194/2011 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 2100/10.0TBEVR 002 28/01 6.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 1195/2011 Encerramento da insolvência - processo n.º 913/10.1TBFAF 002 28/01 6.ª link
020 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1196/2011 Processo n.º 101-O/1997 002 28/01 6.ª link
020 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio (Extracto) n.º 1197/2011 Insolvência n.º 811/08.9TBFLG 002 28/01 6.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 1198/2011 Insolvência n.º 3089/10.0TBFIG 002 28/01 6.ª link
020 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 1199/2011 Prestação de contas (administrador) n.º 2806/09.6TBFIG, 2.º Juízo 002 28/01 6.ª link
020 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1200/2011 Apresentação das contas - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - processo n.º 1912/09.1TBFUN-H 002 28/01 6.ª link
020 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 1201/2011 Sentença de declaração de insolvência do devedor Manoel José Almeida Fontes - processo n.º 4562/10.6TBGDM, do 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Gondomar 002 28/01 6.ª link
020 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 1202/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 3225/08.7TBGDM em que são insolventes Vítor Manuel Lopes Martins Teixeira e Isabel Maria Moutinho Cardoso Teixeira 002 28/01 6.ª link
020 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 1203/2011 Sentença de declaração de insolvência e data da assembleia de credores na insolvência n.º 124/11.9TBGDM do 1.º Juízo Cível de Gondomar 002 28/01 6.ª link
020 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 1204/2011 Prestação de contas nos autos n.º 903/09.7TBGDM-E 002 28/01 6.ª link
020 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1205/2011 Decisão de encerramento do processo n.º 656/10.6TBGMR, do 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães, determinada por insuficiência da massa insolvente para satisfazer as custas do processo e as demais dívidas, por deliberação de assembleia de 31 de Maio de 2010, nos termos dos artigos 230.º, n.º 1, alínea d), e 232.º, n.º 2, ambos do CIRE 002 28/01 6.ª link
020 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1206/2011 Publicação da sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvente n.º 1057/10.1TBGMR - insolvente: COLARBEST - Indústria de Confecções Têxteis, Lda. 002 28/01 6.ª link
020 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1207/2011 Insolvência n.º 3717/10.8TBGMR - anúncio para publicidade do encerramento do processo 002 28/01 6.ª link
020 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1208/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 4745/08.9TBGMR-I 002 28/01 6.ª link
020 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1209/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 27523/10.0T2SNT 002 28/01 6.ª link
020 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1210/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 22 330/10.3T2SNT 002 28/01 6.ª link
020 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1211/2011 Profere a sentença do encerramento do processo de insolvência n.º 923/10.9TJLSB 002 28/01 6.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1212/2011 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 1288/06.9TYLSB 002 28/01 6.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1213/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1651/10.0TYLSB - 1.º Juízo 002 28/01 6.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1214/2011 Convocatória de assembleia de credores, com vista ao encerramento do processo n.º 65/06.1TYLSB, por insuficiência da massa insolvente 002 28/01 6.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1215/2011 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 1110/09.4TYLSB - 1.º Juízo 002 28/01 6.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1216/2011 Convocatória para assembleia de credores no processo n.º 727/06.3TYLSB 002 28/01 6.ª link
020 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1217/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 919/10.0TYLSB 002 28/01 6.ª link
020 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1218/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1410.10.0tylsb 002 28/01 6.ª link
020 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1219/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 60.11.9TYLSB 002 28/01 6.ª link
020 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1220/2011 Publicidade da sentença de encerramento - processo n.º 547/09.3TYLSB 002 28/01 6.ª link
020 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1221/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1473/08.9TYLSB. Insolvente: MULTIHERTZ - Montagem de Equipamentos Electrónicos Para Edifícios, Lda. 002 28/01 6.ª link
020 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1222/2011 Sentença de insolvência. Processo n.º 261/10.7TYLSB. Insolvente: H. S. - Habitação e Saneamento, Lda. 002 28/01 6.ª link
020 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1223/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 1440/10.2TYLSB 002 28/01 6.ª link
020 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 1224/2011 Declara a insolvência de pessoa singular n.º 9393/10.0TCLRS 002 28/01 6.ª link
020 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 1225/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 837/10.2TBLSA 002 28/01 6.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 1226/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 892/08.5TBLSD 002 28/01 6.ª link
020 Tribunal da Comarca de Macedo de Cavaleiros Anúncio n.º 1227/2011 Encerramento da insolvência n.º 126/10.2TBMCD - Carpintaria Mofreita, Lda. 002 28/01 6.ª link
020 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 1228/2011 Publicitação do despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 3268/10.0TBMAI. Insolvente - Marlene da Conceição Dias Alves Fontes Moreira 002 28/01 6.ª link
020 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 1229/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 8335/10.8TBMAI 002 28/01 6.ª link
020 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 1230/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 7/11.2TBMGL, em que é insolvente Vitória Maria da Silva Berenguel 002 28/01 6.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 1231/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros intervenientes - processo n.º 1368/08.6TBMCN 002 28/01 6.ª link
020 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1232/2011 Publicidade da sentença na insolvência n.º 3939/10.1TBMTS 002 28/01 6.ª link
020 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1233/2011 Incidente de exoneração do passivo na insolvência n.º 6810/10.3TBMTS 002 28/01 6.ª link
020 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1234/2011 Processo de insolvência n.º 6612/10.7TBMTS 002 28/01 6.ª link
020 3.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 1235/2011 Declara a insolvência no processo n.º 2773/10.3TBMTJ 002 28/01 6.ª link
020 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1236/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 128/11.1TBOAZ 002 28/01 6.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 1237/2011 Proferido despacho de exoneração do passivo nos autos de insolvência n.º 1381/10.3TBVNO, 1.º Juízo 002 28/01 6.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1238/2011 Publicitação da sentença que decretou a insolvência no processo n.º 60/11.9TBPFR 002 28/01 6.ª link
020 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1239/2011 Declaração da insolvência - processo n.º 59/11.5TBPFR 002 28/01 6.ª link
020 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1240/2011 Prestação de contas - processo n.º 953/10.0TBPRD-C 002 28/01 6.ª link
020 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1241/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2171/10.9TBPRD 002 28/01 6.ª link
020 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1242/2011 Exoneração do passivo restante no processo n:º 2655/10.9TBPRD 002 28/01 6.ª link
020 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1243/2011 Designação da data da assembleia de credores na insolvência n.º 2442/10.4TBPRD 002 28/01 6.ª link
020 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 1244/2011 Despacho de encerramento proferido, ao abrigo do disposto no artigo 230.º, n.º 1, do CIRE, nos autos de insolvência n.º 379/07.3TBPCV 002 28/01 6.ª link
020 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 1245/2011 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 1249/10.3TBPNF-B 002 28/01 6.ª link
020 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1246/2011 Sentença a decretar a insolvência de Manuel Pinto Resende e Teresa dos Santos Fontes Resende - processo n.º 2063/10.1TJPRT 002 28/01 6.ª link
020 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1247/2011 Insolvência (apresentação) n.º 1583/10.2 TJPRT 002 28/01 6.ª link
020 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1248/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 870/09 002 28/01 6.ª link
020 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1249/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 20/11.0TJPRT da 2.ª Secção do 2.º Juízo Cível do Porto 002 28/01 6.ª link
020 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1250/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1988/10.9TJPRT em que foi declarada insolvente Maria Eugénia Almeida Ribeiro 002 28/01 6.ª link
020 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1251/2011 Processo n.º 114/10.9TJPRT-B - prestação de contas pelo administrador da insolvência 002 28/01 6.ª link
020 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1252/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 4196/10.5TBSTS 002 28/01 6.ª link
020 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1253/2011 Encerramento nos termos do artigo 232.º do CIRE na insolvência n.º 2813/06.0TJVNF 002 28/01 6.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 1254/2011 Decisão de encerramento da insolvência n.º 1464/05.1TBSJM 002 28/01 6.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 1255/2011 Pronúncia sobre as contas apresentadas pelo administrador na insolvência n.º 582/08.9TBSEI-H 002 28/01 6.ª link
020 Tribunal da Comarca de Torre de Moncorvo Anúncio n.º 1256/2011 Declara Américo dos Santos Ferreira e Adélia da Luz Vilela insolventes, nos autos de insolvência (apresentação) n.º 193/10.9TBTMC 002 28/01 6.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 1257/2011 Declarado aberto o incidente de qualificação da insolvência com carácter pleno. Ficam ainda citados todos os credores e demais interessados para reclamarem os seus créditos, no prazo de 20 dias, no processo n.º 138/11.9TBTVD em que é insolvente Construções Futuro Oeste, Lda. 002 28/01 6.ª link
020 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 1258/2011 Declaração de insolvência de Maria Teresa Feliciano Alves no processo de insolvência n.º 3256/10.7TBVLG 002 28/01 6.ª link
020 Tribunal da Comarca de Valpaços Anúncio n.º 1259/2011 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 177/08.7TBVLP 002 28/01 6.ª link
020 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1260/2011 Decisão de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente no processo n.º 2367/10.3TBVCT, em que é insolvente Vianaaqua de Adriano Ferreira Costa & Filhos - Pichelaria, Lda. 002 28/01 6.ª link
020 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1261/2011 Declaração de insolvência de CBS - César Barbosa Silva, Unipessoal, Lda. - processo n.º 69/11.2TBVCT 002 28/01 6.ª link
020 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1262/2011 Publicita a declaração de insolvência no processo n.º 4314/10.3TJVNF 002 28/01 6.ª link
020 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1263/2011 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 821/08.6TJVNF-I 002 28/01 6.ª link
020 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1264/2011 Publicidade da prestação de contas - processo n.º 2807/09.4TJVNF-D 002 28/01 6.ª link
020 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1265/2011 Publicidade do encerramento do processo - processo n.º 2807/09.4TJVNF 002 28/01 6.ª link
020 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1266/2011 Processo n.º 3733/10.0TJVNF - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - declaração de insolvência de Neutridistancia Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 508658276 002 28/01 6.ª link
020 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1267/2011 Processo n.º 62/11.5TJVNF - insolvência de pessoa singular (apresentação) - Avelino Manuel Marques da Silva, NIF - 192732501 002 28/01 6.ª link
020 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1268/2011 Processo n.º 2095/10.0TJVNF - insolvência de pessoa singular (apresentação) - exoneração de passivo restante - Maria Luz Martins Oliveira, número de identificação fiscal 193517418 002 28/01 6.ª link
020 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1269/2011 Complemento da sentença de insolvência no processo n.º 7765/10.0TBVNG do 2.º Juízo Cível do Tribunal de Vila Nova de Gaia 002 28/01 6.ª link
020 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1270/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 10695/10.1TBVNG 002 28/01 6.ª link
020 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1271/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 37/11.4TBVNG 002 28/01 6.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1272/2011 Publicita a sentença e notifica os interessados nos autos de insolvência n.º 904/10.2TYVNG 002 28/01 6.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1273/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 222/10.6TYVNG, 1.º Juízo 002 28/01 6.ª link
020 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1274/2011 Processo n.º 642/10.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 28/01 6.ª link
020 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1275/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 744/09.1TYVNG 002 28/01 6.ª link
020 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1276/2011 Publicidade da insolvência decretada nos autos n.º 896/10.8TYVNG 002 28/01 6.ª link
020 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1277/2011 Publicidade de sentença do processo n.º 906/10.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - insolvente: SEDRUAL - Investimentos Imobiliário e Hoteleiros, S. A., e outro(s) 002 28/01 6.ª link
020 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1278/2011 Prestação de contas administrador (CIRE) - processo n.º 891/09.0TYVNG-D 002 28/01 6.ª link
020 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1279/2011 Insolvência (apresentação) de Almiro Silva & Torres, Lda. - processo n.º 741/10.4TYVNG - despacho de encerramento - artigo 230.º do CIRE 002 28/01 6.ª link
020 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 1280/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 165/09.6TBVZL 002 28/01 6.ª link
020 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 2163/2011 Delegação de competências na chefe de equipa de Recursos Humanos (SOF/RH) 002 28/01 6.ª link
020 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 2164/2011 Nomeação, na sequência de procedimento concursal, como coordenadora dos Serviços de Documentação da mestre Maria Madalena Gonçalves do Rosário Carvalho 002 28/01 6.ª link
020 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 3101/2011 Lista de ordenação final para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior da Faculdade de Artes e Letras 002 28/01 6.ª link
020 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 219/2011 Rectificação do despacho n.º 19343/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 30 de Dezembro de 2010, referente à criação do curso pós-graduado de Especialização em Estudos Inter-Artes no Espaço Anglófono, da Universidade de Lisboa 002 28/01 6.ª link
020 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 220/2011 Rectificação do despacho n.º 1497/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 18 de Janeiro de 2011, referente à criação do curso pós-graduado de Especialização em Tradução e Retroversão do Inglês, da Universidade de Lisboa 002 28/01 6.ª link
020 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 221/2011 Rectificação ao despacho n.º 19289/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 29 de Dezembro de 2010, referente à criação do curso pós-graduado de especialização em Estudos Alemães da Universidade de Lisboa 002 28/01 6.ª link
020 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 3102/2011 Manutenção do contrato de trabalho por tempo indeterminado do docente António Maria Veloso Bento 002 28/01 6.ª link
020 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 3103/2011 Manutenção do contrato de trabalho por tempo indeterminado em regime de tenure do docente Duarte Luís de Freitas 002 28/01 6.ª link
020 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 3104/2011 Celebra com a Doutora Alcina Maria Pereira de Sousa contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 002 28/01 6.ª link
020 Universidade do Minho Aviso n.º 3105/2011 Publica a lista de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal de provimento na categoria de assistente técnico ref.ª CTTC-19/10-ECS(2) 002 28/01 6.ª link
020 Universidade do Minho Aviso n.º 3106/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para a categoria de assistente técnico - referência CTTC-17/10-ECS(1) 002 28/01 6.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2165/2011 Alteração do Mestrado Integrado em Engenharia Física Tecnológica do IST 002 28/01 6.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2166/2011 Despacho de alteração do Programa Doutoral em Engenharia Informática e de Computadores do IST 002 28/01 6.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2167/2011 Despacho de alteração do mestrado integrado em Engenharia Electrotécnica e de computadores do IST 002 28/01 6.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2168/2011 Despacho de Alteração do Programa Doutoral em Biotecnologia do IST 002 28/01 6.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2169/2011 Despacho de alteração do 1º Ciclo Engenharia e Arquitectura Naval do IST 002 28/01 6.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2170/2011 Alteração do Programa Doutoral em Química do IST 002 28/01 6.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2171/2011 Alteração do mestrado integrado em Engenharia Biomédica do IST 002 28/01 6.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 3107/2011 A técnica especialista de 1.ª classe Maria de Fátima Lança Milho Raposo cessou funções, por motivo de aposentação, com efeitos a 1 de Janeiro de 2011 002 28/01 6.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 3108/2011 Procedimento concursal com o aviso n.º 9860/2010 para a categoria de assistente técnico, considerado deserto 002 28/01 6.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 2172/2011 Passagem para a categoria de professor associado com agregação do Doutor António Prito Veloso 002 28/01 6.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 2173/2011 Regras para inscrição em unidades curriculares do 2.º ciclo de alunos finalistas do 1.º ciclo 002 28/01 6.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 2174/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/01 6.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 2175/2011 Autorizada a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de professor associado 002 28/01 6.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 2176/2011 Autorizada a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de professor catedrático 002 28/01 6.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 2177/2011 Autorizada a celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor auxiliar 002 28/01 6.ª link
020 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 2178/2011 Contrato de prestação de serviços para desempenhar tarefas de electricista 002 28/01 6.ª link
020 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 2179/2011 Contrato de prestação de serviços para desempenhar tarefas de jardinagem 002 28/01 6.ª link
020 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 2180/2011 Contrato de prestação de serviços de técnico de informática 002 28/01 6.ª link
020 Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 3109/2011 Lista unitária de ordenação final 002 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 3110/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos e lista de excluídos no decurso dos métodos de selecção do procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos superiores, da área da Pedagogia do e-learning para exercerem funções na Unidade de Ensino à Distância, do Instituto Politécnico de Leiria 002 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 2181/2011 Celebra contrato de trabalho com António José Leite Jorge, como especialista de informática 002 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 2182/2011 Celebração de CTFPTI com António Henrique Alves Marques e Frederico da Cruz Lemos e Sousa Saraiva como técnicos de informática 002 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 2183/2011 Celebração de CTFPTI com Justino Paulo de Jesus Cameijo Neto como técnico superior 002 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 2184/2011 Celebração de CTFPTI com Luís dos Santos Nunes como assistente operacional 002 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 2185/2011 Celebração de CTFPTI com Rui Manuel Vieira Dias como especialista de informática 002 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 2186/2011 Emolumentos devidos por cada acto de registo de diplomas estrangeiros do Instituto Politécnico de Santarém 002 28/01 6.ª link
020 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 2187/2011 Acumulação de funções de Sandra Isabel de Morais Joaquim 002 28/01 6.ª link
020 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 2188/2011 Acumulação de funções de Maria Manuela Pereira Rodrigues na Escola Superior de Coimbra 002 28/01 6.ª link
020 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2189/2011 Autoriza Carlos Manuel Costa Almeida a acumular funções públicas no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra 002 28/01 6.ª link
020 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 2190/2011 Acumulação de funções de Aida Maria Baptista Almeida na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 002 28/01 6.ª link
020 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 2191/2011 Acumulação de funções de Fernanda Maria da Silva Carvalho André na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 002 28/01 6.ª link
020 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Deliberação n.º 284/2011 Autorizada a concessão de licença sem remuneração à enfermeira graduada Patrícia Alexandra Silva Dias 002 28/01 6.ª link
020 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 3111/2011 Cessação de contratos de trabalho por aposentação 002 28/01 6.ª link
020 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 285/2011 Denúncia de contrato de trabalho por tempo indeterminado de Daniel Fernando Pinto Freitas Alves 002 28/01 6.ª link
020 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 286/2011 Acumulação de funções públicas de Vítor Manuel Lourenço Barata 002 28/01 6.ª link
020 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 287/2011 Acumulação de funções privadas de Amarilda Maria Bruno Carrelo 002 28/01 6.ª link
020 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 288/2011 Acumulação de funções públicas de Patrícia Silva Santos Pedrosa 002 28/01 6.ª link
020 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 2192/2011 Horários acrescidos do pessoal de enfermagem 002 28/01 6.ª link
020 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 222/2011 Rectifica a deliberação n.º 205/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 20 de Janeiro de 2011, a p. 4236 002 28/01 6.ª link
020 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 289/2011 Exoneração da função pública da enfermeira Maria Filomena Almeida Nogueira Carvalho 002 28/01 6.ª link
020 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 3112/2011 Falecimento de trabalhador 002 28/01 6.ª link
020 Comunidade Intermunicipal da Região Dão Lafões Aviso n.º 3113/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior 002 28/01 6.ª link
020 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 3114/2011 Rectifica o Plano de Urbanização de Angeja 002 28/01 6.ª link
020 Município de Albufeira Aviso n.º 3115/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de três postos de trabalho, da carreira/categoria de assistente operacional - área de actividade de canalizador 002 28/01 6.ª link
020 Município de Albufeira Aviso n.º 3116/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado para três postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de actividade de nadador salvador 002 28/01 6.ª link
020 Município de Aljezur Aviso n.º 3117/2011 Período experimental - contrato por tempo indeterminado 002 28/01 6.ª link
020 Município da Azambuja Aviso (Extracto) n.º 3118/2011 Lista unitária de ordenação final do concurso externo de ingresso para um lugar de técnico superior de biblioteca e documentação de 2.ª classe 002 28/01 6.ª link
020 Município de Constância Edital n.º 108/2011 Regulamento de Alienação dos Lotes de Terreno das Zonas Industriais de Constância 002 28/01 6.ª link
020 Município de Cuba Aviso n.º 3119/2011 Procedimento concursal comum para provimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - carreira/categoria de técnico superior - área do turismo 002 28/01 6.ª link
020 Município de Esposende Edital n.º 109/2011 Versão final da Alteração ao Regulamento de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais do Município de Esposende 002 28/01 6.ª link
020 Município de Fronteira Aviso n.º 3120/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final de procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado a termo resolutivo certo de um assistente operacional 002 28/01 6.ª link
020 Município de Guimarães Aviso n.º 3121/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (economia) 002 28/01 6.ª link
020 Município de Guimarães Aviso n.º 3122/2011 Comissão de serviço de Carlos Bruno Antunes Oliveira no cargo de chefe da Divisão de Organização e de Sistemas de Informação e Comunicação 002 28/01 6.ª link
020 Município de Guimarães Aviso n.º 3123/2011 Comissão de serviço de Emília Elisabete Silva Gomes no cargo de chefe da Divisão de Património Municipal 002 28/01 6.ª link
020 Município de Guimarães Aviso n.º 3124/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação por tempo determinado de dois postos de assistente operacional (electricista) 002 28/01 6.ª link
020 Município das Lajes das Flores Declaração de Rectificação n.º 223/2011 Rectifica o aviso n.º 963/2011 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011 002 28/01 6.ª link
020 Município das Lajes das Flores Declaração de Rectificação n.º 224/2011 Rectifica o aviso n.º 961/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011 002 28/01 6.ª link
020 Município das Lajes das Flores Declaração de Rectificação n.º 225/2011 Declaração de rectificação ao aviso n.º 962/2011 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro 002 28/01 6.ª link
020 Município das Lajes das Flores Declaração de Rectificação n.º 226/2011 Rectifica o aviso n.º 959/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011 002 28/01 6.ª link
020 Município de Lisboa Aviso n.º 3125/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, bem como a lista dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 002 28/01 6.ª link
020 Município de Mangualde Aviso n.º 3126/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum por tempo determinado para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional - auxiliar administrativo 002 28/01 6.ª link
020 Município de Mangualde Aviso n.º 3127/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum por tempo determinado para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Técnico - Secção de Pessoal 002 28/01 6.ª link
020 Município de Mangualde Aviso n.º 3128/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum por tempo determinado para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional - apoio educativo 002 28/01 6.ª link
020 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 3129/2011 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal para contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de um assistente operacional 002 28/01 6.ª link
020 Município de Matosinhos Aviso n.º 3130/2011 Celebração de contratos individuais de trabalho por tempo determinado, a tempo parcial, quatro horas por dia, para o exercício de funções públicas para a carreira e categoria de assistente operacional, área da educação, com vários candidatos 002 28/01 6.ª link
020 Município de Matosinhos Aviso n.º 3131/2011 Celebração de contratos individuais de trabalho por tempo determinado, a tempo parcial, duas horas por dia, para o exercício de funções públicas para a carreira e categoria de assistente operacional, área da educação de vários colaboradores 002 28/01 6.ª link
020 Município da Moita Aviso n.º 3132/2011 Procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional, calceteiro, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas 002 28/01 6.ª link
020 Município da Moita Aviso n.º 3133/2011 Trabalhadores que cessaram, por motivos de aposentação, a relação jurídica de emprego público 002 28/01 6.ª link
020 Município da Moita Aviso n.º 3134/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a tempo completo, com o trabalhador Vítor Manuel Batista Martelo 002 28/01 6.ª link
020 Município da Moita Aviso n.º 3135/2011 Conclusão do período experimental do assistente operacional pedreiro Sérgio Filipe Tavares Martins 002 28/01 6.ª link
020 Município da Moita Aviso n.º 3136/2011 Conclusão do período experimental dos trabalhadores Francisco José Gaspar Vales e Rui Manuel Carrilho Guerreiro 002 28/01 6.ª link
020 Município da Moita Aviso n.º 3137/2011 Conclusão do período experimental do assistente operacional - cabouqueiro Alberto Ferreira da Cruz Bento 002 28/01 6.ª link
020 Município da Moita Aviso n.º 3138/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado com o assistente operacional - pintor Rui Pedro Castro Duarte 002 28/01 6.ª link
020 Município da Moita Aviso n.º 3139/2011 Ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - geografia 002 28/01 6.ª link
020 Município da Moita Aviso n.º 3140/2011 Considera sem efeito o aviso n.º 27 728/2010, referente à ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para contratação de um técnico superior - geografia 002 28/01 6.ª link
020 Município de Monchique Declaração de Rectificação n.º 227/2011 Rectifica o aviso de abertura do procedimento concursal comum para preenchimento de 35 postos de trabalho na carreira de assistente operacional na modalidade de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado (09/2010) 002 28/01 6.ª link
020 Município do Montijo Aviso n.º 3141/2011 Alteração ao alvará de loteamento n.º 327/03 sito na Estrada do Pau Queimado, Freguesia do Afonsoeiro - processo I-11/10 002 28/01 6.ª link
020 Município do Montijo Aviso n.º 3142/2011 Alteração ao alvará de loteamento n.º 102/88, sito no Bairro Novo da Lançada, freguesia de Sarilhos Grandes 002 28/01 6.ª link
020 Município de Moura Aviso n.º 3143/2011 Lista de ordenação final - um posto de trabalho de assistente operacional (canalizador) 002 28/01 6.ª link
020 Município de Nordeste Aviso n.º 3144/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - Nivaldo Medeiros Melo, Elizabete Pacheco Oliveira e Helena Maria Raposo Paiva Cabral - assistente técnico (informática/gestão, nível iii) 002 28/01 6.ª link
020 Município de Nordeste Aviso n.º 3145/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - Jorge Miguel Pacheco da Silva - assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) 002 28/01 6.ª link
020 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 3146/2011 Manutenção das comissões de serviço do director do Departamento de Administração Geral e Finanças e do chefe da Divisão de Planeamento e Gestão do Território 002 28/01 6.ª link
020 Município de Penacova Aviso n.º 3147/2011 Recrutamento de assistentes operacionais 002 28/01 6.ª link
020 Município de Ponta Delgada Edital n.º 110/2011 Aditamento ao Regulamento de Taxas e Licenças do Município de Ponta Delgada 002 28/01 6.ª link
020 Município de Ponta Delgada Edital n.º 111/2011 Alteração ao Relatório à Fundamentação Economico-Financeira 002 28/01 6.ª link
020 Município da Póvoa de Lanhoso Deliberação n.º 290/2011 Construção do Pavilhão Desportivo do Centro Educativo de Monsul 002 28/01 6.ª link
020 Município da Póvoa de Lanhoso Edital n.º 112/2011 Construção de uma oficina de pirotecnia (alterações ao processo inicial) no lugar de Quintã, da freguesia de Lanhoso 002 28/01 6.ª link
020 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 3148/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com Luís Carlos Seixas Guimarães Reis - categoria de técnico superior - área funcional de arquitectura 002 28/01 6.ª link
020 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 3149/2011 Submissão a discussão pública, para recolha de sugestões, do projecto de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais 002 28/01 6.ª link
020 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 3150/2011 Aprovação da alteração ao Regulamento de Apoio às Entidades e Agentes Desportivos do Concelho da Praia da Vitória 002 28/01 6.ª link
020 Município da Praia da Vitória Despacho n.º 2193/2011 Nomeação de Tibério Manuel Faria Dinis, adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2011 002 28/01 6.ª link
020 Município de Redondo Aviso n.º 3151/2011 Homologação final e notificação aos candidatos - procedimento concursal comum, contratação por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional - referência i, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2010 002 28/01 6.ª link
020 Município de Redondo Aviso n.º 3152/2011 Homologação final e notificação aos candidatos - procedimento concursal comum, contratação por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional - referência J, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2010 002 28/01 6.ª link
020 Município de Redondo Aviso n.º 3153/2011 Homologação final e notificação aos candidatos - procedimento concursal comum, contratação por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional, referência M, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2010 002 28/01 6.ª link
020 Município de Redondo Aviso n.º 3154/2011 Homologação final e notificação aos candidatos - Procedimento concursal comum, contratação por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho de Assistente Operacional, referência L, aberto por aviso publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2010 002 28/01 6.ª link
020 Município de Redondo Aviso n.º 3155/2011 Homologação final e notificação aos candidatos - procedimento concursal comum, contratação por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional, referência N, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2010 002 28/01 6.ª link
020 Município de Redondo Aviso n.º 3156/2011 Homologação final e notificação aos candidatos - procedimento concursal comum, contratação por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional, referência P, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2010 002 28/01 6.ª link
020 Município de Redondo Aviso n.º 3157/2011 Homologação final e notificação dos candidatos - procedimento concursal comum, contratação por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico, referência A, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2010 002 28/01 6.ª link
020 Município de Redondo Aviso n.º 3158/2011 Homologação final e notificação dos candidatos - procedimento concursal comum, contratação por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico, referência C, aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2010 002 28/01 6.ª link
020 Município de Redondo Aviso n.º 3159/2011 Homologação e notificação dos candidatos - procedimento concursal comum, contratação por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional, referência H, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2010 002 28/01 6.ª link
020 Município de Redondo Aviso n.º 3160/2011 Homologação e notificação dos candidatos - procedimento concursal comum, contratação por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional, referência G, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2010 002 28/01 6.ª link
020 Município de Redondo Aviso n.º 3161/2011 Homologa a lista unitária de ordenação final e notifica os candidatos do procedimento concursal comum de ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico, referência B, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2010 002 28/01 6.ª link
020 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 3162/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/01 6.ª link
020 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 3163/2011 Abre procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (economia), em regime de contrato a termo resolutivo certo 002 28/01 6.ª link
020 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 113/2011 Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas Municipais 002 28/01 6.ª link
020 Município de Sousel Aviso n.º 3164/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, na modalidade de relação de emprego público, por tempo determinado - termo resolutivo certo, pelo período de um ano, um posto de trabalho para carreira/categoria de técnico superior de ciências da comunicação - Gabinete de Informática e Inovação 002 28/01 6.ª link
020 Município de Sousel Aviso n.º 3165/2011 Conclusão do período experimental de procedimentos concursais, para preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/01 6.ª link
020 Município de Sousel Aviso n.º 3166/2011 Cessação da relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação 002 28/01 6.ª link
020 Município de Tondela Aviso n.º 3167/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de encarregado operacional - infra-estruturas desportivas 002 28/01 6.ª link
020 Município de Tondela Aviso n.º 3168/2011 Lista unitário de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de encarregado operacional - espaços verdes e limpeza urbana 002 28/01 6.ª link
020 Município de Tondela Aviso n.º 3169/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de encarregado operacional - rede de água e saneamento 002 28/01 6.ª link
020 Município de Tondela Aviso n.º 3170/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de encarregado operacional - ambiente, água e saneamento 002 28/01 6.ª link
020 Município de Tondela Aviso n.º 3171/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um lugar de coordenador técnico - expediente e modernização administrativa 002 28/01 6.ª link
020 Município de Tondela Aviso n.º 3172/2011 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de encarregado - projectos educativos 002 28/01 6.ª link
020 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 3173/2011 Prorrogação, por mais um ano, do prazo da vigência da suspensão parcial do Plano Director Municipal de Torre de Moncorvo e das medidas preventivas estabelecidas 002 28/01 6.ª link
020 Município de Torres Vedras Edital n.º 114/2011 Publicita a proposta de plano de pormenor do conjunto turístico do Casal do Chafariz 002 28/01 6.ª link
020 Município de Torres Vedras Edital n.º 115/2011 Publicita a proposta de plano de pormenor da área de aptidão turística da Maceira e área envolvente 002 28/01 6.ª link
020 Município de Vagos Aviso n.º 3174/2011 Elaboração da alteração ao Plano de Pormenor da Praia da Vagueira 002 28/01 6.ª link
020 Município de Valongo Aviso n.º 3175/2011 Classificação da serra de Santa Justa e Pias como área de paisagem protegida local 002 28/01 6.ª link
020 Município de Vendas Novas Aviso n.º 3176/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior na actividade de antropologia 002 28/01 6.ª link
020 Município de Vendas Novas Aviso n.º 3177/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de nove postos de trabalho da carreira de assistente operacional na actividade de cantoneiro de limpeza 002 28/01 6.ª link
020 Município de Vendas Novas Aviso n.º 3178/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum, na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de oito postos de trabalho da carreira de assistente operacional na actividade de cabouqueiro 002 28/01 6.ª link
020 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 3179/2011 Nomeação de secretário do Gabinete de Apoio Pessoal - André Simão Pereira Le Goux 002 28/01 6.ª link
020 Município de Vila do Porto Aviso n.º 3180/2011 Discussão pública da revisão do Plano Director Municipal de Vila do Porto 002 28/01 6.ª link
020 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 3181/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - cinco assistentes técnicos 002 28/01 6.ª link
020 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 3182/2011 Mobilidade interna intercarreiras da trabalhadora Maria do Céu Segura Martins 002 28/01 6.ª link
020 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 3183/2011 Mobilidade interna intercarreiras da trabalhadora Helena Rosa Rufino Victória 002 28/01 6.ª link
020 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 3184/2011 Discussão pública referente à alteração ao alvará de loteamento n.º 3/92 - Loteamento Casas da Audiência, situado em Aldeia Nova, concelho de Vila Real de Santo António 002 28/01 6.ª link
020 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 3185/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional - motorista de veículos pesados e transportes colectivos 002 28/01 6.ª link
020 Município de Vila Real de Santo António Edital n.º 116/2011 Alteração (actualização) das tabelas de taxas municipais do município de Vila Real de Santo António 002 28/01 6.ª link
020 Município de Vila de Rei Aviso n.º 3186/2011 Alteração do posicionamento remuneratório 002 28/01 6.ª link
020 Município de Vila de Rei Aviso n.º 3187/2011 Projecto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios e Subsídios 002 28/01 6.ª link
020 Município de Vila Verde Aviso n.º 3188/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/01 6.ª link
020 Município de Vila Verde Aviso n.º 3189/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções pública por tempo indeterminado 002 28/01 6.ª link
020 Município de Vila Verde Aviso n.º 3190/2011 Celebração de contratação em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/01 6.ª link
020 Município de Vila Verde Aviso n.º 3191/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/01 6.ª link
020 Município de Vila Verde Aviso n.º 3192/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/01 6.ª link
020 Município de Vila Verde Aviso n.º 3193/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/01 6.ª link
020 Município de Vinhais Aviso n.º 3194/2011 Lista unitária de ordenação final de técnico superior - arquitecto 002 28/01 6.ª link
020 Freguesia de Alcorochel Aviso n.º 3195/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, previsto no mapa de pessoal da Freguesia de Alcorochel 002 28/01 6.ª link
020 Freguesia de Damaia Aviso n.º 3196/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a termo resolutivo certo, para preenchimento de três postos de trabalho vagos na carreira/categoria de assistente operacional 002 28/01 6.ª link
020 Freguesia de Ervidel Aviso n.º 3197/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupar um posto de trabalho de assistente operacional (motorista de ligeiros) 002 28/01 6.ª link
020 Freguesia de Midões Aviso n.º 3198/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 28/01 6.ª link
020 Freguesia de São Simão Aviso n.º 3199/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho 002 28/01 6.ª link
020 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 3200/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 28/01 6.ª link
020 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Declaração de Rectificação n.º 228/2011 Rectifica o aviso n.º 24459/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 25 de Novembro de 2010 002 28/01 6.ª link
020 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 3201/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em virtude de alteração por opção gestionária de posição remuneratória, de José Augusto Rocha de Melo 002 28/01 6.ª link
020 Banco Português de Gestão, S. A. Balanço (Extracto) n.º 1/2011 Balanço de 30 de Setembro de 2010 002 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 3202/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Organização Pedagógica e Escola a Tempo Inteiro da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo 002 28/01 6.ª link
020 Município de Lagos Aviso n.º 3203/2011 Alteração da posição remuneratória de Maria Rosalina Caetano Martins dos Reis - excepção 002 28/01 6.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 3204/2011 Acordo colectivo de entidade empregadora pública ACEEP para o INSA 002 28/01 6.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 3205/2011 Constituição da comissão de trabalhadores da Câmara Municipal de Mangualde e aprovação dos estatutos 002 28/01 6.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Declaração de Rectificação n.º 229/2011 Rectifica o aviso de constituição da comissão paritária do ACCEP n.º 1/2010 002 28/01 6.ª link
020 Município da Maia Aviso n.º 3205-A/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de 42 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - auxiliar de acção educativa 002 28/01 6.ª 020S
020 Município da Maia Aviso n.º 3205-B/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de 34 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico de animação cultural 002 28/01 6.ª 020S
020 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Aviso de prorrogação de prazo n.º 114/2011 Prestação de Serviços de Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil para a exploração da actividade de transporte ferroviário à CP Comboios de Portugal, E.P.E. 002 28/01 6.ª CP
020 Município de Serpa Anúncio de procedimento n.º 351/2011 Concurso Público Internacional para Aquisição de Combustivel 002 28/01 6.ª CP
020 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 352/2011 Locação Financeira (Leasing) para a Aquisição de 8 Viaturas Ligeiras Novas e de 3 Viaturas Usadas 002 28/01 6.ª CP
020 Município de Sines Aviso de prorrogação de prazo n.º 115/2011 Execução da Escola Básica 1º Ciclo e Jardim de Infância de Porto Côvo 002 28/01 6.ª CP
020 Município de Oliveira do Bairro Aviso de prorrogação de prazo n.º 116/2011 Empreitada de Arranjos Exteriores da Junta de Freguesia, Auditório e Biblioteca em Oiã 002 28/01 6.ª CP
020 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 353/2011 CONCURSO PUBLICO INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL LIQUIDO A GRANEL - GASOLEO - Fornecimento Continuo 002 28/01 6.ª CP
020 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 340/2011 contratação de equipa multidisciplinar para apoio a Implantação do Observatorio de Mobilidade do Funchal 002 28/01 6.ª CP
020 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 341/2011 Requalificação da zona envolvente do Mini-Campo do Bairro da Falorca-Mundão-2º Procedimento 002 28/01 6.ª CP
020 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 342/2011 Escola Superior de Desporto 002 28/01 6.ª CP
020 Município de Rio Maior Aviso de prorrogação de prazo n.º 117/2011 Programa de Acção para Regeneração Urbana da Cidade de Rio Maior - Requalificação do Espaço Público do Percurso da Via Sacra ou Passos de Rio Maior 002 28/01 6.ª CP
020 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 343/2011 Concurso Público para Atribuição de uma Licença de Ocupação e Utilização de Espaço Destinado ao Exercício da Actividade de Florista na Gare Marítima da Madeira 002 28/01 6.ª CP
020 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 344/2011 Concurso Público para Atribuição de uma Licença de Ocupação e Utilização de Espaço Destinado ao Exercício da Actividade de Tabacaria na Gare Marítima da Madeira 002 28/01 6.ª CP
020 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 345/2011 Concurso Público para Atribuição de uma Licença de Ocupação e Utilização de Espaço Destinado ao Exercício da Actividade de Comércio de Vinhos, Bebidas Espirituosas e Licores na Gare Marítima da Madeira 002 28/01 6.ª CP
020 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 346/2011 CALÇADO - 3011003939 002 28/01 6.ª CP
020 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 354/2011 CONCURSO PÚBLICO N.º 01/CSP/2011 - Fornecimento, Instalação e Manutenção de Equipamento de Rastreio Automático de Bagagem de Porão - Aeroporto de Lisboa 002 28/01 6.ª CP
020 Universidade da Beira Interior Declaração de rectificação de anúncio n.º 36/2011 Concurso Público nº 2/2011 - Aquisição e instalação de Microscópio Electrónico de Transmissão TEM de Alto Contraste e Alta Resolução e com Detector de EDX (Energy Dispersive X-Ray Spectrometer) para Análise de Materiais e de Amostras Biológicas para o Centro de Microscopia Electrónica da Universidade da Beira Interior 002 28/01 6.ª CP
020 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 347/2011 Concurso público para atribuição de uma licença de ocupação e utilização de espaço destinado ao exercício da actividade de comércio de bordados, tapeçarias, artesanato e artefactos regionais na Gare Marítima da Madeira 002 28/01 6.ª CP
020 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 348/2011 Requalificação Urbana e Acessibilidades Integradas na Curia 002 28/01 6.ª CP
020 Leirisport - Desporto, Lazer e Turismo, E.M. Anúncio de procedimento n.º 349/2011 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO QUÍMICO E FÍSICO DA ÁGUA DAS PISCINAS MUNICIPAIS DA CARANGUEJEIRA E MACEIRA E DO COMPLEXO MUNICIPAL DE PISCINAS DE LEIRIA 002 28/01 6.ª CP
020 Município de Trancoso Anúncio de procedimento n.º 355/2011 Construção do Centro de Interpretação da Batalha de Trancoso 002 28/01 6.ª CP
020 Águas do Algarve, S.A. Anúncio de procedimento n.º 350/2011 CONSTRUÇÃO DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS EE5, EE7, EE8 E EE9 DO SISTEMA DE ÁGUAS RESIDUAIS DE ALBUFEIRA, LAGOA E SILVES 002 28/01 6.ª CP
020 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 38/2011 Programa de carenciados 2011 Fornecimento de arroz 002 28/01 6.ª CP
020 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 39/2011 Programa dos carenciados 2011 Fornecimento de sobremesas lácteas de baunilha 002 28/01 6.ª CP
020 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 40/2011 Programa de carenciados 2011 Fornecimento de farinhas 002 28/01 6.ª CP
020 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 41/2011 Programa de carenciados de 2011 Fornecimento de massas 002 28/01 6.ª CP
020 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 42/2011 Programa de carenciados 2011 Fornecimento de bolachas 002 28/01 6.ª CP
020 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 43/2011 Programa de carenciados 2011 Fornecimento de Leite 002 28/01 6.ª CP
020 Centro Social de Brito Declaração de rectificação de anúncio n.º 37/2011 Ampliação de Lar de Idosos, Centro de Dia e SAD do Centro Social de Brito 002 28/01 6.ª CP
020 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 44/2011 Programa de carenciados 2011 Fornecimento de Cereal de Pequeno Almoço 002 28/01 6.ª CP
020 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 45/2011 Aquisição de Serviços 002 28/01 6.ª CP
020 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 46/2011 Aquisição de serviços 002 28/01 6.ª CP
020 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 356/2011 Conservação da ETAR do CFMTFA - OTA 002 28/01 6.ª CP
020 Município de Almeida Anúncio de procedimento n.º 357/2011 CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA EM ALMEIDA 002 28/01 6.ª CP
020 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Declaração de rectificação de anúncio n.º 47/2011 PROGRAMA DE REDUÇÃO DE PERDAS - REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA RUA FRANCISO SÁ DE NORONHA, LARGO DAS NECESSIDADES, RUA CAMPOS MONTEIRO, RUA RAMALHO ORTIGÃO e RUA RUBENS LEITÃO 002 28/01 6.ª CP
020 ADERAM - Agência de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira Anúncio de procedimento n.º 358/2011 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO DAS MEDIDAS DO PROGRAMA POSEI - REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA NOS ANOS 2010 e 2011 002 28/01 6.ª CP
020 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Anúncio de procedimento n.º 359/2011 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES CONFECCIONADAS NA CANTINA DA APDL, S.A. 002 28/01 6.ª CP
020 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 360/2011 Concessão de Exploração do Hotel de Aplicação da Escola de Hotelaria e Turismo do Porto 002 28/01 6.ª CP
020 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 361/2011 PROVERE- Valorização do Centro Histórico/Envolvente dos Hospitais 002 28/01 6.ª CP