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Diário da República 11/2011

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
011 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 3/2011 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Ryder Torres Pereira como Embaixador de Portugal no Vietname 001 17/01 2.ª link
011 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 1/2011 Torna público que se encontram cumpridas as formalidades exigidas na República Portuguesa e na República da Moldova para a entrada em vigor da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Moldova, assinada em Lisboa em 11 de Fevereiro de 2009 001 17/01 2.ª link
011 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 2/2011 Torna público que Portugal depositou o seu instrumento de aprovação da Convenção Multilateral Ibero-Americana de Segurança Social, assinada em Santiago em 10 de Novembro de 2007 001 17/01 2.ª link
011 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 38/2011 Adopta os logótipos do Fundo de Intervenção Ambiental (FIA), do Fundo de Protecção de Recursos Hídricos (FPRH) e da estrutura de apoio técnico comum ao FIA e ao FPRH 001 17/01 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
011 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 1368/2011 Nomeia, em comissão de serviço, a mestre Rute Cristina Mendes Alves para exercer funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 002 17/01 2.ª link
011 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa Despacho n.º 1369/2011 Nomeia chefe do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informação da República Portuguesa o licenciado Adélio Torres Neiva da Cruz 002 17/01 2.ª link
011 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa Despacho n.º 1370/2011 Delega no chefe do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, licenciado Adélio Torres Neiva da Cruz, a competência para a prática de vários actos 002 17/01 2.ª link
011 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Aviso (Extracto) n.º 1607/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 17/01 2.ª link
011 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 1608/2011 Anulação do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 19516/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 4 de Outubro de 2010 002 17/01 2.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 1371/2011 Procedimento para a entrega das contribuições para ADSE 002 17/01 2.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Despacho n.º 1372/2011 Delegação de competências nos subinspectores-gerais de finanças licenciados Francisco Nobre Pires dos Santos, Maria Isabel da Silva Castelão Ferreira da Silva, Maria do Rosário Pablo da Silva Torres Almeida Alexandre e José António Prates Viegas Ribeiro e no inspector de finanças director licenciado Acácio Carvalhal Costa 002 17/01 2.ª link
011 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1373/2011 Nomeação da sociedade APPM - Ana Calado Pinto & Pedro de Campos Machado, Lda., fiscal único da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 1374/2011 Nomeação do major ADMIL Carlos Manuel Ferreira Guedes 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 1375/2011 Nomeação do major INF Nelson Duarte Ferreira Soeiro 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 1376/2011 Nomeação do capitão-de-mar-e-guerra José da Conceição Góis 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 1377/2011 Prorrogação da comissão do capitão-de-fragata FZ António Augusto Pereira Leite 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 1378/2011 Nomeação do coronel INF Francisco José Costilhas Branco Duarte 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 1379/2011 Nomeação do capitão INF João Luís Barreira 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 1380/2011 Prorrogação da comissão do tenente-coronel ADMIL Carlos Alberto Ferreira Alves 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 1381/2011 Nomeação do capitão-de-mar-e-guerra FZ João Alberto Pires Carmona 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 1382/2011 Prorrogação da comissão do tenente-coronel CAV José Túlio Marques da Silva 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 1383/2011 Prorrogação da comissão do capitão-de-mar-e-guerra M RES Nuno Jorge Faria de Mendonça 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 1384/2011 Prorrogação da comissão do coronel INF Jorge Manuel Sequeira Iglésias 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 1385/2011 Progressão do especialista de informática Luís Filipe Pinto Vultos 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 1386/2011 Nomeado, em regime de substituição, o capitão-de-mar-e-guerra Pedro Miguel de Sousa Costa para o cargo e director de serviços de Planeamento Estratégico de Defesa, Estudos e de Apoio à Gestão da DGPDN 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 1387/2011 Extinção da secção logística do Centro de Finanças do Comando do Pessoal - despacho n.º 234, do general Chefe do Estado-Maior do Exército 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 1388/2011 Extinção da secção logística do Centro de Finanças do Comando das Forças Terrestres 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 1389/2011 Extinção da secção logística do Hospital Militar de Belém - despacho n.º 231, do general Chefe do Estado-Maior do Exército 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 1390/2011 Extinção da secção logística do Centro de Finanças Geral - despacho n.º 232 do general-Chefe do Estado-Maior do Exército 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Aviso n.º 1609/2011 Anulação de aviso 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Vila Real Despacho n.º 1391/2011 Exoneração de Vítor Manuel Silva do cargo de adjunto do gabinete de apoio pessoal do governador civil de Vila Real 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1610/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho da categoria de assistente operacional 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1611/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para ocupação de 61 postos de trabalho da categoria de assistente técnico 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1612/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para ocupação de 22 postos de trabalho da categoria de técnico superior 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 1613/2011 Conclusão do período experimental da assistente técnica Maria Manuela de Lima Mendes Coelho 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 1614/2011 Conclusão do período experimental de Ana Sofia Martins Coelho da Veiga 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 1615/2011 Conclusão do período experimental de Manuel Silva Gomes Oliveira 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 1616/2011 Procedimento concursal comum (referência 12/C/2009), com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 1617/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico no Gabinete Médico-Legal de Braga 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Declaração de Rectificação n.º 113/2011 Rectifica o aviso n.º 26 599/2010 - procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional - Departamento de Investigação Criminal de Aveiro 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 1392/2011 Autorização da licença sem vencimento de longa duração do inspector Sr. Carlos Jorge Ferreira Robalo Antunes 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 1393/2011 Autorização da licença sem vencimento de longa duração do inspector licenciado Nuno Manuel Rocha Novo 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1394/2011 Aprovação do modelo n.º 111.20.10.3.15 de MICOTEC Electrónica, Lda. 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 1395/2011 Delegação de competências relativas à definição de políticas de qualidade do Laboratório de Viseu 002 17/01 2.ª link
011 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 1396/2011 DUP - implantação de infra-estruturas para construção de parques de estacionamento do aeroporto de Faro 002 17/01 2.ª link
011 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 1397/2011 Nomeação da técnica superior licenciada Maria Dulce Proença Esteves Filipe para exercer, em regime de substituição, o cargo de director de serviços de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 17/01 2.ª link
011 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 1618/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para assistente operacional aberto pelo aviso n.º 7157/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2010 002 17/01 2.ª link
011 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 1619/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 7159/2010 - referência n.º 2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2010 002 17/01 2.ª link
011 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 1398/2011 Alteração ao despacho n.º 3093/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 18 de Fevereiro de 2010, de subdelegação de competências no presidente do Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Prof. Doutor Mário João de Oliveira Ruivo 002 17/01 2.ª link
011 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 1620/2011 Concurso para financiamento de actividades dos sujeitos passivos que contribuam para o cumprimento dos objectivos nacionais em matéria de gestão de resíduos na região Lisboa 002 17/01 2.ª link
011 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 1399/2011 Renovação de comissão de serviço como dirigente intermédio 002 17/01 2.ª link
011 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 1400/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas com a trabalhadora Maria do Rosário Morgado Tomás 002 17/01 2.ª link
011 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 1401/2011 Prorrogação da nomeação da chefe de equipa multidisciplinar engenheira Ana Veneza 002 17/01 2.ª link
011 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 1621/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico 002 17/01 2.ª link
011 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1402/2011 Alterações do regulamento específico da tipologia de intervenção n.º 1.3, «Cursos de educação e formação de jovens», do eixo n.º 1, «Qualificação inicial de jovens», do POPH 002 17/01 2.ª link
011 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 1622/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final de candidatos relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 20659/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro 002 17/01 2.ª link
011 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 163/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda, da Delegação Regional do Centro 002 17/01 2.ª link
011 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 164/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de centro do Centro de Formação Profissional de Castelo Branco da Delegação Regional do Centro 002 17/01 2.ª link
011 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 165/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Formação Profissional da Direcção de Serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional do Centro, cargo de direcção intermédia do 2.º grau 002 17/01 2.ª link
011 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 166/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão Financeira da Direcção de Serviços de Gestão da Delegação Regional do Centro, cargo de direcção intermédia do 2.º grau 002 17/01 2.ª link
011 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 167/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Arganil, da Delegação Regional do Centro 002 17/01 2.ª link
011 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 168/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de centro do Centro de Emprego da Figueira da Foz da Delegação Regional do Centro 002 17/01 2.ª link
011 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 169/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Apoio Técnico e Administrativo da Direcção de Serviços de Gestão da Delegação Regional do Centro, cargo de direcção intermédia do 2.º grau 002 17/01 2.ª link
011 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 170/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Formação Profissional da Direcção de Serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional do Norte, cargo de direcção intermédia do 2.º grau 002 17/01 2.ª link
011 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 171/2011 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de centro do Centro de Formação Profissional de Coimbra da Delegação Regional do Centro 002 17/01 2.ª link
011 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 1623/2011 Listas definitivas de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010, com a declaração de rectificação n.º 2218/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2010 002 17/01 2.ª link
011 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Aviso n.º 1624/2011 Lista definitiva de candidatos admitidos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 21484/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 26 de Outubro de 2010 002 17/01 2.ª link
011 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1625/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, de Francisco António Silveira Mendeiros, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director da Unidade de Prestações por Morte do Centro Nacional de Pensões 002 17/01 2.ª link
011 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Anúncio n.º 526/2011 Designação, em regime de substituição, do licenciado Manuel João Chorinha Barbosa como director do Departamento de Gestão Integrada de Sistemas de Qualificação da ANQ, I. P. 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1403/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Margarida Oliveira Graça no Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1404/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Dulce Reis Gonçalves Elvas Quadrado na Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1405/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Helena dos Anjos Costa Arvelos, na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P.E. 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 21/2011 Aditamento a acordo modificativo de 2010 celebrado entre a ARS Norte, I. P., e o Hospital N.ª Sr.ª da Conceição 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 1406/2011 Nomeação, em regime de substituição, da Dr.ª Margarida Maria Soares Bentes de Oliveira Costa para o cargo de directora da Secretaria do Conselho 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Louvor n.º 27/2011 Louvor à técnica superior Dr.ª Maria Judite Castro Oliveira 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1407/2011 Cedência de interesse público da enfermeira graduada Luísa Erse Marques Ribeiro de Carvalho 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 1626/2011 Abatimento à lista de classificação final 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Declaração de Rectificação n.º 114/2011 Rectificação do despacho (extracto) n.º 19086/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de Dezembro de 2010 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Louvor n.º 28/2011 Louva a Dr.ª Elvira Alfaiate Reste Rodrigues Florindo 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 1627/2011 Notificação do arquivamento do procedimento disciplinar da trabalhadora Judite Guilherme Duarte Naves Faustino 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Declaração n.º 14/2011 Em cumprimento do estipulado no artigo 1.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto publica-se a listagem das transferências efectuadas pelos organismos do Ministério da Educação no 2.º Semestre de 2009 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Despacho n.º 1408/2011 Delegação de competências de avaliação do pessoal não docente - 2009 - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Despacho n.º 1409/2011 Homologação de contratos celebrados com pessoal docente 2010-2011 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira Aviso n.º 1628/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal assistente técnico 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Aviso n.º 1629/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Despacho n.º 1410/2011 Prorrogação da colocação em situação de mobilidade interna 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Aviso n.º 1630/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2010 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 1411/2011 Extinção da Equipa Multidisciplinar de Ofertas Educativas, Formativas e Projectos 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 1412/2011 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria de Fátima Figueira Martins Crisóstomo para o cargo de directora de serviços da Direcção de Serviços de Planeamento e Gestão da Rede 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Aviso (Extracto) n.º 1631/2011 Publicação da lista antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2010 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos Aviso n.º 1632/2011 Lista de pessoal docente e não docente aposentado no ano de 2010 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Aviso n.º 1633/2011 Publica a lista nominativa de pessoal do Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação em 2010 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Louvor n.º 29/2011 Propor público louvor de assistentes técnicos 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Boa Água Aviso n.º 1634/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de 24 postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso Aviso (Extracto) n.º 1635/2011 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Eça de Queirós Aviso n.º 1636/2011 Sete postos de trabalho para horas de limpeza 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Eugénio dos Santos Aviso n.º 1637/2011 Procedimento concursal para nove contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Eugénio dos Santos Despacho n.º 1413/2011 Mobilidade intercategorias da assistente técnica Maria das Mercês Rodrigues Pereira Costa 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa Aviso n.º 1638/2011 Lista unitária de ordenação final 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa Aviso n.º 1639/2011 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho para prestação de serviço de limpeza e outros em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial até 8 de Abril de 2011 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Aviso n.º 1640/2011 Contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo a tempo parcial de seis trabalhadores para assegurar serviços de limpeza e outros 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 1641/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2010 do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Aviso n.º 1642/2011 Procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para serviço de limpeza 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Aviso n.º 1643/2011 Procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para serviço de limpeza 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Declaração de Rectificação n.º 115/2011 Rectificação do louvor n.º 7/2011, de 7 de Janeiro 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Ruy Luís Gomes Aviso n.º 1644/2011 Concurso de trabalho em funções públicas a termo certo a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António da Parede Despacho n.º 1414/2011 Nomeação de coordenador técnico 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal Aviso n.º 1645/2011 Lista nominativa dos docentes que celebraram contrato administrativo 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal Aviso n.º 1646/2011 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no ano 2010 do Agrupamento Escolar de Tramagal 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja - Mário Beirão Despacho n.º 1415/2011 Delegação de competências 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Nuno Mergulhão Aviso (Extracto) n.º 1647/2011 Nomeação de directora previsto no n.º 4 do artigo 23.º e no n.º 2 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 75/2008 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1416/2011 - Revogado Candidatura a bolsa de estudo por estudantes inscritos num número inferior a 30 ECTS 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 223/2011 Fixa a zona especial de protecção do Mosteiro de Celas, localizado no Largo de Celas, freguesia de Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra, classificado como monumento nacional por decreto publicado no Diário do Governo, n.º 136, de 23 de Junho de 1910 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 1648/2011 Afixação da lista de ordenação final do aviso n.º 18763/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 22 de Setembro de 2010 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Declaração de Rectificação n.º 116/2011 Rectifica o aviso n.º 484/2011, de 6 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 6 de Janeiro de 2011 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Declaração de Rectificação n.º 117/2011 Rectifica o aviso n.º 481/2011, de 6 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 6 de Janeiro de 2011 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Declaração de Rectificação n.º 118/2011 Rectifica o aviso n.º 482/2011, de 6 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 6 de Janeiro de 2011 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Declaração de Rectificação n.º 119/2011 Rectifica o aviso n.º 480/2011, de 6 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 6 de Janeiro de 2011 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Declaração de Rectificação n.º 120/2011 Rectifica ao aviso n.º 483/2011, de 6 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 6 de Janeiro de 2011 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Declaração de Rectificação n.º 121/2011 Rectifica o despacho n.º 19338/2010, de 20 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 30 de Dezembro de 2010 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Cultura e Município de Aveiro Contrato n.º 22/2011 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Aveiro 002 17/01 2.ª link
011 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso (Extracto) n.º 1649/2011 Nomeação de 13 consultores da carreira unicategorial de consultores do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas 002 17/01 2.ª link
011 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho n.º 1417/2011 Nomeações em comissão de serviço 002 17/01 2.ª link
011 Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro Anúncio n.º 527/2011 Citação de contra-interessados no processo de acção administrativa especial de pretensão conexa com actos administrativos n.º 95/09.1BELSB 002 17/01 2.ª link
011 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola Anúncio n.º 528/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 337/10.0T2GDL 002 17/01 2.ª link
011 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 529/2011 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 2397/10.5TBAMT 002 17/01 2.ª link
011 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 530/2011 Notificar os credores do encerramento do processo por ter transitado em julgado a decisão de homologação do plano de insolvência e a isso não se opus o conteúdo deste, nos termos do disposto no art.º 230.º, n.º 1, alínea b), do CIRE, nos autos de insolvência n.º 573/09.2TBAMR, em que é insolvente FRAMATE - Comércio de Materiais de Construção, Lda., nos termos do art.º 230.º, n.º 2, do CIRE 002 17/01 2.ª link
011 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 531/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2215/09.7T2AVR 002 17/01 2.ª link
011 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 532/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2061/10.5T2AVR 002 17/01 2.ª link
011 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 533/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1873/10.4T2AVR 002 17/01 2.ª link
011 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio (Extracto) n.º 534/2011 Publicação de declaração de insolvência - processo n.º 4134/10.5TBBCL 002 17/01 2.ª link
011 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 535/2011 Publicitação de sentença de insolvência do processo n.º 1600/10.6TBBNV do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Benavente 002 17/01 2.ª link
011 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 536/2011 Publicação de anúncio referente ao processo de insolvência n.º 1376/10.7TBBNV 002 17/01 2.ª link
011 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 537/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 558/10.6TBBBR 002 17/01 2.ª link
011 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 538/2011 Sentença proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1713/10.4TBCTX, em que é insolvente Progresso Motor - Comércio, Manutenção e Reparação de Veículos Automóveis, Lda. 002 17/01 2.ª link
011 Tribunal da Comarca de Castro Daire Anúncio (Extracto) n.º 539/2011 Designação de data de assembleia de credores - insolvência n.º 267/10.6TBCDR 002 17/01 2.ª link
011 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 540/2011 Sentença, citação de credores e designação do dia da realização da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2689/10.3TJCBR, em que é insolvente Girasom, Comércio de Música, Lda. 002 17/01 2.ª link
011 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 541/2011 Declaração de insolvência de António da Costa Pais no processo n.º 1204/10.3TBESP 002 17/01 2.ª link
011 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 542/2011 Declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1465/10.8TBEPS 002 17/01 2.ª link
011 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 543/2011 Prestação de contas - processo n.º 115/09.0TBEVR-F 002 17/01 2.ª link
011 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 544/2011 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário e despacho de encerramento dos autos de insolvência pessoa singular (requerida) - processo n.º 888/10.7TBFAF 002 17/01 2.ª link
011 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 545/2011 Anúncio para publicação do encerramento do processo de insolvência n.º 1121/07.4TBFLG 002 17/01 2.ª link
011 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 546/2011 Prestação de contas do administrador - processo n.º 3455/06.6TBFUN-N 002 17/01 2.ª link
011 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 547/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 169.10.6TBGMR 002 17/01 2.ª link
011 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 548/2011 Publicidade da prestação de contas na insolvência de pessoa singular (apresentação), n.º 93.08.2TBGMR.B - insolvente: Helder José Pereira Pinto 002 17/01 2.ª link
011 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 549/2011 Processo n.º 6447/10.7TBLRA - declaração de insolvência, citação de credores e data da assembleia 002 17/01 2.ª link
011 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 550/2011 Publicitação da sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 5004/10.2TBLRA 002 17/01 2.ª link
011 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 551/2011 Publicação da sentença de insolvência de pessoa singular proferida no processo n.º 25077/10.7T2SNT 002 17/01 2.ª link
011 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 552/2011 Comunicação de declaração de insolvência no processo n.º 2041/10.0TJLSB 002 17/01 2.ª link
011 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 553/2011 Publicita a sentença de declaração de insolvência de devedor no processo n.º 2160/10.3TJLSB 002 17/01 2.ª link
011 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 554/2011 Publicita a sentença de insolvência proferida no processo n.º 964/10.6TYLSB 002 17/01 2.ª link
011 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 555/2011 Encerramento do processo n.º 1242.07.3TYLSB 002 17/01 2.ª link
011 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 556/2011 Encerramento do processo n.º 1302.09.6TYLSB 002 17/01 2.ª link
011 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 557/2011 Publicidade da sentença de encerramento - processo n.º 1506/09.1TYLSB 002 17/01 2.ª link
011 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 558/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1023/08.7TYLSB 002 17/01 2.ª link
011 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 559/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 298/10.6TYLSB 002 17/01 2.ª link
011 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 560/2011 Insolvência n.º 8352/10.8TCLRS 002 17/01 2.ª link
011 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 561/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - insolvente Ana Paula Lima Santos - processo n.º 5873/10.6TBMAI 002 17/01 2.ª link
011 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Aviso n.º 1650/2011 Publicidade da sentença na insolvência n.º 4562/10.6TBMTS 002 17/01 2.ª link
011 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 562/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 7131/10.7TBMTS 002 17/01 2.ª link
011 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 563/2011 Insolvência n.º 1854/10.8TBMTA 002 17/01 2.ª link
011 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 564/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 754/10.6TBMMN 002 17/01 2.ª link
011 3.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 565/2011 Publicidade e notificação da sentença - processo n.º 2320/10.7TBMTJ 002 17/01 2.ª link
011 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 566/2011 Publicita o despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 5582/10.6TBOER 002 17/01 2.ª link
011 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 567/2011 Publicita o despacho de encerramento no processo n.º 5582/10.6TBOER 002 17/01 2.ª link
011 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 568/2011 Publicidade de sentença, citação de todos os credores e demais interessados na insolvência do processo n.º 9805/10.3TBOER 002 17/01 2.ª link
011 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 569/2011 Encerramento n.º 3037/07.5TBOER 002 17/01 2.ª link
011 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 570/2011 Assembleia de credores do processo de insolvência n.º 2692/10.3TBPRD - Confecções Silva Rocha, Lda. 002 17/01 2.ª link
011 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 571/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 2495/10.5TBPBL 002 17/01 2.ª link
011 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 572/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência de Alves Malheiro, Lda., com o n.º 581/10.0TBPTL 002 17/01 2.ª link
011 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 573/2011 Exoneração do passivo restante de Elza da Conceição Ferreira Alves de Sousa - processo n.º 1346/10.5TJPRT 002 17/01 2.ª link
011 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 574/2011 Processo n.º 2017/10.8TJPRT - sentença de declaração de insolvência de Felisbina de Jesus da Silva Almeida 002 17/01 2.ª link
011 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 575/2011 Processo n.º 1115/10.2TJPRT - despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante em que é insolvente Maria do Carmo Abrunhosa Moutinho 002 17/01 2.ª link
011 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 576/2011 Prestação de contas no auto n.º 5379/09.6TBVFR-N 002 17/01 2.ª link
011 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 577/2011 Encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) 3504/10.3TBSTS, do 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Santo Tirso. Insolvente: Baloucé, Lda. 002 17/01 2.ª link
011 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 578/2011 Processo n.º 2218/10.9TBSTS-C 002 17/01 2.ª link
011 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 579/2011 Processo n.º 3845/10.0TBSTS 002 17/01 2.ª link
011 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 580/2011 Processo n.º 4445/10.0 TBSTS 002 17/01 2.ª link
011 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 581/2011 Prestação de contas - processo n.º 328-K/2002 002 17/01 2.ª link
011 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 582/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 4349/10.6TBVLG 002 17/01 2.ª link
011 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 583/2011 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 4541/10.3TBVLG, em que são insolventes José de Oliveira Faria e Maria Joaquina Aguiar Leitão 002 17/01 2.ª link
011 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 584/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 4317/10.8 TJVNF - declaração de insolvência de AQUANORTE - Comércio de Piscinas e Equipamentos, Lda., NIF 503945170 002 17/01 2.ª link
011 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 585/2011 Declaração de insolvência no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 11791/10.0TBVNG 002 17/01 2.ª link
011 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 586/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º.10835/10.0TBVNG 002 17/01 2.ª link
011 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 587/2011 Declaração de insolvência do processo n.º.10289/10.1TBVNG 002 17/01 2.ª link
011 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 588/2011 Declaração de insolvência nos autos n.º 10587/10.4TBVNG 002 17/01 2.ª link
011 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 589/2011 Designado o dia 2 de Março de 2011, pelas 11 h para assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 11830/10.5TBVNG em que é insolvente Pedro Alexandre Ramires Augusto 002 17/01 2.ª link
011 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 590/2011 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 458/09.2TYVNG-F 002 17/01 2.ª link
011 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 591/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 403/10.2TYVNG 002 17/01 2.ª link
011 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 592/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 444/10.0TYVNG 002 17/01 2.ª link
011 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 593/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 965/10.4TYVNG 002 17/01 2.ª link
011 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 594/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 389/10.3TYVNG 002 17/01 2.ª link
011 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 595/2011 Publicidade da sentença e citação de credores - insolvência n.º 1520/10.4TBVVD 002 17/01 2.ª link
011 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 1418/2011 Cessação da comissão de serviço da oficial de justiça Maria da Conceição Bento Lopes 002 17/01 2.ª link
011 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 1419/2011 Autorização de utilização de viatura própria ou de aluguer no ano 2011 002 17/01 2.ª link
011 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 1420/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau 002 17/01 2.ª link
011 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 172/2011 Equiparação a bolseiro concedida à procuradora-adjunta licenciada Ana Catarina Mota Fernandes 002 17/01 2.ª link
011 Erc - Entidade Reguladora para a Comunicação Social Regulamento n.º 36/2011 Acesso e ordenação dos guias electrónicos de programas de rádio e de televisão 002 17/01 2.ª link
011 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 1421/2011 Manutenção do contrato por tempo indeterminado findo o período experimental, com efeitos a partir de 4 de Novembro de 2010, à Doutora Ana Paula dos Santos Cordeiro 002 17/01 2.ª link
011 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 1422/2011 Manutenção do contrato por tempo indeterminado findo o período experimental, com efeitos a partir de 29 de Novembro de 2010, à Doutora Carla Aurélia Rodrigues de Almeida 002 17/01 2.ª link
011 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1423/2011 Reafectação da trabalhadora Sara Silva 002 17/01 2.ª link
011 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1424/2011 Reafectação da trabalhadora Helena Saramago 002 17/01 2.ª link
011 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Deliberação n.º 173/2011 Delegação de competências da secretária coordenadora na chefe de divisão Financeira e Patrimonial da Faculdade de Belas-Artes 002 17/01 2.ª link
011 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 1425/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), de Patrick Dinkhuijsen da Silva 002 17/01 2.ª link
011 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 1651/2011 Procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior por tempo determinado 002 17/01 2.ª link
011 Universidade do Minho Aviso n.º 1652/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 11375/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010 002 17/01 2.ª link
011 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 122/2011 Rectifica o despacho n.º 15966/2010, de 21 de Outubro 002 17/01 2.ª link
011 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1426/2011 Cessação de funções por aposentação 002 17/01 2.ª link
011 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extracto) n.º 1653/2011 Lista unitária de ordenação final para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/01 2.ª link
011 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 1427/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar, com o Doutor Luís Miguel Machado 002 17/01 2.ª link
011 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 1428/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar com a Doutora Ana Paula Aires 002 17/01 2.ª link
011 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 1429/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com o Doutor João Paulo Moura 002 17/01 2.ª link
011 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa Despacho n.º 1430/2011 Cessação de funções por aposentação 002 17/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 1431/2011 Aprova o Regulamento do Estudante a Tempo Parcial aplicável ao 1.º ciclo de estudos ministrados no Instituto Politécnico de Coimbra 002 17/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 1654/2011 Publicitação das listas unitária de ordenação final e dos candidatos excluídos no decurso dos métodos de selecção do procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico, para exercer funções no Gabinete de Projectos da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 002 17/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 1655/2011 Lista unitária de ordenação final e lista dos candidatos excluídos no decurso dos métodos de selecção do procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico para exercer funções nos Serviços Financeiros da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 002 17/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho (Extracto) n.º 1432/2011 Anulação do despacho (extracto) n.º 16428/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 28 de Outubro de 2010 002 17/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 1433/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Ana Cristina Meira da Silva e Castro 002 17/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Regulamento n.º 37/2011 Regulamento do Departamento de Engenharia Informática do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 17/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 1434/2011 Aprovada a criação e o plano de estudos do curso de pós-graduação em Formação Científica para a Docência, na ESES deste Instituto 002 17/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1435/2011 Autorizada a licença sem remuneração do docente Diogo Coelho de Carvalho Montalvão e Silva da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 17/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1436/2011 Autorizada a licença sem remuneração do docente Fernando Carlos Gonçalves de Magalhães Pimentel, docente da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 17/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1437/2011 Alteração de posicionamento remuneratório dos trabalhadores Fernando Luís Mendes Silva, Maria Elisabete da Silva e Mercinda Ribeiro Bento Sobral 002 17/01 2.ª link
011 Águas do Zêzere e Côa, S. A. Deliberação n.º 174/2011 Membros do conselho de administração - mandato 2009-2011 002 17/01 2.ª link
011 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 1656/2011 Cessação definitiva de funções de Maria Celeste de Oliveira Raposo Correia 002 17/01 2.ª link
011 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 1657/2011 Publicita a cessação de funções de Maria de Lurdes Rainho Tavares 002 17/01 2.ª link
011 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 175/2011 Prorrogação da cedência de interesse público a Jorge Manuel Franco Marques 002 17/01 2.ª link
011 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 176/2011 Licença sem remuneração de Márcia Domingos 002 17/01 2.ª link
011 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 177/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público, por aposentação 002 17/01 2.ª link
011 Município de Águeda Regulamento (Extracto) n.º 38/2011 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas no Âmbito de Operações Urbanísticas e Obras no Espaço Público Municipal 002 17/01 2.ª link
011 Município de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 1658/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Sónia Luísa Alho Gomes 002 17/01 2.ª link
011 Município de Alter do Chão Aviso n.º 1659/2011 Procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional (sapador florestal) 002 17/01 2.ª link
011 Município de Alter do Chão Aviso n.º 1660/2011 Procedimento concursal comum para contratação de cinco postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 17/01 2.ª link
011 Município de Amares Deliberação (Extracto) n.º 178/2011 Aprovação do modelo de estrutura orgânica - estrutura hierarquizada, no âmbito da organização, a estrutura e o funcionamento dos serviços da administração autárquica 002 17/01 2.ª link
011 Município de Barcelos Aviso n.º 1661/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo determinado de um técnico superior, para exercer funções no Departamento de Educação, Cultura e Desporto, do Município de Barcelos, aberto pelo aviso n.º 20154/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 de Outubro de 2010 002 17/01 2.ª link
011 Município do Barreiro Despacho n.º 1438/2011 Criação de subunidades orgânicas na Câmara Municipal do Barreiro 002 17/01 2.ª link
011 Município de Benavente Despacho n.º 1439/2011 Reorganização dos serviços municipais 002 17/01 2.ª link
011 Município de Borba Aviso n.º 1662/2011 Projecto de regulamento municipal de uso de fogo (queimas, queimadas, fogo-de-artifício e fogo controlado) 002 17/01 2.ª link
011 Município de Borba Aviso n.º 1663/2011 Lista unitária de classificação final - técnico superior de arquitectura 002 17/01 2.ª link
011 Município de Boticas Regulamento n.º 39/2011 Regulamento do Serviço de Distribuição/Abastecimento de Água e Sistema de Saneamento de Águas Residuais do Município de Boticas 002 17/01 2.ª link
011 Município do Cartaxo Aviso n.º 1664/2011 Discussão pública do projecto de Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas 002 17/01 2.ª link
011 Município de Castanheira de Pêra Aviso n.º 1665/2011 Correcção material do Plano Director Municipal de Castanheira de Pêra 002 17/01 2.ª link
011 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 1666/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 17/01 2.ª link
011 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 1667/2011 Consolidação definitiva da mobilidade interna 002 17/01 2.ª link
011 Município de Chaves Despacho n.º 1440/2011 Regulamento da Organização dos Serviços Municipais e respectivas alterações 002 17/01 2.ª link
011 Município de Coimbra Aviso n.º 1668/2011 Renovação de comissão de serviço 002 17/01 2.ª link
011 Município de Coimbra Aviso n.º 1669/2011 Nomeação no cargo de secretário do Gabinete de Apoio Pessoal à Vereação 002 17/01 2.ª link
011 Município de Coimbra Aviso n.º 1670/2011 Nomeação de trabalhador, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Acção Cultural 002 17/01 2.ª link
011 Município de Coimbra Aviso n.º 1671/2011 Procedimento concursal - lista unitária de classificação final - licenciatura em comunicação social 002 17/01 2.ª link
011 Município de Coimbra Aviso n.º 1672/2011 Procedimento concursal comum - lista unitária de ordenação final - licenciatura em Engenharia Civil 002 17/01 2.ª link
011 Município de Coimbra Aviso n.º 1673/2011 Nomeação de cargos dirigentes na sequência de procedimento concursal 002 17/01 2.ª link
011 Município de Coimbra Aviso n.º 1674/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (licenciatura em História - Estudos Europeus), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/01 2.ª link
011 Município de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 123/2011 Rectifica o aviso n.º 17205/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 1 de Outubro de 2009 002 17/01 2.ª link
011 Município de Évora Aviso n.º 1675/2011 Convocatória para a prova de conhecimentos do procedimento concursal para técnico superior área de educação, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de Julho de 2010 002 17/01 2.ª link
011 Município de Évora Aviso n.º 1676/2011 Prorrogação da licença sem remuneração do trabalhador João Francisco Metrogos Calhau 002 17/01 2.ª link
011 Município de Évora Aviso n.º 1677/2011 Prorrogação de licença sem remuneração da trabalhadora Maria Isaura Ratinho Godinho 002 17/01 2.ª link
011 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 1678/2011 Nomeação em regime de substituição do chefe de divisão de Planeamento, Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente 002 17/01 2.ª link
011 Município do Funchal Deliberação n.º 179/2011 Estrutura flexível dos serviços do município do Funchal 002 17/01 2.ª link
011 Município de Guimarães Aviso n.º 1679/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área de direito) 002 17/01 2.ª link
011 Município de Guimarães Declaração de Rectificação n.º 124/2011 Rectifica o aviso n.º 80/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 3 de Janeiro de 2011 002 17/01 2.ª link
011 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 1680/2011 Prorrogação de mobilidade interna na categoria 002 17/01 2.ª link
011 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 1681/2011 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um assistente técnico (Divisão de Apoio Especializado/Julgados de Paz) 002 17/01 2.ª link
011 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 1682/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um técnico superior (contabilidade e auditoria) 002 17/01 2.ª link
011 Município do Montijo Aviso n.º 1683/2011 Alteração ao alvará de loteamento n.º 80/87, sito na Rua de D. Nuno Álvares Pereira, Lote 27, Lançada, freguesia de Sarilhos Grandes - processo I-2/10 002 17/01 2.ª link
011 Município do Montijo Aviso n.º 1684/2011 Alteração ao loteamento urbano emitido através da certidão lavrada em 15 de Junho de 1982, sito no Bairro da Boa Esperança, freguesia de Alto Estanqueiro/Jardia - processo I-13/10 002 17/01 2.ª link
011 Município do Montijo Aviso n.º 1685/2011 Afectação/reafectação dos trabalhadores do mapa de pessoal da Câmara Municipal do Montijo 002 17/01 2.ª link
011 Município do Montijo Aviso n.º 1686/2011 Nomeação de pessoal dirigente - procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director do Departamento de Ordenamento do Território e Urbanismo 002 17/01 2.ª link
011 Município do Montijo Aviso n.º 1687/2011 Alteração ao alvará de loteamento n.º 339/05, sito na Rua 2, Sítio da Hortinha, freguesia de Sarilhos Grandes - processo n.º I-7/10 002 17/01 2.ª link
011 Município do Montijo Aviso n.º 1688/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, coveiro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/01 2.ª link
011 Município do Montijo Aviso (Extracto) n.º 1689/2011 Nomeação de chefes de divisão em regime de substituição - Cristina Canta e Guilhermino Fonseca 002 17/01 2.ª link
011 Município do Montijo Aviso n.º 1690/2011 Nomeação de pessoal dirigente - procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Educação 002 17/01 2.ª link
011 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 1691/2011 Cessação de procedimento concursal 002 17/01 2.ª link
011 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 1692/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Fernanda Paula Galveias Lopes, João Paulo de Brito Mendes Pita, Maria Manuela de Jesus Heitor Bizarra e Rosária Cristina de Matos Grossinho Carvalho, na categoria de assistente técnico 002 17/01 2.ª link
011 Município de Portalegre Declaração n.º 15/2011 Aprovação da alteração ao Plano de Pormenor do Bonfim em Portalegre (Escola Básica 2, 3 Cristóvão Falcão) 002 17/01 2.ª link
011 Município de Portel Aviso n.º 1693/2011 Abertura de procedimentos concursais comuns para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/01 2.ª link
011 Município de Portel Aviso (Extracto) n.º 1694/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público - CTFP por tempo indeterminado 002 17/01 2.ª link
011 Município de Porto Moniz Regulamento n.º 40/2011 Projecto de regulamento das zonas de estacionamento tarifado do município de Porto Moniz 002 17/01 2.ª link
011 Município de Porto de Mós Aviso n.º 1695/2011 Alteração do Plano Director Municipal de Porto de Mós 002 17/01 2.ª link
011 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 1696/2011 Suspensão parcial do PDM sujeita a medidas preventivas 002 17/01 2.ª link
011 Município da Ribeira Grande Despacho n.º 1441/2011 Regulamento da Organização dos Serviços Municipais 002 17/01 2.ª link
011 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 1697/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (psicologia), da carreira geral de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/01 2.ª link
011 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 1698/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (engenheiro florestal), em regime de contrato a termo resolutivo certo 002 17/01 2.ª link
011 Município do Sardoal Despacho n.º 1442/2011 Organização dos Serviços Municipais de Sardoal 002 17/01 2.ª link
011 Município de Sever do Vouga Declaração de Rectificação n.º 125/2011 Alteração da taxa do IVA dos n.os 1 a 4 do artigo 89.º do Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais 002 17/01 2.ª link
011 Município de Tondela Despacho n.º 1443/2011 Estrutura Orgânica do Município de Tondela 002 17/01 2.ª link
011 Município de Torres Novas Aviso n.º 1699/2011 Aviso de celebração de contrato por tempo indeterminado com 27 assistentes operacionais 002 17/01 2.ª link
011 Município de Vagos Aviso n.º 1700/2011 Alteração parcial ao Plano de Pormenor da Gafanha da Boa Hora/Floresta 002 17/01 2.ª link
011 Município de Valença Deliberação (Extracto) n.º 180/2011 Organização dos Serviços Municipais de Valença 002 17/01 2.ª link
011 Município de Viana do Alentejo Despacho n.º 1444/2011 Unidades orgânicas flexíveis, respectivas atribuições e competências 002 17/01 2.ª link
011 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 1701/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 002 17/01 2.ª link
011 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 1702/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior (área de engenharia do ambiente) da carreira geral de técnico superior 002 17/01 2.ª link
011 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 1703/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior (área de comunicação social) da carreira geral de técnico superior 002 17/01 2.ª link
011 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 1704/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior (área de relações públicas) da carreira geral de técnico superior 002 17/01 2.ª link
011 Município de Vila Verde Aviso n.º 1705/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior de sociologia (UNIVA) 002 17/01 2.ª link
011 Município de Vila Viçosa Edital n.º 46/2011 Faz-se público a proposta de Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo, Cultural e Recreativo do Concelho de Vila Viçosa, aprovado por esta Câmara Municipal em reunião do órgão realizada em 29/12/2010 002 17/01 2.ª link
011 Município de Viseu Aviso n.º 1706/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/01 2.ª link
011 Freguesia de Barreiro Aviso n.º 1707/2011 Homologação de listas unitárias de ordenação final 002 17/01 2.ª link
011 Freguesia de Guarda (Sé) Aviso n.º 1708/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 17/01 2.ª link
011 Freguesia de São Martinho do Porto Edital (Extracto) n.º 47/2011 Regulamento e Tabela Geral das Taxas e Licenças 002 17/01 2.ª link
011 Freguesia de São Martinho do Porto Edital (Extracto) n.º 48/2011 Regulamento Interno do Parque de Turismo Baía Azul 002 17/01 2.ª link
011 Freguesia de Vila Verde Aviso n.º 1709/2011 Notificação da publicação da lista provisória de candidatos admitidos e excluídos e os respectivos fundamentos, referentes ao procedimento concursal, identificado pelo aviso n.º 26340/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 15 de Dezembro de 2010 002 17/01 2.ª link
011 Serviços Municipalizados de Alcobaça Despacho n.º 1445/2011 Estrutura e organização dos Serviços Municipalizados de Alcobaça 002 17/01 2.ª link
011 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Despacho n.º 1446/2011 Estrutura Orgânica dos Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre 002 17/01 2.ª link
011 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 1710/2011 Alteração dos júris dos procedimentos concursais dos avisos n.os 2446/2008, 2447/2008 e 2448/2008 002 17/01 2.ª link
011 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1711/2011 Abre procedimento concursal de provimento do cargo de chefe de divisão de Coordenação Geográfica do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. 002 17/01 2.ª link
011 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 1712/2011 Abertura de concurso para o cargo de director do Departamento de Metrologia (direcção intermédia de 1.º grau) 002 17/01 2.ª link
011 Município de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 1713/2011 Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos dirigentes 002 17/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1447/2011 Alteração do posicionamento remuneratório 002 17/01 2.ª link
011 Freguesia de Gafanha da Encarnação Aviso n.º 1714/2011 Alteração de posicionamento remuneratório - excepção 002 17/01 2.ª link
011 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 595-A/2011 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 1592/10.1TBSSB 002 17/01 2.ª 011S
011 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 172/2011 Execução da Cobertura do Largo Interior do Mercado Santana, Leiria 002 17/01 2.ª CP
011 Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S.A. Anúncio de procedimento n.º 181/2011 Concurso Público Internacional para o Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes 002 17/01 2.ª CP
011 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 173/2011 Elaboração de Projectos de Especialidades para a Construção da Escola EB1 de Estoi 002 17/01 2.ª CP
011 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 174/2011 Prestação de Serviços para Impressões em Vinil, Produção de Pendões e Produção de Faixas de Rua. 002 17/01 2.ª CP
011 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Anúncio de procedimento n.º 175/2011 Fornecimento de energia eléctrica em Alta e Muito Alta Tensão 002 17/01 2.ª CP
011 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Anúncio de procedimento n.º 176/2011 Fornecimento de energia eléctrica em Média Tensão 002 17/01 2.ª CP
011 Município de Sousel Aviso de prorrogação de prazo n.º 53/2011 Beneficiação e Manutenção de Complexos Desportivos - Polidesportivo de Casa Branca 002 17/01 2.ª CP
011 Município de Sousel Aviso de prorrogação de prazo n.º 54/2011 Beneficiação e Manutenção de Complexos Desportivos - Polidesportivo dos Bombeiros Voluntários de Sousel 002 17/01 2.ª CP
011 Município de Viseu Declaração de rectificação de anúncio n.º 24/2011 Provere - Requalificação Ambiental das Margens do Rio Dão - Termas de Alcafache - Requalificação do Espaço Publico 002 17/01 2.ª CP
011 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 177/2011 Aquisição de serviços 002 17/01 2.ª CP
011 Município de Odemira Declaração de rectificação de anúncio n.º 25/2011 Construção do Centro Escolar da Boavista dos Pinheiros 002 17/01 2.ª CP
011 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 178/2011 Aquisição de Material Eléctrico em regime de Fornecimento Contínuo 002 17/01 2.ª CP
011 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 182/2011 Programa de carenciados 2011 Fornecimento de arroz 002 17/01 2.ª CP
011 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 183/2011 Programa de carenciados 2011 Fornecimento de bolachas 002 17/01 2.ª CP
011 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 184/2011 Programa de carenciados 2011 Fornecimento de Cereal de Pequeno Almoço 002 17/01 2.ª CP
011 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 185/2011 Programa de carenciados 2011 Fornecimento de Leite 002 17/01 2.ª CP
011 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 186/2011 Programa de carenciados de 2011 Fornecimento de massas 002 17/01 2.ª CP
011 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 55/2011 Prestação de Serviços de "Manutenção na Especialidade de Energia de Tracção" (eContratos nº. 5010004512) 002 17/01 2.ª CP
011 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 187/2011 Programa de carenciados 2011 Fornecimento de farinhas 002 17/01 2.ª CP
011 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 179/2011 Concurso Público n.º 10/2010 002 17/01 2.ª CP
011 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Celoricenses Anúncio de procedimento n.º 180/2011 Empreitada de Ampliação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Celorico de Basto 002 17/01 2.ª CP
011 Ginásio Clube de Agueda Aviso de prorrogação de prazo n.º 56/2011 ESPAÇO MULTIFUNÇÕES DE ÁGUEDA - PAVILHÃO DO GICA 002 17/01 2.ª CP
011 ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 57/2011 CONCEPÇÃO, CONSTRUÇÃO, FORNECIMENTO E MONTAGEM DE DUAS CENTRAIS DE PREPARAÇÃO DE COMBUSTÍVEL DERIVADO DE RESÍDUOS (CDR) NOS TMB DE AVEIRO E COIMBRA 002 17/01 2.ª CP
011 Município de Vinhais Anúncio de procedimento n.º 188/2011 Pavimentação do caminho entre a povoação da Moimenta e a Fronteira. Sistema de segurança rodoviária entre a povoação da Moimenta e a Ponte do Couço. 002 17/01 2.ª CP
011 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 189/2011 Aquisição de 22 EA rocket motor para o sistema de ejecção da frota Alpha-Jet 002 17/01 2.ª CP
011 Frente Tejo SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 58/2011 Concurso Público nº FT2.402.57/10PC022 para a Empreitada de Empreitada de Construção dos Acabamentos e Instalações Especiais do Novo Museu dos Coches 002 17/01 2.ª CP
011 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 190/2011 Prestação de Serviços de Seguros para 2011-2013 002 17/01 2.ª CP
011 Município de Montemor-o-Novo Aviso de prorrogação de prazo n.º 59/2011 Remodelação da Rua da Janelinha e Respectivas Infra-estruturas Urbanas 002 17/01 2.ª CP
011 Município de Resende Aviso de prorrogação de prazo n.º 60/2011 Fórum Municipal e Espaço Adjacente 002 17/01 2.ª CP
011 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 191/2011 Fornecimento, instalação, activação, colocação em serviço e manutenção de um sistema de emergência SOS. 002 17/01 2.ª CP
011 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 192/2011 Aquisição de Sistemas de Alimentação Ininterruptível (UPS) para Equipamentos de Medida e Controlo da AdTMAD 002 17/01 2.ª CP
011 Secretaria Regional do Plano e Finanças Anúncio de procedimento n.º 193/2011 Aquisição de serviços de Plataforma Electrónica de Contratação Pública para tramitação dos procedimentos de formação dos contratos públicos dos serviços e organismos integrantes do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, serviços e fundos autónomos 002 17/01 2.ª CP
011 STR-URBHIS - Sociedade de Gestão Urbana de Santarém, E.M.,S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 61/2011 Requalificação do Palácio de Landal 002 17/01 2.ª CP
011 Município de Salvaterra de Magos Anúncio de Concurso n.º 2/2011 Concurso público para atribuíção de seis licenças de táxis adaptados ao transporte de pessoas com mobilidade reduzida, no concelho de Salvaterra de Magos. 002 17/01 2.ª CP