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Diário da República 8/2011

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
008 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2011 Lança o Programa de Eficiência Energética na Administração Pública - ECO.AP, de forma a alcançar um aumento da eficiência energética de 20 % até 2020 001 12/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2011 Determina a extinção da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), transferindo a respectiva missão para a Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar (EMAM) 001 12/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2011 Aprova as minutas de contrato de investimento a celebrar pelo Estado Português com diversas entidades privadas 001 12/01 4.ª link
008 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 32/2011 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional para a área do município de Coruche 001 12/01 4.ª link
008 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 3/2011/M Aprova recomendações ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a rede consular e as comunidades portuguesas 001 12/01 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
008 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração de Rectificação n.º 67/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 17958/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 2 de Dezembro de 2010 002 12/01 4.ª link
008 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 867/2011 Publica a lista de ordenação final homologada do procedimento concursal com vista à contratação, a termo resolutivo incerto, de um técnico superior da área de jornalismo ou comunicação social 002 12/01 4.ª link
008 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 868/2011 Publica a lista de ordenação final homologada do procedimento concursal com vista à contratação a termo resolutivo incerto de dois adjuntos da área de audiovisual 002 12/01 4.ª link
008 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 869/2011 Nomeação de Rui Carlos Morais Lage para o cargo de assessor parlamentar, nível iv, escalão 2, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 002 12/01 4.ª link
008 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 870/2011 Cessação de funções do engenheiro Ricardo Santana Moreira da categoria de secretário do vice-presidente da mesa Deputado Luís Fazenda 002 12/01 4.ª link
008 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Despacho n.º 871/2011 - Revogado Nomeação como adido comercial junto da missão diplomática da cidade de Benguela do licenciado João Raul Janela Cardim 002 12/01 4.ª link
008 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Despacho n.º 872/2011 Nomeação do conselheiro económico e comercial junto da missão diplomática da cidade de Argel, licenciado João Renato da Silva Henriques, cessando a acreditação diplomática do licenciado Rui Cordovil 002 12/01 4.ª link
008 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Despacho n.º 873/2011 Nomeia o licenciado Eduardo Jorge Castel-Branco Souto de Moura conselheiro económico e comercial junto da Missão Diplomática Portuguesa em Londres 002 12/01 4.ª link
008 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Despacho n.º 874/2011 Nomeia a licenciada Mariana Tavares de Oom conselheira económica e comercial junto da Missão Diplomática em Macau, cessando a acreditação do licenciado Miguel Crespo 002 12/01 4.ª link
008 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Despacho n.º 875/2011 Nomeação do licenciado João Pedro Pereira como adido comercial junto da missão diplomática da cidade de Pretória, cessando a acreditação como adido comercial junto da missão diplomática na Cidade da Praia 002 12/01 4.ª link
008 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Despacho n.º 876/2011 Nomeia o licenciado José Rodrigues Filipe Carvalho conselheiro económico e comercial junto da Embaixada de Portugal em Maputo, cessando a acreditação do licenciado José Nolasco Lamas 002 12/01 4.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 149/2011 Extensão de encargos - acolhimento das reuniões anuais de 2011 do Banco Africano de Desenvolvimento e do Fundo Africano de Desenvolvimento 002 12/01 4.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 1157/2011 Período experimental - Paula Mindão, Carlos Fazendeiro e Maria Fernanda Correia 002 12/01 4.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1158/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Barreiro, Américo Alves da Silva 002 12/01 4.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1159/2011 Mobilidade interna da especialista de informática Maria de Fátima Moreira de Mendonça Carrão 002 12/01 4.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 1160/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico da Divisão de Pessoal e Beneficiários/Secção de Beneficiários 002 12/01 4.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 1161/2011 Homologação de lista unitária de ordenação final, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico da Divisão Financeira e Patrimonial/Secção de Património 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 877/2011 Autoriza o exercício do direito de opção no âmbito do contrato de prestação de serviços de desmilitarização de munições e explosivos celebrado entre o Estado Português e a IDD - Indústria de Desmilitarização e Defesa, S. A., e delega competências no director-geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 878/2011 Alteração contratual - desmilitarização 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 879/2011 Missão de acompanhamento e fiscalização (MAF) 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 880/2011 Nomeação, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de chefe da Divisão de Documentação e Arquivo, do tenente-coronel Rui Alfredo Faustino Campos 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 881/2011 Nomeação, em comissão de serviço, por três anos, da licenciada Pollyana Maria Martins Pereira Soares de Barros para o cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos e Desenvolvimento Profissional 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 882/2011 Progressão do técnico de informática José Augusto Tavares Nogueira 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 883/2011 Condecora a assistente técnica Maria Clara Amorim Alexandre 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 884/2011 Condecora a assistente técnica Maria de Fátima Cardoso Venâncio 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 885/2011 Condecora o primeiro-cabo mecânico de material terrestre Bruno Miguel Pires dos Santos 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 17/2011 Louva o sargento-mor polícia aérea João Carlos dos Santos Pinto Pessoa 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 150/2011 Portaria de passagem ao estado de desarmamento do NRP Viana do Castelo 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 886/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas de Maria Engrácia Morais Pinto 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 887/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas de Sandra Margarida Moreira da Silva Queiroz 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 888/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de fuzileiros, do 9806707, primeiro-grumete FZ RC Helder Manuel Bastos Teixeira da Silva 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 889/2011 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores mecânicos de automóveis, de vários militares 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 890/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de operações, do 9335105, primeiro-grumete OP RC Melissa Fernandes Jorge Araújo 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 891/2011 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de electricistas do 9321900, primeiro-marinheiro E John de Almeida Cabral 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 892/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de operações, do 9335105, segundo-marinheiro OP RC Melissa Fernandes Jorge Araújo 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 893/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos do 9342208, primeiro-grumete L RC Ricardo Jorge Simões Coelho 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 894/2011 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 416381, primeiro-sargento E José Manuel de Jesus Pedro 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 895/2011 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos do 267388, primeiro-sargento ETI António Francisco Gonçalves Gertrudes 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 896/2011 Ingresso na categoria de praça, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços, do 9333409, segundo-grumete recruta RC Jorge Luís Pereira Alvoeiro 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 897/2011 Ingresso na categoria de sargentos da classe de electrotécnicos dos quadros permanentes do 9321805, segundo-marinheiro C RC Celso Filipe Martins Marques 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 898/2011 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas de vários militares 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 899/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de fuzileiros, do 9822305, segundo-marinheiro FZ RC Telmo Joaquim Loureiro dos Santos 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 900/2011 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 221279, primeiro-sargento E Alcide Jesus Garcia 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 901/2011 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de abastecimento, nos termos, do 120675, sargento-ajudante L Manuel dos Santos Branco 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 902/2011 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 401082, primeiro-sargento A Fernando José de Oliveira Simões 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 903/2011 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 718082, primeiro-sargento FZ Carlos Nuno Vigário Sequeira Patacão 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 904/2011 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de artilheiros de vários militares 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 905/2011 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 413081, primeiro-sargento A Norberto Fernando Figueiredo Teixeira Carneiro 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 906/2011 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de fuzileiros do 9808600, primeiro-marinheiro FZ João Pedro dos Santos Pais 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 907/2011 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 775781, primeiro-sargento FZ José Rosa Montes Salgado 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 908/2011 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 703982, primeiro-sargento FZ Fernando José Pereira da Silva 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 909/2011 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de radaristas do 176877, sargento-chefe R Nuno Moiteiro Rodrigues Gonçalves 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 910/2011 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de electrotécnicos do 9073, sargento-chefe ETA José Fernando Assunção Fernandes 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 911/2011 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de electrotécnicos do 775, sargento-chefe ETC José Pedro Fernandes Mourato 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 912/2011 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de electrotécnicos do 205077, sargento-chefe ETS Fernando Luís Lagiosa Figueiredo 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 913/2011 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de electrotécnicos do 204877, sargento-chefe ETA Isidoro Soares Teodoro 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 914/2011 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de manobras do 132478, sargento-ajudante M Manuel de Sousa Marques 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 915/2011 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de manobras do 137478, sargento-ajudante M Francisco António Castanho Pinheiro 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 916/2011 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de manobras do 122278, sargento-ajudante M Joaquim Filipe Domingues Soares 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 917/2011 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de manobras do 251875, sargento-ajudante M António da Conceição Godinho 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 918/2011 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de torpedeiros do 418484, primeiro-sargento T Mário João Guerreiro Farola Saloio 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 919/2011 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de condutores mecânicos de automóveis do 9301899, primeiro-marinheiro V Rute Maria Nunes Pombo Mateus Simões 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 920/2011 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de comunicações do 9338704, primeiro-marinheiro C Anabela Pereira de Sousa 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 921/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos do 9334008, segundo-grumete recruta RC Ivan Dóris Silva Ralho 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 922/2011 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros do 9334204, primeiro marinheiro A Ricardo Miguel Ferreira Coelho 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 923/2011 Passagem à situação de reserva do 1SAR MUS NIM 05034392, Abel Lucas Cardoso 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 924/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR ENG NIM 07940479, Manuel Teixeira Esteves 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 925/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR MUS NIM 17566185, António Fernando Pinto Coelho 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 926/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR ENG NIM 07630682, Isidro Marques Dias 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 927/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR ENG NIM 05748278, Fernando Faim Zeferino 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 928/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR MED NIM 04282382, António Ferreira da Rocha 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 929/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM 09258281, José Gregório Duarte Canatário 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 930/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR MED NIM 01377182, José Manuel Rodrigues Galo 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 931/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 04812184, Álvaro João Balsinhas Matroca 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 932/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR ENG NIM 03429283 Jorge Manuel Pratas de Oliveira Covão 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 933/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR MUS NIM 19608983, José Carlos de Oliveira Cerqueira 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 934/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 10362081, Eugénio Realinho Farinha Palha 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 935/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR MUS NIM 03401385, Gil Augusto de Jesus Miranda 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 936/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR MED NIM 00446882, António Lemos de Sousa 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 937/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR AM NIM 16327381, João Carlos Xavier de Mesquita 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 938/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 08790378, Floriano Botelho Alves Pimenta 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 939/2011 Passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 06668386, António Manuel de Jesus Silva 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 940/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR VET NIM 07548182, Luís Manuel Figueira Marono 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 941/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 11011682, Jorge Manuel Assunção Agulha 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 942/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ ART NIM 17227484, João Carlos Ventura Barbas 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 943/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 02686881, João Paulo Bento Alves 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 944/2011 Passagem à situação de reserva do SCH MUS NIM 05062585, João Augusto Fernandes de Lemos 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 151/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR MAT NIM 15854485, Helder Faísca Guerreiro 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 152/2011 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 04734483, Fernando António Melo Gomes 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 153/2011 Passagem à situação de reserva do COR CAV NIM 10933084, Carlos Alberto Leiria Leal 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 154/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR INF NIM 08784286, João Paulo Caetano Alvelos 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 945/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ PA 042078-G, Luís de Pina 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 946/2011 Promoção ao posto de SMOR do SCH MELECA 032594-F, Jorge de Sousa 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 155/2011 Promoção ao posto de MAJ do CAP TPAA 070523-D, José Paulo Correia do Amaral 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 156/2011 Promoção ao posto de TCOR do 3 MAJ TODCI 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 157/2011 Promoção ao posto de TCOR do MAJ MED 125862-B, José Carlos Monge 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 947/2011 Promoção de José Carlos Lopes Grilo 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 948/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ MARME 048138-G, José Grilo 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 949/2011 Passagem à situação de reforma do SMOR ABST RES-QPfe 014679-L, Jorge Pais Ferreira 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 950/2011 Passagem à situação de reforma do SCH ABST 016791-G, Fernando José da Silva Santos Carvalho 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 951/2011 Passagem à situação de reforma do SCH MMA RES-QPfe 029457-J, Luís Fernando Vieira Ferreira 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 952/2011 Passagem à situação de reforma do SAJ ABST RES-QPfe 026032-A, José Carlos de Freitas Jordão 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 953/2011 Passagem à situação de reforma do SAJ PA RES-QPfe 027668-F, Firmino Gomes Rodrigues 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 954/2011 Passagem à situação de reforma do SAJ MELECA RES-QPfe 032487-G, Horácio de Oliveira Gomes 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 955/2011 Passagem à situação de reforma do SAJ SAS RES-QPfe 042985-G, António Francisco da Silva Cascalheira 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 956/2011 Passagem à situação de reforma do 1SAR AMA RES-QPfe 023775-C, José Albano Azevedo Pereira 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 957/2011 Passagem à situação de reforma do SCH MELECA RES-QPfe 018820-E, José António Ferreira Teixeira Lopes 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 158/2011 Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV RES-QPe 000280-B, Fernando Nelson Rodrigues Rocha 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 159/2011 Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV RES-QPfe 000302-G, João Manuel Mendes de Oliveira 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 160/2011 Passagem à situação de reforma do MGEN PILAV RES-QPfe 013506-C, Américo Vilarinho Fernandes Alves 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 161/2011 Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV RES-QPfe 000297-G, David César de Almeida Oliveira 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 162/2011 Passagem à situação de reforma do MGEN PILAV RES-QPfe 001938-A, Rui Jorge Évora Soares 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 163/2011 Passagem à situação de reforma do COR ENGAED RES-QPfe 043554-G, José Manuel Alface Caldeira 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 164/2011 Passagem à situação de reforma do TCOR NAV RES-QPfe 035205-F, Mário José Pola Santos 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 165/2011 Passagem à situação de reforma do TCOR MED RES-QPfe 064554-A, Manuel Jacinto 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 166/2011 Passagem à situação de reforma do MGEN ENGAER RES-QPfe 001428-B, Saul António Dias Pascoal 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 167/2011 Passagem à situação de reforma do MGEN ADMAER RES-QPe 016954-E, António Maria Antunes Moreira 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 168/2011 Passagem à situação de reforma do MGEN ADMAER RES-QPfe 016955-C, Joaquim de Jesus Gomes Rodrigues 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 169/2011 Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 035174-B, José Alves Castelão 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 170/2011 Passagem à situação de reforma do COR ENGEL RES-QPfe 039626-F, Pedro José Estima de Miranda Andrade 002 12/01 4.ª link
008 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 171/2011 Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo requerida por João Pedro Simões Santa-Rita Fernandes e Ana Margarida Simões Santa-Rita Fernandes 002 12/01 4.ª link
008 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 172/2011 Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo requerida por Miguel Ângelo de Pinho Tavares e Maria Helena Diegues de Figueiredo Tavares 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 958/2011 Determina, no âmbito do Fundo de Garantia Automóvel, em 2009, a atribuição de verbas à Autoridade Nacional de Prevenção Rodoviária 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso (Extracto) n.º 1162/2011 Abertura de procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 11/2011 Punição aplicada a militar da Guarda 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 12/2011 Punição aplicada a militar da GNR 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 959/2011 Subdelegação de competências no comandante do destacamento territorial da GNR de Póvoa de Lanhoso 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo Despacho n.º 960/2011 Subdelegação de competências 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1163/2011 Relação dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da categoria de assistente técnico 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 68/2011 Rectifica o despacho n.º 24200/2001 de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 961/2011 Delegação de competências na licenciada Carla Margarida Simão Matos Costa 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 962/2011 Delegação de competência da licenciada Maria Luísa de Sousa Pereira Marques Anastácio 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Aviso n.º 1164/2011 Cessação do procedimento concursal para recrutamento e preenchimento de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - aviso n.º 19771/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Aviso n.º 1165/2011 Cessação do procedimento concursal para recrutamento e preenchimento de dois postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 14498/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 22 de Julho de 2010 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 1166/2011 Listas finais de candidatos colocados e não colocados - peritos médico-legais 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 1167/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira técnica superior do mapa de pessoal do IRN, I. P. 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 963/2011 Aprovação da minuta do contrato de investimento, e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português e a Embraer, S. A., a Embraer Portugal - SGPS, S. A., e a Embraer Portugal Estruturas em Compósitos, S. A., que tem por objecto a 2.ª fase do investimento no centro de excelência para conjuntos em materiais compósitos em Évora 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 1168/2011 Definição do perímetro de segurança do recurso hidromineral n.º HM-33, denominado Termas de São Pedro do Sul, no concelho de São Pedro do Sul, pela respectiva Câmara Municipal - abertura do período de reclamações 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 964/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Ana Maria Mateus Silvestre de Campos Simões 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 965/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Maria João Russo Canelas Francisco 002 12/01 4.ª link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 966/2011 Designa o licenciado Armando Miguel Perez de Jesus Sequeira representante do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e, simultaneamente, presidente da comissão técnica do Registo Internacional de Navios da Madeira 002 12/01 4.ª link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 967/2011 Definição dos valores das taxas unitárias de base e das taxas de câmbio das diversas moedas nacionais em relação ao euro 002 12/01 4.ª link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 968/2011 DUP - concessão Douro Litoral - A 32/IC 2 - Oliveira de Azeméis/IP 1 (São Lourenço) - trecho 2 - Nogueira do Cravo/Louredo - Ligação ao IC 2 002 12/01 4.ª link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 969/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador Nuno da Costa Pericão, na carreira geral de assistente operacional 002 12/01 4.ª link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 1169/2011 Cessação de funções de vários trabalhadores por motivo de aposentação 002 12/01 4.ª link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Declaração de Rectificação n.º 69/2011 Rectifica a deliberação relativa à educadora de infância Isabel Gomes Mota e Costa Brotas 002 12/01 4.ª link
008 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 970/2011 Reconhecimento do relevante interesse público da construção da estrada de ligação do Caminho Municipal 1168, em Várzea da Serra, concelho de Tarouca, ao Nó da A24, em Bigorne, concelho de Lamego 002 12/01 4.ª link
008 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 971/2011 Nomeação da licenciada Paula Cristina Monteiro Leal para exercer, em regime de substituição, o cargo de directora de serviços de Gestão Financeira e Patrimonial da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 12/01 4.ª link
008 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 1170/2011 Concurso para financiamento de actividades dos sujeitos passivos que contribuam para o cumprimento dos objectivos nacionais em matéria de gestão de resíduos na região Centro 002 12/01 4.ª link
008 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 972/2011 Nomeação da Dr.ª Rosa Maria C. C. Batanete no cargo de chefe de divisão de Apoio Jurídico da CCDRC 002 12/01 4.ª link
008 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 1171/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 2669/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 8 de Fevereiro de 2010, Ref.ª B - posto adstrito à DSCGAF 002 12/01 4.ª link
008 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 1172/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 2669/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 8 de Fevereiro de 2010, Ref.ª C - posto adstrito à DSCGAF/Património 002 12/01 4.ª link
008 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 1173/2011 Cessação do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de CTFP por tempo indeterminado para a carreira de assistente técnico e categoria de coordenador técnico, aberto pelo aviso n.º 14348/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 002 12/01 4.ª link
008 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 1174/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 2669/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 8 de Fevereiro de 2010, referência D - posto adstrito à DAMA 002 12/01 4.ª link
008 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 1175/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 13763/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de Julho de 2010, Ref.ª A - posto adstrito à DSF 002 12/01 4.ª link
008 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 1176/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 2669/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 8 de Fevereiro de 2010 - Ref.ª A - posto adstrito à DPPA 002 12/01 4.ª link
008 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 1177/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 11967/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2010, Ref.ª B - posto adstrito à DAMA 002 12/01 4.ª link
008 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 1178/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 11967/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2010, referência C - posto adstrito à DLA 002 12/01 4.ª link
008 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 1179/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 13763/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 12 de Julho de 2010, Ref.ª B - posto adstrito à DSCGAF 002 12/01 4.ª link
008 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 973/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de directora de serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local da licenciada Adriana Maria Maurício Castro Raimundo 002 12/01 4.ª link
008 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 974/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Apoio Jurídico do licenciado António Ernesto Trindade Correia de Magalhães 002 12/01 4.ª link
008 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 975/2011 Designação de substituto legal 002 12/01 4.ª link
008 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 976/2011 Delegação de competências na vice-presidente Dr.ª Lina Maria Branco de Freitas Jan 002 12/01 4.ª link
008 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 1180/2011 Abertura de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 12/01 4.ª link
008 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 1181/2011 Composição do conselho consultivo da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. 002 12/01 4.ª link
008 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho n.º 977/2011 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Paulo Alexandre Castanheira Madeira para o cargo de coordenador do Núcleo de Assessoria ao Conselho Directivo da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. 002 12/01 4.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Aviso n.º 1182/2011 Listas definitivas de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19460/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 1 de Outubro de 2010, e com declaração de rectificação n.º 2216/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2010 002 12/01 4.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Aviso n.º 1183/2011 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19781/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010 002 12/01 4.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Aviso n.º 1184/2011 Listas definitivas de candidatos admitidos e excluídos - procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19780/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010, com a declaração de rectificação n.º 2217/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2010 002 12/01 4.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Aviso n.º 1185/2011 Listas definitivas de candidatos admitidos e excluídos do aviso n.º 19782/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010, com a declaração de rectificação n.º 2218/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2010 002 12/01 4.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Aviso n.º 1186/2011 Listas definitivas de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19779/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010, com a declaração de rectificação n.º 2215/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2010 002 12/01 4.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1187/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Júlio Manuel Janela Cunha, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 12/01 4.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1188/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Luís Manuel Almeida Pina para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 12/01 4.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1189/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Nuno Daniel Pinho Francisco para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 002 12/01 4.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1190/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com António Carlos Melo Monteiro para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 002 12/01 4.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1191/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Dina Teresa Guerreiro Gomes para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 12/01 4.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1192/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Sónia Patrícia Amorim Silva Dantas para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 002 12/01 4.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1193/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Sónia João Fonseca Silva para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 002 12/01 4.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 1194/2011 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comuma que se refere o aviso n.º 17186/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de Agosto de 2010, - DRH/TS/121/2010 002 12/01 4.ª link
008 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 978/2011 Caracterização dos níveis de qualificação do Quadro Nacional de Qualificação (QNQ) 002 12/01 4.ª link
008 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 1195/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o recrutamento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico, do Departamento Financeiro e de Organização do mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. 002 12/01 4.ª link
008 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 1196/2011 Aviso de abertura de procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de assistente operacional - motorista do mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 979/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Pedro Roquete Ferreira Carvalho no Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 980/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Salvador Marçal Carmo Santos no Centro Hospitalar de Torres Vedras 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 981/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Jorge Manuel Vasconcelos Tavares Moreira, no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 982/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado José Eurico Pinto Furtado Morais Parra no Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 983/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Rafael José Vivo Lomba Viana, no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 984/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Isabel Augusta Cortes do Carmo no Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 985/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Fernando Manuel Teixeira da Silva, no Hospital do Espírito Santo, E. P. E. 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 986/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Agostinha Pereira Souto, na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 987/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado José Alberto Silva Rodrigues, na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 988/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Alfredo da Silva Cunha Ferreira, no Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 989/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Rui Alexandre Miguéns de Moura, no Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 990/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Luísa Bagorro André no Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 991/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Rogério da Conceição Palma Rodrigues no Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 992/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Fernando Matias Roque no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 993/2011 Autoriza o aposentado Álvaro José Alves Pereira a exercer funções médicas no Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 994/2011 Cessa funções de assessora do Gabinete da Ministra da Saúde a licenciada Maria Antónia de Jesus Carvalho Henriques Lisboa 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 995/2011 Autoriza a aposentada Ana Maria de Sousa a exercer funções médicas na Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 996/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Manuel Nunes Oliveira Sousa no Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 997/2011 Autoriza o aposentado Manuel Rodrigues e Rodrigues a exercer funções médicas na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 998/2011 Autoriza o aposentado José António Ferreira Marques a exercer funções médicas na Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 999/2011 Autoriza o aposentado Manuel Henrique Santos Nunes Carvalho a exercer funções médicas no Centro Hospitalar de Torres Vedras 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1000/2011 Autoriza o aposentado Joaquim António Ramos Cravo a exercer funções médicas no Hospital de Faro, E. P. E 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1001/2011 Autoriza o aposentado Alfredo Maurício de Matos Feijão a exercer funções médicas no Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões I 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1002/2011 Autoriza o exercício de funções médicas em causa pelo aposentado Fernando Manuel Ferreira da Silva Van Der Kellen, no Agrupamento de Centros de Saúde Algarve I - Central 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1003/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado José Palma Lopes Correia no Centro Hospitalar de Torres Vedras 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1004/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Jesus Sousa Morais Brás Lemos Branco no Agrupamento de Centros de Saúde de Almada 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1005/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Jesus Vilela Rodrigues Silva Costa Cruz no Agrupamento de Centros de Saúde de Almada 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1006/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado António José Simões Arnaut no Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1007/2011 Autoriza o aposentado Joaquim Luís Saudade Vieira a exercer funções médicas no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 1197/2011 Nomeação de júri para a área profissional de reumatologia 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 1198/2011 Nomeação de júri na área profissional de dermatovenerologia 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 1199/2011 Nomeação de júri para a área profissional de endocrinologia 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 1200/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal de ingresso para preenchimento de 11 postos de trabalho de enfermeiro da carreira especial de enfermagem, aviso n.º 17452/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 3 de Setembro de 2010 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 70/2011 Rectifica o despacho n.º 18 057/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 3 de Dezembro de 2010, relativo à mobilidade interna do técnico superior José Carlos Marques Ramos 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1201/2011 Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna, nos termos do artigo 64.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, à técnica superior Dulce Maria Crúzio Henriques Branco Silva, de acordo com o n.º 1 do artigo 64.º da LVCR, pertencendo ao mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Sul Despacho (Extracto) n.º 1008/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Maria Isabel Marques Fernandes da Silva 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Sul Despacho (Extracto) n.º 1009/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Sandra Cristina Pereira Ramos Dias e Maria Luísa Ferreira Duarte Silva na carreira e categoria de assistente técnico 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 119/2011 Delegação de competências na directora dos Serviços Farmacêuticos 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 120/2011 Delegação de competências na enfermeira-directora deste Centro Hospitalar 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Listagem (Extracto) n.º 6/2011 Publicação da lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para a categoria de enfermeiro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 1010/2011 Alteração da posição remuneratória decorrente da opção gestionária para o ano de 2010, do assistente técnico José Alberto Lima Ribeiro, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2010 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 1202/2011 Abertura por deliberação do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de concurso público para instalação de um posto farmacêutico móvel 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 1203/2011 Abertura por deliberação do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de concurso público para instalação de um posto farmacêutico móvel 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 1204/2011 Abertura por deliberação do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de concurso público para instalação de um posto farmacêutico móvel 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 1205/2011 Abertura por deliberação do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de concurso público para instalação de um posto farmacêutico móvel 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 1206/2011 Abertura por deliberação do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I. P., de concurso público para instalação de um posto farmacêutico móvel 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 1207/2011 Abertura por deliberação do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I. P., de concurso público para instalação de um posto farmacêutico móvel 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 1208/2011 Abertura por deliberação do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I. P., de concurso público para instalação de um posto farmacêutico móvel 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 1209/2011 Abertura por deliberação do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de concurso público para instalação de um posto farmacêutico móvel 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 1210/2011 Abertura por deliberação do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de concurso público para instalação de um posto farmacêutico móvel 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 1211/2011 Abertura por deliberação do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de concurso público para instalação de um posto farmacêutico móvel 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 1212/2011 Abertura por deliberação do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de concurso público para instalação de um posto farmacêutico móvel 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 1213/2011 Abertura por deliberação do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de concurso público para instalação de um posto farmacêutico móvel 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 1214/2011 Abertura por deliberação do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de concurso público para instalação de um posto farmacêutico móvel 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 1215/2011 Abertura por deliberação do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de concurso público para instalação de um posto farmacêutico móvel 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 1011/2011 Subdelegação de competências do vogal do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., António Neves, nos dirigentes dele dependentes 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1012/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Gorete Amado Serras 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Aviso (Extracto) n.º 1216/2011 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum, para contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, na categoria de assistente operacional 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Aviso (Extracto) n.º 1217/2011 Lista de pessoal docente aposentado 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Calendário Aviso n.º 1218/2011 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas - contrato por tempo indeterminado 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis Aviso n.º 1219/2011 Transição de posição remuneratória por opção gestionária 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul Aviso n.º 1220/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho para carreira e categoria de assistente operacional 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical D. António Ferreira Gomes Declaração de Rectificação n.º 71/2011 Rectifica a lista nominativa dos assistentes técnicos e operacionais, publicada no dia 3 de Dezembro de 2010, com o aviso n.º 25126/2010 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Declaração de Rectificação n.º 72/2011 Rectifica o aviso n.º 42/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 3 de Janeiro de 2011, da Escola Secundária de Fafe 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Aviso n.º 1221/2011 Lista unitária de ordenação final 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Aviso n.º 1222/2011 Lista unitária de ordenação final 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia Aviso n.º 1223/2011 Lista de aposentados do pessoal docente - 2010 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia Aviso n.º 1224/2011 Lista de aposentados do pessoal não docente - 2010 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia Aviso n.º 1225/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para ocupação de dois postos 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira Aviso n.º 1226/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento de assistente técnico do CNO 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Padrão da Légua Aviso n.º 1227/2011 Cessação definitiva de funções 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paredes Aviso n.º 1228/2011 Lista unitária de ordenação final - concurso publicitado pelo aviso n.º 18604/2010, de 21 de Setembro 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paredes Aviso n.º 1229/2011 Lista unitária de ordenação final - concurso publicitado pelo aviso n.º 18603/2010, de 21 de Setembro 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Aviso n.º 1230/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados Despacho n.º 1013/2011 Homologação de contratos de docentes do ano lectivo 2009-2010 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Sá de Miranda Aviso n.º 1231/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados para o concurso de assistentes técnicos 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Despacho n.º 1014/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente técnico 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Despacho n.º 1015/2011 Transição de posição remuneratória por opção gestionária 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes Despacho n.º 1016/2011 Nomeação de tesoureira 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Aviso n.º 1232/2011 Lista de aposentados do Agrupamento de Escolas de Alapraia no ano de 2010 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz Declaração de Rectificação n.º 73/2011 Rectificação do despacho (extracto) n.º 11607/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, 16 de Julho de 2010 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Aviso n.º 1233/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho a tempo parcial - serviço de limpeza 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extracto) n.º 1234/2011 Contratos de necessidades transitórias, do pessoal docente para o ano lectivo de 2010-2011 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Aviso n.º 1235/2011 Homologação de contratos do pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2010-2011 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Aviso n.º 1236/2011 Lista de classificação final de concurso assistente operacional 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Aviso n.º 1237/2011 Lista de classificação final de concurso de assistente técnica 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Escolas Prof. Ruy Luís Gomes Declaração de Rectificação n.º 74/2011 Rectifica o despacho n.º 2625/2010 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto Aviso n.º 1238/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria Aviso (Extracto) n.º 1239/2011 Lista nominativa dos docentes e não docentes que se aposentaram no ano civil 2010 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria Aviso (Extracto) n.º 1240/2011 Lista nominativa dos trabalhadores que transitam à posição remuneratória seguinte 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria Aviso (Extracto) n.º 1241/2011 Lista nominativa dos trabalhadores que transitam à posição remuneratória seguinte 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vergílio Ferreira Aviso n.º 1242/2011 Procedimento concursal para assistente operacional do grau 1 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Aljustrel Aviso n.º 1243/2011 Relação de funcionários que mudaram de posição remuneratória no ano de 2010 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Aviso n.º 1244/2011 Lista de aposentação 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Beja Aviso n.º 1245/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 13 de Setembro de 2010 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I Despacho n.º 1017/2011 No cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal comum, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola Aviso n.º 1246/2011 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados no concurso para assistente operacional 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Serpa Aviso n.º 1247/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de pessoal não docente 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Viana do Alentejo Declaração de Rectificação n.º 75/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 13 817/2010, do Agrupamento de Viana do Alentejo, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 30 de Agosto de 2010 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Viana do Alentejo Declaração de Rectificação n.º 76/2011 Rectificação do despacho (extracto) n.º 13818/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 30 de Agosto de 2010 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita Aviso n.º 1248/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, na carreira e categoria de assistente operacional 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Aviso n.º 1249/2011 Homologação de lista unitária de ordenação final relativa a procedimento concursal de recrutamento de pessoal não docente, para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Aviso n.º 1250/2011 Anulação do aviso n.º 22404/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de Novembro de 2010 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 1018/2011 Designa as individualidades que integram a Comissão para o Património Cultural Imaterial 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1019/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria de Lourdes Simões Duarte para exercer o cargo de directora de serviços de Relações Públicas, Documentação e Arquivo 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1020/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Paula Martins de Almeida para exercer o cargo de directora de serviços da Unidade Ministerial de Compras 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho n.º 1021/2011 Nomeação, em regime de substituição, de Paulo Jorge Teixeira Mesquita Guimarães, do Arquivo Distrital de Vila Real 002 12/01 4.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 412/2011 Assembleia de credores na insolvência n.º 917/10.4TBABF 002 12/01 4.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 413/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 727/10.9TBCVL - insolvente: Soares & Vicente, Lda. 002 12/01 4.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 414/2011 Publicita sentença e cita os credores e outros interessados no processo de insolvência n.º 2216/10.2TBFLG 002 12/01 4.ª link
008 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 415/2011 Publicidade da alteração da data de assembleia de credores no processo n.º 3559/10.0TBGDM 002 12/01 4.ª link
008 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 416/2011 Processo n.º 5217/08.7TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 12/01 4.ª link
008 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 417/2011 Sentença declaratória de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3434.10.9TBGMR - insolvente: José Fernandes Dias, Lda. 002 12/01 4.ª link
008 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 418/2011 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 5041/10.7TBLRA, a correr termos no 3.º Juízo Cível da Comarca de Leiria, em que foi declarada insolvente COZIVEN - Cozinhas de Colmeias, Lda., e ainda da data para a assembleia de credores 002 12/01 4.ª link
008 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 419/2011 Declaração de insolvência de Angelina Margarida Ribeiro Pena Gonçalves - processo n.º 4365/10.8TBMAI 002 12/01 4.ª link
008 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 420/2011 Sentença que decretou a insolvência (artigo 38.º do CIRE) relativamente ao processo de insolvência com o n.º 2071/10.2TBMTS 002 12/01 4.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 421/2011 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 1599/10.9TBVNO 1.º Juízo 002 12/01 4.ª link
008 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 422/2011 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 4320/06.2 TBSTS 002 12/01 4.ª link
008 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 423/2011 Declaração de insolvência de José Mateus Félix Basto - processo n.º 437/08.7TBVCT 002 12/01 4.ª link
008 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 424/2011 Processo n.º 574/08.8TBVCT - encerramento do processo de insolvência 002 12/01 4.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 425/2011 Processo n.º 713/08.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 12/01 4.ª link
008 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 1251/2011 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Reabilitação Oral autorizado a funcionar no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 002 12/01 4.ª link
008 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 1252/2011 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ortodontia autorizado a funcionar no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 002 12/01 4.ª link
008 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 77/2011 Rectifica o aviso n.º 6294/2010 de 25 de Março, que publicou a estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem Comunitária da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 002 12/01 4.ª link
008 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 24/2010-R Norma regulamentar n.º 24/2010-R: estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 2.º trimestre de 2011 002 12/01 4.ª link
008 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 1022/2011 Nomeação de júri para provas de agregação no ramo de Estudos Portugueses requeridas pela Doutora Ana Maria de Sousa Nascimento Piedade 002 12/01 4.ª link
008 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 1023/2011 Nomeação do licenciado Carlos Filipe Martins do Nascimento para o cargo de director dos Serviços Financeiros e Patrimoniais da Universidade do Algarve 002 12/01 4.ª link
008 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 1024/2011 Nomeação da licenciada Sandra Cristina Ferreira Alberto Leitão para o cargo de chefe de divisão de Administração e Processamento dos Serviços de Recursos Humanos da Universidade do Algarve 002 12/01 4.ª link
008 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 1025/2011 Nomeação da licenciada Dora de Jesus Guerreiro Figueira para o cargo de chefe de divisão de Recrutamento e Desenvolvimento dos Serviços de Recursos Humanos da Universidade do Algarve 002 12/01 4.ª link
008 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 1026/2011 Nomeação da licenciada Ana Paula Neto Ferreira para o cargo de director dos Serviços Técnicos da Universidade do Algarve 002 12/01 4.ª link
008 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 1253/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (aviso n.º 12089/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 17 de Junho de 2010) 002 12/01 4.ª link
008 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1027/2011 Contratação do Doutor Luís Vítor da Fonseca Pinto Duarte, como professor associado 002 12/01 4.ª link
008 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1028/2011 Contratação dos Doutores Altino de Jesus Roque Loureiro e José Domingos Moreira da Costa como professores associados com agregação 002 12/01 4.ª link
008 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1029/2011 Contratação do doutor Eduardo Nuno Brito Santos Júlio como professor associado com agregação 002 12/01 4.ª link
008 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1030/2011 Contratação do Doutor Carlos Manuel Mira da Fonseca como professor associado 002 12/01 4.ª link
008 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1031/2011 Contratação do doutor Paulo Fernando Pereira de Carvalho como professor associado 002 12/01 4.ª link
008 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1032/2011 Contratação do Doutor José António Raimundo Mendes da Silva 002 12/01 4.ª link
008 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1033/2011 Contratação do Doutor Carlos Manuel Robalo Lisboa Bento como professor associado com agregação 002 12/01 4.ª link
008 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1034/2011 Contratação dos Doutores Fernando Amílcar Bandeira Cardoso e Henrique Santos do Carmo Madeira como professores catedráticos 002 12/01 4.ª link
008 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1035/2011 Contratação dos Doutores Christopher Michael Ashton Brett, Pedro Manuel Tavares Lopes de Andrade Saraiva e Urbano José Carreira Nunes como professores catedráticos 002 12/01 4.ª link
008 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1036/2011 Aditamento a despacho de delegação de competências 002 12/01 4.ª link
008 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1037/2011 Delegação de competências 002 12/01 4.ª link
008 Universidade de Évora Despacho n.º 1038/2011 Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Universidade de Évora 002 12/01 4.ª link
008 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1039/2011 Extinção de cargos e serviços na estrutura orgânica da reitoria da Universidade de Lisboa 002 12/01 4.ª link
008 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1040/2011 Nomeação da comissão estatutária dos Museus da Politécnica da UL 002 12/01 4.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 1254/2011 Lista de classificação de ordenação final referente ao procedimento concursal - aviso n.º 10337/2010, de 25 de Maio 002 12/01 4.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 1255/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com João Pedro Gomes Roque Borges 002 12/01 4.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1041/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime tenure referente a Manuel Filipe Vieira Torres dos Santos e a Ricardo Jorge Silvério de Magalhães Machado, na categoria de professor associado 002 12/01 4.ª link
008 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 1042/2011 Doutoramento em Ciências Empresariais - plano de estudos 002 12/01 4.ª link
008 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 1043/2011 Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 002 12/01 4.ª link
008 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 1256/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19493/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 1 de Outubro de 2010 002 12/01 4.ª link
008 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Aviso n.º 1257/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior 002 12/01 4.ª link
008 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Aviso n.º 1258/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior 002 12/01 4.ª link
008 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 1044/2011 Regulamento de celebração de contratos de trabalho de pessoal docente da Universidade do Porto 002 12/01 4.ª link
008 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 1045/2011 Celebração de CTFP por tempo indeterminado com a Prof.ª Doutora Maria Catarina Almeida Roseira 002 12/01 4.ª link
008 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 1046/2011 Celebração de CTFP por tempo indeterminado com a Prof.ª Sandra Maria Tavares Silva 002 12/01 4.ª link
008 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 1047/2011 Celebração CTFP por tempo indeterminado com o Doutor Pedro Rui Mazeda Gil 002 12/01 4.ª link
008 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 1048/2011 Celebração de CTFP como professor auxiliar do Doutor Miguel Augusto Gomes de Sousa 002 12/01 4.ª link
008 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 1049/2011 Celebração de CTFP como professor auxiliar do Doutor João Pedro Figueiredo Ferreira Carvalho Oliveira 002 12/01 4.ª link
008 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 1259/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Faculdade de Motricidade Humana 002 12/01 4.ª link
008 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1260/2011 Conclusão do período experimental 002 12/01 4.ª link
008 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1261/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo edital n.º 1060/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 27 de Outubro de 2010 002 12/01 4.ª link
008 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1262/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 1058/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 27 de Outubro de 2010 002 12/01 4.ª link
008 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1050/2011 Contrato de trabalho em funções públicas em regime de tempo indeterminado - encarregado operacional - Serviços da Presidência do Instituto Politécnico de Coimbra 002 12/01 4.ª link
008 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra Aviso n.º 1263/2011 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária 002 12/01 4.ª link
008 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 1051/2011 Delegação de competências nos directores das escolas do Instituto Politécnico de Leiria para a assinatura dos autos de consignação e recepção provisória previstos no Código dos Contratos Públicos 002 12/01 4.ª link
008 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 22/2011 Candidatura ao curso de pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia da Escola Superior de Saúde do instituto Politécnico de Leiria 002 12/01 4.ª link
008 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 1264/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da categoria de assistente técnico, área de Ciências Biológicas da área departamental de Engenharia Química, da carreira de assistente técnico 002 12/01 4.ª link
008 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 1265/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria/ carreira de assistente técnico, área de ciências biológicas, da área departamental de engenharia química, aberto pelo aviso n.º 13555/2010 002 12/01 4.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 1052/2011 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Integrada da Qualidade, Ambiente e Segurança leccionado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras 002 12/01 4.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 1053/2011 Plano de estudos do mestrado em Redes e Serviços de Comunicação leccionado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, do Instituto Politécnico do Porto 002 12/01 4.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 1266/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho por tempo indeterminado, de técnico superior na área de Psicologia, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, aviso n.º 11491/2010, de 9 de Junho de 2010 002 12/01 4.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 1054/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Sandra Cristina de Faria Ramos 002 12/01 4.ª link
008 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1055/2011 Celebração de contrato de trabalho com Luís Manuel Rodrigues Coelho, como professor-adjunto, para a ESTSetúbal/IPS 002 12/01 4.ª link
008 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1056/2011 Celebração de contrato de trabalho com Ricardo Miguel Gomes Simões Baptista como professor-adjunto para a EST Setúbal/IPS 002 12/01 4.ª link
008 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1057/2011 Celebração de contrato de trabalho com Lina Maria Fortes Ferreira como professora-adjunta para a ESCE/IPS 002 12/01 4.ª link
008 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 1267/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f), referência IPVC-04/2010 002 12/01 4.ª link
008 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 1268/2011 Cessação de funções por aposentação 002 12/01 4.ª link
008 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 121/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo concurso, do Dr. José Miguel Morais Silva Pinto 002 12/01 4.ª link
008 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 1058/2011 Passagem ao regime parcial de vinte e quatro horas semanais, com início em 1 de Outubro de 2010 - Dr. João Vasconcelos 002 12/01 4.ª link
008 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 122/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Maria Dulce Ribeiro de Sousa Guerra 002 12/01 4.ª link
008 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 1269/2011 Notificação da aplicação de pena disciplinar ao profissional Manuel Jorge Robalo Andrade 002 12/01 4.ª link
008 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 1059/2011 Exoneração de Maria Fernanda Mendes Figueiredo Leandro do mapa de pessoal dos HUC, E. P. E., com efeitos a 1 de Janeiro de 2011, por ter sido integrada no mapa de pessoal do Centro Distrital de Coimbra 002 12/01 4.ª link
008 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 1060/2011 Exonera Nuno Rafael Seco Silva Brito, a seu pedido, do mapa de pessoal dos HUC - E. P. E., com efeitos a 3 de Janeiro de 2011 002 12/01 4.ª link
008 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 1061/2011 Victor Manuel Rocha - reingressa no lugar de origem, com efeitos a 1 de Janeiro de 2011, após cessação da cedência de interesse público na Direcção Regional de Cultura do Centro 002 12/01 4.ª link
008 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 1062/2011 Autoriza a cedência de interesse público à assistente operacional Maria Fernanda Rodrigues Pinheiro, com efeitos a 1 de Janeiro de 2011 002 12/01 4.ª link
008 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 1063/2011 Exoneração de Dinis Filipe Almeida Cascão do mapa de pessoal dos HUC, E. P. E., com efeitos a 20 de Dezembro de 2010, por ter sido integrado no mapa de pessoal do INEM 002 12/01 4.ª link
008 Comunidade Intermunicipal do Oeste Regulamento n.º 25/2011 Regulamento orgânico da Comunidade Intermunicipal do Oeste 002 12/01 4.ª link
008 Município de Aguiar da Beira Despacho n.º 1064/2011 Manutenção das comissões de serviço dos chefes de divisão 002 12/01 4.ª link
008 Município de Aguiar da Beira Despacho n.º 1065/2011 Criação das subunidades orgânicas e suas competências 002 12/01 4.ª link
008 Município de Alcanena Despacho n.º 1066/2011 Afectação do pessoal do respectivo mapa às unidades orgânicas 002 12/01 4.ª link
008 Município de Aljustrel Despacho n.º 1067/2011 Estrutura orgânica dos serviços municipais 002 12/01 4.ª link
008 Município de Almodôvar Despacho n.º 1068/2011 Regulamento de organização dos serviços municipais 002 12/01 4.ª link
008 Município de Arruda dos Vinhos Deliberação n.º 123/2011 Estrutura e organização dos serviços 002 12/01 4.ª link
008 Município de Avis Despacho n.º 1069/2011 Organização dos serviços municipais do município de Avis 002 12/01 4.ª link
008 Município da Azambuja Despacho (Extracto) n.º 1070/2011 Organização dos Serviços Municipais 002 12/01 4.ª link
008 Município de Barrancos Deliberação n.º 124/2011 Regulamento da Organização dos Serviços do Município de Barrancos 002 12/01 4.ª link
008 Município do Barreiro Deliberação n.º 125/2011 Designação de equipas multidisciplinares e denominação das chefias 002 12/01 4.ª link
008 Município de Boticas Edital n.º 23/2011 Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Boticas 002 12/01 4.ª link
008 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 1270/2011 Alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Celorico de Basto 002 12/01 4.ª link
008 Município de Celorico da Beira Despacho n.º 1071/2011 Estrutura orgânica dos serviços do Município de Celorico da Beira 002 12/01 4.ª link
008 Município do Crato Despacho n.º 1072/2011 Atribuições e competências das unidades orgânicas flexíveis da organização dos Serviços Municipais 002 12/01 4.ª link
008 Município de Fafe Despacho n.º 1073/2011 Estrutura orgânica do Município de Fafe (nuclear e flexível) 002 12/01 4.ª link
008 Município de Fornos de Algodres Despacho n.º 1074/2011 Regulamento/Organograma 002 12/01 4.ª link
008 Município do Funchal Deliberação n.º 126/2011 Modelo de organização interna e estrutura nuclear dos serviços do município do Funchal 002 12/01 4.ª link
008 Município de Gondomar Deliberação n.º 127/2011 Estrutura orgânica do município 002 12/01 4.ª link
008 Município de Idanha-a-Nova Despacho n.º 1075/2011 Reorganização dos serviços municipais 002 12/01 4.ª link
008 Município de Lagos Edital n.º 24/2011 Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação, Taxas e Compensações Urbanísticas do Município de Lagos - Alteração 002 12/01 4.ª link
008 Município de Leiria Edital n.º 25/2011 Submete Projecto de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Leiria para audiência e apreciação pública 002 12/01 4.ª link
008 Município de Marvão Aviso n.º 1271/2011 Revisão do Plano Director Municipal de Marvão - participação preventiva 002 12/01 4.ª link
008 Município de Monchique Despacho n.º 1076/2011 Regulamento de organização dos serviços municipais e organograma 002 12/01 4.ª link
008 Município de Monchique Edital n.º 26/2011 Proposta de segunda alteração ao Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi 002 12/01 4.ª link
008 Município do Montijo Edital n.º 27/2011 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas 002 12/01 4.ª link
008 Município de Paredes Aviso n.º 1272/2011 Alteração ao Plano de Urbanização de Cete/Parada 002 12/01 4.ª link
008 Município de Pedrógão Grande Despacho n.º 1077/2011 Aprova o novo organigrama e regulamento orgânico da Câmara Municipal de Pedrógão Grande 002 12/01 4.ª link
008 Município de Penafiel Despacho n.º 1078/2011 Estrutura e Regulamento dos Serviços Municipais 002 12/01 4.ª link
008 Município de Penafiel Despacho n.º 1079/2011 Criação de subunidades orgânicas 002 12/01 4.ª link
008 Município de Pombal Deliberação n.º 128/2011 Estrutura orgânica do Município 002 12/01 4.ª link
008 Município de Pombal Deliberação n.º 129/2011 Regulamento de organização dos serviços municipais da Câmara Municipal de Pombal 002 12/01 4.ª link
008 Município de Ponta Delgada Edital n.º 28/2011 Alteração e prorrogação do Regulamento REVIVA 002 12/01 4.ª link
008 Município de Ponta do Sol Deliberação n.º 130/2011 Estrutura orgânica dos serviços 002 12/01 4.ª link
008 Município de Portalegre Aviso n.º 1273/2011 Publicação do Regulamento do PDM de Portalegre 002 12/01 4.ª link
008 Município de Portalegre Despacho n.º 1080/2011 Organização dos Serviços da Câmara Municipal de Portalegre 002 12/01 4.ª link
008 Município de Santo Tirso Deliberação (Extracto) n.º 131/2011 Torna público que a Assembleia Municipal, por deliberação de 20 de Dezembro de 2010, rectificou a deliberação de 28 de Outubro de 2010, publicitada no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2010 - deliberação (extracto) n.º 2027/2010 002 12/01 4.ª link
008 Município de Santo Tirso Deliberação (Extracto) n.º 132/2011 Estrutura orgânica dos serviços da Câmara Municipal de Santo Tirso 002 12/01 4.ª link
008 Município de São João da Pesqueira Deliberação n.º 133/2011 Criação de unidades orgânicas flexíveis 002 12/01 4.ª link
008 Município da Sertã Edital n.º 29/2011 Inquérito público sobre o projecto do regulamento de utilização e serviços prestados na Casa da Cultura 002 12/01 4.ª link
008 Município de Tábua Despacho n.º 1081/2011 Reestruturação dos serviços do Município de Tábua 002 12/01 4.ª link
008 Município de Tomar Despacho n.º 1082/2011 Regulamento Interno de Funcionamento e Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Tomar 002 12/01 4.ª link
008 Município de Torres Novas Despacho n.º 1083/2011 Organização dos serviços municipais e correspondente afectação dos trabalhadores do Município de Torres Novas 002 12/01 4.ª link
008 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 1274/2011 Regulamento do Projecto Câmara Amiga 002 12/01 4.ª link
008 Município de Valongo Despacho n.º 1084/2011 Despacho de recondução de dirigentes 002 12/01 4.ª link
008 Município de Velas Despacho n.º 1085/2011 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 002 12/01 4.ª link
008 Município de Viana do Alentejo Despacho n.º 1086/2011 Modelo de organização interna e disposições relativas a cargos de direcção intermédia de 3.º grau 002 12/01 4.ª link
008 Município de Vila Franca de Xira Edital n.º 30/2011 Projecto de alteração ao Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo 002 12/01 4.ª link
008 Município de Vila Nova de Poiares Despacho n.º 1087/2011 Organização interna do município de Vila Nova de Poiares 002 12/01 4.ª link
008 Município de Vila Pouca de Aguiar Deliberação n.º 134/2011 Criação de subunidades orgânicas 002 12/01 4.ª link
008 Município de Vila Real Deliberação n.º 135/2011 Rectificação da organização dos serviços municipais 002 12/01 4.ª link
008 Município de Vila Velha de Ródão Despacho n.º 1088/2011 Organização dos Serviços Municipais e respectivo regulamento 002 12/01 4.ª link
008 Freguesia de Canedo Aviso n.º 1275/2011 Aprovação do Regulamento e Tabela de Taxas da Freguesia de Canedo para o ano de 2011 002 12/01 4.ª link
008 Freguesia de Canedo Aviso n.º 1276/2011 Aprovação do Regulamento dos Cemitérios da Freguesia de Canedo 002 12/01 4.ª link
008 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Despacho n.º 1089/2011 Estrutura orgânica dos Serviços Municipalizados de Torres Vedras 002 12/01 4.ª link
008 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Despacho n.º 1090/2011 Regulamento Orgânico dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira 002 12/01 4.ª link
008 ADC - Águas da Covilhã, E. M. Regulamento n.º 26/2011 Regulamentos do sistema de abastecimento de água e de águas residuais 002 12/01 4.ª link
008 AGIR - Associação para a Modernização e Revitalização do Centro Urbano de Aveiro Anúncio (Extracto) n.º 426/2011 Extracto da constituição da associação AGIR 002 12/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 1277/2011 Procedimento concursal para provimento em regime de comissão de serviço do cargo de direcção intermédia de 2.º grau de director da Unidade de Desabituação do Algarve 002 12/01 4.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 1278/2011 Constituição da comissão paritária 002 12/01 4.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Declaração de Rectificação n.º 78/2011 Rectifica o aviso n.º 26592/2010 002 12/01 4.ª link
008 Município de Olhão Declaração de Rectificação n.º 78-A/2011 Rectifica o aviso n.º 21 298/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 22 de Outubro de 2010 - procedimento concursal para comandante de bombeiros municipais 002 12/01 4.ª 008S
008 Entidade Reguladora para a Comunicação Social Anúncio de procedimento n.º 113/2011 Prestação de serviços 002 12/01 4.ª CP
008 Município de Arcos de Valdevez Declaração de rectificação de anúncio n.º 14/2011 Concurso de Concepção para Elaboração do Projecto do Parque Urbano do Paço de Giela - Arcos de Valdevez 002 12/01 4.ª CP
008 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 114/2011 Pavimentação da Via Municipal Rossas a Rebordaínhos 002 12/01 4.ª CP
008 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 115/2011 Concurso Público n.º 19/10/DMC - Aquisição de serviços de auditoria e certificação legal de contas 002 12/01 4.ª CP
008 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 116/2011 Prestação de Serviços de Relações Publicas e Vigilancia 002 12/01 4.ª CP
008 Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico Anúncio de procedimento n.º 117/2011 Contrato de fretamento 002 12/01 4.ª CP
008 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 109/2011 UNIFORMIZAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS SEMAFÓRICOS 002 12/01 4.ª CP
008 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de procedimento n.º 110/2011 Contrato de aquisição de Serviços de Recolha, Transporte, Armazenagem, Tratamento, Valorização e Destino Final Adequado dos resíduos produzidos pela EPAL, SA 002 12/01 4.ª CP
008 Município de Seia Anúncio de procedimento n.º 118/2011 "FORNECIMENTO CONTINUADO DE MATERIAL PARA INFRAESTRUTURAS MUNICIPAIS DE ÁGUA" 002 12/01 4.ª CP
008 GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda Declaração de rectificação de anúncio n.º 15/2011 Contrato para o fornecimento de embalagens de cartão para acondicionamento da banana 002 12/01 4.ª CP
008 Fundação de Ensino Profissional da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 119/2011 Construção das novas instalações da Escola Profissional da Praia da Vitória 002 12/01 4.ª CP
008 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 120/2011 Prestação do serviço de limpeza do edifício sede dos Serviços Municipalizados da Maia, da ETAR de Cambados, da ETAR de Ponte de Moreira e da ETAR de Parada 002 12/01 4.ª CP
008 Associação dos Bombeiros Voluntários de Algueirão-Mem Martins Anúncio de procedimento n.º 121/2011 Aquisição de veículo florestal de combate a incêndios (VFCI) 002 12/01 4.ª CP
008 GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda Aviso de prorrogação de prazo n.º 38/2011 Contrato para fornecimento de embalagens de cartão para acondicionamento da banana 002 12/01 4.ª CP
008 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 122/2011 Fornecimento de Casca de Pinho, para a ETAR de Parada 002 12/01 4.ª CP
008 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 111/2011 Fornecimento, Instalação e Manutenção de um Sistema de Monitorização Ambiental - Bóia Instrumentada - CP/PS 01/11. 002 12/01 4.ª CP
008 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 112/2011 PE_11033_CIE - CONCURSO PUBLICO INTERNACIONAL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE MIRANDELA EM MIRANDELA, DA FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 002 12/01 4.ª CP
008 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 123/2011 2-005-11-CP- Prédio N.º 117 - Obras de Construção da "Casa Inteligente Interactiva" no Centro de Medicina de Reabilitação do Alcoitão. 002 12/01 4.ª CP
008 Município de Resende Aviso de prorrogação de prazo n.º 39/2011 Centro Escolar de S. Cipriano 002 12/01 4.ª CP
008 Município de Felgueiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 40/2011 "PRAÇA DR. MACHADO DE MATOS - PARQUE DE ESTACIONAMENTO" 002 12/01 4.ª CP
008 Hospital de S. João, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 124/2011 Concessão de exploração de máquinas automáticas de distribuição de produtos alimentares (bebidas quentes, bebidas frias e alimentos sólidos), nas instalações do Hospital de S. João,EPE, durante 36 meses. 002 12/01 4.ª CP
008 Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 125/2011 Concurso Público n.º 01/2011 para contratação de Serviços de Vigilância, Segurança e Recepção 002 12/01 4.ª CP
008 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 126/2011 EN 105 - PASSAGEM HIDRÁULICA SOBRE A RIBEIRA DA JUNQUEIRA - REFORÇO DA OBRA DE ARTE. 002 12/01 4.ª CP