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Diário da República 6/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
006 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 26/2011 Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo de Eficiência Energética 001 10/01 2.ª link
006 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 27/2011 Fixa as taxas devidas pelos actos relativos aos procedimentos e aos exames laboratoriais e demais actos e serviços prestados pela Direcção-Geral de Veterinária (DGV) 001 10/01 2.ª link
006 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Decreto-Lei n.º 5/2011 Estabelece as medidas destinadas a promover a produção e o aproveitamento de biomassa florestal 001 10/01 2.ª link
006 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 6/2011 Adapta o registo das emissões e transferências de poluentes ao regime de prevenção e controlo integrados da poluição, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2008, de 21 de Julho 001 10/01 2.ª link
006 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 7/2011 Dispõe que a abertura de farmácias se pode fazer vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana, em articulação com o regime de turnos, alterando o Decreto-Lei n.º 53/2007, de 8 de Março 001 10/01 2.ª link
006 Ministério da Saúde Portaria n.º 28/2011 Actualiza os programas de formação das áreas profissionais de especialização de doenças infecciosas e imunoalergologia 001 10/01 2.ª link
006 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/M Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 13/2006, de 17 de Abril, com a redacção dada pela Lei n.º 17-A/2006, de 26 de Maio, e pelo Decreto-Lei n.º 255/2007, de 13 de Julho, que estabelece o regime jurídico do transporte colectivo de crianças e jovens até aos 16 anos 001 10/01 2.ª link
006 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011 001 10/01 2.ª link
006 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 2/2011/M Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2011 001 10/01 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
006 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 475/2011 Subdelega na Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, com faculdade de subdelegação no director do ACIDI, I. P., as competências para autorizar despesa com a contratação dos serviços de produção e desenvolvimento do programa Nós para o ano de 2011 002 10/01 2.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 476/2011 Exonera, a seu pedido, a licenciada Mariana Costa da Maia Rafeiro das funções para que havia sido nomeada para o Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa 002 10/01 2.ª link
006 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 847/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 002 10/01 2.ª link
006 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 477/2011 Nomeação do embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris para exercer as funções de vogal junto da Comissão de Selecção e Desclassificação 002 10/01 2.ª link
006 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 478/2011 Designa, em comissão de serviços, o primeiro-secretário de embaixada Israel Cláudio Esteves Saraiva para desempenhar o cargo de adjunto do responsável pela estrutura de missão para a organização da Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) 002 10/01 2.ª link
006 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 479/2011 Designa o técnico superior Rui da Câmara Homem de Noronha para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de conselheiro técnico na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU 002 10/01 2.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 848/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Almeirim, Fernando Veríssimo dos Santos 002 10/01 2.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 849/2011 Delegação de competências do director de Finanças de Viseu, João Gamboa Cardina 002 10/01 2.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 850/2011 Delegação de competências do director de finanças de Beja, em regime de substituição, José Alexandre Aleixo Ramalho 002 10/01 2.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 480/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Gestão de Sistemas da Direcção de Serviços de Gestão dos Créditos Tributários 002 10/01 2.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 481/2011 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Nuno Fernando de Vasconcelos Figueiredo Tavares como director de serviços de Recursos e Sistemas de Informação 002 10/01 2.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 851/2011 Taxa de juros para o mês de Janeiro de 2011 002 10/01 2.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 852/2011 Taxa de juros para o mês de Janeiro de 2011 002 10/01 2.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso (Extracto) n.º 853/2011 Lista intercalar de candidatos excluídos do procedimento concursal 002 10/01 2.ª link
006 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 482/2011 Fixa o montante das senhas de presença dos membros do Conselho do Ensino Superior Militar 002 10/01 2.ª link
006 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 483/2011 Confere ao director do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Gabinete 002 10/01 2.ª link
006 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 484/2011 Prorroga em 18 meses o prazo máximo para a execução de obras estipulado nos editais anexos aos despachos n.os 23 403/2008, de 5 de Setembro, e 9620/2009, de 13 de Março 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 485/2011 Nomeação para o cargo do Portuguese NH90 Head of Delegation 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 486/2011 Aprova e determina a adjudicação da aquisição e instalação de contentores metálicos para instalações de treino no Allied Joint Force Command Lisbon à sociedade Construções Borges e Cantante, Lda., e delega competências no director-geral de Armamento e Infra-estruturas de Defesa 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 47/2011 Aumento ao efectivo dos navios de guerra NRP Viana do Castelo 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 48/2011 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o capitão-de-fragata Carlos Alexandre Ferreira Garcia 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 49/2011 Gradua no posto de capitão-tenente da classe de marinha o primeiro-tenente Elias Joaquim Véstia Cagarrinho 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 50/2011 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de engenheiros navais o capitão-tenente Pedro Jorge Mota Duarte 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 51/2011 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato a subtenente Sofia Maria Mendes Dias 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 52/2011 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de engenheiros navais o capitão-tenente Pedro Manuel Farinhas Testa Felicidade 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 53/2011 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de administração naval vários capitães-tenentes 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 54/2011 Promove ao posto de subtenente da classe de fuzileiros em regime de contrato vários aspirantes da classe de fuzileiros 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 55/2011 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos navais em regime de contrato o subtenente Pedro Aníbal Viegas D' Albergaria Rodrigues 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 56/2011 Promove ao posto de aspirante da classe de técnicos navais em regime de contrato vários cadetes da classe de técnicos navais 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 57/2011 Promove ao posto de aspirante da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato vários cadetes da classe de técnicos superiores navais 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 58/2011 Passagem ao estado de Armamento do NRP Viana do Castelo 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 487/2011 Promoção de José Lucas Albino Isidoro ao posto de maquinista-chefe do quadro do pessoal militarizado da Marinha 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 488/2011 Promoção de Manuel Brás dos Santos Leal Maio ao posto de faroleiro-chefe da secção dos Açores do quadro do pessoal militarizado da Marinha 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 489/2011 Ingresso na categoria de praças em regime de contrato no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros de vários militares 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 490/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos do 9343604, segundo-marinheiro EM RC Liliana Sofia Pinheiro Cardoso 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 491/2011 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de condutores mecânicos de automóveis do 222090, segundo-sargento V Vítor Arnaldo Duarte Pereira 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 492/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de fuzileiros, de vários militares 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 493/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de fuzileiros, do 9809307, primeiro-grumete FZ RC Filipe Miguel Bugalho Leal 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 494/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de fuzileiros, de vários militares 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 495/2011 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos, do 332590, primeiro-sargento ETI Carlos Luís Moutinho Rodrigues 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 496/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, de vários militares 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 497/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de fuzileiros do 9830608, primeiro-grumete FZ RC Ricardo Manuel Pais Mendes 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 498/2011 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 735181, primeiro-sargento FZ Heitor Humberto Fernandes Afonso 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 499/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de fuzileiros, do 9810805, segundo-marinheiro FZ RC Paulo César Fontainhas Menúrias 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 500/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de fuzileiros, do 9802505, segundo-marinheiro FZ RC Pedro Miguel Oliveira Gueifão 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 501/2011 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de condutores mecânicos de automóveis do 513198, primeiro-marinheiro V, Filipe Alberto Cravo da Silva 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 502/2011 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de fuzileiros do 744787, segundo-sargento FZ Alcides Vieira Brito 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 503/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de operações, do 9331205, segundo-marinheiro OP RC Paulo Alexandre Ferreira Gomes 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 504/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de operações, do 9340408, primeiro-grumete OP RC Tiago Miguel Balola Passinhas 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 505/2011 Graduação no posto de segundo-sargento ET de vários militares 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 506/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9329505, segundo-marinheiro MS RC Vítor Manuel Trigueiro Amorim Dantas 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 507/2011 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras do 9303302, primeiro-marinheiro M João Gonçalo Patrício Trindade 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 508/2011 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 733781, primeiro-sargento FZ António José Bento Gonçalves 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 509/2011 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos do 502182, sargento-ajudante ETI Manuel Domingos Vilar Fernandes 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 510/2011 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros do 739278, sargento-ajudante FZ António Barbosa Vieira 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 511/2011 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes no posto de segundo-sargento da classe de electricistas de vários militares 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 512/2011 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes no posto de segundo-sargento da classe de radaristas de vários militares 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 513/2011 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros do 758878, sargento-ajudante FZ António Augusto dos Santos Ferreira 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 514/2011 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de manobras, de vários militares 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 515/2011 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de fuzileiros, de vários militares 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 516/2011 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos do 502582, sargento-ajudante ETS Mário João de Brito Martins Santos 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 517/2011 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electricistas, do 116379, sargento-ajudante E José Carlos da Rocha Teixeira 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 518/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de operações, do 9330308, primeiro-grumete OP RC Soraia Alexandra da Silva Veiga Mira 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 519/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de operações, de vários militares 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 520/2011 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 760983, primeiro-sargento FZ Carlos Alberto do Rosário Belo 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 521/2011 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros de vários militares 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 522/2011 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de radaristas do 559095, segundo-sargento R João Gabriel Andrade Fernandes 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 523/2011 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos do 9320703, segundo-sargento ETI Leonel José Afonso Mateus 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 524/2011 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras do 9330002, primeiro-marinheiro M Ivo Ricardo Freitas Viegas Soares 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 525/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, de vários militares 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 526/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de fuzileiros, do 9812804, segundo-marinheiro FZ RC Filipe Alexandre Ribeiro Marques 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 527/2011 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros do 775681, sargento-ajudante FZ Duarte Costa Rodrigues 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 528/2011 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 773982, primeiro-sargento FZ Vasco Maria Ferreira Soares Marinho 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 529/2011 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 773182, primeiro-sargento FZ João Francisco Cachopo Laranjo 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 530/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de operações do 9340805, segundo-marinheiro OP RC Pedro Miguel Marques Praça Almeida 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 531/2011 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de electrotécnicos, de vários militares 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 532/2011 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de fuzileiros do 9807798, primeiro-marinheiro FZ Francisco José Gomes Loureiro 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 533/2011 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de fuzileiros do 9801799, primeiro-marinheiro FZ Nuno Ricardo da Cruz Martins 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 59/2011 Promoção a tenente-coronel do major NIM 07763287, José Patronilho 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 60/2011 Promoção a tenente-coronel do major NIM 03019890, Amaro Carapuço 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 61/2011 Promoção a tenente-coronel do major NIM 05389391, Nuno Quaresma 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 62/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 03572379, Artur Brás 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 63/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 17766982, Fernando Albuquerque 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 64/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 17473882, António Galego 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 65/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 13726185, Rogério Santos 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 66/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 04273084, Pedro Sardinha 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 67/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 05760177, Luís Campos 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 68/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 13385883, Álvaro Moleiro 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 69/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 08092576, Rui Pires 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 70/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 09816685, José Ferreiro 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 71/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 03040483, Carlos Fonseca 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 72/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 19901885, Pedro Soares 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 73/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 04734483, Fernando Gomes 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 74/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 06012577, José Pimenta 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 75/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 01591282, Jorge Zilhão 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 76/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 01427181, João Cravo 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 77/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 14347681, Nuno Mendes 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 78/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 09891181, Luís Gusmão 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 79/2011 Promoção a tenente-coronel do major NIM 03425991, António Cardoso 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 80/2011 Promoção a tenente-coronel do major NIM 01260491, Pedro Cruz 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 81/2011 Promoção a tenente-coronel do major NIM 14985476, António Jardim 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 82/2011 Promoção a tenente-coronel do major NIM 15012077, Damélio Veiga 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 83/2011 Promoção a tenente-coronel do major NIM 05337188, João Paulino 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 84/2011 Promoção a tenente-coronel do major NIM 05731588, Emanuel Oliveira 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 85/2011 Promoção a tenente-coronel do major NIM 13936086, Carlos Alves 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 86/2011 Promoção a tenente coronel do major NIM 01312685, José Santos 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 87/2011 Promoção a tenente coronel do major NIM 05312789, Francisco Sousa 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 88/2011 Graduação em coronel do tenente-coronel SAR NIM 17250178, Jorge Matos 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 89/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 08976784, João Santos 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 534/2011 Passagem à situação de reforma de vários militares 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 90/2011 Passagem à situação de reforma de vários militares 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 91/2011 Passagem à situação de reforma do COR NIM 09119565, José Carlos da Assunção Teixeira 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 535/2011 Promoção ao posto de Soldado do SOLG PA 136724-C Cláudio Casal 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 536/2011 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB MMT 134249-H, Nuno Mira 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 537/2011 Promoção ao posto de CADJ da 1CAB SAS 134151-A, Vânia Almeida 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 538/2011 Promove o primeiro-cabo SS (134179-A) Leandro Queirós ao posto de cabo-adjunto 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 539/2011 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 540/2011 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB MMA 133910-K, Marco Beato 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 541/2011 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB PA 133455-H, Eduardo Mirrado 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 542/2011 Promoção a soldado do SOLG 137401-L, Tiago Cagarelho 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 543/2011 Promoção ao posto de 2CAB de vários 2CABG 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 544/2011 Promoção ao posto de 2CAB de vários 2CABG PA 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 545/2011 Promoção ao posto de SCH de 3 SAJ OPRDET 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 546/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 049623-F, Carlos Lopes 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 547/2011 Promoção ao posto de SMOR do SCH MELECT 032501-F, Francisco Alves 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 548/2011 Promoção ao posto de SMOR do SCH SAS 031827-C, Carlos Diniz 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 549/2011 Promoção ao posto de 1SAR de dois 2SAR SS 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 550/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPRDET 045087-B, Luís Farófia 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 551/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ BF 038737-B, José Simão 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 552/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ ABST 042041-H, Manuel Mesquita 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 553/2011 Promoção ao posto de 2CAB de vários 2CABG 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 554/2011 Promoção ao posto de 2CAB de vários 2CABG OPCOM 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 555/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ PA 045975-F, António Morais 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 556/2011 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMT 084581-H, Henrique Cardoso 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 557/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ PA - B António Rodrigues 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 558/2011 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB PA 134412-K, André Costa 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 559/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ PA 054023-E, João Sargento 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 560/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ BF 049858-A, João dos Santos 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 92/2011 Promoção ao posto de TCOR do MAJ NAV 045098-H Victor Almeida 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 93/2011 Promoção ao posto de MAJ do CAP TABST 066363-J, Joaquim Rolo 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 94/2011 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TOMET 043609-H, Antonino dos Santos Costa 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 95/2011 Promoção ao posto de TCOR do MAJ PA 042179-A, Carlos Brás 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 96/2011 Promoção ao posto de TCOR do MAJ MED 125858-D, Mário Rodrigues 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 561/2011 Promoção a CADJ do 1CAB OPRDET 134232-A, Marita Lima 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 562/2011 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB ABST 136314-L, Edgar Soares 002 10/01 2.ª link
006 Ministérios da Defesa Nacional e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Despacho n.º 563/2011 Determina a constituição do grupo de trabalho para a cooperação técnico-militar 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 564/2011 Determina que protocolo de entrega de viaturas a corpo de bombeiros deve ser homologado pelo governador civil do distrito a que pertence geograficamente o corpo de bombeiros 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 9/2011 Concede louvor ao tenente-coronel de engenharia (2070002) Jorge Nunes Baltazar 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 565/2011 Promoção ao posto de chefe do agente M/142203, Pedro António Sousa Henriques, do CD de Setúbal 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 566/2011 Promoção ao posto de agente principal do agente M/148092, Frederico Neiva de Araújo, do CM do Porto 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 567/2011 Promoção ao posto de agente principal do agente M/146717, Bruno André Dias Farinha, do CD de Setúbal 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 568/2011 Nomeação para o cargo de comandante e adjunto de subunidade operacional e adjunto de comandante de Força Destacada na Unidade Especial de Polícia 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 569/2011 Promoção ao posto de chefe do subchefe M/141404, Fernando Jorge Afonso Rodrigues, do CM do Porto 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 570/2011 Promoção ao posto de agente principal do agente M/148009, Marco António Cordeiro de Sá, do CD de Faro 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 571/2011 Promoção ao posto de agente principal do agente M/147217 - Orlindo Afonso Alexandre, do CD de Leiria 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 572/2011 Delegação e subdelegação de competências no director nacional-adjunto, engenheiro Carlos Manuel Teles Ferreira Gonçalves 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 573/2011 Nomeação para o cargo de chefe da Divisão de Vigilância, Segurança e Logística, do mapa de pessoal da DGSP, ao abrigo do n.º 1 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 574/2011 Nomeação de Mário Alberto Afonso Mesquita na categoria de guarda principal, da carreira de guarda prisional, por promoção automática, ao abrigo do n.º 7 do artigo 15.º-B do Decreto-Lei n.º 33/2001, de 8 de Fevereiro, aditado ao Decreto-Lei n.º 174/93, de 12 de Maio 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Aviso n.º 854/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 12351/2010 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral do Consumidor Aviso n.º 855/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11668/2010 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 575/2011 Novo período de apresentação de pedidos de informação prévia (PIP) para ligação à rede de instalações do sistema eléctrico independente 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 856/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 576/2011 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.10.6.006 de José Manuel Sousa Gonçalves 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 577/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em virtude de alterações de posicionamento remuneratório 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso (Extracto) n.º 857/2011 Cessação da comissão de serviço de Maria Teresa Vaz Cunha no cargo de chefe de divisão de Organização e Informática 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho n.º 578/2011 Delegação e subdelegação de competências 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Louvor n.º 10/2011 Louva Maria Bárbara Courelas Peralta Carpinteiro 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 579/2011 Anulação do aviso (extracto) n.º 27 365/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 28 de Dezembro de 2010 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso (Extracto) n.º 858/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a técnica superior Maria Manuela Miranda Cravo Roxo Almeida de Abreu 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso (Extracto) n.º 859/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com os trabalhadores Ana Paula Domingos Ferreira dos Santos Laranjo, Juan Nuno Simão de Sousa, Virgílio Miguel Almeida Nicolau e Nuno Ricardo Amorim Ferreira Agrela 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso (Extracto) n.º 860/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a técnica superior Liana Isabel de Sousa Cardoso 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 580/2011 Mobilidade interna do técnico de grau 4 Manuel Cardoso Leitão Rebelo 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 581/2011 Mobilidade interna do assistente operacional Eduardo Patrício Guerreiro 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 861/2011 Aprovação nas provas públicas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica da investigadora auxiliar Corina Luísa Videira de Abreu Fernandes Carranca 002 10/01 2.ª link
006 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 582/2011 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas de terrenos necessárias à construção da obra do IC 32 - Casas Velhas-Palhais - trecho n.º 2 - Lazarim-Palhais 002 10/01 2.ª link
006 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 583/2011 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas de terrenos necessárias à construção da obra do IC 5 - Nozelos (IP 2)/Miranda do Douro (2 Igrejas) - trecho Nozelos/Mogadouro - subtrecho Sardão/Meirinhos - do quilómetro 0+000 ao quilómetro 7+039 002 10/01 2.ª link
006 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 862/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Alexandra Isabel Lopes Madeira Alves 002 10/01 2.ª link
006 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 93/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Cláudio José de Almeida Carvalho da Cruz 002 10/01 2.ª link
006 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 94/2011 Renova a comissão de serviço da técnica superior Maria Teresa Lopes do Couto dos Santos Fonseca como directora de serviços, com efeitos a 9 de Março de 2011 002 10/01 2.ª link
006 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 863/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 18182/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de Setembro de 2010 002 10/01 2.ª link
006 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 864/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 17811/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 9 de Setembro de 2010 002 10/01 2.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 584/2011 Delega competências da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social na secretária-geral, licenciada Maria João Paula Lourenço 002 10/01 2.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Declaração de Rectificação n.º 44/2011 Rectificação ao aviso (extracto) n.º 26146/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241 002 10/01 2.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 865/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 15509-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto - DRH/TS/130/Referência F/2010 002 10/01 2.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 866/2011 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comuma que se refere o Aviso n.º 15509-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto - DRH/TS/130/Referência A/2010 002 10/01 2.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 867/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Beja - Instituto da Segurança Social, I. P., referência DRH/AT/155/2010 002 10/01 2.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 868/2011 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 15929/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de Agosto - DRH/AO/120/2010 002 10/01 2.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 869/2011 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum a que se refere o Aviso n.º 15928/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de Agosto - DRH/AT/119/2010 002 10/01 2.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 870/2011 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 23089/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 23 de Dezembro - DRH/AT/97/2009 002 10/01 2.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 871/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 12267-A/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de Julho de 2009 - DRH/TS/10/2009 002 10/01 2.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 45/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 27 514/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 29 de Dezembro de 2010, a p. 63 039 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 872/2011 Nomeação de júris para a área profissional de medicina interna do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, aberto pelo aviso n.º 13 593/2002 (2.ª série), publicado no Diário da República, n.º 297, de 24 de Dezembro de 2002 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 95/2011 Aprova o regulamento interno da Península de Setúbal I - Almada, por deliberação de 18 de Novembro de 2010 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 5/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso de seis enfermeiros para o ACES de Vila Franca de Xira 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 873/2011 Mobilidade interna da técnica de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe - área de análises clínicas e saúde pública Catarina Francisca Venâncio Ngolo 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 874/2011 Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Generis Farmacêutica, S. A., a partir das suas instalações sitas no Mem Martins Business Park, Estrada Nacional 249, ao quilómetro 15, edifício 6, 2726-922 Mem Martins 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 875/2011 Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Combino Pharm Portugal, Unipessoal, Lda., a partir das suas instalações sitas na Estrada Nacional n.º 9, quilómetro 17, Terrugem, Vila Verde, 2711-901 Sintra 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 876/2011 Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade VITALION - Produtos Farmacêuticos, Sociedade Unipessoal, Lda., a partir das suas instalações sitas na Estrada dos Arneiros, 4, 2050-544 Azambuja 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 46/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 25 461/2010 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 585/2011 Concessão de licença sem remuneração 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira Aviso (Extracto) n.º 877/2011 Lista final de concurso para assistente técnico 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carregosa Aviso n.º 878/2011 Alteração do posicionamento remuneratório - Opção gestionária 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carregosa Aviso n.º 879/2011 Celebração, após procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional, contratos de trabalho em funções públicas, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Despacho n.º 586/2011 Homologação dos contratos celebrados com pessoal docente em 2010-2011 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques - Vila das Aves Despacho n.º 587/2011 Despacho de nomeação do encarregado operacional 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado Aviso n.º 880/2011 Transferências de pessoal docente - ano lectivo de 2009-2010 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado Aviso n.º 881/2011 Transferências de pessoal docente, ano lectivo 2010-2011 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Peso da Régua Aviso n.º 882/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima Aviso n.º 883/2011 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro Aviso n.º 884/2011 Alteração de posicionamento remuneratório de uma assistente operacional 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa Aviso (Extracto) n.º 885/2011 Homologação de ordenação final dos candidatos, em regime de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de assistente técnico 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa Aviso n.º 886/2011 Homologação de ordenação final dos candidatos, em regime de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de assistente operacional 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins Aviso n.º 887/2011 Homologação de contratos em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Inês de Castro Aviso n.º 888/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente com efeitos a 31 de Agosto de 2010 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Aviso n.º 889/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã Aviso n.º 890/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente relativa a 31 de Agosto de 2010 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Aviso n.º 891/2011 Lista do pessoal docente e não docente aposentado no ano de 2010 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Despacho n.º 588/2011 Homologação dos contratos de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2010-2011 - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Aviso n.º 892/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva Aviso (Extracto) n.º 893/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente relativa a 31 de Agosto de 2010 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Damião de Goes Aviso n.º 894/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda Aviso (Extracto) n.º 895/2011 Concurso para cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda Aviso (Extracto) n.º 896/2011 Concurso para um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Despacho n.º 589/2011 Nomeação de coordenadora técnica 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 897/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do concurso de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 898/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do concurso de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ªLaura Ayres Declaração de Rectificação n.º 47/2011 Rectificação de louvor 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 899/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 20274/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 13 de Outubro de 2010 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 590/2011 Publicitação da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Ensino Superior 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 591/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Cultura - Academia Nacional de Belas-Artes Aviso (Extracto) n.º 900/2011 Abertura do concurso ao Prémio José de Figueiredo/2011 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Cultura - Academia Nacional de Belas-Artes Aviso (Extracto) n.º 901/2011 Abertura do concurso ao Prémio Gustavo Cordeiro Ramos/2011 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Cultura - Academia Nacional de Belas-Artes Edital n.º 17/2011 Prémio Investigação-Escultura/2011 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 592/2011 Alteração de posicionamento remuneratório 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 593/2011 Alteração de posicionamento remuneratório 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 902/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, para desempenho de funções no IGESPAR, I. P., tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, na área de história de arte 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 903/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, para desempenho de funções no IGESPAR, IP, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico, na área de Secretariado 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 904/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, para desempenho de funções no IGESPAR, I. P., tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, na área de arqueologia 002 10/01 2.ª link
006 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 594/2011 Termo de período experimental de vários técnicos superiores 002 10/01 2.ª link
006 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 595/2011 Alteração do Regulamento de Organização e Funcionamento da Direcção-Geral do Tribunal de Contas-Sede, aprovado pelo despacho n.º 46/2000-GP, de 27 de Abril 002 10/01 2.ª link
006 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Louvor n.º 11/2011 Louvor ao auditor-coordenador Dr. Abílio Augusto Pereira de Matos 002 10/01 2.ª link
006 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Louvor n.º 12/2011 Louvor à auditora-chefe Dr.ª Maria Odete Conceição Cardoso Nunes Pereira 002 10/01 2.ª link
006 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 346/2011 Publicidade da sentença e citação dos credores da insolvência n.º 1146/10.2TBALR 002 10/01 2.ª link
006 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 347/2011 Publicidade do aditamento à sentença da insolvência n.º 1146/10.2TBALR 002 10/01 2.ª link
006 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 348/2011 Sentença de processo de insolvência n.º 617/10.7TBFLG 002 10/01 2.ª link
006 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 349/2011 Insolvência n.º 4607/10.0TBGMR - sentença de insolvência 002 10/01 2.ª link
006 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 350/2011 Declaração de insolvência com carácter pleno nos termos do artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 56/2004 do CIRE - Processo n.º 1426/08.7TBILH 002 10/01 2.ª link
006 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 351/2011 Publicidade de deliberação no âmbito do processo de insolvência n.º 2873/10.0TBLRA, em que é insolvente TENSOFER - Instalação de Material Eléctrico, Lda., a correr termos no 3.º Juízo Cível de Leiria, em que por deliberação da assembleia de credores foi aprovado o plano de insolvência 002 10/01 2.ª link
006 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 352/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo proferido no processo n.º 11 299/10.4T2SNT 002 10/01 2.ª link
006 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 353/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 26 576/10.6T2SNT 002 10/01 2.ª link
006 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 354/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 25480/10.2t2SNT 002 10/01 2.ª link
006 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 355/2011 Publicação do decretamento da insolvência nos autos n.º 2053/10.4TJLSB 002 10/01 2.ª link
006 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 356/2011 Processo de insolvência n.º 1089/06.4TYLSB 002 10/01 2.ª link
006 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 357/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1069-09.8TYLSB 002 10/01 2.ª link
006 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 358/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1368/10.6TYLSB 002 10/01 2.ª link
006 Tribunal da Comarca de Montalegre Anúncio n.º 359/2011 Processo n.º 90/09.0TBMTR - insolvência de pessoa colectiva 002 10/01 2.ª link
006 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 360/2011 Designação de data para assembleia de credores destinada a discutir e votar a proposta de plano de insolvência apresentado nos autos de insolvência n.º 1048/08.2 TBOAZ em que é insolvente Martins e Brandão, Lda. 002 10/01 2.ª link
006 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 361/2011 Convocatória de assembleia de credores no processo de insolvência com o n.º 2151/10.4TBOAZ 002 10/01 2.ª link
006 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 362/2011 Notificação da insolvente e dos seus credores da sentença que declarou a insolvência no processo n.º 3747/08.0TBPRD 002 10/01 2.ª link
006 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 363/2011 Publicidade da sentença que decretou a insolvência n.º 3700/10.3TBPRD 002 10/01 2.ª link
006 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 364/2011 Declaração de insolvência de Fernando Alexandre Nogueira de Sousa e Ana Maria Pereira Carvalho de Sousa - processo n.º 1917/10.0TJPRT 002 10/01 2.ª link
006 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 365/2011 Processo n.º 22/09.6TBTVR-F, prestação de contas do administrador e citação dos credores e da falida para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário 002 10/01 2.ª link
006 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 366/2011 Processo n.º 1569/09.0TBBNV, cessação dos efeitos da insolvência por insuficiência da massa insolvente 002 10/01 2.ª link
006 Tribunal da Comarca de Valpaços Anúncio n.º 367/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 251/09.2TBVLP 002 10/01 2.ª link
006 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 368/2011 Insolvência n.º 4026/10.8TJVNF 002 10/01 2.ª link
006 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 369/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 980/10.8TYVNG 002 10/01 2.ª link
006 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 370/2011 Processo n.º 59/08.2TYVNG-H - prestação de contas do administrador (CIRE). Administrador da insolvência: Ana Domingues Ferreira Alves. Insolvente: José da Costa Lemos Unipessoal Lda. 002 10/01 2.ª link
006 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 596/2011 Transição para a modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor José Sancho de Sousa e Silva, na categoria de professor-adjunto, do mapa de pessoal docente da ESHTE 002 10/01 2.ª link
006 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 597/2011 Manutenção do contrato por tempo indeterminado como professora auxiliar da Doutora Maria Margarida da Cruz Godinho Ribau Teixeira 002 10/01 2.ª link
006 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 598/2011 Designação, em regime de substituição, da licenciada Cláudia Maria Santos Silva como chefe de divisão de Manutenção e Reabilitação de Edifícios do Serviço de Gestão de Edificado, Segurança, Ambiente, Segurança e Saúde no Trabalho da Administração da Universidade de Coimbra 002 10/01 2.ª link
006 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 905/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (aviso n.º 12192/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 18 de Junho de 2010) 002 10/01 2.ª link
006 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 599/2011 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a licenciada Sílvia Cristina da Costa Matias na categoria e carreira de técnico superior 002 10/01 2.ª link
006 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso n.º 906/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 002 10/01 2.ª link
006 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso n.º 907/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 002 10/01 2.ª link
006 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso n.º 908/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 002 10/01 2.ª link
006 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso n.º 909/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 002 10/01 2.ª link
006 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso n.º 910/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 002 10/01 2.ª link
006 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 600/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 10/01 2.ª link
006 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 601/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de um técnico superior 002 10/01 2.ª link
006 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 602/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de dois técnicos superiores 002 10/01 2.ª link
006 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 603/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de três assistentes técnicos 002 10/01 2.ª link
006 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 604/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de um assistente operacional 002 10/01 2.ª link
006 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 605/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de quatro técnicos superiores 002 10/01 2.ª link
006 Universidade de Évora Declaração de Rectificação n.º 48/2011 Rectificação referente ao aviso n.º 24676/2010, de 29 de Novembro 002 10/01 2.ª link
006 Universidade de Évora Declaração de Rectificação n.º 49/2011 Declaração de rectificação referente ao aviso n.º 26212/2010 (2.ª série), de 15 de Dezembro 002 10/01 2.ª link
006 Universidade de Évora Despacho n.º 606/2011 Nomeação do licenciado Nuno Antunes para o cargo de secretário da Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus (cargo de direcção intermédia do 2.º grau) 002 10/01 2.ª link
006 Universidade de Évora Despacho n.º 607/2011 Nomeação da licenciada Cláudia Belchiorinho para o cargo de chefe da Divisão de Projectos e Informação dos Serviços de Ciência e Cooperação (cargo de direcção intermédia do 2.º grau) 002 10/01 2.ª link
006 Universidade de Évora Despacho n.º 608/2011 Nomeação do mestre Mário Filipe para o cargo de chefe da Divisão de Infra-Estruturas e Serviços dos Serviços de Informática (cargo de direcção intermédia do 2.º grau) 002 10/01 2.ª link
006 Universidade de Évora Despacho n.º 609/2011 Nomeação do mestre Luís Quintano para o cargo de chefe da Divisão de Sistemas, Aplicações e Multimédia dos Serviços de Informática (cargo de direcção intermédia do 2.º grau) 002 10/01 2.ª link
006 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 911/2011 Constituição de júri de provas de doutoramento em História e Filosofia da Ciência requeridas por José Carlos Brandão Tiago de Oliveira 002 10/01 2.ª link
006 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 912/2011 Lista unitária de ordenação final 002 10/01 2.ª link
006 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 913/2011 Lista unitária de ordenação final 002 10/01 2.ª link
006 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 914/2011 Lista unitária de ordenação final 002 10/01 2.ª link
006 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 915/2011 Lista unitária de ordenação final 002 10/01 2.ª link
006 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 916/2011 Lista unitária de ordenação final 002 10/01 2.ª link
006 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Despacho n.º 610/2011 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de dirigente da Área de Consolidação, Controlo e Prestação de Contas dos Serviços Financeiros 002 10/01 2.ª link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Deliberação n.º 96/2011 Delegações do Conselho de Gestão 002 10/01 2.ª link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Deliberação (Extracto) n.º 97/2011 Revisão da tabela de preços dos valores cobrados pela FCUL na realização de serviços a unidades de I&D participantes na RNEM, a unidades académicas não participantes, nacionais ou estrangeiras, e a unidades de diferente natureza, nomeadamente da indústria 002 10/01 2.ª link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 917/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal - aviso n.º 6227/2010, de 25 de Março e declaração de rectificação n.º 673/2010, de 7 de Abril 002 10/01 2.ª link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 918/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Alexandra Sofia Rodrigues Borges 002 10/01 2.ª link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 919/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Fernanda Maria Rebelo Couto Carvalho 002 10/01 2.ª link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 920/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Augusto Fernando de Jesus 002 10/01 2.ª link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 921/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal - aviso n.º 6226/2010, de 25 de Março 002 10/01 2.ª link
006 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 922/2011 Procedimento concursal para a categoria de técnico superior 002 10/01 2.ª link
006 Universidade do Minho Aviso n.º 923/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de tabalho na categoria e carreira de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 11376/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010 002 10/01 2.ª link
006 Universidade do Minho Aviso n.º 924/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 11372/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010 002 10/01 2.ª link
006 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 611/2011 Doutoramento em Estudos Ingleses - Plano de estudos 002 10/01 2.ª link
006 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 612/2011 Doutoramento em Arquitectura - plano de estudos 002 10/01 2.ª link
006 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 613/2011 Mestrado em Educação de Infância, área de especialização em Supervisão e Pedagogia da Infância e área de especialização em Pedagogia Intercultural na Infância - plano de estudos 002 10/01 2.ª link
006 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 614/2011 Júri do concurso para provimento de um lugar de professor associado no grupo disciplinar de Antropologia 002 10/01 2.ª link
006 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 925/2011 Abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho para técnico superior - área de informática 002 10/01 2.ª link
006 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 18/2011 Abertura de concurso documental para professor associado da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto 002 10/01 2.ª link
006 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 615/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do técnico de diagnóstico e terapêutica Fernando António de Almeida Gama de Faria 002 10/01 2.ª link
006 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 616/2011 Despacho de alteração do Doutoramento em Ciências da Educação da Faculdade de Motricidade Humana 002 10/01 2.ª link
006 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 617/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria João Manso Gonçalves Nunes 002 10/01 2.ª link
006 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extracto) n.º 926/2011 Abertura de procedimento concursal para técnico superior 002 10/01 2.ª link
006 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extracto) n.º 927/2011 Abertura de procedimento concursal para técnico superior 002 10/01 2.ª link
006 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extracto) n.º 928/2011 Abertura de procedimento concursal para coordenador técnico 002 10/01 2.ª link
006 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 929/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - aviso 25NC/2010 002 10/01 2.ª link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Rectificação n.º 50/2011 Republica, rectificando-a, a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria de leitor, com a Dr.ª Susana Maria Pimenta 002 10/01 2.ª link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 618/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria de assistente convidada, com a Dr.ª Maria Sofia Alves 002 10/01 2.ª link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 619/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria de assistente convidada, com a Dr.ª Alina Maria Vaz 002 10/01 2.ª link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 620/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria de leitora, com a Dr.ª Luciana Cabral Pereira 002 10/01 2.ª link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 621/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria de leitora, com a Dr.ª Rebeca Fernández Rodríguez 002 10/01 2.ª link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 622/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como monitora, com a Dr.ª Diana Margarida Quitério 002 10/01 2.ª link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 623/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo na categoria de assistente convidado com a Doutora Raquel Alexandra Costa 002 10/01 2.ª link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 624/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo na categoria de assistente convidado com a Dr.ª Ana Sofia Lopes 002 10/01 2.ª link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 625/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como monitor, com o Dr. José Luís de Oliveira 002 10/01 2.ª link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 626/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como monitor, com Nelson Edgar Soares 002 10/01 2.ª link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 627/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como monitor, com Tiago Manuel Amaral 002 10/01 2.ª link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 628/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria de assistente convidado, com o Dr. Amadeu Manuel Martins 002 10/01 2.ª link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 629/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria de assistente convidado, com o Dr. Vítor Manuel Gonçalves 002 10/01 2.ª link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 630/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria de assistente convidada, com a Dr.ª Inês Moura Relva 002 10/01 2.ª link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 631/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria de professora auxiliar convidada, com a Doutora Margarida Clara Silva 002 10/01 2.ª link
006 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 930/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de sete postos de trabalho, da carreira de assistente operacional 002 10/01 2.ª link
006 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 931/2011 Celebração de contrato para sete postos de trabalho de assistente operacional com contrato de trabalho em funções públicas com Lara Marisa Gozzi Seabra Brás, Cláudia Beatriz Ramos Caeiro Ribeiro de Matos Coelho, Ana Cristina Domingos Teixeira de Sousa, Sara Eunice da Silva, Fernanda Maria Ferreira Mendes Cordeiro, Filipa Alexandra Lourenço Faria e Anabela Lopes Toscano 002 10/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Bragança Regulamento n.º 14/2011 Regulamento do Sistema de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Bragança 002 10/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 932/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo edital n.º 1106/2010, referência B, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de Novembro de 2010 002 10/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 933/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo edital n.º 1107/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de Novembro de 2010 002 10/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 934/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo edital n.º 1082/2010, publicado no Diário da República, n.º 211, de 29 de Outubro de 2010 002 10/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 935/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 22963/2010, publicado no Diário da República, n.º 218, de 10 de Novembro de 2010 002 10/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 936/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo edital n.º 1106/2010, publicado no Diário da República, n.º 214, de 4 de Novembro de 2010 002 10/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior Agrária de Coimbra Despacho n.º 632/2011 Subdelegação de competências 002 10/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra Aviso n.º 937/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior, área de informática, em regime de CTFP a termo resolutivo certo 002 10/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 633/2011 Plano de estudos do curso de Mestrado em Ciências do Desporto 002 10/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 938/2011 Publicitação das listas de ordenação final dos candidatos aprovados e dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para recrutamento de três técnicos superiores, da área jurídica, para exercer funções na Direcção de Serviços Jurídicos e Direcção de Serviços de Recursos Humanos do Instituto Politécnico de Leiria 002 10/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 939/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos e lista de candidatos excluídos no decurso dos métodos de selecção do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, da área de ciências da engenharia, para exercer funções no Gabinete de Organização Pedagógica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPL 002 10/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 98/2011 Delegação de competências do conselho de gestão do Instituto Politécnico de Leiria nos vice-presidentes do IPL no período de 27 a 30 de Dezembro de 2010 002 10/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 634/2011 Celebrado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor coordenador, após concurso de provas públicas, com a Doutora Cristina Maria Alexandre Nobre 002 10/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 940/2011 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 20984/2010, de 20 de Outubro - notificação dos candidatos excluídos e convocação dos candidatos admitidos para a realização das provas de conhecimentos 002 10/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 941/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 10/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Santarém Regulamento n.º 15/2011 Regulamento do Programa Sócrates/ERASMUS - mobilidade de docentes do Instituto Politécnico de Santarém 002 10/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 635/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vários trabalhadores 002 10/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 636/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vários trabalhadores 002 10/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 637/2011 Celebração de contrato de trabalho com Marco António Ludovico Marques como professor-adjunto para a ESTBarreiro/IPS 002 10/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 638/2011 Celebração de contrato de trabalho com Rogério José da Silva Correia Duarte como professor-adjunto para a ESTSetúbal/IPS 002 10/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 639/2011 Celebração de contrato de trabalho com Olgierd Swiatkiewicz como professor adjunto para a EST Setúbal/IPS 002 10/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extracto) n.º 942/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento comum para preenchimento de um lugar de assistente técnica da área funcional de recursos humanos do IPV 002 10/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extracto) n.º 943/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento comum para preenchimento de um lugar de técnico superior da área funcional dos Serviços Académicos da ESE, do Instituto Politécnico de Viseu 002 10/01 2.ª link
006 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 640/2011 Reposicionamento do trabalhador Paulo Miguel Galinha Gregório na carreira/categoria de motorista de ligeiros 002 10/01 2.ª link
006 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 641/2011 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal para um posto e trabalho da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal destes serviços 002 10/01 2.ª link
006 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém Regulamento n.º 16/2011 Regulamento do Programa Sócrates/Erasmus - mobilidade de outgoing de estudantes do Instituto Politécnico de Santarém 002 10/01 2.ª link
006 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 944/2011 Procedimentos concursais comuns para preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal dos Serviços de Acção Social do IPT - listas de ordenação final 002 10/01 2.ª link
006 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Vila do Porto Aviso n.º 2/2011/A Lista de candidatos admitidos e excluídos 002 10/01 2.ª link
006 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Aviso n.º 1/2011/M Concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel na freguesia da Serra de Água concelho da Ribeira Brava da Região Autónoma da Madeira 002 10/01 2.ª link
006 Município de Albergaria-a-Velha Despacho n.º 642/2011 Organização dos serviços municipais 002 10/01 2.ª link
006 Município de Alcanena Aviso n.º 945/2011 Mobilidade intercarreiras de vários trabalhadores para várias categorias 002 10/01 2.ª link
006 Município de Alcanena Despacho n.º 643/2011 Publicação de estrutura nuclear e flexível da Câmara Municipal de Alcanena 002 10/01 2.ª link
006 Município de Alcobaça Aviso n.º 946/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, na área de nutrição humana social e escolar, para exercer funções no Gabinete Médico/Veterinário, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 10/01 2.ª link
006 Município de Alcoutim Despacho n.º 644/2011 Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços da Câmara Municipal de Alcoutim 002 10/01 2.ª link
006 Município de Alenquer Aviso n.º 947/2011 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 002 10/01 2.ª link
006 Município de Alfândega da Fé Despacho n.º 645/2011 Organograma da Câmara Municipal de Alfândega da Fé 002 10/01 2.ª link
006 Município de Almeida Aviso n.º 948/2011 Projecto de regulamento de exposições temáticas temporárias 002 10/01 2.ª link
006 Município de Almeida Aviso n.º 949/2011 Projecto de regulamento de visitas guiadas 002 10/01 2.ª link
006 Município de Alter do Chão Despacho n.º 646/2011 Criação das subunidades orgânicas afectas às unidades orgânicas flexíveis 002 10/01 2.ª link
006 Município de Alvaiázere Aviso n.º 950/2011 Contratos de trabalho em funções públicas celebrados com o município 002 10/01 2.ª link
006 Município de Arcos de Valdevez Despacho n.º 647/2011 Aprovação da nova estrutura flexível e organização dos serviços municipais 002 10/01 2.ª link
006 Município de Arganil Regulamento n.º 17/2011 Regulamento municipal de edificação e urbanização 002 10/01 2.ª link
006 Município da Azambuja Edital n.º 19/2011 Regulamento de obras e trabalhos na via pública relativo à construção, instalação, uso e conservação de infra-estruturas no município da Azambuja 002 10/01 2.ª link
006 Município de Baião Despacho n.º 648/2011 Regulamento da Organização dos Serviços Municipais de Baião 002 10/01 2.ª link
006 Município de Borba Despacho (Extracto) n.º 649/2011 Aprovação da criação de subunidades orgânicas 002 10/01 2.ª link
006 Município de Boticas Despacho n.º 650/2011 Reorganização dos Serviços Municipais do Município de Boticas 002 10/01 2.ª link
006 Município de Cantanhede Despacho n.º 651/2011 Regulamento de organização dos serviços municipais da Câmara Municipal de Cantanhede 002 10/01 2.ª link
006 Município de Castelo de Vide Despacho n.º 652/2011 Reorganização. Estrutura e funcionamento dos Serviços Municipais 002 10/01 2.ª link
006 Município de Castro Daire Aviso n.º 951/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior 002 10/01 2.ª link
006 Município de Castro Daire Aviso n.º 952/2011 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado de um encarregado geral operacional e de um encarregado operacional 002 10/01 2.ª link
006 Município de Castro Daire Edital n.º 20/2011 Desafectação de uma parcela de terreno do domínio público municipal para o domínio privado do município 002 10/01 2.ª link
006 Município de Castro Verde Despacho n.º 653/2011 Modelo de estrutura orgânica dos serviços 002 10/01 2.ª link
006 Município de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 953/2011 Comissão de serviço do chefe de divisão Joaquim Fernando de Sousa Monteiro 002 10/01 2.ª link
006 Município do Crato Declaração de Rectificação n.º 51/2011 Rectifica o aviso n.º 25362/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 6 de Dezembro de 2010, respeitante ao procedimento concursal comum de recrutamento para provimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, área de assessoria e administração 002 10/01 2.ª link
006 Município do Entroncamento Aviso n.º 954/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Cristina Mendes Correia na carreira e categoria de assistente técnico 002 10/01 2.ª link
006 Município de Estarreja Despacho n.º 654/2011 Estrutura orgânica 002 10/01 2.ª link
006 Município de Faro Aviso n.º 955/2011 Nomeação do licenciado Francisco Paulo Abreu de Sousa no cargo de chefe da Divisão de Sistemas de Informação e Comunicações (cargo de direcção intermédia de 2.º grau) 002 10/01 2.ª link
006 Município de Figueiró dos Vinhos Despacho n.º 655/2011 Regulamento das Atribuições e Competências das Unidades Orgânicas, Subunidades Orgânicas e Equipas Multidisciplinares 002 10/01 2.ª link
006 Município de Gavião Aviso n.º 956/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 10/01 2.ª link
006 Município de Grândola Despacho n.º 656/2011 Criação das subunidades orgânicas no âmbito da organização dos serviços municipais da Câmara Municipal de Grândola 002 10/01 2.ª link
006 Município da Guarda Aviso n.º 957/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a candidata Ana Bela Marques Ferreira no âmbito do procedimento concursal de técnico superior na área de engenharia civil 002 10/01 2.ª link
006 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 958/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal com a referência n.º 05/2010 002 10/01 2.ª link
006 Município das Lajes das Flores Aviso n.º 959/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para dois assistentes operacionais - jardineiro 002 10/01 2.ª link
006 Município das Lajes das Flores Aviso n.º 960/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado de um técnico superior - área de desporto 002 10/01 2.ª link
006 Município das Lajes das Flores Aviso n.º 961/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um assistente operacional - telefonista 002 10/01 2.ª link
006 Município das Lajes das Flores Aviso n.º 962/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior - área de gestão 002 10/01 2.ª link
006 Município das Lajes das Flores Aviso n.º 963/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior - área de administração 002 10/01 2.ª link
006 Município de Mértola Despacho n.º 657/2011 Organização dos serviços municipais 002 10/01 2.ª link
006 Município de Mesão Frio Despacho n.º 658/2011 Regulamento de Organização, Estrutura e Funcionamento dos Serviços Municipais 002 10/01 2.ª link
006 Município da Moita Despacho n.º 659/2011 Estrutura orgânica dos serviços municipais - subunidades orgânicas 002 10/01 2.ª link
006 Município de Montemor-o-Novo Despacho n.º 660/2011 Modelo da estrutura orgânica hierarquizada para o município de Montemor-o-Novo 002 10/01 2.ª link
006 Município de Montemor-o-Velho Despacho n.º 661/2011 Aprovação do mapa de pessoal para 2011 e do modelo de estrutura hierarquizada da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho 002 10/01 2.ª link
006 Município de Moura Aviso n.º 964/2011 Alteração ao Plano Director Municipal 002 10/01 2.ª link
006 Município de Moura Aviso n.º 965/2011 Deliberação municipal do Plano de Urbanização da Unidade de Planeamento 3 da Cidade de Moura 002 10/01 2.ª link
006 Município de Nordeste Deliberação n.º 99/2011 Estrutura orgânica flexível dos serviços municipais 002 10/01 2.ª link
006 Município de Paredes de Coura Despacho n.º 662/2011 Reorganização dos serviços do município de Paredes de Coura, nos termos do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro 002 10/01 2.ª link
006 Município de Penafiel Aviso n.º 966/2011 Lista unitária de ordenação final - assistente operacional - guarda campestre 002 10/01 2.ª link
006 Município de Penafiel Aviso n.º 967/2011 Lista unitária de ordenação final - técnico superior (arqueologia) 002 10/01 2.ª link
006 Município de Penafiel Aviso n.º 968/2011 Lista unitária de ordenação final - assistentes técnicos (topógrafo) 002 10/01 2.ª link
006 Município de Peso da Régua Despacho n.º 663/2011 Regulamento de organização dos serviços municipais 002 10/01 2.ª link
006 Município de Ponta do Sol Despacho n.º 664/2011 Estrutura orgânica dos serviços 002 10/01 2.ª link
006 Município de Portel Despacho (Extracto) n.º 665/2011 Aprova a estrutura orgânica do município de Portel 002 10/01 2.ª link
006 Município do Porto Aviso n.º 969/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira de técnico superior (m/f) 002 10/01 2.ª link
006 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 970/2011 Cessação de funções de Ana Isabel Sardinha Managil 002 10/01 2.ª link
006 Município de Rio Maior Despacho (Extracto) n.º 666/2011 Regulamento da organização e estrutura dos serviços municipais 002 10/01 2.ª link
006 Município do Sabugal Aviso n.º 971/2011 Nomeação do secretário do vereador a tempo inteiro 002 10/01 2.ª link
006 Município do Sabugal Aviso n.º 972/2011 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo, por tempo parcial - professores para as actividades extra curriculares 002 10/01 2.ª link
006 Município do Sabugal Aviso n.º 973/2011 Contrato de trabalho por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional - motorista 002 10/01 2.ª link
006 Município de Salvaterra de Magos Aviso (Extracto) n.º 974/2011 Abertura de concurso externo para diversos lugares de contratos a termo indeterminado 002 10/01 2.ª link
006 Município de Salvaterra de Magos Aviso (Extracto) n.º 975/2011 Concurso externo para dois lugares de fiscal de obras, por contrato a termo indeterminado 002 10/01 2.ª link
006 Município de Santa Cruz da Graciosa Despacho n.º 667/2011 Organização dos serviços municipais 002 10/01 2.ª link
006 Município de Santo Tirso Despacho (Extracto) n.º 668/2011 Subunidades orgânicas da Câmara Municipal de Santo Tirso 002 10/01 2.ª link
006 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 976/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional (auxiliar administrativo), para o Sector do Aprovisionamento e Gestão de Stocks 002 10/01 2.ª link
006 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 977/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional (auxiliar administrativo), para o sector da cultura e património histórico 002 10/01 2.ª link
006 Município de São Brás de Alportel Despacho n.º 669/2011 Regulamento de organização dos serviços da câmara municipal de São Brás de Alportel 002 10/01 2.ª link
006 Município de São João da Madeira Despacho n.º 670/2011 Aprovação da estrutura flexível do município de São João da Madeira 002 10/01 2.ª link
006 Município da Sertã Aviso n.º 978/2011 Pedido de denúncia de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da trabalhadora Maria Manuela Dias Antunes, assistente operacional, do mapa de pessoal desta Câmara Municipal 002 10/01 2.ª link
006 Município da Sertã Aviso n.º 979/2011 Alterações de posicionamento remuneratório aos trabalhadores da autarquia 002 10/01 2.ª link
006 Município da Sertã Aviso n.º 980/2011 Pedido de exoneração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Cristina da Conceição Miranda Ventura, técnica superior 002 10/01 2.ª link
006 Município de Tavira Edital n.º 21/2011 Projecto de alteração ao artigo 21.º do Regulamento sobre a Organização e Funcionamento do Mercado Municipal de Tavira 002 10/01 2.ª link
006 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 981/2011 Projecto de Regulamento do Cemitério de Moimenta-a-Nova 002 10/01 2.ª link
006 Município da Trofa Despacho n.º 671/2011 Afectação/reafectação dos trabalhadores do mapa de pessoal do município da Trofa 002 10/01 2.ª link
006 Município da Trofa Despacho n.º 672/2011 Criação de subunidades orgânicas 002 10/01 2.ª link
006 Município da Trofa Despacho n.º 673/2011 Cessação e manutenção de comissões de serviço de dirigentes intermédios de 2.º grau 002 10/01 2.ª link
006 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 982/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado a termo resolutivo certo de um técnico superior (engenheiro electrotécnico) para desempenhar funções na Divisão de Obras Municipais e Manutenção 002 10/01 2.ª link
006 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 983/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de três anos, de seis assistentes operacionais 002 10/01 2.ª link
006 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 984/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de três anos, de um técnico superior - Psicologia 002 10/01 2.ª link
006 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 985/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado a termo resolutivo certo de um assistente técnico para desempenhar funções no sector de atendimento ao munícipe, respeitante ao aviso n.º 7705/2010, referência E, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 74, de 16 de Abril de 2010, com a declaração de rectificação n.º 920/2010, publicada a 6 de Maio de 2010 002 10/01 2.ª link
006 Município de Vale de Cambra Regulamento (Extracto) n.º 18/2011 Projecto de alteração do Regulamento dos Estabelecimentos 002 10/01 2.ª link
006 Município de Vila Franca de Xira Deliberação n.º 100/2011 Procedimento por ajuste directo, construção de um polidesportivo com bancadas e trabalhos complementares na EB Pedro Jacques Magalhães - Alverca do Ribatejo 002 10/01 2.ª link
006 Município de Vila Nova de Cerveira Despacho n.º 674/2011 Regulamento da Organização dos Serviços Municipais 002 10/01 2.ª link
006 Município de Vila Verde Aviso n.º 986/2011 Contrato por tempo indeterminado - mudança de posicionamento remuneratório 002 10/01 2.ª link
006 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 987/2011 Publicação e notificação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional para desempenharem funções na área de actividade de leitores de contadores de consumo de água 002 10/01 2.ª link
006 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 988/2011 Publicação e notificação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional, para desempenhar funções na área de actividade de operador de estações elevatórias, de tratamento e ou depuradoras 002 10/01 2.ª link
006 Município de Vimioso Despacho n.º 675/2011 Aprovação da estrutura interna dos serviços do Município de Vimioso 002 10/01 2.ª link
006 Município de Viseu Aviso n.º 989/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 10/01 2.ª link
006 Freguesia de Charneca Aviso n.º 990/2011 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados e as exclusões ocorridas no decurso da aplicação dos métodos de selecção do procedimento, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de Junho de 2010 (Ref.ª A) 002 10/01 2.ª link
006 Freguesia de Charneca Aviso n.º 991/2011 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados e as exclusões ocorridas no decurso da aplicação dos métodos de selecção do procedimento, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de Junho de 2010 (Ref.ª B) 002 10/01 2.ª link
006 Freguesia de Charneca Aviso n.º 992/2011 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados e as exclusões ocorridas no decurso da aplicação dos métodos de selecção do procedimento, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de Junho de 2010 002 10/01 2.ª link
006 Freguesia de Maceda Aviso n.º 993/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o recrutamento de quatro assistentes operacionais 002 10/01 2.ª link
006 Freguesia de Póvoa de São Miguel Aviso n.º 994/2011 Publicação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum a termo resolutivo certo - um posto de trabalho de assistente operacional 002 10/01 2.ª link
006 Freguesia de São Brás Aviso n.º 995/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal após homologação 002 10/01 2.ª link
006 Freguesia de São Brás Aviso n.º 996/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal após homologação 002 10/01 2.ª link
006 Freguesia de Viana do Alentejo Aviso n.º 997/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (apoio administrativo) da carreira de assistente operacional 002 10/01 2.ª link
006 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 997-A/2011 Lista unitária de ordenação final 002 10/01 2.ª 006S
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 675-A/2011 Criação de grupo de trabalho para monitorização das medidas de consolidação orçamental 002 10/01 2.ª 006S2
006 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 66/2011 Fornecimento de combustível. 002 10/01 2.ª CP
006 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 67/2011 Fornecimento em contínuo de produtos de mercearia e charcutaria para o Sector de Restaurante e Bares da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 002 10/01 2.ª CP
006 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 68/2011 Prestação de Serviço de Seguros durante um ano. 002 10/01 2.ª CP
006 Entidade Reguladora para a Comunicação Social Anúncio de procedimento n.º 69/2011 Prestação de serviçoa 002 10/01 2.ª CP
006 Município de Grândola Aviso de prorrogação de prazo n.º 29/2011 Regeneração Urbana da Parcela I - Lousal - Grândola - Zona 2 - Loteamento 7 - 1ª Fase de Intervenção. 002 10/01 2.ª CP
006 Município de Grândola Aviso de prorrogação de prazo n.º 30/2011 Regeneração Urbana da Parcela I - Lousal - Grândola - Zona 1 - Loteamento 5 - S. Jorge - 1ª Fase de Intervenção 002 10/01 2.ª CP
006 Município de Grândola Aviso de prorrogação de prazo n.º 31/2011 Regeneração Urbana do Carvalhal/Lagoas - Loteamento L2 (Lagoa Travessa) 002 10/01 2.ª CP
006 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 74/2011 Aquisição de Serviços de Manutenção de Diversos Espaços Verdes 002 10/01 2.ª CP
006 Gabinete de Planeamento e Políticas Anúncio de procedimento n.º 70/2011 Concurso Público com publicação no JOUE para aquisição de equipamentos e serviços de comunicação PRODER 002 10/01 2.ª CP
006 Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 75/2011 Remodelação da entrada e acolhimento público, instalações sanitárias e refeitório dos funcionários 002 10/01 2.ª CP
006 Instituto de Apoio à Comunidade Declaração de rectificação de anúncio n.º 11/2011 Construção do Lar de Idosos do Centro Geriátrico do Forte da Casa 002 10/01 2.ª CP
006 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 71/2011 Gases Medicinais 002 10/01 2.ª CP
006 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 72/2011 110010/11 - Imunoglubulinas 002 10/01 2.ª CP
006 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 73/2011 PE_11026_CIE - CONCURSO PUBLICO INTERNACIONAL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DE SACADURA CABRAL EM CELORICO DA BEIRA, DA FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 002 10/01 2.ª CP
006 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 76/2011 11/CP12001 - Prestação de serviços de Segurança Privada, de Vigilância, de Recepção e Monitorização de Alarmes e Manutenção e de Assistência Técnica a Sistemas e Equipamentos de Segurança, com vista a garantir a segurança de funcionários, utentes, instalações, bens e equipamentos da SCML, na observância do disposto no Decreto-Lei 35/2004 de 21 de Fevereiro e demais legislação aplicável ao sector, aos Serviços, Estabelecimentos Sociais, Hospital Ortopédico Sant'Ana e Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão, pelo período de 12 meses 002 10/01 2.ª CP
006 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 77/2011 Aquisição e instalação de um Tomógrafo computorizado de simulação com potencial para aquisição volumétrica e multi-corte para radioterapia e respectivos componentes, acessórios e sistemas 002 10/01 2.ª CP
006 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 78/2011 Aquisição de cordões detonantes para o sistema de fragilização da canopy da aeronave EPSILON 002 10/01 2.ª CP
006 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 32/2011 Empreitada de construção do Adutor de Cinco Reis 002 10/01 2.ª CP
006 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 33/2011 Substituição da actual rede de comunicações de suporte à rede de Mediadores, assente em tecnologia X.25, para uma rede IP e posterior operação dessa rede de dados em estrito cumprimento dos requisitos de segurança, disponibilidade e desempenho estabelecidos pela SCML 002 10/01 2.ª CP
006 POFC-Programa Operacional Temático Factores de Competitividade Aviso de prorrogação de prazo n.º 34/2011 Aquisição de serviços de gestão e custódia de arquivos do COMPETE - Programa operacional Factores de Competitividade 002 10/01 2.ª CP
006 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 79/2011 Aquisição de viaturas ligeiras de passageiros e viaturas comerciais ligeiras de 2 lugares. 002 10/01 2.ª CP
006 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 80/2011 Fornecimento de Energia Eléctrica em Alta e Média Tensão às Infra-estruturas do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva 002 10/01 2.ª CP