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Diário da República 5/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
005 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 1/2011 Rectifica a Portaria n.º 1165/2010, de 9 de Novembro, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que aprova a tabela de taxas devidas pelos serviços prestados pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 217, de 9 de Novembro de 2010 001 07/01 6.ª link
005 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 4/2011 Actualiza os caracteres e as condições mínimas para o exame a que as variedades de espécies agrícolas e hortícolas estão sujeitas para serem inscritas no Catálogo Nacional de Variedades, transpõe a Directiva n.º 2010/46/UE, da Comissão, de 2 de Julho, e procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 154/2004, de 30 de Junho 001 07/01 6.ª link
005 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 16/2011 Concessiona a zona de caça associativa da Herdade dos Caniçais (processo n.º 5650-AFN) 001 07/01 6.ª link
005 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 17/2011 Extingue a zona de caça municipal da Zambujeira, Carrascosa e Tartaria (processo n.º 3552-AFN) e concessiona a zona de caça turística da Zambujeira e Carrascosa (processo n.º 5670-AFN) 001 07/01 6.ª link
005 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 18/2011 Exclui vários terrenos cinegéticos da zona de caça municipal de Portimão (processo n.º 2668-AFN) e anexa vários prédios rústicos à zona de caça associativa do Moinho da Rocha (processo n.º 5161-AFN) 001 07/01 6.ª link
005 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 19/2011 Anexa vários prédios rústicos à zona de caça associativa da Herdade das Sesmarias e outras (processo n.º 2019-AFN) 001 07/01 6.ª link
005 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 20/2011 Concessiona a zona de caça turística da Herdade do Monte da Ribeira (processo n.º 1665-AFN) 001 07/01 6.ª link
005 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 21/2011 Exclui terrenos cinegéticos da zona de caça municipal de Mós (processo n.º 2740-AFN) 001 07/01 6.ª link
005 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 22/2011 Renova a concessão da zona de caça turística do Freixo (processo n.º 2478-AFN) 001 07/01 6.ª link
005 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 23/2011 Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade da Serra de Aires e anexa vários prédios rústicos (processo n.º 1825-AFN) 001 07/01 6.ª link
005 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 24/2011 Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Tojais e outras (processo n.º 710-AFN) 001 07/01 6.ª link
005 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 25/2011 Anexa o prédio rústico denominado Herdade do Berlonguinho à zona de caça turística de Vila Ruiva e anexas (processo n.º 1685-AFN) 001 07/01 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
005 Comissão Nacional de Protecção de Dados Deliberação n.º 50/2011 Aprova os procedimentos administrativos relativos ao pagamento de taxas fixadas pela CNPD 002 07/01 6.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 374/2011 Isenção de horário do técnico superior Pedro Miguel do Nascimento Ventura 002 07/01 6.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 375/2011 Isenção de horário de trabalho da técnica superior Dina Maria Catarino Canço de Pontes Leça 002 07/01 6.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 603/2011 Anulação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 5960/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2010 002 07/01 6.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 3/2011 Contrato-programa CP/1/DDT/2010, celebrado entre o IDP, I. P., e o Centro Desportivo Universitário do Porto 002 07/01 6.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 4/2011 Contrato-programa CP/3/DDT/2010, celebrado entre IDP, I. P., e SC Sports Master Events 002 07/01 6.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 5/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/2/DDT/2010, celebrado entre o IDP, I. P., e a Associação Novas Olimpíadas Especiais Special Olympics Portugal 002 07/01 6.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 6/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/303/DDF/2010, celebrado entre o IDP, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal 002 07/01 6.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 7/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/276/DDF/2010, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo 002 07/01 6.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 8/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 269/DDF/2010, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo 002 07/01 6.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 9/2011 Contrato-programa CP/5/DDT/2010, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo 002 07/01 6.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 10/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/305/DDF/2010, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis 002 07/01 6.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 11/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/297/DDF/2010, celebrado entre o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby 002 07/01 6.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 12/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/130/DDF/2010, celebrado entre o IDP, I. P. e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco 002 07/01 6.ª link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 604/2011 Notificam-se os candidatos a excluir do procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira técnica superior, aberto pelo aviso n.º 24 104/2010, para, querendo, se pronunciarem sobre a exclusão, em sede de audiência dos interessados 002 07/01 6.ª link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 605/2011 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, depois de homologada por despacho do secretário-geral deste Ministério, do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 6058/2010 - Ref. A 002 07/01 6.ª link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 606/2011 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, depois de homologada por despacho do secretário-geral deste Ministério, do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 15 015/2010 - Ref. A 002 07/01 6.ª link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 607/2011 Promoção à categoria de conselheiro de embaixada do funcionário diplomático Paulo Jorge Adão Martins dos Santos 002 07/01 6.ª link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 29/2011 Rectifica o despacho n.º 18260/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2010, a p. 59837 002 07/01 6.ª link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 376/2011 Na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 18223/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 26 de Outubro, foi celebrado contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado, com Paulo Jorge Mateus Gomes 002 07/01 6.ª link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 377/2011 Renovada a comissão de serviço do técnico superior Jorge Carlos Miranda Oliveira para exercer o cargo de director do Serviço Regional da Direcção-Geral dos Assuntos e das Comunidades Portuguesas 002 07/01 6.ª link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 378/2011 Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe de Mendonça Cristina de Barros para exercer as funções de vogal junto da Comissão de Selecção e Desclassificação 002 07/01 6.ª link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 379/2011 Prorrogado prazo de apresentação em posto 002 07/01 6.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 380/2011 Autoriza Joaquim Cavalheiro e João Marrana, presidente e vogal do conselho executivo, e o Prof. Doutor Américo Pires da Costa, vogal executivo, da Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto, a optar pelo vencimento de origem 002 07/01 6.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 608/2011 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados, da carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública 002 07/01 6.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 609/2011 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Fevereiro de 2011 002 07/01 6.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 4/2011 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2010 002 07/01 6.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 5/2011 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 9 de Dezembro de 2010 002 07/01 6.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 30/2011 Rectifica o aviso n.º 22 623/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 8 de Novembro de 2010 002 07/01 6.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 610/2011 Colocação em regime de mobilidade intercarreiras do trabalhador Alcides do Nascimento Rei Velho 002 07/01 6.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Declaração de Rectificação n.º 31/2011 Rectifica o sumário do aviso n.º 26121/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2010 002 07/01 6.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso (Extracto) n.º 611/2011 Notificação da lista de excluídos no procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 1953/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de Setembro 002 07/01 6.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 612/2011 Classificação dos períodos experimentais 002 07/01 6.ª link
005 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 381/2011 - Revogado Constitui a Comissão Nacional para o Registo de Saúde Electrónico 002 07/01 6.ª link
005 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 382/2011 Autoriza Maria Fátima Rita do Nascimento e António Neves Pires de Sousa Uva, vogais do conselho directivo do Instituto Português do Sangue, I. P., a optar pela remuneração de origem 002 07/01 6.ª link
005 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 383/2011 Autoriza Filomena de Jesus Parra da Silva, vogal do conselho directivo do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P., a optar pela remuneração de origem 002 07/01 6.ª link
005 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 384/2011 Atribuição de subsídio de residência ao director-geral das Artes, licenciado João Carlos Soares Aidos 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 30/2011 Promove ao posto de subtenente da classe de fuzileiros em regime de contrato vários aspirantes 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 31/2011 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe do serviço especial os vários capitães-de-fragata 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 32/2011 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de administração naval o capitão-de-fragata Henrique Josué Simões Candeias 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 33/2011 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe do serviço especial o capitão-tenente Gilberto Lourenço Rosa Ferreira 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 34/2011 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe do serviço especial o capitão-tenente Gil Valentim dos Santos Lopes 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 35/2011 Graduação no posto de capitão-tenente da classe de marinha do primeiro-tenente Eduardo Luís Pousadas Godinho 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 36/2011 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de administração naval o capitão-de-fragata António Carlos Dias Gonçalves 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 37/2011 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de marinha a segundo-tenente Joana Laura Pacheco Queirós Cardoso 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 38/2011 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe do serviço técnico vários segundos-tenentes 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 39/2011 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de marinha a segundo-tenente Sofia Vitoriano Saldanha Junceiro 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 40/2011 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de técnico de saúde o segundo-tenente António José da Silva Antunes 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 41/2011 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de técnicos de saúde vários primeiros-tenentes 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 42/2011 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de administração naval o capitão-de-fragata António Rogério Dias Carvalho Silva 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 385/2011 Promoção de Vítor José Louro de Cintra e Hélder José Diogo Mendonça ao posto de faroleiros de 1.ª classe da secção do Continente do quadro do pessoal militarizado da Marinha 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 386/2011 Promoção de Maria Goretti Medeiros Oliveira ao posto de faroleira de 2.ª classe da secção dos Açores do quadro do pessoal militarizado da Marinha 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 387/2011 Promoção de António Manuel Rodrigues de Sousa ao posto de guarda de 1.ª classe da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do quadro do pessoal militarizado da Marinha 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 388/2011 Promoção de Artur Paulo Vaz e Pedro da Costa Pinto Almeida ao posto de patrão de costa do quadro do pessoal militarizado da Marinha 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 389/2011 Promoção de Filipe Manuel Ferreira dos Santos Peixinho ao posto de patrão de costa do quadro do pessoal militarizado da Marinha 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 390/2011 Ingresso de 11 guardas auxiliares da polícia dos estabelecimentos de marinha do quadro do pessoal militarizado da Marinha 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 391/2011 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do 152680, primeiro-sargento CM Joaquim Manuel Branco Bico 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 392/2011 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do 403685, primeiro-sargento CM António Manuel Carriço Ferrão 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 393/2011 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do 256679, primeiro-sargento CM Manuel Joaquim Nunes da Fonseca 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 394/2011 Promove, por escolha, o sargento-ajudante CM (255777) João Manuel Machado Alves ao posto de sargento-chefe da classe de condutores de máquinas 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 395/2011 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de condutores de máquinas do 102879, sargento-ajudante CM Abel Gabriel Lameiras 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 396/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9329207, primeiro-grumete EM RC Isabel Maria Mateus d'Oliveira 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 397/2011 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes no posto de segundo-sargento da classe de condutores mecânicos de automóveis de vários militares 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 398/2011 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes no posto de segundo-sargento da classe de mergulhadores de vários militares 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 399/2011 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes no posto de segundo-sargento da classe de condutores de máquinas de vários militares 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 400/2011 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais do 313386, primeiro-sargento MQ António José Fortuna da Cunha 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 401/2011 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Intervenção no comandante do Regimento de Infantaria n.º 13, coronel António Martins Gomes Leitão 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 402/2011 Subdelegação de competências do comandante das Forças Terrestres no comandante da Zona Militar dos Açores, MGen Isidro de Morais Pereira 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 403/2011 Subdelegação de competências do comandante das Forças Terrestres no comandante da Zona Militar da Madeira, MGen Tiago Maria Ramos Chaves de Almeida e Vasconcelos 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 404/2011 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Intervenção no comandante do Regimento de Cavalaria n.º 6 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 405/2011 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Intervenção no Comandante do Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 406/2011 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Reacção Rápida no comandante do 1.º BIPARA/TACRES/KFOR, TCOR Paulo Jorge Borges Simões de Abreu 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 407/2011 Subdelegação de competências do director de Comunicações e Sistemas de Informação no Comandante do Regimento de Transmissões, coronel Francisco José Carneiro Bento Soares 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 408/2011 Subdelegação de competências do comandante das Forças Terrestres no comandante do Regimento de Lanceiros n.º 2, coronel Carlos Manuel de Matos Alves 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 409/2011 Subdelegação de competências do comandante do pessoal no Comandante da Unidade de Apoio do Comando do Pessoal TCor José Dias Lages 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 43/2011 Passagem à situação de reserva do MGEN MED 057383-D, Bento António Lencastre de Albuquerque Charrua 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 410/2011 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 44/2011 Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 016346-F, Henrique Manuel Esteves de Valadas Vieira 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 45/2011 Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 020844-C, José Nunes de Brito Oliveira 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 411/2011 Concessão de medalha de prata ao capitão QTPS n.º 1870161, Jorge Manuel Nunes Farinha, do Comando Territorial de Beja da Guarda Nacional Republicana 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Aviso n.º 613/2011 Abertura de procedimento concursal na carreira e categoria de técnico superior na área de direito 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 412/2011 Delegação de competências do comandante-geral no comandante da Escola da Guarda 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 413/2011 Subdelegação de competências no segundo-comandante do Comando Distrital de Portalegre e comandante da Divisão de Elvas 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 414/2011 Cessação de funções no cargo de 2.º comandante do Comando Distrital de Beja 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 415/2011 Nomeação para o cargo de chefe de núcleo - reorganização do Departamento de Recursos Humanos 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 416/2011 Nomeação para o cargo de director de estágio do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, comissário M/100239, Élia Marina Pereira Chambel Pires 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 417/2011 Nomeação para o cargo de adjunto da Divisão Policial de Vila do Conde do comissário M/146195, Pedro Osório Dias Colaço 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 418/2011 Nomeação para o cargo de comandante da Divisão Policial do Barreiro do comissário M/144596, Carlos António Simões Rodrigues 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 419/2011 Acumulação de funções de comandante do Comando Distrital de Santarém do superintendente M/100071, Luís Filipe Cardoso de Sousa Simões 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 420/2011 Acumulação de funções de comandante do Comando Distrital de Castelo Branco do subintendente M/100129, José do Nascimento Salvado Lopes 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Deliberação n.º 51/2011 Deliberação de delegação de competências 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Aviso n.º 614/2011 Lista dos candidatos a juiz português do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem a apresentar pelo Governo Português 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Aviso n.º 615/2011 Serviço de organização de turnos 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 421/2011 Nomeia a licenciada Cristina Maria Lopes da Silva subdirectora-geral da Administração da Justiça 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 616/2011 Concurso interno de ingresso para um posto de trabalho na categoria técnico de informática do grau 1, nível 1 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 617/2011 Concurso interno de ingresso para três postos de trabalho na categoria técnico de informática do grau 1, nível 1 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 618/2011 Concurso interno de ingresso para dois postos de trabalho na categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 619/2011 Concurso interno de ingresso para três postos de trabalho na categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 620/2011 Concurso interno de ingresso para dois postos de trabalho na categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 621/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 52/2011 Alteração de posicionamento remuneratório 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional Despacho n.º 422/2011 Subdelegação de competência no director nacional-adjunto licenciado Manuel da Conceição Ferreira 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Despacho n.º 423/2011 Declaração de utilidade pública as parcelas de terreno expropriadas na freguesia do Cerdal, concelho de Valença, identificadas nos mapas anexos, para construção da Estação de Redução e Medição de Pressão 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 622/2011 Lista unitária de classificação final - aviso n.º 16 250/2010 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 623/2011 Período de reclamações sobre a pretensão da atribuição dos direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de feldspato e quartzo, numa área «Porto Covato», localizada no concelho de Cabeceiras de Basto, à empresa Aldeia & Irmão, S. A. 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 624/2011 Pedido de atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, cobre, chumbo, zinco e metais associados, nos concelhos de Montemor-o-Novo, Évora, Viana do Alentejo e Vendas Novas, denominado "Montemor-o-Novo", pela empresa Eurocolt Resources, Unipessoal, Lda. - abertura do período de reclamações 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 1/2011 PC 4502216324 161/10/15/1206 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 2/2011 PC 4502217046 161/01/05/1174 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 3/2011 PC 4502217046 161/01/17/253 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 4/2011 PC 4502217046 161/09/07/1404 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 5/2011 PC 4502169511 171/14.3/252 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 6/2011 PC 4502212793 171/14.7/222 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 7/2011 PC 4502212793 171/14.8/90 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 8/2011 PC 4502212793 171/14.16/1065 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 9/2011 PC 4502212793 171/14.16/1066 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 10/2011 PC 4502212793 171/11.3/408 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 11/2011 PC 4502212793 171/14.4/139 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 12/2011 PC 4502212793 171/14.4//140 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 13/2011 PC 4502212793 171/14.5/766 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 14/2011 PC 4502216324 171/14.15/366 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Louvor n.º 5/2011 Louvor ao director de serviços da Energia, Eng.º Francisco Edgar Antão 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 15/2011 PC 4502223651 EPU/11633 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 16/2011 PC n.º 4502021514 EPU/11600 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 17/2011 PC 4502021514 EPU/11601 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 18/2011 PC 4502021514 EPU/11608 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 19/2011 PC 4502021514 EPU/11620 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 20/2011 PC 4502021514 EPU/11642 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 21/2011 PC 4502021514 EPU/11625 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 22/2011 PC 4502021514 EPU/11656 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 23/2011 PC 4502049246 EPU/3407 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 24/2011 PC 4502049246 EPU/3406 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 25/2011 PC 4502049246 EPU/3398 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 26/2011 PC 4502049246 EPU/3402 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 27/2011 PC 4502049246 EPU/3401 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 625/2011 Procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 18577/2010, de 21 de Setembro, com vista à ocupação de seis postos de trabalho na carreira técnica superior do mapa de pessoal do IFDR, I. P. - listas provisórias de candidatos aprovados e de candidatos excluídos 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 626/2011 Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho de técnico superior para a área da cooperação 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 627/2011 Abertura de procedimento concursal comum para dois postos de trabalho da carreira de técnico superior para a área de gestão de projectos e do SPQ 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 628/2011 Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho da carreira de técnico superior para a área da Notificação Prévia de Regras Técnicas e de Normas 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 629/2011 Abertura de procedimento concursal comum para três postos de trabalho da carreira de técnico superior para a área da normalização 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 630/2011 Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho da carreira de técnico superior para a área do PH 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 631/2011 Abre procedimento concursal comum de provimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior no domínio das vibrações - aceleração 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 632/2011 Abertura de procedimento concursal comum para a posto de trabalho da carreira de técnico superior para o domínio da quantidade de matéria - electroquímica 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 424/2011 Instituição de um apoio financeiro destinado a custear a quota da primeira adesão ao projecto «COMPRO o que é nosso» da Associação Empresarial de Portugal (AEP), por parte das empresas do sector agro-alimentar que produzam bens alimentares destinados ao consumo humano 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 425/2011 Concede ao Clube de Caçadores Desportivos e Ambiental Serra do Formil o exclusivo de pesca desportiva na albufeira da Castanheira, em Gostei, Bragança 002 07/01 6.ª link
005 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 426/2011 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra do IC 5 - Nozelos (IP 2)-Miranda do Douro (Duas Igrejas) - trecho Mogadouro-Miranda do Douro - quilómetro 19+963 ao quilómetro 37+266 002 07/01 6.ª link
005 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 427/2011 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do IC 5 - Nozelos (IP 2)/Miranda do Douro (Duas Igrejas) - trecho Nozelos/Mogadouro - Subtr. Nozelos/Sardão - quilómetro 0+000 ao quilómetro 19+800 002 07/01 6.ª link
005 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 428/2011 Declaração de utilidade pública da expropriação do bem imóvel e direitos a ele inerentes, correspondente à parcela TE-NM-029R 002 07/01 6.ª link
005 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 429/2011 Atribui subsídios no âmbito do projecto «Modernização da frota da marinha de comércio nacional» 002 07/01 6.ª link
005 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 633/2011 Alteração da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Vizela 002 07/01 6.ª link
005 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 430/2011 Manutenção da comissão de serviço do Dr. Joaquim Fialho na chefia da Divisão de Prospectiva e Planeamento Regional 002 07/01 6.ª link
005 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 431/2011 Delegação de competências nos secretariados técnicos do INALENTEJO 002 07/01 6.ª link
005 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 432/2011 Conversão da comissão mista de coordenação da revisão do PDM de Mértola em comissão de acompanhamento, ao abrigo da portaria n.º 1474/2007, de 16 de Novembro 002 07/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 433/2011 Actualização do valor da comparticipação e subsídio a atribuir às amas e famílias de acolhimento de crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência 002 07/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Portaria n.º 46/2011 Transferência da titularidade do património das Casas do Povo de Silves, Lagoa e São Brás de Alportel para o Instituto da Segurança Social, I. P. 002 07/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 634/2011 Celebração de três contratos de trabalho por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico 002 07/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 434/2011 Nomeação para exercício de funções de secretariado da assistente técnica Maria da Conceição Mafra Chavigas Rainho Arrojado 002 07/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 635/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final de candidatos relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 20651/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro 002 07/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 636/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final de candidatos relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 20645/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro 002 07/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 637/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final de candidatos relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 20658/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro 002 07/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 53/2011 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - acto de integração definitiva no mapa de pessoal do IEFP, I. P. 002 07/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 54/2011 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - acto de integração definitiva no mapa de pessoal do IEFP, I. P. 002 07/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 55/2011 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - acto de integração definitiva no mapa de pessoal do IEFP, I. P. 002 07/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Aviso n.º 638/2011 Listagem dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação 002 07/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 639/2011 Lista unitária de ordenação final 002 07/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 640/2011 Lista unitária de ordenação final 002 07/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 641/2011 Cessação de procedimento concursal 002 07/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 56/2011 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do Centro Distrital de Viseu 002 07/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 57/2011 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de Estabelecimento do Centro Distrital de Setúbal 002 07/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 58/2011 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de Estabelecimento do Centro Distrital de Setúbal 002 07/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 59/2011 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de sector do Centro Distrital do Porto 002 07/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 60/2011 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do Centro Distrital de Viseu 002 07/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 61/2011 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de sector do Departamento de Fiscalização 002 07/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 62/2011 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de director-adjunto de Segurança Social do Centro Distrital de Coimbra 002 07/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 63/2011 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de sector do Centro Distrital de Faro 002 07/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 64/2011 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de Unidade do Departamento de Identificação, Qualificação e Contribuições 002 07/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 65/2011 Nomeações em regime de substituição para o cargo de director de núcleo do Centro Distrital de Lisboa 002 07/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 66/2011 Nomeações em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do Centro Distrital de Leiria 002 07/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 67/2011 Nomeações em regime de substituição para o cargo de chefe de sector do Centro Distrital do Porto 002 07/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 68/2011 Nomeações em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do Departamento de Administração e Património 002 07/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 69/2011 Nomeações em regime de substituição para coordenadores dos serviços locais de atendimento do Centro Distrital de Aveiro 002 07/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 70/2011 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do Centro Distrital de Braga 002 07/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 71/2011 Nomeação em regime de substituição para coordenador de serviço local de atendimento do Centro Distrital de Santarém 002 07/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 72/2011 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do Centro Distrital de Braga 002 07/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 73/2011 Nomeação em regime de substituição para chefe de sector do Departamento de Identificação, Qualificação e Contribuições 002 07/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 74/2011 Nomeação em regime de substituição para cargo de chefe de sector do Gabinete de Apoio Técnico 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 642/2011 Nomeação de júris para a área profissional de gastrenterologia 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 643/2011 Suspensão de postos de trabalho relativos ao procedimento concursal publicitado através do aviso n.º 19790/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 644/2011 Suspensão de postos de trabalho relativos ao procedimento concursal publicitado através do aviso n.º 19792/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 645/2011 Suspensão de postos de trabalho relativos ao procedimento concursal publicitado através do aviso n.º 19793/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 646/2011 Suspensão de postos de trabalho relativos ao procedimento concursal publicitado através do aviso n.º 17202/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de Agosto de 2010 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 647/2011 Suspensão de postos de trabalho relativos ao procedimento concursal publicitado através do aviso n.º 19800/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 648/2011 Suspensão de postos de trabalho relativos ao procedimento concursal publicitado através do aviso n.º 19787/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 649/2011 Suspensão de postos de trabalho relativos ao procedimento concursal publicitado através do aviso n.º 19788/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 650/2011 Suspensão de postos de trabalho relativos ao procedimento concursal publicitado através do aviso n.º 19785/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 651/2011 Suspensão de postos de trabalho relativos ao procedimento concursal publicitado através do aviso n.º 19786/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 652/2011 Suspensão de postos de trabalho relativos ao procedimento concursal publicitado através do aviso n.º 19794/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação n.º 75/2011 Conversão dos contratos administrativos de provimento (CAP) em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação n.º 76/2011 Conversão dos contratos administrativos de provimento (CAP) em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 77/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas com vários trabalhadores, na sequência de alterações facultativas de posição remuneratória 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 78/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas com vários trabalhadores, na sequência de mudança obrigatória de posição remuneratória 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 79/2011 Ratificação da deliberação tomada em 10 de Fevereiro de 2010 e homologação da acta n.º 6 da reunião do júri do concurso para instalação de farmácia em Benavente - aviso n.º 9496/2004 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 14 de Outubro de 2004 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso (Extracto) n.º 653/2011 Aviso n.º 17941/2010, de 10 de Setembro - homologação da lista de ordenação final dos candidatos admitidos e excluídos 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso (Extracto) n.º 654/2011 Aviso n.º 16740/2010, de 23 de Agosto - homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos e excluídos 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extracto) n.º 13/2011 Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 655/2011 Publicitação da autorização da mudança de nível de um técnico de informática 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 435/2011 Nomeação da licenciada Sandra Isabel Fernandes do Carmo Francisco como chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria-Geral do Ministério da Educação 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Parecer n.º 4/2011 Parecer sobre o Programa Educação 2015 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Recomendação n.º 1/2011 Recomendação sobre avaliação das escolas 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar Despacho (Extracto) n.º 436/2011 Mobilidade interna 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Aurélia de Sousa Aviso n.º 656/2011 Publicação da alteração de posição remuneratória por opção gestionária 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Louvor n.º 6/2011 Louva o professor do quadro de agrupamento José Maria Miranda Pinto 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques - Vila das Aves Despacho n.º 437/2011 Nomeação do coordenador técnico 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Aviso n.º 657/2011 Abertura de concurso para um posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, na categoria de assistente operacional 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Aviso n.º 658/2011 Publicação da lista de ordenação final unitária 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso (Extracto) n.º 659/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal profissional de RVCC 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Declaração de Rectificação n.º 32/2011 Rectifica o aviso n.º 23060/2010 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel Aviso n.º 660/2011 Contratos de docentes - ano lectivo de 2009-2010 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 661/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira Aviso n.º 662/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2010 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres Despacho n.º 438/2011 Nomeação de coordenador técnico 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas Aviso n.º 663/2011 Lista nominativa do pessoal aposentado em 2010 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada Aviso n.º 664/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada Aviso n.º 665/2011 Denúncia de contrato 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã Aviso n.º 666/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Fonseca Benevides Declaração de Rectificação n.º 33/2011 Alteração de classificação final 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires Aviso n.º 667/2011 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2010 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires Aviso n.º 668/2011 Encontra-se afixada no expositor dos serviços de administração escolar a lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2010 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires Aviso n.º 669/2011 Pagamento da alteração do posicionamento remuneratório, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010, à assistente operacional Sandra Isabel Figueira Borges Baião 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Louvor n.º 7/2011 Louva a professora Maria da Graça Malheiro do Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Louvor n.º 8/2011 Louvor à coordenadora técnica Ana Paula Godinho Matias pelo seu empenho e dedicação ao Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Aviso (Extracto) n.º 670/2011 Publicação de lista de antiguidade de pessoal docente 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 1 - Beja (Santa Maria) Aviso n.º 671/2011 Assistentes operacionais passam a posição remuneratória seguinte por terem acumulado 10 pontos nas avaliações de desempenho 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo Aviso n.º 672/2011 Alteração da posição remuneratória 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso n.º 673/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 439/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Outubro de 2010, com as licenciadas Teresa Maria Teixeira da Fonseca Ribeiro de Magalhães e Tânia Maria Pinto Pereira de Moura Diniz 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 440/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Outubro de 2010, com as licenciadas Teresa Maria Teixeira da Fonseca Ribeiro de Magalhães e Tânia Maria Pinto Pereira de Moura Diniz 002 07/01 6.ª link
005 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 441/2011 Alteração do despacho n.º 3254/2010, publicado no Diário da República, n.º 36, de 22 de Fevereiro, que cria a Secção de Tauromaquia no âmbito do Conselho Nacional de Cultura 002 07/01 6.ª link
005 Tribunal Constitucional Despacho n.º 442/2011 Nomeação interina para exercer as funções de escrivão de direito do quadro deste Tribunal o escrivão-adjunto do mesmo quadro Bruno Miguel de Sousa Bento Guedes Quinhones 002 07/01 6.ª link
005 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 306/2011 Sentença da insolvência - processo n.º 784/10.8TBABF 002 07/01 6.ª link
005 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 307/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1966/10.8T2AVR 002 07/01 6.ª link
005 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 308/2011 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1964/10.1T2AVR 002 07/01 6.ª link
005 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 309/2011 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 7545/10.2TBBRG 002 07/01 6.ª link
005 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 310/2011 Publicação de prestação de contas apresentadas no processo n.º 227/09.0TBCCH-D, a correr termos pela secção única 002 07/01 6.ª link
005 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 311/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a convocação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 4788/10.2TBFUN, a correr termos no 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial do Funchal 002 07/01 6.ª link
005 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 312/2011 Declaração de insolvência (apresentação) nos autos n.º 4324/10.0TBGDM, a correr termos no 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar 002 07/01 6.ª link
005 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 313/2011 Notificação edital - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 2/07.6TBGMR-F, a correr termos no 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 002 07/01 6.ª link
005 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 314/2011 Despacho que põe termo à administração da massa insolvente pela devedora, proferido no processo n.º 5614/10.8TBLRA, do 5.º Juízo Cível de Leiria 002 07/01 6.ª link
005 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 315/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 20725/10.1T2SNT 002 07/01 6.ª link
005 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 316/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2411/09.7YXLSB 002 07/01 6.ª link
005 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 317/2011 Publicação de anúncio do processo n.º 1464/10.0YXLSB 002 07/01 6.ª link
005 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 318/2011 Sentença proferida no processo n.º 2520/10.0YXLSB 002 07/01 6.ª link
005 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 319/2011 Publicidade de sentença de encerramento de insolvência no processo n.º 368/09.3TYLSB 002 07/01 6.ª link
005 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 320/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 1229/10.9TYLSB 002 07/01 6.ª link
005 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 321/2011 Encerramento de insolvência. Processo n.º 1311/06.7TYLSB. Insolvente: Almoral - Fabrico de Caixilhos de Alumínio e Estores, Lda. 002 07/01 6.ª link
005 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 322/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 926/09.6TYLSB 002 07/01 6.ª link
005 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 323/2011 Cessão funções e substituição de administrador de insolvência no processo n.º 323/08.0TYLSB 002 07/01 6.ª link
005 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 324/2011 Declaração de insolvência de Francisco José Pereira no processo n.º 2743/10.1TBLLE 002 07/01 6.ª link
005 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 325/2011 Prestação de contas n.º 660/10.4TBPRD-B 002 07/01 6.ª link
005 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 326/2011 Exoneração do passivo - insolvência n.º 3043/10.2TBPRD 002 07/01 6.ª link
005 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 327/2011 Prestação de contas - insolvência n.º 1769/10.0TBPRD-B - Carlos Manuel Neto da Cunha 002 07/01 6.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 328/2011 Declaração de encerramento, por insuficiência da massa insolvente, nos autos de insolvência n.º 219/10.6TBPTG 002 07/01 6.ª link
005 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 329/2011 Prestação de contas de administrador da insolvência - processo n.º 3877/09.0TBPTM-E 002 07/01 6.ª link
005 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 330/2011 Sentença a decretar a insolvência de Susana Cláudia Reis Miranda no processo n.º 8985/10.2TBVNG 002 07/01 6.ª link
005 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 331/2011 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 524/10.7TJPRT, em que são insolventes Rui Celestino Pinto e Maria Adelaide Martins de Sousa Pinto 002 07/01 6.ª link
005 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 332/2011 Processo n.º 1208/10.6TJPRT - despacho de encerramento e despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante, em que são insolventes Virgolina Maria Arsénio Teixeira de Magalhães e Eduardo Teixeira de Magalhães 002 07/01 6.ª link
005 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 333/2011 Publicidade da decisão de encerramento do processo n.º 3424/10.1TBVFR em que é insolvente FEIRIM, Lda. 002 07/01 6.ª link
005 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 334/2011 Convocação de assembleia de credores - processo n.º 165/10.3TBSSB 002 07/01 6.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 335/2011 São os credores e a/o insolvente/devedor AVALDIÁRIO - Unipessoal, Lda., notificados para no prazo de cinco dias, decorridos que sejam dez dias de éditos, que começarão a contar da publicação do anúncio, se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 1127/10.6TBTNV-B - 2.º Juízo 002 07/01 6.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 336/2011 Declaração de insolvência de Susana Margarida Fernandes Rainho Diniz, proferida nos autos n.º 3349/10.0TBTVD 002 07/01 6.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 337/2011 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 4254/10.6TBVLG, em que é insolvente António Moreira de Sousa 002 07/01 6.ª link
005 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 338/2011 Despacho inicial exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 2088/09.0TBVLG 002 07/01 6.ª link
005 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 339/2011 Sentença de declaração de insolvência n.º 3348/10.2TBVCD 002 07/01 6.ª link
005 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 340/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento do processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3867/10.0TBVNG 002 07/01 6.ª link
005 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 341/2011 Encerramento por insuficiência, nos termos do art.º 232.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 395/07.5TYVNG 002 07/01 6.ª link
005 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 342/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 731/10.7TYVNG [insolvência pessoa colectiva (apresentação)] 002 07/01 6.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 343/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - n.º 599/10.3TYVNG 002 07/01 6.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 344/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 859/10 002 07/01 6.ª link
005 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 345/2011 Processo n.º 938/10.7TYVNG - insolvência (apresentação), Borlidos, S. A. 002 07/01 6.ª link
005 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 443/2011 Aposentação/jubilação do Dr. Jorge Henrique Soares Ramos 002 07/01 6.ª link
005 Ordem dos Advogados Edital n.º 12/2011 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. José Mendes 002 07/01 6.ª link
005 Universidade dos Açores Despacho n.º 444/2011 Delegação de competências nos vice-reitores, pró-reitores e administradora 002 07/01 6.ª link
005 Universidade do Algarve Deliberação (Extracto) n.º 80/2011 Designação do Dr. António Ventura Pina como provedor do estudante da Universidade do Algarve 002 07/01 6.ª link
005 Universidade de Coimbra Aviso n.º 674/2011 Lista de ordenação final de candidatos referente ao procedimento concursal para a carreira e categoria de técnico superior, por tempo indeterminado, da Faculdade de Direito da U. C. (DRH04-09-100) 002 07/01 6.ª link
005 Universidade de Coimbra Deliberação n.º 81/2011 Delegação de competências do senado na comissão disciplinar especializada 002 07/01 6.ª link
005 Universidade de Coimbra Regulamento n.º 11/2011 Regulamento dos cargos dirigentes da Universidade de Coimbra 002 07/01 6.ª link
005 Universidade de Évora Despacho n.º 445/2011 Regulamento dos Concursos para a Contratação de Pessoal das Carreiras Docentes na Universidade de Évora 002 07/01 6.ª link
005 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 446/2011 Curso de pós-graduação em Medicina Chinesa, da Universidade de Évora 002 07/01 6.ª link
005 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 447/2011 Nomeação da comissão estatutária para revisão dos estatutos dos Museus da Politécnica 002 07/01 6.ª link
005 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 448/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Carlos Fazendeiro - Museu Nacional de História Natural 002 07/01 6.ª link
005 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 449/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Pinto Basto 002 07/01 6.ª link
005 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 450/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Paulo Paiva 002 07/01 6.ª link
005 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Deliberação n.º 82/2011 Subdelegação de competências 002 07/01 6.ª link
005 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Deliberação (Extracto) n.º 83/2011 Delegação de competências relativamente à movimentação de contas bancárias de fundo de maneio dos departamentos/unidades orgânicas da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 07/01 6.ª link
005 Universidade do Minho Aviso n.º 675/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 13391/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 5 de Julho de 2010 002 07/01 6.ª link
005 Universidade do Minho Aviso n.º 676/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de encarregado operacional, da carreira de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 11373/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010 002 07/01 6.ª link
005 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 677/2011 Lista nominativa do pessoal da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa que cessou funções 002 07/01 6.ª link
005 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 451/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António Miguel Martin Lopes 002 07/01 6.ª link
005 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 452/2011 Contrato de trabalho em regime de tenure da Doutora Maria Luísa Caldas 002 07/01 6.ª link
005 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extracto) n.º 678/2011 Abertura de procedimento concursal para técnico superior 002 07/01 6.ª link
005 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extracto) n.º 679/2011 Abertura de procedimento concursal para técnico superior 002 07/01 6.ª link
005 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extracto) n.º 680/2011 Abertura de procedimento concursal para técnico superior 002 07/01 6.ª link
005 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 681/2011 Lista de ordenação final - aviso n.º 19NC/2009 002 07/01 6.ª link
005 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 453/2011 Regulamento Interno de Duração e Organização do Tempo de Trabalho 002 07/01 6.ª link
005 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 454/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com o Doutor Aureliano Natálio Malheiro 002 07/01 6.ª link
005 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 455/2011 Nomeação, em regime de substituição para cargo de direcção intermédia do 3.º grau, dos técnicos superiores Filomena Valente Borga Monteiro, Rui Miguel Trindade Figueira da Conceição e Sílvia do Rosário Carvalheira dos Santos 002 07/01 6.ª link
005 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa Despacho n.º 456/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos José Paula Dá Mesquita Garcia 002 07/01 6.ª link
005 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa Despacho n.º 457/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Maria João Cavaleiro 002 07/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 458/2011 Delegação de competências no director da Escola Superior de Educação, Prof. Luís Murta 002 07/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 13/2011 Candidatura ao curso de pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 002 07/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 34/2011 Rectificação do aviso n.º 25790/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2010, referente à abertura do procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico do Porto, da carreira de técnico superior, para o Centro de Organização Académica e Apoio ao Estudante - Gabinete de Organização Académica 002 07/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Aviso n.º 682/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior (Departamento de Teatro, apoio luz e som) 002 07/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Aviso n.º 683/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior (serviços de fotografia) 002 07/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 684/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado de coordenador técnico na área de apoio à presidência do ISEP publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, o aviso n.º 11869/2010, de 15 de Junho de 2010 002 07/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 685/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho por tempo indeterminado de técnico superior na área de design, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, o aviso n.º 11593/2010, de 11 de Junho de 2010 002 07/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 686/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho por tempo indeterminado de técnico superior na área de informática, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, o aviso n.º 11868/2010, de 15 de Junho de 2010 002 07/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 459/2011 Celebração de contrato de trabalho com Maria Raquel Feliciano Barreira como professora-adjunta para a ESTBarreiro/IPS 002 07/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extracto) n.º 687/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento comum para preenchimento de um lugar de técnico superior da área funcional da cooperação interinstitucional 002 07/01 6.ª link
005 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 688/2011 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Fátima Sobrinho Teixeira Simões 002 07/01 6.ª link
005 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 689/2011 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sérgio Manuel Guedes Ferreira para o exercício de funções como técnico superior 002 07/01 6.ª link
005 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Angra do Heroísmo Aviso n.º 1/2011/A Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum para oito postos de trabalho na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem, no regime de CTI 002 07/01 6.ª link
005 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Nordeste Listagem n.º 2/2011/A Lista de classificação final dos candidatos ao processo concursal para colocação de dois enfermeiros no Centro de Saúde do Nordeste, aberto no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 19 de Outubro 002 07/01 6.ª link
005 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 84/2011 Aposentação de Maria Lurdes Marques Santos 002 07/01 6.ª link
005 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 85/2011 Condução de viaturas por trabalhadores do Departamento de Psiquiatria 002 07/01 6.ª link
005 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 86/2011 Redução do horário semanal do Dr. José Manuel Silveira 002 07/01 6.ª link
005 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 87/2011 Opção pelo contrato individual de trabalho, Dr. José Albino Fontes Pereira Lopes e Dr. Rui Manuel Leite Nêveda da Costa, médicos da especialidade de pneumologia 002 07/01 6.ª link
005 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 460/2011 Nomeação por concurso para a categoria de técnico especialista de análises clínicas e de saúde pública com a colaboradora Maria Armanda Pacheco Araújo Miranda 002 07/01 6.ª link
005 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 461/2011 Nomeação por concurso para a categoria de técnico principal de análises clínicas e de saúde pública com as colaboradoras Maria Cristina Gonçalves dos Santos, Bernardete de Lurdes Vieites Alves, Maria Cristina Domingues Malta, Cláudia Joana Correia de Araújo e Susana Maria Rodrigues Portela 002 07/01 6.ª link
005 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 88/2011 Autorizada a acumulação de funções públicas à enfermeira Cátia Carina Carvalho Cunha 002 07/01 6.ª link
005 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 89/2011 Autorizada a acumulação de funções públicas à enfermeira Maria de Fátima Vila Verde dos Santos Rocha 002 07/01 6.ª link
005 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 90/2011 Autorizada a acumulação de funções públicas à enfermeira Maria João Venâncio Horta 002 07/01 6.ª link
005 Comunidade Intermunicipal da Serra da Estrela Aviso n.º 690/2011 Comunicação da celebração de dois contratos de trabalho por tempo determinado - termo resolutivo certo-a tempo parcial (50 % do tempo normal de trabalho) 002 07/01 6.ª link
005 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 691/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional 002 07/01 6.ª link
005 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 692/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico 002 07/01 6.ª link
005 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 693/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional na DSC 002 07/01 6.ª link
005 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 694/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional na DAF 002 07/01 6.ª link
005 Município de Alcobaça Aviso n.º 695/2011 Plano de Pormenor da Zona Industrial do Casal da Areia - correcção material 002 07/01 6.ª link
005 Município de Alcobaça Despacho n.º 462/2011 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Alcobaça 002 07/01 6.ª link
005 Município de Alcobaça Despacho n.º 463/2011 Organização interna dos serviços municipais 002 07/01 6.ª link
005 Município de Alcochete Despacho n.º 464/2011 ROSM - Adaptação da Estrutura Orgânica ao Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro 002 07/01 6.ª link
005 Município de Almodôvar Aviso n.º 696/2011 Alteração por adaptação do Plano Director Municipal de Almodôvar ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo 002 07/01 6.ª link
005 Município de Almodôvar Aviso n.º 697/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de três postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - arquitectura 002 07/01 6.ª link
005 Município de Almodôvar Aviso n.º 698/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de técnico superior (turismo) 002 07/01 6.ª link
005 Município de Almodôvar Aviso n.º 699/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de seis postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar administrativo) 002 07/01 6.ª link
005 Município de Baião Regulamento n.º 12/2011 Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 002 07/01 6.ª link
005 Município de Barrancos Aviso n.º 700/2011 Nomeação em regime de comissão de serviço 002 07/01 6.ª link
005 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 701/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas com vários trabalhadores na categoria de assistente operacional 002 07/01 6.ª link
005 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 702/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, na categoria de técnico superior 002 07/01 6.ª link
005 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 703/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas na categoria de técnico superior 002 07/01 6.ª link
005 Município de Braga Aviso n.º 704/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Daniela Rodrigues Pacheco Guimarães, António Faria Ferreira, José Manuel Pereira Antunes, Miguel Rodrigues Pedras e Valéria Araújo Borges 002 07/01 6.ª link
005 Município de Braga Aviso n.º 705/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de cinco assistentes operacionais da área de actividade de serviços de limpeza 002 07/01 6.ª link
005 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 706/2011 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - concurso G - lista unitária de ordenação final 002 07/01 6.ª link
005 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 707/2011 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/ categoria de assistente operacional - concurso i - lista de ordenação final 002 07/01 6.ª link
005 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 708/2011 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - referência B - lista de ordenação final 002 07/01 6.ª link
005 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 709/2011 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/ categoria de assistente operacional - referência A - lista de ordenação final 002 07/01 6.ª link
005 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 710/2011 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/ categoria encarregado operacional - lista de ordenação final 002 07/01 6.ª link
005 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 711/2011 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - concurso A - lista Unitária de ordenação final 002 07/01 6.ª link
005 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 712/2011 Renovação da comissão de serviço em chefe de divisão administrativa, Dr. António Manuel Ribeiro 002 07/01 6.ª link
005 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 713/2011 Prorrogação da licença sem remuneração do assistente operacional Fernando Manuel Dias Gomes 002 07/01 6.ª link
005 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 714/2011 Lista unitária de ordenação final do candidato aprovado no concurso - técnico superior (desporto) 002 07/01 6.ª link
005 Município de Cascais Aviso n.º 715/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com trabalhadores que alteraram o posicionamento remuneratório com efeitos a 1 de Janeiro de 2009 002 07/01 6.ª link
005 Município de Cascais Aviso n.º 716/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com trabalhadores que alteraram o posicionamento remuneratório com efeitos a 1 de Janeiro de 2010 002 07/01 6.ª link
005 Município de Cascais Declaração de Rectificação n.º 35/2011 Rectificação ao aviso n.º 24088/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 19 de Novembro de 2010 002 07/01 6.ª link
005 Município de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 717/2011 Marcação da prova de conhecimentos do procedimento concursal, referência C, aberto pelo aviso n.º 21688/2010, para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (engenharia civil), previsto no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Cinfães 002 07/01 6.ª link
005 Município de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 718/2011 Procedimento concursal, referência A, aberto pelo aviso n.º 21688/2010, para ocupação de dois postos de trabalho de técnico superior (consultor jurídico), previsto no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Cinfães - marcação da prova de conhecimentos 002 07/01 6.ª link
005 Município de Espinho Aviso n.º 719/2011 Procedimentos concursais para a celebração de contratos por tempo indeterminado 002 07/01 6.ª link
005 Município de Fafe Aviso n.º 720/2011 Abertura para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - encarregado operacional - carreira de assistente operacional 002 07/01 6.ª link
005 Município de Fafe Aviso n.º 721/2011 Procedimento concursal para assistente técnico (medidor orçamentista) e dois lugares de técnico superior (Área de Engenharia Civil) 002 07/01 6.ª link
005 Município de Fafe Aviso n.º 722/2011 Procedimento concursal para ocupação de quatro postos de trabalho - assistente técnico 002 07/01 6.ª link
005 Município de Fafe Aviso n.º 723/2011 Procedimento concursal para ocupação de 11 postos de trabalho - assistente operacional 002 07/01 6.ª link
005 Município de Fafe Aviso n.º 724/2011 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com a trabalhadora Natália Nogueira Henriques, na categoria de técnica superior 002 07/01 6.ª link
005 Município de Gondomar Aviso n.º 725/2011 Nomeação no cargo de chefe da Divisão Administrativa 002 07/01 6.ª link
005 Município de Gondomar Aviso n.º 726/2011 Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Turismo, Desenvolvimento Económico e Gabinete de Defesa do Consumidor 002 07/01 6.ª link
005 Município de Gondomar Aviso n.º 727/2011 Nomeação no cargo de chefe de divisão Económico-Financeira 002 07/01 6.ª link
005 Município de Grândola Aviso n.º 728/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes técnicos para a DPPGADT, aberto pelo aviso n.º 5456/2010 002 07/01 6.ª link
005 Município da Guarda Aviso n.º 729/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o candidato Rui Alexandre Costa Nascimento, no âmbito do procedimento concursal de técnico superior na área funcional de desporto 002 07/01 6.ª link
005 Município da Guarda Aviso n.º 730/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a candidata Telma Patrícia Pereira de Sousa, no âmbito do procedimento concursal de assistente operacional na área funcional de vigilante 002 07/01 6.ª link
005 Município da Guarda Aviso n.º 731/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com as candidatas Carminda Fernandes Marques e Ana Rita Brazete Pinto, no âmbito concursal de técnico superior 002 07/01 6.ª link
005 Município da Guarda Aviso n.º 732/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para dois postos de trabalho de assistente técnico generalista, aberto através do aviso n.º 8384/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 81, de 27 de Abril de 2010 002 07/01 6.ª link
005 Município da Guarda Aviso n.º 733/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para cinco postos de trabalho de assistente operacional na área funcional de tarefeiras, aberto através do aviso n.º 20906-B/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 203, de 19 de Outubro de 2010 002 07/01 6.ª link
005 Município da Guarda Aviso n.º 734/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado, a tempo parcial 002 07/01 6.ª link
005 Município da Guarda Aviso n.º 735/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com as candidatas no âmbito do procedimento concursal de assistente operacional na área funcional de auxiliar de refeitório 002 07/01 6.ª link
005 Município da Guarda Aviso n.º 736/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com vários candidatos do procedimento concursal de assistente operacional, aviso n.º 5460/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010 002 07/01 6.ª link
005 Município da Guarda Aviso n.º 737/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal para a ocupação de posto de trabalho de assistente técnico na área funcional de assistentes de acção educativa 002 07/01 6.ª link
005 Município da Guarda Aviso n.º 738/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com os candidatos classificados em 1.º e 2.º lugares, Arménio Simão Bernardo e Fátima Cecília Marques Lopes, no âmbito do procedimento concursal de assistente técnico na área funcional de BAD 002 07/01 6.ª link
005 Município da Guarda Aviso n.º 739/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com vários candidatos, do procedimento concursal de assistente operacional na área funcional de auxiliar de acção educativa, aviso n.º 5460/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010 002 07/01 6.ª link
005 Município da Guarda Aviso n.º 740/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o candidato Joaquim Araújo Gonçalves no âmbito do procedimento concursal de assistente operacional na área funcional de cantoneiro 002 07/01 6.ª link
005 Município da Guarda Aviso n.º 741/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a candidata Sara Filipa dos reis Santos Gomes, no âmbito do procedimento concursal de assistente operacional na área funcional de telefonista 002 07/01 6.ª link
005 Município da Guarda Aviso n.º 742/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com os candidatos no âmbito do procedimento concursal de assistente técnico 002 07/01 6.ª link
005 Município de Guimarães Aviso n.º 743/2011 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Contabilidade e Tesouraria Marisa Manuela Freitas Neto, com efeitos a 26 de Fevereiro de 2011, inclusive 002 07/01 6.ª link
005 Município de Lamego Aviso n.º 744/2011 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional, referência F 002 07/01 6.ª link
005 Município de Lamego Aviso n.º 745/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de técnico superior, área funcional de arquitectura, referência G 002 07/01 6.ª link
005 Município de Loures Despacho n.º 465/2011 Orgânica dos serviços do município de Loures 002 07/01 6.ª link
005 Município de Machico Aviso n.º 746/2011 Regresso ao serviço de Carlos Dinarte Vieira Maciel com a categoria de bombeiro de 3.ª classe, que se encontrava de licença sem remuneração 002 07/01 6.ª link
005 Município de Mafra Aviso n.º 747/2011 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para um encarregado operacional - área da educação 002 07/01 6.ª link
005 Município de Mafra Aviso n.º 748/2011 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para três encarregados operacionais - área de desporto 002 07/01 6.ª link
005 Município de Mafra Aviso n.º 749/2011 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para um encarregado operacional - área de serviços operacionais 002 07/01 6.ª link
005 Município de Mafra Aviso n.º 750/2011 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para um encarregado geral operacional na área do desporto 002 07/01 6.ª link
005 Município da Maia Declaração de Rectificação n.º 36/2011 Rectifica o aviso n.º 26 273/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, em 15 de Dezembro de 2010 002 07/01 6.ª link
005 Município da Maia Declaração de Rectificação n.º 37/2011 Rectifica o aviso n.º 26 272/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2010 002 07/01 6.ª link
005 Município de Matosinhos Aviso n.º 751/2011 Celebração de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas para a carreira e categoria de técnica superior (área de psicologia) 002 07/01 6.ª link
005 Município de Matosinhos Aviso n.º 752/2011 Celebração de contratos individuais de trabalho para o exercício de funções públicas para a categoria de agente graduado 002 07/01 6.ª link
005 Município da Mealhada Aviso n.º 753/2011 Revisão do Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil - consulta pública 002 07/01 6.ª link
005 Município da Moita Despacho n.º 466/2011 Equipa multidisciplinar 002 07/01 6.ª link
005 Município da Moita Despacho n.º 467/2011 Regulamento da Organização dos Serviços Municipais - Estrutura Nuclear 002 07/01 6.ª link
005 Município de Moura Despacho n.º 468/2011 Criação de subunidades orgânicas 002 07/01 6.ª link
005 Município da Murtosa Despacho n.º 469/2011 Estrutura orgânica do município da Murtosa, os princípios e normas gerais de organização, estrutura e funcionamento dos serviços municipais 002 07/01 6.ª link
005 Município de Odemira Declaração de Rectificação n.º 38/2011 Rectifica o aviso n.º 26 667/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 20 de Dezembro de 2010 002 07/01 6.ª link
005 Município de Odivelas Aviso n.º 754/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho na categoria de coordenador técnico da carreira de assistente técnico 002 07/01 6.ª link
005 Município de Olhão Declaração de Rectificação n.º 39/2011 Rectifica o aviso n.º 27 110-D/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 23 de Dezembro de 2010, referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação de emprego público, por tempo indeterminado, para contratação de um técnico superior na área de ciências documentais - ramo do arquivo 002 07/01 6.ª link
005 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 755/2011 Anulação de procedimento 002 07/01 6.ª link
005 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 756/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para um posto de trabalho de assistente técnico 002 07/01 6.ª link
005 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 757/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para um posto de trabalho de técnico superior 002 07/01 6.ª link
005 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 758/2011 Anulação de procedimento 002 07/01 6.ª link
005 Município de Palmela Despacho n.º 470/2011 Regulamento da Estrutura Orgânica Nuclear da Câmara Municipal de Palmela 002 07/01 6.ª link
005 Município de Palmela Declaração de Rectificação n.º 40/2011 Rectifica o aviso n.º 23 568/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2010 - procedimento concursal para assistente operacional (área funcional de jardineiro) 002 07/01 6.ª link
005 Município de Paredes Aviso n.º 759/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior - área de economia - grau de complexidade 3 - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - aviso n.º 16778/2010 - código de publicitação: OE201008/0671 002 07/01 6.ª link
005 Município de Pinhel Aviso n.º 760/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho da categoria de técnico superior - curso de professores do ensino básico, 2.º ciclo (Português/Francês) 002 07/01 6.ª link
005 Município de Pinhel Aviso n.º 761/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho da categoria de técnico superior na área de língua e cultura portuguesa 002 07/01 6.ª link
005 Município de Pinhel Aviso n.º 762/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um lugar de técnico superior na área de ciências agrárias e ambiente 002 07/01 6.ª link
005 Município de Pombal Aviso n.º 763/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de trabalhadores deste município 002 07/01 6.ª link
005 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 764/2011 Lista unitária de ordenação final 002 07/01 6.ª link
005 Município de Ponte da Barca Aviso (Extracto) n.º 765/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado de três técnicos superiores, com licenciatura em Arquitectura 002 07/01 6.ª link
005 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 766/2011 Afectação/reafectação dos trabalhadores do mapa de pessoal do município de Ponte de Sor 002 07/01 6.ª link
005 Município da Povoação Aviso n.º 767/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria de assistente técnico 002 07/01 6.ª link
005 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 768/2011 Apreciação pública do Projecto de Regulamento de Toponímia e Numeração de Polícia 002 07/01 6.ª link
005 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 769/2011 Lista unitária de ordenação final 002 07/01 6.ª link
005 Município de Resende Despacho n.º 471/2011 Estrutura orgânica flexível dos serviços municipais da Câmara Municipal de Resende 002 07/01 6.ª link
005 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 770/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um posto de trabalho na carreira de técnico superior - eng.ª florestal 002 07/01 6.ª link
005 Município de Sabrosa Aviso n.º 771/2011 Aviso referente à constituição jurídica de emprego público de Maria Adelaide Varela Amaral Monteiro 002 07/01 6.ª link
005 Município de Sabrosa Aviso n.º 772/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento por tempo indeterminado, para o preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de assistente operacional 002 07/01 6.ª link
005 Município de Sabrosa Aviso n.º 773/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado da categoria de assistente operacional (telefonista) 002 07/01 6.ª link
005 Município de Sabrosa Aviso n.º 774/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado para técnico superior na área de engenharia agronómica 002 07/01 6.ª link
005 Município de Sabrosa Aviso n.º 775/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado para técnico superior na área de economia 002 07/01 6.ª link
005 Município de Santa Cruz das Flores Declaração de Rectificação n.º 41/2011 Rectifica o aviso n.º 24389/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 24 de Novembro de 2010 002 07/01 6.ª link
005 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 776/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de técnico superior - médico-veterinário 002 07/01 6.ª link
005 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 777/2011 Abertura de procedimento concursal para sete assistentes operacionais 002 07/01 6.ª link
005 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 778/2011 Nomeação de Filipe Manuel Leite Sousa como chefe da Divisão de Estudos e Projectos 002 07/01 6.ª link
005 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 779/2011 Revisão do Plano Director Municipal de Santa Marta de Penaguião 002 07/01 6.ª link
005 Município de Santa Marta de Penaguião Edital n.º 14/2011 Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Santa Marta de Penaguião 002 07/01 6.ª link
005 Município de Santarém Aviso n.º 780/2011 Celebração contrato de trabalho por tempo indeterminado com Paulo Sérgio Elias da Conceição na categoria de técnico superior da carreira de técnico superior 002 07/01 6.ª link
005 Município de São João da Madeira Aviso n.º 781/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico - monitor de natação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/01 6.ª link
005 Município de São João da Pesqueira Edital n.º 15/2011 Período de discussão pública de operação de loteamento urbano 002 07/01 6.ª link
005 Município do Seixal Aviso n.º 782/2011 Notificação para audiência dos interessados referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (área de museologia) com a referência n.º 18/PCC/2010 002 07/01 6.ª link
005 Município do Seixal Aviso n.º 783/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, referentes ao concurso interno de acesso limitado para seis lugares na carreira de fiscal municipal especialista, com a ref.ª 02/CIAL/2010 002 07/01 6.ª link
005 Município do Seixal Aviso n.º 784/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de três postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior (área de comunicação social) com a referência n.º 02/PCC/2010 002 07/01 6.ª link
005 Município do Seixal Aviso n.º 785/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (contabilidade - área de recursos humanos) com a ref.ª 17/PCC/2009 002 07/01 6.ª link
005 Município do Seixal Deliberação n.º 91/2011 Estrutura flexível da Câmara Municipal do Seixal 002 07/01 6.ª link
005 Município de Sesimbra Aviso n.º 786/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Vera da Conceição Martins Cardoso 002 07/01 6.ª link
005 Município de Sesimbra Aviso n.º 787/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria do Carmo Ligeiro Carreira 002 07/01 6.ª link
005 Município de Sesimbra Aviso n.º 788/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico - aviso n.º 14148/2009 002 07/01 6.ª link
005 Município de Sesimbra Aviso n.º 789/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional - aviso n.º 15100/2009, referência N 002 07/01 6.ª link
005 Município de Sesimbra Aviso n.º 790/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de encarregado operacional - aviso n.º 16152/2010, referência C 002 07/01 6.ª link
005 Município de Sesimbra Aviso n.º 791/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior - aviso n.º 16154/2010, referência E 002 07/01 6.ª link
005 Município de Sesimbra Aviso n.º 792/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico - aviso n.º 14150/2009, referência X (DOM/Gabinete de Estudos e Projectos) 002 07/01 6.ª link
005 Município de Silves Aviso n.º 793/2011 Cessação da mobilidade de José Alberto Martins Gonçalves 002 07/01 6.ª link
005 Município de Silves Aviso n.º 794/2011 Abertura de contrato de trabalho por tempo determinado - técnico de informática (estagiário) 002 07/01 6.ª link
005 Município de Silves Aviso n.º 795/2011 Abertura de vários procedimentos concursais 002 07/01 6.ª link
005 Município de Sines Aviso n.º 796/2011 Reposiciomamento na carreira de Albino Manuel André Roque, por ter completado o módulo de tempo necessário para o efeito no decurso do exercício de funções de vice-presidente 002 07/01 6.ª link
005 Município de Tavira Edital n.º 16/2011 Alteração ao artigo 9.º do Regulamento Municipal de Taxas 002 07/01 6.ª link
005 Município de Tondela Declaração de Rectificação n.º 42/2011 Rectifica o aviso n.º 26 845/2010 002 07/01 6.ª link
005 Município de Torres Novas Aviso n.º 797/2011 Denúncia do contrato de trabalho por tempo determinado com o assistente técnico Rodrigo Filipe Lopes Domingues 002 07/01 6.ª link
005 Município de Torres Novas Aviso n.º 798/2011 Denúncia do contrato de trabalho por tempo determinado com a técnica de informática Patrícia Alexandra Nunes Gonçalves 002 07/01 6.ª link
005 Município de Trancoso Aviso n.º 799/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior (professor do ensino básico/educação musical) 002 07/01 6.ª link
005 Município de Trancoso Aviso n.º 800/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional - carpinteiro 002 07/01 6.ª link
005 Município de Trancoso Aviso n.º 801/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional - jardineiro 002 07/01 6.ª link
005 Município de Trancoso Aviso n.º 802/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional - coveiro 002 07/01 6.ª link
005 Município de Trancoso Aviso n.º 803/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional - cantoneiro de limpeza 002 07/01 6.ª link
005 Município de Trancoso Aviso n.º 804/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional - auxiliar administrativo 002 07/01 6.ª link
005 Município de Trancoso Aviso n.º 805/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 13 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional - cantoneiro 002 07/01 6.ª link
005 Município de Trancoso Aviso n.º 806/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional - auxiliar de acção educativa 002 07/01 6.ª link
005 Município de Trancoso Aviso n.º 807/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - engenharia mecânica 002 07/01 6.ª link
005 Município de Trancoso Aviso n.º 808/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - administração pública 002 07/01 6.ª link
005 Município de Trancoso Aviso n.º 809/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - arquitectura 002 07/01 6.ª link
005 Município de Trancoso Aviso n.º 810/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - engenharia do ordenamento dos recursos naturais 002 07/01 6.ª link
005 Município de Trancoso Aviso n.º 811/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional - turismo 002 07/01 6.ª link
005 Município de Trancoso Aviso n.º 812/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - psicologia do desenvolvimento 002 07/01 6.ª link
005 Município de Trancoso Aviso n.º 813/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - turismo 002 07/01 6.ª link
005 Município de Vale de Cambra Regulamento (Extracto) n.º 13/2011 Projecto de alteração do Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Vale de Cambra 002 07/01 6.ª link
005 Município de Valença Aviso n.º 814/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistentes operacionais 002 07/01 6.ª link
005 Município de Vendas Novas Declaração de Rectificação n.º 43/2011 Rectifica o procedimento concursal comum de ocupação de diversos postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 07/01 6.ª link
005 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 815/2011 Despacho de nomeação em regime de substituição para cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe da Divisão de Obras Municipais) 002 07/01 6.ª link
005 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 816/2011 Nomeação para cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe da Divisão de Acção Sócio-Educativa) 002 07/01 6.ª link
005 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 817/2011 Despacho de nomeação em regime de substituição para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão de Administração Urbanística) 002 07/01 6.ª link
005 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 818/2011 Despacho de nomeação para cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe da Divisão de Obras Municipais) 002 07/01 6.ª link
005 Município de Viana do Castelo Deliberação n.º 92/2011 Regulamento da Organização dos Serviços Municipais - Unidades Orgânicas Flexíveis 002 07/01 6.ª link
005 Município da Vidigueira Aviso n.º 819/2011 Celebração contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de técnico superior, categoria técnica superior (arquitecto) 002 07/01 6.ª link
005 Município da Vidigueira Aviso n.º 820/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de assistente operacional, categoria assistente operacional (mecânico) 002 07/01 6.ª link
005 Município da Vidigueira Aviso n.º 821/2011 Celebração contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de técnico superior, categoria técnica superior (psicologia) 002 07/01 6.ª link
005 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 822/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado para contratação de um técnico superior (educação física) 002 07/01 6.ª link
005 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 823/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado para contratação de um assistente operacional (pintor) 002 07/01 6.ª link
005 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 824/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado para contratação de um assistente operacional (calceteiro) 002 07/01 6.ª link
005 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 825/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado para contratação de um técnico superior (ciências da comunicação) 002 07/01 6.ª link
005 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 826/2011 Publicitação de listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados em diversos procedimentos concursais - fiscal municipal, especialista de informática, técnico superior de Direito, técnico superior de Engenharia Florestal, técnico superior de Relações Internacionais 002 07/01 6.ª link
005 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 827/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a termo resolutivo certo, de três postos de trabalho de assistente técnico, da carreira de assistente técnico (assistente administrativo) 002 07/01 6.ª link
005 Município de Vila Nova de Foz Côa Despacho n.º 472/2011 Organização dos serviços do município de Vila Nova de Foz Côa - modelo de estrutura orgânica, estrutura nuclear e define o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e subunidades orgânicas 002 07/01 6.ª link
005 Município de Vila do Porto Despacho n.º 473/2011 Estrutura orgânica dos serviços da Câmara Municipal de Vila do Porto 002 07/01 6.ª link
005 Município de Vila Real Aviso n.º 828/2011 Manutenção das comissões de serviço de cargos dirigentes 002 07/01 6.ª link
005 Município de Vila de Rei Aviso n.º 829/2011 Manutenção das comissões de serviço nos cargos dirigentes 002 07/01 6.ª link
005 Município de Vila Verde Aviso n.º 830/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - área funcional de fiscalidade 002 07/01 6.ª link
005 Município de Vila Verde Aviso n.º 831/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por temo indeterminado de um técnico superior - área funcional de sociologia 002 07/01 6.ª link
005 Município de Vila Verde Aviso n.º 832/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - área funcional de sociologia - UNIVA 002 07/01 6.ª link
005 Município de Vila Verde Aviso n.º 833/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - área funcional de sociologia (CPCJ) 002 07/01 6.ª link
005 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 834/2011 Publicação e notificação da lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (mecânico), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/01 6.ª link
005 Freguesia de Alvadia Aviso n.º 835/2011 Aprovação do Regulamento dos Cemitérios da Freguesia de Alvadia 002 07/01 6.ª link
005 Freguesia de Alvadia Aviso n.º 836/2011 Aprovação do regulamento e tabela de taxas da freguesia de Alvadia para o ano de 2011 002 07/01 6.ª link
005 Freguesia de Amonde Aviso n.º 837/2011 Nomeação de Almerindo Paulo Pires Alves e Manuel Marçal Coelho Couto para a categoria de assistente operacional 002 07/01 6.ª link
005 Freguesia de Branca Despacho n.º 474/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a ocupação de um lugar na carreira e categoria de assistente operacional (funções de motorista) 002 07/01 6.ª link
005 Freguesia de Castanheira do Ribatejo Aviso (Extracto) n.º 838/2011 Lista unitária de ordenação final 002 07/01 6.ª link
005 Freguesia de Murça Aviso n.º 839/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 07/01 6.ª link
005 Freguesia de Quarteira Aviso n.º 840/2011 Aplicação da pena de despedimento por facto imputável a trabalhador 002 07/01 6.ª link
005 Freguesia de São João Aviso (Extracto) n.º 841/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado 002 07/01 6.ª link
005 Freguesia de Serpa (Santa Maria) Aviso (Extracto) n.º 842/2011 Lista unitaria de ordenaçao final 002 07/01 6.ª link
005 Serviços Municipalizados de Abrantes Aviso n.º 843/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 07/01 6.ª link
005 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 844/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 07/01 6.ª link
005 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 845/2011 Manutenção da comissão de serviço de titulares de cargos dirigentes 002 07/01 6.ª link
005 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Aviso n.º 846/2011 Estatutos da Escola Superior de Educação Almeida Garrett (ESEAG) 002 07/01 6.ª link
005 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 28/2011 Éditos para habilitação aos subsídios legados por morte de vários associados 002 07/01 6.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 13-A/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Associação Novas Olimpíadas Especiais 002 07/01 6.ª 005S
005 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 13-B/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/284/DDF/2010, celebrado entre o IDP, I. P,. e a Federação Portuguesa de Voleibol 002 07/01 6.ª 005S
005 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 13-C/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/243/DDF/2010, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação dos Arqueiros e Besteiros de Portugal 002 07/01 6.ª 005S
005 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 13-D/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa Tiro com Arco 002 07/01 6.ª 005S
005 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 13-E/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/293/DDF/2010, celebrado entre o IDP, I.P., e a Associação de Atletas Olímpicos de Portugal 002 07/01 6.ª 005S
005 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 13-F/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/286/DDF/2010, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação 002 07/01 6.ª 005S
005 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 13-G/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/292/DDF/2010, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo 002 07/01 6.ª 005S
005 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 13-H/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/287/DDF/2010, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol 002 07/01 6.ª 005S
005 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 13-I/2011 Contrato-programa celebrado entre o IDP, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal 002 07/01 6.ª 005S
005 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 13-J/2011 Contrato-programa celebrado entre o IDP, I. P., e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto 002 07/01 6.ª 005S
005 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 13-L/2011 Contrato-programa celebrado entre o IDP, I. P., e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto 002 07/01 6.ª 005S
005 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 13-M/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/310/DDF/2010, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Nacional de Karate - Portugal 002 07/01 6.ª 005S
005 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 13-N/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis 002 07/01 6.ª 005S
005 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 13-O/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 295/DDF/2010, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo 002 07/01 6.ª 005S
005 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 474-A/2011 Nomeia, por ramo de actividade, os membros dos júris para avaliação das candidaturas ao procedimento especial de obtenção do grau de especialista, por equiparação ao estágio da carreira dos técnicos superiores de saúde 002 07/01 6.ª 005S2
005 Município de Viseu Aviso n.º 846-A/2011 Manutenção da comissão de serviço de cargos dirigentes 002 07/01 6.ª 005S2
005 Município de Viseu Despacho n.º 474-B/2011 Regulamento Orgânico dos Serviços da Câmara Municipal de Viseu 002 07/01 6.ª 005S2
005 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 50/2011 Concurso Público n.º 04/10/DHFJT 002 07/01 6.ª CP
005 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 51/2011 CP18_A/2010 - Fornecimento e instalação de mobiliário para Biblioteca Municipal Parque do Fróis - Monte de Caparica 002 07/01 6.ª CP
005 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 52/2011 Concurso Público 002 07/01 6.ª CP
005 Municipio de Celorico de Basto Declaração de rectificação de anúncio n.º 7/2011 Pavilhão Gimnodesportivo da Mota 002 07/01 6.ª CP
005 Município de Estremoz Declaração de rectificação de anúncio n.º 10/2011 Reconstrução da Escola EB1 da Mata em Estremoz 002 07/01 6.ª CP
005 Serviços Municipalizados de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 21/2011 Emissário da ETAR de Teivas até à ETAR de Viseu Sul 002 07/01 6.ª CP
005 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 53/2011 Empreitada de recuperação e beneficiação das fachadas, passadiços e terraço do Edifício C1 da FCUL. 002 07/01 6.ª CP
005 Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 48/2011 Fornecimento e Instalação de Gravadores / Reprodutores de Áudio para a RIV (Região de Informação de Voo) de Lisboa 002 07/01 6.ª CP
005 Município de Olhão Anúncio de concurso urgente n.º 6/2011 Fornecimento e montagem de pneus 002 07/01 6.ª CP
005 Município de Moura Aviso de prorrogação de prazo n.º 23/2011 Reabilitação do edifício do antigo matadouro, para Museu Municipal de Moura. 002 07/01 6.ª CP
005 Município de Vila Nova de Paiva Anúncio de procedimento n.º 54/2011 Infraestruturação e Pavimentação dos Arruamentos A, B, C, D, E, F, G e H em Vila Nova de Paiva 002 07/01 6.ª CP
005 Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 55/2011 Prestação de Serviços de Recolha, Transporte e Tratamento de Resíduos Perigosos nas várias Unidades Orgânicas da Universidade de Lisboa 002 07/01 6.ª CP
005 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 56/2011 CP/GA06/CARNES_PEIXES_CONG_FEV2011 002 07/01 6.ª CP
005 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 49/2011 CT-2010/10002432-Manutenção Correctiva e Preventiva de Semáforos para 2011 e 2012 002 07/01 6.ª CP
005 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 57/2011 Fornecimento de betão betuminoso 002 07/01 6.ª CP
005 Comunidade Intermunicipal do Minho - Lima Anúncio de procedimento n.º 58/2011 Assistência Técnica no Controlo da Qualidade da Água de Abastecimento para Consumo Humano, para o biénio 2011-2012 002 07/01 6.ª CP
005 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 8/2011 Prestação de Serviço para a Elaboração dos Projectos de Execução de Infra-Estruturas em Baixa - 1ª Fase 002 07/01 6.ª CP
005 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 24/2011 Prestação de serviços de "Aquisição de Serviços de Limpeza e Inspecção de Colectores na'Área da Simtejo - CP/PS 02/10" 002 07/01 6.ª CP
005 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 9/2011 Prestação de Serviço para a Elaboração dos Projectos de Execução de Infra-Estruturas em Baixa - 2ª Fase 002 07/01 6.ª CP
005 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 59/2011 Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância na Portaria do Edificio da Câmara Municipal de Penafiel 002 07/01 6.ª CP
005 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 22/2011 Contratos Públicos de Aprovisionamento relativos ao Fornecimento de Gases Medicinais às Unidades de Saúde da Região Autónoma dos Açores 002 07/01 6.ª CP
005 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 60/2011 Prestação de Serviços de Higiene e Limpeza das Instalações da REFER, E.P.E. (5010004830) 002 07/01 6.ª CP
005 IGSERV - Investimentos, Gestão e Serviços, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 25/2011 Fornecimento de Viaturas 002 07/01 6.ª CP
005 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 26/2011 Empreitada de reparações gerais de construção civil e pequenas intervenções na área da Simtejo -CP/O 12/10 002 07/01 6.ª CP
005 TUMG - Transportes Urbanos da Marinha Grande, E.M Anúncio de procedimento n.º 61/2011 Prestação de Serviços de Transporte Passageiros em Automoveis Pesados de Passageiros 002 07/01 6.ª CP
005 CRPG - Centro de Reabilitação Profissional de Gaia Anúncio de procedimento n.º 62/2011 Aquisição de bens relativos a componentes para a produção de próteses e ortóteses e produtos de apoio/ajudas técnicas. 002 07/01 6.ª CP
005 Município de Alvaiázere Anúncio de procedimento n.º 63/2011 Recuperação de Aldeia de Paradelas - 1ª fase 002 07/01 6.ª CP
005 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 64/2011 CP/GA07/FRUTAS_LEGUMES_FEV2011 002 07/01 6.ª CP
005 APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 27/2011 02/SO/2010 - Prestação de serviços de recolha de resíduos sólidos e valorizáveis, gerados em navios e docas de recreio na área de jurisdição da APL,SA 002 07/01 6.ª CP
005 Município de Moimenta da Beira Aviso de prorrogação de prazo n.º 28/2011 Construção do Centro Escolar de Moimenta da Beira 002 07/01 6.ª CP
005 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 7/2011 PE_11023_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS DE ELECTRICIDADE E ELECTRÓNICA - EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E TESTE - PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA FONSECA BENEVIDES INTEGRADA NO PÓLO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO D. JOÃO DE CASTRO EM LISBOA, DA FASE 0 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 002 07/01 6.ª CP
005 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 9/2011 PE_11024_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS DE ELECTRICIDADE E ELECTRÓNICA - EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E TESTE - PARA A ESCOLA BÁSICA 2,3 PEDRO DE SANTARÉM, EM LISBOA, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 002 07/01 6.ª CP
005 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 8/2011 PE_11025_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS DE ELECTRICIDADE E ELECTRÓNICA - EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E TESTE - PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE RAINHA D. LEONOR, EM LISBOA, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 002 07/01 6.ª CP
005 Município de Castro Daire Anúncio de procedimento n.º 65/2011 ELABORAÇÃO DO PROJECTO DE REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BALNEÁRIO TERMAL DAS TERMAS DO CARVALHAL 002 07/01 6.ª CP