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Diário da República 2/2011

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
002 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 1/2011 Exonera o Vice-Almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes do cargo de Comandante da EUROMARFOR, com efeitos a partir de 28 de Novembro de 2010 001 04/01 3.ª link
002 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 2/2011 Nomeia o Vice-Almirante José Alfredo Monteiro Montenegro para o cargo de Comandante da EUROMARFOR, com efeitos a partir de 28 de Novembro de 2010 001 04/01 3.ª link
002 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2011 Concretiza as orientações para aplicação da redução remuneratória nas empresas públicas de capital exclusiva ou maioritariamente público, das entidades públicas empresariais e das entidades que integram o sector empresarial regional e municipal 001 04/01 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
002 Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz Declaração n.º 1/2011 Delibera nomear juízes de paz 002 04/01 3.ª link
002 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 48/2011 Declara de utilidade pública a Sociedade Portuguesa de Diabetologia 002 04/01 3.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso (Extracto) n.º 129/2011 Lista intercalar dos candidatos excluídos 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 49/2011 Conclusão do período experimental referente à mestre Estela Maria Serôdio Pereira 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 4/2011 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de engenheiros navais o guarda-marinha Hugo Andrade Luz 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 5/2011 Graduar no posto de capitão-tenente da classe de marinha os vários primeiros-tenentes 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 6/2011 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o capitão-de-fragata Paulo Manuel José Isabel 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 7/2011 Promove ao posto de segundo-tenente da classe do serviço técnico o subtenente graduado em segundo-tenente Bruno Alexandre Gonçalves Neves 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 8/2011 Passagem ao estado de armamento do NRP Arpão 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 50/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de administrativos, do 9309208, primeiro-grumete L RC Michel Francis Luís 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 51/2011 Graduação no posto de segundo-subsargento, em regime de contrato, de vários militares 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 52/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse de cozinheiro, o 9301205, segundo-marinheiro TFH RC Nádia Carina Guimarães Barros 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 53/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse de cozinheiro, do 9303505, segundo-marinheiro TFH RC Alípio Manuel Imaginário da Silva 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 54/2011 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de abastecimento do 268674, sargento-ajudante L Jacinto Lopes Gomes 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 55/2011 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento de vários militares 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 56/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos vários militares 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 57/2011 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica do 905889, primeiro-sargento HP Paulo Jorge Germano Leal 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 58/2011 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica do 408187, primeiro-sargento HE Octávio Manuel dos Santos Malaquias 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 59/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe da taifa, subclasse cozinheiro, do 9308607, primeiro-grumete TFH RC David Alexandre Ribeiro dos Reis Duarte 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 60/2011 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica do 406987, primeiro-sargento HE João Leandro Farinha Agostinho 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 61/2011 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica do 307489, primeiro-sargento HE Adriano António Domingues Antão 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 62/2011 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento do 167481, primeiro-sargento L Luís Agostinho Reis Cara Linda 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 63/2011 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento do 6308893, segundo-sargento L Francisco Jorge Aldegundes Correia 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 64/2011 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica do 774685, primeiro-sargento HE José António Dias 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 65/2011 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica do sargento-chefe H Albertino Batista Martins 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 66/2011 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica do 438889, primeiro-sargento HP Ricardo Manuel de Azevedo Morgado 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 67/2011 Graduação no posto de segundo-sargento de vários militares 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 68/2011 Ingresso na categoria de sargentos, dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento, da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, de vários militares 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 69/2011 Graduação no posto de segundo-sargento de vários militares 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 70/2011 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento, do 9345794, segundo-sargento L Rute Maria Gomes Peguinho 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 71/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse cozinheiro, de vários militares 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 72/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato da classe de administrativos, do 9336705, segundo-marinheiro L RC Dália Carina Gonçalves Carvalho 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 73/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, do 9316107, primeiro-grumete TFD RC Natalie da Silva Borda D'Água Amorim 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 74/2011 Promove a segunda-marinheira TFH RC (9300105) Nelma Alexandra Paquito Baptista ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse cozinheiro 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 75/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato da classe de administrativos, do 9325505, segundo-marinheiro L RC Bruno Miguel Rosário Antunes 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 76/2011 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de abastecimento, do 9322701, primeiro-marinheiro L Lígia Rodrigues de Sá 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 77/2011 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica do 151989, primeiro-sargento HP Fernando António Carrujo Covas 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 78/2011 Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electricistas, do 313075, sargento-ajudante E Vítor Manuel Correia Cardoso 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 79/2011 Promove o sargento PA (041513-J) Vítor Caetano ao posto de sargento-chefe 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 80/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS 056194-A, José Alves 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 81/2011 Promoção ao posto de SMOR de três SCH SS 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 82/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPINF 059710-E, Alberto Calé 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 83/2011 Promove o sargento OPCART (037542-L) José Fernandes ao posto de sargento-chefe 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 84/2011 Promove o sargento José António Rocha ao posto de sargento-chefe 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 85/2011 Promoção ao posto de SMOR do SCH SAS 029511-G, José Rocha 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 86/2011 Promoção ao posto de SMOR do SCH OPCART 037542-L, José Fernandes 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 87/2011 Promoção ao posto de SMOR do SCH BF 021387-L, José Neto 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 9/2011 Promoção ao posto de TCOR de dois MAJ 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 10/2011 Promoção ao posto de MAJ do CAP TOMET 092711-C, Carlos Martins 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 2/2011 Aplica punição a militar 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 88/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Gestão dos Tribunais da Direcção-Geral da Administração da Justiça da licenciada Maria João de Sousa Gonçalves Henriques 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 130/2011 Período de reclamações sobre a pretensão de atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais metálicos, numa área Sarzedas, localizada nos concelhos de Oleiros, Fundão, Castelo Branco, Vila Velha do Ródão e Proença-a-Nova, à empresa MINAPORT - Minas de Portugal, Lda. 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 131/2011 Período de reclamações sobre a pretensão de atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais metálicos, numa área Caramulo, localizada nos concelhos de Águeda e Sever do Vouga, distrito de Aveiro e Oliveira de Frades e Tondela, à empresa MINAPORT - Minas de Portugal, Lda. 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 132/2011 Período de reclamações sobre a pretensão de atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais metálicos, numa área Barrancos, localizada nos concelhos de Barrancos e Moura, à empresa MINAPORT - Minas de Portugal, Lda. 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Declaração de Rectificação n.º 7/2011 Rectifica o mapa a que se refere o n.º 1 do despacho n.º 13840/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de Agosto de 2010 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 133/2011 Lista unitária de ordenação final, após homologação, no âmbito do procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 20014/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2009 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 134/2011 Lista unitária de ordenação final, após homologação, no âmbito do procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 20011/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2009 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 89/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sandra Amaral Santos, na carreira técnica superior, mediante procedimento concursal 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 90/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Manuel João Oliveira da Silva, na carreira técnica superior, mediante procedimento concursal 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 91/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Diogo Clemente da Silva, na carreira técnica superior, mediante procedimento concursal 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 92/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Regina Mariano Lopes, na carreira técnica superior, mediante procedimento concursal 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 93/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rosa dos Reis Lourenço, na carreira técnica superior, mediante procedimento concursal 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 94/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António José Martins de Sousa Jordão, na carreira técnica superior, mediante procedimento concursal 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 95/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Dina Paula Dias Gonçalves, na carreira técnica superior, mediante procedimento concursal 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 96/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Celso Manuel dos Reis Lopes, na carreira técnica superior, mediante procedimento concursal 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 97/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro Filipe Margalho Mendes, na carreira técnica superior, mediante procedimento concursal 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 98/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Fátima Correia Curado, na carreira técnica superior, mediante procedimento concursal 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 99/2011 Autoriza a mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercarreiras, de Olívia Maria Pessoa Campos Santa Rita 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso (Extracto) n.º 135/2011 Renova a comissão de serviço da licenciada Maria da Luz Faria Correia 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 136/2011 Lista de ordenação unitária final homologada relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5630/2010, referência n.º 1, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de Março de 2010 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 137/2011 Lista unitária de ordenação final homologada relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5630/2010, referência n.º 2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de Março de 2010 002 04/01 3.ª link
002 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 138/2011 Homologação de lista unitária de ordenação final de procedimento para recrutamento de um assistente técnico 002 04/01 3.ª link
002 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 139/2011 Homologação de lista unitária de ordenação final de procedimento para recrutamento de técnico superior 002 04/01 3.ª link
002 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 140/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 7155/2010 - referência n.º 2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2010 002 04/01 3.ª link
002 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 141/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 7161/2010, referência n.º 2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2010 002 04/01 3.ª link
002 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 100/2011 Aprovação do Regulamento de Exploração do Serviço Público do Abastecimento de Água para Consumo Humano do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água do Algarve 002 04/01 3.ª link
002 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., e Instituto da Água, I. P. Protocolo n.º 1/2011 Publica o protocolo entre o Instituto da Água, I. P., e a Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., para alteração do POOC Cidadela-Forte de São Julião da Barra 002 04/01 3.ª link
002 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 142/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 04/01 3.ª link
002 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Declaração de Rectificação n.º 8/2011 Rectifica o contrato (extracto) n.º 761/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 22 de Novembro de 2010 002 04/01 3.ª link
002 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Declaração de Rectificação n.º 9/2011 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 2091/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2010 002 04/01 3.ª link
002 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 11/2011 Nomeação, em regime de substituição, de chefes de serviço de unidades orgânicas locais da Delegação Regional do Norte 002 04/01 3.ª link
002 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 12/2011 Nomeação, em regime de substituição, de chefes de serviço de unidades orgânicas locais da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 04/01 3.ª link
002 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 13/2011 Nomeia, em regime de substituição, chefes de serviço de unidades orgânicas locais da Delegação Regional do Centro 002 04/01 3.ª link
002 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 14/2011 Nomeia, em regime de substituição, chefes de serviço de unidades orgânicas locais da Delegação Regional do Algarve 002 04/01 3.ª link
002 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 15/2011 Nomeação, em regime de substituição, de chefes de serviço de unidades orgânicas locais da Delegação Regional do Alentejo 002 04/01 3.ª link
002 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Aviso n.º 143/2011 Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos - aviso n.º 23 654/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de Novembro de 2010, referência n.º 2010/DAT 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 10/2011 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 2317/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de Dezembro de 2010 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 2/2011 Publica a lista de candidatos admitidos no e excluídos do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior da carreira especial médica, Agrupamento de Centros de Saúde Grande Lisboa IV - Oeiras 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 3/2011 Publica a lista de candidatos admitidos no e excluídos do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente da carreira especial médica, Agrupamento de Centros de Saúde Grande Lisboa IV - Oeiras 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 144/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior de auditoria e controlo interno - área financeira (referência n.º 2), da carreira de técnico superior, do mapa de pessoal da ARS do Alentejo, I. P., e conforme o aviso n.º 17 206/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de Agosto de 2010 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Aviso n.º 145/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas na sequência de procedimento concursal com André Lino Dias 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Parecer n.º 3/2011 Reorganização curricular do Ensino Secundário 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 101/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Diva Cristina Esteves de Sousa 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Aviso n.º 146/2011 Transição de posição remuneratória de assistente técnico 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Louvor n.º 2/2011 Louvor à Professora Fernanda Amélia Marques Nogueira Vilarinho 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Madalena Aviso n.º 147/2011 Assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Despacho n.º 102/2011 Altera o posicionamento remuneratório da assistente operacional Emília da Conceição Costa Oliveira Xavier 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Despacho n.º 103/2011 Alteração do posicionamento remuneratório do assistente operacional Arnaldo da Costa Oliveira 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro Aviso n.º 148/2011 Lista do pessoal docente e não docente aposentado no ano de 2010 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro Declaração de Rectificação n.º 11/2011 Rectifica a data de efeitos remuneratórios dos contratos por tempo indeterminado de várias assistentes operacionais 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro Declaração de Rectificação n.º 12/2011 Rectifica a data de efeitos remuneratórios do contrato por tempo indeterminado de um assistente operacional 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé Despacho n.º 104/2011 Homologação de contrato de assistentes operacionais 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira - Jusã Aviso n.º 149/2011 Nomeação de professor bibliotecário 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 105/2011 Transferência de Manuel Rosa de Almeida 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 106/2011 Transferência de Paula Margarete Mata Coimbra Cruz Neto 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 107/2011 Transfere Maria Anabela Fonseca Batista 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 108/2011 Transferência de Ana Maria Assunção Teixeira Lopes 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 109/2011 Transferência de Graça Maria Reis Dias Rosa 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 110/2011 Transferência de Luís António Machado Torres Barroso 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 111/2011 Transferência de Ana Isabel dos Santos Graça Salgado 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 112/2011 Transfere Hermínia Rosa Alberto Martins Morgado 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora Aviso n.º 150/2011 Lista unitária de ordenação final 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena Aviso n.º 151/2011 Lista dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2010-2011 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 152/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para dois postos de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado para assistente operacional 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Despacho n.º 113/2011 Designação do docente António Manuel Cardoso Mendes Padeira, do grupo 290, para exercer funções de professor bibliotecário 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Aljustrel Aviso n.º 153/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Despacho n.º 114/2011 Pessoal não docente - alteração de posicionamento por opção gestionária 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Despacho n.º 115/2011 Pessoal não docente - alteração de posicionamento remuneratório obrigatório 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Listagem (Extracto) n.º 4/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Viseu 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 154/2011 Publicita a afixação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de admissão na carreira e categoria de assistente técnico (área de vigilância), aberto pelo aviso n.º 18 907/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 23 de Setembro de 2010 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 116/2011 Publicita a cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 117/2011 Termo de período experimental de Sónia Marques Gabriel 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 118/2011 Termo de período experimental de Randi Danielsen 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 119/2011 Termo de período experimental de Carlos Pimenta e de José Paulo Ruas 002 04/01 3.ª link
002 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 120/2011 Concessão de equiparação a bolseiro no País à técnica superior Isabel Maria Granja Fernandes, pelo período de um ano 002 04/01 3.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 31/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1161/10.6TBABT 002 04/01 3.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 32/2011 Prestação de contas n.º 1733/09.1TBACB-E 002 04/01 3.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 33/2011 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 77/09.3TBACB-H 002 04/01 3.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 34/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante. Insolvência n.º 1874/10.2TBACB. Insolvente: Maria Helena Soares de Almeida Marinho 002 04/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 35/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 466/10.0TBALR 002 04/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 36/2011 Publicação da declaração de insolvência, proferida nos autos de processo n.º 1871/10.8T2AVR 002 04/01 3.ª link
002 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 37/2011 Insolvência n.º 2996/10.5TBBCL 002 04/01 3.ª link
002 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 38/2011 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2118/10.2TBBRR 002 04/01 3.ª link
002 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 39/2011 Declaração de insolvência de Luís Miguel de Carvalho Ferreira, NIF 202004791, no processo de insolvência n.º 7606/10.8TBBRG 002 04/01 3.ª link
002 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 40/2011 Processo n.º 6445/09.3TBBRG-E 002 04/01 3.ª link
002 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 41/2011 Encerra o processo de insolvência n.º 4463/08.8TBBRG 002 04/01 3.ª link
002 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 42/2011 Insolvência n.º 2472/10.6TBCLD - sentença 002 04/01 3.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 43/2011 Prazo para se pronunciarem sobre as contas apresentadas, no âmbito do processo de insolvência de Ricardo Isidro Cláudio Crua, com o n.º 101/10.7TBALQ-B 002 04/01 3.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 44/2011 Prestação de contas no processo n.º 1205/09.4TBCTB-G 002 04/01 3.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 45/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1530/10.1TBCVL - insolvente COVIURBANIS - Sociedade de Construções, Lda. 002 04/01 3.ª link
002 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 46/2011 Sentença de declaração de insolvência proferido no processo n.º 2167/10.0TBFAF 002 04/01 3.ª link
002 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 47/2011 Publicação da sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 5145/10.3TBFUN e data de assembleia de credores 002 04/01 3.ª link
002 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 48/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 4482/10.4TBFUN 002 04/01 3.ª link
002 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 49/2011 Convocatória para apreciação do plano nos autos de insolvência n.º 678/10.7TBFND 002 04/01 3.ª link
002 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 50/2011 Anúncio de declaração de insolvência no processo n.º 366/10.4TBFND 002 04/01 3.ª link
002 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 51/2011 Publicidade da sentença no processo n.º 3191/10.9TBGDM 002 04/01 3.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 52/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 763/10.5TBLGS 002 04/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 53/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 23261/10.2T2SNT 002 04/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 54/2011 Publicação das contas, nos termos do artigo 64.º do CIRE, por despacho proferido no processo n.º 715/09.8TYLSB-E 002 04/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 55/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 26021/10.7T2SNT 002 04/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 56/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 1276/10.0TBABT 002 04/01 3.ª link
002 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 57/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 2181/10.6TJLSB em que é insolvente Luísa Maria de Sousa Pinto da Cruz 002 04/01 3.ª link
002 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 58/2011 Encerramento do processo n.º 1490/07.6TJLSB 002 04/01 3.ª link
002 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 59/2011 Despacho proferido no processo n.º 1799/10.1YXLSB 002 04/01 3.ª link
002 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 60/2011 Profere a sentença de insolvência no processo n.º 570/10.5TYLSB 002 04/01 3.ª link
002 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 61/2011 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 1058/08.0TYLSB 002 04/01 3.ª link
002 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 62/2011 Publicidade de encerramento do processo n.º 160/09.5TYLSB 002 04/01 3.ª link
002 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 63/2011 Publicidade de prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 727-M/2000 002 04/01 3.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 64/2011 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 290.10.0TYLSB 002 04/01 3.ª link
002 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 65/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1605/10.7TYLSB 002 04/01 3.ª link
002 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 66/2011 Sentença homologatória da declaração de insolvência n.º 7661/10.0TCLRS 002 04/01 3.ª link
002 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 67/2011 Publicação da sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 7012/10.4TCLRS 002 04/01 3.ª link
002 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 68/2011 Publicitação do despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário. Processo n.º 4674/10.6TBMAI referente a Salvador Alberto Monteiro Pinto e a Anabela de Almeida Gama 002 04/01 3.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 69/2011 Prestação de contas no processo n.º 42/10.8TBMGR-F 002 04/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 70/2011 Declaração de insolvência da firma Soc. Agro-Pecuária das Calaçotas, Lda. - Processo n.º 521/10.7TBMMV 002 04/01 3.ª link
002 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 71/2011 Designa a data para a assembleia de credores no processo n.º 2058/10.5TBMTJ 002 04/01 3.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 72/2011 Sentença e notificação, processo n.º 2793/10.8TBMTJ 002 04/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 73/2011 Publicidade de sentença de encerramento de insolvência nos autos de insolvência n.º 246/10.3TBNLS, em que é insolvente Marília Maria Catóia Lopes Amaral 002 04/01 3.ª link
002 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 74/2011 Insolvência n.º 2830/09.9TBOAZ 002 04/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 75/2011 Publicação de anúncio na insolvência n.º 696-09.8TBOHP 002 04/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 76/2011 Publicação de anúncio de encerramento com o n.º 284/07.3TBOHP 002 04/01 3.ª link
002 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 77/2011 Anúncio para notificação, nos termos do disposto no artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, nos autos de prestação de contas n.º 1130/10.6TBPFR-C 002 04/01 3.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 78/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2108/10.5TBPFR 002 04/01 3.ª link
002 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 79/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 3428/10.4TBPRD 002 04/01 3.ª link
002 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 80/2011 Notificação dos credores e insolvente das contas apresentadas pelo administrador nos autos de prestação de contas n.º 987-10.5TBPBL-D 002 04/01 3.ª link
002 5.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 81/2011 Publicitação do encerramento do processo de insolvência n.º 1648/10.0TBPDL 002 04/01 3.ª link
002 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 82/2011 Processo n.º 2024/10.0TJPRT. Insolventes: Américo Paulo Pacheco e Carla Alexandra Ferreira Alves Pacheco. Declaração de insolvência 002 04/01 3.ª link
002 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 83/2011 Citação e convocação de credores para a assembleia, no processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 604/10.3TBPMS 002 04/01 3.ª link
002 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 84/2011 Notificação de todos os interessados da decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 1208/10.6TBPMS, por insuficiência da massa insolvente 002 04/01 3.ª link
002 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 85/2011 Declaração de insolvência de Maria de Fátima Passos Graça Carvalho - processo n.º 2806/10.3TBPVZ 002 04/01 3.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 86/2011 Processo de insolvência n.º 662/08.0TBRMR, em que é insolvente PRORACE - Comércio e Ind. de Rações, Lda. 002 04/01 3.ª link
002 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 87/2011 Publicação de anúncio para notificar credores da prestação de contas apresentada pelo administrador na insolvência n.º 344/08.3TBSCD-I 002 04/01 3.ª link
002 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 88/2011 Sentença de declaração de insolvência (requerida) n.º 4578/10.2TBVFR 002 04/01 3.ª link
002 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 89/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 4072/10.1TBSXL 002 04/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 90/2011 Encerra o processo n.º 1124/10.1TBSSB 002 04/01 3.ª link
002 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 91/2011 Processo n.º 947/10.6TBSTB - notificação de credores 002 04/01 3.ª link
002 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 92/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 611/10.6TBSLV, por insuficiência da massa insolvente 002 04/01 3.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio (Extracto) n.º 93/2011 Processo n.º 3736/10.4TBVLG - sentença de declaração de insolvência de João Paulo Morais Ferreira e de Olga Cristina de Sousa Magalhães 002 04/01 3.ª link
002 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 94/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 3154/10.4TBVCD 002 04/01 3.ª link
002 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 95/2011 Insolvência n.º 3851/10.4TJVNF - publicidade da declaração de insolvência 002 04/01 3.ª link
002 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 96/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2943/10.4TJVNF 002 04/01 3.ª link
002 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 97/2011 Despacho de encerramento do processo - processo n.º 4278/09.6TJVNF 002 04/01 3.ª link
002 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 98/2011 Publicidade da prestação de contas do administrador da insolvência nos autos n.º 795/06.8TYVNG-K 002 04/01 3.ª link
002 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 99/2011 Notificação dos interessados do encerramento do processo, no âmbito do processo de insolvência n.º 1003/09.5TYVNG 002 04/01 3.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 100/2011 Processo n.º 761/08.9TYVNG-E - prestação de contas do administrador (CIRE) 002 04/01 3.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 101/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 526/10.8TYVNG 002 04/01 3.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 102/2011 Processo especial de recuperação de empresas (requerida) n.º 484/03.5TYVNG-I 002 04/01 3.ª link
002 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 103/2011 Publicidade de sentença do processo n.º 929/10.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - insolvente: Guerrilar - Equipamentos Lar, Lda. 002 04/01 3.ª link
002 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 104/2011 Profere sentença de declaração de insolvência da ELECTROVISEU - Comércio de Artigos Eléctricos, Electrodomésticos e Afins, Lda., no processo n.º 3369/10.5TBVIS 002 04/01 3.ª link
002 ENSIGEST - Gestão de Estabelecimentos de Ensino, S. A. Despacho n.º 121/2011 Estatutos do Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa enunciando os princípios, finalidades e objectivos que norteiam a sua actividade bem como a definição das normas fundamentais por que passam a reger-se a sua estrutura orgânica e o seu funcionamento 002 04/01 3.ª link
002 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 122/2011 Aprova o procedimento do sistema de comunicações, execução e controlo de serviço de interruptibilidade 002 04/01 3.ª link
002 Ispa - Instituto Superior de Psicologia Aplicada, C. R. L. Despacho n.º 123/2011 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos em Psicologia da Saúde, conducente ao grau de mestrado, constante no despacho n.º 2168/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de Janeiro de 2008 002 04/01 3.ª link
002 Ispa - Instituto Superior de Psicologia Aplicada, C. R. L. Despacho n.º 124/2011 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos em Psicobiologia, conducente ao grau de mestrado, constante no despacho n.º 2167, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15 de 22 de Janeiro de 2008 002 04/01 3.ª link
002 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 125/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum 002 04/01 3.ª link
002 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 126/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar do Doutor André Botequilha de Carvalho Leitão 002 04/01 3.ª link
002 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 127/2011 Júri do concurso para título de especialista para a área de enfermagem 002 04/01 3.ª link
002 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 128/2011 Aprova o júri do concurso para título de especialista na área de gestão e administração 002 04/01 3.ª link
002 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 129/2011 Contratação do Doutor Vítor Hugo Nunes Rodrigues 002 04/01 3.ª link
002 Universidade de Évora Despacho n.º 130/2011 Regulamento do pessoal especialmente contratado da Universidade de Évora 002 04/01 3.ª link
002 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 131/2011 Nomeia o júri das provas de doutoramento de Gilvaneide Ferreira de Oliveira 002 04/01 3.ª link
002 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 132/2011 Nomeação do júri das provas de doutoramento de Ailton dos Santos Arruda 002 04/01 3.ª link
002 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 133/2011 Nomeação de júri de provas de doutoramento de Maria Isabel Nascimento Ledes Monteiro 002 04/01 3.ª link
002 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 134/2011 Nomeação de júri de provas de doutoramento de Maria Anete Moura Cordeiro 002 04/01 3.ª link
002 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 155/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior constante do mapa de pessoal da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, aberto pelo aviso n.º 8970/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 5 de Maio de 2010 002 04/01 3.ª link
002 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 135/2011 Lista nominativa do pessoal da Faculdade de Letras da Universidade do Porto que cessou funções por motivo de aposentação 002 04/01 3.ª link
002 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 136/2011 Nomeação do coordenador do Gabinete de Organização Pedagógica 002 04/01 3.ª link
002 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 137/2011 Nomeação do coordenador do Núcleo de Projectos Comunitários 002 04/01 3.ª link
002 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 138/2011 Nomeação do coordenador dos Serviços Financeiros do Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura 002 04/01 3.ª link
002 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 139/2011 Nomeia o coordenador do Núcleo de Redes e Sistemas 002 04/01 3.ª link
002 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 140/2011 Nomeação do gestor do Pavilhão de Civil 002 04/01 3.ª link
002 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 141/2011 Nomeação do coordenador do Núcleo de Manutenção 002 04/01 3.ª link
002 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 142/2011 Nomeação do coordenador do Núcleo de Análises Gerais Aplicadas a Águas Residuais 002 04/01 3.ª link
002 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 143/2011 Nomeação do coordenador do Núcleo de Graduação 002 04/01 3.ª link
002 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 144/2011 Nomeação do coordenador do Núcleo de Pós-Graduação e Formação Contínua 002 04/01 3.ª link
002 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 145/2011 Nomeação do coordenador do Núcleo de Metais e Preparação de Amostras Sólidas 002 04/01 3.ª link
002 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 146/2011 Nomeação do coordenador do Núcleo de Análises de Compostos Orgânicos 002 04/01 3.ª link
002 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 147/2011 Nomeia o coordenador do Núcleo de Gestão de Colheitas, Ambiente, Saúde e Segurança 002 04/01 3.ª link
002 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 148/2011 Nomeia o gestor do Pavilhão de Química e da Torre Sul 002 04/01 3.ª link
002 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 149/2011 Nomeação do coordenador do núcleo de análises gerais aplicadas a águas limpas 002 04/01 3.ª link
002 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 150/2011 Nomeação do coordenador do Núcleo de Obras 002 04/01 3.ª link
002 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 151/2011 Nomeação do coordenador do Núcleo de Comunicações de Voz e Vídeo 002 04/01 3.ª link
002 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 152/2011 Nomeação do coordenador da Área de Aplicações e Sistemas de Informação 002 04/01 3.ª link
002 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 153/2011 Nomeação do coordenador do Núcleo de Segurança, Higiene e Saúde 002 04/01 3.ª link
002 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 154/2011 Nomeação do coordenador do Núcleo de Docentes e Investigadores 002 04/01 3.ª link
002 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 155/2011 Nomeação do coordenador do Núcleo de Remunerações e Protecção e Benefícios Sociais 002 04/01 3.ª link
002 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 156/2011 Nomeia o coordenador do Núcleo de Mobilidade e Cooperação Internacional 002 04/01 3.ª link
002 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 157/2011 Nomeia o coordenador dos Serviços Financeiros do Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores 002 04/01 3.ª link
002 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 158/2011 Nomeação do coordenador de Serviços Administrativos do Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores 002 04/01 3.ª link
002 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 156/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior com a Dr.ª Teresa de Jesus Sargo 002 04/01 3.ª link
002 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 159/2011 Regulamento Orgânico dos Serviços 002 04/01 3.ª link
002 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 160/2011 Regulamento da Unidade de Apoio Técnico, Manutenção e Segurança 002 04/01 3.ª link
002 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 161/2011 Regulamento da Assessoria Jurídica 002 04/01 3.ª link
002 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 157/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para oito técnicos superiores na área de gestão académica 002 04/01 3.ª link
002 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 158/2011 Regulamento do Conselho de Gestão da Escola Superior de Saúde do IPP 002 04/01 3.ª link
002 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 16/2011 Licença sem remuneração pelo período de um ano 002 04/01 3.ª link
002 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 159/2011 Progressão à categoria de assistente graduada de medicina interna de Rosa Maria de Castro Ribeiro 002 04/01 3.ª link
002 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Deliberação n.º 17/2011 Autoriza a concessão de licença sem remuneração ao assistente de ortopedia Manuel Vieira da Silva 002 04/01 3.ª link
002 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Deliberação n.º 18/2011 Autoriza a licença sem remuneração a Estêvão Augusto Rodrigues Lima 002 04/01 3.ª link
002 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 160/2011 Ciclo de estudos especiais em Neonatologia 002 04/01 3.ª link
002 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 19/2011 Licença sem vencimento do Dr. Armindo Figueiredo 002 04/01 3.ª link
002 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 162/2011 Mobilidade intercarreiras 002 04/01 3.ª link
002 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 20/2011 Redução do horário semanal do Dr. Oliveira Santos 002 04/01 3.ª link
002 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 21/2011 Redução do horário semanal do Dr. Luis Filipe Pinheiro 002 04/01 3.ª link
002 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 22/2011 Redução de horário semanal do Dr. João Leitão 002 04/01 3.ª link
002 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 23/2011 Redução de horário semanal da Dr.ª Maria Luísa Tavares 002 04/01 3.ª link
002 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 24/2011 Reduz o horário semanal da Dr.ª Odete Dionísio, chefe do Serviço de Cardiologia 002 04/01 3.ª link
002 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 25/2011 Redução de horário semanal da Dr.ª Ana Maria Inock 002 04/01 3.ª link
002 Associação de Municípios do Vale do Sousa Aviso n.º 161/2011 Homologação de lista unitária de ordenação final 002 04/01 3.ª link
002 Município de Alandroal Aviso n.º 162/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de vários postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 04/01 3.ª link
002 Município de Alfândega da Fé Regulamento n.º 2/2011 Regulamento do Arquivos Municipal 002 04/01 3.ª link
002 Município de Aljezur Aviso n.º 163/2011 Abertura de concurso para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um técnico superior 002 04/01 3.ª link
002 Município de Aljezur Aviso n.º 164/2011 Períodos experimentais terminados em Outubro e Novembro 002 04/01 3.ª link
002 Município de Almeirim Edital n.º 3/2011 Projecto de alterações do Regulamento e Tabela das Taxas Municipais 002 04/01 3.ª link
002 Município de Alter do Chão Aviso n.º 165/2011 Homologação de lista unitária de ordenação final 002 04/01 3.ª link
002 Município de Ansião Aviso n.º 166/2011 Aposentação da trabalhadora Maria Luísa Conceição Garraio Ferreira, coordenadora técnica 002 04/01 3.ª link
002 Município de Ansião Aviso n.º 167/2011 Abertura de concurso externo de ingresso para o provimento de dois postos de trabalho da categoria de técnico de informática grau 1, nível 1, da carreira de informática, do mapa de pessoal do município de Ansião 002 04/01 3.ª link
002 Município de Ansião Aviso n.º 168/2011 Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 04/01 3.ª link
002 Município da Azambuja Aviso (Extracto) n.º 169/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho com a categoria/carreira de assistente operacional, na actividade de motorista de pesados, para o Departamento de Infra-Estruturas e Obras Municipais, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 04/01 3.ª link
002 Município de Barcelos Aviso n.º 170/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo indeterminado de um técnico superior, para exercer funções na Divisão de Juventude e Acção Social, aberto pelo aviso n.º 13883/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de Julho de 2010 002 04/01 3.ª link
002 Município de Beja Aviso n.º 171/2011 Anulação de procedimento concursal 002 04/01 3.ª link
002 Município de Beja Edital n.º 4/2011 Versão definitiva do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 04/01 3.ª link
002 Município de Borba Aviso n.º 172/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinável para a carreira e categoria de técnico superior 002 04/01 3.ª link
002 Município de Braga Aviso n.º 173/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Alexandre Braga Rodrigues e Elisabete Cruz Fernandes, para o exercício de funções correspondentes à categoria de técnico superior 002 04/01 3.ª link
002 Município de Braga Aviso n.º 174/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento com vista à contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico, área de construção civil 002 04/01 3.ª link
002 Município de Braga Aviso n.º 175/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico, área de desenho 002 04/01 3.ª link
002 Município da Calheta Declaração de Rectificação n.º 13/2011 Rectifica o aviso n.º 3351/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 15 de Fevereiro de 2010 002 04/01 3.ª link
002 Município da Calheta Declaração de Rectificação n.º 14/2011 Rectifica o aviso n.º 10135/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 21 de Maio de 2010 002 04/01 3.ª link
002 Município da Guarda Aviso n.º 176/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de técnico superior na área funcional de engenharia civil, aberto através do aviso n.º 11414/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010 002 04/01 3.ª link
002 Município da Guarda Aviso n.º 177/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de técnico superior na área funcional de gestão, aberto através do aviso n.º 11 414/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010 002 04/01 3.ª link
002 Município da Guarda Aviso n.º 178/2011 Anulação do procedimento concursal comum com vista à constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado na carreira categoria de técnico superior, na área funcional de serviço social, aberto pelo aviso n.º 14088/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 15 de Julho de 2010 002 04/01 3.ª link
002 Município da Guarda Aviso n.º 179/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a candidata Catarina Sofia Marques Coimbra na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, na área funcional de engenharia florestal 002 04/01 3.ª link
002 Município da Guarda Aviso n.º 180/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o candidato Alexandre Ernesto dos Santos na carreira/categoria de técnico superior na área funcional de sociologia 002 04/01 3.ª link
002 Município da Guarda Aviso n.º 181/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o candidato Dário Lopes Cardoso na carreira/categoria de técnico de informática, grau i, nível i 002 04/01 3.ª link
002 Município da Guarda Aviso n.º 182/2011 Celebra contrato de trabalho por tempo indeterminado com o candidato Nuno Pedro Rodrigues Afonso, na categoria de técnico superior, na área funcional de engenharia agrária 002 04/01 3.ª link
002 Município de Lamego Aviso n.º 183/2011 Celebração de contrato com Nelson Miguel Pinto Nogueira 002 04/01 3.ª link
002 Município de Lamego Aviso n.º 184/2011 Celebração de contrato com Pedro Miguel Nunes Fragueiro 002 04/01 3.ª link
002 Município de Lisboa Aviso n.º 185/2011 Nomeação de César António Santos Alexandre Lopes como fiscal municipal (abastecimentos) especialista 002 04/01 3.ª link
002 Município de Lisboa Aviso n.º 186/2011 Quatro nomeações referentes a fiscais municipais (obras) principais 002 04/01 3.ª link
002 Município de Machico Regulamento n.º 3/2011 Regulamento de Taxas pela Utilização Privativa dos Quiosques do Miradouro da Portela 002 04/01 3.ª link
002 Município de Mafra Aviso n.º 187/2011 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para um assistente técnico na área de fotografia 002 04/01 3.ª link
002 Município de Mafra Aviso n.º 188/2011 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para um técnico superior na área de protecção civil 002 04/01 3.ª link
002 Município de Mangualde Aviso n.º 189/2011 Procedimento concursal comum por tempo determinado para ocupação de três postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional - cantoneiro de limpeza - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 04/01 3.ª link
002 Município de Mangualde Aviso n.º 190/2011 Procedimento concursal comum por tempo determinado para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional - canalizador - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 04/01 3.ª link
002 Município de Mangualde Aviso n.º 191/2011 Procedimento concursal comum por tempo determinado para ocupação de um posto de trabalho na categoria/ carreira de assistente operacional - Trolha - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 04/01 3.ª link
002 Município da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 192/2011 Cessação das comissões de serviço no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, com efeitos a 30 de Dezembro de 2010 002 04/01 3.ª link
002 Município de Mértola Aviso n.º 193/2011 Procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 04/01 3.ª link
002 Município de Mértola Aviso n.º 194/2011 Manutenção de comissões de serviço 002 04/01 3.ª link
002 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 195/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para a categoria de especialista de informática 002 04/01 3.ª link
002 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 196/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho de fiscal municipal 002 04/01 3.ª link
002 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 197/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para a categoria de coordenador técnico da carreira de assistente técnico 002 04/01 3.ª link
002 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 198/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para a categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional - área de auxiliar de serviços gerais/auxiliar de acção educativa 002 04/01 3.ª link
002 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 199/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para a categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior - área de contabilidade e auditoria 002 04/01 3.ª link
002 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 200/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de técnico superior da área de administração pública 002 04/01 3.ª link
002 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 201/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para técnico superior (engenharia do ambiente) 002 04/01 3.ª link
002 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 202/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para técnico superior (educação física/desporto) 002 04/01 3.ª link
002 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 203/2011 Lista unitária de ordenação final - dois postos de trabalho - categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional - área de desporto 002 04/01 3.ª link
002 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 204/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado para contratação de um técnico superior (engenharia de gestão e ordenamento, área de ordenamento rural) 002 04/01 3.ª link
002 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 205/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado, para contratação de um técnico superior (Engenharia dos Recursos Naturais e Ambiente) 002 04/01 3.ª link
002 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 206/2011 Abertura de procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para dois postos de trabalho de assistente operacional (motorista de ligeiros) 002 04/01 3.ª link
002 Município de Oeiras Aviso n.º 207/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com 52 assistentes operacionais na área da limpeza urbana 002 04/01 3.ª link
002 Município de Oeiras Aviso n.º 208/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com cinco encarregados operacionais na área da limpeza urbana 002 04/01 3.ª link
002 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 209/2011 Celebra contrato de trabalho por tempo indeterminado, em período experimental, com Ana Rita Costa Miranda, na carreira/categoria de técnico superior 002 04/01 3.ª link
002 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 210/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de António Tavares da Silva, na carreira de assistente operacional e categoria de encarregado operacional - escolas 002 04/01 3.ª link
002 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 211/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Maria José Soares Moreira Silva, para a carreira e categoria de técnico superior - área de contabilidade 002 04/01 3.ª link
002 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 212/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Susana Cristina Rocha Cruz na carreira/categoria de técnico superior 002 04/01 3.ª link
002 Município de Oliveira do Hospital Declaração de Rectificação n.º 15/2011 Declaração de rectificação do aviso n.º 26285/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2010 002 04/01 3.ª link
002 Município de Pinhel Aviso n.º 213/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um lugar da categoria de técnico superior na área de economia 002 04/01 3.ª link
002 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 214/2011 Renovação das comissões de serviço dos chefes de divisão municipal Afonso da Rocha Barbosa e Nuno Laboreiro Meira de Amorim 002 04/01 3.ª link
002 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 215/2011 Celebração de contrato a termo incerto 002 04/01 3.ª link
002 Município de Porto de Mós Aviso n.º 216/2011 Lista unitária de ordenação final 002 04/01 3.ª link
002 Município de Porto de Mós Aviso n.º 217/2011 Lista de ordenação final 002 04/01 3.ª link
002 Município de Porto de Mós Aviso n.º 218/2011 Lista de ordenação final 002 04/01 3.ª link
002 Município da Povoação Aviso n.º 219/2011 Ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Povoação na categoria/carreira de assistente operacional (pintor) 002 04/01 3.ª link
002 Município da Povoação Aviso n.º 220/2011 Ocupação de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Povoação na categoria/carreira de assistente operacional (jardineiro) 002 04/01 3.ª link
002 Município da Povoação Aviso n.º 221/2011 Ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Povoação na categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 002 04/01 3.ª link
002 Município da Povoação Aviso n.º 222/2011 Ocupação de quatro postos de trabalho do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Povoação na categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 002 04/01 3.ª link
002 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 223/2011 Renovação pelo período de dois anos da comissão de serviço do técnico de informática do grau 3 Francisco José Fernandes Soares como coordenador técnico do Gabinete de Sistemas de Informação, com efeitos a 1 de Março de 2011 002 04/01 3.ª link
002 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 224/2011 Projecto de Regulamento do Programa Municipal Férias Divertidas 002 04/01 3.ª link
002 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 225/2011 Procedimentos concursais comuns, com vista ao estabelecimento de relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 04/01 3.ª link
002 Município de Ribeira de Pena Aviso (Extracto) n.º 226/2011 Alteração ao Regulamento do Cartão Municipal do Idoso 002 04/01 3.ª link
002 Município de Ribeira de Pena Aviso (Extracto) n.º 227/2011 Alteração ao Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade 002 04/01 3.ª link
002 Município de Sabrosa Aviso n.º 228/2011 Contrato de trabalho em funções públicas de Patrícia Susana Margalho dos Anjos 002 04/01 3.ª link
002 Município de Sabrosa Aviso n.º 229/2011 Aviso referente ao contrato de trabalho em funções públicas de Maria Adelaide Varela Amaral Monteiro 002 04/01 3.ª link
002 Município de Salvaterra de Magos Aviso (Extracto) n.º 230/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Álvaro Miguel Cachulo Antunes Pote, com a categoria de técnico superior, com efeitos a partir do dia 2 de Novembro de 2010 002 04/01 3.ª link
002 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 231/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (animação sócio cultural) 002 04/01 3.ª link
002 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 232/2011 Dispensa de frequência de estágio, contrato por tempo indeterminado na categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2 002 04/01 3.ª link
002 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 233/2011 Dispensa da frequência de estágio - contrato por tempo indeterminado na categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1 002 04/01 3.ª link
002 Município de Torres Novas Aviso n.º 234/2011 Mobilidade interna de Pedro Miguel Faria de Matos 002 04/01 3.ª link
002 Município de Vagos Aviso n.º 235/2011 Elaboração da alteração do Plano de Urbanização de Vagos 002 04/01 3.ª link
002 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 236/2011 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de dois anos, com Isaías Oliveira da Silva Barbosa e Andreia Filipa Amaro Parente, com a categoria de assistente operacional - nadador-salvador 002 04/01 3.ª link
002 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 237/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação de um técnico superior - área de recursos humanos por tempo indeterminado 002 04/01 3.ª link
002 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 238/2011 Alteração de posição remuneratória - opção gestionária 002 04/01 3.ª link
002 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 239/2011 Lista unitária de contrato de trabalho em funções públicas de técnico superior - acção social 002 04/01 3.ª link
002 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 240/2011 Lista unitária - contrato de trabalho em funções públicas técnico superior BAD 002 04/01 3.ª link
002 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 241/2011 Consolidação de mobilidade interna na categoria 002 04/01 3.ª link
002 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 242/2011 Lista unitária - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional auxiliar administrativo 002 04/01 3.ª link
002 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 243/2011 Lista unitária - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional 002 04/01 3.ª link
002 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 244/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a carreira/categoria de assistente operacional da área de actividade de motorista de transportes colectivos 002 04/01 3.ª link
002 Município de Vila Verde Aviso n.º 245/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - área funcional de história (ramo património) 002 04/01 3.ª link
002 Município de Vila Verde Aviso n.º 246/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - área funcional de contabilidade e finanças públicas 002 04/01 3.ª link
002 Município de Vinhais Aviso n.º 247/2011 Manutenção de cargos dirigentes 002 04/01 3.ª link
002 Município de Vizela Aviso n.º 248/2011 Abertura de procedimento concursal por tempo determinado para quatro postos de trabalho 002 04/01 3.ª link
002 Município de Vizela Aviso n.º 249/2011 Abertura de procedimento concursal por tempo indeterminado para um lugar de técnico superior - arquitecto 002 04/01 3.ª link
002 Município de Vouzela Aviso n.º 250/2011 Mantém a comissão de serviço do chefe da Divisão de Obras Municipais, Ambiente e Apoio à Produção 002 04/01 3.ª link
002 Município de Vouzela Aviso n.º 251/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior - área de comunicação institucional, da carreira geral de técnico superior - lista final - homologação 002 04/01 3.ª link
002 Freguesia de Alvor Aviso n.º 252/2011 Lista de ordenação final - homologação e notificação 002 04/01 3.ª link
002 Freguesia de Alvor Aviso n.º 253/2011 Lista de ordenação final - homologação e notificação 002 04/01 3.ª link
002 Freguesia de Benfica Aviso n.º 254/2011 Processo disciplinar 002 04/01 3.ª link
002 Freguesia de Bragança (Sé) Aviso n.º 255/2011 Consolidação da modalidade interna 002 04/01 3.ª link
002 Freguesia de Cabeço de Vide Anúncio n.º 105/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um lugar de assistente operacional 002 04/01 3.ª link
002 Freguesia de Frossos Edital n.º 5/2011 Edital de aprovação de regulamentos 002 04/01 3.ª link
002 Freguesia de Mértola Aviso n.º 256/2011 Procedimento concursal comum para contratação, a termo resolutivo certo, de um assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional (actividade de pedreiro) 002 04/01 3.ª link
002 Freguesia de Pontinha Aviso n.º 257/2011 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, dois assistentes técnicos e seis assistentes operacionais, na modalidade de relação jurídica de emprego público a tempo indeterminado 002 04/01 3.ª link
002 Freguesia de São Pedro de Solis Aviso n.º 258/2011 Procedimento concursal para assistente operacional 002 04/01 3.ª link
002 Freguesia de Vialonga Aviso n.º 259/2011 Procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 04/01 3.ª link
002 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 260/2011 Notificação de Cláudia Marisa Jesus Marques de pena de despedimento por facto imputável ao trabalhador na sequência de processo disciplinar 002 04/01 3.ª link
002 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município do Montijo Aviso n.º 261/2011 Regresso antecipado de licença sem vencimento da trabalhadora Ausenda de Jesus Azeitona Castanho Martins 002 04/01 3.ª link
002 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 262/2011 Alteração do posicionamento remuneratório por excepção 002 04/01 3.ª link
002 Município da Povoação Aviso n.º 263/2011 Alteração de posicionamento remuneratório 002 04/01 3.ª link
002 Freguesia de Assentiz Aviso n.º 264/2011 Alteração do posicionamento remuneratório por excepção 002 04/01 3.ª link
002 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 265/2011 Alterações de posicionamento remuneratório por excepção 002 04/01 3.ª link
002 Município de Albufeira Despacho n.º 162-A/2011 Estrutura orgânica dos serviços do município de Albufeira 002 04/01 3.ª 002S
002 Município de Albufeira Despacho n.º 162-B/2011 Estrutura nuclear dos serviços do município de Albufeira 002 04/01 3.ª 002S
002 Município de Viana do Castelo Deliberação n.º 25-A/2011 Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Viana do Castelo - Estrutura Nuclear 002 04/01 3.ª 002S
002 Município de Viana do Castelo Despacho n.º 162-C/2011 Criação de subunidades orgânicas na Câmara Municipal de Viana do Castelo 002 04/01 3.ª 002S
002 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 7/2011 Aquisição de contraceptivos 002 04/01 3.ª CP
002 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 8/2011 Aquisição de soros 002 04/01 3.ª CP
002 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1/2011 EN 204 - Construção de Rotunda ao km 22+900 na freguesia da Várzea, Barcelos 002 04/01 3.ª CP
002 Municipio de Cinfães Declaração de rectificação de anúncio n.º 1/2011 Centro Escolar de Oliveira do Douro 002 04/01 3.ª CP
002 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2/2011 EN10 PONTE SOBRE O RIO SORRAIA - REABILITAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL. 002 04/01 3.ª CP
002 Ministério da Defesa Nacional Marinha Aviso de prorrogação de prazo n.º 6/2011 Aquisição se serviços de limpezas - 3010045335 002 04/01 3.ª CP
002 Fundação Gaspar e Manuel Cardoso Anúncio de procedimento n.º 3/2011 Construção do Lar de Idosos de Armamar 002 04/01 3.ª CP
002 Ministério da Defesa Nacional Marinha Aviso de prorrogação de prazo n.º 7/2011 Aquisição de Serviços de Auxiliares de Acção Médica - 3010045336 002 04/01 3.ª CP
002 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mortágua Declaração de rectificação de anúncio n.º 2/2011 Requalificação do Quartel dos Bombeiros Voluntários 002 04/01 3.ª CP
002 Hospital do Visconde de Salreu Anúncio de procedimento n.º 9/2011 Prestação de Serviço de Enfermagem 002 04/01 3.ª CP
002 Município de Santiago do Cacém Aviso de prorrogação de prazo n.º 8/2011 Reabilitação da Colectiva A2 - ASAS - Bairro Azul 002 04/01 3.ª CP
002 Arco Ribeirinho Sul, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4/2011 Concurso Público de Conceção nº 01. CVC.10PC5/VC.nr para a Criação de logótipo da Sociedade Arco Ribeirinho Sul 002 04/01 3.ª CP
002 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 10/2011 Aquisição de Géneros Alimentares, por lotes, para Refeitórios Escolares Municipais 002 04/01 3.ª CP
002 Município de Rio Maior Aviso de prorrogação de prazo n.º 4/2011 Construção da Escola Básica do Sul do Concelho (Centro Escolar n.º 3) 002 04/01 3.ª CP
002 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5/2011 Acordo Quadro relativo à prestação de serviços de confecção e distribuição de refeições aos doentes e pessoal dos Hospitais E.P.E. da Região Autónoma dos Açores 002 04/01 3.ª CP
002 Município de Coruche Aviso de prorrogação de prazo n.º 5/2011 Empreitada de Construção do Núcleo Escolar da Fajarda 002 04/01 3.ª CP
002 EIMRAM - Empresa Intermunicipal da Região Autónoma da Madeira - Investimentos e Serviços Intermunicipais (EEIM) Anúncio de procedimento n.º 11/2011 CONCESSÃO DE ESPAÇO DESTINADO A EXPLORAÇÃO DE PARQUE DE GESTÃO DE RESÍDUOS 002 04/01 3.ª CP
002 Associação de Desenvolvimento Regional Portas do Território, APT Anúncio de procedimento n.º 6/2011 Conservação da Ermida de Santo André 002 04/01 3.ª CP
002 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Anúncio de procedimento n.º 12/2011 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DO TERMINAL DE CRUZEIROS DE LEIXÕES / PÓLO DE MAR DA UNIVERSIDADE DO PORTO 002 04/01 3.ª CP
002 Município de Caldas da Rainha Aviso de prorrogação de prazo n.º 9/2011 Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância de Instalações Municipais 002 04/01 3.ª CP
002 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 1/2011 PE_11002_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁTICOS DE ELECTRICIDADE E ELECTRÓNICA PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE PROF. HERCULANO CARVALHO, EM LISBOA, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 002 04/01 3.ª CP
002 Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 13/2011 Prestação de serviços de segurança privada no Campus da Faculdade 002 04/01 3.ª CP
002 ICP-Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 14/2011 Contrato de Prestação de Serviços 002 04/01 3.ª CP
002 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 15/2011 APB 5005 - SISTEMA INTEGRADO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E RECOLHA DE EFLUENTES DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE. ELABORAÇÃO DOS PROJECTOS DE EXECUÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS ASSOCIADAS À PARCERIA PARA OS SISTEMAS EM "BAIXA" 002 04/01 3.ª CP
002 Município de Ferreira do Alentejo Aviso de prorrogação de prazo n.º 10/2011 Ninho de Empresas do Parque Empresarial de Ferreira do Alentejo 002 04/01 3.ª CP
002 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 16/2011 PE_11005_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS - PIANOS, PARA O CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DO PORTO, NO PORTO 002 04/01 3.ª CP
002 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 3/2011 PE_11003_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS DE ELECTRICIDADE E ELECTRÓNICA PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DA AMORA, NO SEIXAL, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 002 04/01 3.ª CP
002 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 17/2011 PE_11006_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA FASE 3, DELEGAÇÃO SUL - COORDENAÇÕES S1 A S4, INCLUÍDAS NO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 1 (SALAS DE AULA), LOTE 2 (SALAS DE DESENHO), LOTE 3 (BIBLIOTECAS) 002 04/01 3.ª CP
002 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 2/2011 PE_11004_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS DE ELECTRICIDADE E ELECTRÓNICA PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE EMÍDIO NAVARRO, EM ALMADA, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 002 04/01 3.ª CP
002 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 18/2011 PE_11007_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIARIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA FASE 3, DA DELEGAÇÃO SUL, COORDENAÇÕES S1 A S4, INCLUÍDAS NO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 4 (BANCADAS ELECTRÓNICA/ELECTRICIDADE), LOTE 5 (BANCADAS MECÂNICA/MADEIRA), LOTE 6 (QUADROS/EXPOSITORES), LOTE 7 (DIVERSOS), LOTE 8 (ARMÁRIOS), LOTE 9 (ESPAÇOS ADMINISTRATIVOS E DE GESTÃO) 002 04/01 3.ª CP
002 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 19/2011 PE_11008_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIARIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA FASE 3, DA DELEGAÇÃO SUL, COORDENAÇÕES S5 A S7, INCLUÍDAS NO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 1 (SALAS DE AULA), LOTE 2 (SALAS DE DESENHO) E LOTE 3 (BIBLIOTECAS) 002 04/01 3.ª CP
002 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 20/2011 PE_11009_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIARIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO SUL, COORD. S5 A S7, INCLUÍDAS NO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 4 (BANCADAS ELECTRÓNICA/ELECTRICIDADE), LOTE 5 (BANCADAS MECÂNICA/MADEIRA), LOTE 6 (QUADROS/EXPOSITORES), LOTE 7 (DIVERSOS), LOTE 8 (ARMÁRIOS), LOTE 9 (ESPAÇOS ADMINISTRATIVOS E DE GESTÃO) 002 04/01 3.ª CP