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Diário da República 212/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
212 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 62/2012 Retifica a Portaria n.º 310/2012, de 10 de outubro, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que reorganiza vários agrupamentos de centros de saúde integrados na Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 196, de 10 de outubro de 2012 001 02/11 6.ª link
212 Ministérios da Justiça e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 360/2012 Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de São Brás de Alportel 001 02/11 6.ª link
212 Ministérios da Justiça e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 361/2012 Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vila do Bispo 001 02/11 6.ª link
212 Ministérios da Justiça e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 362/2012 Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Castro Marim 001 02/11 6.ª link
212 Ministérios da Justiça e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 363/2012 Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Fronteira 001 02/11 6.ª link
212 Ministérios da Justiça e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 364/2012 Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Marvão 001 02/11 6.ª link
212 Ministérios da Justiça e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 365/2012 Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Monchique 001 02/11 6.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 239/2012 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional 001 02/11 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
212 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 636/2012 Classifica como monumento de interesse público as muralhas, torres, portas, cortinas e baluartes do Centro Histórico de Setúbal, em Setúbal, freguesias de São Sebastião, Santa Maria da Graça, São Julião e Nossa Senhora da Anunciada, concelho e distrito de Setúbal 0 02/11 6.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 637/2012 Classifica como monumento de interesse público o Coliseu do Porto, na Rua de Passos Manuel, 137, Porto, freguesia de Santo Ildefonso, concelho e distrito do Porto 0 02/11 6.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 638/2012 Classifica como monumento de interesse público a Casa Roque Gameiro, na Praceta do 1.º de Dezembro, 2, freguesia da Venteira, concelho da Amadora, distrito de Lisboa, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção 0 02/11 6.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 639/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja, Convento e Cerca de Nossa Senhora da Piedade, no Largo dos Capuchos, Vila Viçosa, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora 0 02/11 6.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 640/2012 Classifica como monumento de interesse público a Estação Fluvial Sul e Sueste, na Avenida do Infante D. Henrique, Lisboa, freguesia da Madalena, concelho e distrito de Lisboa 0 02/11 6.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 641/2012 Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Nossa Senhora do Bom Sucesso, incluindo a antiga casa dos romeiros, no Torrão, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção 0 02/11 6.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 642/2012 Classifica como monumento de interesse público a Capela da Rainha Santa Isabel, em Póvoa da Rainha Santa, freguesia de Pombeiro da Beira, concelho de Arganil, distrito de Coimbra, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção 0 02/11 6.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 643/2012 Classifica como monumento de interesse público o Castelo de Montalvão, em Montalvão, freguesia de Montalvão, concelho de Nisa, distrito de Portalegre, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção 0 02/11 6.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 644/2012 Altera a área da delimitação, designação e categoria do «Paço do Lumiar (conjunto)», em Lisboa, freguesia do Lumiar, concelho e distrito de Lisboa 0 02/11 6.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 645/2012 Classifica como sítio de interesse público os Fornos Romanos da Herdade do Pinheiro, em Pinheiro, freguesia de Santa Maria do Castelo, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção 0 02/11 6.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 646/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Nisa, na Praça do Município, Nisa, freguesia de Nossa Senhora da Graça, concelho de Nisa, distrito de Portalegre, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção 0 02/11 6.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 647/2012 Classifica como monumento de interesse público o Monóptero de São Gonçalo, no lugar de Quinta Nova, freguesia de Penas Róias, concelho de Mogadouro, distrito de Bragança, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção 0 02/11 6.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 1401/2012 Retifica a portaria n.º 476/2012, de 28 de setembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que publica a relação das verbas transferidas em 2011 para várias freguesias, relativas à compensação das remunerações e encargos do regime de permanência dos presidentes de junta de freguesia, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de setembro de 2012 0 02/11 6.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Listagem (Extrato) n.º 105/2012 Subsídios concedidos no 1.º semestre do ano de 2012 0 02/11 6.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13649/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Gruta de Avecasta, freguesia de Areias, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 02/11 6.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais Aviso (Extrato) n.º 14680/2012 Consolidação da mobilidade interna do técnico superior Adalberto Jorge da Silva Barreto 0 02/11 6.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Louvor n.º 659/2012 Louva Vítor Ricardo Venâncio Cardoso, que cessou funções como chefe de Divisão dos Recursos Humanos do IPDJ, I. P. 0 02/11 6.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Louvor n.º 660/2012 Atribuição de louvor a Isabel Pereira Bastos, que cessou funções como chefe de Divisão de Aprovisionamento e Património IPDJ, I. P. 0 02/11 6.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Administração Interna, da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças, de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, da Administração Interna, da Economia e do Emprego, da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Ministro da Saúde Despacho n.º 14209/2012 Cria uma Comissão de Dinamização e Acompanhamento Interministerial do Programa da Indústria Responsável 0 02/11 6.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 14210/2012 Promover a iniciativa «Objetivo Território 2020» 0 02/11 6.ª link
212 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 14681/2012 Renovação da comissão de serviço de Carlos Alberto Braga da Cruz Silva 0 02/11 6.ª link
212 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 1402/2012 Retifica o aviso n.º 13309/2012 0 02/11 6.ª link
212 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 14211/2012 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Associação Cor é Vida 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14212/2012 Delegação de competências no DGAIED - contrato de fornecimento de viaturas blindadas de rodas 8 x 8 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Aviso n.º 14682/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho n.º 14213/2012 Mobilidade interna 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho n.º 14214/2012 Constituição da equipa multidisciplinar designada por Centro de Estudos e Investigação 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho n.º 14215/2012 Mobilidade interna 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho n.º 14216/2012 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Filomena Lamy Grade dos Santos Marques Baptista no cargo de diretor de serviços 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho n.º 14217/2012 Mobilidade interna 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Louvor n.º 661/2012 Louvor concedido ao coronel Velloso 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 14218/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, do 9300805, segundo-sargento HE Sara Cristina Fonseca Saraiva 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 14219/2012 Procede a subdelegação de competências 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 14220/2012 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de abastecimento do 403800, primeiro-marinheiro L Bruno André Simões Formigo 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 14221/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe da taifa, subclasse de padeiro, de vários militares 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 14222/2012 Promoção, por diuturnidade, de vários militares ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobras 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 14223/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe da taifa, subclasse de despenseiro, de vários militares 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 14224/2012 Promoção, por diuturnidade, de vários militares ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 14225/2012 Promoção, por diuturnidade, de vários militares ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativo 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 648/2012 Ingresso de vários aspirantes na categoria de oficiais da classe de administração naval, no posto de guarda-marinha 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 649/2012 Ingresso de vários aspirantes na categoria de oficiais da classe de fuzileiros, no posto de guarda-marinha 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 650/2012 Ingresso na categoria de oficial da classe de engenheiros navais, no posto de guarda-marinha, de vários aspirantes 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 651/2012 Ingresso de vários aspirantes na categoria de oficiais da classe de marinha, no posto de guarda-marinha 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 652/2012 Ingresso de vários militares na categoria de oficiais da classe do serviço técnico 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 14226/2012 Subdelegação de competências 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14227/2012 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14228/2012 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de um segundo-cabo 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14229/2012 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR CAV Carlos Martins 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Declaração de Retificação n.º 1403/2012 Retificação passagem à situação de reforma do coronel Rocha 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea Despacho n.º 14230/2012 Subdelegação de competências no comandante da BA1 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea Despacho n.º 14231/2012 Despacho de subdelegação de competências no comandante da AFA 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14232/2012 Promoção a 1CAB do 2CAB MELECT 137491-F, Ruben Antunes 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea Despacho n.º 14233/2012 Subdelegação de competências do diretor de Finanças da Força Aérea no chefe do Serviço Administrativo e Financeiro da Força Aérea 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14234/2012 Determina os montantes recebidos e ainda a receber durante 2012, a serem disponibilizados às Forças de Segurança, pelo Fundo de Garantia Automóvel 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14235/2012 Determina os montantes apurados até 2011 e ainda não distribuídos a serem disponibilizados às forças de segurança pelo Fundo de Garantia Automóvel 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 14683/2012 Notificação de acusação ao agente principal da PSP aposentado António Rosa dos Santos Cartaxo 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infraestruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14236/2012 Mobilidade interna da oficial de justiça licenciada Carla Susana Rocha Silva 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infraestruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14237/2012 Cessação da nomeação, em regime de substituição, do técnico superior licenciado José Jorge Figueiredo Martins no cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 14684/2012 Procedimento concursal para ocupação de posto de trabalho na categoria de assistente de medicina legal no GML de Tomar 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 14685/2012 Procedimento concursal para ocupação de posto de trabalho na categoria de assistente de medicina legal na delegação do sul 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 14686/2012 Procedimento concursal para ocupação de posto de trabalho na categoria de assistente de medicina legal no GML de Penafiel 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 14687/2012 Procedimento concursal para ocupação de posto de trabalho na categoria de assistente de medicina legal no GML de Braga 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 14688/2012 Procedimento concursal para ocupação de posto de trabalho na categoria de assistente de medicina legal no GML de Beja 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 14689/2012 Procedimento concursal para ocupação de posto de trabalho na categoria de assistente de medicina legal na Delegação do Sul 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 14690/2012 Procedimento concursal para ocupação de posto de trabalho na categoria de assistente de medicina legal no GML de Guimarães 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 14691/2012 Procedimento concursal para ocupação de posto de trabalho na categoria de assistente de medicina legal no GML de Guimarães 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 14692/2012 Procedimento concursal para ocupação de posto de trabalho na categoria de assistente de medicina legal na Delegação do Sul 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 14693/2012 Procedimento concursal para ocupação de posto de trabalho na categoria de assistente de medicina legal no GML de Braga 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 14694/2012 Procedimento concursal para ocupação de posto de trabalho na categoria de assistente de medicina legal no GML de Leiria 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1538/2012 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Dr. José Luís Martins Ferreira Alves 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14238/2012 Conclusão do período experimental - Maria da Luz Dias Pinto da Costa Passos 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 14695/2012 Notificação de pena de demissão aplicada em processo disciplinar 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14696/2012 Demissão de Sandra Maria Fonseca Ferreira, segunda-ajudante do mapa de pessoal da Conservatória do Registo Comercial e de Automóveis de Braga 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 14697/2012 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação e falecimento, no período compreendido entre 1 e 30 de setembro de 2012 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 14698/2012 A MAEPA - Empreendimentos Mineiros e Participações, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de cobre, chumbo, zinco, ouro, prata e outros minerais numa área «Mértola» 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 551/2012 PC 4502624046 EPU/36829 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 552/2012 PC 4502617995 161/10/16/577 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 553/2012 PC 4502617995 161/10/03/018 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 554/2012 PC 4502617995 161/10/16/207 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 555/2012 PC 4502617995 161/10/04/025 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 556/2012 PC 4502617838 171/14.9/466 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 557/2012 PC 4502617995 171/14.8/91 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 558/2012 PC 4502617838 171/14.7/272 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 559/2012 PC 4502617838 171/14.9/470 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 560/2012 PC 4502617838 171/14.12/120 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 561/2012 PC 4502617995 171/11.14/1075 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 562/2012 PC 4502617961 EPU/12398 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 563/2012 PC 4502617961 EPU/12388 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 564/2012 PC 4502617961 EPU/12389 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 565/2012 PC 4502617961 EPU/12387 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 14699/2012 Cessação do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 9169/2009 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 14700/2012 Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 9172/2009 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 14701/2012 Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 15490/2009 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 14702/2012 Cessação do concurso interno de acesso geral, aberto pelo aviso n.º 19366/2011 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1539/2012 Autorizada a licença sem remuneração de longa duração, ao técnico superior Marco Alexandre da Silva Capitão Costa Ferreira 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1540/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Maria Adelaide Lince Núncio Moreira Maia 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1541/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador João Nuno Esteves Pina 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1542/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Maria Teresa Azevedo Afonso 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 14239/2012 Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.12.6.007 de HCENTER 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Deliberação n.º 1543/2012 Cessação da comissão de serviço 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 14240/2012 Determina o início do período experimental de utilização do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO) 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 14241/2012 Estabelece disposições no âmbito dos Serviços partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E.P.E.), referentes aos contratos públicos de aprovisionamento (CPA), que estabelecem as condições de fornecimento de material de ostomia de eliminação 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 14242/2012 Altera o anexo i do despacho n.º 18419/2010, de 2 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2010, que definiu as condições de dispensa e utilização de medicamentos prescritos a doentes com artrite reumatoide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14243/2012 Acumulação de funções 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14244/2012 Acumulação de funções 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14245/2012 Acumulação de funções 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14703/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 17 de setembro de 2012, com Célia Maria Beirão Correia, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Arco Ribeirinho - UCSP da Baixa da Banheira 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14704/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 25 de setembro de 2012, com Maria João da Silva Roque Coutinho, para a categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Arco Ribeirinho - UCSP da Avenida do Bocage 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14705/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 17 de setembro de 2012, com Isabel dos Santos Nunes da Silva, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Arco Ribeirinho - UCSP da Quinta da Lomba 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14706/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 17 de setembro de 2012, com Rui Jorge Patrício Gomes Miguel, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Arco Ribeirinho - UCSPersonalizados da Moita 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14707/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 17 de setembro de 2012, com Maria da Conceição Ferreira da Silva Ponte, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Arco Ribeirinho - UCSP da Avenida do Bocage 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14708/2012 Cessação de contrato de trabalhador 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14709/2012 Cessação de contrato de trabalhador 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14710/2012 Cessação de contrato de trabalhador 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14711/2012 Cessação de contrato de trabalhador 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14712/2012 Cessação de contrato de trabalhador 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14713/2012 Cessação de contrato de trabalhador 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14714/2012 Cessação de contrato de trabalhador 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14715/2012 Cessação de contrato de trabalhador 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14716/2012 Cessação de contrato de trabalhador 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14717/2012 Cessação de contrato de trabalhador 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14718/2012 Cessação de contrato de trabalhador 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 14719/2012 Procedimento concursal comum para um técnico superior - área de farmácia 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 1404/2012 Retifica o despacho n.º 13804/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 24 de outubro de 2012 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14246/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14247/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão Hoteleira e Alojamento no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14248/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão Hoteleira: Catering, Restauração e Bebidas no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14249/2012 Altera o despacho n.º 19542/2008 (2.ª série), de 23 de julho, alterado pelos despachos n.os 16335/2009 (2.ª série), de 16 de julho, e 12450/2012 (2.ª série), de 24 de setembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Cuidados Veterinários na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14250/2012 Altera o despacho n.º 21363/2008 (2.ª série), de 14 de agosto, alterado pelo despacho n.º 8814/2010 (2.ª série), de 24 de maio, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Culturas Regadas da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14251/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Produção nas Artes do Espetáculo na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14252/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Sistemas de Informação Geográfica na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14253/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Comunicação Digital e Web na Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14254/2012 Altera o despacho n.º 14835-AH/2007 (2.ª série), de 9 de julho, modificado pelo despacho n.º 8811/2010 (2.ª série), de 24 de maio, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Organização e Planificação do Trabalho da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção de Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14255/2012 Altera o despacho n.º 14835-AL/2007 (2.ª série), de 9 de julho, modificado pelo despacho n.º 3067/2011 (2.ª série), de 14 de fevereiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas e Gestão Hoteleira no Instituto Politécnico de Leiria 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 14256/2012 Delegação e subdelegação de competências na diretora regional-adjunta Isabel Maria Azevedo Ferreira Cruz 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar Declaração de Retificação n.º 1405/2012 Retificação do aviso (extrato) n.º 11750/2012 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar Declaração de Retificação n.º 1406/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 11750/2012 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe Aviso n.º 14720/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para sete assistentes operacionais a tempo parcial 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova Despacho n.º 14257/2012 Nomeação de adjunto da diretora 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia Aviso (Extrato) n.º 14721/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente operacional da trabalhadora Maria de Fátima Teixeira Correia Pinheiro 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia Aviso (Extrato) n.º 14722/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação no ano de 2011 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia Aviso (Extrato) n.º 14723/2012 Anulação do aviso (extrato) n.º 14133/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 24 de outubro de 2012 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira de Almeida Aviso (Extrato) n.º 14724/2012 Exoneração de duas assistentes operacionais 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira de Almeida Aviso n.º 14725/2012 Lista unitária de ordenação final 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira de Almeida Aviso (Extrato) n.º 14726/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira de Almeida Aviso (Extrato) n.º 14727/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira de Almeida Aviso (Extrato) n.º 14728/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Louvor n.º 662/2012 Louva o professor Manuel Carvalho da Mota 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Louvor n.º 663/2012 Louva o professor Jorge do Nascimento Pereira da Silva 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 14729/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 2011/2012 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho Despacho n.º 14258/2012 Nomeação da adjunta da diretora 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro Aviso n.º 14730/2012 Listagem de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Figueira Norte Aviso n.º 14731/2012 Lista graduada unitária de classificação do procedimento concursal, para preenchimento de nove postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, conforme aviso de abertura n.º 13057/2012 (Agrupamento de Escolas Figueira Norte) 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Mealhada Aviso n.º 14732/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido Figueiredo Aviso n.º 14733/2012 Extinção de relação jurídica de emprego público com docente 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido Figueiredo Aviso n.º 14734/2012 Afixação da lista de antiguidade de pessoal docente 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva Aviso n.º 14735/2012 Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 14736/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja Aviso n.º 14737/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extrato) n.º 14259/2012 Homologação de proposta de professor para educação moral e religiosa católica 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 664/2012 Louva coordenadores de departamento 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 665/2012 Louva coordenadores dos diretor de turma 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 666/2012 Louva o professor Chaves Rocha 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 667/2012 Louvores a assistentes operacionais 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 668/2012 Louva a assistente operacional Cristiana Silva 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 669/2012 Louvor à assistente operacional Manuela Cançado 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 670/2012 Louvor à professora Cristina Viçoso 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Louvor n.º 671/2012 Louvor a Elisabete Maria da Fonseca Fernandes 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Declaração de Retificação n.º 1407/2012 Retifica o aviso de abertura de concurso para oito postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Romeu Correia Despacho n.º 14260/2012 Consolidação da mobilidade de assistente técnico 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto Despacho n.º 14261/2012 Homologação de lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento, conforme o aviso n.º 11921/2012, de 6 de setembro 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 1 de Beja Aviso n.º 14738/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo Aviso n.º 14739/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Mora Aviso n.º 14740/2012 Nomeação do coordenador técnico 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Albufeira Declaração de Retificação n.º 1408/2012 Retifica a data de celebração e o nível remuneratório dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Agrupamento de Escolas de Albufeira 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus Aviso n.º 14741/2012 Procede-se à cessação do concurso para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional, por inexistência de candidatos 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Despacho n.º 14262/2012 Celebração de contratos na categoria de assistentes operacionais 0 02/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Despacho n.º 14263/2012 Celebração de contrato na categoria de assistente técnico 0 02/11 6.ª link
212 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Despacho n.º 14264/2012 Mapa de turnos relativos a sábados e feriados que recaiam à segunda-feira na Comarca do Baixo Vouga 0 02/11 6.ª link
212 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13650/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo, processo n.º 84/12.9TBOAZ 0 02/11 6.ª link
212 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 13651/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2553/10.6TJVNF 0 02/11 6.ª link
212 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 14265/2012 Retifica o plano curricular do mestrado em Direção e Chefia de Serviços em Enfermagem 0 02/11 6.ª link
212 Ordem dos Advogados Edital n.º 971/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Fernanda Ramos 0 02/11 6.ª link
212 Ordem dos Advogados Edital n.º 972/2012 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Teresa Oliveira Pinto 0 02/11 6.ª link
212 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14266/2012 Autoriza a contratação da Doutora Licínia Maria dos Santos Simão, por tempo indeterminado, como professora auxiliar, em período experimental, em tempo integral, com dedicação exclusiva, com início em 14 de setembro de 2012 0 02/11 6.ª link
212 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14267/2012 Autorizada a contratação do Doutor Bruno Cecílio de Sousa e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, com início a 1 de outubro de 2012, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação desta Universidade. DRH01-11-1335 0 02/11 6.ª link
212 Universidade de Évora Declaração n.º 230/2012 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Cláudia Magalhães da Cruz Bárbara Marques no cargo de secretário do Instituto de Investigação Avançada (cargo de direção intermédia do 2.º grau) 0 02/11 6.ª link
212 Universidade de Évora Despacho n.º 14268/2012 Renovação da comissão de serviço do licenciado Paulo Jorge Mourinha Ramos para o cargo de secretário da Escola de Ciências e Tecnologia (cargo de direção intermédia de 2.º grau) 0 02/11 6.ª link
212 Universidade de Évora Despacho n.º 14269/2012 Renovação da comissão de serviço do mestre Manuel Joaquim Pinto Catita para o cargo de secretário da Escola de Artes (cargo de direção intermédia do 2.º grau) 0 02/11 6.ª link
212 Universidade de Évora Despacho n.º 14270/2012 Renovação da comissão de serviço da mestre Maria Antónia da Mata dos Santos Pereira para o cargo de secretário da Escola de Ciências Sociais (cargo de direção intermédia de 2.º grau) 0 02/11 6.ª link
212 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 14742/2012 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade de Psicologia da Educação, requeridas pela mestre Maria Esmeralda dos Reis Barreira 0 02/11 6.ª link
212 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14271/2012 Delegação de competências no presidente do conselho diretivo da Unidade Museus da Universidade de Lisboa 0 02/11 6.ª link
212 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 973/2012 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático, na área disciplinar de Biologia Marinha, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 02/11 6.ª link
212 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 14743/2012 Audiência dos interessados 0 02/11 6.ª link
212 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 14744/2012 Audiência dos interessados 0 02/11 6.ª link
212 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 615/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, entre a Faculdade de Direito e o Doutor Miguel Chaves Ribeiro Assis Raimundo, como professor auxiliar 0 02/11 6.ª link
212 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 616/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, entre a Faculdade de Direito e a Doutora Isabel Maria Grosso Elias de Oliveira Alexandre, como professora auxiliar 0 02/11 6.ª link
212 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 617/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, entre a Faculdade de Direito e o Doutor Guilherme Valdemar Goulão dos Reis de Oliveira Martins, como professor auxiliar 0 02/11 6.ª link
212 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 14272/2012 Fim de funções docentes do Dr. Manuel José Leitão Vaz Riscado 0 02/11 6.ª link
212 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 14273/2012 Fim de funções docentes do Dr. João Mário Ribeiro Núncio Crispim 0 02/11 6.ª link
212 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 14274/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre este Instituto e a mestre Sandra Joana Rita Fradão, como assistente convidada 0 02/11 6.ª link
212 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 14275/2012 Autorizada a mobilidade docente do licenciado Pedro Miguel Meixedo Patrocínio para o Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, como assistente convidado, para o ano letivo 2012-2013 0 02/11 6.ª link
212 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 14276/2012 Autorizada a mobilidade docente da licenciada Paula Cristina Rolo Abrantes para o Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, como assistente convidada, para o ano letivo 2012-2013 0 02/11 6.ª link
212 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 14277/2012 Autorizada a mobilidade docente do Doutor José Tomás Vargues Patrocínio para o Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, como professor auxiliar convidado, para o ano letivo de 2012-2013 0 02/11 6.ª link
212 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 14278/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre este Instituto e a licenciada Maria João do Amaral Pais como assistente convidada 0 02/11 6.ª link
212 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 14279/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Sofia de Azeredo Gaspar Pereira como professora auxiliar 0 02/11 6.ª link
212 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 14280/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental 0 02/11 6.ª link
212 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 14281/2012 Delegação de competências ao Prof. Doutor António José Mira da Fonseca 0 02/11 6.ª link
212 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14282/2012 Despacho reitoral de alteração do mestrado integrado em Engenharia Biológica 0 02/11 6.ª link
212 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14283/2012 Alteração do mestrado em Engenharia de Redes de Comunicações do Instituto Superior Técnico 0 02/11 6.ª link
212 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 14284/2012 Autorizada licença sabática, pelo período de um ano, à professora auxiliar Prof.ª Doutora Maria Filomena Araújo Costa Cruz Carnide 0 02/11 6.ª link
212 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 14285/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, como professor auxiliar, ao Prof. Doutor Gonçalo Laima Vilhena de Mendonça 0 02/11 6.ª link
212 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 14286/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os professores auxiliares Miguel António de Almeida Garcia Moreira e Maria João Fernandes do Nascimento Alves 0 02/11 6.ª link
212 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 14287/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com o Prof. Doutor António Francisco Inês 0 02/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Edital n.º 974/2012 Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor-coordenador, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o grupo disciplinar de Direito Público da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 02/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 14745/2012 Conclusão do período experimental da trabalhadora Margarida Isabel da Encarnação Clemente, na carreira de técnica superior 0 02/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 14746/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Paulo Sérgio Guedes Moreira, como assistente operacional 0 02/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 14747/2012 Conclusão do período experimental da trabalhadora Marta Alexandra Oliveira Moutinho como técnica superior 0 02/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 14748/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Tiago Manuel Franco Chousal Magalhães como técnico de informática 0 02/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 14749/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luís Filipe Moreno Oliveira Damas como técnico de informática 0 02/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho n.º 14288/2012 Delegação de competências na diretora de serviços Económicos e Financeiros do ISEP, Dr.ª Paula Cristina Ferreira da Silva 0 02/11 6.ª link
212 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 14750/2012 Abertura de concurso para assistente de cirurgia plástica e reconstrutiva 0 02/11 6.ª link
212 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 14751/2012 Cessação de contratos por falecimento 0 02/11 6.ª link
212 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1544/2012 Cessação de contrato por aplicação de pena disciplinar 0 02/11 6.ª link
212 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1545/2012 Cessação de contrato por aplicação de pena disciplinar 0 02/11 6.ª link
212 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1546/2012 Acumulação de funções privadas de Maria Manuel Varela 0 02/11 6.ª link
212 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14752/2012 Cumprindo o disposto no artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro. Denúncia do CTFP por iniciativa do trabalhador 0 02/11 6.ª link
212 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 14753/2012 Lista unitária de classificação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de pessoal médico com a especialidade de ginecologia/obstetrícia 0 02/11 6.ª link
212 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 14754/2012 Lista unitária de classificação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal simplificado de pessoal médico, para a especialidade de patologia clínica 0 02/11 6.ª link
212 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1547/2012 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Maria Teresa Pós de Mina Graça 0 02/11 6.ª link
212 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1548/2012 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Susana Maria Correia Moreira 0 02/11 6.ª link
212 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1549/2012 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Maria da Conceição Rafael Monge 0 02/11 6.ª link
212 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14755/2012 Lista de classificação final, devidamente homologada, do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de ortopedia, da carreira médica 0 02/11 6.ª link
212 Município de Barcelos Aviso n.º 14756/2012 Procedimentos concursais para constituição de relação jurídica por tempo indeterminado 0 02/11 6.ª link
212 Município de Bombarral Aviso n.º 14757/2012 Operação de loteamento industrial 0 02/11 6.ª link
212 Município de Borba Aviso n.º 14758/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal para assistente técnico (fiscal municipal) 0 02/11 6.ª link
212 Município de Cascais Aviso n.º 14759/2012 Processo n.º 946/12, em nome de José Ferreira Justino e outra, alteração ao alvará de loteamento 1346 0 02/11 6.ª link
212 Município da Chamusca Aviso n.º 14760/2012 Projeto de regulamento municipal de apoio ao associativismo no município de Chamusca - RACH - apreciação pública 0 02/11 6.ª link
212 Município de Évora Aviso n.º 14761/2012 Notificação em sede de processo disciplinar de João Francisco Casqueira Serrano 0 02/11 6.ª link
212 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 14762/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado no Município da Figueira da Foz 0 02/11 6.ª link
212 Município de Gavião Regulamento n.º 449/2012 Regulamento de Apoio Financeiro aos Manuais Escolares do Ensino Básico 0 02/11 6.ª link
212 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 14763/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal - referência n.º 04/2012 0 02/11 6.ª link
212 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 14764/2012 Torna-se público que a técnica superior Anabela Gomes Carvalho concluiu com sucesso o respetivo período experimental 0 02/11 6.ª link
212 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 14765/2012 Torna-se público que a técnica superior Sílvia Maria da Canhota Escudeiro Rodrigues concluiu com sucesso o respetivo período experimental 0 02/11 6.ª link
212 Município de Lisboa Aviso n.º 14766/2012 Abertura do período de discusão pública da unidade de execução do Bairro das Furnas e dos seus termos de referência 0 02/11 6.ª link
212 Município de Loulé Aviso n.º 14767/2012 Licença sem remuneração do trabalhador Raul André Guerreiro Rosa 0 02/11 6.ª link
212 Município de Monforte Declaração n.º 231/2012 Alteração do Plano Diretor Municipal por Adaptação ao PROTA - retificação 0 02/11 6.ª link
212 Município de Oeiras Aviso n.º 14768/2012 Procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistentes operacionais na área de jardinagem 0 02/11 6.ª link
212 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 14769/2012 Exoneração da secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do vereador Luís Manuel Jordão Serra 0 02/11 6.ª link
212 Município do Porto Aviso n.º 14770/2012 Procedimentos concursais comuns para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de técnico superior - audiência dos interessados no âmbito da exclusão de método de seleção/convocatória para realização do segundo método de seleção 0 02/11 6.ª link
212 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 14771/2012 Lista unitária de ordenação final - assistente operacional - leitor de consumos 0 02/11 6.ª link
212 Município de Sabrosa Aviso n.º 14772/2012 Declinação de transferência de competências deste município em matéria de educação - contrato de execução 0 02/11 6.ª link
212 Município do Sabugal Deliberação n.º 1550/2012 Alteração ao artigo 6.º da «Visão, Missão, Princípios e Valores a adotar pelos serviços municipais» 0 02/11 6.ª link
212 Município da Sertã Aviso n.º 14773/2012 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para o Setor de Apoio Administrativo - ref. A 0 02/11 6.ª link
212 Município de Tábua Regulamento n.º 450/2012 Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Tábua 0 02/11 6.ª link
212 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 14774/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/11 6.ª link
212 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 14775/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico - área de arquivo 0 02/11 6.ª link
212 Freguesia da Meadela Anúncio n.º 13652/2012 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - tempo parcial 0 02/11 6.ª link
212 Freguesia de Mira de Aire Declaração de Retificação n.º 1409/2012 Retificação ao aviso n.º 13236/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 3 de outubro de 2012 0 02/11 6.ª link
212 Freguesia da Moita Aviso n.º 14776/2012 Lista de ordenação final - procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional - auxiliar de serviços gerais, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 02/11 6.ª link
212 Freguesia de Nossa Senhora da Tourega Aviso n.º 14777/2012 Conclusão do período experimental das funcionárias que ingressaram em contrato por tempo indeterminado na categoria de assistente técnica 0 02/11 6.ª link
212 Freguesia de Paranhos Regulamento n.º 451/2012 Projeto de Regulamento do Cemitério de Paranhos 0 02/11 6.ª link
212 Freguesia de Ribeira de Pena (Salvador) Aviso n.º 14778/2012 Autorização de regresso antecipado em gozo de licença sem remuneração por 12 meses 0 02/11 6.ª link
212 Freguesia de São Martinho do Porto Aviso n.º 14779/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, tendo em vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira de técnico superior 0 02/11 6.ª link
212 Freguesia de São Martinho do Porto Aviso n.º 14780/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, tendo em vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional 0 02/11 6.ª link
212 Freguesia de Sobreda Aviso (Extrato) n.º 14781/2012 Extrato do contrato de trabalho em funções públicas por termo indeterminado e da conclusão com sucesso do período experimental 0 02/11 6.ª link
212 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 14782/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da colaboradora Susana Cristina Moreira Maciel Alves 0 02/11 6.ª link
212 FIMOGES - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 33/2012 Balanço de setembro de 2012 0 02/11 6.ª link
212 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 14289/2012 2.º ciclo de estudos em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico - alteração do plano de estudos - Escola Superior de Educação Jean Piaget/Almada (ESE/Almada) 0 02/11 6.ª link
212 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 14783/2012 Procedimento concursal para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. 0 02/11 6.ª link
212 Universidade de Coimbra Aviso n.º 14784/2012 Procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de coordenador executivo da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra, equiparado a cargo de direção intermédia de 2.º grau. DRH03-11-433 0 02/11 6.ª link
212 Município de Tabuaço Aviso n.º 14784-A/2012 Discussão pública da revisão do Plano Diretor Municipal 0 02/11 6.ª 212S
212 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4262/2012 Concurso Público nº 12EP/2012 - Construção da Nova Conduta Adutora entre o Reservatório do Alto de Carenque e o Reservatório das Mercês - Troço entre o Reservatório do Alto de Carenque e a Ribeira da Carregueira 0 02/11 6.ª CP
212 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 4266/2012 CP100023 - Acordo Quadro para a selecção de Fornecedores de Gases Medicinais 0 02/11 6.ª CP
212 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 4261/2012 Fornecimento de muros pré-fabricados em betão 0 02/11 6.ª CP
212 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 4264/2012 Concurso Público n.º 28/12/DAOM - Prestação do serviço de vigilância do Parque da Devesa 0 02/11 6.ª CP
212 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4263/2012 Concurso Público nº 06EP/2012 - Reposição de Pavimentos e Betuminoso e Calçada, no Concelho de Sintra 0 02/11 6.ª CP
212 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4260/2012 Prestação de serviços de reparação de motor MTU 12V396TE74 0 02/11 6.ª CP
212 APVC-Administração do Porto de Viana do Castelo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4265/2012 Prestação de Serviços de Reconversão Elétrica e Realização de Trabalhos de Manutenção nos Guindastes Elétricos n.ºs 3 e 4 da APVC, S.A. 0 02/11 6.ª CP
212 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4267/2012 20122100318 0 02/11 6.ª CP
212 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 813/2012 2-058-12-CP- "Obras de Instalação do Espaço Santa Casa, sito no Campo de Santa Clara, 160, Freguesia São Vicente de Fora, em Lisboa". 0 02/11 6.ª CP
212 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 812/2012 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA E COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL DE "FISCALIZAÇÃO DAS EMPREITADAS DA ETAR DE ALCÁCER DO SAL E DA ETAR DO CERCAL DO ALENTEJO" 0 02/11 6.ª CP
212 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4271/2012 Beneficiação de infraestruturas (caminhos, aceiros e arrifes) e beneficiação de áreas de produção de Pinheiro Bravo 0 02/11 6.ª CP
212 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4270/2012 Beneficiação de infraestruturas (caminhos, aceiros e arrifes) e beneficiação de áreas de produção de Pinheiro Bravo e Eucalipto Glóbulo 0 02/11 6.ª CP
212 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4272/2012 Empreitada de Beneficiação de povoamentos florestais e defesa da floresta contra incêndios 0 02/11 6.ª CP
212 Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP Anúncio de procedimento n.º 4269/2012 Contratação de Concessão de exploração do Bar do Centro de Saúde de Estremoz - ACES Alentejo Central, por um período de um ano 0 02/11 6.ª CP
212 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 815/2012 Empreitada de construção do circuito hidráulico Caliços-Pias do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva 0 02/11 6.ª CP
212 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4268/2012 Concurso Público para Prestação de Serviços de Vigilância 0 02/11 6.ª CP
212 Guarda Nacional Republicana Declaração de retificação de anúncio n.º 233/2012 Concurso Publico N.º 48/DRL/DA/2012 0 02/11 6.ª CP
212 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 814/2012 CP31A2012 - Fornecimento de licenciamento e manutenção de software Microsoft 0 02/11 6.ª CP
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