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Diário da República 188/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
188 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 153/2012 Ratifica o recesso por parte da República Portuguesa do Tratado sobre o Estatuto Jurídico da EUROFOR, assinado em Roma em 5 de julho de 2000 001 27/09 5.ª link
188 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 126/2012 Aprova o recesso por parte da República Portuguesa do Tratado sobre o Estatuto Jurídico da EUROFOR, assinado em Roma em 5 de julho de 2000 001 27/09 5.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 53/2012 Retifica a Portaria n.º 264/2012, de 30 de agosto, dos Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional, que fixa a estrutura nuclear do Instituto da Defesa Nacional, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 168, de 30 de agosto de 2012 001 27/09 5.ª link
188 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 147/2012 Torna público que a República da Áustria depositou junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 13 de junho de 2012, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre o Cibercrime, tendo emitido uma reserva e procedido a duas declarações 001 27/09 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
188 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Despacho n.º 12632/2012 Exoneração do licenciado David Nuno Coutinho da Silva e Sousa do cargo de assessor do Gabinete da Presidente da Assembleia da República 002 27/09 5.ª link
188 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Despacho n.º 12633/2012 Exoneração do licenciado Carlos Angelino Ferreira Madeira do cargo de assessor do Gabinete da Presidente da Assembleia da República 002 27/09 5.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 12634/2012 Cessa as funções, a seu pedido, no cargo de diretor-geral da Biblioteca Nacional de Portugal, o Prof. Doutor António Pedro Machado Gonçalves Dias 002 27/09 5.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 185/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 à Associação de Ciclismo do Minho 002 27/09 5.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13481/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Antigo Mosteiro de Santo Estêvão de Vilela, freguesia de Vilela, concelho de Paredes, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 002 27/09 5.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13482/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) das Pinturas Rupestres da Fraga do Gato, freguesia de Poiares, concelho de Freixo de Espada à Cinta, distrito de Bragança, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP), assim como da ZEP da Calçada de Alpajares, classificada como imóvel de interesse público (IIP), pelo Decreto n.º 129/77, Diário da República, 1.ª série, n.º 226, de 29 de setembro de 1977 002 27/09 5.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13483/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Paroquial de Igrejinha, freguesia da Igrejinha, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 002 27/09 5.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13484/2012 Arquivamento do procedimento de classificação da Capela de São Francisco e Casa-Hospício, freguesia de Freamunde, concelho de Paços de Ferreira, distrito do Porto 002 27/09 5.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13485/2012 Arquivamento do procedimento de classificação da Fábrica do Moinho do Buraco, freguesia de S. Jorge de Selho, concelho de Guimarães, distrito de Braga 002 27/09 5.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13486/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Anta da Serrinha, freguesia de Monforte, concelho de Monforte, distrito de Portalegre, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 002 27/09 5.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro Aviso n.º 12911/2012 Homologação das deliberações do júri relativas ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior 002 27/09 5.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso n.º 12912/2012 Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de 2013 002 27/09 5.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 556/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/27/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação Nacional de Juízes de Basquetebol 002 27/09 5.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 557/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/202/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol - Mundialito de Futebol de Praia 002 27/09 5.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 558/2012 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/260/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Minigolfe 002 27/09 5.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 559/2012 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/254/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal 002 27/09 5.ª link
188 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 12635/2012 Determina a correspondência entre a avaliação obtida no SIADAP nas menções qualitativas específicas previstas no artigo 46.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário 002 27/09 5.ª link
188 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12636/2012 Nomeação da licenciada Joana de Lima Mayer Alexandre Sande e Castro para desempenhar o cargo de adida técnica principal na Embaixada de Portugal em Washington 002 27/09 5.ª link
188 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Listagem n.º 89/2012 Lista dos subsídios atribuídos no 1.º semestre de 2012, pelo FRI, I. P. 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12637/2012 Nomeação do Contra-Almirante Aníbal José Ramos Borges, em substituição do Major-General Carlos António Corbal Hernandez Jerónimo 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12638/2012 Nomeação do Major-General PILAV Joaquim Manuel Nunes Borrego, em substituição do Tenente-General PILAV João Luís Ramirez de Carvalho Cordeiro 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 475/2012 Abate ao quadro permanente do 1Sar SS/MED 20789893 David Geraldes 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 12639/2012 Promoção ao posto de SMOR do SCH SAS 048794-F, Mário Santos 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 12640/2012 Subdelegação de competências no capitão Jorge Barradas 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 12913/2012 Nomeação em comissão de serviço de docentes do Centro de Estudos Judiciários 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 12641/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Natalina Maria Lopes Dias 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infraestruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12642/2012 Conclusão do período experimental da técnica superior Elisabete Patrícia Alves Vicente 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 12643/2012 Exonera Maria do Carmo Boavida Gonçalves Rodrigues Carrajola Lopes das funções de secretária pessoal 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 12644/2012 Designação de Lúcia Maria da Cunha Capella para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 12645/2012 Nomeação do licenciado Luís Filipe Correia Luzio como secretário técnico do PO Fatores de Competitividade 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 12646/2012 Criação de uma unidade de missão para a elaboração da «Carta da Mobilidade Ligeira» 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral do Consumidor Aviso n.º 12914/2012 Conclusão do período experimental da trabalhadora Joana Dionísio Borges Capela na carreira e categoria de técnico superior 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 483/2012 PC 452594726 - EPU/36767 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 484/2012 PC 4502606369 EPU/36781 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 485/2012 PC 4502605055 161/09/12/677 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 486/2012 PC 4502603474 171/11.14/1077 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 487/2012 PC 4502449151 EPU/3757 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 488/2012 PC 4502449151 EPU/3756 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 489/2012 PC 4502449151 - EPU/3763 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 490/2012 PC 4502449151 - EPU/3767 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 491/2012 PC 4502449151 EPU/3762 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 492/2012 PC 4502449151 - EPU/3761 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 493/2012 PC 4502449151 EPU/3759 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 494/2012 PC 4502449151 - EPU/3766 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 495/2012 PC 4502449151 - EPU/3768 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 496/2012 PC 4502449151 - EPU/3770 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 12647/2012 Qualificação de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.12.6.008 de António Gomes Pereira, Lda. 002 27/09 5.ª link
188 Ministérios da Economia e do Emprego e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Saúde Despacho n.º 12648/2012 Aprova os preços de referência unitários dos grupos homogéneos de medicamentos, para vigorar no trimestre civil que se inicia em 1 de outubro de 2012 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 12915/2012 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador detentor da categoria de assistente técnico 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12916/2012 - Revogado Constituição da comissão de acompanhamento de revisão do Plano Diretor Municipal de Tomar 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 12649/2012 Conversão da Comissão Mista de Coordenação da Revisão do PDM de Moura em Comissão de Acompanhamento 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12650/2012 Altera o n.º 4 e o anexo do despacho n.º 14123/2009, de 12 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 23 de junho de 2009 (condições a que obedece a comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento da reumatoide e a espondilite anquilosante) 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 12917/2012 Nomeação de júri para Cirurgia Geral no âmbito de recursos interpostos 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 12918/2012 Nomeação de júris para concurso ao grau de consultor da área de Ortopedia (aviso n.º 848/2005) 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 12919/2012 Nomeação dos júris para a área de cirurgia geral no âmbito de concurso ao grau de consultor (aviso n.º 848/2005) 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 12920/2012 Nomeação de júris para a área profissional de Medicina Interna, no âmbito do concurso aberto pelo aviso n.º 848/2005 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1317/2012 Designação dos presidentes dos conselhos clínicos dos ACES no âmbito da ARS do Norte, I. P. 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1318/2012 Designação dos presidentes dos conselhos clínicos dos ACES no âmbito da ARS do Norte, I. P. 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1319/2012 Designação dos presidentes dos conselhos clínicos dos ACES do Douro I - Marão e Douro Norte e do ACES do Tâmega II - Vale do Sousa Sul 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12651/2012 Despacho do vice-presidente do conselho diretivo que autoriza a exoneração à assistente operacional Etelvina Silva Costa 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12652/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada ao técnico superior Rui Carlos Silva Aguiar 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12653/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à técnica superior Paula Alexandra Afonso Morais Sousa 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12654/2012 Despacho do vice-presidente do conselho diretivo que autoriza a exoneração à assistente graduada de clínica geral Magda Maria Pinto Azevedo Almeida 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12655/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada ao assistente de medicina geral e familiar Oleksandr Rodin 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12656/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à enfermeira Marlene Cristina Pereira Marques 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12657/2012 Despacho do vogal do Conselho Diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à assistente técnica Maria Eduarda Dias Novais 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12658/2012 Autoriza a mobilidade interna consolidada à assistente de medicina geral e familiar Vanda Marina de Melo Carvalho Pires Monteiro 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12659/2012 Autoriza a mobilidade interna consolidada da técnica superior Cristina Alexandra Marques de Carvalho 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12660/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada do assistente graduado de medicina geral e familiar António Sérgio Monteiro Couto 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12661/2012 Autoriza a mobilidade interna consolidada ao assistente técnico Amílcar José Dinis Coelho 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12662/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada da assistente técnica Maria Manuela Pacheco Campos Ruíz Aragão 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12663/2012 Autoriza a mobilidade interna consolidada da assistente graduada de clínica geral Maria Teresa Gouveia Fonseca 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12664/2012 Autoriza a mobilidade interna consolidada do assistente técnico Lélio Jorge Santos Noronha 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12921/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012, com a enfermeira Raquel Guerra Mendes Cardoso, para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de enfermeiro, para a ARSLVT, I. P./ACES Grande Lisboa III - Lisboa Central 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12922/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 20 de junho de 2012, com Melanie Oliveira Ferreira, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Oeste Sul II 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1320/2012 Acumulação de funções privadas 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1321/2012 Renovação de acumulação de funções públicas 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 12923/2012 Encontra-se afixada a lista unitária de ordenação final, após homologação, no placard do Setor de Administração e Desenvolvimento dos Recursos Humanos do INSA, I. P. - aviso n.º 7345/2012, de 28 de maio 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira Despacho n.º 12665/2012 Nomeação de chefe de equipa multidisciplinar 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques - Vila das Aves Aviso n.º 12924/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de agosto de 2012 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho) Aviso n.º 12925/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do concurso para assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Aviso n.º 12926/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 12927/2012 Conclusão do período experimental 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca Aviso n.º 12928/2012 Homologação de contratos de pessoal docente ano letivo 2011-2012 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Tabuaço Aviso n.º 12929/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente de 2011-2012 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Âncora Aviso n.º 12930/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Âncora 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa Aviso n.º 12931/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional: três postos com 192 horas cada e um posto com 203, correspondentes a 4 horas diárias até 13 de dezembro de 2012 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Despacho n.º 12666/2012 Rescisão do contrato por tempo indeterminado, por iniciativa da assistente operacional 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Cidadela Aviso n.º 12932/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos a concurso para assistente operacional com contrato de trabalho a termo certo a tempo parcial 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas Despacho (Extrato) n.º 12667/2012 Nomeação da diretora-adjunta Dr.ª Maria Micaela Calado Pereira Leitão 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais Aviso n.º 12933/2012 Procedimento concursal para dois assistentes operacionais (m/f) para os serviços de limpeza, em regime de tempo parcial, nos termos da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Louvor n.º 545/2012 Louva a professora Isabel Maria Cunha Catalão Dionísio Pires Santos 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Aviso n.º 12934/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 12 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro Despacho n.º 12668/2012 Homologação, a seu pedido, a lista unitária de ordenação final de candidatos opositores ao concurso para assistentes operacionais, aberto pelo aviso n.º 7580/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 31 de maio de 2012 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve Aviso n.º 12935/2012 Relação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, em regime de paralelismo pedagógico/autonomia pedagógica, no ano letivo de 2009/2010 no distrito de Faro 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve Aviso n.º 12936/2012 Relação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, em regime de paralelismo pedagógico/autonomia pedagógica, no ano letivo de 2011-2012, no distrito de Faro 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Albufeira Despacho n.º 12669/2012 Homologação de ordenação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, na carreira e categoria de assistente operacional 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Aviso n.º 12937/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 12670/2012 Subdelegação de competências 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 12671/2012 Subdelegação de competências 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 12672/2012 Subdelegação de competências 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 12673/2012 Subdelegação de competências 002 27/09 5.ª link
188 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13487/2012 Processo n.º 581/09.3TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 002 27/09 5.ª link
188 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 12674/2012 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos condicente ao grau de mestre em Direito das Empresas 002 27/09 5.ª link
188 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 12675/2012 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia Comunitária e Proteção de Menores 002 27/09 5.ª link
188 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 12676/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários docentes como professores auxiliares 002 27/09 5.ª link
188 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 12677/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de vários docentes como Professores Auxiliares 002 27/09 5.ª link
188 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 12678/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Marlene Paula Castro Amorim, como professora auxiliar 002 27/09 5.ª link
188 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 12679/2012 Exoneração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador Fernando Tomás Marques de Oliveira como assistente técnico 002 27/09 5.ª link
188 Universidade Fernando Pessoa Declaração de Retificação n.º 1231/2012 Retifica o aviso n.º 12286/2012, Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 14 de setembro de 2012, que publica o júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade de Psicologia da Educação e da Intervenção Comunitária, requeridas pela mestre Teresa Maria Azêdo Pimentel Guerra 002 27/09 5.ª link
188 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1232/2012 Retificação do aviso n.º 10589/2012 que publicitou o procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, no Instituto de Orientação Profissional 002 27/09 5.ª link
188 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1233/2012 Retifica o aviso n.º 10590/2012 que publicitou o procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, no Instituto de Orientação Profissional 002 27/09 5.ª link
188 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12680/2012 Novos Estatutos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 002 27/09 5.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 12681/2012 Nomeação para o exercício de funções de cargo de subdiretor do Doutor Rogério Paulo Pinto de Sá Gaspar 002 27/09 5.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 12682/2012 Nomeação para o exercício de funções de cargo de subdiretor do Doutor António José Infante Alfaia, professor auxiliar desta Faculdade 002 27/09 5.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 12683/2012 Nomeação para o exercício de funções de cargo de subdiretora da Doutora Maria da Graça Tavares Rebelo de Soveral Rodrigues 002 27/09 5.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 12684/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Nailia Baldé 002 27/09 5.ª link
188 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 12685/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre Luís Carlos Paixão Coentro como assistente convidado 002 27/09 5.ª link
188 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 12686/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Ana Rita Silva Martins Nunes como assistente convidada 002 27/09 5.ª link
188 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 12687/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Rita Joana Seiceira Monteiro como assistente convidada 002 27/09 5.ª link
188 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 12688/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado João Pedro Marques Farela Neves como assistente convidado 002 27/09 5.ª link
188 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 12689/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Maria Mafalda Cardoso Paisana Rodrigues Nogueira como assistente convidada 002 27/09 5.ª link
188 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extrato) n.º 12690/2012 Designação da licenciada Anabela de Jesus Gomes no cargo de chefe de divisão de Recursos Financeiros 002 27/09 5.ª link
188 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 12691/2012 Júri da equivalência ao grau de Doutor em Ciências da Enfermagem, do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto, requerida pelo licenciado André Filipe Morais Pinto Novo 002 27/09 5.ª link
188 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Declaração de Retificação n.º 1234/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professora auxiliar, da Doutora Natália Casqueira 002 27/09 5.ª link
188 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Declaração de Retificação n.º 1235/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 12249/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 18 de setembro de 2012 002 27/09 5.ª link
188 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 12938/2012 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico 002 27/09 5.ª link
188 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 12692/2012 Assunção de compromissos plurianuais 002 27/09 5.ª link
188 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 12693/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a Prof.ª Doutora Ana Patrícia Lopes 002 27/09 5.ª link
188 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 12694/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de Professor Catedrático, com o Prof. Doutor Telmo Humberto Caria 002 27/09 5.ª link
188 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 12695/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor catedrático, com o Professor Doutor José Joaquim Morais 002 27/09 5.ª link
188 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 12696/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor catedrático, com o Professor Doutor Artur Severo Varejão 002 27/09 5.ª link
188 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 12697/2012 Alteração ao 2.º ciclo em Enologia 002 27/09 5.ª link
188 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 12939/2012 Celebração de contrato 002 27/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 851/2012 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 35 dias úteis a contar da publicação do presente edital no Diário da República, para recrutamento de um professor adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na área disciplinar de Ciências Empresariais e Jurídicas, subárea de Turismo, para a Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo 002 27/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Retificação n.º 1236/2012 Retifica o n.º 8 do edital n.º 840/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 20 de setembro de 2012 002 27/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Retificação n.º 1237/2012 Retifica o n.º 8 do edital n.º 839/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 20 de setembro de 2012 002 27/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Retificação n.º 1238/2012 Retifica o n.º 8 do edital n.º 838/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 20 de setembro de 2012 002 27/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Retificação n.º 1239/2012 Retifica o n.º 8 do edital n.º 837/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 20 de setembro de 2012 002 27/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 12940/2012 Alienação de equipamento informático 002 27/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 12698/2012 Celebração de CTFPTI com pessoal docente da ESECD 002 27/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 12699/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com pessoal docente do IPG 002 27/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 12700/2012 Alteração aos artigos 88.º e 89.º do Regulamento Geral da Formação Graduada e Pós-Graduada no Instituto Politécnico de Leiria e Regimes Aplicáveis a Estudantes em Situações Especiais - Revogação da aplicação de penalidades por atraso no pagamento das prestações da propina 002 27/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 1240/2012 Retificação ao despacho n.º 12212/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 17 de julho de 2012 002 27/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12701/2012 Renovação de contratos com Carla Patrícia dos Anjos Fernandes e outra 002 27/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12702/2012 Renovação de contratos com Cândido Jorge Peres Moreira e outro 002 27/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12703/2012 Renovação de contratos com Arménio Fernandes Breia e outros 002 27/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12704/2012 Renovação de contrato com Jaqueline dos Reis Inácio Ramos da Silva 002 27/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12705/2012 Renovação de contrato com Manuel Alexandre Veríssimo da Luz 002 27/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12706/2012 Renovação de contratos com Catarina Isabel Almeida Trigacheiro e outro 002 27/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12707/2012 Renovação de contrato com Joaquim da Rocha Soares 002 27/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12708/2012 Renovação de contratos com João Paulo Martins dos Santos e outro 002 27/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12709/2012 Renovação de contratos com Manuel Furtado do Amaral Martins e outros 002 27/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12710/2012 Celebração de contrato com Marinela Sandra Barreiro Gil 002 27/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12711/2012 Renovação de contrato com Maria Otília Alegre Donário Bastos 002 27/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 12712/2012 Renovações de contratos a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 27/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 12713/2012 Autorizado o contrato de trabalho dos docentes da Escola Superior de Educação, Paulo Alexandre Correia Nunes e José Miguel de Freitas 002 27/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 12714/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho das docentes da Escola Superior de Saúde Maria João Silva Pires Ximenes, Ângela Marina Carvalho de Jesus, Carmen Sofia Frade Caeiro e Rita Noélia Silva Fernandes 002 27/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 12715/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho dos docentes da Escola Superior de Educação, Ana Maria Mendonça Santos de Paiva Boléo,Ângela Maria Gomes Teles de Matos Cremon de Lemos, César Filipe Gaspar da Costa, Jorge César Vilela de Carvalho e Sofia Gago da Silva Corrêa Figueira 002 27/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 12716/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho dos docentes da Escola Superior de Educação Carlos Alberto Meneses Gonçalves, Carlos Rozendo Barreto Xavier, João Gabriel de Oliveira Correia, João Paulo Rodrigues Pires e José Humberto Medeiros Bettencourt 002 27/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 12717/2012 Autoriza o contrato de trabalho, em regime de tenure, da docente da Escola Superior de Educação, Teresa Palmira Simões Baptista Teixeira de Figueiredo 002 27/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 12718/2012 Autorizado o contrato de trabalho, em regime de tenure, da docente da Escola Superior de Saúde Maria Alice Góis Ruivo 002 27/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 12719/2012 Autorizada, por dois anos, a renovação do contrato de trabalho dos docentes da Escola Superior de Educação Carlos Manuel Cardoso Gonçalves, Filipe Manuel Carapeto Fialho, Luís Miguel Liberato Baptista, Maria Alcina Velho Dourado da Silva, Marta Sofia da Luz Marcos Pinho Alves e Suzanne Frieda Reichenstein 002 27/09 5.ª link
188 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1322/2012 Pedido de exoneração de Maria Isabel Rocha Ruas 002 27/09 5.ª link
188 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1323/2012 Acumulação de funções privadas de Elmano José Cruz Ramalheira 002 27/09 5.ª link
188 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1324/2012 Pedido de acumulação de funções privadas - Sonia Regina Tavares Silva 002 27/09 5.ª link
188 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1325/2012 Renovação da licença sem vencimento a Olga Maia Seco 002 27/09 5.ª link
188 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1326/2012 Redução de uma hora no horário semanal a Francisco Ferreira Lopes Camões 002 27/09 5.ª link
188 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1327/2012 Acumulação de funções - Rosa Flora Lemos Martins 002 27/09 5.ª link
188 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1328/2012 Redução de uma hora no horário semanal - Ângelo António Sousa Figueiredo 002 27/09 5.ª link
188 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1329/2012 Acumulação de funções públicas de José Abrantes Afonso 002 27/09 5.ª link
188 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 12941/2012 Homologação da lista de classificação final do candidato admitido ao procedimento concursal da especialidade de Otorrinolaringologia 002 27/09 5.ª link
188 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12720/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. Ricardo Jorge Gonçalves Ornelas Camacho, assistente hospitalar graduado de Imunohemoterapia 002 27/09 5.ª link
188 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12721/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. Carlos Manuel Gomes Resende, assistente hospitalar graduado de Cirurgia Geral 002 27/09 5.ª link
188 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12722/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Ana Maria Matos Lopes Fonseca Ramos Dias, assistente graduada sénior de Patologia Clínica 002 27/09 5.ª link
188 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12723/2012 Prorrogação da licença sem retribuição da enfermeira Maria Fátima Moreira Marques Zuzarte Sousa, pelo periodo de mais um ano 002 27/09 5.ª link
188 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12724/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. Manuel Shirley Matos Chaves, assistente graduado sénior de imunohemoterapia 002 27/09 5.ª link
188 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12725/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria Cristina Sales Viana Ferreira, assistente graduada sénior de anestesiologia 002 27/09 5.ª link
188 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12726/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. Rogério António Teixeira Matias, assistente graduado sénior de cirurgia geral 002 27/09 5.ª link
188 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12727/2012 Dispensa do serviço de urgência da Dr.ª Maria Isabel Lourenço Morais Antunes, assistente graduada de infecciologia 002 27/09 5.ª link
188 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12728/2012 Prorrogação do tempo parcial de 17,5 horas semanais do Dr. Volker Dieudonné, assistente hospitalar de pedopsiquiatria, pelo período de mais um ano 002 27/09 5.ª link
188 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12729/2012 Redução de uma hora semanal da enfermeira Natália Maria Alves Roque 002 27/09 5.ª link
188 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 12942/2012 Lista de classificação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de Pneumologia da carreira especial médica 002 27/09 5.ª link
188 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 12943/2012 Lista de classificação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de ginecologia e obstetrícia da carreira especial médica 002 27/09 5.ª link
188 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12944/2012 Lista de classificação final para a categoria de assistente de nefrologia 002 27/09 5.ª link
188 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12945/2012 Lista de classificação final para a categoria de assistente de Anatomia Patológica 002 27/09 5.ª link
188 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12946/2012 Publicação da lista de classificação final dos candidatos 002 27/09 5.ª link
188 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12947/2012 Licença sem vencimento de longa duração, nos termos do artigo 47.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de março, com efeitos 17 de agosto de 2012 002 27/09 5.ª link
188 Município de Alvaiázere Aviso n.º 12948/2012 Anulação do aviso nº 12318/2012, de 14 de setembro 002 27/09 5.ª link
188 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 12949/2012 Regresso da licença sem remuneração de Ana Margarida Martins Pinto Teixeira 002 27/09 5.ª link
188 Município de Barcelos Aviso n.º 12950/2012 Alteração às especificações do lote 3, sito na Rua do Dr. António Rodrigues, 1225, da freguesia de Carreira, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 101/81, emitido em 7 de setembro de 1981, a que se refere o processo n.º 101/81-A, requerida por Maria Júlia Martins Cunha Casanova 002 27/09 5.ª link
188 Município de Beja Louvor n.º 546/2012 Louvor a José Henrique Canudo Caeiro 002 27/09 5.ª link
188 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 12951/2012 Aposentação dos senhores: Maria da Anunciação Correia Mendes Norte, Fernando Marques Gonçalves e Hélder Nunes de Figueiredo 002 27/09 5.ª link
188 Município de Faro Aviso n.º 12952/2012 Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM): Relatório do Estado do Ordenamento do Território (REOT) - 2010 002 27/09 5.ª link
188 Município de Lagos Aviso n.º 12953/2012 Plano de Urbanização de Lagos 002 27/09 5.ª link
188 Município de Lisboa Aviso n.º 12954/2012 Licença sem remuneração de Susana Rute Lavrador Martins Cabeças Fontes Camacho 002 27/09 5.ª link
188 Município de Lisboa Aviso n.º 12955/2012 Equiparações a bolseiro de Maria Leonor Borralho Gaspar Pinto, Maria Luísa da Costa Rodrigues e Ferraz de Oliveira, Maria Manuela Madureira Carvalho, Nuno Rodrigo Santos Costa, Maria da Glória Fernandes Sarmento e Alexandra Cabeçadas Arsénio Nunes Aníbal 002 27/09 5.ª link
188 Município de Loulé Aviso n.º 12956/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público de Adélia Maria Rosário Viegas 002 27/09 5.ª link
188 Município de Odemira Aviso n.º 12957/2012 Normas de funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Económico 002 27/09 5.ª link
188 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 12958/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 27/09 5.ª link
188 Município de Santa Cruz da Graciosa Edital n.º 852/2012 Pedido de licenciamento para construção de um paiol permanente para armazenagem de artifícios pirotécnicos 002 27/09 5.ª link
188 Município de Santo Tirso Aviso n.º 12959/2012 Procedimentos concursais para postos de trabalho na categoria de técnico superior - métodos de seleção 002 27/09 5.ª link
188 Município de Santo Tirso Declaração (Extrato) n.º 186/2012 3.ª Correção Material do Plano Diretor Municipal de Santo Tirso, publicado pelo aviso n.º 1858/2011 na 2.ª série do Diário da República, de 2011/01/18, com as alterações introduzidas pelos avisos n.os 6436/2011, 11673/2011 e 13810/2011 002 27/09 5.ª link
188 Município de Vila Franca de Xira Declaração de Retificação n.º 1241/2012 Retificação do aviso de abertura do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente técnico (área administrativa) 002 27/09 5.ª link
188 Freguesia de Sintra (São Pedro de Penaferrim) Aviso (Extrato) n.º 12960/2012 Conclusão com sucesso do período experimental referente ao contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado para a carreira e categoria de técnico superior (Política Social), com Ana Catarina Dias Moreira do Cabo Ferreira 002 27/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12729-A/2012 - Revogado Ajustamentos e adaptações aos manuais escolares 002 27/09 5.ª 188S
188 Futurlagos - Entidade Empresarial Municipal para o Desenvolvimento, E.E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 733/2012 Concessão da Exploração de 4 Quiosques sitos na Cobertura do Parque de Estacionamento da Frente Ribeirinha/Avenida dos Descobrimentos em Lagos 002 27/09 5.ª CP
188 Município de Nisa Aviso de prorrogação de prazo n.º 732/2012 Requalificação do Posto de Turismo de Nisa para Centro de Atendimento e Divulgação 002 27/09 5.ª CP
188 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 3747/2012 Contratação/2012/33 - Concurso Público Internacional para Aquisição de Combutíveis Rodoviários ao Longo de 2013 002 27/09 5.ª CP
188 Instituto Politécnico do Porto Anúncio de procedimento n.º 3745/2012 IPP/SC/CP/001/02/12 - Concessão de exploração de espaços para vending no Instituto Politécnico do Porto 002 27/09 5.ª CP
188 Associação de Municípios da Ilha do Pico Anúncio de procedimento n.º 3750/2012 Concurso público para aquisição de material para a deposição de resíduos sólidos urbanos na ilha do Pico - Açores 002 27/09 5.ª CP
188 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 3749/2012 Contratação de serviços de manutenção de espaços verdes públicos no município de Loulé 002 27/09 5.ª CP
188 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3746/2012 CP nº 3/SAS/2013 002 27/09 5.ª CP
188 Escola Básica Integrada de Ponta Garça Anúncio de procedimento n.º 3748/2012 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFEÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES PARA A EBI DE PONTA GARÇA 002 27/09 5.ª CP
188 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3751/2012 Prestação de serviços de saúde para realização de exames complementares de diagnóstico, pelo período de 36 meses 002 27/09 5.ª CP
188 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 736/2012 EMPª. Nº. 11/12/DMAU/DAEP/DCEVGEP - CONSTRUÇÃO DO JARDIM DA CERCA DA GRAÇA - PROCº. Nº. 32/CP/DEPS/N.D./2012 002 27/09 5.ª CP
188 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 734/2012 Empreitada nº. 2/2011/UCT/UITCH/DCH-BA - Conclusão da Reabilitação do Edifício Particular Sito no Beco dos Aciprestes, 12 a 14 - Financiamento Piparu - Procº. Nº. 3/CP/DEPS/N.D./2012 002 27/09 5.ª CP
188 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 735/2012 Empreitada nº 5/DMPO/DCME/DCE/2012 - "Trabalhos Diversos para a Instalação do Centro de Informações do Projecto Integrado Cerca Velha, Casa dos Bicos, piso 0 - Financiamento de PIPARU" (Processo nº 37/CP/DEPS/N.D./2012) 002 27/09 5.ª CP