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Diário da República 160/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
160 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 249/2012 Aprova a reversão, a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa, das áreas correspondentes aos lotes 23-A e 63-F, que fazem parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», sito no concelho de Moura 001 20/08 2.ª link
160 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 250/2012 Aprova a reversão, a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa, das áreas correspondentes aos lotes 28-OL e 31-F, que fazem parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», sito no concelho de Moura 001 20/08 2.ª link
160 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 21/2012 Aprova o Acordo de Cooperação Turística entre a República Portuguesa e a República Argentina, assinado em Lisboa, em 16 de novembro de 2001 001 20/08 2.ª link
160 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 251/2012 Estabelece o regime de atribuição de incentivos à garantia de potência disponibilizada pelos centros eletroprodutores ao Sistema Elétrico Nacional (SEN) 001 20/08 2.ª link
160 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 1/2012 Mapa com o número de deputados a eleger para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores em 14 de outubro de 2012 e a sua distribuição pelos círculos eleitorais 001 20/08 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
160 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos Despacho (Extrato) n.º 11242/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Márcia Luísa Sá Lemos Freitas para a carreira e categoria de técnica superior do mapa de pessoal do Centro Português de Fotografia 002 20/08 2.ª link
160 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 1066/2012 Retificação do aviso n.º 10833/2012 002 20/08 2.ª link
160 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11243/2012 Foi nomeada a licenciada Joana Correia da Silva para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 002 20/08 2.ª link
160 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11244/2012 Foi nomeado o licenciado Miguel Gonçalves Correia para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de adido técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 002 20/08 2.ª link
160 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11245/2012 Designado para exercer o cargo de diretor de serviços de Recursos Humanos integrado no Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiro - Rui António da Costa Martinot Mendes Correia 002 20/08 2.ª link
160 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11246/2012 Prorrogado o prazo de apresentação em posto do conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Paulo Marques Sabido Costa, colocado na Embaixada de Portuga em Ottawa 002 20/08 2.ª link
160 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11247/2012 Determinado que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Paulo Jorge Pereira do Nascimento, colocado na Embaixada de Portugal em Pequim, seja transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 20/08 2.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 1067/2012 Retificação do despacho n.º 10351/2012, de 20 de junho 002 20/08 2.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11248/2012 - Revogado Nomeação no cargo de subdiretor do IESM do Major-General Isidro de Morais Pereira e exoneração do Major-General Carlos Henrique de Aguiar Santos 002 20/08 2.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11249/2012 - Revogado Nomeação para o cargo de subdiretor do IESM do Contra-Almirante António Carlos Vieira Rocha Carrilho e exoneração do mesmo cargo do Contra-Almirante Aníbal José Ramos Borges 002 20/08 2.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11250/2012 Centro de Medicina Subaquática e Hiperbárica 002 20/08 2.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11251/2012 Receção definitiva do segundo submarino, o NRP Arpão 002 20/08 2.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 11252/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente técnico, com Paula Alexandra Vieira de Assunção Castanha Pires 002 20/08 2.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 393/2012 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos de saúde a subtenente Sandra Maria Toscano dos Santos (no quadro) 002 20/08 2.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 394/2012 Promove ao posto de segundo-tenente da classe do serviço técnico o subtenente Nuno Miguel Guedes Figueiras (no quadro) 002 20/08 2.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 395/2012 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais vários oficiais 002 20/08 2.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 396/2012 Promove ao posto de segundo-tenente da classe do serviço técnico vários oficiais 002 20/08 2.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 11253/2012 Subdelegação de competências do CMDT AM no diretor dos Serviços Gerais da AM Cor Loureiro 002 20/08 2.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 397/2012 Promoção ao posto de TEN do ALF ENGEL 133155-J, João Paulo Bastos Jesus 002 20/08 2.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 398/2012 Promoção ao posto de MAJ do CAP TS 040378-E, António Teixeira Gomes 002 20/08 2.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 399/2012 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TPAA 043602-L, Carlos Manuel Galambas Vinagre 002 20/08 2.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 400/2012 Promoção ao posto de TCOR de três MAJ da especialidade PA 002 20/08 2.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 401/2012 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TPAA 043577-F Carlos F. da Conceição Oliveira Marques Martins 002 20/08 2.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11254/2012 Promoção ao posto de CADJ da 1CAB SAS 135083-J, Vânia Cristina Frasquilho Godinho 002 20/08 2.ª link
160 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11255/2012 Subdelegação de poderes na técnica especialista Maria Clotilde Freitas da Silva Cavaco de Aguiar Pedro no período compreendido entre os dias 13 e 19 de agosto 002 20/08 2.ª link
160 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 11256/2012 Nomeação, em regime de substituição, de inspetor-chefe da UCIF 002 20/08 2.ª link
160 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 11257/2012 Subdelegação nos diretores regionais da economia (DRE), com faculdade de subdelegação, do exercício das competências previstas nos artigos 22.º e 23.º do Decreto-Lei n.º 365/99, de 17 de setembro, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de novembro 002 20/08 2.ª link
160 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral do Consumidor Louvor n.º 485/2012 Louvor a António Aveiro 002 20/08 2.ª link
160 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 11068/2012 Faz-se público que ALMINA - Minas do Alentejo, S. A., requereu a alteração da área da concessão C-9 «ALJUSTREL», de enxofre, cobre, zinco, chumbo e prata, localizada no concelho de Aljustrel e distrito de Beja 002 20/08 2.ª link
160 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 510/2012 Publicação do extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/026/12, para uma área no concelho de Alcácer do Sal, denominada Castelo Ventoso 002 20/08 2.ª link
160 Ministério da Economia e do Emprego - Programa Operacional Potencial Humano Listagem n.º 76/2012 Listagem das entidades beneficiárias apoiadas pelo POPH no 1.º semestre de 2012 002 20/08 2.ª link
160 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 11258/2012 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão de Gestão do Território da licenciada Paula Cristina Ferreira Pinto 002 20/08 2.ª link
160 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 11259/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Ema Margarida Marques Teixeira na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Paramos 002 20/08 2.ª link
160 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 11260/2012 Autoriza o exercício das funções médicas pela aposentada Fernanda Jesuína Rocha Gouveia Pereira no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto IX - Espinho/Gaia 002 20/08 2.ª link
160 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 11261/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Mário Júlio da Silva no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VI - Porto Ocidental 002 20/08 2.ª link
160 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 11262/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado José Carlos Proença Garcia no Agrupamento de Centros de Saúde Ave II - Guimarães/Vizela 002 20/08 2.ª link
160 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 11263/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Celsa Borges Magalhães do Rio no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VII - Gaia 002 20/08 2.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11069/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Edite Jesus Garcia Trancoso na carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 002 20/08 2.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 1068/2012 Por ter saído com inexatidão o aviso (extrato) n.º 2305/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2012, retifica-se a publicação referente a Elsa Maria Ferreira Cunha Lopes Varandas 002 20/08 2.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11264/2012 Foi nomeada em regime de substituição, no cargo de diretor do Departamento de Instalações e Equipamentos, a licenciada Maria Manuela das Neves Nunes, técnica superior, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Lisboa, com efeitos desde 28 de maio de 2012 002 20/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arrifana Aviso n.º 11070/2012 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho 002 20/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arrifana Aviso n.º 11071/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho 002 20/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Despacho n.º 11265/2012 Nomeação para contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 20/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Aviso n.º 11072/2012 Publicação da lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do mapa de pessoal do Agrupamento de Escolas de Mogadouro, procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6793/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 17 de maio de 2012 002 20/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro Aviso n.º 11073/2012 Conclusão com sucesso do período experimental dos assistentes operacionais Manuel Maria Matos Beleza e Mário Manuel Ferreira da Silva 002 20/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro Aviso n.º 11074/2012 Aposentação da docente Lígia Maria Pereira Lêdo Teixeira Fonseca 002 20/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. José Afonso Aviso (Extrato) n.º 11075/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico - lista unitária de ordenação final 002 20/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Entroncamento Louvor (Extrato) n.º 486/2012 Louva Arnaldo Lopes Marques 002 20/08 2.ª link
160 Tribunal Constitucional Despacho n.º 11266/2012 Nomeação da mestre Marta de Sousa Nunes Vicente para exercer as funções de assessora do gabinete dos juízes do Tribunal Constitucional 002 20/08 2.ª link
160 Tribunal Constitucional Despacho n.º 11267/2012 Exoneração do mestre João Pedro Alves Ventura Silva Rodrigues das funções de assessor do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional 002 20/08 2.ª link
160 Ordem dos Advogados Edital n.º 752/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Vânia Brito Gonçalves 002 20/08 2.ª link
160 Ordem dos Advogados Edital n.º 753/2012 Levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Vânia Brito Gonçalves 002 20/08 2.ª link
160 Ordem dos Advogados Edital n.º 754/2012 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Margarida Rodrigues da Silva 002 20/08 2.ª link
160 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11268/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Manuel de Castro Henriques Botelheiro Moreno na carreira de técnico superior 002 20/08 2.ª link
160 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 755/2012 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor-coordenador na área disciplinar de Enfermagem, da carreira docente do ensino superior politécnico, da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho 002 20/08 2.ª link
160 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 11076/2012 Designação de júri para acompanhamento de período experimental 002 20/08 2.ª link
160 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11269/2012 Alteração da licenciatura em Design da Faculdade de Arquitectura 002 20/08 2.ª link
160 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11270/2012 Alteração da licenciatura em Design de Moda da Faculdade de Arquitetura 002 20/08 2.ª link
160 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11271/2012 Alteração da licenciatura em Cenografia da Faculdade de Arquitetura 002 20/08 2.ª link
160 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 11077/2012 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas, por motivo de aposentação, do Prof. Doutor António Malheiro Vasconcelos Lima 002 20/08 2.ª link
160 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 11272/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, categoria de professor auxiliar, com o Prof. Doutor Pedro Gabriel Moreira da Silva 002 20/08 2.ª link
160 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 11273/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com a Prof.ª Doutora Eduarda Maria Castro Coelho 002 20/08 2.ª link
160 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 11274/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com o Prof. Doutor José Eduardo Ferreirinha 002 20/08 2.ª link
160 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 11078/2012 Recrutamento de dois assistentes técnicos 002 20/08 2.ª link
160 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 11275/2012 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Supervisão e Avaliação Escolar da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 20/08 2.ª link
160 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 11276/2012 Alteração do teor do despacho n.º 1611/2010, relativo à autorização de funcionamento, duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e plano de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem, na especialidade de Enfermagem Comunitária 002 20/08 2.ª link
160 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 11079/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da categoria de técnico superior, da área de assessoria 002 20/08 2.ª link
160 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Aviso n.º 14/2012/M Ratifica o Plano de Urbanização da Marginal da Vila da Calheta 002 20/08 2.ª link
160 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 11277/2012 Autoriza licença sem remuneração até um ano, nos termos do n.º 1 do artigo 234.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, à assistente técnica Vanda Cristina Paiva Almeida Ribeiro Diniz 002 20/08 2.ª link
160 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11080/2012 Nomeação, após concurso, de 15 enfermeiros-chefes, da carreira de enfermagem, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de São João, E. P. E. 002 20/08 2.ª link
160 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1133/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joaquim Adelino Moreira 002 20/08 2.ª link
160 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 11278/2012 Pedido de exoneração de funções públicas de João Manuel Bispo Pereira, assistente graduado de nefrologia 002 20/08 2.ª link
160 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 11279/2012 Pedido de exoneração de funções públicas a Christine Gabrielle Dellau, assistente de anatomia patológica 002 20/08 2.ª link
160 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Aviso n.º 11081/2012 Nomeação de assessor do conselho de administração 002 20/08 2.ª link
160 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11082/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de reumatologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 002 20/08 2.ª link
160 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11083/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para preenchimento dois postos de trabalho na categoria de assistente de pediatria da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 002 20/08 2.ª link
160 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11084/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente de radiologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 002 20/08 2.ª link
160 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11085/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para preenchimento dois postos de trabalho na categoria de assistente de oftalmologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 002 20/08 2.ª link
160 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11086/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 002 20/08 2.ª link
160 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11087/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de assistente de ortopedia da carreira especial médica, área de exercício hospitalar 002 20/08 2.ª link
160 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11088/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de otorrinolaringologia da carreira especial médica, área de exercício hospitalar 002 20/08 2.ª link
160 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11089/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de cirurgia geral da carreira especial médica, área de exercício hospitalar 002 20/08 2.ª link
160 Município de Albufeira Aviso n.º 11090/2012 Anulação do procedimento concursal para preenchimento de 10 lugares de assistente técnico/administrativo 002 20/08 2.ª link
160 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 11091/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de um assistente técnico 002 20/08 2.ª link
160 Município de Almeirim Aviso n.º 11092/2012 Alteração de uso numa área adjacente ao antigo Campo de Futebol do Sporting Clube Fazendense na Vila das Fazendas de Almeirim integrada na Planta Urbanística de Fazendas de Almeirim do Plano Director Municipal de Almeirim 002 20/08 2.ª link
160 Município de Cascais Aviso n.º 11093/2012 Processo n.º 841/12, em nome de José Manuel, Belmira da Conceição Vieira Adão, Manuel Macedo e Maia Dolores Ribeiro - alteração ao alvará de loteamento n.º 1361 002 20/08 2.ª link
160 Município de Cascais Aviso n.º 11094/2012 Processo n.º 330/12, em nome de Márcia Helena Ferreira e outro - alteração ao alvará de loteamento n.º 1172 002 20/08 2.ª link
160 Município de Estremoz Aviso n.º 11095/2012 Alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Arcos 002 20/08 2.ª link
160 Município de Loures Aviso n.º 11096/2012 Cessação da comissão de serviço 002 20/08 2.ª link
160 Município de Óbidos Aviso n.º 11097/2012 Exoneração de Miguel Silvestre 002 20/08 2.ª link
160 Município de Óbidos Aviso n.º 11098/2012 Nomeação de Sílvia Saramago 002 20/08 2.ª link
160 Município de Odemira Aviso n.º 11099/2012 Discussão pública de loteamento municipal da Boavista dos Pinheiros (zona sul) - alteração 002 20/08 2.ª link
160 Município de Oeiras Aviso n.º 11100/2012 Conclusão com sucesso de período experimental na área funcional de direito 002 20/08 2.ª link
160 Município de Oeiras Aviso n.º 11101/2012 Comissão de serviço de Ana Maria Oliveira Campos Pais de Oliveira para o cargo de direção intermédia de 1.º grau correspondente a diretor do Gabinete dos Sistemas de Informação Geográfica 002 20/08 2.ª link
160 Município de Oeiras Aviso n.º 11102/2012 Conclusão com sucesso de período experimental de assistentes técnicos na área funcional administrativa 002 20/08 2.ª link
160 Município de Pedrógão Grande Aviso n.º 11103/2012 Cessação da relação jurídica por tempo indeterminado, por motivo de aposentação 002 20/08 2.ª link
160 Município de Ponte de Sor Regulamento n.º 373/2012 Regulamento Municipal de Inserção e Luta Contra a Pobreza 002 20/08 2.ª link
160 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 11104/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 20/08 2.ª link
160 Município de Setúbal Aviso n.º 11105/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho não ocupado de assistente técnico (higiene e segurança no trabalho) da carreira geral de assistente técnico - lista unitária de ordenação final 002 20/08 2.ª link
160 Município de Setúbal Aviso n.º 11106/2012 Nomeação de José Carlos Garcia Costa Amaro 002 20/08 2.ª link
160 Município de Setúbal Aviso n.º 11107/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (conservação e restauro) da carreira geral de técnico superior - lista unitária de ordenação final 002 20/08 2.ª link
160 Município de Sintra Aviso n.º 11108/2012 Projeto de regulamento do banco de recursos de apoio às famílias do município de Sintra - apreciação pública e audição dos interessados 002 20/08 2.ª link
160 Município de Torres Vedras Edital n.º 756/2012 Proposta da 1.ª alteração ao Regulamento Geral de Mercados e Feiras 002 20/08 2.ª link
160 Município de Vila do Bispo Edital n.º 757/2012 Regulamento das atividades de enriquecimento curricular 002 20/08 2.ª link
160 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 11109/2012 Licença sem remuneração do trabalhador Hugo Filipe dos Reis Faneca 002 20/08 2.ª link
160 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 11110/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador José Carlos Ribeiro Canilho, na categoria de assistente operacional (área de bilheteiro) 002 20/08 2.ª link
160 Município de Vila do Porto Aviso n.º 11111/2012 Passagem à situação de pensionista do trabalhador João Batista Coelho de Medeiros 002 20/08 2.ª link
160 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 11112/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por reforma 002 20/08 2.ª link
160 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 11113/2012 Conclusão com sucesso de período experimental de assistente operacional 002 20/08 2.ª link
160 Freguesia de Amora Edital n.º 758/2012 Regulamento para a concessão de apoios ao Movimento Associativo da Freguesia de Amora 002 20/08 2.ª link
160 Freguesia de Malhou Aviso n.º 11114/2012 Procedimento concursal comum destinado à ocupação de posto de trabalho de assistente operacional com a função de cantoneiro de limpeza, na modalidade de contrato de trabalho para funções públicas por tempo indeterminado, previstos no mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Malhou 002 20/08 2.ª link
160 Freguesia de Meda Aviso n.º 11115/2012 Procedimento concursal comum 002 20/08 2.ª link
160 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 11116/2012 Contratação por tempo indeterminado de quatro assistentes operacionais (condutor de máquinas pesadas) 002 20/08 2.ª link
160 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 11117/2012 Contratação por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos 002 20/08 2.ª link
160 FUTURLAGOS - Entidade Empresarial Municipal para o Desenvolvimento, E. E. M. Aviso n.º 11118/2012 1.ª alteração ao Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e dos Parques de Estacionamento Cobertos do Município de Lagos 002 20/08 2.ª link
160 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 11280/2012 2.º ciclo de estudos em Educação Especial - Domínio Cognitivo e Motor - alteração do plano de estudos - Escola Superior de Educação Jean Piaget - Arcozelo(ESE/Arcozelo) 002 20/08 2.ª link
160 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Despacho n.º 11281/2012 Alteração do plano curricular da licenciatura em Engenharia de Segurança do Trabalho, ministrado no Instituto Superior de Educação e Ciências 002 20/08 2.ª link
160 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho (Extrato) n.º 11282/2012 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia do 2.º grau, da Divisão Académica e de Recursos Humanos da Faculdade de Medicina Veterinária, da Universidade Técnica de Lisboa 002 20/08 2.ª link
160 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2012 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre o município de Matosinhos e a FESAP 002 20/08 2.ª link
160 Município de Coimbra Declaração de retificação de anúncio n.º 178/2012 Sistema de Iluminação Pública Eficiente no Município de Coimbra 002 20/08 2.ª CP
160 AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3314/2012 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO DE CLORITO DE SÓDIO PARA AS EMPRESAS DO GRUPO AdP 002 20/08 2.ª CP
160 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 3305/2012 Concurso Público n.º CPI/10/12/DMC 002 20/08 2.ª CP
160 Município de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 3312/2012 Aquisição de combustíveis Líquidos 002 20/08 2.ª CP
160 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3310/2012 Aquisição e instalação de 2 (dois) difractómetros de raios-X de pós com deteção de array em paralelo, para o Laboratório de Difracção de Raios-X, Integrado no Centro de Investigação em Materiais Cerâmicos e de Compósitos (CICECO) Universidade de Aveiro 002 20/08 2.ª CP
160 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 3309/2012 Empreitada de execução do Observatório da Biodiversidade de Vila Real 002 20/08 2.ª CP
160 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E.M., S.A. Anúncio de procedimento n.º 3308/2012 Locação Financeira Mobiliária para Aquisição de Equipamento 002 20/08 2.ª CP
160 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3306/2012 Aquisição de serviços de recolha e transporte a destino final adequado de resíduos urbanos, resíduos de construção e demolição, da responsabilidade do Município, e prestação de serviços de limpeza urbana no Concelho de Leiria 002 20/08 2.ª CP
160 Freguesia de Póvoa do Concelho Anúncio de procedimento n.º 3307/2012 Beneficiação (Pavimentação) co Caminho Agrícola do Ribeiro 002 20/08 2.ª CP
160 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 3313/2012 FORNECIMENTO CONTINUADO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS EM POSTO DE ABASTECIMENTO PÚBLICO (GASÓLEO) 002 20/08 2.ª CP
160 Município de Anadia Aviso de prorrogação de prazo n.º 649/2012 SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO DE LEVIRA - Rede de Drenagem de Chipar, Emissário, Conduta Elevatória e Estação Elevatória de Chipar 002 20/08 2.ª CP
160 Município de Anadia Aviso de prorrogação de prazo n.º 648/2012 SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO DE LEVIRA - Rede de Drenagem de Águas Residuais da Quinta do Perdigão 002 20/08 2.ª CP
160 Municipio da Trofa Anúncio de procedimento n.º 3311/2012 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NOS REFEITÓRIOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DO 1.º CICLO, DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO DA TROFA 002 20/08 2.ª CP
160 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3315/2012 CONCURSO PÚBLICO N.º 12A00014 002 20/08 2.ª CP
160 Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 647/2012 Fornecimento de um Simulador de Torre de Controlo de Tráfego Aéreo 002 20/08 2.ª CP
160 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3316/2012 Concurso Publico n.º 20122100245 002 20/08 2.ª CP