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Diário da República 133/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
133 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 141/2012 Altera o Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril, no respeitante à implementação do «Balcão do empreendedor» 001 11/07 4.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 35/2012 Retifica a Portaria n.º 140/2012, de 14 de maio, do Ministério da Economia e do Emprego, que estabelece os termos da tarifa de referência do regime remuneratório aplicável às instalações de cogeração, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 93, de 14 de maio de 2012 001 11/07 4.ª link
133 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 142/2012 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 118/2011, de 15 de dezembro, que aprova a orgânica da Autoridade Tributária e Aduaneira e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 274/90, de 7 de setembro, no respeitante à dotação do Fundo de Estabilização Aduaneiro 001 11/07 4.ª link
133 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 17/2012 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Argentina para que os Familiares Dependentes dos Funcionários Diplomáticos, Consulares, Administrativos, Técnicos e de Apoio das Missões Diplomáticas e Consulares Portuguesas e Argentinas Possam Efetuar Trabalhos Remunerados em Regime de Reciprocidade, assinado em Lisboa em 16 de novembro de 2001 001 11/07 4.ª link
133 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 143/2012 Aprova a orgânica do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. 001 11/07 4.ª link
133 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 144/2012 Aprova o regime de inspeções técnicas de veículos a motor e seus reboques, transpondo a Diretiva n.º 2010/48/UE, da Comissão, de 5 de julho, que adapta ao progresso técnico a Diretiva n.º 2009/40/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho 001 11/07 4.ª link
133 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 145/2012 - Revogado Aprova a orgânica do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. 001 11/07 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
133 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 144/2012 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 22 de junho de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, declarou a utilidade pública da expropriação, e autorizou a tomada de posse administrativa, de uma parcela 002 11/07 4.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 9339/2012 Criação das unidades orgânicas flexíveis da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas 002 11/07 4.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Declaração de Retificação n.º 873/2012 Retifica o anúncio n.º 14 163/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 6 de outubro de 2011 002 11/07 4.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 409/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/173/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P.,e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa 002 11/07 4.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 410/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/139/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal 002 11/07 4.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 411/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/159/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P.,e a Federação de Ginástica de Portugal 002 11/07 4.ª link
133 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9340/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Oliveira do Hospital, José Carlos Santos Hortelão 002 11/07 4.ª link
133 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9341/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Gondomar 1, em regime de substituição, João Guilherme Teixeira Araújo 002 11/07 4.ª link
133 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9342/2012 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Montemor-o-Velho, em regime de substituição, Dália Maria Alves Vilão 002 11/07 4.ª link
133 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9343/2012 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Olhão, em regime de substituição, Lídia Maria Leote Gonçalves Costa 002 11/07 4.ª link
133 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9344/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Praia da Vitória, Abel Afonso Dutra Ávila 002 11/07 4.ª link
133 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9345/2012 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Matosinhos 2, em regime de substituição, Margarida Maria Silva Santos Silva 002 11/07 4.ª link
133 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9346/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Arouca, António Teixeira de Melo 002 11/07 4.ª link
133 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9347/2012 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Estarreja, em regime de substituição, Arminda Maria Carvalho da Silva 002 11/07 4.ª link
133 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 282/2012 Exoneração do tenente-coronel INF Rui Manuel das Neves Machado e nomeação do tenente-coronel ART José António de Figueiredo Rocha 002 11/07 4.ª link
133 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 283/2012 Exoneração do sargento-ajudante António José Bento Gonçalves e nomeação do sargento-chefe INF Edmundo José Correia Viana 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9348/2012 Comissão para a Revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9349/2012 Aprovação PAS MoU e delegação de assinatura 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9350/2012 Adenda ao Contrato Administrativo para Armazenagem no Depósito POL NATO de Ponta Delgada 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9351/2012 Nomeação do tenente-coronel ENGEL Rui Fernando da Costa Ferreira 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9352/2012 Designação do licenciado Nuno Maria Herculano de Carvalho Pinheiro Torres em regime de substituição para exercer o cargo de diretor-geral da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9353/2012 Delegação de competências, aprovação e assinatura no âmbito do projeto ERM 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9354/2012 Exoneração do coronel Jorge Manuel Barreiro Saramago 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 9355/2012 Confirmação da manutenção nos cargos de direção intermédia correspondente, na nova estrutura orgânica, até ao cumprimento do triénio que se encontrava a decorrer à data da reestruturação da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 9356/2012 Cessação da comissão de serviço no cargo de diretora de serviços de Comunicação e Relações Públicas da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional da licenciada Pollyana Maria Martins Pereira Soares 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 9357/2012 Cessação da comissão de serviço, no cargo de diretor de Serviços de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, do licenciado Fernando António de Sousa Antunes 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 9358/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9359/2012 Condecora o sargento ajudante polícia aérea Miguel Luís Silva de Lacerda Morato 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9360/2012 Condecora o sargento-ajudante da Polícia Aérea José António Machado Coelho 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9361/2012 Delega competências no vice-almirante Augusto Mourão Ezequiel 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 284/2012 Promoção ao posto de MAJ de três CAP da especialidade MED 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 9443/2012 Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para preenchimento de 12 postos de trabalho previstos, e não ocupados, no mapa de pessoal da Força Aérea, correspondentes à carreira e categoria de assistente técnico 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9362/2012 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública duas estrelas 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9363/2012 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (uma estrela) 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9364/2012 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública três estrelas 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9365/2012 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública três estrelas 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9366/2012 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (duas estrelas) 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 9444/2012 Procedimento concursal tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - Serviços Centrais na DGSP, Lisboa 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 9367/2012 Conclusão do período experimental de Anabela de Jesus Alves da Silva, assistente técnica 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 9368/2012 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno sitas na freguesia de Arcozelo da Serra, do concelho de Gouveia 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 370/2012 PC 4502542973 EPU/36187 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 371/2012 PC 4502542973 EPU/36391 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 372/2012 PC 4502542973 EPU/36481 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 373/2012 PC 4502542973 EPU/36505 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 374/2012 PC 4502542973 EPU/36478 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 375/2012 PC 4502542973 EPU/36479 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 376/2012 PC 4502542973 EPU/36525 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 377/2012 PC 4502542973 EPU/36526 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 378/2012 PC 4502542973 EPU/36289 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 379/2012 PC 4502542973 EPU/36289 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 380/2012 PC 4502542973 EPU/36480 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 381/2012 PC 4502558149 EPU/36613 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 382/2012 PC 4502558143 EPU/36612 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 383/2012 PC 4502556572 EPU/36614 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 384/2012 PC 4502559606 EPU/36615 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 385/2012 PC 4502551248 161/05/08/167 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 386/2012 PC 4502557085 161/18/23/1692 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 387/2012 PC 4502535676 171/11.11/1797 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 388/2012 PC 4502449090 EPU/12367 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 389/2012 PC 4502449090 EPU/12369 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 390/2012 PC 4502449090 EPU/12368 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 391/2012 PC 4502449090 EPU/12371 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 392/2012 PC 4502449090 EPU/12375 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 393/2012 PC 4502449151 EPU/3733 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 394/2012 PC 4502449151 EPU/3730 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 395/2012 PC 4502449151 EPU/3731 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 396/2012 PC 4502449151 EPU/3732 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 397/2012 PC 4502449151 EPU/3741 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 398/2012 PC 4502449151 EPU/3740 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 399/2012 PC 4502449151 EPU/3734 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 400/2012 PC 4502449151 EPU/3735 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 975/2012 Conclusão com sucesso do período experimental para a carreira/categoria de assistente técnica da trabalhadora Madalena Maria da Costa Martins Coelho 002 11/07 4.ª link
133 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 9445/2012 Conclusão do período experimental do técnico superior Miguel Nuno de Sousa Lopes Serrão 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 9446/2012 Cessação do exercício do cargo de diretor de serviços de Fiscalização 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 9447/2012 Publicação do aviso de renovação do alvará de cadastro predial n.º 03/2007CD, Dualidade - Planeamento e Projetos de Engenharia, S. A. 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 874/2012 Retifica o aviso n.º 8748/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 27 de junho de 2012 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso n.º 9448/2012 Procedimento simplificado de recrutamento médico na categoria de assistente hospitalar com a especialidade de urologia 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Declaração de Retificação n.º 875/2012 Retifica o aviso n.º 9106/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 4 de julho de 2012 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 9449/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.(INSA,I. P.), na categoria de assistente, da carreira dos técnicos superiores de saúde, no ramo de laboratório no Departamento de Saúde Ambiental 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 9450/2012 Lista de aposentados - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 9451/2012 Lista de aposentados - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde Aviso n.º 9452/2012 Transição de carreira - Escola Secundária de Ermesinde 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde Aviso n.º 9453/2012 Por meu despacho de 5 de junho de 2012, nomeio adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde, nos termos do n.º 5 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, a professora do quadro Maria Armanda Pereira Nunes Gaiteiro Ribeiro 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães Aviso n.º 9454/2012 Homologação de contratos de prestação de serviço docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Lousada Louvor (Extrato) n.º 363/2012 Louvor à adjunta do diretor, Albertina Maria Leal Tavares 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Lousada Louvor (Extrato) n.º 364/2012 Louvor ao adjunto do diretor, Henrique Augusto Pinho da Silva 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Lousada Louvor (Extrato) n.º 365/2012 Louvor ao coordenador do Centro Novas Oportunidades, António Alberto Ferreira Soares da Silva 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Lousada Louvor (Extrato) n.º 366/2012 Louva a subdiretora Maria da Conceição Valente Castro Fernandes Carvalho 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente Louvor n.º 367/2012 Louvor ao professor Domingos José da Silva Fernandes Alves 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente Louvor n.º 368/2012 Louvor à educadora Maria José Miranda Sousa Ferros 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente Louvor n.º 369/2012 Louvor ao professor Jorge Miguel Miranda Rodrigues Santos 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Aviso n.º 9455/2012 Lista ordenada de classificação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima Aviso n.º 9456/2012 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rebordosa Louvor n.º 370/2012 Louvor à Dr.ª Teresa 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rebordosa Louvor n.º 371/2012 Louvor à Dr.ª Cristina 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rebordosa Louvor n.º 372/2012 Louvor a António Mendes 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São João da Madeira Aviso n.º 9457/2012 Homologação da lista de ordenação final de candidatos 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Despacho n.º 9369/2012 Homologação de contratos docentes referentes ao ano letivo de 2011-2012 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valadares Aviso n.º 9458/2012 Procedimento concursal de recrutamento para dois postos de trabalho para a carreira de assistente operacional 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia Despacho n.º 9370/2012 Exoneração de assistente técnico do Agrupamento de Escolas de Gouveia 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro Despacho n.º 9371/2012 Celebração de contrato de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Aviso n.º 9459/2012 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas - Agrupamento de Escolas de Ovar 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Aviso n.º 9460/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide - Valejas Louvor (Extrato) n.º 373/2012 Louvor - Elsa Maria Gomes Monteiro Carvalho 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide - Valejas Louvor (Extrato) n.º 374/2012 Louvor - Maria Judite Abrantes Pais Lima 002 11/07 4.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Aviso n.º 9461/2012 Corre termos um processo disciplinar instaurado à docente Rosa Maria Queiroz do Carmo Fernandes, ausente em parte incerta 002 11/07 4.ª link
133 Tribunal da Relação de Évora Louvor n.º 375/2012 Louva a técnica superior principal Maria da Conceição Ganhão da Costa Rosado 002 11/07 4.ª link
133 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 13235/2012 Sentença no processo n.º 1384/12.3TBGDM 002 11/07 4.ª link
133 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 976/2012 Renovação da nomeação de juiz conselheiro jubilado para exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça 002 11/07 4.ª link
133 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 9372/2012 Consolidação da mobilidade interna na categoria de técnico superior - Maria Luísa Araújo Proença 002 11/07 4.ª link
133 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 9462/2012 Curso de mestrado em Supervisão em Enfermagem 002 11/07 4.ª link
133 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 9463/2012 Cursos de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem/Curso de Mestrado em Enfermagem 002 11/07 4.ª link
133 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 9464/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 15013/2011 002 11/07 4.ª link
133 Universidade de Aveiro Despacho n.º 9373/2012 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Materiais e Dispositivos Biomédicos 002 11/07 4.ª link
133 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 9374/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas do professor auxiliar Miguel Costa Santos Nepomuceno 002 11/07 4.ª link
133 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9375/2012 Alteração da licenciatura em Ciências da Saúde 002 11/07 4.ª link
133 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Declaração de Retificação n.º 876/2012 Retifica o edital n.º 5238/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de abril de 2012 002 11/07 4.ª link
133 Universidade do Minho Despacho n.º 9376/2012 Aprova o Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino Superior nos Cursos Ministrados na Universidade do Minho 002 11/07 4.ª link
133 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 977/2012 Publicação da criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Africanos 002 11/07 4.ª link
133 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 978/2012 Publicação da criação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Contaminação e Toxicologia Ambientais 002 11/07 4.ª link
133 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 979/2012 Criação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Texto e Evento na Europa da Idade Moderna (TEEME) - ERASMUS MUNDUS 002 11/07 4.ª link
133 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extrato) n.º 9465/2012 Lista de ordenação final de procedimento concursal 002 11/07 4.ª link
133 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extrato) n.º 9466/2012 Lista de ordenação final de procedimento concursal 002 11/07 4.ª link
133 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extrato) n.º 9467/2012 Lista de ordenação final de procedimento concursal 002 11/07 4.ª link
133 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 9377/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar de Ângelo Manuel Palos Teixeira 002 11/07 4.ª link
133 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 9378/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar, com a Prof.ª Doutora Catarina Isabel Abrantes 002 11/07 4.ª link
133 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 9379/2012 Criação do 1.º Ciclo de Estudos em Química Medicinal 002 11/07 4.ª link
133 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 9468/2012 Conclusão de período experimental 002 11/07 4.ª link
133 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 9380/2012 Delegação de competências na administradora dos SASUTAD na competência de decisão de atribuição de bolsas de estudos e auxílios de emergência, por parte do reitor da UTAD 002 11/07 4.ª link
133 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 9381/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Fernanda Henriques Pereira de Melo 002 11/07 4.ª link
133 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 9382/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a tempo indeterminado, com Maria Alzira Martins Barbosa 002 11/07 4.ª link
133 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9383/2012 Celebração de contrato com Odília Maria Figueiredo Valério 002 11/07 4.ª link
133 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9384/2012 Celebração de contrato com Eduardo Martins Carlinhos Netto 002 11/07 4.ª link
133 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9385/2012 Rescisão de contrato com Nuno José de Castilho Monteiro Gil 002 11/07 4.ª link
133 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9386/2012 Celebração de contrato com Aida Margarida Mateus Carolo 002 11/07 4.ª link
133 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9387/2012 Celebração de contrato com professores-adjuntos convidados 002 11/07 4.ª link
133 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9388/2012 Celebração de contratos com professores adjuntos 002 11/07 4.ª link
133 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9389/2012 Celebração de contrato com assistentes convidados 002 11/07 4.ª link
133 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9390/2012 Celebração de contrato com Maria Teresa do Carmo Mourão 002 11/07 4.ª link
133 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9391/2012 Renovação de contrato com Filipa Maria Costa Coutinho Lucena 002 11/07 4.ª link
133 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9392/2012 Celebração de contratos com assistentes convidados 002 11/07 4.ª link
133 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9393/2012 Celebração de contrato com Elisabete Lopes Antunes Silva 002 11/07 4.ª link
133 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9394/2012 Adenda ao contrato de Carlos Miguel Rebola Carrapiço 002 11/07 4.ª link
133 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9395/2012 Renovação do contrato com Raquel Ribeiro Gorjão 002 11/07 4.ª link
133 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9396/2012 Renovação do contrato celebrado com Ricardo Pedro Mimoso Flores dos Santos 002 11/07 4.ª link
133 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9397/2012 Renovação do contrato celebrado com António Manuel de Bastos Serrano Neves da Silva 002 11/07 4.ª link
133 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9398/2012 Renovação de contrato com António Manuel Faria Pinho Vargas Silva 002 11/07 4.ª link
133 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9399/2012 Renovações de contratos com equiparados a assistentes do 1.º triénio 002 11/07 4.ª link
133 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9400/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Jorge Manuel Garrido Bárrios 002 11/07 4.ª link
133 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9401/2012 Adenda ao contrato de João Pedro de Oliveira Pereira Neves Ferreira 002 11/07 4.ª link
133 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9402/2012 Adenda ao contrato de Elisabete Maria Xavier Vieira Gomes 002 11/07 4.ª link
133 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9403/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Paulo Jorge Ferreira Rodrigues 002 11/07 4.ª link
133 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9404/2012 Celebração de contratos por tempo indeterminado com professores-adjuntos 002 11/07 4.ª link
133 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 9405/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Luís José Branco Pinheiro, na sequência da transição prevista no n.º 9 do artigo 6.º da Lei n.º 7/2010, de 13 de maio 002 11/07 4.ª link
133 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 9406/2012 Autorizada a celebração de CTFP a Alexandre Miguel Lopes Nunes como especialista de informática para a ESGTS, deste Instituto 002 11/07 4.ª link
133 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 9407/2012 Autorizada a celebração de CTFP a Carla Maria Costa e Silva Carriço como especialista de informática para a ESGTS, deste Instituto 002 11/07 4.ª link
133 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 9408/2012 Autoriza a celebração de CTFP a Alberto Miguel Lopes Nunes como especialista de informática neste Instituto 002 11/07 4.ª link
133 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 9409/2012 Autorizado o contrato de trabalho do docente José António Sequeira Valente Trindade Águas na Escola Superior de Ciências Empresariais 002 11/07 4.ª link
133 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 9410/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho da docente Marisa Isabel Carreira Justo Baía na Escola Superior de Ciências Empresariais 002 11/07 4.ª link
133 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha das Flores Declaração de Retificação n.º 3/2012/A Retifica a lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para técnico de diagnóstico e terapêutica 002 11/07 4.ª link
133 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 980/2012 Licença sem remuneração de Alice Maria Meneses Martins 002 11/07 4.ª link
133 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9411/2012 Cessação da relação jurídica de emprego pública do Dr. José Daniel Barbosa Soares, assistente de psiquiatria 002 11/07 4.ª link
133 Município de Barcelos Aviso n.º 9469/2012 Regulamento da Urbanização e da Edificação do Município de Barcelos 002 11/07 4.ª link
133 Município da Batalha Aviso n.º 9470/2012 Alterações ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais 002 11/07 4.ª link
133 Município de Beja Edital n.º 635/2012 Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Habitação Social e de Gestão das Habitações propriedade da Câmara Municipal de Beja 002 11/07 4.ª link
133 Município de Castelo Branco Aviso n.º 9471/2012 Licença sem remuneração 002 11/07 4.ª link
133 Município de Elvas Regulamento n.º 257/2012 Regulamento de Apoio às Associações no Município de Elvas 002 11/07 4.ª link
133 Município da Figueira da Foz Edital n.º 636/2012 Encontra-se em período de apreciação pública, pelo prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente edital no Diário da República, o Projeto de Regulamento Urbanístico do Município da Figueira da Foz 002 11/07 4.ª link
133 Município de Grândola Edital n.º 637/2012 Regulamento e Tabela de Taxas, Preços e outras Receitas Municipais do Município de Grândola, após processo de consulta pública e aprovação em reunião da Câmara e da Assembleia Municipal, em 31 de maio e 22 de junho de 2012, respetivamente 002 11/07 4.ª link
133 Município de Grândola Edital n.º 638/2012 Alteração ao regulamento municipal para adjudicação da concessão de exploração do bar esplanada da piscina municipal de Grândola 002 11/07 4.ª link
133 Município de Ílhavo Aviso n.º 9472/2012 Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal de Ílhavo 002 11/07 4.ª link
133 Município de Lamego Edital n.º 639/2012 Regulamento de Incentivo à Fixação, Reconversão e Modernização Económica do Concelho de Lamego 002 11/07 4.ª link
133 Município de Lisboa Aviso n.º 9473/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum para ocupação de 43 postos de trabalho da categoria de assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) 002 11/07 4.ª link
133 Município de Loulé Aviso n.º 9474/2012 Regresso antecipado ao serviço de Ana Rita Jordão Tomás 002 11/07 4.ª link
133 Município da Lourinhã Aviso n.º 9475/2012 Entrada em vigor do Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia 002 11/07 4.ª link
133 Município da Lourinhã Aviso n.º 9476/2012 Entrada em vigor do Regulamento e Tabela Geral de Taxas, Tarifas e Preços 002 11/07 4.ª link
133 Município da Lourinhã Aviso n.º 9477/2012 Entrada em vigor do Regulamento Municipal de Afixação, Inscrição e Difusão de Mensagens Publicitárias de Natureza Comercial e Atividades de Propaganda, e de Ocupação do Espaço Público 002 11/07 4.ª link
133 Município da Lourinhã Aviso n.º 9478/2012 Entrada em vigor do Regulamento de Municipal de Urbanização e Edificação 002 11/07 4.ª link
133 Município da Lourinhã Aviso n.º 9479/2012 Regulamento Municipal de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços 002 11/07 4.ª link
133 Município de Mafra Aviso n.º 9480/2012 Regulamento do Programa de Apoio ao Associativismo 002 11/07 4.ª link
133 Município de Mafra Aviso n.º 9481/2012 Regulamento Municipal de Utilização, Limpeza e Conservação de Espaços Verdes Públicos ou Privados de Utilização Pública, e de Solos Urbanos e Espaços Não Florestais, Privados 002 11/07 4.ª link
133 Município de Mafra Aviso n.º 9482/2012 Alteração ao Regulamento de Taxas do Município de Mafra 002 11/07 4.ª link
133 Município de Mangualde Aviso n.º 9483/2012 Concessão de licença sem remuneração por 24 meses aos colaboradores Paulo Miguel Costa Santos e Nuno Miguel Fernandes Ferreira Campos 002 11/07 4.ª link
133 Município de Mangualde Aviso n.º 9484/2012 Extinção de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de dois colaboradores por motivo de aposentação 002 11/07 4.ª link
133 Município de Mogadouro Aviso n.º 9485/2012 Renovação da comissão de serviço em regime de substituição por mais 60 dias da chefe de Unidade Orgânica Contratualização e Património, Dr.ª Maria José Miguel Lopes, licenciada em Direito, com efeitos a 16 de junho de 2012 002 11/07 4.ª link
133 Município de Mogadouro Aviso n.º 9486/2012 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento de um técnico superior de turismo 002 11/07 4.ª link
133 Município de Olhão Regulamento n.º 258/2012 Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas da Ambiolhão, E. M. 002 11/07 4.ª link
133 Município de Paredes Aviso n.º 9487/2012 Publicação da primeira alteração ao Plano de Urbanização de Cete/Parada 002 11/07 4.ª link
133 Município de Pombal Aviso n.º 9488/2012 Conclusão com sucesso do período experimental - técnico superior - função planeamento urbanístico - referência G 002 11/07 4.ª link
133 Município de Pombal Aviso n.º 9489/2012 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais - técnico superior - função sistemas de informação geográfica - referência H 002 11/07 4.ª link
133 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 9490/2012 Notificação dos candidatos a excluir, após resultados da prova de conhecimentos, do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Biologia Aplicada (OE201201/0012) 002 11/07 4.ª link
133 Município de Porto de Mós Aviso n.º 9491/2012 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 25 lugares de assistente operacional (educação) em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 11/07 4.ª link
133 Município de Porto de Mós Aviso n.º 9492/2012 Período experimental 002 11/07 4.ª link
133 Município de Porto de Mós Edital n.º 640/2012 Edital referente à aprovação do Regulamento do Espaço Social 002 11/07 4.ª link
133 Município de Rio Maior Aviso n.º 9493/2012 Nomeação de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal da Presidente da Câmara 002 11/07 4.ª link
133 Município de Rio Maior Aviso n.º 9494/2012 Nomeação de secretário do Gabinete de Apoio Pessoal do Vereador Nuno Leal Santos da Veiga Malta 002 11/07 4.ª link
133 Município de Rio Maior Despacho n.º 9412/2012 Exoneração das funções de secretário 002 11/07 4.ª link
133 Município do Sabugal Aviso n.º 9495/2012 Proposta de regulamento municipal da venda ambulante 002 11/07 4.ª link
133 Município do Sabugal Aviso n.º 9496/2012 Projeto de Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade 002 11/07 4.ª link
133 Município do Sabugal Aviso n.º 9497/2012 Proposta de Regulamento Municipal de Atividades Diversas 002 11/07 4.ª link
133 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 9498/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 002 11/07 4.ª link
133 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 9499/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 002 11/07 4.ª link
133 Município de Santa Marta de Penaguião Edital n.º 641/2012 Regulamento do Albergue de Bertelo 002 11/07 4.ª link
133 Município de São João da Madeira Aviso n.º 9500/2012 Abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor das Quintelas 002 11/07 4.ª link
133 Município de Torres Vedras Aviso n.º 9501/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 002 11/07 4.ª link
133 Município da Vidigueira Aviso n.º 9502/2012 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vidigueira 002 11/07 4.ª link
133 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 9503/2012 Procedimento concursal para provimento de um lugar de chefe de divisão de Obras Municipais 002 11/07 4.ª link
133 Freguesia de Atouguia da Baleia Aviso n.º 9504/2012 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um posto de trabalho, de acordo com mapa de pessoal 002 11/07 4.ª link
133 Freguesia de Mora Aviso n.º 9505/2012 Contrato de trabalho 002 11/07 4.ª link
133 Freguesia de Sintra (São Pedro de Penaferrim) Aviso (Extrato) n.º 9506/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 11/07 4.ª link
133 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 9507/2012 Cessação da comissão de serviço do trabalhador Arlindo Fernandes Elias da Silva 002 11/07 4.ª link
133 Merval - Gestão de Mercados e de Promoção de Projetos de Desenvolvimento Local, E. E. M. Relatório n.º 22/2012 Relatório e contas 2011 002 11/07 4.ª link
133 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 401/2012 Éditos para habilitação aos subsídios legados por morte de vários associados 002 11/07 4.ª link
133 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Declaração de Retificação n.º 877/2012 Retificação do aviso n.º 9009/2012, de 2 de julho (Diário da República, 2.ª série, n.º 126), relativo ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Tecnologias Laboratoriais em Ciências Forenses (Erasmus Mundus), no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 002 11/07 4.ª link
133 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 2804/2012 Prestação de Serviços de Assistência Técnica, fornecimento de consumíveis (exceto papel) e peças a fotocopiadoras com empréstimo de dois equipamentos 002 11/07 4.ª CP
133 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 2801/2012 Prestação de Serviços de manutenção e vigilância no Parque de Campismo de Castro Verde 002 11/07 4.ª CP
133 Comissão Nacional de Eleições Anúncio de procedimento n.º 2797/2012 Conceção da campanha de esclarecimento cívico no âmbito da eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores prevista para o ano de 2012 002 11/07 4.ª CP
133 Município de Palmela Anúncio de concurso urgente n.º 116/2012 Aquisição de vestuário, calçado e equipamento de proteção 002 11/07 4.ª CP
133 Instituto da Segurança Social, IP Aviso de prorrogação de prazo n.º 562/2012 Cedência de Gestão e Comodato de Equipamentos Sociais 002 11/07 4.ª CP
133 Município de Penacova Anúncio de procedimento n.º 2798/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA CONFEÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PRÉ-ESCOLAR E 1º CEB DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PENACOVA PARA O ANO LETIVO DE 2012/2013 002 11/07 4.ª CP
133 Município de Penacova Anúncio de procedimento n.º 2799/2012 Contratação de Serviços de Transportes Escolares em Circuitos Especiais para o ano letivo 2012/2013 002 11/07 4.ª CP
133 Município de Odemira Aviso de prorrogação de prazo n.º 563/2012 Requalificação Urbana de Algoceira 002 11/07 4.ª CP
133 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2786/2012 Aquisição de serviços de seguro escolar para os alunos matriculados no Instituto Politécnico de Viseu 002 11/07 4.ª CP
133 Município de Reguengos de Monsaraz Anúncio de procedimento n.º 2792/2012 Aquisição de combustíveis rodoviários, gasóleo, em posto de abastecimento públicos, através de cartão eletrónico de abastecimento, para a frota de viaturas do Município de Reguengos de Monsaraz. 002 11/07 4.ª CP
133 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2791/2012 FAP CP 06/DI/12 - BENEFICIAÇÃO DO POSTO DE TRANSFORMAÇÃO PT3 DO CFMTFA - OTA 002 11/07 4.ª CP
133 Águas do Norte Alentejano, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2785/2012 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA CONTROLO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS RESIDUAIS REJEITADAS NO MEIO RECETOR 002 11/07 4.ª CP
133 S.D.M.S.A.- Sociedade de Desenvolvimento Municipal da Ilha de Santa Maria, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 565/2012 Empreitada de Construção da 2º Fase da Zona Industrial de Vila do Porto 002 11/07 4.ª CP
133 S.D.M.S.A.- Sociedade de Desenvolvimento Municipal da Ilha de Santa Maria, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 566/2012 Empreitada de Pavimentação, Drenagem e Sinalização horizontal e vertical das Estradas Municipais da Ilha de S. Maria - 2º Fase - Estrada dos Piquinhos e Estrada da Gloria 002 11/07 4.ª CP
133 S.D.M.S.A.- Sociedade de Desenvolvimento Municipal da Ilha de Santa Maria, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 564/2012 PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE DIVERSAS ESTRADAS MUNICIPAIS DA ILHA DE SANTA MARIA - 3ª FASE 002 11/07 4.ª CP
133 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2789/2012 Construção, reparação e melhoramentos de estradas e caminhos municipais: requalificação do caminho de ligação entre a Barragem de St.ª Águeda e o acesso à A23 002 11/07 4.ª CP
133 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 568/2012 Remodelação da rede de abastecimento de água em várias zonas do Concelho de Coimbra - 6.ª Fase - (Sistemas de Pinhal de Marrocos, Santa Clara, Alto dos Barreiros, Cernache e Cruz dos Morouços) 002 11/07 4.ª CP
133 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 2802/2012 Concurso Público n-.º 8/SeRPA/2012 Prestação de serviços de planeamento, coordenação e fiscalização da empreitada de construção do Entreposto Frigorífico de Ponta Delgada 002 11/07 4.ª CP
133 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2787/2012 EMPª. Nº. 50/DMPO/DCMIVP/DMIVP/2011 - MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS E VIA PÚBLICA NA ZONA ORIENTAL - PROCº. N º. 47/CP/DEPS/N.D/2011 002 11/07 4.ª CP
133 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 2805/2012 Concurso Público n.º 9/SeRPA/2012 Prestação de serviços de planeamento, coordenação e fiscalização da empreitada de melhoramento do porto da Povoação 002 11/07 4.ª CP
133 Município do Entroncamento Anúncio de procedimento n.º 2790/2012 Confeção, Fornecimento e Transporte de Refeições Escolares para o Ano Letivo 2012/13 002 11/07 4.ª CP
133 Suldouro Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 567/2012 Empreitada de Construção do novo aterro Sanitário do Sistema Multimunicipal do Sul do Douro - Aterro do Gestal 002 11/07 4.ª CP
133 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2796/2012 Concurso Público n.º 211/2012 - Prestação de serviços médicos para os ACES da ARS Algarve. 002 11/07 4.ª CP
133 Águas e Parque Biológico de Gaia, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 2795/2012 Fornecimento de Tubagens e Acessórios para as Redes de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais Domésticas e Pluviais 002 11/07 4.ª CP
133 Portos dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2793/2012 Concurso Público para a Concessão do Direito de Utilização de Espaços Comerciais no Novo Terminal de Passageiros do Porto da Horta 002 11/07 4.ª CP
133 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2794/2012 Reparação e manutenção das defensas do terminal ro-ro, no porto de Setúbal 002 11/07 4.ª CP
133 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 2800/2012 Execução da Estação Elevatória das Quintinhas - Boca do Vento 002 11/07 4.ª CP
133 S.D.M.S.A.- Sociedade de Desenvolvimento Municipal da Ilha de Santa Maria, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 569/2012 PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE DIVERSAS ESTRADAS MUNICIPAIS DA ILHA DE SANTA MARIA - 3ª FASE 002 11/07 4.ª CP
133 Fundação Museu Nacional Ferroviário Armando Ginestal Machado Anúncio de procedimento n.º 2803/2012 Museografia Dos Conteúdos Expositivo Do Museu Nacional Ferroviário - Ex-Armazém De Viveres Fases I E II" 002 11/07 4.ª CP
133 Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira Anúncio de procedimento n.º 2788/2012 Concurso Público para a "Concessão Da Exploração E Gestão De Uma Área De Restauração, Que Se Destina À Atividade De Cafetaria Na Loja Do Cidadão Da Madeira" 002 11/07 4.ª CP