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Diário da República 126/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
126 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 136/2012 Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Estatística, I. P. 001 02/07 2.ª link
126 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 200/2012 Altera os parâmetros de definição do fator (mi), correspondente à valorização da modelação do consumo, que integra a fórmula de cálculo da remuneração base do serviço de interruptibilidade, e modifica o valor que limita a remuneração da parcela de disponibilidade 001 02/07 2.ª link
126 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 201/2012 Primeira alteração à Portaria n.º 501/2010, de 16 de julho, que aprova o Regulamento de Aplicação do Programa para a Rede Rural Nacional 001 02/07 2.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 137/2012 Procede à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário 001 02/07 2.ª link
126 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 20/2012/A Aprova o 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2012 001 02/07 2.ª link
126 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 12/2012/M Aprova os Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. 001 02/07 2.ª link
126 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 27/2012/M Solicita ao Governo da República a não discriminação dos atletas e das equipas madeirenses que participam nos campeonatos nacionais 001 02/07 2.ª link
126 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 83-A/2012 Eleição de três juízes para o Tribunal Constitucional 001 02/07 2.ª 126S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
126 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 132/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Académico de Torres Vedras (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 02/07 2.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 133/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Clube de Rugby de Arcos de Valdevez (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 02/07 2.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 134/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Hockey Club de Sintra (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 02/07 2.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 135/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 à Associação Desportiva de Taboeira (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 02/07 2.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 136/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Clube Atlético Mirandense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 02/07 2.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 137/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Clube do Povo de Esgueira (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 02/07 2.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Aviso n.º 8961/2012 Recrutamento através de mobilidade interna de um assistente técnico 002 02/07 2.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 13178/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte da Ola, freguesia do Bragado, concelho Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 002 02/07 2.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 13179/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Villa Beatriz, incluindo a Casa e Jardins, freguesia de Santo Emilião, concelho de Póvoa do Lanhoso, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 002 02/07 2.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Declaração de Retificação n.º 833/2012 Retifica o anúncio n.º 12780/2012, de 12 de junho 002 02/07 2.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 364/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/73/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Portuguesa de Natação 002 02/07 2.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 365/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/63/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - 38.ª Volta ao Algarve em Bicicleta 002 02/07 2.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 366/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/162/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol 002 02/07 2.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 367/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/163/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol 002 02/07 2.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 368/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/168/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby 002 02/07 2.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 369/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/96/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal 002 02/07 2.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 370/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/167/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência 002 02/07 2.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 371/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/160/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência 002 02/07 2.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 372/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/155/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Paraquedismo 002 02/07 2.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 373/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/135/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P.,e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco 002 02/07 2.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 374/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/136/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco 002 02/07 2.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 375/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/134/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça 002 02/07 2.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 376/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/172/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa 002 02/07 2.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 377/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/133/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça 002 02/07 2.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 378/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/165/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol 002 02/07 2.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 379/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/166/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol 002 02/07 2.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 380/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/127/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela 002 02/07 2.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 381/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/175/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Portuguesa de Remo 002 02/07 2.ª link
126 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 8962/2012 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 02/07 2.ª link
126 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 8963/2012 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 02/07 2.ª link
126 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 8964/2012 Renovação de equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Castelo Branco 002 02/07 2.ª link
126 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 8727/2012 Delegação de competências do diretor de finanças adjunto de Lisboa, João de Jesus Ribeiro Lages 002 02/07 2.ª link
126 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 8728/2012 Delegação de competências do diretor de finanças adjunto de Lisboa, Rui Miguel Candeias Canha 002 02/07 2.ª link
126 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 8729/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Moura, Fernando Manuel Fernandes Durão 002 02/07 2.ª link
126 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 8965/2012 Aposentação de Chan Choi Tchan Chung 002 02/07 2.ª link
126 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Europeus Despacho n.º 8730/2012 Despacho CILBH 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8731/2012 Condecora o tenente-coronel de infantaria Paulo Jorge Borges Simões de Abreu 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8732/2012 Condecora o coronel de infantaria Rui José Martins Pimenta 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8733/2012 Condecora o tenente-coronel técnico de manutenção de material terrestre Carlos Manuel Barradas Santana 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8734/2012 Condecora o tenente-coronel de infantaria Francisco José dos Santos Martins 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8735/2012 Condecora o major-general piloto aviador Sílvio José Pimenta Sampaio 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8736/2012 Condecora o tenente-coronel de transmissões Manuel Carvalho Vinhas 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8737/2012 Condecora o sargento-mor José Manuel Tovar Soria 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 292/2012 Louva o coronel de infantaria Rui José Martins Pimenta 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 293/2012 Louva o tenente-coronel técnico de manutenção de material terrestre Carlos Manuel Barradas Santana 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 294/2012 Louva o tenente-coronel de infantaria Francisco José dos Santos Martins 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 295/2012 Avoca o louvor concedido ao major-general piloto aviador Sílvio José Pimenta Sampaio 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 296/2012 Avoca o louvor concedido ao tenente-coronel de transmissões Manuel Carvalho Vinhas 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 297/2012 Louva o major de infantaria Paulo José Tiago Loureiro 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 298/2012 Louva o major de infantaria Duarte Nuno de Carvalho Paiva Cordeiro Dias 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 299/2012 Louva o sargento-chefe de infantaria Luís Carlos Gomes Pereira 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 300/2012 Louva o sargento-ajudante de infantaria Rodrigo Manuel Matos Minhava 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 301/2012 Louva o primeiro-sargento de transmissões Mário Luís Paquete Geraldo 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 302/2012 Louva o sargento-ajudante de infantaria Simão dos Santos Calmeiro 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 303/2012 Louva o major de infantaria Luís Miguel da Paz Lopes 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 304/2012 Louva o sargento-ajudante de transmissões Boaventura José Tavares Grincho Pinela 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 305/2012 Louva o capitão de infantaria Ricardo Vieira Azevedo Estrela 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 306/2012 Louva o capitão de administração militar António José Rodrigues Monteiro 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 307/2012 Louva o sargento-ajudante de infantaria Américo de Jesus Marques 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 308/2012 Louva o tenente de infantaria André Miguel Farinha Bento 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 309/2012 Louva o tenente-coronel de infantaria José Augusto Amaral Lopes 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 310/2012 Louva o capitão de infantaria Carlos Miguel Coelho Rosa Marques da Silva 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 311/2012 Louva o capitão de infantaria Paulo Rui Gomes Lemos 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 312/2012 Louva o primeiro-sargento clarim Francisco António Leite de Oliveira Silva 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 313/2012 Louva o primeiro-sargento de material Humberto Joaquim Curralo Machado 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 314/2012 Louva o sargento-ajudante de engenharia Ricardo Manuel Alves 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 315/2012 Louva o sargento-ajudante de material Óscar Ferreira Pascoal 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 316/2012 Louva o capitão de administração militar Carlos Alberto Pires Ferreira de Souto e Castro 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 317/2012 Louva o tenente-coronel de engenharia Augusto de Barros Sepúlveda 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 318/2012 Louva o tenente de engenharia Rui Manuel Pereira Cruz 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 319/2012 Louva o sargento-chefe de engenharia Manuel da Silva Dias 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 320/2012 Louva o capitão de engenharia Ricardo João Neto Pereira 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 321/2012 Louva o capitão de engenharia Carlos Eduardo Saraiva Marques 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 322/2012 Louva o major de engenharia Miguel Pires Rodrigues 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 323/2012 Louva a tenente médica Ágata Pimentel Areias 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 324/2012 Louva o major de engenharia José Manuel Almeida Henriques 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8738/2012 Passagem à situação de reserva do SAJ OPDRET 048164-F, Luís Adriano Teixeira da Mota Esteves Guimarães 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 265/2012 Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV RES-QPfe 000291-H, António José Martins de Matos 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8739/2012 Autorizada a consolidação da mobilidade interna na categoria da licenciada Maria João Mendes Rodrigues para o mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MAI 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8966/2012 Lista de antiguidade 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Deliberação n.º 888/2012 Nomeação em regime de substituição da chefe de Divisão de Estudos e Projetos na AMTP 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 8967/2012 Abertura do período de reclamações sobre a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, cobre, níquel, cobalto, chumbo, zinco, arsénio e metais associados, numa área «Borba», localizada nos concelhos de Estremoz, Borba, Vila Viçosa, Alandroal e Redondo e Elvas 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8740/2012 Designa o engenheiro Carlos Manuel Costa Pires para exercer, em regime de substituição, o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação n.º 889/2012 Delegação de competências nos diretores de Departamento 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 8741/2012 Subdelegação de competências na licenciada Carla Maria de Fraga Benera, coordenadora do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Assessoria (GEPA) 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8742/2012 - Revogado Altera o despacho n.º 16519/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 6 dezembro de 2011 (Comissão para a Informatização Clínica - CIC) 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8968/2012 Retificação da LCF - urologia júri n.º 2 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 8743/2012 Nomeação de Lurdes Cidade 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8969/2012 Notificação dos contrainteressados da interposição de recurso hierárquico do ato de homologação da lista de classificação final 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8970/2012 Notificação dos contrainteressados da interposição de recurso hierárquico do ato de homologação da lista de classificação final 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 8744/2012 Nomeação da diretora do Programa Nacional para as Doenças Respiratórias, Prof.ª Doutora Maria Cristina de Brito Eusébio Bárbara Prista Caetano 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8971/2012 Renovação de horário acrescido das terapeutas ocupacionais Maria Celeste Rodrigues da Silva e Maria Teresa Fernandes dos Santos Alcântara, em funções na DRLVT 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 890/2012 Nomeia, em regime de substituição, a assistente graduada de clínica geral Regina Filomena Mesquita Pimentel para o lugar de diretora da Delegação Regional do Centro 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar Despacho (Extrato) n.º 8745/2012 Homologação de contratos docentes referentes ao ano letivo de 2011-2012 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro Despacho n.º 8746/2012 Homologação de contratos de prestação de serviço docente 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Maximinos Aviso n.º 8972/2012 Denúncia do contrato 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Maximinos Aviso n.º 8973/2012 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rates Declaração de Retificação n.º 834/2012 Retificação do despacho n.º 8422/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 22 de junho de 2012 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Bocage Aviso n.º 8974/2012 Lista de aposentados no ano de 2011 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Campelos Despacho n.º 8747/2012 Delegação de competências 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Aviso n.º 8975/2012 Contratos de docentes 2010-2011 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Aviso n.º 8976/2012 Contratos de docentes do ano letivo de 2008-2009 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Aviso (Extrato) n.º 8977/2012 Cessação de funções por motivos de aposentação 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Despacho n.º 8748/2012 Nomeação para o cargo de subdiretora do Agrupamento 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Despacho n.º 8749/2012 Exoneração das funções de subdiretora deste Agrupamento, por motivo de aposentação 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Aviso n.º 8978/2012 Citação para resposta escrita à nota de culpa referente a processo disciplinar 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 835/2012 Retifica a declaração de retificação n.º 530/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 19 de abril de 2012 002 02/07 2.ª link
126 Tribunal de Contas Relatório n.º 19/2012 Relatório de atividades e contas do Tribunal de Contas de 2011 002 02/07 2.ª link
126 Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada Anúncio n.º 13180/2012 Citação de contrainteressados em procedimento concursal. Processo n.º 728/11.0BEALM 002 02/07 2.ª link
126 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 13181/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 6932/11.3TBALM 002 02/07 2.ª link
126 Tribunal da Comarca de Arraiolos Anúncio n.º 13182/2012 Processo de insolvência n.º 81/12.4TBARL 002 02/07 2.ª link
126 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 13183/2012 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo - processo n.º 2402/11.8YXLSB 002 02/07 2.ª link
126 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 13184/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 2067/12.0YXLSB 002 02/07 2.ª link
126 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 13185/2012 Publicação da sentença de insolvência e assembleia de credores proferida no processo n.º 2177/12.3YXLSB 002 02/07 2.ª link
126 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 13186/2012 Sentença de indeferimento do pedido de declaração de insolvência - processo n.º 1419/12.0TBOER 002 02/07 2.ª link
126 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 13187/2012 Declaração de insolvência de César Alberto Vale Alves e Joaquina Carmo Costa Andrade Alves - processo n.º 1823/12.3TBSTS 002 02/07 2.ª link
126 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 13188/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de Fernando Jorge Ferreira Moreira do Rego - n.º 4986/11.1TBSTS 002 02/07 2.ª link
126 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 13189/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 2116/12.1TBSTS 002 02/07 2.ª link
126 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13190/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos n.º 118/12.7TYVNG, em que é insolvente Manuel Sousa Gonçalves Sucessores, Lda. 002 02/07 2.ª link
126 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 8750/2012 Nomeação efetiva de juiz de direito no 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Leiria 002 02/07 2.ª link
126 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 8751/2012 Aposentação por incapacidade da juíza de direito Dr.ª Maria Isabel Salvador Jacinto Marques Lourenço 002 02/07 2.ª link
126 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 8752/2012 Nomeação, em comissão de serviço, da procuradora-geral-adjunta licenciada Maria Paula Corveira Gonçalves de Figueiredo para os Supremos Tribunais 002 02/07 2.ª link
126 Instituto Confúcio da Universidade do Minho Aviso n.º 8979/2012 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto Confúcio da Universidade do Minho - carreira/categoria técnico superior 002 02/07 2.ª link
126 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 891/2012 Delegação de competências na diretora do Centro de Estudos de História Contemporânea 002 02/07 2.ª link
126 Ordem dos Advogados Edital n.º 612/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Aura Moura Correia 002 02/07 2.ª link
126 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8753/2012 Nomeação do júri do concurso para título de especialista para área científica de desporto (CNAEF:813) 002 02/07 2.ª link
126 Universidade de Aveiro Despacho n.º 8754/2012 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Biologia Aplicada 002 02/07 2.ª link
126 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 8755/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar, em período experimental, da Doutora Joana Maria Rodrigues Curto 002 02/07 2.ª link
126 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 836/2012 Retificação ao despacho n.º 7802/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 6 de junho de 2012, referente à delegação de competências do reitor no administrador da Universidade de Coimbra 002 02/07 2.ª link
126 Universidade de Évora - Serviços Académicos Anúncio n.º 13191/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Biologia requeridas por Vítor Miguel Monteiro Lima 002 02/07 2.ª link
126 Universidade do Minho Aviso n.º 8980/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 22206/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 10 de novembro de 2011 002 02/07 2.ª link
126 Universidade do Minho Aviso n.º 8981/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 22211/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 10 de novembro de 2011 002 02/07 2.ª link
126 Universidade do Minho Aviso n.º 8982/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de assistente operacional 002 02/07 2.ª link
126 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extrato) n.º 8756/2012 Despacho que autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado à Doutora Maria Gabriela Vasconcelos de Sousa Pinheiro 002 02/07 2.ª link
126 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extrato) n.º 8757/2012 Despacho que autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor Eduardo Filipe Valente Cunha da Silva Aires 002 02/07 2.ª link
126 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Regulamento n.º 241/2012 Regulamento específico dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso da Faculdade de Farmácia, unidade orgânica da Universidade do Porto 002 02/07 2.ª link
126 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Regulamento n.º 242/2012 Regulamento das provas especialmente destinadas a avaliar a capacidade para a frequência na Faculdade de Farmácia, unidade orgânica da Universidade do Porto, por candidatos maiores de 23 anos 002 02/07 2.ª link
126 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8758/2012 Regulamento de equiparação a bolseiro e deslocações em serviço da Faculdade de Arquitetura 002 02/07 2.ª link
126 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 8983/2012 Conclusão do período experimental, carreira de assistente técnica, de Natália de Carvalho Baptista 002 02/07 2.ª link
126 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 8984/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional 002 02/07 2.ª link
126 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 8759/2012 Plano de estudos conducente ao grau de mestre em Solicitadoria ministrado na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico o Cávado e do Ave 002 02/07 2.ª link
126 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 8760/2012 Nomeação de vice-presidente do Instituto Politécnico da Guarda 002 02/07 2.ª link
126 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 8761/2012 Designação de substituto legal do presidente do IPG 002 02/07 2.ª link
126 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 8985/2012 Homologação da lista unitária de classificação final do concurso documental para um professor coordenador da área científica de Narrativas e Argumento 002 02/07 2.ª link
126 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 8762/2012 Renovações de contratos a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 02/07 2.ª link
126 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 8763/2012 Anulação do despacho n.º 5696/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 27 de abril de 2012, repristinando o despacho n.º 24207/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 25 de setembro de 2008 002 02/07 2.ª link
126 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 8764/2012 Anulação do despacho (extrato) n.º 8487/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 25 de junho de 2012 002 02/07 2.ª link
126 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Retificação n.º 837/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 7403/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de maio de 2012 002 02/07 2.ª link
126 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 8765/2012 Estrutura curricular e plano de estudos do grau de mestre em Supervisão Pedagógica (Educação de Infância/1.º ciclo do Ensino Básico) Escola Superior de Educação de Viseu 002 02/07 2.ª link
126 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 892/2012 Nomeação como diretora dos serviços farmacêuticos de Isabel Maria Matos Cruz Pereira Rosete 002 02/07 2.ª link
126 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 893/2012 Nomeia Isabel Maria Magano Pascoal diretora do serviço de bloco operatório 002 02/07 2.ª link
126 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 894/2012 Nomeada como diretora do serviço de anestesiologia - Isabel Maria Magano Pascoal 002 02/07 2.ª link
126 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 895/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação de Maria de Fátima Graça Guerreiro 002 02/07 2.ª link
126 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 896/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação de José Luís Teixeira Ferreira 002 02/07 2.ª link
126 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 897/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação de José Luís Miranda de Matos 002 02/07 2.ª link
126 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 898/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação de Georgina Conceição Cabrita Vieira Prata 002 02/07 2.ª link
126 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Despacho n.º 8766/2012 Redução de uma hora do horário semanal de João Pedro Rodrigues Ferreira Quaresma 002 02/07 2.ª link
126 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Despacho n.º 8767/2012 Redução de uma hora do horário semanal de Maria Domitília Abreu Pinto Faria 002 02/07 2.ª link
126 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Despacho n.º 8768/2012 Redução de uma hora do horário semanal de Maria Teresa Orge Azevedo Vaz 002 02/07 2.ª link
126 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8769/2012 Redução do período normal de trabalho semanal 002 02/07 2.ª link
126 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 899/2012 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal à assistente graduada de clínica geral Maria Augusta das Neves Ferreira 002 02/07 2.ª link
126 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 900/2012 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal ao chefe de serviço de clínica geral António Jacinto Belchior da Lança 002 02/07 2.ª link
126 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 901/2012 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal ao chefe de serviço de medicina geral e familiar, João José da Silva de Pina Manique 002 02/07 2.ª link
126 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 902/2012 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Cândida Maria da Conceição Santos 002 02/07 2.ª link
126 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 838/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 8490/2012, de 25 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 25 de junho de 2012, relativo à abertura de concursos médicos 002 02/07 2.ª link
126 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8770/2012 Autoriza a cedência de interesse público para exercício de funções na ULSCB de Eugénia Maria Matos Rodrigues 002 02/07 2.ª link
126 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 8986/2012 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de nefrologia 002 02/07 2.ª link
126 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 903/2012 Mobilidade intercarreiras da assistente operacional Maria Manuela Cabaço Véstias Dias 002 02/07 2.ª link
126 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8771/2012 Redução do horário de trabalho ao Dr. Fernando António Monteiro Albuquerque Grilo 002 02/07 2.ª link
126 AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso n.º 8987/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 002 02/07 2.ª link
126 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 8988/2012 Avaliação final relativa ao período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com António Júlio Gonçalves 002 02/07 2.ª link
126 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 8989/2012 Avaliação final relativa ao período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Francisco Fernando Candeias Ramos 002 02/07 2.ª link
126 Município de Alter do Chão Aviso n.º 8990/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 002 02/07 2.ª link
126 Município de Alvito Edital n.º 613/2012 Projeto de regulamento do serviço de gestão de resíduos urbanos no Município de Alvito 002 02/07 2.ª link
126 Município de Alvito Edital n.º 614/2012 Projeto de regulamento do serviço de conceção, projeto, construção e exploração dos sistemas públicos e prediais de saneamento de águas residuais urbanas no Município de Alvito 002 02/07 2.ª link
126 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extrato) n.º 8991/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da assistente operacional (auxiliar ação educativa) Sandrine Emanuela Sá da Silva 002 02/07 2.ª link
126 Município de Aveiro Aviso n.º 8992/2012 Cessação de procedimento concursal - referência Q 002 02/07 2.ª link
126 Município do Fundão Aviso n.º 8993/2012 Conclusão do período experimental 002 02/07 2.ª link
126 Município do Fundão Aviso n.º 8994/2012 Cessação de relação jurídica de emprego 002 02/07 2.ª link
126 Município do Fundão Aviso n.º 8995/2012 Concessão de licença sem remuneração 002 02/07 2.ª link
126 Município do Fundão Aviso n.º 8996/2012 Conclusão do período experimental 002 02/07 2.ª link
126 Município do Fundão Aviso n.º 8997/2012 Conclusão do período experimental 002 02/07 2.ª link
126 Município do Fundão Aviso n.º 8998/2012 Consulta pública da proposta do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Fundão 002 02/07 2.ª link
126 Município de Grândola Aviso n.º 8999/2012 Procedimento concursal comum, para a contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico 002 02/07 2.ª link
126 Município de Grândola Aviso n.º 9000/2012 Discussão pública do Plano de Urbanização de Azinheira dos Barros 002 02/07 2.ª link
126 Município de Loulé Aviso n.º 9001/2012 Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Loulé 002 02/07 2.ª link
126 Município da Lourinhã Aviso n.º 9002/2012 Abertura de procedimentos concursais comuns para ocupação de postos de trabalho por tempo determinável 002 02/07 2.ª link
126 Município de Marco de Canaveses Edital n.º 615/2012 Projeto do Regulamento da Água e Saneamento de Águas Residuais Urbanas 002 02/07 2.ª link
126 Município de Miranda do Douro Regulamento n.º 243/2012 Regulamento das Zonas Pedonais do Município de Miranda do Douro 002 02/07 2.ª link
126 Município de Monforte Aviso n.º 9003/2012 Lista unitária de ordenação final - técnico superior na área de conservação e restauro 002 02/07 2.ª link
126 Município de Penacova Aviso (Extrato) n.º 9004/2012 Cessação de procedimento concursal - assistentes operacionais (área de salubridade pública) 002 02/07 2.ª link
126 Município de Peniche Aviso n.º 9005/2012 Revisão do Plano Diretor Municipal de Peniche 002 02/07 2.ª link
126 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 9006/2012 Desligação do serviço para efeitos de aposentação do trabalhador Manuel Silva Guimarães 002 02/07 2.ª link
126 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 9007/2012 Desligação do serviço para efeitos de aposentação do trabalhador José Carlos Gomes Costa 002 02/07 2.ª link
126 Município de Vila Nova de Cerveira Declaração de Retificação n.º 839/2012 Retificação do aviso n.º 7785/2012 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 4 de junho de 2012 002 02/07 2.ª link
126 Município de Vila Nova de Famalicão Edital n.º 616/2012 Alteração ao Código Regulamentar sobre Disposição de Recursos e Apoio a Estratos Socialmente Desfavorecidos 002 02/07 2.ª link
126 Município de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 244/2012 Regulamento de Distribuição de Água ao Município de Vila Real de Santo António 002 02/07 2.ª link
126 Freguesia de Donões Edital n.º 617/2012 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 02/07 2.ª link
126 Freguesia de Fanhões Aviso n.º 9008/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/07 2.ª link
126 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 9009/2012 Publica a autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Tecnologias Laboratoriais em Ciências Forenses (Erasmus Mundus), no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 002 02/07 2.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 8771-A/2012 Determina o calendário escolar para o ano letivo de 2012-2013 002 02/07 2.ª 126S
126 Município de Almodôvar Anúncio de procedimento n.º 2665/2012 Remodelação do Edificio do Cine Teatro Municipal 002 02/07 2.ª CP
126 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 2674/2012 Parque Desportivo de Febres, por Empreitada - Muro de vedação do Campo de treinos do Parque Desportivo de Febres - CP-CCP-EMP n.º 07/2012 002 02/07 2.ª CP
126 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2661/2012 PE_12115_CNB - Concurso Público para Fornecimento e Montagem de Quadros Cerâmicos para Escolas Secundárias da Delegação Norte - Coordenação N1, da Fase 3, do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário 002 02/07 2.ª CP
126 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 2667/2012 Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º 8/DGADR/2012 - Elaboração do Plano de Emergência Interno e Sistema de Aviso e Alerta para a Barragem da Idanha 002 02/07 2.ª CP
126 Município de Amarante Aviso de prorrogação de prazo n.º 529/2012 Requalificação dos Campos de Treino do Estádio Municipal de Amarante 002 02/07 2.ª CP
126 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2670/2012 Aquisição do Serviço de Reparação de Componentes para a aeronave EPSILON. 002 02/07 2.ª CP
126 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 2675/2012 Concessão da exploração do Bar Quiosque junto ao largo de S. Mateus, na cidade de Cantanhede - CP-CCP-ABS n.º 15/2012 002 02/07 2.ª CP
126 APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2660/2012 CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E A NAVIOS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA APL -ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE LISBOA, S.A. 002 02/07 2.ª CP
126 Município de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 2673/2012 Prestação de Serviços Móveis Terrestres 002 02/07 2.ª CP
126 Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado Anúncio de procedimento n.º 2658/2012 Fornecimento de equipamento para equipar as áreas de formação em costura e montagem dos dois polos no sentido de as dotar com equipamentos mais atualizados tecnologicamente. 002 02/07 2.ª CP
126 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Anúncio de procedimento n.º 2666/2012 Concurso Público com Publicação de anúncio no Joue para a aquisição de seguro de saúde do grupo CP 002 02/07 2.ª CP
126 Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge Anúncio de procedimento n.º 2659/2012 Aquisição de serviços de limpeza e higienização em regime de avença para as instalações dos centros de saúde da Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge 002 02/07 2.ª CP
126 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 531/2012 Edificio de Habitação Social - Bairro Municipal - Fase 1 - Construção do Bloco B 002 02/07 2.ª CP
126 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 2662/2012 Fornecimento e instalação de Equipamento Hospitalar 002 02/07 2.ª CP
126 Associação de Bem Estar para a Terceira Idade de Santiago de Litém Anúncio de procedimento n.º 2663/2012 Construção de Piscina 002 02/07 2.ª CP
126 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 2671/2012 Fornecimento de Refeições para os Alunos do 1º Ciclo e Jardins de Infância do Concelho de Oliveira de Azeméis para o Ano Letivo 2012/2013 002 02/07 2.ª CP
126 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 528/2012 CP 2012/40 - Medicamentos anti-retrovirais 002 02/07 2.ª CP
126 Associação de Bem Estar para a Terceira Idade de Santiago de Litém Anúncio de procedimento n.º 2664/2012 Fornecimento e montagem de Painéis Solares e Bombas de Calor 002 02/07 2.ª CP
126 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela EIM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2676/2012 CP 02/2012 - EXECUÇÃO DO PARQUE DE RESÍDUOS 002 02/07 2.ª CP
126 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 2669/2012 Aquisição de Serviços de Tranporte Escolar - Circuitos do Setor Poente 002 02/07 2.ª CP
126 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 2672/2012 Aquisição de serviços de transporte escolar - Circuitos do setor nascente 002 02/07 2.ª CP
126 Município da Mealhada Aviso de prorrogação de prazo n.º 532/2012 Requalificação da Envolvente à Praça Central da Vila do Luso - 2.ª Fase - Processo PJ40 - 002 02/07 2.ª CP
126 Suldouro Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 530/2012 Empreitada de Construção do novo aterro Sanitário do Sistema Multimunicipal do Sul do Douro - Aterro do Gestal 002 02/07 2.ª CP
126 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 2668/2012 Aquisição de Serviços de Refeições para a Escola Básica do 1º Ciclo de Paredes de Coura e Centro de Educação e Interpretação Ambiental (CEIA) 002 02/07 2.ª CP