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Diário da República 122/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
122 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2012 Autoriza a realização de despesa com a aquisição centralizada de serviços de eletricidade em baixa tensão e média tensão para os organismos do Ministério da Administração Interna para o período de 2013 a 2015 001 26/06 3.ª link
122 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 28/2012/A Regula a utilização de organismos geneticamente modificados e dos produtos deles derivados 001 26/06 3.ª link
122 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 29/2012/A Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2011/A, de 10 de março, que estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina na Região Autónoma dos Açores 001 26/06 3.ª link
122 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 11/2012/M Extingue o Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM 001 26/06 3.ª link
122 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2012/M Aprova a orgânica da Direção Regional de Juventude e Desporto 001 26/06 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
122 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 8493/2012 Determina a cessação dos efeitos da declaração de utilidade pública do Rancho Folclórico de Passarias e Real-Lixa 002 26/06 3.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 8494/2012 Declara a utilidade pública da AEBA - Associação Empresarial do Baixo Ave 002 26/06 3.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 8495/2012 Declara a utilidade pública do Centro Recreativo de Mafamude 002 26/06 3.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 8496/2012 Declara a utilidade pública da ANIMARCO - Associação dos Amigos dos Animais de Marco de Canaveses 002 26/06 3.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 8497/2012 Declara a utilidade pública da associação Clube Fontainha 002 26/06 3.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 8498/2012 Declara a utilidade pública do Tavira Natação Clube 002 26/06 3.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 8499/2012 Declara a utilidade pública da Banda Musical 81 de Ferreirim 002 26/06 3.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 8500/2012 Determina a cessação dos efeitos da declaração de utilidade pública da Federação dos Produtores Florestais de Portugal - Conselho Nacional da Floresta 002 26/06 3.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 8501/2012 Declara a utilidade pública da Companhia Portuguesa de Bailado Contemporâneo 002 26/06 3.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 8502/2012 Renova a comissão de serviço da mestra em direito Dinamene Geraldes Botelho Faria de Freitas Antunes como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR) 002 26/06 3.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extrato) n.º 8503/2012 Autoriza a licença sem remuneração de longa duração do assistente técnico Gilberto Fernandes Paulo 002 26/06 3.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extrato) n.º 8504/2012 Mobilidade interna na categoria de Cândida Maria Correia Gomes 002 26/06 3.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extrato) n.º 8505/2012 Mobilidade interna na categoria de Ricardo Jorge Pinto Frazão de Oliveira 002 26/06 3.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Despacho (Extrato) n.º 8506/2012 Nomeia, em comissão de serviço, Rui Manuel Estêvão Ventura técnico de apoio no CEGER, pelo período de dois anos 002 26/06 3.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Despacho (Extrato) n.º 8507/2012 Nomeia, em comissão de serviço, Maria Teresa Cristóvão Dias Cotrim técnica de apoio no CEGER, pelo período de dois anos 002 26/06 3.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Despacho (Extrato) n.º 8508/2012 Nomeia, em comissão de serviço, Pedro Filipe Pereira Relvas técnico de apoio no CEGER, pelo período de dois anos 002 26/06 3.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Aviso n.º 8580/2012 Homologação de lista unitária de ordenação final 002 26/06 3.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8509/2012 Delegação de competências 002 26/06 3.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 352/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/119/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf 002 26/06 3.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 8510/2012 Designa para o exercício em regime de substituição do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Departamento de Informação, Comunicação e Relações Internacionais do IPDJ, I. P., o licenciado Jorge Orlando Soares Silva Queirós 002 26/06 3.ª link
122 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8511/2012 Subsídio de residência concedido ao chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar 002 26/06 3.ª link
122 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8581/2012 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente operacional de Fernando José Lopes Branco 002 26/06 3.ª link
122 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 8512/2012 Designa, em regime de substituição, no cargo de diretora do Departamento de Gestão e Administração a licenciada Maria José dos Remédios Pereira Gonçalves, com efeitos a partir de 15 de junho de 2012 002 26/06 3.ª link
122 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extrato) n.º 8513/2012 Celebração de contrato de trabalho com Lira Petronila Sousa Gonçalves Fernandes após conclusão com sucesso de período experimental 002 26/06 3.ª link
122 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional Despacho n.º 8514/2012 Nomeação dos membros da comissão paritária da LPIM 002 26/06 3.ª link
122 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 8582/2012 Notificam-se os candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho para desempenho de funções na Direção de Serviços de Administração Patrimonial do Departamento Geral de Administração do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 26/06 3.ª link
122 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 8583/2012 Cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de julho de 2012 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 8515/2012 Despacho do GEN CEME sobre dependências administrativas 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 8584/2012 Concursos documentais extintos das áreas científicas de direito administrativo e ciência política e direito constitucional, ambos para o preenchimento de um posto de trabalho de professor auxiliar, da carreira docente universitária, do mapa de pessoal civil do Exército 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8516/2012 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de cavalaria n.º 1850028, Paulo Fernando Ramos Pinheiro 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8517/2012 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1906011, Luís José Cunha Rasteiro, do Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8518/2012 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de cavalaria n.º 1900452, João Lourenço Rodrigues da Silva Bastos 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos Despacho n.º 8519/2012 Renovação da comissão de serviço de Ana Teresa Álvaro Corregedor Ferreira Santos no cargo de diretora de serviços de Investimento e Programação da Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamento do MAI 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos Despacho n.º 8520/2012 Renovação da comissão de serviço de Paulo Alexandre Mota Ferreira no cargo de diretor de Serviços de Projetos e Obras da Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamento do MAI 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos Despacho n.º 8521/2012 Renovação da comissão de serviço de Manuel Maria Piedade Aguiar Ferreira no cargo de chefe de divisão de Projetos da Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamento do MAI 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 129/2012 Punição aplicada a militar da GNR 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 130/2012 Punição aplicada a militar da GNR 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 8585/2012 Procedimento concursal para ocupação de postos de trabalho na categoria de assistente técnico 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8522/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8523/2012 Licença especial 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Louvor n.º 290/2012 Louvor a ex-membros do Conselho Médico-Legal 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8586/2012 Cessação de funções nos serviços desconcentrados de registo das trabalhadoras integradas na categoria e carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8587/2012 Afetação da segunda-ajudante Maria de Fátima Bogalho Pardal Ferreira Serrano 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8588/2012 Afetação da notária licenciada Manuela Sofia Gorgel Couto Pinto 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8589/2012 Afetação da primeira-ajudante Isabel Maria de Matos Martins 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8590/2012 Afetação da segunda-ajudante Maria Isabel da Conceição dos Reis Simões 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extrato) n.º 8524/2012 Consolidação da mobilidade na categoria do assistente operacional Ricardo Jorge Guedes Pereira 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 8591/2012 Despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Aveção do Cabo e Vila Real (conc. 3713) da empresa RODONORTE - Transportes Portugueses, S. A. 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8592/2012 Cessação da nomeação em regime de substituição no cargo de diretora de serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira da licenciada Margarida Rosa Janeiro Mós 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 8525/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria dos trabalhadores Maria Luísa Duarte d'Abreu e Pedro Mesquita Sá Borges 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extrato) n.º 8526/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da trabalhadora Maria Isabel Séneca Guiomar 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extrato) n.º 8527/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do trabalhador Rui Jorge Daniel Marques Leitão 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 8593/2012 Fim do período experimental de Piedade de Fátima Fernandes Martins Preto 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 8594/2012 Fim do período experimental de Rogério Gabriel Cotrim da Fonseca David e João Carlos Marques Mestre 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município da Chamusca Acordo n.º 9/2012 Adenda ao acordo de colaboração (acordo n.º 53/2006) celebrado aos 29 dias do mês de março de 2006, entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e a Câmara Municipal da Chamusca e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 13 de abril de 2006 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8595/2012 Processo de recrutamento de médicos com a especialidade de medicina geral e familiar que concluíram o respetivo internato médico na 1.ª época de 2012, na Região de Saúde do Centro 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8596/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8597/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da enfermeira Sandra Isabel Barbosa Vieira de Almeida para o ACES da Lezíria I - Ribatejo 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8598/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da enfermeira Ana Margarida Bento Gírio Capeleiro para o ACES da Lezíria I - Ribatejo 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8599/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da enfermeira Célia Maria Caria Devesa para o ACES da Lezíria I - Ribatejo 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8600/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da enfermeira Carina Alexandra Domingues Antunes para o ACES da Lezíria I - Ribatejo 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8601/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da enfermeira Susana Isabel Colaço Caria para o ACES da Lezíria I - Ribatejo 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8602/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da enfermeira Dina Teresa Valério Barrela para o ACES da Lezíria I - Ribatejo 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8603/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da enfermeira Sónia Cristina Perdigão Canhão para o ACES da Lezíria I - Ribatejo 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8604/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Helena Rodrigues Melo, na sequência do procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2010 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8605/2012 Torna público que, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Idalina dos Santos Silva Lopes, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8606/2012 Torna público que, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Teresa Marcelino Morgado, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8607/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Delmira Neves Godinho Milheiro, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2010 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8608/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Fernanda Cunha da Fonseca Fernandes, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2010 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8609/2012 Na sequência de procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Luísa Rodrigues da Cruz Ribeiro Corda, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8610/2012 Na sequência de procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Doroteia Flauviana da Silva Falcão, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8611/2012 Torna público que, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria da Piedade Brito Coelho, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8612/2012 Na sequência de procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador José Manuel Lobo e Pinto, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8613/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Hermínia Maria Policarpo Lopes Costa, na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 16546/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 19 de agosto de 2010 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8614/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Fernando Alberto da Fonseca Joaquim, na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 16546/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 19 de agosto de 2010 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8615/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Anabela Alves Serra da Cunha Póvoa, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º15936/2010, publicado no Diário da Republica, 2.ª série, de 10 de agosto de 2010 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8616/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Emília Mansura Serra Cardoso Gonçalves, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 15936/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 10 de agosto de 2010 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8617/2012 Torna público que, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 15936/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de agosto de 2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Hermínia Maria Reis Raposo Lopes Moreira, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8618/2012 Torna público que, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 16546/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 19 de agosto de 2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador João Pedro Freire Dias, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8619/2012 Torna público que, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 15936/2010, publicado no Diário da Republica, 2.ª série, de 10 de agosto de 2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Jorge Cravo Ribeiro Gonçalves, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8620/2012 Torna público que, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 15936/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 10 de agosto de 2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Lasalete do Carmo Ribeiro Nunes, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8621/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Sérgio Bruno Silva Rodrigues, com efeitos a partir de 29 de maio de 2012, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 20 de agosto de 2010 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8622/2012 Por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 20 de agosto de 2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador José Luís Albino Pais Vicente, com efeitos a partir de 29 de maio de 2012 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8623/2012 Torna público que, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 15701/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Manuel Fernando Santos Sioga, com efeitos a 1 de junho de 2012 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8624/2012 Torna-se público que, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 15701/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ondina Maria Gomes Ferreira, com efeitos a 1 de junho de 2012 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 838/2012 Delega na diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental, licenciada Maria do Rosário Ferreira Fonseca, as competências para a prática de atos no âmbito das respetivas unidades de saúde 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 839/2012 Autoriza a delegação de competências na responsável pela Unidade de Apoio à Gestão, Dr.ª Alexandrina Sandra Pereira Correia Barros, das competências para a prática de diversos atos 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 8625/2012 Abertura de processo de recrutamento de médicos com a especialidade de medicina geral e familiar que concluíram o respetivo internato médico na 1.ª época de 2012 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação n.º 840/2012 Constituição da comissão de ética para a saúde da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 8528/2012 Substituição da chefe de divisão de Apoio à Gestão Belmira Maria da Silva Rodrigues, nas suas ausências, faltas e impedimentos, pelo técnico superior licenciado Luís Filipe Pedreño Ferreira 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extrato) n.º 841/2012 Horário acrescido - pessoal de enfermagem 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes Despacho n.º 8529/2012 Celebração de dois contratos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins Aviso n.º 8626/2012 Contratos de pessoal docente de 2011-2012 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro Aviso n.º 8627/2012 Abertura de procedimento concursal comum para a categoria de assistente operacional 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde Aviso n.º 8628/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gualtar Declaração de Retificação n.º 809/2012 Retifica o despacho 4086/2012, constante no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 20 de março de 2012 - Agrupamento de Escolas de Gualtar 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 8629/2012 Concurso individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio Despacho n.º 8530/2012 Delegação de competências para efetuar avaliação de desempenho relativa ao ano de 2011 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oliveira Júnior Aviso n.º 8630/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila d'Este Declaração de Retificação n.º 810/2012 Tabela remuneratória retificada dos funcionários que celebraram contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, que por lapso foi publicada com inexatidão no despacho n.º 16523/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 6 de dezembro de 2011 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Despacho n.º 8531/2012 Homologação de contratos de docentes referentes ao ano letivo de 2011-2012 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho Aviso n.º 8631/2012 Homologação dos contratos do pessoal docente relativos ao ano letivo de 2011-2012 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Anúncio n.º 13103/2012 Lista de admitidos e excluídos - Escola Secundária de Nuno Álvares 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins Aviso n.º 8632/2012 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura Aviso n.º 8633/2012 Aplicação da pena de demissão ao docente Júlio José Porto Romão Machado 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Moura Aviso n.º 8634/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Rio Arade Aviso n.º 8635/2012 Lista nominativa de candidatos excluídos do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 8532/2012 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Sandra Marisa Beja Pereira Martinho para exercer o cargo de diretora de serviços de Apoio à Gestão, com efeitos a 1 de julho 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 8533/2012 Mapa de pessoal em regime de contrato de trabalho em funções públicas 002 26/06 3.ª link
122 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8636/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, ao assistente técnico Fernando Jorge Esteves da Graça Rosa 002 26/06 3.ª link
122 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 8637/2012 Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 002 26/06 3.ª link
122 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 8638/2012 Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 002 26/06 3.ª link
122 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Relatório n.º 16/2012 Relatório da auditoria aos acordos de regularização de dívida da Administração Regional Direta - Situação em 31 de dezembro de 2010 e em 30 de junho de 2011 002 26/06 3.ª link
122 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 13104/2012 Processo n.º 2444/12.6TBALM 002 26/06 3.ª link
122 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 13105/2012 Publicitação sentença de insolvência no processo n.º 696/12.0TBAMT 002 26/06 3.ª link
122 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 13106/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 671/12.5T2AVR 002 26/06 3.ª link
122 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 13107/2012 Encerramento do processo de falência com o n.º 831/03.0TBCLD 002 26/06 3.ª link
122 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 13108/2012 Prestação de contas apresentadas pelo administrador nos autos de insolvência n.º 291/11.1TBEVR-F 002 26/06 3.ª link
122 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 13109/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2739/11.6TBEVR 002 26/06 3.ª link
122 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 13110/2012 Sentença no processo n.º 4436/11.3TBGDM 002 26/06 3.ª link
122 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 13111/2012 Insolvência n.º 639/12.1TBLGS 002 26/06 3.ª link
122 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 13112/2012 Despacho de encerramento do processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1589/09.4YXLSB 002 26/06 3.ª link
122 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13113/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 977/10.8TYLSB 002 26/06 3.ª link
122 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 13114/2012 Prestação de contas - processo n.º 367/12.8TBLSD-C 002 26/06 3.ª link
122 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13115/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo - processo n.º 654/12.5TBOAZ 002 26/06 3.ª link
122 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13116/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 643/12.0TBOAZ 002 26/06 3.ª link
122 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13117/2012 Encerramento do processo n.º 1331/10.7TBOAZ 002 26/06 3.ª link
122 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 13118/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 209/12.4TJPRT em que é insolvente Paula Alexandra Gouveia 002 26/06 3.ª link
122 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 13119/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 523/12.9TJPRT 002 26/06 3.ª link
122 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 13120/2012 Publicitação da sentença e convocatória para a assembleia de credores, processo n.º 695/12.2TBSCR 002 26/06 3.ª link
122 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 13121/2012 Publicidade de declaração de insolvência nos autos n.º 960/12.9TBSTR 002 26/06 3.ª link
122 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13122/2012 Publicidade de sentença de carácter limitado nos autos n.º 439/10.3TBPVZ 002 26/06 3.ª link
122 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13123/2012 Publicidade de sentença de insolvência com carácter limitado, nos autos n.º 565/12.4TYVNG 002 26/06 3.ª link
122 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13124/2012 Encerramento de processo - artigo 232.º do CIRE, insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 972/11.0TYVNG 002 26/06 3.ª link
122 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13125/2012 Processo n.º 518/10.7TYVNG-I - prestação de contas administrador (CIRE) 002 26/06 3.ª link
122 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13126/2012 Insolvente Realidades - Decorações de Interiores, Lda. - processo n.º 499/12.2TYVNG 002 26/06 3.ª link
122 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 8534/2012 Delegação de competências no cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretora de serviços de Apoio Técnico e Administrativo 002 26/06 3.ª link
122 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 8639/2012 Mobilidade interna da assistente operacional Maria Fernanda Ferreira Viseu Taborda 002 26/06 3.ª link
122 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 581/2012 Edital de candidatura ao curso de mestrado em Enfermagem da ESEnfC 002 26/06 3.ª link
122 Instituto de Seguros de Portugal Relatório n.º 17/2012 Relatório de Contas de 2011 002 26/06 3.ª link
122 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 8640/2012 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso de professor auxiliar na área disciplinar de Ciências e Tecnologias da Informação 002 26/06 3.ª link
122 Ordem dos Advogados Edital n.º 582/2012 Torna pública a suspensão preventiva da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Filipe Rodrigues 002 26/06 3.ª link
122 Ordem dos Advogados Edital n.º 583/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. João Camacho 002 26/06 3.ª link
122 Ordem dos Advogados Edital n.º 584/2012 Torna pública a suspensão da incrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Cristina Romão 002 26/06 3.ª link
122 Ordem dos Advogados Edital n.º 585/2012 Torna público o levantamento de suspensão na Ordem dos Advogados do Dr. Fernando da Cruz 002 26/06 3.ª link
122 Ordem dos Advogados Edital n.º 586/2012 Torna público o levantamento de suspensão na Ordem dos Advogados do Dr. Carlos Gonçalves 002 26/06 3.ª link
122 Ordem dos Advogados Edital n.º 587/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Alexandra Leite 002 26/06 3.ª link
122 Ordem dos Advogados Edital n.º 588/2012 Suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Luís Cabral de Sousa 002 26/06 3.ª link
122 Ordem dos Advogados Edital n.º 589/2012 Torna público o levantamento de inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Ricardo Bernardo 002 26/06 3.ª link
122 Ordem dos Advogados Edital n.º 590/2012 Suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. João Mendes Gago 002 26/06 3.ª link
122 Ordem dos Advogados Edital n.º 591/2012 Torna público o cancelamento da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Antónia Fidalgo 002 26/06 3.ª link
122 Ordem dos Advogados Edital n.º 592/2012 Torna público o levantamento de suspensão na Ordem dos Advogados do Dr. João Camacho 002 26/06 3.ª link
122 Ordem dos Advogados Edital n.º 593/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Luís Miguel Morais 002 26/06 3.ª link
122 Ordem dos Advogados Edital n.º 594/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Dulce Bártolo 002 26/06 3.ª link
122 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 8535/2012 Nomeação de júri para provas de agregação no ramo de História requeridas pela Doutora Maria Isabel da Conceição João 002 26/06 3.ª link
122 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 8536/2012 Reconhecimento de habilitações estrangeiras ao grau de mestre requerido por Marisa Teixeira Gouveia - nomeação de júri 002 26/06 3.ª link
122 Universidade de Aveiro Despacho n.º 8537/2012 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do Programa Doutoral em Turismo 002 26/06 3.ª link
122 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 8538/2012 Curso de Pós-Graduação em Avaliação Educacional da Universidade de Évora 002 26/06 3.ª link
122 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 8641/2012 Júri das provas de doutoramento em Ciências da Informação, especialidade de Comunicação Publicitária, requeridas pelo mestre Manuel José Serra da Fonseca 002 26/06 3.ª link
122 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8539/2012 Criação do mestrado em Estatística e Investigação Operacional 002 26/06 3.ª link
122 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8540/2012 Criação do mestrado em Matemática Aplicada à Economia e Gestão 002 26/06 3.ª link
122 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8541/2012 Criação do mestrado integrado em Engenharia Física 002 26/06 3.ª link
122 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 353/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial, entre esta Faculdade e os docentes André de Almeida Lemos Flores Martins, Duarte Hermenegildo Vaz, José Miguel Neves Figueiredo, André Moz Caldas, Francisco Barros Ferreira Rodrigues Rocha e João Emanuel Lemos Esteves 002 26/06 3.ª link
122 Universidade do Minho Aviso n.º 8642/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 22 375/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 14 de novembro de 2011 002 26/06 3.ª link
122 Universidade do Minho Aviso n.º 8643/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 24105/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 16 de dezembro 002 26/06 3.ª link
122 Universidade do Minho Aviso n.º 8644/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 25343/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 6 de dezembro 002 26/06 3.ª link
122 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 8645/2012 Licenciado Filipe José Martins Rocha - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental e constituição do júri 002 26/06 3.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 8542/2012 Autorizada a renovação para o exercício das funções de coordenador técnico do engenheiro Paulo Alexandre Pereira Santos Gonçalves 002 26/06 3.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 8543/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Alice Maria Delerue Alvim Matos na categoria de professora auxiliar 002 26/06 3.ª link
122 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 8544/2012 Subdelegação de competências na Professora Doutora Maria Cecília Lemos Pinto Estrela Leão, professora catedrática e presidente da Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho 002 26/06 3.ª link
122 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 8646/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da licenciada Vitória Malheiros Monteiro Ferreira na carreira e na categoria de técnico superior 002 26/06 3.ª link
122 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8647/2012 Concedida licença sem remuneração por período de 364 dias, com início em 1 de setembro de 2012, ao Doutor Álvaro Luís Afonso Moreira Rato da Fonseca 002 26/06 3.ª link
122 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8648/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Manuel Valdemar Cabral Vieira 002 26/06 3.ª link
122 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8649/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar com a Doutora Vanda Marisa da Rosa Milheiro Lourenço 002 26/06 3.ª link
122 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 8545/2012 Alteração ao Mestrado Integrado em Medicina Veterinária 002 26/06 3.ª link
122 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 8650/2012 Recrutamento mediante mobilidade interna de um(a) educador(a) da carreira de pessoal docente de educação pré-escolar 002 26/06 3.ª link
122 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 8546/2012 Alterações a contratações de pessoal docente, por despacho de 23 de fevereiro de 2012, para a Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 002 26/06 3.ª link
122 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 8547/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 1 de março de 2012, para a Escola Superior de Saúde, do Instituto Politécnico de Leiria 002 26/06 3.ª link
122 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8548/2012 Delegação no pró-presidente, Doutor Paulo Alexandre Lopes Fernandes a competência para proceder à receção definitiva da empreitada de «Adaptação de Pavilhão Prefabricado/Refeitório - Peniche» 002 26/06 3.ª link
122 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8549/2012 Delego na professora coordenadora Doutora Maria Antónia Belchior Ferreira Barreto, a presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista do candidato Jorge Alexandre Barroca de Sousa Varela 002 26/06 3.ª link
122 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8550/2012 Delegação no professor coordenador principal, Doutor Ricardo Manuel das Neves Vieira da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista do candidato Paulo Jorge Gonçalves Agostinho 002 26/06 3.ª link
122 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 8551/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 17 de maio de 2012, para a Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 002 26/06 3.ª link
122 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8552/2012 Delegação no senhor pró-presidente, Doutor Paulo Alexandre Lopes Fernandes, da competência para proceder à receção definitiva da empreitada de «Remodelação dos Parques 2 e 3 da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria - Concurso Limitado 2/2006» 002 26/06 3.ª link
122 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8553/2012 Delegação no diretor do Centro para o Desenvolvimento Rápido e Sustentado de Produto (CDRsp), da competência para proceder ao auto de consignação da empreitada de «remodelação de instalação elétrica do piso 0 do CDRSP - Centro Empresarial da Marinha Grande (AD 878/2012)» 002 26/06 3.ª link
122 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8554/2012 Delegação no pró-presidente do Instituto da competência para proceder à receção definitiva parcial da empreitada de «Iluminação exterior - retificação da Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche, campus 4 do Instituto Politécnico de Leiria (AD006E/2009)» 002 26/06 3.ª link
122 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 8555/2012 Publicitação de alterações a contratações de pessoal docente, por despacho de 06/06/2012, para a Escola Superior de Saúde, do Instituto Politécnico de Leiria 002 26/06 3.ª link
122 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 8556/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mestre António Silveira Dias Pinto Alberto 002 26/06 3.ª link
122 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 8557/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da docente Fernanda Maria Oliveira Pereira Mendes do Amaral 002 26/06 3.ª link
122 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 8558/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da mestre Alzira Fernanda Mesquita Costa de Faria 002 26/06 3.ª link
122 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 8559/2012 Nomeação do júri de provas públicas para a atribuição do título de especialista na área científica de química 002 26/06 3.ª link
122 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 8651/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente de medicina interna da carreira especial médica 002 26/06 3.ª link
122 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 8652/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de anestesiologia da carreira especial médica 002 26/06 3.ª link
122 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 8653/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente de pediatria da carreira especial médica 002 26/06 3.ª link
122 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 8654/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de oftalmologia da carreira especial médica 002 26/06 3.ª link
122 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 8655/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de urologia da carreira especial médica 002 26/06 3.ª link
122 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 8656/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de oncologia médica da carreira especial médica 002 26/06 3.ª link
122 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 8657/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de cardiologia da carreira especial médica 002 26/06 3.ª link
122 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 8658/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de otorrinolaringologia da carreira especial médica 002 26/06 3.ª link
122 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 8659/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cirurgia geral da carreira especial médica 002 26/06 3.ª link
122 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 8660/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina física e reabilitação da carreira especial médica 002 26/06 3.ª link
122 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 8661/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de pneumologia da carreira especial médica 002 26/06 3.ª link
122 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 8662/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de dermato-venereologia da carreira especial médica 002 26/06 3.ª link
122 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 8663/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Cirurgia Plástica e Reconstrutiva da carreira especial médica 002 26/06 3.ª link
122 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 8664/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de ortopedia da carreira especial médica 002 26/06 3.ª link
122 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 8665/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Radiologia da carreira especial médica 002 26/06 3.ª link
122 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 8666/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de nefrologia da carreira especial médica 002 26/06 3.ª link
122 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 8667/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de anestesiologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 002 26/06 3.ª link
122 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 8668/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de pediatria da carreira médica - área de exercício hospitalar 002 26/06 3.ª link
122 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 8669/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de psiquiatria da carreira médica - área de exercício hospitalar 002 26/06 3.ª link
122 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 8670/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente de medicina interna da carreira médica - área de exercício hospitalar 002 26/06 3.ª link
122 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 8671/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de nefrologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 002 26/06 3.ª link
122 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 8672/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de ortopedia da carreira médica - área de exercício hospitalar 002 26/06 3.ª link
122 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 8673/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de ginecologia-obstetrícia da carreira médica - área de exercício hospitalar 002 26/06 3.ª link
122 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 8674/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de pneumologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 002 26/06 3.ª link
122 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8675/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de neurorradiologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 002 26/06 3.ª link
122 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 842/2012 Reinício de funções do técnico João Rego 002 26/06 3.ª link
122 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 8676/2012 Aviso abertura concurso pessoal médico - assistente hospitalar ortopedia 002 26/06 3.ª link
122 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 8677/2012 Abertura concurso pessoal médico - assistente hospitalar otorrinolaringologia 002 26/06 3.ª link
122 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 8678/2012 Procedimento concursal para constituição de reserva de pessoal para a categoria de assistente de oncologia médica da carreira especial médica - área Hospitalar 002 26/06 3.ª link
122 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 811/2012 Retifica a deliberação (extrato) n.º 751/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, 31 de maio de 2012 002 26/06 3.ª link
122 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 8679/2012 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de neurologia 002 26/06 3.ª link
122 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 8680/2012 Procedimeto simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de cirurgia plástica e reconstrutiva 002 26/06 3.ª link
122 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 8681/2012 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de urologia 002 26/06 3.ª link
122 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 8682/2012 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de psiquiatria 002 26/06 3.ª link
122 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 8683/2012 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de oftalmologia 002 26/06 3.ª link
122 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 8684/2012 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de oncologia médica 002 26/06 3.ª link
122 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 8685/2012 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de pneumologia 002 26/06 3.ª link
122 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 8686/2012 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de anestesiologia 002 26/06 3.ª link
122 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 8687/2012 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de ortopedia 002 26/06 3.ª link
122 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 8688/2012 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de ginecologia 002 26/06 3.ª link
122 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 8689/2012 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de medicina interna 002 26/06 3.ª link
122 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 8690/2012 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de gastroenterologia 002 26/06 3.ª link
122 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 8691/2012 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de radiologia 002 26/06 3.ª link
122 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 8692/2012 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de cirurgia geral 002 26/06 3.ª link
122 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 8693/2012 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de saúde pública 002 26/06 3.ª link
122 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 8694/2012 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de pediatria 002 26/06 3.ª link
122 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 8695/2012 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de medicina geral de familiar 002 26/06 3.ª link
122 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 8696/2012 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de cardiologia 002 26/06 3.ª link
122 Município de Albufeira Aviso n.º 8697/2012 Publicita o decurso do período de apreciação pública do projeto de regulamento de apoio ao associativismo de Albufeira 002 26/06 3.ª link
122 Município de Alenquer Aviso (Extrato) n.º 8698/2012 Anulação de procedimento concursal 002 26/06 3.ª link
122 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 8699/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 002 26/06 3.ª link
122 Município de Aljustrel Aviso n.º 8700/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para um posto de trabalho de encarregado operacional 002 26/06 3.ª link
122 Município de Amarante Edital n.º 595/2012 Publicação de edital no jornal de amarante, referente a discussão pública de loteamento 002 26/06 3.ª link
122 Município de Boticas Aviso n.º 8701/2012 Renovação de contrato de trabalho a termo certo com Cláudia Sofia Teixeira Alves Machado 002 26/06 3.ª link
122 Município de Gondomar Aviso n.º 8702/2012 Celebração de contratos por tempo indeterminado 002 26/06 3.ª link
122 Município de Lagos Aviso n.º 8703/2012 Recrutamento, em regime de mobilidade interna na categoria, entre serviços, de um técnico superior para exercer funções na área de arquivo 002 26/06 3.ª link
122 Município de Lagos Aviso n.º 8704/2012 Demissão dos trabalhadores Paulo Miguel Sancho Custódio e Fernando José de Jesus Marreiros 002 26/06 3.ª link
122 Município de Lisboa Aviso n.º 8705/2012 Notificação da acusação deduzida contra o trabalhador Nuno Alexandre Silva Pinto no âmbito do processo disciplinar n.º 4/2012 PDI e apenso n.º 36/2012 PDI 002 26/06 3.ª link
122 Município de Lisboa Aviso n.º 8706/2012 Notificação da acusação deduzida contra a trabalhadora Isabel Maria Barreira Laria no âmbito do processo disciplinar n.º 23/2012 PDI 002 26/06 3.ª link
122 Município de Mangualde Aviso n.º 8707/2012 Publicitação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior de turismo 002 26/06 3.ª link
122 Município de Mortágua Aviso n.º 8708/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado no âmbito das AEC do 1.º CEB 002 26/06 3.ª link
122 Município de Mortágua Aviso n.º 8709/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - cinco postos de trabalho na categoria de assistente operacional 002 26/06 3.ª link
122 Município de Odemira Aviso n.º 8710/2012 Discussão pública de loteamento (componente industrial) 002 26/06 3.ª link
122 Município de Oeiras Aviso n.º 8711/2012 Nomeação em comissão de serviço de Vera Lúcia da Rocha Ferreira de Carvalho para o cargo de direção intermédia de 1.º grau correspondente a diretor de departamento de Gestão Organizacional 002 26/06 3.ª link
122 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 8712/2012 Renovação da comissão de serviço do dirigente intermédio de 2.º grau, Dr. António Daniel Pinto Cerqueira 002 26/06 3.ª link
122 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 8713/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Carla Susana Alves Dias, técnica superior de psicologia clínica 002 26/06 3.ª link
122 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 8714/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público de Armando de Jesus Rodrigues por motivo de aposentação 002 26/06 3.ª link
122 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 8715/2012 Conclusão com sucesso do período experimental dos professores de Atividade Física e Desportiva, Aníbal Sousa Teixeira, Daniel Gabino da Costa Lopes e Pedro Luís Ferreira Machado 002 26/06 3.ª link
122 Município de Pombal Aviso n.º 8716/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público de trabalhador deste município, por motivo de exoneração 002 26/06 3.ª link
122 Município de Porto de Mós Aviso n.º 8717/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por aposentação 002 26/06 3.ª link
122 Município de Silves Aviso n.º 8718/2012 Anulação de vários procedimentos concursais 002 26/06 3.ª link
122 Município de Sines Regulamento n.º 236/2012 Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho 002 26/06 3.ª link
122 Município de Tábua Aviso (Extrato) n.º 8719/2012 Homologação do período experimental da técnica superior na área profissional de engenharia florestal Ana Catarina Antunes Mendes 002 26/06 3.ª link
122 Município de Torres Novas Aviso n.º 8720/2012 Aviso de regresso ao serviço após licença sem remuneração 002 26/06 3.ª link
122 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8721/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Abraão Paulo Martins Ferreira Duarte da Silva na carreira de técnico superior 002 26/06 3.ª link
122 Município de Vila Viçosa Edital n.º 596/2012 Desafetação de um troço do CM 1046 do domínio público para o domínio privado do Município 002 26/06 3.ª link
122 Município de Viseu Aviso n.º 8722/2012 Renovação do exercício de funções de coordenadora técnica 002 26/06 3.ª link
122 Freguesia de Baguim do Monte (Rio Tinto) Aviso n.º 8723/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal 002 26/06 3.ª link
122 Freguesia de Ciladas Aviso n.º 8724/2012 Conclusão de período experimental 002 26/06 3.ª link
122 Freguesia da Igreja Nova Aviso n.º 8725/2012 Abertura concursal 002 26/06 3.ª link
122 Freguesia de São Miguel de Machede Aviso n.º 8726/2012 Conclusão de período experimental 002 26/06 3.ª link
122 Freguesia de Vila Nova de Milfontes Aviso n.º 8727/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 26/06 3.ª link
122 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 8728/2012 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Análises Clínicas autorizado a funcionar no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 002 26/06 3.ª link
122 Trans Envio - Agência de Câmbios, Unipessoal, L.da Relatório n.º 18/2012 Relatório e contas do exercício de 2011 002 26/06 3.ª link
122 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 8560/2012 Cessação do procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau 002 26/06 3.ª link
122 Município de Espinho Aviso n.º 8728-A/2012 Procedimento concursal para provimento de cargos de direção intermédia de 2.º grau 002 26/06 3.ª 122S
122 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2604/2012 PAQ. 64/12 - Forn. Contínuo de Papel de Impressão 002 26/06 3.ª CP
122 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 2603/2012 Fornecimento e Colocação de Material de Sinalização e Homologação de Percurso Pedestre - Trilho da Serra (PR8) 002 26/06 3.ª CP
122 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2597/2012 Aquisição de equipamento informático extra acordo quadro 002 26/06 3.ª CP
122 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de concurso urgente n.º 110/2012 Concurso Público Urgente nº17PF/2012 - Aquisição de Inertes 002 26/06 3.ª CP
122 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2601/2012 Prestação de serviços de segurança privada na Casa da Cultura, pelo período de 12 meses 002 26/06 3.ª CP
122 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2595/2012 A1508/1509/DMT/2012 002 26/06 3.ª CP
122 Casa Pia de Lisboa, I.P. Declaração de retificação de anúncio n.º 146/2012 Aquisição de Livros, Manuais Escolares e Dicionários para o Ano Letivo 2012/2013 002 26/06 3.ª CP
122 Portos dos Açores, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 511/2012 Contrato de concessão de exploração de instalação de abastecimento de combustível no novo terminal marítimo de passageiros do porto da Horta. 002 26/06 3.ª CP
122 Município de Proença-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 2596/2012 Execução de Circuitos Especiais de Transportes Escolares para o ano letivo de 2012/2013 002 26/06 3.ª CP
122 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 512/2012 2012/CP31016 - Modernização da Plataforma de Suporte ao Portal de Jogos Multicanal 002 26/06 3.ª CP
122 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 513/2012 CP12A2012- Empreitada de obras de remodelação da Cozinha e Biblioteca na EB1 da Cova da Piedade. 002 26/06 3.ª CP
122 Fábrica da Igreja Paroquial de Resende Aviso de prorrogação de prazo n.º 510/2012 Igreja e Capela Mortuária de Resende 002 26/06 3.ª CP
122 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 2599/2012 P.A. N.º 24/2012 - AP/DASUP - Prestação de Serviços de Recolha de Efluentes Domésticos no Concelho da Marinha Grande 002 26/06 3.ª CP
122 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 2600/2012 P.A. N.º 22/2012 - AP/DEDIS - Fornecimento e Confecção de Refeições para Participantes no Campo de Férias a realizar na Colónia de Férias Afonso Lopes Vieira 2012 002 26/06 3.ª CP
122 CERCICAPER - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Castanheira de Pera, C.R.L. Aviso de prorrogação de prazo n.º 514/2012 Lar Residencial e Residência Autónoma para Pessoas com Deficiência 002 26/06 3.ª CP
122 Santa Casa da Misericórdia de Portalegre Aviso de prorrogação de prazo n.º 515/2012 Edificação de um complexo para Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Portalegre 002 26/06 3.ª CP
122 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 2598/2012 Monitorização dos Recursos Hídricos Superficiais da Rede Primária do EFMA - 2012/2014 002 26/06 3.ª CP
122 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2602/2012 Concurso Público Internacional para fornecimento contínuo de combustíveis líquidos, através de cartões magnéticos, para a frota de automóveis dos SMAS de Oeiras e Amadora para os anos 2013 e 2014 002 26/06 3.ª CP