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Diário da República 111/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
111 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 91/2012 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Moreira Tânger Corrêa como Embaixador de Portugal não residente no Reino Hachemita da Jordânia 001 08/06 6.ª link
111 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 92/2012 Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria do Carmo de Sousa Pinto Allegro de Magalhães como Embaixadora de Portugal não residente na República do Montenegro 001 08/06 6.ª link
111 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 78/2012 Recomenda ao Governo que proponha e apoie medidas de natureza institucional e políticas que vinculem juridicamente os Estados membros da União Europeia e que conformem uma agenda de crescimento e de criação de emprego na União Europeia 001 08/06 6.ª link
111 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 79/2012 Sobre o Documento de Estratégia Orçamental 001 08/06 6.ª link
111 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 57/2012 Torna público que a República da Bósnia e Herzegovina aderiu ao Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, adotado em Nova Iorque, em 9 de setembro de 2002 001 08/06 6.ª link
111 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 58/2012 Torna público que a República de Vanuatu depositou o seu instrumento de adesão nos termos do n.º 2 do artigo 126.º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adotado em Roma, em 17 de julho de 1998 001 08/06 6.ª link
111 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 181/2012 Aprova o Regulamento de Armazenamento Subterrâneo de Gás Natural e revoga a Portaria n.º 1025/98, de 12 de dezembro 001 08/06 6.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 182/2012 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de águas subterrâneas situadas no concelho de Benavente 001 08/06 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
111 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração de Retificação n.º 738/2012 Retifica a nomeação de Isabel de Fátima Amaral Rolim de Almeida 002 08/06 6.ª link
111 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 7837/2012 Mantém as delegações de competências nos dirigentes dos Serviços da Assembleia da República e as nomeações das secretárias do gabinete do Secretário-Geral 002 08/06 6.ª link
111 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 252/2012 Louvor concedido a Joaquim da Silva Moreira pela Secretária-Geral da Assembleia da República 002 08/06 6.ª link
111 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 253/2012 Louvor concedido à Dr.ª Ana Maria de Carvalho Jordão Ribeiro Monteiro de Macedo pela secretária-geral da Assembleia da República 002 08/06 6.ª link
111 Comissão Nacional de Proteção de Dados Declaração de Retificação n.º 739/2012 Retificação da data de deliberação da CNPD 002 08/06 6.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 7900/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Cristina Ferreira Fernandes Cardoso dos Reis 002 08/06 6.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos Despacho (Extrato) n.º 7838/2012 Conclusão do período experimental com sucesso da técnica superior Maria de Lurdes Antunes Pedreira Iglésias, do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Viana do Castelo 002 08/06 6.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro Aviso n.º 7901/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de técnico superior, área de Direito 002 08/06 6.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 7902/2012 Conclusão do período experimental da técnica superior Paula Carolina Ribeiro Nunes da Silva 002 08/06 6.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 12639/2012 Projeto de Decisão relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Castelo de D. Chica ou Castelo de Palmeira, freguesia de Palmeira, concelho e distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 002 08/06 6.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 12640/2012 Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Estação Fluvial Sul e Sueste, freguesia da Madalena, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 002 08/06 6.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 12641/2012 Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Nossa Senhora da Purificação, freguesia de Olival, concelho de Ourém, distrito de Leiria 002 08/06 6.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 286/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/126/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela 002 08/06 6.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 7839/2012 Designa para o exercício em regime de substituição do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Programas do IPDJ, I. P., a licenciada Maria Conceição Marques Pereira 002 08/06 6.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 7840/2012 Designa para o exercício em regime de substituição do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Recursos Humanos do IPDJ, I. P., o licenciado Vítor Ricardo Venâncio Cardoso 002 08/06 6.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 7841/2012 Designa para o exercício em regime de substituição do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Centro Desportivo Nacional do Jamor do IPDJ, I. P., o licenciado João Pedro Martins Pereira Graça 002 08/06 6.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 7842/2012 Designa para o exercício em regime de substituição do cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe de divisão de Desporto Federado do IPDJ, I. P., o licenciado Paulo Jorge de Freitas Gonçalves 002 08/06 6.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 7843/2012 Designa para o exercício em regime de substituição do cargo de direção intermédia do 2.º grau, chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património do IPDJ, I. P., a licenciada Maria Isabel Sequeira Pereira Bastos 002 08/06 6.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 7844/2012 Designa para o exercício em regime de substituição do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Recursos Financeiros do IPDJ, I. P., a licenciada Sílvia Isabel Rosa de Sousa Alves 002 08/06 6.ª link
111 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7845/2012 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC do Governance and Justice Grup 002 08/06 6.ª link
111 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 7903/2012 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de julho de 2012 002 08/06 6.ª link
111 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 108/2012 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 9 de maio de 2012 002 08/06 6.ª link
111 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 109/2012 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 8 de março de 2012 002 08/06 6.ª link
111 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 110/2012 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de dezembro de 2010 002 08/06 6.ª link
111 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 111/2012 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 27 de março de 1998 002 08/06 6.ª link
111 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 740/2012 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 9 de maio de 2012 002 08/06 6.ª link
111 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 741/2012 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 9 de fevereiro de 2012 002 08/06 6.ª link
111 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 7846/2012 Nomeação, em substituição, de Hugo Rodrigo Serralheiro Henriques 002 08/06 6.ª link
111 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7847/2012 Foi determinado que o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Manuel Simplício Fadista Branco Caldeirinha, colocado na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico - OCDE, seja transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 08/06 6.ª link
111 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7848/2012 Determina que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Teresa Paula Ferreira Kol de Alvarenga, designada para exercer o cargo de diretora de serviços de Direito Internacional integrada no Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerada do referido cargo e colocada na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico - OCDE 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7849/2012 Autoriza a empresa STE a incluir no seu objeto social a atividade de comércio e indústria de armamento (bens e tecnologias militares) 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7850/2012 Atribuição de subsídios para 2012 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7851/2012 Exoneração do diretor-geral de Política de Defesa Nacional, licenciado Luís Filipe Melo e Faro Ramos 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 7852/2012 Manutenção da comissão de serviço do licenciado Paulo Guilherme Fernandes Lajoso para o cargo de direção intermédia de 1.º grau da Direção de Serviços de Inspeção e Auditoria (DSIA) 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 7853/2012 Lista unitária de ordenação final - técnico superior (educador de infância) 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 7854/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7855/2012 Nomeação da professora doutora Fernanda Maria Timóteo Gonçalves Néry, como consultora, em regime de comissão de serviço, por um período de três anos na Direção-Geral de Administração Interna 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 7904/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho do mapa de pessoal da Polícia de Segurança Pública (PSP) - carreira de técnico superior, publicitado pelo aviso (extrato) n.º 23451/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de novembro de 2010 - referência A - dois postos de trabalho para o Departamento de Armas e Explosivos 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7905/2012 Recrutamento de pessoal, em regime de mobilidade interna, da carreira de assistente técnico 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 7856/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Sandra Cristina Martins Aguiar Branco Ferreira Bordalo 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 7857/2012 Designação, em regime de substituição, da licenciada Rita Maria Góis de Carvalho no cargo de diretora dos Serviços Jurídicos e de Contencioso da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 7906/2012 Pena de demissão aplicada ao guarda prisional, Vítor Cabreiro Bilber 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 7907/2012 Procedimento concursal, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente de infecciologia da carreira especial médica - área hospitalar - Hospital Prisional São João de Deus 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Declaração de Retificação n.º 742/2012 Retificação do despacho (extrato) n.º 4766/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 4 de abril de 2012 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 7858/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Susana Raquel Pereira da Silva 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 7859/2012 Pedido de exoneração do assistente hospitalar graduado Jorge Manuel Gamito Henriques 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 7860/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnica - Filomena Maria Rocha Pinto da Costa 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 7861/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Cristina Moreira Tavares Beirão de Sousa 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 7862/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Paula Melo Fernandes Silva Pimenta, Dina Maria Pereira Marques, Maria Eduarda Sevinatti Matoso Jónatas e Sandra Carla de Jesus Praia Viana Rodrigues 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 7863/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Mónica Alcina Vieira da Cunha Teodoro 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 7864/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado com Maria Teresa do Nascimento Costa 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 7865/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Delfina de Melo Belo 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 7866/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Isabel Maria Rebelo Valada Tavares 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 7867/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Maria Ferreira Duarte, Eugénia Maria Ramos Lérias e Rui Paulo Soeiro Rocha 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 7868/2012 Licenciada Paula Margarida dos Santos Ferreira Vicente, técnica superior principal, da carreira de técnico superior, provida na categoria se assessora principal 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 7869/2012 Revoga o despacho de 30 de dezembro de 2010 da licenciada Paula Margarida dos Santos Ferreira Vicente 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 7870/2012 Nomeação em regime de substituição do Dr. Filipe Rodrigues Meirinho para o cargo de diretor da DSPCO e cessação de funções como diretor da DRALG 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 7871/2012 Designa o inspetor principal Ricardo Jorge da Conceição da Silva na qualidade de chefe da equipa multidisciplinar do Núcleo de Fiscalização e Investigação - FISEC da Direção Regional do Algarve 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 7908/2012 Abertura do período de reclamações sobre os direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino e quartzo, numa área «Carapinheira», localizada nos concelhos de Montemor-o-Velho 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 287/2012 Extrato do contrato de concessão de exploração de depósito mineral de caulino a José Aldeia Lagoa & Filhos, S. A., com o número de cadastro C-127 «Figueiredo», no concelho de Pombal, celebrado em 16 de setembro de 2011 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 350/2012 PC 4502541261 EPU/36141 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7872/2012 Aprovação de modelo 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7873/2012 Certificado de reconhecimento 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7874/2012 Designa, mantendo no exercício das correspondentes funções em regime de substituição, os dirigentes superiores das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7875/2012 Cessação de funções, a seu pedido, da técnica especialista licenciada Madalena Soares de Oliveira Callé Lucas, do Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7876/2012 Designa a licenciada Madalena Soares de Oliveira Callé Lucas para exercer, em comissão de serviço, as funções de coordenadora da Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2009-2014 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 7877/2012 Cessação de funções do motorista Ricardo Filipe da Silva Chave, do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 7878/2012 Revogação do despacho n.º 6844/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 19 de abril de 2010 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 7879/2012 Reconhecimento do relevante interesse público da beneficiação do caminho agrícola da Cardenha, no município de Arouca 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 7880/2012 Delegação de poderes na subdiretora-geral mestre Maria Filipa de Sousa da Câmara Horta Osório 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 7881/2012 Conclusão do período experimental da técnica superior Patrícia Seguro de Almeida Guedes Rodrigues 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 7882/2012 Conclusão do período experimental da técnica superior Helena Maria Matos Duarte Jorge 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 7883/2012 Criação das unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 7909/2012 Torna-se pública a lista unitária de classificação final resultante de procedimento concursal, para o preenchimento de nove postos, na categoria assistente técnico, da carreira de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 16451, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de agosto 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 775/2012 Foi autorizada a consolidação da mobilidade de João Ribeiro Afonso, assistente operacional, pertencente ao mapa de pessoal do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 776/2012 Foi autorizada a consolidação da mobilidade de Rita Monteiro da Conceição Cândido de Carvalho, técnica superior, pertencente ao mapa de pessoal do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 777/2012 Foi autorizada a consolidação da mobilidade de Renato Martins Fernandes, assistente operacional, pertencente ao mapa de pessoal do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 778/2012 Autorizada a consolidação da mobilidade de Nuno José Martins Botelho, técnico superior, pertencente ao mapa de pessoal do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa Vale Tejo, I. P. 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 779/2012 Foi autorizada a consolidação da mobilidade de Maria Filipa Brás Pinto, assistente técnica pertencente ao mapa de pessoal do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., para exercer funções no Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa IX - Algueirão-Rio de Mouro 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7884/2012 Foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna de Isabel Teixeira Romero, assistente técnica, pertencendo ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Cascais, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa X - Cacém/Queluz 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7885/2012 Foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna de Horácio Carvalho Moutinho, assistente técnico, pertencendo ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Cascais, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa X - Cacém/Queluz 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7886/2012 Autoriza a consolidação da mobilidade interna de Susana Margarida Simões Martins, técnica superior de serviço social, pertencendo ao mapa de pessoal do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7887/2012 Consolida de forma definitiva, a mobilidade interna na categoria do assistente operacional Eduardo Luís Picaró Jacinto 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Declaração de Retificação n.º 743/2012 Rectificação do despacho (extrato) n.º 731/2011 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 7910/2012 Horário acrescido da enfermeira graduada Marta Costa 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 7888/2012 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado José António Martinho Lopes para o cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, diretor de serviços de Organização e Planeamento Informático, da Direção-Geral da Administração Escolar 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 7889/2012 Manutenção da comissão de serviço da licenciada Diva Cristina Esteves de Sousa no cargo de diretora de Serviços de Gestão e Planeamento Estratégico, da Direção-Geral da Administração Escolar 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 7911/2012 Torna público o despacho de registo do curso de especialização tecnológica em Turismo Náutico, da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril e da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Declaração de Retificação n.º 744/2012 Anulação da declaração de retificação n.º 683/2012, de 25 de maio 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe Aviso n.º 7912/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 3 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Aviso n.º 7913/2012 Anulação de ato - aviso n.º 7225/2012 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Aviso n.º 7914/2012 Anulação de ato - aviso n.º 6453 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Declaração n.º 112/2012 Período experimental 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco Aviso n.º 7915/2012 Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com candidata em reserva de recrutamento 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 7916/2012 Aposentação de docentes 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Manuel Gomes de Almeida Aviso n.º 7917/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnica 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Manuel Gomes de Almeida Aviso n.º 7918/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Manuel Gomes de Almeida Aviso n.º 7919/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso (Extrato) n.º 7920/2012 Anulação do aviso (extrato) n.º 7350/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 28 de maio de 2012 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Dinis Despacho n.º 7890/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Maria Albertina Rodrigues Ferreira Pedrosa 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Nicolau Nasoni Aviso n.º 7921/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Aviso n.º 7922/2012 Homologação da ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valadares Aviso n.º 7923/2012 Prorrogação em mobilidade interna do cargo de coordenador operacional 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valadares Aviso n.º 7924/2012 Nomeação no cargo de coordenadora técnica 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valadares Aviso n.º 7925/2012 Prorrogação em mobilidade interna no cargo de coordenador operacional 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valadares Aviso n.º 7926/2012 Prorrogação da nomeação no cargo de coordenadora técnica 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valadares Aviso n.º 7927/2012 Prorrogação do cargo de coordenadora técnica 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Esmoriz Aviso (Extrato) n.º 7928/2012 Lista nominal do pessoal não docente que cessou funções por motivo de aposentação no ano de 2011 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Aviso n.º 7929/2012 Cessação de funções do adjunto do diretor 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas Aviso n.º 7930/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 7891/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7931/2012 Provimento automático - Maria Graça Gomes 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7932/2012 Lista provisória de candidatos excluídos - aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro. Lista provisória de candidatos excluídos - DRH/AT/128/Referência E/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Castelo Branco 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7933/2012 Lista provisória de candidatos excluídos - aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro - DRH/AT/128/Referência D/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Bragança 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7934/2012 Lista provisória de candidatos excluídos - aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro. DRH/AT/128/referência C/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Braga 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7935/2012 Lista provisória de candidatos excluídos - aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro. DRH/AT/128/Referência H/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Faro 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7936/2012 Lista provisória de candidatos excluídos - aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro. DRH/AT/128/referência F/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Coimbra 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7937/2012 Lista provisória de candidatos excluídos - aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro - DRH/AT/128/Referência G/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Évora 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 7892/2012 Subdelegação de competências 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 7893/2012 Subdelegação de competências 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 7894/2012 Subdelegação de competências 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 7895/2012 Subdelegação de competências 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 7896/2012 Subdelegação de competências 002 08/06 6.ª link
111 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 7897/2012 Subdelegação de competências 002 08/06 6.ª link
111 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 12642/2012 Insolvência de Cristina Rodrigues de Sousa de Matos por dívidas a entidade bancárias - processo n.º 2745/12.3TBALM 002 08/06 6.ª link
111 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 12643/2012 Insolvência de José Carlos da Costa dos Santos e de Paula Cristina Pires dos Santos da Costa por dívidas a entidades bancárias - processo n.º 2984/12.7TBALM 002 08/06 6.ª link
111 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 12644/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2252/11.1TBALM 002 08/06 6.ª link
111 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 12645/2012 Publicação de anúncio de prestação de contas - processo n.º 2395/09.1TBAMT-R 002 08/06 6.ª link
111 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 12646/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1838/11.9T2AVR 002 08/06 6.ª link
111 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12647/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo - processo n.º 1673/11.4T2AVR 002 08/06 6.ª link
111 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12648/2012 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 715/12.0T2AVR 002 08/06 6.ª link
111 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 12649/2012 Processo n.º 385/12.6TBCLD 002 08/06 6.ª link
111 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 12650/2012 Exoneração do passivo restante no processo n.º 3151/11.2TBCSC 002 08/06 6.ª link
111 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 12651/2012 Insolvência n.º 1409/12.2TJCBR - sentença de declaração de insolvência 002 08/06 6.ª link
111 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 12652/2012 Insolvência n.º 1464/12.5TJCBR - publicidade da sentença e decretamento da insolvência e designada data para a assembleia de credores 002 08/06 6.ª link
111 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extrato) n.º 12653/2012 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 460/12.7TBENT 002 08/06 6.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 12654/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário e designação de uma assembleia de credores no processo n.º 162/12.4TBESP em que é insolvente Carla Patrícia Gomes Lopes 002 08/06 6.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio (Extrato) n.º 12655/2012 Sentença que decretou a insolvência e designou data para realização da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 619/12.7TBEPS 002 08/06 6.ª link
111 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 12656/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1696/11.3TBEVR 002 08/06 6.ª link
111 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 12657/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação). Processo n.º 1752/11.8TBFAR 002 08/06 6.ª link
111 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 12658/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2519/11.9TBFAR 002 08/06 6.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 12659/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 930/12.7TBFLG 002 08/06 6.ª link
111 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 12660/2012 Alteração de residência do insolvente - processo insolvência n.º 2103/11.7TBFLG 002 08/06 6.ª link
111 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 12661/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1193/12.0TBFIG 002 08/06 6.ª link
111 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 12662/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 627/12.8TBFIG 002 08/06 6.ª link
111 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 12663/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 275/12.2TBFUN 002 08/06 6.ª link
111 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 12664/2012 Sentença de declaração de insolvência dos devedores: Manuel Augusto Moreira de Sousa e Maria Fernanda Ferreira Moreira - processo n.º 1349/12.5TBGDM - 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Gondomar 002 08/06 6.ª link
111 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 12665/2012 Publicidade do despacho de exoneração do passivo restante com o n.º 3057/11.5TBGDM 002 08/06 6.ª link
111 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 12666/2012 Sentença proferida no processo n.º 1889/12.6TBGDM 002 08/06 6.ª link
111 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12667/2012 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 4838/08.2TBGMR 002 08/06 6.ª link
111 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12668/2012 Insolvência n.º 1704/12.0TBGMR - anúncio para publicidade da sentença de insolvência 002 08/06 6.ª link
111 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12669/2012 Publicidade da prestação de contas na insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1107.11.4TBGMR.B - Insolvente: Rosa Maria Faria Castro 002 08/06 6.ª link
111 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12670/2012 Insolvência n.º 3840/11.1TBGMR-D 002 08/06 6.ª link
111 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12671/2012 Processo n.º 2037/11.5TJLSB 002 08/06 6.ª link
111 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12672/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e de nomeação de fiduciário, no âmbito do processo n.º 419/11.1YXLSB 002 08/06 6.ª link
111 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12673/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 6883/11.1TCLRS 002 08/06 6.ª link
111 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12674/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 15/12.6TCLRS 002 08/06 6.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 12675/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 714/12.2TBLSD 002 08/06 6.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 12676/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 657/12.0TBLSD 002 08/06 6.ª link
111 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 12677/2012 Prestação de contas do administrador de insolvência - processo n.º 418/10.0TBMAI-E 002 08/06 6.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 12678/2012 Publicidade da sentença de encerramento n.º 391/11.8TBMCN 002 08/06 6.ª link
111 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12679/2012 Sentença de insolvência, citação de credores e marcação de assembleia de credores na insolvência n.º 2941/12.3TBMTS 002 08/06 6.ª link
111 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 12680/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo - processo n.º 610/12.3TBOAZ 002 08/06 6.ª link
111 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12681/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 2030/11.8TBPRD 002 08/06 6.ª link
111 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12682/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 867/12.0TBPRD 002 08/06 6.ª link
111 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12683/2012 Exoneração do passivo restante no processo n.º 731/12.2TBPRD 002 08/06 6.ª link
111 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 12684/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 2018/11.9TBPBL 002 08/06 6.ª link
111 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 12685/2012 Encerramento do processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2018/11.9TBPBL 002 08/06 6.ª link
111 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 12686/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 1065/12.8TBPDL 002 08/06 6.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 12687/2012 Apresentação de contas do administrador destituído no âmbito do processo n.º 83/10.5TBPTG-B 002 08/06 6.ª link
111 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 12688/2012 Cumprimento do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - Prestação de contas (CIRE) n.º 3733/11.2TBPTM-E 002 08/06 6.ª link
111 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12689/2012 Processo n.º 429/12.1TJPRT - despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 002 08/06 6.ª link
111 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12690/2012 Processo n.º 263/12.9TJPRT - despacho de encerramento do processo e despacho inicial de exoneração do passivo restante 002 08/06 6.ª link
111 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 12691/2012 Nomeação de fiduciário na insolvência n.º 398/11.5TBSRE 002 08/06 6.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 12692/2012 Declaração de insolvência (artigo 38.º do CIRE) - processo n.º 150/12.0TBTND 002 08/06 6.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 12693/2012 Declarada a insolvência de Lino Manuel Duarte e mulher Luísa Piedade Marques Pacheco Duarte, com carácter pleno no processo n.º 1154/12.9TBTVD 002 08/06 6.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 12694/2012 Designa o dia 5 de julho de 2012, pelas 15 horas para a realização da reunião da assembleia de apreciação do relatório no processo n.º 1154/12.9TBTVD 002 08/06 6.ª link
111 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 12695/2012 Declaração de insolvência - artigo 36.º n.º 1, alínea i), do CIRE - processo n.º 37/12.7TBVFX 002 08/06 6.ª link
111 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 12696/2012 Declaração de insolvência de Jacinta Anunciação Barreto Ferreira Amado - processo n.º 16/12.4TBVFX 002 08/06 6.ª link
111 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12697/2012 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 460/12.7TJVNF 002 08/06 6.ª link
111 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12698/2012 declaração de insolvência de pessoa singular (Apresentação) proferida no processo de insolvencia n.º 3504/12.9TBVNG em que é insolvente Maria Eugénia Pinto da Silva 002 08/06 6.ª link
111 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12699/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 10134/11.0TBVNG 002 08/06 6.ª link
111 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12700/2012 Proferido despacho inicial de exoneração do passivo restante e encerramento dos autos no processo n.º 176/12.4TBVNG 002 08/06 6.ª link
111 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12701/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 298/12.1TYVNG 002 08/06 6.ª link
111 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12702/2012 Processo n.º 582/12.4TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 002 08/06 6.ª link
111 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12703/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 635/10.3TYVNG 002 08/06 6.ª link
111 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12704/2012 Decisão de encerramento dos autos de insolvência, proferida nos autos n.º 878/09.2TYVNG, por insuficiência de massa, em que é insolvente Passo a Passo - Actividades Livres e Educativas, Lda. 002 08/06 6.ª link
111 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12705/2012 Processo n.º 579/12.4TYVNG - Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 002 08/06 6.ª link
111 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12706/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 482/12.8 TYVNG 002 08/06 6.ª link
111 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12707/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 440/12.2TYVNG 002 08/06 6.ª link
111 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12708/2012 Sentença de insolvência (caráter pleno) de Irmãos Vieiras, Lda., NIF 500463212, processo n.º 1140/11.6TYVNG 002 08/06 6.ª link
111 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12709/2012 Processo n.º 131/12.4TYVNG - Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - encerramento de processo nos autos de insolvência acima identificados em que são: UNIDADEPADRÃO - Segurança e Saúde no Trabalho, Lda., número de identificação fiscal 509018777, artigo 232.º do CIRE 002 08/06 6.ª link
111 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12710/2012 Processo n.º 81/12.4TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - encerramento de processo nos autos de insolvência: MAXLAYA - Comércio de Materiais de Construção e Decoração, Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 506983455, nos termos do artigo 232.º do CIRE 002 08/06 6.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 12711/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 732/11.8TBVRL, do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Vila Real, em que é insolvente Maria de Lurdes Medeiros Rodrigues 002 08/06 6.ª link
111 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 12712/2012 Declaração de insolvência da firma Arnaldo & Mário Pereira, Lda. - processo de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 415/12.1TBVRL 002 08/06 6.ª link
111 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 12713/2012 Sentença de declaração de insolvência e convocatória para assembleia de credores, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 122/12.5TBVVC, em que é insolvente Samanta Cristina dos Santos Lopes 002 08/06 6.ª link
111 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 12714/2012 Encerramento da insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 432/08.6TBVVC, em que é insolvente Ana Maria do Polme Galhofas 002 08/06 6.ª link
111 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 12715/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência do processo n.º 608/12.1TBVIS 002 08/06 6.ª link
111 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 7898/2012 Aposentação compulsiva do juiz de direito Dr. Luís Miguel Henriques Afonso 002 08/06 6.ª link
111 ENSIGEST - Gestão de Estabelecimentos de Ensino, S. A. Regulamento n.º 220/2012 Regulamento dos Regimes Especiais de Ingresso no Ensino Superior: Reingresso, Mudança de Curso, Transferência e os Concursos Especiais, nomeadamente, dos titulares das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos e titulares de cursos superiores, médios e pós-secundários 002 08/06 6.ª link
111 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Retificação n.º 745/2012 Retificação do aviso n.º 4715/2012 002 08/06 6.ª link
111 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 7899/2012 Concessão de prorrogação da licença sem remuneração ao técnico superior Pedro António Nobre Soares Pinto das Neves 002 08/06 6.ª link
111 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 7900/2012 Nomeação do júri de provas para atribuição do título de especialista na área científica de desporto (CNAEF: 813) 002 08/06 6.ª link
111 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 746/2012 Retifica a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Marco Paulo Seabra dos Reis, como professor auxiliar, em regime dedicação exclusiva, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra 002 08/06 6.ª link
111 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7901/2012 Delegação de competências para a presidência do júri de provas de doutoramento de vários candidatos 002 08/06 6.ª link
111 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7902/2012 Delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Pedro Mariano Simões Neto 002 08/06 6.ª link
111 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7903/2012 Nomeia o licenciado Jorge Amaral Tavares para titular do cargo de administrador da Universidade de Coimbra, a partir de 11 de maio de 2012 002 08/06 6.ª link
111 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7904/2012 Autorizada a cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, da licenciada Graça Maria Aleixo de Carvalho como titular do cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos, do Centro de Serviços Comuns, da Administração da Universidade de Coimbra, a partir de 1 de fevereiro de 2012 002 08/06 6.ª link
111 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7905/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, do Doutor José Augusto da Veiga Pinto Gouveia como professor catedrático, em regime de tempo integral, com efeitos retroativos a 11 de abril de 2012, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação. DRH38-12-366 002 08/06 6.ª link
111 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 7938/2012 Júri da provas de agregação de Pedro Alves Pereira 002 08/06 6.ª link
111 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 7939/2012 Júri das provas de agregação de Anthony Joseph Burke 002 08/06 6.ª link
111 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 7906/2012 Alteração do curso de 1.º ciclo em Relações Internacionais da Universidade de Évora 002 08/06 6.ª link
111 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7907/2012 Alteração ao doutoramento em Neurociências 002 08/06 6.ª link
111 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7908/2012 Alteração ao mestrado em Biologia Molecular e Genética 002 08/06 6.ª link
111 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 7940/2012 Convocatória para realização da prova de conhecimentos - lista de candidatos admitidos e excluídos 002 08/06 6.ª link
111 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 7941/2012 Convocatória para realização da prova de conhecimentos - lista de candidatos admitidos e excluídos 002 08/06 6.ª link
111 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 7942/2012 Convocatória para realização da prova de conhecimentos - lista de candidatos admitidos e excluídos 002 08/06 6.ª link
111 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 7909/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Ana Catarina Silva Gregório da Costa Martins como assistente convidada 002 08/06 6.ª link
111 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 7943/2012 Concedida licença sem remuneração com efeitos a partir de 2 de julho de 2012, pelo período de um ano, à técnica superior Lara Raquel Sampaio Ramos de Matos 002 08/06 6.ª link
111 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 7944/2012 Concedida licença sem remuneração à investigadora auxiliar Joana Estêvão de Matos a partir de 25 de junho de 2012 002 08/06 6.ª link
111 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Regulamento n.º 221/2012 Regulamento de Concursos de Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa 002 08/06 6.ª link
111 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 7910/2012 Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Estudos Medievais, da Faculdade de Letras 002 08/06 6.ª link
111 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 7911/2012 Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Gestão de Operações, da Faculdade de Engenharia 002 08/06 6.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7912/2012 Subdelegação de competências nos coordenadores de departamento, gabinete ou serviço dos Serviços de Administração e Ação Social da Universidade Técnica de Lisboa 002 08/06 6.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7913/2012 Designação do substituto licenciado Carlos José Paula Dá Mesquita Garcia 002 08/06 6.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 7945/2012 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar, em período experimental por cinco anos, com a Doutora Carla Cristina Graça Pinto 002 08/06 6.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 7946/2012 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar, em período experimental por cinco anos, com a Doutora Romana do Carmo Lança Xerez 002 08/06 6.ª link
111 Serviços de Ação Social da Universidade do Porto Despacho n.º 7914/2012 Delegação de competências nos diretores de departamento dos Serviços de Ação Social da Universidade do Porto 002 08/06 6.ª link
111 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7915/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maurílio Domingos Agostinho Gaspar 002 08/06 6.ª link
111 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7916/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria José Raposo Espanhol de Brito 002 08/06 6.ª link
111 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7917/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Elisabete Rodrigues Fernandes 002 08/06 6.ª link
111 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7918/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Lúcia Celeste Moita Batista 002 08/06 6.ª link
111 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7919/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria de Deus Caetano dos Santos Palma 002 08/06 6.ª link
111 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7920/2012 Autoriza contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Rute Isabel Felizardo de Sousa Trigo 002 08/06 6.ª link
111 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7921/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sandra Marise da Copa Inocêncio Quaresma 002 08/06 6.ª link
111 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7922/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Luís Canhita do Carmo 002 08/06 6.ª link
111 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 7923/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da professora coordenadora Maria João da Silva Guardado Moreira 002 08/06 6.ª link
111 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7924/2012 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Eventos, ministrado na Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 002 08/06 6.ª link
111 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 7925/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Roque Filipe Mesquita Brandão 002 08/06 6.ª link
111 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 7926/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Isabel de Fátima Silva Azevedo 002 08/06 6.ª link
111 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 7927/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor António Manuel Pires 002 08/06 6.ª link
111 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7947/2012 Cessação de funções por aposentação 002 08/06 6.ª link
111 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7928/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. Fernando Manuel Sousa Peres Rodrigues 002 08/06 6.ª link
111 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 780/2012 Redução de horário da Dr.ª Isabel Maria de Almeida de Oliveira Rodrigues 002 08/06 6.ª link
111 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 781/2012 Regime de horário de tempo parcial a Maria Helena Farrajota de Sousa Viegas 002 08/06 6.ª link
111 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 782/2012 Autorizada a acumulação de funções públicas à enfermeira Maria de Deus Caetano Santos Palma 002 08/06 6.ª link
111 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 783/2012 Redução de horário de trabalho ao Dr. Manuel António Fernandes Sardinha 002 08/06 6.ª link
111 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 784/2012 Autorização de dispensa de prestação de serviço de urgência ao Dr. Fernando António Monteiro Grilo 002 08/06 6.ª link
111 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7929/2012 Autorização de acumulação de funções ao Doutor António Henriques Martins Guerreiro 002 08/06 6.ª link
111 Associação de Municípios das Terras de Santa Maria Aviso n.º 7948/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o posto de trabalho da na carreira e categoria de assistente técnica 002 08/06 6.ª link
111 Comunidade Intermunicipal do Pinhal Litoral Aviso n.º 7949/2012 Anulação do procedimento concursal comum 002 08/06 6.ª link
111 Município de Abrantes Aviso n.º 7950/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores 002 08/06 6.ª link
111 Município de Abrantes Aviso n.º 7951/2012 Aposentação de vários trabalhadores 002 08/06 6.ª link
111 Município da Amadora Aviso n.º 7952/2012 Notificação nos termos do citado n.º 2 do artigo 49.º do Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas 002 08/06 6.ª link
111 Município de Arganil Aviso n.º 7953/2012 Procedimentos concursais comuns de recrutamento 002 08/06 6.ª link
111 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 7954/2012 Renovação da comissão de serviço de Acácio José Ferreira Raimundo 002 08/06 6.ª link
111 Município do Cadaval Aviso (Extrato) n.º 7955/2012 Aprovação do Regulamento de Feiras e Venda Ambulante do Município do Cadaval 002 08/06 6.ª link
111 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 7956/2012 Celebração de contrato a tempo indeterminado com Vanda Susana Leal Parreira Silva 002 08/06 6.ª link
111 Município de Cascais Aviso n.º 7957/2012 Processo n.º 157/12 em nome de Galiade, alteração ao alvará de loteamento n.º 1254 002 08/06 6.ª link
111 Município de Cascais Aviso n.º 7958/2012 Processo n.º 235/12, em nome de Francisco António e outra - alteração ao alvará de loteamento n.º 1452 002 08/06 6.ª link
111 Município de Castro Daire Aviso n.º 7959/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior (área de gestão documental e arquivo) do mapa de pessoal do município 002 08/06 6.ª link
111 Município de Coruche Edital n.º 549/2012 Projeto de regulamento de publicidade do município de Coruche 002 08/06 6.ª link
111 Município de Coruche Edital n.º 550/2012 III alteração ao Regulamento das Taxas Municipais 002 08/06 6.ª link
111 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 7960/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 08/06 6.ª link
111 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 7961/2012 Licença sem vencimento por 11 meses a José António do Carmo Malha - renovação 002 08/06 6.ª link
111 Município de Loures Aviso n.º 7962/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente operacional geral - ação educativa 002 08/06 6.ª link
111 Município de Mação Aviso n.º 7963/2012 Aprovação da alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Mação 002 08/06 6.ª link
111 Município de Marvão Declaração de Retificação n.º 747/2012 Retifica o aviso do procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 08/06 6.ª link
111 Município do Montijo Edital n.º 551/2012 Alteração ao regulamento de taxas 002 08/06 6.ª link
111 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 7964/2012 Procedimentos concursais comuns para 10 postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, a termo resolutivo certo e a tempo parcial 002 08/06 6.ª link
111 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 7965/2012 Procedimentos concursais comuns para ocupação de oito postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 08/06 6.ª link
111 Município de Ourique Aviso n.º 7966/2012 Lista unitária de ordenação final relativa a procedimento concursal por tempo determinado para assistente operacional - Serviço de Gestão de Frotas Auto 002 08/06 6.ª link
111 Município de Ovar Aviso n.º 7967/2012 Conclusão do período experimental com sucesso 002 08/06 6.ª link
111 Município de Ovar Aviso n.º 7968/2012 Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão financeira, da técnica superior Dr.ª Zulmira Maria Oliveira Rodrigues 002 08/06 6.ª link
111 Município de Pombal Aviso n.º 7969/2012 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais - assistente operacional - função transportes 002 08/06 6.ª link
111 Município de Pombal Aviso n.º 7970/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de assistente operacional - função educação 002 08/06 6.ª link
111 Município de Rio Maior Aviso n.º 7971/2012 Aprovação da alteração ao Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Rio Maior 002 08/06 6.ª link
111 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 7972/2012 Mobilidade interna intercarreiras 002 08/06 6.ª link
111 Município de São João da Madeira Aviso n.º 7973/2012 Aprovação do Plano de Pormenor do Largo do Souto 002 08/06 6.ª link
111 Município da Sertã Aviso n.º 7974/2012 Regulamento da Biblioteca Municipal - Padre Manuel Antunes - Sertã 002 08/06 6.ª link
111 Município da Sertã Aviso n.º 7975/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 08/06 6.ª link
111 Município da Sertã Aviso n.º 7976/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 08/06 6.ª link
111 Município de Setúbal Aviso n.º 7977/2012 Conclusão do período experimental - técnico superior (educação) 002 08/06 6.ª link
111 Município de Tavira Aviso n.º 7978/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público com Patrícia do Nascimento Lourenço Santos Pereira 002 08/06 6.ª link
111 Município de Tomar Aviso n.º 7979/2012 Regulamento e Tabela de Preços para as Instalações e Programas Desportivos do Município de Tomar 002 08/06 6.ª link
111 Município de Trancoso Aviso n.º 7980/2012 Aviso relativo à alteração do Plano Diretor Municipal 002 08/06 6.ª link
111 Freguesia de Águas Frias Edital n.º 552/2012 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 002 08/06 6.ª link
111 Freguesia de Campo Aviso n.º 7981/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um assistente operacional (serviços gerais), da carreira e categoria de assistente operacional 002 08/06 6.ª link
111 Freguesia de Esmeriz Aviso n.º 7982/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum para constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico (área administrativa) 002 08/06 6.ª link
111 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 7983/2012 Anulação de procedimento concursal 002 08/06 6.ª link
111 EDUCA - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E. E. M. Relatório n.º 10/2012 Relatório de Gestão e Contas do Exercício de 2011 002 08/06 6.ª link
111 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 7930/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Ciências da Engenharia: Engenharia Eletrotécnica da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 08/06 6.ª link
111 SONAEGEST - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A. Relatório n.º 11/2012 Relatório e Contas 2011 Sonaegest 002 08/06 6.ª link
111 Município de Gondomar Aviso n.º 7984/2012 Abertura de procedimentos concursais para cargos dirigentes de 1.º e 2.º graus 002 08/06 6.ª link
111 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 7985/2012 Comissão de trabalhadores - eleições - SMTUC 002 08/06 6.ª link
111 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 12715-A/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 145/12.4TBALQ 002 08/06 6.ª 111S
111 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 12715-B/2012 Insolvência de Mónica Soares Silva Franco, respeitante a dívidas provenientes de empréstimos contraídos junto de instituições bancárias - processo n.º 1943/12.4TBALM 002 08/06 6.ª 111S
111 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 12715-C/2012 Processo n.º 2051/12.3TBALM 002 08/06 6.ª 111S
111 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 12715-D/2012 Processo n.º 1938/12.8TBALM 002 08/06 6.ª 111S
111 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 12715-E/2012 Processo n.º 1114/12.0TBALM 002 08/06 6.ª 111S
111 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 12715-F/2012 Processo n.º 1367/12.3TBALM 002 08/06 6.ª 111S
111 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 12715-G/2012 Sentença de declaração de insolvência de José Fernando Formigo Caetano e de Maria Conceição Carvalho Henriques Caetano no âmbito do processo n.º 624/12.3TBCTX 002 08/06 6.ª 111S
111 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extrato) n.º 12715-H/2012 Insolvência - processo n.º 1298/12.7TBSTB 002 08/06 6.ª 111S
111 Turismo do Porto e Norte de Portugal Anúncio de procedimento n.º 2344/2012 17-A/2012 - Aquisição de serviços de software para o "Estudo Económico e Modelo de Negócios", de implementação do "Business to Business", de "E-commerce (reservas, bilhéticas e produtos)", de "E-Learning" e de "Coordenação e Avaliação do Projeto", com vista à implementação do projeto das Lojas Interativas de Turismo 002 08/06 6.ª CP
111 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 2336/2012 Arranjo Urbanístico em Sendim 002 08/06 6.ª CP
111 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2342/2012 Construção do centro escolar dos Parceiros 002 08/06 6.ª CP
111 Município de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 2347/2012 Concurso público para a empreitada de beneficiação e ampliação da Escola EB/JI de Matriz - São Sebastião - Ponta Delgada. 002 08/06 6.ª CP
111 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 466/2012 Reabilitação de pavimentos - reparação do pavimento de rua no Fontelo 002 08/06 6.ª CP
111 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 2346/2012 Concurso Público nº 2/DRETT/2012 - Prestação de Serviços de Assessoria Técnica, Fiscalização e Coordenação de Segurança da empreitada de "CONSTRUÇÃO DA 2ª FASE DO PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO MIGUEL - "NONAGON" - LOTE 36 E PARQUE DE ESTACIONAMENTO, NO CONCELHO DE LAGOA, S. MIGUEL 002 08/06 6.ª CP
111 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2339/2012 Concurso Público n.º 15PF/2012 - Aquisição de Torneiras de Olho-de-Boi 002 08/06 6.ª CP
111 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2335/2012 Aquisição de sacos plástico para o Município do Funchal 002 08/06 6.ª CP
111 Município de Sardoal Anúncio de procedimento n.º 2334/2012 Prestação de serviços para a impressão de 3 edições do Boletim Municipal "O Sardoal", com a periocidade trimestral 002 08/06 6.ª CP
111 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2338/2012 Concurso Público n.º 15/12/GAP-DAS - Serviço de transporte de passageiros para a Viagem a Fátima 002 08/06 6.ª CP
111 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 2341/2012 Requalificação e redes na Z.I. de Cavadas, Rua de Cavadas, Rua e Praceta José Manuel Costa 002 08/06 6.ª CP
111 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 2345/2012 Aquisição de serviços de fornecimento de energia eléctrica a 83 (oitenta e três) instalações com potências contratadas até 41,4KVA (inclusive) 002 08/06 6.ª CP
111 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2337/2012 Aquisição de Fardamento para os Trabalhadores do Departamento de Reparação e Manutenção Mecânica - Processo nº 21/DMF/CCM/DP/2012 002 08/06 6.ª CP
111 Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso de prorrogação de prazo n.º 467/2012 Aquisição de serviços de suporte e apoio técnico à evolução das aplicações da Rede de Pedido de Visto dos postos consulares e serviços centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 08/06 6.ª CP
111 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2343/2012 CP 25/2012_DAF 002 08/06 6.ª CP
111 Associação Comercial e Industrial Guimarães Anúncio de procedimento n.º 2348/2012 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 002 08/06 6.ª CP
111 GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda Anúncio de procedimento n.º 2340/2012 Contrato para o transporte marítimo de contentores frigoríficos contendo embalagens de banana. 002 08/06 6.ª CP