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Diário da República 109/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
109 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 117/2012 Regula a organização do tempo de trabalho de condutores independentes em atividades de transporte rodoviário, transpondo a Diretiva n.º 2002/15/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2002 001 05/06 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
109 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Louvor n.º 240/2012 Louvor concedido pela Presidente da Assembleia da República à Secretária-Geral da Assembleia da República, Dr.ª Maria Adelina de Sá Carvalho 002 05/06 3.ª link
109 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 7703/2012 Nomeação dos funcionários Hugo Santos Mendes e Luís Filipe Catita Rego para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista 002 05/06 3.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 21/2012 - Revogado Procede à substituição do representante nacional na comissão bilateral a que se refere o artigo 23.º da Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé 002 05/06 3.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7704/2012 Designa Rui Miguel Pedro da Silva Machado para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 05/06 3.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7705/2012 Designa Vítor Manuel Gomes Martins Marques Ferreira para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 05/06 3.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7706/2012 Designa Paulo Jorge Pinheiro da Cruz Barra para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 05/06 3.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7707/2012 Designa António Francisco Guerra para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 05/06 3.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7708/2012 Designa Nuno Miguel Ribeiro Martins Cardoso para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 05/06 3.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7709/2012 Designa António José Oliveira Figueira para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 05/06 3.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7710/2012 Designa Zulmira de Jesus Guerreiro Simão dos Santos Velosa para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 05/06 3.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7711/2012 Designa José Hermínio Frutuoso Basílio para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 05/06 3.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7712/2012 Designa António Augusto Nunes Meireles para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 05/06 3.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7713/2012 Designa Maria Fernanda da Piedade Vieira para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 05/06 3.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7714/2012 Designa Jorge Martins Morais para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 05/06 3.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7715/2012 Designa Jorge Henrique dos Santos Teixeira da Cunha para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 05/06 3.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7716/2012 Designa Jaime Manuel Valadas Matias para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 05/06 3.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7717/2012 Designa António José Pereira para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 05/06 3.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7718/2012 Designa Maria Fernanda Esteves Ferreira para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 05/06 3.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7719/2012 Designa Isaura da Conceição Agostinho Lopes de Sousa para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 05/06 3.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7720/2012 Designa Alberto do Nascimento Cabral para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 05/06 3.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7721/2012 Designa Luísa Maria Ferreira Guerreiro, para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 05/06 3.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7722/2012 Designa Maria de Lourdes Gonçalves Ferreira Alves para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 05/06 3.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7723/2012 Designa Arnaldo de Oliveira Ferreira para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 05/06 3.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 7724/2012 Nomeação em regime de substituição do subdiretor-geral da DGARQ Francisco Vicente Teixeira Barbedo 002 05/06 3.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 7725/2012 Nomeação, em regime de substituição, do subdiretor-geral da DGARQ, Abel Carlos Reinas dos Santos Martins 002 05/06 3.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 7726/2012 Nomeia em regime de substituição o licenciado Bernardo Manuel Vieira e Sousa para o cargo de diretor do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P 002 05/06 3.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 7727/2012 Subdelega no conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., com a faculdade de subdelegar, várias competências 002 05/06 3.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Emigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 7728/2012 Delega no diretor do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., Dr. Bernardo Manuel Vieira Santos e Sousa, vários poderes 002 05/06 3.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 284/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/69/DDF/2012, celebrado entre IPDJ, I. P., e Federação Portuguesa de Badminton 002 05/06 3.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Deliberação n.º 764/2012 Aprova a lista nominativa dos trabalhadores colocados em situação de mobilidade especial 002 05/06 3.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 765/2012 Conclusão do processo de fusão do IDP, I. P., e do IPJ, I. P. 002 05/06 3.ª link
109 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 7791/2012 Taxa de juros para o mês de junho 002 05/06 3.ª link
109 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 7792/2012 Taxa de juros para o mês de junho 002 05/06 3.ª link
109 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 7729/2012 Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções no Tribunal de Contas Europeu - Inspetor Manuel Lourenço de Oliveira 002 05/06 3.ª link
109 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 7730/2012 Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções no Tribunal de Contas Europeu - Inspetora Paula Cristina Fragão Pereira Falcão de Betencourt 002 05/06 3.ª link
109 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 7731/2012 Nomeia para o cargo de vogal executivo do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., o licenciado Ilídio José Nunes de Oliveira Cadilhe 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 7732/2012 Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra Diogo Alberto Font Xavier da Cunha 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 7733/2012 Nomeação do capitão-de-mar-e-guerra Carlos Manuel Soares Barata 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 7734/2012 Nomeação como presidente da CNA do coronel Norberto António Coelho Carrasqueira 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 7735/2012 Nomeia o tenente-coronel ADMAER Alexandre Rosa de Oliveira Borges 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 7736/2012 Cessação do concurso aberto pelo aviso n.º 4767/2012 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 241/2012 Louva o tenente-coronel de artilharia Luís Manuel Ricardo Monsanto 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 7737/2012 Celebração de contratos com várias trabalhadoras 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7793/2012 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Roberto Carlos Sousa 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 7738/2012 Fim de funções no cargo de chefe do Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial do licenciado José Manuel Domingues Quaresma 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7794/2012 Afetação da segunda-ajudante Maria da Conceição Batista dos Santos Fernandes 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7795/2012 Afetação da segunda-ajudante Maria de Lurdes Ferreira Loureiro Albuquerque 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7796/2012 Afetação do primeiro-ajudante José Luís Albuquerque Antunes 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7797/2012 Afetação do notário licenciado Manuel António Fernandes Alves 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 7739/2012 Delegação de competências no gestor do Programa Operacional Factores de Competitividade (POFC), licenciado Franquelim Fernando Garcia Alves 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 7740/2012 Cria o grupo de trabalho que terá como missão revisitar os pressupostos de procura que estiveram na base do investimento nesta infraestrutura e propor formas de rentabilização das vertentes civil e comercial, adequadas à realidade do mercado 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Louvor n.º 242/2012 Louvor ao inspetor superior principal José Alberto Soares Pinto 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro Aviso (Extrato) n.º 7798/2012 Publicação de despacho de autorização de concessão da carreira provisória de passageiros Batocas - Sabugal, à empresa Viúva Monteiro & Irmão, Lda. 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 7741/2012 Revogação da licença de transporte aéreo da empresa AERONORTE - Transportes Aéreos, S. A. 002 05/06 3.ª link
109 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado do Emprego, do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 7742/2012 Designação da Associação Portuguesa de Segurança Eletrónica e de Proteção de Incêndio como organismo de avaliação e certificação 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7743/2012 Designa, para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto V - Póvoa de Varzim/Vila do Conde, pelo período de três anos, a licenciada Judite Maria Silva de Morais Neves 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7744/2012 Designa, para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Ave III - Famalicão, pelo período de três anos, o licenciado Manuel Paulo Ferreira da Silva Oliveira 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7745/2012 Designa, para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Douro II - Douro Sul, pelo período de três anos, o licenciado José Carlos Simões de Carvalho 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7746/2012 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto II - Gondomar, pelo período de três anos, o licenciado Carlos Alberto de Jesus Nunes 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7747/2012 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto IX - Espinho/Gaia, pelo período de três anos, o licenciado José Carlos Morais Leitão Teixeira 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7748/2012 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VI - Porto Ocidental, pelo período de três anos, o licenciado Rui Manuel Moreira da Rocha Medon 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7749/2012 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VIII - Gaia, pelo período de três anos, a licenciada Isabel Maria de Sousa Chaves e Castro Santos Almeida 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 7750/2012 Subdelega competências no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., referentes ao Programa Funcional e ao Projeto de Execução do Novo Edifício Hospitalar de Vila Franca de Xira 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 7751/2012 Subdelega competências no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., referente às alterações no Projeto de Execução do Novo Edifício Hospitalar de Vila Franca de Xira 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7799/2012 Procedimento concursal de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da ARSC, I. P. - ACES Baixo Mondego III - lista de classificação final homologada 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7800/2012 Procedimento concursal de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da ARSC, I. P. - ACES Pinhal Interior Norte II - lista de classificação final homologada 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7801/2012 Procedimento concursal de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da ARSC, I. P. - ACES Dão Lafões I - lista de classificação final homologada 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7802/2012 Procedimento concursal de ingresso para preenchimento de quatro postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da ARSC, I. P. - ACES Baixo Vouga III - lista de classificação final homologada 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7803/2012 Procedimento concursal de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da ARSC, I. P. - ACES Dão Lafões II - lista de classificação final homologada 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7804/2012 Procedimento concursal de ingresso para preenchimento de três postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da ARSC, I. P. - ACES Dão Lafões III - lista de classificação final homologada 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7805/2012 Procedimento concursal de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da ARSC, I. P. - ACES Baixo Vouga II - lista de classificação final homologada 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7752/2012 Autorizada a consolidação da mobilidade, à técnica especialista de 1.ª classe, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de farmácia, Helena Vizeu, para exercer funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Serviços Farmacêuticos 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7753/2012 Autorizada a consolidação da mobilidade à assessora superior de Farmácia da carreira técnica superior de saúde Maria Alice Fernandes dos Santos para exercer funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Serviços Farmacêuticos 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extrato) n.º 766/2012 Consolidação da mobilidade na categoria de encarregada operacional 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Contrato (Extrato) n.º 285/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 7754/2012 Nomeação, em regime de substituição, da assistente graduada de saúde pública Paula Virgínia Andrade Vasconcelos Lopes no cargo de chefe de divisão de Assuntos Europeus, Multilaterais e Cooperação 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 7755/2012 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Paulo Feliciano de Vilhena Diegues no cargo de chefe de divisão de Saúde Ambiental e Ocupacional 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 7756/2012 Nomeação, em regime de substituição, do Prof. Doutor Paulo Jorge da Silva Nogueira para o lugar de diretor de serviços de Informação e Análise, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 7757/2012 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Eva Sofia Moço Falcão para o lugar de diretora de serviços de Coordenação das Relações Internacionais, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 7758/2012 Nomeação, em regime substituição, do Prof. Doutor António Pedro Soares Ricardo Graça no cargo de chefe de divisão de Estilos de Vida Saudável 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 7759/2012 Nomeação, em regime de substituição, da mestre Belmira Maria da Silva Rodrigues no cargo de chefe de divisão de Apoio à Gestão 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 7760/2012 Nomeação, em regime de substituição, do inspetor principal Ilídio Cláudio dos Santos Correia, no cargo de chefe de divisão de Mobilidade de Doentes 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 7761/2012 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Lisa Marina Frágoas Ferreira Vicente, no cargo de chefe de divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva e Infantil 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 7762/2012 Designação da especialista de informática do grau 2, nível 1, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde, licenciada Cristina Maria Gomes Abreu dos Santos como chefe da Unidade de Apoio à Autoridade de Saúde Nacional e à Gestão de Emergências em Saúde Pública 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 7763/2012 Criação das unidades orgânicas flexíveis e equipas multidisciplinares da Direção-Geral da Saúde 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 7764/2012 Nomeação, em regime de substituição, do Dr. José Alexandre de Figueiredo Baptista Diniz para o lugar de diretor de serviços do Departamento da Qualidade na Saúde do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 7765/2012 Nomeia o licenciado em Direito Paulo Ricardo Novais Vilas Boas como técnico especialista do Gabinete 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Aviso n.º 7806/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música do Porto Aviso n.º 7807/2012 Exoneração de funções 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música do Porto Aviso n.º 7808/2012 Cessação de funções em 2011 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Centro Aviso n.º 7809/2012 Propostas de transferência do quadro de zona pedagógica para o quadro de agrupamento 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas São João do Sobrado Aviso n.º 7810/2012 Delegação de competências 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis Aviso n.º 7811/2012 Procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Souselo Aviso n.º 7812/2012 Lista de aposentados 2011 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Maceda e Arada Aviso n.º 7813/2012 Abertura de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha Aviso n.º 7814/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola de Dança do Conservatório Nacional Despacho (Extrato) n.º 7766/2012 Comunicação da conclusão do período experimental 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes Aviso n.º 7815/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato Despacho n.º 7767/2012 Homologação dos contratos em funções públicas de serviço docente referentes ao ano letivo de 2011-2012 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 7816/2012 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau referente ao cargo de diretor(a) do Departamento de Suporte Operativo 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 7817/2012 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau referente ao cargo de diretor(a) do Departamento das Relações Internacionais 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 7818/2012 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau referente ao cargo de diretor(a) do Departamento de Formação dos Recursos Humanos 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 7768/2012 Nomeio, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 1.º grau do Departamento de Relações Europeias, Bilaterais e Multilaterais, o licenciado Tiago Catarino Tavares Saborida 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 7769/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria/carreira da assistente técnica Helena Maria Brás Oliveira no mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Planeamento 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7819/2012 Lista provisória de candidatos excluídos - aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro. DRH/AT/128/Referência I/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Guarda 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7820/2012 Lista provisória de candidatos excluídos - aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro. DRH/AT/128/Referência J/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Leiria 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7821/2012 Lista provisória de candidatos excluídos - aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro. DRH/AT/128/Referência L/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Lisboa 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7822/2012 Lista provisória de candidatos excluídos - aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro. DRH/AT/128/Referência O/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Santarém 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7823/2012 Lista provisória de candidatos excluídos - aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro. DRH/AT/128/referência N/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital do Porto 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7824/2012 Lista provisória de candidatos excluídos - aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro. DRH/AT/128/Referência M/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Portalegre 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7825/2012 Lista provisória de candidatos excluídos - aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro. DRH/AT/128/Referência R/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Vila Real 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7826/2012 Lista provisória de candidatos excluídos - aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro. DRH/AT/128/Referência P/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Setúbal 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 733/2012 Anula o despacho n.º 7390/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de maio de 2012 002 05/06 3.ª link
109 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 12502/2012 Prestação de contas da insolvente Alice Matilde Tiago Saldanha - processo n.º 687/11.9TBABT-D 002 05/06 3.ª link
109 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 12503/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 583/12.2T2AVR 002 05/06 3.ª link
109 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12504/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 702/12.9T2AVR 002 05/06 3.ª link
109 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12505/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos do processo n.º 2138/11.0T2AVR 002 05/06 3.ª link
109 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 12506/2012 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 534/ 12.4TBBCL 002 05/06 3.ª link
109 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12507/2012 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 8128/11.5TBBRG 002 05/06 3.ª link
109 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12508/2012 Publicidade do complemento da sentença de declaração da insolvência no processo n.º 779/12.7TBBRG 002 05/06 3.ª link
109 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12509/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 3132/12.9TBBRG 002 05/06 3.ª link
109 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 12510/2012 Publicidade do despacho inicial da exoneração do passivo restante processo n.º 129/12.2TBCLD 002 05/06 3.ª link
109 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 12511/2012 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 376/12.7TBCLD 002 05/06 3.ª link
109 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 12512/2012 Publicidade do despacho de indeferimento do pedido de declaração de insolvência - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 236/12.1TBCNT - requerente/devedora: Áreapolis - Construção Civil, Unipessoal, Lda., NIPC 507734858, com sede na Rua Caminho dos Moleiros, 14, 3060-501 Pocariça 002 05/06 3.ª link
109 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 12513/2012 Publicitação da declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 3526/12.0TBCSC e da data designada para a assembleia de credores 002 05/06 3.ª link
109 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 12514/2012 Publicitação nos termos do artigo 64.º do CIRE nos autos de insolvência com o n.º 9120/11.5TBCSC-B 002 05/06 3.ª link
109 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 12515/2012 Insolvência n.º 4481/11.9TJCBR - encerramento do processo de insolvência 002 05/06 3.ª link
109 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 12516/2012 Insolvência n.º 134/12.9TJCBR - publicitação de despacho de encerramento do processo de insolvência prosseguindo os autos apenas quanto ao incidente de qualificação da insolvência com efeitos limitados 002 05/06 3.ª link
109 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 12517/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1603/12.6TJCBR 002 05/06 3.ª link
109 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 12518/2012 Notificação do despacho de encerramento proferido no processo de insolvência n.º 76/12.8TBCDN 002 05/06 3.ª link
109 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 12519/2012 Despacho de encerramento no processo n.º 471/11.0TBCCH - insolvência de pessoa singular (apresentação) 002 05/06 3.ª link
109 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 12520/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 471/11.0TBCCH - insolvência de pessoa singular (apresentação) 002 05/06 3.ª link
109 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 12521/2012 Publicação da declaração da insolvência n.º 553/12.0TBCVL 002 05/06 3.ª link
109 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 12522/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante da insolvência n.º 113/12.6TBCVL 002 05/06 3.ª link
109 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 12523/2012 Publicação do despacho inicial da concessão do benefício da exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 247/12.7TBCVL 002 05/06 3.ª link
109 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 12524/2012 Sentença de encerramento do processo de insolvência n.º 237/12.0TBEPS, por insuficiência de bens 002 05/06 3.ª link
109 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 12525/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 923/12.4TBFAF 002 05/06 3.ª link
109 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 12526/2012 Assembleia de credores na homologação do plano - processo n.º139/12.0TBFLG 002 05/06 3.ª link
109 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 12527/2012 Insolvência n.º 2426/11.5TBFLG 002 05/06 3.ª link
109 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 12528/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 1109/11.0TBFIG-E 002 05/06 3.ª link
109 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 12529/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo n.º 4346/11.4TBGDM 002 05/06 3.ª link
109 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 12530/2012 Encerramento do processo n.º 1688/11.2TBGDM 002 05/06 3.ª link
109 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 12531/2012 Encerramento da insolvência de Veterano - Const. Civil, Unipessoal, Lda. - processo n.º 1439/11.1TBLGS 002 05/06 3.ª link
109 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 12532/2012 Proferida sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1694/12.0TBLRA, em que é insolvente Paula Alexandra Fernandes dos Santos e citação dos credores para reclamarem créditos no prazo de 30 dias e designação de data para a assembleia de credores 002 05/06 3.ª link
109 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12533/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência n.º 1802/11.8YXLSB 002 05/06 3.ª link
109 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12534/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 686/12.3TYLSB 002 05/06 3.ª link
109 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12535/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 928/11.2TYLSB 002 05/06 3.ª link
109 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12536/2012 Encerramento do processo n.º 842.10.9TYLSB 002 05/06 3.ª link
109 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12537/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 8475.12.9T2SNT 002 05/06 3.ª link
109 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12538/2012 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 821/12.1TYLSB. Insolvente: VISLUMBROPUS, Unipessoal, Lda. 002 05/06 3.ª link
109 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12539/2012 Sentença de encerramento da insolvência no processo n.º 1503/09.7TYLSB 002 05/06 3.ª link
109 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12540/2012 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 1451/08.8TYLSB 002 05/06 3.ª link
109 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12541/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 109/12.8TYLSB 002 05/06 3.ª link
109 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12542/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 393/12.7TYLSB 002 05/06 3.ª link
109 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12543/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 203/12.5TYLSB 002 05/06 3.ª link
109 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 12544/2012 Comunicação da insolvência n.º 1265/12.0TBLLE, em que é insolvente: Carla da Costa 002 05/06 3.ª link
109 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12545/2012 Publicidade da sentença proferida no processo de insolvência n.º 1454/12.8TCLRS 002 05/06 3.ª link
109 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 12546/2012 Insolvência n.º 208/12.6TBLNH - sentença 002 05/06 3.ª link
109 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12547/2012 Publicidade da sentença e citação dos credores desconhecidos nos autos de insolvência n.º 1166/12.2TBMTS 002 05/06 3.ª link
109 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12548/2012 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos termos do disposto no artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência com o n.º 3357/12.7TBMTS 002 05/06 3.ª link
109 Tribunal da Comarca de Miranda do Douro Anúncio n.º 12549/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 2/12.4TBMDR 002 05/06 3.ª link
109 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 12550/2012 Sentença de declaração de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 722/12.3TBPFR 002 05/06 3.ª link
109 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12551/2012 Assembleia de credores n.º 3814/11.2TBPRD 002 05/06 3.ª link
109 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 12552/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1131/12.0TBPNF 002 05/06 3.ª link
109 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 12553/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento de processo na insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 360/11.8TBPTM 002 05/06 3.ª link
109 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12554/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 2029/11.4TJPRT em que é insolvente Maria Luísa Leite Felgueiras Girão 002 05/06 3.ª link
109 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12555/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 175/12.6TJPRT 002 05/06 3.ª link
109 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12556/2012 Despacho que ordenou a notificação do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE no processo n.º 432/11.9TJPRT-F 002 05/06 3.ª link
109 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12557/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 469/12.0TJPRT 002 05/06 3.ª link
109 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12558/2012 Sentença a declarar a insolvência de António Eugénio Santos Silva e Fernanda André Oliveira Cunha Silva - processo n.º 680/12.4TJPRT 002 05/06 3.ª link
109 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12559/2012 Publicidade da decisão de encerramento proferida nos autos de insolvência n.º 1201/11.1TJPRT 002 05/06 3.ª link
109 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12560/2012 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência acima identificados - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 2126/12.9TBVFR 002 05/06 3.ª link
109 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 12561/2012 Processo n.º 315/12.5TBSTR - decisão de deferimento liminar do pedido de exoneração do passivo restante 002 05/06 3.ª link
109 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 12562/2012 Processo de insolvência n.º 433/12.0TBSTR 002 05/06 3.ª link
109 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 12563/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 3875/09.4TBSTS 002 05/06 3.ª link
109 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 12564/2012 Processo n.º 4504/11.1 TBSTS-D 002 05/06 3.ª link
109 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 12565/2012 Notifica todos os interessados do encerramento do processo n.º 222/10.6TBSJM, em que é insolvente Confecções Fonseca, Lda. 002 05/06 3.ª link
109 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 12566/2012 Publicidade de despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante n.º 594/11.5TBSJM 002 05/06 3.ª link
109 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 12567/2012 Sentença de declaração de insolvência n.º 1635/11.1TYLSB 002 05/06 3.ª link
109 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 12568/2012 Publicitação da declaração de insolvência no processo n.º 266/12.3TBSEI, em que é insolvente Motodupla - Com. e Reparação de Motos e Acessórios, Lda. 002 05/06 3.ª link
109 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 12569/2012 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores, processo n.º 593/12.0TBSSB 002 05/06 3.ª link
109 1.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 12570/2012 Prestação de contas no processo n.º 1301/11.8TBVLG-C 002 05/06 3.ª link
109 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 12571/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1643/12.5TBVLG 002 05/06 3.ª link
109 3.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 12572/2012 Declaração de insolvência de Jorge Américo Pereira de Paiva e de Clara Manuela Santos Ferreira no processo de insolvência n.º 1435/12.1TBVLG 002 05/06 3.ª link
109 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 12573/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 2409/11.5TBVCT 002 05/06 3.ª link
109 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12574/2012 Despacho inicial de admissão liminar do pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 10653/11.9TBVNG 002 05/06 3.ª link
109 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12575/2012 Publicidade de insolvência de carácter pleno nos autos de insolvência n.º 235/12.3TYVNG 002 05/06 3.ª link
109 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12576/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 430/12.5TYVNG 002 05/06 3.ª link
109 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12577/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 506/12.9TYVNG 002 05/06 3.ª link
109 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12578/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 366/12.0TYVNG 002 05/06 3.ª link
109 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12579/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 354/12.6TYVNG 002 05/06 3.ª link
109 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12580/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 416/12.0TYVNG 002 05/06 3.ª link
109 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12581/2012 Processo de insolvência n.º 170/10.0TYVNG. Encerramento do processo - artigo 232.º do CIRE. Insolvente: TACHARON - Montagens e Assistência de Gruas, Lda., número de identificação fiscal 504201166 002 05/06 3.ª link
109 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 12582/2012 Processo de insolvência n.º 1060/12.7TBVIS 002 05/06 3.ª link
109 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 12583/2012 Proc. de insolvência n.º 473/12.9TBVIS 002 05/06 3.ª link
109 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 12584/2012 Sentença de declaração de insolvência e convocação para assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1208/12.1TBVIS 002 05/06 3.ª link
109 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 11/2011 Competências da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) no âmbito da criminalidade informática - Lei n.º 109/09, de 15 de setembro 002 05/06 3.ª link
109 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 7827/2012 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso de professor auxiliar na área disciplinar de Políticas Públicas 002 05/06 3.ª link
109 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 767/2012 Delegação de competências na diretora-coordenadora do ISCTE-IUL 002 05/06 3.ª link
109 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 768/2012 Tabela de emolumentos de 2012 002 05/06 3.ª link
109 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 7770/2012 Nomeação do diretor do Departamento de Recursos Humanos e Comprotamento Organizacional 002 05/06 3.ª link
109 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 7771/2012 Nomeação da diretora do Departamento de Psicologia Social e das Organizações 002 05/06 3.ª link
109 Universidade de Aveiro Despacho n.º 7772/2012 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Biologia Molecular e Celular 002 05/06 3.ª link
109 Universidade de Aveiro Despacho n.º 7773/2012 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Contabilidade e Administração Pública 002 05/06 3.ª link
109 Universidade de Aveiro Despacho n.º 7774/2012 Criação e publicação do plano de estudos do Programa Doutoral em Educação 002 05/06 3.ª link
109 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 214/2012 Regulamento de Estudos da Universidade de Aveiro 002 05/06 3.ª link
109 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7775/2012 Delegação de competências nas provas de doutoramento e de agregação 002 05/06 3.ª link
109 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7776/2012 Alteração ao mestrado em Neurociências 002 05/06 3.ª link
109 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 7777/2012 Subdelegação de competências no vice-presidente do conselho científico 002 05/06 3.ª link
109 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7778/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Fernanda Henriques Pereira de Melo 002 05/06 3.ª link
109 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7779/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paula de Jesus Mendes Serrano 002 05/06 3.ª link
109 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7780/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Florbela Pinto Valente da Silva 002 05/06 3.ª link
109 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7781/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sandra Manuela Figueira Heleno Serrano 002 05/06 3.ª link
109 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7782/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com José Manuel Gonçalves de Almeida 002 05/06 3.ª link
109 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7783/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Lúcia Gonçalves da Cruz Gonçalves 002 05/06 3.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho n.º 7784/2012 Subdelegação de poderes 002 05/06 3.ª link
109 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7785/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor adjunto da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do mestre João Andrade Nunes 002 05/06 3.ª link
109 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7786/2012 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 15 de agosto de 2011 002 05/06 3.ª link
109 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7828/2012 Cessação de funções por falecimento 002 05/06 3.ª link
109 Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa Aviso n.º 7829/2012 Homologação de lista unitária de ordenação final 002 05/06 3.ª link
109 Município de Alandroal Edital n.º 543/2012 Apreciação pública dos seguintes projetos de regulamento: projeto de regulamento municipal de ocupação de espaços públicos e publicidade, projeto de alteração ao regulamento municipal de urbanização e edificação do Município de Alandroal e projeto de alteração ao regulamento municipal dos horários de funcionamento de venda ao público e de prestação de serviços 002 05/06 3.ª link
109 Município de Albufeira Aviso n.º 7830/2012 Aplicação de penas de demissão aos trabalhadores Natálio Filipe Sousa Ferreira e Carlos Jorge Alves Machadinho 002 05/06 3.ª link
109 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 7831/2012 Exoneração do cargo de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara 002 05/06 3.ª link
109 Município de Alenquer Aviso n.º 7832/2012 Lista unitária de três assistentes operacionais 002 05/06 3.ª link
109 Município da Covilhã Aviso n.º 7833/2012 Homologação de lista unitária de ordenação final de candidatos a procedimento concursal 002 05/06 3.ª link
109 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 7834/2012 Processo de alteração por adaptação do PDM de Ferreira do Alentejo por força da aprovação do PP da Zona de Expansão do Parque Empresarial de Ferreira do Alentejo e da aprovação dos traçados do IP 8 e do IC 33 002 05/06 3.ª link
109 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 7835/2012 Renovação de comissão de serviço 002 05/06 3.ª link
109 Município de Gondomar Aviso n.º 7836/2012 Lista unitária de ordenação final, homologada, referente ao procedimento B constante no aviso n.º 9856/2011 002 05/06 3.ª link
109 Município de Loulé Aviso n.º 7837/2012 Celebração de contrato com Luís Filipe Mendes Dias 002 05/06 3.ª link
109 Município de Loulé Aviso n.º 7838/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado de Emmanuel Galdino Sousa Pagani 002 05/06 3.ª link
109 Município de Loulé Aviso n.º 7839/2012 Conclusão do período experimental na Câmara Municipal de Amadora de Maria Filomena Sousa 002 05/06 3.ª link
109 Município de Óbidos Aviso n.º 7840/2012 Renovação da comissão de serviço do comandante operacional municipal 002 05/06 3.ª link
109 Município de Penafiel Aviso n.º 7841/2012 Aviso da suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Penafiel e medidas preventivas a submeter à aprovação da assembleia municipal, e a elaboração de uma alteração ao Plano Diretor Municipal de Penafiel e dispensa de avaliação ambiental e um período de participação pública 002 05/06 3.ª link
109 Município de Resende Regulamento n.º 215/2012 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Resende 002 05/06 3.ª link
109 Município da Vidigueira Aviso n.º 7842/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Gonçalo José Cunha Fontes 002 05/06 3.ª link
109 Freguesia da Malveira Aviso (Extrato) n.º 7843/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, cujo aviso de abertura n.º 20949/2011 foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 20 de outubro de 2011 002 05/06 3.ª link
109 Freguesia da Malveira Aviso (Extrato) n.º 7844/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de 19 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, cujo aviso de abertura n.º 20949/2011 foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 20 de outubro de 2011 002 05/06 3.ª link
109 Freguesia da Malveira Aviso (Extrato) n.º 7845/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de encarregado operacional, cujo aviso de abertura n.º 20949/2011 foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 20 de outubro de 2011 002 05/06 3.ª link
109 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Regulamento n.º 216/2012 Publicação do Regulamento Interno do Horário de Trabalho, Controlo de Assiduidade e Pontualidade 002 05/06 3.ª link
109 Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 7846/2012 Período experimental concluído com sucesso de Cláudia Patrícia de Almeida Ferreira Simões de Sousa 002 05/06 3.ª link
109 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 7847/2012 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau 002 05/06 3.ª link
109 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 12584-A/2012 Processo de insolvência n.º 766/12.5TBACB. Insolventes: José Ribeiro do Nascimento e Maria Dolores da Cunha Silva 002 05/06 3.ª 109S
109 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 7847-A/2012 Afixação das listas dos resultados obtidos na prova de conhecimentos do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 4629-A/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, suplemento, de 26 de março de 2012 002 05/06 3.ª 109S2
109 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 13-A/2012 - Revogado Organização do ano letivo 002 05/06 3.ª 109S2
109 Município da Nazaré Anúncio de procedimento n.º 2312/2012 Execução de um muro de contenção de terras no Lote 37 da Urbanização da Pedralva 002 05/06 3.ª CP
109 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 2308/2012 Prestação de serviços para realização dos Transportes Escolares (Circuitos Especiais e Circuito Urbano) - Ano Letivo 2012/2013 002 05/06 3.ª CP
109 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2289/2012 P 2012/2 - Medicamentos do Sistema Nervoso Cerebrospinal: exceto anestésicos, relaxantes musculares, analgésicos, antipiréticos, antidepressores e anti-psicóticos 002 05/06 3.ª CP
109 Município de Mogadouro Declaração de retificação de anúncio n.º 126/2012 Restaurante de Apoio ao Recinto das Feiras Municipais 002 05/06 3.ª CP
109 Município de Olhão Aviso de prorrogação de prazo n.º 462/2012 Intervenção em Espaço Público - Requalificação de Largos da Zona Histórica de Olhão 002 05/06 3.ª CP
109 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 2306/2012 Concurso limitado por prévia qualificação com publicidade internacional n.º 3/SRAM/2012 para a "CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS E DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA DA ILHA DO PICO" 002 05/06 3.ª CP
109 Município de Azambuja Anúncio de procedimento n.º 2286/2012 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA NO REGIME DE MERCADO LIBERALIZADO PARA BTN POTÊNCIAS> = 10,35 E <= 41,4 KVA 002 05/06 3.ª CP
109 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2290/2012 CP 2012/11 - Estimulantes da Eritropoiese 002 05/06 3.ª CP
109 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 2300/2012 Aquisição de Serviços de Transporte Escolar no Concelho de Bragança para o Ano Letivo de 2012/2013 002 05/06 3.ª CP
109 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 2310/2012 Aquisição de material de limpeza ligeira. 002 05/06 3.ª CP
109 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 2313/2012 Aquisição de tintas e acessórios 002 05/06 3.ª CP
109 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 2311/2012 Aquisição de Contadores de Água 002 05/06 3.ª CP
109 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2305/2012 Exchange Standard de rotáveis de categoria S. 002 05/06 3.ª CP
109 Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2299/2012 Acordo quadro de serviço móvel terrestre 002 05/06 3.ª CP
109 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2304/2012 Prestação de serviços de reparação dos veios e jatos de água a efetuar no Catamaran "AROEIRA", 002 05/06 3.ª CP
109 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Aviso de prorrogação de prazo n.º 463/2012 Empreitada de construção da 2ª fase do Parque Tecnológico de São Miguel - "NONAGON" - Lote 36 e parque de estacionamento 002 05/06 3.ª CP
109 Município de Valença Anúncio de procedimento n.º 2291/2012 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM REGIME DE CONFECÇÃO LOCAL PARA OS JARDINS-DE-INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO DO CONCELHO DE VALENÇA PARA O ANO LECTIVO DE 2012-2013 002 05/06 3.ª CP
109 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2294/2012 CP/GA21_CARNES_PEIXES_CONG_JULHO_2012 002 05/06 3.ª CP
109 Águas do Noroeste, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 461/2012 AR 2110 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DOS INTERCETORES DO CÁVADO ESPOSENDE (FD11) - 1.ª FASE 002 05/06 3.ª CP
109 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2292/2012 CP/GA22_FRUTAS_LEGUMES_JULHO_2012 002 05/06 3.ª CP
109 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2296/2012 CP/GA23_MERCEARIAS_3TRIM_2012 002 05/06 3.ª CP
109 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 125/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE Concurso Publico com publicação no JOUE para celebração de Contratos Públicos de Aprovisionamento para a área da Saúde com vista a prestação de serviços médicos às instituições do Serviço Nacional de Saúde 002 05/06 3.ª CP
109 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2297/2012 CP/GA24_FARINHAS_PAST_3TRIM_2012 002 05/06 3.ª CP
109 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2293/2012 CP/GA25_LATICINIOS_2SEM_2012 002 05/06 3.ª CP
109 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2298/2012 CP_GA_AGUA_CERVEJA_2SEM_2012 002 05/06 3.ª CP
109 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2295/2012 CP_PHL_PAPEL_2SEM_2012 002 05/06 3.ª CP
109 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2303/2012 Concurso Público n.º 16A2012 para Elaboração do Plano de Urbanização de Almada Poente (PUAP) 002 05/06 3.ª CP
109 A. F. S. D. - Associação de Famílias Solidárias com a Deficiência Anúncio de procedimento n.º 2309/2012 EMPREITADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO LAR RESIDENCIAL E CENTRO DE ACTIVIDADES OCUPACIONAIS DA AFSD - ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS SOLIDÁRIAS COM A DEFICIÊNCIA, EM MARCO DE PEREIROS, FREGUESIA DE CASTELO VIEGAS, MUNICÍPIO DE COIMBRA 002 05/06 3.ª CP
109 Águas do Douro e Paiva, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2302/2012 Externalização das impressoras, fotocopiadoras e faxes da AdDP 002 05/06 3.ª CP
109 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 2307/2012 CP Nº 29/DRL/DA/2012 002 05/06 3.ª CP
109 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2301/2012 Concurso Público nº 1-10006/2012 002 05/06 3.ª CP
109 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2287/2012 Atribuição de licença de uso privativo de área do domínio público hídrico, em área de jurisdição do IPTM, I.P. localizada em Melres, concelho de Gondomar. 002 05/06 3.ª CP
109 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2288/2012 Atribuição de licença de uso privativo de área do domínio público hídrico, em área de jurisdição do IPTM, I.P. localizada na Lagoa da Lixa, Boialvo, freguesia de Covelo, concelho de Gondomar. 002 05/06 3.ª CP