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Diário da República 101/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
101 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 167/2012 Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. 001 24/05 5.ª link
101 Ministério das Finanças Portaria n.º 168/2012 Fixa o regime remuneratório dos membros da Comissão de Recrutamento e Seleção da Administração Pública 001 24/05 5.ª link
101 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 169/2012 - Revogado Fixa a estrutura nuclear do Gabinete de Planeamento e Políticas do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 001 24/05 5.ª link
101 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 170/2012 - Revogado Fixa a estrutura nuclear da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) 001 24/05 5.ª link
101 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 171/2012 - Revogado Fixa a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 001 24/05 5.ª link
101 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 172/2012 Primeira alteração à Portaria n.º 242/2008, de 18 de março, que estabelece os termos do pagamento de taxas a cobrar pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) pela apreciação dos procedimentos relativos à notificação de transferência de resíduos que se destine à importação, exportação e trânsito 001 24/05 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
101 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 7212/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Margarida Conceição Pipa 002 24/05 5.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 7213/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Andreia Filipa de Brito Martins 002 24/05 5.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 11414/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja Matriz de Assumar, freguesia de Assumar, concelho de Monforte, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 002 24/05 5.ª link
101 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 7214/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de especialista de informática de Rui Manuel da Silva Peixoto 002 24/05 5.ª link
101 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 7151/2012 Nomeia, pelo período de três anos, os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. 002 24/05 5.ª link
101 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 7152/2012 Nomeia, para exercerem funções no conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., o Dr. José Manuel Baptista Marques, no cargo de diretor clínico, e o Dr. Carlos Manuel M. C. Galamba de Oliveira, no cargo de vogal executivo 002 24/05 5.ª link
101 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 7153/2012 Nomeação do coronel da GNR do MAI, Libertário Poeiras Fróis, para exercer funções de oficial de ligação na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 231/2012 Concessão de louvor ao MGEN PILAV 032205-K, Valdemar Oliveira Cabral 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 232/2012 Concessão de louvor ao coronel de infantaria NIM 08891582, Jorge Manuel Cabrita Alão Correia da Silva 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 7154/2012 Definição das unidades orgânicas flexíveis da Inspeção-Geral da Defesa Nacional 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7155/2012 Concedida ao bombeiro de 2.ª João Miguel Figueiredo Horta, do Corpo de Bombeiros Municipais de Tavira, a medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7156/2012 Concedida à bombeira de 3.ª Flávia Cristina da Cruz Silva da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Albergaria-a-Velha a medalha de mérito de proteção e socorro, no grau prata e distintivo azul 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7157/2012 Concede aos bombeiros de 2.ª Ana Paula Pereira Durães e João Carlos Simões Santos, da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal, a medalha de mérito de proteção e socorro, no grau cobre e distintivo azul 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Listagem (Extrato) n.º 57/2012 Relação do pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7215/2012 Recrutamento de pessoal da carreira de assistente técnico, em regime de mobilidade interna 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 7158/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna do técnico superior Joaquim Manuel Silva de Almeida Estrela no mapa de pessoal do SEF 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 7159/2012 DUP - EN 2 - Sertã (IC 8)/Vila de Rei - 1.ª fase - Nó 7 - Senhora dos Remédios 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 295/2012 PC 4502510709 171/11.4/207 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 296/2012 PC 4502510709 171/11.8/342 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 297/2012 PC 4502510709 171/11.1/702 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 298/2012 PC 4502510821 171/14.7/241 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 299/2012 PC 4502510821 171/14.7/243 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 300/2012 PC 4502511081 171/14.7/244 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 301/2012 PC 4502510821 171/14.7/245 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 302/2012 PC 4502510709 171/11.9/778 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 303/2012 PC 4502510709 171/11.13/1080 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 304/2012 PC 4502510821 171/14.17/78 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 305/2012 PC 4502510709 171/14.1/526 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 306/2012 PC4502510709 EPU/12285 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 307/2012 PC 4502510709 EPU/12281 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 308/2012 PC 4502510821 EPU/12298 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 309/2012 PC 4502510821 EPU/12309 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 310/2012 PC 4502510821 EPU/12280 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 311/2012 PC 4502510821 EPU/12288 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 312/2012 PC 4502510821 EPU/12296 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 7216/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em Geografia ou áreas afins 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 7160/2012 Subdelegação de competências 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 7217/2012 Conclusão do período experimental do licenciado Nuno Joaquim Costa Cara de Anjo Lecoq 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7161/2012 Designa como técnico especialista do Gabinete do Ministro da Saúde o licenciado Carlos José das Neves Martins, para exercer funções de assessoria técnica 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 7162/2012 Procede à republicação do Despacho n.º 6089/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 9 de maio de 2012 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 7163/2012 Renova a contratação do aposentado Pedro Macedo Sá e Melo para o exercício de funções médicas no Hospital Garcia da Orta 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 7164/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Manuela Simões Ramos Santos, na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 7218/2012 Homologação da lista de classificação final - urologia 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 717/2012 Consolidação da mobilidade interna na categoria de Ana Sofia Gonçalves Bento, médica assistente de MGF, do mapa de pessoal do ACES Pinhal Litoral II, para o mapa de pessoal do ACES Baixo Mondego II 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 718/2012 Consolidação da mobilidade interna na categoria de Lúcio Teixeira Dias Meneses de Almeida, médico de saúde pública, do mapa de pessoal do ACES Pinhal Interior Norte I - Centro de Saúde de Oliveira do Hospital, para o mapa de pessoal da sede da A. R. S. C., I. P. 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 719/2012 Consolidação da mobilidade interna na categoria de Olga Maria de Jesus Alves, higienista oral, do mapa de pessoal do ACES Baixo Mondego I, para o mapa de pessoal do ACES Pinhal Litoral II 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7219/2012 Período experimental da enfermeira Cecília Louzeiro Simões, da carreira especial de enfermagem, para o mapa de pessoal do ACES Oeste Sul II 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7220/2012 Período experimental da enfermeira Ana Raquel Carapuça Machado Martins, da carreira especial de enfermagem, para o mapa de pessoal do ACES Oeste Sul II 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 720/2012 Cessação do regime de horário acrescido do enfermeiro Manuel Tadeu Branco, do ACES XI, a partir de 20 de maio de 2012 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extrato) n.º 58/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso para recrutamento de trabalhador, para o preenchimento de seis postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito regional ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento dos Centros de Saúde do Médio Tejo II - Zêzere 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7221/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do assistente graduado de medicina geral e familiar, Joaquim Manuel Ramalho Fitas 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extrato) n.º 7222/2012 Licença sem remuneração - assistente técnico 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 7223/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal de 2012, na categoria de assistente da carreira de técnico superior de saúde, ramo de laboratório, no Departamento de Doenças Infecciosas, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP (INSA), sendo um posto de trabalho a ocupar na sede (referência TSS01) e um posto de trabalho a ocupar no Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira (referência TSS02) 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7165/2012 Cessação de funções de Ana Margarida dos Santos Mendes Boto Machado Lourenço Rebelo no Gabinete da Secretária de Estado da Ciência 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7166/2012 Cessação de funções de Cátia Alexandra Teixeira Lourenço Ferreira no Gabinete do Ministro da Educação e Ciência 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7167/2012 Cessação de funções de Inês Maria Cardoso do Carmo no Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7168/2012 Cessação de funções de Pedro Manuel dos Santos Soares Vieira no Gabinete do Ministro da Educação e Ciência 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7169/2012 Cessação de funções de Renata Melo Ramalho Moreira no Gabinete do Ministro da Educação e Ciência 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7170/2012 Cessação de funções de Maria Eugénia Nobre Gamboa no Gabinete do Ministro da Educação e Ciência 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7171/2012 Designa António Luís Ribeiro para exercer as funções de motorista no gabinete do Ministro da Educação e Ciência 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7172/2012 Designa Rui Miguel Firmino Pereira para exercer as funções de motorista no gabinete do Ministro da Educação e Ciência 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7173/2012 Designa Ana Paula Neto Rato Santos para exercer as funções de asistente operacional no gabinete do Ministro da Educação e Ciência 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7174/2012 Designa Carlos Alberto Neves Galrito para exercer as funções de motorista no gabinete do Ministro da Educação e Ciência 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7175/2012 - Revogado Designa Carlos José Sobreira da Luz para exercer as funções de apoio técnico informático nos gabinetes do Ministro da Educação e Ciência, do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7176/2012 Designa Cátia Alexandra Teixeira Lourenço Ferreira para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete do Ministro da Educação e Ciência 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7177/2012 Designa Elisabete Casimiro Leitão de Almeida para exercer as funções de assistente operacional no Gabinete do Ministro da Educação e Ciência 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7178/2012 Designa Emília Pires Vicente para exercer as funções de assistente operacional no Gabinete do Ministro da Educação e Ciência 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7179/2012 Designa Esperança do Rosário Mata dos Santos Antunes para exercer as funções de coordenadora do apoio no Gabinete do Ministro da Educação e Ciência 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7180/2012 Designa Hugo Miguel dos Santos Conceição para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro da Educação e Ciência 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7181/2012 Designa Laura Lopes Garcia Cavalheiro Máximo do Santos para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Educação e Ciência 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7182/2012 Designa Maria de Lurdes Fidalgo de Mesquita para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Educação e Ciência 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7183/2012 Designa Nazaré Matias Lopes Delgado Moita para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Educação e Ciência 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7184/2012 Designa Renata Melo Ramalho Moreira para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Ministro da Educação e Ciência 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7185/2012 - Revogado Designa Maria do Rosário Padre Ferreira Miranda para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Educação e Ciência 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7186/2012 Designa Irene Pires Fernandes para exercer as funções de assistente operacional no Gabinete do Ministro da Educação e Ciência 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7187/2012 - Revogado Designa Pedro Miguel da Rosa Janeiro para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Ministro da Educação e Ciência 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7188/2012 - Revogado Designa Mariana da Costa Gavião Menéres Cudell Ramos de Magalhães para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro da Educação e Ciência 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7189/2012 Designa Maria Eugénia Nobre Gamboa para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Ministro da Educação e Ciência 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 7190/2012 Designa Aida Maria de Jesus Pereira de Oliveira para exercer as funções de auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 7191/2012 Designa Maria Graciela Pereira de Carvalho Pimenta para exercer as funções de auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 7192/2012 Designa Inês Maria Cardoso do Carmo para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 7193/2012 Designa Luís Filipe Rijo Ventura para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 7194/2012 Designa Manuel Francisco Martins para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 7195/2012 Designa Maria José Alves da Paixão e Sousa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 7196/2012 Designa Maria Leonor de Jesus Silva Martins para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 7197/2012 Designa Mário Fernando Gomes de Almeida Roque para exercer as funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 7198/2012 Designa Orlando Pires Brandão para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 7199/2012 Designa Sónia Alexandra Carvalho Pimenta para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 7200/2012 Designa Maria do Carmo da Silva Tavares para exercer as funções de coordenadora do apoio administrativo nos gabinetes do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Secretária de Estado da Ciência 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 7201/2012 Designa Helena Isabel Roque Mendes para exercer as funções de apoio técnico-administrativo à Rede Informática do Governo e de interface com o Centro de Gestão da Rede Informática do Governo nos gabinetes do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Secretária de Estado da Ciência 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 7202/2012 Exonera Diogo Manuel Rubio de Faria Blanc das funções de Chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Ciência 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 7203/2012 Designa Joaquim do Rosário Estrela de Oliveira para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete da Secretária de Estado da Ciência 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 7204/2012 Designa Maria dos Anjos Almeida Costa Simões Gameiro para exercer as funções de auxiliar no gabinete da Secretária de Estado da Ciência 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 7205/2012 Designa Marta Filipa da Silva Felino Rodrigues Lufinha para exercer funções de Chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Ciência 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 7206/2012 Designa Mário José Henriques Gaspar para exercer as funções de motorista no gabinete da Secretária de Estado da Ciência 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 7207/2012 Designa Ricardo Emanuel Nobre Valdívia Henriques Gaspar para exercer as funções de motorista no gabinete da Secretária de Estado da Ciência 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 7208/2012 Designa Albertina Lopes Neves Silva Prates para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete da Secretária de Estado da Ciência 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 7209/2012 Designa Ana Maria de Jesus Camilo para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete da Secretária de Estado da Ciência 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 7210/2012 Designa Ana Filipa Santos Ponte para exercer as funções de adjunta no gabinete da Secretária de Estado da Ciência 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 7211/2012 Designa Ana Margarida dos Santos Mendes Boto Machado Lourenço Rebelo para exercer as funções de técnica especialista no gabinete da Secretária de Estado da Ciência 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 7212/2012 Designa Chantelle Filipa Martins Gomes para exercer as funções de auxiliar no gabinete da Secretária de Estado da Ciência 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 7213/2012 Designa David Zeferino Azevedo Cristina para exercer as funções de adjunto no gabinete da Secretária de Estado da Ciência 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 7214/2012 Designa Maria Alice Domingues Gonçalves Pereira para exercer as funções de coordenadora do apoio no gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 7215/2012 Designa Eugénia Maria de Palhares Falcão da Silva para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 7216/2012 Designa Maria Isabel Panta Nunes Maia Alves para exercer as funções de auxiliar no gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 7217/2012 Designa Maria de Lurdes Mendes Silva para exercer as funções de auxiliar no gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 7218/2012 Designa Maria do Carmo Miranda Ferreira Santos para exercer as funções de auxiliar no gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 7219/2012 Designa João Lopes Carolino para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 7220/2012 Designa José Manuel Marques Dias para exercer as funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 7221/2012 Designa José António Rodrigues Loureiro para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 7222/2012 Designa Manuel Vieira Santos para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 7223/2012 Designa Mário Maria Luís para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 7224/2012 Designa Marta Sofia de Brito Torgal Marques para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 7225/2012 Designa Maria Gabriela Pacheco Messias Correia Borges para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 7226/2012 Designa Maria Isabel da Silva Sampaio Araújo para exercer as funções de auxiliar no Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 7227/2012 Designa Maria Isabel do Santos Ganhão para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 7228/2012 Designa Maria Judite da Silva Rodrigues Mendes dos Santos para exercer as funções de coordenadora do apoio no Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 7229/2012 Designa José do Livramento Rodrigues Perdigão para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 7230/2012 Designa Maria Leonor Gomes Santana para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 7231/2012 Designa Maria Natália Ramos Mila para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 7232/2012 Designa Pedro Manuel dos Santos Soares Vieira para exercer as funções de técnico-especialista no gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 7233/2012 Designa Maria Regina Antunes Passos para exercer as funções de assistente operacional no gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 7234/2012 Designa Manuel Gonçalves Alves para exercer as funções de motorista no gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 7235/2012 Designa Antero Morais Vieira Esteves para exercer as funções de motorista no gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal Aviso n.º 7224/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Aviso n.º 7225/2012 Abertura de concurso para assistentes operacionais 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bernardino Machado Aviso n.º 7226/2012 Homologação de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I Aviso n.º 7227/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Aviso n.º 7228/2012 Delegação de competências 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Declaração de Retificação n.º 677/2012 Retificação do aviso n.º 6653/2012, de 15 de maio 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Olival Aviso n.º 7229/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso n.º 7230/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria Maior Aviso n.º 7231/2012 Ocupação de posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria Maior Aviso n.º 7232/2012 Ocupação de posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 7233/2012 Cessação de relação jurídica de emprego por falecimento 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa Despacho n.º 7236/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas Aviso n.º 7234/2012 Procedimento concursal - assistentes operacionais 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária D. Dinis Louvor n.º 233/2012 Louvor ao professor Arménio Pimentel Nogueira 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Aviso (Extrato) n.º 7235/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Despacho n.º 7237/2012 Mobilidade interna intercategorias 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho Aviso n.º 7236/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Aviso n.º 7237/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lima de Freitas Aviso (Extrato) n.º 7238/2012 Aviso de abertura de um posto de trabalho para a categoria de assistente operacional, na mobilidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Aviso n.º 7239/2012 Aposentação de pessoal não docente 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 1 de Beja Aviso n.º 7240/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 7241/2012 Lista nominativa do pessoal da Secretaria Geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social que cessaram funções no primeiro trimestre de 2012 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7242/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Filipa Andrea Marques Tavares, para ocupação de um posto de trabalho, na 2.ª posição remuneratória da categoria e carreira de técnico superior 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7243/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Manuel da Costa Sousa Cruz, para ocupação de um posto de trabalho na 2.ª posição remuneratória da categoria e carreira de técnico superior 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7244/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória à técnica superior, Diana Mestre Roque Valentim, em regime de mobilidade interna na categoria 002 24/05 5.ª link
101 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7245/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória à assistente técnica, Dora Maria Piedade Gomes Pinto, em regime de mobilidade interna na categoria 002 24/05 5.ª link
101 Tribunal Central Administrativo Sul Aviso n.º 7246/2012 Cessação de funções, por aposentação, do assistente operacional Fernando Dias Santos 002 24/05 5.ª link
101 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 11415/2012 Assembleia de credores no processo de insolvência n.º 215/12.9TBABT 002 24/05 5.ª link
101 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 11416/2012 Prestação de contas no processo n.º 1052/11.3TBABF-C 002 24/05 5.ª link
101 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11417/2012 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de processo n.º 1226/11.7T2AVR 002 24/05 5.ª link
101 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11418/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 851/12.3T2AVR 002 24/05 5.ª link
101 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11419/2012 Despacho de encerramento por insuficiência da massa - processo n.º 264/12.7T2AVR 002 24/05 5.ª link
101 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11420/2012 Despacho de indeferimento de incidente de exoneração de passivo restante - processo n.º 913/11.4T2AVR 002 24/05 5.ª link
101 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11421/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 709/12.6T2AVR 002 24/05 5.ª link
101 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 11422/2012 Insolvência n.º 2610/11.1TBBCL 002 24/05 5.ª link
101 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 11423/2012 Processo de insolvência n.º 785/12.1TBBCL 002 24/05 5.ª link
101 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11424/2012 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 3203/12.1TBBRG 002 24/05 5.ª link
101 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11425/2012 Insolvência n.º 3357/12.7TBBRG 002 24/05 5.ª link
101 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 11426/2012 Encerramento na insolvência no processo n.º 385/08.0TBCDV 002 24/05 5.ª link
101 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 11427/2012 Encerramento do processo n.º 2727/10.0TBCLD - insolvência de pessoa coletiva (requerida) 002 24/05 5.ª link
101 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 11428/2012 Homologação do plano de insolvência no processo n.º 58/11.7TBCPV 002 24/05 5.ª link
101 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extrato) n.º 11429/2012 Notificação dos credores para se pronunciarem quanto às contas do administrador no processo n.º 233/08.1TBENT-B 002 24/05 5.ª link
101 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 11430/2012 Prestação de contas n.º 545/11.7TBESP-C 002 24/05 5.ª link
101 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 11431/2012 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 985/12.4TBVCT 002 24/05 5.ª link
101 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 11432/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo - processo n.º 700/11.0TBFAF 002 24/05 5.ª link
101 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11433/2012 Publicidade do despacho de exoneração no processo n.º 392/12.9TBGDM 002 24/05 5.ª link
101 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11434/2012 Sentença declaração de insolvência pessoa singular (requerida) n.º 769/12.0TBGMR 002 24/05 5.ª link
101 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11435/2012 Decisão de encerramento do processo de insolvência nos autos de insolvência pessoa coletiva (apresentação) n.º 1069/09.8TBGMR 002 24/05 5.ª link
101 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11436/2012 Processo n.º 1588/12.9TBGMR - insolvência de pessoa singular (apresentação) 002 24/05 5.ª link
101 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11437/2012 Processo n.º 2176/11.2TBGMR-G 002 24/05 5.ª link
101 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11438/2012 Publicidade de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 1389.12.4TBGMR - insolvente: Maria do Carmo Vaz Novais, Unipessoal, Lda. 002 24/05 5.ª link
101 Tribunal da Comarca de Idanha-a-Nova Anúncio n.º 11439/2012 Declaração de insolvência n.º 34/11.0TBIDN 002 24/05 5.ª link
101 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 11440/2012 Sentença de declaração de insolvência e designação de data para a realização da assembleia de credores - processo n.º 200/12.0TBLMG 002 24/05 5.ª link
101 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11441/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo, nomeação do fiduciário e encerramento do processo n.º 26179/11.8T2SNT 002 24/05 5.ª link
101 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11442/2012 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo n.º 12483/11.9T2SNT 002 24/05 5.ª link
101 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11443/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo - processo n.º 1345/11.0TJLSB 002 24/05 5.ª link
101 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11444/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2273/12.7YXLSB 002 24/05 5.ª link
101 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11445/2012 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 816/12.5TYLSB 002 24/05 5.ª link
101 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11446/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 640.12.5TYLSB 002 24/05 5.ª link
101 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11447/2012 Despacho de encerramento proferido no processo n.º 1264/10.7TYLSB 002 24/05 5.ª link
101 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11448/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1591/11.6TYLSB 002 24/05 5.ª link
101 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 11449/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1073/12.9TBLLE 002 24/05 5.ª link
101 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 11450/2012 Insolvência n.º 8665/11.1TCLRS 002 24/05 5.ª link
101 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11451/2012 Publicitação do despacho inicial de deferimento no incidente de exoneração do passivo restante - insolvência n.º 8183/10.5TBMAI - Felisbela de Fátima do Carmo Moreira Rosinha 002 24/05 5.ª link
101 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11452/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante dos insolventes Mário Paulo Morais da Silva e Maria da Conceição Alves da Silva Magalhães, processo n.º 8352/11.0TBMAI 002 24/05 5.ª link
101 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11453/2012 Sentença e citação dos credores nos autos de insolvência n.º 2906/12.5TBMTS 002 24/05 5.ª link
101 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11454/2012 Sentença na insolvência n.º 2964/12.2TBMTS 002 24/05 5.ª link
101 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11455/2012 Processo de prestação de contas n.º 5253/10.3TBMTS-F 002 24/05 5.ª link
101 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11456/2012 Exoneração do passivo restante. Processo n.º1615/10.4TJPRT 002 24/05 5.ª link
101 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 11457/2012 Publicação da sentença que declarou a insolvência de José Júlio Casal de Sousa, no processo n.º 141/12.1TBNZR 002 24/05 5.ª link
101 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 11458/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1508/11.8TBVNO 002 24/05 5.ª link
101 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 11459/2012 Declaração de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 211/12.6TBPFR 002 24/05 5.ª link
101 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11460/2012 Prestação de contas do administrador de insolvência - processo n.º 309/11.8TBPRD-G 002 24/05 5.ª link
101 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 11461/2012 Despacho proferido sobre as contas apresentadas pelo AI nos autos de prestação de contas n.º 907/10.7TBPNF-I apenso aos autos de insolvência 002 24/05 5.ª link
101 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 11462/2012 Despacho de encerramento da insolvência n.º 565/11.1TBPSR 002 24/05 5.ª link
101 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 11463/2012 Prestação de contas do administrador da insolvência (CIRE) - processo n.º 4298/11.0TBPTM-D 002 24/05 5.ª link
101 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11464/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 796/12.7TJPRT. Insolventes: Rogério Manuel Correia da Silva e Maria Inês da Mota Oliveira de Figueiredo Pereira 002 24/05 5.ª link
101 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 11465/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 287/12.6TBPMS - insolvente: Dinis Filipe Vitorino Vieira 002 24/05 5.ª link
101 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 11466/2012 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores no processo n.º 616/11.0TBPVL 002 24/05 5.ª link
101 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11467/2012 Despacho de indeferimento de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 98/12.9TBVFR 002 24/05 5.ª link
101 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11468/2012 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 2798/11.1TBVFR-E 002 24/05 5.ª link
101 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 11469/2012 Despacho liminar a admitir o pedido de exoneração do passivo restante formulado pelo insolvente na insolvência n.º 163/12.2TBSTR 002 24/05 5.ª link
101 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11470/2012 Declaração de insolvência de INOVARMINHO - Hotelaria e Turismo Unipessoal, Lda. - processo n.º 747/12.9TBSTS 002 24/05 5.ª link
101 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11471/2012 Prestação de contas na insolvência de Egídio António Castro Pereira e Adriana Maria da Silva Morais - processo n.º 1560/11.6TBSTS-E 002 24/05 5.ª link
101 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 11472/2012 Decisão de encerramento no processo de insolvência n.º 101/12.2TBSJM 002 24/05 5.ª link
101 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 11473/2012 Sentença, citação de credores e outros interessados e, convocatória da assembleia de credores, nos autos de insolvência n.º 2149/12.8TBSXL, em que é insolvente: Zaida Maria Monteiro Ramos 002 24/05 5.ª link
101 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 11474/2012 Sentença de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 573/12.5TBSLV em que é insolvente A Panificadora Alfredo Cabrita Guerreiro, Lda. 002 24/05 5.ª link
101 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extrato) n.º 11475/2012 Encerramento da insolvência n.º 203/12.5TBTVR por insuficiência da massa 002 24/05 5.ª link
101 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 11476/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo na insolvência n.º 1651/11.3TBTNV, em que são insolventes Emília do Rosário Oliveira Simões Paula e Paulo Alexandre Torres Figueiredo 002 24/05 5.ª link
101 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 11477/2012 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 66/09.8TBVLC-G 002 24/05 5.ª link
101 1.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 11478/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo no processo n.º 887/12.4TBVLG 002 24/05 5.ª link
101 3.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 11479/2012 Sentença de declaração de insolvência de Mónia Salomé Vieira Madureira, no processo n.º 1256/12.1TBVLG 002 24/05 5.ª link
101 3.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 11480/2012 Sentença de declaração de insolvência de António Manuel Gonçalves Andrade Soares, no processo de insolvência n.º 1340/12.1TBVLG 002 24/05 5.ª link
101 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 11481/2012 Despacho de exoneração do passivo proferido no processo n.º 670/12.7TBVCT 002 24/05 5.ª link
101 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 11482/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 6688/11.0TBVFX 002 24/05 5.ª link
101 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11483/2012 Insolvência n.º 4270/10.8TJVNF 002 24/05 5.ª link
101 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11484/2012 Declaração de encerramento e despacho de admissão liminar do pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 7/12.5TBVNG 002 24/05 5.ª link
101 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11485/2012 Declaração de insolvência no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3873/12.0TBVNG 002 24/05 5.ª link
101 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11486/2012 Prestação de contas na insolvência n.º 7687/11.7TBVNG-C 002 24/05 5.ª link
101 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11487/2012 Proferida sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4083/12.2TBVNG 002 24/05 5.ª link
101 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11488/2012 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 437/12.2TBVNG, em que é insolvente Orivaldo Antunes Lopes 002 24/05 5.ª link
101 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11489/2012 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3710/12.6TBVNG, em que são insolventes Orlando Augusto Geada Ribeiro Alves e Maria Filomena Pinto de Babo Alves 002 24/05 5.ª link
101 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11490/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos n.º 3932/12.0TBVNG 002 24/05 5.ª link
101 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11491/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos n.º 4046/12.8TBVNG 002 24/05 5.ª link
101 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11492/2012 Processo n.º 77/12.6TYVNG - insolvência pessoa coletiva (requerida) 002 24/05 5.ª link
101 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11493/2012 Insolvente: Hortalto - Produtos Hortícolas Póvoa Varzim, Lda. processo n.º 1230/11.5TYVNG 002 24/05 5.ª link
101 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11494/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1222/11.4TYVNG 002 24/05 5.ª link
101 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11495/2012 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 171/12.3TYVNG 002 24/05 5.ª link
101 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 11496/2012 Declaração de insolvência de Manuel Arlindo Ribeiro Além - insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 362/12.7TBVRL 002 24/05 5.ª link
101 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 11497/2012 Sentença que decretou a insolvência n.º 1281/12.2TBVIS 002 24/05 5.ª link
101 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 11498/2012 Insolvência n.º 23/12.7TBVZL 002 24/05 5.ª link
101 Universidade de Aveiro Despacho n.º 7238/2012 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Comércio 002 24/05 5.ª link
101 Universidade de Aveiro Despacho n.º 7239/2012 Criação de uma unidade curricular no plano de estudos da licenciatura em Biotecnologia 002 24/05 5.ª link
101 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 7240/2012 Doutor Eduardo Manuel Alves Duarte - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/05 5.ª link
101 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 7241/2012 Alteração ao despacho n.º 17401/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 27 de dezembro, relativo à concessão de permissão genérica de condução de viaturas oficiais da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 24/05 5.ª link
101 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 7247/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Isabel Zenha Leite Tavares - assistente técnico, 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5 002 24/05 5.ª link
101 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 7248/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Miguel Aires Tinoco Andrade - técnico superior, 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15 002 24/05 5.ª link
101 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 7242/2012 Admissão de professor auxiliar convidado a 10% 002 24/05 5.ª link
101 Universidade do Minho Declaração de Retificação n.º 678/2012 Declaração de retificação do Doutor António José Guerreiro Brito 002 24/05 5.ª link
101 Universidade do Minho - Instituto de Educação Aviso n.º 7249/2012 Júri para apreciação do pedido de equivalência ao grau de mestre em Ensino de Informática do licenciado Ricardo Jorge Castro Carvalho 002 24/05 5.ª link
101 Universidade do Minho - Instituto de Educação Aviso n.º 7250/2012 Júri para apreciação do pedido de equivalência ao grau de mestre em Ensino de Informática do licenciado Didier Ferreira Lobo 002 24/05 5.ª link
101 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 7251/2012 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior para o gabinete jurídico 002 24/05 5.ª link
101 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 276/2012 CTFP, por tempo indeterminado, como professora auxiliar, da Doutora Guilhermina Rego 002 24/05 5.ª link
101 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 7243/2012 Denúncia do CTFP, por tempo indeterminado, com período experimental, do Doutor Paulo Bettencourt, professor associado 002 24/05 5.ª link
101 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 7244/2012 Denúncia do CTFP, por tempo indeterminado, em regime de tenure, do Doutor Manuel Fontoura, professor associado 002 24/05 5.ª link
101 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Regulamento n.º 191/2012 Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos 002 24/05 5.ª link
101 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Regulamento n.º 192/2012 Regulamento do 1.º ciclo e mestrados integrados para o ano letivo 2012-2013 002 24/05 5.ª link
101 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 7245/2012 Criação do 3.º ciclo de estudos em Didática de Ciências e Tecnologia 002 24/05 5.ª link
101 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 7252/2012 Homologação da lista unitária de classificação final do concurso documental de âmbito internacional, para a área disciplinar de Ciências Sociais e Exatas da Escola Superior Agrária de Bragança, aberto pelo edital n.º 1150, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 222, 18 de novembro 002 24/05 5.ª link
101 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 7246/2012 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Interação Humano-Computador (HCI: Human-Computer Interaction), a ministrar pela Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico 002 24/05 5.ª link
101 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 7247/2012 Renovação de contratos de pessoal - assistentes operacionais 002 24/05 5.ª link
101 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio n.º 11499/2012 Subsídios destinados a apoiar atividades culturais 002 24/05 5.ª link
101 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio n.º 11500/2012 Publicação de subsídios destinados a apoiar atividades culturais 002 24/05 5.ª link
101 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Declaração de Retificação n.º 679/2012 Retificação de júri de provas públicas do candidato José Manuel Lima de Oliveira 002 24/05 5.ª link
101 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 7248/2012 Delegação do júri de provas públicas na presidente da Área Departamental de Engenharia Civil, Doutora Maria Helena Marecos do Monte, requeridas pelo docente João Palma Leal Bebiano Ceppas 002 24/05 5.ª link
101 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 7249/2012 Delegação de júri de provas públicas no professor da área departamental de Engenharia Civil, Armando António Pereira Teles Fortes, requeridas pelo docente José António Fontelas dos Santos Viseu 002 24/05 5.ª link
101 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 7250/2012 Nomeação de júri de concurso de provas públicas, apresentado pela docente Lídia Manuela Duarte Santiago 002 24/05 5.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso (Extrato) n.º 7253/2012 Conclusão do período experimental da trabalhadora Filomena Luísa da Silva Santos, assistente operacional do mapa de pessoal da ESE em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/05 5.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 7254/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental da licenciada Rosália Maria Costa Martins da Fonte 002 24/05 5.ª link
101 Instituto Politécnico de Setúbal Deliberação n.º 721/2012 Tabela de taxas e emolumentos do Instituto Politécnico de Setúbal 002 24/05 5.ª link
101 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 7251/2012 Autorizado o contrato de trabalho dos docentes João Gabriel de Oliveira Correia, Maria da Conceição Vieira Ferreira, Carla Guida da Silva Cardoso, Faisal Sulemangy Aboobakar e João José da Conceição Morgado, na Escola Superior de Educação 002 24/05 5.ª link
101 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 7252/2012 Autoriza o contrato de trabalho dos docentes Carlos Manuel de Castro Machado, Marina Sofia Fernandes Rita, Ana Carina Borrego Martins, Isabel Maria Gonçalves Ferreira Coelho e Pedro Miguel Simões Camacho Gonçalves na Escola Superior de Ciências Empresariais 002 24/05 5.ª link
101 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 7253/2012 Autoriza o contrato de trabalho dos docentes Eva Catarina Mesquita Gomes dos Santos, Sanda Isabel Marques Abreu da Silva, Maria da Luz dos Santos Farinho Henriques, Rita Branco de Brito e Paulo Renato Ramalho Pereira na Escola Superior de Educação 002 24/05 5.ª link
101 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 7254/2012 Autoriza os contrato de trabalho dos docentes Manuel João do Maio Calado, Maria Manuela de Sousa Matos, Maria Lucília Marcos Moreira da Silva, João Ribeiro Rodrigues Pitorra, Daniel Jorge Coelho Martins Pó e Susana Maria Almeida Contino na Escola Superior de Educação 002 24/05 5.ª link
101 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 7255/2012 Delegação de competências, como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 002 24/05 5.ª link
101 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 7256/2012 Delegação de competências, como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 002 24/05 5.ª link
101 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha da Terceira Aviso n.º 27/2012/A Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de enfermeiro, no regime de CTI 002 24/05 5.ª link
101 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 7257/2012 Autorizada licença sem remuneração por 3 anos, a João Pedro da Costa Pereira, enfermeiro do mapa de pessoal deste centro hospitalar, com efeitos a partir de 1 de maio de 2012 002 24/05 5.ª link
101 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 722/2012 Redução de horário de trabalho ao Dr. Rui Pereira Alves Brás 002 24/05 5.ª link
101 Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego Aviso n.º 7255/2012 Mobilidade interna 002 24/05 5.ª link
101 Município de Albufeira Deliberação n.º 723/2012 Plano de Pormenor na modalidade de Plano de Intervenção no Espaço Rural do Escarpão 002 24/05 5.ª link
101 Município de Alcácer do Sal Declaração de Retificação n.º 680/2012 Alteração do aviso n.º 6593/2012 002 24/05 5.ª link
101 Município de Alcobaça Declaração de Retificação n.º 681/2012 Retificação do aviso n.º 6484/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 11 de maio de 2012 002 24/05 5.ª link
101 Município de Arronches Aviso n.º 7256/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público do trabalhador António José Semedo Palma 002 24/05 5.ª link
101 Município de Benavente Aviso n.º 7257/2012 Prorrogação da licença de longa duração a partir de 1 de março de 2012, Helena Maria Martins da Costa Pepino 002 24/05 5.ª link
101 Município do Cadaval Edital n.º 515/2012 Projeto da rede de esgotos de Pragança 002 24/05 5.ª link
101 Município da Figueira da Foz Despacho n.º 7258/2012 Nomeação de dirigente de direção intermédia de 3.º grau para provimento de um lugar de chefe do Serviço de Contabilidade 002 24/05 5.ª link
101 Município da Maia Edital n.º 516/2012 Discussão pública - Alteração ao lote 11 do alvará de loteamento n.º 18-ZI/89 002 24/05 5.ª link
101 Município de Ourém Aviso n.º 7258/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/05 5.ª link
101 Município de Ourém Aviso n.º 7259/2012 Cessação de situações de mobilidade intercarreiras ou categorias 002 24/05 5.ª link
101 Município de Ourém Aviso n.º 7260/2012 Concessão de licença sem remuneração - Vítor Manuel Vieira Vaz Marques - assistente operacional 002 24/05 5.ª link
101 Município de Ourém Aviso n.º 7261/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público, por aposentação 002 24/05 5.ª link
101 Município de Ourém Aviso n.º 7262/2012 Renovação de CTFP a termo resolutivo certo 002 24/05 5.ª link
101 Município de Ourém Aviso n.º 7263/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, por denúncia de contrato 002 24/05 5.ª link
101 Município de Ourém Aviso n.º 7264/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, por caducidade de contrato 002 24/05 5.ª link
101 Município de Ourém Aviso n.º 7265/2012 Concessão de licença sem remuneração - Paulo Manuel Azevedo Reis - técnico superior 002 24/05 5.ª link
101 Município de Ourém Aviso n.º 7266/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por denúncia de contrato 002 24/05 5.ª link
101 Município de Ourém Aviso n.º 7267/2012 Prorrogação de situações de mobilidade intercarreiras ou categorias 002 24/05 5.ª link
101 Município de Ourém Aviso n.º 7268/2012 Cedência de Interesse Publico dos trabalhadores Maria Alexandra Ferreira Sousa e Santos e Fernando Manuel Paquim Gameiro 002 24/05 5.ª link
101 Município de Ourém Aviso n.º 7269/2012 Prorrogação de situação de mobilidade intercarreiras ou categorias - Pedro Miguel Gonçalves Marques técnico superior 002 24/05 5.ª link
101 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 7270/2012 Aposentação dos assistentes operacionais Domingos Ferreira Soares e Vitorino Fernando Silva Fernandes e da coordenadora técnica Maria Esmeraldina Carvalho Macedo Fonseca 002 24/05 5.ª link
101 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 7271/2012 Alteração do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Ponte da Barca 002 24/05 5.ª link
101 Município de Ponte de Sor Regulamento n.º 193/2012 Regulamento Municipal de Apoio a Instituições sem fins lucrativos do concelho de Ponte de Sor 002 24/05 5.ª link
101 Município da Póvoa de Varzim Regulamento n.º 194/2012 Alteração ao Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal 002 24/05 5.ª link
101 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 7272/2012 Suspensão parcial do PDM 002 24/05 5.ª link
101 Município de Santo Tirso Aviso n.º 7273/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado nas carreiras de assistente técnico e assistente operacional 002 24/05 5.ª link
101 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 7274/2012 Foram renovadas as comissões de serviço em cargos dirigentes intermédios, por um novo período de três anos 002 24/05 5.ª link
101 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 7275/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Jorge Manuel Oliveira Sousa Araújo, com a categoria de técnico superior - designer paisagístico 002 24/05 5.ª link
101 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 7276/2012 Projeto de Regulamento para Instalação da Atividade Apícola no Concelho de Vila Pouca de Aguiar 002 24/05 5.ª link
101 Município de Vizela Aviso n.º 7277/2012 Publicação da listagem dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 24/05 5.ª link
101 Freguesia de Cótimos Edital n.º 517/2012 Ordenação Heráldica de Brasão, Bandeira e Selo 002 24/05 5.ª link
101 Freguesia de Foros de Salvaterra Aviso n.º 7278/2012 Lista unitária de ordenação final 002 24/05 5.ª link
101 Freguesia de Foros de Salvaterra Aviso n.º 7279/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado 002 24/05 5.ª link
101 Freguesia de Foros de Salvaterra Aviso n.º 7280/2012 Celebração de contrato por tempo determinado 002 24/05 5.ª link
101 Freguesia de São João Batista Aviso n.º 7281/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 24/05 5.ª link
101 Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A. Balanço n.º 13/2012 Balanço trimestral em base individual - março 2012 002 24/05 5.ª link
101 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 7259/2012 Autorização de funcionamento da estrutura e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Educação Física e Desporto, da Universidade Lusófona do Porto 002 24/05 5.ª link
101 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 7282/2012 Procedimento concursal com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Administração Geral e Finanças 002 24/05 5.ª link
101 Município de Moimenta da Beira Anúncio de procedimento n.º 2105/2012 CIT - Centro de Informação Turística de Moimenta da Beira 002 24/05 5.ª CP
101 Municipio de Vila do Bispo Anúncio de procedimento n.º 2109/2012 Concurso público para fornecimento de refeições para os estabelecimentos de ensino pré-escolar, 1º. ciclo do ensino básico e tempos livres, durante os anos letivos 2012/2013 e 2013/2014 002 24/05 5.ª CP
101 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 2108/2012 Concurso Público nº. 3/2012 002 24/05 5.ª CP
101 Município de Belmonte Aviso de prorrogação de prazo n.º 431/2012 HEALTH CLUB E SPA DE BELMONTE (ACADEMIA GIMNO) 002 24/05 5.ª CP
101 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 2110/2012 Confeção, transporte e distribuição de refeições escolares nos estabelecimentos de ensino Pré-Escolar e 1º CEB do Município de Arouca 002 24/05 5.ª CP
101 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2122/2012 Empreitada de reabilitação e ampliação de dois blocos de armazéns de aprestos no Porto da Nazaré. 002 24/05 5.ª CP
101 Águas do Noroeste, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 429/2012 GE 2144 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DE QUALIDADE E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA DA EMPREITADA AR 2108 002 24/05 5.ª CP
101 Águas do Noroeste, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 430/2012 GE 2148 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA E COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL DA EMPREITADA AR 2018 002 24/05 5.ª CP
101 AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. Anúncio de procedimento n.º 2107/2012 Aquisição de 1 viatura comercial 002 24/05 5.ª CP
101 AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. Anúncio de procedimento n.º 2106/2012 Aquisição continua de contadores e Emissores de rádio 002 24/05 5.ª CP
101 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P. Anúncio de procedimento n.º 2128/2012 Contratação de trabalho temporário para regularização da pendência processual 002 24/05 5.ª CP
101 NERCAB - Associação Empresarial da Região de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2133/2012 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DIAGNÓSTICO, FORMAÇÃO TEÓRICA, CONSULTORIA, WORKSHOPS, SEMINÁRIOS DE SENSIBILIZAÇÃO E AVALIAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJECTO MOVE PME (MODERNIZAR, OPTIMIZAR, VALORIZAR EMPRESAS), DESTINADO A MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DA REGIÃO DE CASTELO BRANCO E FINANCIADO PELO POPH - PROGRAMA OPERACIONAL POTENCIAL HUMANO, TIPOLOGIA 3.1.1 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO-ACÇÃO PARA PME 002 24/05 5.ª CP
101 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2112/2012 Prestação de serviços de reparação e docagem do Pontão Cova da Piedade 002 24/05 5.ª CP
101 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 2126/2012 Concurso Público n.º 6/SeRPA/2012 Empreitada de melhoramento da operacionalidade do porto da Povoação 002 24/05 5.ª CP
101 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2113/2012 Colocação de Sistemas de Retenção Rodoviários. 002 24/05 5.ª CP
101 I. E. M. - Instituto Empresarial do Minho Anúncio de procedimento n.º 2117/2012 Empreitada de reformulação e ampliação de espaços interiores infraestruturas e arranjos exteriores 002 24/05 5.ª CP
101 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 2127/2012 Veículo urbano de combate a incêndios 002 24/05 5.ª CP
101 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2111/2012 Montagem e Desmontagem do Stand institucional do IEFP,IP na Feira Internacional do Artesanato 2012 002 24/05 5.ª CP
101 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2132/2012 Aquisição de pneus, cintas e câmaras-de-ar para utilização nas viaturas da frota municipal 002 24/05 5.ª CP
101 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 2119/2012 Prestação de serviços de transporte terrestre de alunos, em circuitos especiais, na área do Concelho de Chaves, para o ano letivo de 2012/2013 002 24/05 5.ª CP
101 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2118/2012 Concurso Público N.º 01-SAS/IPS/2012 002 24/05 5.ª CP
101 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2124/2012 Prestação de Serviços Limpeza 002 24/05 5.ª CP
101 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2116/2012 Concurso Público nº 02-SAS/IPS/2012 - Prestação de cuidados de saúde aos estudantes do Instituto Politécnico de Setúbal 002 24/05 5.ª CP
101 CERCICAPER - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Castanheira de Pera, C.R.L. Anúncio de procedimento n.º 2125/2012 Lar Residencial e Residência Autónoma para Pessoas com Deficiência 002 24/05 5.ª CP
101 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2115/2012 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE CHARCUTARIA_NPD3012015071 002 24/05 5.ª CP
101 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 85/2012 Aquisição de toner's de alta capacidade e tinteiros 002 24/05 5.ª CP
101 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2130/2012 Renovação Urbanística da Estrada Monumental, Incluindo Ciclovia - Jardim Panorâmico/ Cruzamento do Lido 002 24/05 5.ª CP
101 Municipio de Castro Marim Anúncio de procedimento n.º 2114/2012 Edifício Multifuncional de Empresas - Castro Marim 002 24/05 5.ª CP
101 Instituto da Água, IP Anúncio de procedimento n.º 2131/2012 Empreitada para a Estabilização das Arribas da Praia da Calada 002 24/05 5.ª CP
101 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 2121/2012 Empreitada n.º 04/DHRU/2012 de "CONSTRUÇÃO DA UNIDADE RESIDENCIAL MOINHOS DA FUNCHEIRA, na freguesia de S.Brás" 002 24/05 5.ª CP
101 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 2129/2012 Aquisição de diverso material de comunicação da CMC 002 24/05 5.ª CP
101 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2123/2012 Concurso Público n.º 14/12/DAOM - Manutenção de Equipamentos Eletromecânicos da Rede de Distribuição de Águas do concelho 002 24/05 5.ª CP
101 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Anúncio de procedimento n.º 2120/2012 Empreitada de execução do posto de receção, distribuição, produção e transformação 002 24/05 5.ª CP