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Diário da República 100/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
100 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 25/2012 Retifica a Portaria n.º 119/2012, de 30 de abril, do Ministério da Economia e Emprego, que fixa as classes de habilitação contidas nos alvarás das empresas de construção, bem como os valores máximos de obra que cada uma delas permite realizar, e revoga a Portaria n.º 57/2011, de 28 de janeiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 84, de 30 de abril de 2012 001 23/05 4.ª link
100 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 111/2012 Disciplina a intervenção do Estado na definição, conceção, preparação, concurso, adjudicação, alteração, fiscalização e acompanhamento global das parcerias público-privadas e cria a Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos 001 23/05 4.ª link
100 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 112/2012 Altera os limites legais de participação no capital social do operador da Rede Nacional de Transporte de Eletricidade, no capital social das empresas concessionárias da Rede Nacional de Transporte, Infraestruturas de Armazenamento e Terminais de GNL e no capital social do operador da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural 001 23/05 4.ª link
100 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 113/2012 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de junho, que estabelece o regime de identificação, gestão, monitorização e classificação da qualidade das águas balneares 001 23/05 4.ª link
100 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 229/2012 Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma constante da parte final do n.º 1 do artigo 51.º do Regulamento de Disciplina Militar, aprovado pela Lei Orgânica n.º 2/2009, de 22 de julho, na medida em que prevê que o cumprimento da pena de prisão disciplinar tenha lugar logo após ter sido negado provimento ao recurso hierárquico apresentado, sem que seja garantida, no Regulamento de Disciplina Militar, a possibilidade de impugnação junto do tribunal competente, em tempo útil 001 23/05 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
100 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 229/2012 Louvor concedido a Maria Orquídea Ribeiro Ouro Duarte atribuído pelo presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa 002 23/05 4.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 7087/2012 Exonera, a seu pedido, a licenciada Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça do cargo de Presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 002 23/05 4.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 7088/2012 Designa, em regime de substituição, o mestre Augusto Fontes Baganha para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 002 23/05 4.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 7089/2012 Designa, em regime de substituição, a licenciada Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça para exercer o cargo de vogal do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 002 23/05 4.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Declaração de Retificação n.º 667/2012 Retificação do despacho n.º 5337/2012, de 11 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 19 de abril de 2012 002 23/05 4.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 668/2012 - Revogado Retifica o despacho n.º 4642/2012, de 2 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros, que fixa para o ano de 2012 a verba para atribuição dos incentivos específicos em que se trata de apoiar a prossecução de atividades ou concretização de iniciativas de interesse relevante na área da comunicação social, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 2 de abril de 2012 002 23/05 4.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 7105/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal 002 23/05 4.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 7090/2012 Designação pelo período de um ano, renovável, com o estatuto remuneratório equiparado a chefes de divisão para os lugares de chefes das equipas multidisciplinares do N-VDVG e do N-CIG 002 23/05 4.ª link
100 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7091/2012 Delegação de competências do diretor de finanças-adjunto de Lisboa, José da Fonseca Correia 002 23/05 4.ª link
100 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7092/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Espinho, José Maria Soares Peixoto Novo 002 23/05 4.ª link
100 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência Declaração de Retificação n.º 669/2012 Retificação ao despacho n.º 5306/2012, de 2 de abril 002 23/05 4.ª link
100 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 7093/2012 Prorrogada a comissão de serviço de Paulo Almeida Pereira, para continuar a exercer as funções de oficial de ligação de Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 002 23/05 4.ª link
100 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 7094/2012 Concede à técnica superior Maria do Carmo Matos Gomes licença sem remuneração para o exercício de funções na Organização Internacional do Trabalho (OIT) 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 219/2012 Concessão da medalha da defesa nacional, de 1.ª classe, ao major-general Rui Manuel da Silva Rodrigues 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 220/2012 Concessão da medalha da defesa nacional, de 1.ª classe, ao major-general Aníbal Alves Flambó 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Aviso n.º 7106/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior com Jorge Manuel Carvalho de Aguiar na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14102/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 13 de julho de 2011 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 7095/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de direção intermédia do 1.º grau, diretora de serviços da Qualidade, Ambiente, Normalização e Catalogação (DSQANC), da licenciada Ana Cristina Marques Correia Aragão 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 7096/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de direção intermédia do 1.º grau, diretora de serviços de Infraestruturas e Património (DSIEP), da arquiteta Rita Martins Barata Cabral 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 7097/2012 Nomeia em regime de substituição para o cargo de direção intermédia do 1.º grau, diretor de serviços de Programação e Relações Externas (DSPRE), o capitão-de-mar-e-guerra Paulo Jorge Narciso Ramalho da Silva 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 7098/2012 Nomeia em regime de substituição para o cargo de direção intermédia do 1.º grau, diretor de serviços de Projetos, Indústria e Logística (DSPIL), o coronel Fernando Pedro Teixeira Araújo de Albuquerque 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 230/2012 Anula o louvor n.º 164/2012 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Aviso n.º 7107/2012 Concurso de admissão ao 41.º curso de formação de sargentos do quadro permanente do Exército 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 7099/2012 Manutenção do CTFPTI com o professor auxiliar César Rodrigo Fernández, no MPCE/AM, após período experimental, com efeitos a 1 de março de 2012 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 7100/2012 Passagem à situação de reforma do SCH SAS RES-QPfe 031844-C, José Manuel Saraiva Simões 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 7101/2012 Celebração de contratos com vários trabalhadores 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso (Extrato) n.º 7108/2012 Declaração de nulidade do ato administrativo que colocou o especialista auxiliar José António Real Farinha na situação de licença sem vencimento de longa duração por sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 7109/2012 Declarada, por esgotamento dos recursos objeto de concessão, a caducidade do contrato de concessão de exploração do depósito mineral de diatomito, assinado com a Sociedade Anglo Portuguesa de Diatomite, Lda. 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 7102/2012 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.10.6.024, de Tacodiesel - Comércio e Reparações, Lda. 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 7103/2012 Determina que licenciada Maria Rosa Pinelas Gouveia Catita, vice-presidente da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., assegure transitoriamente as funções correspondentes ao cargo vago de presidente da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 7104/2012 Cessação de funções no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território do licenciado Vasco da Rocha Campilho Marques, a seu pedido 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Veterinária Aviso (Extrato) n.º 7110/2012 Consolidação definitiva de mobilidade interna do assistente técnico Júlio Eduardo Pestana de Almeida 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 7105/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Celeste Ferreira Morais, na sequência da conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 7106/2012 Conclusão do período experimental da assistente técnica Maria Isabel Campos Ferreira de Sá 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 7107/2012 Delegação de competências 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 7108/2012 Subdelegação de competências 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 7109/2012 Subdelegação de competências 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 7110/2012 Subdelegação de competências 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 7111/2012 Subdelegação de competências 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 7112/2012 Subdelegação de competências 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação n.º 705/2012 Delegação de competências 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação n.º 706/2012 Delegação de competências no diretor da DRAPLVT 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7113/2012 Designa como dirigente máximo responsável pela coordenação do processo de fusão do ex-IDT, I. P., no SICAD, nas ARS, I. P., e na IGAS, o diretor-geral do SICAD, licenciado João Augusto Castel-Branco Goulão 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7114/2012 Designa como dirigente máximo responsável pela coordenação do processo de fusão da ex-ASST na DGS e no IPST, I. P., o diretor-geral da DGS, licenciado Francisco Henrique Moura George 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7115/2012 Designa como dirigente máximo responsável pela coordenação do processo de fusão do ex-ACS na DGS e no INSA, I. P., o diretor-geral da DGS, licenciado Francisco Henrique Moura George 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7111/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da enfermeira Ana Isabel Pinto Soares, no ACES da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7112/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da enfermeira Isabel Alexandra Carita de Almeida, no ACES da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7113/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da enfermeira Susana Margarida Ferreira dos Santos, no ACES da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7114/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da enfermeira Maria Helena Fastudo Neves no ACES da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7115/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do enfermeiro José Manuel Quina de Matos Canas no ACES da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7116/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do enfermeiro José Lourenço Martins Raposo no ACES da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7117/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da enfermeira Joana Moniz Pereira de Carvalho no ACES da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7118/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da assessora do ramo de farmácia Helena Maria Ferreira Martinho Peres Oliveira nos Serviços Centrais da ARSLVT, I. P. 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7119/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da enfermeira Teresa Flora Canhoto Silva Leite no ACES da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 707/2012 Autorização à assistente graduada de medicina geral e familiar Maria Luísa de Jesus Mendes Neto Brito da Luz da acumulação de funções públicas no Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 708/2012 Autoriza a equiparação a bolseiro de Sandra Isabel Rodrigues Jesus Pino, enfermeira, em regime de dispensa total de 35 horas semanais, nos dias e pelo número de horas em que haja sobreposição com o horário normal de trabalho da profissional 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 709/2012 Autoriza a equiparação a bolseiro de Carla Alexandra Boura Cristino, enfermeira, no período de 10 de outubro de 2011 a 27 de julho de 2012, em regime de dispensa parcial de dezanove horas semanais 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 710/2012 Autoriza a equiparação a bolseiro de Cecília Capuchinho Carvalho Coelho, enfermeira, em regime de dispensa total de 35 horas semanais, nos dias e pelo número de horas em que haja sobreposição com o horário normal de trabalho da profissional 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 711/2012 Autoriza a equiparação a bolseiro, de Alexandra Manuela Sousa Alvarez Santos Alexandre, técnica superior, no período de 2 de janeiro de 2011 a 30 de setembro de 2012, em regime de dispensa parcial de sete horas semanais 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso n.º 7120/2012 Prorrogação da mobilidade geral, cedência de interesse público do assistente graduado de anestesiologia Eduardo Joaquim Ribeiro Ferreira por um ano 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso n.º 7121/2012 Trabalhadores saídos em 2011 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Declaração de Retificação n.º 670/2012 Retifica o despacho de exoneração de António Ribeiro 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Nobre Despacho n.º 7116/2012 Nomeação de subdiretor 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Nobre Despacho n.º 7117/2012 Nomeação de adjunta do diretor 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Nobre Despacho n.º 7118/2012 Nomeação de adjunta do diretor 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bernardino Machado Aviso n.º 7122/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bernardino Machado Aviso n.º 7123/2012 Homologação de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Vieira de Carvalho Aviso n.º 7124/2012 Abertura de concurso para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções pública por termo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa Aviso n.º 7125/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares Aviso n.º 7126/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Monsenhor Elísio Araújo Aviso n.º 7127/2012 Abertura de concurso comum para assistente operacional 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Aviso n.º 7128/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pinheiro da Bemposta Aviso n.º 7129/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para celebração de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 7130/2012 Lista de aposentados 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 7131/2012 Lista de antiguidades do pessoal docente contratado 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis Aviso n.º 7132/2012 Lista de aposentados 2010 e 2011 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Aviso n.º 7133/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Aviso n.º 7134/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Despacho n.º 7119/2012 Nomeação de coordenador de escola - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Despacho n.º 7120/2012 Nomeação de coordenador de educação pré-escolar 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Despacho n.º 7121/2012 Competências do subdiretor e adjuntos do diretor 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Despacho n.º 7122/2012 Nomeação de assessor do diretor 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Despacho n.º 7123/2012 Nomeação de assessor do diretor 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 7135/2012 Dá sem efeito o aviso n.º 6175/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio de 2012 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Conservatório de Música de Aveiro de Calouste Gulbenkian Aviso (Extrato) n.º 7136/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente, referente a 31 de agosto de 2011, do Conservatório de Música de Aveiro de Calouste Gulbenkian 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Esmoriz Aviso (Extrato) n.º 7137/2012 Lista nominal do pessoal não docente que cessou funções por motivo de aposentação no ano de 2011 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens Aviso n.º 7138/2012 Concurso para a categoria de assistente operacional 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira Aviso n.º 7139/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas de Mira 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira Despacho n.º 7124/2012 Nomeação da encarregada operacional do Agrupamento de Escolas de Mira 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete Aviso n.º 7140/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete Despacho n.º 7125/2012 Exoneração de adjunto da diretora 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Dona Luísa de Gusmão Aviso n.º 7141/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 7142/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 7143/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira de assistente técnico 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Declaração de Retificação n.º 671/2012 Retifica o procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções pública por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas das Olaias Aviso n.º 7144/2012 Abertura de procedimento concursal 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Aviso n.º 7145/2012 Aposentação de docente 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Alter do Chão Despacho n.º 7126/2012 Anulação de despacho 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide Aviso n.º 7146/2012 Lista nominativa dos docentes que celebraram contrato administrativo de serviço docente no ano letivo de 2011-2012 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz Despacho n.º 7127/2012 Homologação dos contratos em funções públicas de serviço docente do ano letivo de 2009/2010 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Albufeira Declaração de Retificação n.º 672/2012 Retifica o aviso de abertura de concurso para provimento de 11 postos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7147/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Jesus Conde Búzio para ocupação de um posto de trabalho na 2.ª posição remuneratória da categoria e carreira de técnico superior 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7148/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Susana Margarida da Fonseca Lopes para ocupação de um posto de trabalho na 2.ª posição remuneratória da categoria e carreira de técnico superior 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7149/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Simone da Silva Pereira Coelho para ocupação de um posto de trabalho na 2.ª posição remuneratória da categoria e carreira de técnico superior 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7150/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luís Guilherme Marques Pinto para ocupação de um posto de trabalho na 2.ª posição remuneratória da categoria e carreira de técnico superior 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7151/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cristina Kellem Silveira Costa Fernandes, para ocupação de um posto de trabalho, na 2.ª posição remuneratória da categoria e carreira de técnico superior 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7152/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Conceição Machado Castro, para ocupação de um posto de trabalho, na posição remuneratória entre a segunda e a terceira (2/3) da categoria e carreira de técnico superior 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7153/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Miguel Alexandre Leitão Florêncio, para ocupação de um posto de trabalho, na 2.ª posição remuneratória da categoria e carreira de técnico superior 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7154/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sandrina Maria Fernandes Gomes, para ocupação de um posto de trabalho, na posição remuneratória entre seis e sete (6/7) da categoria e carreira de técnico superior 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7155/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Manuela Cardoso Antunes Dias para ocupação de um posto de trabalho na 2.ª posição remuneratória da categoria e carreira de técnico superior 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7156/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marco António Almeida de Sousa para ocupação de um posto de trabalho na 2.ª posição remuneratória da categoria e carreira de técnico superior 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 7128/2012 Delegação e subdelegação de competências no diretor da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, licenciado José Luís Albuquerque Marques dos Santos 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 7129/2012 Delegação e subdelegação de competências na diretora da Unidade de Desenvolvimento Social, licenciada Margarida Coutinho Carvalho Silva Correia Henriques 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 7130/2012 Delegação e subdelegação de competências na diretora da Unidade de Prestações e Atendimento, licenciada Márcia Maria Alves Marvão Lucas Martins 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 7131/2012 Delegação e subdelegação de competências na diretora do Núcleo de Recursos Humanos, licenciada Teresa Lubélia Vaz de Figueiredo e Silva 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 7132/2012 Delegação e subdelegação de competências na diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro, licenciada Sandra Isabel Marques Ramalho 002 23/05 4.ª link
100 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 7133/2012 Delegação e subdelegação de competências no diretor do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso, licenciado Manuel Cardoso Ferrinho 002 23/05 4.ª link
100 Tribunal da Relação de Évora Despacho (Extrato) n.º 7134/2012 Conclusão do período experimental da trabalhadora Maria Antónia Carvalhal Nico Cabaço 002 23/05 4.ª link
100 Tribunal da Relação de Évora Despacho (Extrato) n.º 7135/2012 Conclusão do período experimental do trabalhador Carlos Manuel Valadas Rosa 002 23/05 4.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 11311/2012 Declaração de insolvência de Filipe Rafael, Unipessoal, Lda. Processo n.º 346/12.5TBABT 002 23/05 4.ª link
100 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 11312/2012 Insolvência - processo n.º 169/12.1TBACN de Liliana Isabel Lopes Britos Fernandes 002 23/05 4.ª link
100 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola Anúncio n.º 11313/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 116/12.0T2GDL 002 23/05 4.ª link
100 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 11314/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 598/11.8TBALM-O 002 23/05 4.ª link
100 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 11315/2012 Sentença e citação dos credores no processo n.º 699/11.2TYLSB 002 23/05 4.ª link
100 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 11316/2012 Aprovação do plano de insolvência no processo n.º 956/11.8TBALR 002 23/05 4.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 11317/2012 Prestação de contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 1292/10.2TBAMT-H 002 23/05 4.ª link
100 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 11318/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 764/12.9TBAMT 002 23/05 4.ª link
100 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 11319/2012 Prestação de contas no processo n.º 1752/11.8TBAMT-B 002 23/05 4.ª link
100 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11320/2012 Insolvência do processo n.º 625/12.1T2AVR 002 23/05 4.ª link
100 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11321/2012 Prestação de contas de administrador - processo n.º 2144/10.1T2AVR-E 002 23/05 4.ª link
100 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11322/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo 2385/11.4T2AVR 002 23/05 4.ª link
100 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 11323/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoas singulares (requerida) com o n.º 3963/10.4TBBRR 002 23/05 4.ª link
100 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 11324/2012 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 3963/10.4TBBRR 002 23/05 4.ª link
100 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 11325/2012 Processo de insolvência n.º 1889/11.3TBBNV 002 23/05 4.ª link
100 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11326/2012 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 8398/11.9TBBRG 002 23/05 4.ª link
100 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 11327/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 106/12.3TBCLD 002 23/05 4.ª link
100 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extrato) n.º 11328/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados 002 23/05 4.ª link
100 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 11329/2012 Sentença, citação de credores e designação de assembleia de credores, proferida nos autos de insolvência n.º 1189/12.1TJCBR, em que é insolvente Maria Leonor Lobo Lopes Paulo Silvestre 002 23/05 4.ª link
100 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 11330/2012 Insolvência n.º 579/12.4TJCBR - sentença de declaração de insolvência e citação dos credores e demais interessados 002 23/05 4.ª link
100 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 11331/2012 Notificação do despacho de encerramento proferido no processo de insolvência n.º 573/11.2TBCDN 002 23/05 4.ª link
100 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 11332/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1276/11.3TBELV 002 23/05 4.ª link
100 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 11333/2012 Declaração de insolvência nos autos n.º 423/12.2TBESP 002 23/05 4.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 11334/2012 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 592/12.1TBEPS 002 23/05 4.ª link
100 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 11335/2012 Declaração de insolvência de Espogandra - Lavagem Automóvel e Acessórios, Soc. Unipessoal, Lda. - processo n.º 553/12.0TBEPS 002 23/05 4.ª link
100 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 11336/2012 Convocação da assembleia de credores - processo n.º 146/12.2TBETZ 002 23/05 4.ª link
100 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 11337/2012 Sentença de declaração de insolvência nos autos n.º 207/12.8TBETZ, em que é insolvente José Carlos Brites Courinha 002 23/05 4.ª link
100 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 11338/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1354/06.0TBFLG 002 23/05 4.ª link
100 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11339/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 2234/11.3TBGD 002 23/05 4.ª link
100 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11340/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 4047/11.3TBGDM 002 23/05 4.ª link
100 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11341/2012 Declaração da sentença de insolvência no processo n.º 1483/12.1TBGDM 002 23/05 4.ª link
100 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 11342/2012 Insolvência n.º 575/12.1TBLGS 002 23/05 4.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 11343/2012 Encerramento do processo - insolvência n.º 1155/11.4TYVNG 002 23/05 4.ª link
100 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 11344/2012 Processo n.º 1913/12.2TBLRA - insolvência 002 23/05 4.ª link
100 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11345/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 6634/12.3T2SNT 002 23/05 4.ª link
100 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11346/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 2153/12.6T2SNT 002 23/05 4.ª link
100 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11347/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 7738/12.8T2SNT 002 23/05 4.ª link
100 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11348/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 7980/12.1T2SNT 002 23/05 4.ª link
100 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11349/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 8077/12.0T2SNT 002 23/05 4.ª link
100 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11350/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 8396/12.5T2SNT 002 23/05 4.ª link
100 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11351/2012 Encerramento do processo n.º 1774/12.1T2SNT 002 23/05 4.ª link
100 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11352/2012 Citação de credores - processo n.º 289/12.2TJLSB 002 23/05 4.ª link
100 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11353/2012 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 2160/12.9YXLSB 002 23/05 4.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11354/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 1477/10.1TYLSB 002 23/05 4.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11355/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 8462/12.7T2SNT 002 23/05 4.ª link
100 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11356/2012 Prestação de contas no processo n.º 149/07.9TYLSB-F 002 23/05 4.ª link
100 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11357/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 882/07.5TYLSB 002 23/05 4.ª link
100 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11358/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 382/12.1TYLSB 002 23/05 4.ª link
100 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11359/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1669/11.6TYLSB 002 23/05 4.ª link
100 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11360/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 531/12.0TYLSB 002 23/05 4.ª link
100 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11361/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1912/11.1TYLSB 002 23/05 4.ª link
100 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 11362/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante no processo n.º 1258/12.8TCLRS 002 23/05 4.ª link
100 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 11363/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 415/12.1TBLSD 002 23/05 4.ª link
100 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 11364/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 1764/11.1TBLSD 002 23/05 4.ª link
100 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11365/2012 Prestação de contas do administrador no processo n.º 5873/10.6TBMAI-D, em que é insolvente Ana Paula Lima Santos 002 23/05 4.ª link
100 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11366/2012 Prestação de contas do administrador de insolvência - processo n.º 4008/10.0TBMAI-D 002 23/05 4.ª link
100 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11367/2012 Processo de insolvência n.º 843/12.2TBMTS 002 23/05 4.ª link
100 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11368/2012 Sentença de indeferimento liminar do pedido de insolvência n.º 2484/12.5TBMTS 002 23/05 4.ª link
100 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11369/2012 Exoneração do passivo restante - artigo 247.º do CIRE, processo n.º 998/12.6TBMTS 002 23/05 4.ª link
100 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11370/2012 Sentença de declaração de insolvência - artigo 38.º do CIRE, relativamente ao processo n.º 6310/10.1TBMTS 002 23/05 4.ª link
100 Tribunal da Comarca de Mira Anúncio (Extrato) n.º 11371/2012 Destituição de administrador de insolvência e alteração da data de assembleia de credores - processo n.º 36/12.9TBMIR - insolvência de pessoa singular (apresentada) - insolvente: Bruno José Inocêncio Franco e Marisa Cristina da Silva Acursio Franco 002 23/05 4.ª link
100 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 11372/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 176/12.4TBMTA 002 23/05 4.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 11373/2012 Processo de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 833/11.2TBMMN 002 23/05 4.ª link
100 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 11374/2012 Insolvência n.º 1693/10.6TBOAZ 002 23/05 4.ª link
100 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 11375/2012 Declaração de insolvência com o n.º 843/12.2TBOAZ 002 23/05 4.ª link
100 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 11376/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência com o nº 408/12.9TBOAZ 002 23/05 4.ª link
100 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio (Extrato) n.º 11377/2012 Declaração de insolvência do processo n.º 204/12.3TBOHP 002 23/05 4.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 11378/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1989/11.0TBVNO 002 23/05 4.ª link
100 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 11379/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 1124/11.4TBVNO 002 23/05 4.ª link
100 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 11380/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular - apresentação n.º 2141/11.0TBPFR 002 23/05 4.ª link
100 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11381/2012 Prestação de contas de administração de insolvência - processo n.º 3377/11.9TBPRD-C 002 23/05 4.ª link
100 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11382/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 860/12.2TBPRD 002 23/05 4.ª link
100 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11383/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1295/12.2TBPRD 002 23/05 4.ª link
100 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11384/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 226/12.4TBPRD 002 23/05 4.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 11385/2012 Despacho proferido em 26 de abril de 2012 nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 363/11.2TBPNI-E, em que é insolvente José Artur Ferreira Amaro 002 23/05 4.ª link
100 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 11386/2012 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 252/12.3TBPBL 002 23/05 4.ª link
100 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11387/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3884/11.3TBVFR 002 23/05 4.ª link
100 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11388/2012 Despacho de indeferimento do pedido de exoneração do passivo restante nos autos n.º 695/12.2TBVFR 002 23/05 4.ª link
100 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11389/2012 Encerramento de processo nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 609/08.4TBVFR 002 23/05 4.ª link
100 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11390/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2358/12.0TBVFR 002 23/05 4.ª link
100 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11391/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 805/12.0TBVFR 002 23/05 4.ª link
100 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11392/2012 Data da assembleia de credores do processo de insolvência n.º 696/12.0TBVFR, em que é insolvente José Manuel Ferreira Oliveira Costa 002 23/05 4.ª link
100 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11393/2012 Declaração de insolvência de TRANSPORAVE - Automatização de Sistemas de Elevação, Lda. - processo n.º 1662/12.1TBSTS 002 23/05 4.ª link
100 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11394/2012 Encerramento do processo de insolvência de pessoa coletiva (requerida), n.º 4197/11.6TBSTS - insolvente: José Silva Malheiro, Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 508973554, endereço: Rua Encosta Nascente, 76, 1.º, direito, 4780-458 Santo Tirso 002 23/05 4.ª link
100 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 11395/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 101/12.2TBSJM 002 23/05 4.ª link
100 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 11396/2012 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular e convocação para a assembleia de credores em que são insolventes Carlos António Dias Crespo Matias e Carla Cristina Cesário dos Santos Matias Crespo no processo n.º 276/12.0TBSXL 002 23/05 4.ª link
100 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 11397/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário, bem como encerramento do processo, nos autos de insolvência n.º 6561/11.1TBSXL, em que é insolvente Luís Pedro Castanheira Guindaco 002 23/05 4.ª link
100 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 11398/2012 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores no processo n.º 356/12.2TBSSB 002 23/05 4.ª link
100 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extrato) n.º 11399/2012 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 7818/11.7TBSTB 002 23/05 4.ª link
100 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio (Extrato) n.º 11400/2012 Encerramento do processo - insuficiência da massa no processo n.º 502/11.3TBVLC 002 23/05 4.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 11401/2012 Declaração de sentença proferida nos autos de insolvência n.º 1646/12.0tbvlg 002 23/05 4.ª link
100 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 11402/2012 Declaração de insolvência de Alfredo Lopes Moreira - processo n.º 1270/12.7TBVCT 002 23/05 4.ª link
100 Tribunal da Comarca de Vila Flor Anúncio n.º 11403/2012 Insolvência n.º 37/12.7TBVFL 002 23/05 4.ª link
100 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11404/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 1310/12.0TJVNF - declaração de insolvência e citação dos credores e demais interessados 002 23/05 4.ª link
100 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11405/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 1560/12.9TJVNF - nomeação de administrador judicial provisório 002 23/05 4.ª link
100 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11406/2012 Admissão liminar do pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) - processo n.º 10475/11.7TBVNG 002 23/05 4.ª link
100 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11407/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3123/12.0TBVNG 002 23/05 4.ª link
100 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11408/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 3765/12.3TBVNG 002 23/05 4.ª link
100 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11409/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3839/12.0TBVNG 002 23/05 4.ª link
100 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11410/2012 Despacho de exoneração do passivo e sentença de encerramento no processo n.º 1093/12.3TBVNG 002 23/05 4.ª link
100 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11411/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 3828/12.5TBVNG 002 23/05 4.ª link
100 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11412/2012 Administração pelo devedor, cf. decisão proferida no âmbito dos autos de insolvência pessoa coletiva n.º 344/12.9TYVNG, em que é insolvente Guilherme Gomes Santos & C.ª, Lda. 002 23/05 4.ª link
100 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11413/2012 Insolvente REDEAL - Reutilização das Energias Alternativas Unipessoal, Lda. - processo n.º 431/12.3TYVNG 002 23/05 4.ª link
100 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 42/2010 Aplicabilidade dos artigos 13.º e 13.º-A do regime jurídico da edificação e urbanização aos pareceres que, nos termos da lei, devem ser emitidos pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade no âmbito do controlo prévio de operações urbanísticas 002 23/05 4.ª link
100 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Declaração de Retificação n.º 673/2012 Retificação do Regulamento do Estudante a Tempo Parcial da ENIDH 002 23/05 4.ª link
100 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 7136/2012 Cessação de funções da administradora da ENIDH Ana Patrícia de Carvalho Pinto Braz Gonçalves 002 23/05 4.ª link
100 OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos Regulamento n.º 189/2012 Aprova o Regulamento e a Grelha de atos de Engenharia a praticar pelos membros da OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos 002 23/05 4.ª link
100 Universidade do Algarve Regulamento n.º 190/2012 Regulamento do Uso de Veículos da Universidade do Algarve 002 23/05 4.ª link
100 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 7137/2012 Alteração ao curso de licenciatura em Farmácia 002 23/05 4.ª link
100 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 7157/2012 Anulação do despacho n.º 3279/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 5 de março de 2012 002 23/05 4.ª link
100 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 7158/2012 Anulação do despacho n.º 3419/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º48, de 7 de março de 2012 002 23/05 4.ª link
100 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7138/2012 Alteração da composição do júri do concurso para provimento de quatro vagas de professor associado do grupo de Educação, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 23/05 4.ª link
100 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 7139/2012 Doutor Raúl José de Matos Cunca - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure 002 23/05 4.ª link
100 Universidade do Minho - Instituto de Educação Aviso n.º 7159/2012 Júri para apreciação do pedido de equivalência ao grau de mestre em Ensino de Informática do licenciado Óscar Jorge Martins Barros 002 23/05 4.ª link
100 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Retificação n.º 674/2012 Republicação na íntegra do plano de estudos do ciclo de estudos conferente de grau de mestre em Ensino de Português e de Línguas Clássicas no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Secundário ou de Língua Estrangeira nos Ensinos Básico e Secundário 002 23/05 4.ª link
100 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 7140/2012 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Engenharia Biomédica, da Faculdade de Engenharia 002 23/05 4.ª link
100 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 7141/2012 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Ciências de Engenharia, da Faculdade de Ciências 002 23/05 4.ª link
100 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 7142/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, do Doutor Roberto Roncon Albuquerque, professor associado 002 23/05 4.ª link
100 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 7160/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 23/05 4.ª link
100 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 7161/2012 Conclusão do período experimental, carreira de assistente técnico 002 23/05 4.ª link
100 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Aviso n.º 7162/2012 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um posto de trabalho, na categoria de enfermeiro em regime de contrato de trabalho em funções publicas por tempo determinado, previsto no mapa de pessoal dos SASUC 002 23/05 4.ª link
100 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 7143/2012 Cessação da comissão de serviço, no cargo de diretor de serviços dos SASUC 002 23/05 4.ª link
100 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 7163/2012 Recrutamento por mobilidade interna de um(a) técnico(a) superior para a área financeira 002 23/05 4.ª link
100 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 7144/2012 Prorrogação da mobilidade interna intercarreiras da assistente técnica Alexandra Sofia Valente Roda Sequeira 002 23/05 4.ª link
100 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 7145/2012 Prorrogação da mobilidade interna intercarreiras do coordenador técnico Paulo Nuno Machado Rodrigues 002 23/05 4.ª link
100 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 7146/2012 Prorrogação da mobilidade interna intercarreiras da técnica de informática Ana Maria Costa Ribeiro Oliveira 002 23/05 4.ª link
100 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 509/2012 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 35 dias úteis a contar da publicação do prente edital, para recrutamento de um professor coordenador, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área disciplinar de Informática e Matemática para a Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo do Instituto Politécnico de Bragança 002 23/05 4.ª link
100 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 7147/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor adjunto Nuno do Carmo Antunes Cordeiro 002 23/05 4.ª link
100 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso (Extrato) n.º 7164/2012 Conclusão do período experimental da trabalhadora Anabela Soares Gomes, assistente operacional do mapa de pessoal da ESE em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/05 4.ª link
100 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Aviso n.º 7165/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da carreira/categoria de assistente técnico para os Serviços Financeiros - Contabilidade 002 23/05 4.ª link
100 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 7166/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rogério Valente de Souza, como assistente operacional, com o período experimental de 90 dias 002 23/05 4.ª link
100 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 7167/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental das trabalhadoras da carreira e categoria de assistente operacional 002 23/05 4.ª link
100 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 7168/2012 Denúncia do contrato de trabalho do docente Keith Walters, a seu pedido 002 23/05 4.ª link
100 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 7169/2012 Denúncia do contrato de trabalho do docente Marco António Pereira Milharadas, a seu pedido 002 23/05 4.ª link
100 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 7148/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor adjunto Flávio Rodrigues Fernandes Chaves, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 002 23/05 4.ª link
100 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação n.º 712/2012 Distribuição de pelouros e delegação de competências 002 23/05 4.ª link
100 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 713/2012 Autoriza a dispensa de serviço de urgência noturno à Dr.ª Ana Maria Pinto da Costa 002 23/05 4.ª link
100 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 7149/2012 Autorizado o regresso de licença sem vencimento, contrato de trabalho em funções públicas, da assistente hospitalar graduada - Fernanda Maria da Conceição Torcato Ferreira Carrilho 002 23/05 4.ª link
100 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7170/2012 Cessação de funções de enfermeiros 002 23/05 4.ª link
100 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 714/2012 Delegação de competências do conselho de administração 002 23/05 4.ª link
100 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7171/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia do contrato 002 23/05 4.ª link
100 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 715/2012 Autorizada a dispensa de prestação de serviço de urgência noturno ao assistente graduado de cirurgia geral José Aníbal Fernandes Soares 002 23/05 4.ª link
100 Município de Bombarral Edital n.º 510/2012 Projeto de regulamento sobre o exercício de atividades diversas 002 23/05 4.ª link
100 Município de Cinfães Aviso n.º 7172/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para carreira e categoria de técnico superior (desporto/educação física) 002 23/05 4.ª link
100 Município de Espinho Aviso n.º 7173/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 23/05 4.ª link
100 Município de Espinho Aviso n.º 7174/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 23/05 4.ª link
100 Município de Espinho Aviso n.º 7175/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 23/05 4.ª link
100 Município de Espinho Aviso n.º 7176/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 23/05 4.ª link
100 Município de Espinho Aviso n.º 7177/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 23/05 4.ª link
100 Município de Esposende Aviso n.º 7178/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação 002 23/05 4.ª link
100 Município de Ferreira do Zêzere Edital n.º 511/2012 Aprovação do Regulamento Municipal de Publicidade, do Regulamento Municipal de Horários de Funcionamento de Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços, do Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e da alteração ao Regulamento Municipal sobre o Licenciamento de Atividades Diversas 002 23/05 4.ª link
100 Município da Guarda Aviso n.º 7179/2012 Conclusão dos períodos experimentais das trabalhadoras, Maria de Jesus Amaral Coutinho da Fonseca, Maria de Fátima Monteiro Fernandes Fonseca e Paula Cristina Nogueira das Neves 002 23/05 4.ª link
100 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 7180/2012 Projeto de Regulamento do Pagamento em Prestações da Receita do Fornecimento de Água 002 23/05 4.ª link
100 Município de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 7150/2012 Renovação da comissão de serviço 002 23/05 4.ª link
100 Município de Oliveira do Hospital Aviso (Extrato) n.º 7181/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 23/05 4.ª link
100 Município de Ourém Aviso n.º 7182/2012 Avaliação de estágio e celebração de CTFP por tempo indeterminado - especialista de informática 002 23/05 4.ª link
100 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 7183/2012 Nomeação de Cristina Isabel Monteiro Coelho e Ana Maria Mota Santos para exercer funções no gabinete de apoio ao Presidente da Câmara 002 23/05 4.ª link
100 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 7184/2012 Exoneração das Secretárias Cristina Isabel Monteiro Coelho e Ana Maria Mota Santos 002 23/05 4.ª link
100 Município de Ponta Delgada Edital n.º 512/2012 Afetação ao domínio público da parcela 1 e desafetação do domínio público para o privado do município da parcela 2, ambas da freguesia de Fajã de Baixo 002 23/05 4.ª link
100 Município de Ponta Delgada Edital n.º 513/2012 Afetação ao domínio público municipal - Avenida das Comunidades Açorianas, freguesia de São Pedro 002 23/05 4.ª link
100 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 7185/2012 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 65/96 - processo n.º 28/95 - lote 52 002 23/05 4.ª link
100 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 7186/2012 Cessação da comissão de serviço do chefe de divisão de Obras, Planeamento e Ordenamento do Território, António Mateus Filipe 002 23/05 4.ª link
100 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 7187/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público do trabalhador José António da Silva Sobreira por motivos de aposentação 002 23/05 4.ª link
100 Município do Sabugal Aviso n.º 7188/2012 Projeto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos 002 23/05 4.ª link
100 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 7189/2012 Medidas preventivas da área suspensa do PDM 002 23/05 4.ª link
100 Município de São João da Madeira Aviso n.º 7190/2012 Aprovação do Plano de Pormenor do Gaveto da Rua de Oliveira Júnior com a Rua do Dr. Maciel 002 23/05 4.ª link
100 Município do Sardoal Edital n.º 514/2012 Regulamentos de Serviço de Abastecimento de Água; Saneamento de Águas Residuais Urbanas e Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos 002 23/05 4.ª link
100 Município de Seia Aviso n.º 7191/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Virgínia Maria Dias Morais Barreiras 002 23/05 4.ª link
100 Município de Seia Aviso n.º 7192/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Lídia da Conceição Carvalho Madeira 002 23/05 4.ª link
100 Município de Seia Aviso n.º 7193/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Célia Maria Barroso Florêncio Grosso 002 23/05 4.ª link
100 Município de Seia Aviso n.º 7194/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Susana Maria Marques Fernandes 002 23/05 4.ª link
100 Município de Seia Aviso n.º 7195/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Hermínia Cristina Pinto Neto 002 23/05 4.ª link
100 Município de Seia Aviso n.º 7196/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Maria Eulália Anacleto Silva Clara 002 23/05 4.ª link
100 Município de Seia Aviso n.º 7197/2012 Notificação da afixação, após homologação, da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal com vista à contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (Serviço Social) aberto pelo aviso n.º 17756/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de outubro de 2009 002 23/05 4.ª link
100 Município de Seia Aviso n.º 7198/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal com vista à contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (serviço social), aberto pelo aviso n.º 17756/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de outubro de 2009 002 23/05 4.ª link
100 Município do Seixal Aviso n.º 7199/2012 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretora do Departamento de Educação e Juventude, a licenciada Maria João Varela Macau 002 23/05 4.ª link
100 Município do Seixal Aviso n.º 7200/2012 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretora do Departamento de Cultura, a licenciada Ana Cristina de Oliveira da Silva 002 23/05 4.ª link
100 Município do Seixal Aviso n.º 7201/2012 Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretora do Departamento de Recursos Humanos, a licenciada Ana Maria Coelho da Silva Castilho 002 23/05 4.ª link
100 Município do Seixal Aviso n.º 7202/2012 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretora do Gabinete do Conhecimento, Inovação e Qualidade, a licenciada Célia Cristina Martins Gomes Pestana 002 23/05 4.ª link
100 Município do Seixal Aviso n.º 7203/2012 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretora do Gabinete de Projetos Estratégicos de Mobilidade e Transportes da licenciada Maria Ercília Botelho da Palma 002 23/05 4.ª link
100 Município de Sernancelhe Declaração de Retificação n.º 675/2012 Retifica o aviso n.º 6357/2012, da proposta de tabela de preços do setor das águas, aprovada na reunião da Câmara Municipal do dia 10 de abril de 2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 9 de maio de 2012, para clarificar que os preços constantes nessa tabela já incluem o imposto sobre o valor acrescentado à taxa legal em vigor 002 23/05 4.ª link
100 Município de Sesimbra Aviso n.º 7204/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Susana Isabel Carvalho Lopes Sequeira 002 23/05 4.ª link
100 Município de Sesimbra Aviso n.º 7205/2012 Denúncia de contrato por tempo indeterminado do trabalhador António Domingos Veríssimo Farinha Rosa 002 23/05 4.ª link
100 Município de Sesimbra Aviso n.º 7206/2012 Concessão de licença sem remuneração à funcionária Isabel Cristina Catarino Piedade 002 23/05 4.ª link
100 Freguesia da Fuseta Aviso n.º 7207/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, para preenchimento de cinco postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal 002 23/05 4.ª link
100 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Declaração de Retificação n.º 676/2012 Retifica o aviso n.º 4912/2012 002 23/05 4.ª link
100 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 7208/2012 Cessação de funções por aposentação de António Francisco Marques Moreira 002 23/05 4.ª link
100 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 7209/2012 Licença sem remuneração por 4 meses de Telmo Filipe da Silva Mendes 002 23/05 4.ª link
100 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 7210/2012 Licença sem remuneração por 11 meses de Sérgio Miguel Araújo de Almeida 002 23/05 4.ª link
100 Resíduos do Nordeste, E. I. M. Deliberação n.º 716/2012 Delegação de competências 002 23/05 4.ª link
100 Município da Horta Aviso (Extrato) n.º 7211/2012 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão Administrativa e Financeira 002 23/05 4.ª link
100 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E.M., S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 426/2012 PROCº Nº CP 001/TEC/2012 - Concurso Público para Aquisição de Serviços 002 23/05 4.ª CP
100 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2081/2012 FAP CP 5012010866 - Aquisição de Camisas Azuis 002 23/05 4.ª CP
100 Município de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 2099/2012 Concessão de Exploração de Solo do Domínio Público Municipal, para Instalação e Exploração de Parquímetros 002 23/05 4.ª CP
100 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2084/2012 AQUISIÇÃO DE VINHO TINTO E BRANCO_NPD3012013937 002 23/05 4.ª CP
100 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2085/2012 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS CONGELADOS_NPD3012013942 002 23/05 4.ª CP
100 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2086/2012 AQUISIÇÃO DE AZEITE E ÓLEO_NPD3012013934 002 23/05 4.ª CP
100 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2087/2012 AQUISIÇÃO DE PÃO_NPD3012013936 002 23/05 4.ª CP
100 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2088/2012 Aquisição de Serviços de Lavagem, Limpeza e Desinfeção de Veículos da Frota Municipal - Processo nº 19/DMF/CCM/DP/2012 002 23/05 4.ª CP
100 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2098/2012 Remodelação da Rede de abastecimento de Água na rua da Azenha e Rua das Almas 002 23/05 4.ª CP
100 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2082/2012 Prestação de serviços de reparação geral do motor propulsor MWM 616V16 nº 1050 002 23/05 4.ª CP
100 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2093/2012 Prestação de Serviços de Alimentação 002 23/05 4.ª CP
100 Municipio da Trofa Aviso de prorrogação de prazo n.º 428/2012 Prestação de serviços no âmbito de seguros 002 23/05 4.ª CP
100 HOSPITAL DR FRANCISCO ZAGALO Anúncio de procedimento n.º 2100/2012 Concurso Público N. 180001/12 002 23/05 4.ª CP
100 HOSPITAL DR FRANCISCO ZAGALO Anúncio de procedimento n.º 2104/2012 Concurso Público N. 180004/12 002 23/05 4.ª CP
100 Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2078/2012 Concurso Público Internacional Para a Limpeza de Instalações e Viaturas 002 23/05 4.ª CP
100 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2095/2012 Concurso Público nº 13PF/2012 - Aquisição de Serviços de Telecomunicações Móveis. 002 23/05 4.ª CP
100 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 2079/2012 Aquisição de Serviços de Limpeza da Assembleia da República 002 23/05 4.ª CP
100 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2096/2012 PAQ.27/2012-I.01235/2012-Aquisiçao de adubos e produtos fotossanitarios, f.c. 2 anos 002 23/05 4.ª CP
100 Município da Mealhada Anúncio de procedimento n.º 2103/2012 Trabalhos de Conservação das Piscinas Municipais da Mealhada - Processo EQ 72 - 002 23/05 4.ª CP
100 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2101/2012 Aquisição de contadores volumétricos e contadores de velocidade (Turbina). 002 23/05 4.ª CP
100 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2102/2012 Aquisição de material para reparações de redes de esgotos e águas 002 23/05 4.ª CP
100 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 2083/2012 Fornecimento contínuo de betuminoso 160/220 002 23/05 4.ª CP
100 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2090/2012 Aquisição de Mat.Consumo Clinico - Diversos Tubos para Laboratório 002 23/05 4.ª CP
100 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2094/2012 Ct-2011/11002847 - Aq. de serviços de fornecimento e montagem de divisõrias, estores, portas portões e gradeamentos. 002 23/05 4.ª CP
100 Instituto da Água, IP Anúncio de procedimento n.º 2076/2012 Empreitada para a Estabilização das Arribas da Praia da Consolação 002 23/05 4.ª CP
100 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 2092/2012 Contrato de Empreitada de Obras Públicas de Estabilização de um Muro na Rua Alnirante Leote Rego. 002 23/05 4.ª CP
100 GAIURB - Urbanismo e Habitação, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 2089/2012 Requalificação dos edifícios de Vila D'Este - fase 2 - blocos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13 e 18 - Vila Nova de Gaia 002 23/05 4.ª CP
100 Serviços de Acção Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2091/2012 Remodelação, reapetrechamento e concessão da exploração de bar na Escola Superior de Educação 002 23/05 4.ª CP
100 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2077/2012 Beneficiação da Casa Manuel Henriques (2.ª Fase) 002 23/05 4.ª CP
100 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2075/2012 Freguesia de Albergaria dos Doze / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Lugares de Albergaria dos Doze, Vale Pomares, Gracieira e Murzeleira) - Proc. n.º 22/2012 002 23/05 4.ª CP
100 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 427/2012 12/CLPQ13019 - Aquisição de serviços de suporte técnico e desenvolvimento dos sistemas de informação em exploração na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 002 23/05 4.ª CP
100 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2080/2012 CP001/2012/HOSA - Aquisição de Material de Coluna 002 23/05 4.ª CP
100 Academia de Instrução e Recreio Familiar Almadense Aviso de prorrogação de prazo n.º 425/2012 Recuperação do Cine-Teatro da Academia Almadense 002 23/05 4.ª CP
100 Municipio de Lagoa Anúncio de procedimento n.º 2074/2012 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO 002 23/05 4.ª CP
100 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 2097/2012 Concurso limitado por prévia qualificação com publicidade internacional n.º 2/SRAM/2012 para a "CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS E DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA DA ILHA DE SÃO JORGE" 002 23/05 4.ª CP