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Diário da República 86/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
086 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 58/2012 Recomenda ao Governo a promoção de incentivos ao empreendedorismo jovem 001 03/05 5.ª link
086 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 59/2012 Eleição de membros para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) 001 03/05 5.ª link
086 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 60/2012 Eleição de membros para o Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, S. A. 001 03/05 5.ª link
086 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2012 Define as competências, a composição e as regras de funcionamento do Conselho Nacional para o Empreendedorismo e a Inovação 001 03/05 5.ª link
086 Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 122/2012 - Revogado Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho 001 03/05 5.ª link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 26/2012 Torna público que a República Checa depositou o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional à Carta Social Europeia prevendo um Sistema de Reclamações Coletivas, aberto à assinatura em Estrasburgo, a 9 de novembro de 1995 001 03/05 5.ª link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 27/2012 Torna público que foram recebidas notas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e pelo Ministério das Relações Exteriores e Culto da República Argentina, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Argentina sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Lisboa, em 6 de outubro de 2008 001 03/05 5.ª link
086 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 98/2012 Estabelece o regime de acumulação de funções dos membros executivos dos conselhos de administração do Metropolitano de Lisboa, E. P. E., e da Companhia de Carris de Ferro de Lisboa, S. A., para efeitos da concretização do processo de fusão das duas empresas 001 03/05 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
086 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 5801/2012 Nomeia, em comissão de serviço, o Dr. Tiago Prata Antunes Soares da Fonseca como consultor do Centro Jurídico - CEJUR 002 03/05 5.ª link
086 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 192/2012 Classifica como monumento de interesse público o Palacete do Visconde de Vilar de Allen, jardins e auditório, na freguesia de Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto 002 03/05 5.ª link
086 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 83/2012 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M. 002 03/05 5.ª link
086 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 9541/2012 Projeto de decisão relativo à alteração da zona especial de proteção (ZEP) da Sé Velha de Coimbra, freguesia de Almedina, concelho de Coimbra, distrito de Coimbra 002 03/05 5.ª link
086 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 5802/2012 Delegação de competências no chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, licenciado Manuel Galán Coimbra Nobre Gonçalves 002 03/05 5.ª link
086 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 5803/2012 Período experimental 002 03/05 5.ª link
086 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 6074/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final 002 03/05 5.ª link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5804/2012 Designa para exercer o cargo de chefe de divisão da América do Norte integrado na Direção de Serviços das Américas da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Luís Neves Queirós 002 03/05 5.ª link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5805/2012 Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Cristina Viana Batista Ferraz Leal e Vasconcelos Cruz para exercer o cargo de chefe de divisão de Relações Externas com o Mediterrâneo integrado na Direção de Serviços das Relações Externas da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 03/05 5.ª link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5806/2012 Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Paula da Cruz de Almeida de Azevedo e Vasconcelos Lemos de Mendonça para exercer o cargo de chefe de divisão de Desenvolvimento Sustentável e Outras Políticas Sectoriais integrado na Direção de Serviços do Mercado Interno da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 03/05 5.ª link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5807/2012 Renova a comissão de serviço da licenciada Isabel Maria Rito de Oliveira Afonso de Fezas Vital para exercer o cargo de chefe de divisão de Relações Externas com África, Ásia e Oceânia integrado na Direção de Serviços das Relações Externas da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 03/05 5.ª link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5808/2012 Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Luísa de Mello Bragança Jalles para exercer o cargo de chefe de divisão de Política Comercial integrada na Direção de Serviços das Relações Externas da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 03/05 5.ª link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5809/2012 Renova a comissão de serviço do licenciado Luís Inez Fernandes para exercer o cargo de diretor de serviços dos Assuntos Jurídicos integrado na Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 03/05 5.ª link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5810/2012 Renova a comissão de serviço da licenciada Maria do Rosário Shearman de Macedo Vargas Moniz Moreira Rato para exercer o cargo de chefe de divisão de Relações Externas com a América Latina e a América do Norte integrado na Direção de Serviços das Relações Externas da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 03/05 5.ª link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5811/2012 Designa, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de equipa multidisciplinar da Inspeção-Geral Diplomática e Consular do Ministério dos Negócios Estrangeiros a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Teresa Neto dos Santos Mariano Sherman de Macedo 002 03/05 5.ª link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5812/2012 Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Gestão de Espaços e Edifícios e Apoio aos Serviços Externos, integrada na Direção de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Carla Manuela Lourenço Saragoça 002 03/05 5.ª link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5813/2012 Designa para exercer o cargo de chefe de divisão dos Assuntos do Mar, do Ambiente, da Energia, do Desenvolvimento Sustentável e das Organizações Económicas, Técnicas e Científicas, integrada na Direção de Serviços das Organizações Económicas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Eduardo Bleck Guedes de Sousa 002 03/05 5.ª link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5814/2012 Designa para exercer o cargo de chefe de divisão dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e da África Austral, integrado na Direção de Serviços da África Subsariana da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Domingos Maria de Saldanha Melo e Alvim 002 03/05 5.ª link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5815/2012 Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Emergência Consular, integrado na Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o licenciado Adolfo Louro Alves 002 03/05 5.ª link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5816/2012 Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Acordos e Política Europeia de Vistos, integrado na Direção de Serviços de Vistos e Circulação de Pessoas da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Rita Gonçalves da Costa Marques Guerra Bingre do Amaral 002 03/05 5.ª link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5817/2012 Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Apoio Social e Jurídico, integrado na Direção de Serviços de Emigração da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Maria Helena Canning Clode Quintela Bentes 002 03/05 5.ª link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5818/2012 Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Desarmamento e Não-Proliferação de Armas Ligeiras e de Destruição Maciça, integrado na Direção de Serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Marta Sofia Machado Garcia Ribeiro Cowling 002 03/05 5.ª link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5819/2012 Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Relações Bilaterais com os Países da Ásia e das Organizações Multilaterais Asiáticas, integrado na Direção de Serviços da Ásia e da Oceânia, da Direção-Geral de Política Externa do Ministérios dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Pedro Miguel Pereira Carmona 002 03/05 5.ª link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5820/2012 Designa para exercer o cargo de chefe de divisão dos Assuntos Relativos às Nações Unidas, integrado na Direção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Israel Cláudio Esteves Saraiva 002 03/05 5.ª link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5821/2012 Designa para exercer o cargo de chefe de divisão da Organização do Tratado do Atlântico Norte, integrado na Direção de Serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Helena de Oliveira Bicho 002 03/05 5.ª link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5822/2012 Designa para exercer o cargo de chefe de divisão dos Direitos Humanos, integrado na Direção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Frederico Cerveira Baião do Nascimento 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5823/2012 Subdelegação de competências do CMDT do Pessoal no chefe de estado-maior do Comando do Pessoal COR António Manuel Felícia Rebelo Teixeira 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Base Aérea n.º 6 Despacho n.º 5824/2012 Subdelegações de competências 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Base Aérea n.º 6 Despacho n.º 5825/2012 Subdelegações de competências 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5826/2012 Cessação das comissões de serviço do licenciado Nuno Acácio Dias Assunção como secretário do Governo Civil de Castelo Branco e da licenciada Maria Teresinha de Freitas Filipe como secretária do Governo Civil de Portalegre 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Aviso n.º 6075/2012 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de 21 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, aberto pelo aviso n.º 17525/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 8 de setembro de 2011 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 5827/2012 Alteração do despacho n.º 19935/2008, de 17 de julho, alterado e republicado pelo despacho n.º 11714/2010, de 23 de junho 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5828/2012 Delega competências no diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), Prof. Doutor António Pedro Barbas Homem 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 6076/2012 Recrutamento, por mobilidade interna, de um especialista de informática 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 6077/2012 Afixação na sede, nas direções regionais e nas delegações da ASAE da lista de antiguidade do pessoal, em regime de nomeação, referente a 31 de dezembro de 2011 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 5829/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Sónia Lopes Ferreira 002 03/05 5.ª link
086 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Despacho n.º 5830/2012 Nomeação do licenciado Vítor Manuel dos Santos Antunes para exercer, em regime de substituição, o cargo de direção intermédia do 2.º grau, chefe de departamento de Inspeção a Navios Estrangeiros da Direção de Serviços de Segurança Marítima 002 03/05 5.ª link
086 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Despacho n.º 5831/2012 Nomeação do licenciado Paulo Jorge Cruz Tavares Saraiva Parracho para exercer, em regime de substituição, o cargo de direção intermédia do 1.º grau, diretor de serviços de Segurança Marítima 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho (Extrato) n.º 5832/2012 Alteração do posicionamento remuneratório do técnico superior Amadeu Henrique de Almeida Machado 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 5833/2012 Consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Teresinha Maria Nunes Coelho 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 5834/2012 Consolidação da mobilidade interna da técnica superior Isabel Maria Fonseca Moreira da Silva 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 5835/2012 Subdelegação de competências do diretor regional de Florestas de Lisboa e Vale do Tejo nos dirigentes intermédios do 2.º grau 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Louvor n.º 221/2012 Louva o engenheiro José Manuel Gomes Rodrigues 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 5836/2012 Designa a licenciada Ana Paula de Almeida Cruz de Carvalho para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretora de serviços de Fitossanidade e Materiais de Multiplicação de Plantas 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 5837/2012 Delegação de competências - DGAC-Sul - João Manuel da Silva Alves 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 5838/2012 Delegação de competências - DGAC-Norte - Guilherme Cesário Lagido Domingos 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 5839/2012 Delegação de competências DCGB - Mário Alexandre Lopes Rodrigues Silva 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 5840/2012 Delegação de competências - DGAC-CAA - Armando Jorge Ferrão de Carvalho 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 5841/2012 Delegação de competências - DGAC-ZH - João Carlos Farinha 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 5842/2012 Delegação de competências - DGAC-LLO - Teresa Sofia Nunes dos Santos Castel-Branco da Silveira 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 5843/2012 Delegação de competências - DCGO - Anabela Sousa Isidoro 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5844/2012 Autoriza o exercício de funções médicas em causa pelo aposentado Fernando Manuel Ferreira Rocha, no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga II 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6078/2012 Homologação da lista de classificação final - cirurgia plástica, reconstrutiva e estética - júri único 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6079/2012 Homologada a lista de classificação final - otorrinolaringologia - júri único 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6080/2012 Homologação da lista de classificação final 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6081/2012 Homologação da lista de classificação final - urologia - júri n.º 2 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6082/2012 Homologação da lista de classificação final - gastrenterologia - júri n.º 1 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 616/2012 Consolidação da mobilidade interna na mesma categoria de Albino Miguel Palhares Santos Pereira, médico especialista de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal do ACES Pinhal Interior Norte I para o mapa de pessoal do ACES Baixo Mondego I 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 617/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Abel Sequeira na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal do ACES Dão Lafões II 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 618/2012 Mobilidade interna, na mesma categoria, de Fernando Carlos Lopes Arroz, assistente graduado de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT, I. P.) - ACES do Oeste-Oeste Norte, para o mapa de pessoal do ACES Cova da Beira 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6083/2012 Lista unitária de classificação final resultante do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 14792/2010, referência B 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 6084/2012 Lista unitária de classificação final resultante do procedimento concursal para o preenchimento de 10 postos de trabalho na categoria de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 16641/2010 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 6085/2012 Lista unitária de classificação final resultante do procedimento concursal para o preenchimento de nove postos na categoria de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 15675/2010 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 6086/2012 Lista unitária de classificação final resultante do procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos na categoria de assistente social, da carreira técnica superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 16545/2010 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extrato) n.º 6087/2012 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Declaração de Retificação n.º 581/2012 Retificação do despacho n.º 10812/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 1 de setembro de 2011 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 5845/2012 Homologação da classificação da profissionalização em serviço do docente Ricardo Nuno Oliveira Gomes 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 5846/2012 Homologação da classificação da profissionalização em serviço da docente Margarida Maria Pontes da Nóbrega Quintal 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 5847/2012 Homologação da classificação da profissionalização em serviço da docente Maria de Lourdes da Palma Marques 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 5848/2012 Homologação da classificação da profissionalização em serviço da docente Paula Cristina das Neves Gaspar 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 5849/2012 Homologação da classificação da profissionalização em serviço do docente António José Cavaleiro Martins e outra 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 5850/2012 Homologação da classificação da profissionalização em serviço do docente Hugo Ricardo de Melo Ferreira e outra 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 5851/2012 Homologação da classificação da profissionalização em serviço da docente Cristina Maria Mendes Alves Vaz 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 5852/2012 Homologação da classificação da profissionalização em serviço da docente Marina Dulce Pereira Marques dos Santos 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 5853/2012 Homologação da classificação da profissionalização em serviço do docente Simão José Mano Guedes 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 5854/2012 Homologação da classificação da profissionalização em serviço da docente Ana Luísa Correia Anselmo de Sousa e outros 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 5855/2012 Homologação da classificação da profissionalização em serviço do docente José Fernando da Costa Ramalhoto 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 5856/2012 Homologação da classificação da profissionalização em serviço da docente Ana Isabel Rodrigues Fernandes e outros 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 5857/2012 Homologação da classificação da profissionalização em serviço da docente Maria Leonor Grilo Freire Rodrigues 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 5858/2012 Homologação da classificação da profissionalização em serviço do docente José de Deus Magalhães Cordeiro 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 5859/2012 Registo do curso de especialização tecnológica em Higiene Ambiental da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Instituto Politécnico de Coimbra 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Búzio Aviso n.º 6088/2012 Procedimento concursal comum para dois assistentes operacionais em RCTFP por tempo indeterminado 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto Despacho n.º 5860/2012 Homologação de contratos resolutivos a termo certo, nos termos da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Declaração de Retificação n.º 582/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de assistente operacional 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente Aviso n.º 6089/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 5861/2012 Definição para a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) das quatro áreas territoriais de inspeção, tendo em conta a distribuição, pelo continente, das escolas e outras instituições que pertencem ao âmbito territorial das competências da IGEC 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 5862/2012 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Leiria do ISS, licenciada Maria Lídia Vieira Santos Coelho Semião, na licenciada Elisabete de Jesus Moita 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 5863/2012 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Leiria do ISS, licenciada Maria Lídia Vieira Santos Coelho Semião, na mestre Dina Maria Godinho Rodrigues 002 03/05 5.ª link
086 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 5864/2012 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Leiria do ISS, licenciada Maria Lídia Vieira Santos Coelho Semião, na licenciada Irene Maria Abreu Loureiro Costa 002 03/05 5.ª link
086 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 5865/2012 Nomeação da licenciada Graça Maria de Carvalho Marques como secretária pessoal da Vice-Presidente Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto 002 03/05 5.ª link
086 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 9542/2012 Notificação da prestação das contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos n.º 1835/11.4TBABF-C 002 03/05 5.ª link
086 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Alcácer do Sal Anúncio n.º 9543/2012 Despacho - insolvência n.º 1135/11.0T2STC 002 03/05 5.ª link
086 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola Anúncio n.º 9544/2012 Encerramento dos presentes autos de insolvência n.º 163/08.7TBGDL, por se ter procedido a rateio final, nos termos previstos no artigo 182.º do CIRE aos subsequentes pagamentos, conforme estatuído no artigo 183.º do CIRE 002 03/05 5.ª link
086 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 9545/2012 Insolvência n.º 5038/11.0 TBALM 002 03/05 5.ª link
086 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 9546/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência do processo n.º 7247/11.2TBALM 002 03/05 5.ª link
086 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 9547/2012 Sentença e citação de credores - insolvência n.º 175/12.6TBALR 002 03/05 5.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 9548/2012 Prestação de contas - processo n.º 612/11.7TBAMT-D 002 03/05 5.ª link
086 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 9549/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 193/09.1TBAGH 002 03/05 5.ª link
086 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 9550/2012 Prestação de contas n.º 193/09.1TBAGH-D 002 03/05 5.ª link
086 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9551/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1861/11.3T2AVR 002 03/05 5.ª link
086 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9552/2012 Convocatória da assembleia de credores - processo n.º 2444/11.3T2AVR 002 03/05 5.ª link
086 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9553/2012 Prestação de contas apresentada pelo administrador da insolvência no processo n.º 7782/10.0TBBRG-E 002 03/05 5.ª link
086 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9554/2012 Prestação de contas do administrador de insolvência nos autos n.º 6817/08.0TBBRG-G, em que é insolvente Construtora Riolongo, Unipessoal, Lda. 002 03/05 5.ª link
086 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 9555/2012 Processo n.º 1407/09.3TBCLD-I - prestação de contas do administrador. Insolvente: Grão d'Açúcar, Lda. 002 03/05 5.ª link
086 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extrato) n.º 9556/2012 Data designada para a realização da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 55/12.5TBCMN 002 03/05 5.ª link
086 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 9557/2012 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a realização da assembleia de credores e tomada de posse - processo n.º 1665/12.6TBCSC 002 03/05 5.ª link
086 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 9558/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 602/12.2TBCTB 002 03/05 5.ª link
086 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9559/2012 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 223/12.0TJCBR, em que é insolvente Cristina Paula Triães dos Santos Peixoto - despacho proferido em assembleia de credores realizada em 11 de abril de 2012 002 03/05 5.ª link
086 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9560/2012 Notificação de credores e insolventes para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador - processo n.º 1159/10.4TJCBR-D 002 03/05 5.ª link
086 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9561/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 497/12-6TJCBR 002 03/05 5.ª link
086 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9562/2012 Prestação de contas no âmbito do processo n.º 2879/10.9TJCBR-E 002 03/05 5.ª link
086 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9563/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 620/12.0TJCBR 002 03/05 5.ª link
086 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 9564/2012 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador no processo de prestação de contas apenso à insolvência n.º 417/11.5TBCDN-C 002 03/05 5.ª link
086 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 9565/2012 Despacho de encerramento do processo e exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 66/12.0TBCVL 002 03/05 5.ª link
086 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 9566/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 349/12.0TBCVL 002 03/05 5.ª link
086 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 9567/2012 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 475/12.5TBEPS 002 03/05 5.ª link
086 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 9568/2012 Nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 918/11.5TBEVR 002 03/05 5.ª link
086 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 9569/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 231/12.0TBFAR 002 03/05 5.ª link
086 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 9570/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário e encerramento do processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3438/11.4TBFAR 002 03/05 5.ª link
086 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 9571/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 289/11.0TBFVN 002 03/05 5.ª link
086 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9572/2012 Declaração de encerramento do processo de insolvência por insuficiência da massa insolvente no processo de insolvência n.º 1551/11.7TBFUN 002 03/05 5.ª link
086 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9573/2012 Insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos n.º 1264/12.2TBFUN 002 03/05 5.ª link
086 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9574/2012 Despacho de encerramento no processo n.º 409/12.7TBGDM, insolvência de pessoa singular em que é insolvente António Fernando Monteiro Ferreira 002 03/05 5.ª link
086 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9575/2012 Despacho de exoneração do passivo e nomeação do fiduciário no processo n.º 312/12.0TBGDM 002 03/05 5.ª link
086 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9576/2012 Processo de insolvência n.º 1154/12.9TBGMR - Sentença de insolvência 002 03/05 5.ª link
086 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9577/2012 Processo de insolvência n.º 505/12.0TBGMR. Sentença de insolvência 002 03/05 5.ª link
086 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9578/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 1565/10.4TBGMR-G 002 03/05 5.ª link
086 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9579/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 5966/12.5T2SNT 002 03/05 5.ª link
086 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9580/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 3842/12.0T2SNT 002 03/05 5.ª link
086 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9581/2012 Data da assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência no processo n.º 13505/11.9T2SNT 002 03/05 5.ª link
086 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9582/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário proferido no processo de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1335/11.2TJLSB 002 03/05 5.ª link
086 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9583/2012 Processo n.º 2165/12.0TJLSB - insolvência de pessoa singular (apresentação) 002 03/05 5.ª link
086 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9584/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo no processo n.º 1886/11.9YXLSB 002 03/05 5.ª link
086 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9585/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo - processo n.º 2015/12.7TJLSB 002 03/05 5.ª link
086 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9586/2012 Encerramento de insolvência no processo n.º 561/10.6TYLSB 002 03/05 5.ª link
086 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9587/2012 Encerramento de insolvência no processo n.º 1335/11.2TYLSB 002 03/05 5.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9588/2012 Despacho de destituição - processo n.º 1401.11.4TYLSB 002 03/05 5.ª link
086 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9589/2012 Sentença de encerramento por insuficiência de massa - processo n.º 1024/10.5TYLSB 002 03/05 5.ª link
086 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9590/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 515/12.8TYLSB 002 03/05 5.ª link
086 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio (Extrato) n.º 9591/2012 Insolvência n.º 311/12.2TBLLE, em que é insolvente Sílvia Cruz, Unipessoal, Lda. 002 03/05 5.ª link
086 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 9592/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 8380/11.6TCLRS 002 03/05 5.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 9593/2012 Prestação de contas no processo n.º 1137/11.6TBLSD-C 002 03/05 5.ª link
086 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9594/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 3959/10.6TBMAI-I 002 03/05 5.ª link
086 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9595/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 7677/10.7TBMAI-H 002 03/05 5.ª link
086 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9596/2012 Despacho de encerramento e inicial de exoneração de passivo restante do insolvente Carlos Manuel Silva Carneiro, processo n.º 7073/11.9TBMAI 002 03/05 5.ª link
086 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9597/2012 Prestação de contas do administrador de insolvência de Jorge Manuel Guedes Patrício e de Alice Maria Andrade Mendes Patrício - processo n.º 2806/11.6TBMAI-E 002 03/05 5.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 9598/2012 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 135/12.7TBMGL, em que é insolvente Felisbela de Jesus Almeida 002 03/05 5.ª link
086 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 9599/2012 Processo de insolvência n.º 6929/11.3TBMTS 002 03/05 5.ª link
086 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 9600/2012 Processo de insolvência n.º 3299/11.3TBVCD 002 03/05 5.ª link
086 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 9601/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados, nos termos do artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 966/12.8TBMTS 002 03/05 5.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 9602/2012 Processo n.º 330/11.6TBMTA - despacho liminar de exoneração do passivo restante 002 03/05 5.ª link
086 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 9603/2012 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 169/12.1TBMMV, em que são insolventes Vítor Manuel Rama Dourado e Maria Isabel Fernandes de Jesus 002 03/05 5.ª link
086 3.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 9604/2012 Assembleia de credores n.º 702/12.9TBMTJ 002 03/05 5.ª link
086 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 9605/2012 Decisão proferida no processo n.º 2873/12.5TBOER 002 03/05 5.ª link
086 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 9606/2012 Sentença e notificação dos interessados do processo n.º 2880/12.8TBOER 002 03/05 5.ª link
086 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9607/2012 Prestação de contas apresentada nos autos de insolvência n.º 2425/11.7TBOAZ-C, em que são insolventes Lívio Manuel Rodrigues Marques e Teresa Cristina Martins Fonseca Marques 002 03/05 5.ª link
086 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 9608/2012 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 517/12.4TBVNO 002 03/05 5.ª link
086 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 9609/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 2159/11.2TBPFR 002 03/05 5.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 9610/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 573/12.5TBPFR 002 03/05 5.ª link
086 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9611/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 961/12.7TBPRD 002 03/05 5.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 9612/2012 Processo n.º 1750/11.1TBPNF - encerramento do processo 002 03/05 5.ª link
086 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 9613/2012 Notificação de credores da assembleia para aprovação do plano nos autos de insolvência n.º 1802/11.8TBPBL 002 03/05 5.ª link
086 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 9614/2012 Despacho de reconhecimento da situação de insolvência no processo n.º 257/12.4TBPTG 002 03/05 5.ª link
086 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 9615/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário na insolvência de pessoa singular n.º 191/12.8TBPTM 002 03/05 5.ª link
086 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9616/2012 Sentença de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência do processo n.º 171/12.3TJPRT 002 03/05 5.ª link
086 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9617/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 146/12.2TJPRT 002 03/05 5.ª link
086 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9618/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 528/12.0TJPRT 002 03/05 5.ª link
086 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9619/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 264/12.7TJPRT 002 03/05 5.ª link
086 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9620/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos processo n.º 155/12.1TJPRT 002 03/05 5.ª link
086 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9621/2012 Despacho (artigo 64.º do CIRE) proferido nos autos de prestação de contas n.º 1800/11.1TJPRT-C 002 03/05 5.ª link
086 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 9622/2012 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores no processo n.º 93/12.8TBPVL 002 03/05 5.ª link
086 Tribunal da Comarca de Redondo Anúncio n.º 9623/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 93/12.8TBRDD 002 03/05 5.ª link
086 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9624/2012 Despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6274/11.4 TBVFR 002 03/05 5.ª link
086 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9625/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência do processo n.º 1576/12.5TBVFR 002 03/05 5.ª link
086 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9626/2012 Prestação de contas - CIRE - no processo de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 5596/09.9TBVFR-C 002 03/05 5.ª link
086 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9627/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 449/12.6TBVFR 002 03/05 5.ª link
086 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 9628/2012 Processo de insolvência n.º 2945/09.3TBSTR - primeira publicação 002 03/05 5.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 9629/2012 Prestação de contas no processo n.º 355/11.1TBSEI-E, em que são insolventes Susana Patrícia Almeida Martins Saraiva e Luís Miguel Almeida Saraiva 002 03/05 5.ª link
086 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 9630/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência no processo n.º 6564/11.6TBSXL, em que é insolvente Amílcar José Catarino da Silva 002 03/05 5.ª link
086 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 9631/2012 Encerramento por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 7378/11.9TBSXL 002 03/05 5.ª link
086 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 9632/2012 Insolvência - processo n.º 1427/11.8TBSTB-D 002 03/05 5.ª link
086 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 9633/2012 Despacho de encerramento do processo n.º 3355/11.8TBTVD 002 03/05 5.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 9634/2012 Sentença de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência em que é devedor Nuno Filipe Salvador da Silva - processo n.º 648/12.0TBVLG 002 03/05 5.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 9635/2012 Sentença de declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores no processo n.º 1574/12.9TBVLG 002 03/05 5.ª link
086 3.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 9636/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 1008/12.9TBVLG 002 03/05 5.ª link
086 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 9637/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de Crodinylson Vladimir Cunha Delgado - processo n.º 5920/11.4TBVFX 002 03/05 5.ª link
086 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9638/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 795/12.9TJVNF. Declaração e insolvência e citação dos credores e demais interessados 002 03/05 5.ª link
086 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9639/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2553/10.6TJVNF. Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente 002 03/05 5.ª link
086 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9640/2012 Encerramento do processo e do despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 4092/11.9TJVNF 002 03/05 5.ª link
086 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9641/2012 Proferido despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 5082/11.7TBVNG 002 03/05 5.ª link
086 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9642/2012 Sentença de encerramento proferida no processo n.º 8761/10.2TBVNG 002 03/05 5.ª link
086 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9643/2012 Despacho liminar de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 248/12.5TBVNG, em que são insolventes António Manuel da Silva Morais e Mara Regina Oliveira Gomes Tubarão Morais 002 03/05 5.ª link
086 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9644/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento proferido nos autos do processo n.º 49/12.0TBVNG 002 03/05 5.ª link
086 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9645/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 717/11.4TYVNG 002 03/05 5.ª link
086 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9646/2012 Encerramento do processo - artigo 232.º do CIRE, nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 1232/11.1TYVNG 002 03/05 5.ª link
086 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9647/2012 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 540/05.5TYVNG 002 03/05 5.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9648/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 1002/11.7TYVNG 002 03/05 5.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9649/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 11/12.3TYVNG 002 03/05 5.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9650/2012 Decisão de administração pelo devedor, cf. o previsto no artigo 229.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 185/12.3TYVNG 002 03/05 5.ª link
086 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9651/2012 Processo n.º 207/12.8TYVNG - insolvente: DIMÉTRICA, Lda. 002 03/05 5.ª link
086 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 9652/2012 Despacho de indeferimento liminar nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 95/12.4TBVVC; devedores: Luís Paulo Vieira Foge e Samanta Cristina dos Santos Lopes 002 03/05 5.ª link
086 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 9653/2012 Notificação dos credores e insolvente nos autos de prestação de contas n.º 3452/10.7TBVIS-C 002 03/05 5.ª link
086 Universidade dos Açores Aviso (Extrato) n.º 6090/2012 Lista final de concurso documental internacional público para recrutamento de um professor-adjunto do ensino superior politécnico 002 03/05 5.ª link
086 Universidade dos Açores Contrato (Extrato) n.º 260/2012 Renovação de contratos de docentes como assistentes convidados a tempo parcial 002 03/05 5.ª link
086 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 5866/2012 Criação do curso de mestrado em Gestão da Água e da Costa (Erasmus Mundus) 002 03/05 5.ª link
086 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 5867/2012 Licença sem remuneração da técnica superior Madalena Duarte Craveiro Sena 002 03/05 5.ª link
086 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 5868/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas do Doutor Rogério Pedro Fernandes Serôdio 002 03/05 5.ª link
086 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 5869/2012 Renovação da Licença sem remuneração do Doutor Miguel Eduardo Pita de Jesus 002 03/05 5.ª link
086 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 5870/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas da Doutora Sandra Isabel Pinto Mogo 002 03/05 5.ª link
086 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 5871/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Curso Avançado em Compósitos de Matriz Polimérica, que passa a ser designado por Formação Especializada em Compósitos de Matriz Polimérica 002 03/05 5.ª link
086 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 5872/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Mestrado em Bioinformática 002 03/05 5.ª link
086 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 5873/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Mestrado em Têxteis Avançados 002 03/05 5.ª link
086 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 5874/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Mestrado em Engenharia Humana 002 03/05 5.ª link
086 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 5875/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Engenharia Mecatrónica 002 03/05 5.ª link
086 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 5876/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Mestrado em Engenharia Industrial 002 03/05 5.ª link
086 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 5877/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Gestão Ambiental 002 03/05 5.ª link
086 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 5878/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Mestrado em Micro/Nano Tecnologias 002 03/05 5.ª link
086 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 5879/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Propriedades e Tecnologia de Polímeros 002 03/05 5.ª link
086 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 5880/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Mestrado em Design de Comunicação de Moda 002 03/05 5.ª link
086 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 5881/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Design e Marketing 002 03/05 5.ª link
086 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 5882/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Mestrado em Engenharia de Sistemas 002 03/05 5.ª link
086 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 5883/2012 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Engenharia Química e Biológica, da Faculdade de Engenharia 002 03/05 5.ª link
086 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 5884/2012 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Análises Clínicas, da Faculdade de Farmácia 002 03/05 5.ª link
086 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 5885/2012 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar, com o Doutor Miguel Fernando Tato Diogo 002 03/05 5.ª link
086 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5886/2012 Regulamento relativo ao Regime de Vinculação e Avaliação da atividade desenvolvida no período experimental pelos professores da Faculdade de Medicina Veterinária da UTL 002 03/05 5.ª link
086 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 6091/2012 Cessação de funções de vice-presidente do ISCSP 002 03/05 5.ª link
086 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Regulamento (Extrato) n.º 160/2012 Regulamento Orgânico dos Serviços Técnicos e Administrativos do ISCSP 002 03/05 5.ª link
086 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 5887/2012 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Agricultura Biológica ministrado na Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra 002 03/05 5.ª link
086 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 5888/2012 Contratação de docentes da ESTH 002 03/05 5.ª link
086 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 423/2012 Nomeação da constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pelo docente Nuno Miguel Marvão Vieira de Almeida 002 03/05 5.ª link
086 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 424/2012 Nomeação da constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pelo docente Nicholas Anthony Hawksley McNair 002 03/05 5.ª link
086 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 425/2012 Nomeação da constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pela docente Paula Cristina do Nascimento Nobre Inácio 002 03/05 5.ª link
086 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 426/2012 Nomeação da constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pela docente Sandra Cristina Martins Pereira 002 03/05 5.ª link
086 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 427/2012 Nomeação da constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pelo docente António Sérgio Arede Torrado Marques Azevedo 002 03/05 5.ª link
086 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 428/2012 Nomeação da constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pelo docente Paulo Alexandre Rosa Amorim Barbosa 002 03/05 5.ª link
086 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 429/2012 Nomeação da constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pelo docente Pedro José Peres Couto Soares 002 03/05 5.ª link
086 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 430/2012 Nomeação da constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pelo docente Fernando Emanuel Cunha Fontes 002 03/05 5.ª link
086 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 431/2012 Nomeação da constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pela docente Vera Maria Guimarães de Vasconcelos A. e R. de Almeida 002 03/05 5.ª link
086 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 432/2012 Nomeação da constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pelo docente Francisco Pedro Pimentel Barros Pinto da Costa 002 03/05 5.ª link
086 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 433/2012 Nomeação da constituição de júri para prestação de provas públicas requeridas pela docente Ofélia Maria Rodrigues Vargas Cardoso 002 03/05 5.ª link
086 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 6092/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso para técnico superior, área de Serviço Social, da carreira de técnico superior, conforme aviso n.º 15018/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 28 de julho 002 03/05 5.ª link
086 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho n.º 5889/2012 Nomeação de diretora de curso 002 03/05 5.ª link
086 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho (Extrato) n.º 5890/2012 Exoneração de diretor de curso 002 03/05 5.ª link
086 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5891/2012 Celebração de CTFPTI com o docente Luís Miguel Freire de Menezes Pestana, como professor-adjunto, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 002 03/05 5.ª link
086 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5892/2012 Celebração de CTFPTI com o docente José Eduardo Monney Sá Paiva como professor adjunto para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 002 03/05 5.ª link
086 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Listagem n.º 2/2012/A Lista de classificação final para admissão a contrato por tempo indeterminado para um lugar na categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores 002 03/05 5.ª link
086 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Aviso n.º 6093/2012 Publicação de falecimento - Dr. António Cândido 002 03/05 5.ª link
086 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Despacho n.º 5893/2012 Colocação de internos de formação específica - IM-B 002 03/05 5.ª link
086 Município de Alvito Regulamento n.º 161/2012 Regulamento de Urbanização e Edificação, Compensação e Taxas Urbanísticas 002 03/05 5.ª link
086 Município de Amarante Edital n.º 434/2012 Alteração à licença de loteamento - discussão pública - requerente: Adriparte Imobiliária II, S. A. 002 03/05 5.ª link
086 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 6094/2012 Licença sem remuneração de João Carlos Antunes Jesus 002 03/05 5.ª link
086 Município de Barcelos Aviso n.º 6095/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal com vista à contratação por tempo indeterminado de um técnico superior, aberto pelo aviso n.º 14241/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 14 de julho de 2011 002 03/05 5.ª link
086 Município de Cascais Edital n.º 435/2012 Alteração ao artigo 12.º do Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais para o ano de 2012 002 03/05 5.ª link
086 Município de Guimarães Aviso n.º 6096/2012 A lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação de seis assistentes operacionais (cantoneiro de limpeza) encontra-se publicitada na página eletrónica da Câmara Municipal de Guimarães 002 03/05 5.ª link
086 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 6097/2012 Nomeação em regime de substituição do cargo de chefe de divisão da Administração Geral 002 03/05 5.ª link
086 Município de Manteigas Despacho n.º 5894/2012 Mobilidade intercarreiras do trabalhador Paulo Manuel dos Santos Costa 002 03/05 5.ª link
086 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 6098/2012 Conclusão do período experimental 002 03/05 5.ª link
086 Município de São João da Madeira Aviso (Extrato) n.º 6099/2012 Projeto de regulamento do Conselho Municipal de Juventude de São João da Madeira 002 03/05 5.ª link
086 Município de São João da Madeira Aviso n.º 6100/2012 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/05 5.ª link
086 Município de Silves Aviso n.º 6101/2012 Prorrogação de mobilidade interna intercarreiras na categoria de coordenador técnico de Dina Luísa da Silva Santos Bárbara 002 03/05 5.ª link
086 Município de Silves Aviso n.º 6102/2012 Prorrogação das mobilidades internas intercarreiras na categoria de técnico superior das trabalhadoras Márcia Cristina Alves Martins Manteigas e Sandra Marina Sousa Ribeiro 002 03/05 5.ª link
086 Município de Sintra Declaração de Retificação n.º 583/2012 Retifica o edital n.º 446/2011, de 17 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 26 de dezembro de 2011, como edital n.º 1280/2011 002 03/05 5.ª link
086 Município de Sintra Declaração de Retificação n.º 584/2012 Retifica o edital n.º 512/2011, de 15 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 2 de fevereiro de 2012 como edital n.º 135/2012 002 03/05 5.ª link
086 Município de Torres Novas Aviso n.º 6103/2012 Licença sem remuneração 002 03/05 5.ª link
086 Município de Setúbal Aviso n.º 6104/2012 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de diretor do Departamento de Obras Municipais 002 03/05 5.ª link
086 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Emprego e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 5894-A/2012 Encargos orçamentais da ANPROALV suportados pelo IEFP e pelo MEC (despacho conjunto, ao abrigo da Resolução do Conselhos de Ministros n.º 67/2007, de 9 de maio) 002 03/05 5.ª 086S
086 Município de Pombal Aviso n.º 6104-A/2012 Procedimentos concursais comuns para ocupação de quatro postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal deste Município, sendo, dois para a carreira/categoria de técnico superior e dois para a carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em várias áreas de trabalho - admitidos e excluídos e marcação de provas 002 03/05 5.ª 086S
086 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1773/2012 Aquisição de 2 Congeladores Rápidos de Plasma 002 03/05 5.ª CP
086 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1779/2012 Upgrade de infraestrutura do projecto SIF 002 03/05 5.ª CP
086 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1768/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E CHARCUTARIA) 002 03/05 5.ª CP
086 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1765/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, BACALHAU E PRODUTOS CONGELADOS) 002 03/05 5.ª CP
086 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1766/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTICOLAS, FRUTAS E BATATAS) 002 03/05 5.ª CP
086 Município de Amares Aviso de prorrogação de prazo n.º 366/2012 Beneficiação da Via de Cintura Interna às freguesias de Ferreiros e Amares 002 03/05 5.ª CP
086 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1767/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS E DIVERSOS) 002 03/05 5.ª CP
086 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 1775/2012 CP 11/2012 - Prestação de serviços de leitura de contadores 002 03/05 5.ª CP
086 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1774/2012 Prestação de serviços de impressão gráfica de 3 edições do Setúbal - Guia de Eventos 002 03/05 5.ª CP
086 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 1777/2012 CP 13/2012 - Aquisição contínua de dispositivos de fecho classe D-400, para câmara de visita 002 03/05 5.ª CP
086 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1783/2012 A0204/2012 002 03/05 5.ª CP
086 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 1780/2012 CP/03/2012 - PIASFA 085H/LISBOA - Rua Andre Vidal Negreiros 29 B 002 03/05 5.ª CP
086 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 1770/2012 Serviços de Transporte e Tratamento de Valores 002 03/05 5.ª CP
086 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 1772/2012 Proc. Nº7/2012 DGU OM - Acessibilidades na Serra do Açor 002 03/05 5.ª CP
086 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 1776/2012 Concurso Publico Internacional para a Contratação da Carteira de Seguros do Município de Arganil 002 03/05 5.ª CP
086 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 1769/2012 Execução de Trabalhos de Minimização de Impactes sobre o Património Cultural decorrentes da execução do Circuito Hidráulico de Baleizão-Quintos e respetivo Bloco de Rega - Fase prévia à obra 002 03/05 5.ª CP
086 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 1771/2012 CP 12/2012 - Prestação de serviços bancários 002 03/05 5.ª CP
086 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 1782/2012 Aquisição de serviços de produção, impressão, embalamento e distribuição do Boletim Municipal - "C" 002 03/05 5.ª CP
086 Município de Figueiró dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 1778/2012 Atribuição do direito de exploração do Bar da Praia Fluvial Aldeia Ana de Aviz 002 03/05 5.ª CP
086 Secretaria Regional da Saúde (SRES) Aviso de prorrogação de prazo n.º 365/2012 Empreitada Centro de Saúde de Ponta Delgada 002 03/05 5.ª CP
086 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Carvalhos Anúncio de procedimento n.º 1781/2012 Construção do Novo Quartel dos Bombeiros Voluntários dos Carvalhos 002 03/05 5.ª CP