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Diário da República 83/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
083 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 56/2012 Recomenda ao Governo que pondere a criação de instrumentos que garantam o acesso ao pequeno-almoço aos alunos mais carenciados do ensino obrigatório 001 27/04 6.ª link
083 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 57/2012 Recomenda ao Governo que pondere a criação de mecanismos que garantam o acesso a uma refeição matinal aos alunos cuja situação de carência lhes impede o acesso em casa 001 27/04 6.ª link
083 Ministério das Finanças Portaria n.º 111/2012 Determina a estrutura nuclear da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis do serviço, as competências das respetivas unidades orgânicas nucleares e revoga a Portaria n.º 350/2007, de 30 de março 001 27/04 6.ª link
083 Ministério das Finanças Portaria n.º 112/2012 Determina a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e estabelece o número máximo de unidades flexíveis do serviço e as competências das respetivas unidades orgânicas nucleares 001 27/04 6.ª link
083 Ministério das Finanças Portaria n.º 113/2012 Determina a estrutura nuclear da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis do serviço, as competências das respetivas unidades orgânicas nucleares e revoga a Portaria n.º 216/2011, de 31 de maio 001 27/04 6.ª link
083 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 114/2012 Declara a praia da Bafureira, no concelho de Cascais, como praia de uso suspenso 001 27/04 6.ª link
083 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 115/2012 Procede à identificação das águas balneares para o ano de 2012 e à fixação das respetivas épocas balneares 001 27/04 6.ª link
083 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 8/2012/M Cria e aprova o regime jurídico da taxa ambiental pela utilização de embalagens não reutilizáveis na Região Autónoma da Madeira, denominada de ECOTAXA 001 27/04 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
083 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5635/2012 Exonera a seu pedido o ajudante de campo Major Piloto Aviador Sérgio Lino de Almeida Estrela 002 27/04 6.ª link
083 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5636/2012 Nomeia os vogais da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões, e das Comunidades Portuguesas 002 27/04 6.ª link
083 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5637/2012 Nomeia ajudante de campo o Major Engenheiro Eletrotécnico Carlos André Rodrigues da Silva Costa Carneiro 002 27/04 6.ª link
083 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 218/2012 Louva o Major Piloto Aviador NIP 106169-A, Sérgio Lino de Almeida Estrela 002 27/04 6.ª link
083 Provedoria de Justiça Louvor n.º 219/2012 Louva, por motivos de aposentação, a técnica superior Maria de Fátima Brazão Ferreira de Mira 002 27/04 6.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 5896/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do concurso interno com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira (não revista) de especialista de informática, categoria de especialista de informática dos graus 1 ou 2, níveis 1 ou 2, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. 002 27/04 6.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 5897/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. 002 27/04 6.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 75/2012 Autoriza a reversão das parcelas 138a e 189 e indeferiu o pedido de reversão da parcela 138b, expropriadas pelo município da Covilhã 002 27/04 6.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 76/2012 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, a pedido da Câmara Municipal de Penafiel 002 27/04 6.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 77/2012 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 3 de abril de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Santo Tirso, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de duas parcelas 002 27/04 6.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 256/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/72/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa 002 27/04 6.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 5898/2012 Aposentação por limite de idade do licenciado Francisco José Soares Alves 002 27/04 6.ª link
083 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 5638/2012 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a José Diogo de Sousa Pinto Borges 002 27/04 6.ª link
083 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5899/2012 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Cátia Susana Rodrigues Massi Guia Vaz 002 27/04 6.ª link
083 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Édito n.º 232/2012 Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 002 27/04 6.ª link
083 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5639/2012 Foi designado, para exercer o cargo de chefe de divisão de Planeamento e Administração Consulares integrado na Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Carlos Miguel Lopes de Oliveira 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 5640/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sónia Rapaz 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 5641/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Vanessa Gerardo 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea Aviso n.º 5900/2012 Abertura de concurso para admissão ao curso de Formação de Oficiais 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso (Extrato) n.º 5901/2012 Projeto de lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico para o Comando Distrital de Operações de Socorro de Vila Real 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Declaração de Retificação n.º 553/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 5210/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de abril de 2012 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Declaração de Retificação n.º 554/2012 Retificação do despacho (extrato) n.º 5211/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de abril de 2012 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Declaração de Retificação n.º 555/2012 Retificação do despacho (extrato) n.º 5212/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de abril de 2012 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Declaração de Retificação n.º 556/2012 Retificação do despacho (extrato) n.º 5209/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de abril de 2012 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 5642/2012 Renovação da comissão de serviço do técnico superior M/002283, João Eduardo Gonçalves Afonso, como chefe de divisão de Saúde e Assistência na Doença 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 5643/2012 Renovação da comissão de serviço do técnico superior M/002172, Fernando Manuel Lourenço Passos, como chefe da Divisão de Psicologia 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5644/2012 Renovação da comissão de serviço da mestre Maria Inês Santos de Oliveira Rego Serrano no cargo de chefe de Divisão de Organização e Métodos da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5645/2012 Renovação da comissão de serviço do licenciado Vítor Manuel Salgueiro António no cargo de diretor de serviços de Recursos Documentais, Arquivo e Património Histórico da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extrato) n.º 5646/2012 Pena disciplinar de despedimento ao arguido José Ricardo Dias Afonso 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extrato) n.º 5647/2012 Conclusão sem sucesso do período experimental de Catarina Isabel Leitão Simões de Sousa 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extrato) n.º 5648/2012 Conclusão sem sucesso do período experimental de Ana Cristina Magalhães Teixeira 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 5902/2012 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 5903/2012 Procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 5904/2012 Colocação da trabalhadora Ana Margarida Simas Marques Colaço na situação de mobilidade especial 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 257/2012 Adenda do contrato de concessão de exploração de água mineral natural a que corresponde o n.º HM-60 de cadastro e a denominação de Termas da Moura, sita no concelho de Moura, distrito de Beja 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 9193/2012 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida para o Gabinete de Estudos e Controlo de Gestão 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 9194/2012 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de dois técnicos superiores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida para o Gabinete de Facilitação e Segurança da Aviação Civil - Departamento de Controlo de Qualidade da Segurança da Aviação Civil 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 5905/2012 Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum para o recrutamento de dois técnicos superiores com relação jurídica de emprego público já estabelecida para o Gabinete de Facilitação e Segurança 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 5906/2012 Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum para o recrutamento de dois técnicos superiores com relação jurídica de emprego público já estabelecida para a Direção de Regulação Económica 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 5907/2012 Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum para o recrutamento de dois técnicos superiores com relação jurídica de emprego público já estabelecida para o Gabinete de Desenvolvimento Estratégico, Sistemas de Informação e Comunicações (Infraestrutura Tecnológica) 002 27/04 6.ª link
083 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 5649/2012 Obra de infraestruturação no âmbito de Plano da Zona Industrial do Monte da Barca 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5650/2012 Atribuição de subsídios às organizações de âmbito nacional representativas dos agricultores portugueses tendo em vista apoiar as despesas realizadas no âmbito da prestação de serviços de natureza consultiva junto de instituições europeias 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 5651/2012 Implementação da Descarga de Emergência da Estação Elevatória de Vilarandelo 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 5652/2012 Implementação do emissário e das condutas de saneamento para a ampliação do Sistema de Saneamento de Aveiras/Virtudes 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5653/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado António Fernandes Rodrigues Almeida no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5654/2012 Renova a contratação da aposentada Maria Amélia Taveira Guedes Melo Monteiro para o exercício de funções médicas no Hospital de São Teotónio, E. P. E. 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5655/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Manuel Fernando Pires Claro Teixeira no Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 5908/2012 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos, resultante de procedimento concursal, para o preenchimento de sete postos se trabalho na categoria e carreira de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 602/2012 Revogação da deliberação que determinou a abertura de concurso para recrutamento de um técnico superior de saúde - ramo laboratório e, consequentemente, cessa o concurso referência 02, aberto pelo aviso n.º 24728/2011 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 5656/2012 Nomeação do diretor do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas o licenciado Nuno Miranda 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5657/2012 Despacho que determina a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., como entidade acreditadora para efeitos do mecenato científico 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães Despacho n.º 5658/2012 Homologação dos contratos no ano letivo de 2011-2012 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães Despacho n.º 5659/2012 Homologação dos contratos de pessoal docente - ano letivo de 2010-2011 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Aviso n.º 5909/2012 Abertura do procedimento concursal para a eleição do diretor 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Aviso n.º 5910/2012 Cessação da relação jurídica de emprego por motivo de falecimento 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São João de Loure Aviso n.º 5911/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento Despacho (Extrato) n.º 5660/2012 Mobilidade interna intercategorias 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Maxial Aviso n.º 5912/2012 Processo concursal para admissão de um assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Despacho n.º 5661/2012 Prorrogação da mobilidade interna até 31 de dezembro de 2012 para o exercício de funções de encarregado operacional 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras Aviso n.º 5913/2012 Concurso para assistente operacional - serviço de limpeza - outros 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime Aviso n.º 5914/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente à data de 31 de agosto de 2011 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 5915/2012 Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores inseridos na carreira/categoria de técnico superior 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5662/2012 Delegação de competências do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social no chefe de gabinete, mestre Gabriel Cupertino Osório de Barros 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5663/2012 Exoneração do mestre Tiago Filipe Garrido Pessoa Filho das funções de chefe de gabinete do MSSS 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 603/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de direção intermédia de 2.º grau da Administração Pública do licenciado Pedro Filipe Cardoso Nerra 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 5664/2012 Subdelegação de competências 002 27/04 6.ª link
083 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 5665/2012 Delegação e subdelegação de competências 002 27/04 6.ª link
083 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 9195/2012 Prestação de contas. Insolvência n.º 260/11.1TBACB-D. Insolvente: Cristina Maria Pereira Salgado 002 27/04 6.ª link
083 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 9196/2012 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo no processo n.º 1773/11.0TBALQ 002 27/04 6.ª link
083 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 9197/2012 Insolvência n.º 4197/11.6 TBALM 002 27/04 6.ª link
083 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 9198/2012 Publicidade da sentença de declaração de insolvência n.º 542/12.5TBAMT 002 27/04 6.ª link
083 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 9199/2012 Despacho de encerramento - processo n.º 2042/11.1TBAMT 002 27/04 6.ª link
083 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 9200/2012 Assembleia de credores - processo n.º 2122/11.3TBAMT 002 27/04 6.ª link
083 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 9201/2012 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 457/10.1TBANS-B 002 27/04 6.ª link
083 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 9202/2012 Assembleia de credores na insolvência n.º 376/12.7TBVCT 002 27/04 6.ª link
083 Tribunal da Comarca de Armamar Anúncio (Extrato) n.º 9203/2012 Convocação de assembleia de credores para aprovação de plano de insolvência na insolvência n.º 106/11.0TBAMM 002 27/04 6.ª link
083 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 9204/2012 Autos de prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 1079/09.5T2AVR-F 002 27/04 6.ª link
083 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9205/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1522/11.3T2AVR 002 27/04 6.ª link
083 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9206/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 145/12.4T2AVR 002 27/04 6.ª link
083 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9207/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 608/12.1T2AVR 002 27/04 6.ª link
083 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9208/2012 Indeferimento de incidente de exoneração do passivo restante - processo n.º 2166/10.2T2AVR 002 27/04 6.ª link
083 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9209/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 2023/11.5T2AVR 002 27/04 6.ª link
083 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9210/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 1907/05.4TBBCL 002 27/04 6.ª link
083 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 9211/2012 Publicitação da realização da assembleia de credores e notificação de credores e outros interessados nos autos de insolvência processo n.º 1571/11.1TBBNV 002 27/04 6.ª link
083 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 9212/2012 Processo n.º 275/10.7TBBBR-F - insolvente: Mário António Marques Cipriano - prestação de contas do administrador (CIRE) 002 27/04 6.ª link
083 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9213/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 1541/12.2TBBRG 002 27/04 6.ª link
083 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 9214/2012 Despacho de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário n.º 59/12.8TBCLD 002 27/04 6.ª link
083 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extrato) n.º 9215/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 530/11.9TBCMN 002 27/04 6.ª link
083 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 9216/2012 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular com o n.º 5469/11.5 TBCSC 002 27/04 6.ª link
083 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 9217/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 109/12.8TBCPV 002 27/04 6.ª link
083 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9218/2012 Insolvência n.º 1090/12.9TJCBR - sentença de declaração de insolvência 002 27/04 6.ª link
083 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9219/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1029/12.1TJCBR 002 27/04 6.ª link
083 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9220/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1155/12.7TJCBR 002 27/04 6.ª link
083 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9221/2012 Despacho de nomeação de administrador judicial provisório no processo n.º 1149/12.2TJCBR 002 27/04 6.ª link
083 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9222/2012 Processo de insolvência n.º 959/12.5TJCBR - despacho a designar o dia para a assembleia de credores 002 27/04 6.ª link
083 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 9223/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 15/12.6TBCVL, em que é insolvente Anabela Lourenço e Castro 002 27/04 6.ª link
083 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 9224/2012 Publicitação das contas no processo de insolvência n.º 923/11.1TBCVL-A 002 27/04 6.ª link
083 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 9225/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 397/12.0TBCVL 002 27/04 6.ª link
083 Tribunal da Comarca de Cuba Anúncio n.º 9226/2012 Encerramento do processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 381/10.8TBCUB, em que é insolvente Maria do Rosário Ró Ró Inverno, por total insuficiência de bens da massa insolvente 002 27/04 6.ª link
083 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 9227/2012 Processo n.º 806/11.5TBELV-B 002 27/04 6.ª link
083 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extrato) n.º 9228/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 43/12.1TBENT 002 27/04 6.ª link
083 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extrato) n.º 9229/2012 Alteração da data da assembleia de credores no processo n.º 43/12.1TBENT 002 27/04 6.ª link
083 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extrato) n.º 9230/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 370/12.8TBENT 002 27/04 6.ª link
083 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 9231/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 73/12.3TBEPS 002 27/04 6.ª link
083 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 9232/2012 Sentença de declaração de insolvência de Nelson José Cruz Presado e de Estrela dos Anjos Oliveira Tobias, nos autos de insolvência n.º 588/11.0TBETZ 002 27/04 6.ª link
083 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 9233/2012 Sentença de declaração de insolvência nos termos do artigo 39.º do CIRE de: Carreiras Autopneus, Unipessoal, Lda., nos autos n.º 156/12.0TBETZ 002 27/04 6.ª link
083 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 9234/2012 Publicidade de encerramento do processo de insolvência n.º 1779/11.0TBEVR 002 27/04 6.ª link
083 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 9235/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 393/12.7TBFIG 002 27/04 6.ª link
083 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9236/2012 Contas no processo de insolvência n.º 3738/09.3TBFUN-F 002 27/04 6.ª link
083 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9237/2012 Publicação da data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 4554/11.8TBFUN 002 27/04 6.ª link
083 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 9238/2012 Processo n.º 32/11.3TBFND-B - insolvência 002 27/04 6.ª link
083 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9239/2012 Sentença de insolvência n.º 1187/12.5TBGDM em que é insolvente Marisa Silva Santos 002 27/04 6.ª link
083 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9240/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 3073/11.7TBGDM 002 27/04 6.ª link
083 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9241/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1395/12.9TBGDM 002 27/04 6.ª link
083 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9242/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 1041.12.0TBGMR 002 27/04 6.ª link
083 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 9243/2012 Insolvência n.º 182/12.9TBLGS 002 27/04 6.ª link
083 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9244/2012 Decisão de encerramento na insolvência n.º 2705/11.1TBLRA 002 27/04 6.ª link
083 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9245/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 5250/11.1TBLRA 002 27/04 6.ª link
083 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9246/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 454/12.5T2SNT 002 27/04 6.ª link
083 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9247/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 28430/11.5T2SNT 002 27/04 6.ª link
083 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9248/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1614/11.9TYLSB 002 27/04 6.ª link
083 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9249/2012 Publicação da nomeação provisória de administrador de insolvência proferida no processo n.º 8356/12.6T2SNT 002 27/04 6.ª link
083 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9250/2012 Publicação do despacho proferido no processo n.º 30227/11.3T2SNT 002 27/04 6.ª link
083 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9251/2012 Publicação do despacho proferido no processo de insolvência n.º 30244/11.3T2SNT 002 27/04 6.ª link
083 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9252/2012 Sentença, citação de credores e outros interessados e assembleia de credores no processo n.º 2311/12.3TJLSB 002 27/04 6.ª link
083 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9253/2012 Decisão proferida no processo n.º 2424/12.1TJLSB 002 27/04 6.ª link
083 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9254/2012 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 556/11.2TYLSB 002 27/04 6.ª link
083 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9255/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 398/12.8TYLSB 002 27/04 6.ª link
083 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9256/2012 Publicidade da sentença de declaração de insolvência n.º 2268/12.0TBMAI, referente a Joaquim Nélson Dias Moreira 002 27/04 6.ª link
083 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 9257/2012 Notificação dos credores para realização da assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência - artigo 36.º, alínea n), do CIRE no processo de insolvência n.º 58/12.0TBMGL 002 27/04 6.ª link
083 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 9258/2012 Processo de insolvência n.º 2063/12.7TBMTS 002 27/04 6.ª link
083 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9259/2012 Insolvência n.º 698/12.7TBOAZ 002 27/04 6.ª link
083 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9260/2012 Encerramento dos autos de insolvência de pessoa coletiva n.º 357/08.5TBOAZ em que é insolvente ILM - Indústria Lusa de Moldes, Lda. 002 27/04 6.ª link
083 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 9261/2012 Tendo em consideração a votação favorável dos credores, obtida em relação ao plano de insolvência, foi homologado nos termos do artigo 209.º do CIRE, no processo n.º 1444/11.8TBPFR 002 27/04 6.ª link
083 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9262/2012 Exoneração do passivo restante - processo n.º 528/12.0TBPRD 002 27/04 6.ª link
083 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9263/2012 Exoneração do passivo restante - processo n.º 247/12.7TBPRD 002 27/04 6.ª link
083 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9264/2012 Exoneração do passivo restante - processo n.º 410/12.0TBPRD 002 27/04 6.ª link
083 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9265/2012 Encerramento de insolvência - processo n.º 410/12.0TBPRD 002 27/04 6.ª link
083 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9266/2012 Exoneração do passivo restante - processo n.º 448/12.8TBPRD 002 27/04 6.ª link
083 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9267/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 430/12.5TBPRD 002 27/04 6.ª link
083 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9268/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1044/12.5TBPRD 002 27/04 6.ª link
083 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9269/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1127/12.1TBPRD 002 27/04 6.ª link
083 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 9270/2012 Declaração de insolvência e designação da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 252/12.3TBPBL 002 27/04 6.ª link
083 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 9271/2012 Declaração de insolvência e designação da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 40/12.7TBPBL 002 27/04 6.ª link
083 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 9272/2012 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 3866/11.5TBPTM-B 002 27/04 6.ª link
083 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9273/2012 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 336/12.8TJPRT. Sentença declarativa de insolvência de Adriano Joaquim Caetano Marques e de Maria Irene Caldas Carvalho Marques 002 27/04 6.ª link
083 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 9274/2012 Citação e convocação de credores para a assembleia a realizar no processo de insolvência de pessoa singular n.º 19/12.9TBPMS 002 27/04 6.ª link
083 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 9275/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 603/11.8TBPVL 002 27/04 6.ª link
083 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 9276/2012 Prestação de contas do administrador de insolvência nos autos de prestação de contas n.º 417/11.5TBRMR-F 002 27/04 6.ª link
083 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 9277/2012 Insolvência n.º 39/12.3TBRMR - insolvente: Maria de Fátima Alves Rocha 002 27/04 6.ª link
083 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 9278/2012 Sentença e convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 62/12.8TBFUN 002 27/04 6.ª link
083 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9279/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 5971/11.9TBVFR, artigo 37.º do CIRE 002 27/04 6.ª link
083 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9280/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 1898/12.5 TBVFR 002 27/04 6.ª link
083 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9281/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 148/12.9TYVNG 002 27/04 6.ª link
083 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9282/2012 Publicidade do encerramento da insolvência n.º 3715/11.4TBVFR em que é insolvente J. M. Tavares - Cortiças, Unipessoal, Lda. 002 27/04 6.ª link
083 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9283/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 3891/11.6TBSTS 002 27/04 6.ª link
083 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9284/2012 Complemento da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 176/12.4TBSTS 002 27/04 6.ª link
083 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 9285/2012 Notifica todos os interessados para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência (artigo 64.º, n.º 1, do CIRE) no processo n.º 1128/09.7TBSJM-H, em que é insolvente José Bernardino de Pinho Carvalho 002 27/04 6.ª link
083 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 9286/2012 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 1282/12.0TBSXL 002 27/04 6.ª link
083 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 9287/2012 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 56/12.3TBSXL 002 27/04 6.ª link
083 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 9288/2012 Encerramento do processo, nos autos de insolvência n.º 6172/10.9TBSXL, em que é insolvente Fernanda da Conceição Pedro 002 27/04 6.ª link
083 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 9289/2012 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 1564/11.9TBSSB 002 27/04 6.ª link
083 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extrato) n.º 9290/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 5014/11.2TBSTB 002 27/04 6.ª link
083 3.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 9291/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo e nomeação de fiduciário no processo n.º 3853/11.3TBVLG 002 27/04 6.ª link
083 3.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 9292/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 3228/11.4TBVLG 002 27/04 6.ª link
083 3.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 9293/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 1148/12.4TBVLG 002 27/04 6.ª link
083 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9294/2012 Prestação de contas n.º 3936/10.7TJVNF-E 002 27/04 6.ª link
083 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9295/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 120/10.3TJVNF - encerramento de processo - insolvente: CIACOVIL - Construções, Lda., número de identificação fiscal n.º 505274493 002 27/04 6.ª link
083 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9296/2012 Processo n.º 2373/11.0TJVNF - insolvência de pessoa singular (apresentação) - insolvente: Alberto Carlos Nunes Martins, número de identificação fiscal 222322209 - encerramento do processo 002 27/04 6.ª link
083 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9297/2012 Admissão liminar do pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação). Processo n.º 10233/11.9TBVNG 002 27/04 6.ª link
083 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9298/2012 Notificação para se pronunciarem sobre a prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 1197/11.0TBVNG-C, em que é insolvente Edmundo Azevedo Lopes 002 27/04 6.ª link
083 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9299/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos n.º 9162/11.0TBVNG 002 27/04 6.ª link
083 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9300/2012 Realização da reunião de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência - processo n.º 631/11.3TYVNG 002 27/04 6.ª link
083 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9301/2012 Encerramento de processo nos autos de insolvência processo n.º 143/12.8TYVNG 002 27/04 6.ª link
083 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9302/2012 Processo n.º 409/12.7TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 002 27/04 6.ª link
083 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9303/2012 Sentença de insolvência (carácter pleno) da PONTEIRACTIVO - Fabricação de Peças e Acessórios para Máquinas, Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 509726356. Processo n.º 284/12.1TYVNG 002 27/04 6.ª link
083 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 5916/2012 Concurso ao abrigo dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso - edição 2012-2013 002 27/04 6.ª link
083 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 5666/2012 Contratação da Doutora Teresa Maria e Sousa Nunes 002 27/04 6.ª link
083 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 5667/2012 Contratação do Doutor Vítor Jorge Ramos Rocio como professor associado 002 27/04 6.ª link
083 Universidade dos Açores Contrato (Extrato) n.º 258/2012 Renovação de contratos de docentes da Universidade dos Açores 002 27/04 6.ª link
083 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 5668/2012 Alteração do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Comunicação e Estratégica: Publicidade e Relações Públicas 002 27/04 6.ª link
083 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 5669/2012 Alteração do primeiro ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Psicologia 002 27/04 6.ª link
083 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 5670/2012 Alteração do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia 002 27/04 6.ª link
083 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 5671/2012 Alteração do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências do Desporto 002 27/04 6.ª link
083 Universidade de Évora Declaração de Retificação n.º 557/2012 Retifica o despacho n.º 782/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 19 de janeiro de 2012 002 27/04 6.ª link
083 Universidade de Évora Despacho n.º 5672/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar de Rui Alexandre Godinho da Costa Campos 002 27/04 6.ª link
083 Universidade de Évora Despacho n.º 5673/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar de Maria de Lurdes de Oliveira dos Reis Moreira 002 27/04 6.ª link
083 Universidade de Évora Despacho n.º 5674/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar de Maria da Graça Duarte da Silva Santos 002 27/04 6.ª link
083 Universidade de Évora Despacho n.º 5675/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar de Marília Evangelina Sota Favinha 002 27/04 6.ª link
083 Universidade de Évora Despacho n.º 5676/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar de Teresa Alexandra da Silva Ferreira 002 27/04 6.ª link
083 Universidade de Évora Despacho n.º 5677/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar de Graça Maria Reizinho Carita 002 27/04 6.ª link
083 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5678/2012 Alteração da composição do júri para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado de Farmácia na área disciplinar de Tecnologia Farmacêutica, da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 002 27/04 6.ª link
083 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5679/2012 Alteração da composição do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar de farmácia na área disciplinar de Tecnologia Farmacêutica, da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 002 27/04 6.ª link
083 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 5680/2012 Rescisão de contrato 002 27/04 6.ª link
083 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho (Extrato) n.º 5681/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime tenure, entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e a Doutora Maria Teresa Meireles Lima da Silveira Rodrigues Ribeiro como professora associada 002 27/04 6.ª link
083 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho (Extrato) n.º 5682/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime tenure, entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e o Doutor Mário Augusto de Carvalho Boto Ferreira como professor associado 002 27/04 6.ª link
083 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Regulamento n.º 158/2012 Regulamento dos Procedimentos de Cotutela Internacional de Doutoramento da Universidade Nova de Lisboa 002 27/04 6.ª link
083 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5917/2012 Licença sem remuneração da Doutora Patrícia de Mira Paes de Sousa Videira 002 27/04 6.ª link
083 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5918/2012 Licença sem remuneração da Doutora Ana Cristina Caldeira da Silva Gouveia de Carvalho 002 27/04 6.ª link
083 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5919/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Nuno Filipe Silva Veríssimo Paulino 002 27/04 6.ª link
083 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 5683/2012 Designa como coordenador de mestrado em Planeamento e Operações de Transportes a prof.ª Doutora Maria do Rosário Maurício Ribeiro Macário 002 27/04 6.ª link
083 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 5684/2012 Designa como coordenador do Programa Doutoral em Sistemas de Transportes o Prof. Doutor Luís Guilherme de Picado Santos 002 27/04 6.ª link
083 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 5685/2012 Designação como coordenador de mestrado em Engenharia Geológica e de Minas do Prof. Doutor Amílcar Oliveira Soares 002 27/04 6.ª link
083 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 5686/2012 Despacho do conselho científico, sobre os presidentes dos departamentos, presidentes de unidades de investigação próprias 002 27/04 6.ª link
083 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 5920/2012 Alteração à composição do júri do concurso documental aberto pelo edital n.º 36/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2012 002 27/04 6.ª link
083 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 5687/2012 Anulação do júri das provas de agregação do Prof. Xerardo Perez 002 27/04 6.ª link
083 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 5688/2012 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ecoturismo, da Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra 002 27/04 6.ª link
083 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 159/2012 Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior nos Cursos Ministrados no Instituto Politécnico da Guarda 002 27/04 6.ª link
083 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 5689/2012 Publicitação da contratação de Sílvia Lara Bolota Taveira Vieira em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 27/04 6.ª link
083 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 5690/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 27/04 6.ª link
083 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 5691/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 27/04 6.ª link
083 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 5692/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 27/04 6.ª link
083 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 5693/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 27/04 6.ª link
083 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 5694/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 27/04 6.ª link
083 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 5695/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo da mestre Vera Maria Machado Ribeiro 002 27/04 6.ª link
083 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 5696/2012 Alteração do plano de estudos e adequação de denominação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Psicologia do Desporto e Exercício deste Instituto 002 27/04 6.ª link
083 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 604/2012 Acumulação de funções privadas de Israel Ornelas Simões Tostão 002 27/04 6.ª link
083 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Listagem (Extrato) n.º 48/2012 Publicitação de lista nominativa do pessoal que cessou funções por aposentação e falecimento, referente ao ano de 2011 002 27/04 6.ª link
083 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Edital (Extrato) n.º 413/2012 Cessação da nomeação definitiva por exoneração de Paulo Aníbal de Oliveira Fidalgo 002 27/04 6.ª link
083 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 605/2012 Autoriza licença sem remuneração ao assistente operacional Luís Miguel Cara de Anjo Sampaio 002 27/04 6.ª link
083 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 606/2012 Regresso ao serviço da técnica de 2.ª classe Maria Margarida Mateus 002 27/04 6.ª link
083 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 5921/2012 Plano de Pormenor de Brejos da Carregueira - discussão pública 002 27/04 6.ª link
083 Município de Arganil Edital n.º 414/2012 Projeto de regulamento do arquivo do município de Arganil - apreciação pública 002 27/04 6.ª link
083 Município da Batalha Aviso n.º 5922/2012 Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais (Alterações) 002 27/04 6.ª link
083 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 5923/2012 Aposentação do colaborador António Abel Santos 002 27/04 6.ª link
083 Município de Faro Edital n.º 415/2012 Projeto de regulamento municipal de estacionamento no Vale das Almas 002 27/04 6.ª link
083 Município de Lagos Aviso n.º 5924/2012 Consolidação de mobilidade do fiscal municipal de 1.ª classe Luís Filipe dos Santos Placa 002 27/04 6.ª link
083 Município de Lagos Aviso n.º 5925/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 27/04 6.ª link
083 Município de Lisboa Aviso n.º 5926/2012 Notificação da decisão final no âmbito do processo disciplinar n.º 9/2011PDI e apensos contra o trabalhador Nuno Alexandre Silva Pinto 002 27/04 6.ª link
083 Município de Lisboa Deliberação n.º 607/2012 Aprovação das alterações à estrutura flexível dos serviços do Município de Lisboa 002 27/04 6.ª link
083 Município de Loulé Aviso n.º 5927/2012 Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 27/04 6.ª link
083 Município de Lousada Aviso n.º 5928/2012 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, renovável por iguais períodos de tempo, diretora do Departamento Municipal Administrativo e Financeiro, da Câmara Municipal de Lousada 002 27/04 6.ª link
083 Município da Maia Edital n.º 416/2012 Discussão pública alteração ao lote 10 do alvará de loteamento n.º 26/85 002 27/04 6.ª link
083 Município de Marvão Aviso n.º 5929/2012 Alteração ao loteamento municipal industrial de Santo António das Areias - 1.ª fase 002 27/04 6.ª link
083 Município de Oeiras Aviso n.º 5930/2012 Conclusão com sucesso do período experimental dos assistentes operacionais, na área funcional de ação educativa, Ana Cristina Fortes Rodrigues e outros 002 27/04 6.ª link
083 Município de Oeiras Declaração de Retificação n.º 558/2012 Retificação do aviso n.º 4882/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 29 de março de 2012 002 27/04 6.ª link
083 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 5931/2012 Deliberação da reunião ordinária de 16 de março de 2012 a determinar a elaboração da delimitação da Unidade de Execução de Fontão/Cachopadre, nas freguesias de Carvalhosa e Freamunde 002 27/04 6.ª link
083 Município de Paredes Aviso n.º 5932/2012 Primeira alteração ao Plano Diretor Municipal de Paredes (regulamento e planta de ordenamento carta n.º 111.3) 002 27/04 6.ª link
083 Município de Penacova Aviso n.º 5933/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para técnica superior (engenharia florestal) e para assistente operacional (área de eletricidade) 002 27/04 6.ª link
083 Município da Póvoa de Varzim Aviso n.º 5934/2012 Discussão pública do Plano de Pormenor da Faixa a Poente da Marginal de Aver-o-Mar 002 27/04 6.ª link
083 Município da Póvoa de Varzim Aviso n.º 5935/2012 Discussão pública do plano de urbanização de Aguçadoura 002 27/04 6.ª link
083 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 5936/2012 Projeto de regulamento do serviço de gestão de resíduos urbanos do município de Reguengos de Monsaraz 002 27/04 6.ª link
083 Município de Santarém Aviso n.º 5937/2012 Projeto de regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do Município de Santarém 002 27/04 6.ª link
083 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 5938/2012 Nomeação de Elsa Paula de Sousa Figueiredo Grade como chefe de divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística 002 27/04 6.ª link
083 Município de São João da Madeira Aviso n.º 5939/2012 Exoneração do cargo de chefe do Gabinete de Apoio Pessoal da Presidência 002 27/04 6.ª link
083 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 5940/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação por tempo determinado de um técnico superior 002 27/04 6.ª link
083 Município da Sertã Aviso n.º 5941/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 002 27/04 6.ª link
083 Município de Vila do Porto Aviso n.º 5942/2012 Licença sem remuneração de longa duração por 362 dias - Jorge Humberto Antunes Damião Dias 002 27/04 6.ª link
083 Município de Viseu Aviso n.º 5943/2012 Licença sem remuneração 002 27/04 6.ª link
083 Município de Viseu Aviso n.º 5944/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 27/04 6.ª link
083 Freguesia de Cunheira Aviso n.º 5945/2012 Cessação de procedimento concursal 002 27/04 6.ª link
083 Freguesia de Mora Aviso n.º 5946/2012 Lista unitária de ordenação final homologada 002 27/04 6.ª link
083 Freguesia de São Domingos de Benfica Aviso (Extrato) n.º 5947/2012 Renovação de cedência de interesse público 002 27/04 6.ª link
083 Freguesia de São Domingos de Benfica Aviso (Extrato) n.º 5948/2012 Conclusão de período experimental 002 27/04 6.ª link
083 Freguesia de São Domingos de Benfica Aviso (Extrato) n.º 5949/2012 Anulação de procedimento concursal comum para provimento de um lugar de técnico superior 002 27/04 6.ª link
083 Freguesia de São Domingos de Benfica Aviso (Extrato) n.º 5950/2012 Anulação de procedimento concursal comum para assistente técnico 002 27/04 6.ª link
083 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 5697/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Engenharia do Ambiente da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 27/04 6.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Aviso (Extrato) n.º 5951/2012 Procedimento concursal para o cargo de diretor de serviços no GMCS 002 27/04 6.ª link
083 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 1722/2012 Reperfilamento da Rua da Maina e Parque de Estacionamento do Centro de Saúde de Urgezes 002 27/04 6.ª CP
083 INFRATRÓIA - Infraestruturas de Tróia, E. M. Anúncio de procedimento n.º 1725/2012 Prestação de serviços de conservação e manutenção dos espaços verdes e limpeza urbana 002 27/04 6.ª CP
083 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 1723/2012 Concurso Público n.º 04/12/DAOM - Manutenção de Equipamentos Eletromecânicos - Rede de Drenagem de Águas Residuais 002 27/04 6.ª CP
083 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 1724/2012 Concurso Público n.º 08/12/DAOM - Fornecimento de energia elétrica para o Centro Escolar do Louro 002 27/04 6.ª CP
083 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 1716/2012 Concurso Público Internacional para a prestação de serviços de ensino de inglês no 1.º ciclo do ensino básico (AEC) 002 27/04 6.ª CP
083 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1719/2012 Proc. 12000452-Material de Consumo Clinico 002 27/04 6.ª CP
083 Município de Belmonte Anúncio de procedimento n.º 1727/2012 HEALTH CLUB E SPA DE BELMONTE (ACADEMIA GIMNO) 002 27/04 6.ª CP
083 Entidade Reguladora para a Comunicação Social Anúncio de procedimento n.º 1713/2012 Prestação de serviços 002 27/04 6.ª CP
083 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 355/2012 Concessão da exploração de um quiosque destinado a estabelecimento de bebidas, com esplanada, no Jardim do Palácio Galveias - Proc. 12/DMF/CCM/DP/2012 002 27/04 6.ª CP
083 Município de Cantanhede Aviso de prorrogação de prazo n.º 354/2012 Concurso Público para: "Execução de Passeios no Concelho, por Empreitada - Passeios na Rua das Escolas, em Lemede" - CP-CCP-EMP n.º 02/2012 002 27/04 6.ª CP
083 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 1728/2012 Concurso Público para Aquisição de Serviços de Transporte Escolar para o Município de Loures, com Inclusão de Vigilantes, para o Ano Lectivo de 2012-2013. 002 27/04 6.ª CP
083 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1706/2012 Processo nº 72/2012-Derivados do Plasma 002 27/04 6.ª CP
083 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 1717/2012 Concurso público internacional para aquisição de serviços de desenvolvimento da atividade física e desportiva no 1.º ciclo do ensino básico (AEC) 002 27/04 6.ª CP
083 Resinorte - Valorização e Tratamento de Residuos Solidos SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 353/2012 Conceção, Construção, Fornecimento, Montagem e Exploração do Sistema de Aproveitamento Energético do Biogás Produzido nos Aterros Sanitários de Bigorne e de Boticas 002 27/04 6.ª CP
083 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 1714/2012 Valorização e Reordenamento do Espaço Público no Litoral de Gaia, Recuperação do Corredor Ecológico da Ribeira de Atiães 002 27/04 6.ª CP
083 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 1708/2012 Prestação de serviços de transporte, aluguer de equipamento e tratamento de resíduos não perigosos 002 27/04 6.ª CP
083 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1721/2012 2012/CLPQ13026 - Aquisição de serviços de agência criativa digital para publicidade de todas as marcas dos Jogos Santa Casa, respeitantes aos jogos sociais do Estado português 002 27/04 6.ª CP
083 Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1720/2012 Concurso Público para aquisição de 42 veículos 002 27/04 6.ª CP
083 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1710/2012 Concessão da exploração de um quiosque destinado a estabelecimento de bebidas, com esplanada, na Quinta dos Barros - Processo nº 14/DMF/CCM/DP/2012 002 27/04 6.ª CP
083 AMBILITAL - Investimentos Ambientais no Alentejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 1729/2012 CPI/CCP/01/12 "Aquisição de duas viaturas de recolha de embalagens de vidro, com cabine rebaixada" 002 27/04 6.ª CP
083 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 1712/2012 Conservação e reparação de estradas, arruamentos e caminhos municipais: freguesia de Tentúgal 002 27/04 6.ª CP
083 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 78/2012 CPU 03/2012 - Hidrodecapagem NRP "João Roby" 002 27/04 6.ª CP
083 EDP Distribuição - Energia, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1715/2012 Sistema de qualificação de fornecedores de produtos da EDP Distribuição. 002 27/04 6.ª CP
083 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1707/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE SERINGAS, AGULHAS, CONTENTORES E SISTEMAS FECHADOS DE COLHEITA, ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 002 27/04 6.ª CP
083 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 1726/2012 Aquisição de serviços de limpeza com inclusão de consumíveis e equipamentos para deposição de resíduos sanitários resultantes da higiene feminina, por lotes, para as instalações do Município de Loures, para um período de 24 meses. 002 27/04 6.ª CP
083 Casa do Povo de Ameixial Anúncio de procedimento n.º 1709/2012 Concurso Público Casa do Povo de Ameixial 002 27/04 6.ª CP
083 Municipio de Mondim de Basto Anúncio de procedimento n.º 1711/2012 Sinalética institucional, turística e mobiliário Urbano 002 27/04 6.ª CP
083 Resinorte - Valorização e Tratamento de Residuos Solidos SA Anúncio de procedimento n.º 1718/2012 Concurso Público Internacional-Exploração do Aterro em Santo Tirso 002 27/04 6.ª CP