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Diário da República 74/2012

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
074 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 77/2012 Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Colômbia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Bogotá em 30 de agosto de 2010 001 13/04 6.ª link
074 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 78/2012 Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e os Emirados Árabes Unidos para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Abu Dhabi em 17 de janeiro de 2011 001 13/04 6.ª link
074 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 46/2012 Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Colômbia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Bogotá em 30 de agosto de 2010 001 13/04 6.ª link
074 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 47/2012 Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e os Emirados Árabes Unidos para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Abu Dhabi em 17 de janeiro de 2011 001 13/04 6.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2012 Cria a Comissão Instaladora do Centro Nacional de Cibersegurança 001 13/04 6.ª link
074 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 12/2012 Torna público que os Estados Unidos Mexicanos realizaram uma declaração em conformidade com o artigo 31.º à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adotada na Haia em 15 de novembro de 1965 001 13/04 6.ª link
074 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 13/2012 Torna público que se encontram cumpridas as formalidades exigidas na República Portuguesa e nos Estados Unidos da América para a entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América para Reforçar a Cooperação no Domínio da Prevenção e do Combate ao Crime, assinado em Lisboa em 30 de junho de 2009 001 13/04 6.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 101/2012 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Grândola, enquadradas nos procedimentos de elaboração do Plano de Pormenor da UNOP7 e do Plano de Pormenor da UNOP8 001 13/04 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
074 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 5107/2012 Cessação de funções de Eduardo Jorge Glória Quinta Nova do cargo de adjunto e nomeação para o cargo de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, respetivamente 002 13/04 6.ª link
074 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 5108/2012 Cessação de funções de André Luís Paiva Serra de Oliveira no Grupo Parlamentar do Partido Socialista 002 13/04 6.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Emigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gestor do Programa Escolhas Listagem n.º 44/2012 Listagem das transferências efetuadas pelo ACIDI, I. P. - Gestor do Programa Escolhas, no 2.º semestre de 2011 002 13/04 6.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro e das Bibliotecas Despacho n.º 5109/2012 Nomeação, em regime de substituição, do Doutor José António Calixto Marques de Oliveira, dirigente de nível intermédio de 1.º grau, da Biblioteca Pública de Évora, até à nomeação do novo titular 002 13/04 6.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais Despacho n.º 5110/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Filipa Andreia Carvalho da Costa 002 13/04 6.ª link
074 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 5111/2012 Exoneração das funções de colaborador do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do licenciado Jesuíno Alberto Alcântara Martins 002 13/04 6.ª link
074 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 5112/2012 Exoneração, a seu pedido, das funções de colaborador do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 002 13/04 6.ª link
074 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 5113/2012 Cessação de funções de colaborador do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 002 13/04 6.ª link
074 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 5114/2012 Designação para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do licenciado Miguel Magro Cortez Pimentel 002 13/04 6.ª link
074 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 5115/2012 Designação para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais o licenciado Filipe Gil França Abreu 002 13/04 6.ª link
074 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 5465/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Maria de Lurdes Gonçalves Afonso pelo período experimental de 180 dias 002 13/04 6.ª link
074 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5116/2012 Designação de chefe de equipa de projeto multidisciplinar de 2.º nível da MIQ 002 13/04 6.ª link
074 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5117/2012 Designação em regime de substituição, no cargo de chefe de Divisão de Gestão Processual e Justiça Contenciosa da DSJT 002 13/04 6.ª link
074 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Declaração n.º 68/2012 Conta Provisória de janeiro a dezembro de 2011 002 13/04 6.ª link
074 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 5466/2012 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico para a Divisão de Pessoal e Beneficiários (DPB)/Secção de Beneficiários (SB), dos SSAP 002 13/04 6.ª link
074 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 5467/2012 Ficou deserto o procedimento concursal comum para um assistente técnico para a Divisão de Atividades Socioculturais - aviso n.º 18273/2010, de 16 de setembro 002 13/04 6.ª link
074 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 5118/2012 Nomeia, pelo período de três anos, o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 5119/2012 Colocação na situação de mobilidade especial do trabalhador Rui Miguel Sequeira Esteves 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 5120/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa (DGAIED), do trabalhador Luís Miguel Pinheiro 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Édito (Extrato) n.º 226/2012 Édito para habilitação aos subscritores falecidos 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5121/2012 Subdelegação de competências do comandante do Pessoal no subdirector da DSP COR José Duarte Velosa Trindade 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5122/2012 Subdelegação de competências do comandante do Pessoal no diretor da DSP MGen Aníbal Alves Flambó 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5123/2012 Subdelegação de competências do comandante do Pessoal no subdirector da DSP Cor José Duarte Velosa Trindade 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5124/2012 Subdelegação de competências do VCEME no diretor do Instituto Geográfico, do Exército, Cor Álvaro José Estrela Soares 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5125/2012 Subdelegação de competências do VCEME no diretor de Aquisições, MGen José António Henriques Dinis 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5126/2012 Subdelegação de competências do VCEME no diretor de Finanças, MGen José de Jesus da Silva 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5127/2012 Subdelegação de competências do VCEME no chefe da Repartição de Apoio Geral, TCor António José Machado Marracho 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5128/2012 Subdelegação de competências do VCEME no comandante da Unidade de Apoio Amadora/Sintra, coronel Jorge Manuel da Costa Ramos 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5129/2012 Subdelegação de competências do vice-chefe do Estado Maior do Exército no chefe do Centro de audiovisuais do Exército tenente coronel Rodrigo Leite Ribeiro Moura 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5130/2012 Subdelegação de competências do VCEME no director de Aquisições Cor João Manuel Lopes Nunes dos Reis 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5131/2012 Subdelegação de competências do VCEME no director de Saúde MGen Esmeraldo Correia da Silva Alfarroba 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5132/2012 Subdelegação do VCEME no director de Infraestruturas MGen José António Carneiro Rodrigues da Costa 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5133/2012 Subdelegação de competências do VCEME no director de Material e Transportes MGen Alfredo Oliveira Gonçalves Ramos 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Aviso n.º 5468/2012 Notificação da exclusão do procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com vista à constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 21 postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Aviso n.º 5469/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e não aprovados no procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com vista à constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de 21 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 5134/2012 Delegação de competências no diretor nacional-adjunto superintendente Paulo Manuel Pereira Lucas 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 5135/2012 Nomeação em comissão de serviço para diretor de Departamento de Recursos Humanos da Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública, do técnico superior M/002771 - Manuel João Alves 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5136/2012 Subdelegação de competências na diretora Central de Gestão e Administração, licenciada Maria de Fátima Antunes Cunha Campos de Almeida 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5137/2012 Nomeia juízes sociais para o Tribunal Família e Menores de Cascais 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Despacho (Extrato) n.º 5138/2012 Subsídios concedidos a diversas instituições, respeitantes ao 2.º semestre de 2011 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 5470/2012 Conclusão do período experimental da assistente técnica Maria de Fátima Pos de Mina Rosa Guerreiro 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 5471/2012 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de março de 2012 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5139/2012 Designa a licenciada Filipa Alexandra Sousa dos Santos, adjunta do Gabinete, para substituir a chefe do Gabinete, nas suas ausências e impedimentos 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 5140/2012 Alteração da disciplina jurídica das tipologias de intervenção dos Eixos Prioritários n.os 1 e 2 do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 5141/2012 DUP - execução da obra acessos de Baião ao IP4 (1.ª fase) - variante à EN 211 e à variante à EN 321.1 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 5472/2012 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 5473/2012 Conclusão do período experimental na categoria de técnico superior de alguns trabalhadores do mapa de pessoal da DGERT 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 5142/2012 Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de técnica superior, de Maria de Lurdes da Mota Marques de Oliveira 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5143/2012 Determina a cessação de funções do licenciado Afonso Duarte Ribeiro Correia no cargo de presidente do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 5144/2012 Revogação do despacho n.º 8674/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 28 de junho de 2011 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Despacho n.º 5145/2012 Designação em regime de substituição da mestre Maria Helena da Silva Cardoso Alves no cargo de chefe de divisão do Gabinete do Estudo das Águas da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 5146/2012 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado do trabalhador Aristides Manuel Lopes Antunes 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 544/2012 Autorização para celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal de ingresso para ocupação de postos de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe, da profissão de cardiopneumologia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, a que se reporta a deliberação n.º 1449/2010, de 18 de agosto 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 545/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Irene Santos Ferreira, na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal do ACES Pinhal Litoral I 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5474/2012 Aviso do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de quatro postos de trabalho, na categoria de enfermeiro, para o Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria II - Lezíria, aberto pelo aviso n.º 16651/2010, de 20 de agosto 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5147/2012 Autoriza a licença sem remuneração por um ano à enfermeira graduada Aida Maria Mamad Tayob, pertencente ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Cascais, com efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2012 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 5148/2012 É dada por finda a nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Helena Mascarenhas do cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral dos Recursos Humanos da Educação 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 546/2012 Estabelece regras para a fixação de elencos de provas de ingresso 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 5475/2012 Lista nominativa do pessoal da Direção-Geral dos Recursos Humanos da Educação 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 5149/2012 Manutenção das equipas multidisciplinares - Natália Maria Artur Viseu, e José António Martinho Lopes 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 5150/2012 Delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas para a realização dos procedimentos concursais de recrutamento de pessoal não docente 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Louvor n.º 193/2012 Louvor à assistente técnica Maria do Carmo Silva Gomes Abano 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Despacho n.º 5151/2012 Homologação dos contratados de serviço docente referentes ao ano letivo de 2011-2012 dos docentes contratados 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo Aviso n.º 5476/2012 Delegação de competências no presidente do conselho administrativo 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Aviso n.º 5477/2012 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça Aviso n.º 5478/2012 Listagem de antiguidade de pessoal docente 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça Aviso n.º 5479/2012 Listagem de antiguidade de pessoal docente 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça Aviso n.º 5480/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Despacho n.º 5152/2012 Prorrogação da mobilidade interna até 31 de dezembro de 2012, para o exercício de funções de encarregado operacional 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social Aviso (Extrato) n.º 5481/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 13/04 6.ª link
074 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 5153/2012 Delegação de competências nos diretores de unidade e de núcleo do Centro Nacional de Pensões 002 13/04 6.ª link
074 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 5154/2012 Nomeação de Ana Cristina d'Almada Burguete Simões Rodrigues para o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo 002 13/04 6.ª link
074 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 8189/2012 Exoneração de passivo - processo n.º 2813/11.9TBABF 002 13/04 6.ª link
074 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 8190/2012 Prestação de contas n.º 1874/10.2TBACB-E - insolvente: Maria Helena Soares de Almeida Marinho 002 13/04 6.ª link
074 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 8191/2012 Prestação de contas n.º 646/10.9TBACB-E 002 13/04 6.ª link
074 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 8192/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 56/12.3TBACB, de Maria de Jesus Costa Mendes 002 13/04 6.ª link
074 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Declaração de Retificação n.º 516/2012 Retificação ao processo n.º 84/12.9TBALQ 002 13/04 6.ª link
074 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 8193/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 599/12.9T2AVR 002 13/04 6.ª link
074 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8194/2012 Encerramento - processo n.º 1776/05.4TBOVR 002 13/04 6.ª link
074 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8195/2012 Despacho de encerramento proferido nos autos de insolvência n.º 1121/11.0T2AVR 002 13/04 6.ª link
074 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8196/2012 Publicação do despacho de encerramento proferido nos autos de processo n.º 1993/11.8T2AVR 002 13/04 6.ª link
074 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8197/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 364/12.3T2AVR 002 13/04 6.ª link
074 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8198/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante - processo n.º 1443/11.0T2AVR 002 13/04 6.ª link
074 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8199/2012 Notificação dos credores e insolvente nos autos de prestação de contas n.º 1970/11.9TBBCL-C 002 13/04 6.ª link
074 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8200/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 185/12.3TBBRG 002 13/04 6.ª link
074 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8201/2012 Declaração de insolvência do processo n.º 2341/12.5TBBRG 002 13/04 6.ª link
074 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8202/2012 Despacho de encerramento da insolvência - processo n.º 7436/11.0TBBRG 002 13/04 6.ª link
074 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 8203/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 465/09.5TBBGC, em que é insolvente Paulo Jorge Pires Morais 002 13/04 6.ª link
074 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 8204/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 467/12.4TBCLD 002 13/04 6.ª link
074 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 8205/2012 Sentença de declaração de insolvência e data designada para realização da assembleia de credores - processo n.º 2207/12.9TBCSC 002 13/04 6.ª link
074 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 8206/2012 Encerramento do processo n.º 671/11.2TBCHV 002 13/04 6.ª link
074 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8207/2012 Publicação da sentença de insolvência n.º 570/12.0TJCBR 002 13/04 6.ª link
074 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8208/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 959/12.5TJCBR 002 13/04 6.ª link
074 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8209/2012 Sentença de admissão do pedido de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário, bem como o encerramento do processo de insolvência n.º 4213/11.1TJCBR 002 13/04 6.ª link
074 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 8210/2012 Sentença de declaração de insolvência pessoa singular (Apresentação) proferida nos autos n.º 398/12.8TBCVL em que é insolvente Raquel Diana Poeira Pais 002 13/04 6.ª link
074 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 8211/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3679/11.4TBFAR 002 13/04 6.ª link
074 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 8212/2012 Declaração de insolvência n.º 383/12.0TBFLG 002 13/04 6.ª link
074 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8213/2012 Publicação da sentença de declaração de Insolvência e a data da assembleia de credores nos autos de Insolvência n.º 1805/11.2TBFUN 002 13/04 6.ª link
074 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8214/2012 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 1083/12.6TBFUN 002 13/04 6.ª link
074 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8215/2012 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 786/12.0TBFUN 002 13/04 6.ª link
074 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8216/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1427/12.0TBFUN 002 13/04 6.ª link
074 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8217/2012 Sentença de declaração de insolvência e data designada para assembleia de credores no processo de insolvência n.º 4769/11.9TBFUN 002 13/04 6.ª link
074 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8218/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 856/12.4TBGDM, em que é insolvente Maria Manuela Bastos da Silva 002 13/04 6.ª link
074 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8219/2012 Publicidade da sentença no processo n.º 595/12.6TBGDM 002 13/04 6.ª link
074 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8220/2012 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 1058/12.5TBGDM 002 13/04 6.ª link
074 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8221/2012 Publicidade do despacho inicial de exoneração passivo e nomeação de fiduciário no processo n.º 5/12.9TBGDM 002 13/04 6.ª link
074 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 8222/2012 Encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 1069/10.5TBGRD 002 13/04 6.ª link
074 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8223/2012 Publicidade de exoneração de passivo restante na insolvência de pessoas singulares (apresentação) n.º 4417.10.4TBGMR. Insolventes: José Carlos da Silva Pereira e mulher 002 13/04 6.ª link
074 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8224/2012 Publicidade da sentença de insolvência de pessoa coletiva - apresentação - processo n.º 1127/12.1TBGMR 002 13/04 6.ª link
074 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8225/2012 Publicação de sentença de insolvência - processo n.º 5295/12.4T2SNT 002 13/04 6.ª link
074 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8226/2012 Publicação de sentença de insolvência - processo n.º 5705/12.0T2SNT 002 13/04 6.ª link
074 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8227/2012 Publicação de sentença de insolvência - processo n.º 5167/12.2T2SNT 002 13/04 6.ª link
074 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8228/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 5293/12.8T2SNT 002 13/04 6.ª link
074 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8229/2012 Publicação da declaração de insolvência no âmbito do processo n.º 1938/12.8YXLSB 002 13/04 6.ª link
074 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8230/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 396/12.1TYLSB 002 13/04 6.ª link
074 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8231/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 105.12.5TYLSB 002 13/04 6.ª link
074 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8232/2012 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 1999/11.7TYLSB 002 13/04 6.ª link
074 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8233/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1989/11.0TYLSB 002 13/04 6.ª link
074 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8234/2012 Sentença declarativa de insolvência de pessoa singular(apresentação) n.º 2158/12.7TBMAI 002 13/04 6.ª link
074 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 8235/2012 Substituição do legal representante da insolvente no processo n.º 997/11.5TBMCN 002 13/04 6.ª link
074 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 8236/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1772/11.2TBMGR 002 13/04 6.ª link
074 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8237/2012 Processo de prestação de contas n.º 660/10.4TBMTS-E 002 13/04 6.ª link
074 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8238/2012 Sentença de insolvência, citação de credores e marcação da assembleia na insolvência n.º 1294/12.4TBMTS 002 13/04 6.ª link
074 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8239/2012 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos termos do disposto no artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência com o n.º 2233/12.8TBMTS 002 13/04 6.ª link
074 Tribunal da Comarca de Montalegre Anúncio n.º 8240/2012 Processo n.º 75/12.0TBMTR - insolvência 002 13/04 6.ª link
074 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 8241/2012 Encerramento da insolvência n.º 1435/11.9TBOLH 002 13/04 6.ª link
074 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8242/2012 Despacho de encerramento do processo por insuficiência da massa para satisfação das custas do processo e das restantes dívidas - artigo 232.º do CIRE, no processo n.º 1422/10.4TBOAZ, em que é insolvente Beliape - Rações, Lda. 002 13/04 6.ª link
074 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 8243/2012 Prestação de contas nos autos de insolvência n.º 166/11.4TBVNO-E 002 13/04 6.ª link
074 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8244/2012 Prestação de contas - processo n.º 458/11.2TBPFR-E 002 13/04 6.ª link
074 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8245/2012 Encerramento do processo - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 340/11.3TBPFR 002 13/04 6.ª link
074 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8246/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 509/12.3TBPFR 002 13/04 6.ª link
074 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8247/2012 Declaração de insolvência n.º 981/12.1TBPRD 002 13/04 6.ª link
074 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8248/2012 Declaração de insolvência n.º 853/12.0TBPRD 002 13/04 6.ª link
074 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8249/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 3 907/11.6TBPRD 002 13/04 6.ª link
074 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 8250/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 484/06.3TBPNF - insolvente: Garros - Soc. de Malhas e Confecções, Lda. 002 13/04 6.ª link
074 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 8251/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 298/11.9TBPTM-B 002 13/04 6.ª link
074 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8252/2012 Publicidade da prestação de contas no processo de insolvência n.º 1917/10.0TJPRT-E 002 13/04 6.ª link
074 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 8253/2012 Prestação de contas do administrador da insolvência no processo n.º 374/11.8TBPVL-D 002 13/04 6.ª link
074 Tribunal da Comarca de Resende Anúncio n.º 8254/2012 Prestação de contas - insolvência n.º 61/10.4TBRSD-F 002 13/04 6.ª link
074 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 8255/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 611/11.9TBSCD 002 13/04 6.ª link
074 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 8256/2012 Prestação de contas no processo n.º 1725/09.0TBSCR-E 002 13/04 6.ª link
074 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 8257/2012 Anúncio de publicitação da deliberação da votação do plano de insolvência no âmbito do processo de insolvência n.º 496/11.5 TBSCR 002 13/04 6.ª link
074 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 8258/2012 Prestação de contas do administrador de insolvência, processo n.º 1581/10.6TBSCR-C 002 13/04 6.ª link
074 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 8259/2012 Publicitação da sentença, processo n.º 521/12.2TBSCR 002 13/04 6.ª link
074 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 8260/2012 Prestação de contas - processo n.º 1470/11.7TBSCR-C 002 13/04 6.ª link
074 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8261/2012 Publicidade da declaração de insolvência n.º 2832/11.5TBVFR em que é insolvente Felina - Fabrica de enlatados para animais, Lda. 002 13/04 6.ª link
074 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8262/2012 Processo n.º 371/12.6TBSTS 002 13/04 6.ª link
074 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 8263/2012 Sentença de encerramento no processo de insolvência n.º 319/09.5TBSJM 002 13/04 6.ª link
074 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 8264/2012 Publicidade para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 782/11.4TBSJM 002 13/04 6.ª link
074 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 8265/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 114/12.4TBSLV 002 13/04 6.ª link
074 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 8266/2012 Sentença que decretou a insolvência n.º 215/12.9TBTMR - Carlos Manuel Marques 002 13/04 6.ª link
074 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8267/2012 Decisão de encerramento do processo n.º 3383/11.3TBVCT do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Viana do Castelo, em que é insolvente Metaloanha - Serralharia Unipessoal, Lda. 002 13/04 6.ª link
074 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8268/2012 Convocatória de assembleia de credores para discussão e votação do plano de insolvência - processo n.º 2200/11.9TBVCT 002 13/04 6.ª link
074 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 8269/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 361/11.6TBVRM 002 13/04 6.ª link
074 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 8270/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 314/10.1TBVCD-H - prestação de contas do administrador (CIRE) 002 13/04 6.ª link
074 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 8271/2012 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular - processo n.º 620/12.0TBVFX - insolvente: Ana Paula Chaves Ferreira 002 13/04 6.ª link
074 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 8272/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 812/12.2TBVFX - insolvência de pessoa singular (apresentação) - Carlos Alberto Silva Dias 002 13/04 6.ª link
074 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 8273/2012 Declarada a insolvência de Maria Virgínia Amorim Figueiredo 002 13/04 6.ª link
074 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8274/2012 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 818/12.1TJVNF 002 13/04 6.ª link
074 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8275/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 664/12.2TJVNF - publicidade da declaração de insolvência e para citação dos credores e demais interessados 002 13/04 6.ª link
074 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8276/2012 Despacho a admitir liminarmente o pedido de exoneração do passivo restante e encerramento do processo proferidos no processo n.º 5526/11.8TBVNG 002 13/04 6.ª link
074 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8277/2012 Encerramento do processo n.º 11280/10.3TBVNG 002 13/04 6.ª link
074 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8278/2012 Despacho a admitir liminarmente o pedido de exoneração do passivo restante proferido no processo n.º 446/12.1TBVNG 002 13/04 6.ª link
074 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8279/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos n.º 7494/10.4TBVNG 002 13/04 6.ª link
074 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8280/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de Insolvência de pessoa coletiva (requerida), processo n.º 170/12.5TYVNG 002 13/04 6.ª link
074 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8281/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 53/12.9TYVNG 002 13/04 6.ª link
074 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8282/2012 Processo n.º 908/11.8TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) 002 13/04 6.ª link
074 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8283/2012 Processo n.º 77/12.6TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) 002 13/04 6.ª link
074 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8284/2012 Processo n.º 359/12.7TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 002 13/04 6.ª link
074 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8285/2012 Convocatória para aprovação do plano da insolvente Welldomus - Fitness and Spa Services, Lda., NIF: 505231948 - Processo: 2069/11.3TJVNF 002 13/04 6.ª link
074 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8286/2012 Publicidade da declaração de insolvente no processo n.º 264/12.7TYVNG 002 13/04 6.ª link
074 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8287/2012 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 330/12.9TYVNG 002 13/04 6.ª link
074 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 8288/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo nos autos de insolvência n.º 3091/11.5TBVIS 002 13/04 6.ª link
074 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 8289/2012 Processo de prestação de contas apenso ao processo de insolvência n.º 2791/11.4TBVIS 002 13/04 6.ª link
074 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 8290/2012 Processo de insolvência n.º 2786/10.5TBVIS 002 13/04 6.ª link
074 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 8291/2012 Processo de insolvência n.º 993/12.5TBVIS 002 13/04 6.ª link
074 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 5155/2012 Adequação ao primeiro ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Têxtil 002 13/04 6.ª link
074 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 5156/2012 Adequação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Química Industrial 002 13/04 6.ª link
074 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 5157/2012 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Optometria - Ciências da Visão 002 13/04 6.ª link
074 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 5158/2012 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Matemática 002 13/04 6.ª link
074 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 5159/2012 Adequação ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Química 002 13/04 6.ª link
074 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 5160/2012 Alteração do primeiro ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão 002 13/04 6.ª link
074 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5161/2012 Alteração do mestrado em Exercício e Saúde em Populações Especiais 002 13/04 6.ª link
074 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5162/2012 Alteração do Mestrado em Construção Metálica e Mista 002 13/04 6.ª link
074 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5163/2012 Alteração do Mestrado em Treino Desportivo 002 13/04 6.ª link
074 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5164/2012 Alteração do mestrado em Atividade Física e Saúde Pública 002 13/04 6.ª link
074 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5165/2012 Alteração do mestrado em Estudos Ingleses e Estudos Americanos 002 13/04 6.ª link
074 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5166/2012 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de vários candidatos 002 13/04 6.ª link
074 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5167/2012 Alteração do Mestrado em Psicologia do Desenvolvimento 002 13/04 6.ª link
074 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5168/2012 Alteração do mestrado em Intervenção Social, Inovação e Empreendedorismo 002 13/04 6.ª link
074 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 547/2012 Publica a tabela de emolumentos da Universidade de Lisboa 002 13/04 6.ª link
074 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 251/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, entre esta Faculdade e o Doutor Luís Miguel Prieto Nogueira de Brito 002 13/04 6.ª link
074 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 252/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, entre esta Faculdade e a Doutora Carla Maria Fermento Amado Gomes 002 13/04 6.ª link
074 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 5169/2012 Fim de período experimental 002 13/04 6.ª link
074 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 5170/2012 Nomeação do Doutor Avelino Miguel da Mota de Pina e Cunha no cargo de presidente do conselho científico da Nova School of Business and Economics/ Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa 002 13/04 6.ª link
074 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 143/2012 Atualização do regulamento geral dos ciclos de estudos integrados da FCT-UNL conducentes ao grau de mestre 002 13/04 6.ª link
074 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 5171/2012 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Economia e Gestão de Recursos Humanos, da Faculdade de Economia 002 13/04 6.ª link
074 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 5172/2012 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Gestão e Economia de Serviços de Saúde, da Faculdade de Economia 002 13/04 6.ª link
074 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 5173/2012 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Economia e Gestão da Inovação, da Faculdade de Economia 002 13/04 6.ª link
074 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 5174/2012 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Economia e Gestão das Cidades, da Faculdade de Economia 002 13/04 6.ª link
074 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 5175/2012 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Economia e Administração de Empresas, da Faculdade de Economia 002 13/04 6.ª link
074 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 5176/2012 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Economia e Gestão Internacional, da Faculdade de Economia 002 13/04 6.ª link
074 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 5177/2012 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Economia, da Faculdade de Economia 002 13/04 6.ª link
074 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 5178/2012 Contratação da Doutora Helena Maria Ferreira da Costa Ferreira Carmo, por tempo indeterminado, dando por findo o período experimental de cinco anos 002 13/04 6.ª link
074 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 5179/2012 Contratação da Doutora Maria Helena da Silva de Vasconcelos Meehan, por tempo indeterminado, dando por findo o período experimental de 5 anos 002 13/04 6.ª link
074 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 5180/2012 Contratação da Doutora Manuela Sofia Rodrigues Morato, por tempo indeterminado, dando por findo o período experimental de 5 anos 002 13/04 6.ª link
074 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 5181/2012 Publicação do regulamento de propinas alterado para 2011/2012 da faculdade de Arquitetura 002 13/04 6.ª link
074 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 5182/2012 Cessação de comissão de serviço no cargo de administrador dos SASUC 002 13/04 6.ª link
074 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Despacho n.º 5183/2012 Designação, em regime de comissão de serviço, no cargo de administradora dos SASUC, a licenciada Regina Helena Lopes Dias Bento 002 13/04 6.ª link
074 Instituto Politécnico da Guarda Edital n.º 366/2012 Concurso documental para recrutamento de dois professores-adjuntos para a área disciplinar de Ciências Farmacêuticas - Farmácia para a Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda 002 13/04 6.ª link
074 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 5482/2012 Publicitação de transferências efetuadas em 2011 002 13/04 6.ª link
074 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 5184/2012 Consolidação definitiva da situação de mobilidade de Francisco Paulo Nunes Moreira, na categoria e carreira geral de assistente técnico 002 13/04 6.ª link
074 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 5185/2012 Subdelegação de competências no subdiretor da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 002 13/04 6.ª link
074 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 5186/2012 Delegação de competências na diretora do Centro de Transferência e Valorização do Conhecimento do Instituto Politécnico de Leiria 002 13/04 6.ª link
074 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 5187/2012 Delegação de competência para conferir posse a membro do Conselho Pedagógico na Diretora da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria 002 13/04 6.ª link
074 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 5188/2012 Delegação no pró-presidente do IPL da competência para proceder ao auto de receção definitiva da empreitada de adaptação de espaço para as associações de estudantes no edifício da Biblioteca José Saramago 002 13/04 6.ª link
074 Instituto Politécnico de Santarém Louvor n.º 194/2012 Público louvor à Scalabituna, tuna do Instituto Politécnico de Santarém 002 13/04 6.ª link
074 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 5189/2012 Delegação de competências, como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 002 13/04 6.ª link
074 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5190/2012 Celebração de CTFPTI, como professor adjunto, com o docente José Manuel Gomes Moreira da Costa para a Escola Superior Agrária deste instituto 002 13/04 6.ª link
074 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5191/2012 Celebração de CTFPTI, como professor adjunto, com o docente Paulo Barracosa Correia da Silva para a Escola Superior Agrária deste Instituto 002 13/04 6.ª link
074 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5192/2012 Celebração de CTFPTI como professora adjunta com a docente Carla Sofia Arede dos Santos para a Escola Superior Agrária deste Instituto 002 13/04 6.ª link
074 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5193/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professora adjunta, com a docente Helena Maria de Paiva Martins Esteves Correia, para a Escola Superior Agrária, deste Instituto 002 13/04 6.ª link
074 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Aviso n.º 22/2012/A Aprovação em período experimental da enfermeira Dalila Moreira Gaspar 002 13/04 6.ª link
074 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 548/2012 Acumulação de funções 002 13/04 6.ª link
074 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 549/2012 Acumulação de funções 002 13/04 6.ª link
074 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 550/2012 Acumulação de funções 002 13/04 6.ª link
074 Município de Abrantes Aviso n.º 5483/2012 Procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho, para a carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Arquitetura) - Divisão de Projetos e Empreitadas - lista unitária de ordenação final 002 13/04 6.ª link
074 Município de Albufeira Aviso n.º 5484/2012 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 13/04 6.ª link
074 Município de Alcochete Aviso n.º 5485/2012 Abertura de período de discussão pública da proposta do Plano de Pormenor da Zona Envolvente à Sociedade Filarmónica Progresso e Labor Samouquense 002 13/04 6.ª link
074 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 5486/2012 Procedimento concursal comum encerrado por inexistência de candidatos admitidos 002 13/04 6.ª link
074 Município de Celorico da Beira Regulamento n.º 144/2012 Regulamento de Apoio ao Associativismo do Concelho de Celorico da Beira 002 13/04 6.ª link
074 Município de Cinfães Edital n.º 367/2012 Projeto de regulamento municipal sobre o exercício das atividades diversas 002 13/04 6.ª link
074 Município de Coruche Aviso n.º 5487/2012 Alteração ao Plano Diretor Municipal de Coruche na área designada por Equipamento Coletivo Existente - Rodoviária Nacional 002 13/04 6.ª link
074 Município da Figueira da Foz Deliberação n.º 551/2012 Alteração de constituição de equipa multidisciplinar de desenvolvimento municipal 002 13/04 6.ª link
074 Município de Gondomar Aviso n.º 5488/2012 Aviso n.º 22699/2011 - convocatória dos candidatos admitidos para a realização do 1.º método de seleção - prova de conhecimentos 002 13/04 6.ª link
074 Município de Loulé Aviso n.º 5489/2012 Tarifário para o ano de 2012 (INFRAQUINTA, E. M., e INFRALOBO, E. M.) 002 13/04 6.ª link
074 Município de Matosinhos Aviso n.º 5490/2012 Regulamento dos Cemitérios Municipais de Matosinhos 002 13/04 6.ª link
074 Município de Odivelas Aviso n.º 5491/2012 Proposta de alteração ao alvará de loteamento n.º 5/89 do Bairro Casal da Silveira - Famões para o lote 907 002 13/04 6.ª link
074 Município de Odivelas Aviso n.º 5492/2012 Proposta de alteração ao alvará de loteamento n.º 7/92 do Bairro Moinho do Baeta - Caneças para o lote 111 002 13/04 6.ª link
074 Município do Sabugal Declaração de Retificação n.º 517/2012 Retifica a data da entrada em vigor da Estrutura Orgânica Flexível dos Serviços Municipais da Câmara Municipal do Sabugal 002 13/04 6.ª link
074 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 5493/2012 Projeto de Regulamento Municipal de Uso do Fogo 002 13/04 6.ª link
074 Município de Sines Aviso n.º 5494/2012 Publicação do Plano de Pormenor da Casa Pidwell 002 13/04 6.ª link
074 Município de Vale de Cambra Edital n.º 368/2012 Discussão pública - loteamento - António Bastos de Sousa 002 13/04 6.ª link
074 Município de Valença Aviso n.º 5495/2012 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para técnico superior, área funcional de sociologia - homologação da lista unitária de ordenação final 002 13/04 6.ª link
074 Município de Valença Aviso n.º 5496/2012 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnicos superiores, áreas funcionais de contabilidade, recursos humanos e direito - homologação das listas unitárias de ordenação final 002 13/04 6.ª link
074 Município de Vila Real Edital n.º 369/2012 Alterações Regulamentares Diversas - licenciamento zero 002 13/04 6.ª link
074 Município de Vizela Aviso n.º 5497/2012 Discussão pública, durante 15 dias úteis, do pedido de alteração ao lote 31 do loteamento com o alvará n.º 4/96 002 13/04 6.ª link
074 Freguesia de Gaio-Rosário Aviso (Extrato) n.º 5498/2012 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional - cantoneiro de arruamentos 002 13/04 6.ª link
074 Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L. Regulamento n.º 145/2012 Regulamento das provas especialmente destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos de licenciatura e de mestrado integrado da Escola Superior Artística do Porto (ESAP) dos maiores de 23 anos 002 13/04 6.ª link
074 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 5499/2012 Abertura de procedimentos concursais para vários cargos dirigentes 002 13/04 6.ª link
074 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5193-A/2012 Designa, em regime de substituição, para exercer funções no cargo de direção superior do 1.º grau de presidente do Camões, I. P., a Prof.ª Doutora Ana Paula Martins Laborinho 002 13/04 6.ª 074S
074 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 5193-B/2012 - Revogado Aprova a tabela de valores das prestações financeiras a que se refere o n.º 1 da cláusula 6.ª da licença da AMB3E - Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos 002 13/04 6.ª 074S
074 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 5499-A/2012 Concurso anual de contratação com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente, para o ano escolar de 2012-2013 002 13/04 6.ª 074S
074 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5193-C/2012 Delegação de competências na presidente do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. 002 13/04 6.ª 074S2
074 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio (Extrato) n.º 8291-A/2012 Sentença a declarar a insolvência nos autos n.º 929/11.0TBPRG 002 13/04 6.ª 074S2
074 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 8291-B/2012 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoa singular e convocação para a assembleia de credores em que é insolvente Pedro Nuno Brito Ramos no processo n.º 7477/11.7TBSXL 002 13/04 6.ª 074S2
074 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 1536/2012 Contratação da aquisição da prestação de serviços de desenvolvimento aplicacional - aplicações SIG (Sistemas de Informação Geográfica) 002 13/04 6.ª CP
074 Município de Odemira Declaração de retificação de anúncio n.º 95/2012 Requalificação Urbana de Algoceira 002 13/04 6.ª CP
074 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 1531/2012 Fornecimento de peças para viaturas ligeiras e pesadas do parque auto do Município de Lousada 002 13/04 6.ª CP
074 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1537/2012 Contrato de prestação de serviços e assistência a máquinas de lavagem de peças 002 13/04 6.ª CP
074 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 1532/2012 Fornecimento de gasóleo rodoviário a granel para o ano de 2012 (Proc. n.º 11/2012-APROV-DOM) 002 13/04 6.ª CP
074 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 1530/2012 Empreitada de Desenvolvimento Turistico Activo em Arouca - Construção de Passadiços no rio Paiva (Proc.n.º 19/2012-DOM) 002 13/04 6.ª CP
074 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1524/2012 Aquisição de equipamentos e de serviços de remodelação da loja de atendimento público em Aveiro 002 13/04 6.ª CP
074 Freguesia de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 1525/2012 Contrato de concessão e organização, realização e exploração das Festas da Cidade de Odivelas 2012 002 13/04 6.ª CP
074 Município de Loures Aviso de prorrogação de prazo n.º 318/2012 Aquisição de uma varredoura/aspiradora compacta, sob a forma de locação financeira, pelo período de sessenta meses 002 13/04 6.ª CP
074 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 94/2012 Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra para a Empreitada de Execução dos Subsistemas de Abastecimento e de Saneamento de Brogueira 002 13/04 6.ª CP
074 Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas Anúncio de procedimento n.º 1535/2012 Concurso público para adjudicação da Empreitada de Construção Civil, Eletricidade e Fluidos da Ampliação do Matadouro da Ilha do Pico 002 13/04 6.ª CP
074 Municipio de Santo Tirso Aviso de prorrogação de prazo n.º 314/2012 PRU - Passeio da Ilha - 1ª Fase - Reconstituição da Galeria Ripícola 002 13/04 6.ª CP
074 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1523/2012 Empreitada n.º 1/DMAU/DMF/2012 - Alteração da Cobertura Exterior e Reparações Diversas no Mercado de Benfica - Financiamento de PIPARU (Processo n.º 017/CP/DEPS/N.D./2012) 002 13/04 6.ª CP
074 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1534/2012 Prestação de serviços de reparação dos veios e jatos de água a efetuar no Catamaran "SÉ" 002 13/04 6.ª CP
074 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1527/2012 Empreitada de Execução das " Redes de Drenagem de Águas Residuais de Válega (PAR 013) - Rua dos Lenhadores" 002 13/04 6.ª CP
074 Centro de Histocompatibilidade do Centro Anúncio de procedimento n.º 1539/2012 Concurso Público nº 001/2012 002 13/04 6.ª CP
074 Junta de Agricultores do Regadio Tradicional de Valbom Anúncio de procedimento n.º 1526/2012 Modernização dos Regadios Coletivos Tradicionais-Regadio Tradicional de Valbom 002 13/04 6.ª CP
074 Direcção-Geral de Veterinária Anúncio de procedimento n.º 1529/2012 Aquisição de 130.000 Marcas Auriculares de Substituição para Identificação Oficial de Bovinos 002 13/04 6.ª CP
074 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 313/2012 Reabilitação do Antigo Teatro Municipal de Almada 002 13/04 6.ª CP
074 Secretaria Regional da Saúde (SRES) Aviso de prorrogação de prazo n.º 315/2012 Empreitada Centro de Saúde de Ponta Delgada 002 13/04 6.ª CP
074 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1538/2012 Empreitada nº. 2475/12/DMHDS/DPH - Reabilitação de 29 fogos municipais sitos nos Bairros de Carlos Botelho, Graça, Grilo, J. Nascimento Costa, Marquês de Abrantes, Ourives, Quinta do Chalé, Quinta do Lavrado e Quinta das Salgadas - Financiamento PIPARU - Procº. Nº. 10/CP/DEPS/N.D./2012 002 13/04 6.ª CP
074 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 59/2012 Serviços de assistência técnica aos sistemas de bombagem e aos sistemas avac dos Serviços de Coordenação e de diversas unidades orgânicas 002 13/04 6.ª CP
074 Terra Fria Carnes, L.da Anúncio de procedimento n.º 1533/2012 Concessão de Exploração da Sociedade Terra Fria Carnes, Unipessoal Limitada 002 13/04 6.ª CP
074 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 317/2012 Empreitada n.º 2473/11/DMHDS/DPH - Reabilitação de 20 Fogos Municipais sitos nos Bairros do Alto do Lumiar - Financiamento PIPARU - Processo n.º 42/CP/DEPS/N.D./2011 002 13/04 6.ª CP
074 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 316/2012 Empreitada n.º 15/DMPO/DCMH/2011 - Reparação das Coberturas e Fachadas dos Edifícios situados na Rua Santos Dumont n.º 67 e 76 e Rua Filipe da Mata n.º 144 -144A e 145 - Financiamento PIPARU - Processo n.º 60/CP/DEPS/N.D./2011 002 13/04 6.ª CP
074 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 1528/2012 Concurso público de alienação de material lenhoso da Quinta do Mosteiro - Lote 1: 20,08ha; Lote 2: 33,05ha; Lote 3: 25,29ha. 002 13/04 6.ª CP