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Diário da República 67/2012

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
067 Assembleia da República Lei n.º 15/2012 Institui o Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO) 001 03/04 3.ª link
067 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Portaria n.º 93/2012 - Revogado Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar 001 03/04 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
067 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 4679/2012 Delegação de competências da vice-presidente da CIG 002 03/04 3.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Ministros Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e da Economia e do Emprego e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 4680/2012 Constituição de um Grupo de Trabalho com vista à preparação de uma proposta de «Estratégia para a Valorização da Produção Agrícola Local» (GEVPAL) 002 03/04 3.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Ministros Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e da Economia e do Emprego e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 4681/2012 Designa a licenciada Célia Maria Gomes de Oliveira Ramos, chefe de projeto da Estrutura de Missão para a Região Demarcada do Douro e determina a cessação do engenheiro António Ricardo Rocha de Magalhães no exercício das referidas funções 002 03/04 3.ª link
067 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5056/2012 Execução do acórdão - concurso interno de acesso para TAT, nível 1, grau 4, aberto em 30 de junho de 2000 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 4682/2012 Determina que Portugal ratifique o STANAG 4637, com implementação com reservas, na Marinha e no Exército 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 4683/2012 Determina que Portugal ratifique o STANAG 4639, com implementação com reservas, na Marinha e no Exército 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 4684/2012 Determina que Portugal ratifique o STANAG 4640, com implementação com reservas, na Marinha e no Exército 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 4685/2012 Determina que Portugal ratifique o STANAG 4643, com implementação com reservas, na Marinha e no Exército 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 4686/2012 Determina que Portugal ratifique o STANAG 4644, com implementação com reservas, na Marinha e no Exército 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 4687/2012 Determina que Portugal ratifique o STANAG 4646, com implementação com reservas, na Marinha e no Exército 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 4688/2012 Determina que Portugal ratifique o STANAG 4647, com implementação com reservas, na Marinha e no Exército 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4689/2012 Condecora sargento-chefe de infantaria CMD José Manuel Pássaro Quelincho 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4690/2012 Condecora o sargento-mor de infantaria José Manuel Bicheiro Sanches 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4691/2012 Condecora o sargento-chefe do Serviço Geral do Exército, João Ricardo Lopes Brito do Amaral 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4692/2012 Condecora o brigadeiro-general Marco António Mendes Paulino Serronha 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4693/2012 Condecora o capitão de infantaria Hélio Gonçalves da Silva 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4694/2012 Condecora o tenente-coronel técnico de abastecimentos António Manuel Morais Ramos 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4695/2012 Condecora o coronel de infantaria José Carlos de Abreu Bastos 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4696/2012 Condecora o coronel Didier L'Hôte 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4697/2012 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de administrativos, vários militares 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea Despacho n.º 4698/2012 Delegação de competências para autorização da realização de trabalho extraordinário 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4699/2012 Competência ao auditor jurídico do MAI 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 188/2012 Louva o tenente-coronel de infantaria Jorge Manuel Gaudêncio Costa dos Santos da GNR 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4700/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4701/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4702/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4703/2012 DUIP - execução da obra da EN-1 - quilómetro 117 + 580 e quilómetro 118 + 900 - execução das rotundas sul e norte de Azoia 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Aviso n.º 5057/2012 Procedimento concursal comum para a contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Aviso n.º 5058/2012 Concurso interno com vista ao preenchimento de um lugar da carreira de especialista de informática de grau 1, nível 2 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Aviso n.º 5059/2012 Procedimento concursal comum para a contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Aviso (Extrato) n.º 5060/2012 Procedimento concursal comum para a contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 213/2012 PC 4502493822 - 161/10/15/1228 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 214/2012 PC 4502493822 - 161/10/15/1242 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 215/2012 PC 4502493822 161/10/16/752 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 216/2012 PC 4502499822 - 161/05/10/101 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 217/2012 PC 4502497875 - EPU/12295 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 5061/2012 Cessação do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 15558/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 4 de setembro de 2009 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Declaração de Retificação n.º 484/2012 Retifica o despacho n.º 4078/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 20 de março de 2012 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Declaração de Retificação n.º 485/2012 Retifica os despachos n.os 4177 e 4178/2012, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 21 de março de 2012 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4704/2012 Designa o licenciado Carlos Manuel Mendes Caldas para exercer, em regime de substituição, o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4705/2012 Designo o Prof. Doutor Paulo Vasconcelos Dias Correia para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor-geral do Território 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4706/2012 Alteração do despacho n.º 10369/2011, de 4 de agosto 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4707/2012 Designa a Doutora Sofia de Azevedo Guedes Vaz, para exercer funções na área da sua especialidade, no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4708/2012 Autoriza o mestre José Alberto da Costa Ferreira a optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4709/2012 Designa o Prof. Doutor Rui Manuel Amaro Alves para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretor-geral do Território 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 4710/2012 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com vista à implementação do Intercetor de Bairros-Fornos, sobre parcelas de terreno localizadas no concelho de Castelo de Paiva, na freguesia de Fornos 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 4711/2012 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com vista à implementação do Intercetor do Rio Homem 1, sobre parcelas de terreno localizadas no concelho de Terras do Bouro, nas freguesias de Moimenta, Balança e Souto, e no concelho de Vila Verde, nas freguesias de Valbom (São Pedro) e Oriz (Santa Marinha) 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 4712/2012 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com vista à implementação do Intercetor do Rio Homem 1 (prolongamento), sobre parcelas de terreno localizadas no concelho de Vila Verde, nas freguesias de Oriz São Miguel, Ponte São Vicente e Coucieiro 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 4713/2012 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com vista à implementação do Intercetor do Ribeiro do Costa, na Frente de Drenagem 12 (FD12), sobre parcelas de terreno localizadas no concelho de Vila Verde, nas freguesias de Atães, Vilarinho e Pico São Cristóvão 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 4714/2012 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com vista à implementação do Intercetor de Fonte Fria, sobre parcelas de terreno localizadas no concelho de Vila Verde, na freguesia de Valbom São Martinho 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 4715/2012 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com vista à implementação do Intercetor de CG 4 SN do Subsistema de Saneamento de Lanheses/Geraz do Lima, sobre parcelas de terreno localizadas no concelho de Ponte de Lima, na freguesia de Vitorino das Donas 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 4716/2012 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com vista à implementação do Intercetor de Barrais, na Frente de Drenagem 12 (FD12), sobre parcelas de terreno localizadas no concelho de Vila Verde, na freguesia de Oriz Santa Marinha 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Declaração de Retificação n.º 486/2012 Retifica o despacho n.º 2355/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2012, relativo à nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe da Divisão de Inovação e Mercados do licenciado José Francisco Pereira Botelho 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4717/2012 Nomeia, pelo período de três anos, o conselho de administração do Hospital de José Luciano de Castro, Anadia 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4718/2012 Renova, por novo período de três anos, a comissão de serviço da Dr.ª Rosa Maria Silvério Gonçalves no cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II - Barlavento 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4719/2012 Nomeia o representante dos Odontologistas e o representante da Ordem dos Médicos Dentistas e mantém as nomeações dos restantes membros no Conselho Ético e Profissional de Odontologia 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5062/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Rita Alexandra Palmela Certã, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5063/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental de Otília da Encarnação Bernardo Moita 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5064/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental de Roquiato Cassamá Baio 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 507/2012 Nomeia o licenciado Joaquim Grave Ramalho para exercer o cargo de diretor do Departamento de Contratualização da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., em regime de substituição, por um período de 90 dias, com efeitos a 30 de janeiro de 2012 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 4720/2012 Homologação da classificação da profissionalização em serviço de Carlos Manuel Carvalheira dos Santos e outros 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 4721/2012 Homologação da classificação da profissionalização em serviço de Fernanda Maria Ribeiro Fidalgo 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 4722/2012 Homologação da classificação da profissionalização em serviço de Ana Cláudia Carvalho Campina e outros 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Aviso n.º 5065/2012 Conclusão de período experimental 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho n.º 4723/2012 Prorrogação de mobilidade interna 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria Declaração de Retificação n.º 487/2012 Retifica a lista nominativa dos elementos do pessoal não docente que cessaram funções por motivo de aposentação no ano civil de 2011 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Aviso (Extrato) n.º 5066/2012 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5067/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na sequência de celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5068/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 4724/2012 Subdelegação de competências nas Licenciadas Paula Cristina André Figueira de Freitas Fernandes,Maria Inácia Nepomuceno Lucas e Esmeralda de Matos Ventura, Chefes de Setor, de Beja, Évora e Portalegre, respetivamente, do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Alentejo 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 4725/2012 Subdelegação de competências na Chefe do Setor I do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais do Serviço de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo, a licenciada Maria Clara Andrade de Carvalho e Monteiro 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 4726/2012 Subdelegação de competências na Chefe do Setor II do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais do Serviço de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo a licenciada Ana Maria dos Santos Marques 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 4727/2012 Subdelegação de competências na licenciada Fernanda da Conceição Ferreira Pais, chefe de setor de Coimbra do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Centro 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 4728/2012 Subdelegação de competências no licenciado Carlos Alberto Domingos Sousa, chefe de setor de Castelo Branco do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Centro 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 4729/2012 Subdelegação de competências na licenciada Paula Cristina Santos, chefe de setor de Aveiro do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Centro 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 4730/2012 Subdelegação de competências no mestre João Miguel de Seixas Queirós Costa e Sousa, chefe de equipa da secretaria do Serviço de Fiscalização do Centro 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 4731/2012 Subdelegação de competências no licenciado Alain Rodrigues Machado, diretor do Núcleo de Investigação Criminal do Serviço de Fiscalização do Centro 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 4732/2012 Subdelegação de competências no chefe de Setor de Viseu do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Centro, licenciado Jorge Manuel Pereira Dias Silva 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 4733/2012 Subdelegação de competências no licenciado José Cosme Jesus Ferreira, chefe de Setor de Leiria do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Centro 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 4734/2012 Subdelegação de competências no chefe de Setor da Guarda do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Centro, Luís Augusto Patrício 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 4735/2012 Subdelegação de competências no mestre Carlos Manuel Braga da Costa, diretor do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais do Serviço de Fiscalização do Centro 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 4736/2012 Subdelegação de competências da presidente do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., no diretor do Departamento de Desenvolvimento Social, Manuel Branco Mendes 002 03/04 3.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 7354/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 459/12.3TBABT - insolvente: Cristina & Mota, Lda. 002 03/04 3.ª link
067 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 7355/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 584/12.0TBACB 002 03/04 3.ª link
067 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 7356/2012 Processo de insolvência n.º 1683/11.1TBACB - insolvente: Juvemar - Comércio de Brinquedos e Marroquinaria, Lda. 002 03/04 3.ª link
067 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 7357/2012 Declaração de insolvência de José Cândido Ribeiro Cruz Lopes de Almeida no processo n.º 204/12.3T2STC 002 03/04 3.ª link
067 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 7358/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3200/11.4TBALM 002 03/04 3.ª link
067 Tribunal da Comarca de Almeida Anúncio n.º 7359/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 37/12.7TBALD 002 03/04 3.ª link
067 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 7360/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo no processo n.º 316/11.0TBALR 002 03/04 3.ª link
067 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 7361/2012 Publicitação de sentença de insolvência - processo n.º 594/12.8TBAMT 002 03/04 3.ª link
067 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 7362/2012 Insolvência n.º 526/12.3TBAMT 002 03/04 3.ª link
067 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 7363/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2151/11.7T2AVR 002 03/04 3.ª link
067 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 7364/2012 Publicação do despacho de encerramento do processo por insuficiência da massa nos autos de insolvência pessoa coletiva (apresentação) n.º 853/11.7T2AVR 002 03/04 3.ª link
067 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7365/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 474/12.7T2AVR 002 03/04 3.ª link
067 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7366/2012 Exoneração do passivo - processo n.º 996/11.7T2AVR 002 03/04 3.ª link
067 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7367/2012 Despacho inicial incidente exoneração passivo restante/nomeação fiduciário - processo n.º 1340/11.9T2AVR 002 03/04 3.ª link
067 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7368/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário - insolvência n.º 112/12.8TBBCL de Paulo Renato Carneiro Vilhena Ramião e Carla Sofia Brito Ribeiro 002 03/04 3.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 7369/2012 Declaração de insolvência e designação de data para assembleia de credores processo n.º 1296/11.8TBBNV 002 03/04 3.ª link
067 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 7370/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 60/10.6TBBBR 002 03/04 3.ª link
067 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7371/2012 Declaração de insolvência de Cores Positivas, Unipessoal, Lda., nos autos de insolvência n.º 6789/11.4TBBRG 002 03/04 3.ª link
067 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7372/2012 Processo de insolvência n.º 7064/11.0TBBRG 002 03/04 3.ª link
067 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 7373/2012 Convocatória de assembleia de credores no processo n.º 175/12.6TBCLD - insolvência de pessoa coletiva 002 03/04 3.ª link
067 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extrato) n.º 7374/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 47/12.4TBCMN 002 03/04 3.ª link
067 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 7375/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 452/12.6TBCTB 002 03/04 3.ª link
067 Tribunal da Comarca de Castelo de Vide Anúncio n.º 7376/2012 Processo n.º 248/11.2TBPTG - insolvência (apresentação) 002 03/04 3.ª link
067 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7377/2012 Insolvência n.º 4325/09.1TJCBR - encerramento dos autos 002 03/04 3.ª link
067 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extrato) n.º 7378/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 287/12.6TBENT 002 03/04 3.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 7379/2012 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 292/12.2TBEPS 002 03/04 3.ª link
067 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 7380/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1653/09.0TBEVR 002 03/04 3.ª link
067 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7381/2012 Declaração de insolvente Jorge Cota Novais, processo n.º 111/12.0TBFAF 002 03/04 3.ª link
067 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7382/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 445/12.3TBFAF 002 03/04 3.ª link
067 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 7383/2012 Declaração de insolvência n.º 510/12.7TBFLG 002 03/04 3.ª link
067 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 7384/2012 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 1651/10.0TBFIG-F 002 03/04 3.ª link
067 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 7385/2012 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 1088/11.4TBFIG-B 002 03/04 3.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 7386/2012 Processo n.º 749/11.2TBFND - insolvência 002 03/04 3.ª link
067 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7387/2012 Sentença de declaração de insolvência da devedora: Sandra Cristina Moutinho Pinto - processo n.º 4172/11.0TBGDM 002 03/04 3.ª link
067 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7388/2012 Artigo 64.º do CIRE - processo n.º 4104/11.6TBGDM-D, em que é insolvente Diana Raquel Gonçalves Lemos 002 03/04 3.ª link
067 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7389/2012 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo n.º 215/12.9TBGDM 002 03/04 3.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 7390/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante na insolvência n.º 1527/11.4TBGRD 002 03/04 3.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 7391/2012 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 359/12.7TBGRD 002 03/04 3.ª link
067 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 7392/2012 Encerramento do processo de insolvência de exoneração do passivo n.º 1565/11.7TBGRD 002 03/04 3.ª link
067 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7393/2012 Sentença de declaração de insolvência, processo n.º 342/12.2TBGMR 002 03/04 3.ª link
067 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7394/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 954/12.4TBGMR 002 03/04 3.ª link
067 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7395/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 3338/10.5TBGMR 002 03/04 3.ª link
067 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7396/2012 Insolvência n.º 934/12.0TBGMR 002 03/04 3.ª link
067 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 7397/2012 Encerramento de insolvência pessoa singular n.º 506/09.6TBLGS 002 03/04 3.ª link
067 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7398/2012 Publicidade da sentença declaratória da insolvência de Fernando Faria Lopes, no âmbito do processo n.º 6982/11.0TBLRA 002 03/04 3.ª link
067 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7399/2012 Publicação da sentença da insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2224/12.9YXLSB 002 03/04 3.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7400/2012 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 383/12.0TYLSB 002 03/04 3.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7401/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 385/12.6TYLSB 002 03/04 3.ª link
067 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7402/2012 Encerramento do processo n.º 1313.11.1TYLSB 002 03/04 3.ª link
067 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7403/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 458/12.5TYLSB 002 03/04 3.ª link
067 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7404/2012 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1375/10.9TYLSB 002 03/04 3.ª link
067 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7405/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 489/11.2TYLSB 002 03/04 3.ª link
067 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7406/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 102/12.0TYLSB 002 03/04 3.ª link
067 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 7407/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 512/12.3TBLLE, em que são insolventes Vítor Manuel da Costa Rodrigues e Maria Antonieta de Sousa Alves e Rodrigues 002 03/04 3.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7408/2012 Notificação de credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos de prestação de contas n.º 1563/11.0TBLSD-B 002 03/04 3.ª link
067 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7409/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 1251/11.8TBMAI-F 002 03/04 3.ª link
067 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 7410/2012 Prestação de contas no processo n.º 644/10.2TBMGL-C, em que é insolvente Longa e Filhos, Lda. 002 03/04 3.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 7411/2012 Publicidade da sentença de encerramento n.º 1235/08.3TBMCN 002 03/04 3.ª link
067 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 7412/2012 Encerramento de insolvência processo n.º 1437/11.5TBMCN 002 03/04 3.ª link
067 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 7413/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 10/12.5TBMMV 002 03/04 3.ª link
067 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 7414/2012 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 525/11.2TBMMV, em que é insolvente Isabel Maria da Cruz Figueiredo 002 03/04 3.ª link
067 Tribunal da Comarca de Nisa Anúncio n.º 7415/2012 Pedido de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 130/11.3TBNIS 002 03/04 3.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 7416/2012 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 351/12.1TBOLH 002 03/04 3.ª link
067 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 7417/2012 Assembleia de credores na insolvência n.º 42/12.3TBOFR 002 03/04 3.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 7418/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 914/11.2TBVNO 002 03/04 3.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7419/2012 Publicação da sentença que declarou a insolvência no processo n.º 79/12.2TBPFR 002 03/04 3.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 7420/2012 Despacho de aprovação do plano de insolvência no processo n.º 2222/11.0TBPNF 002 03/04 3.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 7421/2012 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 362/12.7TBPNF 002 03/04 3.ª link
067 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 7422/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 560/12.3TBPNF - insolvente: Manuel Ferreira da Costa 002 03/04 3.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 7423/2012 Notificação de encerramento nos autos de insolvência n.º 1537/10.9TBPBL 002 03/04 3.ª link
067 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 7424/2012 Declaração de insolvência e designação da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 318/12.0TBPBL 002 03/04 3.ª link
067 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 7425/2012 Declaração de insolvência e designação da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 444/12.5TBPBL 002 03/04 3.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 7426/2012 Prestação de contas do administrador de insolvência nos autos de prestação de contas n.º 206/10.4TBPTL-N 002 03/04 3.ª link
067 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 7427/2012 Encerramento do processo - insolvência n.º 2051/09.0TBPTM 002 03/04 3.ª link
067 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7428/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 2023/11.5TJPRT 002 03/04 3.ª link
067 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 7429/2012 Insolvência n.º 2577/11.6TBPVZ 002 03/04 3.ª link
067 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 7430/2012 Publicidade da sentença e convocatória para assembleia de credores - processo n.º 1759/11.5TBSCR 002 03/04 3.ª link
067 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7431/2012 Publicidade do despacho de encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 4127/11.5TBVFR, em que é insolvente AMBIPERFIL, Unipessoal, Lda. 002 03/04 3.ª link
067 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7432/2012 Declaração de insolvência de Firme e Inabalável, Lda. - 544/12.1TBSTS 002 03/04 3.ª link
067 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7433/2012 Sentença declaração insolvência n.º 1177/12.8TBSTS 002 03/04 3.ª link
067 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7434/2012 Processo n.º 343/12.0TBSTS 002 03/04 3.ª link
067 Tribunal da Comarca de São Roque do Pico Anúncio n.º 7435/2012 Publicidade da insolvência (artigos 37.º e 38.º do CIRE) - processo n.º 514/11.7TBHRT 002 03/04 3.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 7436/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 127/12.6TBSEI, em que são insolventes Ania Isabel Alegria Neves Pereira e João Manuel Ribeiro Pereira 002 03/04 3.ª link
067 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 7437/2012 Publicidade da sentença da declaração de insolvência n.º 111/12.0TBSRE - citação dos credores e outros interessados e designação da data da assembleia de credores 002 03/04 3.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 7438/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 569/12.7TBTVD 002 03/04 3.ª link
067 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 7439/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 2295/09.5TBTVD 002 03/04 3.ª link
067 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 7440/2012 Sentença de declaração de insolvência, em que é insolvente António Carlos Cabral dos Santos - processo n.º 253/12.1TBVLG 002 03/04 3.ª link
067 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7441/2012 Despacho de encerramento do processo n.º 2490/09.7TBVCT 002 03/04 3.ª link
067 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7442/2012 Declaração de insolvência de Vianapesca - Construções e Reparações Navais, Lda. - processo n.º 100/12.4TBVCT 002 03/04 3.ª link
067 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7443/2012 Exoneração do passivo restante - processo n.º 3517/11.8TBVCT 002 03/04 3.ª link
067 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7444/2012 Publicitação de declaração de insolvência no processo n.º 868/12.8TBVCT 002 03/04 3.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7445/2012 Publicidade de deliberação nos autos de insolvência n.º 300/11.4TYVNG, que por decisão da assembleia de credores foi aprovado plano de insolvência 002 03/04 3.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7446/2012 Sentença de insolvência com caráter limitado nos autos com o n.º 1049/10.0TYVNG 002 03/04 3.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7447/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência pessoa coletiva (requerida) processo n.º 1207/11.0TYVNG 002 03/04 3.ª link
067 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7448/2012 Insolvência pessoa coletiva (requerida) n.º 114/12.4TYVNG 002 03/04 3.ª link
067 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7449/2012 Processo n.º 2/09.1TYVNG. Insolvência de pessoa coletiva (requerida) 002 03/04 3.ª link
067 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7450/2012 Processo n.º 765/11.4TYVNG. Insolvência pessoa coletiva (Requerida). Encerramento de processo nos autos de insolvência: Grafigaia - Publicações de Gaia, Unipessoal, Lda., NIF 502727764 , nos termos do artigo 233.º do CIRE 002 03/04 3.ª link
067 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7451/2012 Processo: 517/11.1TYVNG. Insolvência de pessoa coletiva (requerida). Encerramento de processo nos autos de insolvência acima identificados em que são: O Fumeiro da Avó Bina - Comércio e Ind. de Carnes, Lda., NIF - 506935388 002 03/04 3.ª link
067 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7452/2012 Processo de insolvência n.º 18/12.0TYVNG - declaração de insolvência - insolvente: M. R. Almeida - Confeção, Unipessoal, Lda., NIF 507570260 002 03/04 3.ª link
067 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7453/2012 Processo de insolvência n.º 1158/11.9TYVNG - declaração de insolvência - insolvente: Metalúrgica Ribeirense, Lda., NIF 501153144 002 03/04 3.ª link
067 Tribunal da Comarca de Vila do Porto Anúncio (Extrato) n.º 7454/2012 Publicidade de sentença, citação de credores e outros interessados - autos de insolvência n.º 21/12.0TBVPT 002 03/04 3.ª link
067 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 7455/2012 Declaração de insolvência de Setentrião - Livros Revistas e Som, Lda. - processo de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 1540/11.1TBVRL 002 03/04 3.ª link
067 Ordem dos Advogados Edital n.º 330/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da senhora Dr.ª Ana Martins Canaverde 002 03/04 3.ª link
067 Ordem dos Advogados Edital n.º 331/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Fernando da Cruz 002 03/04 3.ª link
067 Universidade do Minho Aviso n.º 5069/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 002 03/04 3.ª link
067 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 332/2012 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Estruturas da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 002 03/04 3.ª link
067 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 4737/2012 Manutenção do contrato por tempo indeterminado, findo o período experimental como professor auxiliar, do Doutor João Alberto Figueira de Sousa 002 03/04 3.ª link
067 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 4738/2012 Alteração do Regulamento do Concurso Especial de Acesso ao Curso de Medicina por Titulares do Grau de Licenciado, da Faculdade de Medicina 002 03/04 3.ª link
067 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 4739/2012 Composição do Conselho para a Gestão da Qualidade do IST 002 03/04 3.ª link
067 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 4740/2012 Subdelegação de competências no subdiretor da ESAB - Prof. Luís Santa Maria 002 03/04 3.ª link
067 Instituto Politécnico da Guarda Edital n.º 333/2012 Concurso documental para recrutamento de um professor-adjunto para a área disciplinar de Ciências do Desporto 002 03/04 3.ª link
067 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 4741/2012 Consolidação definitiva da situação de mobilidade de Alda Maria Cecília Esteves Faustino na categoria e carreira geral de assistente técnico 002 03/04 3.ª link
067 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 4742/2012 Consolidação definitiva da situação de mobilidade de Mafalda Leonor Albuquerque Furtado Lopes na categoria e carreira geral de assistente técnico 002 03/04 3.ª link
067 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 4743/2012 Consolidação definitiva da situação de mobilidade, de Joana Luísa Gravito Machado Costa, na categoria e carreira geral de técnico superior 002 03/04 3.ª link
067 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4744/2012 Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Rita Gonçalves das Neves Carvalho 002 03/04 3.ª link
067 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4745/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com assistentes técnicos 002 03/04 3.ª link
067 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4746/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Rita Gonçalves das Neves Carvalho 002 03/04 3.ª link
067 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4747/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Anabela de Sousa Rebelo Ferreira 002 03/04 3.ª link
067 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 4748/2012 Conclusão do período experimental da técnica superior Cidália Cristina Pestana Bandarra 002 03/04 3.ª link
067 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Retificação n.º 488/2012 Retifica o despacho n.º 2062/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 27 de janeiro de 2011 002 03/04 3.ª link
067 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Retificação n.º 489/2012 Retifica o despacho n.º 2062/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 27 de Janeiro de 2011 002 03/04 3.ª link
067 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Retificação n.º 490/2012 Retifica o despacho n.º 2060/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 27 de Janeiro de 2011 002 03/04 3.ª link
067 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4749/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com o Prof. Doutor António Ventura Gouveia, como professor adjunto da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 002 03/04 3.ª link
067 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 508/2012 Acumulação de funções públicas de João José Paulo Silva Bem 002 03/04 3.ª link
067 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 509/2012 Acumulação de funções públicas de Maria Goreti Reis Santos 002 03/04 3.ª link
067 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4750/2012 Cessação de funções de Maria Fernanda Oliveira Rodrigues Costa 002 03/04 3.ª link
067 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação n.º 510/2012 Afixação de lista nominativa de transição do pessoal de enfermagem, por aplicação do n.º 2, alínea b), do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 122/2010, de 11 de novembro 002 03/04 3.ª link
067 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 511/2012 Redução de horário semanal da Dr.ª Ana Isabel Cruz Páramos 002 03/04 3.ª link
067 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 512/2012 Redução de horário - Dr.ª Ana Paula Cavaco Fonseca 002 03/04 3.ª link
067 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 513/2012 Tempo parcial - Dr.ª Ana Isabel Mascarenhas Cruz 002 03/04 3.ª link
067 Município de Amares Aviso n.º 5070/2012 Projeto de Regulamento Municipal sobre a Atividade de Comércio a Retalho em Feiras e Mercados Exercida por Feirantes do Município de Amares 002 03/04 3.ª link
067 Município de Barcelos Aviso n.º 5071/2012 Projeto de alteração ao Regulamento da Urbanização e Edificação do Município de Barcelos 002 03/04 3.ª link
067 Município de Barrancos Aviso n.º 5072/2012 Aposentação de trabalhador 002 03/04 3.ª link
067 Município de Barrancos Aviso n.º 5073/2012 Mobilidade na categoria 002 03/04 3.ª link
067 Município de Barrancos Aviso n.º 5074/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 002 03/04 3.ª link
067 Município de Boticas Aviso n.º 5075/2012 Alteração (1.ª) ao regulamento para a concessão de Bolsa de Estudo aos Alunos do Ensino Superior 002 03/04 3.ª link
067 Município de Boticas Aviso n.º 5076/2012 Alteração (1.ª) ao regulamento para concessão de Bolsa de Estudo aos alunos do Ensino Superior em Programas de Mobilidade Internacional 002 03/04 3.ª link
067 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 5077/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos que completaram o procedimento concursal de recrutamento: PCCR-013/2011 002 03/04 3.ª link
067 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 5078/2012 Faz-se público que foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimentos concursais comuns de recrutamento 002 03/04 3.ª link
067 Município de Mirandela Aviso n.º 5079/2012 Conclusão do período experimental 002 03/04 3.ª link
067 Município de Mirandela Aviso n.º 5080/2012 Conclusão do período experimental 002 03/04 3.ª link
067 Município de Mora Aviso n.º 5081/2012 Alteração do perímetro urbano de Mora, resultante da correção de algumas incongruências detetadas por sobreposição com base cartográfica em sistema de informação geográfico 002 03/04 3.ª link
067 Município de Pombal Aviso n.º 5082/2012 Conclusão com sucesso do período experimental - técnico superior - referência E 002 03/04 3.ª link
067 Município de Pombal Aviso n.º 5083/2012 Conclusão com sucesso do período experimental - técnico superior - referência F 002 03/04 3.ª link
067 Município de Santa Comba Dão Edital n.º 334/2012 Alteração dos termos de referência do Plano de Urbanização de Santa Comba Dão - apreciação pública 002 03/04 3.ª link
067 Município de Santa Comba Dão Edital n.º 335/2012 Proposta de regulamento de utilização e funcionamento da Ecopista do Dão - apreciação pública 002 03/04 3.ª link
067 Município de Sesimbra Aviso n.º 5084/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores 002 03/04 3.ª link
067 Município de Sesimbra Aviso n.º 5085/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de António Domingos Veríssimo Farinha Rosa e de Nelson Fernando Gaspar Marques Francisco 002 03/04 3.ª link
067 Município de Sesimbra Aviso n.º 5086/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Álvaro Jorge Pinhal Brazinha 002 03/04 3.ª link
067 Município de Sesimbra Aviso n.º 5087/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Sandra Emília Peralta Marques Marçalo 002 03/04 3.ª link
067 Município de Sesimbra Aviso n.º 5088/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Zélia do Carmo Sequeira Marques Franco 002 03/04 3.ª link
067 Município de Sesimbra Aviso n.º 5089/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria da Graça Correia Lopes Reis 002 03/04 3.ª link
067 Município de Sesimbra Aviso n.º 5090/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de António Jorge Rodrigues Mata e de Vítor José Malhado Fidalgo 002 03/04 3.ª link
067 Município de Sesimbra Aviso n.º 5091/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Daniel Marques Martelo Feliciano 002 03/04 3.ª link
067 Município de Sesimbra Aviso n.º 5092/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Miguel Rocha Guerreiro 002 03/04 3.ª link
067 Município de Sesimbra Aviso n.º 5093/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Rúben Miguel Lourenço Catalão 002 03/04 3.ª link
067 Freguesia de Belazaima do Chão Aviso n.º 5094/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções de administrativo e de serviços gerais 002 03/04 3.ª link
067 Freguesia de Granho Aviso n.º 5095/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 03/04 3.ª link
067 Freguesia de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 5096/2012 Lista de antiguidade do pessoal da freguesia - 2011 002 03/04 3.ª link
067 Freguesia de São Vicente Aviso n.º 5097/2012 Denúncia de contrato a termo resolutivo certo em funções públicas 002 03/04 3.ª link
067 Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 5098/2012 Ata contendo a lista de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para contratação, por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento do posto de trabalho referente a um técnico superior (área jurista), aberto pelo aviso n.º 15631/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 8 de agosto de 2011 002 03/04 3.ª link
067 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 218/2012 Éditos para habilitação aos subsídios legados por morte de vários associados 002 03/04 3.ª link
067 Conservatório Superior de Música de Gaia Despacho n.º 4751/2012 Mestrado em Ensino da Música 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 5099/2012 Anulação do procedimento concursal de seleção para recrutamento de cargo de direção intermédia do 1.º grau de diretor regional de Mobilidade e Transportes do Centro, aberto pelo aviso n.º 18 668/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 20 de setembro de 2011, parte J1 002 03/04 3.ª link
067 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 4751-A/2012 - Revogado Prorroga o período de vigência dos manuais escolares 002 03/04 3.ª 067S
067 Escola Básica Integrada da Maia, Ribeira Grande Anúncio de procedimento n.º 1379/2012 Serviço de refeições à EBI da Maia 002 03/04 3.ª CP
067 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 1389/2012 Empreitada 1203P - Beneficiação da Estrada D. Maria Pia 002 03/04 3.ª CP
067 Município de Montemor-o-Novo Anúncio de procedimento n.º 1380/2012 Aquisição de um Veiculo Pesado de Passageiros. 002 03/04 3.ª CP
067 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 1368/2012 36CP.12.CE - CONCEÇÃO, CONSTRUÇÃO E CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO TANATÓRIO DE BRAGA 002 03/04 3.ª CP
067 Município de Alter do Chão Anúncio de procedimento n.º 1371/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GASÓLEO RODOVIÁRIO A GRANEL, EM FORNECIMENTOS CONTÍNUOS 002 03/04 3.ª CP
067 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1391/2012 Aquisição de material/equipamentos para o Núcleo de Socorro e Emergência 002 03/04 3.ª CP
067 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 1390/2012 Concurso Público n.º 4/SeRPA/2012 Empreitada de melhoramento da operacionalidade do porto da Povoação 002 03/04 3.ª CP
067 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1370/2012 Material de Endoproteses Vascular (Stents) 002 03/04 3.ª CP
067 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 1366/2012 Rede de drenagem da Bacia 33: lugares de Moita da Roda, Conqueiros, Ortigosa, Ruivaqueira, Mato da Eira e Casal das Várzeas - 2.ª Fase - Lugares de Moita da Roda e Conqueiros 002 03/04 3.ª CP
067 Unidade de Saúde da Ilha do Pico Anúncio de procedimento n.º 1365/2012 Aquisição de reagentes na área da Imunoquímica com colocação de equipamento, em regime de contra-consumo na Unidade de Saúde da Ilha do Pico 002 03/04 3.ª CP
067 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 1381/2012 Fornecimento e Montagem de Equipamento Laboratorial 002 03/04 3.ª CP
067 Município de Alter do Chão Anúncio de procedimento n.º 1372/2012 Operação de Locação Financeira (Leasing) para Aquisição de Uma Retroescavadora 002 03/04 3.ª CP
067 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1377/2012 CP11A2012 - Serviço de fornecimento de 1400 almoços a servir no Complexo Municipal dos Desportos 002 03/04 3.ª CP
067 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1367/2012 "Prestação de Serviço de Segurança e Vigilância da Central Elevatória da Fervença" 002 03/04 3.ª CP
067 Direcção Regional dos Recursos Florestais Anúncio de concurso urgente n.º 56/2012 Aquisição de Combustíveis para Abastecimento das Viaturas e Equipamentos do Serviço Florestal do Nordeste em 2012 002 03/04 3.ª CP
067 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1369/2012 FARDAMENTO DE AQUECIMENTO_3012008896 002 03/04 3.ª CP
067 Município de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 1382/2012 AQUISIÇÃO DE 56.800 LITROS DE GASÓLEO RODOVIÁRIO PARA O RESERVATÓRIO MUNICIPAL 002 03/04 3.ª CP
067 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 1375/2012 CP03/SASUBI/2012 Aquisição de Leguminosas e Leite 002 03/04 3.ª CP
067 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 1374/2012 CP04SASUBI2012_Carne e Peixe 002 03/04 3.ª CP
067 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 1373/2012 CP05SASUBI2012_Bebidas e Detergentes 002 03/04 3.ª CP
067 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1376/2012 "Aquisição de Produtos de Higiene" - Processo nº 10/DMF/CCM/DP/2012 002 03/04 3.ª CP
067 IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 282/2012 Remodelação do espaço central e infraestruturas de apoio logístico do Edifício L - Campus do Lumiar 002 03/04 3.ª CP
067 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 1387/2012 Obras de Instalação dos Sistemas SCI, AVAC, e IE 002 03/04 3.ª CP
067 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 1386/2012 Aquisição de Serviços a Produtoras para a realização e produção de obras audiovisuais 002 03/04 3.ª CP
067 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 1378/2012 Limpeza urbana nas freguesias da Póvoa de Varzim e de Aver-o-Mar - ref.ª CP002/12 002 03/04 3.ª CP
067 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 1383/2012 Aquisição de um veículo urbano de combate a incêndios (VUCI) para a AHBVTV 002 03/04 3.ª CP
067 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 1388/2012 Concurso Público nº.03/CP/AT/2012 002 03/04 3.ª CP
067 Secretaria-Geral do Ministério das Finanças Aviso de prorrogação de prazo n.º 283/2012 Aquisição de serviços para a realização do Estudo de Avaliação da Estratégia e do Processo de Implementação das EEC - Tipologia Clusters 002 03/04 3.ª CP
067 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1385/2012 Revisão Geral e Reparação de 4 EA Hélices e 2 EA Reguladores de Hélice. 002 03/04 3.ª CP
067 Municipio de Oeiras Anúncio de Concurso n.º 1/2012 0 002 03/04 3.ª CP
067 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1384/2012 "Atribuição de licença de utilização privativa do armazém n.º 6, e respetivo módulo adjacente, e dos módulos centrais n.ºs 3 e 14, sitos no Edifício do mercado de 2.ª venda de pescado (ex-lota), no porto de Setúbal, destinados à atividade de comércio por grosso de pescado" 002 03/04 3.ª CP