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Diário da República 62/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
062 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 78/2012 Aprova a orgânica da Biblioteca Nacional de Portugal 001 27/03 3.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 79/2012 Aprova a orgânica do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. 001 27/03 3.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros Decreto Regulamentar n.º 35/2012 Aprova a orgânica da Direção-Geral das Artes 001 27/03 3.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2012 Aprova medidas urgentes tendo em conta a atual situação de seca e cria a Comissão de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca e das Alterações Climáticas 001 27/03 3.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2012 Cria a Equipa para os Assuntos do Território 001 27/03 3.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Portaria n.º 79/2012 Fixa a estrutura orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 001 27/03 3.ª link
062 Ministério das Finanças Portaria n.º 80/2012 Segunda alteração à Portaria n.º 1219-A/2008, de 23 de outubro, que regulamenta a concessão extraordinária de garantias pessoais pelo Estado, no âmbito do sistema financeiro 001 27/03 3.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 80/2012 Aprova a orgânica do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves 001 27/03 3.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 81/2012 Aprova a orgânica do Instituto Português de Acreditação, I. P. 001 27/03 3.ª link
062 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Decreto Regulamentar n.º 36/2012 Aprova a orgânica da Direção-Geral da Segurança Social 001 27/03 3.ª link
062 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 12/2012/A Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2000/A, de 10 de agosto, que estabelece o regime de licenciamento, de exploração e registo de máquinas de diversão 001 27/03 3.ª link
062 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2012/A Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2001/A, de 27 de novembro, que aprova a orgânica da Inspeção Regional das Atividades Culturais dos Açores (IRACA) 001 27/03 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
062 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 4321/2012 Nomeação de Tiago Patrício Monteiro Telo de Abreu para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular 002 27/03 3.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 6532/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Alto Forno da Siderurgia Nacional, freguesia de Aldeia de Paio Pires, concelho do Seixal, distrito de Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 002 27/03 3.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 6533/2012 Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela de Nossa Senhora da Guadalupe e recinto envolvente, freguesia de São Victor, concelho e distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 002 27/03 3.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 4322/2012 Conclusão com sucesso, o período experimental na carreira e categoria de técnico superior na sequência da celebração com este Instituto, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora, Luísa Alexandra de Vinhas Lourenço Serras 002 27/03 3.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 4323/2012 Conclusão com sucesso, o período experimental na carreira e categoria de técnico superior na sequência da celebração com este Instituto, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dos trabalhadores, António Rolando Pimenta e Silva, Idília Maria Martins da Rocha e Filipe dos Anjos Lobo 002 27/03 3.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 4324/2012 Conclusão com sucesso, o período experimental na carreira e categoria de técnico superior na sequência da celebração com este Instituto, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora, Paula Cristina Marcos Lopes 002 27/03 3.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 4325/2012 Conclusão com sucesso, o período experimental na carreira e categoria de técnico superior na sequência da celebração com este Instituto, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora, Maria Otília Cabrita Chaves 002 27/03 3.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Edital n.º 297/2012 Conclusão com sucesso, o período experimental na carreira e categoria de técnico superior na sequência da celebração com este Instituto, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador, José Pedro Melo e Castro Carvalho Araújo 002 27/03 3.ª link
062 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4326/2012 Delegação de competência na Secretária de Estado do Tesouro e Finanças 002 27/03 3.ª link
062 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Portaria n.º 172/2012 Procedimento para aquisição centralizada de eletricidade para 10 serviços do Ministério das Finanças 002 27/03 3.ª link
062 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extrato) n.º 4327/2012 Nomeação em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação, do engenheiro Álvaro Manuel Ferreira Carvalho 002 27/03 3.ª link
062 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4328/2012 Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe José Augusto de Jesus Duarte, para exercer o cargo de diretor do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 27/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 4329/2012 Portugal ratifique o STANAG 3700 AO, com implementação na Marinha e na Força Aérea 002 27/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 4330/2012 Portugal ratifique o STANAG 3778, com implementação na Marinha com reservas, no Exército e na Força Aérea 002 27/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 4331/2012 Portugal ratifique o STANAG 2432 ARTY, com implementação no Exército, com reservas 002 27/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 4332/2012 Portugal ratifique o STANAG 2916, com implementação no Exército 002 27/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Louvor n.º 156/2012 Louvor concedido ao sargento-chefe Simas 002 27/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Louvor n.º 157/2012 Louvor concedido ao sargento-ajudante Candeias 002 27/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Louvor n.º 158/2012 Louvor concedido à técnica superior Maria de Lurdes Sargento 002 27/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 4333/2012 Concessão de licença sem vencimento ao Assistente Operacional André de Jesus Pereira, pertencente ao mapa de pessoal do Estado-Maior-General das Forças Armadas, produzindo os respetivos efeitos a 29 de maio de 2011 002 27/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 4334/2012 Cessação de funções no Estado-Maior-General das Forças Armadas, por motivo de aposentação, dos assistentes operacionais Maria Antónia Atanásio Meira Ribeiro e Gonçalo José da Silva Cambalhota 002 27/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 4335/2012 Cessação de funções no Estado-Maior-General das Forças Armadas, por admissão em concurso em 1 de julho de 2011, da técnica de informática do grau 2, nível 1, Rute Gracias Garrido, ficando afeta ao mapa de pessoal do Ministério da Defesa Nacional 002 27/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Declaração de Retificação n.º 430/2012 Retifica o despacho n.º 3823/2012 do GEN CEME de delegação de competências no chefe do Gabinete 002 27/03 3.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 431/2012 Retifica o despacho n.º 13869/2011 002 27/03 3.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4336/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 27/03 3.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4337/2012 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 27/03 3.ª link
062 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4338/2012 Nomeia juízes sociais da comarca da Horta 002 27/03 3.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 4339/2012 - Revogado Nomeia Fernando Carlos Rico Cascais Xavier para o cargo de vogal do conselho de administração do CENJOR 002 27/03 3.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 4340/2012 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel Teatro, de 4 estrelas, sito no Porto - processo n.º 15.40.1/13440 002 27/03 3.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 4630/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Vítor Manuel Ferreira dos Santos, na carreira e categoria de assistente técnico 002 27/03 3.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 4631/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com João Paulo Nunes Tacanho, na carreira/categoria de técnico superior 002 27/03 3.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 4632/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Maria Catarina Maneta Lavaredas Leão, na carreira/categoria de assistente técnico 002 27/03 3.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 4633/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Paula Maria Alves Pina, na carreira/categoria de assistente técnico 002 27/03 3.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 4341/2012 Alteração do júri do concurso aberto através do Aviso n.º 6956/2011 002 27/03 3.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 4634/2012 Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 25 722/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro 002 27/03 3.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 181/2012 PC 4502479714 EPU/24435 002 27/03 3.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 182/2012 PC 4502449151 EPU/3689 002 27/03 3.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 183/2012 PC 4502449151 EPU/3698 002 27/03 3.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 184/2012 PC 4502449151 EPU/3685 002 27/03 3.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 185/2012 PC 4502449151 EPU3688 002 27/03 3.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4342/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Hugo Manuel Oliveira Leite 002 27/03 3.ª link
062 Ministérios da Economia e do Emprego e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Saúde Despacho n.º 4343/2012 Aprova os preços de referência unitários dos grupos homogéneos, para vigorar no trimestre civil que se inicia em 1 de abril de 2012 002 27/03 3.ª link
062 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4344/2012 Designa o licenciado João Carlos Mourão Pastorinho da Rosa para exercer, em regime de substituição, o cargo de vice-presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. 002 27/03 3.ª link
062 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 4345/2012 Homologação do Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI) 002 27/03 3.ª link
062 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Listagem n.º 27/2012 Listagem relativa aos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos pagos no 2.º semestre de 2011 pelo Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 002 27/03 3.ª link
062 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4635/2012 Procedimento concursal comum para recrutamento com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de 15 postos de enfermeiros, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., para o Agrupamento dos Centros de Saúde Oeste II - Sul 002 27/03 3.ª link
062 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4346/2012 Autorizada a consolidação da mobilidade interna, da enfermeira graduada, Maria Isabel da Silva Cruz, para exercer funções no ACES Grande Lisboa VI - Loures/USF Loures Saudável 002 27/03 3.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Declaração de Retificação n.º 432/2012 Retifica o despacho de mobilidade da funcionária Etelvina Varalonga 002 27/03 3.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa Despacho n.º 4347/2012 Prorrogação de mobilidade interna para o exercício de funções de encarregado operacional 002 27/03 3.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa Despacho n.º 4348/2012 Prorrogação de mobilidade interna para o exercício de funções de Coordenador Técnico 002 27/03 3.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Peniche Aviso (Extrato) n.º 4636/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso de assistente operacional - contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 27/03 3.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Despacho (Extrato) n.º 4349/2012 Homologação de contratos de pessoal docente - 2011-2012 002 27/03 3.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo Aviso n.º 4637/2012 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2011 002 27/03 3.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Alcoutim Despacho (Extrato) n.º 4350/2012 Homologação de contratos de pessoal docente 002 27/03 3.ª link
062 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 433/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 4166/2012 - consolidação de mobilidade interna referente à trabalhadora Vanda Jesus Lopes Oliveira Gomes 002 27/03 3.ª link
062 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga Despacho n.º 4351/2012 Subdelegação de competências 002 27/03 3.ª link
062 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6534/2012 Processo n.º 482/12.8TBABF 002 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6535/2012 Insolvência n.º 845/09.6TBACB - 1.º Juízo - Insolvente: S3 - Indústria de Mobiliário, Lda. 002 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6536/2012 Declaração de insolvência n.º 2701/11.9TBACB 002 27/03 3.ª link
062 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6537/2012 Processo de insolvência n.º 274/12.4TBACB - Insolvente Elsa Dulce Ferreira 002 27/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Alcácer do Sal Anúncio n.º 6538/2012 Insolvência n.º 251/07.7TBASL 002 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 6539/2012 Insolvência - processo n.º 2244/11.0TBALQ 002 27/03 3.ª link
062 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 6540/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário autos de insolvência n.º 7373/11.8TBALM 002 27/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 6541/2012 Sentença de declaração de insolvência e data de assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 268/12.0T2AVR 002 27/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 6542/2012 Publicação do despacho de encerramento proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1096/10.2T2AVR 002 27/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6543/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 465/12.8R2AVR 002 27/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6544/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 441/12.0T2AVR 002 27/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6545/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 118/12.7T2AVR 002 27/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6546/2012 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 443/12.7T2AVR 002 27/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6547/2012 Prestação de contas de administrador - processo n.º 676/10.0T2AVR-E 002 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6548/2012 Prestação de contas da administradora - Insolvência n.º 700/11.0TBBCL-F 002 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6549/2012 Publicidade da sentença de declaração de insolvência e data da assembleia de credores - insolvência n.º 702/12.9TBBCL 002 27/03 3.ª link
062 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6550/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 3794/10.1TBBCL-E 002 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 6551/2012 Declaração de insolvência de UDIFAR II - Distribuição Farmacêutica, S. A., no processo n.º 8/12.3TBBJA 002 27/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 6552/2012 Processo n.º 481/11.7TBBBR - insolvência de pessoa singular (apresentação). Insolvente: Maria Dulce de Castro Cartaxo 002 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6553/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante proferido no processo n.º 7951/11.5TBBRG 002 27/03 3.ª link
062 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6554/2012 Publicidade e citação dos credores e demais interessados da sentença que declarou a insolvência da devedora no processo n.º 1811/12.0TBBRG 002 27/03 3.ª link
062 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6555/2012 Insolvência n.º 1656/12.7TBBRG 002 27/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 6556/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 56/12.3TBCBC 002 27/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 6557/2012 Complemento da sentença na insolvência n.º 345/11.4TBCDV 002 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 6558/2012 Publicitação da decisão de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, insolvência n.º 397/11.7TBCNT 002 27/03 3.ª link
062 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6559/2012 Insolvência n.º 3773/11.1TJCBR - despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 002 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 6560/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 245/12.0TBESP em que é insolvente Pedro Filipe Ferraz Loureiro da Silva 002 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 6561/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 170/12.5TBESP em que é insolvente Celeste Almeida Maia da Silva 002 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 6562/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3493/11.7TBFAR 002 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 6563/2012 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 66/12.0TBFAR 002 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6564/2012 Encerramento - processo n.º 231/11.8TBFLG 002 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6565/2012 Declaração de insolvência n.º 210/12.8TBFLG 002 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6566/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 545/12.0TBFUN 002 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6567/2012 Despacho de encerramento do processo n.º 2801/11.5TBGDM; insolvência de pessoa singular, em que é insolvente Manuel Augusto Rocha Ferreira 002 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6568/2012 Sentença de declaração de insolvência, processo n.º 599/12.9TBGDM 002 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6569/2012 Despacho de exoneração do passivo restante proferido nos autos de insolvência n.º 2897/10.7TBGDM 002 27/03 3.ª link
062 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6570/2012 Publicidade do despacho inicial de exoneração e nomeação de fiduciário no processo n.º 30/12.0TBGDM 002 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6571/2012 Publicação da sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 579/12.4TBGMR - insolventes: José Monteiro Sampaio e Maria de Belém Ferreira Rodrigues 002 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6572/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 956/12.0TBGMR - insolvente: Frias & Costa, Lda., publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência acima identificados 002 27/03 3.ª link
062 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6573/2012 Prestação de contas n.º 1169/11.4TBGMR-G - publicidade da prestação de contas 002 27/03 3.ª link
062 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6574/2012 Processo n.º 3732/11.4TBGMR 002 27/03 3.ª link
062 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6575/2012 Processo n.º 3104/11.0TBGMR 002 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6576/2012 Processo n.º 3119/11.9TBLRA-C - prestação de contas 002 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6577/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 3629/09.8TBLRA 002 27/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6578/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 30181/11.1T2SNT 002 27/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6579/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1399/12.1T2SNT 002 27/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6580/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 7306/11.1T2SNT 002 27/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6581/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 3626/12.6T2SNT 002 27/03 3.ª link
062 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6582/2012 Sentença de declaração de insolvência n.º 2189/11.4YXLSB 002 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6583/2012 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 343/12.0TYLSB 002 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6584/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 292.12.2TYLSB 002 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6585/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 85.12.7TYLSB 002 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6586/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 153.11.2TYLSB 002 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6587/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 246/12.9TYLSB 002 27/03 3.ª link
062 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6588/2012 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1521/10.2TYLSB. Insolvente: SNTP - Sociedade Nacional de Trabalhos Públicos e Construção Civil, Lda. 002 27/03 3.ª link
062 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6589/2012 Despacho de encerramento proferido no processo n.º 1023/08.7TYLSB 002 27/03 3.ª link
062 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6590/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1094/11.9TYLSB 002 27/03 3.ª link
062 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 6591/2012 Comunicação de declaração de insolvência n.º 108/12.0TBLLE 002 27/03 3.ª link
062 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 6592/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário e encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 7803/11.9TCLRS 002 27/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 6593/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 126/12.8TBLSA 002 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6594/2012 Anúncio para publicitação da prestação de contas do administrador de insolvência no processo n.º 1387/11.5TBLSD-E 002 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6595/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 7796/11.2TBMAI 002 27/03 3.ª link
062 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6596/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 420/12.8TBMAI 002 27/03 3.ª link
062 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6597/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 6964/11.1TBMAI 002 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 6598/2012 Encerramento de insolvência no processo n.º 1655/08.3TBMGR 002 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6599/2012 Publicidade do despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 4561/11.0TBMTS 002 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6600/2012 Publicidade da sentença na insolvência n.º 1367/12.3TBMTS 002 27/03 3.ª link
062 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6601/2012 Processo de insolvência n.º 1088/12.7TBMTS 002 27/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 6602/2012 Insolvência n.º 432/11.9TBMNC 002 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 6603/2012 Publicação de despacho de exoneração do passivo restante - processo n.º 10673/11.3TBOER 002 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6604/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 480/12.1TBOAZ, em que são insolventes José Manuel da Silva Almeida e Rita Mafalda de Sousa Santos Almeida 002 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6605/2012 Sentença de declaração de insolvência, processo n.º 610/12.3TBOAZ 002 27/03 3.ª link
062 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6606/2012 Prestação de contas do administrador no processo de insolvência com o n.º 1111/11.2TBOAZ-F 002 27/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 6607/2012 Sentença de declaração de insolvência n.º 62/12.8TBOFR 002 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 6608/2012 Termo da administração pelo devedor nos autos de insolvência 1888/11.5TBVNO - 1.º Juízo 002 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 6609/2012 Encerramento da insolvência n.º 572/09.4TBVNO 002 27/03 3.ª link
062 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6610/2012 Exoneração do passivo restante e encerramento por insuficiência da massa no processo n.º 3840/11.1TBPRD 002 27/03 3.ª link
062 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6611/2012 Prestação de contas no processo n.º 3840/11.1TBPRD-C 002 27/03 3.ª link
062 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6612/2012 Prestação de contas no processo n.º 2368/11.4TBPRD-E 002 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 6613/2012 Insolvência n.º 1050-12-0TBPTM 002 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6614/2012 Despacho de prestação de contas no processo n.º 939/10.5TJPRT-E 002 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6615/2012 Proferido despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 52/12.0TJPRT 002 27/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca de Redondo Anúncio n.º 6616/2012 Exoneração do passivo restante - despacho inicial - processo n.º 360/11.8TBRDD 002 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6617/2012 Publicidade de sentença e notificação de interessados os autos de insolvência com o n.º 4073/11.2TBVFR, em que é insolvente F. C. Bento, Canalizações, Unipessoal, Lda., NIF 507894170 002 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6618/2012 Prestação de contas administrador (CIRE) - Processo n.º 2798/08.9TBVFR-G 002 27/03 3.ª link
062 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6619/2012 Publicidade do despacho de inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 4469/11.0TBVFR em que é insolvente Maria Adelaide Vieira Duarte 002 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 6620/2012 Senteça de encerramento nos autos de insolvência n.º 343/09.8TBSTR 002 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6621/2012 Publicidade sobre apresentação de contas do administrador de insolvência - 79/11.0TBSJM-H 002 27/03 3.ª link
062 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 6622/2012 Publicidade do encerramento do processo, nos autos de insolvência n.º 3414/11.7TBSXL, em que é insolvente Ivan Marx Fernandes de Morais 002 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 6623/2012 Processo de insolvência n.º 6039/11.3TBSTB 002 27/03 3.ª link
062 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 6624/2012 Exoneração do passivo - processo n.º 2040/11.5tbtvd 002 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 6625/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário e encerramento do processo de insolvência n.º 4520/11.3TBVLG 002 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6626/2012 Prestação de contas de P. R. P. - Instalações Eléctricas, Unipessoal, Lda. - processo n.º 2736/08.9TBVCT-F 002 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6627/2012 Declaração de insolvência de Norplano, Planeamento, Construção Civil e Obras Públicas do Norte, Lda., processo n.º 575/12.1TBVCT 002 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 6628/2012 Sentença de declaração de insolvência n.º 697/12.9TBVCD 002 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6629/2012 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 508/12.5TJVNF 002 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6630/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3394/11.9TJVNF - exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 002 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6631/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 638/12.3TJVNF - publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados 002 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6632/2012 Sentença de insolvência de pessoa singular (apresentação) proferida no processo n.º 634/12.0TBVNG, em que são insolventes Jorge Manuel Ferreira da Silva e Celeste Maria da Fonseca Ferreira da Silva 002 27/03 3.ª link
062 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6633/2012 Proferido despacho de encerramento dos autos no processo n.º 1043/10.1TBVNG 002 27/03 3.ª link
062 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6634/2012 Proferido despacho de declaração de insolvência nos autos n.º 2099/12.8TBVNG 002 27/03 3.ª link
062 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6635/2012 Proferido despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos n.º 7165/11.4TBVNG 002 27/03 3.ª link
062 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6636/2012 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1843/12.8TBVNG, em que são insolventes Sérgio Bernardino Fernandes de Sousa e Sandra Cristina de Almeida Silva 002 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6637/2012 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 434/11.5TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) 002 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6638/2012 Publicidade de deliberação - artigo 213.º do CIRE, nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 147/11.8TYVNG 002 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6639/2012 Despacho de complemento da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 28/12.8TYVNG 002 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6640/2012 Processo n.º 323/10.0TYVNG-F- prestação de contas administrador (CIRE) 002 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6641/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 245/12.0TYVNG 002 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6642/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 1075/11.2TYVNG 002 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6643/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 324/11.1TYVNG 002 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6644/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 37/12.7TYVNG 002 27/03 3.ª link
062 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6645/2012 Despacho de encerramento do processo n.º 605/11.4TYVNG. Insolvente: Cherpe & Cherpe, Lda. 002 27/03 3.ª link
062 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6646/2012 Processo n.º 578/11.3TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) Encerramento de processo nos autos de insolvência acima identificados em que são: Nicetender - Imobiliário, Lda., NIF 508446554 nos termos do artigo 233.º do CIRE 002 27/03 3.ª link
062 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6647/2012 Processo n.º 670/11.4TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) - administração pelo devedor: CONTÊXTIL - Organização e Formação de Empresas do Ramo Têxtil, Lda., nos termos dos artigos 224.º e 226.º do CIRE 002 27/03 3.ª link
062 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6648/2012 Processo n.º 566/11.0TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) - encerramento de processo nos autos de insolvência de Fesb - Com. e Rep. de Têxteis, Lda., NIF 503913430, nos termos dos artigos 232.º e 233.º do CIRE 002 27/03 3.ª link
062 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6649/2012 Insolvência (requerida) de Auto Gaia Parque - processo n.º 468/11.0TYVNG 002 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 6650/2012 Notificação da sentença e da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 239/12.6TBVVD 002 27/03 3.ª link
062 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 4352/2012 Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. Domingos Manuel Ribeiro Duarte 002 27/03 3.ª link
062 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 4353/2012 Esclarecimento da licença concedida ao Doutor Nuno Miguel Gama Rodrigues de Oliveira Pinto 002 27/03 3.ª link
062 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 4354/2012 Eleição do presidente, do vice-presidente e do secretário do conselho pedagógico 002 27/03 3.ª link
062 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 4355/2012 Aposentação de Maria de Fátima Bárbara Madeira de Aguiar 002 27/03 3.ª link
062 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 4356/2012 Reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Natividad Mellado Aguero - nomeação de júri 002 27/03 3.ª link
062 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 4357/2012 Renovação de CTFP - termo certo de assistentes convidados 002 27/03 3.ª link
062 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 4358/2012 Alteração de situação do Prof. Doutor António Diogo Telles Correia 002 27/03 3.ª link
062 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 4359/2012 Renovação do CTFP a termo certo do Dr. Rui Miguel Correia Casaca 002 27/03 3.ª link
062 Universidade do Minho - Reitoria Declaração de Retificação n.º 434/2012 Retifica o edital n.º 1106/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 4 de novembro de 2011, em que se anuncia a abertura de um concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de dois postos de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Gestão, da Escola de Economia e Gestão 002 27/03 3.ª link
062 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 4360/2012 Nomeação do Professor Doutor João Manuel Machado Prista e Silva no cargo de Presidente do Conselho Pedagógico da Escola Nacional de Saúde Pública 002 27/03 3.ª link
062 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 4361/2012 Foi reconhecido o direito à alteração do posicionamento remuneratório, na categoria de origem, para a 7.ª posição, nível 35, da carreira técnica superior 002 27/03 3.ª link
062 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 4362/2012 Foi reconhecido o direito ao provimento na categoria de especialista de informática, grau 3, nível 2, escalão 2, da carreira de especialista de informática 002 27/03 3.ª link
062 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 4363/2012 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Geografia, da Faculdade de Letras 002 27/03 3.ª link
062 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 4364/2012 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Segurança e Saúde Ocupacionais, das Faculdades de Engenharia, Arquitetura, Belas Artes, Ciências, Ciências da Nutrição e Alimentação, Desporto, Direito, Farmácia, Letras, Medicina, Psicologia e Ciências da Educação e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar 002 27/03 3.ª link
062 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 4365/2012 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Biologia de Plantas, da Faculdade de Ciências, em conjunto com a U. Aveiro e a U. Minho 002 27/03 3.ª link
062 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 4366/2012 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Multimédia, das Faculdades de Engenharia, Belas Artes, Ciências, Economia e Letras 002 27/03 3.ª link
062 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 4367/2012 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Geografia, da Faculdade de Letras 002 27/03 3.ª link
062 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 4368/2012 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrado de mestrado em Engenharia Química, da Faculdade de Engenharia 002 27/03 3.ª link
062 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 4369/2012 Contratação da Doutora Patrícia Carla Ribeiro Valentão, por tempo indeterminado, dando por findo o período experimental de cinco anos 002 27/03 3.ª link
062 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extrato) n.º 4370/2012 Celebração de CTFP por tempo indeterminado em regime de tenure com a Professora Doutora Margarida Maria dos Santos Louro Felgueiras 002 27/03 3.ª link
062 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extrato) n.º 4371/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Professora Doutora Maria de Fátima Carneiro Ribeiro Pereira 002 27/03 3.ª link
062 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4372/2012 Despacho reitoral de alteração do doutoramento em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores do IST 002 27/03 3.ª link
062 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 4373/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor auxiliar Luís Manuel Antunes Veiga 002 27/03 3.ª link
062 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 4374/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor adjunto Tiago Filipe Navarro Frutuoso dos Santos Marques, da Escola Superior de Artes Aplicadas 002 27/03 3.ª link
062 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4375/2012 Em conformidade com o estabelecido no n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 26/94, publica-se a lista dos donativos concedidos pelo Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria) 002 27/03 3.ª link
062 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4376/2012 Dando cumprimento ao disposto no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 153/2001, de 7 de maio, publica-se a lista do equipamento doado pelo Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria) 002 27/03 3.ª link
062 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 298/2012 Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor coordenador para a área disciplinar de Ciências Empresariais - Contabilidade Financeira da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 002 27/03 3.ª link
062 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 299/2012 Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor coordenador para a área disciplinar de Biotecnologia - Biologia Molecular da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 002 27/03 3.ª link
062 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 300/2012 Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor coordenador para a área disciplinar de Biologia - Ecologia Marinha da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 002 27/03 3.ª link
062 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 473/2012 Acumulação de funções públicas do Dr. Carlos Alberto Gomes António 002 27/03 3.ª link
062 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 474/2012 Acumulação de funções públicas de Maria de Fátima Neves Júlio Duarte 002 27/03 3.ª link
062 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 475/2012 Regresso de licença sem remuneração 002 27/03 3.ª link
062 SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A. Aviso n.º 4638/2012 Informação anual sobre a composição do conselho de administração e elementos curriculares dos seus membros 002 27/03 3.ª link
062 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 476/2012 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Vitalina São Facundo Inácio Janeiro 002 27/03 3.ª link
062 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 4639/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Isidro Mendes Coelho Ramos 002 27/03 3.ª link
062 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extrato) n.º 4640/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas com o assistente operacional Fernando Manuel Rodrigues Fernandes 002 27/03 3.ª link
062 Município de Braga Aviso n.º 4641/2012 1.ª alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Braga - discussão pública 002 27/03 3.ª link
062 Município de Cascais Despacho n.º 4377/2012 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais (ROSM) 002 27/03 3.ª link
062 Município de Esposende Aviso n.º 4642/2012 Alteração ao alvará de loteamento n.º 33/85 002 27/03 3.ª link
062 Município de Estremoz Aviso n.º 4643/2012 Lista unitária de ordenação final 002 27/03 3.ª link
062 Município de Ferreira do Alentejo Regulamento n.º 129/2012 Projeto de Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas 002 27/03 3.ª link
062 Município da Guarda Aviso n.º 4644/2012 Apreciação pública do projeto de regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos 002 27/03 3.ª link
062 Município da Maia Aviso n.º 4645/2012 Correção material do PDM da Maia - planta de condicionantes 002 27/03 3.ª link
062 Município de Mangualde Aviso n.º 4646/2012 Consolidação de mobilidade interna na categoria 002 27/03 3.ª link
062 Município de Mangualde Aviso n.º 4647/2012 Consolidação de mobilidade interna na categoria 002 27/03 3.ª link
062 Município de Mangualde Aviso n.º 4648/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora recrutada no seguimento de aprovação no procedimento concursal por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - turismo 002 27/03 3.ª link
062 Município de Marvão Aviso n.º 4649/2012 Alteração ao regulamento do PDM 002 27/03 3.ª link
062 Município de Mértola Edital n.º 301/2012 Edital a publicitar projeto de regulamento do parque habitacional de arrendamento social 002 27/03 3.ª link
062 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 4650/2012 Sete postos de trabalho de assistente operacional - contrato a tempo determinado - nadadores salvadores 002 27/03 3.ª link
062 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 4651/2012 Dezoito postos de trabalho de assistente operacional - contrato a tempo determinado - auxiliares das Piscinas Municipais 002 27/03 3.ª link
062 Município de Nelas Aviso n.º 4652/2012 Torna-se público a conclusão do período experimental da assistente técnica Patrícia Susana Lopes Pereira 002 27/03 3.ª link
062 Município de Óbidos Aviso n.º 4653/2012 Aposentação da colaboradora Almerinda Maria Santos Timóteo 002 27/03 3.ª link
062 Município de Óbidos Aviso n.º 4654/2012 Prorrogação da mobilidade interna entre serviços, até 31 de dezembro de 2012, da técnica superior Paula Cristina Oliveira Santos 002 27/03 3.ª link
062 Município de Óbidos Aviso n.º 4655/2012 Regresso ao serviço da situação de mobilidade de João Carlos Silva Bernardes 002 27/03 3.ª link
062 Município de Penafiel Edital n.º 302/2012 Alteração ao alvará de loteamento n.º 29/92 002 27/03 3.ª link
062 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extrato) n.º 4656/2012 Submissão a inquérito público do projeto de Regulamento da Venda Ambulante 002 27/03 3.ª link
062 Município de Portimão Aviso n.º 4657/2012 Plano de Pormenor da UP5 Sul Portimão 002 27/03 3.ª link
062 Município do Sardoal Edital n.º 303/2012 Alteração ao Regulamento do Cartão Municipal do Idoso 002 27/03 3.ª link
062 Município de Silves Aviso n.º 4658/2012 Conclusão com sucesso do periodo experimental da trabalhadora Telma Maria dos Reis Marcelo Mendes, assistente operacional - área de atividade auxiliar administrativo 002 27/03 3.ª link
062 Município de Sines Aviso n.º 4659/2012 Plano de Pormenor da Cidade Desportiva 002 27/03 3.ª link
062 Município de Tábua Aviso n.º 4660/2012 Regresso antecipado da situação de licença sem vencimento da trabalhadora Isabel Maria Morgado Centeio 002 27/03 3.ª link
062 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 4661/2012 Projeto de Regulamento do Licenciamento das Atividades Diversas do Município de Terras de Bouro 002 27/03 3.ª link
062 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 4662/2012 Projeto de Regulamento de Feiras do Município de Terras de Bouro 002 27/03 3.ª link
062 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 4663/2012 Projeto de Regulamento de Ocupação do Espaço Público e de Afixação e Inscrição de Publicidade do Município de Terras de Bouro 002 27/03 3.ª link
062 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 4664/2012 Projeto de Regulamento dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Publico e de Prestação de Serviços do Concelho de Terras de Bouro 002 27/03 3.ª link
062 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 4665/2012 Projeto de Regulamento da Instalação e Modificação dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas, de Comércio de Bens, de Prestação de Serviços ou de Armazenamento do Município de Terras de Bouro 002 27/03 3.ª link
062 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 4666/2012 Projeto de regulamento municipal da urbanização e da edificação 002 27/03 3.ª link
062 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 4667/2012 Projeto de regulamento municipal da venda ambulante 002 27/03 3.ª link
062 Município de Terras de Bouro Despacho n.º 4378/2012 Criação do Gabinete da Gestão da Qualidade do Município de Terras de Bouro 002 27/03 3.ª link
062 Município de Tomar Aviso n.º 4668/2012 Proposta de Regulamento para a Atribuição de Apoios Eventuais e Estratos Sociais Desfavorecidos 002 27/03 3.ª link
062 Município de Torres Novas Aviso n.º 4669/2012 Aviso de nomeação no cargo de direção intermédia de 3.º grau 002 27/03 3.ª link
062 Município de Vila Flor Aviso (Extrato) n.º 4670/2012 Conclusão do período experimental do assistente técnico Jorge Manuel Lopes Delfim 002 27/03 3.ª link
062 Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra Aviso n.º 4671/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 27/03 3.ª link
062 Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra Aviso n.º 4672/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 27/03 3.ª link
062 Freguesia de São Vicente Aviso n.º 4673/2012 Lista unitária de ordenação final 002 27/03 3.ª link
062 Freguesia de Usseira Aviso n.º 4674/2012 Lista unitária da ordenação final dos candidatos 002 27/03 3.ª link
062 Freguesia de Vila Verde dos Francos Aviso n.º 4675/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um lugar para a categoria de assistente operacional - área de motorista, em contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado - termo resolutivo 002 27/03 3.ª link
062 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extrato) n.º 4676/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência procedimentos concursais com trabalhadores 002 27/03 3.ª link
062 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extrato) n.º 4677/2012 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de diretor de Departamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Gestão de Equipamentos do técnico superior engenheiro Eurico Ascenso Pereira 002 27/03 3.ª link
062 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Declaração de Retificação n.º 435/2012 Retifica o regulamento n.º 112/2012, de 9 de março 002 27/03 3.ª link
062 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 4379/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Engenharia Informática e Sistemas de Informação da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 27/03 3.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego Declaração de Retificação n.º 436/2012 Retificação do despacho n.º 3480/2012 002 27/03 3.ª link
062 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 4678/2012 Procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente da área de formação, apoio à avaliação e concursos de pessoal não docente dos Serviços de Recursos Humanos 002 27/03 3.ª link
062 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 4679/2012 Procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente da área de edificado dos Serviços Campus 002 27/03 3.ª link
062 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 4680/2012 Comissão de trabalhadores Estatutos da Comissão de Trabalhadores da Direção-Geral do Orçamento 002 27/03 3.ª link
062 Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 1261/2012 Unidade de cuidados continuados integrados de convalescença e longa duração 002 27/03 3.ª CP
062 Município de Odemira Declaração de retificação de anúncio n.º 86/2012 Requalificação Urbana de Algoceira 002 27/03 3.ª CP
062 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1268/2012 Aquisição de ferragens e similares para o Município do Funchal 002 27/03 3.ª CP
062 Município de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 263/2012 ESPAÇO MULTIGERACIONAL DE ÁGUEDA 002 27/03 3.ª CP
062 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 1266/2012 cessão de exploração dos bar exterior nº 2 do Coliseu José Rondão Almeida 002 27/03 3.ª CP
062 Illiabum Clube Aviso de prorrogação de prazo n.º 264/2012 RUCHI - REABILITAÇÃO DO EDIFICÍO-SEDE DO ILLIABUM CLUBE 002 27/03 3.ª CP
062 PCI - Parque de Ciência e Inovação, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1273/2012 Empreitada de construção do "EDIFÍCIO DESTINADO A LABORATÓRIO DE UTILIZAÇÃO COMUM DA ÁREA TICE" 002 27/03 3.ª CP
062 PCI - Parque de Ciência e Inovação, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1270/2012 Empreitada de construção do "EDIFÍCIO DESTINADO A LABORATÓRIO DE UTILIZAÇÃO COMUM DE MATERIAIS E AGROINDUSTRIAL" 002 27/03 3.ª CP
062 PCI - Parque de Ciência e Inovação, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1267/2012 Empreitada de construção do "EDIFÍCIO DESTINADO A LABORATÓRIO DE UTILIZAÇÃO COMUM DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR, INCLUINDO AS INFRAESTRUTURAS DE AVEIRO" 002 27/03 3.ª CP
062 PCI - Parque de Ciência e Inovação, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1275/2012 Empreitada de construção das "INFRAESTRUTURAS DE ÍLHAVO E LIGAÇÃO DOS NÚCLEOS ÍLHAVO/AVEIRO, DESTINADAS À INSTALAÇÃO DO PARQUE DE CIÊNCIA E INOVAÇÃO" 002 27/03 3.ª CP
062 Casa Pia de Lisboa, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1274/2012 Serviço de Manutenção de edificios da CPL, I.P. 002 27/03 3.ª CP
062 Corpo Voluntário de Salvação Pública de São Pedro do Sul Declaração de retificação de anúncio n.º 87/2012 Concurso Limitado por Previa Qualificação para aquisição de VTTU(Veiculo Tanque Tctico Urbano)financiado pelo programa QREN 002 27/03 3.ª CP
062 Município de Vieira do Minho Anúncio de procedimento n.º 1257/2012 Construção das instalações sanitárias públicas na envolvente ao troço urbano da Ribeira de Tabuaças 002 27/03 3.ª CP
062 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 1260/2012 "CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE DE PENAFIEL - 2.ª FASE - (Requalificação Parcial das Margens e Leito do rio Cavalum - fase C e D)" 002 27/03 3.ª CP
062 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1271/2012 Fornecimento e Instalação de três Caldeiras de aquecimento de águas de balneários da GMIV, da GMCC e do Edifício de limpeza do PMO II do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 16/2012-CPC 002 27/03 3.ª CP
062 Municipio de Tondela Declaração de retificação de anúncio n.º 88/2012 Construção da Nova Etar de Tondela 002 27/03 3.ª CP
062 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 1252/2012 Regeneração e valorização da ribeira de Folques em Arganil 002 27/03 3.ª CP
062 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1251/2012 Empª. Nº. 105/DMPO/DCME/DCE/11 - Reabilitação e ampliação do Jardim de Infância do Bairro de Belém - Procº. nº. 54/CP/DEPS/N.D./2011 002 27/03 3.ª CP
062 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 1253/2012 Fornecimento de um veículo com a nomenclatura Veiculo Urbano de Combate a Incêndios (VUCI) para a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Ílhavo 002 27/03 3.ª CP
062 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1258/2012 CENTRO DE SAÚDE DE CARNAXIDE - EXTENSÃO DE SAÚDE DE ALGÉS 002 27/03 3.ª CP
062 Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 1254/2012 FORNECIMENTO DE 5 (CINCO) VEÍCULOS TANQUE TÁCTICOS RURAIS COM A NOMENCLATURA DE VTTR 002 27/03 3.ª CP
062 Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 1255/2012 FORNECIMENTO DE 3 (TRÊS) VEÍCULOS TANQUE TÁCTICOS URBANOS COM A NOMENCLATURA DE VTTU 002 27/03 3.ª CP
062 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1256/2012 EN105 - Remodelação da intersecção ao Km 41+400. 002 27/03 3.ª CP
062 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1264/2012 Prestação de serviços de reparação do Catamaran "SÉ" em seco 002 27/03 3.ª CP
062 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 1263/2012 Concurso público nº 25/DRL/DA/2012 002 27/03 3.ª CP
062 EP Estradas de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 265/2012 ER2 - PH AO KM 564+718 - REABILITAÇÃO E REFORÇO DA OBRA DE ARTE 002 27/03 3.ª CP
062 Autoridade da Concorrência Anúncio de procedimento n.º 1262/2012 Concurso Público para a aquisição da manutenção do software Microsoft, licenciado para a Autoridade da Concorrência. 002 27/03 3.ª CP
062 PCI - Parque de Ciência e Inovação, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1269/2012 Empreitada de construção do "EDIFÍCIO CENTRAL, INCLUINDO INCUBADORA E DESIGN FACTORY" 002 27/03 3.ª CP
062 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 1272/2012 Requalificação Ambiental de Bernardo 002 27/03 3.ª CP
062 Município de Montemor-o-Novo Anúncio de procedimento n.º 1259/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE UM LUGAR E ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA PARA O TRANSPORTE EM TÁXI NA FREGUESIA DE CABRELA. 002 27/03 3.ª CP
062 APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1265/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E RECOLHA DE ÁGUAS RESIDUAIS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA APL 002 27/03 3.ª CP