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Diário da República 53/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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053 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 52/2012 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José de Bouza Serrano para o cargo de Embaixador de Portugal em Haia 001 14/03 4.ª link
053 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 53/2012 Exonera o embaixador José Caetano de Campos Andrada da Costa Pereira do cargo de Embaixador de Portugal em Berlim, por passar à disponibilidade 001 14/03 4.ª link
053 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 54/2012 Exonera o embaixador José Duarte da Câmara Ramalho Ortigão do cargo de Embaixador de Portugal em Dublin, por passar à disponibilidade 001 14/03 4.ª link
053 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 55/2012 Exonera o embaixador Fernando Manuel de Mendonça d'Oliveira Neves do cargo de Embaixador de Portugal em Roma, por passar à disponibilidade 001 14/03 4.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2012 Autoriza a prática dos atos necessários à participação de Portugal no aumento de recursos do Fundo de Operações Especiais (FOE) do Grupo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) 001 14/03 4.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2012 Autoriza a prática dos atos necessários à participação de Portugal no nono aumento geral de capital do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) 001 14/03 4.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2012 Cria a estrutura de gestão dos fundos do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2009-2014 em Portugal e aprova as respetivas regras de operacionalização 001 14/03 4.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2012 Aprova as minutas dos contratos de concessão de benefícios fiscais e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e as sociedades Simoldes Aços, Lda., SINFIC - Sistemas de Informação Industriais e Consultoria, S. A., e Mota-Engil, Engenharia e Construção, S. A. 001 14/03 4.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2012 Aprova as minutas dos contratos fiscais de investimento, dos contratos de investimento e dos contratos de concessão de benefícios fiscais, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e diversas sociedades 001 14/03 4.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2012 Aprova as minutas de aditamento aos contratos de investimento celebrados entre o Estado Português e as sociedades VMPS - Águas e Turismo, S. A., e EPEDAL - Indústria de Componentes Metálicos, S. A. 001 14/03 4.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2012 Declara a resolução de contratos de investimento celebrados entre o Estado Português e diversas sociedades 001 14/03 4.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2012 Declara a resolução de um contrato de investimento e de dois contratos de concessão de benefícios fiscais, e aprova a minuta de aditamento a um contrato de investimento a celebrar entre o Estado Português e a Nanium, S. A. 001 14/03 4.ª link
053 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 58/2012 Aprova a orgânica da Inspeção-Geral da Administração Interna 001 14/03 4.ª link
053 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 59/2012 Altera o Decreto-Lei n.º 137-A/2009, de 12 de junho, que aprovou o regime jurídico aplicável à CP - Comboios de Portugal, E. P. E., e os respetivos estatutos, conformando o direito interno com a disciplina da Diretiva n.º 91/440/CEE, do Conselho, de 29 de julho de 1991 001 14/03 4.ª link
053 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 60/2012 Transpõe a Diretiva n.º 2009/31/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril, e estabelece o regime jurídico da atividade de armazenamento geológico de dióxido de carbono (CO(índice 2)) 001 14/03 4.ª link
053 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 61/2012 Transpõe a Directiva n.º 2009/16/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009, relativa à inspecção de navios pelo Estado do porto, e revoga os Decretos-Leis n.os195/98, de 10 de Julho, 156/2000, de 22 de Julho, 284/2003, de 8 de Novembro, e 58/2007, de 13 de Março 001 14/03 4.ª link
053 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 62/2012 Integra a gestão do Programa da Rede Rural Nacional (PRRN) na autoridade de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER) e extingue a autoridade de gestão do PRRN, procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 2/2008, de 4 de janeiro 001 14/03 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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053 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 3743/2012 Determina a manutenção das comissões de serviço, em regime de substituição, da diretora do Centro Jurídico, licenciada Maria José Farracha Montes Palma Salazar Leite, do secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, licenciado José Maria Belo Sousa Rego, da secretária-geral-adjunta da Presidência do Conselho de Ministros, licenciada Ana Palmira Antunes de Almeida, e do diretor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, capitão-de-mar-e-guerra engenheiro de material naval Manuel da Costa Honorato 002 14/03 4.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso (Extrato) n.º 4027/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior de Ana Luísa Pinto Cardoso 002 14/03 4.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 4028/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente operacional de Rui Manuel Ferreira Rasteiro 002 14/03 4.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 4029/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico de Margarida Maria Pronto Carvalho 002 14/03 4.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 4030/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente operacional de Maria Fernanda Caldeira Malveiro Borges de Oliveira 002 14/03 4.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 4031/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistentes operacionais 002 14/03 4.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 4032/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistentes técnicos 002 14/03 4.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extrato) n.º 3744/2012 Autorização de licença sem remuneração de longa duração da assistente operacional Maria Teresa Pinheiro Boucas Neves 002 14/03 4.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 59/2012 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 23 de fevereiro de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Braga, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de duas parcelas 002 14/03 4.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 5709/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Edifício do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal, freguesia de São Julião, concelho e distrito de Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 002 14/03 4.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 5710/2012 Arquivamento do procedimento de classificação do Edifício dos Paços do Concelho de Setúbal, freguesia de São Julião, concelho e distrito de Setúbal 002 14/03 4.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 5711/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Monóptero de São Gonçalo, Quinta Nova, freguesia de Penas Róias, concelho de Mogadouro, distrito de Bragança, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 002 14/03 4.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 5712/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Cadeia Penitenciária de Lisboa, freguesia de Campolide e de São Sebastião da Pedreira, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 002 14/03 4.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 5713/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São Francisco, freguesia de Pera, concelho de Silves, distrito de Faro 002 14/03 4.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3745/2012 Alteração de posicionamento remuneratório de Isabel de Paiva Raposo Farrusco Raposo de Magalhães 002 14/03 4.ª link
053 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 3746/2012 Nomeação de secretária 002 14/03 4.ª link
053 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3747/2012 Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretora de serviços de Administração Financeira integrado no Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Maria da Luz Pedrosa Duarte de Andrade 002 14/03 4.ª link
053 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Europeus Despacho n.º 3748/2012 Unidades orgânicas flexíveis da Direção-Geral dos Assuntos Europeus 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 3749/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, com Carla Cristina Pereira Rodrigues 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Aviso (Extrato) n.º 4033/2012 Os militares abaixo enumerados, cessaram as funções que exerciam na Direção-Geral 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Édito (Extrato) n.º 124/2012 Habilitação aos subscritores falecidos 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3750/2012 Condecora o tenente-coronel de artilharia Paulo Luís Almeida Pereira 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3751/2012 Condecora o major de transmissões João Manuel Fernandes Correia 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3752/2012 Condecora o major de artilharia Telmo Jose Reis Paulino Cascalheira 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3753/2012 Condecora o major de transmissões António Jorge de Sousa Narra 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3754/2012 Condecora o major de artilharia Fernando António dos Santos Maçana 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3755/2012 Condecora o sargento-ajudante do serviço de administração militar Carlos Alberto da Veiga Veríssimo 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3756/2012 Condecora o primeiro-marinheiro Ângelo Tiago Moreno Henrique 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3757/2012 Condecora o tenente-coronel de cavalaria António Manuel de Almeida Domingues Varregoso 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3758/2012 Condecora o tenente-coronel de artilharia António Alberto Crispim Paradelo 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3759/2012 Condecora o capitão de artilharia José Miguel Sequeira Maldonado 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3760/2012 Condecora o capitão de infantaria comando Michael Mota Augusto 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3761/2012 Condecora o coronel de infantaria Eduardo José Martins Veloso 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 133/2012 Louva o tenente-coronel técnico de operações de deteção e conduta de interceção Vítor Manuel da Silva Machoqueiro 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 134/2012 Louva o capitão-tenente fuzileiro Mário Jorge Mendes Afonso 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 135/2012 Louva o major do serviço de assistência religiosa António Rodrigues Borges da Silva 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 136/2012 Louva o tenente-coronel de artilharia António Alberto Crispim Paradelo 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3762/2012 Transferências de competências dos Governos Civis - contraordenações 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso (Extrato) n.º 4034/2012 Projeto de lista unitária de ordenação final relativo ao procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira de assistente técnico 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 4035/2012 Promoção ao posto de sargento-ajudante 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 4036/2012 Promoção ao posto de segundo-sargento 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 4037/2012 Promoção ao posto de sargento-ajudante 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 4038/2012 Promoção ao posto de segundo-sargento 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infraestruturas da Justiça, I. P. Aviso n.º 4039/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Despacho n.º 3763/2012 Consolidação definitiva da mobilidade na carreira de técnico de informática de Nuno Miguel Henriques Freitas Nunes 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Deliberação n.º 390/2012 Nomeação em regime de substituição 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Deliberação n.º 391/2012 Nomeação em regime de substituição 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 125/2012 PC 4502477919 - processo EPU/36311 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3764/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, sujeito a período experimental na carreira e categoria de técnico superior, com a licenciada Maria Teresa Azevedo Afonso 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3765/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, sujeito a período experimental na carreira e categoria de técnico superior, com a licenciada Maria Fernanda Casco Martins 002 14/03 4.ª link
053 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3766/2012 Reconhecimento do relevante interesse público do empreendimento Vale do Freixo - Golf & Country Estate, enquanto Núcleo de Desenvolvimento Económico de tipologia «Tipo III» 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 4040/2012 Pena de demissão de Mário Jorge Cordeiro Cartaxo 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 3767/2012 Nomeação, em substituição, do licenciado Hugo Luís da Costa Ferreira para o cargo de chefe de divisão de Apoio Direto aos Agricultores 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Louvor n.º 137/2012 Louvor a Maria Helena Kol de Carvalho Santos de Melo Rodrigues 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4041/2012 Nomeação em regime de substituição da engenheira Maria Paula Almeida Pereira, para o cargo de diretora da Direção de Arrendamento e Gestão do Património (DAGP) 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4042/2012 Nomeação em regime de substituição do engenheiro Jorge Manuel Fernandes de Lopes Dias no cargo de coordenador do Observatório da Habitação e da Reabilitação Urbana 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 392/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rosa Maria Oliveira Dias, na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga I 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4043/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Rosa Maria Prates Courela Areias, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES/Médio Tejo II Zêzere, com efeitos a partir de 13 de julho de 2011 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4044/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Célia Cristina Nunes da Silva, para preenchimento de um posto de trabalho carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Médio Tejo II - Zêzere, com efeitos a partir de 14 de junho de 2011 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4045/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado,, com a trabalhadora Isilda Pires Damásio, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Médio Tejo II Zêzere, com efeitos a partir de 13 de julho de 2011 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4046/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Lurdes Rego Simões, para preenchimento de um posto de trabalho carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Médio Tejo II - Zêzere, com efeitos a partir de 13 de julho de 2011 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4047/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de janeiro de 2011, com Diná Carla Cró Pereira de Oliveira, para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VIII - Sintra-Mafra 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4048/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2012, com a técnica de diagnóstico e terapêutica e categoria de técnica de 2.ª classe fisioterapeuta Ana Patrícia Figueira Costa, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./Aces do Ribatejo 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4049/2012 Torna-se pública a lista unitária de classificação final resultante do procedimento concursal, para o preenchimento de seis postos de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 16649/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 20 de agosto 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4050/2012 Procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira de enfermagem, categoria de enfermeiro, a prover no Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho, aberto pelo aviso n.º15853/2010 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4051/2012 Procedimento concursal para recrutamento com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para 23 enfermeiros, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central, a que se reporta o aviso n.º 15691/2010 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4052/2012 Procedimento concursal com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, destinado a enfermeiros, a prover nos mapas de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES de Cascais, seis vagas e ACES de Oeiras cinco vagas 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3768/2012 Autoriza a consolidação da mobilidade da técnica especialista da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de farmácia Maria Eugénia Antunes Marques, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3769/2012 Autorizada a consolidação da mobilidade, da técnica principal da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de saúde ambiental Ana Maria Micaela Pinto Castro Gaspar, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa XI - Cascais 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3770/2012 Autorizada a consolidação da mobilidade, da técnica especialista da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de fisioterapia, Ângela Cristina Correia de Brito, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 4053/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da carreira técnica superior 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 4054/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da carreira de enfermagem 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho n.º 3771/2012 Consolidação de forma definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Maria Helena Cavaca Basílio 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 3772/2012 Designa o secretário-geral do MEC licenciado António Raul da Costa Torres Capaz Coelho, membro do conselho de administração da Fundação da Escola Portuguesa de Macau 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 4055/2012 Homologação de contratos de docentes, decorrente de procedimento concursal, previsto no Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de janeiro, referente ao ano letivo de 2011-2012 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Aviso n.º 4056/2012 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Deu-La-Deu Martins Aviso n.º 4057/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Aviso (Extrato) n.º 4058/2012 Homologação dos contratos administrativos do pessoal docente 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 3773/2012 Homologação de contratos relativos ao ano letivo 2011-2012 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Torre de Moncorvo Louvor n.º 138/2012 Louvor ao coordenador técnico 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Despacho n.º 3774/2012 Mobilidade intercarreiras de Etelvina Rodrigues Antunes Marques Varalonga 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Despacho n.º 3775/2012 Mobilidade intercarreiras da funcionária Patrícia Alexandra Ferreira Mota 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Despacho n.º 3776/2012 Nomeação de funcionário para desempenhar as funções de tesoureiro 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Marquês Marialva Aviso n.º 4059/2012 Prorrogação da mobilidade interna na categoria de coordenadora técnica 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Marquês Marialva Aviso n.º 4060/2012 Colocação em mobilidade interna na categoria de encarregado operacional 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria Declaração de Retificação n.º 386/2012 Retificação do aviso n.º 3481/2012 - prorrogação de mobilidade da assistente operacional para desempenho das funções de encarregada operacional 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade Aviso n.º 4061/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2011 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade Aviso n.º 4062/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2011 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade Despacho n.º 3777/2012 Prorrogação de funções de encarregada operacional 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade Despacho n.º 3778/2012 Prorrogação de funções de coordenadora técnica 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Cadaval Aviso n.º 4063/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas do Cadaval referente ao ano letivo de 2010-2011 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida Aviso (Extrato) n.º 4064/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de agosto de 2011 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida Aviso (Extrato) n.º 4065/2012 Lista dos aposentados referente ao ano 2011 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida Aviso (Extrato) n.º 4066/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de agosto de 2011 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida Aviso (Extrato) n.º 4067/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente com referência a 31 de dezembro de 2011 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa Louvor n.º 139/2012 Louvor ao diretor Luís Fernando Ferreira Costa 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Ferreira Dias Aviso n.º 4068/2012 Recrutamento de pessoal não docente para serviços de limpeza 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas Despacho (Extrato) n.º 3779/2012 Delegação de competências para coordenar e supervisionar as provas de aferição externa do 4.º ano 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas Despacho (Extrato) n.º 3780/2012 Delegação de competências para coordenação dos exames nacionais na professora Graça Cláudio 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Despacho n.º 3781/2012 Nomeação de adjunto do diretor no Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Despacho n.º 3782/2012 Cessação de funções de adjunto do diretor do Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Francisco Soares Aviso (Extrato) n.º 4069/2012 Designação para funções de coordenadora técnica 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Francisco Soares Aviso (Extrato) n.º 4070/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Francisco Soares Aviso (Extrato) n.º 4071/2012 Designação de funções como encarregada operacional 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Aviso n.º 4072/2012 Lista de pessoal docente que cessou a relação jurídica de emprego público 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Despacho n.º 3783/2012 Consolidação de mobilidade interna 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Despacho n.º 3784/2012 Consolidação de mobilidade interna 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena Aviso n.º 4073/2012 Homologação dos contratos de 2011-2012 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 4074/2012 Lista de aposentados em 2011 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso (Extrato) n.º 4075/2012 Afixação de lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de São João do Estoril 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Alter do Chão Aviso n.º 4076/2012 Lista de aposentados 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Alter do Chão Aviso n.º 4077/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Declaração de Retificação n.º 387/2012 Retificação do aviso n.º 2996/2012 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Pias Aviso n.º 4078/2012 Transição de docente para a carreira de técnico superior 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo Aviso (Extrato) n.º 4079/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo Aviso (Extrato) n.º 4080/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur Despacho n.º 3785/2012 Prorrogação de mobilidade interna para o exercício de funções de encarregado operacional 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Aviso n.º 4081/2012 Lista de antiguidade do mapa de pessoal da Inspeção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4082/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória ao técnico superior Mateus Granado de Lemos Teixeira, em regime de mobilidade interna na categoria 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4083/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória à assistente técnica Paula Cristina Martins Fonseca, em regime de mobilidade interna na categoria 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4084/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória à técnica superior Carminda Augusta Tristão dos Santos Ferreira, em regime de mobilidade interna na categoria 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4085/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória à técnica superior Maria do Carmo Moniz Maia Batalha, em regime de mobilidade interna na categoria 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4086/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à técnica superior Maria Alice Lourenço Silva Pereira, em regime de mobilidade interna na categoria 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4087/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma categoria e posição remuneratória à técnica superior Maria Antónia Neves Fidalgo Cacela, em regime de mobilidade interna na categoria 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4088/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma categoria e posição remuneratória à assistente técnica Maria da Graça Martins Paiva Jesus Pereira, em regime de mobilidade interna na categoria 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4089/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória à técnica superior Maria Josefina Lourenço Freire Rosa Almeida, em regime de mobilidade interna na categoria 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4090/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória à técnica superior Romina Amirali Gulamhussen, em regime de mobilidade interna na categoria 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4091/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória à assistente técnica Teresinha de Jesus Faleiro dos Santos Soares, em regime de mobilidade interna na categoria 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4092/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à assistente técnica Albertina Branco Martins Vieira, em regime de mobilidade interna na categoria 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4093/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à técnica superior Ana Paula Coutinho Marques, em regime de mobilidade interna na categoria 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4094/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, ao assistente operacional João Leonardo Pereira Martins, em regime de mobilidade interna na categoria 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4095/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória à assistente técnica Sandra Sofia Gomes Neves, em regime de mobilidade interna na categoria 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4096/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória à técnica superior Teresa Margarida Costa Santos Malaquias, em regime de mobilidade interna na categoria 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4097/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à técnica superior Maria Neves Silva Filipe, em regime de mobilidade interna na categoria desde 1 de outubro de 2010 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4098/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória à assistente técnica Madalena Maria Coelho Costeira Lopes, em regime de mobilidade interna na categoria 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4099/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória à assistente técnica Sónia Ferreira Coelho, em regime de mobilidade interna na categoria 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4100/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da assistente técnica Cláudia Fátima Carvalheiro Calixto, em regime de mobilidade interna na categoria 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 3786/2012 Subdelegação de competências da diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria do ISS, Maria do Céu Costa Bogalho Mendes, na licenciada Ana Rita Moreira Antunes 002 14/03 4.ª link
053 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 3787/2012 Subdelegação de competências da diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria do Instituto da Segurança Social, I. P., Maria do Céu Costa Bogalho Mendes, na licenciada Olga Cristina Marques da Rocha Batista 002 14/03 4.ª link
053 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 34/2012 Não julga inconstitucionais os artigos 152.º, n.os 1, alínea a), e 3, do Código da Estrada, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro, e 348.º, n.º 1, alínea a), do Código Penal, na medida em que impõem, sob pena de aplicação de uma pena de prisão, a submissão a uma prova de deteção de álcool no sangue através de pesquisa no ar expirado, quando o seu destinatário não se quer a ela submeter 002 14/03 4.ª link
053 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 54/2012 Não julga inconstitucionais as normas constantes do artigo 92.º da Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 231/93, de 26 de junho, e do artigo 5.º, n.º 1, do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 256/93, de 31 de julho, na parte em que torna aplicável aos militares da Guarda Nacional Republicana a pena disciplinar de detenção prevista no Regulamento de Disciplina Militar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 142/77, de 9 de abril 002 14/03 4.ª link
053 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 5714/2012 Declaração de insolvência de Dinis Mendonça Macide e mulher, Elvira Maia do Nascimento Macide, no processo n.º 1496/11.0TBABT 002 14/03 4.ª link
053 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 5715/2012 Assembleia de credores - artigo 75.º do CIRE, no autos de insolvência n.º 452/11.3TBACN, em que é insolvente Feofa, Lda. 002 14/03 4.ª link
053 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5716/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1524/11.0T2AVR 002 14/03 4.ª link
053 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5717/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 383/12.0T2AVR 002 14/03 4.ª link
053 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5718/2012 Despacho de encerramento - processo n.º 2185/11.1T2AVR 002 14/03 4.ª link
053 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5719/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1890/11.7T2AVR 002 14/03 4.ª link
053 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5720/2012 Despacho inicial da exoneração do passivo - processo n.º 908/11.8TBBCL 002 14/03 4.ª link
053 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 5721/2012 Declaração de insolvência de Tatiana Alexandra Leitão e Pacheco Aguiã, no processo n.º 91/12.1TBBJA 002 14/03 4.ª link
053 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5722/2012 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 1041/12.0TBBRG 002 14/03 4.ª link
053 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5723/2012 Declaração de insolvência de Distriminho - Distribuição de Produtos Alimentares, Lda., no processo de insolvência n.º 8515/11.9TBBRG 002 14/03 4.ª link
053 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5724/2012 Processo de insolvência n.º 8391/11.1TBBRG 002 14/03 4.ª link
053 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 5725/2012 Encerramento do processo de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 272/11.5TBCNT - requerente: J. Roldão Seiça & Tavares, S. A. - insolvente: Casa de Pneus M. M. Dias, Lda. 002 14/03 4.ª link
053 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 5726/2012 Sentença declaratória da insolvência, por insuficiência da massa, nos autos de processo n.º 1617/11.3TBCTX 002 14/03 4.ª link
053 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 5727/2012 Notificação do despacho de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 516/11.3TBCDN 002 14/03 4.ª link
053 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 5728/2012 Processo n.º 1208/06.0TBELV-I 002 14/03 4.ª link
053 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 5729/2012 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 3214/11.4TBFAR-B 002 14/03 4.ª link
053 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5730/2012 Declaração de insolvência e a data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 696/12.0TBFUN 002 14/03 4.ª link
053 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5731/2012 Publicitação da sentença de declaração de insolvência e a data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 789/12.4TBFUN 002 14/03 4.ª link
053 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 5732/2012 Anúncio de publicação da sentença que declara o encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente no processo de insolvência com o n.º 610/11.0TBFND 002 14/03 4.ª link
053 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5733/2012 Prestação de contas - administrador n.º 2367/09.6TBGMR-G 002 14/03 4.ª link
053 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5734/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 705/12.3TBGMR 002 14/03 4.ª link
053 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5735/2012 Profere despacho inicial de exoneração do passivo restante com a nomeação de fiduciário e encerramento do processo de insolvência n.º 785/11.9TBLRA, em que é insolvente Maria Isabel Moreira Assunção Silva, por insuficiência da massa insolvente 002 14/03 4.ª link
053 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5736/2012 Notificação dos credores, no processo de prestação de contas n.º 2686/09.1TBLRA-F, em que é insolvente João Miguel Henriques Vaz de Carvalho, para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência 002 14/03 4.ª link
053 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5737/2012 Deliberação de aprovação do plano de insolvência - processo n.º 1960/10.9TBLRA 002 14/03 4.ª link
053 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5738/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 2179/12.0T2SNT 002 14/03 4.ª link
053 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5739/2012 Publicação do despacho inicial de exoneração proferido no processo n.º 5998/11.0T2SNT 002 14/03 4.ª link
053 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5740/2012 Publicação do despacho de encerramento do processo por inexistência de massa insolvente para satisfação das dívidas no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1916/11.4TJLSB 002 14/03 4.ª link
053 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5741/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1878/11.8TYLSB 002 14/03 4.ª link
053 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5742/2012 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 536/09.8TYLSB 002 14/03 4.ª link
053 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5743/2012 Sentença de insolvência. Processo n.º 1622/11.0TYLSB. Insolvente: Urbanitur - Empreendimentos Urbanos, Lda. 002 14/03 4.ª link
053 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5744/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 165/12.9TYLSB 002 14/03 4.ª link
053 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5745/2012 Publicidade da sentença de encerramento do processo n.º 1515/11.0TYLSB 002 14/03 4.ª link
053 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 5746/2012 Declaração de insolvência n.º 60/12.1TBLNH 002 14/03 4.ª link
053 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 5747/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 669/11.0TBLSA 002 14/03 4.ª link
053 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 5748/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1487/11.1TBLSD 002 14/03 4.ª link
053 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 5749/2012 Prestação de contas - processo n.º 203/11.2TBLSD-D 002 14/03 4.ª link
053 Tribunal da Comarca de Macedo de Cavaleiros Anúncio (Extrato) n.º 5750/2012 Despacho inicial - artigo 239.º do CIRE - processo n.º 261/10.7TBMCD 002 14/03 4.ª link
053 Tribunal da Comarca de Macedo de Cavaleiros Anúncio n.º 5751/2012 Despacho inicial e nomeação fiduciário - artigo 239.º CIRE - processo n.º 360/11.8TBMCD 002 14/03 4.ª link
053 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5752/2012 Sentença de declaração de insolvência e convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 1242/12.1TBMAI referente a João Carlos de Sousa Cardoso e a Joaquina Rosa Moreira da Silva Cardoso 002 14/03 4.ª link
053 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5753/2012 Notificação dos credores e da insolvente das contas apresentadas pelo administrador da insolvência - processo n.º 6940/11.4TBMAI-D referente a Ana Maria Seixas Pereira 002 14/03 4.ª link
053 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5754/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 726/12.6TBMAI 002 14/03 4.ª link
053 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 5755/2012 Prestação de contas n.º 1130/11.9TBMCN-E 002 14/03 4.ª link
053 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 5756/2012 Insolvência de Facies - Design e Gestão de Uniformes, S. A. , n.º 289/12.2TBMCN 002 14/03 4.ª link
053 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 5757/2012 Processo de insolvência n.º 3255/10.9TBMTS 002 14/03 4.ª link
053 Tribunal da Comarca de Mesão Frio Anúncio n.º 5758/2012 Convocatória para a assembleia de credores no processo n.º 26/09.9TBMSF 002 14/03 4.ª link
053 Tribunal da Comarca de Murça Anúncio (Extrato) n.º 5759/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 117/11.6TBMUR-C 002 14/03 4.ª link
053 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 5760/2012 Sentença e notificação de interessados no processo n.º 11216/11.4TBOER 002 14/03 4.ª link
053 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5761/2012 Insolvência n.º 419/12.4TBOAZ 002 14/03 4.ª link
053 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5762/2012 Despacho de encerramento do processo de insolvência com o n.º 1757/09.9TBOAZ 002 14/03 4.ª link
053 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 5763/2012 Convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 168/11.0TYVNG 002 14/03 4.ª link
053 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 5764/2012 Encerramento do processo n.º 1517/11.7TBVNO 002 14/03 4.ª link
053 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 5765/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 247/12.7TBVNO 002 14/03 4.ª link
053 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 5766/2012 Sentença e designação de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 65/12.2TBPTS 002 14/03 4.ª link
053 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5767/2012 Proferido despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1224/11.0TJPRT 002 14/03 4.ª link
053 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5768/2012 Declara insolvente Maria Ludovina Rodrigues Barros da Mota, no processo de insolvência n.º 378/12.3 TJPRT 002 14/03 4.ª link
053 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5769/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 2149/11.5 TJPRT 002 14/03 4.ª link
053 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 5770/2012 Notificação de todos os credores para em cinco dias se pronunciarem sobre as contas apresentadas no processo de prestação de contas n.º 1185/09.6TBPMS-E 002 14/03 4.ª link
053 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5771/2012 Despacho de indeferimento do pedido de exoneração do passivo nos autos n.º 3975/11.0TBVFR 002 14/03 4.ª link
053 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5772/2012 Sentença de encerramento de processo nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7818/06.9TBVFR 002 14/03 4.ª link
053 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5773/2012 Prestação de contas nos autos de insolvência n.º 4729/09.0TBVFR-I em que é insolvente M. M. C. Madeiras Monteiro - Exportação, Lda. 002 14/03 4.ª link
053 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 5774/2012 Sentença de declaração de insolvência e convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 163/12.2TBSTR 002 14/03 4.ª link
053 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5775/2012 Processo n.º 3404/11.0TBSTS 002 14/03 4.ª link
053 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 5776/2012 Sentença de insolvência de pessoa singular n.º 44/12.0TBSRE 002 14/03 4.ª link
053 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 5777/2012 Aprovação do plano de insolvência no processo n.º 472/11.8TBTMR 002 14/03 4.ª link
053 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 5778/2012 Declaração de insolvência de pessoa singular n.º 1635/11.1TBTNV em que são insolventes José Manuel Calado Rodrigues de Freitas e Anabela Gomes de Freitas Calado Rodrigues 002 14/03 4.ª link
053 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 5779/2012 Declaração de insolvência de INVESTORRES - Sociedade Mediação Imobiliária, L.da, proferida nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 416/12.0TBTVD 002 14/03 4.ª link
053 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 5780/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 329/12.5TBTVD 002 14/03 4.ª link
053 1.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 5781/2012 Prestação de contas no processo n.º 5248/07.4TBVLG-G 002 14/03 4.ª link
053 1.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 5782/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 4130/11.5TBVLG 002 14/03 4.ª link
053 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 5783/2012 Declaração de insolvência n.º 378/12.3TBVCD 002 14/03 4.ª link
053 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 5784/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 424/12.0TBVCD 002 14/03 4.ª link
053 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5785/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6000/11.8TBVNG, em que são insolventes Américo Agostinho Fernandes de Matos e Natália Braga Pereira de Matos 002 14/03 4.ª link
053 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5786/2012 Proferido despacho inicial de exoneração do passivo nos autos de insolvência n.º 11099/11.4TBVNG 002 14/03 4.ª link
053 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5787/2012 Prestação de contas no processo n.º 302/11.0TBVCD-C 002 14/03 4.ª link
053 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5788/2012 Sentença de insolvência (caráter pleno) de Joaquim Santos e Almeida, S. A., número de identificação fiscal 501500863, processo n.º 631/09.3TYVNG 002 14/03 4.ª link
053 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5789/2012 Processo de insolvência n.º 736/11.0TYVNG - declaração de insolvência do insolvente: Edugosto - Comércio de Carnes, Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 508743613 002 14/03 4.ª link
053 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 5790/2012 Data designada para a assembleia de credores - insolvência n.º 1133/11.3TBVVD 002 14/03 4.ª link
053 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 3788/2012 Nomeação de juízes de direito em regime de estágio 002 14/03 4.ª link
053 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 3789/2012 Nomeação de procuradores-adjuntos estagiários do xxix curso normal de formação - via profissional 002 14/03 4.ª link
053 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 4101/2012 Recrutamento de um assistente operacional em regime de mobilidade interna 002 14/03 4.ª link
053 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 3790/2012 Nomeação de júri para provas de obtenção de grau de Doutor 002 14/03 4.ª link
053 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 3791/2012 Nomeação de júri para provas de obtenção de grau de Doutor 002 14/03 4.ª link
053 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 3792/2012 Nomeação de júri para provas de obtenção de grau de Doutor 002 14/03 4.ª link
053 Universidade de Évora Despacho n.º 3793/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar de António Fernando Bento Dias 002 14/03 4.ª link
053 Universidade de Évora Despacho n.º 3794/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar de Anabela Dias Ferreira Belo 002 14/03 4.ª link
053 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 4102/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Matemática, requeridas por Luís Manuel Balsa Bicho 002 14/03 4.ª link
053 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 4103/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Gestão, requeridas por João Pedro Valadas da Silva Monteiro 002 14/03 4.ª link
053 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3795/2012 Criação do doutoramento em Crítica Textual 002 14/03 4.ª link
053 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 3796/2012 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em História, Relações Internacionais e Cooperação, da Faculdade de Letras 002 14/03 4.ª link
053 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 3797/2012 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Medicina e Oncologia Molecular, da Faculdade de Medicina e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar 002 14/03 4.ª link
053 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 3798/2012 Concedida licença sem remuneração de longa duração à Doutora Eunice Maria Xavier Guedes Lebre 002 14/03 4.ª link
053 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3799/2012 Delegação de competências no coordenador do Gabinete de Ação Social dos SAAS - UTL 002 14/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 3800/2012 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Serviço Social da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 14/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 3801/2012 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Sistemas de Informação Geográfica em Recursos Agroflorestais e Ambientais da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 14/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 4104/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente administrativo, área de secretariado 002 14/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 3802/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 18 de novembro de 2011, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 002 14/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 3803/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 22 de novembro de 2011, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 002 14/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 3804/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 24 de novembro de 2011, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 002 14/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 3805/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 2 de dezembro de 2011, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 002 14/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 3806/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 9 de dezembro de 2011, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 002 14/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 3807/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 15 de dezembro de 2011, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 002 14/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 3808/2012 Publicitação de contratações de pessoal docente, por despacho de 16 de dezembro de 2011, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 002 14/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 3809/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 22 de dezembro de 2011, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 002 14/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3810/2012 Autoriza a celebração de CTFP, a Fernando Dias Santos como assistente convidado na ESGTS, deste Instituto 002 14/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3811/2012 Autoriza a celebração de CTFP, a António Miguel Bravo Pereira Jourdan como professor adjunto convidado, na ESDRM deste Instituto 002 14/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3812/2012 Celebração de CTFPTRC, com o seguinte pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 002 14/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3813/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure como professora coordenadora da Escola Superior de Educação de Viseu com a professora doutora Maria Isabel Rola Rodrigues Abrantes 002 14/03 4.ª link
053 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 4105/2012 Procedimento concursal comum, por urgente conveniência de serviço, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 002 14/03 4.ª link
053 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 393/2012 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal de Maria Eduarda de Carvalho Augusto Chefe de Serviço de Medicina Interna 002 14/03 4.ª link
053 EP - Estradas de Portugal, S. A. Aviso (Extrato) n.º 4106/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 14/03 4.ª link
053 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 394/2012 Autorização de acumulação de funções a José Carlos Rocha Camarinho 002 14/03 4.ª link
053 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 395/2012 Autorização de acumulação de funções a Eurico Alexandre Correia Cardoso Pires 002 14/03 4.ª link
053 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 396/2012 Autorização de acumulação de funções a Mafalda Sofia Ferreira Pina Varela 002 14/03 4.ª link
053 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 397/2012 Autorização de acumulação de funções a Lígia Maria Lopes Gonçalves 002 14/03 4.ª link
053 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 398/2012 Autorização de acumulação de funções de Maria Lucília Machado Conceição 002 14/03 4.ª link
053 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 399/2012 Autorização de acumulação de funções a Maria de Fátima Durães Correia Cordeiro 002 14/03 4.ª link
053 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 400/2012 Autorização de acumulação de funções a Fernando Mendes Roseiro Bento 002 14/03 4.ª link
053 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 401/2012 Redução de horário de trabalho ao Dr. Eusébio Gonçalves 002 14/03 4.ª link
053 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 402/2012 Redução de horário de trabalho à Dr.ª Ana Paula Soeiro 002 14/03 4.ª link
053 Município de Albufeira Edital n.º 269/2012 Projeto de alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira 002 14/03 4.ª link
053 Município de Aljustrel Aviso n.º 4107/2012 Anulação do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um assistente técnico (tipógrafo) 002 14/03 4.ª link
053 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 4108/2012 Cessação de funções dos membros de gabinete de apoio pessoal 002 14/03 4.ª link
053 Município de Barcelos Aviso n.º 4109/2012 Lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal para dois assistentes técnicos e notificação da respetiva lista de ordenação 002 14/03 4.ª link
053 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 4110/2012 Prorrogação excecional, da trabalhadora Maria José Timóteo Madeira Monteiro, técnica superior excecional da mobilidade 002 14/03 4.ª link
053 Município de Campo Maior Aviso n.º 4111/2012 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/03 4.ª link
053 Município de Faro Aviso n.º 4112/2012 Discussão pública da delimitação da área de reabilitação urbana e estratégia de reabilitação urbana simples para a zona correspondente ao denominado «Bairro Ribeirinho» 002 14/03 4.ª link
053 Município de Faro Aviso n.º 4113/2012 Elaboração do Plano de Pormenor da Praia de Faro - alteração dos termos de referência 002 14/03 4.ª link
053 Município de Faro Aviso n.º 4114/2012 Regresso de licença sem remuneração do trabalhador Miguel Ângelo Guerreiro Branquinho, bombeiro municipal de 2.ª classe 002 14/03 4.ª link
053 Município de Faro Aviso n.º 4115/2012 Continuação da suspensão do procedimento concursal comum para seis postos de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de encarregado operacional 002 14/03 4.ª link
053 Município de Faro Aviso n.º 4116/2012 Conclusão do período experimental com sucesso - um lugar de especialista de informática, grau 1, nível 2 - de Eduardo Manuel Valadas Crispim 002 14/03 4.ª link
053 Município de Faro Aviso n.º 4117/2012 Conclusão de períodos experimentais com sucesso - dois lugares de técnico de informática, grau 1, nível 1 - de Pedro Manuel Conceição Inácio e Edgar Filipe Isca Ramos 002 14/03 4.ª link
053 Município de Faro Aviso n.º 4118/2012 Conclusão do período experimental com sucesso do técnico superior da área de restauro Susana Paté Jorge Gomes 002 14/03 4.ª link
053 Município de Felgueiras Aviso n.º 4119/2012 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico (informática) para prestar serviço na Divisão de Cultura e Turismo do Departamento de Educação e Sociocultural - referência D - aberto por aviso n.º 13173/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de junho de 2011 - celebração contrato 002 14/03 4.ª link
053 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 4120/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 14/03 4.ª link
053 Município da Figueira da Foz Edital n.º 270/2012 Regulamento de cedência e utilização do serviço municipal de transporte coletivo de passageiros da Câmara Municipal da Figueira da Foz 002 14/03 4.ª link
053 Município de Gondomar Aviso n.º 4121/2012 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um técnico superior em regime de contrato de trabalho por tempo determinado 002 14/03 4.ª link
053 Município de Grândola Aviso n.º 4122/2012 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum, para contratação de oito assistentes operacionais 002 14/03 4.ª link
053 Município de Marvão Edital n.º 271/2012 Proposta de alteração à Tabela de Taxas Municipais 002 14/03 4.ª link
053 Município de Moura Aviso n.º 4123/2012 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Apoio ao Desenvolvimento e Assuntos Comunitários da técnica superior Maria de Jesus Pataca Mendes 002 14/03 4.ª link
053 Município de Paredes Aviso n.º 4124/2012 Conclusão com sucesso do período experimental imposto pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de trabalhadores 002 14/03 4.ª link
053 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 4125/2012 Versão final do Regulamento de Apoio à Natalidade, à Família e à População Idosa 002 14/03 4.ª link
053 Município de Santarém Aviso n.º 4126/2012 Procedimento concursal de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente operacional (motorista de ligeiros) - lista unitária de ordenação final 002 14/03 4.ª link
053 Município do Seixal Aviso n.º 4127/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António Joaquim Amador Mira na carreira e categoria de assistente operacional (serralheiro civil) 002 14/03 4.ª link
053 Município de Silves Aviso n.º 4128/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora - Simone Martins Vasconcelos 002 14/03 4.ª link
053 Município de Sines Aviso n.º 4129/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes operacionais, no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para o Serviço de Limpeza e Manutenção de Espaços Públicos 002 14/03 4.ª link
053 Município de Sines Aviso n.º 4130/2012 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação de três assistentes operacionais, no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para o Serviço de Transportes e Parque de Máquinas 002 14/03 4.ª link
053 Município de Tarouca Edital n.º 272/2012 1.ª alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Tarouca 002 14/03 4.ª link
053 Município de Valença Regulamento n.º 116/2012 Regulamento Municipal de Taxas de Urbanização e Edificação 002 14/03 4.ª link
053 Município de Vila Real Aviso n.º 4131/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado (um ano), com um técnico superior (área de ecologia aplicada) 002 14/03 4.ª link
053 Município de Vinhais Aviso n.º 4132/2012 Regulamento de participação para produtores de fumeiro 002 14/03 4.ª link
053 Freguesia de Albernoa Aviso n.º 4133/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 14/03 4.ª link
053 Freguesia de Carnaxide Aviso n.º 4134/2012 Anulação de procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com um técnico superior na área de psicologia social e organizacional 002 14/03 4.ª link
053 Freguesia de Custóias Aviso n.º 4135/2012 Celebração de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas 002 14/03 4.ª link
053 Freguesia de Custóias Aviso n.º 4136/2012 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado com vista ao preenchimento do posto de trabalho para um técnico superior (área de direito) 002 14/03 4.ª link
053 Freguesia de Linda-a-Velha Aviso n.º 4137/2012 Lista unitária de ordenação final 002 14/03 4.ª link
053 Freguesia de Vila Real de Santo António Aviso n.º 4138/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da funcionária Antónia Maria Candeias Ximenes 002 14/03 4.ª link
053 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 4139/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de Rosa Celestina Trindade Semedo Realinho, assistente operacional, a partir de 1 de março de 2012 002 14/03 4.ª link
053 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 4140/2012 Nomeação em regime de substituição da engenheira Rute Alexandra Cordeiro Parente no cargo de chefe da Divisão Municipal de Águas Residuais 002 14/03 4.ª link
053 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 1056/2012 Concurso público nº 4/SRAM/2012 para a celebração do contrato de aquisição de Serviços de Planeamento, Coordenação e Fiscalização na execução da "EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL REGIONAL DA PEDREIRA DO CAMPO - ILHA DE SANTA MARIA - AÇORES" . 002 14/03 4.ª CP
053 SICÓ FORMAÇÃO - Sociedade de Ensino Profissional, SA Anúncio de procedimento n.º 1057/2012 Adaptação de Edifício para Ampliação da Escola Tecnológica e Profissional de Sicó 002 14/03 4.ª CP
053 Município de Vila Velha de Ródão Anúncio de procedimento n.º 1058/2012 Beneficiação da Rua da Estalagem, em Sarnadas 002 14/03 4.ª CP
053 Município de Paredes Aviso de prorrogação de prazo n.º 228/2012 Concurso público para construção de bancada na Cidade Desportiva de Paredes 002 14/03 4.ª CP
053 Município de Paredes Aviso de prorrogação de prazo n.º 229/2012 Concurso público para construção do arruamento de acesso ao Centro Escolar de Baltar 002 14/03 4.ª CP
053 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1065/2012 Sistema de Iluminação Pública Eficiente no Município de Coimbra 002 14/03 4.ª CP
053 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 1059/2012 INSTALAÇÃO DE CENTRAL GEOTÉRMICA 002 14/03 4.ª CP
053 Município de Ourique Aviso de prorrogação de prazo n.º 230/2012 Empreitada de requalificação do troço da ribeira de Santana 002 14/03 4.ª CP
053 Município de Pombal Aviso de prorrogação de prazo n.º 225/2012 Construção da Estação de Tratamento da Mata do Urso - Proc. n.º 04/2012 002 14/03 4.ª CP
053 CTT - Correios de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1067/2012 Prestação de Serviços de Vídeocodificação 002 14/03 4.ª CP
053 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 1066/2012 Concurso Limitado por Previa Qualificação para Construção do Auditório Municipal de Paredes 002 14/03 4.ª CP
053 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso de prorrogação de prazo n.º 227/2012 Requalificação da Zona Envolvente ao Edifício Municipal - Palacete Silva - Fase II 002 14/03 4.ª CP
053 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 1068/2012 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para Construção da Fábrica de Design e Inovação de Paredes 002 14/03 4.ª CP
053 Ordem dos Advogados Aviso de prorrogação de prazo n.º 224/2012 Empreitada de construção, reparação e remodelação das "Novas Instalações do Conselho Distrital de Faro da Ordem dos Advogados" 002 14/03 4.ª CP
053 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 1060/2012 Concurso publico para aquisição de combustível rodoviário para frota municipal em postos de abastecimento públicos 002 14/03 4.ª CP
053 Secretaria Regional da Agricultura e Florestas Declaração de retificação de anúncio n.º 68/2012 Aquisição de equipamento analisador automático para componentes físico-químicos e células somáticas em leite 002 14/03 4.ª CP
053 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 1061/2012 Aquisição de óleos e lubrificantes 002 14/03 4.ª CP
053 Guarda Nacional Republicana Anúncio de concurso urgente n.º 45/2012 Concurso Público Urgente n.º 24/DRL/DA/2012 002 14/03 4.ª CP
053 Associação dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital Aviso de prorrogação de prazo n.º 226/2012 Construção de garagem em cave e rampa de acesso 002 14/03 4.ª CP
053 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 1062/2012 Aquisição de serviços de suporte técnico especializado em sistemas de informação 002 14/03 4.ª CP
053 Autoridade Segurança Alimentar Económica Anúncio de procedimento n.º 1064/2012 Aquisição de serviços especializados de assistência técnica e administração ao Data Center 002 14/03 4.ª CP
053 EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA. Anúncio de procedimento n.º 1063/2012 CP/01/EMA-2012 002 14/03 4.ª CP