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Diário da República 50/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
050 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2012 Aprova o Programa de Relançamento do Serviço Público de Emprego, com o objetivo de acelerar e potenciar a contratação e a formação dos desempregados, contribuir para um acompanhamento reforçado de potenciais situações de desempregados de longa duração, alterar o sistema e a articulação das medidas ativas e passivas de emprego e imprimir uma nova dinâmica ao funcionamento dos Centros de Emprego 001 09/03 6.ª link
050 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2012 Determina a venda do Pavilhão Atlântico 001 09/03 6.ª link
050 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2012 Aprova um conjunto de obrigações de reporte de informação para efeitos de determinação do plano de redução de trabalhadores na administração central do Estado e de acompanhamento e controlo da respetiva execução 001 09/03 6.ª link
050 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 3/2012 Torna público que se encontram cumpridas as formalidades exigidas na República Portuguesa e na Ucrânia para a entrada em vigor da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a Ucrânia, assinada em Lisboa em 7 de julho de 2009 001 09/03 6.ª link
050 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 55/2012 Especifica as profissões regulamentadas abrangidas na área do emprego e designa a respetiva autoridade competente para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais, nos termos da Lei n.º 9/2009, de 4 de março 001 09/03 6.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 56/2012 Altera a portaria n.º 688/2008, de 22 de julho (2.ª série), que aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de água subterrânea nos denominados pólo da Golpilheira e pólo da Calvaria de Baixo, no concelho da Batalha 001 09/03 6.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 57/2012 Aprova delimitação de perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas de Silveira e Troviscal situadas no concelho de Oliveira do Bairro 001 09/03 6.ª link
050 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 89/2012 Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas constantes do artigo 24.º, n.os 3 e 4; do artigo 36.º, n.º 2, 2.ª parte; do artigo 42.º, n.º 5, 2.ª parte, todos do Regulamento Nacional de Estágio da Ordem dos Advogados (Regulamento n.º 52-A/2005, de 1 de agosto), na redação que lhes foi conferida pela Deliberação n.º 3333-A/2009, de 16 de dezembro, do Conselho Geral da Ordem dos Advogados 001 09/03 6.ª link
050 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 17/2012/M Recomenda ao Governo da República a regulamentação do subsídio de mobilidade do transporte marítimo entre o continente português e a Região Autónoma da Madeira 001 09/03 6.ª link
050 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 18/2012/M Recomenda ao Governo da República a revisão do subsídio de mobilidade no transporte aéreo e marítimo entre o continente português e a Região Autónoma da Madeira 001 09/03 6.ª link
050 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 12-A/2012 Retifica o Decreto-Lei n.º 1/2012, de 11 de janeiro, do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 196/2003, de 23 de agosto, e transpõe a Diretiva n.º 2011/37/UE, da Comissão, de 30 de março, relativa aos veículos em fim de vida, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2012 001 09/03 6.ª 050S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
050 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Declaração n.º 55/2012 Mapas da lei com Orçamento corrigido do 4.º trimestre de 2011 002 09/03 6.ª link
050 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3488/2012 Designa o licenciado João Miguel Ferreira de Serpa Soares, em regime de substituição, no cargo de diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 09/03 6.ª link
050 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3489/2012 Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretora de serviços das Políticas Internas e Setoriais integrado na Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Maria Cristina da Costa Álvares Rosmaninho Falcão de Campos 002 09/03 6.ª link
050 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3490/2012 Determina a manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria Regina Padeira Quelhas Lima no cargo de diretora de serviços de Justiça e Assuntos Internos integrado na Direção-Geral dos Assuntos Europeus, do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 09/03 6.ª link
050 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3491/2012 Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretora de serviços dos Assuntos Jurídicos integrado na Direção-Geral dos Assuntos Europeus, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Lénia Maria de Seabra Real 002 09/03 6.ª link
050 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3492/2012 Determina a manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria Joana da Costa de Sousa de Macedo Galiano Tavares no cargo de diretora de serviços das Relações Externas Europeias e Alargamento integrado na Direção-Geral dos Assuntos Europeus, do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 09/03 6.ª link
050 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3493/2012 Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretora do Centro de Informação Europeia Jacques Delors, integrado na Direção-Geral dos Assuntos Europeus, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Maria Clotilde Viana Paneiro da Câmara Pestana 002 09/03 6.ª link
050 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3494/2012 Determina a colocação na disponibilidade do primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Manuel Maria d' Athouguia da Rocha Fontes 002 09/03 6.ª link
050 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3495/2012 Determina a nomeação da técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Adriana de Melo Ribeiro para titular do Vice-Consulado de Portugal em Porto Alegre 002 09/03 6.ª link
050 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3496/2012 Concede a equiparação a bolseiro fora do País à ministra plenipotenciária de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria José Teixeira de Morais Pires 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 3497/2012 Portugal ratifique o STANAG 2946 DPP com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 3498/2012 Portugal ratifique o STANAG 3212 ASSE com implementação na Marinha e no Exército 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 3499/2012 Portugal ratifique o STANAG 2230 CCS com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 3500/2012 Portugal ratifique o STANAG 1410 UD com implementação na Marinha, com reservas 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 3501/2012 Portugal ratifique o STANAG 1414 DPP com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 3502/2012 Portugal ratifique o STANAG 1444 HOSTAC com implementação na Marinha e na Força Aérea com reservas e no exército 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 3503/2012 Portugal ratifique o STANAG 1174 MAROPS com implementação na Marinha 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 3504/2012 Portugal ratifique o STANAG 4178 com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 3505/2012 Portugal ratifique o STANAG 4187 JAS com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 3506/2012 Portugal ratifique o STANAG 1298 SMER com implementação na Marinha, com reservas 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 148/2012 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 149/2012 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 150/2012 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 151/2012 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 3723/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho do mapa de pessoal da Polícia de Segurança Pública (PSP) - carreira de técnico superior, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de novembro de 2010, do aviso (extrato) n.º 23451/2010, referência B - dois postos de trabalho para o Departamento de Segurança Privada 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 3507/2012 Regresso à efetividade de serviço do agente M/133029, Domingos Martins Vaqueiro 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extrato) n.º 3724/2012 Conclusão do período experimental, na carreira/categoria de assistente técnico, de Laura dos Santos Barata Corda 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extrato) n.º 3725/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de demissão 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 3508/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, no período experimental, do assistente técnico José Manuel Gomes Mendes Soares 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social Aviso (Extrato) n.º 3726/2012 Conclusão sem sucesso do período experimental de vários trabalhadores 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social Aviso (Extrato) n.º 3727/2012 Conclusão sem sucesso do período experimental do trabalhador Hugo Miguel Lima Palos Santos 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extrato) n.º 3509/2012 Prorrogação da licença sem remuneração para acompanhamento de cônjuge ao estrangeiro da licenciada Maria José Charruadas Brito Coelho 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extrato) n.º 3510/2012 Promoção à categoria de assessora principal da carreira técnica superior de reinserção social da licenciada Eva Maria Fernandes 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extrato) n.º 3511/2012 Concluído o período experimental com sucesso de Filomena Galvão Machado Frutuoso 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extrato) n.º 3512/2012 Prorrogação na designação de vários coordenadores de equipas de reinserção social e de centros educativos 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extrato) n.º 3513/2012 Renovação da licença especial, para exercício de funções em Macau, da licenciada Custódia Maria Vieira Neves 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3514/2012 Aprova a planta de localização e o mapa de expropriações do projeto Parque empresarial «MinhoPark Monção - Parque Empresarial do Noroeste Peninsular» 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 3515/2012 Cessação do cargo de diretora de serviços de Apoio à Atividade Inspetiva 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 3516/2012 Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria da técnica superior Margarida Lino de Sena Aldeia 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 3517/2012 Determina a integração do licenciado Ângelo Nelson Rosário de Sousa no mapa de pessoal da DGAE 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 120/2012 PC 4502472141 EPU/31692 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 121/2012 PC 4502473190 EPU/35371 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro Aviso (Extrato) n.º 3728/2012 Inquérito administrativo do pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Seia e Travancinha (p/S. Romão), requerido pela empresa Auto Transportes do Fundão, S. A. 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 3729/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 002 09/03 6.ª link
050 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional e das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3518/2012 Declara o relevante interesse público na legalização de uma área de escritórios, em solos incluídos na Reserva Agrícola Nacional, a cargo da empresa COBEROCHA - Coberturas e Revestimentos, Lda. 002 09/03 6.ª link
050 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional e das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3519/2012 Declara o relevante interesse público das obras de ampliação do edifício comercial, existente em solos incluídos na Reserva Agrícola Nacional, a cargo da empresa Fernando M. A. Barbosa - Unipessoal, Lda. 002 09/03 6.ª link
050 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 152/2012 Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-36 de cadastro e a denominação Termas da Sulfúrea 002 09/03 6.ª link
050 Ministérios da Economia e do Emprego, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Emprego, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 3520/2012 Afetação de verba ao financiamento dos produtos de apoio para pessoas com deficiência 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3521/2012 Designa a mestre Maria Filipa de Sousa da Câmara Horta Osório para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretora-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3522/2012 Concede proteção nacional transitória ao uso de «Maçã de Alcobaça» como Indicação Geográfica Protegida (IGP) 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 3523/2012 Confirmação de nomeação, em regime de substituição, de Duarte José Faria Vilar Figueiredo 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 3524/2012 Confirmação de nomeação, em regime de substituição, de José Paulo Esmeriz Pires 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 3525/2012 Confirmação de nomeação, em regime de substituição, de Henrique Nuno dos Santos Rocha Tato Marinho 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 3526/2012 Confirmação de nomeação, em regime de substituição, de Maria da Paz Brojo Correia Moura 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 3527/2012 Confirmação de nomeação, em regime de substituição, de Mário Alexandre Lopes Rodrigues Silva 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 3528/2012 Confirmação de nomeação, em regime de substituição, de Pedro Nuno Azenha Rocha 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 3529/2012 Confirmação de nomeação, em regime de substituição, de Maria da Glória Araújo 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 3530/2012 Confirmação de nomeação, em regime de substituição, de Fernando José Queiroz Alves Monteiro 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 3531/2012 Confirmação de nomeação, em regime de substituição, de Maria Manuela Ribeiro Francisco Domingues 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 3532/2012 Confirmação de nomeação, em regime de substituição, de João José Bastos Loureiro 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 3533/2012 Confirmação de nomeação, em regime de substituição, de Luís Eduardo Mendes Ferreira 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3534/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Júlio Manuel Nunes Veloso no Hospital Curry Cabral, E. P. E. 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3535/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Isaura Monteiro Pais no Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo II - Zêzere 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3730/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 24 de janeiro de 2011, com Mara Lúcia Cardoso Pires, para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Almada 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3731/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2011, com a trabalhadora Ana Teresa de Aguiar Oliveira, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Vila Franca de Xira 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3732/2012 Na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Cristina do Rosário Fontelas, foi designado o júri para avaliação do período experimental 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 363/2012 Anulação da publicação do aviso (extrato) n.º 3049/2012, de 16 de janeiro, no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2012, referente ao período experimental da trabalhadora Isabel Alexandra Monteiro Silva 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extrato) n.º 20/2012 Lista de procedimento concursal para preenchimento de 218 postos de trabalho na carreira de enfermagem, categoria de enfermeiro - aviso n.º 10926/2011 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3536/2012 Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, a licenciada Teresa Cristina Lucas Evaristo 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 3537/2012 Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral da Educação o mestre Luís Filipe Marques dos Santos 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 3538/2012 Delega competências no secretário-geral do Ministério da Educação e Ciência, Dr. António Raul da Costa Torres Capaz Coelho 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 3733/2012 Cessação de procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior, aberto pelo aviso n.º 15944/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 1 de agosto de 2011 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 3734/2012 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas de António Viegas Beles Gaspar 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 3735/2012 Conclusão do período experimental dos técnicos superiores Susana Rita Caria Gerald Queiroz da Fonseca e Costa e José António Alves 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 3736/2012 Conclusão do período experimental da assistente técnica Ana dos Prazeres Martins Costa 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 3737/2012 Conclusão do período experimental de vários trabalhadores 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 3738/2012 Lista de membros da Academia das Ciências de Lisboa 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 3739/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Mário Filipe Caeiro Queluz 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Búzio Aviso n.º 3740/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes Aviso n.º 3741/2012 Nomeação de adjunta do diretor 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Despacho n.º 3539/2012 Mobilidade interna intercarreiras 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extrato) n.º 3742/2012 Lista nominativa de pessoal cuja relação jurídica de emprego cessou em 2011 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte Aviso n.º 3743/2012 Lista de aposentados 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Despacho n.º 3540/2012 Contratos de serviço do pessoal docente - 2011-2012 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão Despacho n.º 3541/2012 Nomeação do subdiretor e adjuntas do diretor do Agrupamento de Escolas de Sátão 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão Despacho n.º 3542/2012 Nomeação do diretor do Agrupamento de Escolas de Sátão 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Aviso n.º 3744/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2011 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Miradouro de Alfazina Aviso n.º 3745/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2011 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Pedro Nunes Aviso n.º 3746/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor José Buísel Aviso n.º 3747/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 09/03 6.ª link
050 Supremo Tribunal Administrativo Aviso n.º 3748/2012 Lista nominativa do pessoal do Supremo Tribunal Administrativo que cessou funções por motivo de aposentação 002 09/03 6.ª link
050 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 3749/2012 Trabalhadores que cessaram funções na Direção-Geral do Tribunal de Contas 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 5267/2012 Prestação de contas n.º 191/11.5TBACB-E. Insolventes: Paulo Manuel Cardoso Batista e Isabel Margarida Paulo Marques 002 09/03 6.ª link
050 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola Anúncio n.º 5268/2012 Anúncio para citação dos credores da insolvente e publicitação da data designada para realização da assembleia de apreciação do relatório a que alude o artigo 156.º do CIRE, no âmbito do processo de insolvência n.º 21/12.0T2GDL 002 09/03 6.ª link
050 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 5269/2012 Declaração de insolvência de Susana Isabel Pires Nuno nos autos com o n.º 106/12.3T2STC 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 5270/2012 Insolvência de Lucinda Maria Ramos, respeitante a dívidas provenientes de empréstimos contraídos junto de instituições bancárias - processo n.º 7353/11.3TBALM 002 09/03 6.ª link
050 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 5271/2012 Processo n.º 7661/11.3TBALM 002 09/03 6.ª link
050 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 5272/2012 Insolvência n.º 229/12.9 TBALM 002 09/03 6.ª link
050 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 5273/2012 Data da assembleia de credores - processo n.º 506/11.6TBAMT 002 09/03 6.ª link
050 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 5274/2012 Publicitação da sentença de insolvência - processo n.º 1043/11.4TYVNG 002 09/03 6.ª link
050 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5275/2012 Despacho liminar exoneração passivo restante nomeação fiduciário - processo n.º 2115/11.0T2AVR 002 09/03 6.ª link
050 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5276/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de processo n.º 1410/11.3T2AVR 002 09/03 6.ª link
050 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5277/2012 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 316/12.3T2AVR 002 09/03 6.ª link
050 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5278/2012 Assembleia de aprovação do plano - processo n.º 1996/11.2T2AVR 002 09/03 6.ª link
050 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5279/2012 Exoneração do passivo restante admitido liminarmente - processo n.º 1830/11.3T2AVR 002 09/03 6.ª link
050 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5280/2012 Publicação do despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1784/10.3T2AVR 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5281/2012 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores e de apreciação do relatório no processo n.º 534/12.4TBBCL 002 09/03 6.ª link
050 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5282/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 485/10.7TBBCL-H 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 5283/2012 Anúncio referente à sentença de declaração de insolvência de SS Artes e Decorações e Representações, L.da, nos autos de Insolvência n.º 1577/11.0TBBNV 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 5284/2012 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência - processo n.º 238/12.8TBBNV 002 09/03 6.ª link
050 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 5285/2012 Insolvência n.º 444/09.2TBBBR-E - requerida insolvente: Silva e Aniceto Transportes de Mercadorias, Lda. 002 09/03 6.ª link
050 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 5286/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 470/11.1TBBBR, em que é devedor Carlos Alberto Rebelo Pereira 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5287/2012 Processo de insolvência n.º 7709/11.1 TBBRG 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5288/2012 Publicidade do despacho inicial de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciario no processo de insolvência n.º 3897/11.5TBBRG 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5289/2012 Convocação da assembleia de credores na insolvência n.º 1111/11.2TBBRG 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5290/2012 Declaração de insolvência n.º 928/12.5TBBRG 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5291/2012 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 962/12.5TBBRG 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5292/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1333/12.9TBBRG 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5293/2012 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 1368/12.1TBBRG 002 09/03 6.ª link
050 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5294/2012 Publicidade da declaração de insolvência de CAIP - Telecomunicações, Lda., nos autos de insolvência n.º 312/12.0TBBRG 002 09/03 6.ª link
050 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5295/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante, proferido no processo n.º 6405/11.4TBBRG 002 09/03 6.ª link
050 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5296/2012 Publicidade e notificação dos credores e demais interessados do encerramento do processo n.º 2577/09.6TBBRG 002 09/03 6.ª link
050 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5297/2012 Publicidade e notificação aos credores e demais interessados do despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 7095/10.7TBBRG 002 09/03 6.ª link
050 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5298/2012 Notificação da insolvente e dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 6413/10.2TBBRG-F 002 09/03 6.ª link
050 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 5299/2012 Insolvência n.º 223/12.0TBCTB 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 5300/2012 Encerramento de processo n.º 54/11.4TBCHV 002 09/03 6.ª link
050 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5301/2012 Insolvência n.º 1822/10.0TJCBR - prestação de contas de administrador (CIRE) 002 09/03 6.ª link
050 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 5302/2012 Anúncio de sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 21/12.0TBCCH - insolvência pessoa singular (apresentação), a correr termos pela secção única 002 09/03 6.ª link
050 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extrato) n.º 5303/2012 Declaração de insolvência. Processo n.º 1062/11.0TBENT 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 5304/2012 Despacho de publicidade de deliberação no processo de insolvência n.º 495/11.7TBESP, em que é insolvente Maria de Fátima da Silva Reis de Almeida 002 09/03 6.ª link
050 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 5305/2012 Declaração de insolvência de Ana Maria Rodrigues da Cruz no processo n.º 204/12.3TBESP 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 5306/2012 Declaração de insolvência da AFC - Recursos Energéticos, S. A., proferida no processo n.º 66/12.0TBEPS 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 5307/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 106/12.3TBEVR 002 09/03 6.ª link
050 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 5308/2012 Prestação de contas nos autos de insolvência n.º 1782/10.7TBFAF-E, em que é insolvente TECNIVAP - Comércio de Máquinas para a Indústria Têxtil 002 09/03 6.ª link
050 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 5309/2012 Sentença de declaração insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 380.12.5TBFAF 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5310/2012 Insolvência n.º 17/12.2TBFLG 002 09/03 6.ª link
050 Tribunal da Comarca de Fornos de Algodres Anúncio n.º 5311/2012 Publicação de anúncio de encerramento do processo de insolvência n.º 103/11.6TBFAG 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5312/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 477/12.1TBGDM, em que é insolvente Maria Clarinda Santos Pessoa Pinto 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5313/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 4020/11.1TBGDM, em que são insolventes José Manuel de Sousa Torcato e Maria Fernanda Soares de Oliveira Torcato 002 09/03 6.ª link
050 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5314/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos n.º 444/12.5TBGDM 002 09/03 6.ª link
050 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5315/2012 Despacho de exoneração no processo n.º 4668/11.4TBGDM 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5316/2012 Declaração de insolvência, processo n.º 690/12.1TBGMR 002 09/03 6.ª link
050 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5317/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1510/11.0TBGMR, em que são insolventes: António Carvalho Alves e Maria Adelaide Gomes Gonçalves 002 09/03 6.ª link
050 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5318/2012 Notificação de todos os interessados do despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário. Insolvência n.º 237/11.7TBGMR - insolventes: António Manuel Rodrigues Teixeira e Andreia Filipa Araújo da Costa 002 09/03 6.ª link
050 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5319/2012 Publicidade da prestação de contas na insolvência de pessoa singular n.º 1621/11.1TBGMR.C - insolvente: Isaura Maria Pereira Leite 002 09/03 6.ª link
050 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5320/2012 Prestação de contas - processo n.º 32/11.3TBGMR-F 002 09/03 6.ª link
050 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5321/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 3583/11.6TBGMR 002 09/03 6.ª link
050 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5322/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 3785/11.5TBGMR 002 09/03 6.ª link
050 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5323/2012 Despacho inicial da exoneração do passivo restante no processo com o n.º 3840/11.1TBGMR 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5324/2012 Prestação de contas (artigo 64.º do CIRE) no processo n.º 1911/10.0TBLRA-E 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5325/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo no processo n.º 5380/11.0TBLRA 002 09/03 6.ª link
050 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5326/2012 Alteração da data da realização da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 6903/11.0TBLRA 002 09/03 6.ª link
050 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5327/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração passivo restante nomeação de fiduciário - processo de insolvência n.º 4892/11.0TBLRA 002 09/03 6.ª link
050 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5328/2012 Prestação de contas do processo n.º 5962/10.7TBLRA-C 002 09/03 6.ª link
050 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5329/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1228/12.6T2SNT 002 09/03 6.ª link
050 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5330/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1860/11.5TYLSB 002 09/03 6.ª link
050 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5331/2012 Encerramento no processo n.º 6436/11.4T2SNT 002 09/03 6.ª link
050 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5332/2012 Publicidade da aprovação de plano de insolvência no processo n.º 26649/10.5T2SNT 002 09/03 6.ª link
050 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5333/2012 Publicação do despacho de exoneração do passivo restante no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1507/10.7TJLSB 002 09/03 6.ª link
050 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5334/2012 Sentença de encerramento da insolvência n.º 2136/10.0YXLSB 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5335/2012 Sentença de encerramento no processo n.º 1572/10.7TYLSB 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5336/2012 Sentença de encerramento no processo n.º 370/09.5TYLSB 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5337/2012 Despacho de encerramento - processo n.º 656/11.9TYLSB 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5338/2012 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 842/06.3TYLSB 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5339/2012 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 1372/11.7TYLSB 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5340/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 254/12.0TYLSB 002 09/03 6.ª link
050 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5341/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 62.12.8TYLSB 002 09/03 6.ª link
050 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5342/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 31.12.8TYLSB 002 09/03 6.ª link
050 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5343/2012 Prestação de contas de administrador no processo n.º 750.11.6TYLSB.B 002 09/03 6.ª link
050 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5344/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1542.11.8TYLSB 002 09/03 6.ª link
050 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5345/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 1883/11.4TYLSB. Insolvente: MULTIFOX, Unipessoal, Lda. 002 09/03 6.ª link
050 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5346/2012 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1938/11.5TYLSB 002 09/03 6.ª link
050 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5347/2012 Sentença de insolvência. Processo n.º 1242/11.9TYLSB. Insolvente: Gabriel & Duarte - Comércio de Marroquinaria, Lda. 002 09/03 6.ª link
050 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5348/2012 Despacho de encerramento proferido no processo n.º 12/11.9TYLSB 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 5349/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3989/11.0TBLLE 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 5350/2012 Insolvência n.º 2694/11.2TCLRS 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 5351/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1000/12.3TCLRS 002 09/03 6.ª link
050 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 5352/2012 Sentença proferida no processo de insolvência n.º 4090/09.2TCLRS 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 5353/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 811/11.1TBLSD 002 09/03 6.ª link
050 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5354/2012 Despacho de encerramento e inicial de exoneração de passivo restante da insolvente Maria de Lurdes Lima Ferreira Ribeiro, processo n.º 6372/11.4TBMAI 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 5355/2012 Publicidade da sentença e citação de credores e outros intervenientes 1843/11.5TBMCN 002 09/03 6.ª link
050 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 5356/2012 Insolvência de Vieira, Esposa & Filhos, Lda. (processo n.º 190/12.0TBMCN) 002 09/03 6.ª link
050 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 5357/2012 Publicidade do despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 177/11.0TBMGR 002 09/03 6.ª link
050 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 5358/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o processo n.º 144/12.6TBMGR, em que foi declarada insolvente Maria de Fátima Mendes Rodrigues 002 09/03 6.ª link
050 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 5359/2012 Encerramento de processo de insolvência em que é insolvente LUSTRARTE - José Leonel J. Faria, Lda. - processo n.º 400/10.8 TBMGR 002 09/03 6.ª link
050 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 5360/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1915/11.6TBMTA 002 09/03 6.ª link
050 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 5361/2012 Notificação - processo n.º 2741/11.8TBMTJ 002 09/03 6.ª link
050 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 5362/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 438/11.8TBMRA 002 09/03 6.ª link
050 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 5363/2012 Despacho de encerramento e despacho inicial de exoneração do passivo restante - insolvência n.º 452/11.3TBMRA 002 09/03 6.ª link
050 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 5364/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 455/11.8TBMRA 002 09/03 6.ª link
050 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 5365/2012 Despacho de encerramento e despacho inicial de exoneração do passivo restante - insolvência n.º 463/11.9TBMRA 002 09/03 6.ª link
050 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 5366/2012 Publicidade de sentença e notificação dos interessados da insolvência - processo n.º 10664/11.4TBOER 002 09/03 6.ª link
050 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 5367/2012 Declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 10/12.5TBOLH 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 5368/2012 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 231/12.0TBVNO 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 5369/2012 Apresentação de contas pelo administrador de insolvência nos autos de prestação de contas n.º 843/10.7TBVNO-E 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5370/2012 Sentença que decretou a insolvência no processo n.º 197/12.7TBPFR 002 09/03 6.ª link
050 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5371/2012 Declaração de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 320/12.1TBPFR 002 09/03 6.ª link
050 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5372/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 418/12.6TBPRD 002 09/03 6.ª link
050 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5373/2012 Convocatória da assembleia de credores - processo n.º 2742/11.6TBPRD 002 09/03 6.ª link
050 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5374/2012 Notificação da insolvente e dos seus credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora de insolvência no processo n.º 708/07.0TBPRD-Q 002 09/03 6.ª link
050 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5375/2012 Prestação de contas no processo n.º 730/11.1TBPRD-J 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 5376/2012 Despacho de encerramento nos autos de insolvência processo n.º 1056/11.6TBPNF 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 5377/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 433/12.0TBPNF 002 09/03 6.ª link
050 Tribunal da Comarca de Penamacor Anúncio n.º 5378/2012 Publicação da data designada para assembleia de credores, em substituição da anterior designada no processo n.º 9/12.1TBPNC 002 09/03 6.ª link
050 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 5379/2012 Apresentação das contas pelo administrador de insolvência, no âmbito dos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 2018/11.9TBPBL-C 002 09/03 6.ª link
050 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 5380/2012 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 770/12.3TBPTM 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5381/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1259/11.3TJPRT 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5382/2012 Exoneração de passivo restante - processo n.º 1825/11.7TJPRT. Insolvente: Paula Cristina Mesquita Ferreira 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5383/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 2057/11.0TJPRT 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5384/2012 Sentença a decretar a insolvência de Teresa Jesus Almeida Silva - processo n.º 315/12.5TJPRT 002 09/03 6.ª link
050 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5385/2012 Declaração de insolvência (apresentação) no processo n.º 291/12.4 TJPRT 002 09/03 6.ª link
050 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5386/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 294/12.9TJPRT 002 09/03 6.ª link
050 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5387/2012 Despacho de encerramento de processo nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 1863/10.7TJPRT, em que são insolventes Alfredo Nogueira da Costa Correia e Olívia Amélia de Oliveira Martins 002 09/03 6.ª link
050 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5388/2012 Despacho de encerramento do processo n.º 1614/10.6TJPRT, em que é insolvente Sílvia Maria da Silva Maia 002 09/03 6.ª link
050 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5389/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante em que é insolvente Paula Cristina Ferreira de Castro Leite no processo n.º 1704/11.8TJPRT 002 09/03 6.ª link
050 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5390/2012 Notificação dos interessados da alteração da data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 199/12.3TJPRT 002 09/03 6.ª link
050 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 5391/2012 Processo de insolvência n.º 658/11.5TBPVL 002 09/03 6.ª link
050 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 5392/2012 Insolvência n.º 2224/11.6TBPVZ 002 09/03 6.ª link
050 Tribunal da Comarca de Redondo Anúncio n.º 5393/2012 Despacho de encerramento da insolvência - processo n.º 11/10.8TBRDD 002 09/03 6.ª link
050 Tribunal da Comarca de Reguengos de Monsaraz Anúncio n.º 5394/2012 Declaração de insolvência processo n.º 551/11.1TBETZ 002 09/03 6.ª link
050 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5395/2012 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 5543/11.8TBVFR 002 09/03 6.ª link
050 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5396/2012 Sentença de encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 4837/11.7TBVFR 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 5397/2012 Insolvência n.º 175/12.6TBSTR 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5398/2012 Alteração da hora da assembleia de credores, insolvente Fernando Jorge Ribeiro Malheiro, processo n.º 5370/11.2TBSTS 002 09/03 6.ª link
050 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5399/2012 Insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 1368/11.9TBSTS - insolventes: José Luís Ramos da Silva e Maria Cristina Costa Oliveira 002 09/03 6.ª link
050 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5400/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 5058/11.4TBSTS - insolvente: Confecções Consolislar, Lda. 002 09/03 6.ª link
050 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5401/2012 Insolvência pessoa coletiva (requerida) n.º 492/12.5TBSTS - insolvente: C. Marques, Unipessoal, Lda. 002 09/03 6.ª link
050 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5402/2012 Processo n.º 5303/11.6TBSTS 002 09/03 6.ª link
050 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5403/2012 Processo n.º 390/11.0 TBSTS 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 5404/2012 Publicidade da sentença da declaração de insolvência de pessoa singular e convocação para a assembleia de credores, em que são insolventes Luís Carlos Neves dos Santos e Ana Paula Bauto Medina dos Santos no processo 4914/11.4TBALM 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 5405/2012 Publicidade do despacho de adiamento da assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular em que são insolventes Luís Carlos Neves dos Santos e Ana Paula Bauto Medinas dos Santos no processo n.º 4914/11.4TBALM 002 09/03 6.ª link
050 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 5406/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 4419/11.3TBALM 002 09/03 6.ª link
050 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 5407/2012 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 134/12.9TBSSB 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 5408/2012 Processo de insolvência n.º 248/12.5TBSTB 002 09/03 6.ª link
050 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 5409/2012 Insolvência - processo n.º 5234/11.0TBSTB 002 09/03 6.ª link
050 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 5410/2012 Sentença de insolvência e designação de assembleia para apreciação do relatório no processo n.º 15/12.6TBSLV, em que é insolvente Almerinda Maria Claudino 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 5411/2012 Processo n.º 248/12.5TBTNV - declaração de insolvência de pessoa singular em que é insolvente Silvina Maria Sousa Narciso Marques 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 5412/2012 Processo n.º 1441/11.3TBTNV 002 09/03 6.ª link
050 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 5413/2012 Tendo sido dada sem efeito a data anteriormente designada, foi designado o dia 12/04/2012, pelas 10:00 horas, para a reunião da assembleia de credores - artigo 209.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 104/12.7TBTNV 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 5414/2012 Declarada a insolvência de Girões Transportes, Limitada, com caráter pleno no processo 104/12.7TBTVD 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 5415/2012 Declara-se aberto o incidente de qualificação de insolvência com caráter pleno [alínea i) do artigo 36.º do CIRE] e que se encontra designado o dia 24 de abril de 2012 para a tomada de posse da comissão de credores e a realização de assembleia de credores de apreciação de relatório, no processo n.º 517/12.4TBTVD, em que é insolvente Carlos Manuel Costa e Silva 002 09/03 6.ª link
050 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 5416/2012 Data da assembleia de credores - processo n.º 486/11.8TBVLN 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 5417/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 2874/11.0TBVLG 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 5418/2012 Declaração de sentença proferida no processo n.º 336/12.8TBVLG 002 09/03 6.ª link
050 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 5419/2012 Despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante, proferido nos autos de insolvência n.º 4171/11.2TBVLG 002 09/03 6.ª link
050 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5420/2012 Declaração de insolvência de Luís Manuel Matos Novo Rodrigues e mulher, Isabel Maria Sousa Lima - processo n.º 523/12.9TBVCT 002 09/03 6.ª link
050 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 5421/2012 Data designada para realização da assembleia de credores na insolvência em que é insolvente Cátia Andreia Gomes Rodrigues Cação 002 09/03 6.ª link
050 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5422/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4004/10.7TJVNF - exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 002 09/03 6.ª link
050 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5423/2012 Insolvência n.º 167/10.0TJVNF.F - prestação de contas de administrador (CIRE) 002 09/03 6.ª link
050 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5424/2012 Insolvência n.º 1089/11.2TJVNF 002 09/03 6.ª link
050 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5425/2012 Processo n.º 2683/08.4TJVNF - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - encerramento de processo em que é insolvente ROCARMO - Indústria Comércio Têxteis, Lda., número de identificação fiscal 501814159 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5426/2012 Despacho de encerramento de processo e despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7356/11.8TBVNG, em que é insolvente Belmira Augusta Teixeira Barbosa 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5427/2012 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) proferida no processo de insolvência n.º 1206/12.5TBVNG, em que é insolvente Domingos Rocha da Cunha 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5428/2012 Decisão de encerramento do processo proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 8988/11.0TBVNG 002 09/03 6.ª link
050 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5429/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 10066/10.0TBVNG 002 09/03 6.ª link
050 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5430/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1144/12.1TBVNG 002 09/03 6.ª link
050 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5431/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 367/12.8TBVNG 002 09/03 6.ª link
050 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5432/2012 Prestação de contas no processo n.º 5366/11.4TBVNG-E 002 09/03 6.ª link
050 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5433/2012 Prestação de contas apresentada no processo n.º 6785/11.1TBVNG-D 002 09/03 6.ª link
050 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5434/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1093/12.3TBVNG 002 09/03 6.ª link
050 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5435/2012 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 11035/11.8TBVNG, em que é insolvente Fernando Manuel Oliveira Rodrigues 002 09/03 6.ª link
050 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5436/2012 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 1181/12.6TBVNG, em que é insolvente Sónia Cristina Cerqueira Vasconcelos 002 09/03 6.ª link
050 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5437/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos n.º 1242/12.1TBVNG 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5438/2012 Publicidade de prestação de contas do administrador (CIRE), artigo 64.º n.º 1 do CIRE - processo n.º 147/09.8TYVNG-F 002 09/03 6.ª link
050 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5439/2012 29/12.6TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) 002 09/03 6.ª link
050 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5440/2012 Sentença de insolvência (caráter pleno) de: Luxpower, Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 507807928 - processo n.º 100/12.4TYVNG 002 09/03 6.ª link
050 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5441/2012 Convocatória para assembleia de apreciação do plano de insolvência da insolvente Welldomus - Fitness and Spa Services, Lda., NIF 505231948. Processo n.º 2069/11.3TJVNF 002 09/03 6.ª link
050 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5442/2012 Publicidade do encerramento do processo n.º 455/10.5TYVNG 002 09/03 6.ª link
050 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5443/2012 Convocatória para a assembleia de credores da insolvente VIACAPELO - Comércio de Calçado, Lda., número de identificação fiscal 503187348, processo n.º 62/11.5TYVNG 002 09/03 6.ª link
050 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5444/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 12/12.1TYVNG 002 09/03 6.ª link
050 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5445/2012 Processo de insolvência n.º 1095/11.7TYVNG. Declaração de insolvência. Insolvente: TREINAMOSTRA, Unipessoal, Lda., NIF 509004202 002 09/03 6.ª link
050 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5446/2012 Processo n.º 1149/11.0TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) - sentença de declaração de insolvência de Beautifulpower Unipessoal, Lda., NIF 507418522 002 09/03 6.ª link
050 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5447/2012 Processo n.º 131/12.4TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - sentença de declaração de insolvência de Unidadepadrão - Segurança e Saúde no Trabalho, Lda., NIF 509018777 002 09/03 6.ª link
050 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5448/2012 Publicidade da substituição do administrador da insolvência no processo n.º 1105/11.8 TYVNG 002 09/03 6.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 5449/2012 Publicidade da data designada para reunião da assembleia de credores - insolvência n.º 53/12.9TBVVD 002 09/03 6.ª link
050 Tribunal da Comarca de Vinhais Anúncio n.º 5450/2012 Declaração de insolvência n.º 730/11.1TYVNG 002 09/03 6.ª link
050 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 5451/2012 Processo de insolvência n.º 3489/11.9TBVIS 002 09/03 6.ª link
050 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 3750/2012 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado relativos aos docentes João Oliveira da Silva, Lígia Monteiro e Cecília Aguiar 002 09/03 6.ª link
050 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 3751/2012 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado relativos aos docentes Marco Ribeiro, Sérgio Matos e Nuno Neves 002 09/03 6.ª link
050 Universidade de Aveiro Declaração de Retificação n.º 364/2012 Declaração de retificação do edital n.º 230/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 2 de março de 2012, referente à abertura de concurso documental de âmbito internacional para recrutamento para um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Engenharia e Gestão Industrial 002 09/03 6.ª link
050 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 3543/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas do Doutor Jorge Manuel dos Reis Gama 002 09/03 6.ª link
050 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 365/2012 Retifica o aviso n.º 3330/2012, referente ao júri de doutoramento em Gestão da candidata Carla Isabel Russo Vivas 002 09/03 6.ª link
050 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 366/2012 Retificação do aviso n.º 3329/2012, referente ao júri de doutoramento em Gestão do candidato Pedro Manuel da Costa Ramos 002 09/03 6.ª link
050 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3544/2012 Alteração do doutoramento em antropologia 002 09/03 6.ª link
050 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3545/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Mestrado em Finanças 002 09/03 6.ª link
050 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3546/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Relações Internacionais 002 09/03 6.ª link
050 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3547/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Políticas Comunitárias e Cooperação Territorial 002 09/03 6.ª link
050 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3548/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Mestrado em Estudos Interculturais Português/Chinês: Tradução, Formação e Comunicação Empresarial 002 09/03 6.ª link
050 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3549/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Doutoramento em Geografia 002 09/03 6.ª link
050 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 367/2012 Retifica o aviso n.º 3421/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 2 de março de 2012 002 09/03 6.ª link
050 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3550/2012 Despacho reitoral de alteração do doutoramento em Segurança de Informação do IST 002 09/03 6.ª link
050 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3551/2012 Despacho reitoral de alteração do doutoramento em Biotecnologia do IST 002 09/03 6.ª link
050 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3552/2012 Alteração do doutoramento em Engenharia Química do IST 002 09/03 6.ª link
050 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Declaração de Retificação n.º 368/2012 Retificação do despacho n.º 3195/2012, publicado no Diário da República, de 2 de março 002 09/03 6.ª link
050 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 3752/2012 Listagem de trabalhadores aposentados da UTAD 002 09/03 6.ª link
050 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 3553/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, categoria de Professor Catedrático, com o Prof. Doutor António José Silva 002 09/03 6.ª link
050 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 3554/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, categoria de Professor Catedrático, com o Doutor Carlos Manuel Machado dos Santos 002 09/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3555/2012 Nomeação de júri de provas públicas do docente Paulo Jorge Pereira Anastácio 002 09/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 3556/2012 Conclusão do período experimental do técnico superior Justino Paulo de Jesus Cameijo Neto 002 09/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3557/2012 Autorizada a celebração de CTFPTI a Ilídio Tomás Lopes como professor-adjunto da ESGTS, deste Instituto 002 09/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3558/2012 Autorizada a celebração do CTFPTI a Sónia Raquel Pereira Malta Marruaz Seixas como professora-adjunta na ESES, deste Instituto 002 09/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3559/2012 Autorizada a celebração de CTFPTI a Sónia Maria Gomes Alexandre Galinha como professora-adjunta na ESES, deste Instituto 002 09/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3560/2012 Autorizada a celebração do CTFPTI a Maria Madalena Teles Vasconcelos Leite Dias Ferreira Teixeira 002 09/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3561/2012 Autorizada a celebração de CTFPTI a Fernando Alberto Freitas Ferreira como professor-adjunto na ESGTS, deste Instituto 002 09/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3562/2012 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a Fernando António Costa Gaspar como professor-adjunto na ESGTS, deste Instituto 002 09/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3563/2012 Autoriza a celebração de CTFPTI a Luís Filipe Martins Rainha como professor-adjunto na ESGTS, deste Instituto 002 09/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3564/2012 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a Paulo Jorge Castro Garcia Coelho Dias como professor-adjunto na ESES, deste Instituto 002 09/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3565/2012 Autorizada a celebração de CTFPTI a Nuno Carlos Prazeres Marques Leitão como professor-adjunto na ESGTS, deste Instituto 002 09/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3566/2012 Autorizada a celebração de CTFPTI a João André Evaristo Matos Gago como professor-adjunto na ESAS, deste Instituto 002 09/03 6.ª link
050 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa Aviso n.º 8/2012/A Lista de classificação final do procedimento concursal para enfermeiro 002 09/03 6.ª link
050 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha da Terceira Aviso n.º 9/2012/A Inexistência de candidatos ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira especial médica, categoria de assistente 002 09/03 6.ª link
050 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 371/2012 Acumulação de funções privadas de Maria de Lurdes Soares Lopes Barjona Gonçalves 002 09/03 6.ª link
050 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3567/2012 Dispensa de trabalho noturno de Maria da Piedade Clara Bernardo 002 09/03 6.ª link
050 Associação de Municípios do Alto Tâmega Aviso n.º 3753/2012 Prorrogação da mobilidade interna de Rui António Mesquita Dias 002 09/03 6.ª link
050 Município de Almada Aviso n.º 3754/2012 Abertura de três procedimentos concursais comuns para assistente operacional - época balnear 2012 e auxiliar de ação educativa 002 09/03 6.ª link
050 Município de Cinfães Edital n.º 250/2012 Projeto de Regulamento de Concessão de Espaços Públicos Municipais 002 09/03 6.ª link
050 Município de Estarreja Edital n.º 251/2012 Desafetação do domínio público para afetação ao domínio privado do Município de 3 parcelas de terreno sitas no lugar de Redoura (Eco-Parque Empresarial de Estarreja), freguesia de Beduído 002 09/03 6.ª link
050 Município de Grândola Aviso n.º 3755/2012 Aviso de apreciação pública do Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Preços do Município de Grândola 002 09/03 6.ª link
050 Município de Loulé Aviso n.º 3756/2012 Regulamento dos serviços de abastecimento público de água e de saneamento de águas residuais urbanas (INFRAMOURA, E. M.) 002 09/03 6.ª link
050 Município da Maia Aviso n.º 3757/2012 Abertura do período de participação preventiva da alteração ao Plano Diretor Municipal da Maia 002 09/03 6.ª link
050 Município da Marinha Grande Aviso (Extrato) n.º 3758/2012 Lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior, área de arquitetura 002 09/03 6.ª link
050 Município de Mértola Edital n.º 252/2012 Regulamento das Hortas do Convento de Mértola 002 09/03 6.ª link
050 Município de Olhão Aviso n.º 3759/2012 Período experimental 002 09/03 6.ª link
050 Município de Olhão Aviso n.º 3760/2012 Renovação de comissão de serviço 002 09/03 6.ª link
050 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 3761/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso para recrutamento de um posto de trabalho na carreira de Especialista de Informática de grau 1, nível 2, estagiário (carreiras não revistas) 002 09/03 6.ª link
050 Município de Penela Edital n.º 253/2012 Discussão pública dos projectos de Regulamento de Publicidade e de Ocupação do Espaço Público, de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços da área do Município de Penela e do Regulamento de Licenciamentos Diversos 002 09/03 6.ª link
050 Município de Ponte de Sor Edital n.º 254/2012 Projeto de Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais de Ponte de Sor 002 09/03 6.ª link
050 Município do Porto Aviso n.º 3762/2012 Procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnicos superiores e assistentes técnicos 002 09/03 6.ª link
050 Município de Porto de Mós Aviso n.º 3763/2012 Lista unitária de ordenação final 002 09/03 6.ª link
050 Município de Sesimbra Aviso n.º 3764/2012 Licença sem remuneração concedida ao funcionário Ruben Manuel Marques Canteiro 002 09/03 6.ª link
050 Município de Sesimbra Aviso n.º 3765/2012 Mobilidade intercarreiras do trabalhador com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Joaquim Manuel Rodrigues Nascimento 002 09/03 6.ª link
050 Município de Sesimbra Aviso n.º 3766/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 09/03 6.ª link
050 Município de Valença Aviso n.º 3767/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 09/03 6.ª link
050 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 3768/2012 Regulamento municipal de apoios ao associativismo 002 09/03 6.ª link
050 Município de Vila do Porto Aviso n.º 3769/2012 Prorrogação da licença sem remuneração de longa duração de Domingos Bento Bairos Figueiredo 002 09/03 6.ª link
050 Freguesia de Amiais de Baixo Aviso n.º 3770/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 09/03 6.ª link
050 Freguesia de Requeixo Aviso n.º 3771/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores para ocupação de um posto de trabalho, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 1 de setembro de 2011 - aviso n.º 17084/2011 002 09/03 6.ª link
050 Freguesia de São Brás de Alportel Aviso n.º 3772/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (educador social) 002 09/03 6.ª link
050 Freguesia de São Francisco da Serra Aviso n.º 3773/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo - lista de ordenação final 002 09/03 6.ª link
050 Freguesia de São Martinho de Árvore Anúncio (Extrato) n.º 5452/2012 Lista de ordenação final 002 09/03 6.ª link
050 Freguesia de Tavarede Aviso n.º 3774/2012 Notificação para realização de prova de conhecimentos oral - procedimento concursal comum para um posto de trabalho de assistente operacional em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 09/03 6.ª link
050 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 3775/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de vários trabalhadores 002 09/03 6.ª link
050 Casa de Angola no Algarve - Associação Cultural Anúncio (Extrato) n.º 5453/2012 Constituição da associação Casa de Angola no Algarve - Associação Cultural 002 09/03 6.ª link
050 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 112/2012 Regulamento de Admissão para Maiores de 23 Anos da Universidade Lusófona do Porto 002 09/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 3568/2012 Cessação do procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de chefe de divisão da participação da sociedade civil, aberto pelo aviso n.º 7150/2011, Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 18 de março de 2011 002 09/03 6.ª link
050 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3568-A/2012 Aprova as tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2012 na Região Autónoma dos Açores 002 09/03 6.ª 050S
050 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5453-A/2012 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 4459/11.2TBGDM 002 09/03 6.ª 050S
050 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 5453-B/2012 Assembleia de credores no processo n.º 756/09.5TBMCN 002 09/03 6.ª 050S2
050 Freguesia de Bobadela Aviso (Extrato) n.º 3775-A/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 09/03 6.ª 050S2
050 OBITEC - Associação Óbidos Ciência e Tecnologia Anúncio de procedimento n.º 989/2012 Construção dos edifícios centrais e arranjos exteriores da Praça Central do Parque Tecnológico de Óbidos 002 09/03 6.ª CP
050 Município do Entroncamento Anúncio de procedimento n.º 982/2012 Requalificação do Jardim Parque José Pereira Caldas 002 09/03 6.ª CP
050 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 1008/2012 Aquisição de serviços de seguros 002 09/03 6.ª CP
050 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 987/2012 Concessão da exploração da Nave da Estufa Fria de Lisboa, e do estabelecimento de bebidas (Cafetaria) a instalar no futuro Edifício do Centro de Interpretação da Estufa Fria de Lisboa, pelo período de 25 anos, prorrogável por um período de 5 anos, até ao limite máximo de 30 anos. - Processo nº 07/DMF/CCM/DP/2012 002 09/03 6.ª CP
050 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 997/2012 Concurso publico para aquisição de mobiliário escolar 002 09/03 6.ª CP
050 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 991/2012 1-2.0004/2012-Concurso Público Internacional tendente à Celebração de Acordo Quadro para Selecção de fornecedores de Lente Intraocular Câmara Posterior Dobrável Acrilica Hidrofóbica Monobloco Asférica 002 09/03 6.ª CP
050 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 993/2012 Aquisição, por lotes, de peças e acessórios para contentores, em regime de fornecimento contínuo. 002 09/03 6.ª CP
050 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 1004/2012 Aquisição do Serviço de Recolha e Encaminhamento de RCD's 002 09/03 6.ª CP
050 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 1006/2012 Fornecimento de gás propano a granel. 002 09/03 6.ª CP
050 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 992/2012 Prestação de Serviços de recuperação da embarcação tradicional, Galeão do Sado, denominada "Maravilha do Sado" 002 09/03 6.ª CP
050 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 994/2012 Aquisição de mobiliário hospitalar destinado ao no Complexo Pedagógico da Escola Superior de Saúde do IPVC 002 09/03 6.ª CP
050 REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A. Anúncio de procedimento n.º 995/2012 Prestação de serviços de inspeção de linhas aéreas 002 09/03 6.ª CP
050 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 980/2012 concurso público nº 1/DAC/2012 002 09/03 6.ª CP
050 Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 1007/2012 Concurso Público n.º 01/DSFP-SAP/2012 - "Empreitada de Construção do Edifício para o Curso de Medicina da Universidade do Algarve - 2ª Fase do Edifício da Faculdade de Ciências e Tecnologia" 002 09/03 6.ª CP
050 Município da Lourinhã Aviso de prorrogação de prazo n.º 213/2012 Construção de Edifício para instalar a Escola Basica 2,3 de Miragaia-Dr. João das Regras 002 09/03 6.ª CP
050 Fundação Centro Cultural de Belém Anúncio de procedimento n.º 983/2012 Prestação de Serviços de Fornecimento e Assistência de Meios Audiovisuais no CCB / Centro de Reuniões 002 09/03 6.ª CP
050 Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1001/2012 FORNECIMENTO DE GASES A GRANEL (OXIGÉNIO E DIÓXIDO DE CARBONO) 002 09/03 6.ª CP
050 Serviços de Acção Social da Universidade da Madeira Anúncio de procedimento n.º 984/2012 CP/C/01/2012 002 09/03 6.ª CP
050 Fundação Centro Cultural de Belém Anúncio de procedimento n.º 986/2012 Prestação de serviços de frente de casa e assistentes de apoio a eventos no CCB 002 09/03 6.ª CP
050 Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 981/2012 Obras de Conservação/2012 na Escola Secundária da Sertã e na Escola Básica e Secundária Sacadura Cabral (Celorico da Beira) 002 09/03 6.ª CP
050 Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1002/2012 FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA SOLDADURA 002 09/03 6.ª CP
050 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 985/2012 CP 01/2012 002 09/03 6.ª CP
050 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 990/2012 Fornecimento por lotes de Material de Tratamento 002 09/03 6.ª CP
050 Portos dos Açores, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 66/2012 Intervenção no Âmbito do Plano Integrado de Reordenamento da Baía de Angra do Heorísmo 002 09/03 6.ª CP
050 Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 999/2012 UTILIZAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO POR UM PERÍODO DE 2 ANOS 002 09/03 6.ª CP
050 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 988/2012 Aquisição de serviços de seguros nos ramos acidentes de trabalho e automóvel para o Centro Hospitalar de São João,EPE 002 09/03 6.ª CP
050 Associação dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital Anúncio de procedimento n.º 1000/2012 Fornecimento de veiculo com nomenclatura de veiculo urbano de combate a incêndios (VUCI) 002 09/03 6.ª CP
050 Secretaria Regional da Economia Anúncio de procedimento n.º 996/2012 Concurso Público para a atribuição da concessão de três licenças de ocupação e de utilização de espaços destinados ao exercício de atividade comercial de rent-a-car no aeródromo de São Jorge 002 09/03 6.ª CP
050 Município de Setúbal Aviso de prorrogação de prazo n.º 214/2012 Prestação de Serviços para a Elaboração do Plano de Urbanização de Setúbal Nascente 002 09/03 6.ª CP
050 Município de Castelo de Vide Aviso de prorrogação de prazo n.º 215/2012 Alargamento e Beneficiação do troço do C.M. 1006, entre a E.M. 525 e o cruzamento com o C.M. 1006-1, (Alagadores) e Pavimentação do Caminho Municipal de Acesso ao Menir da Meada 002 09/03 6.ª CP
050 Município de Vila Nova de Cerveira Anúncio de procedimento n.º 998/2012 Centro de Apoio às Empresas - 3.ª Fase - Pavilhão Multiusos 002 09/03 6.ª CP
050 Município de Almeida Anúncio de procedimento n.º 1005/2012 Concurso Público - Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos do Concelho de Almeida 002 09/03 6.ª CP
050 Águas e Parque Biológico de Gaia, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 1003/2012 Fornecimento de Contadores de Abastecimento de Água 002 09/03 6.ª CP