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Diário da República 45/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
045 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 43/2012 Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Luísa Margarida de Carvalho Bastos de Almeida do cargo de Embaixadora de Portugal em Ankara 001 02/03 6.ª link
045 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 44/2012 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Henrique Manuel Vilela Silveira Borges do cargo de Embaixador de Portugal em Seul 001 02/03 6.ª link
045 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 45/2012 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Henrique Manuel Vilela Silveira Borges para o cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires 001 02/03 6.ª link
045 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 46/2012 - Revogado Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Moreira Tânger Corrêa para o cargo de Embaixador de Portugal no Cairo 001 02/03 6.ª link
045 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 47/2012 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel Santa-Marinha Beleza Paes Moreira do cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile por passar à disponibilidade 001 02/03 6.ª link
045 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 48/2012 - Revogado Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís João de Sousa Lorvão para o cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile 001 02/03 6.ª link
045 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 49/2012 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando José Rodrigues Ramos Machado do cargo de Embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe 001 02/03 6.ª link
045 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 50/2012 Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria Paula Vieira Ferreira Leal da Silva Cepeda para o cargo de Embaixadora de Portugal em São Tomé e Príncipe 001 02/03 6.ª link
045 Ministério das Finanças Portaria n.º 52/2012 - Revogado Altera os modelos de estampilha especial para a selagem das bebidas espirituosas, constantes do anexo I da Portaria n.º 1631/2007, de 31 de dezembro 001 02/03 6.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 50/2012 Transpõe a Directiva n.º 2009/20/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009, relativa ao seguro dos proprietários de navios em matéria de créditos marítimos, destinada a garantir uma melhor protecção das vítimas de acidentes e a contribuir para a exclusão das águas sob jurisdição dos Estados membros da União Europeia dos navios que não estejam em conformidade com as normas e regras aplicáveis 001 02/03 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
045 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 3128/2012 Designa o licenciado Andra Gaspar Nikolic para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão de Finanças Locais (DFL) da Direção-Geral das Autarquias Locais 002 02/03 6.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Listagem n.º 18/2012 Listagem dos apoios concedidos no 2.º semestre de 2011 002 02/03 6.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 157/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/67/DDF/2012, celebrado entre o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal 002 02/03 6.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 158/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/40/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Aditamento aos Contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º 74/DDF/2011, n.º 75/DDF/2011 e n.º 238/DDF/2011 002 02/03 6.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3129/2012 Termo de período experimental de Ana Sofia Raposo Santos e Maria Isabel Conchinha Fialho 002 02/03 6.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e da Administração Pública Despacho n.º 3130/2012 Permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) ao diretor-geral, licenciado Henrique de Matos Parente 002 02/03 6.ª link
045 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3131/2012 Autoriza o Prof. Doutor João Meneses e Sousa a exercer as atividades referidas na alínea a) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro 002 02/03 6.ª link
045 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3132/2012 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Torres Novas, em regime de substituição, Graça Maria Sousa Santos Narciso 002 02/03 6.ª link
045 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3133/2012 Foi determinado que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Leonor Jordão Penalva Esteves, seja transferida para a Embaixada de Portugal em Liubliana 002 02/03 6.ª link
045 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3134/2012 Determina que o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gilberto Jorge de Sousa Jerónimo seja transferido para os Serviços Internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 02/03 6.ª link
045 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3135/2012 Foi determinado que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Luís Manuel Fernandes de Menezes de Almeida Ferraz, seja colocado na Embaixada de Portugal em Sófia 002 02/03 6.ª link
045 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3136/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Sandro Manuel Lameiras Marques da Luz, na sequência de procedimento concursal comum 002 02/03 6.ª link
045 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3137/2012 Foi determinado que o Embaixador - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Pacheco Luiz Gomes, seja exonerado das referidas funções por ter atingido o limite de idade 002 02/03 6.ª link
045 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3138/2012 - Revogado Foi designado o Embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - para exercer as funções de presidente da Comissão de Seleção e Desclassificação 002 02/03 6.ª link
045 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3139/2012 Foi determinado que o Embaixador - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gonçalo Aires de Santa Clara Gomes, seja exonerado das referidas funções 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 3140/2012 Passagem à situação de reserva do SMOR AM NIM 09373979, Rogério Paulo Ferreira Pereira 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 3141/2012 Passagem à situação de reserva do SMOR CAV NIM 12463581, Francisco Luís Castelo Valente Casimiro 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 3142/2012 Subdelegação no chefe da RPC, Cor Tm Carlos Manuel Mira Martins 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 3143/2012 Subdelegação no chefe da RRRD, COR INF Jorge Ferreira de Brito 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 3144/2012 Subdelegação no chefe do Gabinete de Apoio/DARH, COR INF Nuno Correia Neves 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 3145/2012 Delegação no chefe da RRRD, Cor Inf Jorge Ferreira de Brito 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 3146/2012 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 3147/2012 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 03085675, Arménio Bastos 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 3148/2012 Subdelegação no chefe do Gabinete de Apoio/DARH Carlos de Oliveira Andrade 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3149/2012 Reconstituição de carreira 2SAR MIL DFA 00507171, António José Pinto Carvalho 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3150/2012 Delegação de competências no comandante do Pessoal da Força Aérea, interino - MGEN/PILAV 020330-A, José Manuel Pinheiro Serôdio Fernandes 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3151/2012 Passagem à situação de reserva do SAJ PA 042001-J, Horácio Martins de Jesus 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3152/2012 Passagem à situação de reserva do SMOR MELECA 032509-A, João Francisco Ferro 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3153/2012 Passagem à situação de reserva do SMOR SS 016950-B, Armando Manuel Barbosa de Magalhães 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3154/2012 Passagem à situação de reserva do SMOR OPINF 037729-F, Francisco José Ferreira da Luz 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3155/2012 Passagem à situação de reserva do SMOR OPMET 018734-J, Carlos Manuel Costa Oliveira 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3156/2012 Passagem à situação de reserva do SCH OPRDET 041872-C, Carlos Manuel Almeida Nina 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3157/2012 Passagem à situação de reserva do SCH MELECA 036679-L, António José Melo Cardoso 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3158/2012 Passagem à situação de reserva do SMOR OPCART 018369-F, Francisco Rodrigues Serpa 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3159/2012 Passagem à situação de reserva do SMOR OPRDET 037563-C, João Ramos Pereira Paulino 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3160/2012 Passagem à situação de reserva do SCH MELECA 032453-B, Manuel Godinho Caeiro 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3161/2012 Passagem à situação de reserva do SCH MMT 036708-H, José Pedro Fernandes Pereira 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 3381/2012 Recrutamento de três técnicos superiores para a área funcional de fundos comunitários 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 3382/2012 Recrutamento de três técnicos superiores para a área funcional de aprovisionamento 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 3383/2012 Recrutamento de dois técnicos superiores para as áreas funcionais de controlo orçamental e financeiro 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 3384/2012 Recrutamento de dois técnicos superiores para a área de atribuições da Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Administração Interna 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3385/2012 Promoção ao posto de tenente-coronel 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3386/2012 Promoção ao posto de sargento-mor 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3387/2012 Promoção ao posto de coronel 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3388/2012 Promoção ao posto de coronel 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3389/2012 Promoção ao posto de sargento-chefe 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3390/2012 Promoção ao posto de sargento-ajudante 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3391/2012 Promoção ao posto de cabo-chefe 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 3392/2012 Recrutamento de técnicos superiores por recurso à figura de mobilidade interna na categoria 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Justiça - Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça - Direção de Serviços de Administração, Gestão e Informática Despacho (Extrato) n.º 3162/2012 Mobilidade interna do inspetor Jorge Manuel Soares Ribeiro Mimoso 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Justiça - Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça - Direção de Serviços de Administração, Gestão e Informática Despacho (Extrato) n.º 3163/2012 Mobilidade interna da inspetora Isabel Maria Loução Guilherme 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3164/2012 - Revogado Designa para exercer o cargo de diretor da Direção Regional da Economia do Norte, em regime de substituição, o licenciado Eduardo Jorge do Paço Viana 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3165/2012 - Revogado Designa para exercer o cargo de diretor regional da Economia do Alentejo, em regime de substituição, o mestre João Filipe Gonçalves de Jesus 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3166/2012 Designa para exercer o cargo de diretor da Direção Regional da Economia do Centro, em regime de substituição, o licenciado Francisco Manuel Alves da Costa Braga 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3167/2012 Designa para exercer o cargo de diretor regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, em regime de substituição, o licenciado Ricardo Jorge Lima de Sousa Emílio 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3168/2012 Designa para exercer o cargo de diretor regional da Economia do Algarve, em regime de substituição, o licenciado Gilberto Repolho dos Reis Viegas 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3169/2012 Designa para exercer o cargo de diretora-geral, em regime de substituição, a mestra Maria Teresa da Piedade Moreira 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 3170/2012 Nomeação em comissão de serviço de Maria da Graça Cardoso Pires Campos 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 103/2012 PC 4502458589 EPU/12190 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 3393/2012 Publicitação da conclusão com sucesso do período experimental das trabalhadoras Maria de La Salete Faustino Timóteo e Rita Alexandra Machado da Cruz 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 320/2012 Conclusão do período experimental da técnica superior Ana Paula Ribeiro Nunes 002 02/03 6.ª link
045 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência Despacho n.º 3171/2012 Designa em regime de substituição, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., o Doutor Gonçalo Xufre Gonçalves da Silva 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3172/2012 Cessação de funções, a seu pedido, da mestre Paula Alexandra Faria Fernandes Sarmento e Silva, no cargo de presidente da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3173/2012 Designa a mestre Paula Alexandra Faria Fernandes Sarmento e Silva para exercer, em regime de substituição, o cargo de presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., em regime de acumulação com o cargo de presidente da Autoridade Florestal Nacional 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3174/2012 Cessação de funções, a seu pedido, do presidente e dos dois vice-presidentes do Instituto da Conservação da Natureza 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3175/2012 Delegação de competências no licenciado António José Stockwell Chaves, coordenador da Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE) 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3176/2012 Designa o mestre Pedro Manuel Portugal Natário Botelho Gaspar para exercer, em regime de substituição, o cargo de inspetor-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Declaração de Retificação n.º 326/2012 Retifica a lista dos candidatos admitidos por procedimentos concursais comuns, desde 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2011 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso (Extrato) n.º 3394/2012 Cessação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso (Extrato) n.º 3395/2012 Cessação do exercício do cargo de Diretor de Serviços de Administração 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extrato) n.º 3177/2012 Designação, em regime de substituição, do licenciado Fernando Ribeiro Delgado, no cargo de diretor de serviços de Inovação e Competitividade 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 3178/2012 Nomeação de substituto legal, o diretor regional adjunto, engenheiro José Paulo da Silva Dias 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 3179/2012 Cessação da nomeação em comissão de serviço do técnico superior Lúcio Cordeiro Esteves Carias 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 3180/2012 Delegação de competências no vice-presidente do INAG, I. P. 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 3396/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Maria Teresa Marques Dantas 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação n.º 321/2012 Delegação de competências no diretor regional de Agricultura do Norte 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação n.º 322/2012 Delegação de competências no diretor regional de Agricultura do Centro 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação n.º 323/2012 Delegação de competências no Diretor Regional de Agricultura do Algarve 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação n.º 324/2012 Delegação de competências no Diretor Regional de Agricultura do Alentejo 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 325/2012 Designação do presidente do conselho clínico do ACES Cova da Beira 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3397/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Hélder Frederico Campos Guedes Cruz, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul, com efeitos a partir de 1 de julho de 2011 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3398/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Maria Luísa da Silva Carvalho, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P./ACES VI-Loures, com efeitos a partir de 1 de julho de 2011 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3399/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Maria Pimenta Moreira do Espírito Santo, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, área da medicina dentária, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Cascais 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3400/2012 Designa o júri para avaliação do período experimental para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Elisabeth Angela Bruce-Lomba 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3401/2012 Designa o júri para avaliação do período experimental para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Dora Maria Fradinho Silva Gomes 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3402/2012 Na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Amélia Conceição Ribeiro Temudo, foi nomeado o júri do período experimental 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3403/2012 Na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Ana Cristina Alves Braz Esteves foi designado o seguinte júri para avaliação do período experimental 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3404/2012 Na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador António José Marques , foi designado o seguinte júri para avaliação do período experimental 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extrato) n.º 326/2012 Autorização para o exercício de acumulação de funções privadas 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extrato) n.º 327/2012 Prorrogação da mobilidade na categoria de coordenador técnico de Laura Maria Ribeiro Santos Roberto C. Grande 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extrato) n.º 3405/2012 Exercício de funções a tempo parcial, pela enfermeira Maria Raquel Trajano Castelão 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 159/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a assistente técnica Sandra Marisa Lourenço Gomes Pimenta 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 160/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a assistente técnica Maria do Rosário Henriques Antunes Machado Vieira 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 161/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a técnica superior Susana das Neves Pereira da Silva 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 162/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a técnica de diagnóstico e terapêutica Suza Alexandra da Silva Almeida 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3181/2012 Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de inspetora-geral da Inspeção-Geral da Educação e Ciência a licenciada Maria Helena Sil de Almeida Dias Ferreira 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3182/2012 Designa em regime de substituição, para exercer o cargo de diretor-geral da Direção-Geral da Educação o Doutor Fernando José Egídio Reis 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3183/2012 Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretor-geral de Planeamento e Gestão Financeira o licenciado Edmundo Luís Mendes Gomes 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3184/2012 Designa em regime de substituição, para exercer o cargo de diretor-geral da Direção-Geral do Ensino Superior o Prof. Doutor Vítor Manuel Mendes Magriço 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3185/2012 Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretor-geral da Direção-Geral da Administração Escolar o licenciado Mário Agostinho Alves Pereira 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3186/2012 Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de presidente do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., o Prof. Doutor Luís Filipe Sousa Barreto 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3187/2012 Designa em regime de substituição, para exercer o cargo de diretora-geral de Estatísticas da Educação e Ciência a doutora Luísa da Conceição dos Santos de Canto e Castro de Loura 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Relatório (Extrato) n.º 1/2012 Versão resumida do Relatório de Atividades relativo ao ano de 2011 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal Aviso n.º 3406/2012 Homologação da lista de ordenação final do concurso para assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Declaração de Retificação n.º 327/2012 Declaração de retificação do despacho (extrato) n.º 14771/2011, coordenadora técnica Marília Silva 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia Declaração de Retificação n.º 328/2012 Retifica o aviso n.º 2391/2012, de 15 de fevereiro 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Aviso n.º 3407/2012 Homologação dos contratos decorrentes de procedimento concursal previsto no Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de janeiro e do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de fevereiro, referentes ao ano letivo de 2011-2012, de professores 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Frei Heitor Pinto Aviso n.º 3408/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penacova Despacho n.º 3188/2012 Mobilidade interna intercategorias 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros Aviso n.º 3409/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos Despacho n.º 3189/2012 Lista de contratos administrativos de pessoal docente 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Almeida Garrett Aviso n.º 3410/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical de Almeida Garrett 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa du Bocage Aviso (Extrato) n.º 3411/2012 Lista de homologação de contratos 2010-2011 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal Aviso n.º 3412/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Despacho n.º 3190/2012 Mobilidade interna intercategorias 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 3413/2012 Lista de aposentados 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Aviso n.º 3414/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro Aviso (Extrato) n.º 3415/2012 Homologação dos contratos do ano letivo 2011-2012 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 3416/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de fevereiro de 2012, com Susana Raquel Pereira Pinela Calado 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social Declaração de Retificação n.º 329/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 2160/2012 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social Despacho (Extrato) n.º 3191/2012 Autorização de licença sem remuneração de longa duração pelo período de um ano 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 3417/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 328/2012 Delegação de competências 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 3418/2012 Conclusão do período experimental de Justino Martins Pereira Viana 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 3419/2012 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior dos mapas de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/132/2010 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 330/2012 Retifica o aviso n.º 24646/2011, referente ao concurso interno de ingresso para o preenchimento de 48 postos de trabalho na categoria de inspetor, da carreira de inspetor superior, do mapa de pessoal dos serviços centrais do ISS, I. P. 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 331/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 2430/2012 - consolidação de mobilidade 002 02/03 6.ª link
045 Tribunal Admininstrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 4685/2012 Ação administrativa especial de pretensão conexa com atos administrativos - processo n.º 3353-11.1BELSB 002 02/03 6.ª link
045 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 4686/2012 Assembleia de credores - processo n.º 2700/11.0TBABF 002 02/03 6.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 4687/2012 Sentença da insolvência n.º 156/12.0TBACB - insolventes: António Vicente Eugénia Rodrigues e Maria Fernanda Romão Madeira Rodrigues 002 02/03 6.ª link
045 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 4688/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 44/12.0TBALQ 002 02/03 6.ª link
045 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 4689/2012 Insolvência de Gisela Costa Alves Infante, respeitante às dívidas provenientes de empréstimos contraídos junto de instituições bancárias - processo n.º 94/12.6TBALM 002 02/03 6.ª link
045 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 4690/2012 Processo n.º 6953/11.6TBALM 002 02/03 6.ª link
045 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 4691/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 131/12.4TBAMT 002 02/03 6.ª link
045 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4692/2012 Encerramento do processo - processo n.º 814/11.6T2AVR 002 02/03 6.ª link
045 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4693/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 151/12.9T2AVR 002 02/03 6.ª link
045 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4694/2012 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 2083/11.9T2AVR 002 02/03 6.ª link
045 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4695/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 2452/11.4T2AVR 002 02/03 6.ª link
045 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4696/2012 Notificação dos credores do encerramento do processo n.º 2554/09.7TBBCL - artigo 230.º, n.º 2, do CIRE 002 02/03 6.ª link
045 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4697/2012 Notificação dos credores do encerramento do processo de insolvência n.º 2122/11.3TBBCL 002 02/03 6.ª link
045 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4698/2012 Insolvência n.º 2288/10.0TBBCL 002 02/03 6.ª link
045 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4699/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 400/12.3TBBCL 002 02/03 6.ª link
045 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4700/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 506/12.9TBBCL 002 02/03 6.ª link
045 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 4701/2012 Declaração de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 1/12.6tbbja 002 02/03 6.ª link
045 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4702/2012 Publicidade e notificação dos credores e demais interessados do encerramento do processo n.º 5191/11.2TBBRG 002 02/03 6.ª link
045 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 4703/2012 Prestação de contas (CIRE) n.º 479/07.0TBBGC-F 002 02/03 6.ª link
045 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 4704/2012 Publicitação para reclamação das contas apresentadas pelo administrador da insolvência com o n.º 5133/10.2TBCSC-F 002 02/03 6.ª link
045 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4705/2012 Insolvência de pessoa coletiva - processo n.º 28/11.5TJCBR 002 02/03 6.ª link
045 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4706/2012 Publicitação do despacho inicial da exoneração do passivo restante proferido nos autos de insolvência n.º 3933/11.5TJCBR, do 1.º Juízo Cível, em que é insolvente Sílvio Manuel Garrote dos Reis e outra 002 02/03 6.ª link
045 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4707/2012 Insolvência n.º 170/12.5TJCBR - sentença de declaração de insolvência 002 02/03 6.ª link
045 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4708/2012 Insolvência de pessoa coletiva n.º 3887/11.8TJCBR - publicitação de nova decisão de nomeação de administrador da insolvência e de designação de nova data para realização de assembleia de credores 002 02/03 6.ª link
045 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 4709/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 201/12.9TBCVL 002 02/03 6.ª link
045 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extrato) n.º 4710/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1119/11.8TBENT 002 02/03 6.ª link
045 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 4711/2012 Prestação de contas no processo n.º 1090/11.6TBFAF-C 002 02/03 6.ª link
045 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 4712/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 310.12.4TBFAF 002 02/03 6.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4713/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 233/12.7TBFLG 002 02/03 6.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4714/2012 Prestação de contas - processo n.º 1736/10.3TBFLG-D 002 02/03 6.ª link
045 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4715/2012 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a convocação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 634/12.0TBFUN 002 02/03 6.ª link
045 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4716/2012 Contas apresentadas nos autos n.º 4931/11.4TBFUN-A 002 02/03 6.ª link
045 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 4717/2012 Prestação de contas n.º 172/11.9TBGRD-I 002 02/03 6.ª link
045 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4718/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 3541/09.0TBGMR, nos termos do disposto no artigo 230.º, n.º 1, alínea a), do CIRE, com efeitos do encerramento nos termos do artigo 233.º, n.º 1, alíneas a) b) c) e d) do CIRE 002 02/03 6.ª link
045 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4719/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 588/12.3TBGMR 002 02/03 6.ª link
045 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4720/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 504/12.2TBGMR 002 02/03 6.ª link
045 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4721/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 4615/11.3TBGMR 002 02/03 6.ª link
045 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4722/2012 Encerramento da insolvência de pessoa coletiva n.º 3021.08.1TBGMR - insolvente: Visão Universal, Lda. 002 02/03 6.ª link
045 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4723/2012 Despacho inicial da exoneração do passivo restante no processo n.º 3977/11.7TBGMR 002 02/03 6.ª link
045 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4724/2012 Prestação de contas n.º 3242/11.0TBGMR-B 002 02/03 6.ª link
045 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4725/2012 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2435/11.4TBLRA 002 02/03 6.ª link
045 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4726/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 5698/11.1TBLRA 002 02/03 6.ª link
045 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4727/2012 Publicação do encerramento do processo n.º 16206/09.4T2SNT 002 02/03 6.ª link
045 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4728/2012 Encerramento do processo n.º 11449/11.3T2SNT 002 02/03 6.ª link
045 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4729/2012 Processo n.º 1690/12.7TJLSB 002 02/03 6.ª link
045 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4730/2012 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 1180/11.5TYLSB 002 02/03 6.ª link
045 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4731/2012 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 448/11.5TYLSB 002 02/03 6.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4732/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 205.12.1TYLSB 002 02/03 6.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4733/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1981.11.4TYLSB 002 02/03 6.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4734/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 93.12.8TYLSB 002 02/03 6.ª link
045 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 4735/2012 Sentença de declaração de insolvência. Processo n.º 423/12.2TCLRS 002 02/03 6.ª link
045 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 4736/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 336/12.8TCLRS 002 02/03 6.ª link
045 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 4737/2012 Publicação do despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência proferido no processo n.º 1021/12.6TCLRS 002 02/03 6.ª link
045 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 4738/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 35/12.0TBLSA 002 02/03 6.ª link
045 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 4739/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 6224/11.8TBMAI 002 02/03 6.ª link
045 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 4740/2012 Declaração de insolvência de Mário Jesus Campos e de Maria de Fátima Andrade Mendes Campos - processo n.º 1027/12.5TBMAI 002 02/03 6.ª link
045 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 4741/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 58/12.0TBMGL 002 02/03 6.ª link
045 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4742/2012 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, nos autos de insolvência n.º 6770/11.3TBMTS 002 02/03 6.ª link
045 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4743/2012 Publicidade do despacho de exoneração do passivo na insolvência n.º 6828.08.6TBMTS 002 02/03 6.ª link
045 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4744/2012 Processo de insolvência n.º 405/12.4TBMTS 002 02/03 6.ª link
045 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4745/2012 Processo de insolvência n.º 5382/11.6TBMTS 002 02/03 6.ª link
045 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4746/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo - artigo 247.º do CIRE - processo n.º 7468/11.8TBMTS 002 02/03 6.ª link
045 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 4747/2012 Insolvência n.º 1665/11.3TBMTA 002 02/03 6.ª link
045 Tribunal da Comarca de Montalegre Anúncio n.º 4748/2012 Processo n.º 253/11.9TBMTR - insolvência 002 02/03 6.ª link
045 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 4749/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 432/11.9TBMRA 002 02/03 6.ª link
045 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4750/2012 Insolvência n.º 2129/09.0TBOAZ-F 002 02/03 6.ª link
045 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4751/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2330/11.7TBOAZ 002 02/03 6.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 4752/2012 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 143/12.8TBVNO 002 02/03 6.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4753/2012 Declaração da insolvência - processo n.º 1864/11.8TBPFR 002 02/03 6.ª link
045 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4754/2012 Prestação de contas - processo n.º 3591/08.4TBPRD-G 002 02/03 6.ª link
045 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4755/2012 Prestação de contas no processo n.º 1966/11.0TBPRD-D 002 02/03 6.ª link
045 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4756/2012 Sentença de declaração de insolvência n.º 520/12.4TBPRD 002 02/03 6.ª link
045 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 4757/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 44/12.0TBPCV - Secção Única e data designada para a realização da assembleia de apreciação de relatório 002 02/03 6.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio (Extrato) n.º 4758/2012 Declaração de insolvência nos autos n.º 959/11.2TBPRG 002 02/03 6.ª link
045 Tribunal da Comarca de Ponte da Barca Anúncio n.º 4759/2012 Processo de insolvência coletiva (apresentação) n.º 418/11.3TBPTB 002 02/03 6.ª link
045 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4760/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 209/12.4 TJPRT, em que é insolvente Paula Alexandra Gouveia 002 02/03 6.ª link
045 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4761/2012 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 267/12.1TJPRT 002 02/03 6.ª link
045 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4762/2012 Prestação de contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 327/09.6TJPRT-F 002 02/03 6.ª link
045 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4763/2012 Sentença a decretar a insolvência de João Pedro Prata Assis e Santos - processo n.º 261/12.2TJPRT 002 02/03 6.ª link
045 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4764/2012 Despacho inicial de declaração de insolvência de Rui António Ferreira da Cunha Rodrigues no processo n.º 3143/11.1TJPRT 002 02/03 6.ª link
045 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4765/2012 Sentença a decretar a insolvência de Paulo Alexandre Morais Reuss - processo n.º 380/12.5TJPRT 002 02/03 6.ª link
045 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4766/2012 Decisão do encerramento do processo n.º 2143/09.6TJPRT 002 02/03 6.ª link
045 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 4767/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 657/11.7TBPVL 002 02/03 6.ª link
045 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 4768/2012 Notificação dos credores e insolvente da prestação de contas apresentada no processo n.º 202/11.4TBPVL-D 002 02/03 6.ª link
045 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 4769/2012 Publicação do despacho de exoneração do passivo restante - processo n.º 2469/11.9TBPVZ 002 02/03 6.ª link
045 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 4770/2012 Insolvência n.º1521/11.5TBPVZ 002 02/03 6.ª link
045 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4771/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3591/11.7TBVFR 002 02/03 6.ª link
045 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4772/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 4331/11.6TBSTS 002 02/03 6.ª link
045 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4773/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 653/12.7TBSTS - insolvente: Adriana Maria da Silva Figueiras Monteiro 002 02/03 6.ª link
045 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4774/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 5175/11.0TBSTS 002 02/03 6.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4775/2012 Notifica todos os interessados da declaração de insolvência proferida no processo n.º 135/12.7TBSJM, em que é insolvente Maria Elvira de Castro Felisberto 002 02/03 6.ª link
045 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 4776/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 611/12.1TBSXL, em que é insolvente Ana Patrícia Rebelo Silvestre Leandro 002 02/03 6.ª link
045 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 4777/2012 Processo de insolvência n.º 5783/11.0TBSTB 002 02/03 6.ª link
045 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extrato) n.º 4778/2012 Insolvência - processo n.º 17/12.2TYLSB 002 02/03 6.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 4779/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) de Carlos Artur de Castro Fonseca e de Maria Cecília Soares Ferreira de Castro Fonseca n.º 2843/11.0TBTVD 002 02/03 6.ª link
045 1.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 4780/2012 Despacho de encerramento do processo n.º 1681/10.2TBVLG 002 02/03 6.ª link
045 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 4781/2012 Sentença de encerramento por insuficiência da massa - processo n.º 3091/11.5TBVFX - insolventes: Daniel do Nascimento Hilário Santana e Maria de Fátima Oliveira Fialho de Nascimento Santana 002 02/03 6.ª link
045 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 4782/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 5171/11.8TBVFX 002 02/03 6.ª link
045 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4783/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 93/12.8TJVNF - publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados 002 02/03 6.ª link
045 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4784/2012 Prestação de contas n.º 2996/11.8TJVNF-F 002 02/03 6.ª link
045 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4785/2012 Prestação de contas apresentadas no processo n.º 534/10.9TBVNG-E 002 02/03 6.ª link
045 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4786/2012 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 765/12.7TBVNG, em que é insolvente Vítor Manuel dos Santos Soares e Olinda Maria Gonçalves da Silva 002 02/03 6.ª link
045 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4787/2012 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 248/12.5TBVNG, em que são insolventes António Manuel da Silva Morais e Mara Regina Oliveira Gomes Tubarão Morais 002 02/03 6.ª link
045 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4788/2012 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 5473/11.3TBVNG, em que é insolvente Rosa Branca Ribeiro de Carvalho 002 02/03 6.ª link
045 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4789/2012 Despacho proferido nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE no processo n.º 3867/10.0TBVNG-D 002 02/03 6.ª link
045 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4790/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 122/12.5TYVNG 002 02/03 6.ª link
045 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4791/2012 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 591/10.8TYVNG 002 02/03 6.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4792/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 150/12.0TYVNG 002 02/03 6.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4793/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 55/12.5TYVNG 002 02/03 6.ª link
045 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4794/2012 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 79/12.2TYVNG 002 02/03 6.ª link
045 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4795/2012 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 14/12.8TYVNG 002 02/03 6.ª link
045 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 4796/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 771/11.9TBVVD 002 02/03 6.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 4797/2012 Notificação da sentença e da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 108/12.0TBVVD 002 02/03 6.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 4798/2012 Notificação das contas apresentadas pelo administrador da insolvência n.º 978/11.9TBVVD-C 002 02/03 6.ª link
045 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 4799/2012 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 245/09.8TBVVC-H em que é insolvente: MARVILA - Transformação de Mármores de Vila Viçosa, Lda. 002 02/03 6.ª link
045 Tribunal da Comarca de Vinhais Anúncio n.º 4800/2012 Declaração de insolvência n.º 730/11.1TYVNG 002 02/03 6.ª link
045 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 4801/2012 Prestação de contas n.º 767/11.0TBVIS-B 002 02/03 6.ª link
045 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 6/2012 Parâmetros definidos no âmbito da Portaria n.º 279/2011, de 17 de outubro 002 02/03 6.ª link
045 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3192/2012 Autorização da renovação do CTFP a termo resolutivo certo de Luís Miguel Carvalho Rocha 002 02/03 6.ª link
045 Universidade de Aveiro Edital n.º 230/2012 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Engenharia e Gestão Industrial, da Universidade de Aveiro 002 02/03 6.ª link
045 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 3420/2012 Subsídios atribuídos 002 02/03 6.ª link
045 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 3193/2012 Alteração de situação do Prof. Doutor Paulo Jorge da Silva Nogueira para professor auxiliar convidado a 30 % da FMUL 002 02/03 6.ª link
045 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 3421/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior com a licenciada Tânia Margarida Moreira Dias de Santo António 002 02/03 6.ª link
045 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 3194/2012 Delegação de competências do conselho coordenador de avaliação no Prof. Doutor António José Mira da Fonseca 002 02/03 6.ª link
045 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 3195/2012 Publicação da delegação de competências dos membros do Conselho de Gestão 002 02/03 6.ª link
045 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 3196/2012 Publicação de delegação de competências nos membros do Conselho de Gestão 002 02/03 6.ª link
045 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 3197/2012 Nomeação do presidente do conselho pedagógico 002 02/03 6.ª link
045 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 3198/2012 Nomeação para o cargo de dirigente de 3.º grau para os Serviços Alimentação, do mapa de pessoal dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 002 02/03 6.ª link
045 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 3199/2012 Nomeação para o cargo de dirigente de 3.º grau para os Serviços Administrativos do mapa de pessoal dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 002 02/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 3200/2012 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas 002 02/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico da Guarda Edital n.º 231/2012 Concurso documental para recrutamento de um professor-coordenador para a área disciplinar de Comunicação, Publicidade e Relações Públicas, subárea de Publicidade e Relações Públicas 002 02/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico da Guarda Edital n.º 232/2012 Concurso documental para recrutamento de um professor-coordenador para a área disciplinar de Psicologia, subárea de Desenvolvimento Infantil 002 02/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico da Guarda Edital n.º 233/2012 Concurso documental para recrutamento de um professor-coordenador para a Área Disciplinar de Ciências da Educação, subárea de Filosofia da Educação 002 02/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 3201/2012 Nomeação de vice-presidente 002 02/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 3202/2012 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Saúde Ambiental, ministrado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 002 02/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 3203/2012 Altera o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Radiologia, ministrado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 002 02/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 3204/2012 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Radioterapia, ministrado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, deste Instituto Politécnico 002 02/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 3205/2012 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Fisioterapia, ministrado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 002 02/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 3206/2012 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Medicina Nuclear, ministrado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 002 02/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 3207/2012 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ortóptica, ministrado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 002 02/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 3208/2012 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ortoprotesia, ministrado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 002 02/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 3209/2012 Altera o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Farmácia, ministrado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 002 02/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 3210/2012 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Dietética e Nutrição, ministrado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 002 02/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 3211/2012 Altera o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Cardiopneumologia, ministrado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 002 02/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 3212/2012 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica, ministrado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 002 02/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 3213/2012 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Análises Clínicas e Saúde Pública, ministrado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, deste Instituto Politécnico 002 02/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Aviso (Extrato) n.º 3422/2012 Comunicação de falecimento 002 02/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho (Extrato) n.º 3214/2012 Exoneração de diretor de curso 002 02/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho n.º 3215/2012 Nomeação de diretores de curso 002 02/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 3216/2012 Renovações de contratos a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 02/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 3217/2012 Renovação de contrato a termo resolutivo certo da licenciada Carla Manuela Pinto Laúndes Carvalho Sousa 002 02/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 3218/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de três postos de trabalho, procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 495/2011 002 02/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 3219/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de três postos de trabalho - procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 494/2011 002 02/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 3220/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho - procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 497/2011 002 02/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 3221/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho, procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 10045/2011 002 02/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 3222/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de três postos de trabalho, procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 495/2011 002 02/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 3223/2012 Alteração de contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Carlos Alexandre Valente Ramos da Silva, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 002 02/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3224/2012 Celebração de CTFPTRC com o docente Rogério Carlos Almeida da Silva, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 002 02/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3225/2012 Celebração de CTFPTRC, com a docente Ana Rita Santos Domingues, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 002 02/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3226/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o docente Vítor Manuel da Silva Oliveira, para a Escola Superior de tecnologia e Gestão de Viseu 002 02/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3227/2012 Celebração de CTFPTRC com a docente Paula Freitas Rebelo da Fonseca para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 002 02/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3228/2012 Celebração do CTFPTRC com pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 002 02/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3229/2012 Renovação de CTFPTRC com pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 002 02/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3230/2012 Celebração de CTFPTRC com o docente Manuel Paulo Pereira Alves Calado para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 002 02/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3231/2012 Celebração de CTFPTRC com pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 002 02/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3232/2012 Celebração de CTFPTRC com o docente João Rui Loureiro Moita para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 002 02/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3233/2012 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 002 02/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3234/2012 Celebração de CTFPTRC do seguinte pessoal docente para a Escola Superior de Saúde de Viseu 002 02/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3235/2012 Celebração de CTFPTI com a docente Maria Odete Pereira Amaral para a Escola Superior de Saúde de Viseu 002 02/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3236/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o pessoal docente para a Escola Superior de Saúde de Viseu 002 02/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3237/2012 Celebração CTFPTI com a docente Ana Isabel Nunes Pereira Azevedo Andrade, como professora adjunta, para a Escola Superior de Saúde de Viseu 002 02/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3238/2012 Celebração de CTFPTRC com o docente Duarte Gomes Marques 002 02/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3239/2012 Celebração de CTFPTRC com o docente João Maria Coutinho Portela Cabral de Almeida para a Escola Superior Agrária de Viseu 002 02/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3240/2012 Celebração de CTFPTRC com o docente António Miguel da Cunha Albino de Carvalho para a Escola Superior Agrária de Viseu 002 02/03 6.ª link
045 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Despacho n.º 3241/2012 Subdelegação de competências do vogal do conselho de administração no diretor de Veículos do Estado da ANCP, E. P. E. 002 02/03 6.ª link
045 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3242/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Filomena José Cardoso Martins, assistente hospitalar graduada de patologia clínica 002 02/03 6.ª link
045 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3243/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Teresa Maria Oliveira Negrão, assistente hospitalar graduada de ginecologia/obstetrícia 002 02/03 6.ª link
045 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3244/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Prof.ª Doutora Maria de Fátima Matias Ceia Gomes, assistente graduada sénior de medicina interna 002 02/03 6.ª link
045 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3245/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. Mário Luís Moreira Veloso, assistente hospitalar graduado de neurologia 002 02/03 6.ª link
045 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3246/2012 Dispensa de serviço de urgência diurna e noturna da Dr.ª Maria Esmeraldina Moura Ramôa Ribeiro Correia Júnior, assistente graduada sénior de patologia clínica 002 02/03 6.ª link
045 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 329/2012 Autoriza a acumulação de funções ao técnico de análises clínicas e de saúde pública Francisco José Oliveira Freitas 002 02/03 6.ª link
045 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 330/2012 Autoriza a acumulação de funções públicas ao assistente graduado de ortopedia Serafim dos Santos Pinho 002 02/03 6.ª link
045 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 331/2012 Licença sem remuneração da Dr.ª Margarita Maria Urquiola Martinez Lizarduy 002 02/03 6.ª link
045 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3247/2012 Colocação de médicos do internato médico - formação específica 002 02/03 6.ª link
045 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3248/2012 Colocação de médicos do Internato Médico - Ano Comum 002 02/03 6.ª link
045 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 332/2012 Acumulação de funções - António Filipe Ramos Melo Domingues 002 02/03 6.ª link
045 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 333/2012 Acumulação de funções de Marta Susana Oliveira Matos Silva 002 02/03 6.ª link
045 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 334/2012 Acumulação de funções - António Vítor Bebiano 002 02/03 6.ª link
045 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 335/2012 Redução de horário semanal - Catarina Rodrigues Duarte Pires 002 02/03 6.ª link
045 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 336/2012 Acumulação de funções privadas - Maria Adelina Guerreiro Almeida 002 02/03 6.ª link
045 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 337/2012 Redução de horário semanal de Maria Jorge Santos 002 02/03 6.ª link
045 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 338/2012 Acumulação de funções privadas - Sónia Regina Tavares Silva 002 02/03 6.ª link
045 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 339/2012 Acumulação de funções públicas de Regina Tatiana Martins Oliveira Silva Rodrigues 002 02/03 6.ª link
045 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 340/2012 Redução de horário semanal de Jorge Manuel Baptista Sousa 002 02/03 6.ª link
045 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 341/2012 Acumulação de funções públicas de Maria Acilda Mendes dos Santos 002 02/03 6.ª link
045 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 342/2012 Redução de horário semanal - Maria do Carmo Ferreira Pereira Órfão 002 02/03 6.ª link
045 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 343/2012 Acumulação de funções públicas de Maria Amélia Teixeira Vieira 002 02/03 6.ª link
045 Município de Abrantes Aviso n.º 3423/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, para a carreira e categoria de assistente operacional (funções de fiel de armazém) - lista unitária de ordenação final 002 02/03 6.ª link
045 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 3424/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - coordenador técnico 002 02/03 6.ª link
045 Município de Baião Edital n.º 234/2012 Projeto de Regulamento para Atribuição de Apoios às Associações de Natureza Cultural, Desportiva e Recreativa 002 02/03 6.ª link
045 Município de Beja Aviso n.º 3425/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público de Raquel Andrea Almeida Costa 002 02/03 6.ª link
045 Município de Caminha Aviso n.º 3426/2012 Homologação do procedimento concursal de um Assistente Operacional (Canalizador) 002 02/03 6.ª link
045 Município de Caminha Aviso n.º 3427/2012 Nomeação em Comissão de Serviço Diretor de Departamento 002 02/03 6.ª link
045 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 3428/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público do colaborador José Alberto Fernandes 002 02/03 6.ª link
045 Município de Castelo Branco Aviso n.º 3429/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 002 02/03 6.ª link
045 Município de Espinho Aviso n.º 3430/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 02/03 6.ª link
045 Município de Espinho Aviso n.º 3431/2012 Nomeação em regime de substituição de dirigentes de nível intermédio de 2.º grau 002 02/03 6.ª link
045 Município de Espinho Aviso n.º 3432/2012 Licença sem remuneração 002 02/03 6.ª link
045 Município de Felgueiras Aviso n.º 3433/2012 Procedimento concursal comum para contratação de dois técnicos superiores (higiene e segurança no trabalho), da então Divisão de Empreitadas e Projetos do Departamento de Obras, Ambiente e Serviços Urbanos, atual, Divisão de Projetos e Obras do Departamento de Obras, Ambiente e Manutenção, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 02/03 6.ª link
045 Município de Grândola Aviso n.º 3434/2012 Inquérito público - Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Grândola 002 02/03 6.ª link
045 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 3435/2012 Publicação do Regulamento Municipal do Banco Local de Voluntariado de Lagoa 002 02/03 6.ª link
045 Município de Lisboa Aviso n.º 3436/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente ao assistente operacional (cantoneiro de limpeza) José António Diogo Pereira 002 02/03 6.ª link
045 Município de Lisboa Aviso n.º 3437/2012 Regressos de licença sem remuneração de longa duração referentes a Ana Paula Matias da Silva Pinto, assistente operacional (área auxiliar), Maria João Trabucho de Campos, técnica superior (área de arquitetura), e Rosa Maria Tonela Afonso Vieira Baptista, assistente técnica (área administrativa) 002 02/03 6.ª link
045 Município de Lisboa Aviso n.º 3438/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, referente ao assistente operacional (bate-chapas) Tiago Filipe Passeira dos Santos 002 02/03 6.ª link
045 Município de Lisboa Aviso n.º 3439/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, referente ao assistente operacional (pintor de automóveis) Luís Filipe Pinheiro Reis 002 02/03 6.ª link
045 Município de Lisboa Aviso n.º 3440/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, referente ao assistente operacional (lubrificador) João Joaquim Mendes Cardoso 002 02/03 6.ª link
045 Município de Loulé Aviso n.º 3441/2012 Prorrogações excepcionais dos acordos de cedência de interesse público 002 02/03 6.ª link
045 Município da Mealhada Aviso n.º 3442/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 02/03 6.ª link
045 Município de Murça Aviso n.º 3443/2012 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 02/03 6.ª link
045 Município da Murtosa Aviso n.º 3444/2012 Alteração ao Plano Diretor Municipal da Murtosa 002 02/03 6.ª link
045 Município de Oeiras Aviso n.º 3445/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de técnico superior na área de Gestão de Empresas com Nelio Ilson Viveiros Cardoso 002 02/03 6.ª link
045 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 3446/2012 Denúncia de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/03 6.ª link
045 Município de Ourique Aviso n.º 3447/2012 Projeto de Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Ourique, para efeitos de apreciação pública 002 02/03 6.ª link
045 Município do Sabugal Deliberação n.º 344/2012 Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Sabugal 002 02/03 6.ª link
045 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 3448/2012 Projeto de Regulamento Municipal de Drenagem de Águas Residuais de Santiago do Cacém 002 02/03 6.ª link
045 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 3449/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um assistente operacional 002 02/03 6.ª link
045 Município de Serpa Edital (Extrato) n.º 235/2012 Alteração do Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais 002 02/03 6.ª link
045 Município de Sines Aviso n.º 3450/2012 Publicação da alteração ao Plano de Pormenor da Zona de Expansão Sul-Nascente da Cidade de Sines 002 02/03 6.ª link
045 Município de Tavira Edital n.º 236/2012 Projeto de alteração ao Regulamento de Taxas, à tabela de taxas e respetiva fundamentação económica e financeira 002 02/03 6.ª link
045 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 3451/2012 Lista de trabalhadores que cessaram funções por aposentação e falecimento 002 02/03 6.ª link
045 Município de Valença Aviso n.º 3452/2012 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - área funcional de Recursos Humanos - lista unitária de ordenação final 002 02/03 6.ª link
045 Município de Vila Nova de Famalicão Regulamento n.º 92/2012 Código regulamentar sobre disposição de recursos e apoio a estratos socialmente desfavorecidos 002 02/03 6.ª link
045 Município de Vila Nova de Famalicão Regulamento n.º 93/2012 Código regulamentar de gestão de equipamentos e bens do domínio municipal 002 02/03 6.ª link
045 Município de Vila Real de Santo António Edital n.º 237/2012 Regulamento para atribuição de bolsas de estudo, de mérito e de investigação 002 02/03 6.ª link
045 Município de Vinhais Aviso n.º 3453/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 02/03 6.ª link
045 Freguesia de Alverca do Ribatejo Aviso n.º 3454/2012 Mapa de pessoal para 2012 002 02/03 6.ª link
045 Freguesia de Sarnadas de Ródão Aviso n.º 3455/2012 Lista de antiguidades 002 02/03 6.ª link
045 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extrato) n.º 3456/2012 Nomeação em comissão de serviço no cargo de diretor do Departamento Municipal de Exploração de Águas do técnico superior Jorge Manuel Gouveia Machado Dias 002 02/03 6.ª link
045 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 94/2012 Regulamento de admissão para maiores de 23 anos do Instituto Superior Politécnico do Oeste 002 02/03 6.ª link
045 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 95/2012 Regulamento de admissão para maiores de 23 anos do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes 002 02/03 6.ª link
045 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 96/2012 Regulamento de admissão para maiores de 23 anos da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 02/03 6.ª link
045 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 97/2012 Regulamento de admissão para maiores de 23 anos do Instituto Superior D. Dinis 002 02/03 6.ª link
045 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 3457/2012 Anulação de procedimentos concursais para dirigentes 002 02/03 6.ª link
045 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 3458/2012 Alteração dos Estatutos da Comissão de Trabalhadores da Câmara Municipal do Porto 002 02/03 6.ª link
045 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 3459/2012 Alteração da composição da Subcomissão de Trabalhadores de Coimbra do Instituto Nacional de Emergência Médica 002 02/03 6.ª link
045 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 4801-A/2012 Processo n.º 7105/10.8TBALM 002 02/03 6.ª 045S
045 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 4801-B/2012 Convocatória para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1679/11.3TBOLH 002 02/03 6.ª 045S
045 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 4801-C/2012 Assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 6752/11.5TBSXL, em que são insolventes António José Ferreira dos Santos e Maria Margarida Fazendeiro Marchão dos Santos 002 02/03 6.ª 045S
045 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4801-D/2012 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2136/11.3TBPFR 002 02/03 6.ª 045S2
045 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 344-A/2012 Nomeação, em regime de efetividade, como juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais, e colocação como auxiliares dos juízes em regime de estágio oriundos do I Curso Normal para os Tribunais Administrativos e Fiscais - via profissional 002 02/03 6.ª 045S2
045 Município do Cartaxo Aviso n.º 3459-A/2012 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior com licenciatura em Comunicação Social 002 02/03 6.ª 045S2
045 Município de Macedo de Cavaleiros Edital n.º 237-A/2012 Projeto de revisão do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas do Município de Macedo de Cavaleiros 002 02/03 6.ª 045S2
045 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 869/2012 Concuso Público Nº 27/2012 002 02/03 6.ª CP
045 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Canas de Senhorim Anúncio de procedimento n.º 885/2012 Fornecimento de um veículo com a nomenclatura de Veículo Urbano de Combate a Incêndios (VUCI) 002 02/03 6.ª CP
045 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 882/2012 Concurso público com publicidade internacional para a contratação da aquisição de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos para as viaturas e máquinas da frota municipal 002 02/03 6.ª CP
045 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 879/2012 Aquisição de granito para o ano de 2012 002 02/03 6.ª CP
045 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 883/2012 EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE FELGUEIRAS - (Colocação de reguladores de fluxo luminoso) 002 02/03 6.ª CP
045 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 867/2012 agregados 002 02/03 6.ª CP
045 Município de Vouzela Anúncio de procedimento n.º 876/2012 Prestação de serviços na área de seguros 002 02/03 6.ª CP
045 Direcção Regional dos Recursos Florestais Anúncio de procedimento n.º 872/2012 Aquisição de Mistura Asfáltica do tipo ECR-3 002 02/03 6.ª CP
045 Instituto Politécnico de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 880/2012 Bloco pedagógico da ESART - Campus da Talagueira 002 02/03 6.ª CP
045 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 194/2012 Prestação de Serviços de Outsourcing de Recursos Humanos para o Contact Center da SCML 002 02/03 6.ª CP
045 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 873/2012 Prestação de serviços de limpeza de graffitis e cartazes proteção das superfícies tratadas e manutenção das mesma, nos Bairros Históricos na cidade de Lisboa. - Processo nº 06/DMF/CCM/DP/2012 002 02/03 6.ª CP
045 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 870/2012 12A00003 - Aquisição de Projector e Cúpula Interior para Planetário da Universidade de Coimbra 002 02/03 6.ª CP
045 Município de Paredes Aviso de prorrogação de prazo n.º 197/2012 Concurso Público para execução de Rotunda na Rua da Campa em Lordelo 002 02/03 6.ª CP
045 Município de Paredes Aviso de prorrogação de prazo n.º 198/2012 Concurso Público para Requalificação da E.N. 209 ao Km 26,0 em Lordelo 002 02/03 6.ª CP
045 Associação para o Museu dos Transportes e Comunicações Anúncio de procedimento n.º 874/2012 Requalificação da exposição CCI - "Comunicar no século XXI - exposição" 002 02/03 6.ª CP
045 IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I.P. Anúncio de procedimento n.º 868/2012 Remodelação do espaço central e infraestruturas de apoio logístico do Edifício L - Campus do Lumiar 002 02/03 6.ª CP
045 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 875/2012 Grupo III - Rede de coletores dos lugares de Outeiro das Barrocas, Alcaidaria, Portela da Mata, Mata, Janardo (parte), Figueiras (parte), Insua e Pingarelhos - 1.ª Fase - Lugares de Outeiro das Barrocas, Alcaidaria, Mata e Figueiras (parte) 002 02/03 6.ª CP
045 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 881/2012 Aquisição de sobresselentes para a aeronave ALPHA-JET. 002 02/03 6.ª CP
045 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 871/2012 Obra n.º 07/00 - Substituição das condutas adutoras de Ponta Delgada - 7ª Fase -CPC dos Remédios - Reservatório da Arquinha (perfil 722 ao perfil 770). 002 02/03 6.ª CP
045 Município de Óbidos Aviso de prorrogação de prazo n.º 196/2012 Requalificação da Escola Básica e Secundária Josefa de Óbidos 002 02/03 6.ª CP
045 Santa Casa da Misericórdia das Caldas da Rainha Aviso de prorrogação de prazo n.º 195/2012 Ampliação das Instalações da Santa Casa da Misericórdia das Caldas da Rainha 002 02/03 6.ª CP
045 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 884/2012 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPARAÇÃO E DOCAGEM DO PONTÃO "S. MARCOS" 002 02/03 6.ª CP
045 Município de Coruche Declaração de retificação de anúncio n.º 62/2012 Aquisição de Serviços de Limpeza e Higiene nas Piscinas Municipais e Estádio Municipal 002 02/03 6.ª CP
045 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 877/2012 Fornecimento de gasóleo rodoviário para o ano de 2012 002 02/03 6.ª CP
045 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Carregal do Sal Anúncio de procedimento n.º 878/2012 FORNECIMENTO DE VFCI (VEÍCULO FLORESTAL DE COMBATE A INCÊNDIOS) 002 02/03 6.ª CP