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Diário da República 43/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
043 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 38/2012 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim José Lemos Ferreira Marques do cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires 001 29/02 4.ª link
043 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 39/2012 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim José Lemos Ferreira Marques para o cargo de Embaixador de Portugal em Atenas 001 29/02 4.ª link
043 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 40/2012 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Nugent Ramos Pinto do cargo de Embaixador de Portugal em Pretória 001 29/02 4.ª link
043 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 41/2012 - Revogado Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Nugent Ramos Pinto para o cargo de Embaixador de Portugal em Berna 001 29/02 4.ª link
043 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 42/2012 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Miguel Maria Simões Coelho de Almeida e Sousa para o cargo de Embaixador de Portugal em Telavive 001 29/02 4.ª link
043 Assembleia da República Lei n.º 10/2012 Aprova o Regulamento Orgânico da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos 001 29/02 4.ª link
043 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 48/2012 Aprova a orgânica da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas 001 29/02 4.ª link
043 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 49/2012 Aprova a orgânica dos Serviços Sociais da Administração Pública 001 29/02 4.ª link
043 Ministério das Finanças Decreto Regulamentar n.º 27/2012 Aprova a orgânica da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público 001 29/02 4.ª link
043 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 49-A/2012 Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos 001 29/02 4.ª 043S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
043 Comissão Nacional de Eleições Deliberação n.º 280/2012 Designação do secretário da Comissão Nacional de Eleições 002 29/02 4.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 2961/2012 Ratificação de cinco equiparações a bolseiro, autorizadas por despachos do diretor do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. 002 29/02 4.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema I. P. Despacho n.º 2962/2012 Conclusão com sucesso de período experimental 002 29/02 4.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais Despacho (Extrato) n.º 2963/2012 Renovação da designação da licenciada Isabel Maria Fonseca Ferreira como chefe de equipa multidisciplinar de inspeção de gestão 002 29/02 4.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais Despacho (Extrato) n.º 2964/2012 Renovação da designação do licenciado José Paulo de Massano Ranita Teixeira como chefe da equipa multidisciplinar de direito de autor 002 29/02 4.ª link
043 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 3193/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Luiza Maria Laranjeira Corrêa de Mello 002 29/02 4.ª link
043 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 3194/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Maria Joana Lourenço Graça 002 29/02 4.ª link
043 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 3195/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de especialista de informática de Luís Manuel Mealha Pereira 002 29/02 4.ª link
043 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 3196/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de especialista de informática de Maria Teresa Pires Lopes Domingos de Castro Lopo 002 29/02 4.ª link
043 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 3197/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de especialista de informática de José Joaquim Mendes Alves 002 29/02 4.ª link
043 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 3198/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Sandra Maria Gomes Ferreira 002 29/02 4.ª link
043 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 3199/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Isilda da Conceição Coelho de Abreu Nunes 002 29/02 4.ª link
043 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 3200/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Carla Alexandra Barbado Almeida Fidalgo 002 29/02 4.ª link
043 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 3201/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de especialista de informática de Hugo Alexandre de Sousa Bártolo 002 29/02 4.ª link
043 Ministério das Finanças - Direção-Geral dos Impostos Despacho n.º 2965/2012 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da PCI - Paramédicos de Catástrofe Internacional 002 29/02 4.ª link
043 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 3202/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para um assistente técnico para a Divisão Financeira e Patrimonial (DFP)/Secção do Património (SP) 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 31/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria/carreira de técnico de informática, grau 2, nível 1, de Rute Gracias Garrido 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 32/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria/carreira de técnico de informática, grau 3, nível 1, de Margarida Luísa Santos Alves Ferreira Faísca 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 33/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria/carreira de especialista de informática, grau 2, nível 1, de Dina Frade Fernandes 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 34/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria/carreira de assistente técnico, de Maria Antónia dos Santos Monteiro Brízida 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 35/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria/carreira de técnico de informática, grau 1, nível 2, de Anabela Ramalho dos Santos Andrade 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 36/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria/carreira de assistente técnico de Idalina Maria Fontes Abreu 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 37/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria/carreira de técnico de informática, grau 1, nível 2, de Carlos Jorge Gonçalves Baptista 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 38/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria/carreira de técnico de informática, grau 1, nível 3, de Ana Fernanda Sousa Beirão Rebelo Marques 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 39/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria/carreira de técnico de informática, grau 3, nível 1, de Fernando Guilherme Lopes da Silva 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 40/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria/carreira de técnico superior, de Tânia Isabel Germano Mota 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 41/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria/carreira de assistente técnico, de Helena Maria de Oliveira Barata 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 42/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria/carreira de técnico de informática, grau 1, nível 3, de Ana Maria Ribeiro Alves Salgado Pereira 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 43/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria/carreira de técnico superior de Joana Rita Cardão Gomes Oliveira Rodrigues 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 44/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria/carreira de técnico de informática, grau 1, nível 1, de Rosa Maria Rocha Serralheiro 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 45/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria/carreira de técnico de informática adjunto, nível 3, de Sónia Maria Henriques Mandeiro 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 46/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria/carreira de especialista de informática, grau 1, nível 3, de Ana Cândida Teixeira Cunha Sena 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 47/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria/carreira de assistente técnico de Ana Catarina Duarte Leite da Silva 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 48/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria/carreira de técnico superior, de Marina Xavier Martins 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 49/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria/carreira de assistente técnico de José Neves da Silva 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 50/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria/carreira de técnico de informática, grau 2, nível 1, de Nuno Miguel dos Prazeres Moura 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 51/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria/carreira de técnico superior de Sandra Sofia Moreira Rodrigues dos Santos 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 52/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria/carreira de técnico de informática, grau 1, nível 3, de Lurdes da Conceição Calado Vieira 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 53/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria/carreira de especialista de informática, grau 3, nível 2, de Pedro Lampreia de Sousa 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 2966/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, com Hugo Alexandre de Freitas Belo e Maria de Lurdes Almeida Frias 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 2967/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, com Rute Sofia Ovos Belchior 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 2968/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente técnico, com António Fonseca Ramos e Gonçalo David Gomes Brito da Silva 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 2969/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente técnico, com Sónia Alexandra dos Santos Oliveira e Joana Daniela Barbosa da Silva Gomes 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 2970/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente técnico, com Renato José Alves Pauleta 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 2971/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, com Jorge Manuel Parreira Saraiva 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Aviso (Extrato) n.º 3203/2012 Cessação da relação jurídica de emprego 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Aviso (Extrato) n.º 3204/2012 Cessação da relação jurídica de emprego constituída por comissão de serviço 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Aviso (Extrato) n.º 3205/2012 Cessação da relação jurídica de emprego por motivo de aposentação 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Aviso n.º 3206/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados referente ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 14101/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 13 de julho, homologada por despacho de diretor-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa de 15 de fevereiro de 2012 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Aviso n.º 3207/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados referente ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 14100/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 13 de julho, homologada por despacho de diretor-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa de 15 de fevereiro de 2012 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho (Extrato) n.º 2972/2012 Nomeação para desempenho de funções 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 2973/2012 Portugal ratifique o STANAG 1110 DPP com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 2974/2012 Portugal ratifique o STANAG 4021 MMS com implementação na Marinha e no Exército 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 2975/2012 Portugal ratifique o STANAG 4134 com implementação na Marinha e no Exército 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 2976/2012 Portugal ratifique o STANAG 3967 DPP com implementação na Força Aérea 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 2977/2012 Portugal ratifique o STANAG 4133 com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 2978/2012 Portugal ratifique o STANAG 4089 LAND com implementação no Exército 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 2979/2012 Portugal ratifique o STANAG 1040 NS com implementação na Marinha 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 88/2012 Louvor atribuído à tenente NIP 133166-D, Maria de la Salete Faustino Timóteo 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 62/2012 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Declaração de Retificação n.º 311/2012 Retifica a portaria n.º 731/2011 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 63/2012 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 08460878, Alberto José Rodrigues Borges 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 64/2012 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 19599583, João Vasco Sousa de Castro Quadros 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 65/2012 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 66/2012 Passagem à situação de reforma do GEN COG NIM 04997464, José Luís Pinto Ramalho 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 67/2012 Passagem à situação de reforma extraordinária do TCOR SGPQ NIM 15765179, João Manuel Adão de Castro Lousada 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 68/2012 Passagem à situação de reforma extraordinária do TCOR INF NIM 03526079, António Carlos Gomes Martins 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2980/2012 Passagem à situação de reserva do SMOR MELECT 018378-E, António Carlos dos Santos Santana 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2981/2012 Passagem à situação de reserva do SCH MARME 038587-F, Francisco José Silva Anunciada 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2982/2012 Passagem à situação de reserva do SCH SAS 039967-B, Gilberto Altino Fonseca Quental 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2983/2012 Passagem à situação de reserva do SMOR OPCART 037542-L, José António da Guerra Fernandes 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2984/2012 Passagem à situação de reserva do SCH PA 036719-C, Fernado José de Almeida Mendes 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 3208/2012 Notificação de acusação ao agente principal da PSP Jorge Pedro Nery Almeida 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 3209/2012 Notificação de pena disciplinar aplicada ao agente principal da PSP José Armando da Conceição Silva Marques 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 3210/2012 Notificação de aplicação de pena disciplinar ao agente principal da PSP Paulo Miguel Ferreira Soares 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 2985/2012 Designa o licenciado Jorge Miguel Meleiro Sobrado para realizar estudos e trabalhos técnicos no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais no Gabinete 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 2986/2012 DUP - construção da obra do IC 3 - variante de Tomar - lote 5 - do quilómetro 5+024,653 ao quilómetro 13+938,811 - lote 5.2 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2987/2012 Celebração de CTFPTI, em 13 de fevereiro de 2012, com a trabalhadora Otília Maria Boleta Cavaco Antunes 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro Aviso (Extrato) n.º 3211/2012 Despacho de autorização do cancelamento da carreira regular de passageiros Pinhel Vale Verde, à empresa Rodocôa - Transportes, S. A. 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro Aviso (Extrato) n.º 3212/2012 Despacho de autorização do cancelamento da carreira regular de passageiros Trancoso-Vale de Seixo, à empresa Rodocôa - Transportes, S. A. 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro Aviso (Extrato) n.º 3213/2012 Despacho de autorização do cancelamento da carreira regular de passageiros Pinhel Vila Franca das Naves (est.) (por Freixedas), à empresa Rodocôa - Transportes, S. A. 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Despacho n.º 2988/2012 Correção de posicionamento remuneratório 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Despacho n.º 2989/2012 Delegação de competências na vice-presidente da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Despacho n.º 2990/2012 Designação em regime de substituição da licenciada Maria Rosa Fradinho no cargo de diretora do Departamento Financeiro, Administrativo e Jurídico da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3214/2012 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Ana Cristina Severino Aleixo como diretora do Departamento de Análise Jurídica da ERSAR, I. P. 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 3215/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Teresa Gil Bentes Pimenta Rodrigues 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 3216/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Daniel Cerqueira Batista 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 2991/2012 Estabelece, para o ano de 2012, os termos da redução mensal da despesa em trabalho extraordinário 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3217/2012 Lista unitária de classificação final resultante do procedimento concursal para o preenchimento de cinco postos na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, para o ACES VIII - Sintra-Mafra, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 15 936/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de agosto de 2010 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2992/2012 Consolidação de mobilidade interna na categoria do chefe de serviço de medicina geral e familiar Dr. Luís Manuel Rocha Henriques 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 3218/2012 Autorizada licença sem remuneração à interna do internato médico gin/obst. Dr.ª Ana Patrícia Freitas Costa 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 3219/2012 Dalila Estrela Valente - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 3220/2012 Integração automática da trabalhadora Miraldina Fernanda Rosa 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 3221/2012 Consolidação de mobilidades 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 3222/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, sendo um no conselho diretivo, um na Direção de Gestão de Recursos Financeiros e um na Direção de Gestão de Recursos Técnicos, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA) 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 2993/2012 Nomeia o licenciado Pedro Miguel Nunes Gonçalves Rosa, para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor de Serviços de Planeamento e Administração Geral da Direção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 2994/2012 Designação das assistentes técnicas Isabel Maria da Conceição Cunha e Prazeres Soares e Madalena Maria de Sá Dias Gomes para exercerem funções no secretariado da direção 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Nobre Aviso n.º 3223/2012 Abertura de concurso para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas de António Nobre 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaelis Aviso n.º 3224/2012 Aposentação 2011 - PND 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaelis Aviso n.º 3225/2012 Aposentações 2011 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz Aviso n.º 3226/2012 Lista de aposentados no ano de 2011 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde Aviso n.º 3227/2012 Lista da antiguidade docente de 2011 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio Aviso n.º 3228/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2011 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio Aviso n.º 3229/2012 Lista de aposentados no ano civil de 2011 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Nadir Afonso Aviso n.º 3230/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Despacho n.º 2995/2012 Nomeação de encarregada operacional 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva Aviso n.º 3231/2012 Contratos de pessoal docente 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva Aviso n.º 3232/2012 Contratos de pessoal docente 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva Aviso n.º 3233/2012 Contratos de pessoal docente 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains Despacho n.º 2996/2012 Homologação dos contratos referentes ao pessoal docente do ano de 2011-2012 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains Despacho n.º 2997/2012 Homologação dos contratos referentes ao pessoal docente do ano letivo de 2010-2011 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Monsenhor Miguel de Oliveira Aviso n.º 3234/2012 Abertura de concurso para diretor do Agrupamento de Escolas Monsenhor Miguel de Oliveira 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Aviso n.º 3235/2012 Lista do pessoal não docente aposentado durante o ano de 2011 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Aviso n.º 3236/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2011 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Despacho n.º 2998/2012 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias de encarregado operacional 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Aviso n.º 3237/2012 Nomeação de adjunto do Agrupamento de Escolas de Taveiro 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Aviso (Extrato) n.º 3238/2012 Pessoal aposentado em 2011 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gil Paes Aviso n.º 3239/2012 Cessação de funções do adjunto do diretor 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Aviso n.º 3240/2012 Lista de antiguidade deste estabelecimento de ensino reportada a 31 de agosto de 2011 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Aviso n.º 3241/2012 Lista unitária de ordenação final 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 1 de Beja Aviso n.º 3242/2012 Lista nominativa de pessoal, que cessaram funções por motivo de aposentação 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 1 de Beja Despacho n.º 2999/2012 Nomeação da assistente técnica Maria Manuela Rosa Sanina em mobilidade interna para exercer as funções de coordenadora técnica a partir 1 de julho de 2011 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 1 de Beja Despacho n.º 3000/2012 Situação de mobilidade interna, para o exercício das funções de encarregado operacional de Arlindo Conduto Palma 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 1 de Beja Despacho n.º 3001/2012 Situação de mobilidade interna para o exercício de funções de coordenadora técnica de Maria Manuela Rosa Sanina 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Poeta Al Berto Despacho n.º 3002/2012 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de coordenadora técnica 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Poeta Al Berto Despacho n.º 3003/2012 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de coordenadora operacional 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco Despacho n.º 3004/2012 Lista de aposentados em 2009 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé Aviso n.º 3243/2012 Lista dos docentes aposentados no ano de 2011 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 281/2012 Delegação de competências no âmbito do Departamento de Apoio Técnico do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., relativa à instrução e pedido do parecer prévio vinculativo para a celebração de contratos de aquisição de serviços 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 3005/2012 Subdelegação de competências na licenciada Alexandra Vitória Leandro Coelho Castro Valente Fontemanha, chefe de setor do Porto I, do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Norte 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 3006/2012 Subdelegação de competências no licenciado José Manuel Correia Morais, chefe de setor de Bragança do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Norte 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 3007/2012 Subdelegação de competências na licenciada Rosa Costa Sousa Santos, chefe de setor de Viana do Castelo, do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Norte 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 3008/2012 Subdelegação de competências no licenciado Luís Miguel Almeida Dionísio, chefe do Setor Porto II, do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Norte 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 3009/2012 Subdelegação de competências no licenciado José Manuel Dias da Cunha, chefe de Setor de Braga do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Norte 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 3010/2012 Subdelegação de competências da Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria do ISS, Maria do Céu Costa Bogalho Mendes, na licenciada Maria Lídia Vieira Santos Coelho Semião 002 29/02 4.ª link
043 Tribunal da Relação de Guimarães Despacho n.º 3011/2012 Substituição de juiz desembargador na comissão de informatização da jurisprudência 002 29/02 4.ª link
043 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 4463/2012 Sentença de declaração de insolvência nos autos do processo n.º 1494/11.4TBABT 002 29/02 4.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 4464/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo nos autos de insolvência n.º 25/12.3TBABF 002 29/02 4.ª link
043 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 4465/2012 Processo de insolvência n.º 38/12.5TBACB - insolventes: José Manuel Frade Sousa e Maria Henrique Grácio dos Santos 002 29/02 4.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 4466/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 134/12.9TBALQ 002 29/02 4.ª link
043 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 4467/2012 Despacho inicial a admitir o incidente de exoneração do passivo restante de Liviu Cretu e de Loredana Daniela Cretu - processo n.º 1403/11.0TBALM 002 29/02 4.ª link
043 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 4468/2012 Insolvência n.º 520/11.1TBARC 002 29/02 4.ª link
043 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4469/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1618/11.1T2AVR 002 29/02 4.ª link
043 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4470/2012 Prestação de contas no processo n.º 3754/08.2TBAVR-AJ 002 29/02 4.ª link
043 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 4471/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 105/10.0TBBBR - insolvente: EDIRESAL - Alumínios, Lda. 002 29/02 4.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 4472/2012 Insolvência n.º 63/12.6TBBGC 002 29/02 4.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 4473/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2540/11.7TBCLD 002 29/02 4.ª link
043 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 4474/2012 Sentença e notificação de interessados - insolvência n.º 3056/11.7TBCLD 002 29/02 4.ª link
043 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 4475/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 402/11.7TBCLD 002 29/02 4.ª link
043 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extrato) n.º 4476/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 55/12.5TBCMN 002 29/02 4.ª link
043 Tribunal da Comarca de Carrazeda de Ansiães Anúncio n.º 4477/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 131/11.1TBCRZ 002 29/02 4.ª link
043 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 4478/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 292/10.7TBCPV 002 29/02 4.ª link
043 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 4479/2012 Encerramento do processo n.º 342-11.0TBCNF 002 29/02 4.ª link
043 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4480/2012 Prestação de contas na insolvência n.º 2806/11.6TJCBR-B 002 29/02 4.ª link
043 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4481/2012 Insolvência n.º 482/11.5TJCBR - despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário 002 29/02 4.ª link
043 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 4482/2012 Prestação de contas nos autos n.º 548/10.9TBETZ-E, em que são insolventes António Joaquim Caçador Pavia e Ludovina Lúcia Dias Carrilho Pavia 002 29/02 4.ª link
043 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 4483/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 3721/11.9TBFAR 002 29/02 4.ª link
043 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 4484/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 3289/10.3TBFAR 002 29/02 4.ª link
043 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 4485/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 179/12.9TBFAR 002 29/02 4.ª link
043 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 4486/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 108/12.0TBFIG 002 29/02 4.ª link
043 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 4487/2012 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 35/12.0TBFVN que declarou insolvente CDA - Confeções, Lda. 002 29/02 4.ª link
043 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4488/2012 Sentença de indeferimento liminar nos autos de insolvência n.º 2419/11.2TBFUN 002 29/02 4.ª link
043 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4489/2012 Sentença de indeferimento nos autos de insolvência n.º 4800/11.8TBFUN 002 29/02 4.ª link
043 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4490/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 616/12.2TBGDM 002 29/02 4.ª link
043 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4491/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 7/12.5TBGDM 002 29/02 4.ª link
043 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4492/2012 Exoneração do passivo no processo n.º 4102/11.0TBGDM 002 29/02 4.ª link
043 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 4493/2012 Exoneração do passivo no processo n.º 1482/11.0TBLGS 002 29/02 4.ª link
043 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 4494/2012 Designação do dia 20 de março de 2012, pelas 14 horas para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 792/11.1TBLMG 002 29/02 4.ª link
043 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4495/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 1227/12.8T2SNT 002 29/02 4.ª link
043 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4496/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 1867/12.5T2SNT 002 29/02 4.ª link
043 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4497/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 1935/12.3T2SNT 002 29/02 4.ª link
043 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4498/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 1844/12.6T2SNT 002 29/02 4.ª link
043 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4499/2012 Encerramento do processo n.º 16430/10.7T2SNT 002 29/02 4.ª link
043 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4500/2012 Citação de credores no processo n.º 1886/11.9YXLSB 002 29/02 4.ª link
043 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4501/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 1868/12.3YXLSB 002 29/02 4.ª link
043 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4502/2012 Despacho de exoneração do passivo no âmbito do processo n.º 1689/11.0YXLSB 002 29/02 4.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4503/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 348/11.9TYLSB 002 29/02 4.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4504/2012 Encerramento de insolvência no processo n.º 1351/11.4TYLSB 002 29/02 4.ª link
043 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4505/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1190.11.2TYLSB 002 29/02 4.ª link
043 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4506/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 148/12.9TYLSB 002 29/02 4.ª link
043 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4507/2012 Despacho de encerramento proferido no processo n.º 1342/08.2TYLSB 002 29/02 4.ª link
043 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 4508/2012 Declaração de insolvência de Jorge Manuel Moreira e Osório de Valdoleiros - processo n.º 1073/12.9TBMAI 002 29/02 4.ª link
043 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 4509/2012 Declaração de insolvência - designação da data da realização de credores nos autos do processo de insolvência n.º 596/11.1TBMGL (apresentação), em que é insolvente Maria de Fátima Pais Melo 002 29/02 4.ª link
043 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4510/2012 Contas apresentadas pelo administrador da insolvência n.º 3602/10.3TBMTS-K 002 29/02 4.ª link
043 Tribunal da Comarca de Mira Anúncio n.º 4511/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo e nomeação de fiduciário no processo n.º 297/11.0TBMIR - insolvência de pessoa singular (apresentada) - insolvente: Isabel Barreira Pimenta 002 29/02 4.ª link
043 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 4512/2012 Decisão de destituição e nomeação de novo administrador de insolvência nos autos de insolvência n.º 649/09.6TBMMV 002 29/02 4.ª link
043 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 4513/2012 Sentença e notificação dos interessados da insolvência no processo n.º 11395/11.0TBOER 002 29/02 4.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 4514/2012 Nomeação de administrador judicial provisório no processo n.º 170/12.5TBOLH 002 29/02 4.ª link
043 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4515/2012 Insolvência n.º 1797/11.8TBOAZ 002 29/02 4.ª link
043 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4516/2012 Convocatória de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2925/11.9TBOAZ 002 29/02 4.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4517/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 1925/11.3TBPFR 002 29/02 4.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4518/2012 Declaração de insolvência n.º 269/12.8TBPFR 002 29/02 4.ª link
043 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4519/2012 Convocatória de assembleia de credores no insolvência n.º 92/12.0TBPFR 002 29/02 4.ª link
043 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4520/2012 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2136/11.3TBPFR 002 29/02 4.ª link
043 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4521/2012 Declaração de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 278/12.7TBPFR 002 29/02 4.ª link
043 Tribunal da Comarca de Penela Anúncio n.º 4522/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1/12.6TBPNL 002 29/02 4.ª link
043 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 4523/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 260/11.1TBPSR 002 29/02 4.ª link
043 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 4524/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 4562/11.9TBPTM 002 29/02 4.ª link
043 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 4525/2012 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 4653/11.6TBPTM 002 29/02 4.ª link
043 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4526/2012 Sentença a decretar a insolvência de Pedro Sérgio Rocha Moreira Pinto. Processo n.º 7625/10.4TBVNG 002 29/02 4.ª link
043 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4527/2012 Contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 515/10.2TJPRT 002 29/02 4.ª link
043 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4528/2012 Declaração de insolvência da TARCICOL - Empresa Confecções, Unipessoal, Lda. - processo n.º 578/12.6TBSTS 002 29/02 4.ª link
043 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4529/2012 Apresentação de contas de administrador de insolvência no processo n.º 150/09.8TBSJM-H 002 29/02 4.ª link
043 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 4530/2012 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 6433/11.0TBSXL 002 29/02 4.ª link
043 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 4531/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante nos autos de insolvência n.º 5425/11.3TBSXL, em que é insolvente Lucília Norberto Caetano Caires 002 29/02 4.ª link
043 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 4532/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 4452/11.5TBSXL, em que são insolventes Paulo Alexandre Fernandes Fresca Mosca e Patrícia Carla Almeida Oliveira Mosca 002 29/02 4.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 4533/2012 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1333/11.6TBSLV 002 29/02 4.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 4534/2012 Declaração de insolvência de pessoa singular n.º 223/12.0TBTNV em que são insolventes João Manuel Pessoa Gonçalves e Dorinda Maria Gonçalves Fortunato de Almeida Pessoa 002 29/02 4.ª link
043 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 4535/2012 Convocatória de assembleia de credores no processo n.º 3331/11.0TBTVD, em que é insolvente Maria Teresa Chaves Ginja 002 29/02 4.ª link
043 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 4536/2012 Artigo 36.º, alínea n), e artigo 156.º do CIRE - assembleia de apreciação do relatório e data de assembleia de apreciação do relatório, insolvente: Maria Virgínia Carvalho Herdeira de Arnaldo dos Santos Carvalho, Unipessoal, Lda. - processo n.º 2373/11.0TBTVD 002 29/02 4.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 4537/2012 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 387/07.4TBVLC-H 002 29/02 4.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 4538/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 133/12.0TBVLG 002 29/02 4.ª link
043 3.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 4539/2012 Declaração de insolvência de Ana Maria Rodrigues da Silva Raimundo no processo n.º 263/12.9TBVLG 002 29/02 4.ª link
043 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4540/2012 Deliberação nos autos de insolvência n.º 1147/11.3TBVCT 002 29/02 4.ª link
043 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 4541/2012 Julgamento das contas n.º 945/10.0TBVCD-C 002 29/02 4.ª link
043 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 4542/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 293/12.0TBVCD 002 29/02 4.ª link
043 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4543/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 2659/11.4TJVNF 002 29/02 4.ª link
043 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4544/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 485/12.2TJVNF 002 29/02 4.ª link
043 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4545/2012 Marcação da assembleia de credores no processo n.º 8267/10.0TBVNG-E 002 29/02 4.ª link
043 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4546/2012 Despacho de encerramento do processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7081/11.0TBVNG, em que são insolventes Ângelo Campos Barbosa e Maria de Fátima Oliveira Gomes Barbosa 002 29/02 4.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4547/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 860/11.0TYVNG 002 29/02 4.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4548/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 166/12.7TYVNG 002 29/02 4.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4549/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 106/12.3TYVNG 002 29/02 4.ª link
043 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4550/2012 Processo de insolvência n.º 1127/11.9TYVNG - declaração de insolvência - insolvente: Lopes, Correia & Ramos, Lda., NIF 507274474 002 29/02 4.ª link
043 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 3012/2012 Nomeação de juízes de direito 002 29/02 4.ª link
043 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 3013/2012 Subdelegação de competências na diretora de serviços Académicos Alexandra Nunes Esteves Tavares de Moura 002 29/02 4.ª link
043 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 3014/2012 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Gestão Industrial e de Serviços 002 29/02 4.ª link
043 Ordem dos Médicos Dentistas Regulamento n.º 84/2012 Regulamento de Acesso Especial à Especialidade de Cirurgia Oral 002 29/02 4.ª link
043 Ordem dos Médicos Dentistas Regulamento n.º 85/2012 Regulamento Interno do Colégio de Ortodontia da Ordem dos Médicos Dentistas 002 29/02 4.ª link
043 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3015/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Manuel Paulo Albuquerque Melo, como professor auxiliar, na Faculdade de Economia, a partir de 19 de dezembro de 2011 002 29/02 4.ª link
043 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3016/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Rui Pedro Pinto de Carvalho e Paiva, como professor auxiliar, funções na Faculdade de Ciências e Tecnologia, a partir de 16 de fevereiro de 2012 002 29/02 4.ª link
043 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3017/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Rui César do Espírito Santo Vilão, como professor auxiliar, em regime dedicação exclusiva, na Faculdade de Ciências e Tecnologia, a partir de 21 de junho de 2012 002 29/02 4.ª link
043 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3018/2012 Delegação e subdelegação de competências do diretor nos subdiretores e na coordenadora adjunta da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 002 29/02 4.ª link
043 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 3244/2012 Júri das provas de agregação no ramo do conhecimento de Ciências Sociais, especialidade de Psicologia, requeridas pelo Doutor Pedro Fernando Santos Silva da Cunha 002 29/02 4.ª link
043 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 282/2012 Deliberação do conselho de gestão da Universidade de Lisboa 002 29/02 4.ª link
043 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3019/2012 Nomeação do investigador-coordenador Doutor António Carlos de Sá Fonseca como subdiretor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 29/02 4.ª link
043 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extrato) n.º 3245/2012 Lista de ordenação final referente ao aviso n.º 11267/2011, retificado pela declaração de retificação n.º 1706/2011, de 9 de novembro 002 29/02 4.ª link
043 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 217/2012 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Macroeconomia da Faculdade de Economia (NOVA School of Business and Economics), desta Universidade 002 29/02 4.ª link
043 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 3020/2012 Manutenção do contrato por tempo indeterminado, findo o período experimental como professor auxiliar, do Doutor Luís Miguel da Silva de Almeida Chaves 002 29/02 4.ª link
043 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 3021/2012 Manutenção do contrato por tempo indeterminado, findo o período experimental como professor auxiliar, do Doutor António Manuel Martins Gomes 002 29/02 4.ª link
043 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Regulamento n.º 86/2012 Regulamento do mestrado em Gestão de Empresas - The Lisbon MBA, oferecido conjuntamente pela Nova SBE da UNL e pela Católica Lisbon SBE, cuja gestão está afeta à Fundação Ulisses 002 29/02 4.ª link
043 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 3022/2012 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrado de mestrado em Psicologia, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação 002 29/02 4.ª link
043 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 3023/2012 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Direito, da Faculdade de Direito 002 29/02 4.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3024/2012 Provedor do estudante da Universidade Técnica de Lisboa 002 29/02 4.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3025/2012 Homologação do resultado final de Aprovado, das provas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica na área de Engenharia Física Tecnológica do IST, requeridas pelo Doutor Bruno Miguel Soares Gonçalves 002 29/02 4.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 3026/2012 Prorrogação da mobilidade interna da assistente técnica Cristina Cabral 002 29/02 4.ª link
043 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 3027/2012 Júri das provas de agregação do Prof. João Carlos Andrade dos Santos 002 29/02 4.ª link
043 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 3028/2012 Júri das provas de agregação do Prof. João Carlos Andrade dos Santos 002 29/02 4.ª link
043 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 3029/2012 Regulamento Interno da Duração e Organização do Tempo de Trabalho na UTAD 002 29/02 4.ª link
043 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 3030/2012 Acumulação de funções 002 29/02 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 3246/2012 Homologação da lista unitária de classificação final do concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um professor adjunto para a área disciplinar de ensino do Espanhol, aberto pelo edital n.º 1069/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 28 de outubro de 2011 002 29/02 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 3247/2012 Homologação da lista unitária de classificação final do concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um professor adjunto para a área disciplinar de enfermagem: subárea de enfermagem de saúde materna e obstetrícia, para a Escola Superior de Saúde, aberto pelo edital n.º 1173/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 28 de novembro de 2011 002 29/02 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 3031/2012 Altera a designação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Construção Urbana, publicado através do despacho n.º 17357/2008, de 4 de junho (Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 26 de junho de 2008), para a designação de Engenharia Civil - Especialização em Construção Urbana - IPC/ISEC 002 29/02 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3032/2012 Delegação de competências no pró-presidente do Instituto Politécnico de Leiria 002 29/02 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 3248/2012 Conclusão do período experimental de Rute Miriam Marques Seixas 002 29/02 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 312/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 2220/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de fevereiro de 2012 002 29/02 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 313/2012 Retificação dos avisos (extratos) n.os 2223/2012 e 2225/2012, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de fevereiro de 2012 002 29/02 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 314/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 2441/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro de 2012 002 29/02 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 315/2012 Retificação do aviso (extrato) n.º 2443/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro de 2012 002 29/02 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3033/2012 Homologação do Regulamento do Conselho Pedagógico do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 002 29/02 4.ª link
043 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Aviso n.º 3249/2012 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico (serviços financeiros - contabilidade) 002 29/02 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 3250/2012 Afixação nas instalações do Instituto Politécnico de Setúbal e disponibilização na sua página eletrónica da lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para um técnico superior, área de secretariado dos órgãos de gestão 002 29/02 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 3034/2012 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Educação Básica 002 29/02 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 3035/2012 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Língua Gestual Portuguesa, a funcionar na Escola Superior de Educação 002 29/02 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 3036/2012 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria, a funcionar na Escola Superior de Saúde 002 29/02 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 3037/2012 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem Médico-Cirúrgica, a funcionar na Escola Superior de Saúde 002 29/02 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 3038/2012 Nomeação do Prof. Doutor José Miguel Costa Dias Pereira para presidir ao júri do concurso de professor-coordenador na área disciplinar de Termodinâmica Aplicada, em substituição do Prof. Doutor Octávio Páscoa Dias 002 29/02 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 3039/2012 Autoriza os contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como especialistas de informática de João Luís Costa e Silva, Luís Simões Alpendre, Rui Jorge Maris dos Santos, Rui Miguel Santareno Pimenta, Sofia Alexandra da Silva Clemente e Sandra Maria Leitão Mena Rodrigues 002 29/02 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 3040/2012 Autoriza os contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria e carreira de técnica superior, de Raquel Xavier Rosa de Oliveira, Sandra Maria Pereira da Silva, Carina Sofia Marques Santos, Tânia Josete Dias Duarte da Mota, Célia Maria Pereira Costa e Helena Cláudia Correia Costa Gonçalves 002 29/02 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 3041/2012 Autoriza os contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria e carreira de técnica superior, de Cláudia Sofia Certainho Louro, Joana Rebelo Tomás Duarte e Alexandra Cristina Martins Aldeias 002 29/02 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 3042/2012 Contrato de trabalho em funções públicas do professor-adjunto convidado António Mário Velindro dos Santos Rodrigues, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 002 29/02 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 3043/2012 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Paulo Jorge Pires Leonardo Madeira, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 29/02 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 3044/2012 Contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada Ana Margarida da Conceição Lopes Duarte, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 29/02 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 3045/2012 Contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada Carina Frias de Oliveira, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 002 29/02 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 3046/2012 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Renato Eduardo Silva Panda, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 29/02 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 3047/2012 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Carlos Manuel Simões dos Santos, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 002 29/02 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 3048/2012 Contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 29/02 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 3049/2012 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Francisco de Assis Travassos Cortez da Cunha Matos, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 29/02 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 3050/2012 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Carlos Sérgio da Costa Pereira, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 29/02 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 3051/2012 Contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 002 29/02 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 3052/2012 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Rui Pedro Silva Santos, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 002 29/02 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Retificação n.º 316/2012 Retifica o despacho n.º 2061/2011 002 29/02 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação n.º 283/2012 Delegação de competências no conselho administrativo da ESAV 002 29/02 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3053/2012 Designa Belmiro Tavares da Silva Rego vice-presidente da Escola Superior de Educação de Viseu 002 29/02 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3054/2012 Designa João Paulo Rodrigues Balula vice-presidente da Escola Superior de Educação de Viseu 002 29/02 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3055/2012 Homologação da eleição da Prof.ª Doutora Maria Cristina Coelho de Azevedo Gomes Santos Silva como presidente da Escola Superior de Educação de Viseu 002 29/02 4.ª link
043 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3251/2012 Licença sem vencimento de longa duração 002 29/02 4.ª link
043 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3252/2012 Aposentação da enfermeira Isabel Maria do Lago Andrade 002 29/02 4.ª link
043 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3253/2012 Aposentação do Dr. Fernão Vasco Barreira Pimenta de Castro 002 29/02 4.ª link
043 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 284/2012 Redução de horário do Dr. Alberto Carlos Varela Baeta da Veiga 002 29/02 4.ª link
043 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 285/2012 Acumulação de funções privadas de Isilda da Costa Ferreira 002 29/02 4.ª link
043 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 286/2012 Acumulação de funções privadas de Leonor Rodrigues Dias 002 29/02 4.ª link
043 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 287/2012 Acumulação de funções privadas de Ana Paula Sousa Lopes 002 29/02 4.ª link
043 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 288/2012 Acumulação de funções privadas de António Manuel Pereira Tiago 002 29/02 4.ª link
043 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 289/2012 Acumulação de funções privadas de Rosa Maria de Jesus Graça 002 29/02 4.ª link
043 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 290/2012 Acumulação de funções 002 29/02 4.ª link
043 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3254/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com este Centro Hospitalar 002 29/02 4.ª link
043 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 3255/2012 Alteração da constituição do corpo docente do Ciclo de Estudos Especiais em Neurofisiologia Clínica 002 29/02 4.ª link
043 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 291/2012 Autorizada a dispensa de prestação de serviço de urgência durante o período noturno ao Dr. Ulisses de Melo Ferreira da Silva 002 29/02 4.ª link
043 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 292/2012 Autorizada a dispensa de prestação de serviço de urgência durante o período noturno ao Dr. José Higino Mieiro de Soveral 002 29/02 4.ª link
043 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 293/2012 Autorizada a dispensa de prestação de serviço de urgência durante o período noturno à Dr.ª Alexandrina Maria dos Santos Jesus 002 29/02 4.ª link
043 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 294/2012 Autorização da dispensa de prestação de serviço de urgência, durante o período noturno, à Dr.ª Ana Paula Briosa e Mota 002 29/02 4.ª link
043 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 295/2012 Acumulação de funções privadas da enfermeira Ana Isabel Martins da Silva Oliveira Travassos 002 29/02 4.ª link
043 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 296/2012 Autorizada a acumulação de funções públicas a José Luís Esteves de Sá, assistente graduado sénior de ginecologia deste Instituto 002 29/02 4.ª link
043 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 297/2012 Autorizada a acumulação de funções públicas a Carlos António Pessoa Cunha, enfermeiro deste Instituto 002 29/02 4.ª link
043 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3056/2012 Colocação de médicos internos - ano comum 002 29/02 4.ª link
043 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3057/2012 Colocação de médicos internos - formação específica 002 29/02 4.ª link
043 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 3256/2012 Conclusão do período experimental, com sucesso, dos trabalhadores Tiago Gil Ventura da Veiga, Francisco Alberto Cardioso Teixeira e José Manuel Lopes 002 29/02 4.ª link
043 Município de Albufeira Edital n.º 218/2012 Projeto de regulamento de ocupação do espaço público do município de Albufeira 002 29/02 4.ª link
043 Município de Alcanena Edital n.º 219/2012 Apreciação pública do Projeto de Regulamento Municipal - Passeios Seniores 002 29/02 4.ª link
043 Município de Alvaiázere Aviso n.º 3257/2012 Projeto de regulamento municipal de ocupação do espaço público de Alvaiázere 002 29/02 4.ª link
043 Município de Alvaiázere Aviso n.º 3258/2012 Projeto de regulamento municipal de horários de funcionamento dos estabelecimentos da venda ao público e de prestação de serviços de Alvaiázere 002 29/02 4.ª link
043 Município de Alvaiázere Aviso n.º 3259/2012 Projeto de Regulamento Municipal de Publicidade de Alvaiázere 002 29/02 4.ª link
043 Município de Alvaiázere Aviso n.º 3260/2012 Projeto de regulamento municipal de venda ambulante de Alvaiázere 002 29/02 4.ª link
043 Município de Ansião Aviso n.º 3261/2012 Discussão pública do projeto de regulamento municipal de ocupação do espaço público 002 29/02 4.ª link
043 Município de Ansião Aviso n.º 3262/2012 Discussão pública do projeto de Regulamento Municipal de Publicidade 002 29/02 4.ª link
043 Município de Ansião Aviso n.º 3263/2012 Discussão pública da revisão ao Regulamento Municipal do Licenciamento, Exercício e Fiscalização de Diversas Atividades 002 29/02 4.ª link
043 Município de Ansião Aviso n.º 3264/2012 Discussão pública da revisão ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Ansião 002 29/02 4.ª link
043 Município de Ansião Aviso n.º 3265/2012 Discussão pública do projeto de regulamento municipal do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais 002 29/02 4.ª link
043 Município de Arganil Edital n.º 220/2012 Projeto de Regulamento de Feiras e Mercados do Município de Arganil 002 29/02 4.ª link
043 Município de Bombarral Declaração de Retificação n.º 317/2012 Retificação à V alteração ao Plano Diretor Municipal do Bombarral 002 29/02 4.ª link
043 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 3266/2012 Alteração ao lote n.º 3 do alvará de loteamento n.º 7/2004, sito no lugar da Cachada/Boavista, freguesia de Refojos de Basto, concelho de Cabeceiras de Basto 002 29/02 4.ª link
043 Município de Évora Aviso n.º 3267/2012 Conclusão, com sucesso, de períodos experimentais, na sequência da celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 29/02 4.ª link
043 Município de Góis Aviso n.º 3268/2012 Discussão pública do Projeto de Regulamento de Cedência de Viaturas Municipais 002 29/02 4.ª link
043 Município de Lisboa Aviso n.º 3269/2012 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado referentes a Cátia Sofia da Silva Marques, Francisco José Rodrigo Gonçalves, José António Rodrigues Rocha e Nuno Miguel Ferreira Sanches 002 29/02 4.ª link
043 Município de Lisboa Aviso n.º 3270/2012 12 contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referentes a assistentes operacionais (eletricistas) 002 29/02 4.ª link
043 Município de Meda Aviso n.º 3271/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 002 29/02 4.ª link
043 Município de Meda Aviso n.º 3272/2012 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado de um técnico superior - geologia aplicada e do ambiente - homologação da lista unitária de ordenação final 002 29/02 4.ª link
043 Município de Meda Aviso n.º 3273/2012 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado de um assistente operacional - homologação da lista unitária de ordenação final 002 29/02 4.ª link
043 Município de Odivelas Aviso n.º 3274/2012 Aviso referente à minuta do contrato de planeamento para elaboração do projeto do Plano de Pormenor de Pombais/Odivelas Sul 002 29/02 4.ª link
043 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 3275/2012 Notificação dos candidatos a excluir do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho, da carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Biologia Aplicada 002 29/02 4.ª link
043 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 3276/2012 Pena de demissão a João Paulo Pereira Lino (57649) 002 29/02 4.ª link
043 Município de Sabrosa Regulamento n.º 87/2012 Regulamento Habitação Social 002 29/02 4.ª link
043 Município de Sines Edital n.º 221/2012 Apreciação pública da proposta de regulamento municipal dos horários dos estabelecimentos comerciais do concelho de Sines 002 29/02 4.ª link
043 Município de Sintra Aviso n.º 3277/2012 Abertura do período de discussão pública do pedido de licenciamento da operação de loteamento LT/61/2000, sito em Quinta do Lóios, em nome de Urbaloios, Lda. 002 29/02 4.ª link
043 Município de Sintra Aviso n.º 3278/2012 Abertura do período de discussão pública da alteração do fracionamento camarário de terreno em Monte Abraão, constituído pela declaração de 30 de julho de 1990 002 29/02 4.ª link
043 Município de Tavira Edital n.º 222/2012 Projeto de alteração ao Regulamento dos Períodos de Abertura e Encerramento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Tavira 002 29/02 4.ª link
043 Município de Vila do Porto Aviso n.º 3279/2012 Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila do Porto 002 29/02 4.ª link
043 Município de Vila Real Aviso n.º 3280/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho de técnico superior (área de ecologia aplicada) - tempo determinado 002 29/02 4.ª link
043 Freguesia de Alfragide Aviso n.º 3281/2012 Contratação em funções públicas por tempo indeterminado 002 29/02 4.ª link
043 Freguesia de Alfragide Aviso n.º 3282/2012 Contratação em funções públicas por tempo indeterminado 002 29/02 4.ª link
043 Freguesia de Alhandra Aviso n.º 3283/2012 Procedimentos concursais para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 29/02 4.ª link
043 Freguesia de Biscainho Aviso n.º 3284/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 29/02 4.ª link
043 Freguesia de Campanhã Aviso n.º 3285/2012 Homologação da lista de ordenação final do procedimentos concursal, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 19 de julho de 2011 002 29/02 4.ª link
043 Freguesia de Cercal Aviso n.º 3286/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 29/02 4.ª link
043 Freguesia de Mafamude Aviso (Extrato) n.º 3287/2012 Lista unitária de ordenação final 002 29/02 4.ª link
043 Freguesia de Oliveira do Douro Aviso n.º 3288/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional de serviços gerais 002 29/02 4.ª link
043 Freguesia da Quinta do Conde Aviso n.º 3289/2012 Lista de assistente técnico 002 29/02 4.ª link
043 Freguesia da Quinta do Conde Aviso n.º 3290/2012 Lista de assistente operacional 002 29/02 4.ª link
043 Freguesia de Santo Estêvão Aviso n.º 3291/2012 Audiência de interessados 002 29/02 4.ª link
043 Freguesia de São Martinho das Amoreiras Aviso n.º 3292/2012 Homologação da notificação da lista de lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal 002 29/02 4.ª link
043 Freguesia de São Miguel de Machede Aviso n.º 3293/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 29/02 4.ª link
043 Escola Superior Ribeiro Sanches, S. A. Regulamento n.º 88/2012 Regulamento de admissão para maiores de 23 anos da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 318/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 2619/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2012, a p. 5919 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 319/2012 Por ter sido publicado com inexatidão o aviso (extrato) n.º 2618/2012, no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2012, a p. 5919, retifica-se o referido aviso 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 320/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 2716/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 17 de fevereiro de 2012 002 29/02 4.ª link
043 Município de Espinho Aviso n.º 3294/2012 Anulação de procedimentos concursais, aviso n.º 14676/2011 002 29/02 4.ª link
043 Município de Espinho Aviso n.º 3295/2012 Anulação de procedimento concursal aviso n.º 15456/2011 002 29/02 4.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3057-A/2012 Despacho de reafetação dos trabalhadores dos governos civis para os serviços do MAI 002 29/02 4.ª 043S
043 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 3295-A/2012 1.ª alteração ao Plano de Urbanização da Correlhã - prorrogação do período de discussão pública 002 29/02 4.ª 043S
043 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 818/2012 Concessão da Conceção , Construção e Exploração do Crematório de Albufeira 002 29/02 4.ª CP
043 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 825/2012 Aquisição de Material de Consumo Clínico 002 29/02 4.ª CP
043 Centro de Formação Profissional da Reparação Automovel Anúncio de procedimento n.º 826/2012 CONCURSO PÚBLICO N.º CPN/001/2012 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO OFICINAL 002 29/02 4.ª CP
043 Município de Castelo de Paiva Aviso de prorrogação de prazo n.º 184/2012 Valorização do Antigo Edifício da Cadeia - Centro de Interpretação da Cultura Local 002 29/02 4.ª CP
043 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 821/2012 REABILITAÇÃO DO ANTIGO TEATRO MUNICIPAL DE ALMADA 002 29/02 4.ª CP
043 REN - Serviços, S. A. Anúncio de procedimento n.º 833/2012 Aquisição de Serviços de Voz e Dados - Comunicações Fixas e Móveis 002 29/02 4.ª CP
043 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 816/2012 Concurso Público nº26/2012 002 29/02 4.ª CP
043 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 815/2012 Concurso Público nº 25/2012 002 29/02 4.ª CP
043 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 824/2012 Requalificação da Avenida General Vitorino Laranjeira, Rua Capitão Barros Basto e Rua da Baseira 002 29/02 4.ª CP
043 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 813/2012 Ampliação da EBI de Boliqueime 002 29/02 4.ª CP
043 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 817/2012 Concurso Público nº 24/2012 002 29/02 4.ª CP
043 Município de Serpa Anúncio de procedimento n.º 827/2012 Aquisição de Betume e Emulsão Betuminosa 002 29/02 4.ª CP
043 Município do Peso da Régua Aviso de prorrogação de prazo n.º 186/2012 CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO, PARQUE DE ESTACIONAMENTO E ARRANJO DA ÁREA ENVOLVENTE 002 29/02 4.ª CP
043 Autoridade Florestal Nacional Anúncio de procedimento n.º 814/2012 Projecto de Investimento no âmbito da Aplicação do Plano de Gestão Florestal 002 29/02 4.ª CP
043 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Aviso de prorrogação de prazo n.º 185/2012 Concurso público nº 1/SRAM/2012 para a celebração de contrato de empreitada de obras públicas no âmbito da "EMPREITADA DO CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DA CULTURA DO ANANÁS". 002 29/02 4.ª CP
043 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 842/2012 Prestação de Serviços de Recolha e Transporte a Destino Final de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene e Limpeza Públicas do Concelho de Vila Pouca de Aguiar 002 29/02 4.ª CP
043 Município do Cadaval Anúncio de procedimento n.º 841/2012 Fornecimento de combustíveis rodoviários 002 29/02 4.ª CP
043 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 832/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (FRUTA, LEGUMES E HORTALIÇA) - MESSE DE ALFRAGIDE 002 29/02 4.ª CP
043 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 840/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LEGUMINOSAS, SUMOS, LEITE E DERIVADOS, GORDURAS SÓLIDAS E LÍQUIDAS) - MESSE DE ALFRAGIDE 002 29/02 4.ª CP
043 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 844/2012 Empreitada de execução dos subsistemas de abastecimento e de saneamento de Brogueira 002 29/02 4.ª CP
043 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 183/2012 PARQUE EMPRESARIAL DE LANHESES - 3ª FASE 002 29/02 4.ª CP
043 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 837/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (PEIXE E MARISCOS) - MESSE DE ALFRAGIDE 002 29/02 4.ª CP
043 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 829/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (CARNE DE NOVILHO, PORCO, BORREGO E AVES E PRODUTOS AVÍCOLAS E DE CHARCUTARIA) - MESSE DE ALFRAGIDE 002 29/02 4.ª CP
043 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 820/2012 CP 01BALUM12 002 29/02 4.ª CP
043 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 836/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (CARNE DE NOVILHO, PORCO, BORREGO E AVES E PRODUTOS AVÍCOLAS E DE CHARCUTARIA) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 002 29/02 4.ª CP
043 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 843/2012 Concurso Público Nº3/2012 - Empreitada de Fornecimento e Instalação de Equipamento AVAC para o Edifício das Francesinhas I 002 29/02 4.ª CP
043 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 822/2012 CP 02BALUM12 002 29/02 4.ª CP
043 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 828/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (PEIXE E MARISCOS) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 002 29/02 4.ª CP
043 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 831/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (FRUTA, LEGUMES E HORTALIÇA) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 002 29/02 4.ª CP
043 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 819/2012 CP 03BALUM12 002 29/02 4.ª CP
043 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 839/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LEGUMINOSAS, SUMOS, LEITE E DERIVADOS, GORDURAS SÓLIDAS E LÍQUIDAS) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 002 29/02 4.ª CP
043 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 191/2012 Prestação de Serviços de Segurança Privada, de Vigilância, de Receção e Monitorização de Alarmes e Manutenção e de Assistência Técnica a Sistemas e Equipamentos de Segurança, com vista a garantir a segurança de funcionários, utentes, instalações, bens e equipamentos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, na observância do disposto no Decreto-Lei n.º 35/2004, de 21 de Fevereiro, e demais legislação aplicável ao setor, aos Serviços, Estabelecimentos Sociais, Hospital Ortopédico Sant'Ana e Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão 002 29/02 4.ª CP
043 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 838/2012 Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e manutenção dos espaços verdes dos estabelecimentos de ensino e das instalações desportivas municipais, pelo prazo de 1 ano 002 29/02 4.ª CP
043 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 823/2012 CP7A2012 - Aquisição de 4 viaturas ligeiras 002 29/02 4.ª CP
043 Município de Cabeceiras de Basto Aviso de prorrogação de prazo n.º 187/2012 Empreitada de Construção da Ecopista da Linha o Tâmega Troço do Concelho de Cabeceiras de Basto 002 29/02 4.ª CP
043 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 835/2012 EN5 PH AO KM 75+618 - SUBSTITUIÇÃO DA OBRA DE ARTE .(Em regime de conceção/construção) 002 29/02 4.ª CP
043 Município de Caldas da Rainha Aviso de prorrogação de prazo n.º 189/2012 Aquisição de Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho 002 29/02 4.ª CP
043 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 834/2012 EN9-2 - KM 4+550 INSTABILIZAÇÃO DE TALUDE - BENEFICIAÇÃO. 002 29/02 4.ª CP
043 Município de Miranda do Corvo Declaração de retificação de anúncio n.º 60/2012 Sistema de Rio de Vide e Granja - construção da rede de saneamento em Rio de Vide e remodelação da rede de águas" 002 29/02 4.ª CP
043 Cindor - Formação Profissional Indústria Ourivesaria e Relojoaria Anúncio de procedimento n.º 830/2012 Prestação de Serviços de Limpeza 002 29/02 4.ª CP
043 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 188/2012 CP6A/2012 - Empreitada para obras de impermeabilização na Cobertura do Mercado Municipal do Feijó 002 29/02 4.ª CP
043 Município de Pombal Aviso de prorrogação de prazo n.º 190/2012 Construção dos reservatórios e equipamento electromecânico nas Ranhas - Proc. n.º 03/2012 002 29/02 4.ª CP
043 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 38/2012 Concurso Publico Urgente 895/2012 002 29/02 4.ª CP