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Diário da República 32/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
032 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 19/2012 Recomenda ao Governo que promova medidas para o desenvolvimento do regadio em Portugal 001 14/02 3.ª link
032 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 20/2012 Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) 001 14/02 3.ª link
032 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 21/2012 Eleição para a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial 001 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2012 Aprova os critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos 001 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2012 Nomeia os membros das comissões diretivas dos programas operacionais temáticos Potencial Humano, Fatores de Competitividade e Valorização do Território, procedendo à alteração daResolução do Conselho de Ministros n.º 162/2007, de 12 de outubro 001 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 34/2012 Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. 001 14/02 3.ª link
032 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 10/2012/M Designa o representante da Assembleia Legislativa da Madeira no Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, S. A. 001 14/02 3.ª link
032 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 11/2012/M Designa o representante da Assembleia Legislativa da Madeira no Conselho Nacional de Educação 001 14/02 3.ª link
032 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 12/2012/M Designa os representantes dos utentes no Conselho Regional dos Assuntos Sociais 001 14/02 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
032 Conselho Económico e Social Despacho n.º 2076/2012 Torna-se público que a assistente técnica Paula Cristina Ramos da Fonseca Pedras concluiu com sucesso o respetivo período experimental com a avaliação final de 16 valores 002 14/02 3.ª link
032 Provedoria de Justiça Aviso n.º 2285/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5010/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de março de 2010 002 14/02 3.ª link
032 Provedoria de Justiça Despacho n.º 2077/2012 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Diana Marisa Nunes Grilo, para o cardo de assessora do provedor de Justiça 002 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 2078/2012 - Revogado Designa a licenciada Elsa Maria da Palma Francisco para prestar as funções de assessoria técnica especializada no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 2079/2012 Designa a mestre Carla Sofia Botelho Lucas adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro 002 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 2286/2012 Torna público que os trabalhadores Miguel Martins Agrochão e Soraia de Campos Vieira de Carvalho, recrutados de entre diplomados da 10.ª edição do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP), concluíram com sucesso os períodos experimentais na carreira/categoria de técnico superior na Secretaria-Geral, em 28 e 29 de janeiro de 2011, respetivamente 002 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso (Extrato) n.º 2287/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso (Extrato) n.º 2288/2012 Cessação do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 002 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 2289/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da licenciada Maria João Durães Albuquerque com efeitos a 1 de fevereiro de 2012 002 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extrato) n.º 2080/2012 Mobilidade interna intercarreiras do licenciado Carlos Manuel dos Santos Ferreira 002 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extrato) n.º 2081/2012 Prorrogação da mobilidade interna intercarreiras de Carla Diana Cota Laranjo 002 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos Anúncio (Extrato) n.º 3172/2012 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente operacional Mafalda Sanches Monteiro da Veiga do mapa de pessoal dos serviços centrais da Direção-Geral de Arquivos 002 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos Despacho (Extrato) n.º 2082/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Doroteia Mendes Ribeiro Gonçalves do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Lisboa da Direção-Geral de Arquivos 002 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos Despacho (Extrato) n.º 2083/2012 Celebração dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadores dos serviços centrais da Direção-Geral de Arquivos 002 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos Despacho (Extrato) n.º 2084/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadores do mapa de pessoal do ANTT, da Direção-Geral de Arquivos 002 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos Despacho (Extrato) n.º 2085/2012 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Márcia Luísa Sá Lemos Freitas para a carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Português de Fotografia 002 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos Despacho (Extrato) n.º 2086/2012 Conclusão do período experimental da assistente técnica Eduarda Maria Nogueira Pássaro Veiga Fanha, do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Évora 002 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos Despacho (Extrato) n.º 2087/2012 Conclusão do período experimental da assistente técnica Teresa Alexandra Marcelino Lisboa do mapa de pessoal dos serviços centrais da Direção-Geral de Arquivos 002 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 18/2012 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 26 de janeiro de 2012, a pedido do município da Figueira da Foz e de Manuel Cavaleiro Simões, autorizou a reversão de uma parcela de terreno 002 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 2088/2012 Nomeação em regime de substituição da licenciada Maria Fernanda Alves Pimenta no cargo de Chefe da Divisão Administrativa e Financeira (DAF) da Direção-Geral das Autarquias Locais 002 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais Despacho (Extrato) n.º 2089/2012 Integração automática do técnico superior Sérgio Nuno Agraínho Rodrigues no mapa de pessoal da Inspeção-Geral das Atividades Culturais 002 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 128/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 77/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e o Académico Futebol Clube 002 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 129/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/308/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - aditamento ao contrato-programa de Alto Rendimento e Seleções Nacionais n.º CP/257/DDF/2011 002 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 130/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/8/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 94/DDF/2011, 95/DDF/2011 e 96/DDF/2011 002 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 131/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/41/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 208/DDF/2011 e 209/DDF/2011 002 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 132/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/49/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa Surf - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º 148/DDF/2011, n.º 149/DDF/2011 e n.º 150/DDF/2011 002 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 133/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/15/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeromodelismo - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 210/DDF/2011 002 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 3173/2012 Abertura do procedimento de classificação da Igreja e Convento de Santa Cruz, em Vila Viçosa, freguesia de S. Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora 002 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 3174/2012 Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja de Santo António de Moscavide, freguesia de Moscavide, concelho de Loures, distrito de Lisboa 002 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio (Extrato) n.º 3175/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Purificação de Montelavar e respetivo adro, freguesia de Montelavar, concelho de Sintra, distrito de Lisboa 002 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 3176/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Cine-Teatro São João, freguesia de Palmela, concelho de Palmela, distrito de Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 002 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 3177/2012 Arquivamento do procedimento de fixação de zona especial de proteção (ZEP) do Núcleo Rupestre da Faia, freguesia de Cidadelhe, concelho de Pinhel e do Núcleo Rupestre da Faia, freguesia de Vale Afonsinho, concelho de Figueira de Castelo Rodrigo, no distrito da Guarda 002 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 2290/2012 Cessação de funções de José Eduardo Ribeiro do Rosário Mateus por motivos de aposentação 002 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Louvor n.º 63/2012 Louva o diretor do Departamento de Recursos Humanos Financeiros e Patrimoniais do Instituto Português da Juventude, I. P., João Ramiro Henriques Lisboa Loureiro 002 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 2090/2012 Atribuição de subsídio de residência ao diretor-geral da Biblioteca Nacional de Portugal, Prof. Doutor António Pedro Machado Gonçalves Dias 002 14/02 3.ª link
032 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 2091/2012 Regresso à actividade de Manuela Fernanda Ferreira de Silos Medeiros e consequente afectação à Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública 002 14/02 3.ª link
032 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 2092/2012 Regresso à actividade de Jorge Manuel Lopes de Sousa Miranda e consequente afectação à Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública 002 14/02 3.ª link
032 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 2093/2012 Nomeia, em regime de substituição, para exercer funções no cargo de direção superior de 1.º grau de presidente do Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P., o Prof. Doutor Jorge Braga de Macedo 002 14/02 3.ª link
032 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2094/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria/carreira de técnico superior da trabalhadora Maria Madalena de Carvalho Zoio Martins Teixeira Franco 002 14/02 3.ª link
032 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 23/2012 Nomeação do tenente-coronel ENG Nuno Miguel Belo Quaresma, em substituição do tenente-coronel ENG Sérgio do Espírito Santo Martins Carriço 002 14/02 3.ª link
032 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 24/2012 Exoneração do coronel ADMAER Vítor Manuel Miranda Silva e nomeação do tenente-coronel ADMAER Jorge Manuel Sequeira Fernandes 002 14/02 3.ª link
032 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 25/2012 Nomeação do coronel INF José António Guedes da Silva, em substituição do coronel INF Alfredo Manuel Catarino Carvalhão Tavares 002 14/02 3.ª link
032 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 26/2012 Nomeação do capitão-de-fragata M João Pedro Maurício Barbosa, em substituição do capitão-de-fragata M Armando Pereira da Costa Valente Tinoco 002 14/02 3.ª link
032 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 27/2012 Nomeação do capitão-de-mar-e-guerra Jorge Manuel Costa e Sousa, em substituição do coronel PILAV José Fernando Alves Gaspar 002 14/02 3.ª link
032 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 28/2012 Exoneração do tenente-coronel ART Luís Manuel Ricardo Monsanto 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2095/2012 Concessão da medalha dos feridos em campanha ao sargento-mor fuzileiro graduado REF/DFA António Victor Tavares Faleiro 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2096/2012 Delegação de competências - OGMA 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2097/2012 Autorização à sociedade INTERDEF a incluir no seu objeto social a atividade de comércio e indústria de armamento (bens e tecnologias militares) 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2098/2012 Aprovação da minuta e delegação de competência do Implementing Arrangement n.º 2 to In-Service Support/Common Spares Management 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2099/2012 Exoneração do tenente-general piloto-aviador Alfredo dos Santos Pereira da Cruz 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2100/2012 - Revogado Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2101/2012 Cessação das funções de vice-presidente do Conselho Nacional do Planeamento Civil de Emergência do tenente-general António José Maia de Mascarenhas 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 2102/2012 Conclusão do período experimental da técnica superior Sandra Cristina Bernardes Mendes 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Declaração de Retificação n.º 217/2012 Declaração de retificação - procedimento concursal deserto 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Comando Operacional da Madeira Despacho n.º 2103/2012 Subdelegação de competências no coronel de infantaria Joaquim Alberto Alves Santana 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 2104/2012 Estrutura curricular e planos de estudos dos cursos da Escola Naval 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 29/2012 Passagem à situação de reserva do MGEN ADMAER 023198-D Francisco Manuel de Sampaio Hilário 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 30/2012 Passagem à situação de reserva do TGEN PILAV 013012-F, Luís Filipe Montes Palma de Figueiredo 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 31/2012 Passagem à situação de reserva do TGEN PILAV 020839-G, José Joaquim Ramos Tareco 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 32/2012 Passagem à situação de reserva do MGEN PILAV 035185-H, Vítor Manuel Alves Francisco 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 33/2012 Passagem à situação de reserva do MGEN PILAV 032205-K, Valdemar Oliveira Cabral 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 2105/2012 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 2106/2012 Despacho do comandante aéreo, de delegação de competências relativas a trabalho efetuado por pessoal civil 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 2107/2012 Despacho do comandante aéreo de delegação de competências relativas a trabalho efetuado por pessoal civil 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 2108/2012 Despacho do comandante aéreo, de delegação de competências relativas a trabalho efetuado por pessoal civil 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 2109/2012 Despacho do comandante aéreo, de delegação de competências relativas a trabalho efetuado por pessoal civil 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 2110/2012 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 2111/2012 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 2112/2012 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 2113/2012 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 2114/2012 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 2115/2012 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 2116/2012 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 2117/2012 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 2118/2012 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 2119/2012 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 2120/2012 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 2121/2012 Despacho do comandante aéreo de delegação de competências relativas a trabalho efetuado por pessoal civil 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 2122/2012 Despacho do comandante aéreo de delegação de competências relativas a trabalho efetuado por pessoal civil 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 2123/2012 Despacho do comandante aéreo de delegação de competências relativas a trabalho efetuado por pessoal civil 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 2124/2012 Despacho do comandante aéreo, de delegação de competências relativas a trabalho efetuado por pessoal civil 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2125/2012 Passagem à situação de reserva do SAJ PA 027528-L Manuel Bernardo da Cruz Miranda 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2126/2012 Passagem à situação de reserva do SAJ MARME 057420-B José Manuel Milheiro Pires 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 2291/2012 Conclusão do período experimental, na sequência da celebração de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, dos técnicos superiores António Maria da Costa Valente; António Manuel Carvalho Castanho e Paulo José do Carmo Paixão Barradas de Matos 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 2292/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico (área funcional: documentação) - lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2127/2012 Regresso da situação de licença sem vencimento do primeiro-ajudante António de Jesus Neto 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2128/2012 Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante Teresa Paula Proença Filipe 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2129/2012 Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante Maria do Rosário Alvarinhas Santos 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 2293/2012 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de janeiro de 2012 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 2130/2012 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Furadouro Boutique Hotel Beach & Spa, de 4 estrelas, sito no concelho de Ovar - processo n.º 15.40.1/13047 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 2131/2012 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Montebelo Figueira da Foz Hotel & Spa, de 5 estrelas, sito no concelho da Figueira da Foz - processo n.º 15.40.1/12436 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2294/2012 Cessação de funções por motivo de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2295/2012 Cessação de funções por motivo de reforma 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 2296/2012 Publicitação da intenção da SATA Internacional, Serviços e Transportes Aéreos, S. A., vir a explorar serviços de transporte aéreo regular internacional na rota Lisboa/Salvador/Lisboa 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 2297/2012 Intenção da SATA Internacional, Serviços e Transportes Aéreos, S. A., vir a explorar serviços de transporte aéreo regular internacional na rota Lisboa/Recife/Lisboa 002 14/02 3.ª link
032 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2132/2012 Declara a imprescindível utilidade pública a execução da obra de construção do lote 1 (Tomar /Avelar Sul) do IC 3 (Tomar/Coimbra), a cargo da empresa Ascendi Pinhal Interior, S. A. 002 14/02 3.ª link
032 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Despacho n.º 2133/2012 Subdelegação na chefe de departamento Dr.ª Ana Paula Serrão Fernandes da competência para a prática de atos no âmbito da Direção de Serviços de Administração 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Declaração de Retificação n.º 218/2012 Retifica o despacho n.º 1520/2012, de 18 de janeiro 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 2134/2012 Nomeação em regime de substituição da licenciada Manuela de Jesus Pereira Condado, para exercer o cargo de diretora de Serviços de Planeamento e Controlo, na Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspeção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 2298/2012 Lista de antiguidade 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 2299/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Gioconda Sousa Tavares Silva 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 2300/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Marco Rafael Silva 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 2301/2012 Lista unitária de ordenação final 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 19/2012 Conclusão do período experimental de Lídia Pinto 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 20/2012 Declaração de conclusão do período experimental de Ricardo Oliveira 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 2135/2012 Regresso do trabalhador José Sebastião Gorjão de Sousa Chaves, à prestação de trabalho a tempo completo 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 2136/2012 Delegação de competências no Exmo. Senhor subdiretor-geral, Prof. Doutor Rui Manuel Amaro Alves 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 2137/2012 Delegação de competências na subdiretora-geral, Prof.ª Doutora Maria José Correia Botelho Soares de Oliveira Lucena e Vale 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 2138/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Joaquim António Ramos Cravo no Hospital de Faro, E. P. E. 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2302/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum publicitado através do aviso n.º 21759/2010, de 28 de outubro 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2303/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicitado através do aviso n.º 21757/2010, de 28 de outubro 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2304/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do candidato aprovado no âmbito do procedimento concursal comum publicitado através do aviso n.º 21760/2010, de 28 de outubro 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2139/2012 Designação do licenciado Rui Tiago Aguiar Cardoso, em regime de comissão de serviço, para frequência do internato médico - formação específica de Medicina Geral e Familiar 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2140/2012 Designação do licenciado Aires Paulo Gonçalves Martins, em regime de comissão de serviço, para frequência do internato médico - formação específica de Cirurgia Geral 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2305/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Elsa Maria Ferreira Cunha Lopes Varandas, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES II-Lisboa Oriental, com efeitos a partir de 1 de julho de 2010 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2306/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT,I. P./ACES da Lezíria, de Marisa Isabel Sousa Nunes, que concluiu com sucesso o período experimental da carreira especial de enfermagem, na categoria de enfermeira, com classificação final de 17,80 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D' Aire Aviso (Extrato) n.º 2307/2012 Celebração de contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D' Aire Aviso (Extrato) n.º 2308/2012 Celebração de contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D' Aire Aviso (Extrato) n.º 2309/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D' Aire Aviso (Extrato) n.º 2310/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D' Aire Aviso (Extrato) n.º 2311/2012 Celebração contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D' Aire Aviso (Extrato) n.º 2312/2012 Celebração contrato trabalho em funções por tempo indeterminado 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D' Aire Aviso (Extrato) n.º 2313/2012 Celebração contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 2314/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal comum, área de medicina geral e familiar, aberto pelo aviso n.º 25601/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237 de 9 de setembro de 2010 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 2315/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal comum, área de medicina geral e familiar, aberto pelo aviso n.º 25600/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237 de 9 de setembro de 2010 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação n.º 180/2012 Delegação de competências nos diretores executivos dos agrupamentos de centros de saúde do SNS da área da Administração Regional de Saúde do Alentejo 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação n.º 181/2012 Delegação de competências nos diretores de departamento da ARS Alentejo, I. P. 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação n.º 182/2012 Delegação e subdelegação de competências em cada um dos membros do conselho diretivo, da ARS Alentejo, I. P. 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 183/2012 Equiparação a bolseiro da enfermeira Ana Raquel Mendes Pereira 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 2316/2012 Rescisão de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 2141/2012 Nomeação da Junta Médica de Condutores da Região de Saúde do Norte 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extrato) n.º 2317/2012 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Raquel de Oliveira Figueiredo 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extrato) n.º 184/2012 Horário acrescido - pessoal de enfermagem 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 2318/2012 Cessação do procedimento concursal 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 2142/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de quatro técnicos superiores 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 2143/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de um técnico superior 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Despacho n.º 2144/2012 Termo, com sucesso, de períodos experimentais 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Declaração de Retificação n.º 219/2012 Retifica o aviso n.º 1448/2012, 31 de janeiro 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 2145/2012 Delegação de competências no secretário-geral do Ministério da Educação e Ciência, Dr. António Raul da Costa Torres Capaz Coelho 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 2146/2012 Reconhecimento da profissionalização após a conclusão com aproveitamento dos cursos de Pós-Graduação de Especialização em Ensino da Informática e de Pós-Graduação de Especialização em Ensino da Economia e Contabilidade, ministrado pelo Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, até ao final do ano letivo de 2010/2011 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Academia das Ciências de Lisboa Regulamento n.º 56/2012 Regulamento especial do Prémio Engenheiro José Romão Mateus 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 2147/2012 Homologação da classificação da profissionalização em serviço do docente Afonso Nuno Simão Miranda e outros 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 2148/2012 Homologação da classificação da profissionalização em serviço dos docentes José Orlando de Almeida Marinhas Fontes Letra e Sónia Marília de Almeida e Castro 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 2149/2012 Homologação da classificação da profissionalização em serviço da docente Dina Vela Pereira Soares Oliveira e outros 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Adriano Correia de Oliveira Despacho n.º 2150/2012 Delegação de competências 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 2319/2012 Abertura de concurso de assistentes operacionais a termo resolutivo certo e a tempo parcial 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico Aviso n.º 2320/2012 Transferência de docentes no ano escolar 2009-2010 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I Despacho n.º 2151/2012 Eleição do cargo de subdiretor e adjuntos desta escola 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Despacho n.º 2152/2012 Homologação de contratos docentes referentes ao ano letivo de 2011-2012 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina Aviso n.º 2321/2012 Lista nominativa de pessoal aposentado 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina Despacho n.º 2153/2012 Prorrogação do cargo de encarregado operacional 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia Aviso n.º 2322/2012 Homologação dos contratos de trabalho de pessoal docente, previsto no Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de janeiro (Bolsa de Recrutamento), referente ao ano letivo 2011-2012 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Aviso n.º 2323/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2011 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola Aviso n.º 2324/2012 Pessoal aposentado em 2010 e 2011 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Aviso (Extrato) n.º 2325/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Despacho n.º 2154/2012 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercarreiras 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Despacho n.º 2155/2012 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela Aviso n.º 2326/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Tondela reportada a 31 de dezembro de 2011 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado Aviso (Extrato) n.º 2327/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos Aviso n.º 2328/2012 Prorrogação de mobilidade interna 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos Aviso n.º 2329/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2011 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos Aviso n.º 2330/2012 Prorrogação de mobilidade interna 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Despacho n.º 2156/2012 Nomeação encarregada operacional 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Despacho n.º 2157/2012 Nomeação de encarregada operacional 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Despacho n.º 2158/2012 Despacho de avaliação de pessoal não docente 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Despacho n.º 2159/2012 Despacho de avaliação de pessoal não docente 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Aviso (Extrato) n.º 2331/2012 Lista de pessoal aposentado 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I Listagem n.º 13/2012 Para efeitos previstos no n.º 6 do artigo 36.º da portaria n.º 83-A/2009, torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos para contratação de um técnico de diagnóstico e encaminhamento de CNO, resposta ao em anúncio n.º 15960/2011, de 16 de agosto 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. José I Aviso n.º 2332/2012 Mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregado operacional até 31 de dezembro de 2012 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir Aviso n.º 2333/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente 2011 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 2/2012 - Revogado Definição das atribuições, da composição e do funcionamento das comissões de acompanhamento e avaliação dos protocolos e acordos de cooperação 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social Despacho (Extrato) n.º 2160/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma categoria e posição remuneratória da coordenadora técnica Eva Maria Anciães Morgado 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2334/2012 Lista unitária de ordenação final - DRH/TS/150/2010 - referência D 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 2161/2012 Delegação e subdelegação de competências na diretora da Unidade de Desenvolvimento Social, licenciada Ana Cristina Pedrosa Linhares 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 2162/2012 Delegação e subdelegação de competências na diretora da Unidade de Prestações e Atendimento, licenciada Susana Cristina Gonçalves Ramos Maldonado Pereira 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 2163/2012 Delegação e subdelegação de competências na diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, a licenciada Maria Arménia de Oliveira Campos Silva 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 2164/2012 Delegação e subdelegação de competências no diretor do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso, licenciado Fernando Gomes da Cunha 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 2165/2012 Subdelegação de competências 002 14/02 3.ª link
032 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 2166/2012 Subdelegação de competências 002 14/02 3.ª link
032 Supremo Tribunal Administrativo Aviso n.º 2335/2012 Lista nominativa do pessoal do Supremo Tribunal Administrativo que cessou funções por motivo de aposentação 002 14/02 3.ª link
032 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho n.º 2167/2012 Fixa suplemento remuneratório pelo exercício de funções de secretariado 002 14/02 3.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 3178/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1172/11.4TBABT 002 14/02 3.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 3179/2012 Declaração de insolvência n.º 56/12.3TBACB de Maria de Jesus Costa Mendes 002 14/02 3.ª link
032 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 3180/2012 Insolvência de Paulo Alexandre Reis da Silva e de Paula Maria Barros Cardoso Silva por dívidas a várias instituições de crédito.P.7657/11.5TBALM 002 14/02 3.ª link
032 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3181/2012 Insolvência n.º 3326/11.4TBBCL 002 14/02 3.ª link
032 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3182/2012 Insolvência n.º 3203/11.9TBBCL 002 14/02 3.ª link
032 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3183/2012 Insolvência n.º 2610/11.1TBBCL 002 14/02 3.ª link
032 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3184/2012 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores no processo n.º 2809/11.0TBBCL 002 14/02 3.ª link
032 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3185/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 7331/11.2TBBRG 002 14/02 3.ª link
032 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3186/2012 Citação dos credores de demais interessados da insolvência da devedora no processo n.º 5142/11.4TBBRG 002 14/02 3.ª link
032 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3187/2012 Declaração de insolvência e citação de credores no processo n.º 678/12.2TBBRG 002 14/02 3.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 3188/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 2/12.4TBBGC, em que são insolventes António Raul Antão Afonso e Lucília da Assunção Gonçalves 002 14/02 3.ª link
032 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 3189/2012 Assembleia de credores da insolvência n.º 345/11.4TBCDV 002 14/02 3.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 3190/2012 Convocatória para a assembleia de credores no processo com o n.º 2227/11.0TBCLD 002 14/02 3.ª link
032 Tribunal da Comarca de Castro Daire Anúncio (Extrato) n.º 3191/2012 Declaração de sentença de insolvência - processo n.º 6828/11.9TBMAI 002 14/02 3.ª link
032 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3192/2012 Despacho de exoneração do passivo restante proferido nos autos de insolvência n.º 790/11.5TBCVL 002 14/02 3.ª link
032 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3193/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário em que é insolvente Elisabete Fernandes - processo n.º 946/11.0TBCVL 002 14/02 3.ª link
032 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 3194/2012 Prestação de contas no processo n.º 317/11.9TBEPS-C 002 14/02 3.ª link
032 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 3195/2012 Despacho de destituição de administrador de insolvência proferido nos autos de insolvência n.º 228/10.5TBEPS 002 14/02 3.ª link
032 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 3196/2012 Sentença de declaração de insolvência nos autos n.º 614/11.3TBETZ 002 14/02 3.ª link
032 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3197/2012 Despacho a declarar o encerramento no processo de insolvência com o n.º 1557/11.6TBFAF 002 14/02 3.ª link
032 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3198/2012 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 64.12.4TBFAF 002 14/02 3.ª link
032 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3199/2012 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 196.12.9TBFAF 002 14/02 3.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3200/2012 Insolvência n.º 3018/05.3TBFLG 002 14/02 3.ª link
032 Tribunal da Comarca de Fornos de Algodres Anúncio n.º 3201/2012 Declaração de insolvência n.º 12/12.1TBFAG 002 14/02 3.ª link
032 Tribunal da Comarca de Fronteira Anúncio (Extrato) n.º 3202/2012 Encerramento da insolvência n.º 43/11.9TBFTR 002 14/02 3.ª link
032 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3203/2012 Notificação dos credores para se pronunciares sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos de insolvência n.º 925/08.5TBFUN-D 002 14/02 3.ª link
032 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3204/2012 Sentença de declaração de insolvência e a data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 203/12.5TBFUN 002 14/02 3.ª link
032 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3205/2012 Despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência, nos termos do artigo 27.º, n.º 1, alínea a), do CIRE, no processo n.º 2969/11.0TBFUN, a correr termos no 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial do Funchal 002 14/02 3.ª link
032 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3206/2012 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 4351/11.0TBFUN 002 14/02 3.ª link
032 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3207/2012 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 4647/11.1TBGDM 002 14/02 3.ª link
032 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3208/2012 Sentença declaração de insolvência nos autos de insolvência pessoa coletiva (requerida) n.º 4227/11.1TBGMR 002 14/02 3.ª link
032 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3209/2012 Sentença declaração de insolvência nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 60/12.1TBGMR, a correr termos no 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 002 14/02 3.ª link
032 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3210/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 3714/11.6TBGMR 002 14/02 3.ª link
032 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3211/2012 Insolvência nº 2751/11.5TBGMR anúncio para publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo 002 14/02 3.ª link
032 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3212/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 157/12.8TBGMR 002 14/02 3.ª link
032 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3213/2012 Insolvência n.º 426/12.7TBGMR 002 14/02 3.ª link
032 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3214/2012 Proferida sentença de declaração de insolvência; citação dos credores e demais interessados, para reclamarem créditos no prazo de 30 dias; designação de data para assembleia de credores no processo de insolvência n.º 5655/11.8TBLRA em que é insolvente Espaço 2011, Lda. 002 14/02 3.ª link
032 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3215/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 3052/11.4 TBLRA do 4.º Juízo Cível de Leiria 002 14/02 3.ª link
032 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3216/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2019/11.7TJLSB 002 14/02 3.ª link
032 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3217/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 565/11.1YXLSB 002 14/02 3.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3218/2012 Exoneração do passivo - proc. n.º 1264/11.0TBLSD 002 14/02 3.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3219/2012 Declaração de insolvência - proc. n.º 35/12.0TBLSD 002 14/02 3.ª link
032 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 3220/2012 Sentença e citação de credores e outros intervenientes 439/11.6TBMCN 002 14/02 3.ª link
032 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 3221/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 1878/11.8TBMGR 002 14/02 3.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 3222/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1632/11.7TBMGR 002 14/02 3.ª link
032 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 3223/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 466/11.3TBMLD 002 14/02 3.ª link
032 Tribunal da Comarca de Mogadouro Anúncio (Extrato) n.º 3224/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 9/12.1TBMGD 002 14/02 3.ª link
032 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 3225/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido no âmbito do processo de insolvência com o n.º 9248/11.1TBOER 002 14/02 3.ª link
032 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 3226/2012 Sentença e notificação dos interessados do processo n.º 712/12.6TBOER 002 14/02 3.ª link
032 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3227/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 191/12.8TBOAZ 002 14/02 3.ª link
032 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3228/2012 Exoneração do passivo restante - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1815/11.0TBPFR 002 14/02 3.ª link
032 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3229/2012 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 120/12.9TBPFR 002 14/02 3.ª link
032 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3230/2012 Assembleia de credores - processo de insolvência n.º 3827/11.4TBPRD 002 14/02 3.ª link
032 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 3231/2012 Reunião de assembleia de credores, processo n.º 187/12.0TBPDL 002 14/02 3.ª link
032 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 3232/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 150/12.0TBPDL, a correr termos no 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada, em que é insolvente José Aires da Silva Teles 002 14/02 3.ª link
032 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 3233/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3515/11 002 14/02 3.ª link
032 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3234/2012 Proferido o despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 2013/11.8TJPRT 002 14/02 3.ª link
032 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3235/2012 Processo n.º 1333/10.3TJPRT - decisão de encerramento e despacho inicial de exoneração do passivo restante - 4.º Juízo - 1.ª Secção 002 14/02 3.ª link
032 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3236/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência coletiva (apresentação) 217/12.5TBVFR 002 14/02 3.ª link
032 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3237/2012 Prestação de contas nos autos de insolvência n.º 2073/10.9TBSTS-D, em que é insolvente a firma TRANSFRETE, Lda. 002 14/02 3.ª link
032 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3238/2012 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente, artigo 232.º do CIRE, nos autos de insolvência pessoa singular, com o n.º 4829/11.6TBSTS, em que são insolventes Gaudêncio Silva Bernardo e outra 002 14/02 3.ª link
032 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3239/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 5452/11.0TBSTS 002 14/02 3.ª link
032 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3240/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 130/12.6TBSTS 002 14/02 3.ª link
032 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3241/2012 Processo n.º 4678/11.1 TBSTS 002 14/02 3.ª link
032 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3242/2012 Prestação de contas - processo n.º 480/11.9TBSJM-D 002 14/02 3.ª link
032 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 3243/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 6272/10.5TBSXL 002 14/02 3.ª link
032 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extrato) n.º 3244/2012 Prestação de contas de administrador - processo n.º 7330/10.1TBSTB-E 002 14/02 3.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 3245/2012 Sentença que decretou a insolvência no processo n.º 1704/11.8TBTMR 002 14/02 3.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 3246/2012 Prazo para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora da insolvência no processo n.º 1033/06.9TBTMR-AB 002 14/02 3.ª link
032 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 3247/2012 Convocação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 210/10.2TBVLN 002 14/02 3.ª link
032 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 3248/2012 Prestação de contas da insolvente Manequim da Moda - Confeção de Vestuário, Lda. - processo n.º 2415/10.7TBVCT-F 002 14/02 3.ª link
032 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 3249/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário e despacho de encerramento do processo de insolvência 002 14/02 3.ª link
032 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 3250/2012 Declaração de insolvência, artigo 36.º, n.º 1, alíneas a) e i), do CIRE - processo n.º 6576/11.0TBVFX 002 14/02 3.ª link
032 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3251/2012 Decisão final da exoneração do passivo restante - processo n.º 1971/11.7TJVNF 002 14/02 3.ª link
032 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3252/2012 Insolvência n.º 3693/11.0TJVNF 002 14/02 3.ª link
032 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3253/2012 Insolvência n.º 258/12.2TJVNF - publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados 002 14/02 3.ª link
032 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3254/2012 Insolvência n.º 2472/11.9TJVNF 002 14/02 3.ª link
032 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3255/2012 Encerramento do processo n.º 3246/11.2TJVNF 002 14/02 3.ª link
032 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3256/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 191/12.8TJVNF 002 14/02 3.ª link
032 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3257/2012 Encerramento do processo n.º 21/09.8TJVNF 002 14/02 3.ª link
032 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3258/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 3368/11.0TJVNF 002 14/02 3.ª link
032 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3259/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 4071/11.6TJVNF 002 14/02 3.ª link
032 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3260/2012 Prestação de contas - processo n.º 2995/11.0TJVNF-C 002 14/02 3.ª link
032 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3261/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 3338/11.8TJVNF - declaração de insolvência de Preços Exclusivos - Talhos, Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 508727871 002 14/02 3.ª link
032 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3262/2012 Despacho inicial incidente exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 4116/11.0TBVNG 002 14/02 3.ª link
032 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3263/2012 Proferido despacho de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 71/12.7TBVNG 002 14/02 3.ª link
032 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3264/2012 Alteração da morada do insolvente Pedro Miguel Carvalhais Teixeira Martins nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7311/10.5TBVNG 002 14/02 3.ª link
032 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3265/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos n.º 667/12.7TBVNG 002 14/02 3.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3266/2012 Processo n.º 1082/11.5TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) 002 14/02 3.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3267/2012 Processo n.º 1209/11.7TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 002 14/02 3.ª link
032 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3268/2012 Publicação das contas - processo n.º 94/11.3TYVNG-D 002 14/02 3.ª link
032 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 3269/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 1180/11.5TBVRL, do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real em que é insolvente Mateus Carlos Dinis Afonso 002 14/02 3.ª link
032 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso (Extrato) n.º 2336/2012 Lista nominativa de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 14/02 3.ª link
032 Instituto Confúcio da Universidade do Minho Aviso n.º 2337/2012 Quadro do mapa de pessoal para 2012 do Instituto Confúcio da Universidade do Minho 002 14/02 3.ª link
032 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 2338/2012 Substituição de um vogal do júri de concurso para professor auxiliar na área disciplinar de Recursos Humanos 002 14/02 3.ª link
032 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 2168/2012 Delegação de competências 002 14/02 3.ª link
032 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 2169/2012 Subdelegação de competências dos vice-reitores Doutora Rosa Maria Baptista Goulart, Doutor José António Cabral Vieira e dos pró-reitores Doutor David João Horta Lopes e Ricardo Serrão Santos da Universidade dos Açores 002 14/02 3.ª link
032 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 2170/2012 Reconhecimento de habilitações estrangeiras ao nível de licenciatura requerido por Maria Soledad Cotanilla Ferrara - nomeação de júri 002 14/02 3.ª link
032 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 2339/2012 Cessação de funções por aposentação de Alberto Strazzera 002 14/02 3.ª link
032 Universidade do Algarve Deliberação n.º 185/2012 Delegação de competências 002 14/02 3.ª link
032 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 220/2012 Retificação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Ingleses e Estudos Americanos 002 14/02 3.ª link
032 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2171/2012 Alteração do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia do Trabalho, das Organizações e dos Recursos Humanos 002 14/02 3.ª link
032 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2172/2012 Subdelegação de competências da administradora nos diretores de serviços e chefes de divisão da Administração da Universidade de Coimbra 002 14/02 3.ª link
032 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2173/2012 Subdelegação de competências da administradora na diretora do Serviço de Gestão Académica e no diretor do Serviço de Gestão Financeira da Administração da Universidade de Coimbra 002 14/02 3.ª link
032 Universidade de Évora Despacho n.º 2174/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de 5 anos, como professora-adjunta da mestre Isaura Barreiros 002 14/02 3.ª link
032 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 2175/2012 Criação do curso de 3.º ciclo em Arquitetura, na Universidade de Évora 002 14/02 3.ª link
032 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2176/2012 Criação do curso pós-graduado de especialização em Filosofia no Oriente 002 14/02 3.ª link
032 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2177/2012 Criação do curso pós-graduado de especialização em Pensamento Filosófico Português Contemporâneo 002 14/02 3.ª link
032 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 134/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um período experimental entre esta Faculdade e o Doutor Paulo Frederico Emanuel Alves Fernandes Pardal Morcela, como professor auxiliar 002 14/02 3.ª link
032 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 2178/2012 Alteração de situação do Prof. Doutor Joaquim José Coutinho Ferreira da FMUL 002 14/02 3.ª link
032 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 2179/2012 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, como assistente convidado com o Dr. Marco António Alveirinho C. Simão 002 14/02 3.ª link
032 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 2180/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, como assistente convidado do Dr. Rui Pedro Lourenço Teixeira 002 14/02 3.ª link
032 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Declaração de Retificação n.º 221/2012 Retificação da tabela de emolumentos da FPUL 002 14/02 3.ª link
032 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho (Extrato) n.º 2181/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (30 %), entre esta Faculdade e a Doutora Constança Maria Sacadura Biscaia da Silva Pinto, professora associada convidada 002 14/02 3.ª link
032 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho (Extrato) n.º 2182/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (50 %), entre esta Faculdade e a Mestre Ana Sofia Medina da Silva, como Assistente Convidada 002 14/02 3.ª link
032 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extrato) n.º 2183/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (30 %), entre este Instituto e a Mestre Carla Alexandra Benedito Menitra, como assistente convidada 002 14/02 3.ª link
032 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso (Extrato) n.º 2340/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e docentes da Carreira Docente Universitária 002 14/02 3.ª link
032 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 2184/2012 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Sociologia, da Faculdade de Letras 002 14/02 3.ª link
032 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 2185/2012 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Metabolismo - Clínica e Experimentação, da Faculdade de Medicina 002 14/02 3.ª link
032 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 2186/2012 Licença sabática 002 14/02 3.ª link
032 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 2187/2012 Cessação de funções, por aposentação 002 14/02 3.ª link
032 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2188/2012 Delegação de competências do conselho científico 002 14/02 3.ª link
032 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 2189/2012 Júri das provas de agregação do Prof. João Varajão 002 14/02 3.ª link
032 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 2190/2012 Júri das provas de agregação do Prof. Leonel Morgado 002 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Beja Aviso n.º 2341/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Margarida Isabel Fernandes Branco Cortes Cavaco Leão 002 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Beja Aviso n.º 2342/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Nuno António Rocha Rosário 002 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2191/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Isabel Cristina Escarduça Fitas Vieira 002 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2192/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Pedro da Silva Lourenço 002 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2193/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Patrícia João Barbosa Moreira Reis 002 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2194/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paulo Alexandre Sousa Bacalhau Paixão 002 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2195/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sofia Alexandra Balseiro Reis 002 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2196/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Jardim Fernandes 002 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 2197/2012 Contratação de Helena Manuela Pala Dias de Sousa em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor coordenador 002 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 2198/2012 Contratação de Maria da Graça Lopes da Silva Mouga Poças Santos em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor coordenador 002 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 2199/2012 Contratação de Pedro Carvalho da Silva em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor coordenador 002 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 2200/2012 Contratação de Josélia Maria dos Santos José Neves em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor coordenador 002 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 2201/2012 Contratação de Carlos Manuel da Silva Rabadão em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de Professor Coordenador 002 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 2202/2012 Contratação de Fernando Francisco de Jesus Romeiro em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor coordenador 002 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 2203/2012 Calendário para a realização das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico de Leiria dos maiores de 23 anos, para o ano de 2012 002 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 2343/2012 Conclusão do período experimental de Maria Celeste Godinho Marques 002 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 2344/2012 Conclusão do período experimental de Patrícia Raquel Leitão Correia 002 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 2345/2012 Conclusão do período experimental de Ana Lúcia Cebola de Oliveira 002 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 2346/2012 Conclusão do período experimental de Ana Lúcia Runa Pereira 002 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 2347/2012 Conclusão do período experimental de Helena Isabel Dias Mateus 002 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 2348/2012 Conclusão do período experimental de Maria da Conceição Santos Robalo Chalaça 002 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 2349/2012 Conclusão do período experimental de Elsa Marisa de Amaral Ladeiras Loureiro 002 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 2350/2012 Conclusão do período experimental de Carlos Jorge Baltazar Cardoso 002 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 2351/2012 Homologação da conclusão do período experimental decorrente do procedimento concursal comum para oito técnicos superiores da área académica 002 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2204/2012 Nomeação dos pró-presidentes 002 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2205/2012 Nomeação dos vice-presidentes do Instituto Politécnico de Lisboa 002 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2206/2012 Nomeação em regime de substituição como chefe de divisão de Rute Alexandra Engenheiro dos Santos Silva 002 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2207/2012 Nomeação em regime de substituição como Diretor de Serviços de Pedro Vaz Pinto Pinto Coelho 002 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 163/2012 Concurso documental para a categoria de professor-coordenador da área científica de Narrativas e Argumento 002 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 2352/2012 Concurso de higiene oral, publicitado pelo edital n.º 913/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 29 de setembro de 2011 002 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 2353/2012 Dispensa do período experimental da docente Maria da Graça Teles de Sousa Pacheco de Carvalho 002 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 2208/2012 Autorizada a renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo, como assistentes convidados dos docentes Ilda Clara de Almeida Rodrigues, Nadine da Costa e Silva, Maria Teresa Elvas de Matos e Luís Fernando de Matos Alves 002 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 2354/2012 Conclusão do período experimental dos trabalhadores Fernando Jorge de Figueiredo Rebelo e Luís Daniel Maia de Almeida 002 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 2209/2012 Designação do substituto da presidente da Escola Superior Agrária integrada no Instituto Politécnico de Viseu, nas suas ausências e impedimentos 002 14/02 3.ª link
032 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 2210/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Elisabete Fino Silvestre com categoria de assistente operacional da área de alimentação dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria 002 14/02 3.ª link
032 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extrato) n.º 2211/2012 Contratação de Maria Gomes Rebelo Pereira como assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/02 3.ª link
032 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extrato) n.º 2212/2012 Contratação de Damiana Cristina Viana de Matos como técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/02 3.ª link
032 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extrato) n.º 2213/2012 Contratação de Maria Ângela Faria Baptista como assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/02 3.ª link
032 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho n.º 2214/2012 Delegação de competências na Diretora da Área de Compras, Logística e Distribuição do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. 002 14/02 3.ª link
032 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho n.º 2215/2012 Delegação de competências no diretor da Área Estratégica de Recursos Humanos do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. 002 14/02 3.ª link
032 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 186/2012 Pedido de licença sem retribuição do Dr. Joaquim Filipe Candeias de Sousa Gago, assistente hospitalar de psiquiatria 002 14/02 3.ª link
032 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2216/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria José Cartaxo Rebocho, assistente hospitalar graduada de cirurgia cardio-torácica 002 14/02 3.ª link
032 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2217/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. João Manuel Sequeira Duarte, assistente hospitalar graduado de endocrinologia 002 14/02 3.ª link
032 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2218/2012 Dispensa da prestação do serviço de urgência do Dr. Victor Manuel Pereira Lemos, assistente graduado de neurocirurgia 002 14/02 3.ª link
032 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2219/2012 Exonerações de funções públicas do Dr. Pedro José Flores Vieira e Silva, assistente hospitalar de Pediatria Médica 002 14/02 3.ª link
032 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2220/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Ana Teresa Bento Pena dos Reis, assistente graduada de Anestesiologia 002 14/02 3.ª link
032 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2221/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. Luís Filipe Viana Fernandes, assistente hospitalar graduado de Cirurgia Geral 002 14/02 3.ª link
032 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2222/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Josefina Susana da Cruz Parente, assistente hospitalar graduada de Anestesiologia 002 14/02 3.ª link
032 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2223/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. Fausto Jorge Rodrigues Rosado, assistente hospitalar graduado de anestesiologia 002 14/02 3.ª link
032 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2224/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Ana Maria Marques dos Santos Miranda Ferreira, Assistente Graduada Sénior de Anestesiologia 002 14/02 3.ª link
032 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2225/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Liliete Maria Barros Seabra Ribau, assistente graduada sénior de medicina física e de reabilitação 002 14/02 3.ª link
032 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 187/2012 Cessação da relação jurídica de emprego por motivo de aposentação 002 14/02 3.ª link
032 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 188/2012 Concessão de exoneração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado à fisioterapeuta Marina Andresen D'Almeida D'Eça Empis 002 14/02 3.ª link
032 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Aviso n.º 2355/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores contratados por tempo indeterminado 002 14/02 3.ª link
032 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 2356/2012 Alteração do Plano Diretor Municipal de Albergaria-a-Velha 002 14/02 3.ª link
032 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 2357/2012 Medidas preventivas para elaboração do Plano de Urbanização da Área de Integração do Nadadouro 002 14/02 3.ª link
032 Município de Cantanhede Aviso n.º 2358/2012 Período de inquérito público do processo de revisão do Plano de Urbanização da Praia da Tocha 002 14/02 3.ª link
032 Município de Faro Aviso n.º 2359/2012 Licença sem remuneração de longa duração de Maria Alice Brito Tomé da Silva, assistente operacional 002 14/02 3.ª link
032 Município de Faro Aviso n.º 2360/2012 Licença sem remuneração de longa duração - José António de Matos da Fonseca Oliveira - bombeiro municipal de 2.ª classe 002 14/02 3.ª link
032 Município de Ourém Aviso n.º 2361/2012 Projeto de conversão da Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística de Fátima em Área de Reabilitação Urbana 002 14/02 3.ª link
032 Município de Porto de Mós Aviso n.º 2362/2012 Divulgação pública da proposta de contrato para planeamento para a elaboração dos Planos de Pormenor dos Núcleos de Cabeça Veada, Codaçal, Pé da Pedreira e Portela das Salgueiras 002 14/02 3.ª link
032 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 2363/2012 Projeto de alteração ao regulamento do transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros - transporte em táxi 002 14/02 3.ª link
032 Município de Tomar Aviso n.º 2364/2012 Renovação da comissão de serviço 002 14/02 3.ª link
032 Município de Tomar Aviso n.º 2365/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 14/02 3.ª link
032 Município de Tomar Aviso n.º 2366/2012 Aprovação do Regulamento Municipal da Proteção Civil 002 14/02 3.ª link
032 Freguesia de Porto Covo Aviso n.º 2367/2012 Celebração de contratos de trabalho 002 14/02 3.ª link
032 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 3269-A/2012 Reunião de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano nos autos de insolvência n.º 914/11.2TBVNO 002 14/02 3.ª 032S
032 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Anúncio de procedimento n.º 588/2012 CP/01/2012/UCMJ 002 14/02 3.ª CP
032 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 606/2012 Prestação de Serviços de Transporte de Lixiviado do Aterro Sanitário de Ermesinde para Tratamento em ETAR 002 14/02 3.ª CP
032 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 593/2012 Prestação de serviços de Manutenção de Espaços Verdes - Zona Nascente de Lagos 002 14/02 3.ª CP
032 Freguesia de Algueirão-Mem Martins Anúncio de procedimento n.º 607/2012 Formação de contrato publico para aquisição de materiais diversos para calçadas e outros no regime de fornecimento continuado até ao valor de € 25.000,00, (vinte e cinco mil euros) acrescido de IVA, podendo este valor não ser atingido 002 14/02 3.ª CP
032 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 596/2012 Aquisição de solução de comunicação Wireless 002 14/02 3.ª CP
032 Município de Torre de Moncorvo Anúncio de procedimento n.º 590/2012 Fornecimento de Cubos de Granito a Colocar na Obra 002 14/02 3.ª CP
032 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 598/2012 Fornecimento de gás propano a granel (151 Ton) 002 14/02 3.ª CP
032 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 594/2012 Fornecimento de Betume 160/220 a granel (225 Ton) 002 14/02 3.ª CP
032 Município de Macedo de Cavaleiros Anúncio de procedimento n.º 591/2012 Aquisição de combustiveis para maquinas, viaturas e equipamentos do Municipio e da Associação Humanitaria dos Bombeiros Voluntarios de Macedo de Cavaleiros no âmbito do protocolo 002 14/02 3.ª CP
032 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 589/2012 Aquisição de gás natural ao Instituto Politécnico de Viseu e suas Unidades Orgânicas 002 14/02 3.ª CP
032 Administração Conjunta da Augi do Bairro Serra da Luz Anúncio de procedimento n.º 603/2012 OPERAÇÃO 3.4 - Praça das Culturas na Serra da Luz, Pontinha 002 14/02 3.ª CP
032 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 601/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL OSTOMIA DE ELIMINAÇÃO 002 14/02 3.ª CP
032 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 604/2012 Concurso Público Nº 4/2012 - Aquisição de Livros para a Biblioteca do ISEG 002 14/02 3.ª CP
032 CTT - Correios de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 592/2012 Prestação de Serviços de Seguros - Seguro de Acidentes de Trabalho 002 14/02 3.ª CP
032 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 134/2012 Projetos de Execução do Abastecimento de Água a Vila Pouca de Aguiar e Ribeira de Pena 002 14/02 3.ª CP
032 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 595/2012 IMPLEMENTAÇÃO DE PLATAFORMA DE IDS/IPS INTRUSION DETECTION AND PREVENTION 002 14/02 3.ª CP
032 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 600/2012 Aquisição de mobiliário de cozinha industrial, para apetrechamento da cozinha do Centro Escolar de S. Miguel, Concelho de Vizela. 002 14/02 3.ª CP
032 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 599/2012 Fornecimento de papel branco formato A4 para impressão 002 14/02 3.ª CP
032 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 602/2012 Concurso Público 48/2012 - Aquisição de testes de Hemoglobina A1c, Microalbuminuria e Proteína C Reativa 002 14/02 3.ª CP
032 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 597/2012 Plano Local de Promoção da Acessibilidade (PLPA) da Cidade de Pombal - Processo n.º 002/CPB/SA/12. 002 14/02 3.ª CP
032 Associação dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital Anúncio de procedimento n.º 605/2012 Construção de garagem em cave e rampa de acesso 002 14/02 3.ª CP