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Diário da República 31/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
031 Assembleia da República Lei n.º 7/2012 Procede à sexta alteração ao Regulamento das Custas Processuais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de Fevereiro 001 13/02 2.ª link
031 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 32/2012 Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2012 001 13/02 2.ª link
031 Ministérios da Administração Interna e da Economia e do Emprego Portaria n.º 44/2012 Estabelece o sistema de classificação de riscos das empresas sujeitas às disposições do Regulamento (CE) n.º 561/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho de 15 de março, relativo à harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários, e do Regulamento (CE) n.º 3821/85, do Conselho de 20 de dezembro, relativo à introdução de um aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários 001 13/02 2.ª link
031 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 45/2012 - Revogado Procede à criação da medida de apoio ao emprego «Estímulo 2012», que promove a contratação e a formação profissional de desempregados 001 13/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 33/2012 Aprova a orgânica da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde 001 13/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde Portaria n.º 46/2012 - Revogado Primeira alteração à Portaria n.º 198/2011, de 18 de maio, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição eletrónica de medicamentos 001 13/02 2.ª link
031 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Decreto Regulamentar n.º 24/2012 Aprova a orgânica do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social 001 13/02 2.ª link
031 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 9/2012/M Designa os representantes da Região Autónoma da Madeira no Conselho Económico e Social 001 13/02 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
031 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 61/2012 Louva o subintendente da Polícia de Segurança Pública Luís Alberto Serreira Pebre Pereira 002 13/02 2.ª link
031 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 8/2012 Cria o Grupo de Trabalho para a revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas e da Lei das Finanças Locais 002 13/02 2.ª link
031 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 9/2012 Delega, com a faculdade de subdelegação, na Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território a competência para homologar as propostas de delimitação do domínio público hídrico apresentadas nos processos pendentes em 27 de outubro de 2007 002 13/02 2.ª link
031 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 1992/2012 Renova a comissão de serviço do Dr. António Paulo Duarte de Almeida, como consultor principal do Centro Jurídico (CEJUR) 002 13/02 2.ª link
031 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 2165/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa 002 13/02 2.ª link
031 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 1993/2012 Prestação de apoio, em funções de secretariado, da assistente técnica Maria de Fátima Silvestre Aspra Figueiredo Barbosa 002 13/02 2.ª link
031 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 117/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/33/DDF/2012, celebrado entre IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 231/DDF/2011, 232/DDF/2011 e 233/DDF/2011 002 13/02 2.ª link
031 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 118/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/29/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 192/DDF/2011 e 193/DDF/2011 002 13/02 2.ª link
031 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 3034/2012 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Palácio Fialho, freguesia da Sé, concelho e distrito de Faro 002 13/02 2.ª link
031 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Economia e do Emprego Despacho n.º 1994/2012 Aprova o Regulamento do Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores 002 13/02 2.ª link
031 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1995/2012 Delegação de competências no Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 002 13/02 2.ª link
031 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1996/2012 Delegação de competências no Secretário-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 13/02 2.ª link
031 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1997/2012 Delegação de competências no Diretor-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 13/02 2.ª link
031 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1998/2012 Delegação de competências no Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 002 13/02 2.ª link
031 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1999/2012 Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 002 13/02 2.ª link
031 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 2000/2012 Cessação da comissão de serviço do conselheiro técnico na Embaixada de Portugal em Rabat Francisco José Guerra Tavares 002 13/02 2.ª link
031 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 2001/2012 Cessação da comissão de serviço do conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas, Fernando Alves Marques Mano 002 13/02 2.ª link
031 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 2002/2012 Cessação da comissão de serviço da secretária privativa na Missão ONU Clotilde Maria Porfírio da Henriqueta Medina da Costa Mesquita 002 13/02 2.ª link
031 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 2003/2012 Cessação da comissão de serviço da conselheira cultural na Embaixada de Portugal em Bruxelas Maria Margarida Gouveia Fernandes 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2004/2012 Nomeação do Major-General Piloto-Aviador Sílvio José Pimenta Sampaio em substituição do Major-General Piloto-Aviador Rui Mora de Oliveira 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2005/2012 Aprovação das minutas e delegação de competência do Amendment n.º 4 to the MoU (NH90 Community Admission of Spain and New Zeland) 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 20/2012 Concessão da Medalha de Serviços Distintos, Grau Prata, ao Tenente-Coronel PA Élio José da Silva Santos 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 21/2012 Concessão da Medalha da Defesa Nacional de 3.ª classe ao Sargento-Mor Paraquedista José Luís Rosa Gonçalves 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 22/2012 Operação Atalanta 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 62/2012 Louvor atribuído ao condutor Paulo Alexandre Pinheiro Fernandes dos Santos 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 2006/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCOM 062226-F, Álvaro José Oliveira Macedo da Silva 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 2007/2012 Promoção ao posto de SCH de dois SAJ da especialidade OPCOM 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2008/2012 Passagem à situação de reserva do SAJ MELECA 040428-E, Mário Vieira Mogrão 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 2009/2012 Delegação de competências no chefe de gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, licenciado André Bruno Bastardo de Miranda Boavida 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém Mapa n.º 1/2012 Mapa de subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2011 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 2166/2012 Indeferimento de licença sem vencimento de longa duração a Paulo Manuel Caldeira de Jesus - guarda prisional principal 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 2010/2012 Exoneração do assistente religioso, Paulo Jorge Ferragatão Neves Figueira 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 2011/2012 Conclusão do período experimental com sucesso na carreira/categoria de técnico superior de Maria de Fátima Neves Pinto e Susana Paula Lopes Ferreira Lopes 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 2012/2012 Conclusão de período experimental, com sucesso, na carreira/categoria de assistente técnico de Sandra Isabel Vilela Batista e Liliana Patrícia Geraldes Pinto 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 2013/2012 Conclusão do período experimental, com sucesso, na categoria de guarda prisional de João Diogo Ribeiro Alves 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 2014/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Susana Alejo Barroso 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 176/2012 Renovação da comissão de serviço da bacharel Maria da Conceição da Cruz Rigueiro Gomes de Castro 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2167/2012 Afetação da notária licenciada Patrícia Gonçalves Santos 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2168/2012 Afetação da primeira-ajudante Ana da Conceição Oliveira Carolino Pelaio e da segunda-ajudante Élia Maria das Neves Bonito Carvalho 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2169/2012 Afetação da segunda-ajudante Maria de Jesus Santos Cardim 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2170/2012 Integração da escriturária superior de Maria de Fátima Martins Tavares 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 2015/2012 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel Aliados Porto, de 4 estrelas, sito no Porto - processo n.º 15.40.1/13772 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 2016/2012 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel Olissippo Saldanha, de 4 estrelas, sito em Lisboa. Processo n.º 15.40.1/13879 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 2017/2012 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Sana Silver Coast Excellence Concept Hotel, de 4 estrelas, sito nas Caldas da Rainha - Processo n.º 15.40.1/13199 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2018/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente técnica Maria Alice Leitão Toscano Pires Vicente 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 2171/2012 Lista de trabalhadores aposentados durante o ano 2011 na Direção-Geral do Emprego e Relações de Trabalho 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 2019/2012 Nomeação da licenciada Maria Inez Fernandes Cancelinha para o cargo de diretora de serviços da DGERT 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 119/2012 Prospeção e pesquisa de depósitos minerais, para uma área nos concelhos de Bragança e Vimioso, denominada Argozelo 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 2172/2012 Qualificação de serviços municipais de metrologia como organismos de verificação metrológica 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2020/2012 Qualificação de organismo de verificação metrológica de reservatórios de armazenamento de instalação fixa de Bureau Veritas Rinave Norte 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2021/2012 Qualificação de organismo de verificação metrológica de sonómetros de ISQ 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2022/2012 Qualificação de organismo de verificação metrológica de indicadores automáticos de referenciação do nível de líquidos de Bureau Veritas Rinave 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2023/2012 Qualificação de organismo de verificação metrológica das cisternas de transporte rodoviário e ferroviário de Bureau Veritas Rinave ACE 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2024/2012 Qualificação de organismo de verificação metrológica de reservatórios de armazenamento de instalação fixa de Bureau Veritas Rinave 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2025/2012 Qualificação de organismo de verificação metrológica das cisternas de transporte rodoviário e ferroviário de Bureau Veritas Rinave Norte 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2026/2012 Qualificação de organismo de verificação metrológica de instrumentos de medição de comprimento (conta-metros) de ISQ 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2027/2012 Qualificação de organismo de verificação metrológica de contadores e sistemas de medição continua e dinâmica de grande caudal de quantidades de líquidos com exclusão de água de GUIMABOMBAS 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2028/2012 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.11.6.021 de Auto Mecânica Besunta 002 13/02 2.ª link
031 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2029/2012 Declara a imprescindível utilidade pública da execução da obra de construção do Sublote 1.1 (km 0+000 a km 4+350 no Concelho de Tomar) do Lote 1, Tomar/Avelar Sul, do IC3 Tomar/Coimbra, a cargo da empresa Ascendi Pinhal Interior, S. A. 002 13/02 2.ª link
031 Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 11/2012 Listagem de entidades beneficiárias POAT 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2030/2012 Designa Felícia Barata Calhão Ribeiro, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2173/2012 Cessação de funções de trabalhadores, por aposentação, no ano de 2011 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Listagem n.º 12/2012 Listagem de subvenções atribuídas pela Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., durante os anos de 2010 e 2011 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Veterinária Despacho n.º 2031/2012 Aprovação do procedimento a adotar para a atualização dos efetivos e declarações de existências de galinhas poedeiras 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 2032/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com seis trabalhadores, na sequência da conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 2033/2012 Cessação da comissão de serviço a pedido do técnico superior Francisco Manuel Mendonça de Abreu e Lima 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 2174/2012 Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior da licenciada Ana Rita Borges de Moura 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 2175/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como técnico superior com António Alfredo da Silva Mota Lopes 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 2034/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da licenciada Carla Sofia Gomes do Santos 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 2035/2012 Exercício de funções de secretariado da assistente técnica Marina Eusébia Dias Vieira 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Retificação n.º 211/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que determina a anulação do despacho n.º 1114/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 26 de janeiro de 2012 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 2036/2012 Autoriza a mobilidade interna consolidada à assistente de clínica geral Maria Luísa Lusano Quadro Flores 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 2037/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a equiparação a bolseiro ao enfermeiro Armindo Miguel Gomes Ferreira Ribeiro, do ACES Cávado I - Braga 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2176/2012 Lista unitária de classificação final resultante do procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho de técnico superior, na categoria e carreira de técnico superior, na área de serviço social, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 15522/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 5 de agosto de 2010 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2177/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de junho de 2011, com a enfermeira Marisa Isabel Sousa Nunes, para um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Lezíria II/Lezíria 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2178/2012 Lista unitária de classificação final resultante procedimento concursal, para o preenchimento de dois postos, na categoria de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 14783/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de julho de 2010 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2179/2012 Lista unitária de classificação final resultante de procedimento concursal, para o preenchimento de seis postos, na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso n.º 15648/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2010 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 212/2012 Retifica o anexo à declaração de retificação n.º 123/2012, de 20 de janeiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 31 de janeiro de 2012 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2038/2012 Autorizada a equiparação a bolseiro à enfermeira Vera Isabel Cordeiro Maximiano Custódio, do mapa de pessoal do ACES da Lezíria I - Ribatejo/Centro de Saúde da Azambuja, no período de 5 de dezembro de 2011 a 31 de julho de 2012, em regime de tempo parcial 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 2180/2012 Cessação de funções de vários trabalhadores por motivo de aposentação 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso (Extrato) n.º 2181/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 2039/2012 Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde adjunta Dr.ª Luciana Soares Bastos, assistente da carreira médica de saúde pública, cessando nessa data as funções de delegada de saúde adjunta do ACES do Arco Ribeiro. A presente nomeação produz efeitos desde 1 de janeiro de 2012 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Declaração de Retificação n.º 213/2012 Retifica a deliberação (extrato) n.º 2354/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 29 de dezembro de 2011 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extrato) n.º 177/2012 Reinício de funções de Ermelinda Araújo dos Santos Marçal, precedendo fim da mobilidade interna no Centro de Saúde da Trofa 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho (Extrato) n.º 2040/2012 Redução de uma hora à carga horária semanal praticada pela assistente graduada sénior de imuno-hemoterapia Dr.ª Ana Maria Vieira Morgado Carvalho Alegria 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho (Extrato) n.º 2041/2012 Horário acrescido de pessoal de enfermagem 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho (Extrato) n.º 2042/2012 Horário acrescido de pessoal de enfermagem 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho (Extrato) n.º 2043/2012 Conclusão do período experimental 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extrato) n.º 2182/2012 Consolidação de mobilidade interna 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Edital n.º 159/2012 Designação de dois representantes das associações pedagógicas ao Conselho Nacional de Educação 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 2183/2012 Lista de antiguidade do pessoal deste estabelecimento de ensino reportada a 31 de dezembro de 2011 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I Despacho n.º 2044/2012 Tomada de posse de António Pereira Pinto, professor do quadro de escola, para exercício de funções de diretor da Escola Secundária de D. Sancho I de Vila Nova de Famalicão 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires Despacho n.º 2045/2012 Delegação de competência 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Aviso n.º 2184/2012 Cessação de funções 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Aviso n.º 2185/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Aviso n.º 2186/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Despacho n.º 2046/2012 Prorrogação de mobilidade interna do encarregado pessoal 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso (Extrato) n.º 2187/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo (até 31 de dezembro de 2013) para a carreira e categoria de técnico superior, técnico de diagnóstico e encaminhamento 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim de Araújo Aviso (Extrato) n.º 2188/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim de Araújo Despacho n.º 2047/2012 Mobilidade interna de assistente operacional para exercício de funções de encarregada operacional 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim de Araújo Despacho n.º 2048/2012 Mobilidade interna de assistente técnica para exercício de funções de coordenadora técnica 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Melgaço Despacho n.º 2049/2012 Delegação de competências 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo Despacho n.º 2050/2012 Contratos elaborados no presente ano letivo 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Miranda do Douro Aviso n.º 2189/2012 Rescisão de contrato de trabalho de pessoal docente no ano letivo de 2011-2012 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Miranda do Douro Aviso n.º 2190/2012 Lista nominativa de pessoal que cessou funções no ano 2011 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Aviso n.º 2191/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2011 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Flor Aviso n.º 2192/2012 Cessação de funções por aposentação 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul Aviso n.º 2193/2012 Proposta de alteração do posicionamento remuneratório: opção gestionária - 2010 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul Aviso n.º 2194/2012 Proposta de alteração do posicionamento remuneratório: opção gestionária - 2009 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca Despacho n.º 2051/2012 Nomeação de coordenadora técnica 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado Aviso n.º 2195/2012 Aposentados no ano de 2011 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Finisterra Aviso n.º 2196/2012 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias para as funções de encarregada operacional 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda Despacho n.º 2052/2012 Tomada de posse como diretor do Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda, no dia 31 de janeiro de 2012, perante o conselho geral, do professor Edgard Henriques Pereira 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda Despacho n.º 2053/2012 Nomeação para o cargo de subdiretora da professora do quadro de agrupamento, do grupo 230, Palmira Maria Sião Martins Carneiro 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda Despacho n.º 2054/2012 Nomeia para o cargo de adjunto o professor do quadro de agrupamento, do grupo 620, Luís Filipe Branco Lopes 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda Despacho n.º 2055/2012 Cessação de funções do cargo de adjunta da direção da professora Maria José Pena Carvalho, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2012 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Aviso (Extrato) n.º 2197/2012 Denúncia de contrato 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Aviso (Extrato) n.º 2198/2012 Antiguidade do pessoal não docente 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Vicente da Beira Aviso n.º 2199/2012 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2011 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé Aviso n.º 2200/2012 Mobilidade interna intercategorias 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé Aviso (Extrato) n.º 2201/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo Aviso (Extrato) n.º 2202/2012 Faz-se público que se encontra afixada neste estabelecimento de ensino a lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 31 de dezembro de 2011 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Francisco Simões Aviso n.º 2203/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de dezembro de 2011 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi Despacho n.º 2056/2012 Nomeação de coordenadora técnica dos serviços de administração escolar em regime de substituição 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Aviso n.º 2204/2012 Abertura do concurso para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas de Pataias 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Aviso (Extrato) n.º 2205/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola Aviso n.º 2206/2012 Lista do pessoal docente aposentado no ano de 2011 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ourique Aviso n.º 2207/2012 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano de 2011-2012 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Bartolomeu de Messines Aviso (Extrato) n.º 2208/2012 Cessação de funções docentes 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência e Município do Fundão Contrato n.º 120/2012 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência e Município de Idanha-a-Nova Contrato n.º 121/2012 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência e Município de Oleiros Contrato n.º 122/2012 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência e Município de Penamacor Contrato n.º 123/2012 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência e Município de Proença-a-Nova Contrato n.º 124/2012 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência e Município da Sertã Contrato n.º 125/2012 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila de Rei Contrato n.º 126/2012 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Velha de Ródão Contrato n.º 127/2012 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2209/2012 Lista de ordenação final - procedimento concursal referência DRH/TS/188/2010, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior, licenciado em Direito, do mapa de pessoal do Centro Distrital de Lisboa 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2210/2012 Lista de ordenação final - procedimento concursal referência DRH/TS/198/2010, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, licenciado em Direito, do mapa de pessoal do Centro Nacional de Proteção Contra Riscos Profissionais 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2211/2012 Lista de ordenação final - procedimento concursal referência DRH/TS/196/2010, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior, licenciado em Direito, do mapa de pessoal dos Serviços Centrais 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2212/2012 Lista de Ordenação Final - procedimento concursal Referência DRH/TS/197/2010, destinado ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira de técnico superior, licenciado em Direito, do mapa de pessoal do Centro Nacional de Pensões 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2213/2012 Processo disciplinar - notificação de acusação - Carlos Manuel Oliveira Pereira Sousa 002 13/02 2.ª link
031 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 2057/2012 Delegação e subdelegação de competências na diretora do Núcleo de Planeamento e Gestão da Informação, licenciada Eva Maria Viegas Santos Rodrigues Bizarro 002 13/02 2.ª link
031 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 25/2012 Não declara a ilegalidade nem a inconstitucionalidade das normas constantes do artigo 69.º-D, n.º 1, alíneas a) a j), do Estatuto da Câmara dos Solicitadores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 88/2003, de 26 de abril, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 226/2008, de 20 de novembro 002 13/02 2.ª link
031 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 3035/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 1944/11.0TBAMT 002 13/02 2.ª link
031 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 3036/2012 Insolvência n.º 1133/11.3TBAGH 002 13/02 2.ª link
031 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3037/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2105/11.3T2AVR 002 13/02 2.ª link
031 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3038/2012 Despacho liminar de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1390/11.5T2AVR 002 13/02 2.ª link
031 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3039/2012 Despacho liminar de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1794/11.3T2AVR 002 13/02 2.ª link
031 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3040/2012 Despacho de encerramento do processo n.º 1398/11.0T2AVR 002 13/02 2.ª link
031 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3041/2012 Sentença de declaração de insolvência com caráter pleno - processo n.º 108/12.0T2AVR 002 13/02 2.ª link
031 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3042/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 2055/11.3T2AVR 002 13/02 2.ª link
031 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3043/2012 Deliberação da assembleia de credores referente à confiança da massa insolvente à administração da insolvente - insolvência n.º 3512/11.7TBBCL 002 13/02 2.ª link
031 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3044/2012 Insolvência n.º 169/12.1TBBCL 002 13/02 2.ª link
031 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 3045/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 30/12.0TBBNV - insolvência de pessoa singular (apresentação) 002 13/02 2.ª link
031 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3046/2012 Encerramento da insolvência no processo n.º 3897/11.5TBBRG 002 13/02 2.ª link
031 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3047/2012 Declaração da insolvência no processo n.º 7430/11.0TBBRG 002 13/02 2.ª link
031 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3048/2012 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas do administrador de insolvência no processo de prestação de contas n.º 1894/11.0TBBRG-E 002 13/02 2.ª link
031 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3049/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 6027/11.0TBBRG, em que é insolvente Valdemar, Lda. 002 13/02 2.ª link
031 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3050/2012 Sentença de declaração da insolvência de Ivone Paula da Silva Mesquita Fernandes, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 346/12.5TBBRG 002 13/02 2.ª link
031 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3051/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 473/12.9TBBRG 002 13/02 2.ª link
031 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3052/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 255/12.8TBBRG 002 13/02 2.ª link
031 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 3053/2012 Despacho inicial da exoneração do passivo restante no processo n.º 2104/11.5TBCLD 002 13/02 2.ª link
031 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 3054/2012 Declaração de insolvência de pessoa singular n.º 59/12.8TBCLD 002 13/02 2.ª link
031 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 3055/2012 Sentença de insolvência n.º 1258/11.5TBCNT; insolventes: Ricardo Manuel da Silva Rodrigues e Carla Sofia Aparício Flor Rodrigues 002 13/02 2.ª link
031 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 3056/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 398/11.5TBCCH, a correr termos pela secção única 002 13/02 2.ª link
031 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3057/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa coletiva n.º 68/12.7TBCVL 002 13/02 2.ª link
031 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3058/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1590/11.8TBCVL - insolvente: Ana Maria Carapito Silveira 002 13/02 2.ª link
031 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3059/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 89/12.0TBCVL 002 13/02 2.ª link
031 Tribunal da Comarca de Cuba Anúncio n.º 3060/2012 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 182/11.6TBCUB, em que é insolvente J. Caeiro Serviços Agrícolas, Lda. 002 13/02 2.ª link
031 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extrato) n.º 3061/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 77/12.6TBENT 002 13/02 2.ª link
031 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 3062/2012 Encerramento dos autos de insolvência n.º 732/11.8TBEPS 002 13/02 2.ª link
031 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 3063/2012 Sentença declaração de insolvência nos autos n.º 386/11.1TBETZ, em que é devedora Corticeira Cardoso e Domingues, Lda. 002 13/02 2.ª link
031 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3064/2012 Exoneração do passivo restante no processo n.º 1630/11.0TBFAF 002 13/02 2.ª link
031 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3065/2012 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 411/12.9TBFUN 002 13/02 2.ª link
031 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 3066/2012 Processo n.º 388/09.8TBFND 002 13/02 2.ª link
031 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3067/2012 Despacho inicial da exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário em que é insolvente Margarida Maria Martins de Freitas - processo n.º 3396/11.5TBGDM 002 13/02 2.ª link
031 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3068/2012 Despacho de encerramento do processo n.º 2420/11.6TBGDM 002 13/02 2.ª link
031 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3069/2012 Declaração da sentença de insolvência no processo n.º 4112/11.7TBGDM 002 13/02 2.ª link
031 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3070/2012 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 151/12.9TBGMR 002 13/02 2.ª link
031 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3071/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 275/12.2TBGMR 002 13/02 2.ª link
031 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3072/2012 Encerramento do processo por insuficiência da massa na insolvência n.º 3827/11.4TBGMR 002 13/02 2.ª link
031 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3073/2012 Termo da administração pelo devedor José Augusto Fernandes Pedro nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação), processo n.º 4192/11.5TBGMR 002 13/02 2.ª link
031 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3074/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) do processo n.º 3098/11.2TBGMR, dos devedores José da Silva Freitas e Maria Goretti Rocha Alves 002 13/02 2.ª link
031 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3075/2012 Sentença e citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência do processo n.º 283/12.3TBGMR, em que é insolvente Francisca Gonçalves Rodrigues 002 13/02 2.ª link
031 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3076/2012 Processo n.º 2690/11.0TBGMR 002 13/02 2.ª link
031 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3077/2012 Processo n.º 76/12.8TBGMR 002 13/02 2.ª link
031 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3078/2012 Encerramento da insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 2781.11.7TBGMR - insolvente: SARFRANC - Unipessoal, Lda. 002 13/02 2.ª link
031 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3079/2012 Processo n.º 3842/11.8TBGMR 002 13/02 2.ª link
031 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3080/2012 Insolvência n.º 4736/11.2TBGMR 002 13/02 2.ª link
031 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3081/2012 Insolvência n.º 96/12.2TBGMR 002 13/02 2.ª link
031 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3082/2012 Insolvência n.º 3858/10.1TBGMR 002 13/02 2.ª link
031 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3083/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação ) n.º 301/12.5TBGMR 002 13/02 2.ª link
031 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 3084/2012 Encerramento de insolvência - processo n.º 1231/10.0TBLGS 002 13/02 2.ª link
031 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3085/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 30680/11.5T2SNT 002 13/02 2.ª link
031 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3086/2012 Data da assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência no processo n.º 23259/11.3T2SNT 002 13/02 2.ª link
031 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3087/2012 Assembleia de credores para discussão do plano de insolvência proferido no processo n.º 25395/11.7T2SNT 002 13/02 2.ª link
031 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3088/2012 Encerramento no processo n.º 14725/11.1T2SNT 002 13/02 2.ª link
031 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3089/2012 Encerramento no processo n.º 8806/11.9T2SNT 002 13/02 2.ª link
031 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3090/2012 Despacho inicial e de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento do processo n.º 1626/11.2TJLSB 002 13/02 2.ª link
031 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3091/2012 Comunicação do despacho de declaração de insolvência no processo n.º 1806/12.3TJLSB 002 13/02 2.ª link
031 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3092/2012 Citação de credores - processo n.º 1886/11.9YXLSB 002 13/02 2.ª link
031 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3093/2012 Sentença de encerramento da insolvência n.º 1007/11.8YXLSB 002 13/02 2.ª link
031 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3094/2012 Nomeação de administrador de insolvência no processo n.º 954/11.1TYLSB 002 13/02 2.ª link
031 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3095/2012 Deliberação de aprovação de plano de insolvência - processo n.º 1119/10.5TYLSB 002 13/02 2.ª link
031 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3096/2012 Sentença de encerramento no processo n.º 1248/06.0TYLSB 002 13/02 2.ª link
031 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3097/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 7/12.5TYLSB 002 13/02 2.ª link
031 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3098/2012 Sentença de caráter limitado nos autos de insolvência com o n.º 745/11.0TYVNG 002 13/02 2.ª link
031 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3099/2012 Sentença de encerramento - processo n.º 1248/08.5TYLSB 002 13/02 2.ª link
031 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3100/2012 Encerramento do processo n.º 890.11.1TYLSB 002 13/02 2.ª link
031 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3101/2012 Sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 260/11.1TYLSB. Insolvente: Ultrapreço - Sociedade de Importação e Exportação, Lda. 002 13/02 2.ª link
031 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3102/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 72/11.2TYLSB 002 13/02 2.ª link
031 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3103/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1652/11.1TYLSB 002 13/02 2.ª link
031 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 3104/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário e despacho de encerramento do processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2828/11.7TBLLE, em que é insolvente Pedro Miguel Ruas Nobre 002 13/02 2.ª link
031 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 3105/2012 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores nos autos de insolvência n.º 521/12.2TCLRS 002 13/02 2.ª link
031 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3106/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo no processo de insolvência n.º 1270/11.4TBLSD 002 13/02 2.ª link
031 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 3107/2012 Despacho inicial de deferimento no incidente de exoneração do passivo restante - processo n.º 3149/11.0TBMAI - insolvência - Alice do Rosário da Silva Queirós 002 13/02 2.ª link
031 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 3108/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 8954/08.2TBMAI-E 002 13/02 2.ª link
031 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 3109/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 137/12.3TBMAI 002 13/02 2.ª link
031 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 3110/2012 Notificação dos credores e insolvente da prestação de contas na insolvência. Processo n.º 676/05.2TBMGL-J, de Irmãos Cunha - Comércio Indústria de Confeções, Lda. 002 13/02 2.ª link
031 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 3111/2012 Contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 370/07.0TBMCN-B 002 13/02 2.ª link
031 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 3112/2012 Sentença na insolvência n.º 429.12.1TBMTS 002 13/02 2.ª link
031 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 3113/2012 Convocatória para assembleia de credores na insolvência n.º 8385/11.7TBMTS 002 13/02 2.ª link
031 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 3114/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 6070/11.9TBMTS 002 13/02 2.ª link
031 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3115/2012 Insolvência n.º 1952/11.0TBOAZ 002 13/02 2.ª link
031 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3116/2012 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 1839/11.7TBPFR 002 13/02 2.ª link
031 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3117/2012 Declaração de insolvência - processo n.º92/12.0TBPFR 002 13/02 2.ª link
031 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3118/2012 Assembleia de credores - insolvência n.º 2030/11.8TBPRD 002 13/02 2.ª link
031 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3119/2012 Exoneração do passivo no processo n.º 3310/11.8TBPRD 002 13/02 2.ª link
031 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 3120/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 2588/11.1TBPNF 002 13/02 2.ª link
031 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 3121/2012 Declaração de insolvência. Processo n.º 195/12.0TBPNF 002 13/02 2.ª link
031 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 3122/2012 Reunião de assembleia de credores - processo n.º 149/12.7TBPDL 002 13/02 2.ª link
031 5.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 3123/2012 Despacho de encerramento no processo de insolvência n.º 1556/10.5TBPDL, a correr termos no 5.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada, em que é insolvente Solar das Necessidades - Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, S. A. 002 13/02 2.ª link
031 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 3124/2012 Declaração de insolvência no processo nº 105/12.5TBPTL, em que é insolvente Maria de Fátima Malheiro Alves de Matos 002 13/02 2.ª link
031 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 3125/2012 Contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos n.º 411/10.3TBPSR-C 002 13/02 2.ª link
031 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 3126/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 3882/11.7TBPTM 002 13/02 2.ª link
031 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3127/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1862/11.1TJPRT 002 13/02 2.ª link
031 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3128/2012 Publicidade do anúncio do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE no processo n.º 1194/11.5TJPRT 002 13/02 2.ª link
031 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3129/2012 Deliberação de aprovação do plano de insolvência nos autos de insolvência n.º 1132/11.5 TJPRT 002 13/02 2.ª link
031 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3130/2012 Despacho inicial de declaração de insolvente no processo n.º 70/12.9TJPRT, em que é insolvente Ana Lúcia Lucas Ferreira 002 13/02 2.ª link
031 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3131/2012 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1310/11.7TJPRT - despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência acima identificados, em que é insolvente Maria da Luz Ferreira da Silva Sobreira 002 13/02 2.ª link
031 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 3132/2012 Declaração de insolvência de Laurentina Maria Moreira do Rosário Alves - processo n.º 3109/11.1TBPVZ 002 13/02 2.ª link
031 Tribunal da Comarca de Resende Anúncio n.º 3133/2012 Processo de insolvência n.º 213/11.0TBRSD 002 13/02 2.ª link
031 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3134/2012 Prestação de contas, nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) com o n.º 3998/11.0TBVFR-B, em que é insolvente Mac - Unipessoal, Lda. 002 13/02 2.ª link
031 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3135/2012 Convocação de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano nos autos de insolvência n.º 5098/10.0TBVFR 002 13/02 2.ª link
031 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3136/2012 Declaração de insolvência de Bordados Cuco de Joaquim Pereira, Sociedade Unipessoal, Lda., n.º 120/12.9TBSTS 002 13/02 2.ª link
031 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3137/2012 Contas apresentadas na insolvência de Diverfaz, Unipessoal, Lda. - processo n.º 3603/10.1TBSTS-G 002 13/02 2.ª link
031 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3138/2012 Encerramento do processo de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 4501/11.7TBSTS. Insolvente: Maria do Céu Barroso Leiras - Unipessoal, Lda. 002 13/02 2.ª link
031 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3139/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 2045/10.3TBSTS, em que é insolvente Confecções Santosinhos, Lda. 002 13/02 2.ª link
031 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 3140/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação do fiduciário nos autos de insolvência n.º 6172/10.9TBSXL, em que é insolvente Fernanda da Conceição Pedro 002 13/02 2.ª link
031 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 3141/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação do fiduciário nos autos de insolvência n.º 5259/11.5TBSXL, em que são insolventes: Marco Paulo da Conceição Nereu e Carina Alexandra Vilar da Purificação dos Santos 002 13/02 2.ª link
031 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 3142/2012 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 828/11.6TBSSB 002 13/02 2.ª link
031 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 3143/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo e de encerramento - processo n.º 1336/11.0TBSSB 002 13/02 2.ª link
031 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 3144/2012 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores no processo n.º 32/12.6TBSSB 002 13/02 2.ª link
031 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 3145/2012 Prazo para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 891/09.0TBTMR-F 002 13/02 2.ª link
031 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 3146/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 71/12.7TBVLG 002 13/02 2.ª link
031 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 3147/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 5/12.9TBVCT 002 13/02 2.ª link
031 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 3148/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação do fiduciário - processo n.º 5251/11.0TBVFX - insolvente: Helena Paula Pires Pereira 002 13/02 2.ª link
031 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 3149/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante - processo n.º 4996/11.9TBVFX - Laurinda Maria Lemos Quintas 002 13/02 2.ª link
031 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 3150/2012 Declarada a insolvência de Rute Maria Ferreira Esteves Mendes 002 13/02 2.ª link
031 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3151/2012 Insolvência n.º 4089/11.9TJVNF 002 13/02 2.ª link
031 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3152/2012 Insolvência n.º 2446/11.0TJVNF - encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente 002 13/02 2.ª link
031 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3153/2012 Declaração de insolvência proferida no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 238/12.8TBVNG em que é insolvente José Álvaro Ferreira Teixeira 002 13/02 2.ª link
031 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3154/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 47/12.4TBVNG 002 13/02 2.ª link
031 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3155/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 10946/11.5TBVNG 002 13/02 2.ª link
031 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3156/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 5526/11.8TBVNG 002 13/02 2.ª link
031 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3157/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos n.º 45/12.8TYVNG 002 13/02 2.ª link
031 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3158/2012 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 313/11.6TYVNG 002 13/02 2.ª link
031 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3159/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 487/11.6TYVNG 002 13/02 2.ª link
031 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3160/2012 Sentença de carácter pleno nos autos de insolvência com o n.º 1215/11.1TYVNG 002 13/02 2.ª link
031 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3161/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 28/12.8TYVNG 002 13/02 2.ª link
031 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3162/2012 Processo n.º 761/09.1TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 002 13/02 2.ª link
031 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3163/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 744/11.1TYVNG 002 13/02 2.ª link
031 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3164/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 975/11.4TYVNG 002 13/02 2.ª link
031 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3165/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 1112/11.0TYVNG 002 13/02 2.ª link
031 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3166/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 74/12.1TYVNG 002 13/02 2.ª link
031 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3167/2012 Levantamento da insolvência n.º 649/11,6TYVNG 002 13/02 2.ª link
031 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3168/2012 Encerramento do processo n.º 974/10.3TYVNG. Insolvente: A. Matos., Lda., número de identificação fiscal 500188467, nos termos dos artigos 232.º e 233.º do CIRE 002 13/02 2.ª link
031 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3169/2012 Processo de insolvência n.º 704/11.2TYVNG - encerramento do processo - artigo 230.º do CIRE. Insolvente: Tsutuma - Construção, Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 505273063 002 13/02 2.ª link
031 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3170/2012 Processo de insolvência n.º 571/11.6TYVNG - encerramento do processo - artigo 230.º do CIRE - Insolvente: Paula & Aires - Decoração, Lda., número de identificação fiscal 503709786 002 13/02 2.ª link
031 Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar Anúncio n.º 3171/2012 Ficam notificados todos os interessados de que foi designado o dia 1 de março de 2012, pelas 14 horas, para continuação da reunião de assembleia de credores na insolvência de pessoa singular - apresentação n.º 227/11.0TBVPA 002 13/02 2.ª link
031 Escola Superior de Enfermagem do Porto Edital n.º 160/2012 Concurso para a candidatura à matrícula e inscrição nos curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem, para o ano letivo de 2011-2012 002 13/02 2.ª link
031 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2058/2012 Nomeação e delegação de competências nos subdiretores da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra 002 13/02 2.ª link
031 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 2059/2012 Renovação de contrato do Dr. Jorge Vítor Lázaro Correia 002 13/02 2.ª link
031 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 2060/2012 Fim de contrato da Dr.ª Sónia Luísa Pimentel Marques Dias Bento de Sousa 002 13/02 2.ª link
031 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 2061/2012 Fim de contrato com a Dr.ª Filipa Sequeira Soares Albergaria 002 13/02 2.ª link
031 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 2062/2012 Renovação de contrato do Dr. António F. Meneses da Silva 002 13/02 2.ª link
031 Universidade da Madeira Despacho n.º 2063/2012 Delegação de competências 002 13/02 2.ª link
031 Universidade do Minho - Escola de Arquitetura Despacho n.º 2064/2012 Nomeação da secretária da Escola de Arquitectura da Universidade do Minho 002 13/02 2.ª link
031 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 161/2012 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado na Área de Medicina/Medicina da Mulher, Infância e Adolescência (Pediatria) da Faculdade de Ciências Médicas desta Universidade 002 13/02 2.ª link
031 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 2214/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar, com o Doutor João Miguel da Costa Magalhães 002 13/02 2.ª link
031 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 2215/2012 Autorizado o regresso ao serviço após licença sem vencimento 002 13/02 2.ª link
031 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Regulamento (Extrato) n.º 54/2012 Regulamento de concursos de professores catedráticos e associados do Instituto de Tecnologia Química e Biológica da Universidade Nova de Lisboa (ITQN-UNL) 002 13/02 2.ª link
031 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Declaração de Retificação n.º 214/2012 Retificação da publicação da contratação, como professor catedrático, do Doutor Adelino Leite Moreira 002 13/02 2.ª link
031 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2065/2012 Homologação do Relatório Fundamentado das Provas de Habilitação para o Exercício de Funções de Coordenação Científica, requeridas pelo Doutor Bruno Miguel Soares Gonçalves 002 13/02 2.ª link
031 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Regulamento n.º 55/2012 Regulamento Geral dos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Licenciado da Faculdade de Motricidade Humana 002 13/02 2.ª link
031 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extrato) n.º 2216/2012 Lista de aposentados no ano de 2011 002 13/02 2.ª link
031 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 2217/2012 Concedida nova dispensa do serviço docente no período de 23 de fevereiro a 30 de setembro de 2012, à mestre Tânia Cristina Frazão Moreira Ganito 002 13/02 2.ª link
031 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 2218/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, na mesma categoria, com o professor auxiliar doutor Marcos Farias Ferreira 002 13/02 2.ª link
031 Serviços de Ação Social da Universidade do Porto Aviso n.º 2219/2012 Cessação de funções por motivo atribuição de pensão 002 13/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2066/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Isabel Maria Grilo Neca Caçoila 002 13/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2067/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Arlindo José Clemente Morais 002 13/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2068/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Pedro Pereira de Carvalho Goulão 002 13/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico de Bragança Declaração de Retificação n.º 215/2012 Retifica o edital n.º 1132/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 14 de novembro de 2011 002 13/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 2069/2012 Contratação de Luís Eduardo Rodrigues Cachulo em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 13/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 2070/2012 Contratação de Luciano Mira Letra em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 13/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 2071/2012 Contratação de Maria Helena Coelho Ribeiro em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor-coordenador 002 13/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 2072/2012 Contratação de Luís Miguel Pires Neves em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor-coordenador 002 13/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 2073/2012 Contratação de Maria Leopoldina Mendes Ribeiro de Sousa Alves em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor-coordenador 002 13/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 2074/2012 Contratação de Susana Cristina Serrano Fernandes Rodrigues em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor-coordenador 002 13/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 2220/2012 Conclusão do período experimental de Alfredo José da Costa Duarte 002 13/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 2221/2012 Conclusão do período experimental de Susana Marta Estrela Chorão 002 13/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 2222/2012 Conclusão do período experimental de Paula Alexandra Ferreira Seguro de Carvalho 002 13/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 2223/2012 Conclusão do período experimental de Gertrudes das Dores Coelho Silva Gonçalves 002 13/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 2224/2012 Conclusão do período experimental de Sara Cristina Figueira Luz 002 13/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 2225/2012 Conclusão do período experimental de Mónica Sofia dos Santos Júlio 002 13/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 2226/2012 Conclusão do período experimental da trabalhadora Inês Vasconcelos Sousa Magalhães, na carreira de técnico superior 002 13/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 2227/2012 Conclusão do período experimental do trabalhador Bruno Alexandre Moreira Silva, na carreira de especialista de Informática 002 13/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 2075/2012 Celebração de CTFPTRC com a docente Filomena Alexandra Lopes Cesário, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 002 13/02 2.ª link
031 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Listagem n.º 1/2012/A Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso do aviso n.º 79/2011/A, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 1 de agosto de 2011, a pp. 31667 e 31668 002 13/02 2.ª link
031 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2228/2012 Lista nominativa do pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., que cessou funções por motivo de aposentação no ano civil de 2011 002 13/02 2.ª link
031 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação n.º 178/2012 Delegação de competências do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E 002 13/02 2.ª link
031 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação n.º 179/2012 Delegação de competências nos diretores da área de recursos humanos do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. 002 13/02 2.ª link
031 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2229/2012 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas 002 13/02 2.ª link
031 Município de Abrantes Aviso n.º 2230/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores 002 13/02 2.ª link
031 Município de Abrantes Aviso n.º 2231/2012 Procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho, para a carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Administração Pública) - lista unitária de ordenação final 002 13/02 2.ª link
031 Município de Abrantes Aviso n.º 2232/2012 Procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho, para a carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Administração Pública) - Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística - lista unitária de ordenação final 002 13/02 2.ª link
031 Município de Abrantes Aviso n.º 2233/2012 Procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho, para a carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Engenharia Zootécnica) - lista unitária de ordenação final 002 13/02 2.ª link
031 Município de Abrantes Aviso n.º 2234/2012 Procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho, para a carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Animação Cultural e Educação Comunitária) - Divisão de Cultura e Turismo - lista unitária de ordenação final 002 13/02 2.ª link
031 Município de Ansião Aviso n.º 2235/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Jorge Manuel dos Santos Feio e nomeação do Júri do período experimental 002 13/02 2.ª link
031 Município de Ansião Aviso n.º 2236/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Agostinho António Gonçalves Lopes e nomeação de júri do período experimental 002 13/02 2.ª link
031 Município de Ansião Aviso n.º 2237/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Leonardo Coutinho Valente Simão Freire e nomeação do júri do período experimental 002 13/02 2.ª link
031 Município de Ansião Aviso n.º 2238/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Bruno Miguel Nunes da Silva e nomeação de júri do período experimental 002 13/02 2.ª link
031 Município de Barcelos Aviso n.º 2239/2012 Alteração das especificações do lote 28, do loteamento sito no lugar das Calçadas/Rua do Dr. Aníbal Araújo, da freguesia de Arcozelo, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 60/85, emitido em 17 de maio de 1985, requerida por APAC - Associação de Pais e Amigos de Crianças 002 13/02 2.ª link
031 Município de Caminha Aviso n.º 2240/2012 Homologação da lista unitária final de procedimento concursal para um técnico superior (DSC) 002 13/02 2.ª link
031 Município de Caminha Aviso n.º 2241/2012 Homologação da lista unitária final de procedimento concursal para um técnico superior (DGUP/GPU) 002 13/02 2.ª link
031 Município de Caminha Aviso n.º 2242/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Rita Alexandra Costa Pereira 002 13/02 2.ª link
031 Município de Caminha Aviso n.º 2243/2012 Celebração de contrato por tempo determinado com Carlos Manuel Vaz Bouças 002 13/02 2.ª link
031 Município de Caminha Aviso n.º 2244/2012 Homologação da lista unitária final do procedimento concursal para um técnico superior (DAG) 002 13/02 2.ª link
031 Município de Caminha Aviso n.º 2245/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Helena Martin Amorim 002 13/02 2.ª link
031 Município de Chaves Aviso (Extrato) n.º 2246/2012 Cessação de funções em cargos de direção intermédia 002 13/02 2.ª link
031 Município de Estarreja Aviso n.º 2247/2012 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Educação e Coesão Social (referência n.º 01/2011) 002 13/02 2.ª link
031 Município de Évora Aviso n.º 2248/2012 Notificação em sede de processo disciplinar de João Francisco Casqueira Serrano 002 13/02 2.ª link
031 Município de Felgueiras Aviso n.º 2249/2012 Concessão de licença sem remuneração à trabalhadora Rosa da Fonseca Almeida Domingues 002 13/02 2.ª link
031 Município de Felgueiras Aviso n.º 2250/2012 Procedimento concursal comum, para a contratação por tempo indeterminado de um Técnico Superior (recursos humanos) - Divisão de Gestão de Recursos Humanos do Departamento de Administração e Finanças - Referência B - lista de ordenação final 002 13/02 2.ª link
031 Município de Felgueiras Aviso n.º 2251/2012 Procedimento concursal comum, para a contratação por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais para prestarem serviço na Divisão de Cultura e Turismo do Departamento de Educação e Sociocultural - referência G - lista ordenação final 002 13/02 2.ª link
031 Município de Felgueiras Aviso n.º 2252/2012 Procedimento concursal comum, para a contratação por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais para prestarem serviço na Divisão de Cultura e Turismo do Departamento de Educação e Sociocultural - referência G 002 13/02 2.ª link
031 Município de Felgueiras Aviso n.º 2253/2012 Procedimento concursal comum, para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (recursos humanos) - Divisão de Gestão de Recursos Humanos do Departamento de Administração e Finanças - referência B 002 13/02 2.ª link
031 Município de Gondomar Aviso n.º 2254/2012 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal sob o n.º 9856/2011, procedimento F 002 13/02 2.ª link
031 Município de Ílhavo Aviso (Extrato) n.º 2255/2012 Cessações de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e determinado 002 13/02 2.ª link
031 Município da Madalena Aviso n.º 2256/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 13/02 2.ª link
031 Município da Madalena Aviso n.º 2257/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 13/02 2.ª link
031 Município da Madalena Aviso n.º 2258/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 13/02 2.ª link
031 Município da Madalena Aviso n.º 2259/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 13/02 2.ª link
031 Município da Madalena Aviso n.º 2260/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 13/02 2.ª link
031 Município da Madalena Aviso n.º 2261/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 13/02 2.ª link
031 Município da Madalena Aviso n.º 2262/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 13/02 2.ª link
031 Município da Madalena Aviso n.º 2263/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 13/02 2.ª link
031 Município da Madalena Aviso n.º 2264/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 13/02 2.ª link
031 Município de Mangualde Aviso n.º 2265/2012 Extinção de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 13/02 2.ª link
031 Município de Matosinhos Aviso n.º 2266/2012 Renovação de comissões de serviço em cargos de direção intermédia de 1.º grau e de direção intermédia de 2.º grau 002 13/02 2.ª link
031 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 2267/2012 Lista unitária de ordenação final - sete postos de trabalho - categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional/serviço de frota 002 13/02 2.ª link
031 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 2268/2012 Regresso da situação de licença sem remuneração não tipificada 002 13/02 2.ª link
031 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 2269/2012 Prorrogação de licença sem remuneração não tipificada concedida 002 13/02 2.ª link
031 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 2270/2012 Aprovação do mapa de pessoal para 2012 002 13/02 2.ª link
031 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 2271/2012 Concessão de licença sem remuneração não tipificada 002 13/02 2.ª link
031 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 2272/2012 Celebração de contratos por tempo indeterminado 002 13/02 2.ª link
031 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 2273/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 13/02 2.ª link
031 Município de Pombal Aviso n.º 2274/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado - especialista de informática do grau 1, nível 2 (estagiário) 002 13/02 2.ª link
031 Município de Pombal Aviso n.º 2275/2012 Acionamento da reserva de recrutamento interna e celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - especialista de informática do grau 1, nível 2 (estagiário) 002 13/02 2.ª link
031 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 162/2012 Desafetação do domínio público do município para o domínio privado do município de duas parcelas de terreno localizadas na Quinta do Marquês, freguesia e concelho de São Pedro do Sul 002 13/02 2.ª link
031 Município de Sesimbra Aviso n.º 2276/2012 Concessão de licença sem remuneração à funcionária Olga Maria da Conceição Mendes da Silva Marques da Silva 002 13/02 2.ª link
031 Município de Torres Novas Aviso n.º 2277/2012 Lista unitária de ordenação final, referentes aos procedimentos concursais abertos pelos avisos n.os 14574/2011 e 14749/2011, refererências A e C 002 13/02 2.ª link
031 Município de Valongo Aviso n.º 2278/2012 Anulação parcial do aviso n.º 24603/2011, de 23 de dezembro 002 13/02 2.ª link
031 Freguesia de Fortios Aviso n.º 2279/2012 Celebração de contrato de trabalho 002 13/02 2.ª link
031 Freguesia de Pereiro de Palhacana Aviso n.º 2280/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 13/02 2.ª link
031 Freguesia do Pragal Aviso n.º 2281/2012 Concurso assistente operacional por tempo indeterminado 002 13/02 2.ª link
031 Freguesia de Samora Correia Aviso n.º 2282/2012 Cessação de relação jurídica de emprego por exoneração a pedido dos trabalhadores 002 13/02 2.ª link
031 Freguesia de São Pedro de Penaferrim Declaração de Retificação n.º 216/2012 Retifica o aviso n.º 22350/2011 002 13/02 2.ª link
031 Freguesia de Vila Meã Aviso (Extrato) n.º 2283/2012 Prorrogação de prazo para apresentação de candidaturas em procedimento de recrutamento para o preenchimento de uma vaga, na carreira e categoria de assistente operacional 002 13/02 2.ª link
031 Município de Oeiras Aviso n.º 2284/2012 Alteração do júri do procedimento para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau, correspondente a diretor do Departamento de Obras Municipais 002 13/02 2.ª link
031 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2075-A/2012 Aprova as tabelas de retenção na fonte para 2012 002 13/02 2.ª 031S
031 Município do Cartaxo Aviso n.º 2284-A/2012 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior com licenciatura em Direito 002 13/02 2.ª 031S
031 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 568/2012 Fornecimento de Combustivél 002 13/02 2.ª CP
031 Turismo do Porto e Norte de Portugal Anúncio de procedimento n.º 561/2012 Aquisição da Solução e do Hardware VOIP, Instalação e Configuração da Solução em Datacenter e Licenciamento do Software de Base para o projeto das LOJAS INTERATIVAS DE TURISMO 002 13/02 2.ª CP
031 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 556/2012 Parque de Picoutos - Requalificação Ambiental e Paisagistica 002 13/02 2.ª CP
031 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 580/2012 Concurso Público de Empreitada Nº02EP/12 "Execução de Muro de Suporte e Arranjos Exteriores do Reservatório da Várzea de Sintra" 002 13/02 2.ª CP
031 Município de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 558/2012 Aquisição da material para abastecimento de água 002 13/02 2.ª CP
031 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 566/2012 FORNECIMENTO DE GERADORES DE TECNÉSIO E DE TÁLIO PARA A UNIVERSIDADE DE COIMBRA 002 13/02 2.ª CP
031 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 583/2012 PAQ. 7/12 - Fornecimento Contínuo de Árvores 002 13/02 2.ª CP
031 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 563/2012 Aquisição de fardamentos p/participantes dp Programa Maré Viva 2012 002 13/02 2.ª CP
031 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 570/2012 CONCESSÃO DA CONCEÇÃO, CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO COMERCIAL JUNTO À FONTE DO SÁTIRO, NO ROSSIO MARQUÊS DE POMBAL, EM ESTREMOZ 002 13/02 2.ª CP
031 Município de Viseu Declaração de retificação de anúncio n.º 49/2012 Escola do 1º CEB de Massorim - Construção de Alpendre 002 13/02 2.ª CP
031 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 560/2012 0010/DOM/DIM/12 - Requalificação paisagística da rotunda junto ao Cemitério de Carnaxide - "A Vida" 002 13/02 2.ª CP
031 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 584/2012 CONCESSÃO DA GESTÃO DA REDE DE RECOLHA SELETIVA MUNICIPAL DE OLEOS ALIMENTARES USADOS 002 13/02 2.ª CP
031 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 578/2012 Concurso Público nº 21/2012 002 13/02 2.ª CP
031 Municipio de Tomar Anúncio de procedimento n.º 587/2012 Empreitada de colocação de painéis solares térmicos para aquecimento de água - Complexo desportivo - Unidade Aquática 002 13/02 2.ª CP
031 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 581/2012 Aquisição de mobiliário, material didático e quadros interativos para os Centros Escolares de Antas e do Louro 002 13/02 2.ª CP
031 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 557/2012 Concurso público nº 3/SRAM/2012 para a celebração de contrato de empreitada de obras públicas no âmbito da "EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL REGIONAL DA PEDREIRA DO CAMPO - ILHA DE SANTA MARIA - AÇORES". 002 13/02 2.ª CP
031 Município do Cartaxo Anúncio de procedimento n.º 579/2012 Concessão do direito de exploração do espaço cultural "Praça de Touros do Cartaxo" 002 13/02 2.ª CP
031 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 577/2012 locação equipamentos e aquisição anticorpos, antigénicos e conjuntos de reagentes para sereologia microbiana 002 13/02 2.ª CP
031 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 559/2012 Arruamento de Acesso a Eiró 002 13/02 2.ª CP
031 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 564/2012 Aquisiçao de serviços de seguros- vários ramos por 12 meses renovável por igual período 002 13/02 2.ª CP
031 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 562/2012 Prestação de serviços de reparação e docagem a efetuar no Pontão Cova da Piedade 002 13/02 2.ª CP
031 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 555/2012 Concurso público nº 2/SRAM/2012 para a celebração do contrato de aquisição de Serviços de Planeamento, Coordenação e Fiscalização na execução da "EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DA SERRA DE SANTA BÁRBARA - PARQUE NATURAL DA ILHA TERCEIRA - AÇORES". 002 13/02 2.ª CP
031 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 576/2012 Concurso Público nº17/2012 002 13/02 2.ª CP
031 Águas do Oeste, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 127/2012 Empreitada de Reposição de Pavimentos 4ª Fase 002 13/02 2.ª CP
031 Águas do Oeste, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 128/2012 Empreitada de Ampliação do Sistema de Saneamento de Maceira (Subsistemas de Sobreiro Curvo, Serpigeira e A-dos-Cunhados) 002 13/02 2.ª CP
031 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 569/2012 Empreitada de reordenamento das instalações da Direcção de Infra-Estruturas - Divisão do Património e Servidões Militares 002 13/02 2.ª CP
031 Centro Social Paroquial de Santa Maria Anúncio de procedimento n.º 575/2012 Empreitada de construção de Lar de Idosos do Centro Social Paroquial de Santa Maria 002 13/02 2.ª CP
031 Município de Torre de Moncorvo Anúncio de procedimento n.º 586/2012 Aquisição de Serviços de Maquina Retroescavadora, com Operador 002 13/02 2.ª CP
031 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 565/2012 Concurso Público para Prestação de Serviços de Limpeza das Instalações da Gare Marítima da Madeira 002 13/02 2.ª CP
031 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 572/2012 Concurso público nº 1/SRAM/2012 para a celebração de contrato de empreitada de obras públicas no âmbito da "EMPREITADA DO CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DA CULTURA DO ANANÁS" . 002 13/02 2.ª CP
031 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E.M., S.A. Anúncio de procedimento n.º 585/2012 Locação Financeira Mobiliária para Aquisição de Equipamento 002 13/02 2.ª CP
031 Fundação S. Barnabé Anúncio de procedimento n.º 567/2012 Empreitada de construção de Lar de Idosos - Lar da Colina e do Monte - Beja 002 13/02 2.ª CP
031 Município de Montalegre Aviso de prorrogação de prazo n.º 133/2012 E.M. 508 e E.M. 507 de Montalegre a Chaves 002 13/02 2.ª CP
031 Município de Montalegre Aviso de prorrogação de prazo n.º 132/2012 Construção do "Pavilhão Multifunções de Salto" 002 13/02 2.ª CP
031 Município de Montalegre Aviso de prorrogação de prazo n.º 131/2012 Construção do "Recinto de Chegas de Bois de Montalegre" 002 13/02 2.ª CP
031 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 582/2012 Projecto de Execução - "EN 118 - Alcochete (km 10+050) / Samora Correia (km 38+050) - Requalificação" 002 13/02 2.ª CP
031 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 129/2012 Jardim de Infância do Vale - Santa Maria da Feira 002 13/02 2.ª CP
031 Município de Ansião Aviso de prorrogação de prazo n.º 130/2012 Centro MUnicipal de Proteção Civil 002 13/02 2.ª CP
031 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 573/2012 Prestação de serviços de gestão centralizada das cobranças inerentes ao sistema de gestão comercial modular e integrado de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos e respetivas transferências para a entidade gestora 002 13/02 2.ª CP
031 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 28/2012 Material de salvamento 002 13/02 2.ª CP
031 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Anúncio de procedimento n.º 574/2012 Atribuição de licenças de utilização privativa de quatro armazéns, sitos no porto de abrigo de Sesimbra, sendo três destinados preferencialmente à atividade marítimo-turística/lazer e o outro à construção, reparação e manutenção de embarcações e armazenagem de aprestos, admitindo-se outras atividades complementares, subsidiárias ou acessórias daquelas como tal reconhecidas pela APSS, S.A.. 002 13/02 2.ª CP
031 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Anúncio de procedimento n.º 571/2012 Atribuição de licenças de utilização privativa de três armazéns, sitos no Trem Naval do Porto de Setúbal, em Santa Catarina, na EN 10.4, freguesia do Sado, concelho e distrito de Setúbal, destinados, preferencialmente, ao exercício de atividades relacionadas com o sector portuário, logístico e/ou marítimo ou outras atividades complementares, subsidiárias ou acessórias daquelas, como tal reconhecidas pela APSS, SA. 002 13/02 2.ª CP