Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 23/2012

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
023 01/02 4.ª link
023 01/02 4.ª 023S
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
023 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 24/2012 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jaime Van Zeller Leitão como Embaixador de Portugal não residente na República do Kuwait 001 01/02 4.ª link
023 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 23/2012 Aprova a orgânica da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 001 01/02 4.ª link
023 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2012/A Aprova os estatutos e o quadro do pessoal dirigente do Fundo Regional dos Transportes Terrestres, Instituto Público Regional 001 01/02 4.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência Portaria n.º 34-A/2012 Atualiza as condições de atribuição dos passes «4_18@escola.tp» e «sub23@superior.tp» 001 01/02 4.ª 023S
023 Ministério das Finanças Portaria n.º 34-B/2012 Aprovada a declaração modelo 40 - Valor dos fluxos de pagamentos com cartões de crédito e de débito - e respetivas instruções 001 01/02 4.ª 023S
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
023 01/02 4.ª link
023 01/02 4.ª 023S
023 01/02 4.ª 023S2
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
023 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 13/2012 Aprovação da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia 002 01/02 4.ª link
023 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 1525/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da licenciada Sofia Gonçalves Henriques Fernandes com efeitos a 16 de janeiro de 2012 002 01/02 4.ª link
023 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1491/2012 Determina a data efetiva de saída do Dr. Filipe Alcobia de Moraes Sarmento Honrado da Embaixada de Portugal em Nova Deli 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1492/2012 Condecora o tenente-coronel técnico de operações de comunicações e criptografia José Maria Cristeta Agoga 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1493/2012 Condecora o major do serviço geral do exército João Arnaldo Breia Figueiredo 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1494/2012 Condecora o sargento-mor Jorge Manuel Lopes Antunes 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1495/2012 Condecora o sargento-mor do serviço de material António Jorge da Soledade Dias 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1496/2012 Condecora o sargento-mor de artilharia Victor Manuel Simões Barata 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Aviso (Extrato) n.º 1526/2012 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1497/2012 Passagem à situação de reforma do SAJ OPSAS RES-QPfe 036589-A, António José Azevedo Evangelho 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1498/2012 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 041956-H, Fernando José Caixinha dos Santos 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1499/2012 Passagem à situação de reforma do SCH MARME RES-QPfe 029306-H, Inácio João Monteiro Caneira 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1500/2012 Passagem à situação de reforma do SMOR OPRDET RES-QPfe 029310-F, José Vicente Carvalho Pascoal 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1501/2012 Passagem à situação de reforma do SCH MARME RES-QPfe 029351-A, Manuel Carvalho Messias 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1502/2012 Passagem à situação de reforma do SCH MMA RES-QPfe 033789-H, Mário Fernando da Silva Figueiredo 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1503/2012 Passagem à situação de reforma do SCH MELECA RES-QPfe 019789-A, Fernando Manuel dos Santos Cruz 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1504/2012 Passagem à situação de reforma do SCH ABST RES-QPfe 029409-J, José Manuel Torres da Cunha 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1505/2012 Passagem à situação de reforma do SMOR OPINF RES-QPfe 018093-K, Manuel Carmo Ribeiro 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1506/2012 Passagem à situação de reforma do SCH OPCART RES-QPfe 029263-L, Luís Filipe Tordo Brás 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1507/2012 Passagem à situação de reforma do SAJ OPRDET RES-QPfe 029448-K, Eduardo Henrique Lopes Fidalgo 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1508/2012 Passagem à situação de reforma do SAJ OPCART SUPRAPPe 059704-L, Luís Francisco Simões de Albergaria Barroso 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1509/2012 Passagem à situação de reforma do SAJ SAS RES-QPfe 047495-K, Vítor Manuel da Costa Cabral 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 14/2012 Passagem à situação de reforma do MAJ TMMA SUPRA-e 072084-E, Carlos Manuel da Cruz Ferreira 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 1527/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho do mapa de pessoal da Polícia de Segurança Pública (PSP) - carreira de técnico superior publicitado pelo aviso (extrato) n.º 23451/2010, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de novembro de 2010, referência B - dois postos de trabalho para o Departamento de Segurança Privada 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 1510/2012 Renovação da comissão de serviço da técnica superior M/001596 Maria Fernanda da Silva Morais Pinto como chefe da Divisão de Saúde do DSAD 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 1511/2012 Nomeação na categoria de chefe, do chefe M/140918, Carlos Manuel Rodrigues Açoreira, do Comando Metropolitano do Porto 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 1512/2012 Nomeação na categoria de agente principal, da agente M/147538, Isabel Maria de Sousa Gomes, do Comando Metropolitano do Porto 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 1513/2012 Permuta entre os escrivães-adjuntos João Afonso Paixão e Isabel Maria Canoa Cardoso 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 1514/2012 Mestre José Miguel Ferreira Sousa Sardinha - nomeado, em regime de comissão de serviço, consultor nas áreas de planeamento e política legislativa 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1515/2012 Aprovação de modelo n.º 111.20.11.3.23 de MICOTEC 002 01/02 4.ª link
023 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1516/2012 Prorrogação do prazo da licença concedida à Amb3E - Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos, através do despacho conjunto n.º 354/2006, de 27 de abril 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1517/2012 Cessação de funções do licenciado Rui Salgueiro Ramos Moreira, no cargo de diretor regional de agricultura e pescas do Centro 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1518/2012 Adita um n.º 7 ao Despacho n.º 10369/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 17 de agosto de 2011 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1519/2012 Designa o licenciado José Paulo da Silva Dias para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor regional adjunto de agricultura e pescas do Centro 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 1520/2012 Fixa o limite máximo de descargas da espécie sardinha, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de maio de 2012 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1521/2012 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A., com vista à implantação das condutas do Subsistema de Águas Residuais de Loivos 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1522/2012 Declaração de utilidade pública da expropriação de parcela de terreno necessária à implantação da ETAR de Rio Torto, a localizar na freguesia de Rio Torto, concelho de Gouveia 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1523/2012 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas no concelho de Vila Verde, com vista à implementação do Intercetor de Esparido, na Frente de Drenagem 12 (FD12) 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1524/2012 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas nos concelhos de Vila Verde e Amares, com vista à implementação do Intercetor do Rio Cávado, na Frente de Drenagem 12 (FD12) 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1525/2012 Reconhecimento do relevante interesse público da construção do Centro de Interpretação e Museu da Serra de Sicó, em Poios, Redinha 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspeção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1526/2012 Manutenção da nomeação como inspetores diretores 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 1528/2012 Maria Rosa Almeida - conclusão, com sucesso, do período experimental 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 1529/2012 Valdir Tavares - conclusão, com sucesso, do período experimental 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1530/2012 Lista de classificação final relativa ao processo de recrutamento de médicos com a especialidade de medicina interna, que concluíram o respetivo internato médico na 2.ª época de 2009 e na 1.ª época de 2010 na região de saúde do centro 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1531/2012 Torna-se pública a lista unitária de classificação final resultante procedimento concursal, para o preenchimento de 10 postos, na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso n.º 15685/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1532/2012 Torna pública a lista unitária de classificação final resultante procedimento concursal, para o preenchimento de 6 postos, na categoria assistente operacional, da carreira assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso n.º 16542/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de agosto de 2010 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1533/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de junho de 2011, com a trabalhadora Maria Amélia Martins Robalo Jesus Tavares, para a categoria de assistente graduado, área de saúde pública, do ACES de Almada 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó Aviso (Extrato) n.º 1534/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó Despacho (Extrato) n.º 1527/2012 Delegação de competências para avaliação dos assistentes operacionais que exercem funções na Escola EB 2,3/S D. Sancho II de Alijó, na Escola EB 2,3 do Pinhão e Jardins de Infância 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta Louvor n.º 43/2012 Atribuição de louvor à docente Maria do Céu Couto Soares 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta Louvor n.º 44/2012 Atribuição de louvor à docente Isabel Noronha 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia Aviso n.º 1535/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Lousada Despacho n.º 1528/2012 Homologação de contratos docentes - ano letivo de 2011-2012 - Necessidades transitórias 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Lousada Despacho n.º 1529/2012 Homologação de contratos docentes - ano letivo 2011-2012 - Bolsa de Recrutamento 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro Aviso n.º 1536/2012 Docentes aposentados em 2011 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 1530/2012 Lista de pessoal que cessou funções por motivo de aposentação 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Perafita Aviso n.º 1537/2012 Lista dos professores aposentados no ano de 2011 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro Aviso n.º 1538/2012 Pessoal docente e não docente aposentado durante o ano de 2011 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro Aviso n.º 1539/2012 Falecimento da assistente operacional - Felicidade da Conceição Ribeiro Carvalho 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama Aviso n.º 1540/2012 Lista de aposentados no ano 2011 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa Aviso n.º 1541/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela Aviso n.º 1542/2012 Transição para a carreira de técnica superior 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Aviso n.º 1543/2012 Lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessou funções por motivo de aposentação 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Aviso n.º 1544/2012 Lista nominativa do pessoal docente e não docente deste estabelecimento de ensino cuja relação jurídica de emprego público cessou no ano de 2011 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar Aviso n.º 1545/2012 Lista nominativa de funcionários que cessaram funções em 2011 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar Despacho n.º 1531/2012 Prorrogação da situação de mobilidade interna até 31 de dezembro de 2012 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar Despacho n.º 1532/2012 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias até 31 de dezembro de 2012 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar Despacho n.º 1533/2012 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias até 31 de dezembro de 2012 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar Despacho n.º 1534/2012 Delegação de competências 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira Aviso n.º 1546/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão Aviso n.º 1547/2012 Lista de aposentados no ano de 2011 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos Aviso (Extrato) n.º 1548/2012 Mobilidade interna intercarreiras 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos Aviso n.º 1549/2012 Mudança de posicionamento remuneratório 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira - Jusã Aviso n.º 1550/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos Despacho n.º 1535/2012 Delegação de competências de avaliador ao pessoal não docente ao abrigo da Portaria n.º 759/2009, de 16 de julho - Agrupamento de Escolas de Vagos 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes Aviso n.º 1551/2012 Abertura de concurso para horas de limpeza 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa du Bocage Aviso (Extrato) n.º 1552/2012 Procedimento concursal de eleição de diretor 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. João I Aviso n.º 1553/2012 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada Despacho n.º 1536/2012 Lista nominativa do pessoal não docente que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2011 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Aviso (Extrato) n.º 1554/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide Despacho n.º 1537/2012 Mobilidade interna intercategorias do assistente operacional Manuel Maria Farinha Ribeiro para o exercício de funções de encarregado operacional 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Mértola Aviso n.º 1555/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Mértola 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Mora Aviso n.º 1556/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Mora 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura Aviso n.º 1557/2012 Lista de aposentados no ano 2011 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III Aviso n.º 1558/2012 Comunicação de pessoal docente aposentado em 2011 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior Aviso n.º 1559/2012 Lista de aposentados do ano 2011 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação Aviso n.º 1560/2012 Inscrição para preenchimento de uma vaga de Conselheiro de Educação do ensino secundário na Escola Europeia de Alicante (Espanha) 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência e Município de Santa Marta de Penaguião Acordo n.º 2/2012 Acordo de colaboração para a requalificação da Escola Básica 2,3 de Santa Marta de Penaguião - Santa Marta de Penaguião 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 147/2012 Delegação de competências do conselho diretivo nos diretores de segurança social dos centros distritais do ISS, IP de Aveiro, Beja, Guarda, Lisboa e Viana do Castelo 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 1538/2012 Subdelegação de competências na chefe do Setor I do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais do Serviço de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo, a licenciada Maria Clara Andrade de Carvalho e Monteiro 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 1539/2012 Subdelegação de competências na Chefe do Setor II do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais do Serviço de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo, a licenciada Ana Maria dos Santos Marques 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 1540/2012 Subdelegação de competências nos Chefes de Setor de Lisboa 1, de Lisboa 2, de Santarém e de Setúbal do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo, respetivamente, licenciada Cristina Isabel Mimoso Figuinha Figueiredo, licenciado Pedro Miguel Ribeiro Cunha, licenciado Vítor Manuel Montez Amaral e licenciada Isabel Cristina Lopes Alves 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 1541/2012 Subdelegação de competências nas licenciadas Paula Cristina André Figueira de Freitas Fernandes, Maria Inácia Nepomuceno Lucas e Esmeralda de Matos Ventura, chefes de setor, de Beja, Évora e Portalegre, respetivamente, do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Alentejo 002 01/02 4.ª link
023 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 1542/2012 Subdelegação de competências 002 01/02 4.ª link
023 Tribunal da Relação de Guimarães Despacho n.º 1543/2012 Nomeação de secretária de justiça interina 002 01/02 4.ª link
023 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 2131/2012 Prestação de contas - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, nos autos de insolvência n.º 618/09.6TBACN-G, em que é insolvente António Carvalho Antunes Herdeiros, Lda. 002 01/02 4.ª link
023 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 2132/2012 Insolvência de Vânia Motrena de Brito Martins Correia por dívidas a instituição de crédito. Processo n.º 311/12.2TBALM 002 01/02 4.ª link
023 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 2133/2012 Convocatória da assembleia de credores do processo n.º 839/11.1TBALR 002 01/02 4.ª link
023 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 2134/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 76/12.8TBAMT 002 01/02 4.ª link
023 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 2135/2012 Despacho que declarou o encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 1693/11.9TBAMT 002 01/02 4.ª link
023 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 2136/2012 Insolvência n.º 352/11.7TBAVV. Exoneração do passivo restante 002 01/02 4.ª link
023 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extrato) n.º 2137/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 314/10.1TBBAO, em que é insolvente Construções Gouveia Pinto, Lda., por insuficiência da massa insolvente - artigos 230.º ss do CIRE 002 01/02 4.ª link
023 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 2138/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 2043/11.0T2AVR 002 01/02 4.ª link
023 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2139/2012 Despacho liminar de exoneração do passivo restante e nomeação fiduciário - processo n.º 906/11.1T2AVR 002 01/02 4.ª link
023 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2140/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2288/11.2T2AVR 002 01/02 4.ª link
023 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2141/2012 Exoneração do passivo restante admitido liminarmente - processo n.º 1356/11.5T2AVR 002 01/02 4.ª link
023 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2142/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2327/11.7T2AVR 002 01/02 4.ª link
023 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2143/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1920/11.2T2AVR 002 01/02 4.ª link
023 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2144/2012 Declaração de insolvência com o n.º 2293/11.9T2AVR 002 01/02 4.ª link
023 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2145/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2385/11.4T2AVR 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 2146/2012 Publicidade da assembleia prevista no artigo 156.º do CIRE e apreciação do requerimento de exoneração do passivo restante, dos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3303/11.5TBBRR 002 01/02 4.ª link
023 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 2147/2012 Sentença no processo de insolvência n.º 1939/11.3TBBNV 002 01/02 4.ª link
023 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2148/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 8550/11.7TBBRG 002 01/02 4.ª link
023 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2149/2012 Insolvência n.º 27/12.0TBBRG 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 2150/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1400/11.6TBBGC 002 01/02 4.ª link
023 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 2151/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 48/08.7TBCBC 002 01/02 4.ª link
023 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extrato) n.º 2152/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 419/11.1TBCMN 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 2153/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 461/11.2TBCNT. Insolventes: Sérgio Orlando Tomás Medina e Carla Manuela da Conceição Moreira Medina 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 2154/2012 Indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência - processo n.º 8402/11.0TBCSC 002 01/02 4.ª link
023 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 2155/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 8304/11.0TBCSC 002 01/02 4.ª link
023 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 2156/2012 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 1334/11.4TBCVL, que corre termos no 1.º Juízo do Tribunal da Covilhã 002 01/02 4.ª link
023 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extrato) n.º 2157/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 51/12.2TBENT 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 2158/2012 Data designada para a assembleia de credores e substituição de administrador no processo de insolvência n.º 1234/11.8TBEPS 002 01/02 4.ª link
023 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 2159/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2106/11.1TBEVR-B 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 2160/2012 Publicidade da data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2752/11.3TBEVR 002 01/02 4.ª link
023 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2161/2012 Sentença de encerramento da insolvência pessoa coletiva (Apresentação) - processo n.º 2000.11.6TBFAF 002 01/02 4.ª link
023 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 2162/2012 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2911/11.9TBFAR 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 2163/2012 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação). Processo n.º 124/12.1TBFAR 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 2164/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) - processo n.º 125/12.0TBFAR 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 2165/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2026/10.7TBFIG-D 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 2166/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 382/11.9TBFIG 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 2167/2012 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 382/11.9TBFIG-C 002 01/02 4.ª link
023 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 2168/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2980/11.1TBFIG 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2169/2012 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 4664/11.1TBFUN 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2170/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 5508/11.0TBFUN 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2171/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1743/11.9TBFUN 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2172/2012 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 4483/11.5TBFUN, a correr termos no Tribunal Judicial do Funchal - 2.º Juízo Cível 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2173/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo proferido nos autos de insolvência n.º 4324/11.3TBFUN 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2174/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 5192/11.0TBFUN 002 01/02 4.ª link
023 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2175/2012 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 202/12.7TBFUN 002 01/02 4.ª link
023 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2176/2012 Sentença de insolvência e convocação de credores - processo n.º 4116/11.0TBFUN 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2177/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos n.º 8/12.3TBGDM 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 2178/2012 Publicidade da sentença e notificação dos interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1292/11.5TBGRD 002 01/02 4.ª link
023 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2179/2012 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 5/12.9TBGMR 002 01/02 4.ª link
023 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2180/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo e nomeação do fiduciário do processo n.º 4801/11.6TBLRA 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2181/2012 Proferido despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 4281/11.6TBLRA, em que é insolvente Sérgio Fernando Marques Cabral, e nomeação de fiduciário 002 01/02 4.ª link
023 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio (Extrato) n.º 2182/2012 Sentença de declaração de insolvência n.º 6790-11.8TBLRA 002 01/02 4.ª link
023 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2183/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 24364/11.1T2SNT 002 01/02 4.ª link
023 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2184/2012 Publicação da sentença proferida no processo n.º 28479/11.8T2SNT 002 01/02 4.ª link
023 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2185/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 26927/11.6T2SNT 002 01/02 4.ª link
023 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2186/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 26976/11.4T2SNT 002 01/02 4.ª link
023 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2187/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 30323/11.7T2SNT 002 01/02 4.ª link
023 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2188/2012 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 30241/11.9T2SNT 002 01/02 4.ª link
023 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2189/2012 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 30244/11.3T2SNT 002 01/02 4.ª link
023 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2190/2012 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 30227/11.3T2SNT 002 01/02 4.ª link
023 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2191/2012 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 27510/11.1T2SNT 002 01/02 4.ª link
023 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2192/2012 Publicação nos termos do artigo 64.º do CIRE 002 01/02 4.ª link
023 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2193/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 28875/11.0T2SNT 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2194/2012 Despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência no processo n.º 2236/11.0TJLSB 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2195/2012 Despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência no processo n.º 1753/11.6TJLSB 002 01/02 4.ª link
023 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2196/2012 Sentença de indeferimento liminar - processo n.º 1818/11.4TVLSB 002 01/02 4.ª link
023 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2197/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 2121/11.5YXLSB 002 01/02 4.ª link
023 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2198/2012 Aprovação do plano de insolvência no processo n.º 793/11.0YXLSB 002 01/02 4.ª link
023 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2199/2012 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1996/11.2TYLSB 002 01/02 4.ª link
023 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2200/2012 Publicidade da prestação de contas no processo n.º 575/05.8TYLSB-E 002 01/02 4.ª link
023 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2201/2012 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1453/11.7TYLSB 002 01/02 4.ª link
023 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2202/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1843/11.5TYLSB 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2203/2012 Sentença de encerramento - processo n.º 1000-6.2TYLSB 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2204/2012 Decisão de encerramento do processo n.º 841.09.3TYLSB 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2205/2012 Sentença de encerramento - processo n.º 698/05.3TYLSB 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2206/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 989/10.1TYLSB 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2207/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 13.12.0TYLSB 002 01/02 4.ª link
023 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2208/2012 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 423/10.7TBRMR. Insolvente: Borges & Nogueira, Lda. 002 01/02 4.ª link
023 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2209/2012 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1904/11.0TYLSB. Insolvente: IMOVISÃO - Sociedade de Mediação Imobiliária, S. A. 002 01/02 4.ª link
023 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2210/2012 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 1298/11.4TYLSB 002 01/02 4.ª link
023 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2211/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1586/11.0TYLSB 002 01/02 4.ª link
023 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2212/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1903/11.2TYLSB 002 01/02 4.ª link
023 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2213/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1977/11.6TYLSB 002 01/02 4.ª link
023 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2214/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1546/11.0TYLSB 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 2215/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 179/12.9TCLRS 002 01/02 4.ª link
023 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 2216/2012 Publicidade da sentença proferida no processo de insolvência n.º 9564/11.2TCLRS 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2217/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 3456/09.2TBMAI-E 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2218/2012 Despacho inicial de nomeação de fiduciário e exoneração do passivo, insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6219/11.1TBMAI 002 01/02 4.ª link
023 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2219/2012 Apresentação de contas de administrador - processo n.º 4365/10.8TBMAI-D, referente a Angelina Margarida Ribeiro Pena Gonçalves 002 01/02 4.ª link
023 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2220/2012 Publicitação do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 3946/11.7TBMAI, referente a Mário António Ferraz dos Santos 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 2221/2012 Sentença e notificação para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 481/11.7TBMGL, em que é insolvente A Instaladora Mangualdense - Eletrificação e Canalizações, Lda. 002 01/02 4.ª link
023 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 2222/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 450/07.1TBMCN-J 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 2223/2012 Insolvência da Monteiro & Neves - Actividades Imobiliárias, Lda. - processo n.º 1256/11.9TBMCN 002 01/02 4.ª link
023 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 2224/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1027/11.2TBMGR 002 01/02 4.ª link
023 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 2225/2012 Exoneração do passivo restante na insolvência n.º 1633/11.5TBMGR 002 01/02 4.ª link
023 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 2226/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1321/11.2TBMGR 002 01/02 4.ª link
023 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 2227/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 686/11.0 TBMGR, em que é insolvente Hélder Manuel Batista Calhanas 002 01/02 4.ª link
023 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2228/2012 Notificação das contas apresentadas pelo administrador da insolvência n.º 3504/11.6TBMTS-C 002 01/02 4.ª link
023 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2229/2012 Publicidade do despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário e decisão de encerramento do processo proferido no processo de insolvência com o n.º 6870/11.0TBMTS 002 01/02 4.ª link
023 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 2230/2012 Prestação de contas n.º 263/04.2TBMDB-N, em que é insolvente PROMOSSAN - Fábrica de Calçado, Lda., com sede em Monte da Barca, 4880 Mondim de Basto 002 01/02 4.ª link
023 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 2231/2012 Decisão relativa à exoneração do passivo restante proferida no processo de insolvência com o n.º 227/11.0TBNZR-C 002 01/02 4.ª link
023 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 2232/2012 Publicita a sentença proferida no âmbito do processo de insolvência com o n.º 9325/10.6TBOER 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 2233/2012 Publicitação da declaração de insolvência n.º 1963/11.6TBOLH 002 01/02 4.ª link
023 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2234/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2643/10.5TBOAZ 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2235/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 2915/11.1 TBOAZ, em que são insolventes Fernando Manuel Nunes da Silva e Carla Maria Pinto de Pinho 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2236/2012 Despacho de encerramento do processo de insolvência, por ter sido homologado o plano de insolvência apresentado nos autos de insolvência n.º 2388/10.6TBOAZ, em que é insolvente Virgílio & Pinho, Lda. 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2237/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 2439/11.7TBOAZ 002 01/02 4.ª link
023 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2238/2012 Publicidade da deliberação do plano de insolvência no processo de insolvência com o n.º 1675/11.0TBOAZ 002 01/02 4.ª link
023 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2239/2012 Decisão que decretou a insolvência no processo n.º 1991/11.1TBPFR 002 01/02 4.ª link
023 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2240/2012 Declaração de insolvência - insolvência de pessoa singular n.º 2136/11.3TBPFR 002 01/02 4.ª link
023 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2241/2012 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 986/11.0TBPFR 002 01/02 4.ª link
023 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2242/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 226/12.4TBPRD 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 2243/2012 Processo n.º 1750/11.1TBPNF - exoneração de passivo restante 002 01/02 4.ª link
023 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 2244/2012 Sentença no processo de insolvência n.º 17/12.2TBPNF 002 01/02 4.ª link
023 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 2245/2012 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo de insolvência n.º 361/11.6TBPTS 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 2246/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 68/12.7TBPTL, em que é insolvente Confeções Quinaria, Lda. - artigo 37.º, n.º 7, do CIRE 002 01/02 4.ª link
023 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 2247/2012 Processo n.º 4813/11.0TBPTM - insolvência 002 01/02 4.ª link
023 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 2248/2012 Insolvência n.º 260-12-4TBPTM 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 2249/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 4357/11.0TBPTM 002 01/02 4.ª link
023 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 2250/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 4531/11.9TBPTM 002 01/02 4.ª link
023 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 2251/2012 Julgamento de contas - processo de prestação de contas n.º 3515/11.1TBPTM-C 002 01/02 4.ª link
023 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2252/2012 Sentença a decretar a insolvência de Pedro Nuno Rodrigues Ferreira - processo n.º 2175/11.4TJPRT 002 01/02 4.ª link
023 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2253/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante da insolvente Elvira Paula Soares Sarmento, processo n.º 1711/11.0TJPRT 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2254/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1523/11.1TJPRT 002 01/02 4.ª link
023 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2255/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1449/11.9TJPRT 002 01/02 4.ª link
023 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 2256/2012 Citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência de pessoa singular com o n.º 1319/11.0TBPMS 002 01/02 4.ª link
023 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 2257/2012 Notificação de todos os credores para em cinco dias se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador no processo de prestação de contas n.º 1524/08.7TBPMS-H 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 2258/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1490/11.1TBPMS - Transportes Rodoviária de Carga Silvino Domingues e Cordeiro, Lda. 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 2259/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1352/11.2TBPMS - Jaime Augusto Teixeira 002 01/02 4.ª link
023 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 2260/2012 Despacho de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1618/11.1TBPVZ 002 01/02 4.ª link
023 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 2261/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 906/11.1TBRMR 002 01/02 4.ª link
023 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 2262/2012 Sentença de declaração de insolvência e marcação de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 745/11.0TBRMR - insolventes Florindo Manuel Costa Grilo e Maria Isabel Costa Marques 002 01/02 4.ª link
023 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 2263/2012 Publicitação da sentença e convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 1393/11.0TBSCR 002 01/02 4.ª link
023 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2264/2012 Indeferimento do pedido de exoneração do passivo restante nos autos n.º 4602/11.1TBVFR 002 01/02 4.ª link
023 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2265/2012 Sentença de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 98/12.9TBVFR 002 01/02 4.ª link
023 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2266/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 6197/11.7TBVFR 002 01/02 4.ª link
023 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2267/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3258/11.6TBVFR 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2268/2012 Processo n.º 5467/11.9TBVFR. Decisão de indeferimento do pedido de declaração de insolvência 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2269/2012 Processo n.º 4132/11.1TBVFR. Despacho de exoneração do passivo restante 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2270/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 117/12.9TBVFR, em que são insolventes Armando de Sá Resende e Rosa de Oliveira Santos Resende 002 01/02 4.ª link
023 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2271/2012 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 5927/11.1TBVFR 002 01/02 4.ª link
023 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2272/2012 Publicação da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 6354/11.6TBVFR, em que são insolventes Vítor Manuel Ferreira de Barros e Maria de Fátima Alves de Sousa Barros 002 01/02 4.ª link
023 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 2273/2012 Sentença de decretação de insolvência - processo n.º 37/12.7TBSTR 002 01/02 4.ª link
023 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 2274/2012 Insolvência n.º 443/11.4TBSTR 002 01/02 4.ª link
023 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2275/2012 Processo n.º 146/10.7TBSTS 002 01/02 4.ª link
023 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2276/2012 Publicidade de sentença e citação de credores no processo n.º 137/12.3TBSTS, Indústria Confecções Silva Azevedo, Lda. 002 01/02 4.ª link
023 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2277/2012 Sentença de insolvência n.º 152/12.7TBSTS 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2278/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 961/11.4TBSJM 002 01/02 4.ª link
023 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 2279/2012 Publicidade do encerramento do processo, nos autos de insolvência, n.º 3687/11.5TBSXL, em que são insolventes Maria da Conceição Ralo Nunes Mendrico e Manuel Francisco Fortes Mendrico 002 01/02 4.ª link
023 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 2280/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 6752/11.5TBSXL 002 01/02 4.ª link
023 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 2281/2012 Processo de insolvência n.º 7681/11.8TBSTB 002 01/02 4.ª link
023 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 2282/2012 Processo de insolvência n.º 4175/11.5TBSTB 002 01/02 4.ª link
023 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 2283/2012 Processo de insolvência n.º 6517/10.1TBSTB 002 01/02 4.ª link
023 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 2284/2012 Processo de insolvência n.º 1246/11.1TBSTB 002 01/02 4.ª link
023 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 2285/2012 Processo de insolvência n.º 5236/11.6TBSTB 002 01/02 4.ª link
023 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 2286/2012 Anúncio de insolvência - processo n.º 74/12.1TBSTB 002 01/02 4.ª link
023 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 2287/2012 Insolvência - processo n.º 1427/11.8TBSTB 002 01/02 4.ª link
023 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 2288/2012 Publicidade da sentença de insolvência da Ferreira & Gante, Lda., processo n.º 518/11.0TBSRE 002 01/02 4.ª link
023 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extrato) n.º 2289/2012 Processo n.º 924/11.0TBTVR - publicação da declaração de insolvência 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 2290/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1849/11.4TBTNV 002 01/02 4.ª link
023 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 2291/2012 A decisão do encerramento do processo foi determinada por insuficiência da massa falida - previstos nos artigos 233.º, n.º 1, alíneas a), b), c) e d), e n.º 2, alínea b), do CIRE, em que é insolvente Lacti Vale da Goita, Lda. - processo n.º 1589/11.4TBTVD 002 01/02 4.ª link
023 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 2292/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 3561/11.5TBVLG 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 2293/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos n.º 3634/11.4TBVLG, em que são insolventes António José Almeida Pereira e Sandra Isabel Baptista Oliveira Pereira 002 01/02 4.ª link
023 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2294/2012 Decisão de encerramento na insolvência de LAPIDIS - Decoração e Remodelação, Lda. - processo n.º 2468/09.0TBVCT 002 01/02 4.ª link
023 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2295/2012 Publicação do despacho inicial incidente exoneração do passivo restante na insolvência 1675/11.0TBVCT 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 2296/2012 Declara a insolvência de Maria Elisabete Rodrigues Almeida Martinho 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2297/2012 Prestação de contas no processo n.º 3328/10.8TBVNG-E 002 01/02 4.ª link
023 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2298/2012 Despacho de exoneração do passivo restante proferido no processo n.º 5034/11.7TBVNG 002 01/02 4.ª link
023 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2299/2012 Despacho de exoneração do passivo restante proferido no processo n.º 9284/11.8TBVNG 002 01/02 4.ª link
023 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2300/2012 Prestação de contas no processo n.º 3540/10.0TBVNG-H 002 01/02 4.ª link
023 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2301/2012 Proferido despacho de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 176/12.4TBVNG 002 01/02 4.ª link
023 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2302/2012 Notificação dos credores e insolventes para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência (artigo 64.º, n.º 1, do CIRE), processo n.º 7974/09.4TBVNG-E. Insolvente: José Rui Gonçalves Carvalho 002 01/02 4.ª link
023 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2303/2012 Despacho liminar de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário e encerramento nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 9189/11.2TBVNG, em que é insolvente Manuel António Moreira da Silva 002 01/02 4.ª link
023 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2304/2012 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 10894/11.9TBVNG, em que é insolvente Margarida Kikuyo Nagasawa 002 01/02 4.ª link
023 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2305/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência pessoa coletiva (apresentação), processo n.º 1200/11.3TYVNG 002 01/02 4.ª link
023 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2306/2012 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 227/11.0TYVNG 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2307/2012 Processo n.º 37/12.7TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 002 01/02 4.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2308/2012 Processo n.º 57/12.1TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 002 01/02 4.ª link
023 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2309/2012 Insolvência (requerida) de Confeitaria Mosteiro, Lda. - processo n.º 836/11.7TYVNG 002 01/02 4.ª link
023 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2310/2012 Sentença de insolvência (caráter pleno) de ABSTRACTLEVEL - Unipessoal, Lda., NIF 509337716. Processo n.º 855/11.3TYVNG 002 01/02 4.ª link
023 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2311/2012 Processo n.º 114/11.1TYVNG - aprovação do plano de insolvência 002 01/02 4.ª link
023 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2312/2012 Processo de insolvência n.º 1033/11.7TYVNG. Declaração de insolvência. Insolvente: Davide Belchior & Belchior, Lda., NIF - 508208769 002 01/02 4.ª link
023 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2313/2012 Processo de insolvência n.º 678/11.0TYVNG. Encerramento do processo - artigo 230.º do CIRE. Insolvente: Isabel Machado, Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 507256743 002 01/02 4.ª link
023 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2314/2012 Publicidade da sentença na insolvência n.º 17/12.2TBVIS 002 01/02 4.ª link
023 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2315/2012 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 99/12.7TBVIS 002 01/02 4.ª link
023 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2316/2012 Insolvência n.º 137/12.3TBVIS 002 01/02 4.ª link
023 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 41/2011 Aplicação do regime da greve e dos serviços mínimos obrigatórios a uma greve dos médicos ao trabalho extraordinário e suplementar 002 01/02 4.ª link
023 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 35/2012 Sócio n.º 15561 002 01/02 4.ª link
023 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 36/2012 Édito do sócio 27710 002 01/02 4.ª link
023 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 37/2012 Édito do sócio n.º 24154 002 01/02 4.ª link
023 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 38/2012 Édito do sócio n.º 22531 002 01/02 4.ª link
023 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 123/2012 Publicação de pena disciplinar de suspensão, pelo período de dois anos, aplicada ao Dr. Manuel Cunha Lima, advogado 002 01/02 4.ª link
023 Universidade de Aveiro Despacho n.º 1544/2012 Criação de uma unidade curricular de opção, no plano de estudos da licenciatura em Línguas e Estudos Editoriais 002 01/02 4.ª link
023 Universidade de Aveiro Despacho n.º 1545/2012 Criação de uma unidade curricular de opção, no plano de estudos da licenciatura em Línguas e Relações Empresariais 002 01/02 4.ª link
023 Universidade de Évora Despacho n.º 1546/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professora auxiliar de Rosalina Maria Pisco Costa 002 01/02 4.ª link
023 Universidade de Évora Despacho n.º 1547/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor auxiliar de Nuno Miguel Prazeres Batalha 002 01/02 4.ª link
023 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 70/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Fernando Fernandez-Llimós Somoza 002 01/02 4.ª link
023 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 71/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor António José Infante Alfaia 002 01/02 4.ª link
023 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1548/2012 Contratação da docente Ana Lúcia Gregório 002 01/02 4.ª link
023 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1549/2012 Contratação do docente Pedro Assis 002 01/02 4.ª link
023 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1550/2012 Contrataçao do docente Filipe Freitas 002 01/02 4.ª link
023 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1551/2012 Contratação da docente Ana Beatriz Mendes 002 01/02 4.ª link
023 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 1561/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior 002 01/02 4.ª link
023 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 1562/2012 Cessação de funções por falecimento 002 01/02 4.ª link
023 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Retificação n.º 127/2012 Retifica a publicação do contrato celebrado com o docente Fernando Alexandre Almeida Esteves, da Escola Superior Agrária, deste Instituto 002 01/02 4.ª link
023 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge Aviso n.º 4/2012/A Lista de homologação de classificação final para preenchimento de duas vagas da categoria de enfermeiro e carreira especial da saúde - área de enfermagem 002 01/02 4.ª link
023 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 148/2012 Pena disciplinar de demissão aplicada a Dulcínia Maria Vasconcelos 002 01/02 4.ª link
023 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1563/2012 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas 002 01/02 4.ª link
023 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1552/2012 Regime de trabalho a tempo parcial 002 01/02 4.ª link
023 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1553/2012 Redução do período normal de trabalho semanal 002 01/02 4.ª link
023 Assembleia Distrital de Beja Aviso (Extrato) n.º 1564/2012 Licença sem remuneração por 120 dias 002 01/02 4.ª link
023 Município de Alijó Aviso n.º 1565/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 01/02 4.ª link
023 Município de Alijó Aviso n.º 1566/2012 Cessação de relação jurídica de emprego por falecimento 002 01/02 4.ª link
023 Município de Arouca Aviso n.º 1567/2012 Relatório sobre o estado do ordenamento do território - período de discussão pública 002 01/02 4.ª link
023 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 1568/2012 Conclusão do período experimental 002 01/02 4.ª link
023 Município de Coruche Edital n.º 124/2012 Regulamento de Publicidade do Município de Coruche 002 01/02 4.ª link
023 Município de Cuba Aviso (Extrato) n.º 1569/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 01/02 4.ª link
023 Município de Évora Aviso n.º 1570/2012 Conclusão com sucesso de vários períodos experimentais na sequência da celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 01/02 4.ª link
023 Município de Évora Aviso n.º 1571/2012 Concessão de licença sem remuneração à trabalhadora Inês Mafalda Mourão Pinelas 002 01/02 4.ª link
023 Município de Évora Aviso n.º 1572/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Lizete de Jesus Freitas Gomes Cuco, na sequência da celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 01/02 4.ª link
023 Município de Fafe Aviso n.º 1573/2012 Prorrogação da licença sem remuneração por mais um ano concedida à funcionária desta autarquia Ermelinda Manuela da Silva Castro Lago 002 01/02 4.ª link
023 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 1574/2012 Nomeação da técnica superior Juvenália Isabel Guerreiro Salgado para o cargo de secretária do gabinete de apoio pessoal ao vereador a tempo inteiro 002 01/02 4.ª link
023 Município de Fornos de Algodres Edital n.º 125/2012 Regulamento do cemitério municipal de Fornos de Algodres 002 01/02 4.ª link
023 Município da Guarda Aviso n.º 1575/2012 Prorrogações das mobilidades internas intercategorias e intercarreiras 002 01/02 4.ª link
023 Município da Guarda Aviso n.º 1576/2012 Prorrogação da mobilidade interna intercarreiras do trabalhador Luís Miguel Saraiva Fernandes Fontes na categoria técnico superior 002 01/02 4.ª link
023 Município de Guimarães Aviso n.º 1577/2012 Contratação por tempo indeterminado de vários trabalhadores 002 01/02 4.ª link
023 Município de Lousada Aviso n.º 1578/2012 Renovação de comissão de serviço 002 01/02 4.ª link
023 Município de Óbidos Aviso n.º 1579/2012 Anulado o procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal de 2011, na carreira e categoria de técnico superior, na área de medicina veterinária 002 01/02 4.ª link
023 Município de Odemira Aviso n.º 1580/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, conforme mapa de pessoal 002 01/02 4.ª link
023 Município de Odemira Aviso n.º 1581/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - António Manuel Santos Eufigénio e Luís Miguel da Silva Gonçalinho 002 01/02 4.ª link
023 Município de Paredes Aviso n.º 1582/2012 Publicação da Segunda alteração ao Plano de Urbanização de Rebordosa e Parcial de Lordelo, Vilela e Astromil 002 01/02 4.ª link
023 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 1583/2012 Exoneração de Tiago Miguel Silva Oliveira Soares das funções de secretário do gabinete de apoio do vereador Adolfo Amílcar 002 01/02 4.ª link
023 Município de Penafiel Aviso n.º 1584/2012 Nomeia Carla Augusta Soares Almeida Araújo para exercer funções de secretária do gabinete de apoio do vereador Adolfo Amílcar 002 01/02 4.ª link
023 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 1585/2012 Nomeação de Tiago Miguel Silva Oliveira Soares para exercer as funções de secretário no gabinete de apoio dos vereadores Paula Cristina Ribeiro da Silva Teles e Alberto Clemente de Melo e Sousa 002 01/02 4.ª link
023 Município de Pinhel Edital n.º 126/2012 Regulamento de pesca desportiva na albufeira de Vascoveiro 002 01/02 4.ª link
023 Município de Porto de Mós Aviso n.º 1586/2012 Licença sem remuneração 002 01/02 4.ª link
023 Município da Póvoa de Lanhoso Regulamento n.º 42/2012 Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais Urbanas 002 01/02 4.ª link
023 Município de Santarém Aviso n.º 1587/2012 Publicação do projeto do regulamento para atribuição de imóveis municipais com fins habitacionais a jovens residentes no concelho de Santarém 002 01/02 4.ª link
023 Município de Sesimbra Aviso n.º 1588/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Filomena Isabel Rocha Gaboleiro Pulquério 002 01/02 4.ª link
023 Município de Sesimbra Aviso n.º 1589/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Fernando Antunes Lopes Martins 002 01/02 4.ª link
023 Município de Sesimbra Aviso n.º 1590/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Rui Luís Mendes Isidro 002 01/02 4.ª link
023 Município de Sesimbra Aviso n.º 1591/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Florbela da Silva Marquês Jeremias Severo e de Ana Vitoriano Marques 002 01/02 4.ª link
023 Município de Sesimbra Aviso n.º 1592/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Laura Maria Pinto Correia 002 01/02 4.ª link
023 Município de Sesimbra Aviso n.º 1593/2012 Concessão de licença sem remuneração a Olga Maria da Conceição Mendes da Silva Marques da Silva 002 01/02 4.ª link
023 Município de Sesimbra Aviso n.º 1594/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Adelaide Isabel Cidade Silva 002 01/02 4.ª link
023 Município de Sesimbra Aviso n.º 1595/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Sónia Maria Pleno Rodrigues Borges 002 01/02 4.ª link
023 Município de Setúbal Aviso n.º 1596/2012 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de técnico superior (arquiteto) 002 01/02 4.ª link
023 Município de Setúbal Aviso n.º 1597/2012 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de assistente técnico (animação desportiva) 002 01/02 4.ª link
023 Município de Setúbal Aviso n.º 1598/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Técnico Superior (arquiteto paisagista) 002 01/02 4.ª link
023 Município de Valença Aviso n.º 1599/2012 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - área funcional de recursos humanos - admissão e exclusão de candidatos e marcação da prova de conhecimentos 002 01/02 4.ª link
023 Município de Vila do Porto Aviso n.º 1600/2012 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, para a área de atividade de armazém - Sílvia Andrade 002 01/02 4.ª link
023 Município de Vizela Aviso n.º 1601/2012 Regulamento Municipal de Trânsito 002 01/02 4.ª link
023 Município de Vouzela Aviso (Extrato) n.º 1602/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 01/02 4.ª link
023 Freguesia de Biscainho Aviso n.º 1603/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional 002 01/02 4.ª link
023 Freguesia de Branca Aviso n.º 1604/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional 002 01/02 4.ª link
023 Freguesia de Santa Maria Aviso n.º 1605/2012 Conclusão de período experimental - contrato por tempo indeterminado 002 01/02 4.ª link
023 Freguesia de Santiago Maior Aviso n.º 1606/2012 Lista de antiguidade 002 01/02 4.ª link
023 Freguesia de São Vicente Aviso n.º 1607/2012 Denúncia de contrato a termo resolutivo certo em funções públicas 002 01/02 4.ª link
023 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 1608/2012 Publicação das listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais para assistentes operacionais 002 01/02 4.ª link
023 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 1609/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional-condutor de máquinas pesadas e veículos especiais e canalizador 002 01/02 4.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 1553-A/2012 - Revogado Nomeado diretor nacional da Polícia de Segurança Pública o superintendente Paulo Jorge Valente Gomes 002 01/02 4.ª 023S
023 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1553-B/2012 Modelo 22 002 01/02 4.ª 023S2
023 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 1609-A/2012 Procedimento concursal para recrutamento de pessoal com relação de emprego público por tempo indeterminado estabelecida - Um técnico superior - biblioteca e documentação 002 01/02 4.ª 023S2
023 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 1609-B/2012 Procedimento concursal para recrutamento de pessoal com relação de emprego público por tempo indeterminado estabelecida - Um técnico superior - comunicação/audiovisual 002 01/02 4.ª 023S2
023 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 1609-C/2012 Procedimento concursal para recrutamento de pessoal com relação de emprego público por tempo indeterminado estabelecida - Um técnico superior - português/inglês - associativismo sociocultural 002 01/02 4.ª 023S2
023 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. Anúncio de procedimento n.º 376/2012 Aquisição de Rolamentos para aplicação nas Unidades Eléctricas. 002 01/02 4.ª CP
023 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. Anúncio de procedimento n.º 377/2012 Aquisição de Subcapa, Esmaltes Aquosos e Verniz Anti graffiti com aplicação na pintura de 9 UQE'S 3500 UQE 3500 002 01/02 4.ª CP
023 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 380/2012 Aquisição de Massa Asfáltica a Frio e a Quente e de Asfalto. 002 01/02 4.ª CP
023 Junta de Agricultores das Poças do Cortelho e Linhar Anúncio de procedimento n.º 374/2012 Execução de Regadio 002 01/02 4.ª CP
023 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 371/2012 Aquisição de inertes britados de granito 002 01/02 4.ª CP
023 Município de Oliveira de Frades Anúncio de procedimento n.º 384/2012 Construção da ETA - Estação de Tratamento de Água 002 01/02 4.ª CP
023 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 381/2012 Concurso público para fornecimento contínuo de emulsão betuminosa 002 01/02 4.ª CP
023 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 95/2012 Fornecimento de energia eléctrica nas instalações municipais de média e baixa tensão especial 002 01/02 4.ª CP
023 Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos Anúncio de procedimento n.º 372/2012 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012/LMPQF 002 01/02 4.ª CP
023 Municipio de Santo Tirso Aviso de prorrogação de prazo n.º 93/2012 Requalificação da Zona Industrial de Fontiscos 002 01/02 4.ª CP
023 AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 375/2012 LOCAÇÃO FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE UM COMPACTADOR DE RESIDUOS SÓLIDOS 002 01/02 4.ª CP
023 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 382/2012 Concurso Público com publicidade internacional n.º 1/SeRPA/2012 para Empreitada de construção do entreposto frigorífico de Vila Franca do Campo 002 01/02 4.ª CP
023 Municipio de Sabugal Anúncio de procedimento n.º 373/2012 Concessão da Exploração Comercial e Turística do Balneário Termal do Cró 002 01/02 4.ª CP
023 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Coja Anúncio de procedimento n.º 378/2012 Fornecimento de um Veículo Florestal de Combate a Incêndios (VFCI) e de Um Equipamento de Remoção de Neve 002 01/02 4.ª CP
023 Município de Ourique Anúncio de procedimento n.º 385/2012 Ourique Rural - Requalificar Caminhos Agrícolas 002 01/02 4.ª CP
023 Universidade do Minho Declaração de retificação de anúncio n.º 40/2012 Aquisição de serviços de fornecimento de eletricidade, em média tensão (MT) e baixa tensão especial (BTE) e gás natural, através do Mercado Liberalizado, às instalações da Universidade do Minho, sitas em Braga e Guimarães. 002 01/02 4.ª CP
023 Portos dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 379/2012 Dragagem da bacia de manobra do Terminal de Passageiros do Porto Da Horta, à cota -8,50 m (ZH) 002 01/02 4.ª CP
023 Município de Portel Aviso de prorrogação de prazo n.º 94/2012 "Beneficiação dos acessos a Oriola a partir da E.R. N.º 384" 002 01/02 4.ª CP
023 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 383/2012 Rede de Drenagem de Águas Residuais Domésticas em Milheirós - Cernache do Bonjardim 002 01/02 4.ª CP
023 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 386/2012 Prestação de Serviços para execução de manutenção preventiva dos equipamentos mecânicos, elétricos e outros instalados no aproveitamento hidroagrícola do Ardila 002 01/02 4.ª CP
023 Município de Torres Vedras Aviso de prorrogação de prazo n.º 96/2012 Empreitada de requalificação urbana no âmbito do programa Pólis 002 01/02 4.ª CP