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Diário da República 6/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
006 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2012 Autoriza a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças a pagar as indemnizações compensatórias atribuídas às empresas CP - Comboios de Portugal, E. P. E., Metropolitano de Lisboa, E. P. E., e Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E., pela prestação do serviço público no ano de 2011 001 09/01 2.ª link
006 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2012/A Resolve promover o voluntariado na Região Autónoma dos Açores 001 09/01 2.ª link
006 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 2/2012/A Recomenda ao Governo Regional que promova a criação de ninhos de empresas agrícolas junto das organizações de produtores, para novos empresários agrícolas 001 09/01 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
006 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Deliberação n.º 12/2012 Admissão de pessoal em regime de mobilidade interna para o preenchimento de uma vaga do mapa de pessoal 002 09/01 2.ª link
006 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 180/2012 Autorização FCGM 215 000 000 euros 002 09/01 2.ª link
006 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 237/2012 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico das trabalhadoras Sandra Maria Nunes de Freitas Palma e Maria de Fátima Pedroso Moreira Morgado 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 181/2012 Nomeação das licenciadas Vanda Manuela Guerreiro Nogueira Aires Relvas Lopes Manso e Cátia Maria Gomes Costa Hilário Lima Dias, inspectoras da carreira especial de inspecção 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 182/2012 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de manobras, de vários militares 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 183/2012 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de condutores de máquinas, de vários militares 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 184/2012 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes no posto de segundo-sargento da classe de radaristas de vários militares 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 185/2012 Subdelegação de competências no Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea - tenente-general PILAV 013957-C Victor Manuel Lourenço Morato 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea - Depósito Geral de Material da Força Aérea Despacho n.º 186/2012 Subdelegação de competência no comandante da Esquadra de Administração e Intendência do Depósito Geral de Material da Força Aérea 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea - Depósito Geral de Material da Força Aérea Despacho n.º 187/2012 Subdelegação de competência para autorizar a realização de despesas do comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 188/2012 Determina os montantes a serem disponibilizados às Forças de Segurança, pelo Fundo de Garantia Automóvel 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 238/2012 Conclusão do período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a assistente técnica Maria de Fátima Lima Cândido 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 239/2012 Conclusão do período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o assistente técnico Paulo Jorge Nestor Valado 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 189/2012 Subdelegação de competências no secretário-geral-adjunto do Ministério da Administração Interna, licenciado Carlos Manuel Silvério da Palma 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Economia e do Emprego - Ministério da Economia e do Emprego Aviso n.º 240/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente operacional, com Isabel Vicente e Silva 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Economia e do Emprego - Ministério da Economia e do Emprego Aviso n.º 241/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, com Célia Maria Gouveia Quaresma 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Declaração de Retificação n.º 25/2012 Declaração de retificação do despacho referente a João Pedro Rodrigues Machado 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 190/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de António Magro Tomé 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 191/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência do procedimento concursal na categoria e carreira de técnico superior, com a trabalhadora Rita Mendes Domingos Riscado Venâncio Marinho 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 192/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico de Maria Céu Matos Nascimento Silva Silveiro 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 193/2012 Acumulação de funções de João Pedro Rodrigues Machado 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 194/2012 Nomeação em regime de acumulação de funções para assumir a coordenação e chefia da Divisão de Informática e Comunicações, até ao preenchimento do cargo por novo titular do chefe de Divisão de Formação Técnica, Eng.º João Pedro Rodrigues Machado 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Louvor n.º 7/2012 Louvor por aposentação de Joaquim do Cabo Bernardo Espadeiro 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 1/2012 PC 4502239512 EPU/3633 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 2/2012 PC 4502239512 EPU/3642 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 3/2012 PC 4502239512 EPU/3631 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 195/2012 Termo do período experimental de Sílvia Patrícia Pereira Pires Ricardo 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 242/2012 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de assistente da carreira de técnico superior de saúde, ramo de engenharia sanitária, no âmbito regional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 243/2012 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho da categoria de assistente da carreira de técnico superior de saúde, ramo de laboratório, no âmbito regional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 244/2012 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de 25 postos de trabalho da categoria de assistente da carreira de técnico superior de saúde, ramo de psicologia clínica, no âmbito regional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 245/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico na Direção de Gestão de Recursos Humanos, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA) 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extrato) n.º 196/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria/carreira técnica superior 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 246/2012 Conclusão do período experimental da assistente técnica Ana Maria de Sousa Figueiredo 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 26/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 24358/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro de 2011 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Despacho n.º 197/2012 Nomeação de adjunto 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Despacho n.º 198/2012 Nomeação de subdiretora 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Despacho n.º 199/2012 Nomeação de adjunto 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António - Parede Aviso n.º 247/2012 Lista de trabalhadores que concluíram com sucesso o período experimental na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde Despacho n.º 200/2012 Homologação de contratos de serviço docente - ano letivo 2011-2012 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 201/2012 Subdelegação de competências no licenciado Carlos Alberto Domingos Sousa, Chefe de Setor de Castelo Branco do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Centro 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 202/2012 Subdelegação de competências na licenciada Fernanda da Conceição Ferreira Pais, Chefe de Setor de Coimbra do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Centro 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 203/2012 Subdelegação de competências no Chefe de Setor de Guarda do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Centro, Luís Augusto Patrício 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 204/2012 Subdelegação de competências, na licenciada Paula Cristina Santos, chefe de Setor de Aveiro do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Centro 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 205/2012 Subdelegação de competências, no colaborador David José Ferreira Martins, chefe de Equipa da Secretaria do Serviço de Fiscalização do Norte 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 206/2012 Subdelegação de competências no licenciado José Cosme Jesus Ferreira, Chefe de Setor de Leiria do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Centro 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 207/2012 Subdelegação de competências na licenciada Ana Isabel Cardoso Gomes Canhola, diretora do Núcleo de Investigação Criminal do Norte 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 208/2012 Subdelegação de competências na licenciada Anabela Luísa Gouveia Santos, diretora do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais do Norte 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 209/2012 Subdelegação de competências na licenciada Sónia Andreia Bianchi Câmara, Diretora do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Norte 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 210/2012 Subdelegação de competências no chefe de setor de Viseu do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Centro 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 211/2012 Subdelegação de competências no mestre João Miguel de Seixas Queirós Costa e Sousa, chefe de equipa da Secretaria do Serviço de Fiscalização do Centro 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 212/2012 Subdelegação de competências no licenciado Alain Rodrigues Machado, diretor do Núcleo de Investigação Criminal do Serviço de Fiscalização do Centro 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 213/2012 Subdelegação de competências, na licenciada Ana Isabel Ferreira Branco, diretora do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais do Serviço de Fiscalização do Algarve 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 214/2012 Subdelegação de competências, na licenciada Margarida das Dores Águas Martins, Diretora do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Algarve 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Declaração de Retificação n.º 27/2012 Rectificação do Despacho n.º 16806/2011 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 215/2012 Subdelegação de competência 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 216/2012 Subdelegação de competências 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 217/2012 Subdelegação de competências 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 218/2012 Subdelegação de competências 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 219/2012 Subdelegação de competências 002 09/01 2.ª link
006 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 456/2012 Publicação da data designada para reunião de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência nos autos de insolvência n.º 1312/11.3T2AVR 002 09/01 2.ª link
006 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 457/2012 Publicidade da declaração de insolvência e data da assembleia de credores - Insolvência n.º 3832/11.0TBBCL 002 09/01 2.ª link
006 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 458/2012 Designação da data para a realização de assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) do processo n.º 3691/11.3TBBRR 002 09/01 2.ª link
006 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 459/2012 Processo de insolvência n.º 8391/11.1TBBRG 002 09/01 2.ª link
006 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 460/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3126/11.1TBFAR 002 09/01 2.ª link
006 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 461/2012 Publicidade de nomeação de administrador de insolvência no processo n.º 672/11.0TBGDM 002 09/01 2.ª link
006 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 462/2012 Declaração de insolvência n.º 1309/11.3TBGRD 002 09/01 2.ª link
006 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 463/2012 Sentença da declaração de insolvência, com a designação do dia 13 de Fevereiro de 2012, pelas 14 horas para a assembleia de credores no processo n.º 792/11.1TBLMG 002 09/01 2.ª link
006 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 464/2012 Notifica todos os interessados de que o processo n.º 2502/11.4TBLRA, em que é insolvente Gil & Ribeiro, Lda., foi encerrado por insuficiência da massa insolvente 002 09/01 2.ª link
006 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 465/2012 Publicitação do encerramento do processo de insolvência proferido no processo n.º 3213/11.6TBLRA 002 09/01 2.ª link
006 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 466/2012 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 22855/11.3T2SNT 002 09/01 2.ª link
006 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 467/2012 Publicação de sentença de insolvência - processo n.º 24906/11.2T2SNT 002 09/01 2.ª link
006 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 468/2012 Anúncio para publicação do despacho de encerramento do processo, por insuficiência da massa insolvente para satisfação das dívidas no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1569/10.7TJLSB 002 09/01 2.ª link
006 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 469/2012 Publicação da sentença da insolvência n.º 2053/11.7YXLSB 002 09/01 2.ª link
006 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 470/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 1348/11.4YXLSB 002 09/01 2.ª link
006 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 471/2012 Decisão proferida nos autos de insolvência n.º 2002/11.2YXLSB 002 09/01 2.ª link
006 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 472/2012 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1433/11.2TYLSB 002 09/01 2.ª link
006 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 473/2012 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 742/11.5TYLSB 002 09/01 2.ª link
006 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio (Extrato) n.º 474/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1754/11.4TBLLE 002 09/01 2.ª link
006 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 475/2012 Declaração de insolvência de Rui Melo & Silva, Lda., no âmbito do processo de insolvência n.º 1589/11.4 TBLLE 002 09/01 2.ª link
006 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 476/2012 Declaração de insolvência de Custódia Batista Maia Guerreiro e José João Santos Guerreiro no âmbito do processo de insolvência n.º 3467/11.8 TBLLE 002 09/01 2.ª link
006 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 477/2012 Prestação de contas - processo n.º 858/10.5TBLSD-E 002 09/01 2.ª link
006 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 478/2012 Prestação de contas - processo n.º 1030/10.0TBLSD-R 002 09/01 2.ª link
006 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 479/2012 Publicidade de encerramento no processo n.º 1764/10.9TBMCN 002 09/01 2.ª link
006 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 480/2012 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 406/11.0TBMLD 002 09/01 2.ª link
006 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 481/2012 Processo n.º 1678/11.5TBMTA - citação de credores e designação de assembleia de credores 002 09/01 2.ª link
006 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 482/2012 Alteração da data da reunião de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 465/11.5TBMMV 002 09/01 2.ª link
006 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 483/2012 Declarado findo o processo de insolvência - artigo n.º 39.º n.º 7 alínea b) do CIRE, no âmbito do Processo de insolvência pessoa colectiva (Apresentação) n.º 1559/11.2TBPBL 002 09/01 2.ª link
006 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 484/2012 Ins.2038.11.3TBPTM 002 09/01 2.ª link
006 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 485/2012 Sentença de declaração de insolvência e data da assembleia de credores - processo n.º 4758/11.3TBPTM 002 09/01 2.ª link
006 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 486/2012 Encerramento de processo de insolvência - processo n.º 3866/11.5TBPTM 002 09/01 2.ª link
006 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 487/2012 Proferido o despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 1719/11.6TJPRT 002 09/01 2.ª link
006 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 488/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de Insolvência - Processo n.º 896/11.0TJPRT, em que é insolvente Fernando José Correia Leite da Silva 002 09/01 2.ª link
006 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 489/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2018/11.9TJPRT em que foi declarado insolvente Armindo Ribeiro Santo 002 09/01 2.ª link
006 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 490/2012 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência pessoa singular (requerida) - Processo: 4966/11.7TBVFR 002 09/01 2.ª link
006 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 491/2012 Insolvência n.º 2897/11.0TBSTR 002 09/01 2.ª link
006 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 492/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante proferido no processo n.º 740/11.9TBSJM 002 09/01 2.ª link
006 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 493/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 969/11.0TBSJM 002 09/01 2.ª link
006 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 494/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário no processo de insolvência n.º 4747/11.8TBSXL 002 09/01 2.ª link
006 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 495/2012 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoa singular (requerida) e convocação para a assembleia em que é insolvente Alfredo Jorge Faria da Silva no processo 6389/11.9TBSXL 002 09/01 2.ª link
006 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 496/2012 Publicidade da Sentença de Declaração de Insolvência de pessoa singular e convocação para a assembleia de credores, em que são insolventes Luís Alberto de Almeida Pereira e Carla Patrícia Carreiro Medeiros de Almeida Pereira, no processo n.º 7360/11.6TBSXL 002 09/01 2.ª link
006 Tribunal da Comarca de Serpa Anúncio n.º 497/2012 Insolvência n.º 317/11.9TBSRP - sentença e designação da assembleia de credores 002 09/01 2.ª link
006 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 498/2012 Publicidade da sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência 1483/11.9TBSLV 002 09/01 2.ª link
006 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 499/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 4486/11.0TBVLG 002 09/01 2.ª link
006 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 500/2012 Processo n.º 3686/11.7TBVCT - insolvência de pessoa singular (apresentação) 002 09/01 2.ª link
006 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 501/2012 Publicitação da declaração de insolvência - processo n.º 3730/11.8TBVCT 002 09/01 2.ª link
006 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 502/2012 Declaração de insolvência de Rui Manuel Duarte Monteiro e de Ana Cristina Fernandes Ramos Monteiro - processo n.º 4770/11.2TBVFX 002 09/01 2.ª link
006 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 503/2012 Despacho inicial nos termos do artigo 239.º do CIRE - processo n.º 3122/10.6TBVFX 002 09/01 2.ª link
006 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 504/2012 Publicidade do encerramento do processo n.º 2322/11.6TJVNF 002 09/01 2.ª link
006 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 505/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 3694/11.8TJVNF 002 09/01 2.ª link
006 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 506/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 3926/11.2TJVNF 002 09/01 2.ª link
006 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 507/2012 Processo n.º 4081/11.3TJVNF - insolvência de pessoa singular (apresentação) - insolventes Armando Dias Teixeira, NIF 134252888, e Maria Emília Soares Silva Teixeira, NIF 134252870 002 09/01 2.ª link
006 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 508/2012 Declaração de insolvência no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 10767/11.5TBVNG 002 09/01 2.ª link
006 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 509/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (Apresentação) nº 10830/11.2TBVNG em que é insolvente Hermenegildo da Silva Barbosa 002 09/01 2.ª link
006 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 510/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 10548/11.6TBVNG 002 09/01 2.ª link
006 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 511/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos n.º 7995/11.7TBVNG 002 09/01 2.ª link
006 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 512/2012 Publicita a prestação de contas do administrador da insolvência no processo n.º 752/09.2TYVNG-G 002 09/01 2.ª link
006 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 513/2012 Publicidade da declaração de insolvência proc. 985/11.1TYVNG 002 09/01 2.ª link
006 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio (Extrato) n.º 514/2012 Publicidade da sentença na insolvência n.º 69/11.2TBTND 002 09/01 2.ª link
006 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 515/2012 Processo de insolvência n.º 3150/11.4TBVIS 002 09/01 2.ª link
006 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 516/2012 Decretamento de insolvência - processo de insolvência n.º 3484/11.8TBVIS 002 09/01 2.ª link
006 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 517/2012 Processo de insolvência n.º 428/11.0TBVIS do 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu 002 09/01 2.ª link
006 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 518/2012 Insolvência - prestação de contas - processo n.º 2209/11.2TBVIS-B 002 09/01 2.ª link
006 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 220/2012 Aposentação/jubilação da procuradora da República, licenciada Maria Francisca Guerreiro Espada das Neves 002 09/01 2.ª link
006 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 10/2011 Regulamenta os princípios e regras que devem reger a política de remuneração dos membros dos órgãos de administração e fiscalização, bem como dos colaboradores que cumpram determinados critérios, das instituições de crédito, das empresas de investimento e das sucursais estabelecidas em Portugal de instituições de crédito e empresas de investimento com sede fora da União Europeia 002 09/01 2.ª link
006 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 248/2012 Trabalhadores que cessaram funções 002 09/01 2.ª link
006 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 221/2012 Regulamento de Reduções e Dispensas de Serviço Lectivo Docente 002 09/01 2.ª link
006 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 222/2012 Regulamento de Prestação de Serviço Docente 002 09/01 2.ª link
006 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 223/2012 Publica o despacho de conclusão de período experimental da técnica superior Maria Alexandra Maciel Marques Ramos 002 09/01 2.ª link
006 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 224/2012 Regulamento Orgânico dos Serviços da Reitoria da Universidade de Lisboa 002 09/01 2.ª link
006 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 225/2012 Despacho de conclusão de período experimental das técnicas superiores Andreia Filipa Duarte Rosado e Alexandra Lemos Ragu Ramos 002 09/01 2.ª link
006 Universidade do Minho Aviso n.º 249/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo Aviso n.º 22038/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 8 de novembro 002 09/01 2.ª link
006 Universidade do Minho Despacho n.º 226/2012 Nomeação de secretário da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho 002 09/01 2.ª link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 227/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Ana Maria Bastos 002 09/01 2.ª link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 228/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor João Soares Carrola 002 09/01 2.ª link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 229/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor Helder Fernando Sousa 002 09/01 2.ª link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 230/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor Luís Filipe Morgado 002 09/01 2.ª link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 231/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Ana Cristina Briga Sá 002 09/01 2.ª link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Edital n.º 25/2012 Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor associado da Área de Ciência Animal/Nutrição, Melhoramento e Reprodução 002 09/01 2.ª link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Edital n.º 26/2012 Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor associado da Área de Ciências Florestais/Silvicultura ou Gestão de Recursos Florestais 002 09/01 2.ª link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Edital n.º 27/2012 Abertura de concurso documental para recrutamento de dois professores associados da área de Ciências Veterinárias/Clínica 002 09/01 2.ª link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Edital n.º 28/2012 Abertura de concurso documental para recrutamento de dois professores associados da Área de Ciências Veterinárias/Patologia, Sanidade e Qualidade Alimentar 002 09/01 2.ª link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Edital n.º 29/2012 Abertura de concurso documental para recrutamento de dois professores associados da área de Ciência Animal/Zootecnia 002 09/01 2.ª link
006 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 232/2012 Renovação da comissão de serviço da diretora de Serviços dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 002 09/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 233/2012 CTFP - T. indeterminado - técnico superior - IPC 002 09/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior Agrária de Coimbra Despacho n.º 234/2012 Mudança de posição remuneratória do técnico superior, Maria da Graça Margalho Jorge de Carvalho e assistente técnico, Armando Ferreira Dias 002 09/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico da Guarda Edital n.º 30/2012 Concurso documental para recrutamento de um professor-coordenador para a área disciplinar de Contabilidade e Finanças 002 09/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Louvor n.º 8/2012 Louvor atribuído a Maria de Almeida Pinto Cardoso 002 09/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração (Extrato) n.º 1/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da docente Sandra Maria Salvado Crespo Sala Pagou como assistente convidada na Escola Superior de Saúde 002 09/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Retificação n.º 28/2012 Retifica o aviso n.º 25 011/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 30 de dezembro de 2011 002 09/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Retificação n.º 29/2012 Retificação do aviso n.º 25010/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 30 de dezembro de 2011 002 09/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 235/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da docente Maria João Silva Pires Ximenes como professora adjunta convidada na Escola Superior de Saúde 002 09/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 236/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da docente Celina Lúcio Rodrigues como assistente convidada na Escola Superior de Saúde 002 09/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 237/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da docente Paula Alexandre Nobre Martins Sesinando Agulheiro na Escola Superior de Saúde 002 09/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 238/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da docente Ana Mealha Martins Barreiros como assistente convidada na Escola Superior de Saúde 002 09/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 239/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da docente Carla Sofia Cruzinha de Sousa como assistente convidada na Escola Superior de Saúde 002 09/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 240/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do docente Nuno Miguel Ventura Oliveira como assistente convidado na Escola Superior de Saúde 002 09/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 241/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da docente Helena Guerreiro Murta como assistente convidada na Escola Superior de Saúde 002 09/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 242/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da docente Alda Maria Encarnação dos Santos como assistente convidada na Escola Superior de Saúde 002 09/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 243/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do docente Carlos Miguel Antunes Rodrigues como assistente convidado na Escola Superior de Saúde 002 09/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 244/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da docente Rosa Maria Neto de Campos Mendes como assistente convidada na Escola Superior de Saúde 002 09/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 245/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do docente Rui Miguel Faria Furtado Cintra como assistente convidado na Escola Superior de Saúde 002 09/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 246/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do docente André Filipe Caçador dos Santos Salvador Viegas como assistente convidado na Escola Superior de Saúde 002 09/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 247/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da docente Cátia Sofia de Sousa Pinto como assistente convidada na Escola Superior de Saúde 002 09/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 248/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do docente Rui Alexandre Predas Serpa como assistente convidado na Escola Superior de Saúde 002 09/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 249/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da docente Ana Marisa Moreira Caeiro como assistente convidada na Escola Superior de Saúde 002 09/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 250/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da docente Lídia Rubina Azevedo Marques como assistente convidada na Escola Superior de Saúde 002 09/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 251/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da docente Marisa Martinho Guerreiro na Escola Superior de Saúde 002 09/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 252/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do docente Patrice Machado do Sacramento como assistente convidado na Escola Superior de Saúde 002 09/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 253/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da docente Zita Raquel Queimado da Silva Vaz como assistente convidada na Escola Superior de Saúde 002 09/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 254/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da docente Sandra Isabel Rei dos Santos Rodrigues como assistente convidada na Escola Superior de Saúde 002 09/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 255/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do docente Rafael Filipe Belga de Assunção como assistente convidado na Escola Superior de Saúde 002 09/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 256/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da docente Sara Alexandra Cordeiro Moniz como assistente convidada na Escola Superior de Saúde 002 09/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 257/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da docente Cecília Isabel Soares Vieira como assistente convidada na Escola Superior de Saúde 002 09/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 258/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do docente Benjamim Filipe Camacho de Carvalho Coelho como assistente convidado na Escola Superior de Ciências Empresariais 002 09/01 2.ª link
006 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 250/2012 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo prazo de um ano, com Maria Cândida Alves Pires e Solange da Conceição Rodrigues Afonso Gonçalves 002 09/01 2.ª link
006 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 13/2012 Reposicionamento remuneratório de enfermeiros 002 09/01 2.ª link
006 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Anúncio n.º 519/2012 1.ª Adenda ao Diretório da Rede de 2012 002 09/01 2.ª link
006 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Anúncio n.º 520/2012 Directório da Rede de 2013 002 09/01 2.ª link
006 Município de Alcanena Aviso n.º 251/2012 Homologação do período experimental dos trabalhadores Adelino Cardoso Vieira e Ana Margarida Rodrigues Constantino 002 09/01 2.ª link
006 Município de Alcanena Despacho n.º 259/2012 Despacho de revogação do despacho de 27 de dezembro de 2010, com efeitos retroativos àquela data, respeitante à mobilidade dos trabalhadores Graça Maria Pereira Asseiceira, Carole Pimenta e Silvino Henock 002 09/01 2.ª link
006 Município de Alter do Chão Aviso n.º 252/2012 Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos para o concelho de Alter do Chão 002 09/01 2.ª link
006 Município de Alvito Despacho n.º 260/2012 Nomeação de dirigente intermédio de 3.º grau da Unidade Orgânica de Gestão Financeira 002 09/01 2.ª link
006 Município de Alvito Despacho n.º 261/2012 Despacho de nomeação de dirigente intermédio de 3.º grau da Unidade Orgânica de Acção Social, Educação e Bibliotecas 002 09/01 2.ª link
006 Município de Alvito Despacho n.º 262/2012 Despacho de nomeação de dirigente intermédio de 3.º grau da Unidade Orgânica de Obras e Serviços Urbanos 002 09/01 2.ª link
006 Município de Anadia Declaração de Retificação n.º 30/2012 Retifica o aviso n.º 7723/2011 002 09/01 2.ª link
006 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extrato) n.º 253/2012 Conclusão do período experimental de Luís Filipe de Sá Guimarães e Vítor Manuel Alves Afonso 002 09/01 2.ª link
006 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 254/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 09/01 2.ª link
006 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 255/2012 Publicitação do acto de homologação de lista unitária de ordenação final de candidatos a procedimento concursal 002 09/01 2.ª link
006 Município de Armamar Aviso n.º 256/2012 Procedimento concursal comum para contratação de quatro assistentes operacionais 002 09/01 2.ª link
006 Município de Arouca Aviso n.º 257/2012 Aviso de celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 09/01 2.ª link
006 Município de Beja Aviso n.º 258/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Cármen Sofia Moisão dos Santos 002 09/01 2.ª link
006 Município de Braga Aviso n.º 259/2012 Aprovação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico e respetivo Plano Estratégico 002 09/01 2.ª link
006 Município da Calheta Aviso n.º 260/2012 Aposentação de José Trindade de Sousa 002 09/01 2.ª link
006 Município de Cascais Aviso n.º 261/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Lucinda Fernandes 002 09/01 2.ª link
006 Município de Cascais Aviso n.º 262/2012 Publicitação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Urbanismo 002 09/01 2.ª link
006 Município de Cascais Aviso n.º 263/2012 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico 002 09/01 2.ª link
006 Município de Cascais Aviso n.º 264/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Nelson Lopes 002 09/01 2.ª link
006 Município de Cascais Aviso n.º 265/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Paula Correia 002 09/01 2.ª link
006 Município de Cascais Aviso n.º 266/2012 Renovação da comissão de serviço de Hugo Tavares, como chefe da Divisão de Polícia, a partir de 1 de fevereiro de 2012, por mais três anos 002 09/01 2.ª link
006 Município de Cascais Aviso n.º 267/2012 Publicitação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Arquitectura 002 09/01 2.ª link
006 Município de Cascais Aviso n.º 268/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com quatro assistentes operacionais para o DED/DASE 002 09/01 2.ª link
006 Município de Cascais Aviso n.º 269/2012 Publicitação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de três trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Direito 002 09/01 2.ª link
006 Município de Cascais Declaração de Retificação n.º 31/2012 Retificação ao despacho n.º 17044/2011 002 09/01 2.ª link
006 Município de Coimbra Aviso n.º 270/2012 Cessação de comissão de serviço do cargo de diretor do Serviço de Auditoria Municipal 002 09/01 2.ª link
006 Município de Coimbra Aviso n.º 271/2012 Anulação dos procedimentos concursais publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 17 de janeiro de 2011, aviso n.º 1713/2011 002 09/01 2.ª link
006 Município de Coimbra Aviso n.º 272/2012 Exoneração do cargo de adjunta de vereadora 002 09/01 2.ª link
006 Município de Coimbra Declaração de Retificação n.º 32/2012 Declaração de rectificação ao aviso n.º 16968/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 31 de Agosto de 2011 002 09/01 2.ª link
006 Município de Fafe Aviso n.º 273/2012 Prorrogação de mobilidade do assistente técnico Manuel Castro Novais, para a Segurança Social de Braga, com efeitos até 31 de Dezembro de 2012 002 09/01 2.ª link
006 Município do Fundão Aviso n.º 274/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado 002 09/01 2.ª link
006 Município do Fundão Aviso n.º 275/2012 Nomeação de representante municipal de Proteção Civil 002 09/01 2.ª link
006 Município do Fundão Deliberação n.º 14/2012 Constituição de equipa multidisciplinar e designação dos seus membros 002 09/01 2.ª link
006 Município de Matosinhos Regulamento n.º 6/2012 Regulamento de Resíduos Sólidos do Concelho de Matosinhos 002 09/01 2.ª link
006 Município de Mértola Aviso n.º 276/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 09/01 2.ª link
006 Município de Miranda do Corvo Regulamento n.º 7/2012 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 002 09/01 2.ª link
006 Município da Moita Aviso n.º 277/2012 Procedimento concursal para a contratação por tempo indeterminado de dois técnicos superiores - Jornalismo e Comunicação 002 09/01 2.ª link
006 Município da Moita Aviso n.º 278/2012 Procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico - animador cultural 002 09/01 2.ª link
006 Município da Moita Aviso n.º 279/2012 Procedimento concursal comum para a contratação de dois técnicos superiores - política social 002 09/01 2.ª link
006 Município da Moita Aviso n.º 280/2012 Procedimento concursal para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - línguas e literaturas modernas 002 09/01 2.ª link
006 Município da Moita Aviso n.º 281/2012 Procedimento concursal para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - economia 002 09/01 2.ª link
006 Município da Moita Aviso n.º 282/2012 Lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para contratação de seis assistentes operacionais - auxiliares de ação educativa 002 09/01 2.ª link
006 Município da Moita Regulamento n.º 8/2012 Regulamento Tarifário da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água, de Saneamento de Águas Residuais e de Gestão de Resíduos Sólidos do Município da Moita 002 09/01 2.ª link
006 Município de Mortágua Aviso n.º 283/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários assistentes operacionais 002 09/01 2.ª link
006 Município de Nelas Aviso n.º 284/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos homologada, do procedimento concursal de recrutamento de dois postos de trabalho de técnicos superiores, da carreira geral de técnico superior, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado - Referência B: um lugar de técnico superior - animação cultural 002 09/01 2.ª link
006 Município de Odemira Aviso n.º 285/2012 Alteração ao Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Odemira 002 09/01 2.ª link
006 Município de Palmela Aviso n.º 286/2012 Abertura de procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinável - contrato a termo resolutivo incerto para assistente operacional (área funcional de acção educativa) 002 09/01 2.ª link
006 Município de Palmela Aviso n.º 287/2012 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente técnico (área funcional de medidor orçamentista) 002 09/01 2.ª link
006 Município de Palmela Aviso n.º 288/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (área funcional de ação educativa) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 09/01 2.ª link
006 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 289/2012 Celebração de contratos por tempo indeterminado 002 09/01 2.ª link
006 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 290/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público com Maria Isabel Ferreira Sousa Oliveira, por aposentação 002 09/01 2.ª link
006 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 291/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público com António de Sousa Leal, por aposentação 002 09/01 2.ª link
006 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 292/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior arquiteto Ricardo Fernando da Silva Coelho 002 09/01 2.ª link
006 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 293/2012 Celebração de contratos por tempo indeterminado com Ana Margarida Pereira Cruz Mota Moreira Fernandes e Sérgio Manuel Bastos da Silva, técnicos superiores (juristas) e Adão Ferreira Rocha, assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 002 09/01 2.ª link
006 Município de Penafiel Aviso n.º 294/2012 Abertura de procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - engenheiro civil 002 09/01 2.ª link
006 Município de Peso da Régua Aviso (Extrato) n.º 295/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico - publicitação da lista unitária de ordenação final 002 09/01 2.ª link
006 Município de Peso da Régua Aviso (Extrato) n.º 296/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior de sociologia - publicitação da lista unitária de ordenação final 002 09/01 2.ª link
006 Município de Peso da Régua Aviso (Extrato) n.º 297/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior no ensino de educação musical - publicitação da lista unitária de ordenação final 002 09/01 2.ª link
006 Município de Portalegre Aviso n.º 298/2012 Cessação da relação jurídica de emprego - contrato por tempo indeterminado de Filipe Figueiredo 002 09/01 2.ª link
006 Município de Porto de Mós Aviso n.º 299/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 09/01 2.ª link
006 Município de Porto de Mós Aviso n.º 300/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 09/01 2.ª link
006 Município de Porto de Mós Aviso n.º 301/2012 Conclusão do período experimental 002 09/01 2.ª link
006 Município do Sabugal Aviso n.º 302/2012 Aviso de aposentação do trablhador José Augusto Moedas Peixoto 002 09/01 2.ª link
006 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 303/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de dois lugares de assistente operacional 002 09/01 2.ª link
006 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 304/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar técnico superior - área de direito 002 09/01 2.ª link
006 Município de Terras de Bouro Regulamento n.º 9/2012 Regulamento do Cemitério Municipal de Moimenta-a-Nova 002 09/01 2.ª link
006 Município de Vagos Aviso (Extrato) n.º 305/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Pandeirada 002 09/01 2.ª link
006 Município da Vidigueira Aviso n.º 306/2012 Lista unitária de ordenação final homologada referente ao procedimento concursal para técnico superior (serviço social) 002 09/01 2.ª link
006 Município da Vidigueira Aviso n.º 307/2012 Lista unitária de ordenação final homologada referente ao procedimento concursal para assistentes operacionais (auxiliares de serviços gerais) 002 09/01 2.ª link
006 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 308/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público de diversos trabalhadores 002 09/01 2.ª link
006 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 309/2012 Licença sem remuneração da assistente operacional (jardineira), Maria Filomena Gonçalves Alhinho 002 09/01 2.ª link
006 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 310/2012 Procedimento concursal para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - técnico superior (área de história de arte) - lista unitária de ordenação final 002 09/01 2.ª link
006 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 311/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de diversos trabalhadores 002 09/01 2.ª link
006 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 312/2012 Procedimento concursal para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente operacional - torneiro - lista unitária de ordenação final 002 09/01 2.ª link
006 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 313/2012 Mobilidade interna de Ricardo José Nunes de Carvalho 002 09/01 2.ª link
006 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 314/2012 Nomeação em comissão de serviço de Luís Miguel Alves Matas de Sousa, no cargo de chefe da Equipa Multidisciplinar da Requalificação Urbana (equiparado a director de Departamento) 002 09/01 2.ª link
006 Município de Vila do Porto Aviso n.º 315/2012 Concede licença sem remuneração de longa duração por 77 dias ao assistente operacional do mapa de pessoal deste município João Batista Coelho de Medeiros 002 09/01 2.ª link
006 Município de Vila Real de Santo António Edital n.º 31/2012 Atualização das taxas municipais 002 09/01 2.ª link
006 Município de Vila Real de Santo António Edital n.º 32/2012 Alteração ao regulamento geral das taxas municipais 002 09/01 2.ª link
006 Município de Vila Real de Santo António Edital n.º 33/2012 Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil 002 09/01 2.ª link
006 Município de Vila Real de Santo António Edital n.º 34/2012 Tabela de preços relativa ao pavilhão de Vila Nova de Cacela 002 09/01 2.ª link
006 Freguesia de Sacavém Aviso n.º 316/2012 Cessação de contratos 002 09/01 2.ª link
006 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 317/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Carlos Marques Chorinca, Pedro Miguel Mariquito Carvalho e Diamantino Tiago Castelo Roque, com efeitos a partir de 27 de dezembro de 2011, na carreira/categoria de assistente operacional (agente único) 002 09/01 2.ª link
006 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 318/2012 Conclusão de período experimental de Elsa Sofia Miranda Relvas Carvalho na carreira/categoria de técnico superior 002 09/01 2.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 262-A/2012 - Revogado Adita o n.º 3.19 ao Despacho n.º 14026/2007, de 11 de junho 002 09/01 2.ª 006S
006 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 76/2012 Execução das Infraestruturas Necessárias à Instalação do Sistema de Doseamento de Dióxido de Carbono nas ETA's da ATMAD 002 09/01 2.ª CP
006 Município de Condeixa-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 80/2012 Prestação de serviços para Centro de Eventos de Sicó_POROS-Projecto Museográfico 2ª fase 002 09/01 2.ª CP
006 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 77/2012 Construção da Circular Interior - Troço de Ligação à Avenida Abade de Baçal ( Eixo 2 ) 002 09/01 2.ª CP
006 Município de Santa Marta de Penaguião Anúncio de procedimento n.º 75/2012 ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE SANTA MARTA DE PENAGUIÃO E A RÉGUA - VIA RODO - FASE 2 002 09/01 2.ª CP
006 Município do Fundão Declaração de retificação de anúncio n.º 3/2012 Sistemas Autónomos de Distribuição de água para Consumo Público e Drenagem de Águas Residuais do Concelho do Fundão - Vale Prazeres, Monte Leal e Cortiçada (Fase II) 002 09/01 2.ª CP
006 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 70/2012 Empreitada de Beneficiação e Ampliação dos Subsistemas de Igreja-Nova, Cheleiros e Encarnação - CP/O 03/11 002 09/01 2.ª CP
006 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 71/2012 Aquisição de serviços de recolha e tratamento de valores e de fundos de trocos para o Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. n.º 79/2011 - CPC 002 09/01 2.ª CP
006 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 74/2012 Construção e conservação de caminhos rurais, agrícolas e florestais: Caminho Agrícola de ligação entre os Escalos de Cima e a EN18-7, Caminho Agrícola de ligação entre Alcains e o Rio Ocreza e Caminho Agrícola de ligação entre o Sobrainho da Ribeira e a EN233 002 09/01 2.ª CP
006 Município de Ponte da Barca Aviso de prorrogação de prazo n.º 14/2012 Retificação e pavimentação da estrada intermunicipal n.º 532 002 09/01 2.ª CP
006 MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E.I.M. Declaração de retificação de anúncio n.º 3/2012 Prestação de Serviços para locação de 350 contentores marítimos - 85 contentores de 20 pés open-top e 265 contentores de 40 pés high-cube 002 09/01 2.ª CP
006 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 72/2012 FORNECIMENTO DE TRANSFORMADORES PARA ÁGUAS E ESGOTOS - 2012 002 09/01 2.ª CP
006 Santa Casa da Misericórdia de Bragança Aviso de prorrogação de prazo n.º 20/2012 Construção de Unidade de Cuidados Continuados de Bragança 002 09/01 2.ª CP
006 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 15/2012 Prestação de serviços de reparação e docagem do NM Eborense 002 09/01 2.ª CP
006 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 73/2012 Prestação de serviços referente à reparação geral do motor propulsor do navio "AROEIRA", MTU 12V396 002 09/01 2.ª CP
006 Direcção Regional de Cultura do Algarve Anúncio de procedimento n.º 79/2012 Empreitada de reabilitação das muralhas e execução da iluminação cénica da fortaleza de Sagres 002 09/01 2.ª CP
006 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 16/2012 Prestação de serviços de reparação e docagem do NM Eborense 002 09/01 2.ª CP
006 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 17/2012 Prestação de serviços de reparação e docagem do NM S. Jorge 002 09/01 2.ª CP
006 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Declaração de retificação de anúncio n.º 3/2012 Concurso Público nº 1/2011 - Aquisição de Serviços de Realização da Avaliação Contínua do Programa para a Rede Rural Nacional (PRRN) 002 09/01 2.ª CP
006 Município de Torres Vedras Aviso de prorrogação de prazo n.º 18/2012 Empreitada de requalificação urbana no âmbito do programa Pólis 002 09/01 2.ª CP
006 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 78/2012 Fornecimento de energia eléctrica em MT (Média Tensão), BTE (Baixa Tensão Especial), BTN (Baixa Tensão) e BT (Baixa Tensão Simples). 002 09/01 2.ª CP
006 Município de Espinho Aviso de prorrogação de prazo n.º 19/2012 Concurso Público - Elaboração dos Projectos de Execução de Especialidades e da Empreitada de Construção do Centro Escolar de Espinho 1 Concurso Público - Elaboração dos Projectos de Execução de Especialidades e da Empreitada de Construção do Centro Escolar de Anta Concurso Público - Elaboração dos Projectos de Execução de Especialidades e da Empreitada de Construção do Centro Escolar de Guetim Concurso Público - Elaboração dos Projectos de Execução de Especialidades e da Empreitada de Construção do Centro Escolar de Paramos Concurso Público - Elaboração dos Projectos de Execução de Especialidades e da Empreitada de Construção do Centro Escolar de Silvalde 002 09/01 2.ª CP
006 MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E.I.M. Declaração de retificação de anúncio n.º 4/2012 Prestação de Serviços para locação de 350 contentores marítimos - 85 contentores de 20 pés open-top e 265 contentores de 40 pés high-cube 002 09/01 2.ª CP
006 MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E.I.M. Declaração de retificação de anúncio n.º 5/2012 Prestação de Serviços para locação de 350 contentores marítimos - 85 contentores de 20 pés open-top e 265 contentores de 40 pés high-cube 002 09/01 2.ª CP