Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 238/2013

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
238 09/12 2.ª link
238 09/12 2.ª 238S
238 09/12 2.ª 238S2
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
238 Assembleia da República Lei n.º 83/2013 Procede à segunda alteração à Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2013), à alteração do Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho (Estatuto dos Benefícios Fiscais), e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 193/2005, de 7 de novembro (Regime Especial de Tributação dos Rendimentos de Valores Mobiliários Representativos de Dívida) 001 09/12 2.ª link
238 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2013 Autoriza a realização da despesa relativa ao fornecimento de combustíveis operacionais de aviação à Força Aérea Portuguesa, para o ano de 2014 001 09/12 2.ª link
238 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2013 Define o lote de ações destinados à oferta pública de venda reservada aos trabalhadores no âmbito do processo de alienação do capital social das sociedades Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A., Multicare - Seguros e Saúde, S.A., e Cares - Companhia de Seguros, S.A., e fixa o período de indisponibilidade a que ficam sujeitas as ações adquiridas no âmbito da venda direta de referência ao abrigo do mesmo processo 001 09/12 2.ª link
238 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 354/2013 Estabelece o âmbito da intervenção do Ministério da Agricultura e do Mar e dos seus serviços e organismos em matéria de formação profissional nas áreas da agricultura, das florestas, do agroalimentar e do desenvolvimento rural, bem como o respetivo modelo de regulação, de certificação, de supervisão e de acompanhamento 001 09/12 2.ª link
238 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 793/2013 Pronuncia-se pela inconstitucionalidade da norma do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto n.º 22/2013, aprovado pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, em 21 de outubro de 2013, e pela inconstitucionalidade consequente das restantes normas do mesmo diploma (duração do período normal de trabalho dos trabalhadores da Administração Pública Regional) 001 09/12 2.ª link
238 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 123-A/2013 Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada o Vice-Almirante Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso 001 09/12 2.ª 238S
238 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 152-A/2013 Deslocação do Presidente da República a Pretória 001 09/12 2.ª 238S2
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
238 09/12 2.ª link
238 09/12 2.ª 238S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
238 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 15959/2013 Subdelegação de competências na chefe de divisão de Gestão de Aprovisionamento e Património, licenciada Maria da Conceição Grave Ribeiro 0 09/12 2.ª link
238 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15960/2013 Nomeação de dirigente em regime de substituição, por vacatura de lugar, no cargo de diretora de Serviços de Antifraude Aduaneira DSAFA, Paula Maria Santos Bento Pinto 0 09/12 2.ª link
238 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 15005/2013 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de janeiro de 2014 0 09/12 2.ª link
238 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 260/2013 Fica sem efeito a inclusão de um elemento na lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 25 de junho de 2007 0 09/12 2.ª link
238 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 1334/2013 Retifica um aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de fevereiro de 2013 0 09/12 2.ª link
238 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 1335/2013 Retifica o aviso n.º 13873/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 14 de novembro de 2013 0 09/12 2.ª link
238 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 1336/2013 Retifica um aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 14 de novembro de 2013 0 09/12 2.ª link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 15961/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum na carreira e categoria de técnico superior, com Paula Alexandra dos Santos Crispim 0 09/12 2.ª link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 15962/2013 Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Cork 0 09/12 2.ª link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 15963/2013 Nomeação do cônsul honorário de Portugal em São Petersburgo 0 09/12 2.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 876/2013 Concessão de medalha de serviços distintos, grau prata, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra José Rafael Ferreira de Oliveira Rodrigues Pinto 0 09/12 2.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15006/2013 Procedimento concursal - técnico superior (serviço social) 0 09/12 2.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1337/2013 Retificação à portaria n.º 761/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 12 de novembro de 2013 0 09/12 2.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 877/2013 Promoção ao posto de MAJ do CAP ADMAER 125647-F Mário Alberto Courinha de Almeida Vaz 0 09/12 2.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 878/2013 Promoção ao posto de major do CAP ADMAER 119783-F Ricardo Rogado Salvador Pinheiro Veloso 0 09/12 2.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 879/2013 Promoção ao posto de MAJ do CAP TMAEQ 045078-C Manuel Noval Baptista 0 09/12 2.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 880/2013 Promoção ao posto de major do CAP JUR 130003-C Alexandre M. Fazendas Borges Leite 0 09/12 2.ª link
238 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15964/2013 Nomeação para o desempenho de funções de diretor do Departamento de Segurança Privada da Direção Nacional do intendente M/100095, Paulo Jorge do Espírito Santo Caldas 0 09/12 2.ª link
238 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 15965/2013 Autorização da permuta para idêntico lugar de António Alberto dos Santos Lourenço, escrivão auxiliar dos Juízos de Execução do Porto, com Paula Cristina de Freitas Ribeiro, escrivã auxiliar do Balcão Nacional do Arrendamento 0 09/12 2.ª link
238 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 15966/2013 Regresso de licença sem vencimento de longa duração 0 09/12 2.ª link
238 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 15967/2013 Altera o Despacho n.º 9309/2013, de 9 de julho (Prescrição eletrónica de Cuidados Respiratórios Domiciliários (CRD) 0 09/12 2.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 15007/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com enfermeira 0 09/12 2.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2304/2013 Autoriza a consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Armanda Maria Gomes de Oliveira 0 09/12 2.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2305/2013 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da enfermeira Cláudia Sofia Jordão Ramalhais 0 09/12 2.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2306/2013 Consolidação de cedência de interesse público 0 09/12 2.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15968/2013 Autoriza o enfermeiro José António de Jesus Coimbra a acumular funções privadas na Escola Profissional EPTOLIVA, Polo de Tábua 0 09/12 2.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15008/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Paula Alexandra da Silva Rodrigues Baptista, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P. para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 09/12 2.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15009/2013 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental de Ana Lúcia Esteves Torgal Cunha Freire, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 09/12 2.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15010/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Joana Margarida Moreira Marecos, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P. para as funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 09/12 2.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 1338/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 14012/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 18 de novembro de 2013, que saiu com imprecisão 0 09/12 2.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2307/2013 Designação do licenciado Vítor Ribeiro Diogo Pedro, assistente da carreira especial médica, área de saúde pública, para o exercício do cargo de vogal do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul 0 09/12 2.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15969/2013 Procede-se à anulação do despacho (extrato) n.º 14579/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 12 de novembro de 2013, referente à assistente técnica Susana Paula Ivo Carvalho Vicente Clemente, por não se tratar de uma consolidação de mobilidade 0 09/12 2.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15970/2013 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Ana Cristina Carvalho Fryxell, assistente graduada de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central I, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Arrábida 0 09/12 2.ª link
238 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 2308/2013 Acumulação de funções 0 09/12 2.ª link
238 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 2309/2013 Acumulação de funções 0 09/12 2.ª link
238 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 2310/2013 Acumulação de funções 0 09/12 2.ª link
238 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 2311/2013 Acumulação de funções 0 09/12 2.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança Despacho n.º 15971/2013 Delegação de competências no adjunto da diretora, Humberto Eduardo Candoso Fernandes 0 09/12 2.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança Despacho n.º 15972/2013 Delegação de competências no adjunto da diretora, Rui Manuel da Costa Gonçalves 0 09/12 2.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lourinhã Despacho n.º 15973/2013 Publica a decisão de despedimento por extinção de posto de trabalho no Agrupamento de Escolas da Lourinhã 0 09/12 2.ª link
238 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 377/2013 Prestação de contas nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) com o n.º 421/12.6TBOAZ-F 0 09/12 2.ª link
238 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 15974/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria de técnica de informática, grau 1, nível 1 0 09/12 2.ª link
238 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 15011/2013 Cessação do contrato de Ana Paula Guerreiro dos Ramos 0 09/12 2.ª link
238 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15975/2013 Alteração de regime contratual da Mestre Rita Maria Machado Rebelo de Sousa Lopes, como assistente convidada 0 09/12 2.ª link
238 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15976/2013 Contratação como assistente convidada da mestre Ana Patrícia Marques de Jesus 0 09/12 2.ª link
238 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 15012/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico para exercer funções na estrutura do Instituto de Bioquímica da FMUL 0 09/12 2.ª link
238 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 15977/2013 Renovação da comissão de serviço de cargo de direção intermédia do 4.º grau da trabalhadora Maria de Fátima de Almeida Carneiro Novais 0 09/12 2.ª link
238 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 15978/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções pública a termo resolutivo certo com docentes 0 09/12 2.ª link
238 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 15979/2013 Alteração do plano de estudos do mestrado em Antropologia 0 09/12 2.ª link
238 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 15980/2013 Alteração do plano de estudos do mestrado em Engenharia Alimentar ministrado na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra 0 09/12 2.ª link
238 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 15981/2013 Delegação de poderes na secretária do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa licenciada Maria Cristina de Figueiredo da Costa e Silva 0 09/12 2.ª link
238 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 15982/2013 Foi autorizado o pedido de licença sem vencimento à licenciada Isabel Maria Pereira Castro Rodrigo da Costa, da ESGT deste Instituto 0 09/12 2.ª link
238 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 15013/2013 Procedimento de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar - cardiologia - da carreira especial médica e da carreira médica 0 09/12 2.ª link
238 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 15014/2013 Procedimento de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar - medicina interna - da carreira especial médica e da carreira médica 0 09/12 2.ª link
238 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 15015/2013 Nomeação do técnico superior José Eugénio Neves Bravo Martins para cargo de chefe de gabinete de apoio à presidência 0 09/12 2.ª link
238 Município de Loulé Aviso n.º 15016/2013 Alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará s/n.º 67, Setor 4 - Zona 12 - Subzona 4 - Vilamoura - Quarteira - Loulé, em nome de CA Imobiliário - Fundo Especial de Investimento Imobiliário Aberto, gerida pela Square Asset Management - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. 0 09/12 2.ª link
238 Município de Mêda Aviso n.º 15017/2013 Nomeação de adjunto do gabinete de apoio do presidente 0 09/12 2.ª link
238 Município de Oliveira de Azeméis Deliberação (Extrato) n.º 2312/2013 Submete à audição do público (participação preventiva) os termos de referência e o relatório de fatores críticos da elaboração do Plano de Urbanização de Ul 0 09/12 2.ª link
238 Município de Oliveira de Azeméis Deliberação (Extrato) n.º 2313/2013 Elaboração do Plano de Urbanização da Zona Industrial do Nordeste 0 09/12 2.ª link
238 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 15018/2013 Lista final provisória - um lugar de técnico superior indeterminado (segurança e higiene no trabalho) 0 09/12 2.ª link
238 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 15019/2013 Conclusão com sucesso do período experimental, dos trabalhadores José Carlos Fernandes Alves para a carreira/categoria de assistente operacional, na área de atividade de mecânico, Leonel Cardoso de Jesus para a carreira/categoria de assistente operacional, na área de atividade de motorista de pesados e Vítor Manuel Pereira Cardoso Relvas, para a carreira/categoria de assistente operacional, na área de atividade de pedreiro 0 09/12 2.ª link
238 Freguesia de Bobadela Aviso n.º 15020/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Fernando Manuel Cardoso Rosinhas e Jorge Manuel Leandro Pernas 0 09/12 2.ª link
238 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 15982-A/2013 Fixa o preço de venda das ações representativas do capital social da CTT - Correios de Portugal, S. A. (CTT, S. A.) 0 09/12 2.ª 138S
238 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6162/2013 Prestação de serviços de manutenção de espaços verdes na BA4 - Açores - 2014 0 09/12 2.ª CP
238 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 241/2013 CP000044 - Aquisição de Anticorpos Primários, Sondas, Reagentes, Acessórios e Consumíveis para Realização de testes de Imunohistoquímica e de Ibridação In Situ, com colocação de equipamento no Serviço de Anatomia Patológica do CHLO 0 09/12 2.ª CP
238 Manutenção Militar Anúncio de procedimento n.º 6170/2013 Contrato de utilização de trabalho temporário com destino à Sede da MM 0 09/12 2.ª CP
238 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 6154/2013 Elaboração de Estudos Técnico-Científicos nas Áreas de Arqueologia e História, Geologia e Recursos Minerais e Paleoecologia, no âmbito da Candidatura "Complexo Mineiro do vale Superior Antigo do Rio Terva - 2ª Fase" 0 09/12 2.ª CP
238 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 6155/2013 Aquisição de materiais para redes prediais de esgotos e pluviais e instalações sanitárias para manutenção de 1º grau dos edifícios da PSP (Comandos/ Estabelecimentos de Ensino) para o ano económico 2014. 0 09/12 2.ª CP
238 Município de Vila Franca do Campo Anúncio de procedimento n.º 6160/2013 Reabilitação de um Edifício para Biblioteca e Arquivo Municipal 0 09/12 2.ª CP
238 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6164/2013 Serviços de Recolha, Acondicionamento, Transporte, Tratamento e Destino Final dos Residuos 0 09/12 2.ª CP
238 Manutenção Militar Anúncio de procedimento n.º 6171/2013 Contrato de Utilização de Trabalho Temporário com destino às Messes Militares 0 09/12 2.ª CP
238 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 6158/2013 Manutenção de Alarmes em Diversos Edifícios Municipais 0 09/12 2.ª CP
238 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6163/2013 Prestação de serviços de Manutenção 0 09/12 2.ª CP
238 GDP Serviços, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6161/2013 Empreitada para a Construção de Infraestruturas de Gás Natural 0 09/12 2.ª CP
238 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6166/2013 1-2.0070/14 - Aquisição de fios guia para avaliação de pressões e determinação de reserva coronário-FFR, microcateter de suporte para intervenção de oclusões coronárias e cateteres de balão para valvuloplastias 0 09/12 2.ª CP
238 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 6173/2013 Fornecimento continuado de inertes de calcário - CP-CCP-ABS n.º 01/2014 0 09/12 2.ª CP
238 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 6175/2013 Fornecimento continuado de massa betuminosa a frio - CP-CCP-ABS n.º 02/2014 0 09/12 2.ª CP
238 UPTEC - Associação de Transferência de Tecnologia da Asprela Anúncio de procedimento n.º 6157/2013 08_2013_CP_BS - Aquisição de Equipamento - pontos de acesso sem fios para o UPTEC - Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto 0 09/12 2.ª CP
238 UPTEC - Associação de Transferência de Tecnologia da Asprela Anúncio de procedimento n.º 6156/2013 04_2013_CP_BS - Aquisição de equipamento para desenvolvimento de novos produtos para a UPTEC 0 09/12 2.ª CP
238 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 6167/2013 Fornecimento contínuo de frutas e produtos hortícolas para as cantinas escolares de Albufeira, Vale Parra, Vale Rabelho, Sesmarias, Caliços, Cerro do Ouro, Fontaínhas, Brejos, Ferreiras, Paderne, Vale Pedras, Jardim de Infância de Albufeira, Jardim de Infância de Ferreiras, Jardim de Infância de Vale Carro e Jardim de Infância de Vale Serves 0 09/12 2.ª CP
238 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 6153/2013 REABILITAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE FAROL DA AZEDA 0 09/12 2.ª CP
238 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6165/2013 Fornecimento de muros pré-fabricados de betão - São Miguel de Souto 0 09/12 2.ª CP
238 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 6178/2013 Fornecimento contínuo de produtos ultracongelados para as cantinas escolares de Albufeira, Vale Parra, Vale Rabelho, Caliços, Fontaínhas, Brejos, Ferreiras e Jardim de Infância de Albufeira 0 09/12 2.ª CP
238 Município de Penalva do Castelo Declaração de retificação de anúncio n.º 242/2013 Instalação da Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustivel do Concelho de Penalva do Castelo 0 09/12 2.ª CP
238 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 6172/2013 Concurso Público n.º 14/13/FJDM - Fornecimento de gás de petróleo liquefeito (GPL) canalizado 0 09/12 2.ª CP
238 Esposende 2000 - Actividades Desportivas e Recreativas, E. M. - Sociedade Unipessoal, L.da Anúncio de procedimento n.º 6159/2013 Aquisição de energia - gás natural - para as Piscinas Foz do Cávado 0 09/12 2.ª CP
238 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 6177/2013 Fornecimento contínuo de peixe congelado para as cantinas escolares de Albufeira, Vale Parra, Vale Rabelho, Caliços, Fontaínhas, Brejos, Ferreiras e Jardim de Infância de Albufeira 0 09/12 2.ª CP
238 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 6176/2013 Fornecimento contínuo de inertes de granito 0 09/12 2.ª CP
238 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 1047/2013 Remodelação, Alteração e Adaptação do Edifício da Sala das Bombas de Água e Espaços Envolventes da Estação Elevatória de Vale Milhaços 0 09/12 2.ª CP
238 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de retificação de anúncio n.º 243/2013 Reconversão de espaços para laboratórios na ESAC 0 09/12 2.ª CP
238 Município de Cantanhede Aviso de prorrogação de prazo n.º 1046/2013 Construção do Centro Escolar de Cantanhede - CP-CCP-EMP n.º 08/2013 0 09/12 2.ª CP
238 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6174/2013 Concurso Público para a Elaboração do Projeto de Execução da Rede de Drenagem de Águas Residuais no Forte da Barra 0 09/12 2.ª CP
238 Transtejo - Transportes Tejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6179/2013 Serviços de recolha, transporte, tratamento e eliminação de resíduos gerados pela actividades do Grupo Transtejo 0 09/12 2.ª CP
238 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6169/2013 FAP CP 03/DAT/RTAM/2014 - Prestação deserviços de transporte de viaturas particulares dopessoal da Força Aérea Portuguesa entre o Continente e Ilhas e vice versa,durante o ano de 2014 0 09/12 2.ª CP
238 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6168/2013 FAP CP 01/DAT/RTAM/2014 - Prestação deserviços de transporte nacional de bagagem e mobília do pessoal da Força Aérea Portuguesa para o ano de 2014 0 09/12 2.ª CP