Torna público terem sido emitidas notas pelo Ministério dos Assuntos Exteriores e Cooperação de Espanha e pela Embaixada de Portugal em Madrid, respectivamente em 10 de Maio de 2006 e em 12 de Maio de 2008, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do novo Regulamento de Pesca no Troço Internacional do Rio Minho, adoptado na sessão plenária da Comissão Internacional de Limites entre Portugal e Espanha, que se realizou em Madrid em 5 de Março de 2004
Torna público ter a República Eslovaca efectuado, em 12 de Maio de 2009, junto da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, o depósito do seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Protecção das Obtenções Vegetais, revista em Genebra em 10 de Novembro de 1972, em 23 de Outubro de 1978 e em 19 de Março de 1991
Torna público ter a República da Bósnia e Herzegovina efectuado, em 27 de Outubro de 2008, junto da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, o depósito do seu instrumento de adesão ao Protocolo Referente ao Acordo de Madrid Relativo ao Registo Internacional de Marcas, adoptado em Madrid em 28 de Junho de 1989
Torna público ter o Reino Hachemita da Jordânia efectuado, em 14 de Agosto de 2008, junto da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o depósito do seu instrumento de adesão ao Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Microrganismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes, adoptado em 28 de Abril de 1977 e alterado em 26 de Setembro de 1980
Torna público ter a República do Peru efectuado, em 6 de Março de 2009, junto da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o depósito do seu instrumento de adesão ao Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), adoptado em Washington em 19 de Junho de 1970
Torna público ter o Reino da Tailândia efectuado, em 2 de Maio de 2008, junto da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o depósito do seu instrumento de adesão ao Acto de Estocolmo da Convenção de Paris para a Protecção da Propriedade Industrial, adoptado em Estocolmo em 14 de Julho de 1967
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Portaria n.º 1265/2009
Primeira alteração à Portaria n.º 701-B/2008, de 29 de Julho, que nomeia a comissão de acompanhamento do Código dos Contratos Públicos e fixa a sua composição
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Portaria n.º 1266/2009
Primeira alteração à Portaria n.º 551/2009, de 26 de Maio, que cria lugares nos quadros de vários estabelecimentos de ensino público do ensino artístico especializados da música e da dança
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1268/2009
Aprova o Regulamento de Aplicação da Subacção n.º 2.2.3.1, «Componente Vegetal», da acção n.º 2.2.3, «Conservação e melhoramento de recursos genéticos», da medida n.º 2.2, «Valorização dos modos de produção», do subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural para o Continente, abreviadamente designado por PRODER
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Industriais de Ourivesaria do Sul e a FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas e entre a mesma associação de empregadores e o SIMA - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Portaria n.º 1270/2009
Altera o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2009-2010, aprovado pela Portaria n.º 743-A/2009, de 10 de Julho
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Despacho (Extracto) n.º 22855/2009
Nomeia a assessora principal Maria de Fátima Belo chefe de divisão de Investimento e Aprovisionamento da Direcção de Serviços de Administração Patrimonial
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portaria n.º 975/2009
Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato a aspirante da classe de técnicos superiores navais Maria Cláudia Rosa Inácio Rodrigues
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portaria n.º 977/2009
Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato a aspirante da classe de técnicos superiores navais Inês Casalta de Almeida
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portaria n.º 978/2009
Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato a aspirante da classe de técnicos superiores navais Ana Cristina Santos Marques
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Despacho (Extracto) n.º 22863/2009
Promoção de Dimas Manuel Leal Gonçalves, à categoria de faroleiro chefe
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Declaração n.º 349/2009
Punido com a pena disciplinar de separação de serviço, o cabo na reserva n.º 1780840, António Luís Rodrigues da Costa, adstrito ao Comando Territorial de Viseu
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Declaração n.º 351/2009
Punido com a pena disciplinar de separação de serviço o soldado na reforma n.º 1746427, Francisco Fernandes da Silva, adstrito ao Comando Territorial de Vila Real
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Despacho (Extracto) n.º 22892/2009
Designação de Dília Maria Madaleno Bom, para adjunta da Directora do Hospital Prisional de S. João de Deus, em comissão de serviço, com efeitos a 22 de Junho de 2009
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Despacho (Extracto) n.º 22893/2009
Designação de Ana Maria Simões Cabral, para adjunta do Director do Estabelecimento Prisional de Caxias, em comissão de serviço, com efeitos a 22 de Junho de 2009
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Despacho (Extracto) n.º 22894/2009
Autorizado o regresso de licença sem vencimento de longa duração ao guarda prisional Jorge Alberto de Oliveira Leite Faria, com efeitos a 1 de Agosto de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 22895/2009
Delegação na secretária-geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, licenciada Maria Helena Martins Fernandes, por inerência directora do Fundo de Intervenção Ambiental (FIA), das competências, no âmbito daquele Fundo
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Despacho n.º 22896/2009
Delegação de competências na presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT), Dr.ª Luísa Maria Leitão do Vale
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 18233/2009
Designado, em comissão de serviço, delegado de saúde regional adjunto do Algarve, o Dr. João Manuel Fernandes Brito Camacho, assistente graduado da carreira médica de saúde pública
Lista nominativa do pessoal da Direcção-Geral da Saúde que cessou funções por motivo de aposentação ou de falecimento, no período compreendido entre 1 de Janeiro e 1 de Outubro de 2009
Declaração de rectificação do n.º 11 do aviso n.º 17495/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 7 de Outubro de 2009, referente à abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na categoria/carreira de técnico superior
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação
Aviso (Extracto) n.º 18262/2009
Torna-se pública a lista de ordenação final unitária do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 13000-A/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009, para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia
Aviso n.º 18263/2009
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em RCT em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnica
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia
Aviso n.º 18264/2009
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em RCT em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo
Despacho n.º 22913/2009
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal relativo ao aviso de abertura n.º 13000-A/2009, de 22 de Julho de 2009
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo
Despacho n.º 22914/2009
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho - cinco a duas horas diárias e duas a três horas diárias, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro
Aviso n.º 18266/2009
Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro - lista unitária de ordenação final, após homologação, dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro
Aviso n.º 18267/2009
Publicação da lista unitária de ordenação final, após homologação, dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ruy Belo
Aviso n.º 18277/2009
Procedimento concursal de recrutamento em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para quatro postos de trabalho para a carreira de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Moura
Aviso n.º 18278/2009
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Moura
Aviso n.º 18279/2009
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico
Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.
Aviso n.º 18283/2009
Lista da avaliação curricular dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior
Anúncio de publicação da sentença nos autos de insolvência n.º 589/09.9TBFND que declara a insolvência dos requerentes e designa dia para a assembleia de credores
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé
Anúncio n.º 7825/2009
Notificação dos credores e devedora/insolvente para se pronunciar acerca das contas apresentadas nos autos de prestação de contas (liquidatário) n.º 476/09.0TBLLE-B
6.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos
Anúncio n.º 7831/2009
Sentença de declaração de insolvência, nos termos do disposto nos artigos 38.º e 39.º do CIRE, relativamente ao processo de insolvência n.º 4483/09.5TBMTS
Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos e insolvência n.º 548/09.1TJPRT, em que é insolvente Paulo Jorge de Matos Santos
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 7861/2009
Sentença de insolvência (carácter pleno) de MAIAMAC - Indústrias de Confecções, S. A., número de identificação fiscal 505268809 - processo n.º 696/09.8TYVNG
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 7862/2009
Convocatória da assembleia de credores (artigo 209.º do CIRE) nos autos de insolvência processo n.º 808/08.9TYVNG; insolvente: JQS, Obras e Recuperações, Lda., NIF 502629312
Aquisição e montagem de equipamentos para implementação da eficiência energética da produção térmica para climatização do edifício do Colégio Luís António Verney
Nomeação do júri das provas de habilitação para exercício de funções de coordenação científica requeridas pela investigadora principal Doutora Karin Elizabeth Wall Gago, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
Cessaram funções por motivo de aposentação - Maria Manuela Almeida Esteves Guerreiro, Madalena Ressurreição de Sá Pires da Silva, Maria de Lourdes da Silva Leitão Mendes, Maria do Carmo Monteiro dos Santos Vieira
Designa subdirectores os Profs. Doutores Augusto Manuel Gomes da Silva Dias, Rui Carlos Gonçalves Pinto e Maria Paula Reis Vaz Freire e a mestre Susana Antas Fernandes Videira Branco
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Despacho (Extracto) n.º 22934/2009
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar, com a Doutora Cláudia Maria Azenha Margato de Ramalho Sousa
Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social
Despacho n.º 22938/2009
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Publicidade e Marketing, ministrado na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa
Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social
Despacho n.º 22939/2009
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Gestão Estratégica das Relações Públicas, ministrado na Escola Superior de Comunicação Social deste Instituto
Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social
Despacho n.º 22940/2009
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Jornalismo, ministrado na Escola Superior de Comunicação Social de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa
Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social
Despacho n.º 22941/2009
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Audiovisual e Multimédia, ministrado na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa
Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação
Despacho n.º 22942/2009
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Animação Sociocultural, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa
Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema
Declaração de Rectificação n.º 2565/2009
Rectifica o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Desenvolvimento de Projecto Cinematográfico, nas áreas de especialização de Narrativas Cinematográficas, de Dramaturgia e Realização e de Tecnologias de Pós-Produção, ministrado na Escola Superior de Teatro e Cinema deste Instituto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de Janeiro de 2009, através do despacho n.º 3869/2009
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
Deliberação (Extracto) n.º 2886/2009
Carlos Jorge Castilho Rabaça Correia Cordeiro, autorizada a sua progressão para a categoria de assistente graduado de urologia, da carreira médica hospitalar
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para ocupação de 40 postos de trabalho, para o exercício de funções inerentes a assistente operacional
Foi aplicada a pena de demissão, com efeitos a 15 de Setembro de 2009, inclusive, ao trabalhador Vítor Manuel Esteves Oliveira, com a categoria de assistente operacional
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as candidatas Maria Adelaide dias Natário Ferreira e Maria Deolinda do Carmo Barosa Oliveira
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional
Envio de Edital para efeitos de apreciação pública, ao abrigo do artigo 118 do CPA, da 1.ª alteração efectuada ao Regulamento das Taxas Tarifas e Licenças e 1.ª alteração ao Relatório da Fundamentação Económica e Financeira
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um assistente operacional
Lista unitária de ordenação do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente operacional
FEDRAVE - Fundação para o Estudo e Desenvolvimento da Região de Aveiro
Despacho n.º 22955/2009
Autoriza o funcionamento do 2.ºciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Portuária no Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração e da estrutura curricular e plano de estudos do referido curso
Publicação da Estrutura Curricular e do Plano de Estudos do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre em Consultoria e Administração Social do Instituto Superior Miguel Torga
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Aviso n.º 18315/2009
Procedimento concursal para recrutamento para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe de unidade da área de relações comunitárias do Gabinete de Planeamento e Relações Comunitárias
Serviços Muncipalizdos de Água e Saneamento de Almada
Aviso n.º 18316/2009
Convocatória para as entrevistas profissionais de selecção (pública) relativas a vários procedimentos concursais para cargos de direcção intermédia de 2.º grau
INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.
Anúncio de procedimento n.º 4900/2009
EA n.º 20090000508 - Contratação dos serviços de uma empresa para transporte, mudanças, destruição de papel, distribuição de documentação e economato, transporte de materiais para reciclagem e execução de tarefas diversas
Prestação de Serviços de Consultoria na Vertente Jurídica para a Estrutura de Missão Parcerias.Saúde no Apoio aos Projectos de Parcerias Público-Privadas dos Hospitais da Primeira Vaga
INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.
Anúncio de procedimento n.º 4903/2009
EA n.º 20090001267 - Contratação de serviços de consultoria de gestão destinados à execução da 1.ª fase da implementação do Centro de Comunicação e Atendimento (CCA)
Declaração de rectificação de anúncio n.º 689/2009
Fornecimento, Montagem e Colocação em Serviço do Sistema de Telegestão do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Minho-Lima
Aquisição do serviço de transporte de crianças no âmbito do Programa de Apoio à Natação Curricular - 2º e 3º períodos do ano lectivo 2009/2010 - Processo nº 79/DMSC/DA/2009
PE_09005_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA RUY LUÍS GOMES, EM ALMADA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO
PE_09006_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO DE E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA CARLOS AMARANTE, EM BRAGA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO
PE_09007_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA SANTO ANDRÉ, NO BARREIRO, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
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