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Diário da República 71/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
071 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 16/2007 Deslocação do Presidente da República em visita de carácter oficial a Riga 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 135/2007 Torna público ter o Reino dos Países Baixos formulado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 15 de Julho de 2004, uma declaração ao Acordo sobre o Regime de Circulação das Pessoas entre os Países Membros do Conselho da Europa, aberto à assinatura em Paris em 13 de Dezembro de 1957 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 136/2007 Torna público ter a República Democrática de São Tomé e Príncipe depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Abril de 2006, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Repressão de Atentados Terroristas à Bomba, concluída em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1997 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 137/2007 Torna público ter a República Democrática de São Tomé e Príncipe depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Abril de 2006, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Prevenção e Repressão de Crimes contra Pessoas Gozando de Protecção Internacional, Incluindo os Agentes Diplomáticos, concluída em Nova Iorque em 14 de Dezembro de 1973 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 138/2007 Torna público ter a República do Senegal depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 7 de Abril de 2006, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Prevenção e Repressão de Crimes contra Pessoas Gozando de Protecção Internacional, Incluindo os Agentes Diplomáticos, concluída em Nova Iorque em 14 de Dezembro de 1973 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 139/2007 Torna público ter o Reino do Cambodja depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 27 de Julho de 2006, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns, concluída em Nova Iorque em 17 de Dezembro de 1979 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 140/2007 Torna público ter a República do Djibouti depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 13 de Março de 2006, o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, concluída em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 141/2007 Torna público ter a República Democrática de São Tomé e Príncipe depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Abril de 2006, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, concluída em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 142/2007 Torna público ter a República de Moçambique depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 20 de Setembro de 2006, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 143/2007 Torna público ter o Belize depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 14 de Setembro de 2006, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional contra o Tráfico Ilícito de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 144/2007 Torna público ter a República da Finlândia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 7 de Setembro de 2006, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 145/2007 Torna público ter a Geórgia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 5 de Setembro de 2006, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 146/2007 Torna público ter a República Democrática Socialista do Sri Lanka depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Setembro de 2006, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 147/2007 Torna público ter a República das Maldivas depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 19 de Setembro de 2006, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Facultativo referente ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, concluído em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 148/2007 Torna público ter a República da Bulgária depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 20 de Setembro de 2006, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura, em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 149/2007 Torna público ter a República da Arménia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 14 de Setembro de 2006, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 150/2007 Torna público ter a República Democrática Socialista do Sri Lanka depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Setembro de 2006, o seu instrumento de ratificação à Convenção contra a Criminalidade Organizada Transnacional, concluída em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 151/2007 Torna público ter o Reino do Cambodja depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 31 de Julho de 2006, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Repressão de Atentados Terroristas à Bomba, concluída em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1997 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 152/2007 Torna público ter a República da Itália depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Agosto de 2006, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 153/2007 Torna público ter a República do Equador depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 29 de Agosto de 2006, o seu instrumento de aceitação à Emenda Introduzida pela XXXI Assembleia Mundial de Saúde no artigo 74.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, concluída em Genebra em 18 de Maio de 1978 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 154/2007 Torna pública a rectificação ao Aviso n.º 93/2007, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 52, de 14 de Março de 2007 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 155/2007 Torna pública a rectificação do Aviso n.º 44/2007, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 43, de 1 de Março de 2007 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 156/2007 Torna público ter a Antiga República Jugoslava da Macedónia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 30 de Junho de 2006, o seu instrumento de adesão da Convenção Quadro da Organização Mundial de Saúde para o Controlo do Tabaco, aberta à assinatura em Genebra em 21 de Maio de 2003 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 157/2007 Torna público ter a República da Itália depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Agosto de 2006, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional contra o Tráfico Ilícito de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 158/2007 Torna público ter a República Democrática de São Tomé e Príncipe depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Agosto de 2006, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 159/2007 Torna público ter o Montenegro sucedido junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Outubro de 2006, à Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, concluída em Nova Iorque em 13 de Fevereiro de 1946 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 160/2007 Torna público ter a República do Equador depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 29 de Agosto de 2006, o seu instrumento de aceitação à Emenda introduzida pela XXXI Assembleia Mundial de Saúde no artigo 74.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, concluída em Genebra em 18 de Maio de 1978 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 161/2007 Torna público ter a República da Itália depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Agosto de 2006, o seu instrumento de ratificação à Convenção contra a Criminalidade Organizada Transnacional, concluída em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 162/2007 Torna público ter o Montenegro sucedido junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Outubro de 2006, ao Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 163/2007 Torna público ter a República do Ruanda depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 4 de Outubro de 2006, o seu instrumento de adesão à Convenção Suplementar à Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura, concluída em Genebra em 7 de Setembro de 1956 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 164/2007 Torna público ter o Principado de Andorra depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Setembro de 2006, o seu instrumento de ratificação à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, concluída em Nova Iorque em 10 de Dezembro de 1984 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 165/2007 Torna público ter o Montenegro sucedido, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Outubro de 2006, à Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, concluída em Nova Iorque em 7 de Março de 1966 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 166/2007 Torna público ter o Montenegro sucedido junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Outubro de 2006, ao Protocolo Facultativo Referente ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, concluído em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 167/2007 Torna público ter o Estado do Kuwait depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Maio de 2006, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 168/2007 Torna público ter a República da Coreia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 18 de Outubro de 2006, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Opcional à Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 169/2007 Torna público ter o Montenegro sucedido junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Outubro de 2006, à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, concluída em Nova Iorque em 10 de Dezembro de 1984 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 170/2007 Torna público ter a República Centro Africana depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 6 de Outubro de 2006, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 171/2007 Torna público que o Montenegro sucedeu, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Outubro de 2006, à Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas, concluída em Viena em 20 de Dezembro de 1988 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 172/2007 Torna público ter o Montenegro sucedido junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Outubro de 2006, à Convenção Internacional para a Repressão de Atentados Terroristas à Bomba, concluída em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1997 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 173/2007 Torna público ter a República da Turquia depositado, junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 8 de Janeiro de 2006, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre o Reconhecimento das Qualificações Relativas ao Ensino Superior na Região Europa, aberta à assinatura em Lisboa em 11 de Abril de 1997 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 174/2007 Torna público ter o Montenegro sucedido junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Outubro de 2006, à Convenção sobre Prevenção e Regressão de Crimes contra Pessoas Gozando de Protecção Internacional, Incluindo os Agentes Diplomáticos, concluída em Nova Iorque em 14 de Dezembro de 1973 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 175/2007 Torna público ter o Montenegro sucedido, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Outubro de 2006, à Convenção contra a Criminalidade Organizada Transnacional, concluída em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 176/2007 Torna público ter o Montenegro sucedido, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Outubro de 2006, à Convenção para Limitar a Fabricação e Regulamentar a Distribuição de Estupefacientes, concluída em Genebra em 13 de Julho de 1931 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 177/2007 Torna público ter a Roménia formulado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 17 de Julho de 2006, uma denúncia à Convenção Europeia sobre a Protecção dos Animais em Transporte Internacional, aberta à assinatura em Paris, em 13 de Dezembro de 1968, alterada pelo seu Protocolo Adicional, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 10 de Maio de 1979 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 178/2007 Torna público ter a República da Turquia notificado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 5 de Julho de 2006, que, de acordo com o artigo 34.º da Convenção Europeia sobre a Televisão Transfronteiras, aberta à assinatura em 5 de Maio de 1989, designou a autoridade competente 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 179/2007 Torna público ter a República da Letónia formulado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 27 de Julho de 2006, a comunicação das autoridades e organismos designados de acordo com o artigo 192.º da Convenção Europeia sobre a Televisão Transfronteiras, aberta à assinatura em Estrasburgo em 5 de Maio de 1989 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 180/2007 Torna público ter o Reino da Espanha formulado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 17 de Agosto de 2006, a comunicação das autoridades ou organismos designados de acordo com os artigos 2.1 e 2.2 do Acordo Europeu sobre a Transmissão de Pedidos de Assistência Judiciária, aberto para assinatura em Estrasburgo em 27 de Janeiro de 1977 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 181/2007 Torna público ter Portugal formulado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 24 de Julho de 2006, a comunicação das autoridades ou organismos designados de acordo com o artigo 30.º da Convenção Europeia sobre o Reconhecimento e a Execução das Decisões Relativas à Guarda de Menores e sobre o Restabelecimento da Guarda de Menores, aberta para assinatura no Luxemburgo em 20 de Maio de 1980 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 182/2007 Torna público ter o Reino da Espanha formulado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 17 de Agosto de 2006, a comunicação das autoridades ou organismos designados de acordo com o artigo 2.º da Convenção Europeia no Domínio da Informação sobre o Direito Estrangeiro, aberta para assinatura em Londres em 7 de Junho de 1968 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 183/2007 Torna público ter a Sérvia e Montenegro depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 9 de Fevereiro de 2005, o seu instrumento de assinatura e ratificação do Acordo Europeu sobre a Transmissão de Pedidos de Assistência Judiciária, aberto para assinatura, em Estrasburgo, em 27 de Janeiro de 1977, tendo formulado uma reserva e uma declaração 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 184/2007 Torna público ter a República da Hungria formulado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 6 de Maio de 2004, uma declaração à Convenção Europeia de Extradição, concluída em Paris em 13 de Dezembro de 1957 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 185/2007 Torna público ter o Grão-Ducado do Luxemburgo formulado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 25 de Outubro de 2004, uma declaração à Convenção Europeia de Extradição, concluída em Paris em 13 de Dezembro de 1957 001 11/04 4.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 186/2007 Torna público ter a República Checa formulado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 14 de Janeiro de 2005, uma declaração à Convenção Europeia de Extradição, concluída em Paris em 13 de Dezembro de 1957 001 11/04 4.ª link
071 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 407/2007 Anexa à zona de caça associativa do Carvalhal vários prédios rústicos sitos em Pias, município de Serpa (processo n.º 2263-DGRF) 001 11/04 4.ª link
071 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 11/2007/M Cria, no grupo de pessoal auxiliar dos serviços e estabelecimentos dependentes da segurança social, do Centro de Segurança Social da Madeira, as carreiras de coordenador-geral e de encarregado de serviços 001 11/04 4.ª link
071 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 407-A/2007 Aprova o programa do concurso e o caderno de encargos para a concessão da exploração da actividade da SILOPOR, S. A., no porto de Lisboa, com gestão integrada dos terminais da Trafaria e do Beato, e a exploração do silo do interior de Vale Figueira 001 11/04 4.ª 071S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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071 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 6853/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de presidente do Instituto Nacional de Administração do engenheiro Rui Ferreira Afonso Lucas 0 11/04 4.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6560/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elizabete da Conceição Cabral Gomes 0 11/04 4.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 6854/2007 Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Lúcia Maria Pereira Santos 0 11/04 4.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6855/2007 Nomeação, em regime de substituição, da inspectora Maria Gabriela Leandro Nunes Tiago no cargo de coordenadora do Gabinete de Asilo e Refugiados 0 11/04 4.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6856/2007 Nomeação, em regime de substituição, da engenheira Maria Elisabete Nepomuceno Cardoso Macedo no cargo de directora da Direcção Central de Informática 0 11/04 4.ª link
071 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 6561/2007 Lista de antiguidade de 2006 dos funcionários do quadro de pessoal 0 11/04 4.ª link
071 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 6857/2007 Projecto de parceria do hospital de Loures - nomeia a comissão de avaliação das propostas previstas no respectivo programa de procedimento prévio à contratação 0 11/04 4.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 6858/2007 Nomeação por tempo indeterminado na categoria de assessor consultor jurídico do técnico superior principal consultor jurídico José Domingos Lucas dos Santos 0 11/04 4.ª link
071 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 6859/2007 Nomeação de Maria da Conceição Grave Ribeiro 0 11/04 4.ª link
071 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 211/2007 Processo EPU/30691 - requisição n.º 4501175593 0 11/04 4.ª link
071 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 212/2007 Processo EPU/29710 - requisição n.º 4501183217 0 11/04 4.ª link
071 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 213/2007 Processo EPU/30693 - requisição n.º 4501202059 0 11/04 4.ª link
071 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 214/2007 Processo EPU/30692 - requisição n.º 4501202057 0 11/04 4.ª link
071 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 215/2007 Estabelecimento de linha mista a 15 kV - processo EPU/26023 0 11/04 4.ª link
071 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 216/2007 Estabelecimento de linha aérea a 15 kV - processo EPU/29795 0 11/04 4.ª link
071 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 217/2007 Processo EPU/30634 - requisição n.º 4501202970 0 11/04 4.ª link
071 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 218/2007 Estabelecimento de linha aérea a 15 kV - processo EPU/31001 0 11/04 4.ª link
071 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Alto Minho (Costa Verde) Aviso n.º 6562/2007 Reclassificações profissionais na categoria de técnico profissional de turismo de 2.ª classe 0 11/04 4.ª link
071 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6860/2007 Revoga o despacho n.º 12 019/2000, de 19 de Maio 0 11/04 4.ª link
071 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6861/2007 Concessão do exclusivo de pesca desportiva na albufeira da Vermiosa, requerida pelo Clube de Caça e Pesca Desportivo e Recreativo da Vermiosa 0 11/04 4.ª link
071 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6862/2007 Concessão do exclusivo de pesca desportiva no rio Paiva, requerida pela Associação de Caça e Pesca Terras do Demo 0 11/04 4.ª link
071 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6863/2007 Concessão do exclusivo de pesca desportiva na ribeira de Loriga, requerida pela Associação de Pesca de Cabeça 0 11/04 4.ª link
071 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho (Extracto) n.º 6864/2007 Contratação do docente Francisco Costa Lopes como equiparado a professor-adjunto 0 11/04 4.ª link
071 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho (Extracto) n.º 6865/2007 Renovação da contratação do docente Guilherme dos Santos Lobão como equiparado a professor-adjunto 0 11/04 4.ª link
071 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 6563/2007 Afixação da lista de antiguidade dos funcionários da Secretaria-Geral 0 11/04 4.ª link
071 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6866/2007 Nomeação do licenciado Paulo Jorge da Conceição Freitas Rodrigues 0 11/04 4.ª link
071 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6867/2007 Nomeação em regime de contrato administrativo de provimento para frequência de estágio, como consultor jurídico de 2.ª classe, do licenciado Filipe Manuel Lourenço Pereira 0 11/04 4.ª link
071 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Leiria Alvará (Extracto) n.º 39/2007 Abertura e funcionamento do estabelecimento denominado por Expectativa - Actividades Desportivas e Educativas, Lda. 0 11/04 4.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 636/2007 Contrato de trabalho a termo certo com Bárbara dos Santos Rosarinho Ramalho Valadas, técnica superior de 2.ª classe 0 11/04 4.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 6868/2007 Rescisão do contrato de avença de Maria Antonieta da Palma Dias Rodrigues, técnica superior de 2.ª classe 0 11/04 4.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 637/2007 Transferência de Ana Filipa Madeira Gomes de Campos para a Sub-Região de Saúde de Aveiro 0 11/04 4.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6869/2007 Nomeação na categoria de técnico superior de 2.ª classe da área de consultadoria jurídica de Catarina Isabel Ferraz do Amaral 0 11/04 4.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6870/2007 Nomeação na categoria de técnico superior de 2.ª classe da área de gestão financeira de Francisco Miguel Marreco Gouveia 0 11/04 4.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 6871/2007 Ratificação do contrato de trabalho a termo certo de Ana Raquel de Oliveira Francisco 0 11/04 4.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 6564/2007 Alteração ao projecto de lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para provimento de 200 lugares na categoria de enfermeiro de nível I, da carreira de enfermagem 0 11/04 4.ª link
071 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde Despacho (Extracto) n.º 6872/2007 Nomeação como assistente administrativa especialista de Antónia Maria Silva Carrajola Bártolo 0 11/04 4.ª link
071 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 6565/2007 Lista de antiguidade 0 11/04 4.ª link
071 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Louvor n.º 166/2007 Louvor a Sofia Serra 0 11/04 4.ª link
071 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Louvor n.º 167/2007 Louvor a Fernando Correia 0 11/04 4.ª link
071 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 638/2007 Nomeação de Ana Maria Matos Cabral de Castro na categoria de técnico especialista de fisioterapia da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica 0 11/04 4.ª link
071 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Despacho (Extracto) n.º 6873/2007 Transferência da assistente administrativa especialista Amélia da Conceição Pereira Miranda 0 11/04 4.ª link
071 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Despacho (Extracto) n.º 6874/2007 Transferência do chefe de serviço de radiologia Carlos Manuel Azevedo Pina Vaz 0 11/04 4.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 6566/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente da Escola Secundária de Figueiró dos Vinhos 0 11/04 4.ª link
071 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho (Extracto) n.º 6875/2007 Aplicação de pena expulsiva ao professor António Maria Ramalho Raposo 0 11/04 4.ª link
071 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho (Extracto) n.º 6876/2007 Pena expulsiva aplicada à professora Ana Luísa de Matos Loução Rebelo Ferreira 0 11/04 4.ª link
071 Tribunal da Relação de Lisboa Rectificação n.º 468/2007 Rectificação da publicação da lista dos seis magistrados que fazem parte do grupo de trabalho na informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa, com efeitos a 1 de Janeiro de 2007 0 11/04 4.ª link
071 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 1984/2007 Declaração de contumácia do arguido Carlos Augusto Mateus Pinheiro - processo comum singular n.º 7/04.9TAGVA 0 11/04 4.ª link
071 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 1985/2007 Declaração de contumácia da arguida Maria Manuela Lopes da Costa Mateus Pinheiro no processo comum singular n.º 7/04.9TAGVA 0 11/04 4.ª link
071 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 1986/2007 Declaração de cessação de contumácia do arguido Carlos Alberto da Silva Ferreira no processo comum singular n.º 17/98.3TBGVA 0 11/04 4.ª link
071 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1987/2007 Cessação de contumácia do arguido João Guilherme Ramos Rodrigues 0 11/04 4.ª link
071 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1988/2007 Anúncio de contumácia do arguido José Fernando Oliveira Leite - processo n.º 8839/05.4TDLSB (168/06) 0 11/04 4.ª link
071 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1989/2007 Anúncio de cessação de contumácia da arguida Ludovina da Silva Montes - processo n.º 3413/03.2TDLSB (56/04) 0 11/04 4.ª link
071 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1990/2007 Cessação de contumácia da arguida Maria Alexandra Raposo Santos Diamantino 0 11/04 4.ª link
071 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1991/2007 Cessação de contumácia por apresentação do arguido Rogério Paulo Ferreira França - processo n.º 102/00.3PHLSB 0 11/04 4.ª link
071 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1992/2007 Declaração de contumácia de Ramona Paun Dumitru 0 11/04 4.ª link
071 1.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1993/2007 Cessação de contumácia do arguido João Pedro Couto e Cunha 0 11/04 4.ª link
071 1.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1994/2007 Cessação de contumácia do arguido José Manuel Vieira de Moura 0 11/04 4.ª link
071 3.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1995/2007 Cessação de contumácia - processo n.º 8919/94.0TDPRT 0 11/04 4.ª link
071 4.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1996/2007 Declaração de contumácia do arguido Oleg Romanzev 0 11/04 4.ª link
071 Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo Listagem n.º 78/2007 Lista das caixas de crédito agrícola mútuo participantes no Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo 0 11/04 4.ª link
071 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 6877/2007 Contrato administrativo de provimento de Sandra Cristina Amador Pinelas Ferreira da Silva como professora auxiliar 0 11/04 4.ª link
071 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 6878/2007 Contrato administrativo de provimento de Mário António da Silva Rouxinol Fragoso como professor auxiliar convidado a tempo parcial 0 11/04 4.ª link
071 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 6879/2007 Contrato administrativo de provimento de Flávio Gomes Borges Tiago como assistente convidado a tempo parcial 0 11/04 4.ª link
071 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 6880/2007 Contrato administrativo de provimento de Carla Cristina Soares Ramalho como assistente convidada a tempo parcial 0 11/04 4.ª link
071 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 6881/2007 Contrato administrativo de provimento de Maria do Rosário Leite Clara Cordeiro Banha como assistente convidada a tempo parcial 0 11/04 4.ª link
071 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 6882/2007 Contrato administrativo de provimento de Paulo Alexandre Luís Botelho Moniz como assistente convidado a tempo parcial 0 11/04 4.ª link
071 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6883/2007 Nomeação de júri de provas de agregação 0 11/04 4.ª link
071 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6884/2007 Nomeação de júri de provas de agregação 0 11/04 4.ª link
071 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6885/2007 Dispensa de serviço docente às mestras Rosa Marina Lopes Brás Afonso e Maria da Graça Proença Esgalhado 0 11/04 4.ª link
071 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 6886/2007 Plano de estudo da licenciatura em Engenharia Electrotécnica 0 11/04 4.ª link
071 Universidade de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 6567/2007 Listas de antiguidade do pessoal não docente da Universidade de Coimbra 0 11/04 4.ª link
071 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6887/2007 Reclassificação do licenciado José David Mendes Moreira 0 11/04 4.ª link
071 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 6888/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Noémia de Sá e Sousa de Castelo Branco 0 11/04 4.ª link
071 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso (Extracto) n.º 6568/2007 Lista de antiguidade do pessoal investigador e não docente do Observatório Astronómico de Lisboa referente ao ano de 2006 0 11/04 4.ª link
071 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 638/2007 Celebração de contrato entre a Faculdade de Direito e a mestra Joana Andreia Forte Pereira Dias 0 11/04 4.ª link
071 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 6889/2007 Homologação da eleição como vice-presidente do conselho directivo da Faculdade da Doutora Maria Alexandra Penedo Marques Pinto 0 11/04 4.ª link
071 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 6890/2007 Nomeação definitiva como operária principal, da carreira de operário altamente qualificado, de Dorinda Gouveia dos Santos Nunes 0 11/04 4.ª link
071 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 6891/2007 Nomeação definitiva da operária principal, da carreira de operário qualificado, Edite da Conceição Martins Nunes 0 11/04 4.ª link
071 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6892/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Isabel Oliveira 0 11/04 4.ª link
071 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6893/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Ângela Rosa Pinho Costa Maia 0 11/04 4.ª link
071 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6894/2007 Contrato administrativo de provimento da Doutora Regina Maria de Oliveira Leite 0 11/04 4.ª link
071 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6895/2007 Renovação da comissão de serviço extraordinária do licenciado Fernando Alberto Soares Petronilho 0 11/04 4.ª link
071 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6896/2007 Comissão de serviço extraordinária da licenciada Maria de Fátima Dias Braga 0 11/04 4.ª link
071 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6897/2007 Contrato administrativo de provimento do Doutor José Mendes Machado 0 11/04 4.ª link
071 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6898/2007 Renovação da comissão de serviço extraordinária da mestre Paula Cristina Soares da Encarnação Peres 0 11/04 4.ª link
071 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6899/2007 Contrato administrativo de provimento do mestre Paulo Jorge Freitas da Silva e Costa 0 11/04 4.ª link
071 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6900/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado Vítor Sérgio Amorim e Silva 0 11/04 4.ª link
071 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6901/2007 Contrato administrativo de provimento da licenciada Eduarda Cristina da Cruz Guimarães Duque 0 11/04 4.ª link
071 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6902/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado Marco José Vieira 0 11/04 4.ª link
071 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 6569/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro dos Serviços de Acção Social 0 11/04 4.ª link
071 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 639/2007 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências e Tecnologia do Ambiente da Faculdade de Ciências 0 11/04 4.ª link
071 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 6903/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado Pedro Manuel Reis Amado 0 11/04 4.ª link
071 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 6904/2007 Prorrogação do contrato, por um biénio, do mestre Rui Paulo Vitorino dos Santos 0 11/04 4.ª link
071 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 6905/2007 Equiparação a bolseiro de Maria da Natividade Ribeiro Vieira 0 11/04 4.ª link
071 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso (Extracto) n.º 6570/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Faculdade de Engenharia com referência a 31 de Dezembro de 2006 0 11/04 4.ª link
071 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 6906/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao docente Prof. Doutor Mário Rui Sousa Moreira da Silva 0 11/04 4.ª link
071 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 6907/2007 Contrato administrativo de provimento de Noel Barbosa Leão Pereira Gomes na categoria de assistente convidado a 30% 0 11/04 4.ª link
071 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 6908/2007 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor João Luís Machado dos Santos 0 11/04 4.ª link
071 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 6909/2007 Equiparação a bolseiro a Pedro Jorge Santos da Costa Eiras 0 11/04 4.ª link
071 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 6910/2007 Equiparação a bolseiro a Ana Sofia Figueiras Henriques Laranjinha 0 11/04 4.ª link
071 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 6911/2007 Autorização de equiparação a bolseiro à licenciada Maria Elizabeth Ellison de Matos 0 11/04 4.ª link
071 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 6912/2007 Equiparações a bolseiro 0 11/04 4.ª link
071 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 6571/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente e não docente da Faculdade de Arquitectura 0 11/04 4.ª link
071 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 6572/2007 Abertura de concurso para técnico superior de 1.ª classe 0 11/04 4.ª link
071 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6913/2007 Adequação da licenciatura em Engenharia Florestal ao regime jurídico fixado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 11/04 4.ª link
071 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 6914/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com a licenciada Helena Isabel Queirós Correia Mouta 0 11/04 4.ª link
071 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 6915/2007 Reclassificação profissional do funcionário Alberto de Jesus Domingues Garcia 0 11/04 4.ª link
071 Instituto Politécnico de Portalegre Edital n.º 272/2007 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto para a área científica de Ciências Empresariais, na vertente de Contabilidade e Gestão, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre 0 11/04 4.ª link
071 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 6916/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária do chefe de secção para a Área de Contabilidade 0 11/04 4.ª link
071 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 6917/2007 Contratos administrativos de provimento de pessoal não docente do Instituto Politécnico de Tomar 0 11/04 4.ª link
071 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 6918/2007 Contratos administrativos de provimento de pessoal não docente da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 11/04 4.ª link
071 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 639/2007 Contrato de Juan Manuel Rey Graña da Escola Superior Agrária 0 11/04 4.ª link
071 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 640/2007 Contrato de António Maria Ferreira Cardoso da ESA 0 11/04 4.ª link
071 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 641/2007 Contrato de Maria Isabel Valin Sanjiao para a Escola Superior Agrária 0 11/04 4.ª link
071 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6919/2007 Equiparação a bolseiro de Clara de Assis Coelho de Araújo da ESENF 0 11/04 4.ª link
071 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6920/2007 Equiparação a bolseiro de Júlio Gonçalves Pedrosa dos Santos da ESE 0 11/04 4.ª link
071 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6921/2007 Equiparação a bolseiro de Maria Benedita Ferreira de Carvalho Basto da Escola Superior de Educação 0 11/04 4.ª link
071 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente - Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos Aviso n.º 20/2007/A Abertura do período de discussão pública da proposta do Plano de Ordenamento da Orla Costeira do Troço Feteiras/Lomba de São Pedro, integrando os concelhos de Ponta Delgada, Lagoa, Vila Franca do Campo, Povoação e Nordeste, na ilha de São Miguel, Açores 0 11/04 4.ª link
071 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6922/2007 Autorização de acumulação de funções públicas com actividade privada a Isabel Maria Saramago Henriques Beltrão 0 11/04 4.ª link
071 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6923/2007 Autorização de acumulação de funções a Victor Manuel da Trindade Ferreira, chefe de serviço de ginecologia/obstetrícia 0 11/04 4.ª link
071 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6924/2007 Autorização de exercício de funções públicas com actividade privada de Pedro Alberto Escada 0 11/04 4.ª link
071 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6925/2007 Autorização de redução de horário semanal de Maria Gorete Fernandes do Vale 0 11/04 4.ª link
071 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6926/2007 Autorização de redução de horário semanal de Maria Teresa Oliveira Negrão 0 11/04 4.ª link
071 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6927/2007 Autorização de redução de horário semanal de Maria Manuela Esteves Steglich 0 11/04 4.ª link
071 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6928/2007 Autorização de redução de uma hora do seu horário semanal a Maria Manuel Martins Vilhena, assistente graduada de pediatria médica 0 11/04 4.ª link
071 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6929/2007 Autorização de redução de uma hora do seu horário semanal (de trinta e oito horas para trinta e sete horas semanais) a Arlindo Joaquim Aidos, assistente graduado de pediatria médica 0 11/04 4.ª link
071 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6930/2007 Autorização de regime de tempo parcial a José Miguel Ribeiro dos Santos, assistente graduado de medicina interna 0 11/04 4.ª link
071 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6931/2007 Autoriza o regime de tempo parcial a Maria Margarida Monteiro Sampaio Matias, assistente graduada de medicina física e reabilitação 0 11/04 4.ª link
071 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 640/2007 Acumulação de funções privadas de Joaquim José Branco da Rocha 0 11/04 4.ª link
071 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 641/2007 Acumulação de funções de José Carlos Camarinho 0 11/04 4.ª link
071 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 642/2007 Nomeação do Dr. Sérgio Vieira Martins para adjunto da direcção clínica 0 11/04 4.ª link
071 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 643/2007 Progressão para a categoria de assistente graduada de medicina interna 0 11/04 4.ª link
071 Hospital Padre Américo, Vale do Sousa, E. P. E. Aviso n.º 6573/2007 Afixação da lista de antiguidade, aprovada ao abrigo do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março 0 11/04 4.ª link
071 Hospital Padre Américo, Vale do Sousa, E. P. E. Despacho n.º 6932/2007 Concessão de licença sem vencimento de longa duração a José Manuel Meireles da Silva, ao abrigo do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde 0 11/04 4.ª link
071 Hospital Padre Américo, Vale do Sousa, E. P. E. Despacho n.º 6933/2007 Promoção a chefe de serviço de imagiologia após concurso interno limitado de acesso do Dr. José Miguel Duarte Vicente Ferreira 0 11/04 4.ª link
071 Hospital Padre Américo, Vale do Sousa, E. P. E. Despacho n.º 6934/2007 Autorização de acumulação de funções privadas de assistente hospitalar graduado do Dr. Fernando José Oliveira Salvador Martins 0 11/04 4.ª link
071 Hospital de São Gonçalo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 644/2007 Nomeação de assistentes administrativos especialistas 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 6574/2007 Nomeação para assistente administrativo principal 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 6575/2007 Contrato administrativo de provimento de um arquitecto paisagista de 2.ª classe, estagiário 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 6576/2007 Nomeação dos concorrentes aprovados no concurso interno de acesso geral para provimento de quatro lugares de assistente administrativo especialista 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 6577/2007 Nomeações provisórias de Tiago Rodrigues Ribeiro e de Paula Regina Ribeiro Marques Gato para a categoria de operário da carreira de jardineiro do grupo de pessoal operário qualificado 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Aljezur Edital (Extracto) n.º 273/2007 Alteração ao regulamento para venda de lotes para construção de habitação em loteamentos municipais 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Amarante Aviso (Extracto) n.º 6578/2007 Nomeação de diversos funcionários 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 6579/2007 Nomeação da técnica superior generalista, educação física e desporto, estagiária, Susana Maria Pereira Caetano 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 6580/2007 Regulamento interno de reorganização dos serviços municipais 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 6581/2007 Concurso interno geral de acesso para um lugar de técnico superior (área de contabilidade) de 1.ª classe 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 6582/2007 Contrato administrativo de provimento para dois lugares de técnico estagiário/área do ambiente 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 6583/2007 Discussão pública referente ao processo de loteamento n.º 7/06, promovido por Maria Manuela Ribeiro Neiva Barros 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 6584/2007 Renovação de contrato a termo resolutivo certo com Ana Isabel Simão Viegas 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 6585/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Educação e Desporto, da funcionária Lídia Felisbela da Silva Pereira Pinto 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Constância Aviso n.º 6586/2007 Processo de alteração do Plano de Pormenor do Chão da Feira - Medidas Preventivas 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 6587/2007 Discussão pública sobre alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 8/01, em Corredoura ou Chorão ou das Almas, freguesia de Conceição, respeitante ao processo n.º 390 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 6588/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo certo de vários funcionários 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 6589/2007 Renovações de contratos de trabalho termo certo de diversos funcionários 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 6590/2007 Renovações de contratos de trabalho a termo certo de vários funcionários 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 6591/2007 Contratação a termo resolutivo certo da licenciada em Psicologia Clínica Filipa Raquel Teixeira Batista 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 6592/2007 Contratação a termo resolutivo certo do licenciado em Educação Física Luís Miguel Rodrigues Candeias 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 6593/2007 Contratação a termo resolutivo certo de três assistentes administrativas 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 6594/2007 Contratação a termo resolutivo certo de Élia Maria Rodrigues Monteiro Estaço 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 6595/2007 Contratação a termo resolutivo certo do licenciado em Educação Física Telmo Alexandre 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 6596/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de cozinheiro principal 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 6597/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo celebrado com a auxiliar de serviços gerais Adélia dos Santos Gonçalves 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal da Graciosa Aviso n.º 6598/2007 Lista de antiguidade da Câmara Municipal da Graciosa 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 6599/2007 Listas de antiguidade do ano de 2006 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 6600/2007 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas pela Câmara Municipal da Guarda no ano de 2005 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Lagos Edital n.º 274/2007 Altera e republica o Regulamento da Instalação, Exploração e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem, Designados por Hospedarias e Casas de Hóspedes e por Quartos Particulares 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 6601/2007 Publicitação de 12 contratos administrativos de provimento 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 6602/2007 Oito reclassificações profissionais em comissão de serviço extraordinária 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 6603/2007 Concurso externo de ingresso para arquitecto de 2.ª classe - notificação para a realização da prova de conhecimentos 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 6604/2007 Licença de longa duração de Maria Custódia Moreira 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 6605/2007 Alteração ao lote 26 - alvará de loteamento n.º 13/99, em nome de Emília Maria Barbosa Marques Leal Brandão Pereira, sendo proprietário do lote Adriano Antero Magalhães Nogueira 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 6606/2007 Alteração aos lotes 13 e 14 - alvará de loteamento n.º 4/2000, em nome de Bessa Machado, Lda., e outro, sendo proprietário dos lotes José Fernando Ferreira Dias 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 6607/2007 Reclassificação profissional de Victor António Brás 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 6608/2007 Listas de antiguidade 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 6609/2007 Celebração de contrato de tarefa com Márcia Alexandra Rocha Oliveira 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 6610/2007 Actualização da tabela de taxas de água, saneamento e resíduos sólidos 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 6611/2007 Nomeação de Maria Isabel Moura Ferreira como técnica superior de história de 2.ª classe 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 6612/2007 Discussão pública relativa a uma alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2000, sito na Canada dos Valados, freguesia de Relva, por iniciativa de F. Pereira Publicidade, Sociedade Unipessoal, Lda. 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Portalegre Aviso (Extracto) n.º 6613/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Francisco José da Conceição Rosa como auxiliar de serviços gerais 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Portalegre Aviso (Extracto) n.º 6614/2007 Nomeação do Dr. José Manuel Figueiredo Gandum no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão Financeira 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 6615/2007 Elaboração do Plano de Pormenor da Herdade da Palheta 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 6616/2007 Elaboração do Plano de Pormenor da Herdade da Casa Alta 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 6617/2007 Alteração do artigo 48.º do PDM de Redondo 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 6618/2007 Nomeações provisórias de Tiago Rodrigues Ribeiro e de Paula Regina Ribeiro Marques Gato para a categoria de operário, da carreira de jardineiro, do grupo de pessoal operário qualificado 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de São Vicente Aviso n.º 6619/2007 Reclassificação da funcionária Cristina Maria Santos Freitas Gonçalves 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 6620/2007 Nomeação definitiva de Sandra Isabel Silva Águas Correia como assistente de acção educativa 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Silves Aviso (Extracto) n.º 6621/2007 Nomeação do funcionário Sílvio Alexandre Gancho Abreu 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 6622/2007 Afixação da lista de antiguidade referente a 2006 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 6623/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Sandra Isabel Galveias Tapadas, técnica superior de 2.ª classe (engenharia florestal) 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 6624/2007 Listas de antiguidade 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 6625/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Élia Cristina Puga Ramos Martins 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 6626/2007 Concurso interno geral de acesso para provimento de dois lugares de fiscal municipal especialista principal 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 6627/2007 Lista de antiguidade 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso (Extracto) n.º 6628/2007 Lista de antiguidade 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 6629/2007 Período de formulação de sugestões para a revisão do Plano de Pormenor da Zona Industrial da Calvela 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 6630/2007 Quadro de pessoal - alteração 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 6631/2007 Discussão pública - operação de loteamento n.º 17/05 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 6632/2007 Discussão pública de alteração ao lote n.º 1 - processo n.º 873/79 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 6633/2007 Discussão pública de alteração aos lotes n.os 24 e 25 - processo n.º 20/99 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 6634/2007 Discussão pública de alteração ao lote 8 - processo n.º 790/79 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 6635/2007 Lista de antiguidade dos funcionários desta Câmara 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 6636/2007 Lista de antiguidade dos funcionários 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Vimioso Aviso n.º 6637/2007 Listas de antiguidade dos funcionários da Câmara Municipal de Vimioso de 2006 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 6638/2007 Lista de antiguidade dos funcionários 0 11/04 4.ª link
071 Junta de Freguesia de Azinhal Anúncio (Extracto) n.º 1997/2007 Concurso externo de ingresso para auxiliar de serviços gerais 0 11/04 4.ª link
071 Junta de Freguesia de Campo Aviso n.º 6639/2007 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal 0 11/04 4.ª link
071 Junta de Freguesia de Carriço Aviso n.º 6640/2007 Reclassificação de Ana Teresa Simões Carreira para a categoria de assistente administrativa 0 11/04 4.ª link
071 Junta de Freguesia de Rio de Mouro Aviso (Extracto) n.º 6641/2007 Afixação da lista de antiguidade referente a 31 de Dezembro de 2006 0 11/04 4.ª link
071 Junta de Freguesia de Samora Correia Aviso (Extracto) n.º 6642/2007 Lista de antiguidade do ano de 2006 0 11/04 4.ª link
071 Junta de Freguesia de Santa Justa Aviso n.º 6643/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro 0 11/04 4.ª link
071 Junta de Freguesia de São Simão Aviso n.º 6644/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para motorista a fim de integrar o quadro pessoal efectivo desta autarquia 0 11/04 4.ª link
071 Junta de Freguesia de Vila de Rei Aviso n.º 6645/2007 Lista de antiguidade dos funcionários 0 11/04 4.ª link
071 Junta de Freguesia de Vila de Rei Edital n.º 275/2007 Proposta de projecto de tabela de taxas e licenças de Vila de Rei para submeter a apreciação pública 0 11/04 4.ª link
071 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Ovar Aviso n.º 6646/2007 Publicação da lista de antiguidade do pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Ovar 0 11/04 4.ª link
071 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/04 4.ª link
071 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/04 4.ª link
071 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/04 4.ª link
071 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/04 4.ª link
071 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/04 4.ª link
071 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/04 4.ª link
071 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/04 4.ª link
071 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/04 4.ª link
071 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro de Segurança Social da Madeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/04 4.ª link
071 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Lamego Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Lamego Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Mértola Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Mogadouro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Nisa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Ourém Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Portimão Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Rio Maior Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Serpa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/04 4.ª link
071 Águas do Mondego, Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Baixo Mondego - Bairrada, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/04 4.ª link
071 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Aviso Ato da Série II 0 11/04 4.ª link
071 ECOCICLO II - Energias, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/04 4.ª link
071 Epal - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/04 4.ª link
071 Epal - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/04 4.ª link
071 Epal - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Castelo Branco Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Vale de Cambra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/04 4.ª link
071 Águas Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/04 4.ª link
071 EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/04 4.ª link
071 ACORDARTE - Associação Promotora da Educação Cultural e Artística Anúncio (Extracto) n.º 1998/2007 Substituição integral dos estatutos da associação ACORDARTE - Associação Promotora da Educação Cultural e Artística 0 11/04 4.ª link
071 AEME - Associação para a Educação Matemática Elementar Anúncio (Extracto) n.º 1999/2007 Constituição da AEME - Associação para a Educação Matemática Elementar 0 11/04 4.ª link
071 Aliança Francesa do Porto Anúncio (Extracto) n.º 2000/2007 Alteração total dos estatutos da Aliança Francesa do Porto 0 11/04 4.ª link
071 AOPA Portugal - Associação de Operadores e Pilotos de Aeronaves Anúncio (Extracto) n.º 2001/2007 Constituição de sociedade AOPA Portugal - Associação de Operadores e Pilotos de Aeronaves 0 11/04 4.ª link
071 Associação Águias da Mouta Anúncio (Extracto) n.º 2002/2007 Constituição de associação denominada Associação Águias da Mouta 0 11/04 4.ª link
071 Associação de Caça e Pesca, Cultural e Ambiental da Matela e Junqueira Anúncio n.º 2003/2007 Constituição da Associação de Caça e Pesca, Cultural e Ambiental da Matela e Junqueira 0 11/04 4.ª link
071 Associação Cardiologia em Movimento Anúncio (Extracto) n.º 2004/2007 Constituição da Associação Cardiologia em Movimento 0 11/04 4.ª link
071 Associação Cultural e Recreativa da Orquestra Ligeira - A Transdouriense Anúncio (Extracto) n.º 2005/2007 Constituição da Associação Cultural e Recreativa da Orquestra Ligeira - A Transdouriense 0 11/04 4.ª link
071 Associação Escola de Fado Bairro da Chasa Alverca Anúncio (Extracto) n.º 2006/2007 Alteração parcial dos estatutos da Associação Escola de Fado Bairro da Chasa Alverca 0 11/04 4.ª link
071 Associação Humanitária dos Dadores de Sangue de Vila Verde Anúncio (Extracto) n.º 2007/2007 Constituição da Associação Humanitária dos Dadores de Sangue de Vila Verde 0 11/04 4.ª link
071 Associação Recreativa Musical Sons e Cantares do Ave Anúncio (Extracto) n.º 2008/2007 Constituição da Associação Recreativa Musical Sons e Cantares do Ave 0 11/04 4.ª link
071 Centro de Estudos Franciscanos Rectificação n.º 469/2007 Altera a redacção dos n.os 6 do artigo 9.º, 1 e 9 do artigo 10.º e 3 do artigo 13.º dos estatutos da associação Centro de Estudos Franciscanos, com sede na Rua dos Bragas, 321, freguesia de Cedofeita, concelho do Porto 0 11/04 4.ª link
071 Centro Social de Remelhe Rectificação n.º 470/2007 Rectifica os estatutos do Centro Social de Remelhe 0 11/04 4.ª link
071 Centro Social de Vila Maior Anúncio n.º 2009/2007 Alteração dos estatutos do Centro Social de Vila Maior 0 11/04 4.ª link
071 Clube Exóticos de Marvão Anúncio (Extracto) n.º 2010/2007 Constituição da associação Clube Exóticos de Marvão 0 11/04 4.ª link
071 Clube de Patinagem do Marco Anúncio (Extracto) n.º 2011/2007 Constituição da associação Clube de Patinagem do Marco 0 11/04 4.ª link
071 Espaço Oriental, Associação de Dança, Yoga e Disciplinas Afins Edital (Extracto) n.º 276/2007 Constituição da associação com a denominação Espaço Oriental, Associação de Dança, Yoga e Disciplinas Afins 0 11/04 4.ª link
071 Grupo de Carnaval Pindéricus Anúncio (Extracto) n.º 2012/2007 Constituição da associação denominada Grupo de Carnaval Pindéricus 0 11/04 4.ª link
071 IPAC - Instituição Portuguesa de Apoio ao Carenciado Anúncio n.º 2013/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada IPAC - Instituição Portuguesa de Apoio ao Carenciado 0 11/04 4.ª link
071 Terra dos Meus Cuidados - Associação de Desenvolvimento Local Anúncio n.º 2014/2007 Constituição de uma associação denominada Terra dos Meus Cuidados - Associação de Desenvolvimento Local 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 6647/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Planeamento Urbanístico 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 6648/2007 Publicitação do procedimento concursal para provimento do lugar de chefe de divisão de Planeamento e Programação de Investimentos 0 11/04 4.ª link
071 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6649/2007 Concurso para provimento do cargo de chefe de divisão municipal de Manutenção de Equipamentos Municipais 0 11/04 4.ª link
071 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 6649-A/2007 Publicação das plantas parcelares definitivas (telas finais) do ramal da Amadora 0 11/04 4.ª 071S
071 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 6649-B/2007 Publicação das plantas parcelares definitivas (telas finais) do ramal de Vila Fria-Murganhal 0 11/04 4.ª 071S