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Diário da República 46/2006

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
046A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 16/2006 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Jorge Mendes como Embaixador de Portugal na Nova Zelândia 001 06/03 2.ª link
046A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 17/2006 Cumprimento do estatuto da carreira docente relativamente aos professores de técnicas especiais 001 06/03 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 414/2006 Torna público ter a República de Chipre depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 3 de Agosto de 2004, o seu instrumento de adesão ao Protocolo ao Acordo de 22 de Novembro de 1950, para a Importação de Objectos de Carácter Educativo, Científico ou Cultural, adoptada pela UNESCO, concluído em Nairobi em 26 de Novembro de 1976 001 06/03 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 415/2006 Torna público terem as Tonga depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 3 de Junho de 2004, o seu instrumento de aceitação à Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, adoptada pela UNESCO, concluída em Paris em 16 de Novembro de 1972 001 06/03 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 416/2006 Torna público ter a República da Moldova depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 23 de Setembro de 2002, o seu instrumento de adesão à Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, adoptada pela UNESCO, concluída em Paris em 16 de Novembro de 1972, com uma reserva 001 06/03 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 417/2006 Torna público ter o Reino da Suécia depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 13 de Janeiro de 2003, o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa às Medidas a Adoptar para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência Ilícitas de Propriedade de Bens Culturais, adoptada na 16.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, concluída em Paris em 14 de Novembro de 1970, com uma declaração 001 06/03 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 418/2006 Torna público ter a Serra Leoa depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 7 de Janeiro de 2005, o seu instrumento de ratificação à Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, adoptada pela UNESCO, concluída em Paris em 16 de Novembro de 1972 001 06/03 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 419/2006 Torna público ter o Afeganistão depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 8 de Setembro de 2005, o seu instrumento de aceitação da Convenção Relativa às Medidas a Adoptar para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência Ilícitas de Propriedade de Bens Culturais, adoptada na 16.ª sessão da Conferência Geral da UNESCO, concluída em Paris em 14 de Novembro de 1970 001 06/03 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 420/2006 Torna público ter a República da Islândia depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 9 de Novembro de 2004, o seu instrumento de ratificação à Convenção Relativa às Medidas a Adoptar para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência Ilícitas de Propriedade de Bens Culturais, adoptada na 16.ª sessão da Conferência Geral da UNESCO, concluída em Paris em 14 de Novembro de 1970 001 06/03 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 421/2006 Torna público ter a República do Paraguai depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 9 de Novembro de 2004, o seu instrumento de adesão ao Primeiro Protocolo à Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, concluído na Haia em 14 de Maio de 1954 001 06/03 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 422/2006 Torna público ter, por nota de 6 de Agosto de 2004, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Suíça, a 12 de Maio de 2004, declarado a autoridade competente para a Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adoptada na Haia, em 18 de Março de 1970 001 06/03 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 423/2006 Torna público ter o Estado da Eritreia depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 6 de Agosto de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado incluindo o Regulamento de Execução e também o Protocolo da Convenção e as Resoluções da Conferência, concluída na Haia em 14 de Maio de 1954 001 06/03 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
046 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará 5/2006 0 06/03 2.ª
046 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará 6/2006 0 06/03 2.ª
046 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 37/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 38/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas Despacho 5034/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª link
046 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico Despacho 5035/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª link
046 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) 5036/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho Conjunto 232/2006 0 06/03 2.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 5037/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 5038/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 5039/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Mapa 6/2006 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 2824/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link
046 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho Conjunto 233/2006 0 06/03 2.ª link
046 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho Conjunto 234/2006 0 06/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho 5041/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho 5042/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Flotilha Deliberação 268/2006 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso 2832/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Academia Militar Despacho 5043/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso 2833/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho 5044/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 5045/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho 5046/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 5047/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª link
046 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Rectificação 330/2006 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 5048/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 5049/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 5050/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 5051/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 5052/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) 5053/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Rectificação 331/2006 0 06/03 2.ª
046 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 5054/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª link
046 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso 2834/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente Despacho (Extracto) 5055/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente Despacho (Extracto) 5056/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho 5057/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª link
046 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho 5058/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª link
046 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho 5059/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª link
046 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho 5060/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª link
046 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho 5061/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª link
046 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 5062/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª link
046 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 5063/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª link
046 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Aviso 2835/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Despacho (Extracto) 5064/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Estudos e Planeamento Despacho (Extracto) 5065/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P Aviso 2836/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P Aviso 2837/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P Aviso 2838/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P Aviso 2839/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P Aviso 2840/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P Aviso 2841/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) 269/2006 0 06/03 2.ª
046 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho 5066/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª link
046 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho 5067/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª link
046 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho 5068/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª link
046 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho (Extracto) 5069/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho (Extracto) 5070/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Despacho Conjunto 235/2006 0 06/03 2.ª link
046 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Despacho Conjunto 236/2006 0 06/03 2.ª link
046 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Despacho Conjunto 237/2006 0 06/03 2.ª link
046 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Despacho Conjunto 238/2006 0 06/03 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 5071/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 5072/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 5073/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Rectificação 332/2006 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho 5074/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho 5075/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso 2842/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho 5076/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 2843/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 2844/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso 2845/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso 2846/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso 2847/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso 2848/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso 2849/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso 2850/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 2851/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso 2852/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência Despacho 5077/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 2853/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 270/2006 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 271/2006 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 272/2006 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 273/2006 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 274/2006 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 275/2006 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 276/2006 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação 333/2006 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal Aviso 2854/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo Aviso 2855/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cuba Aviso 2856/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária/3.º Ceb Poeta Al Berto Aviso 2857/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz Aviso 2858/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Serpa Aviso 2859/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. Joaquim Rocha Peixoto Magalhães Aviso 2860/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Engenheiro Duarte Pacheco Aviso 2861/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Júdice Fialho Aviso 2862/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima Aviso 2863/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima Aviso 2864/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos Aviso 2865/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Aviso 2866/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso 2867/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Aviso 2868/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares Aviso 2869/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Aviso 2870/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Alcochete Aviso 2871/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Educor Aviso 2872/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém Aviso 2873/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Freguesia de Pegões Aviso 2874/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Aviso 2875/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Padrão da Légua Aviso 2876/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Rectificação 334/2006 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas EB1 e Jardins-de-Infância de São João da Madeira Aviso 2877/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Valongo Aviso 2878/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Edital 93/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Edital 94/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 5078/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Gestão e Desenvolvimento dos Recursos Aviso 6/2006/M (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Gestão e Desenvolvimento dos Recursos Aviso 7/2006/M (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais Listagem 1/2006/M 0 06/03 2.ª link
046 Tribunal Constitucional Acórdão 679/2005/T. Const 0 06/03 2.ª
046 Tribunal Constitucional Acórdão 131/2006/T. Const 0 06/03 2.ª
046 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 5079/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 5080/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Provedoria de Justiça Despacho 5081/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Provedoria de Justiça Despacho 5082/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 314/2006 0 06/03 2.ª
046 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 315/2006 0 06/03 2.ª
046 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 316/2006 0 06/03 2.ª
046 Universidade do Algarve Rectificação 335/2006 0 06/03 2.ª
046 Universidade do Algarve - Reitoria Edital 95/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Universidade de Aveiro Aviso 2879/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho 5083/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho 5084/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Universidade de Coimbra Despacho 5085/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Universidade de Coimbra Despacho 5086/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Universidade de Coimbra Despacho 5087/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Universidade de Coimbra Rectificação 336/2006 0 06/03 2.ª
046 Universidade de Évora - Reitoria Edital 96/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 5088/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso 2880/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 5089/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 5090/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 5091/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 5092/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Rectificação 337/2006 0 06/03 2.ª
046 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) 5093/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) 5094/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 5095/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 5096/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 5097/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 5098/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital 97/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 5099/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 5100/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 5101/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 5102/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) 5103/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 277/2006 0 06/03 2.ª
046 Universidade do Porto - Reitoria Edital 98/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação 338/2006 0 06/03 2.ª
046 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 5104/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 5105/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 5106/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 5107/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Aviso 2881/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 5108/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho 5109/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 5110/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Deliberação 278/2006 0 06/03 2.ª
046 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 5111/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) 5112/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 5113/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso 2882/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 5114/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 5115/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 5116/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 2883/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 2884/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho 5117/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) 5118/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) 317/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) 318/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) 319/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) 320/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) 321/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) 322/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) 323/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) 324/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 325/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 326/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 327/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 328/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 329/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 330/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 331/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 332/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 333/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 334/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 335/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 336/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 337/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 338/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 339/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 340/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 341/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 342/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 343/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 344/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 345/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 346/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 347/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 348/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) 349/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) 350/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) 351/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 352/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 353/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 354/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 355/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 356/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 357/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 358/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 359/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 360/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 361/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 362/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 363/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 364/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 365/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 366/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 367/2006 0 06/03 2.ª
046 Instituto Politécnico de Viseu Aviso 2885/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E Deliberação 279/2006 0 06/03 2.ª
046 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E Deliberação 280/2006 0 06/03 2.ª
046 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E Despacho (Extracto) 5119/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 C. E. S. P. U. - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Edital 99/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Hospital Garcia de Orta, E. P. E Deliberação 281/2006 0 06/03 2.ª
046 Hospital Garcia de Orta, E. P. E Despacho 5120/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E Despacho 5121/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E Deliberação (Extracto) 282/2006 0 06/03 2.ª
046 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E Deliberação (Extracto) 283/2006 0 06/03 2.ª
046 Hospital de Santa Maria, E. P. E Deliberação (Extracto) 284/2006 0 06/03 2.ª
046 Hospital de Santa Maria, E. P. E Despacho (Extracto) 5122/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Hospital de Santa Maria, E. P. E Despacho 5123/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Hospital de Santa Maria, E. P. E Despacho 5124/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Hospital de Santa Maria, E. P. E Despacho 5125/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Hospital de Santa Maria, E. P. E Despacho 5126/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Hospital de Santa Maria, E. P. E Despacho 5127/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Hospital de Santa Maria, E. P. E Despacho 5128/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Hospital de Santa Maria, E. P. E Despacho 5129/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Hospital de Santa Maria, E. P. E Despacho 5130/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Hospital de Santa Maria, E. P. E Despacho 5131/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Hospital Santa Maria Maior, E. P. E Despacho 5132/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Hospital de São João, E. P. E Despacho (Extracto) 5133/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho 5134/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ordem dos Advogados Edital 100/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª
046 Ordem dos Advogados Edital 101/2006 (2.ª Série) 0 06/03 2.ª