Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 30/2006

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
030A 10/02 6.ª link
030A 10/02 6.ª 030AS
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
030A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 8/2006 Relatórios de participação de Portugal no processo de construção da União Europeia - 17.º ano - 2002, 18.º ano - 2003 e 19.º ano - 2004 001 10/02 6.ª link
030A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 9/2006 Regime de compensações pela prestação de trabalho nocturno na administração local 001 10/02 6.ª link
030A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 282/2006 Torna público ter o Estado da Eritreia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 16 de Fevereiro de 2005, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000 001 10/02 6.ª link
030A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 283/2006 Torna público ter a República Popular da China depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 10 de Julho de 2002, o seu instrumento de aceitação da emenda ao artigo 20.º, parágrafo 1, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, concluída em Nova Iorque em 22 de Dezembro de 1995 001 10/02 6.ª link
030A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 284/2006 Torna público ter o Principado de Andorra depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 14 de Outubro de 2002, o seu instrumento de aceitação da emenda ao artigo 20.º, parágrafo 1, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, concluída em Nova Iorque em 22 de Dezembro de 1995 001 10/02 6.ª link
030A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 285/2006 Torna público ter o Estado do Bahrein depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 21 de Setembro de 2004, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura, em Nova Iorque, em 25 de Maio de 2000 001 10/02 6.ª link
030A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 286/2006 Torna público ter Madagáscar depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Setembro de 2004, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura, em Nova Iorque, em 25 de Maio de 2000 001 10/02 6.ª link
030A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 287/2006 Torna público ter o Japão depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 24 de Janeiro de 2005, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia, aberto para assinatura em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000 001 10/02 6.ª link
030A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 288/2006 Torna público ter a República do Benin depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 31 de Janeiro de 2005, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000 001 10/02 6.ª link
030A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 289/2006 Torna público ter a República da Índia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 16 de Agosto de 2005, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura, em Nova Iorque, em 25 de Maio de 2000 001 10/02 6.ª link
030A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 290/2006 Torna público ter a República da Polónia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 4 de Fevereiro de 2005, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura, em Nova Iorque, em 25 de Maio de 2000 001 10/02 6.ª link
030A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 291/2006 Torna público ter a República Árabe do Yémen depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 15 de Dezembro de 2004, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000 001 10/02 6.ª link
030A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 292/2006 Torna público ter a República da Nicarágua depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Dezembro de 2004, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000 001 10/02 6.ª link
030A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 293/2006 Torna público ter a República da Eslovénia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Setembro de 2004, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura, em Nova Iorque, em 25 de Maio de 2000 001 10/02 6.ª link
030A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 294/2006 Torna público ter a Libéria depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 16 de Setembro de 2005, o seu instrumento de aceitação às Emendas ao artigo 17.º, parágrafo 7, e ao artigo 18.º, parágrafo 5, da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, abertas para assinatura, em Nova Iorque, em 8 de Setembro de 1992 001 10/02 6.ª link
030A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 295/2006 Torna público ter o Grão-Ducado do Luxemburgo depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 31 de Janeiro de 2005, o seu instrumento de aceitação às Emendas ao artigo 17.º, parágrafo 7, e ao artigo 18.º, parágrafo 5, da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, abertas para assinatura, em Nova Iorque, em 8 de Setembro de 1992 001 10/02 6.ª link
030A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 296/2006 Torna público ter a Ucrânia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 4 de Abril de 2002, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional à Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, concluída em Genebra em 28 de Julho de 1951, concluído em Nova Iorque em 31 de Janeiro de 1967 001 10/02 6.ª link
030A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 297/2006 Torna público ter a Geórgia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 9 de Agosto de 1999, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional à Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, concluída em Genebra em 28 de Julho de 1951, concluído em Nova Iorque em 31 de Janeiro de 1967 001 10/02 6.ª link
030A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 298/2006 Torna público ter o Afeganistão depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 30 de Agosto de 2005, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional à Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, concluída em Genebra em 28 de Julho de 1951, concluído em Nova Iorque em 31 de Janeiro de 1967 001 10/02 6.ª link
030A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 299/2006 Torna público terem, em 7 de Setembro de 2001 e em 11 de Janeiro de 2006, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Roménia e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Roménia sobre a Permanência Temporária de Cidadãos Romenos para a Prestação de Trabalho em Portugal, assinado em Lisboa em 19 de Julho de 2001 001 10/02 6.ª link
030A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 300/2006 Torna público ter a República do Lesoto depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 24 de Setembro de 2004, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Supressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração de Outrem, concluída em Lake Success, Nova Iorque, em 21 de Março de 1950 001 10/02 6.ª link
030A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 26/2006 Altera o Decreto-Lei n.º 387/98, de 4 de Dezembro, por forma a adequar as suas disposições às novas medidas de protecção contra as encefalopatias espongiformes transmissíveis, à definição comunitária da classificação dos subprodutos de origem animal, bem como às regras sanitárias que regulam o seu transporte, armazenamento, transformação, aproveitamento ou destruição, e revoga o Decreto-Lei n.º 211-A/2001, de 31 de Julho 001 10/02 6.ª link
030A Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 27/2006 Cria e define os grupos de recrutamento para efeitos de selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário 001 10/02 6.ª link
030A Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 27-A/2006 - Revogado Altera o Regulamento para a Notificação de Substâncias Químicas e para a Classificação, Embalagem e Rotulagem de Substâncias Perigosas, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2004/73/CE, da Comissão, de 29 de Abril 001 10/02 6.ª 030AS
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
030 10/02 6.ª link
030 10/02 6.ª 030S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
030 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 79/2006 0 10/02 6.ª
030 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 80/2006 0 10/02 6.ª
030 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 81/2006 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 3184/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Aviso 1583/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito da Guarda Listagem 21/2006 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1584/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 3188/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 3189/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 3190/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 3191/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 3192/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 3193/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação 188/2006 0 10/02 6.ª
030 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho 3194/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª link
030 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 3195/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 1618/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 1619/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso 1620/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 1621/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 1622/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso 1623/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª link
030 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Setúbal Despacho (Extracto) 3196/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho 3197/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho 3198/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª link
030 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho Conjunto 168/2006 0 10/02 6.ª link
030 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho Conjunto 169/2006 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho 3199/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho 3200/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso 1624/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso 1625/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 5 Despacho 3201/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 5 Despacho 3202/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 3203/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 3204/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 3205/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 3206/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 3207/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 3208/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 3209/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª link
030 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho 3210/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3211/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso 1626/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho 3212/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso 1627/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Louvor 86/2006 0 10/02 6.ª
030 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Louvor 87/2006 0 10/02 6.ª
030 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Louvor 88/2006 0 10/02 6.ª
030 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Louvor 89/2006 0 10/02 6.ª
030 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Louvor 90/2006 0 10/02 6.ª
030 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Louvor 91/2006 0 10/02 6.ª
030 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Louvor 92/2006 0 10/02 6.ª
030 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Louvor 93/2006 0 10/02 6.ª
030 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 3213/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho Conjunto 170/2006 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho 3214/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho 3215/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) 3216/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) 3217/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) 3218/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) 3219/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) 3220/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) 3221/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) 3222/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho 3223/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho 3224/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Despacho (Extracto) 3225/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Despacho (Extracto) 3226/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas e Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho 3227/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Despacho (Extracto) 3228/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P Despacho 3229/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P Despacho 3230/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) 182/2006 0 10/02 6.ª
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) 183/2006 0 10/02 6.ª
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho 3231/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança Aviso 1628/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança Aviso 1629/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Aviso 1630/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Aviso 1631/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Aviso 1632/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu Despacho 3232/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, I. P Aviso 1633/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho Conjunto 171/2006 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho 3233/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Rectificação 189/2006 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Deliberação 184/2006 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 1634/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso 1635/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso 1636/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso 1637/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 1638/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Aviso 1639/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 1640/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 1641/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso 1642/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 1643/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 1644/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 1645/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 1646/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 185/2006 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 186/2006 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 187/2006 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 188/2006 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 189/2006 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 190/2006 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 191/2006 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 192/2006 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 193/2006 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 194/2006 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 195/2006 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 196/2006 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 197/2006 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 198/2006 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 199/2006 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 200/2006 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 1647/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho 3234/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) 3235/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) 3236/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Aviso 1648/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil Aviso 1649/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas São Pedro do Mar Aviso 1650/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Oliveira de Frades Aviso 1651/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical Almeida Garrett Aviso 1652/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Cascais Aviso 1653/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Aviso 1654/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures Aviso 1655/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Clara de Resende Aviso 1656/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde São Bento - Santo Tirso Aviso 1657/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro - Chaves Aviso 1658/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte da Barca Aviso 1659/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Santos Simões Aviso 1660/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Aviso 1661/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso 1662/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P Despacho 3237/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P Despacho 3238/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Aviso 1663/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 3239/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 3240/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 3241/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 3242/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 3243/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Tribunal Constitucional Acórdão 708/2005/T. Const 0 10/02 6.ª
030 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) 201/2006 0 10/02 6.ª
030 Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel Anúncio 16/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Rectificação 190/2006 0 10/02 6.ª
030 Universidade dos Açores Contrato 82/2006 0 10/02 6.ª
030 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 83/2006 0 10/02 6.ª
030 Universidade da Beira Interior - Serviços de Acção Social Aviso 1664/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade da Beira Interior - Serviços de Acção Social Aviso 1665/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 3244/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) 3245/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) 3246/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) 3247/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade da Madeira Aviso 1666/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade da Madeira Aviso 1667/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade da Madeira Aviso 1668/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade da Madeira Aviso 1669/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade da Madeira Aviso 1670/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade da Madeira Aviso 1671/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade da Madeira Aviso 1672/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade da Madeira Aviso 1673/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade da Madeira Aviso 1674/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade da Madeira Aviso 1675/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade da Madeira Aviso 1676/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade da Madeira Aviso 1677/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade da Madeira Aviso 1678/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade da Madeira Aviso 1679/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade da Madeira Aviso 1680/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade da Madeira Aviso 1681/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade da Madeira Aviso 1682/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade da Madeira Aviso 1683/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade da Madeira Aviso 1684/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade da Madeira Aviso 1685/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade da Madeira Aviso 1686/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade da Madeira Aviso 1687/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade da Madeira Aviso 1688/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade da Madeira Aviso 1689/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade da Madeira Aviso 1690/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade da Madeira Aviso 1691/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade da Madeira Aviso 1692/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade da Madeira Aviso 1693/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade da Madeira Aviso 1694/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade da Madeira Aviso 1695/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade da Madeira Aviso 1696/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade da Madeira Aviso 1697/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade da Madeira Aviso 1698/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade da Madeira Aviso 1699/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade da Madeira Aviso 1700/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade da Madeira Aviso 1701/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade da Madeira Aviso 1702/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 3248/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 3249/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 3250/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 3251/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 3252/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 3253/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade do Minho - Reitoria Rectificação 191/2006 0 10/02 6.ª
030 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Listagem 22/2006 0 10/02 6.ª
030 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato 84/2006 0 10/02 6.ª
030 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 3254/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3255/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3256/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3257/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3258/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 3259/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 3260/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 3261/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 3262/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso 1703/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso 1704/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 3263/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Rectificação 192/2006 0 10/02 6.ª
030 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 3264/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 3265/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 3266/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Despacho 3267/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Despacho 3268/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Despacho (Extracto) 3269/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) 85/2006 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) 86/2006 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) 87/2006 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) 88/2006 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) 89/2006 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) 90/2006 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) 91/2006 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) 92/2006 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) 93/2006 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) 94/2006 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) 95/2006 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) 96/2006 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) 97/2006 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) 98/2006 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) 99/2006 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) 100/2006 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) 101/2006 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) 102/2006 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) 103/2006 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) 104/2006 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) 105/2006 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 106/2006 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 107/2006 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 108/2006 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 109/2006 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 110/2006 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 111/2006 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 112/2006 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 113/2006 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 114/2006 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 115/2006 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 116/2006 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 117/2006 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 118/2006 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 119/2006 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 120/2006 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 121/2006 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 122/2006 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 123/2006 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 124/2006 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 125/2006 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 126/2006 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 127/2006 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 128/2006 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 129/2006 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 3270/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 3271/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 3272/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 3273/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 3274/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 3275/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 3276/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E Despacho 3277/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E Deliberação 202/2006 0 10/02 6.ª
030 Hospital de São João, E. P. E Despacho (Extracto) 3278/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª
030 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho 3278-A/2006 (2.ª Série) 0 10/02 6.ª 030S