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Diário da República 27/2006

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
027A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 5/2006 Eleição de quatro membros para o Conselho Regulador da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social 001 07/02 3.ª link
027A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 6/2006 Designação do fiscal único da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social 001 07/02 3.ª link
027A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 265/2006 Torna público ter Malta depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 23 de Março de 2004, o seu instrumento de ratificação da Convenção Penal sobre a Corrupção, aberta para assinatura em Estrasburgo em 27 de Janeiro de 1999, com declarações 001 07/02 3.ª link
027A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 266/2006 Torna público ter, a 22 de Agosto de 2005, a Austrália depositado o seu instrumento de ratificação ao Quinto Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal, adoptado no XXI Congresso da União Postal Universal, assinado em Seul no dia 14 de Setembro de 1994 001 07/02 3.ª link
027A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 267/2006 Torna público ter, em 13 de Maio de 2005, a República do Usbequistão depositado o seu instrumento de ratificação do Quinto Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal, adoptado no XXI Congresso da União Postal Universal, assinado em Seul no dia 14 de Setembro de 1994, e do Sexto Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal, adoptado no XXII Congresso da União Postal Universal, realizado em Pequim de 23 de Agosto a 15 de Setembro de 1999 001 07/02 3.ª link
027A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 268/2006 Torna público ter a Jugoslávia junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 6 de Maio de 2002, sucedido à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, concluída em Nova Iorque em 18 de Dezembro de 1979 001 07/02 3.ª link
027A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 269/2006 Torna público ter a República das Filipinas depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Novembro de 2003, o seu instrumento de aceitação da emenda ao artigo 20.º, parágrafo 1, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, concluída em Nova Iorque em 22 de Dezembro de 1995 001 07/02 3.ª link
027A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 270/2006 Torna público ter a República da Arménia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 30 de Junho de 2005, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000 001 07/02 3.ª link
027A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 271/2006 Torna público ter a República da Lituânia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 5 de Agosto de 2004, o seu instrumento de aceitação da emenda ao artigo 20.º, parágrafo 1, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, concluída em Nova Iorque em 22 de Dezembro de 1995 001 07/02 3.ª link
027A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 272/2006 Torna público ter a República da Irlanda depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 11 de Junho de 2004, o seu instrumento de aceitação da emenda ao artigo 20.º, parágrafo 1, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, concluída em Nova Iorque em 22 de Dezembro de 1995 001 07/02 3.ª link
027A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 273/2006 Torna público ter a República Oriental do Uruguai depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 8 de Janeiro de 2004, o seu instrumento de aceitação da emenda ao artigo 20.º, parágrafo 1, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, concluída em Nova Iorque em 22 de Dezembro de 1995 001 07/02 3.ª link
027A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 274/2006 Torna público ter a República Federal da Alemanha depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Fevereiro de 2002, o seu instrumento de aceitação da emenda ao artigo 20.º, parágrafo 1, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, concluída em Nova Iorque em 22 de Dezembro de 1995 001 07/02 3.ª link
027A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 275/2006 Torna público ter a Libéria depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 16 de Setembro de 2005, o seu instrumento de aceitação da emenda ao artigo 20.º, parágrafo 1, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, concluída em Nova Iorque em 22 de Dezembro de 1995 001 07/02 3.ª link
027A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 276/2006 Torna público ter a República da Geórgia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 30 de Setembro de 2005, o seu instrumento de aceitação da emenda ao artigo 20.º, parágrafo 1, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, concluída em Nova Iorque em 22 de Dezembro de 1995 001 07/02 3.ª link
027A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 277/2006 Torna público terem, em 22 de Novembro de 2005 e em 3 de Janeiro de 2006, sido emitidas Notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e pela Embaixada de Chipre em Lisboa, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República de Chipre sobre Cooperação nas Áreas da Educação, Ciência e Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social, assinado em Lisboa em 23 de Junho de 2004 001 07/02 3.ª link
027A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 278/2006 Torna público ter o Usbequistão depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 27 de Fevereiro de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção para a Supressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração de Outrem, concluída em Lake Success, Nova Iorque, em 21 de Março de 1950 001 07/02 3.ª link
027A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 279/2006 Torna público ter o Grão-Ducado do Luxemburgo depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Maio de 2003, o seu instrumento de ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito dos Tratados, concluída em Viena em 23 de Maio de 1969 001 07/02 3.ª link
027A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 280/2006 Torna público ter a República Gabonesa depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 5 de Novembro de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito dos Tratados, concluída em Viena em 23 de Maio de 1969 001 07/02 3.ª link
027A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 281/2006 Torna público ter a Jugoslávia, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 24 de Setembro de 2004, sucedido à Convenção para a Supressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração de Outrem, concluída em Lake Success, Nova Iorque, em 21 de Março de 1950 001 07/02 3.ª link
027A Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 1/2006 Eleição do Presidente da República em 22 de Janeiro de 2006. Publicação dos resultados 001 07/02 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
027 Assembleia Municipal de Felgueiras Declaração n.º 2/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª A13
027 Associação Regional dos Municípios do Vale do Távora Anúncio n.º 1/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª A13
027 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 350/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª A13
027 Câmara Municipal de Alenquer Edital n.º 61/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª A13
027 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 62/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª A13
027 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 63/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª A13
027 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 64/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª A13
027 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 65/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª A13
027 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 66/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª A13
027 Câmara Municipal de Alvito Edital n.º 67/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª A13
027 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 351/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª A13
027 Câmara Municipal de Avis Listagem n.º 15/2006 0 0 07/02 3.ª A13
027 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 352/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª A13
027 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Edital n.º 68/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª A13
027 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Edital n.º 69/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª A13
027 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 353/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª A13
027 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 354/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª A13
027 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 355/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª A13
027 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 356/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª A13
027 Câmara Municipal da Figueira da Foz Listagem n.º 16/2006 0 0 07/02 3.ª A13
027 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 357/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª A13
027 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 358/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª A13
027 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 359/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª A13
027 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 360/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª A13
027 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Anúncio n.º 2/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª A13
027 Câmara Municipal de Penacova Listagem n.º 17/2006 0 0 07/02 3.ª A13
027 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 361/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª A13
027 Câmara Municipal de Povoação Edital n.º 70/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª A13
027 Câmara Municipal de Povoação Edital n.º 71/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª A13
027 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 362/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª A13
027 Câmara Municipal do Sabugal Listagem n.º 18/2006 0 0 07/02 3.ª A13
027 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 363/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª A13
027 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Listagem n.º 19/2006 0 0 07/02 3.ª A13
027 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 364/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª A13
027 Câmara Municipal do Sardoal Aviso n.º 365/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª A13
027 Câmara Municipal de Setúbal Edital n.º 72/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª A13
027 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 366/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª A13
027 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 367/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª A13
027 Câmara Municipal de Vagos Listagem n.º 20/2006 0 0 07/02 3.ª A13
027 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 368/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª A13
027 Câmara Municipal de Viana do Castelo Listagem n.º 21/2006 0 0 07/02 3.ª A13
027 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Listagem n.º 22/2006 0 0 07/02 3.ª A13
027 Junta de Freguesia da Foz do Douro Edital n.º 73/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª A13
027 Águas de Gaia, E. M Listagem n.º 23/2006 0 0 07/02 3.ª A13
027 Serviços Municipalizados de Água da Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 369/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª A13
027 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho n.º 2851/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 58/2006 0 0 07/02 3.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho Conjunto n.º 129/2006 0 0 07/02 3.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 130/2006 0 0 07/02 3.ª link
027 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Aviso n.º 1328/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Rectificação n.º 160/2006 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Aviso n.º 1329/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Aviso n.º 1330/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 2852/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2853/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Aviso n.º 1331/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Aviso n.º 1332/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1333/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1334/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1335/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1336/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1337/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1338/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1339/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1340/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1341/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1342/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 161/2006 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso n.º 1343/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso n.º 1344/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 1345/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 131/2006 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 132/2006 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 133/2006 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho Conjunto n.º 134/2006 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 314/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 315/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 1346/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Louvor n.º 68/2006 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Louvor n.º 69/2006 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Aviso n.º 1347/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 2854/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 2855/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 2856/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 2857/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Aviso n.º 1348/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2858/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2859/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2860/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2861/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2862/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2863/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2864/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2865/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2866/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2867/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2868/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2869/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2870/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2871/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2872/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2873/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2874/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2875/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2876/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2877/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 1349/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 1350/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 2878/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 2879/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração Extrajudicial Aviso n.º 1351/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 2880/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 1352/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 2881/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 2882/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2883/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 1353/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente Aviso n.º 1354/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho n.º 2884/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 2885/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 1355/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 1356/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho (Extracto) n.º 2886/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho (Extracto) n.º 2887/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho (Extracto) n.º 2888/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho n.º 2889/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 2890/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 2891/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P Despacho (Extracto) n.º 2892/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Despacho n.º 2893/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra Despacho n.º 2894/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra Despacho n.º 2895/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, I. P Aviso n.º 1357/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2896/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso n.º 1358/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 1359/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 1360/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 1361/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 1362/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Formação Vocacional Despacho n.º 2897/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja Aviso n.º 1363/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Portagem - Marvão Aviso n.º 1364/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sabóia Aviso n.º 1365/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim Aviso n.º 1366/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 1367/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento EB 1 n.º 4 de Loulé Aviso n.º 1368/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 1369/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Aviso n.º 1370/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 2898/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses Aviso n.º 1371/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Aviso n.º 1372/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos Aviso n.º 1373/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Aviso n.º 1374/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Aviso n.º 1375/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Cidade de Castelo Branco Aviso n.º 1376/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Conde de Castelo Melhor Aviso n.º 1377/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de D. Duarte Aviso n.º 1378/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de D. Duarte Aviso n.º 1379/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Aviso n.º 1380/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia Aviso n.º 1381/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 1382/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres Aviso n.º 1383/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo Aviso n.º 1384/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Inês de Castro Aviso n.º 1385/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Aviso n.º 1386/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Pedrulha Aviso n.º 1387/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Santa Comba Dão Aviso n.º 1388/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia Aviso n.º 1389/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Aviso n.º 1390/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Alvide Aviso n.º 1391/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do E. B. António Gedeão Aviso n.º 1392/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Campelos Aviso n.º 1393/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Filipa de Lencastre Aviso n.º 1394/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Eugénio dos Santos Aviso n.º 1395/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Aviso n.º 1396/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical General Humberto Delgado Aviso n.º 1397/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Pinhal Novo Aviso n.º 1398/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra Aviso n.º 1399/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho Aviso n.º 1400/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Aviso n.º 1401/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha Aviso n.º 1402/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto Aviso n.º 1403/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas d'Agrela e Vale do Leça Aviso n.º 1404/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Além-Rio Aviso n.º 1405/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alfena Aviso n.º 1406/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Almeida Garrett Aviso n.º 1407/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Macedo Aviso n.º 1408/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz Aviso n.º 1409/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães Aviso n.º 1410/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lamego Aviso n.º 1411/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 1412/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas Aviso n.º 1413/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. Oliveira Júnior Aviso n.º 1414/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Padre Himalaia Aviso n.º 1415/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Perafita Aviso n.º 1416/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Peso da Régua Nascente Aviso n.º 1417/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ponte Aviso n.º 1418/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado Aviso n.º 1419/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Rodrigues de Freitas Aviso n.º 1420/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sabrosa Aviso n.º 1421/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical São Pedro de Pedroso Aviso n.º 1422/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Senhora da Hora Aviso n.º 1423/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo Aviso n.º 1424/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Flor Aviso n.º 1425/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Vila Verde Aviso n.º 1426/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho n.º 2899/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2900/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2901/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Despacho (Extracto) n.º 2902/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Despacho (Extracto) n.º 2903/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Despacho (Extracto) n.º 2904/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia Deliberação n.º 157/2006 0 0 07/02 3.ª link
027 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 3/2006/T. Const 0 0 07/02 3.ª link
027 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 158/2006 0 0 07/02 3.ª link
027 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 2905/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 2906/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Supremo Tribunal Administrativo Aviso n.º 1427/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 2907/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 2908/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Comissão Nacional de Protecção de Dados Aviso n.º 1428/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Universidade Aberta - Reitoria Aviso n.º 1429/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2909/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2910/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 59/2006 0 0 07/02 3.ª link
027 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 60/2006 0 0 07/02 3.ª link
027 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 61/2006 0 0 07/02 3.ª link
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027 Universidade do Algarve Despacho n.º 2911/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
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027 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2913/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
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027 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 2915/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
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027 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 2923/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 2924/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 2925/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 2926/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
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027 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 1432/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 1433/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 2946/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 2947/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
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027 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2952/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
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027 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso n.º 1434/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
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027 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 2958/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 2959/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 2960/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 2961/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso n.º 1435/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 2962/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 2963/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 2964/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 2965/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2966/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2967/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2968/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
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027 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2970/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso n.º 1436/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2971/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
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027 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2976/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
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027 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Rectificação n.º 163/2006 0 0 07/02 3.ª link
027 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Rectificação n.º 164/2006 0 0 07/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico de Beja Anúncio n.º 13/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 2978/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 2979/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 165/2006 0 0 07/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2980/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2981/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 2982/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2983/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1437/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1438/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1439/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1440/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1441/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1442/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1443/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1444/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1445/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 2984/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Rectificação n.º 166/2006 0 0 07/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 2985/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 2986/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 2987/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 2988/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 2989/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Educação Despacho n.º 2990/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Educação Despacho n.º 2991/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 167/2006 0 0 07/02 3.ª link
027 Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio n.º 14/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E Aviso n.º 1446/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E Rectificação n.º 168/2006 0 0 07/02 3.ª link
027 Serviço Regional de Saúde, E. P. E Aviso n.º 1447/2006 (2.ª Série) 0 0 07/02 3.ª link
027 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E Deliberação n.º 160/2006 0 0 07/02 3.ª link
027 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E Deliberação n.º 161/2006 0 0 07/02 3.ª link
027 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E Deliberação n.º 162/2006 0 0 07/02 3.ª link