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Diário da República 10/2006

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
010A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 5/2006 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Marcelo Monteiro Curto como Embaixador de Portugal no Uzbequistão 001 13/01 6.ª link
010A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 6/2006 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Marcelo Monteiro Curto como Embaixador de Portugal no Tadjiquistão 001 13/01 6.ª link
010A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 7/2006 Nomeia o embaixador Paulo Couto Barbosa como Embaixador de Portugal nas Comores 001 13/01 6.ª link
010A Assembleia da República Lei n.º 1/2006 Estatuto jurídico do Conselho Nacional de Juventude 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 101/2006 Torna público ter a República da Estónia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 20 de Julho de 2004, o seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia de Assistência Social e Médica, aberta para a assinatura, em Paris, em 11 de Dezembro de 1953, com várias declarações 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 102/2006 Torna público ter a Libéria depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Setembro de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, concluída em Nova Iorque em 10 de Dezembro de 1984 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 103/2006 Torna público ter a Jugoslávia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Março de 2001, o seu instrumento de sucessão à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, concluída em Nova Iorque em 10 de Dezembro de 1984 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 104/2006 Torna público ter o Canadá depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Novembro de 2005, o seu instrumento de adesão ao Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos Visando a Abolição da Pena de Morte, concluído em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1989 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 105/2006 Torna público ter, em 18 de Dezembro de 2003, a Letónia depositado o seu instrumento de aceitação das Emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, aprovadas na 3.ª Conferência das Partes, em Genebra, no dia 22 de Setembro de 1995 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 106/2006 Torna público ter, em 27 de Agosto de 2003, a Turquia depositado o seu instrumento de ratificação das Emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, aprovadas na 3.ª Conferência das Partes, em Genebra no dia 22 de Setembro de 1995 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 107/2006 Torna público ter a Suazilândia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 26 de Março de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, concluída em Nova Iorque em 10 de Dezembro de 1984 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 108/2006 Torna público ter a Guiana depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 14 de Setembro de 2004, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 109/2006 Torna público ter a República Árabe do Egipto depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 5 de Março de 2004, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 110/2006 Torna público ter a República da Croácia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 28 de Novembro de 2003, o seu instrumento de ratificação à Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano face às Aplicações da Biologia e da Medicina: Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina, aberta para assinatura, em Oviedo, em 4 de Abril de 1997, com uma reserva 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 111/2006 Torna público ter a Guatemala depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 1 de Abril de 2004, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 112/2006 Torna público ter a República da Moldávia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 26 de Novembro de 2002, o seu instrumento de ratificação à Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano face às Aplicações da Biologia e da Medicina: Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina, aberta para a assinatura, em Oviedo, em 4 de Abril de 1997, com declarações 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 113/2006 Torna público ter a Gâmbia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 5 de Maio de 2003, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 114/2006 Torna público ter a Roménia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 4 de Dezembro de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 115/2006 Torna público ter a Eslováquia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 21 de Setembro de 2004, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 116/2006 Torna público ter a Jamahiriya Árabe Líbia Popular Socialista depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 24 de Setembro de 2004, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 117/2006 Torna público ter Grenada depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 21 de Maio de 2004, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 118/2006 Torna público ter São Cristóvão e Nevis depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 21 de Maio de 2004, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 119/2006 Torna público ter a Antiga República Jugoslava da Macedónia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Janeiro de 2005, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 120/2006 Torna público ter a Federação Russa depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 26 de Maio de 2004, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 121/2006 Torna público ter a Argentina depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 19 de Novembro de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 122/2006 Torna público ter o Mali depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Abril de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 123/2006 Torna público ter a República do Chipre depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 23 de Junho de 2005, o seu instrumento de ratificação da Convenção Europeia sobre a Protecção dos Animais de Abate, aberta para assinatura, em Estrasburgo, em 10 de Maio de 1979 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 124/2006 Torna público ter a Roménia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 13 de Julho de 2004, o seu instrumento de ratificação da Convenção Europeia sobre a Televisão Transfronteiras, aberta para assinatura em Estrasburgo em 5 de Maio de 1989, com uma declaração 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 125/2006 Torna público ter a República Portuguesa depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 8 de Janeiro de 2002, o seu instrumento de aceitação da emenda ao artigo 20.º, parágrafo 1, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberta para assinatura em Nova Iorque em 22 de Dezembro de 1995 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 126/2006 Torna público ter a República Checa depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 6 de Agosto de 2002, o seu instrumento de aceitação da emenda ao artigo 8.º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, concluída em Nova Iorque em 15 de Janeiro de 1992 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 127/2006 Torna público ter o Iraque depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Maio de 2001, o seu instrumento de aceitação da emenda ao artigo 8.º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, concluída em Nova Iorque em 15 de Janeiro de 1992 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 128/2006 Torna público ter a Santa Sé depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 14 de Março de 2002, o seu instrumento de aceitação da emenda ao artigo 8.º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, concluída em Nova Iorque em 15 de Janeiro de 1992 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 129/2006 Torna público ter o Bahrein depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 29 de Junho de 2000, o seu instrumento de aceitação da emenda ao artigo 8.º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, concluída em Nova Iorque em 15 de Janeiro de 1992 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 130/2006 Torna público ter a Costa Rica depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 13 de Dezembro de 2000, o seu instrumento de aceitação da emenda ao artigo 8.º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, concluída em Nova Iorque em 15 de Janeiro de 1992 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 131/2006 Torna público ter a Islândia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 14 de Março de 2001, o seu instrumento de aceitação da emenda ao artigo 8.º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, concluída em Nova Iorque em 15 de Janeiro de 1992 001 13/01 6.ª link
010A Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 10/2006 Estabelece um regime institucional e patrimonial transitório para a Casa Pia de Lisboa, I. P. 001 13/01 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
010 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 807/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 808/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Assembleia da República - Secretário-Geral Rectificação n.º 41/2006 0 0 13/01 6.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 809/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Rectificação n.º 42/2006 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 810/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 811/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Despacho n.º 812/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Aviso n.º 324/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 813/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 814/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 325/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 326/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 815/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 43/2006 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público, I. P Aviso n.º 327/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público, I. P Aviso n.º 328/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público, I. P Aviso n.º 329/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 330/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 331/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto n.º 35/2006 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 36/2006 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 37/2006 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 220/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho Conjunto n.º 38/2006 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 816/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 332/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 333/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 817/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 818/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 819/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 820/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 821/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 822/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção dos Serviços de Intendência Despacho n.º 823/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Tropas Aerotransportadas - Escola das Tropas Aerotransportadas Despacho n.º 824/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Despacho n.º 825/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 826/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 334/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 335/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 336/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 827/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 828/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 829/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 830/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 831/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 832/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 833/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 834/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 337/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Despacho (Extracto) n.º 835/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Despacho (Extracto) n.º 836/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Deliberação n.º 61/2006 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Despacho n.º 837/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 6/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 7/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 838/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Aviso n.º 338/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Aviso n.º 339/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Aviso n.º 340/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Aviso n.º 341/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Aviso n.º 342/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Aviso n.º 343/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Rectificação n.º 44/2006 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Rectificação n.º 45/2006 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 839/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 840/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Despacho (Extracto) n.º 841/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P Aviso n.º 344/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 842/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto para a Qualidade na Formação, I. P Despacho n.º 843/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto para a Qualidade na Formação, I. P Despacho n.º 844/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 845/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 846/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso n.º 345/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 847/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 346/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Aviso n.º 347/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Aviso n.º 348/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 349/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 350/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 351/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 352/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso n.º 353/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 354/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Aviso n.º 355/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Aviso n.º 356/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Aviso n.º 357/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Aviso n.º 358/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso n.º 359/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso n.º 360/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 361/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 46/2006 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 62/2006 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 63/2006 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 64/2006 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 65/2006 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 66/2006 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 67/2006 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 68/2006 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 69/2006 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 70/2006 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho n.º 848/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho n.º 849/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho n.º 850/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 851/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cuba Aviso n.º 362/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Pias Aviso n.º 363/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 364/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Pinhal do Rei Aviso n.º 365/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Aviso n.º 366/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Mário Cunha Brito Aviso n.º 367/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 368/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 369/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Aviso n.º 370/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia Aviso n.º 371/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical do Ave Aviso n.º 372/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques Aviso n.º 373/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Fafe Aviso n.º 374/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paço de Sousa Aviso n.º 375/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira Aviso n.º 376/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vilarinho Aviso n.º 377/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 852/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 853/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 854/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 855/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 856/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 857/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 858/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 859/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 860/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 378/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Despacho n.º 861/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) n.º 862/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Provedoria de Justiça Despacho n.º 863/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 71/2006 0 0 13/01 6.ª link
010 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 72/2006 0 0 13/01 6.ª link
010 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 73/2006 0 0 13/01 6.ª link
010 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 74/2006 0 0 13/01 6.ª link
010 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 75/2006 0 0 13/01 6.ª link
010 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 864/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Universidade de Coimbra Despacho n.º 865/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Universidade de Coimbra Despacho n.º 866/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Universidade de Coimbra Despacho n.º 867/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 379/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 380/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 381/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 868/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Universidade da Madeira Aviso n.º 382/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Universidade da Madeira Aviso n.º 383/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Universidade da Madeira Aviso n.º 384/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Universidade da Madeira Aviso n.º 385/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 869/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 870/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 871/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 872/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 873/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 874/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 875/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 876/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 877/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 878/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 879/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 880/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 881/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 882/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 883/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 884/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 27/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 28/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 29/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 30/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 31/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A Deliberação n.º 76/2006 0 0 13/01 6.ª link
010 Hospital Distrital da Figueira da Foz, S. A Deliberação n.º 77/2006 0 0 13/01 6.ª link
010 Hospital Infante D. Pedro, S. A Despacho n.º 885/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Hospital Infante D. Pedro, S. A Despacho n.º 886/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª link
010 Hospital de Santa Marta, S. A Deliberação n.º 78/2006 0 0 13/01 6.ª link
010 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação n.º 79/2006 0 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 385-A/2006 (2.ª Série) 0 0 13/01 6.ª 010S