Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 10/2006

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
010A 13/01 6.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
010A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 5/2006 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Marcelo Monteiro Curto como Embaixador de Portugal no Uzbequistão 001 13/01 6.ª link
010A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 6/2006 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Marcelo Monteiro Curto como Embaixador de Portugal no Tadjiquistão 001 13/01 6.ª link
010A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 7/2006 Nomeia o embaixador Paulo Couto Barbosa como Embaixador de Portugal nas Comores 001 13/01 6.ª link
010A Assembleia da República Lei n.º 1/2006 Estatuto jurídico do Conselho Nacional de Juventude 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 101/2006 Torna público ter a República da Estónia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 20 de Julho de 2004, o seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia de Assistência Social e Médica, aberta para a assinatura, em Paris, em 11 de Dezembro de 1953, com várias declarações 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 102/2006 Torna público ter a Libéria depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Setembro de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, concluída em Nova Iorque em 10 de Dezembro de 1984 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 103/2006 Torna público ter a Jugoslávia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Março de 2001, o seu instrumento de sucessão à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, concluída em Nova Iorque em 10 de Dezembro de 1984 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 104/2006 Torna público ter o Canadá depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Novembro de 2005, o seu instrumento de adesão ao Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos Visando a Abolição da Pena de Morte, concluído em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1989 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 105/2006 Torna público ter, em 18 de Dezembro de 2003, a Letónia depositado o seu instrumento de aceitação das Emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, aprovadas na 3.ª Conferência das Partes, em Genebra, no dia 22 de Setembro de 1995 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 106/2006 Torna público ter, em 27 de Agosto de 2003, a Turquia depositado o seu instrumento de ratificação das Emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, aprovadas na 3.ª Conferência das Partes, em Genebra no dia 22 de Setembro de 1995 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 107/2006 Torna público ter a Suazilândia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 26 de Março de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, concluída em Nova Iorque em 10 de Dezembro de 1984 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 108/2006 Torna público ter a Guiana depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 14 de Setembro de 2004, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 109/2006 Torna público ter a República Árabe do Egipto depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 5 de Março de 2004, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 110/2006 Torna público ter a República da Croácia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 28 de Novembro de 2003, o seu instrumento de ratificação à Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano face às Aplicações da Biologia e da Medicina: Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina, aberta para assinatura, em Oviedo, em 4 de Abril de 1997, com uma reserva 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 111/2006 Torna público ter a Guatemala depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 1 de Abril de 2004, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 112/2006 Torna público ter a República da Moldávia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 26 de Novembro de 2002, o seu instrumento de ratificação à Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano face às Aplicações da Biologia e da Medicina: Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina, aberta para a assinatura, em Oviedo, em 4 de Abril de 1997, com declarações 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 113/2006 Torna público ter a Gâmbia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 5 de Maio de 2003, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 114/2006 Torna público ter a Roménia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 4 de Dezembro de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 115/2006 Torna público ter a Eslováquia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 21 de Setembro de 2004, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 116/2006 Torna público ter a Jamahiriya Árabe Líbia Popular Socialista depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 24 de Setembro de 2004, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 117/2006 Torna público ter Grenada depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 21 de Maio de 2004, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 118/2006 Torna público ter São Cristóvão e Nevis depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 21 de Maio de 2004, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 119/2006 Torna público ter a Antiga República Jugoslava da Macedónia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Janeiro de 2005, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 120/2006 Torna público ter a Federação Russa depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 26 de Maio de 2004, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 121/2006 Torna público ter a Argentina depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 19 de Novembro de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 122/2006 Torna público ter o Mali depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Abril de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 123/2006 Torna público ter a República do Chipre depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 23 de Junho de 2005, o seu instrumento de ratificação da Convenção Europeia sobre a Protecção dos Animais de Abate, aberta para assinatura, em Estrasburgo, em 10 de Maio de 1979 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 124/2006 Torna público ter a Roménia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 13 de Julho de 2004, o seu instrumento de ratificação da Convenção Europeia sobre a Televisão Transfronteiras, aberta para assinatura em Estrasburgo em 5 de Maio de 1989, com uma declaração 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 125/2006 Torna público ter a República Portuguesa depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 8 de Janeiro de 2002, o seu instrumento de aceitação da emenda ao artigo 20.º, parágrafo 1, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberta para assinatura em Nova Iorque em 22 de Dezembro de 1995 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 126/2006 Torna público ter a República Checa depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 6 de Agosto de 2002, o seu instrumento de aceitação da emenda ao artigo 8.º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, concluída em Nova Iorque em 15 de Janeiro de 1992 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 127/2006 Torna público ter o Iraque depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Maio de 2001, o seu instrumento de aceitação da emenda ao artigo 8.º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, concluída em Nova Iorque em 15 de Janeiro de 1992 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 128/2006 Torna público ter a Santa Sé depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 14 de Março de 2002, o seu instrumento de aceitação da emenda ao artigo 8.º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, concluída em Nova Iorque em 15 de Janeiro de 1992 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 129/2006 Torna público ter o Bahrein depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 29 de Junho de 2000, o seu instrumento de aceitação da emenda ao artigo 8.º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, concluída em Nova Iorque em 15 de Janeiro de 1992 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 130/2006 Torna público ter a Costa Rica depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 13 de Dezembro de 2000, o seu instrumento de aceitação da emenda ao artigo 8.º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, concluída em Nova Iorque em 15 de Janeiro de 1992 001 13/01 6.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 131/2006 Torna público ter a Islândia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 14 de Março de 2001, o seu instrumento de aceitação da emenda ao artigo 8.º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, concluída em Nova Iorque em 15 de Janeiro de 1992 001 13/01 6.ª link
010A Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 10/2006 Estabelece um regime institucional e patrimonial transitório para a Casa Pia de Lisboa, I. P. 001 13/01 6.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
010 13/01 6.ª link
010 13/01 6.ª 010S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
010 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho 807/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª link
010 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho 808/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª link
010 Assembleia da República - Secretário-Geral Rectificação 41/2006 0 13/01 6.ª
010 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho 809/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Rectificação 42/2006 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho 810/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 811/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Despacho 812/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Aviso 324/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 813/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 814/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 325/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 326/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 815/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 43/2006 0 13/01 6.ª
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público, I. P Aviso 327/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público, I. P Aviso 328/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público, I. P Aviso 329/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso 330/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso 331/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto 35/2006 0 13/01 6.ª link
010 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto 36/2006 0 13/01 6.ª link
010 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto 37/2006 0 13/01 6.ª link
010 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria 220/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª link
010 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho Conjunto 38/2006 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) 816/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso 332/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso 333/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 817/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 818/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 819/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 820/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 821/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho 822/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção dos Serviços de Intendência Despacho 823/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Tropas Aerotransportadas - Escola das Tropas Aerotransportadas Despacho 824/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Despacho 825/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho 826/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso 334/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso 335/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso 336/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 827/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 828/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 829/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 830/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 831/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 832/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 833/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 834/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso 337/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Despacho (Extracto) 835/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Despacho (Extracto) 836/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Deliberação 61/2006 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Despacho 837/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 6/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª link
010 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 7/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª link
010 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho 838/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Aviso 338/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Aviso 339/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Aviso 340/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Aviso 341/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Aviso 342/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Aviso 343/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Rectificação 44/2006 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Rectificação 45/2006 0 13/01 6.ª
010 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho 839/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª link
010 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho 840/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª link
010 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Despacho (Extracto) 841/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P Aviso 344/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho 842/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto para a Qualidade na Formação, I. P Despacho 843/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto para a Qualidade na Formação, I. P Despacho 844/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Despacho (Extracto) 845/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 846/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso 345/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho 847/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 346/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Aviso 347/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Aviso 348/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 349/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 350/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso 351/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso 352/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso 353/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Aviso 354/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Aviso 355/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Aviso 356/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Aviso 357/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Aviso 358/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso 359/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso 360/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 361/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação 46/2006 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 62/2006 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 63/2006 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 64/2006 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 65/2006 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 66/2006 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 67/2006 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 68/2006 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 69/2006 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 70/2006 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho 848/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho 849/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho 850/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 851/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cuba Aviso 362/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Pias Aviso 363/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso 364/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Pinhal do Rei Aviso 365/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Aviso 366/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Mário Cunha Brito Aviso 367/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Sobral de Monte Agraço Aviso 368/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso 369/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Aviso 370/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia Aviso 371/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical do Ave Aviso 372/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques Aviso 373/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Fafe Aviso 374/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paço de Sousa Aviso 375/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira Aviso 376/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vilarinho Aviso 377/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 852/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 853/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 854/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 855/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 856/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 857/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 858/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 859/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 860/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª link
010 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso 378/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Despacho 861/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) 862/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Provedoria de Justiça Despacho 863/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação 71/2006 0 13/01 6.ª
010 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação 72/2006 0 13/01 6.ª
010 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação 73/2006 0 13/01 6.ª
010 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação 74/2006 0 13/01 6.ª
010 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação 75/2006 0 13/01 6.ª
010 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 864/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Universidade de Coimbra Despacho 865/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Universidade de Coimbra Despacho 866/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Universidade de Coimbra Despacho 867/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso 379/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso 380/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso 381/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 868/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Universidade da Madeira Aviso 382/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Universidade da Madeira Aviso 383/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Universidade da Madeira Aviso 384/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Universidade da Madeira Aviso 385/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 869/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 870/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 871/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 872/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 873/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 874/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 875/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 876/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 877/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 878/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 879/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 880/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 881/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 882/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 883/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 884/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital 27/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital 28/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital 29/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital 30/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital 31/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A Deliberação 76/2006 0 13/01 6.ª
010 Hospital Distrital da Figueira da Foz, S. A Deliberação 77/2006 0 13/01 6.ª
010 Hospital Infante D. Pedro, S. A Despacho 885/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Hospital Infante D. Pedro, S. A Despacho 886/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª
010 Hospital de Santa Marta, S. A Deliberação 78/2006 0 13/01 6.ª
010 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação 79/2006 0 13/01 6.ª
010 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso 385-A/2006 (2.ª Série) 0 13/01 6.ª 010S