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Diário da República 84/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
084A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 20/2005 Recomenda o procedimento de avaliação de impacte ambiental do Túnel do Marquês 001 02/05 2.ª link
084A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 86/2005 Regula o modo de resolução dos conflitos de atribuições emergentes da aplicação da Lei n.º 18/2004, de 11 de Maio, que tem por objectivo estabelecer um quadro jurídico de combate à discriminação por motivos baseados na origem racial ou étnica 001 02/05 2.ª link
084A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 174/2005 Torna público ter, em 17 de Junho de 2004, o Afeganistão depositado o seu instrumento de adesão às Emendas introduzidas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 2.ª Reunião das Partes Contratantes do Protocolo, concluídas em Londres em 29 de Junho de 1990 001 02/05 2.ª link
084A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 175/2005 Torna público terem, em 20 de Janeiro e em 3 de Fevereiro de 2005, o Chile e o Quénia, respectivamente, depositado os seus instrumentos de ratificação à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 11 de Setembro de 1998 001 02/05 2.ª link
084A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 176/2005 Torna público ter, em 23 de Dezembro de 2004, a Letónia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, assinada em Montego Bay em 10 de Dezembro de 1982 001 02/05 2.ª link
084A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 177/2005 Torna público terem, em 16 de Fevereiro de 2005, em 18 de Fevereiro de 2005 e em 25 de Fevereiro de 2005, respectivamente, a Argélia, a Venezuela e o Quénia depositado os seus instrumentos de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 02/05 2.ª link
084A Supremo Tribunal de Justiça Acórdão n.º 4/2005 I - Para determinar se uma pensão vitalícia anual resultante de acidente de trabalho ocorrido antes de 1 de Janeiro de 2000 é de reduzido montante para efeitos de remição, atende-se ao critério que resulta do artigo 56.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 143/99, de 30 de Abril, devendo os dois elementos - valor da pensão e remuneração mínima mensal garantida mais elevada - reportar-se à data da fixação da pensão. II - Para efeitos de concretização gradual da remição dessas pensões, atende-se à calendarização e aos montantes estabelecidos no artigo 74.º do mesmo diploma, na redacção introduzida pelo Decreto-Lei n.º 382-A/99, de 22 de Setembro, relevando, neste âmbito, o valor actualizado da pensão 001 02/05 2.ª link
084B Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Portaria n.º 453/2005 Aprova o regulamento de extensão das alterações do contrato colectivo de trabalho (CCT) entre a AIND - Associação Portuguesa de Imprensa e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros 001 02/05 2.ª link
084B Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Portaria n.º 454/2005 Aprova o regulamento de extensão das alterações do contrato colectivo de trabalho (CCT) entre a AFAL - Associação dos Fabricantes de Anúncios Luminosos e a FSTIEP - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Indústrias Eléctricas de Portugal e outros 001 02/05 2.ª link
084B Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 455/2005 Altera o Regulamento de Execução da Medida de Apoio ao Aproveitamento do Potencial Energético e Racionalização de Consumos (MAPE), aprovado pela Portaria n.º 394/2004, de 19 de Abril 001 02/05 2.ª link
084B Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Portaria n.º 456/2005 Altera o Regulamento de Execução do Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial (SIME), aprovado pela Portaria n.º 262/2004, de 11 de Março 001 02/05 2.ª link
084B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 457/2005 Altera a Portaria n.º 1259/2001, de 30 de Outubro, que estabelece para o continente as normas complementares de execução do regime de apoio à reconversão e reestruturação das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas. Revoga a Portaria n.º 1141/2004, de 13 de Setembro 001 02/05 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
084 Assembleia Municipal da Figueira da Foz Declaração 9/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso 2843/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Alcanena Aviso 2844/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso 2845/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Almada Edital 278/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Almeida Aviso 2846/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso 2847/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Alpiarça Edital 279/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso 2848/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Amarante Edital 280/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Arouca Aviso 2849/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso 2850/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal da Batalha Aviso 2851/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Beja Rectificação 188/2005 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Belmonte Aviso 2852/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso 2853/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Cascais Aviso 2854/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso 2855/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso 2856/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso 2857/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 2858/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Celorico de Basto Rectificação 189/2005 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso 2859/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Coruche Edital 281/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Coruche Edital 282/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Elvas Aviso 2860/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Estarreja Aviso 2861/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 2862/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Gondomar Listagem 99/2005 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Grândola Aviso 2863/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Grândola Aviso 2864/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Leiria Aviso 2865/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Loulé Aviso 2866/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Loulé Aviso 2867/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso 2868/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Mação Aviso 2869/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso 2870/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Regulamento Interno 6/2005 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Marvão Aviso 2871/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Marvão Aviso 2872/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso 2873/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Mértola Edital 283/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Óbidos Edital 284/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 2874/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 2875/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso 2876/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato 716/2005 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso 2877/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Penacova Aviso 2878/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Penafiel Aviso 2879/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso 2880/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal do Porto Aviso 2881/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal do Porto Aviso 2882/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso 2883/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso 2884/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de São João da Madeira Edital 285/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de São Roque do Pico Aviso 2885/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal do Sardoal Aviso 2886/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso 2887/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso 2888/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso 2889/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Silves Aviso 2890/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Tábua Aviso 2891/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Tarouca Aviso 2892/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Tarouca Aviso 2893/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso 2894/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital 286/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Trancoso Aviso 2895/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Valença Aviso 2896/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 2897/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso 2898/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso 2899/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso 2900/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Vimioso Aviso 2901/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Vizela Aviso 2902/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Vouzela Aviso 2903/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Vouzela Aviso 2904/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Vouzela Aviso 2905/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Câmara Municipal de Vouzela Aviso 2906/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Junta de Freguesia de Barrancos Aviso 2907/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Junta de Freguesia de Brotas Aviso 2908/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Junta de Freguesia do Campo Listagem 100/2005 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Junta de Freguesia de Nazaré Aviso 2909/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Junta de Freguesia de Porto Salvo Aviso 2910/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Junta de Freguesia de São João da Talha Aviso 2911/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Junta de Freguesia de São Martinho Aviso 2912/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Junta de Freguesia de São Salvador Aviso 2913/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Junta de Freguesia do Vau Aviso 2914/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso 2915/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Guimarães Aviso 2916/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Ovar Aviso 2917/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes de Portalegre Aviso 2918/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59 | A59
084 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 9671/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho 9672/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Despacho 9673/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Despacho 9674/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Despacho 9675/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 9676/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação - Direcção Regional de Viação Centro Despacho 9677/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Aveiro Despacho 9678/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Aveiro Despacho 9679/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Despacho 9680/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre Despacho (Extracto) 9681/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4623/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 9682/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 9683/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 9684/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Louvor 1159/2005 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Louvor 1160/2005 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Louvor 1161/2005 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Louvor 1162/2005 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho 9685/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 9686/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 02/05 2.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 9687/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 9688/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 9689/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 9690/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 9691/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Protocolo do Estado Despacho 9692/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 4624/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 4625/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 4626/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 722/2005 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado Declaração 114/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link
084 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho 9693/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Rectificação 723/2005 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Rectificação 724/2005 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Rectificação 725/2005 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor 1163/2005 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 517/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 518/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 519/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 520/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 521/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 522/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 523/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 524/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 525/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 526/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
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084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 529/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Listagem 119/2005 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Listagem 120/2005 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Listagem 121/2005 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 4627/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
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084 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 4630/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 4631/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 4632/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 9694/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 9695/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Despacho 9696/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho 9697/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Rectificação 726/2005 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Louvor 1164/2005 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Listagem 122/2005 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Estudos e Planeamento Despacho 9698/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Deliberação 613/2005 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Rectificação 727/2005 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Rectificação 728/2005 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança Aviso 4633/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação 614/2005 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso 4634/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) 9699/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) 9700/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) 9701/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 9702/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 9703/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 9704/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 9705/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 9706/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação 729/2005 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Despacho 9707/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu Deliberação (Extracto) 615/2005 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso 4635/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso 4636/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho 9708/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 9709/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso 4637/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho 9710/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso 4638/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 9711/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Aviso 4639/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 4640/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 4641/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 4642/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência Aviso 4643/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso 4644/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ourique Aviso 4645/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Portagem - Marvão Aviso 4646/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas "Eugénio de Andrade" Aviso 4647/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Forte da Casa Aviso 4648/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras Aviso 4649/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Valadares Aviso 4650/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Relações Internacionais da Ciência, Inovação e Ensino Superior Despacho (Extracto) 9712/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho 9713/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 9714/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 9715/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Aviso 21/2005/A (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio 61/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer 138/2004 0 02/05 2.ª link | link
084 Alta Autoridade para a Comunicação Social Louvor 1165/2005 0 02/05 2.ª link | link
084 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 9716/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
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084 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 9718/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 9719/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Universidade dos Açores Despacho 9720/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Universidade dos Açores Despacho 9721/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Universidade dos Açores Despacho 9722/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 9723/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 9724/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 9725/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
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084 Universidade de Aveiro Aviso 4651/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Universidade da Beira Interior - Reitoria Rectificação 730/2005 0 02/05 2.ª link | link
084 Universidade da Beira Interior - Reitoria Rectificação 731/2005 0 02/05 2.ª link | link
084 Universidade da Beira Interior - Reitoria Rectificação 732/2005 0 02/05 2.ª link | link
084 Universidade de Coimbra Despacho 9727/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Universidade de Coimbra Despacho 9728/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Universidade de Coimbra Despacho 9729/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Universidade de Coimbra Despacho 9730/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso 4652/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso 4653/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Universidade do Minho Aviso 4654/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 9731/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
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084 Universidade do Minho Rectificação 733/2005 0 02/05 2.ª link | link
084 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 9737/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 9738/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 9739/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
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084 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 9741/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
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084 Universidade do Porto - Reitoria Edital 542/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
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084 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 4655/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
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084 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) 9765/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
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084 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 9767/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 9768/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 9769/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Universidade Técnica de Lisboa Edital 547/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
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084 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 9772/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 9773/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
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084 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 4659/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
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084 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) 9777/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 4661/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
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084 Instituto Politécnico de Leiria Despacho 9779/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 9780/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
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084 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho 9784/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho 9785/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
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084 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) 1049/2005 0 02/05 2.ª link | link
084 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Louvor 1166/2005 0 02/05 2.ª link | link
084 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) 9818/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) 1050/2005 0 02/05 2.ª link | link
084 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 4662/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) 1051/2005 0 02/05 2.ª link | link
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084 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 9820/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
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084 Instituto Politécnico de Setúbal Edital 549/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 9824/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
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084 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 9827/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 9828/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
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084 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 9830/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 9831/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 9832/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Louvor 1167/2005 0 02/05 2.ª link | link
084 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Rectificação 735/2005 0 02/05 2.ª link | link
084 Instituto Politécnico de Viseu Edital 550/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho 9833/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho 9834/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho 9835/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Despacho (Extracto) 9836/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Habévora - Gestão Habitacional, E. M. Aviso 4663/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Hospital Distrital da Figueira da Foz, S. A. Aviso 4664/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Hospital Distrital da Figueira da Foz, S. A. Deliberação 616/2005 0 02/05 2.ª link | link
084 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação 617/2005 0 02/05 2.ª link | link
084 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) 9837/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Rectificação 736/2005 0 02/05 2.ª link | link
084 Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. Aviso 4665/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. Deliberação 618/2005 0 02/05 2.ª link | link
084 Hospital de Santo André, S. A. Deliberação (Extracto) 619/2005 0 02/05 2.ª link | link
084 Hospital de Santo André, S. A. Despacho (Extracto) 9838/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Hospital de Santo André, S. A. Despacho (Extracto) 9839/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Hospital de São Gonçalo, S. A. Deliberação 620/2005 0 02/05 2.ª link | link
084 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 621/2005 0 02/05 2.ª link | link
084 Hospital de São Teotónio, S. A. Rectificação 737/2005 0 02/05 2.ª link | link
084 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Aviso 4666/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Aviso 4667/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Aviso 4668/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Leiriapolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis Em Leiria, S. A. Anúncio 62/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ordem dos Advogados Edital 551/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Ordem dos Advogados Edital 552/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Refer - Rede Ferroviária Nacional, E. P. Anúncio 63/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª link | link
084 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso 2918-A/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59S | A59S
084 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 2918-B/2005 (2.ª Série) 0 02/05 2.ª A59S | A59S