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Diário da República 32/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
032A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 10/2005 Ratifica o Acordo de Cooperação Jurídica e Judiciária entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, assinado na Praia em 2 de Dezembro de 2003, aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 6/2005, em 9 de Dezembro de 2004 001 15/02 3.ª link
032A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 11/2005 Ratifica as Emendas ao Acordo Relativo à Organização Internacional de Telecomunicações por Satélites (INTELSAT) e ao respectivo Acordo de Exploração, adoptadas pela 25.ª Assembleia de Partes daquela Organização, que teve lugar em Washington de 13 a 17 de Novembro de 2000, aprovadas, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 7/2005, em 9 de Dezembro de 2004 001 15/02 3.ª link
032A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 12/2005 Ratifica o Acordo entre os Estados Parte da Convenção para o Estabelecimento da Agência Espacial Europeia e a Agência Espacial Europeia para a Protecção e Troca de Informação Classificada, feito em Paris em 19 de Agosto de 2002, aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 8/2005, em 9 de Dezembro de 2004 001 15/02 3.ª link
032A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 6/2005 Aprova o Acordo de Cooperação Jurídica e Judiciária entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, assinado na Praia em 2 de Dezembro de 2003 001 15/02 3.ª link
032A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 7/2005 Aprova, para ratificação, as emendas ao Acordo Relativo à Organização Internacional de Telecomunicações por Satélites (INTELSAT) e ao respectivo Acordo de Exploração, adoptadas pela 25.ª Assembleia de Partes daquela Organização, que teve lugar em Washington de 13 a 17 de Novembro de 2000 001 15/02 3.ª link
032A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 8/2005 Aprova, para ratificação, o Acordo entre os Estados Parte da Convenção para o Estabelecimento da Agência Espacial Europeia e a Agência Espacial Europeia para a Protecção e Troca de Informação Classificada, feito em Paris em 19 de Agosto de 2002 001 15/02 3.ª link
032A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 35/2005 Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado terem a Lituânia e a Letónia concluído, em 28 de Maio de 2004 e em 14 de Junho de 2004, respectivamente, as formalidades necessárias à entrada em vigor da Convenção, elaborada pelo Conselho em conformidade com o artigo 34.º do Tratado da União Europeia, Relativa ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre os Estados Membros da União Europeia, assinada em Bruxelas em 29 de Maio de 2000, com a formulação de várias declarações 001 15/02 3.ª link
032A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 36/2005 Torna público ter o Secretariado Geral do Conselho da União Europeia informado, pela nota n.º 11926, de 18 de Outubro de 2004, ter a Estónia notificado, em 28 de Julho de 2004, ter cumprido as formalidades necessárias à entrada em vigor da Convenção, elaborada pelo Conselho em conformidade com o artigo 34.º do Tratado da União Europeia, Relativa ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre os Estados Membros da União Europeia, assinada em Bruxelas em 29 de Maio de 2000 001 15/02 3.ª link
032A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 37/2005 Torna público ter, em 21 de Maio de 2004, Saint Kitts and Nevis depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001 001 15/02 3.ª link
032A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 38/2005 Torna público ter, em 24 de Maio de 2004, a Nigéria depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001 001 15/02 3.ª link
032A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 39/2005 Torna público ter, em 7 de Junho de 2004, o Equador depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001 001 15/02 3.ª link
032A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 40/2005 Torna público ter, em 20 de Maio de 2004, a Austrália depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001 001 15/02 3.ª link
032A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 41/2005 Torna público ter, em 16 de Junho de 2004, o Brasil depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001 001 15/02 3.ª link
032A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 42/2005 Torna público ter, em 15 de Junho de 2004, Marrocos depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001 001 15/02 3.ª link
032A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 43/2005 Torna público ter, em 28 de Maio de 2004, a Espanha depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001 001 15/02 3.ª link
032A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 44/2005 Torna público ter, em 29 de Junho de 2004, as Ilhas Cook depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001 001 15/02 3.ª link
032A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 45/2005 Torna público ter, em 27 de Maio de 2004, a Macedónia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001 001 15/02 3.ª link
032A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 46/2005 Torna público ter, a 27 de Outubro de 2004, a Sérvia e Montenegro depositado o seu instrumeno de ratificação ao Protocolo que consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea «EUROCONTROL», de 13 de Dezembro de 1960, na sequência de diversas modificações introduzidas, e adoptado em Conferência Diplomática reunida em Bruxelas em 27 de Junho de 1997 001 15/02 3.ª link
032A Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Decreto-Lei n.º 33/2005 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/114/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Dezembro, que altera a Directiva n.º 95/2/CE, relativa aos aditivos alimentares, com excepção dos corantes e dos edulcorantes. Altera o Decreto-Lei n.º 121/98, de 8 de Maio, e revoga a Portaria n.º 383/91, de 3 de Maio 001 15/02 3.ª link
032B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2005 Ratifica a suspensão parcial do Regulamento do Plano Director Municipal de Vagos, na área correspondente à de intervenção do futuro Plano de Pormenor da Zona de Equipamento Social de Ouca, bem como o estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área, pelo prazo de dois anos 001 15/02 3.ª link
032B Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Portaria n.º 179/2005 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Comerciantes de Carnes do Concelho de Lisboa e outros e outras associações de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul 001 15/02 3.ª link
032B Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, das Finanças e da Administração Pública, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 180/2005 Fixa os montantes das taxas cobradas a sete entidades reguladoras sectoriais que a Autoridade da Concorrência receberá a título de receitas próprias no ano de 2005 001 15/02 3.ª link
032B Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 181/2005 Fixa os valores da alimentação a dinheiro para os militares em 2005 001 15/02 3.ª link
032B Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 182/2005 - Revogado Altera o conceito de beneficiário do subsistema de assistência na doença dos militares (ADM), que está definido no Decreto-Lei n.º 585/73, de 6 de Novembro, regulamentado pela Portaria n.º 67/75, de 4 de Fevereiro 001 15/02 3.ª link
032B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Segurança Social, da Família e da Criança Portaria n.º 183/2005 - Revogado Fixa os montantes das prestações por encargos familiares, bem como das prestações que visam a protecção das crianças e jovens com deficiência e ou em situação de dependência 001 15/02 3.ª link
032B Ministério da Justiça Portaria n.º 184/2005 - Revogado Aprova o modelo de selo branco, como símbolo de fé pública, a usar pelo notário no exercício das suas funções 001 15/02 3.ª link
032B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 185/2005 Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Pintura ministrado pela Escola Universitária das Artes de Coimbra 001 15/02 3.ª link
032B Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança Declaração n.º 1/2005 Declara que, por despachos do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança e do Secretário de Estado do Orçamento de Dezembro de 2004, foram autorizadas as alterações ao orçamento da segurança social de 2004 no que se refere ao crédito especial decorrente do Fundo de Solidariedade Europeia 001 15/02 3.ª link
032B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2005/A Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha Terceira 001 15/02 3.ª link
032B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2005/A Classifica a lagoa das Furnas como massa de água protegida 001 15/02 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
032 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho n.º 3280/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Comunicação Social Despacho (Extracto) n.º 3281/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 3282/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 197/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 198/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3283/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3284/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 3285/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho n.º 3286/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3287/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 3288/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 199/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Aviso n.º 1504/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1505/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 128/2005 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 1506/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Rectificação n.º 229/2005 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 3289/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação - Direcção Regional de Viação Algarve Despacho n.º 3290/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Aviso n.º 1507/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 3291/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 25/2005 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 200/2005 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 32/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 33/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral da Administração do Território Despacho (Extracto) n.º 3292/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministérios das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e do Ambiente e do Ordenamento do Território. Despacho Conjunto n.º 129/2005 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministérios das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e do Ambiente e do Ordenamento do Território. Despacho Conjunto n.º 130/2005 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 3293/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 3294/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 3295/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 3296/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 3297/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 3298/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho (Extracto) n.º 3299/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho (Extracto) n.º 3300/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho (Extracto) n.º 3301/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 1508/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Aljustrel Aviso n.º 1509/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos de Colos Aviso n.º 1510/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Aviso n.º 1511/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas Aviso n.º 1512/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Estremoz Aviso n.º 1513/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Santo André Aviso n.º 1514/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Vendas Novas Aviso n.º 1515/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Vendas Novas Aviso n.º 1516/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Acordo n.º 26/2005 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Acordo n.º 27/2005 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso n.º 1517/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Aviso n.º 1518/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro Aviso n.º 1519/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical Escalada de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 1520/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Pinhel Aviso n.º 1521/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã Aviso n.º 1522/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada da Torreira Aviso n.º 1523/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Aviso n.º 1524/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança Aviso n.º 1525/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Amadora Aviso n.º 1526/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Aviso n.º 1527/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Aviso n.º 1528/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento D. Sancho I Aviso n.º 1529/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto Aviso n.º 1530/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Santa Maria do Olival - Tomar Aviso n.º 1531/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Sardoal Aviso n.º 1532/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 3302/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 3303/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 3304/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 3305/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria Aviso n.º 1533/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Amarante Aviso n.º 1534/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Bernardino Machado Aviso n.º 1535/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia Aviso n.º 1536/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Felgueiras Aviso n.º 1537/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Fermentões Aviso n.º 1538/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Maximinos Aviso n.º 1539/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Mesão Frio Aviso n.º 1540/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca Aviso n.º 1541/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Tabuaço Aviso n.º 1542/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Aviso n.º 1543/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Veiga Aviso n.º 1544/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 1545/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 3306/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 3307/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 1546/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Sul Aviso n.º 1547/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 3308/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 3309/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 3310/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 1548/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1549/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 1550/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 1551/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Aviso n.º 1552/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 1553/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3311/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3312/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3313/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3314/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3315/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3316/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3317/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3318/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3319/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3320/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 1554/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança Aviso n.º 1555/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança Aviso n.º 1556/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 1557/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3321/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3322/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3323/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto do Ambiente Aviso n.º 1558/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ministério do Turismo - Região de Turismo da Rota da Luz Aviso n.º 1559/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Conselho Superior da Magistratura Rectificação n.º 230/2005 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 3324/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade Aberta - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 1560/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3325/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 3326/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 3327/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 3328/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 3329/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 1561/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3330/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3331/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3332/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 3333/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 3334/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Rectificação n.º 231/2005 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade do Minho Aviso n.º 1562/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade do Minho Aviso n.º 1563/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade do Minho Aviso n.º 1564/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade do Minho Aviso n.º 1565/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade do Minho Aviso n.º 1566/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade do Minho Aviso n.º 1567/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade do Minho Aviso n.º 1568/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 201/2005 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 202/2005 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 203/2005 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 204/2005 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 205/2005 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 206/2005 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 207/2005 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 208/2005 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 3335/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 1569/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 1570/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 1571/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 1572/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3336/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3337/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3338/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3339/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 3340/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 3341/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Rectificação n.º 232/2005 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 1573/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3342/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3343/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3344/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3345/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3346/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3347/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3348/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3349/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3350/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3351/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3352/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 1574/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3353/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3354/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3355/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1575/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1576/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Aviso n.º 1577/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Educação Aviso n.º 1578/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3356/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3357/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3358/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3359/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3360/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3361/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3362/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3363/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3364/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3365/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3366/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 3367/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 209/2005 0 0 15/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 210/2005 0 0 15/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 211/2005 0 0 15/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 212/2005 0 0 15/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 213/2005 0 0 15/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 214/2005 0 0 15/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 215/2005 0 0 15/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 216/2005 0 0 15/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 217/2005 0 0 15/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 3368/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Aviso n.º 1579/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Aviso (Extracto) n.º 1580/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 162/2005 0 0 15/02 3.ª link
032 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Rectificação n.º 233/2005 0 0 15/02 3.ª link
032 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 163/2005 0 0 15/02 3.ª link
032 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 164/2005 0 0 15/02 3.ª link
032 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 165/2005 0 0 15/02 3.ª link
032 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 166/2005 0 0 15/02 3.ª link
032 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 167/2005 0 0 15/02 3.ª link
032 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 168/2005 0 0 15/02 3.ª link
032 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 169/2005 0 0 15/02 3.ª link
032 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 170/2005 0 0 15/02 3.ª link
032 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 171/2005 0 0 15/02 3.ª link
032 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 172/2005 0 0 15/02 3.ª link
032 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 173/2005 0 0 15/02 3.ª link
032 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 174/2005 0 0 15/02 3.ª link
032 Hospital de São Gonçalo, S. A. Deliberação n.º 175/2005 0 0 15/02 3.ª link
032 Ordem dos Advogados Edital n.º 306/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ordem dos Advogados Edital n.º 307/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ordem dos Advogados Edital n.º 308/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ordem dos Advogados Edital n.º 309/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ordem dos Advogados Edital n.º 310/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ordem dos Advogados Edital n.º 311/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ordem dos Advogados Edital n.º 312/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ordem dos Advogados Edital n.º 313/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ordem dos Advogados Edital n.º 314/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ordem dos Advogados Edital n.º 315/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ordem dos Advogados Edital n.º 316/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ordem dos Advogados Edital n.º 317/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
032 Ordem dos Advogados Edital n.º 318/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª link
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032 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 1585-A/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª 032S
032 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 1585-B/2005 (2.ª Série) 0 0 15/02 3.ª 032S