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Diário da República 154/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
154A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 37/2005 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Jorge Mendes como Embaixador de Portugal na Samoa 001 11/08 5.ª link
154A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 284/2005 Torna público terem, em 23 de Maio de 2005, as Honduras depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001 001 11/08 5.ª link
154A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 285/2005 Torna público ter, em 24 de Maio de 2005, Singapura depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 10 de Setembro de 1998 001 11/08 5.ª link
154A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 286/2005 Torna público ter, em 12 de Maio de 2005, a República Helénica depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo que Consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea «EUROCONTROL», de 13 de Dezembro de 1960, tal como foi várias vezes modificada, emitido em Bruxelas no dia 27 de Junho de 1997 001 11/08 5.ª link
154A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 287/2005 Torna público ter, em 20 de Abril de 2005, o Belize depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 10 de Setembro de 1998 001 11/08 5.ª link
154A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 288/2005 Torna público ter, em 4 de Maio de 2005, o México depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 10 de Setembro de 1998 001 11/08 5.ª link
154A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 289/2005 Torna público ter, em 8 de Novembro de 2004, o Estado do Quatar informado o Governo Suíço da reserva por si formulada respeitante à inclusão de Aquilaria spp. e Gyrinops spp. no anexo II da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), assinada em Washington no dia 3 de Março de 1973 001 11/08 5.ª link
154A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 290/2005 Torna público ter, em 19 de Abril de 2005, a Venezuela depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 10 de Setembro de 1998 001 11/08 5.ª link
154A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 291/2005 Torna público ter, em 19 de Abril de 2005, a República Bolivariana da Venezuela depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001 001 11/08 5.ª link
154A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 292/2005 Torna público ter, em 24 de Maio de 2005, a Irlanda depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 10 de Setembro de 1998 001 11/08 5.ª link
154A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 293/2005 Torna público ter, em 24 de Maio de 2005, a República Popular da China informado o Governo Suíço, depositário da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), assinada em Washington no dia 3 de Março de 1973, sobre uma alteração ao anexo III, relativamente à retirada da espécie Pelodiscus sinensis daquele anexo 001 11/08 5.ª link
154A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 294/2005 Torna público ter, em 28 de Março de 2005, a República do Ruanda depositado, junto do Governo da República Federal da Alemanha, Estado depositário da Convenção, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Conservção das Espécies Migradoras Pertencentes à Fauna Selvagem, de 23 de Junho de 1979 001 11/08 5.ª link
154A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 295/2005 Torna público ter, em 28 de Março de 2005, a República da Áustria depositado, junto do Governo da República Federal da Alemanha, Estado depositário da Convenção, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Conservação das Espécies Migradoras Pertencentes à Fauna Selvagem, de 23 de Junho de 1979 001 11/08 5.ª link
154A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 129/2005 Altera o Decreto-Lei n.º 118/92, de 25 de Junho, que estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos 001 11/08 5.ª link
154A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 16/2005/M - Revogado Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 16/2004, de 11 de Maio, que aprova medidas preventivas e punitivas a adoptar em caso de manifestações de violência associadas ao desporto 001 11/08 5.ª link
154A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 17/2005/M Estabelece o regime jurídico da oferta formativa de educação e formação na Região Autónoma da Madeira 001 11/08 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
154 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 17219/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 17220/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17221/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17222/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa Despacho n.º 17223/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa Despacho n.º 17224/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa Despacho n.º 17225/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1429/2005 0 0 11/08 5.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1430/2005 0 0 11/08 5.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1431/2005 0 0 11/08 5.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1432/2005 0 0 11/08 5.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1433/2005 0 0 11/08 5.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1434/2005 0 0 11/08 5.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1435/2005 0 0 11/08 5.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1436/2005 0 0 11/08 5.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública. Despacho Conjunto n.º 553/2005 0 0 11/08 5.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional. Despacho Conjunto n.º 554/2005 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 7191/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 17226/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 17227/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 17228/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Despacho n.º 17229/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Évora Aviso n.º 7192/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 17230/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1340/2005 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 555/2005 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho n.º 17231/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 556/2005 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 557/2005 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 558/2005 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 559/2005 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 17232/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 17233/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 17234/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 17235/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral e Direcção-Geral da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 560/2005 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcções-Gerais da Administração Pública e do Desenvolvimento Regional Despacho Conjunto n.º 561/2005 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública e Inspecção-Geral de Finanças Despacho Conjunto n.º 562/2005 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública e Inspecção-Geral de Finanças Despacho Conjunto n.º 563/2005 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública e Inspecção-Geral de Finanças Despacho Conjunto n.º 564/2005 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública e Instituto de Informática Despacho Conjunto n.º 565/2005 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública e Instituto de Informática Despacho Conjunto n.º 566/2005 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 7193/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 7194/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7195/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7196/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7197/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 1341/2005 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 1342/2005 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 7198/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 7199/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 7200/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 56/2005 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho Conjunto n.º 567/2005 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho Conjunto n.º 568/2005 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 7201/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Rectificação n.º 1343/2005 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17236/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17237/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17238/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17239/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 7202/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 7203/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 7204/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 17240/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 17241/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 17242/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 17243/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 17244/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 17245/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 17246/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 17247/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 17248/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 17249/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 17250/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 17251/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 17252/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 17253/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 17254/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 7205/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 17255/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 17256/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 17257/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 17258/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 17259/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 17260/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 1344/2005 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 17261/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 17262/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 7206/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 7207/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 7208/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 17263/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 17264/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 17265/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 17266/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 17267/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 7209/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 17268/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 17269/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Despacho (Extracto) n.º 17270/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Despacho (Extracto) n.º 17271/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Anúncio n.º 130/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso (Extracto) n.º 7210/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho (Extracto) n.º 17272/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) n.º 17273/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17274/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho n.º 17275/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17276/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17277/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17278/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17279/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 1345/2005 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1081/2005 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto para a Qualidade na Formação, I. P. Despacho n.º 17280/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto para a Qualidade na Formação, I. P. Despacho n.º 17281/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17282/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17283/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17284/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17285/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17286/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17287/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17288/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17289/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17290/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17291/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17292/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17293/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17294/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17295/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17296/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 7211/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 7212/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 17297/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 17298/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Rectificação n.º 1346/2005 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 7213/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 7214/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso n.º 7215/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso n.º 7216/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Aviso n.º 7217/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Aviso n.º 7218/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 1347/2005 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 17299/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 7219/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Aviso n.º 7220/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Declaração n.º 172/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Rectificação n.º 1348/2005 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso n.º 7221/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 17300/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Rectificação n.º 1349/2005 0 0 11/08 5.ª link
154 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 17301/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 17302/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17303/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Universidade de Coimbra - Reitoria Rectificação n.º 1350/2005 0 0 11/08 5.ª link
154 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Edital n.º 729/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Edital n.º 730/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17304/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17305/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17306/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17307/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17308/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17309/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17310/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17311/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17312/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17313/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17314/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17315/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17316/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17317/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso n.º 7222/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Universidade Nova de Lisboa Despacho n.º 17318/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 7223/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 7224/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 7225/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 17319/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 17320/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 17321/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 17322/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 17323/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 7226/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 7227/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 7228/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 7229/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 17324/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 17325/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 17326/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7230/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1437/2005 0 0 11/08 5.ª link
154 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17327/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17328/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17329/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17330/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17331/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17332/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 731/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso n.º 7231/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho n.º 17333/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Hospital Garcia de Orta, S. A. Despacho n.º 17334/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1082/2005 0 0 11/08 5.ª link
154 Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. Deliberação n.º 1083/2005 0 0 11/08 5.ª link
154 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação n.º 1084/2005 0 0 11/08 5.ª link
154 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 7232/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 7233/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 7234/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 7235/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Rectificação n.º 1351/2005 0 0 11/08 5.ª link
154 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 17335/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Aviso n.º 7236/2005 (2.ª Série) 0 0 11/08 5.ª link
154 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação n.º 1085/2005 0 0 11/08 5.ª link