Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:
Só Leis


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile

Diário da República 102/2005

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
102A 27/05 6.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
102A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 39/2005 Eleição de dois representantes para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos 001 27/05 6.ª link
102A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 40/2005 Eleição de dois deputados para o Conselho Superior de Informações 001 27/05 6.ª link
102A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 41/2005 De ter sido rectificado o Aviso n.º 192/2005, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público ter o Malawi depositado, em 27 de Setembro de 2004, o seu instrumento de ratificação dos vários actos finais do XXII Congresso da União Postal Universal (UPU), realizado de 23 de Agosto a 15 de Setembro de 1999, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 86, de 4 de Maio de 2005 001 27/05 6.ª link
102A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 231/2005 Torna público ter sido rectificada a Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Índia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Imposto sobre o Rendimento, assinada em Lisboa, em 11 de Setembro de 1998, e publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 55, de 6 de Março de 2000 001 27/05 6.ª link
102A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 232/2005 Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado, pela nota n.º 1535, de 15 de Fevereiro de 2005, terem a República Eslovaca, a República de Chipre e a República da Polónia concluído, respectivamente em 30 de Setembro de 2004, 25 de Outubro de 2004 e 25 de Janeiro de 2005, as formalidades previstas nas suas normas constitucionais para a entrada em vigor da Convenção, estabelecida com base no n.º 2, alínea c), do artigo K.3 do Tratado da União Europeia, Relativa à Luta contra a Corrupção em Que Estejam Implicados Funcionários das Comunidades Europeias ou dos Estados Membros da União Europeia, assinada em 26 de Maio de 1997 em Bruxelas, tendo a República de Chipre formulado uma declaração 001 27/05 6.ª link
102A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 233/2005 Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado pela nota n.º 13576, de 23 de Novembro de 2004, terem as Repúblicas da Lituânia, da Letónia e Eslovaca concluído, respectivamente, em 28 de Maio, 31 de Agosto e 30 de Setembro de 2004 as formalidades previstas pelas respectivas normas constitucionais para a entrada em vigor da Convenção Relativa à Protecção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias, assinada em 26 de Julho de 1995 em Bruxelas, e seus Protocolos 001 27/05 6.ª link
102A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 234/2005 Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado, pela nota n.º 2462, de 2 de Março de 2005, ter a Estónia concluído, em 17 de Janeiro de 2005, as formalidades necessárias à entrada em vigor da Convenção estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia relativa à extradição entre os Estados membros da União Europeia, assinada em 27 de Setembro de 1996 em Dublin 001 27/05 6.ª link
102A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 235/2005 Torna público ter o Níger depositado, em 16 de Setembro de 2004, o seu instrumento de ratificação de vários Actos Finais do XXII Congresso da União Postal Universal (UPU), realizado de 23 de Agosto a 15 de Setembro de 1999 001 27/05 6.ª link
102A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 236/2005 Torna público ter Myanmar depositado, em 17 de Novembro de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitat de Aves Aquáticas, assinada em Ramsar em 1971, tal como emendada pelo Protocolo de 1982 e de 1987 001 27/05 6.ª link
102A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 237/2005 Torna público ter, em 28 de Junho de 2004, a República da Islândia depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Montreal n.º 4, Que Emenda a Convenção para a Unificação de Certas Normas Relativas ao Transporte Aéreo Internacional, concluído em Montreal em 26 de Setembro de 1975 001 27/05 6.ª link
102A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 238/2005 Torna público ter, em 26 de Novembro de 2003, sido depositado junto do Secretariado das Nações Unidas o instrumento de ratificação da Arménia, sendo este o 50.º instrumento de ratificação, aceitação, aprovação ou adesão à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 11 de Setembro de 1998 001 27/05 6.ª link
102A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 239/2005 Torna público ter, em 23 de Março de 2005, a República Democrática do Congo depositado o seu instrumento de adesão às Emendas introduzidas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 9.ª Reunião das Partes Contratantes do Protocolo, concluídas em Montreal em 17 de Setembro de 1997 001 27/05 6.ª link
102A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 240/2005 Torna público ter, em 11 de Março de 2005, o Kuwait depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 27/05 6.ª link
102A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 241/2005 Torna público ter, em 23 de Março de 2005, a República Democrática do Congo depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001 001 27/05 6.ª link
102A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 242/2005 Torna público ter, em 16 de Fevereiro de 2005, a República do Chade depositado o seu instrumento de adesão à Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Alfandegária e Anexo, emitidos em Bruxelas no dia 15 de Dezembro de 1950 001 27/05 6.ª link
102A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 243/2005 Torna público ter o Reino Unido, no âmbito do parágrafo 3 do artigo 15.º da Convenção para a Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, assinada em Roma em 5 de Novembro de 1950, notificado o Secretário-Geral do Conselho da Europa que as disposições contidas na notificação feita pelo Governo do Reino Unido em 18 de Dezembro de 2001 sobre o poder alargado de prisão e detenção, ao abrigo do Anti-terrorism, Crime and Security Act 2001, deixaram de estar em vigor desde 14 de Março de 2005 001 27/05 6.ª link
102A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 244/2005 Torna público ter, em 23 de Março de 2005, a República Democrática do Congo depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Montreal em 29 de Janeiro de 2000 001 27/05 6.ª link
102A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 245/2005 Torna público ter, em 22 de Março de 2005, a China depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 10 de Setembro de 1998 001 27/05 6.ª link
102A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 246/2005 Torna público ter, em 23 de Março de 2005, a República Democrática do Congo depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 10 de Setembro de 1998 001 27/05 6.ª link
102A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 247/2005 Torna público terem, em 22 de Março de 2005, a Sérvia e Montenegro depositado o seu instrumento de adesão à Emenda introduzida ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptada na 4.ª Conferência das Partes Contratantes do Protocolo, concluída em Copenhaga em 25 de Novembro de 1992 001 27/05 6.ª link
102A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 248/2005 Torna público ter, em 22 de Março de 2005, a China depositado uma comunicação de exclusão territorial no que concerne à Região Administrativa Especial de Hong-Kong à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 11 de Setembro de 1998, relativamente a Hong-Kong e a Macau 001 27/05 6.ª link
102A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 249/2005 Torna público ter a Mongólia depositado, em 6 de Maio de 2004, o seu instrumento de ratificação de vários actos dos XIX, XX, XXI e XXII Congressos da União Postal Universal (UPU) 001 27/05 6.ª link
102A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 250/2005 Torna público terem as Seychelles depositado, em 22 de Novembro de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção das Zonas Húmidas de Importância Internacional especialmente como Habitat de Aves Aquáticas, assinada em Ramsar em 1971, tal como emendada pelo Protocolo de 1982 e de 1987 001 27/05 6.ª link
102A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 251/2005 Torna público ter Portugal depositado, no dia 25 de Fevereiro de 2005, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas a declaração efectuada ao abrigo do n.º 2 do artigo 36.º do Estatuto do Tribunal Internacional de Justiça, substituindo os termos da sua anterior declaração de aceitação da jurisdição do Tribunal, de 19 de Dezembro de 1955 001 27/05 6.ª link
102A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 252/2005 Torna público ter, em 17 de Março de 2005, a Letónia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Organização Hidrográfica Internacional, assinada em 3 de Maio de 1967 001 27/05 6.ª link
102A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 253/2005 Torna público ter, em 19 de Maio de 2004, o Tuvalu depositado o seu instrumento de aceitação à Convenção Instituidora da Organização Marítima Consultiva Internacional (IMCO/IMO), assinada em Genebra em 6 de Março de 1948 e alterada de harmonia com as resoluções adoptadas pela Assembleia da Organização em 15 de Setembro de 1964 e em 28 de Setembro de 1965 001 27/05 6.ª link
102A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 254/2005 Torna público terem, em 10 de Outubro de 2001 e em 12 de Abril de 2005, sido emitidas notas, respectivamente da Embaixada da República da Lituânia em Lisboa e do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação entre a República da Lituânia e a República Portuguesa no Domínio do Turismo, assinado em Lisboa em 8 de Novembro de 1999 001 27/05 6.ª link
102A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 9/2005/A - Revogado Classifica como paisagem protegida de interesse regional o Barreiro da Faneca e Costa Norte, na ilha de Santa Maria 001 27/05 6.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
102 27/05 6.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
102 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 11776/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 11777/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 11778/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 11779/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 11780/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 11781/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 11782/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 27/05 6.ª link
102 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 11783/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 11784/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 11785/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho Conjunto n.º 353/2005 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11786/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 11787/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 5412/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 11788/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 11789/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 11790/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 913/2005 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Aviso n.º 5413/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 11791/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11792/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11793/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso n.º 5414/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 11794/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 11795/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 11796/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 11797/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 11798/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 11799/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 11800/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 11801/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 11802/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 11803/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 11804/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 11805/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 11806/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 11807/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 11808/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 11809/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 11810/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 595/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 596/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 597/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 598/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 11811/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 11812/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Escola do Serviço de Saúde Militar Despacho n.º 11813/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 11814/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 5415/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 11815/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 11816/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 11817/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 5416/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça Despacho n.º 11818/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11819/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 11820/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 5417/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 11821/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 11822/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 11823/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete de Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 11824/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza - Parque Natural de Sintra-Cascais Aviso n.º 5418/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho (Extracto) n.º 11825/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho (Extracto) n.º 11826/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 11827/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 11828/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 11829/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Serviço Nacional Coudélico Despacho (Extracto) n.º 11830/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Serviço Nacional Coudélico Despacho (Extracto) n.º 11831/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 11832/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Despacho (Extracto) n.º 11833/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11834/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Bragança Aviso n.º 5419/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Aviso n.º 5420/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11835/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11836/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11837/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Casal da Barôta Aviso n.º 5421/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Gandra Aviso n.º 5422/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 5423/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso n.º 5424/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Aviso n.º 5425/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 5426/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso n.º 5427/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 23/2005/A (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 11838/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Supremo Tribunal Administrativo Declaração n.º 132/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel Anúncio n.º 77/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio n.º 78/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 11839/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 5428/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 5429/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 740/2005 0 0 27/05 6.ª link
102 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 741/2005 0 0 27/05 6.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 5430/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 5431/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 5432/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 5433/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 5434/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 5435/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 5436/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 5437/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 5438/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 5439/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 5440/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 5441/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 5442/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 5443/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 5444/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 5445/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 5446/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 5447/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 5448/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 5449/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 5450/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 5451/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 5452/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 5453/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 5454/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 5455/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 5456/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 5457/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 11840/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 1185/2005 0 0 27/05 6.ª link
102 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 11841/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 11842/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 11843/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 5458/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 11844/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho n.º 11845/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 5459/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Rectificação n.º 914/2005 0 0 27/05 6.ª link
102 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Rectificação n.º 915/2005 0 0 27/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 11846/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 11847/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 11848/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 11849/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 11850/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 11851/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 11852/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Rectificação n.º 916/2005 0 0 27/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços Centrais Aviso n.º 5460/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso n.º 5461/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico do Porto - Curso de Tecnologia da Comunicação Audiovisual Contrato (Extracto) n.º 1186/2005 0 0 27/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 1187/2005 0 0 27/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1188/2005 0 0 27/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1189/2005 0 0 27/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1190/2005 0 0 27/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11853/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11854/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11855/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11856/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11857/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11858/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 11859/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 11860/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 11861/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 11862/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 11863/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 11864/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 11865/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 11866/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 11867/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 11868/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 11869/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 11870/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Águas do Zêzere e Côa, S. A. Anúncio n.º 79/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link
102 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho n.º 11871/2005 (2.ª Série) 0 0 27/05 6.ª link